VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E A SAÚDE DA MULHER
Raquel Elisa Oliviera Alves¹
Liliane Vieira Martins Leal²
RESUMO: O presente trabalho pretende
forma,
investigar
psicológica
psíquicas
as
principais
decorrente
a
agressão
de
violência
doméstica acarreta danos à integridade
doméstica e que podem ocasionar graves
física e mental da mulher, tais como,
danos à saúde física e mental da mulher,
depressão, ansiedade, síndrome do pânico,
bem como as interferências na sua vida
estresse
individual e familiar. Abordam-se, ainda,
Observou-se,
os avanços trazidos pela Lei Maria da
psicológicos
Penha, quanto ao assunto da violência
individual e familiar da mulher.
bem como
de
que
violência
psicológica,
decorrentes
consequências
concluiu-se
pós-traumático
ainda
afetam,
entre
que,
outros.
os
também,
danos
a
vida
as formas de
violência contra a mulher. Do ponto de
PALAVRAS-CHAVE: saúde da mulher;
vista
agressões
metodológico,
trata-se
de
uma
pesquisa qualitativa, na qual a análise dos
psicológicas;
violência
doméstica.
dados será predominantemente descritiva.
A abordagem metodológica apoia-se nas
1 INTRODUCÃO
pesquisas de Henny Slegh, entre outros
autores e dados estatísticos produzidos
A Lei nº 11.340/06, conhecida
pelo Instituto AVON/IPSOS. Assim, foram
como Lei Maria da Penha, em seu art. 5º
utilizados
expõe as formas de violência doméstica,
como
pressupostos
metodológicos a pesquisa bibliográfica, a
tais
documental e a pesquisa de campo, sendo
psicológica,
esta última a ser realizada, por meio de
acordo
entrevistas semiestruturadas em momento
Instituto AVON/IPSOS, mesmo depois da
posterior.
entrada em vigor da Lei Maria da Penha
realizada
necessário
A
pesquisa
comporá
para
a
bibliográfica
um quadro
1
a
agressão
patrimonial
física,
e
moral,
sexual.
De
com uma pesquisa feita pelo
teórico
muitas mulheres continuam sendo vítimas
análise dos dados
de violência doméstica e muitas quando
primários que serão coletados.
1
como,
Desta
não sofrem violência física são alvo de
Aluna do Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal de Goiás (UFG/CAJ).
Professora do Curso de Direito, Universidade Federal de Goiás (UFG/CAJ), M estre em Filosofia Política pela UFG,
Doutoranda em Ciências Ambientais pela UFG.
agressões psicológicas e todos os tipos de
âmbito familiar.
agressão podem ser conjugados com a
apresenta-se uma abordagem sobre os
agressão psicológica. Como as agressões
aspectos que envolvem a Lei Maria da
são constantes no ambiente familiar e se
Penha e a violência psicológica, com a
dão de diferentes formas, pretende-se neste
finalidade de demonstrar os avanços que a
trabalho,
especificamente,
referida lei trouxe no tocante às várias
principais
consequências
investigar
as
psicológicas
formas
de
Para tanto, inicialmente,
agressão.
decorrentes da violência doméstica, na
apresenta-se
qual as vítimas são, prioritariamente, as
sobre as várias formas de violência contra
mulheres, e os danos à integridade física e
a mulher e suas características, com o
mental que podem ser ocasionados na
objetivo de identificar as especificidades
saúde da mulher e na sua vida individual e
de cada tipo de violência, com ênfase para
familiar.
a violência psicológica. Por fim, apresentaRessalta-se que, o estudo acerca
se
um
uma
Posteriormente,
estudo
abordagem detalhada
sobre
as
principais
deste tema é de grande relevância na
consequências psicológicas para a saúde da
conjuntura atual, uma vez que é notório, no
mulher e para a vida individual e familiar,
cenário
enfatizando os sintomas e os traumas que
mundial,
o
crescimento
da
violência contra mulheres, constituindo um
podem
problema social e de saúde pública que
vítimas de violência doméstica.
