O LUGAR QUE A MULHER E OS JOVENS OCUPARAM NA POLÍTICA DE
CAPANEMA
Francione Charapa Alves
Fabrícia Gomes da Silva
RESUMO
A Reforma de Capanema é um tema que ainda hoje merece a nossa atenção, visto os impactos
provocados pela mesma no ensino secundário e profissional. A mulher, estando inserida num
contexto mais amplo- a família- era alvo de discussão e para ela foi oferecido um ensino
diferenciado do homem. Desigualdades estas que foram trazidas pela herança históricocultural e religiosa brasileira, já que ela era comparada à Virgem Maria, deveria então ter uma
educação que a preparasse para a família, para o lar e para a pátria. Aos jovens também foi
dado lugar de destaque, pois ele era visto como esperança nacional, que deveria ser bem
educada, política e militarmente, para dar respostas positivas à nação, atendendo às exigências
do progresso.O objetivo do presente artigo é pois, mostrar a política de Capanema para a
mulher e suas implicações bem para a juventude, discutindo a intencionalidade desta política.
Trata-se de um trabalho de cunho bibliográfico fruto de discussões e leituras feitas na disciplina
Educação Brasileira do Mestrado em Educação da Universidade Estadual do Ceará- UECE.
Palavras-chave: Capanema, mulher, jovens, política,educação.
LA PLACE QUE LES FEMMES ET LES JEUNES TRAVAILLEURS EM
POLITIQUE CAPANEMA
RÉSUMÉ
Réforme de Capanema est un sujet qui mérite encore notre attention que sur les impacts causés
par le même enseignement secondaire et la formation. La femme, et est incluse dans un
contexte plus large: la famille, était l'objet de discussions et elle s'est vu offrir un enseignement
différencié de l'homme. Ces inégalités ont été apportés par le patrimoine historique et culturel
et religieux du Brésil, comme il a été comparé à la Vierge Marie, aurait donc une éducation qui
les préparera pour la famille, la maison et leur patrie. À la jeunesse a également donné une place
prépondérante car il était considéré comme l'espoir national, qui devrait être bien instruits,
politiquement et militairement, pour donner des réponses positives à la nation pour répondre
aux besoins de l'AIM progresso.O de cet article est donc de montrer Capanema politique pour
les femmes et leurs implications pour les jeunes ainsi, de discuter de l'intention de cette
politique. Il s'agit d'une œuvre de littérature résultent empreinte de discussions et lectures dans
la discipline de Éducation Brésilienne maîtrise en éducation de Universidade Estadual do
Ceará(UECE).
Mots-clés: Capanema; Femmes; Jeunes; Politique; Éducation
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Introdução
Gustavo Capanema ocupou a pasta de ministro da Educação e Saúde Pública no
governo de Vargas em 26 de julho de 1934, dez dias após a eleição de Vargas para a presidência
da República pela Constituinte, “cargo em que permaneceria por 11 anos, até o final do Estado
Novo, em 1945.(SAVIANI,2007, p.206).
A Reforma Capanema teve início em 1942 e vigorou até a aprovação da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional de número 4.024/ 61. Com a Reforma começaram a
ser promulgadas as leis orgânicas do ensino, reformando vários ramos do ensino médio. Em
relação ao ensino técnico-profissional, foram instituídas a Lei Orgânica do Ensino Industrial, a
Lei Orgânica do Ensino Comercial, do Ensino Secundário, do Ensino Primário, do Ensino
Normal e Agrícola
Entretanto, como o governo não possuía a infra-estrutura necessária à implantação em
larga escala do ensino profissional, recorreu-se à criação de um sistema de ensino paralelo, em
convênio com as indústrias, através de seu órgão máximo de representação, a Confederação
Nacional da Indústria (CNI).
Em 9 de abril de 1942, foi promulgada a Lei Orgânica do Ensino Secundário,
instituindo um primeiro ciclo de quatro anos de duração, denominado ginasial, e um segundo
ciclo de três anos, que podia ser o curso clássico ou o científico. Assim, este último ciclo, que
na reforma Francisco Campos apresentava três opções, passou a ter apenas duas.
Os novos currículos estabelecidos pela lei demonstravam, segundo Otaíza Romanelli
(1986), uma "preocupação excessivamente enciclopédica e a predominância das matérias de
cultura geral e humanística". Por influência da Segunda Guerra Mundial, a lei instituiu a
educação militar para os alunos do sexo masculino, com diretrizes pedagógicas fixadas pelo
Ministério da Guerra.
