Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013
Ano: XXI - N∫ 5.089
Salu PParente
arente
PT 33 ANOS: HISTÓRIA DE LUTAS E
CONQUISTAS QUE NINGUÉM VAI APAGAR
Parlamentares, dirigentes, militantes e simpatizantes do PT – além de parlamentares de outros partidos e
do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN) – lotaram o Espaço Rubens Paiva, da
Câmara, e ouviram falas que celebraram a história, as
lutas e as conquistas do partido, sobretudo nos últimos
dez anos, período em que o governo federal tem sido
conduzido pelos petistas.
Os discursos reafirmaram a identidade do partido,
profundamente ligado às bandeiras democráticas e
populares, como lembrou o líder da Bancada do PT na
Câmara, deputado José Guimarães (CE)
(CE). “Por mais que
alguns tentem apagar essa história, o legado do PT é
fundamentalmente vinculado à construção da democracia
no Brasil. Nós somos herdeiros dessa tradição e temos
compromisso não só com a democracia, mas com a
distribuição de renda e o combate às desigualdades
sociais”, afirmou o líder.
Outro que seguiu a linha de Guimarães foi o deputado
Arlindo Chinaglia (PT-SP),
(PT-SP) líder do governo na Câmara.
“Celebramos hoje os 33 anos de uma história de muitas e
difíceis lutas, junto com o povo brasileiro, mas esse também
é o momento para renovarmos o nosso compromisso com
esse povo e com esse País”, acrescentou Chinaglia.
Já o vice-presidente da Câmara, deputado André
Vargas (PT-PR)
(PT-PR), criticou os ataques ao PT, mas apontou
a necessidade que o partido tem de refletir sobre o futuro. “Apesar dos ataques desleais de setores da mídia e
de segmentos da oposição, o PT aumentou a sua bancada e a sua participação política. Temos muito a celebrar
pelos nossos 33 anos de história e pelos dez anos de
governo, mas também temos muito o que pensar sobre
o futuro desse País”, disse Vargas.
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, destacou a
trajetória de lutas do partido, os êxitos alcançados pelos
governos petistas no âmbito federal e a importância de
se garantir os avanços. “Nós construímos o nosso espaço
com sangue e suor, com luta e determinação. E vamos
fazer de 2013 um ano de consolidação das conquistas
que nós obtivemos enquanto governo, mas queremos que
elas avancem, que o País prospere ainda mais”.
Falcão informou que no decorrer de 2013 serão realizados inúmeros debates, por todo o Brasil, sobre a história,
os avanços e os desafios do PT na sociedade e no governo.
Além do ato comemorativo, uma exposição com fotos históricas do PT se encerra hoje, no corredor de acesso ao plenário da Câmara.
Leia mais nas páginas 3,4 e 5
PT vai presidir CCJ, Seguridade e Relações Exteriores
Os líderes partidários definiram ontem, em
reunião com o presidente da Câmara, deputado
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), as
presidências das 21 comissões permanentes da
Casa para o ano legislativo, segundo o critério da
proporcionalidade partidária.
O PT vai presidir três comissões. A Comissão
de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), para a qual
foi indicado o deputado Décio Lima (PT-SC); a Comis-
são de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que deve
ellegrino (PT-BA);
ser presidida pelo deputado Nelson PPellegrino
Fechamento: 27/2/13 às 23h30
e a Comissão de Seguridade Social e Família, que
deve ser liderada pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR)
(PT-PR).
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE),
afirmou que prevaleceu para as escolhas o respeito à
proporcionalidade partidária, que considera o tamanho das bancadas. “Escolhemos as preferências das
21 comissões por consenso. O Colégio de Líderes refletiu um grau de unidade grande no respeito que todos
tiveram da proporcionalidade partidária”, frisou.
PLENÁRIO
Câmara divide Comissão de Educação
e Cultura em dois colegiados
O plenário da Câmara aprovou ontem o Projeto
de Resolução 166/13, que trata do desmembramento
da Comissão de Educação e Cultura (CEC). Com isso,
fica instituída uma comissão para a Educação e outra
para a Cultura. Na avaliação do deputado Angelo
Vanhoni (PT-PR), ex-presidente da comissão e defensor
da separação dos colegiados, “esse processo vai fortalecer e consolidar um espaço privilegiado na Câmara
para os debates das políticas culturais do País”.
