Área 7 - Economia Social e Polı́ticas Públicas Análise Estatı́stica do Rendimento Domiciliar per capita para os Estados da Região Sul, para os anos de 2001 e 2009. Dimitri da Costa Bessa Mestrando em Economia Regional - Universidade Estadual de Londrina (UEL) [email protected] Carlos Roberto Ferreira o Prof associado do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Londrina (UEL) [email protected] Umberto Antônio Sesso Filho Profo adjunto do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Londrina (UEL) [email protected] Resumo O presente estudo objetiva mensurar os dados sobre os rendimentos totais, suas origens e o Rendimento Domiciliar per capita dos estados da região Sul do Brasil, a partir dos dados da PNAD dos anos de 2001 e 2009. Com o instrumental da estatı́stica descritiva destas informações, foi possı́vel uma breve análise da distribuição de renda destes estados. De uma maneira geral, os resultados mostraram que, embora o Rio Grande do Sul tenha a maior renda, e o estado de Santa Catarina foi quem apresentou a distribuição de renda mais equalitária. O Paraná, ainda que tenha o menor Rendimento Domiciliar per capita, foi quem logrou a maior redução na desigualdade de renda entre os perı́odos. Palavras-chave: Distribuição de Renda. Desigualdade. Parcelas de Rendimento. 1 Introdução O Brasil historicamente é conhecido como um paı́s de extremos, no que tange à distribuição de renda. Uma nação que tem caracterı́sticas de paı́ses ditos de ”Primeiro Mundo”, assim como às nações africanas, ou como cita Neri (2007), o paı́s tem uma renda média similar ao do Peru, e que ao mesmo tempo está inserido entre a rica Bélgica e a Índia. Entretanto, desde 2001, o Brasil tem se destacado pela magnitude na queda em sua desigualdade de renda, como tem destacado Barros et al. (2009), Hoffmann (2006) e Ferreira, Leite e Litchfield (2008). 2 Diversas razões são apontadas para essa desconcentração de renda ocorrida no Brasil na última década, dentre elas o fim do processo hiperinflacionário e a estabilização de preços que o paı́s logrou a partir de 1994 com o Plano Real (NERI, 2007), a polı́tica de valorização do salário mı́nimo (LUSTIG; LOPEZ-CALVA; ORTIZ-JUAREZ, 2011; SABOIA, 2007), a expansão e intensificação de programas sociais de distribuição de renda (HOFFMANN, 2007) e uma reorganização do mercado de trabalho brasileiro, dado pela queda na discriminação salarial por gênero, raça e idade, assim como um reflexo do aumento de anos de estudo dos brasileiros (WAJNMAN; TURRA; AGOSTINHO, 2006; HERRáN, 2005). Neri (2007) ressalta a importância da análise de rendimentos por grupos de renda, principalmente para o caso brasileiro, pois o alto grau de desigualdade de renda torna a média um mal indicador de bem-estar social. Em números, no ano de 2005, a renda média per capita no Brasil era de R$425,20, entretanto, a média para os 10% mais ricos era de R$1.877,00 e R$123,00 para os 50% mais pobres. O autor também expõe que, no ano 2001, a metade mais pobre da população reteve 12,5% da renda, e o decil mais rico possuı́a 47,2%, e em 2005, os mais ricos detiveram 45,1% da renda, e a metade mais pobre deteve 14,1%, ou seja, ocorrendo entre os anos de 2001-2005 uma equalização da renda dos mais ricos para os mais pobres. Tomando dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD), Ferreira e Souza (2011) e Barros et al. (2009) destacam que a desigualdade de renda no Brasil, mensurado pelo Coeficiente de Gini (CG), tem caı́do à uma taxa anual de aproximadamente 1,20%, indo de 0,593 em 2001 para 0,539 em 2009 - o menor nı́vel histórico já registrado (até então, o menor número havia sido o de 1992, com CG igual a 0,580). Hoffmann (2010) corrobora esses dados, usando informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2002-2003 (CG = 0,591) e de 2008-2009 (CG = 0,561). À nı́vel regional, Ferreira e Souza (2011) constata que, desde 1981, as regiões Norte, Sul e Sudeste do paı́s apresentam ı́ndices de desigualdade menores que à média do Brasil. Destacando-se a região Sul, que nos anos de 2003, 2008 e 2009 logrou CG abaixo de 0,500 (0.497, 0.493 e 0.488, respectivamente), enquanto que as outras duas regiões alternam (0.542, 0.510 e 0.522 para o Norte e 0.554, 0.514 e 0.507 para o Sudeste). Os autores ressaltam que os rendimentos oriundos do trabalho principal e de outros rendimentos colaboraram para a redução na disparidade na distribuição da renda - sendo consequência da então transformação do mercado de trabalho que vem ocorrendo no Brasil, desde a década de 90. 