Reafirmou a educação religiosa facultativa, a educação moral e cívica como matéria
obrigatória e a limitação às escolas mistas, recomendando que a educação secundária da mulher
se fizesse em estabelecimento de freqüência exclusivamente feminina.
Diretamente vinculados ao ministério, foram criadas a Juventude Brasileira, em março
de 1940, destinada a reunir a infância e a adolescência em uma "organização nacional de caráter
cívico", e a União Nacional dos Estudantes (UNE), em fevereiro de 1942, como entidade
coordenadora e representativa dos estudantes universitários.
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A educação da mulher
A educação da mulher bem como o seu ingresso no mundo do trabalho, ao longo da
história brasileira, sempre se deu sob concepções e formas diferenciadas daquela destinada aos
homens desde o império, seguindo a Primeira República sem grandes novidades. Graham
(2005, p.133) salienta que “mais do que raça, condição ou classe, o gênero determinava as
chances de uma pessoa aprender a ler e a escrever”. muito mais do que a desigualdade
econômica, o gênero determinava quem poderia adentrar na cultura escrita no país. Graham
(op.cit, p. 133), ao trabalhar um estudo de caso nota que uma mulher brasileira, paulista, de elite
dita seu testamento, ela nasceu no século XVIII e morreu no século XIX, um de seus escravos
podia ler, ela não.
Em estudo realizado pela autora Jane Soares Almeida (1998)1 a respeito do percurso
profissional feminino no campo da educação no Estado de São Paulo, desde fins do século
XIX , análise que foi complementada com as lembranças de três professoras escolhidas pelo
critério de idade e que lecionaram nos anos 40 e 50, abrangendo com isso mais de meio século
da história das mulheres na educação brasileira, percebemos o quanto concepções que tiveram
início desde o império, vão continuar presentes nas próprias políticas educacionais propostas
por Capanema.
A organização social do final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX,
traz a figura da mulher que perpassava no imaginário da sociedade brasileira, uma mulher que
se assemelhava à Virgem Maria da Igreja Católica, ou seja , “o sexo feminino aglutinava
atributos de pureza, doçura, moralidade cristã, maternidade, generosidade, espiritualidade e
patriotismo, entre outros, que colocavam as mulheres como responsáveis por toda beleza e
bondade que deveriam impregnar a vida social.”( ALMEIDA, 1998, p.17).
As concepções acerca da mulher durante esse período eram cheias de contradições,
traziam características do discurso da inferioridade biológica de Spencer , do positivismo , do
higienismo, os quais corroboravam com a idéia de que a mulher era inferior biologicamente ao
homem, de que ela não devia trabalhar pra não se cansar , pois, fragilizada , ela iria pôr em risco
seus descendentes , justificava-se ainda a ausência da mulher no mundo do trabalho, enfim, nos
espaços públicos, porque a mulher deveria cuidar da família , surgindo depois a idéia de que ela
tinha um importante papel patriótico de reprodução e educação das crianças.
1
Mulher e Educação: a paixão pelo possível, da autora Jane Soares , é uma pesquisa historiográfica
sobre a condição das primeiras professoras dos cursos de magistério na educação paulista, dos antigos
cursos normais. Trata-se da sua tese de doutorado , publicada em 1998 pela Unesp.
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Aparecem também , neste contexto , os discursos feministas levantando a bandeira de
vitimização da mulher, baseados nos ideais marxistas.
Nesse sentido é que a finalidade da educação vai ser definida segundo os moldes
positivistas, a qual deveria ser igual pra ambos os sexos, mas não deveria fatigar as mulheres,
pois, “Na realidade, o fim último da educação era preparar a mulher para atuar no espaço
doméstico e incumbir-se do cuidado com o marido e os filhos, não se cogitando que pudesse
desempenhar uma profissão assalariada.”( ALMEIDA, op.cit., p.19).
Entretanto, o magistério se constitui na primeira profissão conquistada pela mulher,
inicialmente, foi vista ideologicamente como um sacerdócio, uma missão sagrada, um
prolongamento da família, daí a figura do feminino poder atuar neste espaço como
essencialmente seu, muito embora isso só acontecesse por uma espécie de “concessão
masculina”, assim acreditavam os homens, mas na realidade não houve concessão, houve
conquista do espaço feminino pelas lutas feministas.
