UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
Autorizada pelo Decreto Federal n° 77.496, de 27/04/1976
Reconhecida pela Portaria Ministerial n° 874/86, de 19/12/1986
Recredenciada pelo Decreto Estadual n° 9.271, de 14/12/2004
PROJETO PEDAGÓGICO
INSTITUCIONAL
PPI/UEFS
POLÍTICAS DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
2011-2015
FEIRA DE SANTANA - BA
MAIO/2015
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Ficha Catalográfica – Biblioteca Central Julieta Carteado
U51p
Universidade Estadual de Feira de Santana
Projeto Pedagógico Institucional PPI/UEFS : políticas de ensino de
graduação 2011-2015 / Universidade Estadual de Feira de Santana. – Feira
de Santana: UEFS/Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, 2015.
195 f. : il.
1. Projeto Pedagógico Institucional - UEFS. 2. Universidade
Estadual de Feira de Santana - Planejamento. I. Título.
CDU: 378.4 (814.22)
Todo planejamento educacional, para qualquer sociedade,
tem de resonder às marcas e aos valores dessa sociedade.
Só assim é que pode funcionar o processo educativo, ora como força
estabilizadora, ora como fator de mudança.
Às vezes, preservando determinadas formas de cultura.
Outras, interferindo no processo histórico, instrumentalmente.
De qualquer modo, para ser autêntico,
é ncessário ao processo educativo que se
ponha em relação de organicidade como
contextura da sociedade a que se aplica. (...)
A possibilidade humana de existir – forma acrescida de ser –
mais do que viver faz do homem um eminentemente relacional.
Estando nele, pode também sair dele.
Projetar-se. Discenir. Conhecer.
(Paulo Freire, 1996)
EQUIPE DE GESTÃO DA PROGRAD
Rubens Edson Alves Pereira
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
Presidente da Câmara de Graduação
Presidente da Copaes
Coordenador Institucional do PIBID
Gestor Institucional do ProForma
Coordenador da Comissão de Acompanhamento do Quadro Docente
Iraildes Andrade Juliano
Coordenadora de Graduação
Coordenadora do Programa de Bolsa Monitoria- PBM
Coordenadora Adjunta do Pró-PET-Saúde UEFS
Coordenadora Adjunta da Universidade Aberta do Brasil – UAB
Ana Cláudia Fiorin Painesso
Pesquisadora/Procuradora Educacional Institucional
Assessora para acompanhamento e qualificação dos sistemas computacionais acadêmicos da UEFS
Thaís Michelly Almeida de Santana Bacelar
Gerente da Divisão de Assuntos Acadêmicos- DAA
Carlos Costa Bichara Filho
Coordenador de Seleção e Admissão
Vice-Presidente da COPAES
André Luiz Brito Nascimento
Coordenador do ProForma/PARFOR
EQUIPE DE ASSESSORIA
Aline Mota de Almeida
Assessora Acadêmica
Coordenadora do Pró-Saúde II UEFS
Coordenadora do Pró-Saúde e PET-Saúde III UEFS
Amali de Angelis Mussi
Assessora Pedagógica
Coordenadora Geral do Comitê Gestor Institucional de Formação inicial e
Continuada de Professores da Educação Básica
Coordenadora do Curso de Pedagogia
Luciene Souza Santos
Coordenadora do Curso de Letras/Português – EAD
Selma dos Santos
Coordenadora de Gestão Pedagógica do PIBID
Wilson Pereira de Jesus
Assessor Acadêmico
José Augusto Ramos da Luz
Coordenador da Universidade Aberta do Brasil – UAB / UEFS
Coordenador do NEDIT
Presidente do Comitê de Educação a Distância/TIC
EQUIPE DE APOIO GABINETE
Valéria da Silva Oliveira e Oliveira
Secretária do Gabinete
EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVO
Alcione Mariano Conceição
Cleide Gonçalves Evangelista Pereira
Dulce Justina Araújo França
Elciene Alves Ferreira de Oliveira
Gilene de Jesus Pereira
Marco Antônio Silva Miranda
Silvano Ferreira Santos
Vânia Silva Borges
EQUIPE DE ANALISTAS UNIVERSITÁRIOS
Cinara Santana Santos
Saulo José dos Santos Rocha
Administradores
Sandro Luiz Abreu Campos dos Santos
Analista de Sistemas
Luciana Rios da Silva
Pedagoga
Joelma Lobo Junqueira Trajano
Odara Perazzo Rodrigues
Letradas
Anita Carneiro Melo Machado
Contadora
APOIO ADMINISTRATIVO – UAB
Glauber Vinícius Pinheiro dos Santos
Secretário - UAB
Luciana Costa dos Anjos
Secretária Curso de Pedagogia - EAD
IlKa Samara dos Reis Silva
Secretária Curso de Letras /Português - EAD
EQUPE DE ESTAGIÁRIOS
Kelvin Ludwig Machado de Almeida
Laécio Albérico Carneiro
Patricia Gomes de Souza
Paulo Henrique de Jesus Carneiro
Rejanio das Neves de Moraes Filho
SECRETARIA DAS CÂMARAS
Maria do Carmo Cardoso Almeida
Secretaria
Flávia Boaventura Bastos Costa
Apoio administrativo
COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR – COPAES
Rubens Edson Alves Pereira – Presidente (desde 2007)
Carlos da Costa Bichara – Vice-Presidente
Iraildes Andrade Juliano (desde 2007)
Wilson Pereira de Jesus (desde 2010)
Aline Mota de Almeida (a partir de 2010)
Anna Cristina Gonçalves da Silva (a partir de 2013)
Saulo José dos Santos Rocha (a partir de 2014)
EQUIPE DA COORDENAÇÃO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO – CSA
Carlos Costa Bichara Filho
Coordenador de Seleção e Admissão
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Luciene Maria Cordeiro Angeiras
Técnico Universitário – Subgerente
EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVO
Diana Marques Cerqueira - Cargo comissionado
Jadson Firmo de Oliveira - Estagiário CPD
Jucileide Santos Silva Lima - Técnico Universitário
Maria Alaíde da Silva - Professor (à disposição da UEFS)
Maria Cristina Morais Luna - Analista (à disposição da UEFS)
Patrícia Lucena da Silva Gomes - Recepcionista
Paulo Trajano da Silva Reis - Técnico Universitário
Ricardo Villas Bôas Gomes - Técnico Universitário
Stanley Miranda Cerqueira - Analista Universitário
Valdete Batista da Silva - Técnico Universitário
EQUIPE DA DIVISÃO DE ASSUNTOS ACADÊMICOS – DAA
Thaís Michelly Almeida de Santana Bacelar - Gerente Acadêmico
EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVO
Betanhia Sampaio Carneiro Barreto - Cargo Comissionado - Secretária da Gerência Acadêmica
Dalvo Queiroz Coimbra - Cargo Comissionado – Secretaria Especial de Registro de Diplomas
Dennyson Cavalcanti Ribeiro - Cargo Comissionado – Setor de Pós-Graduação
Edcarlos Maia da Silva - Técnico Universitário - Coordenador do Setor de Registro de Graduação
Eulália Paloma da Silva Oliveira - Téc. Universitário - Secretaria Especial de Registro de Diplomas
Fabiana Silva Araujo Azevedo - Cargo Comissionado - Setor de Registro de Graduação
Flavia Milena G. da E. Pereira - Técnico Universitário - Setor de Matrícula
Gildécio Pinheiro - Técnico Universitário - Secretaria Especial de Registro de Diplomas
Ivana Galvão Ribeiro - Técnico Universitário - Setor de Matrícula
Josenilda de Melo Trindade - Téc. Universitário - Secretaria Especial de Registro de Diplomas
Jussara Maia da Costa - Técnico Universitário - Setor de Matrícula
Luciene Azevedo de Lima - Recepcionista – Empresa Líder
Maria Iracema Portugal Bastos - Técnico Universitário - Setor da Pós-Graduação
Neiva Samara Leite Mota - Cargo Comissionado - Setor de Registro de Graduação
Odair José Alves dos Santos - Cargo Comissionado - Setor de Registro de Graduação
Ozana Mendes da Cunha - Técnico Universitário - Coordenação do Setor da Pós-Graduação
Paulo Cesar de Azevedo da Cruz - Analista universitário – Secretaria Especial de Registro de Diplomas
Renata da Silva Costa - Técnico Universitário – Coordenação de Setor de Matrícula
Roselandia de Souza França - Técnico Administrativo – Coordenação Setor de Registro de Graduação
Valdomiro Lopes Marinho - Técnico Universitário - Setor de Registro de Graduação
Valmir Pereira Servidor lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza Coordenador do Setor de Expediente/Secretaria
Wana de Cassia Alves Barreto - Técnico Universitário - Setor de Registro de Graduação
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO............................................................................................................................................................13
1. O PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCINAL.....................................................................................................14
1.1 INSERÇÃO REGIONAL.........................................................................................................................................16
1.2 PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS E TEÓRICO-METODOLÓGICOS GERAIS QUE NORTEIAM AS PRÁTICAS ACADÊMICAS....................................................................................................................................................18
1.3 CONTEXTO DE ATENDIMENTO DAS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS..................................................26
1.3.1 Inovações Curriculares...................................................................................................................................37
1.3.2 Oportunidades diferenciadas de Integralização Curricular............................................................38
1.3.3 Atividades Complementares, Práticas de Formação e Estágios....................................................39
1.3.4 Desenvolvimento de Materiais Pedagógicos..........................................................................................44
1.3.5 Incorporação de Avanços Tecnológicos...................................................................................................44
1.4 POLÍTICAS ACADÊMICAS...................................................................................................................................45
1.4.1 Políticas e diretrizes para o Ensino de Graduação...............................................................................49
1.5 A PROGRAD NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS INSTITUCIONAIS ......................................................70
1.5.1 Gestão Acadêmica ............................................................................................................................................71
15.2 Acesso e Permanência......................................................................................................................................79
1.5.3 Oferta de Cursos de Graduação ................................................................................................................. 79
1.5.4 Gestão de Processos Regulatórios dos Cursos de Graduação.........................................................85
1.5.5 Ampliação da oferta de cursos e de vagas de graduação .................................................................89
1.5.6 Cursos de Graduação de Oferta Especial - Programa de Formação de Professores em Serviço – Proforma.............................................................................................................................................................89
1.5.7 Fórum Estadual de Apoio à Formação Docente – FORPROF/BA ..............................................102
1.5.7.1 Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais
da Educação Básica...................................................................................................................................................104
