ESPERAMOS QUE SEJA DESTA VEZ....
Na reunião do Conselho Universitário (COU) no último dia 27 de junho,
em votação, não foi acatado o pedido de paridade conclamado pelos discentes,
técnicos, alguns professores e entidades (SINTEEMAR, AFUEM, DCE, e UNE). Nesta
ocasião (e neste caso específico) os conselheiros votaram segundo a orientação de
seus departamentos, não cabendo a eles o voto pessoal, segundo o que pensam.
Nós do SINTEEMAR respeitamos a posição dos conselheiros do COU,
mas continuaremos nossa luta nas bases (especialmente nos departamentos) para
que haja convencimento dos companheiros.
Devemos lembrar que quando a paridade foi derrubada, foram usados
alguns argumentos que não se sustentam. Quais sejam:
1) A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) diz que a eleição para
Reitor deve [não] ser paritária, pois determina os porcentuais de 7015-15.
Este argumento não se sustenta, pois a LDB diz claramente: “Os
conselhos e as comissões, inclusive as que definem reformas ou alterações
estatutárias, bem como a indicação de dirigentes não deve ser paritária, ou seja, os
docentes deverão ter maioria dos assentos nestes” e isto já acontece em todos os
Conselhos da UEM. Portanto, esta justificativa não se aplica à eleição para Reitor,
vice-reitor, Diretor de Centro, Chefes de Departamentos, Colegiados de cursos etc.
Podemos aqui, lembrar das Universidades federais como a UFLA
(Universidade Federal de Lavras) e outras que são universidades tradicionalistas que
empregam a paridade nas eleições para Reitor. Devemos lembrar que na maioria
(senão em todas) as universidades estaduais do Paraná, o voto é paritário.
2) o aluno que entra no primeiro ano na Universidade não conhece os
candidatos ou não tem interesse em participar da eleição.
Essa afirmativa subestima o trabalho realizado pelas escolas públicas e
privadas, além das entidades que hoje promovem nas escolas a conscientização da
importância do voto e a necessidade de se conhecer os candidatos. Subestima-se
também a Lei Eleitoral Brasileira que prevê o voto de jovens/adolescentes aos 16
anos.
3) o aluno que está no último ano não se importa com os rumos da
universidade, não se importando com as eleições.
Mais uma vez subestimam-se os alunos e, por conseguinte, os docentes
que têm que levar às salas de aulas a discussão da necessidade do voto consciente.
Não [se trata de] se posicionar ou defender nomes, mas [de] indicar características
para se postular o cargo maior da UEM e também fora dela. O papel do docente é
também educar para a cidadania.
Um exemplo da participação maciça dos alunos do último ano foi há
alguns meses, nas eleições para Diretores de Centro e nas eleições para Chefes de
Departamento.
4) o aluno é passageiro na instituição. Os docentes e servidores técnicos
é que permanecem nela.
Ora, o aluno pode ser passageiro, mas enquanto membro da
comunidade universitária tem o direito de votar como têm os técnicos e docentes.
Enquanto aqui estiver, o aluno tem a prerrogativa de ser membro da comunidade
acadêmica, usufruir dos direitos e exercer os deveres inerentes a ela.
5) o servidor técnico administrativo não participa diretamente das
decisões acadêmicas importantes e são facilmente pressionados por
seus superiores.
Esta afirmativa é preconceituosa. Os servidores técnicos participam
diretamente das decisões, seja pela sua representatividade junto aos Conselhos, seja
pela sua participação expressiva nas eleições para reitor. Para confirmar, basta ver o
histórico das eleições na UEM.
A pressão pode até existir, mas ela não se restringe apenas aos técnicos.
Ela pode atingir os docentes também. Se existir pressão ou repressão é sempre de
forma velada. Tanto técnicos como docentes não têm se deixado levar por pressões, o
que pode ser facilmente comprovado nos resultados das eleições dentro da própria
UEM.
Mesmo que se pensem nessas hipóteses, ainda há que se pensar e
jamais esquecer que:
1) A Universidade Estadual de Maringá é uma Instituição que preza a
autonomia universitária;
2) Nenhuma categoria elege, sozinha, o Reitor;
3) Todos os candidatos a Reitor, até hoje, tiveram os nomes retirados de
suas bases, com a participação das três categorias. Não existe
candidato de si mesmo.
4) Historicamente todos os Reitores, eleitos de forma direta ou
apontados pelo Governador, sempre foram homens de bem. Pode-se
até não se concordar com a forma com que alguns administraram a
UEM ou com os posicionamentos políticos que tiveram, mas todos
foram e são pessoas de bem, fato este inquestionável.
5) Todos os postulantes a Reitor sempre foram pessoas que queriam o
bem da Instituição. O que os diferenciavam eram as propostas, forma
de administrar e postura perante o Governo do Estado.
6) O Reitor e o Vice-reitor eleitos têm suas atribuições conforme o
Estatuto e o Regimento: mas que as grandes decisões passam pelos
Conselhos Superiores, onde a maioria dos componentes é docente. A
estrutura da Universidade é colegiada!
7) Todos os servidores que fazem parte dos Conselhos Superiores são
eleitos por seus pares e manifestam a vontade da categoria a qual
representam.
8) Foi realizada uma Assembléia Universitária onde foi pedido o retorno
à paridade. A Assembléia representa a vontade popular da
comunidade em se fazer mais representativa.
9) Mesmo com a paridade, o voto docente vale mais que o voto do
servidor técnico e do aluno.
A Universidade deve ser o berço da consolidação da Democracia e da
Liberdade (diferente de libertinagem). O País ainda levará alguns anos para consolidálas. Ainda existem, nas eleições extramuros, aberrações que só serão vencidas e
aniquiladas através da conscientização do voto e do exercício pleno da cidadania ética
que prima pelo respeito às classes sociais.
Privar servidores técnicos e alunos do direito que defendem, a paridade,
é não confiar nos mesmos, pois os resultados das urnas têm mostrado que na UEM
estes segmentos conhecem seus direitos e lutam por eles. Não se pode privá-los
disso. O voto desigual tolhe a liberdade do cidadão.
É preciso ainda lembrar que o poder cabe a todos os docentes, técnicos
e alunos. São eles que devem escolher quem os represente, pois a autoridade
constituída sem o poder de quem a detém não é autoridade. A verdadeira autoridade é
aquela que serve aos interesses de TODOS. Assim como os técnicos, os alunos
também merecem o respeito da Instituição. É aos alunos que os servidores da UEM
(técnicos e docentes) têm de atender com o Ensino Público, Gratuito e de
Qualidade.
Os técnicos apóiam os professores nas atividades fins e são
responsáveis, também, pela qualidade do ensino, pesquisa, extensão e cultura. Os
dirigentes são aqueles que irão canalizar as necessidades dos três segmentos para
que além da qualidade do ensino se tenha melhor qualidade de vida dentro da UEM.
O SINTEEMAR apela aos novos representantes do COU e aos docentes
de todos os departamentos da UEM que reflitam e que dêem a toda a comunidade
universitária o desejável: O Voto Paritário!
Que desta vez o COU possa ouvir a vez da comunidade.
Professor José Marcos de Bastos Andrade
Professor Doutor em Agronomia da UEM