De a cordo com o ideário defendido por Capanema, a A educação da mulher deveria
prepará-la para o seu papel familiar. O Ensino Médio Feminino era destinado a mulheres de
origem social humilde.
A formação dos professores constava de dois anos com disciplinas específicas que o
preparassem para tal atividade, e isso acontecia na Escola Normal Doméstica.
Como esse sistema só subsiste em poucas instituições católicas a Lei Orgânica do
Ensino Secundário estabelece um ensino único, muito embora a idéia inicial era de que fosse
diferenciado o ensino para o sexo feminino e o masculino. E é o que fica na determinação dos
programas que deveriam atender diversamente homens e mulheres.
A recomendação ideal era que as instituições que oferecessem ensino para as mulheres
fossem exclusivamente espaços onde homens não freqüentassem junto com elas, e quando isso
acontecesse deveriam estar em salas separadas já que o programa teria a orientação
metodológica centrada na personalidade feminina e, consequentemente na missão da mulher
dentro do lar.
No currículo, disciplinas como economia doméstica prevaleciam, principalmente nas
escolas católicas. Para que a mulher aprendesse bem o seu ofício de ser mãe, boa esposa e
soubesse bem administrar a sua casa
também deveria
ter aulas de higiene, culinária e
enfermagem para que soubesse de vestuário, alimentos, higiene da escola e do lar bem como a
sociologia a ajudaria a compreender o papel dela na sociedade, nas instituições , sobre a
inserção dela própria no trabalho e as conseqüências disto.
A educação feminina estava inserida num contexto mais amplo - a família. Com a
assinatura do decreto 3.200 em 1941, Vargas prioriza a família, mas com finalidades específicas
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que vão trazer conseqüências para a previdência social, para o papel da mulher na sociedade e
para a política populacional brasileira.
O estatuto de família de 1939, decreto lei que foi considerado como ponto de partida
para o decreto 3.200, consistia num documento doutrinário proposto por Capanema com duas
idéias indissociáveis no seu ponto de vista: a necessidade de aumentar a população do país e a
de consolidar e proteger a família em sua estrutura tradicional.
A família era vista como algo vulnerável e que precisa da tutela do Estado, embora
fosse o “primeiro fundamento da nação” é equívoco pensar que ela de fato “fundasse” o
Estado ou tivesse precedência sobre ele.
Facilitando o casamento o governo incentivava a política populacional. Até nos cargos
públicos essa política estava explícita, pois a prioridade era dos pais de família em detrimento
dos solteiros ou casados sem filhos. Havia uma restrição da participação das mulheres de
trabalhar nos empregos públicos e privados.
A restrição se devia à divisão de papéis e de responsabilidades dentro do casamento. O
homem deveria ser educado para ser chefe de família e a mulher a educação para o casamento,
para a maternidade dos filhos e para a administração da casa. Isso tinha conseqüências também
na área de educação.
Houve a necessidade de censura a qualquer meio de divulgação que fosse de encontro à
instituição família, não conformados com a proibição faziam incentivo e exaltação à família.
Esse incentivo ia desde o fortalecimento do clima moral de promoção da família à redução do
trabalho feminino fora de casa, à proibição do uso de anticoncepcionais, do aborto, papel que
também coube à Igreja Católica.
A inspiração católica fica mais presente quanto Tristão de Ataíde escreve um artigo
defendendo a política de Vargas e Capanema no ato da criação do Estatuto da Família, dizendo
merecerem aplausos da população brasileira por tal iniciativa.
Entretanto, para Vargas sustentar um Estatuto dessa natureza não seria fácil, por isso
ele precisou ir em busca de outras opiniões. Enquanto Vargas sentia dificuldade de rebater as
opiniões contrárias, Capanema mostrava-se cada vez mais convencido e seguro de que a família
era muito importante para o crescimento demográfico.
Muitas vozes foram contrárias à essa legislação, considerada doutrinária e ideológica,
dentre essas encontramos a fala de uma jornalista identificada em parte pelo feminismo e em
outra pelas ideologias de direita. Afirma que Vargas teve um papel importante na emancipação
das mulheres, contudo limitar o espaço de trabalho da mulher seria sinal de regressão. Rosalina
se diz desvendar o que estava por trás dessa legislação proposta por Capanema.
