Edição número 1913 terça-feira, 27 de setembro de 2011
Fechamento: 09h00
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Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Críticas e sugestões com
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Estadão
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Para Dilma, 10% para saúde é 'inaceitável'
Em reunião da coordenação política no Palácio do Planalto, presidente afirmou que
governo tem de trabalhar para impedir que isso passe no Senado
Tânia Monteiro (Política)
O governo vai se mobilizar para impedir que o Senado ressuscite no projeto de lei
complementar que regulamenta a destinação de recursos para a Saúde - a
chamada Emenda 29 - o mecanismo que obriga a aplicação de 10% da receita
corrente bruta da União no setor. A estimativa é que essa vinculação represente
mais R$ 30 bilhões por ano de recursos na Saúde. A presidente Dilma Rousseff
classificou nesta segunda-feira, 26, como "inaceitável" a aprovação pelos senadores
dessa proposta. "Temos de trabalhar para impedir que isso passe no Senado",
afirmou Dilma, durante reunião na manhã desta segunda com a coordenação
política do Palácio do Planalto. O governo alega não dispor de recursos para fazer
essa vinculação. "É inviável destinar 10% da receita da União para a Saúde. O
governo deixou isso bem claro", disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique
Eduardo Alves (RN). Em 2010, o governo destinou cerca de R$ 60 bilhões para a
área de Saúde.
Apesar da posição contrária do Planalto, a Frente Parlamentar da Saúde começa na
terça-feira, 27, uma mobilização para tentar convencer os senadores a aprovar o
texto do projeto da emenda 29 que obriga a União a investir 10% de sua receita no
setor. Integrada por deputados e senadores de todos os partidos, a Frente é contra
a criação de um imposto ou uma contribuição para financiar gastos com a Saúde,
conforme quer o Palácio do Planalto. "Vamos fazer uma guerrilha no Senado em
prol dos 10%. Não há clima para criar imposto", resumiu o deputado Darcísio
Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde. Dizendo ter o
apoio de movimentos sociais, ele espera conseguir reunir nesta terça cerca de duas
mil pessoas em frente ao Congresso para pressionar o Senado a aprovar o texto
original do projeto que regulamenta a emenda 29 e estabelece a vinculação.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), prometeu comandar a resistência à
aprovação do texto original da Emenda 29, que obriga a União a destinar 10% dos
recursos para a saúde. "Não dá para restabelecer o texto original", disse o senador.
"É um projeto que o governo não aceita", disse.
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Lupi volta a defender aparelhamento do ministério
Em Paris, ministro diz que todos os cargos dos pedestistas são de confiança
Andrei Netto (Política)
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira, 26, em Paris que
seu ministério não tem "apenas 10", mas muitos mais militantes de seu partido, o
PDT, nomeados como funcionários em cargos de confiança. A denúncia sobre o
aparelhamento do ministério foi feita pelo jornal O Estado de S. Paulo no domingo.
A reportagem mostrou que o ministro se cercou de membros da cúpula do PDT
para compor a direção de sua pasta e que usa brechas da lei para turbinar centrais
sindicais com convênios.
Participando em Paris da reunião de ministros do Trabalho do G-20, Lupi voltou a
se defender das suspeitas de aparelhamento. Dizendo-se "ministro da confiança" da
presidente Dilma Rousseff, Lupi disse que não tem apenas 10 militantes do PDT na
cúpula do ministério. "O Ministério do Trabalho tem 600 cargos de confiança. Eu
tenho muito mais do que 10. Não tenho só 10, não. Está errado. Podem aumentar",
afirmou. Questionado sobre quantos são, disse não saber responder. "Não sei, mas
é mais do que 10."
Segundo Lupi, sua gestão sofre uma tentativa de "criminalização da política".
Ninguém pode ser criminalizado por ser filiado a um partido político", argumentou.
"A ditadura é que era contra os partidos." Indagado sobre se as nomeações não
configuravam o aparelhamento do ministério, ele respondeu dizendo-se igual a
outros ministérios e governos. "Como é com os ministérios do PMDB? Como é com
as secretarias do governo do PSDB em São Paulo? Claro que é igual. É igual na
Europa, em qualquer parte do mundo."
O ministro disse ainda não conhecer o conteúdo da reportagem do Estadão sobre os
repasses de R$ 11 milhões às centrais sindicais - mesmo as impedidas pelo
Tribunal de Contas da União (TCU) de receber os recursos - e considerou a
discussão sobre os repasses aos sindicatos como "pequena". "Antes os convênios
eram feitos pelo Estado de São Paulo. Como acabou o convênio, agora fazemos
direto", justificou. "É uma discussão tão pequena, mas tão pequena... O que eu
quero saber é dos resultados do ministério."
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Mesmo suspensa, ONG recebe verba de Lupi
Ministério liberou R$ 1,5 milhão do FAT para Instituto Nacional América 23 dias
depois de sanção da CGU ter sido publicada no 'Diário Oficial'
Marta Salomon e Iuri Dantas (Política)
Punido pela CGU por conta de irregularidade na suspensão de novos contratos com
a União, o Instituto Nacional América recebeu R$ 1,5 milhão do Ministério do
Trabalho para treinar trabalhadores para a Copa do Mundo de 2014. O pagamento
foi liberado 23 dias depois de a sanção ter sido publicada no Diário Oficial da União.
O dinheiro vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e, nos termos do
convênio, servirá para qualificar profissionais na área de turismo: a ONG gaúcha se
comprometeu a treinar 3.622 trabalhadores em Porto Alegre e 19 municípios da
região metropolitana, a um custo total para a União de cerca de R$ 3 milhões, dos
quais a metade já foi liberada depois da sanção.
Procurado ontem pelo Estado, o presidente da entidade, Carlos Ernani Ranheiri
Filho, informou que não tinha conhecimento da punição, aplicada a partir de
investigações feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU). ―Vamos ter de
verificar isso aí‖, disse. O instituto começou em julho cursos para organizador de
eventos, agente de viagens e recepcionistas.
O diretor de estágios do instituto, Mário Adalberto Pereira, explicou depois que ―não
havia visto‖ uma das cláusulas da licitação ganha para selecionar estagiários para o
Ministério da Educação e que preferiu ser punido com a suspensão da participação
em novas licitações a pagar multa por não conseguir cumprir o contrato. ―Fica difícil
arrumar quem queira ganhar R$ 300 ou R$ 400 pelo estágio‖, disse.
Fiscalização. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), em casos de
sanção como essa fica a critério do gestor manter ou não um convênio assinado
previamente – mas a CGU continua fazendo o acompanhamento do projeto.
A avaliação depende do prejuízo causado com a interrupção, quando o convênio é
mais antigo. No caso do convênio do Ministério do Trabalho com o Instituto
Nacional América, os cursos sequer haviam começado. A CGU mandou ontem
verificar a regularidade do pagamento.
O responsável pelo convênio no Ministério do Trabalho é o secretário de Políticas
Públicas e Emprego, Carlo Simi, um dos 10 nomes do ministério que estão na
executiva nacional do PDT.
No domingo, o Estado mostrou que, mesmo depois da demissão do tesoureiro do
PDT, Marcelo Panella, da chefia de gabinete de Lupi – que é presidente licenciado
do partido ,– o ministério ainda abriga outros dez pedetistas, além do presidente da
Fundacentro. Lupi já admitiu que a militância ―pesou‖ nas nomeações. Questionado
sobre os programas de qualificação profissional bancados pelo FAT e sob
investigação da CGU, Lupi disse que eles ―são bem sucedidos‖. ―Pelo menos 30%
dos alunos precisam ter carteira de trabalho assinada‖, alegou.
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Risco de crise atual repetir a de 2008 é de 62%
Mesmo após as intervenções do BC, o sentimento dos investidores é de que o pior
da crise ainda não passou
Fábio Alves (Economia)
A volatilidade registrada pelos contratos do mercado futuro de real e dólar nas
últimas semanas aponta para uma probabilidade de 62% de repetição de uma crise
com a mesma severidade do colapso do banco Lehman Brothers em 2008,
conforme relatório do banco JPMorgan com um levantamento das cotações no
mercado à vista e nos preços de derivativos das principais moedas mundiais.
Mesmo após as intervenções do Banco Central para tentar estabilizar o mercado de
câmbio, o sentimento dos investidores refletido nos contratos futuros de real é de
que o pior da crise ainda não passou.
"Por causa do movimento agudo das cotações nas últimas duas semanas, muita
gente começou a pensar que a maior parte do processo de desalavancagem dos
ativos de riscos que precisava ser feito já foi feito nessas últimas semanas", disse à
Agência Estado um dos autores do levantamento, Arindam Sandilya, estrategista de
câmbio do JPMorgan em Nova York. "Mas a principal mensagem desse
levantamento é que as coisas podem ficar bem pior."
Os analistas do JPMorgan mediram a volatilidade no mercado à vista dos pares de
moedas de países desenvolvidos, como a oscilação na negociação do dólar versus
euro ou do dólar versus iene japonês, por exemplo. Para moedas de países
emergentes que não são conversíveis, mas tenham negociação no mercado futuro,
como o Brasil, foi levada em conta a volatilidade de contratos de derivativos como
os non deliverable forwards (NDF), cujos prazos vão de um mês até um ano. No
par euro/dólar, que tem a maior liquidez no mercado mundial de câmbio, a
volatilidade das cotações do mercado à vista já aponta uma probabilidade de 70%
de repetição de uma crise à la Lehman Brothers. No par dólar/franco suíço, a
volatilidade indica 83% de chance.
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Bancários entram em greve em todo o País (Economia)
O objetivo é forçar os representantes dos bancos a melhorarem a proposta de
aumento real de salários da categoria
Os bancários decidiam hoje à noite a realização de uma greve por tempo
indeterminado a partir de amanhã em todo o Brasil. O objetivo é forçar os
representantes dos bancos a melhorarem a proposta de aumento real de salários
da categoria, cuja data-base para renovação da convenção coletiva de trabalho é
1º de setembro.
À noite ainda estavam ocorrendo assembleias por sindicatos de bancários no País. A
greve já havia sido aprovada em assembleias na quinta-feira, mas na sexta-feira a
Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou nova proposta de reajuste de
8%, rejeitada pelo Comando Nacional dos Bancários.
O índice de 8% representa aumento real de 0,56%, além da reposição da inflação
de 7,4% acumulada nos últimos 12 meses. "É muito abaixo da reivindicação de
12,8% (5% de ganho real mais a inflação)", afirma Carlos Cordeiro, presidente da
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e
coordenador do Comando Nacional dos Bancários.
O sindicalista aponta ainda que a proposta não contempla a valorização do piso da
categoria, nem amplia a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), nem traz
avanços em relação às reivindicações de emprego e melhoria das condições de
trabalho.
Para a Fenaban, qualquer atitude que dificulte o atendimento de usuários é
condenável, principalmente quando a negociação pode continuar e evitar qualquer
paralisação. Aos clientes bancários, a entidade lembra que, mesmo numa greve,
muitas agências funcionam normalmente e vários outros canais de atendimento
(internet, telefone, terminais de autoatendimento e correspondentes) permitem a
prestação de serviços.
Folha de S.Paulo
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Saúde perde espaço no Orçamento da União
Fatia do setor caiu de 8%, em 2000, para 6,8% em 2010; governo priorizou
programas de transferência de renda
Em 2000, a assistência social e o amparo aos trabalhadores ficaram com 4,2% das
receitas; em 2010, tiveram 7,9%
Gustavo Patu (Poder)
A saúde perdeu espaço no Orçamento da União ao longo dos últimos dez anos,
enquanto o governo federal preferiu priorizar, na área social, a expansão dos
programas de transferência direta de renda para as famílias.
Um levantamento da evolução dos gastos sociais ajuda a entender por que
entidades e parlamentares defendem reservar para a saúde 10% das receitas da
União, como previa projeto aprovado no Senado em 2008, modificado pelos
deputados em votação na semana passada.
Conforme a Folha noticiou ontem, 43 dos 81 senadores dizem apoiar a retomada da
proposta original.
Se utilizados os critérios do texto, a fatia orçamentária do setor caiu de 8%, em
2000, para 6,8% no ano passado -equivalentes a R$ 60,6 bilhões, segundo dados
do Tesouro Nacional.
Para manter a mesma participação de dez anos antes, o gasto deveria ter chegado
a R$ 71,2 bilhões em 2010. Para atingir o patamar previsto na proposta aprovada
pelos senadores, a R$ 89 bilhões.
BOLSA FAMÍLIA
No período, fica clara a opção pelos programas de renda que dividem com a saúde
os recursos da seguridade social, caso de Previdência, assistência e segurodesemprego. Essas despesas foram puxadas por reajustes do salário mínimo e
iniciativas como o programa Bolsa Família.
Em 2000, gastava-se com assistência social e amparo aos trabalhadores 4,2% das
receitas, pouco mais da metade das verbas da saúde. No ano passado, o percentual
destinado aos dois setores chegou a 7,9%.
A Previdência Social manteve, com folga, a maior parcela do Orçamento, que só
oscilou de 37% para 36,6% porque as aposentadorias dos servidores públicos não
aumentaram tanto quanto as do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A evolução da fatia orçamentária é um indicador da prioridade atribuída pelo
governo a um determinado grupo de despesas. A legislação atual garante à saúde
um volume previsível de gastos federais, mas não o seu lugar na hierarquia das
políticas a cargo da União.
EMENDA 29
Aprovada em 2000, a emenda constitucional que trata do financiamento do setor
prevê, até a aprovação de uma lei complementar, reajuste anual das gastos
federais de acordo com o crescimento da economia, ou seja, do Produto Interno
Bruto.
Essa regra tende a proteger e a elevar gradualmente o valor real das despesas em
saúde -nos últimos dez anos, o PIB só cresceu abaixo da inflação em 2009.
Com a fixação de percentuais da receita, o grau de prioridade fica assegurado, mas
o volume de recursos pode cair em caso de uma menor arrecadação. Nos últimos
anos, no entanto, a carga tributária teve alta praticamente ininterrupta.
Nos últimos dez anos, a seguridade ampliou sua participação nas receitas, de pouco
menos para pouco mais da metade do total.
Pela Constituição, a seguridade fica com os recursos das contribuições sociais -a
extinta CPMF, por exemplo, ajudava a financiar saúde, previdência e assistência.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse ontem que o
Planalto "não vai capitanear a curto prazo" a criação de um novo imposto para a
saúde e considerou "muito difícil" levar a ideia adiante no ano eleitoral de 2012.
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Governador aluga carro de filiado ao próprio partido
Locadora em Brasília é usada por Eduardo Campos e sua mãe deputada
Empresa declara como endereço sala fechada em Brasília; firma e políticos negam
que contrato seja irregular
Filipe Coutinho e Fernando Mello (Poder)
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e a mãe dele, a deputada
federal Ana Arraes (PSB-PE), já pagaram cerca de R$ 300 mil em verbas públicas a
uma locadora de automóveis de uma filiada ao PSB.
A BSB Locadora não tem carros suficientes para cumprir seus contratos, não possui
site nem número na lista telefônica e tem como endereço uma sala fechada na
periferia de Brasília.
Graças à mobilização feita pelo filho, Ana Arraes foi eleita na semana passada para
o TCU (Tribunal de Contas da União), órgão que fiscaliza o uso de verba pública.
A relação de Campos e de Ana Arraes com a locadora extrapola os serviços
fornecidos oferecidos pela empresa.
A sócia majoritária da BSB, Renata Ferreira, é filiada ao PSB -legenda presidida
pelo governador.
