1 O PROJETO DE PESQUISA 1 CONCEITO DE PROJETO DE PESQUISA O Projeto de Pesquisa é um documento elaborado pelo acadêmico, exigido por algumas instituições como fase preparatória à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso; representa a materialização da proposta da pesquisa, com a intromissão no objeto (assunto) – um contato básico imprescindível – dando início à investigação que chegará a termo no TCC. Neste projeto o aluno irá expor como pretende desenvolver o estudo, demonstrando a importância deste, os métodos utilizados para a busca de informações e os objetivos que pretende com a investigação do tema escolhido. Enfim, envolve busca, questionamento, fundamentação e, sobretudo, organização. De acordo com a Norma ABNT 15287/2005 o projeto de pesquisa compreende uma das fases da pesquisa, tratando-se da descrição da estrutura desta, e possui: elementos pré–textuais, elementos textuais e elementos pós-textuais. Quanto aos elementos textuais, menciona: Os elementos textuais devem ser constituídos de uma parte introdutória, na qual devem ser expostos o tema do projeto, o problema a ser abordado, a(s) hipótese(s), quando couber(em), bem como o(s) objetivo(s) a ser(em) atingido(s) e a(s) justificativa(s). É necessário que sejam indicados o referencial teórico que o embasa, a metodologia a ser utilizada, assim como os recursos e o cronograma necessários à sua consecução. (ABNT, 2005, p. 03) Leite expõe: Por isso, a maioria do centros de pós graduação inseriu no seu processo seletivo a apresentação do projeto de pesquisa como um dos elementos determinadores da capacidade do candidato. Quando indicamos a capacidade estamos no referindo não somente à competência intelectual do candidato mas, nesse momento, especialmente à sua real condição de convencer um comitê avaliador, ou banca examinadora, da real validade da pesquisa que o candidato pretende levar a termo. (..) O projeto de pesquisa, como documento preliminar de pesquisa, visa “indicar as intenções do autor, bem como uma estratégia global na condução do trabalho”. (CASTRO, apud LEITE, 2006, p. 50-51). (...) O projeto de pesquisa surge, então, como o instrumento adequado, no qual o pesquisador baliza os pontos fundamentais (termo de referência) a serem enfrentados, planejando e organizando atividades, prevendo etapas, determinando cursos e recursos, avaliando dificuldades e obstáculos, entre outros elementos. (...) Se o pesquisador está convicto de sua proposta, a maturidade temática se manifesta numa seqüência impecável e lógica que vai, paulatina e naturalmente, convencendo o leitor da validade do projeto. (LEITE, 2006, p. 50-51) 2 2. ELEMENTOS DO PROJETO DE PESQUISA 2.1 Capa 2.2 Folha De Rosto (Contracapa) 2.3 Tópicos 2.2.1 Tema 2.2.2 Justificativa É a exposição dos motivos que incentivaram na escolha do assunto, o interesse do aluno pelo tema, a relevância das questões tratadas no mundo jurídico. Enfim, representa o “porque” do pesquisador escolher a idéia em questão. 2.2.3 Demonstração do interesse jurídico Relatar as intersecções do assunto escolhido com o Direito, expor as legislações e os institutos que são objeto de discussão, a interferência do tema nas relações humanas, os problemas em tese decorrentes, a necessidade da busca de soluções na área e a importância do estudo para o sistema jurídico. 2.2.4 Objetivos: - Gerais Demonstrar o instituto como um todo (o universo- gênero- que será exposto). - Específicos Apontar o que deseja buscar ou provar dentro de um tema geral (a espécie estudada no interior do gênero). 2.2.5 Metodologia (exemplo) Quanto ao tipo de pesquisa, como o estudo foi desenvolvido: através de pesquisas bibliográficas (livros, revistas, manuais e arquivos virtuais) ou experimentais (prática ou e constatações empíricas). Quanta à coleta de dados, se o trabalho optou por pesquisa de campo (questionários, relatórios, entrevistas, estatística feitas pelo aluno). Quanto à análise de dados, se da forma qualitativa usou-se o método dedutivo (conclusões a partir das pesquisas observadas) ou indutivo (conclusões formadas com a construção da idéia); da forma quantitativa, se utilizou análise por relatórios ou estatísticas. 2.2.6 Problematização É o questionamento que incita o aluno à buscar informações; é o alvo da curiosidade inicial que o fez decidir pelo assunto; é o “incômodo”, a interrogação que o motiva a continuar pesquisando. Deve-se expor um mínimo de 5 problemas de teor intelectual considerável. 3 Em síntese, deve-se questionar: a) Qual o conceito de ....? b) Qual a natureza jurídica do instituto....? c) Quais as ....? d) Como interpretar......? e) Quais os meios adequados a....? 2.2.7 Hipóteses Prováveis respostas para as soluções das questões ora apontadas nos itens anteriores. São suposições que o pesquisador levantou, mas que não são ainda definitivas, pois representam um início de trabalho que ainda se encontra em desenvolvimento. É interessante expor alternativas (mesmo que antagônicas ou ainda duvidosas, ou baseadas em interrogações) pois estas serão testadas no decorrer das pesquisas e da próxima fase do trabalho (TCC). 