De acordo com o deputado Vanhoni, debates como
a PEC da Cultura, a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, o Vale Cultura, as modificações da lei
Rouanet, entre outros, a partir da aprovação da Resolução, terão a centralidade na nova comissão.
O presidente da Comissão de Educação, deputado Newton Lima (PT-SP)
(PT-SP), defensor da manutenção
da Comissão de Educação e Cultura disse que seria
“recomendável” deixar da forma que está. “O grau
de eficiência que alcançamos na comissão, nos últimos anos, mostrou ser desnecessária a divisão dos
dois temas”. Por outro lado, ele disse compreender
a necessidade do desdobramento, em função da acomodação dos novos partidos políticos nas divisões
das tarefas legislativas.
Deputados aprovam relatório de
petista que acaba com 14º e 15º salários
O plenário da Câmara aprovou ontem, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 569/
12), do Senado, que acaba com a ajuda de custo para
os parlamentares no início e no final de cada ano,
chamados de 14º e 15º salários.
O pagamento é feito a título de ajuda de custo e,
hoje, corresponde ao valor de um subsídio mensal (R$
26.723,13) recebido pelos parlamentares no começo
e no final de cada sessão legislativa ordinária, que
corresponde a cerca de um ano. Pelo texto aprovado, a
ajuda de custo será paga somente no início e no fim
dos mandatos de deputados e senadores.
O deputado Afonso Florence (PT-BA), relator pela
Comissão de Finanças e Tributação, elogiou a aprovação da matéria. “Essa proposta vai ao encontro de um
conjunto de medidas que têm sido adotadas com vistas à fixação de um sistema mais apropriado de remuneração aos parlamentares”, frisou.
O deputado Artur Bruno (PT-CE) também elogiou
o fim do 14º e 15º salários. “O recebimento desse
privilégio tornou-se injustificável com o tempo. Essa
era uma das práticas arcaicas do Congresso que tínhamos o dever moral de extinguir”, ressaltou.
Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), “não
era razoável, e nem muito menos justo que os parlamentares tivessem esse privilegio”.
Deputada Margarida
destaca importância
da MP do Pacto pela
Alfabetização
A deputada Margarida Salom„o (PT-MG)
comemorou a aprovaÁ„o da medida provisÛria
(MP 586/12), que cria incentivos para a
alfabetizaÁ„o de todas as crianÁas de escolas
p˙blicas com idade atÈ oito anos. Por meio do
Pacto Nacional pela AlfabetizaÁ„o na Idade
Certa, o governo federal prestar apoio tÈcnico
e financeiro aos estados e municÌpios.
De acordo com a parlamentar, a medida
permitir n„o sÛ valorizar o processo de
alfabetizaÁ„o no PaÌs, mas tambÈm permitir que
haja a continuidade devida no processo
educacional de crianÁas e jovens. A MP ainda
ser votada pelo Senado Federal.
Plenário define regra de contribuição para ação social do Mercosul
EXPEDIENTE
O plenário da Câmara aprovou ontem o Projeto
de Decreto Legislativo (PDC 549/12), que trata da regra de contribuição para o orçamento do Instituto Social do Mercosul (ISM). O instituto é uma instância
técnica de pesquisa no campo das políticas sociais do
bloco e tem sede em Assunção, no Paraguai. Um dos
principais objetivos do instituto é implementar o Plano
Estratégico de Ação Social do bloco regional, para erradicar a miséria, a fome e o analfabetismo na região.
A matéria segue para análise do Senado.
“Acreditamos que a integração regional é boa
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para a região e, especialmente, para o País. Melhor
ainda é termos um viés de fortalecimento do desenvolvimento social de umas partes do planeta, que
está melhorando, mas ainda é pobre”, afirmou o
líder do governo na Câmara, deputado Arlindo
Chinaglia (PT-SP).
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), relator do PDC
na Comissão de Relações Exteriores e integrante da
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, defendeu a proposta. “O Brasil dá maior contribuição porque é o maior orçamento e o maior PIB do
Mercosul. Se queremos a integração como bloco para
construir uma soberania política de países, para enfrentar a crise econômica mundial, para enfrentar as
relações de comércio na Organização Mundial do
Comércio (OMC), temos que ter um olhar sobre os
problemas sociais que o Mercosul tem sobre essas
assimetrias”, explicou.