Renata resolveu entrar no partido em outubro de 2009, uma semana depois de ter
vencido uma licitação para fornecer automóveis para a representação do governo
pernambucano em Brasília.
Renata também tem emprego, como terceirizada, no Ministério de Ciência e
Tecnologia, que no governo Lula foi comandado pelo PSB -no primeiro mandato, foi
dirigido pelo próprio Campos.
O pai dela, Esmerino Ferreira, trabalha no gabinete de Ana Arraes desde 2007.
Antes, foi o motorista de Campos entre 1998 e 2006.
No cabeçalho das mensagens enviadas pelo fax da casa da dona da locadora, não
aparecem os nomes da empresa ou dos proprietários -mas o de "Eduardo Campos".
A locadora foi criada em 21 de julho de 2008. Segundo um dos sócios, a empresa
não tinha veículos no início e usava carros da família, por conta das dificuldades
para obter financiamento.
Até que, no ano seguinte, ganhou o contrato do governo de Pernambuco.
Com um capital social de R$ 8 mil, a BSB Locadora já faturou mais de R$ 540 mil
de verbas públicas.
A empresa recebeu R$ 210 mil do governo de Pernambuco na gestão de Campos,
outros R$ 93 mil do gabinete de Ana Arraes, segundo dados oficiais dos dois
órgãos.
Recebeu, ainda, R$ 40 mil do PSB nacional, de acordo com notas fiscais que a Folha
obteve, de 2009.
Nos quatro dias em que a Folha foi até a locadora, na cidade satélite de
Samambaia, a sala estava trancada por uma porta de vidro.
Dentro há uma mesa, um computador antigo e um telefone, além colchões velhos e
material para festas infantis. A placa na fachada registra um telefone celular, que
não existe há quase um ano, e um email, do qual a reportagem não obteve
resposta.
Os vizinhos dizem que a empresa vive fechada e que só trabalha para políticos.
A BSB Locadora hoje tem registrado em seu nome cinco carros, avaliados em R$
275 mil. O número é insuficiente para atender a todos os clientes simultaneamente.
A Folha apurou que a empresa deveria ter pelo menos oito automóveis. O governo
de Pernambuco pagou em 2010 cerca de R$ 90 mil para ter três veículos à
disposição.
O governo e a empresa se contradizem: o contrato foi ampliado para o aluguel de
quatro carros, mas a empresa diz que só aluga três.
Ana Arraes e outros três deputados pagam para ter um carro: Carlos Eduardo
Cadoca (PSC-PE), Keiko Ota (PSB-SP) e Gastão Vieira (PMDB-MA), nomeado
recentemente ministro do Turismo.
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Pré-candidato, Covas se contradiz sobre oferta de propina
(Poder)
Secretário nega proposta, mas áudio divulgado por jornal confirma abordagem
quando ele era deputado
Na cerimônia em que mudou título de eleitor de Santos para capital, tucano afirma
ter sido mal-interpretado
A pré-candidatura de Bruno Covas (PSDB) à Prefeitura de São Paulo foi ofuscada
ontem por uma declaração na qual ele admite ter sido assediado por um prefeito
com oferta de propina.
Secretário de Meio Ambiente do Estado, o tucano tentou desmentir a fala.
Mas o jornal "O Estado de S. Paulo" divulgou trecho de uma entrevista concedida
há cerca de um mês na qual Covas narra um episódio em que, quando deputado
estadual, um prefeito lhe ofereceu R$ 5.000 pela liberação de uma emenda.
O episódio alimentou acusação feita pelo deputado Roque Barbieri (PTB), em
agosto, ao jornal "Folha da Região", de Araçatuba, de que cerca de 25% a 30% dos
parlamentares vendem emendas e fazem lobby para empreiteiras na Assembleia
Legislativa de São Paulo.
Na entrevista, Covas afirma que um prefeito -ele não diz qual - lhe ofereceu 10%
de retorno depois da liberação de uma emenda dele.
"Uma vez, eu consegui uma emenda de R$ 50 mil para obra de um município.
Assinamos o convênio e depois o prefeito veio perguntar com quem deixava os R$
5.000", relata Covas.
Após a publicação da reportagem, o tucano tentou minimizar o episódio, dizendo
ter sido mal-interpretado.
"Aquilo não aconteceu comigo. Falei em hipótese que [político] não deveria aceitar
[propina]. Estava dando um exemplo hipotético", disse.
A declaração de Covas pegou desprevenidos o Palácio dos Bandeirantes e o
governador Geraldo Alckmin (PSDB), e deixou até aliados irritados. Eles o
chamaram de "inexperiente" à "inábil" e "despreparado".
A avaliação é que Covas arrastou a crise da Assembleia para dentro do Palácio e
acabou por enfraquecer a articulação em prol de seu nome na eleição de 2012. Ele
também foi criticado por não ter antecipado ao governador e aliados o teor das
declarações.
Ontem à noite, no entanto, Alckmin enumerou qualidades do secretário ao apontálo como bom nome para disputar a Prefeitura de São Paulo. "Posso te assegurar,
com convicção, que ele herdou as virtudes do avô Mario Covas, de retidão e
competência para servir à população", disse em evento da Fiesp.
Covas deverá se explicar na Assembleia Legislativa. Por não ter denunciado a oferta
de propina, ele poderá responder por prevaricação.
CONSELHO DE ÉTICA
Ontem, a Casa determinou que o Conselho de Ética apure as acusações do
deputado Roque Barbieri. A partir de quinta-feira, o órgão terá 60 dias,
prorrogáveis por mais 30, para se manifestar.
No colegiado, pedirão que Barbieri aponte os que acusa de cobrar propina. "É uma
denúncia que coloca em xeque o comportamento de todos", disse Carlos Gianazzi
(PSOL), autor do pedido de investigação. O Ministério Público Estadual investigará o
caso.
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Após os Correios, bancários também entram em greve
Trabalhadores prometem parar a partir de hoje, por tempo indeterminado; bancos
admitem transtornos
Funcionários pedem 12,8% de aumento e maior participação nos lucros; bancos
oferecem índice de 8%
Carolina Sarres, Cirilo Junior e Renato Machado (Mercado)
Bancários de todo o país prometem cruzar os braços a partir de hoje, em
paralisação por tempo indeterminado, diante do impasse nas negociações de
correção salarial da categoria.
Dessa forma, se unem a trabalhadores dos Correios e metalúrgicos do ABC
paulista, que entraram em greve nas últimas semanas.
Os bancários pedem reajuste de 12,8% e maior participação nos lucros das
empresas. Isso significa aumento real de 5%, se descontada a inflação.
Os bancos ofereceram 8% de aumento sobre salários e participação nos lucros,
incremento real de 0,56%.
No ano passado, os trabalhadores obtiveram aumento real de 3,08%, após 15 dias
de greve.
"Foram cinco rodadas de negociações frustradas. A greve é o nosso último
instrumento; ela é de responsabilidade dos bancos", afirmou Carlos Cordeiro,
presidente da Contraf, entidade que coordena o Comando Nacional dos Bancários.
"A negociação estava em andamento, fizemos duas propostas, e eles disseram que
vão para a greve. É um espanto", afirmou Magnus Apostólico, diretor de relações
trabalhistas da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos).
O representante das instituições financeiras disse acreditar que a maioria das
agências vai abrir, a exemplo da greve do ano passado.
ALTERNATIVAS
Afirmou que possíveis transtornos podem ser minimizados com a utilização de
outros canais com serviços bancários, como os caixas de autoatendimento e a
internet.
Nos Correios, a empresa disse que, apesar da greve, cerca de 9,4 milhões de
correspondências foram entregues no fim de semana passado, por meio de
mutirão.
A paralisação dos funcionários completa 14 dias hoje.
Segundo os Correios 18% de funcionários aderiram à greve e 35% das entregas
estão atrasadas.
O presidente da empresa, Wagner Pinheiro de Oliveira, estima que a paralisação
esteja provocando um prejuízo diário de R$ 20 milhões.
O comando nacional da greve emitiu nota aos sindicatos regionais recomendando a
manutenção da greve.
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Em crise, Carrefour fecha oito lojas no interior de SP
Quatro delas ficavam em Ribeirão; 13 unidades fecharam desde o ano passado
Para analista, rede francesa não se adaptou a lojas menores 'de bairro'; mudança
para 'Atacadão' visa classe C
Araripe Castilho (Mercado)
O Carrefour confirmou o fechamento, de uma só vez, de oito lojas da bandeira
Carrefour Bairro no interior de São Paulo. Já são 13 unidades extintas desde que a
empresa iniciou um processo de "reestruturação das operações", em 2010.
Foram desativadas ontem quatro unidades somente em Ribeirão Preto (uma das
cidades mais ricas do Estado, com PIB per capita de R$ 24,9 mil), além de duas
lojas em Jaboticabal, uma em Monte Alto e outra em Matão.
O grupo francês afirmou em nota da assessoria que o encerramento das unidades
dá seguimento às medidas "alinhadas com o redesenho do modelo de negócio".
Parte de uma tentativa fracassada de fusão com o Pão de Açúcar, o Carrefour já
extinguiu nessa reestruturação duas lojas na capital paulista (Morumbi e Ipiranga),
e outras três em Uberaba (MG), Vitória (ES) e Brasília (DF).
Em Ribeirão Preto, o único Carrefour Bairro que restou fica no centro da cidade foram fechadas as lojas Campos Elíseos, Ipiranga, Santa Cruz e Caramuru.
A empresa mantém ainda na cidade dois hipermercados (Ribeirão Shopping e Via
Norte) e um Atacadão, que atende no sistema "atacarejo" -atacado e varejo.
De acordo com uma estimativa do sindicato local dos comerciários, o fechamento
das lojas vai eliminar ao menos 1.200 postos de trabalho.
Não é a primeira vez que o grupo passa por reformulação. Em 2006, a empresa
fechou ao menos 26 supermercados Champion e transferiu outras 34 lojas da
marca para a bandeira Bairro.
Para o vice-presidente da Apas (Associação Paulista de Supermercados), Aurélio
Mialich, o Carrefour tem demonstrado pouca "intimidade" com modelos de
mercados menores, de bairro.
"Eles tentaram trabalhar com postos assim antes, com a marca Champion, e
fecharam todas. Agora as unidades Bairro não devem estar dando o resultado
esperado", afirmou Mialich.
Ele disse acreditar que os estabelecimentos fechados serão absorvidos por outras
redes. O grupo Gimenes, dono dos imóveis esvaziados em Ribeirão, disse que não
sabia do encerramento das atividades do Carrefour e por isso ainda desconhece o
futuro dos prédios.
CLASSE C
Outra medida atribuída ao processo de reestruturação é a mudança da bandeira
Carrefour para Atacadão, que é mais voltada aos consumidores das classes C, D e
E.
A alternativa transformou cinco lojas em três Estados, de acordo com a assessoria
de imprensa da empresa.
Os hipermercados do grupo deram lugar ao modelo Atacadão em Franca e
Campinas (SP), Porto Alegre e Novo Hamburgo (RS) e em Aparecida de Goiânia
(GO).
Valor Econômico
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Metalúrgicos do ABC enviam carta a Dilma apoiando aumento
do IPI
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC enviou nesta segunda-feira carta à presidente
Dilma Rousseff apoiando o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) dos veículos com menos de 65% de componentes nacionais. A decisão de
mandar a mensagem havia sido aprovada por unanimidade na assembleia da
campanha salarial realizada na semana passada, em Diadema.
―É uma carta para manifestar nosso enfático apoio ao anúncio de medidas de
proteção à produção nacional, defesa do emprego dos trabalhadores e sustentação
da estratégia geral do crescimento econômico‖, diz um trecho da mensagem
assinada pelo presidente da entidade sindical, Sérgio Nobre. ―O rumo é esse e é
nesse caminho que a classe trabalhadora seguirá trilhando: aposta firme no
fortalecimento do mercado interno, defesa de componentes nacionais,
investimentos em inovação, cuidados redobrados com o câmbio e os juros.‖
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Caio/Induscar faz proposta pelo imóvel e fábrica da Busscar
Júlia Pitthan
A fabricante de carrocerias de ônibus Caio Induscar, de Botucatu, fez proposta para
a compra de ativos da Busscar, de Joinville, na sexta-feira. A informação foi
divulgada na noite de ontem pelo Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região,
que acompanha o leilão do patrimônio da empresa catarinense para pagamento de
salários e benefícios atrasados devidos aos trabalhadores.
A proposta oficial, protocolada pela Induscar na 4ª. Vara da Justiça do Trabalho,
prevê a compra de um terreno com área total de 331.735,92 metros quadrados e o
complexo industrial com máquinas e equipamentos da Busscar. A empresa paulista
oferece R$ 40 milhões em 10 parcelas de R$ 4 milhões. O valor estimado dos bens
é de aproximadamente R$ 90 milhões, segundo o Sindicato dos Mecânicos.
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Pesquisa mostra que país tem uma das maiores cargas
tributárias sobre lucro
Uma pesquisa realizada pela Grant Thornton com 19 países mostra que o Brasil é
um dos países com maior carga tributária sobre o lucro. Segundo o levantamento,
o Brasil tem a terceira maior cobrança sobre o lucro contábil, com carga de 32,5%,
perdendo somente para o Japão e os Estados Unidos. O país asiático tem carga de
42,1% e os EUA, 34,2%.
A ideia da pesquisa foi comparar a carga tributária utilizando não apenas as
alíquotas nominais de impostos, mas seu impacto efetivo sobre os ganhos. Para
isso calculou-se em cada país o cálculo sobre lucro numa companhia hipotética com
1.050 empregados e US$ 20 milhões em lucro contábil antes dos impostos. A
análise levou em consideração a tributação sobre lucro, incluindo taxas e cobranças
de todas as esferas de governo. Considerou-se que a indústria não tem operações
fora de seu país e não foram levados em conta impacto de ganhos ou perdas
cambiais ou mesmo de valores cobrados no comércio intracompanhia.
No caso do Japão, o levantamento ainda não contabiliza a redução de carga
tributária anunciada após o terremoto no início do ano. No cálculo dos Estados
Unidos também foi desconsiderado um crédito de âmbito federal que reduz a carga
tributária americana sobre lucro.
Na classificação da pesquisa, logo depois do Brasil, a França ficou com a quarta
carga maior, com 31,5% e a Alemanha, com 31,1%. Os países com menor carga
sobre o lucro contábil, segundo o levantamento, foram Rússia (18,9%), Cingapura
(16,8%) e Irlanda (12,6%).
A pesquisa leva em consideração que a redução de carga tributária sobre lucro é
uma forma utilizada pelos diversos países como forma de atração de investimentos
diretos.
Fernando Lima, sócio da área tributária da Grant Thornton Brasil, lembra que no
caso brasileiro levou-se em consideração não só o Imposto de Renda (IR) como
também a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Juntos, os dois tributos
somam 34% sobre o lucro.
Lima argumenta, porém, que a carga de 32,5% sobre lucro indicada no
levantamento é uma média. Na verdade, diz, essa carga pode ser reduzida
consideravelmente com o uso de incentivos fiscais. Ele exemplifica com a Zona
Franca de Manaus e outras áreas incentivadas, que utilizam uma base diferenciada
para o Imposto de Renda e permite uma alíquota efetiva menor. O consultor
lembra também que há outros incentivos, como o da inovação, no qual ao menos
parte dos valores aplicados em inovação, pesquisa e desenvolvimento podem ser
abatidos de tributos devidos ao governo federal. O investidor, diz, deve analisar a
carga tributária e os benefícios oferecidos a cada setor ou atividade industrial.
