Uma iniciativa do Secretariado-Geral das Nações Unidas Implementado pela Iniciativa Financeira do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente-UNEP FI E pelo Pacto Global – Global Compact Princípios Para o Investimento Responsável Mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas No começo de 2005, convidei um grupo de líderes da comunidade internacional de investimentos para desenvolver um conjunto de princípios globais de melhores práticas em investimento responsável. Essa iniciativa teve suas raízes no crescente entendimento de que enquanto o setor financeiro alimenta a economia global, a tomada de decisões em investimentos não refletem suficientemente considerações sociais e ambientais. De fato, eu estava receoso de que os princípios de desenvolvimento sustentável, apesar do forte apoio político, continuariam tendo dificuldades em ganhar força, a menos que eles fossem melhor integrados na análise e avaliação de investimentos. Neste processo, um dos principais problemas tem sido a perturbadora falta de conexão entre reponsabilidade corporativa – como um imperativo administrativo amplamente declarado – e o real comportamento dos mercados financeiros, que são muito frequentemente guiados pelas considerações de curto-prazo, em detrimento de objetivos de longo prazo. Há algum tempo, mesmo que um número crescente de empresas tenham abraçado a responsabilidade corporativa – inclusive por meio da iniciativa do Pacto Global das Nações Unidas – seus esforços, com raras exceções, não têm sido reconhecidos e recompensados pela comunidade financeira. Isso não significa que haja falta de interesse ou vontade por parte dos investidores. Na verdade, o fator predominante tem sido a ausência de um conjunto de diretrizes comuns que investidores individuais e institucionais possam utilizar para avaliar plenamente riscos e oportunidades. Os Princípios Para o Investimento Responsável respondem a essa demanda. Desenvolvidos por investidores institucionais líderes em um processo supervisionado pela Iniciativa Financeira do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e pelo Pacto Global das Nações Unidas, os Princípios incluem critérios ambientais, sociais e de governança e fornecem um marco para o alcance de melhores retornos de investimentos de longo-prazo e mercados mais sustentáveis. Espero que os Princípios ajudem a alinhar práticas de investimento com as metas das Nações Unidas contribuindo, desse modo, para uma economia global mais estável e inclusiva. Convido investidores institucionais e seus parceiros financeiros em todo o mundo a abraçar os Princípios e trazê-los à vida nas suas atividades diárias e tomada de decisões. Atuando coletivamente com base nos Princípios de Para o Investimento Reponsável nós podemos ajudar a proteger todos os ativos preciosos do mundo. Kofi A. Annan Secretário-Geral das Nações Unidas Cada vez mais investidores compartilham a opinião de que questões ambientais, sociais e de governança (ESG, da sigla em inglês) podem interferir no desempenho dos mais diversos portfólios de investimento. Os investidores que cumprem seu papel fiduciário, portanto, precisam considerar essas questões, mas até o momento faltava uma estrutura que viabilizasse isso. Os Princípios para o Investimento Responsável atendem essa demanda. Os Princípios são de adesão voluntária. Eles não são prescritivos, mas provêm uma série de ações possíveis para incorporação de temas ESG na tendência atual de tomada de decisões em investimentos e práticas de detenção de ativos. A adesão representa um real compromisso com os Princípios, demonstrando apoio da cúpula de liderança de todo setor de investimento. Colocar em prática os Princípios não deverá somente levar a melhores retornos financeiros de longo-prazo, mas também a um alinhamento mais próximo entre os objetivos de investidores institucionais e aqueles da sociedade como um todo. 2 Desenvolvendo os Princípios Para o Investimento Responsável No começo de 2005, o Secretário-Geral das Nações Unidas convidou um grupo composto pelos maiores investidores institucionais do mundo para fazer parte de um processo de elaboração de Princípios Para oInvestimento Responsável (PRI – Principles for Responsible Investment). Assím, representantes de 20 investidores institucionais de 12 países concordaram em participar do Grupo Investidor. O Grupo aceitou o desafio de elaborar os Princípios, considerando os mais diversos temas emergentes. O Grupo foi auxiliado por 70 especialistas de múltiplos interesses da indústria de investimentos, organizações intergovernamentais e governamentais, sociedade civil e meio acadêmico. O processo, conduzido entre abril de 2005 a janeiro de 2006, culminou com uma oficina de cinco