afeta a integridade física e psíquica da
mulher,
violação
além de constituir uma grave
aos
direitos
ocasionados
em
mulheres
A opção metodológica adotada foi
a pesquisa qualitativa, na qual a análise dos
Desta
dados será predominantemente descritiva.
forma, é necessário que pesquisas sejam
Para tanto, os pressupostos metodológicos
realizadas acerca do tema, com o intuito de
adotados
na
investigar
referência
a
e
humanos.
ser
compreender
essa
pesquisa
pesquisa
tiveram
como
bibliográfica,
a
problemática, que interfere diretamente no
documental e a pesquisa de campo. A
âmbito social e na saúde da mulher vítima
pesquisa
de violência doméstica.
meio do estudo sistemático de material já
bibliográfica foi realizada por
O presente trabalho apresenta, em
publicado em livros, revistas, jornais e
linhas gerais, uma abordagem sobre as
bases de dados on line, tais como artigos
consequências psicológicas que afetam a
científicos,
saúde física e mental da mulher vítima de
regulamentos,
violência doméstica e suas relações no
relacionadas com o objeto da pesquisa. Os
dissertações,
teses,
leis e outras publicações
dados secundários foram coletados no site
desenvolver problemas de saúde mental e
do
se tornarem perpetradores na vida adulta.
Ministério
Público
de
Goiás
e
Secretaria de Políticas para as Mulheres,
do Governo Federal. Os dados empíricos
2 A LEI MARIA DA PENHA E A
que comporão a pesquisa de campo ainda
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
serão coletados, por meio de entrevistas
semiestruturas com mulheres vítimas de
violência
doméstica,
Mulher
do
almejando
na
Delegacia
município
identificar
da
Penha) foi sancionada no dia 07 de agosto
Jataí/GO,
de 2006, pelo Presidente da República e
consequências
entrou em vigor no dia 22 de setembro de
de
as
A Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da
psicológicas que afetam a saúde física e
2006,
mental da mulher. Os dados e informações
vítimas de violência doméstica. Somente
encontradas serão utilizados em toda a
depois
etapa da pesquisa de campo e documental
responsabilizado,
para fundamentar as análises das variáveis.
Interamericana de Direitos Humanos da
Após
pesquisa
o
desenvolvimento
bibliográfica
verificou-se que,
e
garantindo
que
direitos
o
Estado
às
mulheres
brasileiro
pela
foi
Comissão
da
OEA, por negligência, omissão e tolerância
documental
à violência doméstica contra as mulheres
a violência doméstica
que se criou a lei.
psicológica contra a mulher traz para a
Henny
Slegh
(2006)
define
vítima sérios problemas de saúde e, por
violência doméstica de acordo com a
consequência, para sua vida, evidenciando
Organização Mundial de Saúde (OMS)
problemas
como
como:
síndrome
do
depressão,
pânico,
ansiedade,
estresse
pós-
traumático, autoestima baixa, além de não
Manifestações de violência de natureza
possuir forças para reagir às agressões.
física, sexual e psicológica que ocorrem na
Observou-se, ainda, que tal violência afeta
família
e
na
comunidade
em geral,
incluindo a agressão física, o abuso sexual
diretamente a vida individual e familiar da
de crianças, violação, mutilação genital da
mulher, suas relações com os filhos, com o
mulher e
próprio agressor que, na maioria das vezes,
lesivas
é o companheiro/marido, suas relações no
conjugal e violência relacionada com a
trabalho, além de afetar, também, os filhos
que presenciam tal violência, que poderão
outras
das
exploração
forçada
mulheres,
de
e
práticas
violência
mulheres,
violência
condenada pelo Estado.
tradicionais
não
prostituição
perpetrada
ou
A
violência
doméstica
está
sofrem,
pode
desenvolver
problemas
Instituto AVON/IPSOS por meio de uma
acompanham pelo resto de suas vidas.