Pelo projeto, a maior contribuição será do
Brasil, responsável por 39% do orçamento, seguido
da Argentina e do Paraguai, ambos com 24%, e do
Uruguai, com 13%.
LÌder da Bancada: Deputado JosÈ Guimar„es (CE)
Chefe de Gabinete: Marcus Braga - CoordenaÁ„o da Imprensa: Denise Camarano (Editora-chefe); Paulo Paiva Nogueira (Assessoria de Imprensa) - Editores: V‚nia Rodrigues e Tarciano Ricarto
RedaÁ„o: Benildes Rodrigues, Gizele Benitz, HÈber Carvalho, Ivana Figueiredo, Jonas Tolocka, RogÈrio Tomaz Jr., Tarciano Ricarto, V‚nia Rodrigues e AndrÈ Lage (estagi rio) - R dio PT: Ana Cl udia Feltrim e Chico
Pereira - FotÛgrafos: Gustavo Bezerra e Salu Parente - Projeto Gr fico: Sandro Mendes - DiagramaÁ„o: Sandro Mendes e Ronaldo Martins - Web designer e designer gr fico: Claudia Barreiros - Apoio
administrativo: Maria das GraÁas - ColaboraÁ„o: Assessores dos gabinetes parlamentares e da LideranÁa do PT.
O Boletim PT na C‚mara, antigo Informes, foi criado em 8 de janeiro de 1991 pela LideranÁa do PT na C‚mara dos Deputados.
28/2/2013
PT NA CÂMARA
PARTIDO
Rogerio TTomaz
omaz
DEM exibe banner com conteúdo ofensivo ao PT, minutos antes da confusão e do bate-boca
Provocação orquestrada pelo DEM
afronta democracia, dizem petistas
Uma provocação orquestrada ontem por deputados
do DEM, que tinha como alvo a Bancada do PT, acabou
afrontando a instituição Câmara dos Deputados e comprometendo a relação político-institucional entre os partidos da Casa. Essa é a avaliação de deputados petistas
acerca do incidente ocorrido três horas antes do ato comemorativo aos 33 anos do PT. Parlamentares do DEM,
numa atitude antidemocrática e autoritária, expuseram
um banner com conteúdo ofensivo à bancada petista
em frente à exposição de fotos alusiva ao aniversário do
partido, sem autorização para utilizar o espaço e sem a
liberação prévia do conteúdo pela Câmara, como determinam as regras internas da Casa.
Gritando palavras ofensivas, deputados e assessores do DEM formaram uma espécie de “corredor polonês” em toda a extensão da exposição e passaram a
agredir verbalmente os parlamentares do PT que passavam pelo local. O tumulto resvalou para o bate-boca e
quase chegou à agressão física. Como reação imediata,
a Liderança do PT na Câmara formalizou junto à segurança da Casa um pedido para assegurar proteção aos
parlamentares petistas e impedir definitivamente a
exposição do banner. A Liderança estuda junto à Mesa
da Casa as medidas disciplinares cabíveis.
Intolerância – Da tribuna, o líder do PT na Câmara,
deputado José Guimarães (CE)
(CE), defendeu o direito pleno
de o PT divulgar seu legado ao País. “Essa Casa não pode
ser interditada por um diálogo selvagem e nem por posturas que impedem a convivência democrática e o respeito à
história de cada um, ferindo aquilo que para nós é fundamental: o direito de ir e vir aqui”, afirmou Guimarães.
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo
Chinaglia (PT-SP)
(PT-SP), foi enfático ao afirmar que o episódio
demonstrou de forma clara a “intolerância” do DEM.
“Há que se respeitar o espaço alheio, e só não o faz
quem não sabe conviver democraticamente. Para expor
na Câmara, existem regras, então é incorreto invadir o
espaço que não lhe pertence, principalmente tentando
PT NA CÂMARA
dar a versão deles (do DEM) em um evento para o qual
não foram convidados”, pontuou Chinaglia.
eixeira (PT-BA)
Em discurso, o deputado Amauri TTeixeira
– um dos petistas que foram verbalmente agredidos –
também condenou a atitude “desrespeitosa” do DEM,
em um espaço da Câmara que historicamente sempre
foi respeitado pelo PT, independentemente do conteúdo
ali exposto. “Um fato grave aconteceu nessa Casa. Hoje,
um grupo da oposição pegou um painel que denigre a
imagem do PT e o sobrepôs ao nosso painel
comemorativo, (num espaço) que todos os partidos sempre usam, e nós respeitamos”, protestou Amauri.