dias de deliberações pelos investidores e quatro dias pelos especialistas, com centenas de horas de atividades de acompanhamento. O documento dos “Princípios Para o Investimento Responsável” emergiu como resultado dessas reuniões. O processo foi coordenado pela Iniciativa Financeira do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP FI) e o Pacto Global das Nações Unidas. Os Princípios Para o Investimento Responsável refletem os valores centrais do grupo de grandes investidores cujo horizonte de investimento é geralmente longo e cujos portifólios são muitas vezes altamente diversificados. Contudo, os Princípios estão abertos ao apoio de todos investidores institucionais, gerentes de investimentos e prestadores de servicos de investimento. Acompanhando o lançamento dos Princípios, a Fase 2 do processo será promover a adoção dos Princípios por outros investidores, prover recursos amplos para auxiliar a implementação dos Princípios e facilitar a colaboração entre os signatários. 3 Princípios Para o Investimento Responsável Na condição de investidores institucionais, temos o dever de priorizar os melhores interesses de longo prazo de nossos beneficiários. Neste papel de fiduciários, acreditamos que temas como meio ambiente, desenvolvimento social e governança corporativa (ESG – Environmental, Social and Corporate Governance) podem afetar o desempenho das carteiras de investimento (variando em níveis por empresas, setores, regiões, classe de ativos e através do tempo). Também reconhecemos que a aplicação desses Princípios pode melhor alinhar os investidores aos objetivos mais amplos da sociedade. Por conseguinte, comprometemo-nos a: 1 Incluir as questões de ESG nas análises de investimento e nos processos de tomada de decisão. Recomendações: ■ Enfatizar as questões de ESG nas políticas de investimentos; ■ Apoiar o desenvolvimento de ferramentas, métricas e métodos de análises relacionados aos fatores de ESG; ■ Avaliar as capacidades dos gestores de investimentos internos de incorporar os fatores de ESG; ■ Avaliar as capacidades dos gestores de investimentos externos de incorporar os fatores de ESG; ■ Solicitar aos provedores de serviços em investimentos (como analistas financeiros, consultores, corretores, firmas de pesquisa ou agências de avaliação) que integrem os fatores de ESG em suas pesquisas e análises; ■ Motivar pesquisas acadêmicas entre outras sobre o assunto; e ■ Promover o treinamento em ESG para profissionais da área de investimentos. 2 Sermos proprietários ativos e incorporar os temas de ESG nas políticas e práticas de detenção de ativos. Possible actions: ■ Desenvolver e divulgar uma política de acompanhamento de participação ativa de acordo com os Princípios; ■ Exercitar os direitos de voto ou supervisionar a conformidade com a política de voto (no caso de terceirização); ■ Desenvolver capacidade de engajamento (por meios diretos ou por terceirização); ■ Participar no desenvolvimento de políticas, regulamentação e estabelecimento de padrões (tais como a promoção e proteção dos direitos dos acionistas); ■ Registrar as resoluções dos acionistas consistentes com a visão de longo prazo dos fatores de ESG; ■ Atuar com as empresas no engajamento sobre as questões de ESG; ■ Participar de iniciativas de engajamento colaborativo; e ■ Solicitar aos gestores de investimentos que comprometam-se e relatem sobre o compromisso relacionado a ESG. 3 Buscar a transparência adequada nas empresas em que investimos quanto às questões de ESG Possible actions: ■ Solicitar relatórios padronizados sobre as questões de ESG (usando ferramentas como Relatórios de Responsabilidade Sócio Ambiental, entre eles o Global Reporting Initiative - GRI); ■ Solicitar que as questões relacionados a ESG sejam integrados dentro dos relatórios financeiros anuais; ■ Solicitar informações a empresas no que se refere a adoção ou aderência às normas relevantes, padrões, códigos de condutas ou iniciativas internacionais (tais como o Pacto Global das Nações Unidas); e ■ Apoiar as iniciativas e resoluções dos acionistas que promovem a divulgação de ESG. 4 4 Promover a aceitação e a implementação dos princípios no conjunto de investidores institucionais. Possible actions: ■ Incluir requisitos relacionados aos Princípios nas solicitações de propostas (RFPs – Requests for Proposals); ■ Alinhar mandatos de investimentos, procedimentos de monitoramento, indicadores de desempenho e estruturas de remuneração de forma adequada (por exemplo, garantir que processos de gestão de investimentos considerem horizontes de longo prazo quando apropriado); ■ Comunicar as expectativas com relação aos fatores de ESG para prestadores de serviços de investimentos; ■ Rever as relações com os prestadores de serviços que não cumpram as expectativas de fatores de ESG; ■ Apoiar o desenvolvimento de ferramentas para a avaliação da integração à ESG ; e ■ Apoiar o desenvolvimento de regulações ou de políticas que permitam a implementação dos Princípios. 