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Corte de 1 ponto na Selic entra em pauta
Eduardo Campos
O papo no mercado de juros futuros é de que o Comitê de Política Monetária
(Copom) pode acelerar o ritmo de corte da Selic para um ponto percentual no
encontro de outubro.
Os contratos de juros futuros negociados na Bolsa de Mercadorias & Futuros
(BM&F) ilustram bem esse quadro.
Antes eram a crise, o dólar que parou de subir e os motivos técnicos que
explicavam o recuo nas taxas futuras.
Taxa de juro real cai a 4,5% e faz nova mínima histórica
Agora é tudo isso e mais o noticiário dando conta de que as autoridades brasileiras
que estiveram nas reuniões realizadas nos Estados Unidos voltaram mais
assustadas com a gangrena do cenário externo.
As taxas voltaram a derreter ontem, e o contrato de Depósito Interfinanceiro (DI)
com vencimento em janeiro de 2013 fez nova mínima histórica a 10,24%, queda de
0,22 ponto percentual.
Na sexta-feira, as taxas futuras já tinham desabado em cima da tese de que o dólar
forte não atrapalhará a inflação, pois o governo já se mostrou disposto a conter
movimentos atípicos de alta de preço da moeda americana.
A novidade na segunda-feira foi a difusão da percepção de que quem voltou de
Washington teve uma "confirmação" da tese de que a crise externa é cada vez mais
alarmante.
Com isso, o plano de voo que trabalha com redução de juro básico e deflação
externa fazendo se sentir aqui fica mais do que reforçado.
Por ora, no entanto, a piora externa não melhorou a inflação presente e
prospectiva.
O Focus mostra Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acima do teto da
meta de 6,5% em 2011 e em 5,52% no encerramento de 2012.
Quando o BC cortou a Selic em 31 de agosto, o Focus mostrava inflação oficial de
6,31% para o ano corrente e de 5,20% para o fim do próximo ano.
Nesse período, o que caiu foi o juro real, aquele que tira a inflação da conta e que
realmente importa na tomada de decisão entre poupança e investimento.
A queda nas taxas de mercado e a piora nos prognósticos de inflação levam a taxa
real de juro para nova mínima histórica de 4,50% ao ano.
A saber. O cálculo considera o swap 360 dias de 10,52% e a previsão em 12 meses
para o IPCA, que subiu a 5,76%. Antes da última reunião do BC essa taxa real
estava em 5,48%.
Para alguns participantes do mercado, o "modo turco" de política monetária foi
ativado.
O juro vai para baixo e o câmbio será balizado pelas atuações do governo.
Fica em aberto se a inflação por aqui pode testar os dois dígitos como na Turquia
em 2008 para depois recuar.
Por lá, o índice de preços ao consumidor ficou ao redor de 6,5% em 2009 e 2010,
mas está estimado em 8% para 2011.
Novas pistas sobre como o BC enxerga o cenário podem vir hoje, com o discurso do
presidente da instituição, Alexandre Tombini, na Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE) do Senado.
Ainda na semana o Relatório de Inflação, que pode ser decisivo para o mercado
fechar as apostas sobre o rumo da Selic.
Olhando para o mercado externo, o dia foi de firme alta nas bolsas de valores.
Os analistas falavam em "esperança" de que o Banco Central Europeu (BCE) adote
novas ações para conter a crise de endividamento soberano.
De concreto mesmo, o que se vê são os CDSs de França e Alemanha rondando
máximas históricas. Os "Credit Default Swaps", espécie de seguro contra calotes,
vêm em trajetória ascendente desde que o BCE passou a comprar títulos de países
periféricos.
Na época, um estrategista notou que ao fazer isso, o BCE tirava o risco antes
concentrado em países periféricos como Grécia, Espanha, Itália, Irlanda e Portugal
e o trazia para o centro da zona do euro.
Os CDSs confirmam essa história e a mesmíssima coisa deve ocorrer se virar fato a
ideia de se fazer um "bônus comum europeu" ou mesmo de se reforçar o Fundo de
Estabilização Financeiro da Europa (EFSF, na sigla em inglês).
O que se pode concluir diz esse mesmo estrategista é que a Alemanha e a França,
principalmente, vão resgatar as economias que estão em crise, o que pode ter
resultado negativo para a zona do euro.
"A disparada dos CDSs da França e Alemanha indica que haverá uma piora do
fundamento desses países ao socorrer os outros que se encontram perto da
falência. E o risco embutido nisso é de a região como um todo ser puxada para o
centro da crise", conclui.
No câmbio local, o dólar comercial caiu ontem 1%, subiu mais de 2% e terminou o
dia com leve baixa de 0,38%, a R$ 1,822 na venda.
Atenção à movimentação dos estrangeiros na BM&F. Na semana passada, esses
agentes compraram mais de US$ 7 bilhões em contratos de dólar futuro.
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Empresários preparam-se para reeditar "Xô CPMF"
Cristiane Agostine
Entidades empresariais começaram a se articular contra a criação de um imposto
para financiar investimentos em saúde, em um movimento semelhante ao "Xô
CPMF", de 2007, que impediu a prorrogação da Contribuição Provisória sobre a
Movimentação Financeira.
Representantes do setor produtivo criticam a criação da Contribuição Social para a
Saúde (CSS) pelo Congresso e prometem novas manifestações. Entre as entidades
estão a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Federação do
Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) e a Confederação Nacional dos
Dirigentes Lojistas, que lideraram o "Xô CPMF" há quatro anos. Empresários dizem
que não há justificativa para a CSS, uma vez que a regulamentação da Emenda 29,
aprovada na Câmara na semana passada, apenas define os gastos com saúde e
não amplia a parcela do Orçamento vinculada à área.
"Vamos fazer o 'Xô CPMF 2', a revanche", comentou Roque Pellizzaro Junior,
presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas. "Os recursos para a
saúde já existem, o que precisa é melhorar a gestão", disse o dirigente, um dos
líderes do movimento de 2007. A entidade começou um abaixo-assinado contra a
proposta do Executivo e pretende coletar 100 mil assinaturas.
Para o assessor de assuntos estratégicos da presidência da Fiesp, André Rebelo,
falta "vontade política" do Executivo para investir na área. "Desde a extinção da
CPMF, em 2007, a receita do governo subiu 77%, mas os gastos com a Saúde
cresceram só 52%", disse. "Se aprovarem a cobrança, vamos recorrer ao Supremo
[Tribunal Federal] para derrubá-la".
Na avaliação de Altamiro Carvalho, assessor econômico da Fecomercio, há
"unanimidade" contra a criação do imposto. "Será uma decisão politicamente
desastrosa", afirmou Carvalho.
A movimentação dos empresários, no entanto, ainda é discreta. Não houve
passeatas como as de 2007, nem há previsão de atos contra a CSS. Na avaliação
de Carvalho, da Fecomercio, é porque ainda "não há nada concreto". "Em 2007, o
prazo da cobrança da CPMF acabava em dezembro. Era um fato concreto e isso
ajudou na mobilização. Agora só existem especulações sobre a nova cobrança. São
balões de ensaio. Quando tiver algo mais concreto, isso vai desencadear o
movimento contra", disse.
Líder do "Xô CPMF", o secretário estadual de Santa Catarina Paulo Bornhausen
(DEM) disse ter intensificado as articulações com empresários para reeditar o
movimento contra o imposto para saúde. "Estamos em estado de alerta. Vamos
mobilizar tudo de novo", disse. Em 2007 dezenas de entidades de classe e políticos
uniram-se contra a CPMF e derrotaram o governo no Senado, impedindo a
prorrogação. Na época, o DEM de Bornhausen saiu como vitorioso. Depois das
eleições de 2010, com o enfraquecimento do partido, o PSD, articulado pelo
prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, negocia a oposição ao novo imposto.
Guilherme Afif Domingos, ex-DEM, articulador do PSD e vice-governador de São
Paulo, foi um dos principais líderes do Xô CPMF. Na época, era o presidente da
Associação Comercial de São Paulo.
O principal interlocutor de Bornhausen na Câmara é o deputado Guilherme Campos
(SP), líder do futuro partido e presidente da Frente Parlamentar do Comércio
Varejista.
A Emenda 29 tramita no Senado e, para a CSS ser criada, os senadores terão que
determinar a base de cálculo da cobrança.
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Guimarães quer mais recursos para fundo do Mercosul
Sergio Leo
A diversidade econômica entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai torna sem
efeito o esforço de fazer uma "coordenação macroeconômica" entre eles exige
ações para reduzir as assimetrias, afirma o embaixador Samuel Pinheiro
Guimarães, que ocupa o cargo de alto representante-geral do Mercosul. Guimarães,
que desde a posse, no início do ano, tem feito reuniões com os ministros de todos
os países do bloco, elegeu como prioridade a elevação dos recursos do fundo
estrutural para investimentos no Mercosul, o Focem.
"Se amanhã for possivel dobrar ou triplicar recursos do Focem, teremos dado
grande passo na integração real, não retórica", diz. O Focem dispõe de US$ 100
milhões anuais, 70% dos quais fornecidos pelo governo brasileiro. Atualmente, o
fundo, que só em 2007 começou a desembolsar recursos, passa por uma auditoria,
onde já se encontraram alguns problemas de eficiência nos gastos. Autoridades do
governo resistem a aumentar as verbas do fundo, enquanto não avançar o
processo de revisão do seu desempenho.
Criado em 2010, ainda no governo Lula, o cargo de alto representante-geral do
Mercosul garantiu ao ex-secretário-geral do Itamaraty o papel de principal
defensor, em Brasília, do compromisso com o bloco do Cone Sul, que, à exceção do
Itamaraty, perdeu espaço nos planos do governo.
Além de abandonar a pressão para acabar com exceções na tarifa externa comum
do bloco, a equipe econômica, ao decretar recentemente o aumento do imposto
sobre automóveis importados, feriu gravemente o acordo automotivo firmado
recentemente com o Uruguai, que previa a instalação de fábricas chinesas no país
vizinho para exportação de um número limitado de unidades ao Brasil, com o
progressivo aumento do índice de nacionalização dos carros "sino-uruguaios".
Irritados, os uruguaios enviaram uma comitiva ao Brasil, para reunião, hoje, no
Ministério da Fazenda.
Guimarães acredita que políticas para reduzir as assimetrias serão o principal
instrumento para obter maior coesão política no continente sul-americano, e, ao
mesmo tempo, aproveitar o bom momento das economias da região. Outra de suas
prioridades é convencer Bolívia e Equador a tornarem-se membros plenos do
Mercosul. Enquanto não consegue essa ampliação do bloco, tem levado às reuniões
com autoridades dos quatro países estatísticas e argumentos para provar a
necessidade de fortalecer, e não atenuar, os laços do Mercosul.
O forte crescimento das economias - e dos mercados - do Mercosul é um dos
motivos para que o Brasil não desvie suas atenções, argumenta o diplomata. À
exceção de 2009, quando a retração de crédito e a crise financeira pesaram sobre
as economias da América do Sul, os países vizinhos estão entre os que mais
cresceram no mundo. Nos últimos oito anos, o Uruguai cresceu a taxas médias de
5,8% (8,5% só em 2010) e a Argentina, 7,6%. O Paraguai, em 2010, com a alta
dos preços da soja, chegou a crescer 15,3%.
Com a crise mundial, que não deve ter solução em curto prazo, e a emergência da
China pressionando a demanda por commodities e oferecendo bens industrializados
a preços mais baixos, os países do Mercosul estão ameaçados de ver retração em
seu parque de manufaturas e concentração de produção e renda em setores como
mineração e agricultura, analisa Guimarães. "O Mercosul precisa aproveitar a
oportunidade para fazer uma transformação tecnológica e industrial."
"Temos de pensar como reagir à nova situação, se isoladamente ou
coordenadamente", insiste. Ele acredita que a reação isolada apenas ajudará a
colocar os países vizinhos na órbita de outros blocos, como o asiático, em prejuízo
dos interesses brasileiros. "É importante assegurar vizinhos prósperos, por motivos
de imigração, de mercado e de segurança", argumenta. "A redução das assimetrias
no Mercosul terá efeitos econômicos, sociais e políticos", prevê.
Nomeado com tarefas amplas, entre elas a de formular um plano de ação para o
Mercosul, o embaixador deve apresentar sus ideias para decisão dos presidentes do
bloco na próxima reunião de cúpula, presidida pelo Uruguai, no fim do ano.
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PSDB prepara prévias com debates iguais aos do PT
Raphael Di Cunto
Com a avaliação interna de que o ex-governador José Serra (PSDB) realmente não
vai concorrer à Prefeitura de São Paulo em 2012, o PSDB da capital paulista se
organiza para escolher entre os quatro pré-candidatos do partido por meio de
prévias. O diretório municipal aguarda a direção estadual bater o martelo na
quinta-feira sobre as regras da eleição para definir o cronograma de reuniões e já
prepara debates com lideranças nacionais da legenda, como o ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso.
Disputam a preferência dos tucanos o deputado federal Ricardo Tripoli e os
secretários estaduais de Energia, José Aníbal, de Cultura, Andrea Matarazzo, e de
Meio Ambiente, Bruno Covas, último a oficializar a intenção de participar das
prévias ao transferir o domicílio eleitoral de Santos para São Paulo ontem.
O primeiro evento será em meados de outubro e reunirá os quatro pré-candidatos e
o ex-presidente para discutir o tema metrópoles sustentáveis. O partido pretende,
a partir desta reunião, iniciar uma "agenda propositiva" para apresentar seus
quatro representantes e definir os projetos que defenderá na campanha.
Essa discussão será feita nos 53 diretórios zonais, a exemplo do que ocorre com as
caravanas do PT, e em debates temáticos com a presença de lideranças nacionais
da legenda, como o senador Aécio Neves (MG) e o governador do Paraná, Beto
Richa. "Queremos envolver todos os filiados nas prévias para deixar o partido
mobilizado para a eleição", afirma o líder da bancada do PSDB na Câmara
Municipal, vereador Floriano Pesaro.
O diretório estadual do PSDB deve referendar na quinta-feira resolução aprovada
ontem à noite pela comissão executiva estadual que permite a qualquer eleitor
filiado até o fim de setembro votar nas prévias - alguns tucanos defendiam que
apenas os delegados partidários pudessem opinar, tese derrotada na direção
estadual. A decisão permitirá que cerca de 20 mil pessoas participem da escolha do
candidato na capital.
O grupo também aprovou entre as diretrizes que a eleição interna poderá ocorrer
entre outubro e março, em data definida por cada município. Integrantes partido
queriam que as prévias acontecessem só depois de dezembro, mas resolveram
antecipar a data a pedido de militantes do interior, já empenhados em formar
alianças com outras legendas.
Na capital, porém, a data mais provável é janeiro, dois meses depois de o PT definir
seu representante, o que não assusta o presidente do diretório municipal do PSDB,
Julio Semeghini, secretário estadual de Gestão Pública do governo Geraldo Alckmin
(PSDB). "Não estamos preocupados se o PT vai lançar o candidato antes ou não.
Estamos preocupados em ter o partido unido e com bandeiras claras", afirmou.
Semeghini reforçou que o partido está empenhado em realizar prévias, em um
processo "irreversível", devido à falta de candidato que agrade a todos os tucanos
neste momento. Os dois que teriam essa capacidade, José Serra e o senador
Aloysio Nunes Ferreira, têm dito que não querem concorrer. "Temos quatro précandidatos. Não vejo nenhum cenário em que três deles retirem a candidatura",
analisou.