Antidemocráticos – O deputado Assis Carvalho
(PT-PI) reforçou o descotentamento da bancada com
o incidente, tachando-o de atitude “agressiva, antidemocrática e ultrapassada” do DEM. “Quem tem de
contar a história do PT é o próprio partido. Não vamos
aceitar que qualquer outro partido tente contar a nossa história, como não vamos contar a história do DEM.
Que o DEM tenha a coragem de contar sua própria
história”, afirmou Carvalho.
Durante o ato comemorativo dos 33 anos, o deputado
André VVargas
argas (PT-PR)
(PT-PR), primeiro vice-presidente da Câmara,
também se contrapôs à postura da oposição no incidente.
“Nenhum partido político tem o direto de constranger outro.
Cada um tem uma história a contar, e nós temos orgulho
da nossa”, disse Vargas. “Essa atitude do DEM foi ridícula.
Isso é a parte baixa da politica que não merece valorização”,
accarezza (PT-SP)
expressou Cândido VVaccarezza
(PT-SP).
O deputado Marco Maia (PT-RS), ao defender o
direito de livre expressão de todos os partidos, ponderou
a relevância do senso de oportunidade, no que se refere
ao local, à hora e ao momento dessa manifestação.
“Nesse caso específico, os democratas o fizeram em um
momento inadequado, na hora errada, e em um local
que já estava sendo ocupado, se comportando, assim,
de forma desrespeitosa com o maior partido político do
Brasil, que é o PT”, disse.
Parlamentares
destacam
importância do
partido para o Brasil
Entre as dezenas de deputados petistas e de
outros partidos que prestigiaram o Ato Político em
comemoração aos 33 anos do PT, estavam os exaulo
presidentes da Câmara, deputado João PPaulo
Cunha (PT-SP) e Marco Maia (PT-RS)
(PT-RS), além
do ex-líder do governo na Casa, deputado
Cândido VVaccarezza
accarezza (PT-SP)
(PT-SP). Todos ressaltaram a importância do partido para o País.
“O PT nasceu comprometido com o povo, com os
trabalhadores e anunciando um novo País. E quando
chegou ao governo manteve esse compromisso, governando para os mais pobres e elevando a autoestima do povo brasileiro, que estava tão desgastada”,
afirmou João Paulo Cunha. Para ele, essa atitude
fez nascer uma nova nação. “Afinal, mais de 30
milhões de brasileiros ascenderam à classe média
nesse período, quase uma Argentina”, destacou.
Já o deputado Marco Maia disse que a comemoração dos 33 anos do PT consolida a maturidade e enaltece
as realizações construídas pelo partido nessas três décadas. “Sinto orgulho por ter militado 31 anos, nesses 33
anos do PT. Sempre foi meu único partido, desde o início
da minha militância politica. Sinto-me extremamente orgulhoso de fazer parte desta história e de ver que o
partido está transformando o nosso Brasil”, observou.
O deputado Vaccarezza ressaltou o compromisso
do partido com a população mais pobre do País.
“Mas ainda temos um longo caminho para aprimorarmos a educação, a segurança, a saúde e a infraestrutura, principalmente na construção de mais
portos, aeroportos, hidrovias e ferrovias”, afirmou.
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PT: Uma histó
estrela po
Uma constelação de petistas que fazem a história do PT no Parlam
Ministros, senadores , deputados, dirigentes petistas, militantes e f
se reuniram para comemorar a concretização do so
O ato marcou também o encerramento de um ciclo de celebração n
inteiro para contar a história do partido e mostrar como os dez
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PT NA CÂMARA
ória
ria construída
or estrela
ento celebrou ontem, na Câmara, os 33 anos de criação do partido.
uncionários da Liderança e dos gabinetes de parlamentares petistas
nho de ver um País melhor, mas justo e igualitário.
na Câmara e o início de uma série de debates que ocorrerá no Brasil
anos dos governos Lula e Dilma mudaram o Brasil para melhor.