entrevistados
conhecem
violência
graves
que
psicológica
as
inclui
mulher
toda ação ou omissão que causa ou visa
que sofreu violência doméstica. Então, a
causar dano à autoestima e à identidade da
ideia antiga de que o delinquente era um
pessoa, mas temos que compreender que
estranho que se escondia numa rua escura,
esta é a forma mais subjetiva. É comum
vem mudando sua face, pois na atual
estabelecer a associação
conjuntura, observa-se que as feições do
psicológicas
delinquente
sendo que a violência psicológica é uma
são
alguma
A
saúde
a
presente na vida de muitas mulheres e o
pesquisa concluiu que: seis em cada dez
de
levá-las
bastante conhecidas e
familiares (DAY, 2003, p. 10).
com as
de agressões
agressões
físicas,
forma silenciosa, a qual deixa profundas
Conforme o Relatório Nacional
marcas
que
podem
comprometer
a
Brasileiro, publicado no ano de 2002, nos
integridade mental da mulher vítima de
termos do art. 18 da Convenção sobre a
violência doméstica (DAY, 2003, p. 10).
Eliminação
de
todas
as
formas
de
A Lei Maria da Penha abarcou
Discriminação contra a Mulher, a cada 15
vários tipos de agressões e não se esqueceu
segundos uma mulher é agredida no Brasil,
da violência psicológica, que antes não era
totalizando, em 24 horas, 5.760 agressões
tida como violência contra a mulher, tanto
praticadas contra mulheres. Embora os
que a define no art. 7º, inciso II :
dados sinalizam para um crescimento da
violência
contra
realizada
pelo
as
mulheres,
Instituto
pesquisa
A violência psicológica, entendida como
qualquer conduta que lhe cause dano
AVON/IPSOS
emocional e diminuição da autoestima ou
(2009), demonstra que, a Lei Maria da
que lhe prejudique e perturbe o pleno
Penha colaborou para a difusão do tema,
desenvolvimento ou que vise degradar ou
sendo que 78% das pessoas entrevistadas
controlar suas ações, comportamentos,
conheciam a lei e para 44% das pessoas
entrevistadas, a lei está surtindo efeito.
A Lei Maria da Penha tipifica as
agressões as quais as mulheres estão
crenças e decisões, mediante ameaça,
constrangimento,
manipulação,
humilhação,
isolamento,
vigilância
constante, perseguição contumaz, insulto,
chantagem, ridicularização, exploração e
limitação do direito de ir e vir ou qualquer
sujeitas em seu art. 5º, tais como: física,
sexual, moral, patrimonial e psicológica. A
agressão
psicológica
que
as
mulheres
outro meio que lhe cause prejuízo à saúde
psicológica e à autodeterminação.
força física, influência psicológica ou uso
Vera Lúcia Nascimento Moreira
de armas e drogas (DAY, 2003, p. 10).
(2009) destaca que, a violência psicológica
3. Violência Patrimonial: resulta em danos,
é marcada por atos de humilhação, ameaça,
perdas, subtração ou retenção de objetos,
isolamento,
dentre
documentos pessoais, bens e valores da
outros. Esse tipo de violência acarreta
mulher. Esta forma de violência pode ser
danos à autoestima feminina e pode levá-la
visualizada
a doenças psicossomáticas ou até mesmo
quebrar
ao suicídio. Portanto, embora esse tipo de
rasgar, roupas e documentos, ferir ou matar
violência possa ocasionar sérios danos à
animais de estimação, tomar imóveis e
saúde da mulher, ainda, não há uma
dinheiro,
repercussão sobre o tema. É necessária
alimentícia (FONSECA et al., 2006, p.12).
uma maior difusão sobre o tema e suas
4. Violência Psicológica: evidenciada pelo
consequências, para que a mulher possa
prejuízo
tomar conhecimento da gravidade e, assim,
mulher, expresso através da tentativa de
denunciar os agressores para que sejam
controlar suas ações, crenças e decisões,
devidamente punidos na forma da lei.