Aos gritos de "1, 2, 3, é Covas outra vez", o deputado estadual licenciado, Bruno
Covas, 31 anos, considerado o favorito de Alckmin, oficializou ontem a disposição
de disputar as prévias e lançou a pré-candidatura tentando unir o legado do avô, o
ex-governador Mário Covas (morto em 2001), a quem chamou de "grande mestre",
com o discurso de renovação de lideranças e de ideias.
Com uma plateia repleta de políticos que foram aliados de seu avô e que fizeram
questão de citar isso nos discursos, o deputado elogiou gestões tucanas, que
"mudaram o Brasil", e desconversou sobre o cogitado apoio de Alckmin a sua
candidatura. "Se sou o candidato do governador, isso você tem que perguntar a
ele. Quero ser o candidato do PSDB."
O Globo
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Bancários entram em greve nesta terça-feira em todo o país
Os bancários iniciam greve nacional por tempo indeterminado, a partir da zero hora
desta terça-feira, dia 27, com o objetivo de pressionar a Federação Nacional dos
Bancos (Fenaban) a retomar as negociações e apresentar uma proposta que atenda
às reivindicações da categoria. A paralisação atingirá bancos públicos e privados.
Segundo o comando nacional da categoria, a decisão foi tomada em assembleias
realizadas na noite desta segunda-feira pelos Sindicatos dos Bancários de São
Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Campo Grande, Mato Grosso,
Paraíba, Alagoas, Ceará, Piauí, Espírito Santo, Campinas, Piracicaba, Juiz de Fora,
Dourados e Vitória da Conquista, entre outros, conforme levantamento feito até as
20h30 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (ContrafCUT), que coordena o Comando Nacional dos Bancários. De acordo com a entidade,
há no país hoje 480 mil bancários.
A categoria recusou a proposta de 8% de reajuste, feita pela Fenaban, durante a
quinta rodada de negociações, na última sexta-feira, dia 23, em São Paulo. "Isso
significa apenas 0,56% de aumento real, continuando distante da reivindicação de
12,8% de reajuste (5% de ganho real mais a inflação do período)", afirma o
presidente da Contraf-CUT e coordenador do comando nacional, Carlos Cordeiro.
Além disso, a proposta dos bancos não contém valorização do piso salarial, não
amplia a participação nos lucros, e muito menos traz avanços em relação às
reivindicações de emprego e melhoria das condições de trabalho. Os bancários
reivindicam fim da rotatividade, mais contratações, fim das metas abusivas,
combate ao assédio moral, mais segurança, igualdade de oportunidades e inclusão
bancária sem precarização, dentre outras reivindicações.
- Esperamos que a força da greve faça com que os bancos apresentem uma
proposta que garanta emprego decente aos bancários. Com lucros acima de R$
27,4 bilhões obtidos somente no primeiro semestre deste ano, os bancos possuem
todas as condições de atender as reivindicações da categoria, de modo a valorizar o
trabalhador, distribuir renda, reduzir desigualdades e contribuir para o
desenvolvimento do país - argumentou Cordeiro.
Paralisação é 'fora de propósito', diz Fenaban
A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), divulgou nota informando que
considera "fora de propósito" a greve dos bancários. De acordo com a entidade, a
proposta mais recente, apresentada aos trabalhadores na última sexta-feira, prevê
reajuste a todos os salários, pisos salariais, benefícios e Participação nos Lucros e
Resultados (PLR) em 8% a partir de 1º de setembro.
A federação orienta os bancos a buscarem "todos os meios legais" para garantir o
atendimento da população. "Precisamos tentar garantir que a população não seja
prejudicada poresse ato precipitado do sindicato. Aos clientes bancários, lembramos
que oscanais alternativos podem ser utilizados a qualquer momento, como
internet,telefone e terminais de autoatendimento e os correspondentes", diz o
comunicado da entidade.
Diário do Grande ABC
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Trabalhador sofre com burocracia do INSS
Vinicius Gorczeski
O operador de guilhotinas de uma gráfica em Mauá José Luiz da Silva, 57 anos,
sofreu duas tromboses - a primeira há seis anos e a segunda em 2009, e está
descoberto de auxílio-doença e mesmo invalidez desde março, quando parou de
receber. Não tem condições de ir ao trabalho, tampouco de operar a máquina,
tamanho o problema na perna, garantem ele e laudos médicos obtidos pela equipe
do Diário.
Desde a última internação travou sucessivas batalhas com a Previdência Social
pelos benefícios. Perdeu em todas. A realidade dele não difere da de muitos
brasileiros, cuja via-sacra parece não ter fim a cada laudo feito por peritos do INSS,
rejeitados os afastamentos do trabalho por conta dos problemas de saúde.
"Estou com o joelho todo preto por causa da trombose, formando coágulos", diz
Silva. Solidarizado com o funcionário, o patrão o mantém contratado - senão,
poderia ser demitido por abandono de trabalho. Ele está há três anos na gráfica.
Médicos do hospital Nardini e Mario Covas já o afastaram diversas vezes. Da última,
deveria ficar em casa por seis meses; tempo necessário para o tratamento,
segundo um dos laudos. Período que deveria receber, a pedido do atestado médico,
o auxílio-doença. "O médico me afasta, pois não estou em condições de trabalhar.
Eu sinto dores nas pernas porque meu trabalho exigia que eu ficasse em pé,
operando a guilhotina. Mas sempre vem um indeferimento do INSS."
Se fosse diabético, já teria perdido a perna. Toma até hoje benzetacil para evitar
novas complicações. A reconsideração do laudo da previdência seria feita no dia 22,
mas acabou adiada para o dia 4. Por enquanto, ele vive com a ajuda da irmã.
MOVIMENTAÇÃO - Não há dados atuais sobre essas reclamações, mas a certeza é
de que continuam recorrentes entre contribuintes do INSS. É o que afirmam
advogados previdenciários ouvidos pela equipe do Diário. Entre eles, a advogada da
Associação dos Metalúrgicos Aposentados, Dulce Orlando Costa. "Tem-se
encontrado dificuldades para se conseguir auxílios mais frequentemente que em
anos anteriores. Médicos do setor público ou privado atestam as condições e o
perito, muitas vezes, nem olha no rosto do paciente e já indefere, sequer se dão ao
trabalho de examinar."
Outro advogado, especializado em atendimento previdenciário, Murilo Aith, enfatiza
que a realidade já está desgastada. Nesses casos, a saída é enveredar pela seara
judicial. "É imprescindível que se procure advogado para conseguir comprovar a
doença, por meio dos laudos, conseguindo um mandado de segurança", afirma.
Nessa alternativa, uma decisão que obrigue a previdência a conceder o benefício sai
rápido, garante o especialista. "Questão de menos de um mês." Diz ainda que os
relatórios negativos são feitos mesmo que o trabalhador esteja visivelmente inapto
a retornar. Procurado para comentar o caso do operador Silva, o INSS não retornou
até o fechamento desta edição.
Sindicato vai estudar dificuldade para afastamentos
A Federação dos Sindicatos Metalúrgicos da CUT São Paulo, como resposta às
reclamações crescentes dos trabalhadores, estuda pesquisar os casos parecidos ao
de José Luiz da Silva, da gráfica de Mauá, para destrinchar como anda, entre os
250 mil funcionários da base estadual, a situação dos que não acham saída junto
ao INSS.
Está prevista para outubro a segunda rodada de discussões entre representantes da
FEM-CUT/SP e da Previdência. O objetivo é esclarecer como melhorar o modelo de
avaliação das perícias médicas, que está previsto para entrar em vigor em 2012.
Pelo menos foi o que prometeram a diretora de saúde do trabalhador e das perícias
médicas do INSS, Filomena Gomes Bastos, e o diretor de saúde ocupacional da
Previdência, Remigio Todeschini, no primeiro encontro com os metalúrgicos, no fim
de agosto, sobre a alta programada. Esta analisa a doença do trabalhador como
comum, e não como resultado do trabalho - gerando transtornos aos trabalhadores
que precisam ficar em casa, segurados com benefícios. "Isso acontece também no
Grande ABC", diz a federação.
Na reformulação, os peritos irão visitar o local de trabalho, atestando os motivos
pelos quais o afastamento é necessário. A partir do laudo detalhado do estado
laboral do funcionário, poderá diminuir o problema ao trabalhador. Fato que gera
jogo de empurra entre trabalhadores e previdência. "Não se consegue nem a
aposentadoria, tampouco o afastamento", diz a advogada Dulce Orlando Costa.
O secretário-geral de saúde do trabalhador e meio ambiente da FEM, Nilson
Coutinho, acrescenta outro problema: empresas dizem que muitas vezes remanejar
o funcionário é impossível - o que é comum quando recebem alta do INSS.
Sem condições de continuar na mesma atividade, o funcionário acaba na rua,
demitido por abandono de trabalho.
Estado de Minas
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Governo abrirá sindicância contra professores designados que
permanecem em greve
Resolução que regulamenta abertura de processo administrativo contra os docentes
contratados será publicada nesta terça-feira
Daniel Silveira
A partir desta terça-feira, os professores designados na rede estadual de Minas que
permanecem em greve serão notificados por escrito sobre a abertura de sindicância
contra cada um deles. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (SEE),
248 docentes contratados continuam fora das salas de aula. Serão criadas
comissões e cada professor terá cinco dias de prazo para apresentar defesa.
Aqueles que tiverem faltas graves serão dispensados.
Segundo a SEE, uma resolução que regula a abertura de processos administrativos
contra os professores designados que não retornaram às atividades será publicada
nesta terça-feira. Nela, constarão as iniciais e a identificação funcional (Masp) de
cada servidor. Já as notificações nominais serão encaminhadas pelas
Superintendências Regionais de Ensino para a casa de cada docente.
Na última quarta-feira, a SEE publicou resolução convocando os 248 professores
designados que estavam em greve para retornar ao trabalho. A publicação
determinava prazo de 48 horas para que eles voltassem a dar aulas.
Batalha judicial
Mais uma vez, a Justiça se posicionou contrária à greve dos professores da rede
estadual, que há mais de 110 dias estão fora das salas de aula. Nesta segundafeira, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu liminar do Sindicato Único dos
Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindute-MG). Ela pedia a suspensão
da decisão do desembargador Roney de Oliveira do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais (TJMG), que considerou a greve dos professores ilegal e determinou o
imediato retorno às aulas dos educadores.
Ao requerer a liminar, o Sind-UTE argumentou que a decisão do TJMG contraria a
Constituição e decisões do STF, pois ―veda o exercício do direito de greve como
instrumento legítimo de pressão do Estado Democrático de Direito‖, além de
pender em favor do Poder Executivo. A decisão, que indeferiu o pedido, foi da
ministra Carmen Lúcia Antunes.
O em.com entrou em contato com o Sind-UTE mas ninguém foi encontrado para
comentar o assunto.
Gazeta do Povo
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Sem acordo, greve dos cirurgiões dentistas segue por tempo
indeterminado
Grevistas se reuniram em frente à Câmara Municipal de Curitiba e pressionaram
para negociar com a prefeitura
Fernanda Leitóles, Chico Marés e Rodrigo Batista
Os cirurgiões dentistas da prefeitura de Curitiba seguem em greve por tempo
indeterminado e programam novos protestos nesta segunda-feira (26). A categoria
pede equiparação salarial com os médicos e ainda não houve acordo com a
prefeitura. A paralisação teve início na última quinta-feira (22).
Os grevistas estiveram reunidos na Boca Maldita, no Centro de Curitiba, no final da
manhã e início da tarde de segunda-feira, de acordo com o Sindicato dos
Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc). Faixas, bonecos e carro de som foram
levados para a Boca Maldita para chamar a atenção para o movimento.
Negociação
Após a concentração, a categoria seguiu em caminhada até a Câmara Municipal. No
local, os cirurgiões dentistas acompanharam a prestação de contas do 1º e do 2º
trimestres por parte da secretária municipal de Saúde, Eliane Chomatas. Cerca de
80 grevistas estiveram presentes na Câmara.
Diferente do que a reportagem trouxe na tarde desta terça-feira, não houve
reunião do movimento grevista com representantes da prefeitura da capital na
Câmara. O que aconteceu, segundo a diretora-jurídica do Sismuc, foi uma pessão
dos grevistas durante a tarde para tentar uma possível negociação, que ainda não
aconteceu.
A greve
De acordo com dados do Sismuc, 403 dos 628 cirurgiões dentistas estavam em
greve nesta segunda – o que corresponde a 64,17%. O Tribunal de Justiça do
Paraná (TJ-PR) determinou que pelo menos um cirurgião dentista em cada uma das
unidades de saúde preste atendimento à população. A decisão foi proferida na
sexta-feira (23) pelo desembargador Luiz Mateus de Lima.
A diretora-jurídica do Sismuc, Irene Rodrigues, afirmou que 205 cirurgiões
dentistas continuaram trabalhando, mesmo com a greve, e que havia pelo menos
um profissional em cada uma das 105 unidades de saúde. ―Ainda não fomos
comunicados oficialmente da decisão do TJ, mas já estamos cumprindo a
determinação judicial‖, afirmou Irene.
A assessoria de imprensa da prefeitura de Curitiba informou que 40% dos locais de
atendimento não contavam com nenhum profissional na manhã desta segundafeira.
Salário
Segundo o Sismuc, o salário base dos dentistas é de R$ 1,653,00 em Curitiba. Já
segundo a prefeitura, o vencimento inicial de um cirurgião dentista é de R$
2.043,84.
Agência Brasil
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Ministro diz que trabalhadores dos Correios em greve terão
dias parados descontados dos salários
Alex Rodrigues
Brasília - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem (26) que os
Correios não negociarão com os trabalhadores em greve o pagamento dos dias
parados. Segundo o ministro, quase 80% da categoria já retornaram às atividades
normais. A entidade que representa os funcionários em todo o país, contudo,
garante que, de acordo com o último balanço, pelos menos 75% dos 107.940
trabalhadores aderiram à paralisação, iniciada no dia 14.
―A notícia que eu tenho é que aproximadamente 18% dos trabalhadores estão em
greve. Lamentamos. Fizemos uma proposta que a categoria aceitaria [desde que
fossem feitas algumas alterações], mas eles querem que paguemos os dias parados
e isso nós não temos condições de fazer‖, disse Paulo Bernardo ao participar da
assinatura de um acordo de cooperação entre a Empresa Brasil de Comunicação
(EBC) e a Associação das Rádios Públicas do Brasil (Apurb), em Brasília.
Segundo o ministro, a direção dos Correios pode descontar os dias parados de
forma parcelada a fim de amenizar a situação dos grevistas. Ele, no entanto,
garantiu estar fora de cogitação anistiar os trabalhadores que aderiram à
paralisação. ―Não temos condições de acatar essa sugestão. Não podemos fazer um
acordo para pagar os dias parados. Até porque, mais de 80% dos trabalhadores
estão na ativa, fazendo as coisas funcionar normalmente.‖
De acordo com Paulo Bernardo, a entrega das correspondências e os serviços serão
normalizados rapidamente tão logo a greve chegue ao fim. ―Não vai demorar muito
porque, nos dois últimos finais de semana, foi feito um mutirão. Muita gente
trabalhou, de maneira que a triagem e preparação para a entrega [das
correspondências] estão prontas. Assim que a situação se normalizar, nós vamos
dar conta de resolver bem rapidamente [as entregas]‖.
Na última sexta-feira (23), os Correios rejeitaram a contraproposta apresentada
pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e
Similares (Fentect). A entidade negocia um aumento linear de R$ 200, a reposição
da inflação de 7,16% e o aumento do piso salarial de R$ 807 para R$ 1.635. A
categoria também exige a contratação imediata de todos os aprovados no último
concurso público dos Correios.