Outras críticas significativas foram feitas por um assessor de Vargas que se mantém em
anônimo e por Oliveira Viana parte do ponto de que o problema que mais afeta o casamento
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seria a falta de emprego, sendo, pois, unicamente de ordem econômica e não simplesmente
demográfico como apontava Capanema.
O Brasil, segundo ele, não apresentava problema de natalidade, os brasileiros nasciam
em grande número, mas não conseguiam chegar à adolescência. Sendo que a zona rural era
mais afetada, e isso constituía em algo muito sério devido 90% da população estava
concentrada no campo. E também nas cidades existiam instituições previdenciárias e
assistenciais. Propunha, pois, que se fizesse o mesmo para o campo.
A solução para como se daria o financiamento e a organização foi apontada por
Oliveira Viana, ele propunha que houvesse uma mobilização tendo a frente duas instituições
importantíssimas que seriam a previdência social e as associações sindicais.
Além dessas duas instituições também acreditava que no campo o grande proprietário
rural
poderia dar um apoio muito significativo neste sentido, deixando de organizar as
populações rurais apenas para efeitos partidários .
O parecer anônimo permanece na mesma linha de pensamento de Oliveira e também
traz uma crítica ferrenha no que se refere ao projeto de Capanema, afirmando que não merece
nem ser discutido. Diz assim o seu parecer,” Tentativas como a que pretende o projeto
Capanema dificultam mais do que facilitam soluções certas.” ( SCHWARTZMAN, BOMENY,
COSTA ,2000, p.135 )
Assim, a proposta alternativa que o parecerista sugeriu relacionar a natalidade com a
legislação trabalhista, e a conclusão final a que chega o parecer é de que estando a questão
demográfica inserida na legislação trabalhista e de que a inserção da mulher no processo
econômico não constitui em um mal, pelo contrário, sanaria em parte a situação do orçamento
familiar, que era insuficiente.
Auxiliar a natalidade deve ser auxiliar a produção nacional, auxiliar as
camadas mais pobres para que elevem a capacidade aquisitiva, e
principalmente, melhorem a qualidade da população, tornando-a mais
hígida e forte (...)(SCHWARTZMAN, BOMENY, COSTA ,op.cit.,
135)
Em 1939 foi criada a Comissão Nacional de Proteção à Família que traz propostas de
Capanema e também das críticas de Aranha- Campos e que trazia algumas referências à mulher
que fosse funcionária pública, em caso de transferência do marido ela tinha assegurado o
direito de manutenção do emprego e do salário. Do resultado do trabalho dessa comissão
resulta o Decreto- lei nº 3200, de abril de 1941. O decreto sofre modificações por outro de
número 3284, e depois o Ministério da Educação e da Saúde Pública pede republicação.
A republicação retira a referência aos solteiros com filhos reconhecidos, pois feria uma
os princípios da igreja. O Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) critica a
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modificação justificando que a tradição jurídica brasileira tenta equiparar os direitos de filhos
legítimos e ilegítimos evitando assim qualquer tipo de discriminação
Logo a crítica do DASP vai ser combatida através de um recurso assinado pela
Associação dos Pais de Família e por muitos outros grupos como Confederação Nacional de
Operários Católicos, Federação das Congregações Marianas, Associação dos Jornalistas
Católicos, União dos Jornalistas Católicos, União dos Católicos Militares, e outras entidades
semelhantes.
Protestos continuam e novas entidades são criadas, porém com atuação limitada, não
se conseguiu uma mudança efetiva na previdência social e uma mobilização dos senhores de
terra, como aquela proposta por Oliveira Viana não encontraria espaço para acontecer ,
portanto nunca seria tentada.
Projetos para a juventude
Quanto aos jovens o projeto político que se tinha era de organização e participação,
cria-se a Organização Nacional da Juventude, o projeto inicial foi gerado no Ministério da
Justiça na gestão de Francisco Campos, cuja finalidade era “formar uma organização paramilitar
de mobilização. “(id.ibiden.,p.139)
Se as mulheres deviam ser postas em seu lugar, caberia aos jovens um
papel extremamente dinâmico no projeto político e social que se
esboçava. A década de 1930 foi fértil, em todo o mundo de
movimentos juvenis (...)(id.ibiden., p.139)
O documento original que consta nos arquivos de Getúlio Vargas e Gustavo
Capanema não cogitava a participação do Ministério da Educação e Saúde. E a sua organização
previa dois setores, um de aspirantes que era pra idades entre 8 e 13 anos,e outro dos pioneiros
de 13 aos 18 anos. Esta Organização foi constituída por um Conselho Nacional composto de
15 cidadãos nomeados pelo presidente da república incluindo neste número um sacerdote da
Igreja católica.
