ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE CANDELÁRIA
ATA Nº 34/2015
Aos três dias do mês de novembro do ano dois mil e quinze, às dez horas e trinta minutos,
realizou-se a trigésima quarta Sessão Plenária Ordinária, sob a presidência do Vereador Alan
Wagner e contou com a presença de todos os Vereadores.
No horário aprazado, havendo número legal e invocando a proteção Divina, o sr. Presidente
declarou aberta a presente Sessão, solicitando que fosse feita a leitura de uma passagem bíblica.
Logo em seguida, anunciou que a ata do dia 26 de outubro, será apreciada na próxima Sessão.
Também me foi solicitada a leitura das correspondências da Mesa Diretora: Correspondência do
Presidente do SR, agradecendo a parceria e participação dos Vereadores na Audiência que ocorreu
aqui na sede da Câmara, a respeito do abigeato que ocorre em Candelária; Correspondência do
Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Habitação, relatando a situação das habitações
populares no Bairro Ewaldo Prass e Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo de nºs 117, 118,
119 e 120/2015.
Logo em seguida, o sr. Presidente registrou que na presente data, está aniversariando o
assessor parlamentar
Daniel Hilo Fernandes Ribeiro,
assessor do Vereador Paulo Hoffmann.
Comunicou ainda, que na próxima segunda-feira, dia 09 de novembro de 2015, haverá Audiência
Pública a partir das 9h15 para tratar do Projeto de Lei nº 107/2015, que “Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiros de 2016”, já às 9h30min.ocorre a
Audiência Pública, do Projeto de Lei nº 008/2015, que “Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal
nº 028/99, e dá outras providências”, de autoria do Ver. Cristiano Becker, a respeito do horário de
funcionamento do comércio local.
No Expediente, a primeira inscrita foi a Vereadora Maria de Lurdes Ellwanger, realizando as
saudações costumeiras a todos. Inicialmente, saudou o colega Paulo Roberto da Silva, pelo retorno
ao Legislativo, após dias que esteve com problemas de saúde. Solicitou após, o envio de ofício ao
Prefeito e ao SMTOPT, em razão do problema existente na rua 7 de Setembro, após o asfalto, pois
no trecho existe um córrego que dificulta a passagem dos moradores, problema que persiste há
quase três anos, pedindo por isto, uma solução urgente a respeito, já que a comunidade está sendo
prejudicada. Também pediu o envio de ofício ao Prefeito Municipal, para que sejam informados os
horários que atuam os vigias da Praça Alberto Blanchardt da Silveira, pois alguns moradores
reclamaram que os banheiros da praça ficam fechados em determinados períodos. Requereu
também, o envio de ofício ao SMTOPT, parabenizando-o pela limpeza, reforma e demais cuidados
realizados no cemitério municipal, mas também cabe à comunidade garantir que a “boa aparência”
do local se mantenha, depositando, por exemplo, os materiais descartáveis nas lixeiras existentes no
cemitério, e esta atitude também vale para todos os espaços públicos, já que os desastres ambientais
ocorrem em grande parte por causa do descuido e desleixo das pessoas. Ainda, ao Secretário de
Obras também indagou o motivo pelo qual foi aberta uma valeta na rua Amândio Silva, atrás das
casas populares, que está ocasionando um mau cheiro. Logo em seguida, cumprimentou a Patroa
do CTG Sentinela dos Pampas, sra. Alexandra Bini, pela conquista da Comenda João de Barro,
concedida pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho, pelos relevantes serviços prestados em prol do
tradicionalismo local e da região, sem falar que o CTG também recebeu certificado em homenagem
aos seus 50 anos de história. Registrou seu desejo de sorte à Associação Esportiva Flyboys que, no
dia de hoje, embarca para a cidade de Toledo, no Paraná, onde disputarão o Campeonato Brasileiro
de Seleções, sendo que o treinador da seleção gaúcha sub-13 feminina é o candelariense Ricardo
Ellwanger, e acompanham as atletas candelarienses para a seleção: Ânike Corrêa, Louise
Steffanello e Amanda Carrão, e o jovem Arthur Streck, também da Flyboys, foi convocado para a
Seleção Masculina. Por fim falou da sua participação da Audiência Pública que elencou as
prioridades de 2016, realizada na quinta-feira, próxima passada, à noite, na Câmara de Vereadores
de Santa Cruz do Sul, sendo que as prioridades escolhidas foram as seguintes: Emater, 334 votos;
educação, 115; saúde; e segurança, com 36 votos.
