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NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
ERROS NOS CONCURSOS CONTINUAM POR CORRIGIR E, FACE AO
INCUMPRIMENTO NO PRAZO DIVULGADO, SINDICATOS DE PROFESSORES
REITERAM NECESSIDADE DE REUNIÃO COM EQUIPA MINISTERIAL
A NÃO REALIZAR-SE A REUNIÃO, A PLATAFORMA DE SINDICATOS CONVOCA
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA PARA AS 15 HORAS DE QUINTA, DIA 25
DE SETEMBRO, SEGUIDA DE DESLOCAÇÃO AO MEC
Os erros nas colocações de professores persistem não tendo, até agora, sido divulgada qualquer
iniciativa no sentido da sua correção. Recorda-se que o Ministro da Educação e Ciência informou a
Assembleia da República de que, até segunda-feira (ontem, dia 22 de setembro), seriam divulgadas
novas listas (no caso das BCE) com as devidas correções.
De acordo com o que foi divulgado pela Plataforma de Sindicatos de Professores, os erros são de
diversa ordem e afetam as diferentes listas publicadas: mobilidade interna (MI); contratação inicial
(CI); bolsas de contratação de escola (BCE).
Em relação à MI e CI, para além dos recursos apresentados pelos docentes no prazo estabelecido,
as organizações sindicais reuniram com o então Diretor-geral da DGAE, entregando listagens de
situações irregulares, tendo este – o único que, até agora, assumiu responsabilidades pelos erros
cometidos, demitindo-se – assumido o compromisso de correção de todos os erros que se
confirmassem. Nessa reunião soube-se ainda que os processos relacionados com a mobilidade por
condições específicas se concluiriam até à última semana de setembro.
Relativamente às BCE, foi o próprio Ministro a reconhecer os erros, embora tarde e apenas com
um pedido de desculpa. Informou, ainda, que até segunda-feira (ontem) sairiam novas listas, já
retificadas, sendo também corrigidas as situações que se confirmassem erradas. Todavia, tal não
aconteceu e, no próprio dia em que tal devia ter acontecido, as declarações dos responsáveis do MEC,
a este propósito, foram num sentido que parece pôr em causa o compromisso assumido no
Parlamento.
Face à dúvida instalada pelo incumprimento do prazo e pelas declarações dos membros da equipa
ministerial, a Plataforma de Sindicatos de Professores decidiu reiterar, ainda hoje, a necessidade de
realização de reunião com o Ministro da Educação e Ciência, solicitando-a de uma vez mais,
devendo a mesma ser marcada até ao final da manhã de quinta-feira. Caso isto não suceda, os
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Sindicatos de Professores promoverão uma Conferência de Imprensa, a realizar às 15 horas de
dia 25, quinta-feira, em Lisboa (Hotel Marquês de Sá, na Av. Miguel Bombarda).
Na Conferência de Imprensa serão abordadas as seguintes questões:
1. Exigência da correção dos erros e, consequentemente, das colocações dos docentes, conforme
compromisso do Ministro da Educação na Assembleia da República, o que passa por, entre outras
medidas, publicar novas listas elaboradas de forma transparente;
2. Divulgação das situações já apresentadas na DGAE, em relação à CI e MI, e que continuam a
aguardar solução;
3. Divulgação das iniciativas jurídicas (providências cautelares e ações administrativas) e
institucionais em desenvolvimento (reunião na Assembleia da República e com Provedoria de
Justiça) e que se manterão enquanto não forem devidamente sanados os erros existentes;
4. Necessidade de revisão do atual regime de concursos e da abertura de negociações nesse
sentido, uma vez que este ano letivo se realiza concurso interno intercalar, para além de todos os
procedimentos referentes ao próximo ano letivo, o que já não deverá acontecer sob a égide da
legislação em vigor que potenciou muitos dos problemas, atropelos e injustiças que estão a verificarse.
No final da Conferência de Imprensa, que se realizará caso não seja agendada reunião com a
equipa ministerial, os dirigentes sindicais presentes deslocar-se-ão ao MEC (Avenida 5 de Outubro),
procurando garantir a realização da reunião solicitada ou o seu imediato agendamento.
As organizações sindicais
28/SETEMBRO/2014
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