3 Um outro fato que indica uma redistribuição da renda é a análise das médias e medianas dos rendimentos, pois quanto mais próximos forem os dois valores, mais a distribuição será equalitária. Utilizando-se dessa premissa, Neri (2006) constata que, entre 2002 e 2006, há uma queda na desigualdade de renda em 6 regiões metropolitanas analisadas1 , dado um crescimento da mediana maior que a da renda média do trabalho nesses lugares, destacando-se a região metropolitana de Belo Horizonte, em que a mediana da renda cresceu 39,6%, seguido de Recife (19,49%), Rio de Janeiro (13,32%), Salvador (13,14%), São Paulo (12,95%), e por último Porto Alegre (8,17%). O presente trabalho tem como objetivo analisar e quantificar os Rendimentos Domiciliar per capita (RDPC) dos estados da Região Sul, via estatı́stica descritiva, dado necessidade de uma investigação mais sucinta do comportamento da distribuição de renda nesses estados, tendo em vista que cada um tem caracterı́sticas distintas - seja pela extensão geográfica, ou pela participação na produção nacional. Incluı́do esta introdução, este trabalho está dividido em 4 partes: Metodologia usada, seguido dos resultados obtidos, e por fim, a conclusão, com as considerações finais.. 2 Metodologia 2.1 Base de Dados A presente pesquisa tem por base as informações coletadas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicı́lios, para os anos de 2001 e 2009. A PNAD tem periodicidade anual desde 1971, sendo interrompida por ocasião dos Censos Demográficos (1970, 1980, 1991 e 2000). Trata-se de um levantamento anual realizado por meio de uma amostra dos domicı́lios que abrange todo o paı́s, exceto a área rural dos estados da antiga região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima). O procedimento metodológico adotado pelo IBGE implica que cada pessoa da amostra representa um determinado número de pessoas da população. Os dados individuais são fornecidos com o peso ou fator de expansão de cada indivı́duo. Isso permite que os cálculos sejam elaborados ponderando-se cada observação pelo respectivo peso. Todos os cálculos, neste trabalho, serão feitos considerando o peso ou fator de expansão de cada domicı́lio da amostra da 1 Regiões metropolitana de Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre,Rio de Janeiro, Recife e São Paulo 4 PNAD, fornecido pelo IBGE. De acordo com as notas metodológicas do IBGE (2001), ”considerou-se como rendimento mensal domiciliar a soma dos rendimentos mensais dos moradores do domicı́lio, exclusive os das pessoas cuja condição no domicı́lio fosse pensionista, empregado doméstico ou parente do empregado doméstico”. Para se obter o rendimento domiciliar per capita, dividiu-se o rendimento mensal domiciliar pelo número de pessoas do domicı́lio, excluindo pensionistas, empregados domésticos e seus parentes. 2.2 Fórmula de Cálculo com Ponderação Para o cálculo da renda total e da população estimada, foram utilizadas ponderações para os dados individuais, como é feito na PNAD2 . Seja wi o peso ou fator de expansão associado à renda yi e a suas parcelas xik (com k = 1, ..., m e i = 1, ..., n). Admite-se que as rendas yi estão ordenadas de maneira que y1 ≤ y2 ≤ ... ≤ yn . Seja N o total dos fatores de expansão: N= A renda total é S = X X wi wi yi e o total da k -ésima parcela é S = (1) X wi xik . As respectivas médias são y= 1 X S wi yi = N N (2) e xk = Sk 1 X wi xik = (k = 1, ..., m) N N A fração da renda total correspondente à k -ésima parcela é 2 Procedimento também usado em Ferreira (2003) (3) 5 P wi xik φk = P wi yi 3 = xk y (4) Resultados Para organização e o tratamento dos dados das PNAD´s usadas neste trabalho, foi uti- lizado o programa estatı́stico ”R v2.13.2”, versão com 64 bits, com os suplementos ”dicionariosIBGE”e ”dic2009”, ambos fornecidos pelo próprio IBGE, que permitem a abertura e manipulação dos dados da PNAD - tanto por amostras por pessoas, assim como por domicı́lios. Na tabela 1 estão as quantidades das amostras por domicı́lios, e a população estimada para cada estado da região Sul para os anos de 2001 e 2009. Tabela 1 – Número de domicı́lios amostrados e população estimada para os estados da região Sul. 2001 e 2009. Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul 2001 2009 2001 2009 2001 2009 N. Domicı́lios 5513 6307 2758 3220 9147 9610 População 9535967 10524795 5363768 5967210 10185800 10623628 Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados da PNAD de 2001 e 2009. Os dados da tabela 1 evidenciam que, os estados do Paraná (PR)e de Santa Catarina (SC) tiveram um aumento na população estimada em aproximandamente 10% e 11%, respectivamente, enquanto que o crescimento populacional do Rio Grande do Sul (RS)é de 4,2%. Na tabela 2, tem-se os valores nominais totais dos rendimentos dos estados do Sul, assim como os de cada origem de redimento. Com estes valores, é possı́vel construir a tabela 3, o que possibilita concluir que, praticamente não se alterou as participações percentuais das parcelas de redimento, em 2001 e 2009. O que se destaca são os diferentes percentuais entre o RS com os outros dois estados, no que tange à renda do trabalho principal e a aposentadorias e pensões. No primeiro, o PR e SC tem valores em torno de 76%, enquanto que o RS apresentou valores próximos a 70%, e nas aposentadorias e pensões, os valores se aproximam de 24%, e nos outros estados variam de 16% à 18%. A respeito da RDPC, a tabela 4 mostra as principais estatı́sticas descritivas. No que concerne aos valores das médias, em 2001, SC detinha a segunda maior média, com R$432,33, 6 Tabela 2 – Rendimento total domiciliar per capita e suas parcelas para os estados da região Sul. 2001 e 2009. Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul 2001 2009 2001 2009 2001 2009 Renda Total 3065.57748 7741.41549 1936.80692 5160.88119 3702.80993 8217.44437 Trab. Principal 2331.08268 5887.43958 1482.24801 3938.30827 2586.13672 5749.80768 Outros Trab. 124.43124 263.92448 33.23645 119.89078 146.18862 247.87545 Apos. e Pensões 482.49675 1312.12155 355.75302 936.78266 801.10038 1927.20555 Aluguel 70.30533 159.96462 46.36005 106.19746 91.44243 141.01665 Doacoes 15.67799 26.66956 8.30375 22.39327 21.66355 33.13336 Juros e etc. 41.58349 91.29570 10.90563 37.30874 56.27824 118.40568 Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados da PNAD de 2001 e 2009. Tabela 3 – Participaçao percentual das parcelas do rendimento domiciliar per capita para os estados da regiao Sul. 2001 e 2009. Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul 2001 2009 2001 2009 2001 2009 Trab. Principal 0.76041 0.76051 0.76530 0.76311 0.69843 0.69971 Outros Trab. 0.04059 0.03409 0.01716 0.02323 0.03948 0.03016 Apos. e Pensões 0.15739 0.16949 0.18368 0.18152 0.21635 0.23453 Aluguel 0.02293 0.02066 0.02394 0.02058 0.02470 0.01716 Doacoes 0.00511 0.00345 0.00429 0.00434 0.00585 0.00403 Juros e etc. 0.01356 0.01179 0.00563 0.00723 0.01520 0.01441 Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados da PNAD de 2001 e 2009. e o RS com R$500,46. Já em 2009 o ranking se inverte, com SC apresentando uma média de R$999,60, e o R$957,09. Fazendo a análise dos resultados das medianas e dos desvio-padrões mostram uma evidência de uma larga desigualdade na distribuição de renda destes estados. Tomando por exemplo Santa Catarina no ano de 2009, mesmo com a maior média da região, mas também apresentou o maior desvio-padrão (R$1.874,17), sendo este 87,5% do valor da média (enquanto que em PR e RS apresentaram 38% e 42,67%, respectivamente). Tabela 4 – Estatı́stica Descritiva do RDPC para os Estados da Região Sul. 2001 e 2009. Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul 2001 2009 2001 2009 2001 2009 Média 404.83477 883.53931 432.33317 999.60583 500.46286 957.09392 Mediana 205.00000 540.00000 262.35000 653.37500 262.50000 600.00000 Desvio-Padrão 776.85353 1219.40264 663.46149 1874.17010 857.12365 1365.53062 Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados da PNAD de 2001 e 2009. 7 Outro sinal de desigualdade é evidenciado ao dividir as amostras do RDPC em quantis, como mostra a tabela 5, há um hiato significativo entre o terceiro e o último quantil. Esse hiato pode ser visualizado graficamente, pondo os valores da RDPC em ordem crescente, e passando um marcador com o valor da média do RDPC, como mostra a figura 1. Tabela 5 – Quantis do RDPC para os Estados da Região Sul Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Quantis 2001 2009 2001 2009 2001 2009 0 0 0 0 0 0 0 1 113.00 325.00 150.05 424.58 145.86 350.00 2 205.00 540.00 262.35 653.38 262.50 600.00 3 403.50 966.67 453.65 1100.00 500.00 1012.06 4 24000.00 25666.67 10350.00 85000.00 19000.00 29007.00 Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados da PNAD de 2001 e 2009 Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados da PNAD de 2001 e 2009. Figura 1 – Distribuição do rendimento domiciliar per capita e as proporções de pessoas para os três estados da região Sul. 2001 e 2009. 