1.5.8 Cultura Digital na Uefs..................................................................................................................................106
1.5.8.1 Consórcio Bahia...........................................................................................................................................106
1.5.8.2 Sistema Universidade Aberta do Brasil e a Inserção da Uefs...................................................107
1.5.8.3 Comitê de EaD/TIC....................................................................................................................................116
1.5.8.4 Núcleo de Educação Digital e Inovações Tecnológicas – NEDIT..............................................120
6
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
1.5.8.5 Laboratório Interdisciplinar de Formação de Educadores – LIFE/UEFS ...........................123
1.5.8.6 Adesão da UEFS à UNIREDE...................................................................................................................126
1.5.9 Turma Especial – Curso de Graduação em Direito para Beneficiários da Reforma Agrária.....................................................................................................................................................................................127
1.5.10 Fórum dos Cursos de Graduação da Uefs (Bacharelados e Licenciaturas).........................130
1.5.11 Normas de Matrícula..................................................................................................................................131
1.5.11.1 Matrícula Diplomado..............................................................................................................................132
1.5.12 Avaliação do Ensino-Aprendizagem....................................................................................................133
1.5.13 Avaliação dos Cursos de Graduação e do Sistema de Cotas da Uefs......................................135
1.5.14 Avaliações Externas....................................................................................................................................135
1.5.14.1 ENADE- CPC - Índice Geral de Cursos - IGC ................................................................................135
1.5.14.2 Avaliações de Desempenho dos Estudantes - ENADE.............................................................136
1.5.14.3 Conceito Preliminar de Curso (CPC) ..............................................................................................139
1.5.14.4 Análise Institucional dos Resultados Obtidos nas Avaliações Externas ..........................141
1.5.14.5 Dados sobre Reintegração e Reingresso na Uefs 2005 - 2012 ................................................145
1.5.14.6 Transferências Interna e Externa..........................................................................................................150
1.5.14.7 Viagem de Campo ...................................................................................................................................155
1.5.15 Política de Educação Inclusiva para a Uefs.......................................................................................160
1.5.16 Estratégias de Integração Ensino-Serviço: Saúde, Educação e outras Áreas.....................166
1.5.17 Programas de Qualificação da Formação Discente.......................................................................167
1.5.17.1 Programa de Bolsa Monitoria.............................................................................................................167
1.5.17.2 Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde –
(Edital 2007)..............................................................................................................................................................169
1.5.17.3 Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde (2009-2011) ..........170
1.5.17.4 Pró-Saúde e PET-Saúde Uefs na Rede SUS de Feira de Santana: Abordagem Integral das Linhas de Cuidado (2012-2013).......................................................................... 171
1.5.17.5 Programa de Educação pelo Trabalho para a Sáude – PET-Saúde / Vigilância em
Saúde de2013-2014 (Edital 2012) ................................................................................................... 176
1.5.17.6 PET/SAÚDE / Redes de Atenção à Saúde - 2013/2015 (Edital nº 14, de 08/03/2013)..... 177
1.5.17.7 Programa de Educação Tutorial – PET/MEC...............................................................................180
1.5.17.8 Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID / UEFS 2010/2012
(Edital 2009/2012)..................................................................................................................................................182
1.5.17.9 Programa de Consolidação das Licenciaturas – PRODOCÊNCIA .......................................184
7
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
1.5.20.10 Programa Institucional de Tutorial Educacional – PROINTE...........................................186
1.5.18
Programas
de
Apoio
ao
Discente.......................................................................................189
1.5.18.1 Programa de Orientação Acadêmica..................................................................................189
1.5.18.2 Programa de Apoio Psicopedagógico................................................................................189
1.5.18.3
Mecanismos
de
Nivelamento.............................................................................................190
1.5.18.4 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico dos Discentes................................190
1.5.18.5 Estratégias de Combate à Evasão / Retenção.....................................................................191
1.5.18.6 Acompanhamento de Egressos e Oportunidades de Formação Continuada .....................191
1.5.19 Centro de Línguas da Uefs (CELIN)..................................................................................191
1.5.20
Pedagogia
Universitária....................................................................................................192
1.5.21 Observatório da Vida do Estudante Universitário..............................................................192
CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................................................................... 192
REFERÊNCIAS..............................................................................................................................................193
8
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
LISTA DE QUADROS
QUADRO 01 - CARGA HORARIA DE INTEGRALIZAÇÃO POR ATIVIDADE COMPLEMENTAR NA
UEFS.........................................................................................................................................................................41
QUADRO 02 - UTILIZAÇÃO DO DIÁRIO ELETRÔNICO ENTRE OS SEMESTRES 2011.1 A
2103.1
.....................................................................................................................................................................77
QUADRO 03- DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS OFERTADAS PELA UEFS POR CURSO ............................. 80
QUADRO 04 - Nº DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL E DE OFERTA PERMANENTE, POR
ÁREA DE CONHECIMENTO. UEFS. PROGRAD/CSA. DEZ/2012............................................................. 81
QUADRO 05 - Nº DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL OFERTADOS PELA UEFS NO PERÍODO 2005-2012. PROGRAD/CSA, DEZEMBRO DE 2012. ..................................................................... 82
QUADRO 06 - Nº TOTAL DE CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERTADOS PELA UEFS POR POR ÁREA
DE CONHECIMENTO E TIPO DE OFERTA (PERMANENTE E ESPECIAL). PROGRAD/CSA/PROFORMA/COORDENAÇÃO UAB, DEZEMBRO DE 2012.................................................................................. 83
QUADRO 07 - Nº DE CURSOS OFERTADOS POR DEPARTAMENTO DA UEFS. PROGRAD, 20052012. ............................................................................................................................................................................... 83
QUADRO 08 - DISTRIBUIÇÃO SEMESTRAL DE VAGAS PARA OS CURSOS
DE
GRADUAÇÃO
PRESENCIAL
DA
UEFS,
DE
OFERTA
PERMANENTE, NO PERÍODO DE 2005 A 2012. PROGRAD, DEZEMBRO DE 2012. .......... 84
QUADRO 09 – AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE BACHARELADOS
DA
UEFS.................................................................................................................................................................87
QUADRO 10 - AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE LICENCIATURAS DA
UEFS...................................................................................................................................................................88
QUADRO 11 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DO ESTADO DA BAHIA 1º MÓDULO (início em outubro de 2010).........................................................................................................91
QUADRO 12 – PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA –
PARFOR - 1º MÓDULO (início em outubro de 2010)....................................................................................91
QUADRO 13 – PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DO ESTADO DA BAHIA 2º MÓDULO (início em março de 2011)............................................................................................................ 92
QUADRO 14 – PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARFOR- 2º MÓDULO (início em março de 2011)........................................................................................ 92
QUADRO 15 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DO ESTADO DA BAHIA3º MÓDULO (início em novembro de 2011).................................................................................................... 93
QUADRO 16 – PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA –
PARFOR - 3º MÓDULO (início em novembro de 2011)............................................................................... 93
QUADRO 17 – CURSOS OFERECIDOS PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - 1ª
ETAPA - convênio UEFS/SEC-BA. 2003 a 2006. ........................................................................................... 94
QUADRO 18 - CURSOS DE GRADUAÇÃO DE OFERTA ESPECIAL ATRAVÉS DO PROFORMA CONVÊNIO UEFS/SEC-BA, POR ÁREA DE CONHECIMENTO, Nº DE VAGAS POR TURNO, TEMPO E INTEGRALIZAÇÃO E TIPO DE OFERTA, ANO LETIVO
2010.
PROGRAD/PROFORMA.
DEZEBRO/2012.
...............................................
95
9
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
QUADRO 19 - CURSOS DE GRADUAÇÃO DE OFERTA ESPECIAL ATRAVÉS DO PROFORMA UEFS/PARFOR/CAPES, POR ÁREA DE CONHECIMENTO, Nº DE VAGAS POR TURNO, TEMPO DE INTEGRALIZAÇÃO E TIPO DE OFERTA, ANO LETIVO
2012.
PROGRAD/PROFORMA.
