Carta Aberta ao Ministro do Ambiente,
do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Lisboa, 27 de Maio de 2009
Assunto: Campanha de branqueamento da imagem das barragens
Exmo. Sr. Ministro,
A Plataforma Sabor Livre (PSL) vem por este meio exprimir a sua indignação face à campanha
nacional destinada ao branqueamento da imagem das barragens actualmente em curso,
implementada pela EDP. A Plataforma Sabor Livre espera que o Ministro do Ambiente tome
publicamente posição contra essa campanha, por atentar contra o direito à informação dos
cidadãos Portugueses, contra a verdade dos factos, contra a sustentabilidade dos territórios e
contra a conservação da natureza e da biodiversidade.
Consideramos que a construção de barragens acarreta vantagens e desvantagens e que a
sociedade deve estar ciente de ambas para que possa tomar decisões conscientes e
informadas. Com esta campanha, a EDP subverte o princípio da transparência e condiciona o
público a acreditar que da construção de uma barragem resultam apenas consequências
positivas para o ambiente e para a conservação da natureza. Isto é intolerável numa sociedade
democrática e transparente. Os órgãos do Governo, como o Ministério que tutela, devem ser os
primeiros a denunciar e a combater estas práticas não democráticas.
Não é apenas a PSL a afirmar que as barragens têm graves impactos negativos no ambiente e
nas pessoas. São as organizações e as convenções internacionais, das quais Portugal é
signatário, que o confirmam. A Comissão Mundial das Barragens das Nações Unidas, a
Convenção de Ramsar e a Agência Europeia do Ambiente sustentam que:
• As grandes barragens construídas para oferecer serviços de irrigação, gerar
electricidade e controlar inundações, no geral, não alcançaram as suas metas físicas,
não recuperaram os seus custos e são menos lucrativas em termos económicos do que
o esperado.
• As grandes barragens provocaram a destruição de florestas e habitats selvagens, o
desaparecimento de espécies, a degradação das áreas de captação a montante, a
redução da biodiversidade aquática e o declínio dos serviços ambientais prestados
pelas planícies aluviais a jusante (ecossistemas de rios e estuários e ecossistemas
marinhos adjacentes).
• Não é possível mitigar muitos dos impactos de uma barragem sobre os ecossistemas e
a biodiversidade.
• Entre 40 e 80 milhões de pessoas foram fisicamente deslocadas por barragens em
todo o mundo (incluindo em Portugal).
Recusamo-nos a acreditar que o Ministro do Ambiente de Portugal considere que a actual
campanha da EDP “é uma simples estratégia de valorização comercial”, tal como foi referido
nos órgãos de comunicação social no final da semana passada. Recusamo-nos também a
acreditar que o Ministro do Ambiente de Portugal considere necessária a construção de
grandes barragens, como Odelouca e Baixo Sabor, para garantir o investimento necessário
conservação da biodiversidade no nosso país.
A PSL não admite que a conservação das 70 espécies de vertebrados ameaçadas de extinção
em Portugal Continental (8 espécies de mamíferos, 42 espécies de aves, 2 espécies de répteis
e 18 espécies de peixes) dependa do dinheiro das compensações pela construção das grandes
barragens e façam parte da campanha de branqueamento da EDP. Por isso, pedimos ao Sr.
Ministro que se demarque e critique claramente a campanha demagógica da EDP e que
informe Portugueses sobre a estratégia e o investimento do governo na conservação da
biodiversidade.
Com os melhores cumprimentos.
Plataforma Sabor Livre
A PSL é constituída pelas seguintes organizações: Associação Olho Vivo, FAPAS (Fundo para a
Protecção dos Animais Selvagens), GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e
Ambiente), LPN (Liga para a Protecção da Natureza), Quercus (Associação Nacional de
Conservação da Natureza) e SPEA (Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves).