ACTA NRº 61
Aos dezassete dias do mês de Novembro do Ano de Dois Mil e Doze reuniu em Assembleia
Geral Ordinária do Vitoria Sport Clube, pelas quinze horas e em segunda convocatória, no
pavilhão do Vitoria Sport Clube, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto Um: Leitura e Aprovação da Acta da Sessão da Assembleia-geral realizada no dia 30 de
Junho de 2012;
Ponto Dois: Votação de uma proposta da Direcção para a composição do Conselho Vitoriano;
Ponto Três: Apreciar, discutir e votar o Relatório de Contas da Direcção referente à época de
2011/2012 e respectivo relatório e parecer do Conselho Fiscal;
Ponto Quatro: Trinta minutos para discutir assuntos de interesse do Clube.
Presidiu à sessão o Presidente da Mesa da Assembleia-Geral Engº José Isidro Puga Lobo, tendo
como Vice-Presidente o Dr. Daniel André Sousa Rodrigues e como Secretário o Dr. António José
Teixeira de Sousa Pinto, justificando a ausência do Secretário António José Ferraz de Moura,
por razões profissionais inadiáveis.
Aberta a sessão o Presidente da Mesa da Assembleia-Geral cumprimentou todos os associados
e representantes dos órgãos da comunicação social presentes.
De seguida e antes de entrar na Ordem De Trabalhos dirigiu-se ao Presidente da Direcção a
quem apresentou votos de parabéns pelo seu aniversário; deu a conhecer aos associados os
motivos que o levaram a aceitar a marcação da presente Assembleia para data não conforme o
vertido nos Estatutos; apelou à claque dos “White Angels” que evitasse nas suas manifestações
de apoio a utilização de uma linguagem verbal agressiva, motivadora de possíveis multas, não
deixando, contudo, de a enaltecer e louvar pela forma como apoia a equipa; corrigiu lapsos de
escrita constante da Convocatória, referindo que onde lê “02 de Junho” deve ler-se “30 de
Junho” e na Acta da Assembleia realizada a 30 de Junho onde se lê “ vinte e trinta” deve ler-se
“quinze horas”.
Posto o Sr. Presidente da Assembleia Geral entrou na Ordem de Trabalhos e no que tange ao
ponto um, que leu, sugeriu a dispensa da leitura da Acta da Assembleia Geral de 30 de Junho
de 2012, o que mereceu a aprovação da maioria dos associados presentes, pelo que a colocou
logo de seguida a votação, tendo sido aprovada por evidente maioria.
Passou de seguida ao ponto dois da Ordem de Trabalhos – Votação de uma proposta da
Direcção para a composição do Conselho Vitoriano – dando a palavra ao Senhor Presidente da
Direcção Engº Júlio Mendes, a quem convidou a apresentar e a justificar a proposta do Órgão a
que preside.
No uso dela, o Senhor Presidente da Direcção evocou o artigo 37º dos Estatutos do Vitoria
Sport Clube, que enuncia a natureza e fins do “Conselho Vitoriano” e justificou a escolha dos
sócios propostos, que considerou pessoas idóneas, vitorianos de alma e coração, dedicados ao
Vitória, com espírito de iniciativa, oriundos de sectores diferentes da sociedade vimaranense,
num exemplo de pluralidade, de quem o Clube espera disponibilidade para o serviço, presença
efectiva e consciência critica, tudo em nome do engrandecimento presente e futuro do Vitoria
Sport Clube.
Passou de seguida a apresentar os sócios propostos para a composição do “Conselho
Vitoriano”, a saber:
1. Alfredo Duarte Faria Magalhães – sócio Nrº 1580
2. Amadeu Artur Matos Portilha – sócio Nrº 2163
3. António José Mendes Costa – sócio Nrº 6610
4. António Leite Abreu Cardoso – sócio Nrº 2441
5. Bruno Gabriel Pinto Faria – sócio Nrº 3985
6. José Carlos Alpoim Meneses – sócio Nrº 758
7. César Nuno Da Costa Teixeira – sócio Nrº 3998
8. Emídio Guerreiro – sócio Nrº 7839
9. Fernando Alberto Lemos Carneiro – sócio Nrº 1095
10. Francisco José Oliveira – sócio Nrº 2444
11. Joaquim Alberto Matos Pinto – sócio Nrº 542
12. João da Silva Pereira – sócio Nrº 18919
13. João Carlos Barbedo Garcia – sócio Nrº 80
14. José António Fernandes Antunes – sócio Nrº 2188
15. José Manuel Costa Ribeiro – sócio Nrº 526
16. José Manuel Torcato Ribeiro – sócio Nrº 25787
17. José da Costa martins – sócio Nrº 1894
18. José Miguel Rodrigues A. Figueiredo – sócio Nrº 1130
19. José António Pereira Vitorino – sócio Nrº 973
20. Orlando Renato Reis Coutinho – sócio Nrº 25698
21. Pedro José J. G. Freitas – sócio Nrº 57
22. Raul Roque Figueiredo – sócio Nrº 7135
23. Ricardo J. Machado P. Silva Araújo – sócio Nrº 9731
24. Rui Vítor Poeiras Lobo Costa – sócio Nrº 1824
25. Vasco Miguel R. Morais Coelho – sócio Nrº 3409
Terminada a apresentação o Senhor Presidente da Assembleia Geral retomou a palavra e
colocou a votação a proposta da Direcção para a composição do “Conselho Vitoriano”.
A Assembleia pronunciou-se votando e aprovou-a por maioria.
Passou de seguida ao ponto três da Ordem de Trabalhos - Apreciar, discutir e votar o
Relatório de Contas da Direcção referente à época de
2011/2012 e respectivo Relatório e
parecer do Conselho Fiscal - documentos que depois de devidamente assinados pelos membros
presentes da Mesa da Assembleia Geral, se anexam à presente Acta como documento nrº 1,
cujo conteúdo se dá por integralmente reproduzido, dando de imediato a palavra ao Vice Presidente da Direcção para a área financeira Dr. Francisco Príncipe, que a tomou e
cumprimentou os órgãos sociais e vitorianos e vitorianas presentes. Lembrou que o Relatório de
Contas em apreciação e discussão são, na sua grande parte, consequência da gestão da
Direcção anterior e passou a explanar os movimentos contabilísticos e as suas principais
consequências, referente ao exercício de 2011/2012. Referiu que em relação aos rendimentos
verifica-se uma tendência generalizada de descida, seja nas vendas das lojas, seja em todos os
tipos de rendimentos referentes à actividade. Salientou que esta tendência já se verificava desde
os exercícios anteriores, cerca de 5% ao ano. Em relação ao orçado, referiu que se detectam
derrapagens na prestação ordinária de serviços, mas essencialmente no valor dos rendimentos e
ganhos. Esta diferença cifra-se praticamente nos quatro milhões de euros. Em relação ao
exercício anterior, a maior diferença é notada na conta de outros rendimentos e ganhos, diferença
essa que acusa os cinco milhões de euros. O valor desta rubrica ficou-se nos 2.2 milhões de euros
e refere-se essencialmente às indemnizações de seguros, cedências de jogadores por
empréstimos, donativos de formação e modalidades, subsídios para investimentos nas
transferências que os atletas Rui Miguel e Fauzi. No seu total, o valor da conta de rendimentos
superou ligeiramente os onze milhões de euros. No que diz respeito aos gastos referiu a
importância da conta de fornecimentos e serviços externos que se comportou dentro do orçado
com uma diminuição de um pouco mais de 5% em relação ao exercício anterior e que segundo o
seu ponto de vista se deveu já a uma explícita falta de capacidade de tesouraria e, por outro lado,
à gestão do “shopping” implementada no ultimo trimestre do exercício, pela Direção, que tinha
sido recentemente empossada. Esta rubrica, gastos com o pessoal era de facto o alicerce principal
do resultado final do exercício. Situa-se num nível de cerca de 30% superior ao orçado e tem um
peso muito acima do razoável no total das receitas do exercício. Em relação às restantes rubricas
da conta de gastos, salientou apenas a opção do departamento em incluir em imparidades dívidas
com maturidades elevadas e de quase impossível cobrança. Salientou, também, que os gastos de
financiamento, juros de capital, foram praticamente o dobro do orçado e quase chegaram à
barreira do um milhão de euros. Por fim referiu que se verificava na conta de gastos um valor
acima dos dezanove milhões de euros, com mais uma derrapagem de cerca de quatro milhões de
euros, pelo que o Clube estava com um resultado líquido negativo de cerca de oito milhões de
euros. Em relação aos movimentos de balanço, salientou a manutenção do valor do activo em
relação ao exercício transacto e a forte diminuição dos capitais próprios e consequente subida do
passivo, em função dos resultados negativos gerados. Em relação ao passivo referiu a passagem
de dívida corrente para não corrente, passagem essa derivada do plano de reestruturação
efectuada.
Salientou também que o passivo corrente não aliviou, por força do resultado negativo referido, o
que tornava a situação líquida do clube próxima da insustentabilidade. O exercício finalizou
assim com um passivo de quase 24 milhões de euros. Para finalizar deixou uns breves
comentários sobre o primeiro trimestre deste exercício, ou seja, não quis esconder que o Clube
está com sérios problemas na receita e que o Departamento de Marketing tenta por todos os
meios amenizar. Referiu que é essencial que o estádio se encha de vitorianos. Na componente da
despesa, e apesar das dificuldades, é seu entendimento que o clube será bem sucedido e que se
conseguirá cumprir com o orçamento, embora avisados de que não pode de modo nenhum
esmorecer na árdua tarefa de emagrecimento. Terminou agradecendo a forma séria e cordial com
que a empresa de Revisores e Oficiais de Contas e também o Conselho Fiscal encararam o
relacionamento com a Direcção. Dedicou uma palavra de carinho especial ao Departamento
Financeiro, chefiado pela Dra. Carmo Dias Pereira e pelo sempre disponível e competentíssimo
Eng.º Ricardo Prego, na sua função de Director de Planeamento.
Terminada que foi a intervenção do Sr. Vice – Presidente Dr. Francisco Príncipe o Sr. Presidente
da Mesa da Assembleia-Geral deu a palavra ao Sr. Presidente do Conselho Fiscal Dr. Eduardo
Leite.
No uso dela cumprimentou todos os associados e associadas e passou a ler o Parecer o Conselho
Fiscal relativo ao Relatório e contas do Vitória Sport Clube para 2011/2012, realçando, que se
sem prejuízo de se estar perante um documento uno e integrador da gestão de duas Direcções,
havia que em abono do rigor e da imparcialidade analisar e escrutinar as responsabilidades
estritas de cada uma das equipas directivas, bem como dar a conhecer aos associados, sem
omissões, a real situação do clube; assim, referiu que depois do exercício de 2010/2011 em que o
Vitória Sport Clube realizou a maior receita da sua história, resultado da alienação de direitos
desportivos dos seus atletas, com particular destaque o bem conhecido “Bebé”, é, a seu ver,
incompreensível que o clube um ano depois tenha atingido um estado económico e financeiro
preocupante, que obrigou a um plano extrajudicial de conciliação, PEC, para não ficar desde
logo insolvente e impedido de inscrever a sua equipa de futebol nas competições profissionais.