por meio
críticas,
intimidação,
através
móveis
ou,
à
de
ou
até,
situações
como
eletrodomésticos,
não
pagar
competência
pensão
emocional
da
de intimidação, manipulação,
ameaças dirigidas a ela ou a seus filhos,
3 FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA
humilhação,
A MULHER
exploração e agressão verbal. Sendo assim,
isolamento,
rejeição,
é considerado violento todo ato que cause
A Lei Maria da Penha expõe
danos
à
saúde
psicológica,
à
vários tipos de violência doméstica e,
autodeterminação ou ao desenvolvimento
assim, pode-se conceituar cada tipo de
pessoal, como por exemplo, negar carinho,
violência da seguinte forma:
impedi-la de trabalhar, ter amizades ou sair
1. Violência Física: ocorre quando alguém
de
causa ou tenta causar dano por meio de
agressividade que podem influenciar na
força física, de algum tipo de arma, ou
motivação, na autoimagem e na autoestima
instrumento
feminina (FONSECA et al., 2006, p.12).
que
possa
causar
lesões
internas, externas ou ambas (DAY, 2003,
casa.
São
atos de hostilidade e
No que se refere à violência
p. 10).
psicológica, o isolamento é uma de suas
2. Violência Sexual: toda ação na qual uma
principais formas de manifestação e para
pessoa, em situação de poder, obriga outra
consegui-lo o homem afasta a mulher de
à realização de práticas sexuais, utilizando
seu convívio social, proibindo-a de manter
de agressão física é precedido de um
relacionamentos com familiares e amigos,
histórico de violência psicológica que, por
trabalhar ou estudar, assim, o objetivo do
expressar-se de maneira menos perceptível,
isolamento social é o controle absoluto da
acaba não sendo facilmente identificada
mulher para que ela dependa cada vez mais
pelas mulheres.
de seu parceiro, tornando-a submissa. As
com
tentativas
repentinamente,
do
homem para
efetuar
o
uma
Muitas vezes,
pequena
inicia-se
reclamação,
esta
é
mas,
substituída
por
isolamento da mulher se dão por meio da
ofensas, xingamentos, atingindo seu ápice
manipulação,
com as agressões físicas (FONSECA et.
arranjando
situações
para
que a mulher não tenha contato com os
al., 2006, p.14).
familiares e amigos. No entanto, se a
manipulação
não
funciona,
o
agressor
4
CARACTERÍSTICAS
DA
começa dar ordens expressas do que ela
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA
deve ou não fazer e, por fim, apela para a
A MULHER
intimidação,
ameaçando
espancá-la,
quebrar seus pertences ou até mesmo matála (FONSECA et al., 2006, p.12).
O
uma
Instituto
pesquisa
Avon
com
desenvolveu
tema
intitulado:
As mulheres que sofrem violência
“Percepções sobre a violência doméstica
psicológica dentro de casa têm como
contra a mulher no Brasil”, no ano de
momentos de tranquilidade o período que
2011, por meio da qual entrevistou 1.800
estão
pessoas.
no
trabalho
ou
quando
seus
Entre
os
diversos
tipos
de
companheiros não estão em casa. Mas,
violência doméstica sofridos pela mulher,
ainda temos que nos lembrar daquelas
80% dos entrevistados citaram violência
mulheres
são
física, como: empurrões, tapas, socos e 3%
seus
dos entrevistados citaram que a morte é um
que
economicamente
por
algum motivo
dependentes
de
companheiros e, assim sendo, a violência
tipo
pode ser mais intensa, pois o homem
violência física é a face mais visível do
utiliza seu poder econômico como forma
problema, mas muitas outras formas foram
de ameaçá-la e humilhá-la.
apontadas
Os homens agressores possuem a
de
violência
pelos
física.
Ou
seja,
entrevistados.
a
Dos
entrevistados, 62% reconhecem agressões
habilidade de encontrar o ponto fraco da
verbais,
xingamentos,
mulher, que, em muitos casos, são os
ameaças e outras formas de violência
filhos. É fundamental destacar que todo ato
psicológica
como
violência
humilhação,
doméstica.