Logo em seguida, fez uso da palavra o Vereador Celso André Gehres, realizando as
saudações costumeiras a todos. Primeiramente, desejou as boas-vindas ao colega Paulo Roberto da
Silva. Logo em seguida, pediu o envio de ofício ao SMTOPT, para que seja recuperado um bueiro
no Rincão das Casas, próximo da propriedade de Ernani Grehs, já que o trecho é usado pelo
transporte escolar, o que causa apreensão nos pais dos alunos. Solicitou ainda, a realização de
cascalhamento no Travessão Schoenfeldt, perto da propriedade de Sandro Schmidt, pois segundo
relatos, é grande o atoleiro no local, pedindo também, a recuperação da estrada da Linha Brasil,
próximo do sr. Nilo Steil, pois a artéria é bastante movimentada, principalmente por fazer a ligação
entre Candelária e Cerro Branco. Requereu também, o envio de ofício ao Daer de Cachoeira do
Sul, para que providencie a limpeza da lateral do asfalto, na ERS-400, no trecho a partir do trevo do
Lawal, considerando que a vala se transformou em depósito de itens como televisores e sofás.
Falando a respeito do cemitério, sugeriu que o Poder Executivo realize um mapeamento
simplificado no local, de forma a solucionar o problema da pouca, ou quase nula, existência de
vagas no cemitério.
Intervenção do vereador Marco Larger, dizendo que também é possível realizar um trabalho
de conscientização junto aos candelarienses, para que sejam construídos túmulos familiares
coletivos, o que ocasionaria a redução do espaço utilizado por cada sepultado.
Intervenção do Presidente Alan Wagner, acrescentando que outro problema existente no
cemitério é o furto de fotos, placas, letras, entre outros materiais, sugerindo que a Câmara poderia
devolver determinado valor para à Municipalidade, de forma que o muro fosse aumentado,
garantindo mais segurança.
Intervenção da Vereadora Cristina Rohde, dizendo que o túmulo do sr. Protásio Moreira,
compositor do Hino à Candelária, teve a foto, letras e números saqueados, entre outras sepulturas
que também foram alvo de vandalismo.
Intervenção do vereador Paulo Cristiano Cunha, afirmando que o cemitério está, agora,
totalmente cercado, sendo que os portões são cadeados à noite, o que dificulta a ação de vândalos.
Por fim, disse o Vereador Celso André, que alguns cidadãos estão utilizando as capelas
existentes como moradias.
Intervenção da Vereadora Maria de Lurdes Ellwanger, dizendo que com o fechamento dos
portões, a Brigada Militar pode dar voz de prisão aos invasores.
Gilvan da Silva Moura também usou a Tribuna, realizando as saudações costumeiras a
todos. Primeiramente, disse que além das melhorias feitas no cemitério municipal, também merece
reconhecimento o cuidado que as localidades têm com os cemitérios do interior, e “ isso é uma
prova de respeito para com aqueles que fizeram, e ainda fazem, parte da nossa história”, enfatizou,
lamentando porém, os roubos registrados com frequência no cemitério municipal, que podem ser
resolvidos com as medidas sugeridas anteriormente, afirmando porém, que na sua opinião, “ deve
haver educação, respeito e gratidão por parte da população”.