Perante este cenário, parece-lhe essencial que este parecer seja um pilar central para o cabal
esclarecimento das razões da actual situação financeira do clube. Decidiu assim o Conselho
Fiscal emitir os seguintes comentários: Ponto número um, o clube apresenta na época 2011/2012
resultados líquidos negativos de 8.074 milhões de euros. A que correspondem meios libertos
líquidos também negativos de 5.475 milhões de euros. Trata-se de um elevado défice financeiro,
consequência de um exercício que apresentou gastos totais de 19.203 milhões de euros, quando o
orçamento os estimava em 14.820 milhões de euros. O défice de exploração apresentado, referiu,
assenta em três áreas: em primeiro, aos custos salariais que ascendem a 10.393 milhões de euros,
quando o orçamento aprovado nesta assembleia previa 7.93 milhões de euros; em segundo, a
juros financeiros de mora e multas que ascendem a 1.182 milhões de euros; em terceiro,
realização dos proveitos estimados com transferência, cedência e alienação de jogadores aquém
do orçamentado em cerca de 2.73 milhões de euros. Ponto número dois, os custos salariais de
toda a estrutura do clube, ascendem a cerca de 93% da receita total, ancorado no forte
crescimento dos encargos no futebol profissional. Disse que o Conselho Fiscal estranhava a
natureza em valor e em durabilidade de alguns dos contratos celebrados na vigência da Direcção
liderada pelo Sr. Emílio Macedo. Não descortinava o racional estratégico da política de
contratações do futebol profissional, suportado em contratações onerosas, pagamentos a
empresários com elevadas comissões e valores salariais irrealistas. A título de exemplo, destacou
o contrato do jogador Molina com a duração de 54 meses que onerou o clube com um custo total
bruto de 1.116 milhões de euros, realizado já num contexto de salários em atraso e dívidas fiscais
por liquidar. Salientou, também, que o Conselho Fiscal não conseguiu detectar qualquer
instrumento financeiro ao nível das receitas que conferisse sustentabilidade a esta política
expansionista de contratações, configurando-se a seu ver num grave desrespeito ao orçamento
aprovado nesta assembleia. Ponto número três, referiu que o Conselho Fiscal pôde constatar a
existência de vários contratos de rescisão de jogadores da equipa de futebol profissional
celebrados pela actual Direcção, que se traduziram uma poupança líquida de 2.414 milhões de
euros. Tratou-se, a seu ver, de um corajoso passo na inversão do paradigma de gerir o futebol
profissional do clube, assente cada vez mais nos pilares de formação, na promoção dos activos
do maior potencial do clube e baseada em contratos salariais condizentes com as condições
financeiras do clube. Ponto quatro, referiu que o passivo exigível do Vitória Sport Clube
ascendeu a 23.009 milhões de euros o que se traduzia num aumento de 68.7% face ao ano
anterior; o capital próprio havia sofrido uma forte redução, passando de 25.962 para 16.210
milhões de euros. Na verdade, salientou, não fossem os excedentes de revalorização de 32.425
milhões de euros, oriundos de processos de reavaliações de activos e que hoje, face à situação
imobiliária existente, lhe parecem desajustados, o clube estaria hoje com os capitais próprios
fortemente negativos e, portanto, em falência técnica acentuada; A solvabilidade do clube
apresenta uma forte degradação que, a seu ver, a manterem-se as condições actuais torna a gestão
do clube insustentável, mesmo no quadro da aprovação do PEC. Ponto número cinco, salientou a
existência de 632 mil euros em imparidades de dívidas de clientes e em consequência sugeriu,
em tempo oportuno, à actual Direcção que fizesse uma análise detalhada da carteira de créditos
sobre clientes, no sentido de avaliar o grau de incumprimento que a mesma detém. Ponto número
seis, alertou para o valor total de caixa existente na data de fecho das contas do clube e que se
cifrava em de 21mil euros, que considerou exagerados e que, como tal, deviam ser sujeitos a uma
auditoria interna periódica de modo a aferir a conciliação do valor contabilístico com o seu valor
real. Ponto número sete, salientou que constatava o Conselho Fiscal a existência de novos
financiamentos do clube no valor de 2.4 milhões de euros, ocorridos durante a administração da
actual Direcção. Salientou que embora alguns dos contratos tenham sido negociados com taxas
de juro implícitas, que lhes parecem elevadas e que no futuro interessava rever e revogar, tal
entrada de liquidez foi essencial para a estabilização financeira do clube; permitiu a
regularização de parte dos ordenados aos colaboradores, assim como ao pagamento de
obrigações imprescindíveis para a inscrição do clube no campeonato da Primeira Liga. Deste
valor, cerca de 322 mil euros são do Presidente da Direção Eng.º. Júlio Mendes. O Conselho
Fiscal apurou, referiu, que este financiamento foi já parcialmente restituído, sendo que à data de
30 de Junho se encontra ainda credor do valor de 92.000 euros. A quitação deste financiamento,
disse, foi acordada pelo valor do capital do referido empréstimo e sem importação de quaisquer
juros e encargos ao clube. Ponto número oito, salientou que o plano extrajudicial de conciliação,
PEC, foi aprovado por 66% das entidades credoras apresentadas pelo Vitória Sport Clube, a que
corresponde um total de 11.674 milhões e euros. Tal operação revestiu-se de um enorme sucesso
negocial, tanto pelo reduzido prazo com que foi concretizada, como pelo percentual de credores
que aderiram ao mesmo. Contudo e não obstante o sucesso desta operação, o elevado défice de
tesouraria deste exercício criou, referiu, um segundo grupo de credores, jogadores, empresários e
clubes e gerou um segundo buraco financeiro também de curto prazo e não coberto pelo PEC
que deveras preocupava o Conselho Fiscal. Na verdade em vez de uma forte redução do passivo
exigível de curto prazo que o PEC proporcionaria, este manteve-se praticamente inalterado face
ao ano anterior em cerca de 11.969 milhões de euros. Daí que, realçou, a situação de emergência
financeira não foi, assim, solucionada com o PEC e o desejado saneamento do passivo não foi,
em rigor, concretizado. Ponto nove, considerou o Conselho Fiscal, que o Relatório e contas é
oneroso para o futuro do clube e integra um conjunto de factos e decisões protagonizadas pela
Direção do Exmo. Sr. Emílio Macedo que necessitavam e necessitam de esclarecimentos e
clarificações, já que não era compreensível para o Conselho Fiscal que se comprasse jogadores e
se assumisse encargos salariais, tendo em conta os clubes de origem e a valia desportiva de
alguns jogadores. Deu como exemplo os contratos de Molina e Saucedo. Disse, também, não
perceber este Conselho Fiscal o porquê das pesadas comissões de intermediação pagas a
empresários. Referiu ainda, o Conselho Fiscal a existência de fornecedores privilegiados aos
quais os pagamentos estavam literalmente em dia estando o Vitória Sport Clube numa situação
de incumprimentos generalizados aos demais, incluindo bancos e Estado, e num período de
apresentação do PEC. e que na percebia este conselho Fiscal a emissão de cheques sem provisão,
originando a inibição do clube pelo Banco de Portugal; por ultimo, referiu, não percebia a
metodologia utilizada na compra de determinados consumíveis de uso frequente.