A empresa, por sua vez, manteve a proposta apresentada antes do início da greve:
reajuste salarial de 6,87%, mais aumento real de R$ 50 e abono de R$ 800.
De acordo com Maximiliano Velasquez, da Fentect, o movimento grevista vem
ganhando força e, somente hoje, ganhou a adesão de mais de 1,5 mil funcionários
das regiões Sul e Sudeste. ―Até a sexta-feira [23], nós estávamos com cerca de
70% da categoria parada. Hoje, a paralisação chega a 75% dos trabalhadores e o
movimento é crescente.‖
O sindicalista assegurou que os funcionários em greve não se negam a pagar os
dias não trabalhados, mas querem fazê-lo na forma de reposição das horas
paradas. ―Não queremos que a empresa seja prejudicada. Queremos pagar esses
dias, mas na forma de horas extras, de mutirões, trabalhando aos finais de
semana. Só não queremos que o desconto seja feito em dinheiro, em nossos
salários. E isso é vantajoso também para a empresa que, para normalizar os
serviços, teria que nos pagar horas extras.‖
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Trabalhadores dos Correios recorrem à Justiça para impedir
desconto dos dias parados
Alex Rodrigues
Brasília - A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios,
Telégrafos e Similares (Fentect) acionou a Justiça do Trabalho para impedir que os
Correios descontem os dias parados dos funcionários em greve há 13 dias.
Segundo a Fentect, a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) antecipou o
fechamento da folha de pagamento do mês de setembro para poder descontar os
dias parados antes da conclusão das negociações. De acordo com o sindicalista
Maximiliano Velasquez, a folha deste mês foi fechada no dia 20 e já está disponível
para consulta dos funcionários no sistema da empresa. Normalmente, assinalou, a
folha é fechada poucos dias antes do pagamento, feito no último dia útil do mês.
Na ação trabalhista ajuizada esta tarde, o advogado da entidade, Rodrigo Torelly,
argumenta que, legalmente, a empresa não pode descontar qualquer valor dos
salários dos trabalhadores enquanto a paralisação não for encerrada. Durante uma
greve, acrescentou, as relações trabalhistas são arbitradas ou por acordos entre o
empregador e a entidade representativa dos empregados ou por meio de decisões
judiciais.
―No caso dos trabalhadores dos Correios ainda não houve um acordo devido à
intransigência da direção da empresa. Como também não há qualquer decisão
judicial, entendo que o que a empresa está fazendo é uma retaliação à participação
dos trabalhadores na greve‖, assinalou o advogado. ―Defendemos que os
descontos, se forem feitos, só ocorram após o término da greve. Fazer isso agora é
uma forma de constranger os trabalhadores, causando um embaraço ao direito
constitucional de greve.‖
Torelly cita, na ação, a liminar já concedida ao Sindicato dos Trabalhadores dos
Correios da Paraíba (Sintect-PB), que obteve a suspensão do desconto dos dias
parados. Os Correios garantem que vão recorrer da decisão. Embora tenha
abrangência estadual, a liminar motivou sindicatos de outros estados, como o do
Rio de Janeiro, a também recorrer à Justiça. A decisão da Justiça da Paraíba
também levou o Sintect gaúcho, cujo pedido de liminar já havia sido negado pelo
Tribunal Regional do Trabalho, a ajuizar, hoje, um mandado de segurança.
Esta manhã, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, descartou a
possibilidade de a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) deixar de cobrar dos
trabalhadores os dias parados. O máximo que a empresa pode fazer, completou, é
parcelar o valor dos descontos. A categoria, contudo, não aceita a proposta.
―Não queremos que a empresa seja prejudicada. Queremos pagar esses dias, mas
na forma de horas extras, de mutirões, trabalhando aos finais de semana. Só não
queremos que o desconto seja feito em dinheiro, nos nossos salários‖, disse
Velasquez.
Segundo o ministro, quase 80% da categoria já retornaram às suas atividades
normais. No entanto, a Fentect garante que hoje pelo menos 75% dos 107.940
trabalhadores aderiram ao movimento. De qualquer forma, o ministro assegurou
que os serviços serão normalizados tão logo a greve chegue ao fim.
De acordo com os Correios, 9,4 milhões de cartas e encomendas foram entregues
durante um mutirão feito no último final de semana. Além disso, mais 27 milhões
de objetos postais foram devidamente separados para serem entregues aos seus
destinatários. Empregados das áreas operacional e administrativa trabalharam
durante o mutirão.
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Depois de quatro meses de greve, servidores de universidades
federais voltam ao trabalho
Brasília - Depois de quase quatro meses em greve, os servidores técnicoadministrativos das universidades federais voltaram ao trabalho nesta segundafeira (26). Segundo a Coordenadoria-Geral da Federação dos Sindicatos de
Trabalhadores em Universidades Brasileiras (Fasubra), 45 instituições de ensino
superior, inclusive a Universidade de Brasília (UnB), já estão funcionando
normalmente.
Durante todo o período de greve, o governo manteve a posição de não negociar
com os grevistas. Devido a uma ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU)
no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a greve chegou a ser considerada ilegal.
Os servidores querem aumento do piso salarial da categoria que, hoje, está fixado
em R$ 1.034. Também pedem reajuste do auxílio-alimentação. Segundo a
coordenação do movimento grevista, esses itens haviam sido negociados em 2007,
mas não foram cumpridos pelo governo.
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Estimativa do mercado para inflação oficial em 2011 tem sexto
aumento seguido e chega a 6,52%
Kelly Oliveira
Brasília - A estimativa de analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco
Central (BC) para a inflação oficial este ano subiu pela sexta semana seguida.
Desta vez, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA) passou de 6,46% para 6,52%. Para 2012, a estimativa teve a quarta alta
seguida, ao subir de 5,50% para 5,52%.
A estimativa para o IPCA em 2011 supera o teto da meta de inflação de 6,5%. O
centro da meta é 4,5%.
A expectativa dos analistas para a taxa básica de juros, a Selic, continua em 11%
ao final de 2011 e em 10,75% ao ano, no fim de 2012.
A pesquisa semanal do BC também traz projeções para o Índice de Preços ao
Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que
permanece em 5,77%, este ano, e em 5%, em 2012.
A estimativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu
0,01 ponto percentual, para 5,77%, em 2011, e para 5,06%, em 2012. No caso do
Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a estimativa foi ajustada de 5,77%
para 5,79%, este ano, e de 5,04% para 5,15%, em 2012.
A estimativa dos analistas para os preços administrados foi mantida em 5,60%, em
2011 e subiu de 4,55% para 4,57%, no próximo ano. Os preços administrados são
aqueles cobrados por serviços monitorados, como combustíveis, energia elétrica,
telefonia, medicamentos, água, educação, saneamento, transporte urbano coletivo,
entre outros.
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Brasil corre risco de desindustrialização mesmo com economia
sólida para enfrentar crise mundial, dizem economistas
Elaine Patricia Cruz
São Paulo – O Brasil ainda corre o risco de se desindustrializar, mesmo com a
economia apresentando boas condições de reagir a um acirramento da crise
econômica mundial, disseram ontem (26) economistas que participaram da
abertura do 8º Fórum de Economia, promovido pela Fundação Getulio Vargas
(FGV).
A desindustrialização é o processo pelo qual a produção local é substituída pelos
importados, enfraquecendo a indústria nacional e afetando as contas externas.
Para Benjamin Steinbruch, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado
de São Paulo (Fiesp) e presidente da Companhia Siderúrgia Nacional (CSN), a
indústria brasileira sofre um grande risco de desindustrialização, não por
incompetência da indústria, mas porque o país está muito caro. Ele disse que tem
sido especialmente difícil para a indústria exportar. ―Hoje, nenhum produto
brasileiro industrial manufaturado tem condições de ser exportado, não por
deficiência da indústria, mas por causa dos juros distorcidos, com carga fiscal
absurda, salários irreais e atraso nas mudanças‖.
Steinbruch elogiou a decisão do BC em reduzir a taxa básica de juros, a Selic,
antevendo os efeitos da crise econômica mundial na economia brasileira, decisão
que foi tomada no final do mês passado. ―Acho que o BC tomou uma atitude
corajosa que poderia ter tomado muito antes. A verdade é que o fez, sob críticas,
mas deve continuar fazendo‖, observou o vice-presidente da Fiesp, referindo-se à
próxima reunião do colegiado que define a taxa, o Comitê de Política Monetária
(Copom) do BC, marcada para outubro.
Ele considera que o ―Brasil nunca esteve tão bem, enquanto os outros [países]
nunca estiveram tão mal‖. Steinbruch avalia que a economia brasileira é apoiada
num modelo que prioriza emprego, renda, consumo e desenvolvimento e,
atualmente, não se pode prescindir de nenhum desses fatores. ―Estamos hoje sob
ameaça severa de diminuição de atividade econômica e um eventual começo de
diminuição do emprego, que quebraria essa corrente, o que seria muito
prejudicial‖, disse Steinbruch.
Análise semelhante foi feita pelo presidente do Instituto de Estudos para o
Desenvolvimento Industrial (Iedi), Pedro Luiz Barreiras Passos. Ele destacou que o
―Brasil está muito melhor diante do cenário‖ de crise mundial, com a possível
recessão e afundamento da economia norte-americana e com os problemas da
União Europeia, e lembrou que a redução dos juros pode ajudar a diminuir os
efeitos da crise aqui. ―O Banco Central fez uma redução expressiva de juros,
antevendo e anunciando o que seria a crise internacional. Foi uma medida bastante
acertada que pode ajudar a mitigar efeitos da crise internacional no país e pode
retomar uma trajetória de queda na taxa de juros recolocando os preços mais
importantes da economia no lugar‖, disse.
No entanto, Passos enfatizou que o governo precisa ampliar esforços para melhorar
a situação da indústria nacional, que ―é crítica‖ pelo fato da indústria vir perdendo
competitividade. Para ele, o governo tem sido sensível ao apoiar indústria nacional,
mas ainda é necessário que se adote uma política industrial mais consistente, de
mais longo prazo e com melhor orientação de investimentos.
―O setor manufatureiro já não cresce há algum tempo. O problema continua grave
[apesar das medidas tomadas pelo governo]. Em médio prazo, não vejo como
restabelecer a capacidade do produto manufaturado nacional concorrer com o
produto produzido no exterior se não tiver, definitivamente, um forte incentivo à
inovação, um aumento e um forte impulso à produtividade e uma ação consistente
para redução de custos sistêmicos no país. O Brasil é país muito caro. Precisamos
trabalhar fortemente na redução de custos porque, senão, estamos diante de
inevitável perda da indústria nacional‖, observou o presidente do Iedi.
Para o professor de economia da FGV e ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos BresserPereira, que coordena o fórum, a crise mundial pode afetar o Brasil, mas o país
está preparado para enfrentá-la. ―O fato de que estamos com uma situação de
reservas elevadas e com dívida pública em relação ao PIB [Produto Interno Bruto]
baixa, [acredito] que a economia brasileira não será muito atingida. Deveremos
continuar crescendo enquanto a Europa está em uma dificuldade muito grande.‖
Bresser destacou que esta não é a primeira crise financeira no mundo moderno. De
acordo com o ex-ministro, a crise atual teve início com a crise da Bolsa de Nova
York, em 1987, e novas crises foram, então, se sucedendo, até 2008, com a quebra
do banco de investimentos norte-americano Lehman Brothers. ―Evidentemente a
crise de 2008 não terminou‖, disse.
A crise do momento, em que os Estados Unidos têm que cortar os gastos públicos e
rever sua dívida e a Europa tem vários países igualmente endividados, colocou, na
opinião de Clemente Ganz Lúcio, diretor do Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), um novo problema para o qual
ninguém tinha antes atentado, a sustentabilidade. ―Isso vai exigir urgência nas
decisões políticas.‖
G1
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Bancários entram em greve a partir desta terça-feira, diz
confederação
Trabalhadores
querem
12,8%
de
reajuste;
Fenaban
oferece
Com greve nos bancos, Febraban orienta uso de canais alternativos.
8%.
Os bancários decidiram entrar em greve em todo o país a partir desta terça-feira
(27), por tempo indeterminado. A decisão foi tomada após assembleias dos
sindicatos da categoria realizadas em todo o país na noite desta segunda. A
paralisação atingirá bancos públicos e privados.
Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (ContrafCUT), que coordena o Comando Nacional dos Bancários, disse que o objetivo do
movimento é pressionar a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) a retomar as
negociações e a melhorar a proposta de aumento real de salários da categoria, cuja
data-base para renovação da convenção coletiva de trabalho é 1º de setembro.
Seguindo orientação do Comando Nacional, a categoria recusou a proposta de 8%
de reajuste, feita pela Fenaban durante a quinta rodada de negociações, na última
sexta-feira (23), em São Paulo. ―Isso significa apenas 0,56% de aumento real,
continuando distante da reivindicação de 12,8% de reajuste (5% de ganho real
mais a inflação do período)‖, diz Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e
coordenador do Comando Nacional.
Reivindicações
Para os trabalhadores, a proposta dos bancos não contém valorização do piso
salarial, não amplia a participação nos lucros e não traz avanços em relação às
reivindicações de emprego e melhoria das condições de trabalho. ―Os bancários
reivindicam fim da rotatividade, mais contratações, fim das metas abusivas,
combate ao assédio moral, mais segurança, igualdade de oportunidades e inclusão
bancária sem precarização, dentre outras reivindicações‖, destaca a Contraf-CUT.
―Contamos com o apoio e a compreensão dos clientes e usuários, que sofrem com
as altas taxas de juros, as tarifas exorbitantes, as filas intermináveis pela falta de
funcionários, a insegurança e a precarização do atendimento bancário―, diz
Cordeiro.
Na noite desta segunda-feira, houve assembleias nos Sindicatos dos Bancários de
São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Campo Grande, Mato
Grosso, Paraíba, Alagoas, Ceará, Piauí, Espírito Santo, Campinas, Piracicaba, Juiz
de Fora, Dourados e Vitória da Conquista, entre outros, conforme levantamento
feito até as 20h30 pela Contraf-CUT.
Para a Fenaban, qualquer atitude que dificulte o atendimento de usuários é
condenável, principalmente quando a negociação pode continuar e evitar qualquer
paralisação. Aos clientes bancários, a entidade lembra que, mesmo numa greve,
muitas agências funcionam normalmente e vários outros canais de atendimento
(internet, telefone, terminais de autoatendimento e correspondentes) permitem a
prestação de serviços.
Febraban
Diante da greve dos bancários em todo o país, a Federação Brasileira de Bancos
(Febraban) orienta os clientes a recorrerem a canais alternativos como internet,
telefone e terminais de autoatendimento.
A entidade orienta os bancos a buscarem todos os meios legais para garantir o
atendimento da população. ―Precisamos tentar garantir que a população não seja
prejudicada‖ diz a federação, em nota. A entidade diz considerar o ato do sindicato
da categoria precipitado.
Impasse
A Fenaban afirma que apresentou, na sexta-feira (23), proposta que prevê reajuste
a todos os salários, pisos salariais, benefícios e Participação nos Lucros e
Resultados (PLR) em 8% a partir de 1º de setembro de 2011. ―Considerando o
acordo de 2010 e a proposta de 2011, os pisos estão acrescidos de mais de 25% e
os salários, em geral, em mais de 16% em apenas dois anos‖, diz a entidade.
A Fenaban diz estar preparada para dar continuidade à negociação até que um
acordo seja alcançado.