Intervenção do Vereador Paulo Hoffmann, analisando que o caos nos cemitérios é um
problema nacional, sendo que, em Candelária, existem mais prós do que contras.
Continuando o seu pronunciamento, o Vereador Gilvan da Silva Moura também opinou que
a falta de educação e respeito também pode ser percebida nos saques de janelas e portas das casas
populares, que ainda estão em construção, o que atrasa o término da obra, e esta triste realidade está
relacionada a um dado divulgado recentemente, de que mais de 30% das pessoas não têm religião.
Referindo-se a respeito da entrega da Comenda João de Barro à Patroa do CTG Sentinela dos
Pampas, sra. Alexandra Bini, disse que a conquista é merecida e deve ser compartilhada com Abel,
marido de Alexandra, e demais integrantes da patronagem, que colaboram muito para o crescimento
e desenvolvimento do CTG, pedindo ao concluir seu pronunciamento, o envio de ofício à entidade,
parabenizando-a pelo trabalho realizado.
Finalizando as inscrições no Expediente, manifestou-se o Vereador Marco Antônio Larger,
realizando as saudações costumeiras a todos. Primeiramente, saudou o colega Paulo Roberto da
Silva, pelo retorno, e cumprimentou o assessor parlamentar Daniel Fernandes Ribeiro pelo
aniversário. Imediatamente,
pediu o solicitou envio de ofício ao SMTOPT, para que sejam
recuperadas as estradas do Quilombo, da Linha Ana, Linha São José, Fundão do Quilombo e Barra
do Quilombo, locais que estão praticamente intransitáveis, ocasionado danos nos veículos,
ressaltando que o Vice-Prefeito é oriundo desta região, questionando se ele não tem força política
para garantir melhorias para os trechos citados.
Intervenção do Presidente Alan, exemplificou que na localidade de Linha Ana, os moradores
já não conseguiam fazer o trajeto até Vale do Sol, tanto que a Prefeitura desta cidade, providenciou
o patrolamento de parte da estrada.
Continuando o seu pronunciamento, o Vereador Marco pediu ainda, providências para o
esgoto que corre a céu aberto na esquina das ruas Honório Porto e Zica Kochenborger, salientando
que o trabalho havia sido realizado, mas que o mau cheiro voltou a incomodar os moradores.
Associou-se ainda, aos pedidos realizados pelos Vereadores Celso Gehres e Maria de Lurdes
Ellwanger, aos ofícios destinados ao Daer e a Prefeitura, este último em relação ao córrego existente
no prolongamento da rua 7 de Setembro. Falando sobre o
cemitério municipal, disse que a
Secretaria de Obras realizou um trabalho que merece reconhecimento, afinal, o local está limpo e
organizado, lamentando o vandalismo ainda existente no campo santo, sugerindo que estes
infratores pensem se gostariam que os túmulos de seus familiares sofressem essas depredações.
Na Ordem do Dia, inicialmente foi apreciado o PL nº 119/2015, que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal abrir crédito especial até a importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e
cinco mil reais) para a aquisição de uma área rural para a construção de escola de Ensino
Fundamental na localidade da Picada Escura e uma Quadra coberta de Esportes, e dá outras
providências”, que foi discutido e votado, e aprovado por unanimidade. Logo em seguida, foi
colocada em discussão a proposição do ver. Marco Larger, para realizar Sessão Solene em
homenagem á Sociedade Assistencial de Candelária, oportunidade em que usou a palavra para
justificar a Proposição, dizendo que a homenagem se dá tanto ao Asilo, como também ao expresidente Alceno Porto, pela coragem que teve em tirar do papel e colocar em ação esta casa de
acolhimento para as pessoas que dela necessitasse, e atualmente, a SAC possui uma infraestrutura
de 1.600 m² de construção, capacidade de atendimento para 80 idosos, e é referencial na região pelo
serviço de qualidade prestado aos idosos, pedindo apoio à sua Proposição de todos os colegas
Vereadores; em votação a Proposição foi aprovada por unanimidade. Já os PL nºs 117, 118 e
120/2015, tramitam nas Comissões Competentes. O sr. Presidente informou ainda, que, conforme
deliberação de todos Vereadores, na Reunião das Comissões, a partir desta semana todos os Projetos
de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal estarão disponíveis para a população no portal da
transparência, cujo acesso é possível através do site da Câmara.
