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Prof. Augusto Jaeger e Mestre Eduardo Wendling (PPGDir)
coordenam livro publicado por Grupo de Pesquisa UFRGS/ CNPq:
Integração Regional e Direito Tributário Internacional.
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A presente obra socializa investigações do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional
Econômico: comércio internacional, mercados, investimentos internacionais e circulação de riquezas
(UFRGS/CNPq), criado em 2009 por alunos do Curso de Especialização em Direito Internacional da
UFRGS. Inicialmente idealizado como um espaço para os acadêmicos discutirem questões
pragmáticas envolvendo o direito internacional econômico, o Grupo de Pesquisa foi crescendo
gradualmente e foi institucionalizado junto à Universidade e ao CNPq. Deste órgão, em 2012, em sede
do Edital Universal nº 14, recebeu recursos para o custeio de um Projeto de Pesquisa que teve como
propósito estudar a influência dos processos de integração regional para o direito tributário
internacional e suas contribuições para o livre comércio, o que se consolida com a publicação dessa
obra coletiva. Em 2013, cabe referir, o Grupo de Pesquisa inaugurou a sua página eletrônica, que pode
ser conferida em www.direito-internacional.org.
O evento culminante das atividades do Grupo de Pesquisa foi um congresso, apoiado pelo CNPq,
CAPES, Curso de Especialização em Direito Internacional e Programa de Pós-Graduação em Direito
da UFRGS, realizado nos dias 15 e 16 de outubro de 2014, na UFRGS, e que teve como título
Congresso de Direito Tributário Internacional: Influência dos Processos de Integração Econômica
Regional para o Direito Tributário Internacional e suas Contribuições ao Livre Comércio. Esse livro traz
contribuições nele apresentadas por 16 professores do Brasil e de Portugal, advogados, juízes,
doutorandos e mestrandos da UFRGS, todos com pesquisas vinculadas aos temas de Direito
Tributário, Mercosul e União Europeia. Ainda, reúne alguns trabalhos pertinentes ao tema
apresentados nas disciplinas ministradas no PPGDir/UFRGS, níveis de mestrado e doutorado, pelo
Professor Doutor Augusto Jaeger Junior, desde o primeiro semestre de 2013 até o segundo semestre
de 2014.
Augusto Jaeger Junior é doutor em Direito Comunitário pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS) e mestre em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC), tendo concluído seus estudos de graduação e especialização na Faculdade de
Direito de Santo Ângelo (RS). Professor Associado da Faculdade de Direito da UFRGS. Líder do Grupo
de Pesquisa em Direito Internacional da Concorrência e do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional
Econômico (UFRGS/CNPq). Pesquisador com bolsa de produtividade em pesquisa vigente no CNPq.
Ex-Bolsista da Fundação Alexander von Humboldt para a realização de uma pesquisa pós-doutoral
junto ao Prof. Dr. Dr. h.c. mult Erik Jayme, do Institut für ausländisches und internationales Privat- und
Wirtschaftsrecht, da Universidade de Heidelberg, na Alemanha.
Eduardo Wendling é mestre e especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal
do Rio Grande do Sul, tendo concluído seus estudos de graduação na Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul. Atualmente é pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional da
Concorrência e do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Econômico (UFRGS/CNPq). Na
advocacia, tem experiência na área de Direito Empresarial, com ênfase em Direito Ambiental,
Tributário e Internacional.