DEZEMBRO/2012..................................................96
QUADRO 20 - Nº DE ALUNOS MATRICULADOS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E POR TURNO, NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE OFERTA ESPECIAL, ATRAVÉS DO PROFORMA CONVÊNIO
UEFS/SEC-BA. ANO LETIVO 2012. PROGRAD/PROFORMA. DEZEMBRO/2012. ..............................97
QUADRO 21 - Nº DE ESTUDANTES MATRICULADOS, POR ÁREA DE CONHECIMENTO E POR
TURNO, NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE OFERTA ESPECIAL, ATRAVÉS DO PROFORMA UEFS/
PARFOR/CAPES, ANO LETIVO 2012. PROGRAD/PROFORMA. DEZEMBRO/2012. ......................... 97
QUADRO 22 - Nº TOTAL DE ESTUDANTES MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE
OFERTA ESPECIAL – PROFORMA / PARFOR UEFS. 2005-2012. ..................................................... 99
QUADRO 23 – CURSOS OFERECIDOS PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES CONVÊNIO UEFS C/ REDE MUNICIPAL – 2004 a 2009 ..................................................................... 100
QUADRO 24 – CURSOS OFERECIDOS PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - 2ª
ETAPA - Convênio UEFS/SEC-BA. – 2005 a 2009 ........................................................................................... 101
QUADRO 25 – CURSOS OFERECIDOS PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - 3ª
ETAPA - CONVÊNIO UEFS/SEC-BA – CONTRATO 281/2008..................................................................... 101
QUADRO 26 – ATOS REGULATÓRIOS DOS CURSOS OFERECIDOS ATRAVÉS DO PLANO NACIONAL
DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - PARFOR - 4ª ETAPA ................................................................. 102
QUADRO 27 – OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – LICENCIATURA, MODALIDADE EaD ATRAVÉS DE OFERTA ESPECIAL, POR POLO E Nº DE VAGAS. PROGRAD/COORDENAÇÃO DA UAB.
DEZEMBRO DE 2012.............................................................................................................................................. 110
QUADRO 28 – MONTANTE DE RECURSOS FINANCEIROS CAPTADOS E DE BOLSAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NA UEFS. PROGRAD/COORDENAÇÃO DA UAB. 2012.............................................................................................................................................. 115
QUADRO 29 – DISTRIBUIÇÃO DOS CONCEITOS NO ENADE POR CURSO DE GRADUAÇÃO OFERTADO PELA UEFS ................................................................................................................................................138
QUADRO 30 - DISTRIBUIÇÃO DO CONCEITO NO ENADE POR CURSO DE GRADUAÇÃO OFERTADOS
PELA UEFS .............................................................................................................................................................139
QUADRO 31 – CONCEITO PRELIMINAR DE CURSO (2007-2010). UEFS. PROGRAD/COORDENAÇÃO
DE GRADUAÇAO. DEZEMBRO/2012................................................................................................................140
QUADRO 32 – CONCEITO PRELIMINAR DE CURSO (2008-2011). UEFS. PROGRAD/COORDENAÇÃO DE GRADUAÇAO. DEZEMBRO/2012 .......................................................................................................141
QUADRO 33 – CONCEITO PRELIMINAR DE CURSO (2009). UEFS. PROGRAD / COORDENAÇÃO
DE GRADUAÇAO. DEZEMBRO 2012...................................................................................................................141
QUADRO 34 – CONCEITO PRELIMINAR DE CURSO (2012). UEFS. PROGRAD / COORDENAÇÃO
DE GRADUAÇAO. DEZEMBRO 2012...................................................................................................................142
QUADRO 35 - CONCEITO DO INDICE GERAL DE CURSOS DO MEC/INEP OBTIDOS PELA UEFS ...145
QUADRO 36 – DEMONSTRATIVO DE INGRESSOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PELO PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO E REINGRESSO ATRAVÉS DE EDITAL (2005 a 2008) .............................. 147
QUADRO 37 – DEMONSTRATIVO DE INGRESSOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PELO PROGRA10
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
MA DE REINTEGRAÇÃO E REINGRESSO ATRAVÉS DE EDITAL (2009 a 2012) .............................. 148
QUADRO 38 – DEMONSTRATIVO DE INGRESSOS NOS
DUAÇÃO PELO PROGRAMA DE REINGRESSO ATRAVÉS
ÇÃO DO ALUNO AO COLEGIADO DE CURSO (2005 a
CURSOS DE GRADE DA SOLICITA2012) ............... 149
QUADRO 39 – RELAÇÃO CANDIDATO/VAGA POR CURSO, DOS INSCRITOS EM PROCESSOS DETRANSFERÊNCIA – UEFS – 2005 a 2006....................................................................................................... 151
QUADRO 40 – RELAÇÃO CANDIDATO/VAGA POR CURSO, DOS INSCRITOS EM PROCESSOS DE
TRANSFERÊNCIA UEFS – 2007 2008. ........................................................................................................... 152
QUADRO 41 – RELAÇÃO CANDIDATO/VAGA POR CURSO, DOS INSCRITOS EM PROCESSOS DE
TRANSFERÊNCIA UEFS – 2009-2010............................................................................................................. 153
QUADRO 42 – RELAÇÃO CANDIDATO/VAGA POR CURSO, DOS INSCRITOS EM PROCESSOS DE
TRANSFERÊNCIA UEFS – 2011 - 2012. ............................................................................................................154
QUADRO 43 – RELAÇÃO CANDIDATO/VAGA POR CURSO, DOS INSCRITOS EM PROCESSOS DE
TRANSFERÊNCIA UEFS – 2013 - 2014. ............................................................................................................155
QUADRO 44 – DEMONSTRATIVO TOTAL DAS VIAGENS DE CAMPO (2005) ...........................156
QUADRO 45 – DEMONSTRATIVO TOTAL DAS VIAGENS DE CAMPO (2006) ...........................156
QUADRO 46 – DEMONSTRATIVO DAS VIAGENS DE CAMPO POR DEPARTAMENTO (2007) .... 156
QUADRO 47 – DEMONSTRATIVO DAS VIAGENS DE CAMPO POR DEPARTAMENTO (2008)..... 157
QUADRO 48 – DEMONSTRATIVO DAS VIAGENS DE CAMPO POR DEPARTAMENTO (2009)..... 157
QUADRO 49 – DEMONSTRATIVO DAS VIAGENS DE CAMPO POR DEPARTAMENTO (2010) .... 158
QUADRO 50 – DEMONSTRATIVO DAS VIAGENS DE CAMPO POR DEPARTAMENTO (2011) ......158
QUADRO 51 – DEMONSTRATIVO DAS VIAGENS DE CAMPO POR DEPARTAMENTO (2012)..... 158
QUADRO 52 – DEMONSTRATIVO DAS VIAGENS DE CAMPO POR DEPARTAMENTO (2013)..... 159
QUADRO 53 – DEMONSTRATIVO DE SOLICITAÇÕES DE VIAGENS DE CAMPO SOLICITADAS, CANCELADAS E REALIZADAS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - 2005 a 2012.................................................159
QUADRO 54 – DEMONSTRATIVO DO Nº DE VIAGENS DE CAMPO SOLICITADAS, CANCELADAS E
REALIZADAS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE GRADUAÇÃO - 2005 a 2012 ....... ............. 160
QUADRO 55 – HISTÓRICO DE IMPLANTAÇÃO DE LIBRAS...................................................................... 161
QUADRO 56 – Nº DE BOLSAS OFERTADAS PELO PROGRAMA DE BOLSA MONITORIA DA UEFS NO PERÍODO DE 2005-2014. PROGRAD, DEZEMBRO DE 2012.............167
QUADRO 57 – DISTRIBUIÇÃO GERAL DE BOLSAS DE MONITORIA POR CURSO DE ORIGEM DO ESTUDANTE E DEPARTAMENTO DE OFERTA. UEFS (2007-2014)...... 168
QUADRO 58 - DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DOS SUB-PROJETOS PET-SAÚDE UEFS E
RESPECTIVAPREVISÃO
ORÇAMENTÁRIA
(2012-2013)................................................172
QUADRO
59
SERVIÇOS
DE
SAÚDE
VINCULADOS
AO
PRÓ-PET-SAÚDE UEFS PET-SAÚDE / SAÚDE DA FAMÍLIA ................................................................ 173
QUADRO 60 -PET-SAÚDE / URGÊNCIA E EMERGÊNCIA .......................................................................... 173
11
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
QUADRO 61 - PET -SAÚDE / VIGILANCIA EM SAÚDE ..................................................................................173
QUADRO 62 - PET-SAÚDE / SAÚDE DA MULHER........................................................................................ 174
QUADRO 63 - PET-SAÚDE / SAÚDE MENTAL ..................................................................................................174
QUADRO 64 - DETALHAMENTO GERAL DE DESPESAS..............................................................................174
QUADRO 65 - PRÓ-SAÚDE E PET-SAÚDE UEFS NA REDE SUS DE FEIRA DE SANTANA. PRO-SAÚDE III - REPASSE FUNDO A FUNDO. DETALHAMENTO DE DESPESAS - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA (SESAB)..............................174
QUADRO 66 - DETALHAMENTO DE DESPESAS. REPASSE DE RECURSOS FUNDO A
FUNDO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.................175
QUADRO 67 - DETALHAMENTO DE DESPESAS. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA
DE SANTANA (UEFS). REPASSE TERMO DE CONVÊNIO - SICONV......................................175
QUADRO 68 - RELAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE INTEGRANTES DO PET-SAÚDE/ REDES
UEFS....................................................................................................................................................................178
QUADRO 69 - CENÁRIOS DO PET-SAÚDE / REDES (2013-2015)........................................................176
QUADRO 70 - NÚMERO DE INTEGRANTES DOS GRUPOS TUTORIAIS PRÓ-PET SAUDE IMPLEMNTADOS PELA UEFS/PROGRAD - SET 2013 ........................ 179
QUADRO 71 – DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS OFERTADAS PELO PET/MEC UEFS (2005-2012) ....181
QUADRO 72 – DISTRIBUIÇÃO DE ESTUDANTES BOLSISTAS POR CURSO INTEGRADO AO PIBID –
UEFS (2010-2012).................................................................................................................................................. 182
QUADRO 73 – DISTRIBUIÇÃO GERAL DE BOLSAS ESTUDANTIS OFERTADAS PELA UEFS,
ATRAVÉS DA PROGRAD, MEC/CAPES E MINISTÉRIO DA SAÚDE (2007-2014)...................187
QUADRO 74 – DISTRIBUIÇÃO GERAL DE BOLSAS A DOCENTES DA UEFS (TUTORES) E A AGENTES EXTERNOS PARCEIROS: PRECEPTORIA, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO, OFERTADAS PELA
UEFS, ATRAVÉS DA PROGRAD E COM O MEC/CAPES E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/DEGES (20052014).................................................................................................................................................................187
12
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
APRESENTAÇÃO
Na dinâmica da construção do novo Plano de Desenvolvimento Institucional da UEFS
(PDIn2011-2015), a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação apresenta as políticas de graduação
inerentes ao Projeto Pedagógico Institucional (PPI), a ser referendado pela comunidade acadê-
mica, tendocomo referências a Missão Institucional e os princípios e diretrizes estabelecidos no
Programade Gestão da atual Administração Superior.