De acordo com o diretor de relações do trabalho da Febraban, Magnus Apostólico,
os sindicatos marcaram a greve precipitadamente em meio às negociações. "Na
última sexta-feira pedimos a eles que marcassem outra reunião e eles resolveram ir
para a greve. A negociação está completamente aberta", afirmou. Apostólico
acredita que a paralisação foi premeditada. "Parece que o objetivo é greve e não
negociação. Nem contraproposta foi apresentada. Se eu me sento à mesa para
negociar e do outro lado tem um paredão de tênis que tudo que eu mando ele diz
não e também não propõe nada, não há como negociar", explicou.
De acordo com o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, o aumento real de
0,56% é insuficiente. Ele disse que o lucro dos seis maiores bancos do País subiu,
em média, nos últimos dois anos, cerca de 20%. "E os bônus dos executivos de
bancos na maioria deles é 400 vezes maior do que a participação nos lucros e
resultados (PLR) básica de um bancário", protestou. Segundo Cordeiro, no ano
passado, a categoria conseguiu 3,08% de aumento real, valor bem superior ao
oferecido até agora para 2011. "Foram cinco rodadas de negociação e os bancos
não avançaram em nada sua proposta", disse.
Ig
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Bancários entram em greve nacional por tempo indeterminado
Sindicatos recusam propostas de reajuste de 8% feita pela Federação Nacional dos
Bancos
Os bancários deflagraram greve nacional por tempo indeterminado, a partir da
zero hora desta terça-feira (27), com o objetivo de pressionar a Federação
Nacional dos Bancos (Fenaban) a retomar as negociações e apresentar uma
proposta que atenda às reivindicações da categoria. A paralisação atingirá bancos
públicos e privados.
Bancários decidem entrar em greve a partir de terça-feira
Segundo comunicado enviado à imprensa, a decisão foi tomada em assembleias
realizadas na noite desta segunda-feira (22) pelos Sindicatos dos Bancários de São
Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Campo Grande, Mato Grosso,
Paraíba, Alagoas, Ceará, Piauí, Espírito Santo, Campinas, Piracicaba, Juiz de Fora,
Dourados e Vitória da Conquista, entre outros, conforme levantamento feito até as
20h30 da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (ContrafCUT), que coordena o Comando Nacional dos Bancários.
Conforme orientação do Comando Nacional, a categoria recusou a proposta de 8%
de reajuste, feita pela Fenaban, durante a quinta rodada de negociações, na última
sexta-feira, dia 23, em São Paulo. ―Isso significa apenas 0,56% de aumento real,
continuando distante da reivindicação de 12,8% de reajuste (5% de ganho real
mais a inflação do período)‖, afirma o presidente da Contraf-CUT e coordenador do
Comando Nacional, Carlos Cordeiro.
"Esperamos que a força da greve faça com que os bancos apresentem uma
proposta que garanta emprego decente aos bancários. Com lucros acima de R$
27,4 bilhões obtidos somente no primeiro semestre deste ano, os bancos possuem
todas as condições de atender as reivindicações da categoria, de modo a valorizar o
trabalhador, distribuir renda, reduzir desigualdades e contribuir para o
desenvolvimento do país‖, disse Cordeiro.
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Em greve, professores ocupam Assembleia de Minas e se
acorrentam no plenário
Professores se acorrentam na Assembleia de Minas (Foto: Deputado Weliton
Prado)
Após terem sofrido derrota no Supremo Tribunal Federal, os professores de Minas
Gerais — em greve há 110 dias — ocuparam agora à noite, por volta das 18h,
a Assembleia Legislativa e se acorrentaram no Plenário.
Alguns professores anunciaram também greve de fome.
A decisão do STF mandou os grevistas voltarem às aulas sob pena de multa
máxima de R$ 600 mil, conforme já havia determinado o Tribunal de Justiça de
Minas Gerais.
R7
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Bancários entram em greve em todo o país
Categoria reivindica aumento de 5% acima da inflação, e instituições oferecem só
0,56%
Bancos ainda não têm número de quantas pessoas pararam e quais os serviços que
serão mantidos em meio à greve
Uma grande fatia dos trabalhadores bancários decidiu cruzar os braços a partir
desta terça-feira (27) para pedir aumentos nos salários e maiores benefícios para a
categoria. A classe parou em todos os Estados, mas ainda não é possível estimar
quantas pessoas pararam em todo o país e quais os serviços que serão mantidos
em meio à greve.
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)
estima que mais de 483 mil pessoas trabalhem no setor. Os dados são da ContrafCUT de 2010.
A reportagem do R7 entrou em contato com o Sindicato dos Bancários e
Financiários de São Paulo, Osasco e região, que não quis estimar quantas agências
seriam afetadas no Estado.
Os bancários pedem maior participação nos lucros, contratação de mais
empregados, melhores condições de trabalho e, principalmente, 5% de aumento
real nos salários. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) oferece 0,37% de
aumento real.
O R7 também procurou a Febraban, mas ninguém foi localizado para comentar o
início da greve.
A presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia
Moreira, afirmou que, "novamente, os donos dos bancos, que tanto ganham à custa
dos brasileiros, forçaram a categoria a entrar em greve, diante da falta de resposta
às principais necessidades dos trabalhadores".
Segundo ela, houve cinco reuniões com representantes dos bancos, que, em um
primeiro momento, ofereceram 0,37% de aumento real para os trabalhadores.
Depois, esse percentual subiu para 0,56%, o que desagradou aos funcionários.
- Os bancos podem pagar mais. O lucro líquido dos sete maiores do setor,
descontadas todas as despesas, cresceu quase 20% nos primeiros seis meses deste
ano, chegando aos R$ 26,5 bilhões. Mas além do reajuste salarial, os bancos estão
devendo muito nas contratações e na melhoria das condições de trabalho e de
segurança da categoria. Essa dívida é com os bancários e com toda a sociedade.
Na quarta-feira (28), a categoria se reúne novamente para definir os novos rumos
da paralisação.
Os trabalhadores pedem reajuste real de 5%, vale-alimentação, vale-refeição, 13ª
cesta e auxílio creche/babá de um salário mínimo (R$ 545), PLR (participação nos
lucros) de três salários mais R$ 4.500, piso salarial de R$ 2.297,51.
Segundo o Dieese, a remuneração média dos admitidos nas agências do Sudeste é
de R$ 2.754,84. Em todas as outras, esses salários estavam entre R$ 1.589,38
(Norte) e R$ 1.983,93 (Sul).
Além disso, a categoria quer o fim das metas abusivas, combate ao assédio moral,
mais segurança nas agências, ampliação das contratações e combate às
terceirizações.
As instituições financeiras oferecem reajuste de 8%, sendo 0,56% de aumento real
sobre o salário; PLR de 90% do salário, mais parcela fixa de R$ 1.186,66, limitado
a 7.741,12 ou 2,2 salários, limitado a R$ 17.030; e PLR adicional de 2% do lucro
líquido, dividido igualmente entre os bancários, limitado a R$ 2.587.
Band
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Bancários iniciam greve nacional hoje
Assembleias recusaram proposta da Fenaban e aprovaram ontem realização de
greve em todo o país por tempo indeterminado
Bancários aprovaram início de greve em assembleias realizadas ontem Tiago
Queiroz
Fábio Mendes
Os bancários estarão em greve a partir desta terça-feira. As agências de todo o país
deverão amanhecer fechadas por conta da paralisação nacional, que ocorre por
tempo indeterminado.
A categoria aprovou a paralisação na noite de ontem, em assembleias
espalhadas pelos sindicatos de vários Estados. A categoria recusou a proposta da
Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), de 8% de reajuste, feita durante a
quinta rodada de negociações, realizada no último dia 23, em São Paulo.
"Isso significa apenas 0,56% de aumento real, continuando distante da
reivindicação de 12,8% de reajuste, sendo 5% de ganho real mais a inflação do
período", afirma o presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional
dos Bancários, Carlos Cordeiro.
O sindicalista acrescenta que a proposta dos bancos não contempla valorização do
piso salarial, participação nos lucros e avanços em relação às reivindicações de
emprego e melhoria das condições de trabalho. Os bancários reivindicam fim da
rotatividade, mais contratações, fim das metas abusivas, combate ao assédio
moral, mais segurança, igualdade de oportunidades e inclusão bancária sem
precarização, dentre outras itens.
"Esperamos que a força da greve faça com que os bancos apresentem uma
proposta que garanta emprego decente aos bancários. Com lucros acima de R$
27,4 bilhões obtidos somente no primeiro semestre deste ano, os bancos possuem
todas as condições de atender as reivindicações", completa Cordeiro.
Bancos
A Fenaban classificou a greve nacional como ―fora de propósito‖ e rebateu as
acusações dos bancários, alegando que a proposta oferecida contempla, pelo oitavo
ano consecutivo, correção de salário com aumento real e reforça o caráter
abrangente da Convenção Coletiva do Trabalho da categoria dos bancários.
―Considerando o acordo de 2010 e a proposta de 2011, os pisos estão acrescidos
de mais de 25% e os salários, em geral, em mais de 16% em apenas 2 anos‖,
informa nota oficial da entidade.
Apesar do início da greve, os representantes da Fenaban diz que o calendário de
negociações vem sendo cumprido e que ―não há impedimento ao prosseguimento
das negociações‖.
Com a paralisação confirmada, a Fenaban orienta os bancos a buscarem todos os
meios legais para garantir o atendimento da população. A entidade recomenda aos
clientes que utilizem os canais alternativos de atendimento, como internet, telefone
e terminais de autoatendimento.
Rede Brasil Atual
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Postura dos Correios com a greve é 'lamentável', diz federação
Estatal mantém decisão de negociar somente após o fim da paralisação, que está
no 13º dia. Governo afirma que os dias parados serão descontados
São Paulo – A intransigência dos Correios na condução das negociações é
"lamentável", afirmou Maximiliano Velazques, do comando de mobilização da
Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e
Similares (Fentect), em entrevista nesta segunda-feira (26) à Rádio Brasil Atual. A
empresa rejeitou a contraproposta dos trabalhadores, antes mesmo que ela fosse
protocolada, na sexta (23). Em greve há 13 dias, a categoria aguarda a reabertura
das negociações.
Na contraproposta, a Fentect diminuiu o valor do pedido de aumento real (de R$
400, na proposta inicial, para R$ 200) na tentativa de reabrir a negociação. "Não foi
fácil chegar a este consenso porque estamos com um déficit muito grande e temos
condições de trabalho muito ruins", disse Velazques. "Aí a empresa vem e insiste
nas mesmas propostas já apresentadas lá atras. É muito lamentável e mostra que
eles não querem negociar", criticou.
A proposta patronal prevê reajuste de 6,87% mais aumento real de R$ 50 a ser
pago em janeiro de 2012 e abono de R$ 800. A categoria exige, no entanto, a
reposição da inflação, correspondente a 7,16% e o aumento do piso salarial de R$
807 para R$ 1.635, além de reajuste de 24,76%, referente a perdas acumuladas
entre 1994 e 2010, aumento real de R$ 200, vale-refeição de R$ 28 e a
contratação imediata de todos os aprovados no último concurso público dos
Correios.
Segundo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a contraproposta
apresentada "está acima das possibilidades orçamentárias da empresa" e
"inviabilizaria a sustentabilidade" da estatal, com impacto de R$ 4,3 bilhões na
folha de pagamento. Segundo eles, representaria acréscimo de 70% no custo anual
da folha, elevando a despesa com pessoal para 80%. A empresa anunciou a
contratação de 6.074 novos funcionários.
Cerca de 10 mil grevistas, segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e
Similares de São Paulo, reuniram-se na capital paulista na sexta (23) e fizeram
passeata para pressionar a empresa. Outras passeatas foram realizadas pelo país.
Em nota, a Fentect aproveitou para apoiar a paralisação nacional dos bancários,
que aprovaram greve a partir desta terça-feira (27). "Nesse sentido, ressaltamos a
importância do fortalecimento de nossa paralisação", pontuou.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta segunda que os Correios
não negociarão com os trabalhadores em greve o pagamento dos dias parados.
Segundo o ministro, quase 80% da categoria já retornou às atividades normais. A
Fentect garante que, de acordo com o último balanço, pelos menos 75% dos
107.940 trabalhadores aderiram à paralisação.
―A notícia que eu tenho é que aproximadamente 18% dos trabalhadores estão em
greve. Lamentamos. Fizemos uma proposta que a categoria aceitaria [desde que
fossem feitas algumas alterações], mas os trabalhadores querem que paguemos os
dias parados, e isso nós não temos condições de fazer‖, disse Paulo Bernardo.
Segundo o ministro, a direção dos Correios pode descontar os dias parados de
forma parcelada a fim de amenizar a situação dos grevistas.
Bahianoticias.com.br
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CUT se faz presente em
independência e autonomia
almoço
do
PT,
mas
prega
O presidente da direção estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT),
Martiniano Costa, esteve presente no almoço petista de adesão à pré-candidatura
do deputado federal Nelson Pelegrino, nesta segunda-feira (26), e até discursou
entre os deputados e vereadores que se revezaram no microfone durante o evento.
No entanto, o representante da organização destoou do samba de uma nota só da
tarde e disse que a CUT ―não quer mais ser o segmento que se esconde‖ quando
parte de um projeto majoritário vencedor. Ele pregou que o verdadeiro serviço da
Central está atrelado ao seu grau de independência frente ao poder público. ―[A
CUT] só serve a esse projeto se nos mantivermos independentes e autônomos‖,
declarou.
Rádio Web – Jornal Brasil Atual
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Bancários iniciam greve por tempo indeterminado
A Rádio Brasil Atual acompanhou, na manhã desta terça-feira, 27, as primeiras
ações de greve do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região. A
repórter Lúcia Rodrigues caminhou pelas ruas do centro ao lado da presidenta do
sindicato, Juvandia Moreira, que falou sobre as razões da paralisação, por tempo
indeterminado.
http://www.redebrasilatual.com.br/radio/programas/jornal-brasilatual/bancarios-iniciam-greve-por-tempo-indeterminado/view
Giro pelos blogs
Arturcut.wordpress.com
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Financiamento da EC 29: em debate na Folha, duas opiniões
nem tão conflitantes assim
No último sábado, a Folha de S. Paulo publicou um artigo em que eu defendo a
necessidade de ampliar o repasse de verbas para a saúde pública, por conta da
regulamentação da EC 29.
Proponho, no artigo, a aprovação do imposto sobre grandes fortunas para esse fim.
Completo agora que, se aprovado, esse imposto deveria ter as verbas dele
recorrentes ―carimbadas‖, ou seja, que sejam destinadas a um fundo específico,
com gestão acompanhada pela sociedade, para evitar desvios de finalidade.
Em meu texto, repondo a pergunta formulada pelo jornal: ―Deve ser criado um
novo imposto para financiar a saúde pública no Brasil‖. A mim coube responder que
sim.
Na mesma página, a professora Maria Cristina Sanches Amorim, da PUC-SP,
responde que não. Porém, nossas opiniões não são tão conflitantes como pode
parecer.
A professora, além de afirmar a ―legitimidade indiscutível dos gastos
governamentais com a saúde‖ e de defender a regulamentação da EC 29 – que
determina um piso de gastos do orçamento para municípios, estados e governo
federal – argumenta que haveria mais recursos para a saúde se o dinheiro gasto
para a rolagem da dívida pública fosse reduzido.
Maria Cristina lembra que a cada redução da taxa Selic, sobra dinheiro, que poderia
ser usado para esse objetivo de incrementar a saúde pública.
Concordo com ela, e a CUT tem se batido contra as altas taxas básicas de juros
desde sempre.
Por outro lado, em nome da justiça fiscal, a proposta da taxação das grandes
fortunas permanece justa, com a vantagem de, se bem formulada e aprovada, ter
aplicação pré-determinada e passível de controle.