Face ao referido disse o Senhor Presidente do Conselho Fiscal que não lhe restava a si e aos
órgão a que presidia manifestar um voto de censura aos actos de gestão protagonizados pela
Direcção anterior, que a seu ver conduziram à gravíssima situação financeira em que o Vitória
Sport Clube se encontra. Assim, referiu, tendo em conta a estranheza dos mesmo certos actos
praticados e as suas consequências nefastas para o clube que os mesmos consubstanciam, o
Conselho Fiscal, salientou, recomendou à Direcção que diligenciasse, no sentido de, por todas as
vias, seja judicial e/ou extrajudicialmente, com auditorias internas e/ou externas, seja civil ou
criminalmente, se apurassem as causas e os responsáveis da actual situação do clube, devendo
exigir-se a sua responsabilização, penalização e a reparação na medida do possível dos danos
causados.
Disse o Senhor Presidente do Conselho Fiscal que e no seguimento do exposto, que o órgão a
que preside não tem a mínima dúvida de que esta Direcção cumpriu o ser dever de apresentar
este Relatório contas, tal como efectivamente está a situação financeira e patrimonial do clube.
Pelo que, após uma análise de custo -benefício às consequências de uma não aprovação do
relatório de contas e mesmo discordando da gestão que foi utilizada, foi decidido dar um parecer
favorável à aprovação do mesmo.
Terminou, por fim, agradecendo a atenção dispensada por todos os associados presentes.
Finda a intervenção do Presidente do Conselho Fiscal o Sr. Presidente da Mesa da Assembleia
Geral deu a palavra a Direcção, tendo o seu Presidente Engº Júlio Mendes, no uso dela, dito que
se recordava que numa das últimas assembleias, consócio perguntou quando chegaria o tempo
em que nas assembleias se discutiria futebol em vez de números. Pergunta que percebeu, mas
que a actual situação do Vitória obriga a falar dos números, já que o futuro do Clube está em
causa. O Clube está, disse e apoiando-se no Relatório do Conselho Fiscal, numa situação caótica.
A situação é muito grave, perto do abismo. Referiu que a Direcção tudo tem feito para adequar o
clube à sua realidade. O critério seguido é o de uma gestão rigorosa.
Salientou que pediu ao Sr. Presidente da Sr. Presidente da Assembleia Geral do Vitória, Eng.º
Isidro, que acedesse a que esta assembleia geral fosse realizada não em Outubro mas na data de
hoje, contrariando os estatutos, porque sempre entendeu e entende que o Vitória não podia fazer
uma Assembleia Geral e que dela resultasse para o domínio público, para a comunicação social a
ideia de que o Vitória está falido. Como tal, referiu, comunicou e pediu ao Sr. Presidente da
Assembleia-Geral, que iam fazer duas assembleias; uma assembleia em que as pessoas tivessem
plena consciência do problema do Vitória e uma outra onde seria apresentada aos sócios uma
opção, uma solução, uma alternativa para o futuro do Clube, na tentativa de se alcançar a
resolução dos seus problemas. É esta, salientou com segurança, a mensagem que ele enquanto
Presidente do Vitória entendia que devia ser passada para o exterior. Os problemas existem mas
são para se resolver, referiu.
Regressando ao “Relatório e Contas” manifestou que até tinha vontade de votar contra … mas
que vantagem é que isso traria para o Vitória? Questionou. Nenhuma. Concluiu. Daí que apelava
para a sua aprovação, apesar de traduzirem, no seu entender, uma vergonha. Aceita, referiu, que
votar contra seria um acto de censura, mas o Clube tem problemas para resolver e há que olhar
em frente, advogou; há instâncias no futebol que exigem que as contas dos clubes estejam
aprovadas e o seu sentido de voto é de facto, ainda que contrariado, o da aprovação.
Referiu o Sr. Presidente da Direcção que o Vitória tem vivido num aperto diário; tem uma
tesouraria que não chega para fazer face quase aos seus compromissos; o Vitória não consegue
financiar-se junta das entidades bancárias. A banca não empresta ao Vitória, assim como já não
empresta ao futebol. Salientou que, contrariamente à sua vontade, em determinado momento viuse obrigado a dizer: - Se não há dinheiro e ninguém financia, eu empresto e depois logo se vê. –
Com esta opção pessoal, coloca em risco a sua vida pessoal, mas a decisão é sua e não quer que
ninguém dele tenha pena e se fala deste tema é só para que os Vitorianos tenham consciência da
grave crise financeira e económica que o Clube atravessa.
O Vitória, disse, não tem conseguido vender jogadores; o Clube “avançou” com a campanha
denominada “todos por uma paixão”; era necessário arrecadar três milhões de euros junto de
empresários, junto de associados; a campanha, até agora permitiu arrecadar cerca de sessenta mil
euros. Foram 365 sócios que ajudaram; não é crítica, todos sabemos que a vida não está fácil. A
todos aqueles que contribuíram o agradecimento do Vitória.