PT NA CÂMARA
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BRASIL
“Domésticas são cada vez mais
valorizadas no País”, afirma Luci
O salário das domésticas, em janeiro, foi o setor
da economia com maior aumento real na comparação
com o mesmo período de 2012. Pesquisa divulgada
na terça-feira (26) pelo IBGE mostrou que a alta de
6% nos salários da classe supera o resultado da indústria, de 1,5%, e do comércio, de 4%. Já a construção civil registrou queda de 0,9%.
“A melhora é clara e o aumento dos salários
deste grupo de trabalhadores é real, no entanto,
ainda se trata de um dos salários mais baixos das
ocupações femininas e a informalidade ainda atinge
grande percentual da categoria”, alertou a deputada Luci Choinacki (PT-SC)
(PT-SC).
Luci destacou a aprovação de uma luta histórica
do seu mandato, a PEC 478/10 que também garantiu
às empregadas domésticas 16 direitos esperados há
muito tempo. A proteção contra despedida sem justa
causa, creches e pré-escola para filhos e dependentes
até seis anos de idade, proibição de discriminação de
salário, de função, de critério de admissão, entre ou-
Deputado Zulke informa que
carvão deve retornar ao Leilão A-5
Em audiência com o secretário-executivo do ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, ontem, o
deputado Ronaldo Zulke (PT-RS) recebeu uma notícia
aguardada há mais de ano pelos municípios da Região
Carbonífera do Rio Grande do Sul: o carvão mineral deve
voltar a participar do Leilão A-5, do governo federal.
“Isto significa a redenção dos municípios da Região Carbonífera, pois os investimentos podem ultrapassar R$ 1 bilhão, o que oferece uma nova perspectiva para o setor, com a geração de milhares de empregos”, avaliou o deputado.
Segundo ele, com a participação do carvão mineral como matéria-prima para geração de energia
no País, por meio do Leilão A-5, renasce a possibilidade de construção de novas usinas geradoras, a
exemplo do projeto da Mina de Seival, em Candiota
(RS). O parlamentar lembra que as reservas de carvão
mineral no estado representam aproximadamente
90% do total brasileiro.
CÂMARA
Bancada feminina define mudanças em colegiado
A eleição da nova coordenação da bancada feminina e da Procuradoria Especial da Mulher, marcada
para ontem, foi adiada em função de um projeto de
resolução apresentado pelo presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O projeto altera
o Regimento Interno da Casa e transforma a Procuradoria Especial da Mulher em Secretaria Especial da
Mulher. Segundo a coordenadora da bancada, Janete
Rocha Pietá (PT-SP)
(PT-SP), “a eleição só vai acontecer após
pactuarmos a proposta com o presidente da Câmara”.
Como não há consenso em torno da proposta de
Eduardo Alves, o colegiado decidiu criar um grupo de
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trabalho para aperfeiçoar o texto e apresentá-lo ao presidente da Casa, na semana que vem. “Nós acataremos
a proposta somente com a manutenção da Procuradoria
Especial da Mulher e a criação da Secretaria Especial da
Bancada Feminina da Câmara”, explicou a petista. De
acordo com Pietá, são dois órgãos autônomos, portanto,
“cada um deve ter sua estrutura física, assessores , vez e
voz no Colégio de Líderes”, afirmou.
Evento - O colegiado aprovou ainda a indicação
das deputadas Iara Bernardi (PT-SP) e Maurinha Raupp (PMDB-RR) para o painel de debates sobre “Mulher
na Política”, nos dias 6 e 7 de março, em Buenos Aires.
tros benefícios, foram direitos assegurados pela PEC.
“Nós queremos que todos os trabalhadores tenham
os mesmos direitos. É bom lembrar que as domésticas
já conseguiram a conquista da carteira assinada. Agora é preciso igualar os direitos e que nós consigamos
chegar ao índice de 100% para formalização dos trabalhadores domésticos”, defendeu a parlamentar.
Paulão mobiliza-se em
defesa de políticas para
mulheres em Alagoas
O deputado Paulão (PT-AL) e a ministra Eleonora
Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, reuniram-se em audiência ontem. O encontro serviu para
estreitar as relações daquela secretaria com o mandato
parlamentar. Paulão relatou à ministra a carência de políticas voltadas para as mulheres no estado de Alagoas.
