ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES QUE TRATA O
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ~ 027212009-05
ATA DA SESSÃO PARA RECEB~O E ABERTURA DOS ENVELOPES
CONTENDO A DECLARAÇÃO DE OpçÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
E PROPOSTA DE PREÇOS RELATIVOS AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.o 0272/2009-05 , CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
N.o 50600.00215912009-14, TENDO POR OBJETO SELEÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS REMANESCENTES DO
ALARGAMENTO DA PONTE PRESIDENTE DUTRA. TRECHO: ENTR. BR­
122/235(B)/423 (DIV. PE/BA) (pETROLINNJUAZEIRO) - ENTR. BR-116/262(B)
(VITÓRIA DA CONQUISTA); SUBTRECHO: PETROLINNJUAZEIRO ­
JUREMAL; EXTENSÃO: 145,0 M (REMANESCENTES DO ALARGAMENTO) NA
RODOVIA BR-407/BA. AOS TRINTA DIAS DO MÊs DE JUNHO DO ANO DE
DOIS MIL E NOVE, NO AUDITÓRIO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA !
REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAIDA, REUNIU-SE A COMISSÃO DE
'
LICITAÇÃO CO~OSTA PELOS SERVIDORES: FRANCISCO DE CARVALHO
PITHON MATRICULA DNIT N.o 347-6, MARCO ANTONIO XAVIER DIAS
MATRÍCULA DNIT N.o 3617-0 E JOÃO SÍLVIO CERQUEIRA MONTEIRO
MATRÍCULA DNIT N.o 746-3, DESIGNADOS PELA PORTARIA N.o 16 DE 28 DE
MAIO DE 2009, DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA
BAHIA, PARA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO PROCEDAM AOS
TRABALHOS ACIMA MENCIONADOS. ÀS NOVE HORAS O SENHOR
PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO E SOLICITOU AOS
LICIT ANTES PRESENTES QUE SE IDENTIFICASSEM COM O DEVIDO
DOCUMENTO DE IDENTIDADE E PROCURAÇÕES E ASSINASSEM A LISTA
DE PRESENÇA. CONSTATOU A PRESENÇA DAS SEGUINTES EMPRESAS:
GASP AR SI A, CONCRETA TECNOLOGIA EM
CONSTRUTORA A
ENGENHARIA LTDA, NOVUS ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA CELI
LIDA, STER ENGENHARIA LIDA, ARTELESTE CONSTRUÇÕES LIDA,
CONSTRUTORA ROCA LIDA E TEC-TÉCNICA DE ENGENHARIA
CATARINENSE LIDA. APÓS ESSA FASE O SR PRESIDENTE SOLICITOU QUE
OS LICITANTES ENTREGASSEM O ENVELOPE DE N° 01 CONTENDO A
DECLARAÇÃO DE OpçÃO, O DE N° 02, CONTENDO OS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO, DE N°. 03 COM AS PROPOSTAS DE PREÇOS. ATO cONTÍNUo
O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A ABERTURA DO ENVELOPE N° 01.
TODAS AS EMPRESAS OPTARAM PELO CADASTRAMENTO PARCIAL PELO
SICAF, COM EXCEÇÃO DA EMPRESA NOVUS ENGENHARIA LTDA. EM
SEGUIDA PROVIDENCIOU A CONSUL TA "ON-LINE" AO SICAF DAS
EMPRESAS OPTANTES. APÓS CONSULTA, VERIFICOU-SE QUE TODAS AS
EMPRESAS OPT ANTES ESTAVAM REGULAR PERANTE O SISTEMA. EM
SEGUIDA OS DOCUMENTOS FORAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DOS
LICITANTES PARA ASSINATURA. ATO CONTÍNUO, INICIOU-SE A
ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO OS DOCUMENTOS DE ~
HAB
AÇÃO, QUE FORAM DISPONIBILIZADOS A TODOS OS LICITz;r~
.
~
y
~ PRESENTES PARA AS VERIFICAÇÕES E ASSINATURAS. ANUNCIOU QUE O
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO, APÓS ANÁLISE DE TODA
DOCUMENTAÇÃO POR PARTE DA COMISSÃO, SERÁ DIVULGADO NO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃo A DATA PARA A NOVA SESSÃO, DE ABERTURA
DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS. CONSIDERANDO
QUE OS ENVELOPES DE N.O 3, CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS
FICARÃO SOB A GUARDA DA COMISSÃO, FOI SOLICITADO QUE TODOS
RUBRICASSEM, EM SEUS LACRES, TAIS ENVELOPES. EM SEGUIDA O SR.