O projeto reflete, em parte, o processo de consolidação e de ampliação de ações acadê-
micas e dos trabalhos que vêm sendo realizados pela PROGRAD, nos últimos quatro anos e, por
outro lado, as necessidades de avanços e de novas conquistas, em resposta às demandas de
qualificação dos processos inerentes ao crescimento institucional. Com vistas ao atendimento
dos novos desafios aqui apresentados, a PROGRAD vem sendo reestruturada, com a ampliação
do seu quadro de pessoal e adequação da estrutura operacional.
De um modo geral, este documento tem sido construído ao longo dos anos, a partir dos
diversos espaços operacionais da PROGRAD, seja no cotidiano das ações acadêmicas e discus-
sões político-institucionais de graduação, seja nos fóruns internos e externos, de planejamento
avaliação da gestão. Como referências basilares, foram considerados os cinco eixos programá-
ticos da atual gestão, a saber: busca da excelência acadêmica, interação entre universidade e
sociedade, financiamento e gestão para a sustentabilidade, valorização dos servidores docentes
e técnicos e política de acesso e permanência estudantil.
Para sistematização desta proposta, levamos em consideração, além das normas e pro-
cedimentos internos, as Diretrizes Curriculares Nacionais, os marcos regulatórios do Conselho
Estadual de Educação - CEE/BA, os atuais debates acerca das políticas de graduação, sobretu-
do no âmbito do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação – ForGrad, do Fórum Estadual
Permanente de Apoio à Formação Docente - FORPROF/BA , bem como, experiências de outras
Instituições de Educação Superior e textos diversos sobre essa temática.
As posições e orientações expressas neste projeto direcionam as ações da PROGRAD na
Pretende-se, portanto, que o conjunto de diretrizes e políticas de ensino de graduação
proposição de políticas de ensino de graduação que deverão nortear as ações acadêmicas no
quinquênio 2011-2015.
aquisistematizadas no Projeto Pedagógico Institucional (PPI) sirva de parâmetro para o de-
senvolvimento de ações articuladas e sustentáveis nos âmbitos da administração superior, da
administração adstrita e dos demais setores e agentes responsáveis pela construção da UEFS.
13
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
1. O PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL
Inauguramos a segunda década do século XXI e continuamos a viver um tempo de
transições e transformações que se anunciaram no final do século XX. As rápidas e contínuas
transformações no mundo do trabalho, o avanço tecnológico que configura a sociedade virtual
e os meios de informação e comunicação estão gerando novas formas de conceber o momento
histórico, político e social, que afetam a vida cotidiana de cada cidadão, momento no qual
ocorremnotáveis impactos nas instituições educativas, nos profissionais do ensino e em todos
os intelectuais que produzem e distribuem conhecimentos e valores culturais.
São diferentes mudanças decorrentes de diversos fatores, tais como os destacados por
Dias Sobrinho (2010): a internacionalização do espaço mundial, com os avanços tecnológicos,
sobretudo as descobertas eletrônicas, viabilizando trocas informacionais rápidas e seguras; a
forte expansão dos meios de comunicação de massa, formadores e disseminadores de opiniões
e comportamentos; a urbanização, responsável pelo desenvolvimento de grandes cidades em
detrimento das zonas rurais; a ampliação e consolidação de políticas sociais concorrendo à
garantia de processos de inclusão social e cultural, bem como de democratização de acesso e
permanência nas universidades públicas; as relações sociais e de trabalho que passam a exigir
umcidadão com novas habilidades cognitivas e operativas, pensamento autônomo, trabalho
emequipe, criatividade, iniciativa, capacitação tecnológica, responsabilidade, polivalência
e flexibilidade para analisar o conhecimento, confrontá-lo e aplicá-lo de acordo com as
necessidades apresentadas pelo contexto.
As mudanças aceleradas podem também ser constatadas no campo da informática,
repercutindo diretamente em todas as áreas do conhecimento e provocando profundas
transformações em seus paradigmas; na medicina, com a prevenção e cura de doenças antes
consideradas irreversíveis e, consequentemente, a promessa de aumentar a longevidade
humana; na biotecnologia, promotora de maior produtividade agrícola e industrial; nas
telecomunicações, com avanços que estão revolucionando a transmissão de dados, imagens e
sons, com rapidez e alta tecnologia. Entretanto, simultaneamente a esse forte desenvolvimento
científico, nos deparamos com a ameaça da vida do planeta pelo desequilíbrio ecológico, o risco
de esgotamento de recursos vitais como água e energia; lutas entre povos; demasiado aumento
da violência urbana; instabilidade política em várias partes do mundo; fortalecimento do
individualismo, da insegurança e da competitividade, incerteza moral, e tantas outras evidências
das desestruturações desse difícil e ao mesmo tempo fértil momento da história humana.
O papel da universidade enquanto instituição responsável por produzir e distribuir
14
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
conhecimentos deve ser analisado, portanto, no marco das transformações da sociedade atual.
Há a necessidade de repensar a formação universitária de modo a considerar as complexidades
presentes nos diferentes contextos e a concepção pedagógica que a sustenta deve se traduzir
pela conquista da cidadania plena para todos os segmentos sociais. A universidade está sendo
questionada em seu papel social e na sua capacidade de resposta aos enormes desafios presentes
na atualidade. E, mesmo com grandes limitações e dificuldades, precisa renovar-se, uma vez que
ainstituição universitária é, ainda, o lugar por excelência da produção e da crítica permanente
aoconhecimento instituído.
De acordo com Santos (2005), a luta pela legitimidade da universidade deve centrar-
se em cinco áreas: o acesso; a extensão; a pesquisa-ação; a ecologia dos saberes; e a
manutenção da universidade e da escola pública12. A universidade precisa, na perspectiva do
autor, converterse em um espaço onde os diferentes saberes dialogam, entrelaçando-se como
forma de resposta a problemas multifacetados da humanidade, assumindo assim o seu papel
estratégico naformulação de propostas comprometidas com as noções de interdependência e
de cooperaçãoem todos os espaços sociais.
É neste contexto que a Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, por meio da
Pró-Reitoria de Graduação, apresenta este Projeto Pedagógico Institucional - PPI, que busca
consolidar a sua trajetória no contexto universitário brasileiro. Como tem sido amplamente
reconhecida por seus valores éticos humanistas, forte sensibilidade política, vivência
democrática e compromisso social, seus docentes, estudantes e funcionários fazem da UEFS
uma referência universitária de conquistas no campo do ensino, da pesquisa e da extensão.
O Projeto Pedagógico Institucional expressa as diretrizes pedagógicas que devem nortear
as práticas acadêmicas da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, reflete a visão da
universidade sobre a sua função social e sobre os pilares básicos da articulação entre o ensino,
a pesquisa e a extensão. Por apresentar característica sistêmica, esse processo de construção
estará em contínua avaliação e reconstrução.
As diretrizes definidas fortalecem o caráter ético e humanístico na formação acadêmica,
priorizam o ensino focado na aprendizagem significativa, a valorização da problematizaçãodo
conhecimento, o uso de estratégias que despertem o interesse do estudante pela aprendizagem, a
criatividade, a autonomia e a curiosidade do aprendiz. Decorrendo desses aspectos,as diretrizes
consideram a importância de garantir a flexibilização na organização das matrizes curriculares
e destacam a necessidade de motivar e promover a adoção de práticas inovadoras significativas
e a ampliação do uso de tecnologias. Os paradigmas educacionais vigentes evidenciam a
12
Para aprofundar, sugerimos a leitura: SANTOS, Boaventura de Sousa. A universidade no século XXI:
para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
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Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
necessidade de um processo pedagógico que, efetivamente, concretize a indissociabilidade
entre ensino, pesquisa e extensão, e fortaleça a integração ensino-serviço-comunidade.
