ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO - ES
Aos vinte dias do mês de março, do ano de dois mil e quatorze, às dezenove horas, reuniram-se os
vereadores para a reunião Ordinária da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto. O Presidente pediu para
que todos ficassem de pé para ouvir um trecho bíblico e em seguida ouvir o hino Nacional. Logo após,
passou-se à chamada dos vereadores presentes. Verificada a presença de todos, o presidente pediu ao
Secretário que fosse feita a leitura da ata da reunião ordinária do dia seis de março de dois mil e quatorze.
Ata em discussão: o vereador Ninho solicitou que fizesse a seguinte correção: onde se disse que ele pedira
um oficio ao executivo parabenizando pelas respostas das indicações, bem como pelos serviços realizados,
deve-se dizer que está parabenizando pelas respostas dadas, e não pelos serviços executados, pois os
mesmos, ainda não foram executados. O vereador Gilmar, solicitou que constasse suas falas na integra
quanto ao projeto horas máquinas, ou seja, enfatizasse que ele defendeu e voto
u para o andamento do Projeto e que poderia ter embargado o projeto devido ao equivoco do tramite do
mesmo, pois houve emenda pela comissão de Justiça e o parecer não foi apreciado pela comissão de
finanças. ATA EM VOTAÇÃO: APROVADA COM AS EMENDAS CITADAS. Logo após passou-se a leitura das
correspondências oficiais. Em seguida, passou-se a leitura dos requerimentos. Requerimento 010/2014,
vereadores Ninho, Maxwel, Neinha e Gilmar requerem: Lista, contendo nome de todos servidores públicos
Municipais, cargo que ocupa, com a respectiva carga horária, situação funcional efetivos, contratados,
comissionados, estagiários e outros, com local de trabalho por secretaria. O vereador Sandro solicitou que
os encaminhamentos de votação obedecessem ao regimento, começando pelos líderes de bancada, o que
foi acordado por todos. Requerimento em discussão. Em votação: Negado por cinco votos contra (Marcelo,
Sandro, Ronei, José Paulo e Julio) a quatro a favor (Ninho, Maxwel, Neinha e Gilmar). Requerimento
011/2014, vereadores Ninho, Maxwel, Neinha e Gilmar requerem: Cópia de todos os contratos de
consultoria, inclusive, consultoria pedagógica firmada pela prefeitura municipal para atender a Secretaria
Municipal de Educação no ano de 2013 e os vigentes. Requerimento em discussão. Em votação: Aprovado
por cinco votos (Ninho, Maxwel, Neinha, Gilmar e José Paulo) a três (Ronei, Sandro e Marcelo). Dando
sequencia, o vereador Gilmar solicitou a cópia do áudio da presente reunião. Logo após, passou-se à leitura
das epígrafes dos projetos de Lei. Projeto de Lei nº 003/2014: Cria o conselho de fiscalização e
acompanhamento do fundo municipal de investimento a que se refere a lei complementar estadual nº 712
de 13 setembro de 2013. Projeto de Lei nº 004/2014: Cria o fundo municipal de desenvolvimento rural. Em
seguida passou-se à leitura e e votação dos nomes indicados a cidadão Rio-pretense 2014. Vereadora
Neinha indica: João Pedro Moraes. Vereador Maxwel: Jucimara da Silva Louzada Teixeira. Vereador Gilmar:
Alvaro Vasconcelos Pinheiro Neto. Vereador Ninho: Heliege Barros Coutinho Cuzzi. Vereador Julio: José
Adessy Pirovani. Vereador Ronei: Francisco José Sampaio. Vereador José Paulo: Padre Wagner Paulo
Ferreira Doriguetti. Vereador Marcelo: Jorge Tadeu Pires da Costa e vereador Sandro: Alexandre Farina
Lopes. Durante a discussão, o vereador Gilmar, sugeriu que consultasse os arquivos da casa salientando
que o Sr. José Adessy Pirovani já havia recebido o titulo de cidadão Rio-pretense. Após defender suas
indicações passou-se à votação: Aprovados por unanimidade, com a ressalva citada pelo vereador Gilmar.