2.2.8 Delimitação Do Tema Revela as informações colhidas e as teorias questionadas. É uma síntese (resumo) de todo o conteúdo pesquisado pelo aluno. É escrito num parágrafo seqüencial (sem citações diretas). Costuma-se utilizar como MECANISMOS PRINCIPAIS: sínteses dos textos lidos e, se necessário, citações indiretas, de forma clara e concisa. 2.2.9 Referências (Levantamento Bibliográfico) Listagem das obras pesquisadas, organizadas em ordem alfabética – por nome de autor ou instituição (legislações, livros, revistas, jurisprudências, artigos obtidos em meios eletrônicos, boletins, estatísticas, e-books etc). Exigese no projeto de pesquisa o mínimo de 10 obras. 3 MODELO DO PROJETO DE PESQUISA Ao final desta apostila segue em apêndice um modelo de projeto de pesquisa que pode ser aproveitado pelo aluno. Explique-se: o texto que estiver em fonte na cor preta deve ser mantido na digitação. O texto que estiver em cinza deve ser preenchido pelo aluno, com os seus próprios dados e pesquisas. REFERÊNCIAS AGUILLAR, Fernando Herrem. Metodologia da Ciência do Direito. São Paulo, Atlas, 2008. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS E TÉCNICAS. Informação e documentação Referências – Elaboração: NBR 6023. São Paulo: ABNT, 2002. 24p. ______. Informação e documentação – Trabalhos Apresentação: NBR 14724. São Paulo: ABNT, 2000. 6p. acadêmicos – ______. Apresentação de relatórios técnico-científicos: NBR 10719 São Paulo: ABNT, 1989, 9p. 4 ______. Informação e documentação – Projeto de Pesquisa – apresenta’vão: NBR 15287. Rio de Janeiro: ABNT, 2005, 10 p. CERVO, Amado Luiz, BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia científica. São Paulo: Mc Graw-Hill, 1998. ECO, Umberto. Como se faz uma Tese. Trad. Gilson César Cardoso de Souza. São Paulo, Perspectiva, 1999. GIL, Antonio Carlos. Como elaborar um projeto de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002. HENRIQUES, Antonio; MEDEIROS, João Bosco. Mononografia no Curso de Direito. São Paulo: Atlas, 2004. LEITE, Eduardo de Oliveira. Monografia Jurídica. 7ª. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia Científica para o Curso de Direito. São Paulo: Atlas, 2000. MARCONI, Marina.; LAKATOS, Eva M. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Atlas, 2001. NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Manual da Monografia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1999. SALOMON, Décio Vieira. Como fazer uma monografia: elementos de metodologia do trabalho científico. 2.ed. Belo Horizonte: Interlivros, 1972. SALOMON, Delcio Vieira. Como Fazer Uma Monografía. São Paulo: Martins Fontes, 1999. SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Cortez, 2000. 5 APÊNDICE CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO AUXILIANDO OS ALUNOS NO PROJETO DE PESQUISA (Projeto de Pesquisa) VALQUÍRIA BELOMO SALTO/SP 2009 2 VALQUIRIA BELOMO AUXILIANDO OS ALUNOS NO PROJETO DE PESQUISA Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio no curso e supervisão da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica e do Trabalho Jurídico, visando cumprimento de exigência para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. SALTO – SP 2009 3 1 JUSTIFICATIVA Verificando a ansiedade e o conjunto de dificuldades apresentadas pelos alunos na escolha do tema de seu trabalho de conclusão de curso, bem como do suprimento de habilidades básicas pra reunir as informações coletadas e o cumprimento dos requisitos de um projeto de pesquisa, considerou-se útil o desenvolvimento de um trabalho direcionado à absorção produtiva dos conhecimentos pertinentes ao tema. 2 DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE JURÍDICO Entre as qualidades exigíveis de um operador do direito estão o domínio da escrita, o poder de síntese, a compreensão de textos e a transmissão correta do conhecimento a partir da interpretação da lei. O projeto de pesquisa, base fundamental para a concretização da tarefa do trabalho de conclusão de curso, envolve uma coletânea de atividades intelectuais imprescindíveis ao preparo do profissional e que, modestamente, serão reveladas no objetivo final que haverá de contribuir, em cada tema, com o sistema jurídico. 3 OBJETIVOS: - Gerais Demonstrar a dificuldade na elaboração do projeto de pesquisa. - Específicos Apontar meios a facilitar a execução do projeto de pesquisa. 4 METODOLOGIA Quanto ao tipo de pesquisa, o estudo foi desenvolvido através de pesquisas bibliográficas (livros, revistas, manuais e arquivos virtuais) e experimentais (exercício de aulas e constatações empíricas). Quanta à coleta de dados, este trabalho não optou por pesquisa de campo propriamente dita (questionários, relatórios, entrevistas etc) Quanto à análise de dados, da forma qualitativa usou-se o método dedutivo (conclusões a partir das pesquisas observadas); da forma quantitativa, não se utilizou análise por relatórios ou estatísticas. 