Bons debates esses dois, do qual não podemos nos furtar.
Para ler meu artigo, clique em artigo_EC29.
Para ler o artigo da professora Maria Cristina, clique em artigo_EC29_b.
Mariafro.com.br
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Professores mineiros
situação é tensa
ocupam
a
Assembleia
Legislativa,
Tensão no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, agora à noite.
Mais de 30 professores de Minas Gerais, em greve há 111 dias, ocuparam o
Plenário principal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
A Direção da ALMG está ameaçando colocar a tropa de choque do governador
Anastasia para expulsar os professores do Plenário da ALMG. Vários carros de
polícia e da tropa de choque estão ao lado da AlMG.
Há 2 professores fazendo greve de fome há 8 dias.
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Professores de Minas solicitam apoio à manifestação desta
terça-feira 27/09
Por BETINHO DUARTE
Já foi muito falado que na luta o avanço da consciência é extremamente rápido. E,
a heróica greve do professorado de Minas tem dado um belo exemplo de luta para
toda a sociedade. Assim, está na hora de nos unirmos a esta luta que nao é só dos
professores, mas de todos nos. É a luta por uma educação de qualidade,
democrática, universal.
Abaixo, a programação para o dia 27, dia da próxima plenária. Você também é
importante. Participe da mobilização.
DIA 27, terça feira:
A – Assembléia da categoria:
Estarão presentes: Dom Tomás Balduino, João Pedro Stédile, Leonardo Boff, Tomás
– Presidente Nac. CUT, Beth Carvalho (a confirmar), isto porque estes e outros vem
declarando seu apoio à GREVE.
B – Neste dia (27/09) as marchas a caminho da Assembléia, irão sair de vários
pontos da cidade por volta das 12hs, em colunas. Incorpore-se a alguma delas. Ou
se não for possível, vá direto para a Praça da ALMG; Praça da Estação; Igreja
Nossa Senhora do Carmo (na Av. de mesmo nome na Savassi) e na Av. Amazonas
próximo ao Colégio Salesiano.
A GREVE em MG, será matéria de capa das revistas Carta Capital, Rev. Nacional da
Cut, terá um caderno especial no Brasil de Fato;
O SINDIPOL (polícia civil) irá fazer sua assembleia juntamente com a Educação no
mesmo dia e local;
Os metroviários irão panfletar sobre a greve em todas as estações do metrô de BH
e Contagem;
O sindicato dos rodoviários, que já vem divulgando sobre a greve com panfletos e
faixas de apoio em toda a cidade, articula para o dia 27/09 um grande MINHOCÃO
por toda a grande BH.
Apareçam.
Afinal, somos milhões ou não?
Rodrigovianna.com.br
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“FolhaxFalha”: juiz dá lição nos Frias
Rodrigo Vianna
O Escrevinhador ―teve acesso‖ à sentença do juiz da 29 Vara Cível de São Paulo,
que julgou (em primeira instância) o importante caso ―FalhaxFolha‖.
Aparentemente, o jogo terminou empatado. Ou seja: o juiz acolheu ―parcialmente‖
o
pedido
da
―Folha‖,
determinando
o
―congelamento‖
do
dominio
―falhadesãopaulo.com.br‖, mas rejeitou todo o resto.
O empate pode ser visto como derrota para os Frias. O juiz deu uma lição do que
seja liberdade de expressão. Destaco, especialmente, esse trecho da sentença do
juiz, que pode ser visto como vitória dos irmãos Bocchini (Mario e Lino, donos do
site ―Falha‖):
“Descabida, ainda, a imposição, ao réu {irmãos Bocchini – nota do
Escrevinhador} do dever genérico e permanente de se abster de utilizar de
imagens, logomarcas e excertos do jornal da autora, o que equivaleria a
proibi-lo de parodiar o jornal, caracterizando indevida limitação ao direito
de livre manifestação do pensamento, criação, expressão e informação
previsto nos arts. 5º, IV, e 220, caput, da Constituição Federal. Deve ser
rejeitado, também, o pedido de dano moral formulado pela autora. Como
vimos acima, o tanto o nome de domínio quanto o conteúdo crítico do
website do autor podem ser definidos como paródia, a qual, sendo
exercício da liberdade de manifestação constitucionalmente garantida, não
caracteriza ato ilícito apto a ensejar reparação por dano moral.”
Entrevistei há pouco, por e-mail, Lino Bocchini, um dos proprietários do site
―Falha‖ – que fazia humor e paródia, e que a ―Folha‖ tenta calar e intimidar. Lino
afirmou: “acho que a decisão foi, sim, uma bela vitória de todos nós, ou
seja, não só minha e do Mário, mas de todos os outros blogueiros e
entidades que denunciaram esse abuso do jornal dos Frias.”
Pedi que Lino mandasse um recado singelo aos irmãos Frias. Ele foi educado:
“Caros Luis e Otávio, que tal praticar o que pregam em seus editoriais?
Cansei de ler na “Folha” que liberdade de expressão é para todos, doa a
quem doer. E, vem cá, um autoproclamado “Jornal do Futuro” censurando
um blog independente em 2011?? Seus{deles, Frias} funcionários –que
nos procuram aos montes– estão morrendo de vergonha. E vocês, estão
orgulhosos do processo?”
A seguir, a entrevista, na íntegra…
1) Como
avalia
o trecho
da
sentença
destacado
acima?
Lino – É positivo, porque o juiz teve, nesse trecho, um
entendimento semelhante ao nosso (de que trata-se de uma
questão de liberdade de expressão), em oposição ao que
argumenta a Folha, que é um problema de “uso indevido de
marca”, o que levaria a questão para um lado puramente
comercial, o que não faz sentido, já que nem banner de
publicidade nós tínhamos.
2) Por que o juiz mandou ―congelar‖ o dominio ―Falha‖?
- Porque ele entendeu que um link que colocávamos para a “CartaCapital”,
em nosso site, poderia configurar um dano comercial à Folha, já que
“CartaCapital” e “Folha” seriam concorrentes. Vamos esperar a publicação
da decisão para ver os detalhes direitinho e avaliar com nossos advogados
como agir agora, já que nosso site segue fora do ar.
3)Já que o juiz não viu problema na paródia, vocês estudam a possibilidade de
retomar a paródia da ―Folha‖, usando pra issso outro domínio/site?
Por enquanto não. A sentença não foi publicada, e cabe recurso tanto do
nosso lado como do lado da Folha. E aí, se tiver uma decisão diferente em
outra instância, tem a liminar, que nos ameaça com uma multa diária de
R$ 1.000… é muito dinheiro para nos arriscarmos…
4) A ―Folha‖ saiu derrotada na tentativa de intimidar quem a critica ou quem a
parodia?
- Acho que ainda não dá pra afirmar isso de forma tão categórica, mas essa
decisão traz avanços a favor da volta do site e da liberdade de expressão
geral na internet. Alguns trechos da decisão são bem claros nesse sentido,
foram derrubados argumentos centrais do jornal. Por outro lado, o site
segue impedido de voltar ao ar.
5) Considerando o poder de fogo da ―Folha‖, você considera que essa espécie de
empate foi uma vitória para você e seu irmão?
- Acho que a decisão foi, sim, uma bela vitória de todos nós, ou seja, não
só minha e do Mário, mas de todos os outros blogueiros e entidades que
denunciaram esse abuso do jornal dos Frias. Não somos ligados a entidade
alguma e tivemos que nos virar pra nos defender, mas nunca estivemos
sozinhos. Sem dúvida, ajudou bastante a indignação geral de todos e a
compreensão coletiva de que a vitória dos argumentos da “Folha” abriria
um precedente terrível contra a real liberdade de expressão –e não só pros
peixes grandes.
6) Voces pretendem recorrer da decisão?
- Temos que esperar a publicação da decisão e falar com nossos
advogados, mas nosso desejo é sim de recorrer para o blog voltar ao ar em
seu endereço original, o que segue proibido.
7) Está mantida a audiência pública na Câmara sobre o caso ―FolhaxFalha‖?
- Não posso falar em nome dos deputados que votaram pela audiência,
mas eu diria que sim, está mantida! Não só o blog segue censurado como a
audiência é um momento muito importante pra denunciarmos esse
atentado da Folha –o que pode servir de exemplo para que outras
empresas não façam o mesmo. Vai ser dia 26 de outubro, 14h30, no
Congresso Nacional.
7) O juiz considerou de ―certo mau gosto‖ algumas paródias que vocês fazima no
―Falha‖. Não seria interessante saber a opinião do juiz sobre a ficha falsa da Dilma
na primeira página da ―Folha‖?
- Também achei curioso esse juízo de valor do nosso trabalho em meio a
sentença… Mas não me põe em saia justa, hahahahaha. A batalha judicial
ainda não terminou…
8) O juiz considerou haver ―grande carga de chauvinismo político-partidário‖ nas
paródias do site ―Falha‖. Você considera que haveria, por acaso, alguma ―carga de
chauvinismo político‖ nas manchetes da ―Folha‖? – Considero, claro, foi isso que
motivou a criação do nosso site! Abrimos o site pela revolta diária que
sentíamos ao ler o jornal, que afirma o tempo todo ser imparcial, tratar a
todos igualmente etc. Isso não é verdade. E queríamos denunciar essa
balela do jornal de forma bem humorada. Mas Otavinho Vader não gostou
da brincadeira…
9)Agora, faz de conta que isso aqui é uma rádio do interior – que recado você daria
para os irmaos Frias?
- Caros Luis e Otávio, que tal praticar o que pregam em seus editoriais?
Cansei de ler na “Folha” que liberdade de expressão é para todos, doa a
quem doer. E, vem cá, um autoproclamado “Jornal do Futuro” censurando
um blog independente em 2011?? Seus (deles, Frias) funcionários –que
nos procuram aos montes– estão morrendo de vergonha. E vocês, estão
orgulhosos do processo?
===
A seguir, outros trechos relevantes da sentença.
―O discurso do réu circunscreve-se nos limites da paródia, estando o conteúdo
crítico do website, inclusive a utilização de imagens, logomarcas e excertos do
jornal da autora, abrigado pelo direito de livre manifestação do pensamento,
criação, expressão e informação, previsto nos arts. 5º, IV, e 220, caput, da
Constituição Federal.”
“Nem mesmo um “tolo apressado”[1] seria levado a crer tratar-se de página de
qualquer forma vinculada oficialmente ao jornal da autora, pois a paródia,
anunciada pelo nome de domínio, é reiterada pelo conteúdo do website.”
“Descabida, ainda, a imposição, ao réu, do dever genérico e permanente de se
abster de utilizar de imagens, logomarcas e excertos do jornal da autora, o que
equivaleria a proibi-lo de parodiar o jornal, caracterizando indevida limitação ao
direito de livre manifestação do pensamento, criação, expressão e informação
previsto nos arts. 5º, IV, e 220, caput, da Constituição Federal. Deve ser rejeitado,
também, o pedido de dano moral formulado pela autora. Como vimos acima, o
tanto o nome de domínio quanto o conteúdo crítico do website do autor podem ser
definidos como paródia, a qual, sendo exercício da liberdade de manifestação
constitucionalmente garantida, não caracteriza ato ilícito apto a ensejar reparação
por dano moral.”
Conversaafiada.com.br
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FMI quer que o Brasil compre Portugal
Na foto, D Joao VI de volta para recolonizar a Urubóloga
Saiu no Brasil Econômico, pág 4, reportagem de Margarida Peixoto, que cobriu a
reunião do FMI, em Washington.
“Socorro à Europa requer maior exposição ao risco”
―Diretor do FMI defende que países dos BRICs que tem muitas reservas invistam
em diferentes tipos de ativos por todo o mundo e não apenas em títulos mais
seguros‖
Trata-se de Antônio Borges, diretor do FMI para a Europa.
Diz ele: ‖ o Brasil pode transformar-se num bom exemplo de como economias
emergentes podem ajudar a resolver a crise.‖
E mais: ―Portugal tem um bom programa de privatizações e o Brasil pode usar
isso para entrar na Europa e, se isso acontecer, vai ser muito útil,‖ disse Borges.
O Brasil tem US$ 350 bilhões de reservas, em boa parte aplicadas em títulos do
Tesouro americano.
Apesar do Tea Party, os títulos do Tesouro americano são o porto mais seguro na
tempestade.
A sugestão de Borges é que o Brasil assuma mais riscos – e compre Portugal.
(Percebe-se que o Borges nao lê a Urubóloga.
A leitura da Urubóloga parece indicar que Portugal é que deveria recolonizar um
Brasil em frangalhos, dilacerado.)
Paulo Henrique Amorim
Blogcidadania.com.br
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Lei da Mídia: razões, entraves, detalhamento e viabilização
Recentes declarações de lideranças petistas como o ex-ministro José Dirceu de que
o governo Dilma Roussef pretenderia enviar ao Congresso, até o fim deste ano,
projeto de lei sobre o marco regulatório da comunicação exige que se aprofunde
esse debate. Até hoje, o tema regulação da mídia vinha sendo tratado pelo seu
aspecto político, mas parece ter chegado a hora de ser tratado como possibilidade
concreta.
Houve tempo em que jamais se cogitaria discutir, por exemplo, uma Comissão da
Verdade que esclarecesse crimes ocorridos durante a ditadura militar, e hoje já se
discute se ela terá mais ou menos poderes e se terá profundidade suficiente. Nãos
se discute mais se será criada, porém. Devido à enormidade desse passo de se
conseguir ao menos discutir os crimes da ditadura, parece necessário discutir,
passo a passo, os quatro fatores que envolvem a regulação da mídia brasileira.
Os quatro fatores referentes ao arcabouço jurídico-institucional das comunicações
são as razões para que seja criado, os entraves para sequer discuti-lo, os detalhes
do que seria uma ―lei da mídia‖ e, finalmente, a idéia sobre como se pode viabilizar
uma discussão muito mais difícil do que a da Comissão da Verdade, que terá
apenas conseqüências políticas enquanto que a regulação da mídia teria enormes
desdobramentos econômicos, políticos e sociais.
Vamos a esses fatores, pois.
Por que criar uma lei da mídia?
A grande dificuldade de se elaborar e aprovar uma lei da mídia reside no fato de
que a comunicação, no Brasil, transformou-se em uma sucessão de feudos
controlados por empresas familiares e que concede a esse reduzido grupo de
empresários um poder político que paira sobre a sociedade de forma extraordinária.
As faixas de onda da mídia eletrônica (tevês e rádios, sobretudo), por serem
concessões distribuídas pelo governo, ao longo do século XX foram entregues a
grupos políticos que pretendiam se perpetuar no poder valendo-se do que a
comunicação concede a quem a controla, o poder de decidir o que a sociedade deve
ou não saber e de influir e pautar costumes e a própria cultura popular.
Por conta disso, suspeita-se de que muitos grandes meios de comunicação sejam
alimentados por verbas imensas que nem dariam retorno financeiro proporcional
aos investimentos. Entretanto, devido ao poder político que uma televisão ou uma
rádio concedem aos seus controladores valeria a pena investir nesses meios de
comunicação para obter outro tipo de retorno mais valioso do que dinheiro.
Em São Paulo, por exemplo, o governo do Estado acaba de investir 9 milhões de
reais em compra de assinaturas de jornais e revistas politicamente alinhados com o
partido do governador Geraldo Alckmin. A contrapartida para essa generosidade de
comprar tanto material impresso para escolas em que muitas vezes falta até o
básico de tudo, desde instalações até professores, mostra que o retorno do
investimento em mídia não se resume ao resultado das operações daquela empresa
de comunicação, mas dos favores daqueles aos quais a mídia presta ―serviços‖.