Em seguida, foi dada a palavra aos vereadores pra assuntos de sua livre escolha. O vereador Maxwel
solicitou um oficio ao Secretário Municipal de Educação, pedindo informações quanto ao ajuste salarial do
MEC, para os professores da rede Municipal de Ensino o qual não foi repassado a nenhum professor ainda.
Solicitou também um oficio ao Executivo para que tome providências quanto ao forro do “coreto” ao lado
da Prefeitura que está caindo causando perigo às crianças que ali brincam. Também um ofício ao Secretário
Municipal de Educação agradecendo pelo envio do material o qual ele havia reclamado anteriormente;
outro solicitando reparos e manutenção dos computadores do laboratório de informática da escola
Municipal de Mundo Novo, bem como de todas as escolas da rede municipal de ensino. Pediu também
oficio ao Executivo para que olhe com carinho e dê uma atenção especial ao requerimento já enviado ao
Executivo onde foi solicitado um enfermeiro como acompanhante para os motoristas das ambulâncias.
Solicitou ainda que os vereadores se unam, e formalizem um documento e encaminhe a ANATEL e ao
Ministério Público, pedindo providências quanto a telefonia fixa do Distrito de Mundo Novo, anexando as
solicitações já enviadas. A vereadora Neinha solicitou ao secretário de obras que faça a limpeza da beirada
do campo perto do antigo vestiário que está tomada pelo mato. O Vereador Sandro solicitou um oficio ao
Sr. Jocimar, parabenizando pela belíssima atuação como Rei Momo no Carnaval das Montanhas 2014.
Dando sequência, foi dada a palavra aos vereadores pra assuntos de sua livre escolha. Fizeram uso da
tribuna os vereadores, Sandro, Gilmar, Maxwel e Ninho. O vereador Gilmar, solicitou que consultasse o
plenário, sobre a situação da nomeação das ruas dos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina, bem como
a sede, pois existem erros no mapeamento, ou seja, uma única rua com duas denominações a ser dada, e
que antes de denominar as ruas, que seja revista esta situação pra o bom andamento dos trabalhos. O
vereador Ninho, sugeriu que o assunto fosse levado às comissões para ser melhor analisado e sanado o
problema em questão. O vereador Ninho solicitou um oficio à secretaria da Ação Social, solicitando
informações sobre o porquê do carro que faz o transporte das crianças para a APAE não estava chegando
ao Sr. Manulo para pegar a menina que depende do transporte. Saber da secretária se esse fato ocorreu,
por que ocorreu, e se ocorreu, que não torne ocorrer. Solicitou ao assessor Jurídico da casa, que analise os
projetos, e caso falte documentação que nem envie as comissões. Solicitou um oficio ao Executivo pedindo
a seguinte informação: se o impacto financeiro que eles estão enviando à casa se está constando os
efetivos, contratados, comissionados e estagiários, e que o contador assine junto. Logo após os vereadores
fizeram suas considerações finais. O vereador Maxwel solicitou que as reuniões itinerantes tenham uma
melhor divulgação. O vereador Ninho, solicitou um oficio ao secretário de saúde solitando informação de o
porquê dos dentistas não estarem atendendo na sede do Município. O vereador Gilmar, solicitou que a
Câmara disponibilize uma foto das homenagens feitas, para que os vereadores e os homenageados possam
ter um arquivo como recordação. E assim, deu-se por encerrada a Sessão. Nada mais havendo a tratar eu
Ronei Renan Costa, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada por todos os
vereadores.
Julio Borges Amaral
José Paulo Ferreira
Ronei Renan Costa
Cleudenir José de Carvalho Neto
Marcelo de Faria Paizante
Maxwel do Carmo Riva
Lucinéia Pirovani Ferreira
Sandro Araújo Gorini
Gilmar Trindade da Silva
Sala das Sessões, 20 de março de 2014.