Na visita, a ministra Eleonora recebeu de Paulão um
documento da Central Única dos Trabalhadores (CUT/AL),
que relata o que ocorre com as mulheres trabalhadoras
pela falta de políticas no enfrentamento à violência, e nas
questões econômicas e de saúde pública.
Após a visita, Paulão fez um pronunciamento no
plenário da Câmara relatando a importância da audiência. Ele também denunciou os alarmantes percentuais de crimes contra mulheres no estado de Alagoas.
A ministra comprometeu-se a visitar o estado em
breve e sinalizou para parcerias do Governo federal
com o estado para combater o problema.
Amauri sugere incentivos
à cultivo da mandioca
eixeira (PT-BA) encaminhou
O deputado Amauri TTeixeira
à presidenta Dilma Rousseff Indicação na qual sugere
a inclusão do cultivo da mandioca como política pública prioritária do governo federal. De acordo com o
parlamentar, é necessário que sejam desenvolvidas
medidas para que o nordestino consiga conviver com o
longo período de estiagem se adaptando ao clima regional. De acordo com ele, a mandiocultura pode ser
uma solução para a produção no período de estiagem.
“A mandioca é bem tolerante à seca e possui adaptação às mais variadas condições de clima e solo”,
defendeu Teixeira. Ele lembrou que no Brasil a raiz
não é ainda cultivada em larga escala.
De acordo com informações do Sebrae, a mandioca
é uma das principais fontes de carboidratos de uma parte significativa da população de baixa renda no Brasil.
PT NA CÂMARA
COMISSÕES
Fotos: Salu PParente
arente
MP dos Portos:
Comissão fará
audiências até
20 de março
Em reunião realizada ontem, os parlamentares
que integram a comissão mista que trata da MP 595/
12, que altera a regulamentação dos portos
brasileiros, definiram o calendário e o plano de
trabalho para o próximo período. O cronograma foi
apresentado pelo relator da MP, senador Eduardo
Braga (PMDB-AM), e estabelece até o dia 3 de abril
para apresentação do relatório e até o dia 10 de abril
para aprovação do texto pela comissão.
A proposta prevê a realização de audiências públi-
cas entre os dias 6 e 20 de março. Primeiro serão ouvidos representantes dos trabalhadores, depois será a vez
do setor empresarial organizado entre os operadores de
portos e os usuários dos serviços portuários.
Em seguida serão ouvidos especialistas no setor
e, por fim, os representantes do governo. Os parlamentares também deixaram em aberto a possibilidade para a realização de mais alguma audiência desde
que não ultrapasse a data de 20 de março. O crono-
Márcio presidirá comissão que discutirá
dívidas dos estados e prefeituras com INSS
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) foi escolhido
presidente da comissão mista que analisará a medida
provisória 589/12, que trata do parcelamento de
débitos junto à Fazenda Nacional relativos às
contribuições previdenciárias de responsabilidade dos
estados, do Distrito Federal e dos municípios.
“A comissão analisará uma questão muito
importante para o País, pois vai lidar com as enormes
dívidas das prefeituras e dos governos com a Previdência
Social. Nesse sentido, a MP define regras para o
parcelamento dos débitos previdenciários permitindo a
redução de multas e juros para os entes que aderiram ao
processo de repactuação das dívidas que poderão ser
pagas em parcelas a serem retidas nos FPE e FPM.
Buscaremos o equilíbrio”, disse Márcio Macêdo.
Pela medida provisória, os débitos parcelados terão
redução de 60% das multas de mora e de ofício, de
20% dos juros e de 100% dos encargos legais.
CPI da Exploração Sexual de menores
aprova convocação de autoridades
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que
investiga denúncias de turismo sexual e exploração
sexual de crianças e adolescentes no País aprovou ontem diversos requerimentos. Dentre eles, os que convocam gestores ligados à organização da Copa do
Mundo, dirigentes de entidades que financiam grandes obras públicas, além de autoridades que investigam crimes sexuais contra menores em fronteiras.
Autora de parte destas convocações, a presidente
(PT-DF) disse que
da comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF),
o objetivo do colegiado é conhecer os projetos de prevenção aos crimes sexuais. “Precisamos preparar o País
PT NA CÂMARA
para os grandes eventos, como a Copa do Mundo e as
Olimpíadas, não apenas do ponto de vista de infraestrutura, mas, principalmente, protegendo as nossas
crianças e adolescentes dos impactos que o grande
afluxo de turistas pode trazer para a exploração e o
turismo sexual deles”, defendeu.