8 Contudo, também são observados indı́cios na redução da queda dessa desigualdade. Com os dados da tabela 4, percebe-se uma aproximação dos valores das médias e medianas em todas as amostras, principalmente no PR, em que no ano de 2001, a mediana representava 50,6% do valor da média, e em 2009, passou a representar 61,1%. Outro sinal na melhora da concentração é construindo um gráfico de frequência da RDPC, separando-os por intervalos de salário mı́nimos. Estes gráficos estão representados nas figuras 2 e 33 . É observado na figura 2 que, o comportamento dos gráficos nos três estados são semelhantes em ambos os anos, com um crescimento até o intervalo de 2 salários minimos (onde atinge o seu pico), e decrescendo significativamente nos intervalos seguintes. Também é notado que a faixa de 4 salários mı́nimos, tem uma frequência próxima com aquela que vai de 6 a 10 salários mı́nimos. Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados da PNAD de 2001 e 2009. Figura 2 – Frequência do rendimento domiciliar per capita para os três estados da regiao Sul. 2001 e 2009. Separando a frequência de RDPC por cada estado, e pondo em análise os anos analisados, a figura 3 mostra que, para os estados do Paraná e Santa Catarina, aumentou os números os rendimentos cituados na faixa de 1 à 10 salários mı́nimos, constatando que a elevação da frequência do RDPC situou para pessoas com diversos nı́veis de rendimento, diferentemente no ocorrido no Rio Grande do Sul, em que o aumento só se dá até àqueles com 2 salários mı́nimos. 3 Como as séries não foram deflacionadas, os intervalos foram construı́dos de acordo com os valores do salário 9 Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados da PNAD de 2001 e 2009. Figura 3 – Frequencia do rendimento domicliar per capita em salários mı́nimos para os três estados da região Sul. 2001 e 2009. E por fim, um outro sinal de que a distribuição de renda no sul do paı́s está mais equalitária nos estados do Sul, está representada na figura 4, onde expõe a proporção de renda apropriada pelos 50% mais pobres, e pelos 10% mais ricos4 . Mesmo que os mais ricos ainda detenham grande parte da renda, que gira em torno de 40% para SC e 45% em PR e RS em 2001, e 5% a menos em todas as amostras em 2009, mas é observado que o hiato entre as os dois grupos (mais pobres e mais ricos) caiu significamente, principalmente no estado do Paraná, em que 2001 era uma diferença de aproximadamente 38%, e passou para em torno de 21% em 2009. mı́nimo à época, sendo R$180,00 em 2001 e R$465,00 em 2009 4 Tal procedimento de análise é encontrado nos trabalhos de Ferreira (2003), Neri (2007), Hoffmann (2010), dentre outros 10 Santa Catarina é o estado em que há a menor diferença da proporção de renda detida entre os mais ricos e os mais pobres, em ambos os perı́odos, com valores por volta de 22% em 2001 e 15% e 2009, ou seja, os mais pobres estão menos pobres, e os mais ricos menos ricos. Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados da PNAD de 2001 e 2009. Figura 4 – Proporção de renda apropriada pelos 50% mais pobres e pelos 10% mais ricos, para os três estados da região Sul. 2001 e 2009. 4 Conclusão Utilizando-se dos arcabouços da estatı́stica descritiva, este trabalho buscou analisar e mensurar os dados dos rendimentos e da RDPC dos estados da Região Sul, a partir das PNAD´s de 2001 e 2009. Pode-se dizer que, de uma maneira geral, o Rio Grande do Sul apresenta os maiores rendimentos - o que era esperado, dado a sua extensão. Outro ponto que diferencia o RS dos outros estados concerne na participação das parcelas de rendimentos, havendo uma maior participação nas rendas oriundas de aposentadorias e pensões, e menor na renda do trabalho principal, se comparado com os outros dois estados. Os dados da estatı́stica descritiva mostram que, em 2001, RS tinha as maiores médias e medianas, entretanto foi superado em 2009 por Santa Catarina. Contudo, com uma análise mais sucinta destas informações, percebeu-se os primeiros indı́cios de uma desconcentração de renda nestes estados, dado uma aproximação dos valores das medianas às médias entre os perı́odos, 11 principalmente no estado do Paraná, que também logrou uma maior diminuição no hiato da proporção da renda detida entre os 50% mais pobres, e os 10% mais ricos. Com a divisão da amostra do RDPC por faixas de salário mı́nimo, foi possı́vel observar que, nos três estados e nos dois anos analisados, a grande maioria da população apresentam rendimentos de até 3 salários mı́nimos, e que há uma grande queda na frequência de pessoas que ganham a partir de 4 salários mı́nimos, mostrando indı́cios de ainda uma alta desigualdade na distribuição de renda na região. Referências BARROS, R. et al. Markets, the state and the dynamics of inequality: Brazils case study. The New Dynamics of Income Inequality in Latin America, Brookings Institution, forthcoming, 2009. FERREIRA, C. R. 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