5 PROBLEMATIZAÇÃO Foram levantados os seguintes questionamentos em relação aos assunto escolhido: 4 a) Quais as habilidades básicas para a redação acerca de temas jurídicos? b) Quais as maiores dificuldades encontradas para a confecção do projeto de pesquisa? c) Os alunos necessitam de orientação, mesmo que genérica, durante a escolha do assunto da pesquisa e seu respectivo desenvolvimento? 6 HIPÓTESES Para a produção do projeto de pesquisa o aluno deve estar apto, primeiramente, à pesquisa, à síntese e à análise de temas e textos. As dificuldades na execução do projeto de pesquisa encontram-se, principalmente, na escolha do tema, no início da pesquisa e na delimitação do interesse jurídico. Aspecto de suma importância é a orientação paulatina que deve consistir na busca de informações e no exercício da escolha, esta que deve partir do aluno, mas sempre colocando-o com responsabilidades de verificar o seu próprio interesse e no alcance de confrontar-se com a realidade e exigências do assunto escolhido. 7 DELIMITAÇÃO DO TEMA Na experiência em sala de aula verifica-se que seria inviável direcionar a execução de um projeto de pesquisa sem o exercício de habilidades básicas a um estudante de direito. Entre estas ditas “habilidades”, pode-se mencionar: a Pesquisa (busca de informações por todos os meios, como livros, enciclopédias, manuais, meios virtuais, acervos jurisprudenciais etc.), a síntese de textos (compreender, interpretar, resumir, parafrasear) e, enfim a análise de textos (expor um pensamento crítico e abrangente acerca do texto indicado). Estas atividades, embora pareçam simples, e que são feitas durante todo o curso, mostram-se acentuadas nesta fase do processo educacional do acadêmico de direito, e devem ser trabalhadas de modo a que o aluno domine referidas técnicas, pois do contrário irá ter dificuldades na elaboração do trabalho de conclusão de curso. Há, também, técnicas específicas exigíveis, entre elas o domínio das normas da ABNT para a elaboração de trabalhos científicos que são ministradas em sala de aula e devem ser exercitadas em cada fase do processo educacional, tornando assim o domínio e o uso hábitos rotineiros do educando. Deve-se lembrar um aspecto relevante para o projeto de pesquisa: a escolha do tema. O aluno, dentro de suas inclinações e anseios, deve proceder a escolha do assunto pretendido, porém deve receber exercícios e orientações para tornar esta seleção mais produtiva. Atividades devem ser propostas e buscar retorno, a exemplo: apresentação de resumos, incentivo à busca de obras (levantamento bibliográfico) e a revelação do interesse jurídico. A consciência da dificuldade ou dos limites expostos pelo assunto devem ser 5 reconhecidos pelo aluno, num ato de decisão pessoal e como resultado de suas experiências, para que o trabalho tenha um desenvolvimento útil e prazeroso. Entender que há poucas obras a respeito, ou que o tema é controvertido, ou que consuma-se em base jurisprudencial, são exemplos de constatações importantes e que devem, obrigatoriamente, partir do experimento do acadêmico, em uma atitude que lhe trará amadurecimento e capacidade para prosseguimento das pesquisas. Enfim, finda esta fase genérica toda a pesquisa, todo o exercício de exame das legislações, dos direitos, das repercussões afetas ao tema - devem materializar-se no projeto de pesquisa e tem-se, aqui, um extenso caminho percorrido, que será aprimorado na próxima fase (o trabalho de conclusão de curso) com o auxílio do professor orientador no tocante aos limites específicos de sua monografia. LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS E TÉCNICAS. Informação e documentação – Projeto de Pesquisa – apresentação: NBR 15287. Rio de Janeiro: ABNT, 2005. CERVO, Amado Luiz, BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia científica. São Paulo: Mc Graw-Hill, 1998. GIL, Antonio Carlos. Como elaborar um projeto de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002. HENRIQUES, Antonio; MEDEIROS, João Bosco. Monografia no Curso de Direito. São Paulo: Atlas, 2004. LEITE, Eduardo de Oliveira. Monografia Jurídica. 7ª. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia Científica para o Curso de Direito. São Paulo: Atlas, 2000. MARCONI, Marina.; LAKATOS, Eva M. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Atlas, 2001. NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Manual da Monografia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1999. SALOMON, Décio Vieira. Como fazer uma monografia: elementos de metodologia do trabalho científico. 2.ed. Belo Horizonte: Interlivros, 1972.