Outros dados revelaram que 6% dos
uma forma de violência doméstica como
entrevistados reconhecem violência moral,
demonstrou
tais
Instituto AVON/IPSOS. Esta violência se
como,
calúnia,
difamação,
injúria.
a
pesquisa
pelo
Obrigar a mulher a fazer sexo contra sua
caracteriza
vontade, também, foi apontado na pesquisa
sistemáticos
por 6% dos entrevistados como violência
específico que é manter e exercer controle
sexual.
patrimonial,
sobre a mulher. Tem início com as tensões
mencionada na Lei Maria da Penha, não
normais do relacionamento, só que as
foi
tensões aumentam e, assim, começam as
A
citada
violência
nessa
pesquisa
de
forma
espontânea.
psicológicas, o referido Instituto destacou
os
seguintes
entrevistados
tipos:
xingamento,
a)
consideram
agressões
gritos
marido/parente;
do
seguem
um
padrão
psicológica/
c)
atingir
verbais,
Humilhar
a
a
Dois
responsáveis
violência:
grandes
por
tais
primeiro,
fatores
são
condições
de
os
fatores
condicionantes, que se referem à opressão
Agressão
perpetrada pelo sistema capitalista, pelo
autoestima
exagerada
companheiro/esposo;
p.10).
a
companheira/esposa;
Ciúmes/desconfiança
vias de fato (FONSECA et. al., 2006,
os
companheiro
b)
companheira/esposa;
ameaçar
que
comportamentos
agressões psicológicas, até chegarem às
Dentre as formas de agressões
que,
por
realizada
da
machismo e pela educação diferenciada; o
d)
segundo fator responsável pela violência é
do
formado pelos precipitantes como álcool e
e)
Companheiro
companheira
se
o
drogas
ingeridos
pelos
agentes
nos
episódios de violência, além do estresse e
deixar/denunciar; f) Companheiro prender
cansaço
a esposa em casa, proibir de sair de
descontrole emocional e os atos agressivos
casa/tirar
(FONSECA et al., 2006, p.10).
liberdade;
g)
Ameaçar
que
podem
desencadear
o
companheira com arma/de morte e; h)
Ressalta-se que a violência contra
Abuso de autoridade / tratar esposa como
a mulher compreende um ciclo vicioso que
escrava. Neste rol, os três primeiros tipos
inicia-se com a construção da tensão, no
foram
os
consideraram
que
mais
como
os
brasileiros
qual ocorre uma gradual escalada da tensão
sendo
violência
acarretando o aumento dos atritos, como
doméstica psicológica.
ofensas e ameaças. A segunda etapa do
Aos poucos a população brasileira
ciclo compreende a tensão máxima que é o
reconhece as agressões psicológicas como
momento em que ocorrem as agressões
físicas e, por fim, o agressor desculpa-se e
doméstica. Mulheres que sofrem com a
a mulher acreditando
violência
comportamento
na mudança de
proposta pelo
doméstica
são
afetadas
por
agressor,
eventos cruéis que alteram as suas vidas e
aceita a reconciliação (BIANCHINI, 2012,
destroem o seu bem-estar (SLEGH, 2006,
p.2-3).
p.3).
Observando o ciclo de violência
contra a mulher,
percebe-se que não
As pessoas que sofreram algum
Distúrbio
de
Stress
podemos julgá-las por não se separarem de
desenvolvem
seus
têm a
Os traumas de Tipo I são os produzidos
esperança de que a situação irá melhorar.
por meio de eventos singulares e, na
Por tudo que acontece com a mulher
maioria das vezes, as pessoas recuperam-se
podemos
efeitos
completamente, especialmente quando tem
relacionados com o trauma da violência
o suporte da família ou dos amigos. Nos
psicológica são exacerbados pelo fato de o
casos em que as reações se manifestam por
agressor ser um conhecido íntimo e ter
mais de três meses, necessita-se de atenção
com ele relação afetiva, o que aumenta as
especial (SLEGH, 2006, p.4).
companheiros,
pois
afirmar
sensações
de
que
elas
os
vulnerabilidade,
perda,
dois
Pós-Traumático
tipos
de
trauma.