Segundo a parlamentar, as grandes obras de infraestrutura do governo também são alvo da preocupação da CPI. Erika Kokay destacou que nos arredores
de grandes obras já foram verificadas esquemas de
exploração de menores. “Estamos observando um quadro indesejável de estupros, violência e exploração de
menores, principalmente nas obras de Jirau e Santo
Antônio”, denunciou Kokay.
A presidente da Comissão também afirmou que
existem muitas denúncias de exploração sexual de
menores nas fronteiras. Por isso, segundo ela, foram
aprovadas a convocação de autoridades policiais do
estado do Amazonas. O deputado Luiz Couto (PT-PB)
e Erika Kokay são os autores do requerimento.
grama completo, com as datas e os convidados, será
divulgado posteriormente pela comissão mista.
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-SP),
que preside a comissão, ressaltou a necessidade de se
ampliar o diálogo em torno do tema. “Esse é o espírito
dessa comissão, dialogar muito” afirmou. Para
Guimarães, foi estabelecido um plano de trabalho capaz
de dar conta “da grandiosidade do debate”, reforçando
a complexidade do tema.
CPI investiga rede
de exploração de
crianças no Acre
Integrantes da Comiss„o Parlamentar de
InquÈrito (CPI) do Tr fico de Pessoas estar„o hoje
em Rio Branco, capital do Acre, para investigar uma
rede de prostituiÁ„o e exploraÁ„o de crianÁas e
adolescentes. A rede foi revelada pela OperaÁ„o
Delivery, realizada em outubro do ano passado pela
PolÌcia Civil e pelo MinistÈrio P˙blico estadual.
A CPI decidiu investigar tambÈm den˙ncia
de adoÁ„o ilegal no Amap . Foi aprovado
convite ao juiz SaloÈ Ferreira da Silva, da
comarca de Mazag„o, que È acusado de
entregar em adoÁ„o uma menina que poderia
ter ficado com os avÛs paternos, que teriam
condiÁıes financeiras para cri -la.
Na reuni„o ontem, o primeiro vice-presidente
da comiss„o, deputado Luiz Couto (PT-PB), disse
que È preciso dar um basta no comÈrcio de seres
humanos. Ele elogiou o II Plano de Enfrentamento
ao Tr fico de Pessoas, anunciado pelo governo
Dilma nesta semana. ìO plano vai contribuir muito
para enfrentar o problema no PaÌs, no entanto, È
preciso que todos se mobilizem, o Judici rio, o
MinistÈrio P˙blico, o Legislativo e a sociedade como
um todo para mudar essa realidadeî.
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BRASIL
Best-seller demonstra que julgamento
do “mensalão” no STF foi político
De autoria do jornalista Paulo Moreira Leite, o
livro “A outra história do mensalão – As contradições de julgamento político” (Geração Editorial), ingressou em poucos dias nas listas dos mais vendidos
do País e serve de contraponto à posição quase unânime da grande mídia, de acusar os réus e pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação sumária dos mesmos.
A obra, lançada no último dia 19, tem prefácio
do articulista Jânio de Freitas, da Folha de S.Paulo,
e reúne artigos do autor publicados em sua coluna
no site da revista Época, além de alguns textos inéditos, sobre o processo da ação penal 470, o chamado “mensalão”.
Na opinião do jornalista Paulo Henrique Amorim, da Rede Record e do blog Conversa Afiada, o
livro do seu xará expõe as contradições e falhas do
STF. “O Paulo Moreira Leite desmistificou o Supremo, retirou a sua aura de infalibilidade e de imparcialidade, mostrou que foi uma decisão injusta, partidária, que partiu de premissas falsas. O Supremo
condenou sem provas e criou uma legitimidade baseada em doutrinas falsificadas e adaptadas de forma canhestra e o livro mostra toda a fragilidade da
decisão”, criticou Amorim.
