Bloco Pergunta Qual a granularidade das áreas geográficas? Identificação - Esta granularidade está de uma alinhada às ofertas de oferta referência? Quais os atributos que caracterizam a oferta na Ofertas de definição de preço? referência Ofertas de Quais as faixas de referência velocidade? A oferta de referência terá componente de preço para Ofertas de o acesso local? Se sim, referência como esse acesso será precificado? Como tratar a contratação Ofertas de por trechos? Como isso referência impacta na estrutura? Como gerenciar os prazos de vigência? Ofertas de referência Como gerenciar as Ofertas de estruturas de desconto? referência Requisito Conforme regulamento: I - Território Nacional; II - Região do PGO/PGA; III - Setor do PGO; IV - Áreas de Numeração; V - Áreas de Registro; e VI - Municípios. - Distância geodésica entre os Centros de Fios; - Velocidade do circuito - Acesso local na ponta A e acesso local na ponta B (sendo função unicamente da velocidade do acesso) - Taxa de instalação de acordo com a Velocidade Parking lot -Tecnologia na oferta de referência O sistema será parametrizável quanto as faixas de velocidade, podendo ser definido posteriormente Sim. Pode ser precificado em função da velocidade. Não há contratação por trechos para EILD. O sistema deve prever esta possibilidade (observação feita pela TIM). - Os Grupos com PMS nos Mercados Relevantes de Atacado deverão, pelo menos a cada 6 (seis) meses, submeter para revisão suas Ofertas de Referência dos Produtos no Mercado de Atacado. Parágrafo único: A Anatel poderá a qualquer momento, de forma justificada, solicitar a revisão das Ofertas de Referência dos Produtos no Mercado de Atacado, tendo o Grupo com PMS o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a revisão da Oferta. -Quando houver uma atualização de Oferta de Referência que indique que algum valor novo diferente do anterior, o SNOA deve sinalizar às partes que existem contratos cujas Ofertas relacionadas foram alteradas. Esses contratos são marcados e podem ser visualizados. - Os pedidos que estão em andamento quando ocorre uma mudança na Oferta de Referência devem ter seus valores correspondentes à nova Oferta de Referência vigente na data do aceite de cada pedido. O sistema deve implementar: - Quantidade de circuitos - Duração do contrato Qual a estrutura de - Estrutura de referência geográfica (endereço completo do centro de fios, - Informações sobre disponibilidade cadastro de centro de fios? latitude e longitude, localidade) dos centros de fios (somente para a Cadastro de reunião do dia 02/04) centro de fio - Serão propostas estatísticas de utilização do centro de fios Qual a origem do cadastro - A informação será fornecida pelas Prestadoras Cadastro de de centros de fios? Anatel centro de fio ou importação? Qual a frequência de - A informação será comunicada à ESOA assim que for inserida na BDA da Cadastro de atualização deste cadastro? Prestadora centro de fio Quais as etapas do fluxo de - Inserção da informação no dado da BDA da Prestadora e sincronização Cadastro de atualização deste cadastro? com a BDA central centro de fio Quais as regras de - Críticas de Latitude, Longitude e localidade. Caso haja crítica a carga será Cadastro de validação críticas de input? rejeitada e será gerado um código de erro. centro de fio Quais os dados necessários? Dados de solicitação - O formulário do Anexo VIII contempla todos os campos necessários - O sistema apresentará uma sugestão para a caracterização de EILD Padrão para situações onde as pontas A e B estão a no máximo 5km do centro de fios mais próximo da solicitada (informando CEP ou latitude e longitude) - O sistema apresentará a caracterização de EILD Padrão para situações onde já há atendimento entre as pontas A e B - O solicitante poderá escolher o fornecedor e não os centros de fios. Quais campos são - Os campos mandatórios serão propostos pela ESOA mandatórios (comum para Dados de todas Prestadoras) e quais solicitação são opcionais (escolhidos por cada Prestadora)? Quais os tipos de serviço poderão ser solicitados? Como trata-los (mudanças Dados de de endereço, velocidade, solicitação tecnologia)? - Instalação - Cancelamento - Mudança de velocidade *será a resultante do fluxo de um cancelamento e do fluxo de instalação - Mudança de endereço *será a resultante do fluxo de um cancelamento e do fluxo Quais as regras de Dados de validação desses campos solicitação mandatórios? Como deve ser feito o Dados de sequenciamento do nº de solicitação pedido (por produto, por prestadora, etc.)? Quem é responsável pelas Dados de validações dos campos? solicitação Será propostos pela ESOA Fluxo Fluxo - Os campos opcionais serão classificados quanto à necessidade de preenchimento ou não para cada operadora Será feito um sequenciamento geral dos pedidos - As Prestadoras fornecerão a informação de quais campos são obrigatórios para cada uma e quais as regras de validação Qual deve ser a ação no Será considerado como EILD padrão caso de eventual atraso no prazo de caracterização? Como endereçar os - As pendências devem ser inseridas no sistema contendo códigos para impactos nos prazos de indicar a sua natureza e a possibilidade das partes concordarem ou não, pendencias da Solicitante? contendo inclusive um relógio por status - A solução deve prever os agendamentos de instalação, sendo que o uso desta ferramenta será opcional - Nos casos previstos no art 27 e 30 (caso fortuito ou de força maior), não é necessário a concordancia da solicitante, porem é necessária a comprovacao pela solicitada - Os prazos podem ser alterados em caso de acordo entre as partes - Todos os registros devem constar no log (inclusive reporte do agendamento caso nao ocorra via sistema) Como deve ser o - ANATEL será acionada por uma das partes (fora do sistema) acionamento em caso de divergências nos valores praticados em EILD especial? Fluxo Fluxo - Uma vez que o pedido é caracterizado (seja EILD Padrão ou EILD Especial), não poderá ocorrer mudança posterior de caracterização Todos os prazos podem ser Prazos poderão ser renegociados caso haja concordância entres as partes revisados caso haja concordância de ambas as partes? Quais os limites? - Fornecedora pode parar o relogio em casos de pendência da solicitante, com concordancia da própria solicitante - Foi levantado o ponto que deve constar no sistema uma referência caso um determinado contrato contenha um chamado de conflito na ANATEL (RA). A sugestão é incluir um campo que mostre apenas o número de protocolo aberto na ANATEL. - O ponto levantado não obteve consenso do grupo, uma vez que tal requisito não consta no regulamento; foge do escopo de um sistema de negociação; seria inócuo colocar um campo informativo. Como controlar o Grupo PMS? Ex.Controladora VS Controladas, qual a hierarquia de configuração? -O sistema deverá incorporar uma inteligência selecionando a empresa controlada com base no produto e área geográfica da solicitação. - Caso haja mais de uma opção de empresa controlada, caberá ao grupo a escolha/direcionamento da empresa aplicável por produto. Sendo possível uma parametrização deste direcionamento - O cadastro que contém as informações de controlada para cada produto e área geográfica deve ser fornecido e mantido pelas Prestadoras - Os pedidos de compra de EILD são feitas ao grupo e direcionadas à controlada, direcionadas pelo sistema Como tratar alterações de áreas locais, regiões do PGMC? - Em caso de alteração das áreas locais a base de circuitos ativos deverá ser reprocessada para se adaptar às novas informações - O sistema deve ter um log para armazenar o histórico das mudanças Outros Outros