Salientou o Sr. Presidente da Direcção que não se pode esmorecer, há que continuar; o Vitória
merece todos os sacrifícios. Conseguiu-se em tempo recorde a aprovação de um PEC o que
permitiu a inscrição da equipa e a consolidação do passivo; requereu-se a homologação daqueles
que não aderiram ao PEC; mas, continuou, há uma questão que o tem preocupado e que se
relaciona com os dossiers respeitantes à banca. O Vitória, referiu, tem dívidas em quatro bancos,
e há três perante os quais os pressupostos não foram cumpridos e, portanto, corre-se o risco deles
abandonarem o PEC e então o Vitória fica numa situação calamitosa.
São vários os intervenientes nestes dossiers bancários, porque as responsabilidades contraídas,
salientou, não o foram nos últimos anos; há empréstimos com Aval do Sr. Vítor Magalhães e
Eng.º Manuel Arantes, que não se opõem à sua manutenção; há empréstimos com o Aval do Sr.
Emílio Macedo da Silva e que este pretende não manter, referiu.
De seguida o Sr. Presidente da Direcção Engº Júlio Mendes pediu para ler de forma célebre a
acta número oito de uma reunião da Direcção, realizada aos cinco dias do mês de Novembro,
após o relatório do Conselho Fiscal, o que fez e diz: “Aberta a reunião pelo Presidente, foi pelo mesmo
comunicado o seguinte: como é do conhecimento de todos os elementos da Direcção o relatório contas referente a
2011/2012, este mesmo que acabaram de ver, permitiu apurar que o resultado do respectivo exercício se traduziu
num resultado líquido negativo de cerca de oito milhões de euros, elevando o passivo exigível do clube para o valor
astronómico de vinte e três milhões de euros. Ao longo do processo de elaboração do relatório contas, foi-me
sempre comunicado a existência de actos praticados no exercício anterior, durante a presidência do Sr. Emílio
Macedo da Silva, que levaram à situação financeira catastrófica em que o clube se encontra. Vou repetir, ao longo
do processo foi-me sempre comunicado a existência de actos praticados no exercício anterior, durante a
presidência anterior que levaram à situação financeira catastrófica em que o clube se encontra. Aliás, é o próprio
Conselho Fiscal que no parecer que emitiu sobre o relatório contas do exercício de 2011/2012, considera este
exercício profundamente oneroso para o nosso clube, que existe um conjunto de factos e decisões que tiveram como
protagonista elementos pela Direcção presidida pelo antigo Presidente Emílio Macedo da Silva, que necessitam de
ser clarificados, dando para efeito um conjunto de exemplos, concluindo que, tendo em atenção a estranheza dos
actos praticados e das suas consequências nefastas para o clube, recomenda, entre outras, uma auditoria interna
ou externa de forma a apurar as causas e os responsáveis pela actual situação em que o clube se encontra. Face ao
exposto, coloco à consideração da Direcção a análise da situação com vista a uma tomada de posição institucional,
bem como à prática dos actos que sejam do nosso dever desencadear. Após a discussão do exposto, foi decidido por
unanimidade o seguinte: que tendo em conta o resultado catastrófico revelado pelo relatório contas de 2011/2012 e
no conhecimento mais aprofundado da situação do Vitória, compete à Direcção o dever de apurar a
responsabilidade disciplinar dos sócios do clube, nomeadamente daqueles que nos exercícios dos cargos sociais do
clube para que foram eleitos, eventualmente não tenham desempenhado de forma zelosa, é chegado o momento de
apurar as responsabilidades por tal situação, nomeadamente através da eventual responsabilidade disciplinar
relativo ao Presidente, instaurando-se desde já um processo disciplinar para apurar os responsáveis que levaram o
clube ao estado calamitoso em que está. Que no âmbito do processo disciplinar, agora aberto, e atendendo às
atribuições estatutárias do Conselho Fiscal, ao trabalho criterioso, independente e rigoroso que efectuou e ao
profundo conhecimento que hoje possui da situação, solicitava a esse Conselho que elabore um relatório
pormenorizado de todos os factos existentes que nos possam alertar a apurar as causas e os responsáveis pela
actual situação em que o clube se encontra e, em consequência, decidir pela eventual aplicação de sanções aos
responsáveis que nos termos estatutários podem ir até à expulsão, bem como participar os factos apurados às
instâncias judiciais competentes. Vou proporcionar todas as condições ao Conselho Fiscal para que possa
desenvolver um trabalho minucioso e com a máxima celeridade possível, ainda que, para tal, venha a cooptar
sócios com habilitações de experiência adequada ao trabalho a efectuar, dentro ou fora dos actuais órgãos sociais.
E mais nada havendo a tratar foi encerrada a presente ata da Direcção”.
Finda a intervenção do Sr. Presidente da Direcção tomou de novo a palavra o Sr. Presidente da
Mesa da Assembleia Geral que começou por enaltecer o modo respeitoso com que a Assembleia
ouviu as palavras do Sr. Presidente, para de seguida colocar à discussão da Assembleia o
Relatório e Contas e respectivo parecer do Conselho Fiscal, convidando os sócios presentes a
intervir, querendo, mediante prévia inscrição, sem deixar de sensibilizar os intervenientes para
algum pragmatismo e objectividade nas questões a colocar.
Acedendo ao convite inscreveram-se os associados:
- Sócio Nrº 1410 -Miguel Rodrigo Silva Freitas, que cumprimentou os órgãos sociais presentes e
de seguida saudou a eleição do “Conselho Vitoriano” e em especial o Sr. Professor Alfredo
Magalhães, que segundo ele, juntamente com o Sr. Presidente da Assembleia-Geral, Sr. Eng.º
Isidro Lobo, há um ano tentaram “impingir” uma SAD liderada pelos anteriores órgãos sociais
do clube. No que tange às contas considerou as referências efectuadas pelo Presidente do
Conselho Fiscal de muito graves e como tal, deveria proceder à apresentação de queixa junto da
Procuradoria - Geral da República, contra a pessoa ou pessoas visadas no seu Relatório
- Sócio Nrº 10876 – Paulo Eduardo Rocha A. Viana, que cumprimentou os presentes e começou
por pedir ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral para não marcar Assembleias Gerais ao
Sábado de tarde, dado que há sócios que trabalham e assim não podem estar presentes. De
seguida quis saber quais as funções do Dr. João Martins, ex - Director Geral na anterior Direcção
e “braço direito” do Sr. Emílio Macedo, bem como quanto ganhava. Quis saber também quanto
ganhava o gabinete de Advogados do Sr. Dr. Gama Lobo Xavier. Referiu ainda que considerava
o adiamento da Assembleia como uma forma de cansar os sócios, considerando o que vinha a
seguir e o dia de amanhã. De seguida teceu alguns comentários e deu algumas opiniões pessoais
a propósito das garantias prestadas pelos Srs. Vítor Magalhães, Engº Arantes e Emílio Macedo e
da sua vinculação às responsabilidades do Vitoria perante terceiros credores. Terminou referindo
que vai consultar as Actas do período temporal em que o Sr. Emílio Macedo foi Presidente da
Direcção e até à presente data, para perceber como é que o Clube chegou ao estado económico /
financeiro em que se encontra e que só, parece, a SAD vai resolver. Pediu, assim à Direcção que
disponibilizasse as Actas do Conselho Fiscal. Continuou fazendo uma breve alusão a clubes
como o Boavista, o Belenenses, o Setúbal cuja constituição da SAD não lhes trouxe beneficio
económico e desportivo.
Sócio Nrº 1201 – Francisco Carvalho Guise, que cumprimentou a Mesa da Assembleia Geral, os
restantes órgãos sociais e todos os associados presentes, para de seguida alegar que ainda “não
entendeu muito bem” a razão do Presidente da Mesa da Assembleia geral ter aceite a realização
de duas Assembleias Gerais no mesmo dia e uma a seguir a outra. Comentou que a “Acta Nrº 8”,
a seguir à do “mata borrão” vai ser a mais famosa do Clube. Criticou a posição do Sr. Presidente
da Direcção por considerar que este muito falou, mas pouco adiantou já que há três meses se
falava em Auditoria externa, que agora o Conselho Fiscal renova como acção a desenvolver,
para além de propor que se proceda criminalmente contra um Direcção da qual o actual
Presidente da Direcção fazia parte. Declarou que ia votar contra o Relatório e Contas referente
ao exercício de 2011/2012. Quanto às contas referiu que para alem do PEC e do PER o Vitória já
temos mais doze milhões, lembrando “os mais distraídos” que o PEC são 15,5 milhões e o PER
são cerca de 3,5. Com mais doze não dá vinte e três! Dá muito mais, concluiu.
De seguida e dirigindo-se ao Presidente Direcção, pediu que explicasse a razão de numa listagem
aceite pelo tribunal do dia quatro de Outubro de 2012, consta como créditos a receber do Vitória
quatro letras, uma do Banco Espírito Santo, uma no BPI e só uma na Caixa Geral de Depósitos e
outra no BCP, que somam cerca de oitocentos mil euros da Sport TV.
Sócio Nrº 77 - Raul Júlio Trigueiros Lemos Rocha, que cumprimentou os Presidente da Mesa da
Assembleia Geral e os órgãos sociais presentes. Referiu que sobre as contas subscreve na íntegra
o parecer do Conselho Fiscal. Declarou que se trata de um documento notável que, com clareza,
quer nos seus elogios quer nas suas críticas retrata a situação do Vitória. E por isso o aprovo
inteiramente, nada mais tendo a dizer. Mas nesse parecer, continuou, conta-se uma história que
tem que ser clarificada. O contrato do jogador Molina com a duração de 54 meses, referiu, que
onerou o clube com o custo bruto de 1,116 milhões de euros realizado já num contexto de
salários em atraso e dívidas fiscais por liquidar. Este caso, disse, passou-se há menos de um ano.
Parece que passou um século, mas foi em Janeiro de 2012. Este caso é um caso de polícia e não
um caso de má gestão. Não pode ter sido um mero erro de gestão, disse, e que no inquérito que
vai ser feito e este assunto tem que ser discriminado ao último pormenor e para tal aconselhou
que se ouvisse o treinador do Vitória para saber se ele deu o seu aval técnico a tal contratação,
que se ouvisse o Director Geral, João Martins, hoje Assessor Jurídico da Direcção para explicar
como é que ele elaborou um contrato destes.
- Sócio Nrº 19089 - Vítor Domingos Ribeiro de Oliveira, que cumprimentou os Vitorianos
presentes e de seguida recordou a campanha para angariar fundos para o Vitória com os
resultados conhecidos, que ficaram à quem das expectativas. Aconselhou a que o Vitoria
regressasse aos bilhetes de acompanhantes como forma de maximizar receitas. Quanto ás
“contas” só vota a favor depois de saber quando a Direcção vai responsabilizar quem colocou o
Vitória no estado em que se encontra. Deixou por ultimo uma palavra de abono para as claques,
sempre presentes em qualquer estádio a apoiar a equipa e como tal são merecedoras de respeito.
- Sócio Nrº 6401 – Marco Alexandre G. Talina, que cumprimentou todos os presentes e salientou
que a Direcção e o Conselho Fiscal estão a propor contra o Sr. Emílio Macedo da Silva já muitos
sócios aconselhavam que tal fosse feito, sem que alguém tivesse agido em conformidade.