As orientações recebidas pelos jovens não podiam deixar de fora os aspectos de
orientação moral e cívica que favorecesse a propagação do novo regime. Podemos citar como
exemplo, “o culto à bandeira, o canto do Hino Nacional e da Mocidade, o ensino de noções
militares e patrióticas (...)” (id.ibiden., p.141)
Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra naquele período, fora contrário ao projeto de
Francisco Campos. E propõe que o Ministério da Educação seja envolvido nesse processo.
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Outra apreciação foi feita por Alzira Vargas que também se coloca contra o projeto,
referindo-se à organização como um modelo copiado das organizações européias. Assim como
Dutra, Alzira também critica a ausência do Ministério da Educação na Organização e observa
que uma orientação militar em excesso parece-lhe uma ameaça social.
Capanema, estando envolvido com o projeto não fica alheio às críticas e formula
algumas objeções e sugestões. Ele “(...) concorda com as demais críticas quanto ao caráter
excessivamente militar. (...). Sugere, (...) que se redefina os limites da Organização, restringindo
seus objetivos a dois somente: a educação física e a educação moral e cívica.”( id.ibiden., p. 145)
A organização da juventude brasileira, segundo ele, deveria seguir o modelo português
que fazia a mobilização sem afetar as instituições de segurança nacional.
Em dezembro de 1938, surge um novo projeto de decreto-lei, desta vez oriunda do
Ministério da Guerra, cuja finalidade era reforçar a autoridade do exército e transformar os
jovens em ‘cidadãos-soldados’, oferecendo-lhes formação cívica, pré-militar e doméstica.
De acordo com esse projeto havia ensino comum entre homens e mulheres e outros
conhecimentos que deveriam ser específicos. ’”a educação moral, cívica e física se destina aos
homens e às mulheres. É destinada a educação pré-militar somente aos homens, e a educação
doméstica somente às mulheres. “(id.ibiden.,, p. 149)
Entretanto, as pretensões desta instituição perdem o seu teor, limitando-se apenas ao
culto das grandes datas nacionais.
Considerações finais
A Reforma de Capanema previa mudanças na educação visando principalmente
transforamações para o ensino secundário e profissionalizante, comercial, industrial e agrícola.
Assim, foram
criados novos currículos para que fossem atingidos os objetivos de tal
empreendimento.
A ênfase era dada à família e à educação feminina, que era diferenciada da educação
masculina, portanto, havia os estabelecimentos que eram restritos à mulher, e os conteúdos
estudados por elas eram voltados para a missão da mulher dentro do lar e na pátria, ou seja, a
mulher , deveria ser colocada no seu devido lugar.
As intenções de Vargas em priorizar a família, estavam centradas na previdência social,
pois a mulher tinha um papel na política populacional brasileira.
Percebemos também uma atenção especial que foi dada aos jovens, daí a criação de
várias organizações para a juventude brasileira, contrário ao que acontecera à educação da
mulher, aos jovens fora despendido todo esforço para dinamizá-los, tratava-se de mobilizações
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com o intuito de dá-lhes uma educação moral e cívica, muitas vezes, pré-militar, desejando que
se tornassem em “cidadãos-soldados” .
Todos os decretos dessa Reforma, segundo Saviani (2007), não obedeceu a uma ordem
cronológica, mas certamente manteve-se coerente às conveniências políticas da época, e uma
das características mais fortes presentes tanto pela reforma anterior proposta por Francisco
Campos, quanto a de Capanema traz a marca do pacto com a Igreja católica, realizado por
Campos, pois o que Vargas queria mesmo era o apoio da Igreja, sabendo da força que esta
instituição tinha, portanto, muitas teses católicas também foram no seu governo, incluídas na
Constituição de 1934, trazendo conseqüências para a política educacional de Capanema para a
mulher e para os jovens.
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SCHWARTZMAN, Simon; BOMENY. Helena Maria Bousquet; COSTA, Vanda Maria
Ribeiro. Tempos de Capanema. São Paulo: Paz e Terra: Fundação Getúlio Vargas, 2000.