Sabemos, no entanto, que a corporeidade do que se projeta acontece na interação
entrepessoas, portanto, essa tarefa só pode ser assumida pelo esforço coletivo e comprometido
de toda a comunidade, tanto dos segmentos acadêmicos quanto dos técnico-administrativos,
que se disponham a reconhecer que a ação pedagógica precisa ser continuamente recriada,
estando presente em todas as dimensões e instâncias da universidade, para além dos processos
que se desenvolvem na sala de aula.
Para que a UEFS possa formar profissionais capazes de inserir-se crítica e criativamente
na complexa trama de relações e exigências presentes na sociedade atual, é preciso garantir
uma unidade que a identifique enquanto instituição formadora, dentro da diversidade de áreas
e cursosque a integram. Por isso é fundamental que as orientações contidas nesta proposta
sejam referências para os cursos de graduação e de pós-graduação, pesquisa e extensão, com
vistas a formar profissionais adequados aos novos tempos e às atuais demandas da sociedade.
1.1 INSERÇÃO REGIONAL
A Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS está localizada na segunda maior
cidade do Estado da Bahia, distante 110 km da capital, em um ponto significativamente
estratégico de convergência migratória, que se destaca por ser um importante entroncamento
rodoviário do norte-nordeste brasileiro, o município de Feira de Santana. A UEFS tem como região
prioritária de atuação o semi-árido, onde desenvolve seus projetos e programas acadêmicos,
culturais e sociais, contribuindo estrategicamente para o desenvolvimento regional e nacional
e para a elevação da qualidade de vida da população.
A UEFS é uma Instituição Pública e gratuita, mantida pelo governo do Estado da Bahia,
sobo regime de autarquia, criada em 1970, Autorizada pelo Decreto Federal Nº 77.496, de
27/04/76, Reconhecida pela Portaria Ministerial Nº 874/86, de 19/12/86 e Recredenciada
pelo Decreto Estadual Nº 9.271, de 14/12/2004, por oito anos, pelo Conselho Estadual de
Educação da Bahia – CEE/BA. Trata-se, portanto, da primeira universidade pública estadual
criada na Bahia e, também, a primeira submetida à avaliação do Conselho Estadual de Educação
do Estado.
Em dezembro de 2012, o Presidente do CONSU através da Resolução 049/2012, aprovou
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Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
a proposta de Recredenciamento da UEFS, a qual foi encaminhada ao CEE/BA neste mesmo
mês.
Desde a sua criação, vem contribuindo com a transformação da realidade de Feira
deSantana e região, através das suas diversas linhas de atuação. Na condição de universidade
pública, tem assumido o compromisso de apresentar soluções para os problemas sociais através
de programas de integração com a comunidade que englobam diversas linhas de ação, em áreas
como: educação, saúde, tecnologia e inovação, artes e cultura. Ainda, desenvolve tecnologias
para melhorar o aproveitamento dos recursos naturais e a preservação ambiental. Nesta
perspectiva, a Universidade tem realizado um trabalho voltado para o fortalecimento das suas
dimensões acadêmica, administrativa e estrutural. Isso exige constante capacitação profissional,
renovação de conteúdos, métodos, práticas e meios de construção do saber; atualização das
matrizes curriculares dos seus cursos e o fortalecimento dos vínculos entre o ensino superior, o
mundo do trabalho e setores da sociedade, na busca da construção da cidadania. Dessa forma,
tem apresentado significativo destaque no cenário estadual e nacional, como uma universidade
emergente que se consolida pelo trabalho que desenvolve no campo do ensino, da pesquisa e da
extensão.
A ampliação da oferta de graduação vem sendo feita seguindo algumas premissas básicas:
a viabilidade em termos de recursos institucionais, a oportunidade e a qualidade dos cursos no
contexto das diretrizes e compromissos institucionais, a demanda social da região. Para tanto,
a UEFS, ao tempo em que realiza constantes investimentos em laboratórios e na ampliação do
acervo bibliográfico, mantém programas de capacitação de professores através de cursos de
pós-graduação stricto sensu, institucionais e interinstitucionais.
Através do Programa Especial de Formação para Professores (ProForma / PARFOR), a
Prograd atende às necessidades regionais de formação inicial de professores em serviço na
rede pública de ensino, contribuindo para a consequente qualificação da educação pública no
Estado.
A PROGRAD desenvolve ainda diversos programas de qualificação de formação
profissional da graduação, com recursos próprios e externos. A Universidade desenvolve
importantes pesquisas e participa de inúmeros programas, realizando projetos em colaboração
com outras instituições do país e estrangeiras. A cooperação técnica regional, nacional e
internacional tem como resultado o desenvolvimento de pesquisas consolidadas e a criação
de novos programas de pós-graduação em nível de mestrado e de doutorado, bem como o
fortalecimento da produção e da publicação científicas.
De igual modo, a extensão tem desenvolvido ações focadas na troca de experiências e
17
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
da cooperação com a sociedade, buscando um desenvolvimento mútuo, bem como a difusão
do conhecimento produzido em articulação com o ensino (graduação e pós-graduação) e a
pesquisa, principalmente no território em que se insere, resultando em diversos projetos/
programas/cursos, alguns em parceria com os Governos Estadual e Federal. A perspectiva é de
que estas ações venham a contribuir de modo direto para o desenvolvimento institucional e da
Sociedade.
A UEFS tem construído suas políticas pautadas no Planejamento Estratégico, o qual
é embasado por um autodiagnóstico, realizado por todos os segmentos. Implementou-
se o orçamento participativo, com tecnologias desenvolvidas internamente, permitindo
investimentos, pactuados democraticamente, em capacitação dos quadros, construção,
manutenção, adequação e ampliação da infra-estrutura.
O fortalecimento do compromisso com a inclusão social tem sido uma constante,
notadamente por meio de iniciativas ligadas a ações afirmativas no âmbito da graduação: a
institucionalização da reserva de vagas (sistema de cotas) para estudantes oriundos da escola
pública e indivíduos historicamente excluídos; ampliação da isenção de taxa de inscrição para o
Processo Seletivo (ProSel), que oportuniza, cada vez mais, o acesso de estudantes oriundos da
rede pública ao ensino superior; implantação, ampliação e consolidação de diversos programas
que integram ensino, pesquisa e extensão e ensino-serviço-comunidade, com destaque para
o PET-Saúde, PET-MEC e o PIBID; a construção e implantação de uma Política de Educação
Inclusiva, para acolhimento adequado a pessoas com necessidades especiais - PNE; o programa
“Universidade para Todos”, considerado uma parceria exitosa com a Secretaria da Educação do
Estado, que prepara gratuitamente alunos da rede pública para o processo seletivo de acesso ao
ensino superior.
1.2 PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS E TEÓRICO-METODOLÓGICOS GERAIS QUE NORTEIAM AS
PRÁTICAS ACADÊMICAS
As diretrizes que norteiam o Projeto Pedagógico da Universidade Estadual de Feira de
Santana – UEFS reafirmam o compromisso com a garantia da excelência acadêmica no ensino da
Graduação, estabelecem os valores humanísticos e éticos como princípio formativo, expressam
a responsabilidade e compromisso social com as demandas da nossa sociedade e valorizam a
atividade acadêmica numa perspectiva pluralista, integradora e dialógica para a consolidação
18
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
de seu projeto educacional.
A educação universitária é entendida como uma prática social e política, realizada no
âmbito das relações sócio-histórico-culturais, com objetivo de promover a formação humana
plena e holística, em que, além da capacitação profissional, das competências e das habilidades,
a pessoa em formação possa conhecer e absorver valores éticos e morais, imprescindíveis para o
exercício pleno de sua cidadania e construção de uma sociedade mais igualitária, justa, coletiva
e pacífica. Dias Sobrinho (2010) corrobora para esse entendimento ao destacar que a educação
é tanto mais pública, quanto mais esteja a serviço do bem comum e esteja desenvolvendo a
ciência, a tecnologia, a cultura, a cidadania e a economia que têm interesse social e se integram
ao desenvolvimento sustentável da nação.
Em consonância com o que preconiza o nosso programa de gestão, compreende-se o
conhecimento como um patrimônio universal, o que implica o caráter necessariamente público
e gratuito da universidade. Para além desse princípio geral, compreendemos a autonomia
acadêmica e a democratização da universidade como fatores determinantes da sua condição
institucional na busca da produção e difusão do conhecimento relevante para a humanidade e
socialmente referenciado. Ao lado desses parâmetros, compreendemos a universidade como
espaço de produção do conhecimento sistematizado e qualificado, devendo sempre prezar pelo
exercício da (auto)crítica como fator inerente ao próprio fazer universitário, nos âmbitos do
ensino, da pesquisa e da extensão.
Ao fortalecer a dimensão humana e ética na formação de seus profissionais, a UEFS
entende que na universidade o ensino constitui um processo de busca permanente de construção
científica e de crítica ao conhecimento produzido, ou seja, de seu papel na construção da
socie- dade. Para isso, é necessário propiciar condições para que os estudantes aprendam a
reconstruiro conhecimento, a descobrir um significado pessoal e singular para o que estão
aprendendo, a relacionar novas informações com o conhecimento que já possuem, com as novas
exigências do contexto de sua profissão e com as necessidades da sociedade em que ou na qual
atuarão. Nesse sentido, o ensinar funda-se numa proposta de educação que tem a pesquisa e a
experimentação como sustentação e se constitui num processo de busca, de investigação tanto
do professor como do estudante, tendo em vista a produção de conhecimento e não a sua mera
reprodução.