O fato de o livro ter sido escrito por um jornalista do grupo Globo, cujos veículos – juntamente com
quase todo o restante da mídia comercial – cobriram o julgamento numa perspectiva puramente condenatória, sem se importar com os autos ou com as
argumentações da defesa ou mesmo com as incoerências da acusação e dos ministros do STF, reforça a
sua credibilidade, já que o autor comprovou a independência do seu pensamento.
(PT-SP) réu da
Para o deputado José Genoino (PT-SP),
ação penal, o livro é oportuno para a sociedade se
informar sobre a verdade do processo. “É um material
bem escrito, objetivo, que traz uma contra-narrativa
ao oficialismo do STF e do massacre midiático. E é
uma grande contribuição para desmontar alguns fetiches que foram construídos durante o julgamento”,
afirmou Genoino.
Outro a considerar importante a obra foi o deaulo Cunha (PT-SP),
(PT-SP) também réu no
putado João PPaulo
processo. “O livro dialoga com a realidade e é a narrativa de um jornalista independente e corajoso que
teve a altivez de expressar a sua opinião de forma
aproximada dos acontecimentos factuais, que foi um
julgamento de exceção, feito sem provas ou contra
as provas. A partir desta obra, poderemos fazer a
nossa narrativa, com mais profundidade, para mostrar que se tratou de um julgamento político, que
buscava condenar não pessoas, mas a legenda e a
história do nosso partido”, disse Cunha.
Lançamento – Em Brasília, o livro será lançado
na próxima quarta-feira (6), a partir das 19h, no Bar
Brahma, na 201 Sul.
Decisão do STF
abre espaço para
Congresso votar
Orçamento
da União
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que o Congresso Nacional não precisa apreciar os mais
de três mil vetos acumulados em ordem cronológica. Com a decisão, foi rejeitada a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, em dezembro do ano passado, que obrigava a apreciação dos vetos em ordem cronológica e impedia a votação do veto ao projeto dos royalties do petróleo antes dos outros.
Para o líder da Bancada do PT, deputado
José Guimarães (CE), com a decisão do STF a
expectativa é a de que seja convocada sessão
do Congresso Nacional para a votação da proposta orçamentária de 2013. “Paralisamos a
apreciação do Orçamento no final de 2012
por conta da liminar do ministro Fux. Agora, o
Supremo alterou este quadro e, portanto, vamos respeitar. Foi uma acertada decisão e a
expectativa é a de que o Congresso vote o Orçamento da União já na próxima semana”,
afirmou o líder petista.
O líder do governo na Câmara, deputado
Arlindo Chinaglia (PT-SP), também defendeu a votação da proposta orçamentária na
semana que vem. “Formalmente já está liberado para votarmos a proposta porque o STF
cassou a liminar. Cabe agora ao presidente
do Congresso Nacional chamar a sessão para
a votação”, disse.
Marroni manifesta repúdio a críticas de FHC e enfatiza herança “maldita”
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) repudiou,
em plenário, às palavras do ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso, de ataque aos governos Lula Dilma,
“sem nenhum dado fundamentado na realidade
brasileira”. “Repercutem na Folha de S.Paulo as
palavras do ex-presidente Fernando Henrique de que
a presidenta Dilma foi ingrata ao afirmar que não recebemos nada de herança. Eu me atreveria aqui a dizer que a presidenta Dilma foi branda quando fez essa
crítica. Na verdade, nós recebemos, sim, uma herança
maldita do governo FHC”, disse o deputado.
Marroni lembrou que o País herdado por Lula
estava endividado, a máquina pública estava sem fun-
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28/2/2013
cionamento, os programas sociais atingiam uma parcela muito pequena da nossa população. “E ainda nos
restou a herança do apagão”, desabafou.
Segundo Marroni, setores inconformados com a
baixa da taxa dos juros, com o novo marco regulatório
do setor elétrico, insistiram ou levantaram hipóteses
de que haveria mais uma vez falta de energia elétrica.
“Pois bem, está provado nos dez anos de governo do
presidente Lula e da Presidenta Dilma: nós aumentamos em 50% a geração de energia elétrica no País, e
o abastecimento está garantido” afirmou Marroni .
“E mais: um feito inédito na história da República foi a queda nas tarifas de energia elétrica, um
benefício a todos os brasileiros, à indústria, ao comércio e ao consumidor final”, completou o deputado. Para Marroni, esses são apenas alguns feitos
dos governos Lula e Dilma.
PT NA CÂMARA