5 Trabalhar juntos para reforçar nossa eficiência na implementação dos Princípios. Possible actions: ■ Apoiar/participar de redes de relacionamento e informação para compartilhar ferramentas e recursos e fazer uso de relatórios de investidores como fonte de aprendizagem; ■ Endereçar coletivamente assuntos emergentes relevantes; e ■ Desenvolver ou apoiar iniciativas de colaboração consideradas adequadas. 6 Divulgar nossas atividades e progressos em relação à implementação dos Princípios. Possible actions: ■ Divulgar como os fatores de ESG estão integrados com as práticas de investimento; ■ Divulgar atividades de acompanhamento das empresas (votação, engajamento, políticas de diálogo); ■ Divulgar o que é solicitado aos prestadores de serviços em relação aos Princípios; ■ Comunicar aos beneficiários sobre as questões de ESG e os Princípios; ■ Relatar sobre o progresso e/ou realizações relacionadas aos princípios usando uma abordagem Comply or Explain; * ■ Buscar determinar o impacto dos Princípios; e ■ Fazer uso dos relatórios para estimular a consciência de um grupo mais amplo de atores-partes interessadas. 1. (*) A abordagem Comply or Explain requer que os signatários relatem como os princípios estão sendo executados ou forneçam uma explicação sobre os itens que eles não estão de acordo. Os princípios de responsabilidade social e de governança nos investimentos foram desenvolvidos por um grupo internacional de investidores institucionais a fim de refletir sobre a importância crescente de questões ambientais, sociais e de governança corporativa para as práticas de investimento. Este processo foi conduzido a convite do Secretário Geral das Nações Unidas. Ao aderir aos Princípios, nós, na condição de investidores, comprometemo-nos publicamente a adotá-los e implementá-los, onde forem consistentes com nossas responsabilidades fiduciárias. Também nos comprometemos a avaliar sua eficácia e aprimorar seu conteúdo ao longo do tempo. Acreditamos que isto irá melhorar nossa habilidade de cumprir nossos compromissos com os beneficiários, bem como melhor alinhar nossas atividades de investimento com os mais amplos interesses da sociedade. Encorajamos outros investidores a adotarem os Princípios. 5 Perguntas Freqüentes (FAQ – Frequently Asked Questions) Qual é o objetivo geral do projeto de Princípios Para o Investimento Responsável? Os Princípios Para o Investimento Responsável visam ajudar a integrar temas ambientais, sociais e de governança (ESG) pelos investidores institucionais Na tomada de decisões em investimentos, e portanto aperfeiçoar os retornos de longo-prazo aos beneficiários. Por que precisamos desses princípios? Investidores institucionais têm o dever de atuar de acordo com os melhores interesses daqueles cujos ativos eles são responsáveis. Esse dever envolve destinar consideração adequada a qualquer fator, incluindo temas ESG, que afeta materialmente o desempenho. Apesar das importantes contribuições feitas por proprietários de ativos e gestores de investimentos, grandes investidores institucionais carecem de uma estrutura para integração sistemática de assuntos de ESG na tomada de decisões em investimentos e nas práticas de propriedade. Os Princípios Para o Investimento Responsável fornecem essa estrutura. Quem elaborou os Princípios Para o Investimento Responsável? Os Princípios foram elaborados por um grupo de profissionais de investimento, representando 20 grandes investidores institucionais de 12 países, que juntaram-se a convite do Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan. Eles foram auxiliados por um grupo de 70 especialistas de diferentes partes interessadas da indústria de investimento, organizações intergovernamentais e governamentais, sociedade civil e meio acadêmico. O processo foi coordenado pela Iniciativa Financeira do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP FI) e pelo Pacto Global das Nações Unidas. Como a implementação dos Princípios influenciará os retornos de investimento? A implementação dos Princípios levará a uma compreensão mais completa de um conjunto de assuntos materiais e isso deverá, em última instância, resultar em aumento de lucros e diminuição de riscos. Os signatários serão parte de uma rede, a qual cria oportunidades para reunir recursos, compartilhar experiência e diminuir custos de pesquisa. Os Princípios também permitem os investidores a trabalharem juntos para remediar uma série de problemas sistêmicos que, se solucionados, podem então levar