O presente momento histórico, cultural e social exige que a comunidade acadêmica saiba
lidar com um conhecimento em permanente construção, que considere o outro no processo,
que saiba exercitar a autocrítica, a ética, a humildade, a condição humana e a criatividade para
ser capaz de conviver com a mudança e com a incerteza (IBERNÓN, 2000; MORIN, 2000). O
compromisso com a formação de profissionais-cidadãos assentada em valores democráticos
19
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
é o núcleo da responsabilidade social da UEFS. Desse modo, a função social que se impõe à
educação universitária orienta-se pela busca de equilíbrio entre vocação técnico-científica e
vocação humanística.
Coerente com os pressupostos destacados, o currículo é concebido como uma
intencionalidade, que integra dimensões epistemológicas, políticas, econômicas, técnicas,
ideológicas, estéticas e históricas. A estas se acrescentam as dimensões sócio-ambiental, ética e
pedagógica. Ou seja, o currículo é entendido como uma construção social e coletiva e um campo
de produção de significados, que promovem a socialização dos conhecimentos trabalhados
nos diversos componentes curriculares ao mesmo tempo em que permitem a formação de
personalidades e subjetividades. Deve, portanto, superar a compartimentalização, os conteúdos
fechados.
A organização curricular deve partir do uso da autonomia didática e da flexibilidade
estrutural e pedagógica conquistadas pela Lei nº. 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, identificando a “espinha dorsal” de cada área de conhecimento e de atuação
profissional, com perspectivas concretas acerca da articulação teoria e prática. E do mesmo
modo, deve considerar os múltiplos espaços em que se desenvolvem as atividades acadêmicas,
compreendida como a convivência com a pluralidade das áreas de saber e de formação, com as
diferenças sociais, intelectuais, culturais e étnico-raciais, com a cultura educacional inclusiva,
com questões e temas relativos à cidadania, ética e cultura e com as diversas formas de
concretizar o processo de produção, transmissão e socialização do conhecimento.
Nesse sentido, e na perspectiva de superação da simples tarefa de compor uma matriz
curricular a partir de agrupamento de disciplinas isoladas, as proposições curriculares definidas
pelos colegiados de cursos devem deixar claro a maneira como pretendem articular, de modo
indissociável, o ensino, a pesquisa e a extensão, como princípio da ação educativa da UEFS.
Com isso, garante a superação da dicotomia existente entre produção do saber e sua socializaçã
o epossibilita maior integração dos componentes curriculares, dos docentes entre si e com a
comunidade e, consequentemente, maior aproximação com os objetivos da aprendizagem.
A indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão é um princípio definido
pela Constituição Federal de 1988 (art. 207), ao qual se subordinam todas as universidades
brasileiras e que alimenta a própria essência da autonomia universitária.
Na Universidade Estadual de Feira de Santana, o princípio da indissociabilidade entre
ensino, pesquisa e extensão ultrapassa o entendimento de que cada curso deve realizar
atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, mas implica que cada atividade de ensino
envolva a perspectiva da produção do conhecimento, da intervenção e sua contribuição social;
20
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
que cada atividade de pesquisa se articule com o conhecimento existente e seja vinculada à
melhoria da qualidade de vida da população; que cada atividade de extensão seja um espaço
privilegiado, no qual professores, estudantes e comunidade articulam a difusão, a socialização
e a produção do conhecimento acadêmico e popular, possibilitando uma percepção enriquecida
dos problemas sociais, bem como suas soluções de forma solidária e responsável. Portanto, esse
princípio de articulação entre ensino, pesquisa e extensão deve ser contemplado no projeto
pedagógico de cada curso e na prática educativa de cada professor.
Considerar-se-à também, a interdisciplinaridade nas áreas do conhecimento, o que implica
em assumir uma nova visão da realidade e dos fenômenos num paradigma de conhecimento e
de ciência que ultrapassa o modelo tradicional de ensino, e que permite a produção de um
conhecimento científico novo a partir de duas ou mais diferentes áreas de conhecimento que se
integram para tal. A interdisciplinaridade pode promover rupturas e modificar a cultura da prática
educativa, propiciando ambiente adequado à produção de inovações pedagógicas. A proposta
pedagógica da UEFS valoriza e possibilita, assim, um ambiente propício à implementação de
práticas inovadoras em que a responsabilidade social permeie todo o processo educacional.
Em consonância com Masetto (2009), considera-se aqui que o currículo elaborado pelos
Colegiados de Curso deve responder:
•
pela definição das características do profissional que se pretende formar;
os objetivos cognitivos, afetivo-emocionais, de habilidades e de atitudes), de tal
•
pela explicitação dos objetivos educacionais a serem alcançados (incluindo
forma que não se espere que cada docente se responsabilize pela aprendizagem de todos
os objetivos;
•
pela definição de competências, habilidades e atitudes a serem desenvolvidas
•
pela reorganização dos temas ou eixos temáticos que favoreçam a integração dos
•
pela flexibilidade, a ponto de se pensar na melhor distribuição de tempo e espaços
•
pela interdisciplinaridade, que permite a produção de um conhecimento científico
entre todos os módulos, componentes curriculares e/ou atividades que vierem a ser
programados,
componentes curriculares e o desenvolvimento de um conhecimento interdisciplinar;
para favorecimento da formação do profissional que pretendemos formar;
novo partir da integração de diferentes áreas de conhecimento.
21
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Assim, e de modo a fortalecer esse princípio de indissociabilidade ensino-pesquisa-
Coadunando-se aos princípios até aqui estabelecidos, assume expressiva relevância
extensão, pretende-se desenvolver políticas com vistas a ampliar a curricularização da Pesquisa
e da Extensão no ensino de Graduação.
a orientação quanto à proposta pedagógica, no que se refere à organização do processo de
ensino-aprendizagem, a relação pedagógica, o uso de metodologias de trabalho e a concepção
de avaliação, que priorizem a atuação do estudante enquanto protagonista de sua trajetória de
formação, o desenvolvimento do pensamento crítico e reflexivo e a conduta ética.
O processo de ensino-aprendizagem é entendido como historicamente situado,
culturalmente contextualizado e produzido nas relações sociais e educacionais formais e
não formais. A partir da premissa de que a produção de conhecimentos implica a sólida
fundamentação e coordenação de idéias, e se engendra em situações decorrentes do identificar,
analisar, comparar, experimentar, aplicar, duvidar, interpretar, incorporar, (re)construir
um dado conhecimento, a proposta pedagógica fundamenta-se no processo de construção
de conhecimentos com a mediação do professor, envolvendo os estudantes em situações de
análise, investigação, aplicação, confronto, comparação, colaboração e socialização, em estreita
articulação com os problemas do cotidiano e do mundo atual.
O ato pedagógico como um processo de construção de conhecimentos não prescinde da
informação, da transmissão, da assimilação; estas se fazem necessárias, mas não são suficientes.
A ênfase maior é dada na relação que se estabelece entre professor, estudante e conhecimento
que é, neste sentido, uma relação dialógica. Portanto, estudantes e professores são sujeitos em
interação com um determinado processo de produção do conhecimento.
A relação pedagógica entre professor e estudante deve pautar-se por um processo de
ensino basEaDo em mediações pedagógicas intencionais, entendidas como um processo em que
o docente mobiliza os discentes para a construção e elaboração de sínteses de conhecimentos
e que devem gerar consequências no trabalho docente ao possibilitar: a promoção, revisão
e realimentação de conhecimentos; a constituição de comunidades de aprendizagem na
configuração da pluralidade sócio-cultural e dos saberes profissionais; a articulação entre ensino,
pesquisa e extensão; o aprofundamento, a integração e a socialização de múltiplos saberes
como fonte de aprendizagem e de desenvolvimento profissional; a valorização do estudante
como intelectual crítico, capaz de aprender ao longo da vida e de contribuir para uma prática
social e política que seja transformadora da realidade. Assim, o ensino promove um espaço para
que o estudante ocupe, por adesão deliberada, o seu próprio lugar nesse encontro pedagógico:
sujeito de sua formação, desenvolvendo suas responsabilidades individuais e coletivas com
criatividade e integridade, fortalecendo um processo de ensino-aprendizagem que ultrapassa os
22
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
limites da instituição e da sala de aula, pois tem compromisso com a produção, experimentação
e a socialização do conhecimento (MUSSI, 2007; PLACCO, 2006; TARDIF, 2002).
Nesse contexto, destaca-se a valorização de metodologias didáticas que priorizem a
atuação do aluno, o desenvolvimento do pensamento crítico e reflexivo e a conduta ética. A
metodologia de trabalho valorizada fundamenta-se essencialmente:
•
na problematização, inovação e investigação de conhecimentos das diferentes
•
na interação professor e estudante com vistas à produção e socialização de
•
na valorização de práticas interdisciplinares entre as várias áreas do saber;
•
na adoção de práticas que promovam o desenvolvimento da ciência e da tecnologia;
áreas do saber, além da sala de aula;
conhecimentos;
•
•
na adoção da responsabilidade social como eixo transversal dos currículos;
no incentivo ao uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no processo
de ensino-aprendizagem;
•
na investigação de problemas locais e regionais, que serão estudados e
•
no intercâmbio com instituições e pessoas para o enriquecimento da prática
•
na avaliação como um processo capaz de compreender e promover, a cada
•
na valorização de ações que visem à melhoria da qualidade de vida, aliada a
interpretados em conexão com o quadro nacional e/ou internacional;
pedagógica e da aprendizagem;
momento, o potencial de aprendizagem do aluno em seus vários estágios cognitivos e em
suas diferenças;
movimentos sociais de inclusão e superação das desigualdades, em respeito a pluralidade
e diversidade próprias da sociedade humana.