No Grande Expediente, a única inscrita foi a Vereadora Cristina Rohde, relatando que
esteve, juntamente com representantes de outros partidos da Câmara, na Assembleia Legislativa,
junto ao Gabinete do Deputado Edson Brum, Presidente da Assembleia, para tratar das rodovias do
município: ERS-400, ERS-410, VRS-858, artéria que leva à Linha do Rio e VRS-849, artéria que
dá acesso ao Balneário Carlos Larger; e ainda nesta semana, ela e os colegas Marco e Gilvan, além
do Prefeito e de Secretários Municipais de Educação e de Obras, estiveram novamente em Porto
Alegre, em Audiência com o Secretário Estadual dos Transportes, Pedro Westphalen, e nesta
ocasião, foi solicitada urgência para a recuperação da estrada da Linha do Rio, para que este
problema lá registrado, não chegue a um estado caótico, enfatizando que placas de sinalização
foram instaladas na artéria, pedindo atenção aos motoristas, porém, uma solução mais efetiva, como
a recuperação dos buracos, ainda pode estar longe de acontecer. Reportando-se a respeito da via que
leva à nossa Prainha, disse que melhorias devem ocorrem em breve; outro pedido feito durante a
Audiência, foi acerca do patrolamento necessário na estrada do Pinheiro, no trecho não asfaltado.
Intervenção do Vereador Celso Gehres, dizendo que entrou em contato com o engenheiro da
Coordenadoria do Daer de Cachoeira do Sul, oportunidade em que foi informado que o
patrolamento no local, iniciará ainda nesta terça-feira, porém, o Daer fará somente o patrolamento,
visto que a verba não é suficiente para o cascalhamento, e ainda foi garantido uma operação tapaburacos no trecho asfaltado da estrada do Pinheiro, lamentando, entretanto, que o Daer destina
muito dinheiro para recursos humanos: na coordenadoria de Cachoeira, por exemplo, há três
engenheiros, com seus respectivos Secretários, enfatizando não estar induzindo que os profissionais
não fazem um trabalho qualificado, sugerindo porém, que o Daer também invista em maquinários e
materiais.
Retomando a palavra a Vereadora Cristina referiu-se à artéria da Vila Passa Sete, no trecho
perto da escola Dinarte e também no local conhecido como “ vila dos balaieiros”, enfatizando que
lá foi reforçada a necessidade da instalação de controladores de velocidade, e segundo o Secretário
Estadual dos Transportes, este garantiu que o processo está praticamente concluído e que, em breve,
os equipamentos serão instalados entre os quilômetros 8 e 9 da rodovia, trecho muito movimentado
em razão do acesso à Linha do Salso e da escola Dinarte, agradecendo ao finalizar o seu
pronunciamento, o apoio da Deputada Zilá Breitenbach, que agendou a Audiência junto ao
Secretário Estadual dos Transportes e também participou do encontro, o que também ocorreu na
reunião feita com o deputado Edson Brum, Presidente da Assembleia Legislativa.
Nada mais havendo a ser tratado, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos,
convidando-os a participar da próxima Sessão Plenária Ordinária no dia 09 de novembro de 2015,
nos horários já pré-estabelecidos, declarando encerrada a presente Sessão. Do que para constar, eu
_________________________________________, ISABEL ELLWANGER, Assessora Legislativa,
escrevi a presente Ata para ser apreciada na próxima Sessão.
SALA DAS SESSÕES, 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
VEREADOR ALAN PATRICK WAGNER
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.