- Sócio Nrº 4568 – Joaquim Fernando Cardoso, que cumprimentou todos os presentes. Referiu
que votou na actual Direcção, mas apelava ao Sr. Presidente que tivesse a certeza do que estava a
pedir aos sócios, já que o processo SAD é uma decisão perigosa e os sócios estão muito
indecisos; pediu que haja clareza suficiente para esclarecer toda a massa associativa,
convencendo-a da bondade da opção proposta e de “não há gatos, como diria, com o rabo de
fora”.
- Sócio Nrº 738 – Pedro Miguel Almeida Xavier, que começou por cumprimentar os órgãos
sociais do Vitória Sport Clube; Referindo-se ao Relatório e Contas da Direcção presidida por
Emílio Macedo da Silva, disse que pela primeira vez na história do Vitória e participou em
inúmeras assembleias, daquele lado, deste lado, nunca viu uma denúncia tão precisa como aquela
que foi apresentada a momentos atrás. Foi afirmado que houve gestão danosa no mandato de
Emílio Macedo da Silva, ou seja, alguém que “mandou” no destino do Vitória o prejudicou
ilicitamente. Daí que, salientou, não possa votar a favor as “contas” de tal exercício, já que e no
seu entendimento, se houver uma queixa-crime no Ministério Público um voto desta natureza
influenciará a decisão do Tribunal na apreciação e decisão a tomar sobre as contas sujeitas a
inquérito judicial. Terminou apelando à reprovação de uma gestão, que colocou o clube numa
situação gravíssima, que coloca em causa o estatuto de um Clube, o Vitória Sport Club, com
noventa anos de história.
- Sócio Nrº 725 – António João Costa Coelho, que cumprimentou o Presidente da Mesa da
Assembleia Geral, os órgãos sociais presentes e todos os sócios do Clube. Referiu que não
concordava com a marcação de duas Assembleias Gerais seguidas e de imediato. De seguida
recordou aos presentes que os que o querem “meter na cadeia” são aqueles que há pouco tempo
lhe deram um voto de louvor. Lembrou que o “passo” (referindo-se `SAD”) é muito importante.
Serão os sócios a aprovar, ou não, aquilo que a Direcção quer na próxima Assembleia-Geral.
Pediu, assim, aos sócios que abrissem os olhos, que não dormissem, porque, salientou, para além
da SAD há vida.
Terminada que foi a intervenção de todos os associados inscritos o Sr. Presidente da Assembleia
deu a palavra ao Sr. Presidente da Direcção, para que este pudesse responder e esclarecer os
sócios relativamente ás questões colocadas.
O que o Sr. Presidente da Direcção passou a fazer. Pediu autorização para ir esclarecendo os
vários colocados não seguindo a ordem das intervenções e assim começou por responder ao
sócio António Coelho, lembrando-lhe que hoje não estava em campanha e que a muitas das
questões que colocou já há muito havia respondido e esclarecido; ao sócio Pedro Xavier pediu
para lhe dar um conselho, ou seja, que não fale de coisas de que não sabe. Quando se está a falar
de direito, deixe-se isso aos advogados. É que afirmar que se as contas forem aprovadas, iliba-se
quem quer que seja e a partir daí o Ministério Público não pode fazer nada, não tem qualquer
sentido. De seguida dirigiu-se ao sócio Francisco Guise para lhe dizer que das questões da SAD
se falará oportunamente. Que agora o momento era de “contas. Se quisesse votar “contra”, que o
fizesse, mas que não viessem dizer mais à frente que não foram esclarecidos de que tal decisão
não tinha qualquer consequência prática e muito menos aceitava que ele Presidente da Direcção
estava a apelar ao voto a favor para prestar um serviço a alguém. No que tange às letras
esclareceu que se trata de reformas que dizem respeito á época passada. Relativamente ao Dr.
João Martins esclareceu que se tratava, como trata, de um funcionário do Clube que cumpre
ordens de acordo com as decisões da entidade patronal. O Dr. João Martins, jurista, foi
contratado para assessorar a Direcção do Vitória.
Dirigiu-se em especial ao sócio Paulo Viana para o informar que o escritório de Advogados do
Dr. Gama Lobo Xavier, que tem patrocinado o Vitória em todas as suas questões jurídicas e
processuais, nada tem recebido do Vitoria porque o Clube não tem tido dinheiro para lhe pagar.
Mesmo assim, disse, nunca deixou de trabalhar para o Vitória e diariamente mantém o escritório
á disposição do Clube já que todos os dias há questões, urgentes e importantes, para tratar, pelo
que há que ter cuidado com as palavras e respeito.
De seguida usou da palavra o Vice – Presidente Sr. Armando Marques para responder ao
associado Vítor Oliveira, para informar que ouviu com atenção a sugestão da implementação, de
novo, dos “bilhetes de acompanhantes” e explicou que de facto no inicio da época esta Direcção
tomou a decisão de que não iria colocar à venda tais bilhetes, por várias razões, nomeadamente,
porque estavam a ser ilicitamente comercializados, funcionando como mercado paralelo, mas
que a Direcção estava sensibilizada para o momento que o país atravessa, que penaliza muitos
dos nossos associados. Por isso, a Direcção está a implementar e a estudar um conjunto de
situações no sentido de aliviar as dificuldades dos sócios.
De seguida o Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Geral deu a palavra ao Sr. Presidente do
Conselho Fiscal, que no uso dela esclareceu que o Conselho Fiscal não escreveu em lado
nenhum que se tratava de uma gestão danosa ou que o que se passou foi uma “vigarice”; o que o
Conselho Fiscal disse é que havia situações que necessitavam de esclarecimentos; pediu que não
fizessem interpretações abusivas em relação ao parecer.
Terminadas que foram as intervenções passou-se à votação do Relatório e Contas da Direcção
referente à época de 2011/2012 e respectivo Relatório e parecer do Conselho Fiscal.