O processo de avaliação do ensino-aprendizagem também é compreendido como
parte integrante do processo pedagógico. Na UEFS, a comunidade acadêmica considera
indispensável a incorporação de um processo avaliativo, cuja concepção garanta a afirmação
dos valores contidos nas diretrizes aqui apresentadas. A rigor, entende-se a avaliação como um
caráter diagnóstico, processual e de síntese, preponderando os aspectos qualitativos sobre os
quantitativos da aprendizagem dos conhecimentos acadêmicos, de modo a contribuir para a (re)
construção significativa do conhecimento pelo estudante, bem como para o desenvolvimento de
23
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
sua autonomia intelectual.
A avaliação pedagógica é um procedimento importante e necessário que descreve quais
conhecimentos, atitudes ou aptidões se espera que os estudantes tenham apreendidos, ou seja,
que objetivos do ensino já atingiram um determinado ponto do percurso e que dificuldades
apresentam em relação a outros. Esta informação é necessária ao professor por fornecer-lhe
um diagnóstico da situação com vistas a possibilitar a inclusão do estudante no processo, uma
vez que os erros permitem diagnosticar lacunas a serem superadas no seu repertório, e ainda
permite identificar, quando for o caso, a necessidade de redirecionamento das ações para
garantir a (re)construção do conhecimento e a reorientação de sua formação. Esta avaliação
também se faz necessária aos próprios estudantes, para se aperceberem delas e tentarem
ultrapassá-las com êxito a partir das orientações pedagógicas do professor e com o próprio
esforço.
A avaliação do ensino-aprendizagem proporciona também o apoio ao processo
pedagógico, contribuindo para a obtenção de produtos ou resultados de aprendizagem. Para
tanto, a orientação nortEaDora da PROGRAD aos colegiados de curso estabelece a necessidade
do uso de diferentes instrumentos avaliativos. Nesse sentido, a prática avaliativa que deve ser
desenvolvida permanentemente nos cursos de graduação da UEFS inclui uma diversidade de
situações e diferentes instrumentos, tais como a pesquisa teórica e de campo; a elaboração de
ensaios; a produção e análise argumentada com confronto de idéias; a produção científica de
artigos e textos; a construção e/ou desenvolvimento de projetos de intervenção; a visita técnica
circunstanciada; a resolução de problemas teóricos e práticos ou em situação de laboratório; a
identificação, análise e interpretação de experiências e representações advindas do cotidiano
e relacionadas com temáticas estudadas; a participação em eventos extracurriculares; entre
outros que considerem a capacidade de articulação, aplicação e produção de conhecimentos.
Nos diferentes processos de avaliação, é importante considerar as orientações
estabelecidas no Documento Base para a Política Institucional de Educação Inclusiva da UEFS
(2011), que destaca, entre outros aspectos, a necessidade de considerar o discente, como sujeito
da ação do aprender, e o ato de avaliar, como um processo dinâmico e permanente, por isso, se
faz necessário considerar tanto a avaliação pedagógica, quanto o nível atual de desenvolvimento
do estudante, como também as possibilidades de aprendizagem futuras, de modo que seja
analisado o desempenho individual, o tempo e a subjetividade de cada indivíduo.
No contexto de ensino-aprendizagem, a condução da avaliação pedagógica está
diretamente relacionada ao processo de planejamento do ensino dos componentes
curriculares que compõem os projetos pedagógicos dos cursos de graduação. Este planejamento
deve explicitar
24
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
o modo de organização das atividades didáticas, nortEaDas por objetivos de aprendizagem que
se pretende desenvolver, e a ação de planejar reflete a escolha intencional do planejador, no
caso, o docente, entre diferentes referenciais a serem valorizados na seleção de conteúdos, nas
propostas metodológicas, estratégias didáticas e instrumentos de avaliação. Este planejamento
deve estar articulado com o currículo do curso, o perfil do egresso e com a missão e princípios
da UEFS.
O processo de planejamento do ensino é um tratado de princípios, concepções, propostas
e valores que evidencia as responsabilidades e o comprometimento do docente com a educação
universitária. Indo além, é por meio dele que o corpo docente pode vislumbrar articulações inter
e transdisciplinares, promovendo uma formação mais profunda e abrangente dos estudantes
(SANTOMÉ, 1998).
Para a concretização do processo de ensino e aprendizagem a Universidade Estadual de
Feira de Santana – UEFS reconhece como indispensáveis os quatro pilares básicos da educação,
apresentados no Relatório (1998) para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação
para o Século XXI (MORIN, 2000):
a. Aprender a conhecer, a partir de oportunidades de aprendizagens significativas que se
apresentam durante a trajetória da formação profissional, desenvolve uma cultura geral
ampla articulada com conhecimentos profissionais, o que também significa aprender a
aprender, para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educação ao longo de toda
a vida.
b. Aprender a fazer, a partir do enfrentamento de situações de aprendizagem conflituosas,
desafiadoras e emergentes, desenvolve habilidades para aplicar conhecimentos em
diferentes contextos. Implica em trabalho em equipe, criatividade, flexibilidade, confronto,
análise, empreendedorismo. Também aprende a fazer no âmbito das diversas experiências
sociais ou de trabalho que se apresentam quer espontaneamente, fruto do contexto local ou
nacional, quer formalmente, graças ao desenvolvimento do ensino alternado com o trabalho.
c. Aprender a conviver, a partir da compreensão do outro e da percepção das interdependências,
desenvolve-se na direção do respeito à diversidade cultural, étnica, econômico-social, da
negociação, do gerenciamento de conflitos e na busca de soluções comuns para os problemas
que afligem a humanidade;
d. Aprender a ser, compreendendo a si mesmo e a outros como sujeitos complexos e
portadores de riquezas, para além da dimensão econômica, desenvolve o fortalecimento da
responsabilidade pessoal na realização do destino coletivo. Acrescenta-se, na dimensão do
aprender a ser, o processo permanente de autoconstituição como sujeito autônomo, político
25
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
e ético nas relações sociais e enfrentamentos que o cotidiano requer.
Para isso, é fundamental que se estabeleçam expectativas quanto ao perfil dos egressosde
seus cursos. O perfil do egresso dos cursos de graduação da Uefs deverá contemplar:
•
formação ético-humanística e continuada em diferentes áreas de conhecimento,
•
formação alicerçada pela responsabilidade com sua atividade profissional
•
formação profissional pluralista pautada pela atuação crítica e colaborativa na
orientada para a autonomia, cooperação, solidariedade, inclusão, respeito à diversidade,
tolerância e equidade social, no contexto dos princípios democráticos;
em consonância com o desenvolvimento humano sustentável da região, incluindo as
dimensões das ciências, tecnologias, letras, artes e cultura popular;
identificação de demandas e resolução de problemas, considerando, na constituição dos
mesmos, as dimensões política, econômica, social, artística, cultural, ambiental, científica
e tecnológica;
Portanto, a educação universitária, enquanto prática social e política, implica em um
processo pedagógico de formação de sujeitos sociais autônomos, que articula o conhecimento
e a ciência, a capacitação técnico-profissional, as relações sociais e o fortalecimento de
valoresuniversais, de modo a possibilitar uma inserção crítica, ética, criativa e construtiva
para uma vida digna e socialmente produtiva. Ou seja, é preciso fazer fluir o que Dias Sobrinho
denomina de “democracia cognitiva”, de modo que todos possam ter permanente acesso ao
conhecimento, no sentido da democratização da produção, da distribuição e dos seus usos
sociais. Trata-se de um conhecimento que ultrapassa a dimensão técnico-científica, pois
considera a função cognitiva impregnada de significados sociais e valores democráticos,
universais e públicos que alicerçam os horizontes da ação humana. Entendemos, por fim, que a
educação é um bem público fundamental, um direito social que deve estar disponível a todos,
com qualidade.
1.3 CONTEXTO DE ATENDIMENTO DAS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS
O contexto de atendimento das diretrizes pedagógicas explicita as alternativas
valorizadas e priorizadas pela UEFS na elaboração de suas Políticas de Ensino de Graduação, a
26
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
serem desenvolvidas no quinquênio 2011-2015.
