III Encontro Nacional de
Educação a Distância para a
Rede de Escolas de Governo
Rio de Janeiro, 28 de Outubro de 2010.
O Sistema UAB
UAB na CAPES
CAPES
DIRETORIA
DE EDUCAÇÃO
A DISTÂNCIA
DED
COORDENAÇÃO GERAL
DE INFRA-ESTRUTURA
DE PÓLOS
COORDENAÇÃO GERAL
DE ARTICULAÇÃO
ACADÊMICA
COORDENAÇÃO GERAL
DE SUPERVISÃO E
FOMENTO
COORDENAÇÃO GERAL DE
POLÍTICAS DE TECNOLOGIA
DE INFORMAÇÃO
CGIP
CGAAc
CGFO
CGTI
Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007, que modifica as competências e a estrutura organizacional da CAPES.
Dados Gerais da UAB
 170.833 alunos matriculados
 124.383 alunos cursando
 9.928 alunos formados
 36.522 alunos trancados ou desvinculados
 Evasão bruta = 21,37%
Fonte: SISUAB – Out/2010
Fonte: SISUAB – Ago/2010
Implementação da UAB
92 Instituições de Ensino Superior
‣ 50 Universidades Federais
‣ 27 Universidades Estaduais
‣ 15 Institutos Federais de Educação Tecnológica
587 Polos
‣ Centro Oeste: 49
‣ Nordeste: 196
‣ Norte: 85
‣ Sudeste: 154
‣ Sul: 108
418 Cursos
Institucionalização
 Inserção Institucional da UAB na CAPES
- Pagamento de Bolsa UAB pela CAPES
- Descentralização para as IFES
- Convênios com as Universidades Estaduais
 Institucionalização de Fóruns de Coordenadores
- Fóruns de áreas – coordenadores de cursos
- Fóruns Regionais de Coordenadores de Polos e UAB
- Fórum Nacional de Coordenadores UAB e Grupo Assessor
 Consolidação institucional no âmbito interno das IPES
- Colegiados em cada IES, composto de Coordenador UAB e de Cursos
- Estrutura e Regimento dos Núcleos de EAD
- Colegiado e Regimento dos Cursos
- Distribuição de vagas para docente e técnicos
Melhoria do Processo de Gestão
 Cadastro Discente SISUAB;
 Integração do SISUAB com outros sistemas do MEC;
•
•
•
•
SGB
SISCAPES
e-Mec
SIMEC
 Módulos de gestão em desenvolvimento:
•
•
•
•
•
Qualificação de Polos e Cursos
Acompanhamento da Infraestrutura dos Polos
Gestão de pendências – Polos (Supervisão SEED)
Articulação de Cursos
Financiamento de Cursos
Processos em andamento
 Melhoria da Infraestrutura dos Polos:
- Expansão e reforma de polos (convênio FNDE)
- Aquisição de Laboratórios
- Infraestrutura para webconferência e equipamentos
 Edital das TICs e Edital de Equipamentos;
 Aquisição de Veículo para os
Núcleos UAB;
Processos em andamento
 Transição do Sistema de Gestão de Bolsas – SGB, do FNDE para
a CAPES;
 Implantação de Certificação Digital nos procedimentos de
Gestão do Pagamento de Bolsas UAB;
 Promoção de Capacitações sobre Execução Orçamentária e
Financeira.
Coordenação Geral de
Supervisão e Fomento
CGFO
Missão
“Financiar as ações de Educação a Distância no âmbito da
Universidade Aberta do Brasil - UAB, como também supervisionar
a execução dos recursos e cumprimento do objeto”.
Visão
“Sermos reconhecidos como referência na execução do
financiamento de ações educacionais voltadas para o
desenvolvimento da Educação Básica no país e na gestão de
bolsas de estudo e pesquisa ”.
Função
• Aprovar, acompanhar e fiscalizar os projetos que promovam a
implantação e implementação da EaD nas Instituições Públicas de
Ensino Superior ;
• Gerenciar a execução dos recursos financeiros;
• Definir parâmetros de financiamento;
• Atender as demandas do Sistema de Gestão de Bolsas – SGB,
cadastrando e autorizando o pagamento de bolsistas no âmbito do
Sistema UAB.
PROGRAMA 1061 - BRASIL ESCOLARIZADO
•
Ação 8429 - Capacitação e Formação Inicial e Continuada,
a Distância.
•
Ação 0A30 - Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação
de Professores para a Educação Básica
Ação 8429
Finalidade
Capacitar profissionais da educação no uso pedagógico das tecnologias e linguagens midiáticas e quanto
ao suporte técnico adequado, visando a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem nas
redes públicas de educação
Descrição
Concepção, articulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação de ações de capacitação
e formação continuada para profissionais da educação em parcerias com IES, ONGs, OSCIPs, instituições
privadas sem fins lucrativos e organismos internacionais, bem como a produção, disseminação e aquisição
de materiais educacionais e de equipamentos que as viabilizem.