Essa é a razão pela qual todas as democracias mais avançadas tratam de impedir
que a comunicação se concentre nas mãos de poucos e que políticos controlem
concessões públicas de rádio e tevê, além de proibirem que um mesmo grupo
econômico tenha meios eletrônicos e impressos simultaneamente.
Em um país de dimensões continentais como o Brasil e no qual poucos empresários
controlam tantos meios de comunicação ao mesmo tempo, a opinião deles e seus
interesses econômicos, comerciais e políticos acabam se tornando lei por disporem
de meios inclusive de chantagear a classe política e os governos municipais,
estaduais e o governo federal, pois se as vontades midiáticas não forem feitas
poder-se-á ou negar espaço a políticos e a administrações públicas ou até difamálos sem que os prejudicados tenham como reclamar, pois estarão amordaçados.
Assim sendo, é lícito dizer que a comunicação não difere, por exemplo, do setor
supermercadista. Como todos se lembram, há pouco tempo foi amplamente
divulgado que estaria havendo risco de concentração de propriedade de grandes
redes de supermercados, o que iria gerar risco maior de os grandes grupos
imporem preços mais altos ao consumidor caso este tenha poucas alternativas de
compra.
Com a comunicação é a mesma coisa. Todavia, a sociedade não se dá conta de que
a concentração de propriedade neste ou naquele segmento de mercado não difere
da concentração de propriedade de meios de comunicação. As pessoas se
acostumaram a ter poucas fontes de informação e passaram a julgar normal que
um grupo empresarial como as Organizações Globo controle o que lêem, assistem e
ouvem, pois controla revistas, jornais, tevês, rádios e portais de internet. Tudo ao
mesmo tempo e na mesma região.
Um exemplo bem esclarecedor e de fácil assimilação pelo cidadão comum de como
a concentração de propriedade de meios de comunicação afeta negativamente a
sua vida – e que foi usado com muito sucesso na Argentina, quando implantou a
sua lei da mídia – diz respeito ao futebol, esporte cuja importância no cotidiano dos
brasileiros dispensa comentários.
Os jogos dos campeonatos nacional e regionais são comprados pela Globo e esta
consegue, com o poder de transmiti-los quando e como quiser, impor um horário
para que sejam realizados que obriga o cidadão que levanta cedo no dia seguinte a
ficar até próximo da meia noite acordado. Se os jogos fossem ao ar mais cedo,
atrapalhariam a programação da emissora, sobretudo a novela das oito. Assim, a
Globo faz o cidadão se adaptar às suas necessidades e os clubes obedecerem às
suas ordens.
Mas a comunicação em poucas mãos é danosa à sociedade em muitos outros
aspectos. Por exemplo, nas relações trabalhistas. Recentemente, foi aprovada uma
lei justa que concede aviso prévio maior para quem trabalha há mais tempo em
uma empresa. Essa lei foi bombardeada pela imprensa, que, obviamente, falava em
nome do patronato, ou dos anunciantes. Apesar disso, foi aprovada. Mas foi
exceção.
Uma das leis trabalhistas mais necessárias em um país como este é a que reduziria
a jornada de trabalho. Em centros urbanos como São Paulo, por exemplo, em que
se gastam horas para ir ao trabalho e voltar, a jornada de 48 horas semanais é
desumana. Grande parte da população não pode dedicar praticamente tempo
nenhum dos seus dias a si mesma. Apesar disso, a mídia impede qualquer tentativa
de discutir o assunto, que é sempre tratado como danoso para o próprio
trabalhador e fim de conversa.
A razão de fundo para o Brasil vir a ter um marco regulatório que impeça a
concentração de propriedade de meios de comunicação, portanto, é a de que
enquanto poucos controlarem esses meios a democracia não funcionará de
verdade, pois essa concentração resulta em cassação do debate sobre os temas
que desagradam aos grandes grupos econômicos.
Entraves à Lei da Mídia
Para que se possa mensurar a dificuldade de se implantar no Brasil uma legislação
para a mídia à altura das leis que existem hoje não só nos países mais importantes
daqui da América do Sul, mas em praticamente todos os países mais
desenvolvidos, é de natureza política e econômica. Imagine-se o que seria a Globo
ter que se desfazer de parte de seu império.
Uma regulamentação da mídia igual à que existe nos Estados Unidos, por exemplo,
impediria que a Globo tivesse tevê, rádio, revistas, jornais e portais de internet não
só nas regiões menos povoadas mas também em São Paulo, no Rio ou em outros
grandes centros urbanos. Nos EUA, a Globo teria que se desfazer da maioria de seu
império, assim como aqui não se permite que uma única rede de supermercado
controle metade das lojas de varejo.
Ocorre que a Globo tem, além do poder de comunicar, de calar ou de dar voz, o
poder político. Tem na mão o PSDB, o DEM e o PPS e suborna o PSOL com uma
exposição que jamais teria para que se junte à cantilena dos outros partidos contra
o PT. Assim sendo, consegue impedir a discussão do marco regulatório da mídia
simplesmente qualificando-o como desejo de alguns ―petistas‖ autoritários de
―censurar a imprensa‖. Por conta disso, não se permite que alguém apareça em
uma grande televisão ou em um grande jornal defendendo a Lei da Mídia,
explicando do que realmente se trata.
Apesar de haver um forte sentimento pela adoção de uma legislação dessa
natureza no Congresso Nacional, não se pode esquecer que a cultura brasileira nas
comunicações doou tevês e rádios regionais a políticos influentes, o que formou
uma forte bancada suprapartidária que não aceita sequer discutir uma lei que
fatalmente impediria que políticos tivessem meios de comunicação. Até para não
terem vantagem injusta sobre seus adversários.
Hoje, esses meios de comunicação entregues a políticos concentram-se no PMDB,
no PSDB e no DEM. O resto do espectro político-partidário também tem seus
veículos, mas a parte do leão é controlada por esses partidos. Ou seja: mesmo
entre as hostes governistas, francamente favoráveis à regulação da mídia, há quem
não aceite lei alguma para moralizar a propriedade de meios de comunicação no
Brasil.
O que é a Lei da Mídia?
Chega-se, portanto, ao ponto crucial. Esta é a discussão que a direita brasileira
tenta travar e impedir a todo custo, pois se fosse explicado à sociedade o que
conteria a legislação que se quer aprovar, não haveria quem ficasse contra. Aliás,
não é por outra razão que em países como a Argentina, por exemplo, a maioria
esmagadora da população apoiou a criação da ―ley de medios‖ e se diz satisfeita
com ela.
No país vizinho, estão sendo distribuídas centenas de tevês e rádios e a
propriedade de meios de comunicação está se desconcentrando rapidamente.
Todavia, a Globo argentina, o Grupo Clarím, ainda está conseguindo resistir a
vender parte de seu oligopólio graças a recursos à Justiça.
Apesar disso, o melhor exemplo de que a ―ley de medios‖ argentina não gerou
qualquer tipo de censura à imprensa local está em matéria recente nessa imprensa
que veiculou uma notícia sem qualquer comprovação e até um tanto quanto
inverossímil, de que a presidente Cristina Kirchner teria gasto 100 mil dólares em
sapatos.
Não há censura, na Argentina. Há regras como as que vigem em qualquer país
civilizado e democrático e há disseminação de opções. Ou seja, com o tempo o
argentino poderá escolher múltiplas fontes de informação e inclusive poderá
comparar opiniões divergentes e saber de fatos como os que, no Brasil, é
impossível saber.
São Paulo, por exemplo, é um dos Estados que tem sofrido forte piora na qualidade
de vida, que vem perdendo importância e peso na formação do Produto Interno
Bruto (PIB), que sofreu forte redução de renda per capita, no qual a violência e a
criminalidade subiram a níveis estratosféricos de 1995 para cá, apesar de nos
últimos anos ter havido redução dos índices, que vêm sendo questionados e até
acusados de manipulação…
Não faz muito tempo, por exemplo, que o portal de internet UOL, que pertence ao
Grupo Folha, veiculou matéria que insinuava que as enchentes e mortes ocorridas
na capital paulista no início do ano derivaram de o governo José Serra ter reduzido
drasticamente as obras de limpeza do rio Tietê entre 2007 e 2010, e que no ano
passado os gastos com publicidade aumentaram exponencialmente em medida
similar à redução das obras naquele rio. A matéria ficou poucas horas no ar e não
foi tratada por nenhum veículo da imprensa escrita paulista.
A Lei da Mídia que se pretende, portanto, permitiria que escândalos assim não
fossem abafados. Ou seja: o que se quer não é que a mídia fale menos, mas que
fale mais. Sobretudo aquilo que não diz para atender aos seus aliados políticos ou
parceiros comerciais.
A desconcentração da propriedade de meios de comunicação certamente tornaria
praticamente impossível que o governo paulista expedisse uma ordem para sumir
com uma matéria da imprensa. Mudanças na legislação trabalhista, políticas
públicas de interesse da sociedade mas que não interessam aos grandes grupos
econômicos, enfim, é infindável o cabedal de benefícios que a sociedade colheria.
Se a Globo optasse – e certamente optaria – por manter as televisões, teria que
abrir mão das rádios, dos jornais, das revistas e dos portais de internet. E teria,
como nos EUA, um limite de audiência. Nenhuma rede de televisão pode ter mais
do que cerca de 30% da audiência, naquele país. Aqui, acharíamos um nível
adequado. Provavelmente nesse patamar.
Na Inglaterra, já se discute até regulação da imprensa que não é feita através de
concessão pública, a imprensa escrita. Até há pouco, antes do escândalo na
imprensa local que mostrou práticas criminosas que no Brasil são comuns, aquele
país adotava, nesse segmento, a auto-regulação. Isso deve mudar. Haverá um
controle externo para inibir, por exemplo, escutas ilegais ou mesmo invasão de
domicílio por ―jornalistas‖.
Nos países do dito primeiro mundo, a fiscalização sobre a imprensa aumenta
exponencialmente nos períodos eleitorais. Por exemplo: há comitês que fiscalizam
se um grupo de mídia não está expondo acusações (comuns em períodos eleitorais)
contra alguns e escondendo contra outros. Ou seja: não haveria impedimento a que
a Globo noticiasse o caso Erenice Guerra, ano passado, mas a emissora seria
penalizada por ter escondido os negócios da filha de José Serra com a irmã de
Daniel Dantas.
Outro abuso da mídia brasileira diz respeito ao direito de resposta. Hoje, por
exemplo, um grande jornal pode fazer a acusação que quiser a qualquer um e essa
pessoa não tem direito nem ao menos de dizer naquele mesmo veículo a sua
versão dos fatos, se o tal jornal não quiser. E isso acontece o tempo todo.
Para se conseguir um direito de resposta, então, será preciso ingressar na Justiça e
a obtenção desse direito pode demorar anos, caso aquele indivíduo tenha recursos
financeiros suficientes para sustentar por tanto tempo um dispendioso processo
judicial. Por conta disso, a mídia destrói reputações, causa danos imensos a
pessoas acusadas por ela e depois, apesar de não provar a acusação que fez, não
acontece nada. E as vidas das pessoas vão sendo destruídas pelo caminho.
Onde está, então, a censura? É censura querer dar ao público daquele veículo uma
outra versão para a história que ele contou?
Como tornar viável a Lei da Mídia
O principal entrave para regular a comunicação sem regras que há no Brasil reside
no fato de que muitos deputados e senadores que votariam a Lei da Mídia são
proprietários de meios de comunicação e essa lei fatalmente os privaria desse
poder político imenso. Todavia, é a minoria da minoria dos parlamentares que
detém tais meios. Resta saber, portanto, quão grande é a influência que
parlamentares ―com-mídia‖ exercem sobre seus pares ―sem-mídia‖.
De qualquer forma, uma campanha publicitária ampla explicando à sociedade o que
seria a Lei da Mídia poderia desmascarar a campanha midiática e dos partidos de
oposição ao governo Dilma – e até de alguns aliados – que tenta tachar como
―censura‖ uma legislação que todos os países democráticos têm. Contudo, o
governo pode sofrer um forte ataque midiático se levar essa campanha à frente e
corre o risco de dividir a base aliada.
Recentemente, portanto, surgiu a idéia de promover um ―plebiscito‖ sobre a Leia da
Mídia. Isso impediria que interesses de parte da própria classe política no oligopólio
das comunicações, prevalecessem. Na verdade, não seria bem um plebiscito. Teria
que ser um referendo a um projeto de lei enviado ao Congresso pelo governo ou
que fosse criado pelos parlamentares.
Como foi feito em relação às armas, o referendo permitiria um ―horário eleitoral‖ na
tevê no qual os que são contra e a favor daquele projeto de regulação da mídia
expusessem as suas razões, e que vencesse quem tivesse os melhores
argumentos. Todavia, entre os defensores da Lei da Mídia há quem não goste da
idéia.
Segundo os opositores da proposta de um referendo à Lei da Mídia, os grandes
meios de comunicação desencadeariam uma campanha contrária que tornaria
desigual a disputa pelo voto popular. Parece bobagem. Não se faria nada mais ou
nada menos do que se fez em todas as eleições presidenciais desde a
redemocratização e, como todos sabem, hoje a mídia só consegue fazer o povo
votar como ela quer em São Paulo.
Uma campanha que discutisse a regulação da comunicação dessa forma certamente
desembocaria na aprovação da legislação, pois os argumentos são fortíssimos. A
parcela da população que escuta ou lê a mídia dizendo que os petistas querem
censurá-la nem faz idéia de que a lei que se propõe existe em todos os países mais
democráticos. E não sabe dos malefícios que a ausência dessa lei lhe causa.
Na verdade, a iniciativa de submeter uma Lei da Mídia à vontade do povo nem
precisa partir do governo Dilma, apesar de que se o projeto de lei partisse do Poder
Executivo chegaria mais forte ao Congresso. E é nesse ponto que reside a grande
esperança de este país moralizar sua comunicação, pois só uma grande comoção
popular esvaziaria uma pauta que vai tomando o Legislativo. Algo assim como
grandes marchas contra a corrupção…
Osamigosdopresidentelula.blogspot
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Inflação cai, mas TV Globo diz que vai subir, do jeito que o
patrocinador banqueiro gosta
Havia duas notícias sobre inflação nesta segunda-feira (26):
1) A divulgação do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) da Fundação
Getúlio Vargas (FGV): a inflação diminuiu em seis das sete capitais pesquisadas.
Essa notícia é menos interessante para o lucro dos banqueiros.
2) A divulgação do boletim focus do Banco Central (aqui), datado de sexta-feira
(23), mostrando projeções do mercado financeiro para uma suposta inflação maior
até o final ano. Vejam bem, é projeção (estimativa), não é medida da inflação que
de fato aconteceu, é o que a bola de cristal dos "especialistas" do mercado
financeiro acham que vai ser a inflação medida pelo índice IPCA/IBGE até o fim do
ano.
Obviamente essa segunda notícia é mais interessante para o lucro dos banqueiros.
Adivinhe qual delas o Jornal Nacional da TV Globo divulgou?
E ganha um doce quem advinhar qual é o patrocinador do Jornal Nacional.
Notícia mofada, com prazo de validade vencido
As projeções da pesquisa focus foram feitas a partir de especulações em cima do
IPCA-15 / IBGE, medido até o 13 de setembro, um período anterior à medida feita
pela Fundação Getúlio Vargas na semana passada, o que já indicou mudança na
tendência.
Isso deixa a notícia da Globo, da forma como foi ao ar, sem dizer também dos
números da FGV, com prazo de validade vencido, com cheiro de mofo.