PRESIDENTE PERGUNTOU AOS LICITANTES PRESENTES SE GOSTARIAM
DE REGISTRAR ALGO EM ATA, E A EMPRESA TEC-TÉCNICA DE
ENGENHARIA CATARINENSE LTDA APRESENTOU O SEGUINTE: "A
EMPRESA STER ENGENHARIA LTDA FALTOU APRESENTAR A CERTIDÃO
DE CAPACIDADE TÉCNICA EMITIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE
RONDONÓPOLISIMT, APRESENTOU SOMENTE ACERVO CREA/MT. DESTA
FORMA, NÃO COMPROVA TER EXECUTADO QUANTIDADE MÍNIMA
EXIGIDA DE CONCRETO, NÃO ATENDENDO O ITEM 13.4 (QUALIFICAÇÃO
TÉCNICA) E NÃO COMPROVOU QUANTIDADE DE AÇO DYWIDAG,
LEMBRANDO QUE O AÇO GEWI APRESENTADO NÃO É SIMILAR, POIS SUA
RESISTÊNCIA É 50/55 CONTRA 851105 DO DYWIDAG. NÃO ATENDE AOS
QUADROS DO ITEM 13.4. VERIFICAR EMPRESA CONSTRUTORA CELI LTDA,
NA CERTIDÃO SIMPLIFICADA DA JUNTA COMERCIAL JUCESE (pÁG. 081)
QUE CONSTA "BLOQUEIO JUDICIAL: ARROLAMENTO DE BENS" E NÃO
COMPROVOU TER EXECUTADO AÇO DYWIDAG, OU SEJA, NÃO ATENDEU
A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA". A CONSTRUTORA CELI LTDA APRESENTOU
O SEGUINTE: "QUE A CONSTRUTORA ROCA LTDA NÃO ATENDEU O ITEM
13.4, ALÍNEA "B.3" E QUE A NOVUS ENGENHARIALTDA NÃO APRESENTOU
A ESPECIFICAÇÃO DO TIPO DE AÇO PRETENDIDO, CONFORME EXIGÊNCIA
DO ITEM 13.4, ALÍNEA "C", ITEM 2". A NOVUS ENGENHARIA LIDA
APRESENTOU O SEGUINTE: "REFERENTE A STER ENGENHARIA LIDA: NO
QUADRO 4 NÃO ATENDE A QUANTIDADE PEDIDA DE 2350 QUILOS DE AÇO
DYWIDAG DIÂMETRO 32 M:M~ EXISTEM DIVERSAS RASURAS NAS PÁGINAS
INCLUSIVE NA NUMERAÇÃO DESTAS; A NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS DO
QUADRO 4 REFERENTE À COLUNA DOS ATESTADOS ESTÁ INCORRETA; O
QUADRO 5 NÃO EST Á ASSINADO PELO CONT ADOR CONFORME
SOLICITADO NO EDITAL. REFERENTE A CONCRETA TECNOLOGIA EM
ENGENHARIA LTDA: NO QUADRO 4 O ÚNICO ATESTADO COMPATÍVEL
COM O ~BJE.!O DA LICITAÇÃO É A CERTIDÃO CAT-CREA 13~2/93 . ESTA j
CERTIDAO NAO ATENDE AS QUANTIDADES DE AÇO CA-50 E NAO CONSTA
APLICAÇÃO DE AÇO DYWIDAG DIÂMETRO 32 M:M. O QUADRO 5 NÃO ESTÁ
ASSINADO PELO CONTADOR CONFORME SOLICITADO NO EDITAL.
REFERENTE A CONSTRUTORA CELI LIDA: OS QUADROS 3 E 4 NÃO ESTÃO
IDENTIFICADOS. OS ASTEST ADOS NO SUPOSTO QUADRO 3 NÃO SÃO
COMPATÍVEIS COM O OBJETO DA LICITAÇÃO, POIS TRATA DE
IMPLANT AÇÕES E NÃO RECUPERAÇÃO, REFORÇO E ALARGAMENTO DE
OAE. NÃO FOI COMPRO V ADO O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO
ENGENHEIRO LUCIANO FRANCO BARRETO, DETENTOR DOS ATESTADOS
APRESENTADOS PARA COMPROVAÇÃO DO RT. NÃO APRESENTOU O
QUADRO '. ADA MAIS HAVENDO A REGISTRAR O SR. PRESIDENTE DE
OU
ENCERRAMENTO DA PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA E AC
A CO
RME, VAI ASSINADA PELO PRESIDENTE, MEMBROS E
cev
/)
1~~CX
LICITANTES, AS DOZE HORAS E QUINZE MINUTOS DO DIA TRINTA DE
JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE.
PI PRESIDENTE: FRANCISCO DE CARVALHO PITH:.0 N ------:~_ _~_=__-+
MEMBRO: JOÃO SÍLVIO CERQUEIRA MONTE
MEMBRO: MARCO ANTONIO XAj
CONSTRUTORA A GASPAR SIA:
DIAS
'
1i!~~:=::St=--
~~~~1-----------
CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGE NOVUSENG~LTDA:
CONSTRUTORA CELI LTDA:
__~~~~~~_ _ _ _ _ _ _ __ ---7~~~~--------~~---------
STERENGE~LTDA: ~~==~+p~~~__~______-=====~
ARTELESTE CONSTR
CONSTRUTORAROCALTDA: ______~____________~--------TEC-TÉCNICA DE ENG~ CAT ARINENSE L IDA:
-
---*-'-'----t=----=-..,J\--­