Gestão da ação
Unidade administrativa responsável
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Unidade executora
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Unidade regimental responsável
Diretoria de Educação a Distância – DED/CAPES
Coordenador da ação
Grace Tavares Vieira
Ações Financiadas
•
AÇÃO 1 - VISITA DE AVALIAÇÃO DOS PÓLOS
•
AÇÃO 2 - DESPESAS COM A OFERTA DO CURSO
•
AÇÃO 3 - PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO
•
AÇÃO 4 - SELEÇÃO DE TUTORES
•
AÇÃO 5 - CAPACITAÇÃO DE TUTORES E OUTROS ATORES ENVOLVIDOS NO SISTEMA
•
AÇÃO 6 - BOLSAS
Legislação UAB
• Decreto Nº 5.800 de 08 de junho de 2006;
• Lei 11.502 de 11 julho de 2007;
• Resolução/FNDE/CD/ Nº 024, 24 de junho de 2008;
• Portaria Interministerial Nº 127, de 29 de maio de 2008;
• Portaria MEC Nº 318, de 02 de abril de 2009.
• http://www.uab.capes.gov.br – link Legislação.
Ação 0A30
Finalidade
Estimular a formação inicial ou continuada de professores da Educação Básica
Descrição
Concessão de bolsa a professores cursistas, professores formadores, professores tutores e participantes de
projetos de pesquisa e desenvolvimento de metodologias educacionais, de acordo com a Lei nº 11.273, de
6 de fevereiro de 2006, visando a qualificação de recursos humanos para a educação.
Gestão da ação
Unidade administrativa responsável
 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Unidade executora
 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Unidade regimental responsável
 Diretoria de Educação a Distância – DED/CAPES
Coordenador da ação
 Grace Tavares Vieira
Regulamentação de Bolsas
• Lei Nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006;
• Lei Nº 11.502, de 11 julho de 2007;
• Resolução/FNDE/CD/Nº 044, de 29 De Dezembro de 2006;
• Portaria conjunta CAPES/CNPq/Nº 01, de 12 de dezembro de 2007;
• Resolução/FNDE/CD/Nº 026, de 05 de junho de 2009.
Recursos Financiados
Ano
C uste io
B olsa
T ota l
2007
R$
99.500.000,00
R$
67.000.000,00
R$
166.500.000,00
2008
R$
173.535.989,00
R$
118.039.600,00
R$
291.575.589,00
2009
R$
215.303.753,00
R$
159.464.343,00
R$
374.768.096,00
Orçamento 2010
ANO
2010
CUSTEIO MATRIZ
R$
97.468.802,00
CUSTEIO
DESCENTRALIZAÇÃO
R$
252.531.200,00
CAPITAL
R$
30.000.000,00
33%
R$
377.000.000,00
TOTAL
R$
757.000.002,00
50%
13%
CUSTEIO MATRIZ
BOLSAS
4%
CUSTEIO DESCENTRALIZAÇÃO
BOLSAS
CAPITAL
 Observação: houve um contingenciamento no orçamento de 2010 da UAB, de R$ 120 milhões de
bolsas (ação 0A30) e R$ 50 milhões de custeio (ação 8429), perfazendo um total de R$ 170 milhões.
Previsão Orçamentária 2011
Ação 8429 - Matriz UAB
R$
50.350.000,00
Ação 8429 - Custeio
R$
Ação 0A30 - Bolsas
258.525.479,00
R$
325.591.920,00
Total Geral
R$
Ação 0A30
Bolsas
51%
Ação 8429
Custeio
41%
Ação 8429
Matriz UAB
8%
634.467.399,00
Ações CGFO
•
Implementação de Planejamento Estratégico e Gestão do Desempenho;
•
Definição de objetivos, indicadores e metas estratégicas e operacionais;
•
Migração do processo de financiamento para a CAPES;
•
Promoção de eventos de capacitação com as IPES;
•
Implementação de novos procedimentos e fluxos operacionais em conjuntos
com as coordenações da DED;
•
Posicionamento institucional – intensificação do relacionamento entre CAPES,
FNDE e MEC.
Ações Supervisão e Fomento
•
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•
Financiamento de novas ofertas;
Financiamento de projetos (equipamentos, veículos, TI e capacitação);
Descentralização para IPES e celebração de convênios;
Acompanhamento de editais, publicações e convênios;
Visitas de supervisão e acompanhamento nas IPES;
Visitas de cooperação técnica nas IPES;
Implementação do módulo financeiro;
Migração do Mídias;
Análise da viabilidade financeira dos cursos SECAD;
Capacitação dos gestores das IPES sobre execução financeira;
Capacitação dos gestores das IPES sobre prestação de contas;
Finalização do acompanhamento das obras nas IFES;
Implementação de novos procedimentos (recursos matriz, nova planilha
financeira, fluxo de processos).
Ações Bolsas
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•
Conclusão da auditoria interna das fichas cadastrais;
Publicação de nova resolução;
Migração do SGB para a CAPES;
Implementação de assinatura digital no SGB;
Aperfeiçoamento do SGB;
Capacitação dos gestores das IPES sobre o SGB;
Implementação de novos procedimentos de controle do pagamento de
bolsas.
Grace Tavares Vieira
Coordenadora – Geral de Supervisão e Fomento
Diretora de Educação a Distância Substituta
Contato:
E-mail: [email protected]
Fone: (61) 2022.6350