Apurada que foi a respectiva contagem, apurou-se o seguinte resultado:
a) Votos a favor: 225 (duzentos e vinte e cinco);
b) Votos contra: 159 (cento e cinquenta e nove)
c) Abstenções: 91 (noventa e um).
Pelo que o Relatório e Contas da Direcção referente à época de 2011/2012 e respectivo Relatório
e parecer do Conselho Fiscal, foi aprovado.
De seguida a Assembleia prosseguiu com o ponto quarto da ordem de trabalhos – 30 minutos
para discutir assuntos de interesse para o Clube.
Usaram da palavra:
- O sócio Nrº 10876 – Paulo Eduardo Rocha A. Viana, que no uso dela quis saber em concreto
quanto é que o Presidente Engº Júlio Mendes emprestou ao Clube e se tal quantia já lhe havia
sido restituída ou se ainda existe algo por pagar.
- O sócio Nrº 6401 – Marco Alexandre G. Talina, que mais uma vez cumprimentou os presentes,
para de seguida lamentar que estava cansado de acreditar em pessoas que depois defraudam as
expectativas, como foi o caso do Sr. Emílio Macedo da Silva. Referiu de seguida que na análise
do relatório há a referência a financiamentos de 2.4 milhões, o que não lhe parece correcto …
falta qualquer coisa, pelo que pediu que o esclarecessem. Terminou pedindo que algo fosse dito e
esclarecido sobre o acto previsto para a Assembleia de amanhã.
- O sócio Nrº 12001 – José Carlos Faria Ribeiro, que cumprimentou todos os presentes e de
seguida questionou a Mesa da Assembleia-Geral sobre o modo de fiscalização do Acto (votação)
de amanhã, já que e pelo que assistiu hoje, disse, não confia na Mesa da Assembleia-Geral.
A tal dúvida reagiu e respondeu de imediato o Presidente da Mesa da Assembleia-Geral, dizendo
ao sócio em questão que não admitia que colocasse a honorabilidade da Mesa da AssembleiaGeral, sem prejuízo de responder à questão em causa na próxima Assembleia, caso a mesma
fosse colocada.
- O sócio Nrº 4558 – Joaquim Fernando Cardoso, que de novo cumprimentou os presentes e de
seguida dirigiu-se ao Departamento de Marketing a quem aconselhou que se iniciasse uma
campanha no terreno convidando os sócios a oferecer artigos do “Vitória” ou com a marca
“Vitória” na época natalícia, como meio de se conseguir mais receitas.
De seguida e referindo-se ao Conselho Vitoriano, constatou que dele faz parte o Sr. Dr. Emídio
Guerreiro, a quem apelou que como pessoa de prestígio a nível nacional, sempre que possível
“falasse” do Vitória e promovesse o seu nome junto de locais e órgão com visibilidade pública,
já que outros o fazem ao domingo à noite …
- O sócio Nrº 8088 – António Diogo Fernandes Leite, que cumprimentou todos os órgãos sociais
e sócios presentes, para de seguida criticar a forma como eram distribuídos os convites a pessoas
que nem sócios do Vitória são.
Terminadas que foram as intervenções dos associados, o Sr. Presidente da Mesa da AssembleiaGeral deu a palavra ao Sr. Presidente da Direcção, que passou a responder às questões colocadas.
Ao sócio Marco Talina esclareceu que o valor dos novos financiamentos foi de facto dois
milhões e quatrocentos mil euros, mas à data do fecho de contas tal valor já era dois milhões
cento e setenta mil euros, porque já haviam sido ressarcidos ao Sr. Presidente parte do seu
empréstimo e só se encontrava em dívida 92 mil euros.
Relativamente ao sócio Sr. Fernandes Leite referiu que ele tinha toda a razão em relação aos
convites, mas esclareceu que este ano os convites são oferecidos com os contratos que o Vitória
faz com os adquirentes de camarotes e com os patrocinadores. Em relação a outros convites, de
facto, estamos a exercer um controle muito apertado, porque concluímos que no passado havia
um consumo exagerado e não justificado dos mesmos.
Ao sócio Paulo Viana o Sr. Presidente da Direcção esclareceu que o empréstimo que efectuou foi
de 322.378,30 € e que correspondia ao que o Vitoria naquele momento precisava para resolver
problemas inadiáveis. No que tange ao que o funcionário Dr. João Martins ganha por mês, não
lhe diz respeito, apenas esclarecendo que aufere ½ do que ganhava com a anterior Direcção.
Relativamente às questões que lhe diziam respeito a ele Paulo Viana, concretamente o ginásio e
o contrato de exclusividade a ele inerente, era importante que se concentrassem em “fechar” o
processo, já que tal situação não está nada a beneficiar o Vitória. Deveria, pois, disse o Senhor
Presidente, que o sócio Paulo Viana devia concentrar-se nesse trabalho e desta forma prestar um
bom serviço ao Vitória. Para terminar informou que na passada semana e com a participação dos
demais órgãos sociais e no Vitória tudo é feito com total transparência, perante nova
circunstância de urgência e necessidade absoluta, emprestou mais 170 mil euros ao Vitória.
Terminada a intervenção do Presidente da Direcção o Presidente da Mesa da Assembleia Geral,
congratulou-se pela presença dos associadas nesta reunião magna, enalteceu o seu contributo
e sentido critico, realçou o elevado civismo com que decorreram os trabalhos e apelou para a
união dos sócios em torno do clube.
E nada mais tendo sido declarado foi dada por terminada a Assembleia-Geral Ordinária e
lavrada a presente Acta da Mesa da Assembleia Geral.
O Presidente da Mesa da Assembleia geral do Vitoria Sport Clube.
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José Isidro Puga Lobo, Engº
O Vice Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Vitoria Sport Clube.
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Daniel André Sousa Rodrigues, Drº
O Secretário da Mesa da Assembleia Geral do Vitoria Sport Clube
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António José Teixeira De Sousa Pinto, Drº