a condições gerais de mercado mais estáveis, responsáveis e lucrativas. Quais as implicações do papel fiduciário? Os Princípios são baseados na premissa de que assuntos ESG podem afetar o desempenho de investimentos e que a consideração conveniente desses assuntos é parte da garantia de lucros melhor ajustados ao risco e, portanto, está firmemente dentro do limites do papel fiduciário dos investidores. Os Princípios afirmam claramente que eles devem ser aplicados somente de modo consistente com esse papel. Qual a relação entre os Principios e o chamado Investimento Socialmente Responsável (SRI - Socially Responsible Investment)? Os Princípios foram elaborados para serem compatíveis com o estilo de investimento das diversas instituições que operam no sistema fiduciário tradicional. Os Princípios são aplicáveis a toda a classe de investidores e não estão destinados somente para os produtos de SRI. Entretanto, os Principios indicam uma série de práticas – como a propriedade ativa e a incorporação de elementos ESG nas análises de investimento- que são comumente adotadas por fundos de governança corporativa e atores de SRI. 6 Os Princípios excluem companhias particulares ou setores específicos? Não. Os Princípios sugerem uma política de compromisso dos investidores para com as empresas, ao invés de uma postura de isolamento ou de evitar a compra de ações com base no critério ESG (ainda que isso possa ser uma abordagem adequada a alguns investidores). Os Princípios são geralmente designados para investidores de grande porte, amplamente diversificados e que possuem ações significativas em empresas, o que normalmente torna improvável práticas como a fuga de investimentos ou uma postura de desconfiança perante o alvo do investimento. Quais as implicações para a cadeia de atores envolvidos em transações financeiras? Para que esses Principios funcionem, é necessário que os investidores encoragem uma mudança na maneira como os seus agentes incorporam questões ESG dentro dos processos internos de cada companhia. Os Princípios 1 e 4 indicam sugestões de como essas mudanças podem ser alcançadas. Também é desejável que esses agentes –gerentes de investimentos, analistas, consultores- atendam aos Princípios, oferecendo produtos e serviços que ajudem a implementálos. Comos os Princípios ajudarão os investidores em seu trabalho cotidiano? Os Principios oferecem aos investidores uma ferramenta de alto nível, que possibilita a integração dos temas ESG na tomada de decisão. Tendo em vista que os signatários elaboram políticas e procedimento para promoverem essa integração, o Secretariado do PRI estará à postos para auxiliar os investidores na implementação dos Princípios. Quais os beneficios de se tornar signatário? Os Benefícios incluem: ■ Uma estrutura comum para integração de temas de ESG; ■ Apoio do Secretariado do PRI, que também elaborará manuais de implementação e facilitará grupos de trabalho que discutam temas de interesse comum; ■ Acesso à rede global de boas práticas empreendidas por diversos parceiros (incluindo alguns dos maiores investidores institucionais); ■ Oportunidade de colaborar com outras adesões, reduzindo custos de transação e aumentando sua visibilidade como instituição altamente comprometida com os temas de ESG. Quem pode aderir? Existem 3 principais tipos de adesão: Detentor de Ativos: Organizações que representam, em última análise, detentores de ativos cuja retirada se dará no longo prazo. Exemplos: Fundos de pensão, Reservas de Governo, Fundações, Seguradoras e Re-Seguradoras. Esta é a principal categoria de adesão. Gerente de Investimento: Instituições de investimentos que administram investimentos de terceiros. Cada signatário seleciona a sua categoria de adesão. O Secretariado do PRI, entretanto, se reserva o direito de proceder com ajustes de categoria, caso julgue apropriado. Como regra geral, um investidor será considerado Detentor de Ativos ao invés de Gerente de Investimento caso ele, dentro de sua carteira de investimentos, administre mais recursos próprios do que de terceiros. Prestador de Serviços de Investimentos: Organizações que oferecem produtos ou serviços para Detentores de Ativos ou Gerentes de Investimentos. Embora esses agentes não estejam formalmente no controle desses ativos, eles exercem considerável influência sobre como seus clientes percebem questões de ESG. 7 Para esse grupo, tornar-se signatário é uma evidência da relevância que questões de ESG têm nas transações de investimentos. Isso também representa um compromisso na oferta de serviços que apoiem a implementação dos Principios por seus clientes e a aperfeiçoar esses serviços constantemente. É possível aderir ao PRI considerando apenas a parte do meu portfolio