O que é o Projecto DRPI
O projecto Disability Rights Promotion International (DRPI) assenta em parcerias para promover a
capacidade de monitorização dos direitos humanos das pessoas com deficiência à escala global.
Utilisando uma abordagem de direitos humanos à deficiência, o DRPI procura estabelecer um
sistema de monitorização sustentável e holístico para enfrentar a discriminação pela deficiência em
todo mundo.
Papel central das Pessoas com Deficiência
A metodologia DRPI prevê o envolvimento activo de pessoas com deficiência e das suas organizações
em todo o processo de monitorização dos direitos humanos que lhes assistem, assumindo assim um
papel central na gestão e implementação destes projectos
Abordagem baseada nos Direitos Humanos
Os projectos DRPI baseiam-se numa abordagem de direitos humanos perante a deficiência que
reconhece que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos que todas as outras pessoas
e, destaca os modos como a discriminação pela deficiência acentua a vulnerabilidade ao abuso, à
pobreza e a outras condições sociais de injustiça.
Sustentabilidade
Através de actividades de capacitação e da divulgação eficaz de resultados, o DRPI cria redes
sustentáveis de indivíduos e organizações que continuarão no futuro a chamar a atenção para a
questão dos direitos das pessoas com deficiência nas suas comunidades.
Colaborações
O DRPI tem o seu Centro de Coordenação Internacional e o Centro Regional da América do Norte
sediados na Universidade de York, no Canadá. Tem também Centros Regionais em África (Ruanda),
Ásia e Pacífico (Banguecoque), Europa (Sérvia) e América Latina (Argentina). O DRPI trabalha
em parceria com organizações de pessoas com deficiência, instituições de direitos humanos,
universidades, agências governamentais e com as Nações Unidas.
O DRPI-Portugal é o resultado de uma parceria que inclui a Fundação Calouste Gulbenkian, o
Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da
Universidade Técnica de Lisboa.
Monitorização Holística de Direitos
das Pessoas com Deficiência
A monitorização de direitos das pessoas com deficiência é importante para se promover a consciência
da discriminação pela deficiência e do seu impacto negativo na vida das pessoas com deficiência,
conduzindo assim a uma acção positiva de combate a esta forma de discriminação. O DRPI desenvolveu
uma abordagem holística à monitorização dos direitos das pessoas com deficiência, que assenta na
recolha de informação em três áreas-chave:
1. experiências individuais de pessoas com deficiência;
2. medidas sistémicas desenvolvidas para proteger e promover os direitos das pessoas com
deficiência (leis, políticas, programas);
3. atitudes sociais medidas pelas representações e coberturas mediáticas da deficiência.
A análise conjunta destas três áreas oferece um retrato bastante completo
da situação da discriminação pela deficiência. Ao desenvolver métodos e ferramentas para a recolha de
informação em cada uma das três áreas, o DRPI promove uma visão holística dos direitos humanos das
pessoas com deficiência e contribui para que as medidas tomadas por organizações de pessoas com
deficiência, governos e outros actores para combater a discriminação com base na deficiência sejam
fundamentadas em dados concretos.
História do DRPI
Em Novembro de 2000, o então Relator Especial das Nações Unidas para as Questões
da Deficiência, Bengt Lindqvist, organizou um seminário internacional em Estocolmo, na
Suécia. Vinte e sete peritos de todo o mundo discutiram medidas para reforçar a protecção
e a monitorização de direitos humanos das pessoas com deficiência. Entre os participantes
do seminário estiveram representantes de todas as principais organizações internacionais
de pessoas com deficiência, o Gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
das Nações Unidas e o Secretariado das Nações Unidas, activistas de direitos das
pessoas com deficiência e peritos em direitos humanos. Os participantes do seminário
recomendaram a criação de um sistema global de monitorização da situação dos direitos
humanos de pessoas com deficiência. O projecto DRPI foi iniciado para ir de encontro a
esta necessidade.
Em Outubro de 2010 o projecto DRPI começa a ser implementado em Portugal numa
iniciativa conjunta da Fundação Calouste Gulbenkian, do Instituto Nacional para a
Reabilitação, I.P., e do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade
Técnica de Lisboa. Mobilizando
os recursos financeiros, técnicos
e humanos das três entidades
nas áreas da deficiência, dos
direitos humanos e da investigação
social, o projecto DRPI-Portugal
constitui uma iniciativa inédita de
capacitação e monitorização dos
direitos humanos das pessoas com
deficiência, pioneira no nosso país e
na Europa, que se pretende aberta
à participação da sociedade civil,
e em particular das organizações
representativas das pessoas com
deficiência.
Experiências
Individuais
Recolha de dados a partir
de relatos individuais de
experiências de vida de
pessoas com deficiências.
Abordagem Holística
Sistemas
Atitudes Sociais
Análise de leis, políticas
e programas bem como
da jurisprudência no que
é relativo à deficiência em
Portugal.
Levantamento de diferentes
coberturas mediáticas da
deficiência para avalizar a
opinião que a sociedade
tem sobre as pessoas
com deficiência.
Centro de Coordenação Internacional
Co-Directores
Bengt Lindqvist
(Relator Especial das Nações Unidas para as Questões da Deficiência 1994-2002)
Marcia Rioux
(Professora, Universidade de York)
Disability
Rights
Promotion
International
Portugal
Coordenadora Internacional
Rita Samson (Advogada, Mestre em Direitos Humanos)
Web Site: www.yorku.ca/drpi
Comité Consultivo Internacional
O projecto DRPI apoia-se na experiência e consultadoria de um Comité Consultivo
constituído por 16 especialistas internacionais nas áreas de direitos da deficiência,
direitos humanos, advocacia e educação.
Centro de Coordenação Nacional
Coordenadora do Projecto DRPI-Portugal
Paula Campos Pinto
CAPP - Centro de Administração e Políticas Públicas
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Rua Almerindo Lessa
1300-663 Lisboa
Tel:+351 21 361 94 30 |ext.3217
Email:[email protected]
Parceiros Drpi portugal
CAPP - ISCSP www.iscsp.utl.pt/capp/
Fundação Calouste Gulbenkian www.gulbenkian.pt
Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. www.inr.pt
Para mais informações
Visite o website do DRPI para saber mais sobre as actividades internacionais do
projecto, consultar relatórios e ferramentas de monitorização.
www.yorku.ca/drpi
www.yorku.ca/drpi