Os traumas de Tipo II resultam
traição e falta de esperança (GIFFIN, 1994,
da
exposição
p. 3-4).
situações
prolongada
estressante,
a
por
repetidas
exemplo,
violência doméstica, e as reações podem
5 CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS
durar por muito tempo, até anos. Os
DECORRENTES
VIOLÊNCIA
sintomas podem ser a somatização, as
DOMÉSTICA PARA A SAÚDE, A
mudanças na regulação do afeto e dos
VIDA INDIVIDUAL E FAMILIAR DA
impulsos,
MULHER
identidade, mudanças na percepção do
DA
a
dissociação,
mudanças
na
agressor, mudanças nas relações com os
Em
1980
foi
o
outros e mudanças na percepção do sentido
conceito de DSPT (Distúrbio de Stress
da vida e depressão que é a constatação
Pós-Traumático),
de
mais comum em todos os estudos clínicos
Psiquiatria Americana, como uma nova
de pessoas cronicamente traumatizadas. As
desordem psiquiátrica. O DSPT contribuiu
mulheres com Traumas de Tipo II podem
para o reconhecimento dos efeitos de
apresentar reações sérias que vão desde a
eventos traumáticos tal como a violência
DSPT, desordens depressivas, abuso na
pela
introduzido
Associação
ingestão de substâncias, pânico, ansiedade
doenças que são consideradas graves e que
generalizada,
devem ser tratadas com acompanhamento
fobia,
antissocial
e
comportamento
outras
desordens
de
personalidade (SLEGH, 2006, p.4-5).
médico e psicológico, com a finalidade de
melhorar o quadro clínico, mas em alguns
FONSECA et al. (2006) reitera
casos as consequências são irreversíveis,
perdurando por toda a vida.
que:
A Organização Mundial de Saúde
Os sintomas psicológicos frequentemente
(OMS) reconhece a violência doméstica
encontrados
contra a mulher como uma questão de
em vítimas
de violência
doméstica são: insônia, pesadelos, falta de
concentração,
irritabilidade,
falta
de
saúde pública, que afeta negativamente a
apetite, e até o aparecimento de sérios
integridade física e emocional da vítima,
problemas mentais como a depressão,
seu senso de segurança, configurada por
ansiedade, síndrome do pânico, estresse
círculo vicioso de “idas e vindas”.
pós-traumático, além de comportamentos
autodestrutivos como o uso de álcool e
drogas, ou mesmo tentativas de suicídio.
Quando uma mulher é vítima de
violência doméstica o seu bem-estar e sua
saúde são afetados. Assim como sua saúde
pessoal é comprometida, o seu papel como
No
Bianchini
mesmo
(2012)
sentido,
afirma
que
Alice
mãe, como esposa, como geradora de
um
rendimentos ou como empregada, serão
sentimento frequente na vida de muitas
atingidos.
vítimas de violência íntimo-afetiva é que
O meio de convivência de uma
elas creem que há algo de errado consigo
criança deve ser tranquilo, acolhedor e
mesmas e alimentam um sentimento de
seguro, no entanto, quando uma criança
culpa pela violência que sofrem, acreditam
encontra-se em um ambiente, no qual
que
existe
devem
cuidar
dos
outros
em
violência
doméstica,
poderá
detrimento de si próprias, possuem baixa
desenvolver problemas sérios de saúde
autoestima,
seus
mental ou tornar-se vítima de violência
recursos pessoais e de seus direitos; enfim,
doméstica, pois ao ver agressões em seu
sentem-se inferiores e destituídas de poder
ambiente familiar passa a entender que este
sobre suas próprias vidas.
tipo de agressão é algo normal podendo,
desconhecimento
de
Desta forma, verifica-se que, a
violência psicológica causa graves danos à
saúde mental e física da mulher, inclusive
assim, ser no futuro vítima ou perpetradora
de agressões.