de investimentos que atende ao SRI ou às práticas de ESG? Não. O objetivo é que os Principios sejam integrados à lógica de investimento e às práticas dos detentores de ativos, de modo transversal. Os PRI não são somente aplicáveis à uma linha específica de produto. Eles foram elaborados para gerar um comprometimento desde a mais relevante liderança até todos os outros setores das práticas de investimento. É sábido que esse processo poderá levar algum tempo, mas acredita-se que os Principios só serão efetivamente relevantes caso haja um comprometimento das organizações como um todo. A adesão implica em algum comprometimento financeiro? Não existe nenhuma taxa compulsória para adesão dos Princípios. Entretanto é sugerido (inteiramente voluntário) que cada signatário contribua com USD 5000 – USD 10000, para apoiar o trabalho do Secretariado na promoção dos Princípios e na cooperação com os demais signatários. Quais recursos são necessário para a implementação dos Princípios? Cada investidor irá escolher como implementar os Princípios e essas escolhas definirão quais recursos são necessários para tal. As instituições precisam disponibilizar, no mínimo, recursos humanos para esta implementação, que se dediquem a entender os tipos de atividades que os Principios sugerem, considerando experiências de sucesso que outros investidores tiveram nesta implementação. O que acontece caso haja adesão sem implementação? Não existe nenhum tipo de sanção regulatória associada aos Principios. Eles foram elaborados para serem aderidos voluntáriamente. Entretanto, é necessário considerar os riscos de reputação caso haja adesão aos PRI sem sua real implementação. Os comprometimentos são, para a maior parte dos signatários, uma oportunidade de desenvolver novas capacidades e construir um contínuo processo de aprendizagem. O foco inicial do processo de implementação está em fortalecer habilidades de inovação e cooperação. Quem governa os princípios do projeto Investimento Responsável? Os princípios serão governados por um conselho do qual participarão, em sua maioria, detentores de ativos eleitos dentre os signatários. As Nações Unidas estarão representadas e haverá um espaço à parte para membros adicionais indicados pelo Conselho. Que diferença farão os Princípios, em nível global? Ao mesmo tempo em que os princípios são elaborados para fortalecer retornos de longo prazo aos beneficiários, a sua implementação também dedicará enorme atenção ao ESG por meio dos setores de investimento e corporativo. Serão desenvolvidas novas pesquisas e melhor simetria para apoiar investidores, à medida em que se tornam detentores de ativos. Estimulados a adotar uma abordagem mais sistêmica para gerenciar temas de ESG, a gestão corporativa priorizará reguladores extra-financeiros de riscos e recompensas, os quais definirão os lucros no médio e longo prazo. Assim, os Princípios para Investimento Responsável contribuirão para melhoria do desempenho corporativo em temas ambientais, sociais e de governança. 8 AGRADECIMENTOS Coordenação do Projeto Paul Clements-Hunt, Diretor, UNEP FI Gavin Power, Assessor Senior, Pacto Global das Nações Unidas James Gifford, Gerente Principal de Projeto, PRI Jacob Malthouse, Coordenador de Programa, Investment-UNEP FI Equipe do Projeto Gordon Hagart, Philip Walker, Trevor Bowden, Yuki Yasui, Ken Maguire, Natalie Ryan, Careen Abb, Adam Garfunkel Consultora Jane Ambachtsheer, Mercer Investment Consulting Representante do Grupo de Investidores Colin Melvin, British Telecom Pension Scheme Representantes do Grupo de Especialistas Nick Fitzpatrick, Carlos Joly Grupo Assessor (processo) Matt Christensen, Stephen Davis, Steve Waygood, Jean-Pierre Sicard, Raj Thamotheram, Ariane van Buren, Caroline Williams Agradecimentos à Paul Gilbert e Divyesh Hindocha, da Mercer Investment Consulting, pelo apoio na facilitação do Grupo de Investidores Agradecimentos, também, às seguintes organizações, que gentilmente organizaram as reuniões durante o processo: Pacto Global das Nações Unidas Caisse des Depots Toronto Stock Exchange and the National Roundtable on the Environment and the Economy, Canadá Mercer Investing Consulting Institute for Responsible Investment, Boston College As agencias implementadoras do PRI agradecem imensamente o suporte recebido pelas instituições de Patrocício, Apoio Institucional e Colaboração. Estende-se os agradecimentos também aos membros dos grupos de Investidores e de Especialistas, pelas imensuráveis contribuições ao processo. Designed and produced by Rebus, Paris, and printed in the EU on CyclusPrint, a certified chlorine-free, ecologically de-inked, 100% recycled paper. www.unpri.org [email protected] Patrocínio Apoio Institucional Colaboradores