A violência psicológica contra a
mobilização por parte de pesquisadores no
no
como
tange ao estudo e discussão em torno dessa
pode perceber, é muito grave, pois afeta
temática poderá contribuir para minimizar
não somente a saúde da mulher, mas todos
o problema.
mulher,
ambiente doméstico,
os que estão a sua volta acabam por sofrer
Com
o
desenvolvimento
também, afinal, uma doença de cunho
pesquisa
psicológico interfere na forma como a
observou-se que, a violência doméstica
mulher
afeta diretamente a saúde física e mental da
convive
com
os
seus
entes
familiares.
bibliográfica
e
da
documental,
mulher, com variações na intensidade e nas
formas, transcendendo, em alguns casos,
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
os danos gerados pela violência física,
como lesões graves e gravíssimas ou até
A violência doméstica contra a
mesmo
a morte. Verificou-se que, os
mulher é um problema que deve ser
efeitos relacionados com os traumas da
reconhecido
violência
e
sociedade
enfrentado,
como
tanto
pelos
pela
doméstica
são
muitas
vezes
órgãos
exacerbados pelo fato de que o agressor é
governamentais, por meio da criação e
conhecido e íntimo da vítima, o que
desenvolvimento de políticas públicas com
aumenta as sensações de vulnerabilidade,
enfoque na prevenção e no combate a
perda e, sobretudo, a falta de coragem de
violência doméstica. Este fenômeno deve
denunciá-lo.
ser compreendido não somente em nível
também, é um fator que contribui para que
individual e privado, mas, também, como
a mulher seja uma vítima vulnerável à
uma questão de direitos humanos, pois
violência doméstica, pois o companheiro
além de ferir os princípios inerentes à
utiliza tal fato como forma de ameaça e
dignidade da pessoa humana, impede o
humilhação.
A subordinação econômica,
desenvolvimento pleno da cidadania da
Não obstante, observou-se que,
mulher. Assim, é inadmissível a omissão
além dos danos causados na saúde da
do Poder Público que, em muitos casos não
mulher
oferece
uma
assistência
consequências transcendem essa realidade,
vítimas
dessa
violência,
adequada
por
isso,
às
é
vítima
interferindo,
de
também,
violência,
as
na percepção da
necessário uma intervenção mais efetiva no
mulher
seio familiar e punições mais severas ao
sentimentos de insegurança, impotência e
agressor.
Acredita-se,
ainda que,
uma
sobre si mesma,
refletida nos
baixa
autoestima,
prejudicando
suas
relações sociais e familiares.
Por
fim,
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2
004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em
ressalta-se
que,
o
06/03/12.
presente trabalho foi desenvolvido com
fundamentação
pesquisa
contudo,
teórica,
bibliográfica
a
pesquisa
apoiado
e
de
na
documental,
campo
será
DAY, Vivian Peres. Violência doméstica
e
suas
diferentes
manifestações.
Disponível
em:
realizada em momento posterior, com a
http://www.scielo.br/pdf/rprs/v25s1/a03v2
finalidade de corroborar ou refutar as
5s1. Acesso em: 02/02/12.
hipóteses
inicialmente
pesquisa
bibliográfica
propostas.
e
os
A
dados
DIAS, Maria Berenice. JusMulher: um
secundários coletados serão utilizados para
exemplo de cidadania; disponível em:
fundamentar a análise das variáveis.
http://www.mariaberenice.com.br/uploads/
5_-_jus_mulher_-
REFERÊNCIAS
_um_exemplo_de_cidadania.pdf
Acesso
em: 13/03/12.
BIANCHINI, Alice. Os ciclos de violência
contra a mulher e o perdão: série novela
FONSECA, Paula Martinez da; LUCAS,
Fina
Taiane
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