Portanto, em decorrência dos princípios pedagógicos e teórico-metodológicos
estabelecidos para nortear as práticas acadêmicas da UEFS, os projetos pedagógicos dos cursos
devem estar alinhados com as políticas institucionais constantes do PDI/PPI, e orientar-se para
explicitar, entre outros aspectos, quanto à sua concepção e/ou atualização:
a) valorização e implementação de procedimentos, metodologias de ensino e processos de
avaliação adequadamente coerentes com a concepção do curso e compromissados com a
interdisciplinaridade, com o desenvolvimento do espírito científico e com a formação de
sujeitos autônomos e cidadãos;
b) articulação da teoria com a prática, com valorização da pesquisa e da extensão, incluindose
o Trabalho de Conclusão de Curso;
c) articulação com o mundo do trabalho e fortalecimento da integração ensino-serviço;
d) descrição dos cenários de ensino-aprendizagem (laboratórios, instituições de ensino e
sociais, serviços, empresas, Ongs, dentre outros).;
e) apresentação de conteúdos curriculares adequadamente definidos, atualizados e
coerentes com os objetivos do curso, com o perfil do egresso e com o dimensionamento da
carga horária, sendo enriquecidos por atividades complementares;
f) aderência do currículo com às Diretrizes Curriculares Nacionais e/ou Orientações do
Conselho Estadual de Educação da Bahia;
g) flexibilização curricular estabelecida na participação das atividades complementares,
integralização de componentes curriculares optativos que atendam a temas pertinentes ao
curso, assim como temas transversais (sustentabilidade, educação ambiental, diversidade,
direitos humanos e outros), bem como pela curricularização da extensão, dentre outras
possibilidades;
h) estímulo às práticas de auto-aprendizagem, estudo independente e autonomia do
estudante, pela valorização de metodologias ativas para a (re)construção de conhecimentos
e uso de tecnologias da informação e comunicação;
i) estímulo às práticas educativas inovadoras;
j) implementação de mecanismos institucionalizados de acompanhamento e cumprimento
das atividades de prática profissional e/ou estágio; do trabalho de conclusão de curso e de
cumprimento das atividades complementares;
27
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
k) implementação de programas de atendimento extraclasse, de apoio psicopedagógico
ao estudante e mecanismos de adequação do aluno ao ritmo de aprendizagem da UEFS,
promovendo a inclusão pedagógica e social;
l) promoção da inserção social visando ao desenvolvimento humano e qualidade da vida.
m) implementação de mecanismos de autoavaliação permanente do curso;
n) definição do corpo docente e da constituição do Núcleo Docente Estruturante (NDE);
o) valorização do desenvolvimento profissional dos docentes;
p) adequação da infraestrutura ao efetivo desenvolvimento da proposta pedagógica
apresentada.
O Projeto Pedagógico dos cursos de graduação da UEFS deve ser elaborado/
atualizadode acordo com as orientações do Conselho Estadual de Educação – CEE-BA, dispostas
na Resolução CEE/BA nº 51, de 19 de abril de 2010, publicada no DOE edição de 02 e 03.04.2011
(BAHIA,2011) e outras pertinentes, e do instrumento de avaliação dos cursos de graduação bachareladoe licenciatura (presencial e a distância) publicado pelo INEP em maio de 2011.
Assim, cada projeto pedagógico deve ser estruturado com base no seguinte roteiro:
Dados necessários aos Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação da UEFS
I - Dados da Instituição de Ensino:
a) Denominação, localização e data de início de atividades;
b) trajetória político-institucional, com atos legais que a consolidaram institucionalmente;
c) contexto geoeducacional e social em que se insere;
d) descrição da oferta de cursos, número total de professores, de estudantes e de funcionários
técnico-administrativos, entre outros;
e) resultados da Avaliação Institucional, através do Sistema Nacional de Avaliação – SINAES,
abrangendo auto-avaliação interna e avaliação externa e outras, quando houver;
f) resultados obtidos no ENADE, considerando cronologia e dados comparativos com as
médias estaduais e nacionais.
28
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
II – Dados referentes ao Curso – Organização Didático-Pedagógica:
a) atos regulatórios do curso;
b) contextualização histórica e o papel social do curso;
c) objetivos gerais do curso, contextualizados em relação à sua inserção institucional,
política, geográfica, educacional e social;
d) competências e habilidades de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais.
e) perfil profissiográfico do egresso;
f) concepção de educação, ensino, aprendizagem, relação pedagógica, currículo e avaliação
em consonância com os princípios estabelecidos neste PPI;
g) condições objetivas de oferta: processo seletivo, vagas oferecidas e relação candidato/
vaga, em quadro demonstrativo; regime acadêmico, semestral, anual ou modular, turno(s)
de funcionamento início e periodicidade de oferta do curso;
h) carga horária das atividades formativas (matriz curricular) e da integralização do curso;
i) metodologia;
j) formas de realização da interdisciplinaridade;
k) modos de integração entre teoria e prática;
l) material didático;
m) formas de avaliação do ensino e da aprendizagem;
n) modos de integração entre graduação, extensão, pesquisa e pós-graduação, quando
houver;
o) incentivo à iniciação à pesquisa artística, científica e tecnológica, como necessária
complementação à atividade de ensino;
p) concepção, composição e desenvolvimento das atividades de estágio curricular
supervisionado, suas diferentes formas e condições de realização, observado o respectivo
regulamento;
q) concepção, composição, desenvolvimento e formas de comprovação das Atividades
Complementares (AC);
29
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
r) concepção e desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC);
s) Ementário e bibliografia básica (mínimo de três títulos por componente curricular, na
proporção média de um exemplar para menos de cinco vagas autorizadas) e complementar
(mínimo de cinco títulos por componente curricular, com dois exemplares de cada título, nas
formas impressa, virtual ou multimídia).
III - Dados referentes à Gestão Acadêmica de Curso:
a) composição e funcionamento do Colegiado do Curso;
b) articulação do Colegiado do Curso com os Colegiados Superiores da UEFS;
c) formação do Coordenador do Colegiado;
d) atuação do Coordenador do Colegiado;
e) experiência acadêmica e profissional do Coordenador do Colegiado do Curso;
f) efetiva dedicação à administração e à condução do curso;
g) composição e funcionamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) ou instância
equivalente; e
h) articulação da gestão do curso com a gestão institucional.
IV - Caracterização do corpo docente:
a) formação acadêmica;
b) titulação, com distribuição numérica e percentual;
c) vinculação institucional (efetivo, visitante ou substituto);
d) regime de trabalho;
e) experiência acadêmica e profissional nos últimos três anos;
f) publicações e outras produções científico-artístico-tecnológicas no âmbito do curso a ser
reconhecido;
30
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
g) implementação de políticas de capacitação; e
h) implementação de políticas de formação continuada para os docentes.
IV – Caracterização do corpo discente:
a) formas de acesso, por matrícula inicial, por transferência interna e/ou externa, reintegração
e reingresso;
b) fluxo de concluintes;
c) dados sobre evasão (trancamentos, abandonos, desistências ou transferências);
d) dados e comentários sobre os índices de frequência e aproveitamento; e
e) participação dos discentes em programas de apoio ao ensino (Programa de Bolsa
Monitoria, Programa de Mobilidade Acadêmica, PET/MEC, PRO-Saúde/PET-Saúde, Programa
Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID, etc.), à pesquisa (Programa de Bolsa de
Iniciação Científica - PROBIC/UEFS) e à extensão (Programa Institucional de Bolsa Extensão
- PIBEX), incluindo bolsas do Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq/
Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC, Fundação de Apoio à Pesquisa do
Estado da Bahia - FAPESB, CAPES e outras instituições.
V – Caracterização do corpo técnico-administrativo:
a) quantitativo de profissionais disponíveis para o curso;
b) formação e experiência profissional nas atividades do curso; e
c) políticas e ações de capacitação para o corpo técnico-administrativo.
VI – Infraestrutura física
1 - Espaço físico do curso:
a) adequação às especificidades, dimensões, iluminação, garantia de acessibilidade a
31
pessoas com necessidades especiais, condições de segurança e condições de conservação
das instalações; e
b) equipamentos de segurança.
2 – Biblioteca:
a) espaço físico com as especificações citadas no inciso precedente;
b) forma e horário de funcionamento;
c) acervo disponível, relacionando livros e periódicos, com o número de títulos e exemplares,
recursos multimídia específicos para o curso, vídeos, CD, DVD e outros recursos, descritos
conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT; e
d) adequação do acervo ao Curso.
3 - Instalações Especiais e Laboratórios, abrangendo:
a) quantidade e tipos de ambientes/laboratórios de acordo com a natureza do curso;
b) mobiliário e equipamentos, com as especificações de tipo, quantidade e condições de uso;
e
c) equipamentos de segurança.
A Organização Curricular deverá contemplar atividades acadêmicas articuladas à
formação, estruturadas da seguinte forma:
VII - Prática de Formação (Profissional) e/ou Estágio:
a) os mecanismos efetivos de acompanhamento e de cumprimento das atividades;
b) formas de apresentação dos resultados finais ou parciais;
c) número de alunos por orientador; e
d) carga horária e local onde se desenvolvem as atividades de estágio.
VIII – Trabalho de Conclusão de Curso (TCC);
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
a) mecanismos efetivos de acompanhamento e de cumprimento do trabalho de conclusão
de curso;
b) meios de divulgação de trabalhos de conclusão de curso; e
c) número de alunos por professor na orientação de trabalhos de conclusão de curso.
IX - Atividades Complementares (AC):
a) mecanismos efetivos de planejamento e acompanhamento das atividades complementares;
b) oferta regular de atividades pela própria IES; e
c) realização de atividades fora da IES.
Para atender aos princípios pedagógicos que norteiam as ações da Uefs, pretende-se
desenvolver um planejamento acadêmico que contemple:
•
a criação de novos cursos que auxiliem a Instituição no cumprimento da sua
•
a expansão das matrículas em proporção condizente com a capacidade técnico-
•
o aprimoramento dos processos seletivos da Uefs, reduzindo sobremaneira a
•
a melhoria e ampliação das políticas de assistência estudantil e implementação
•
o aperfeiçoamento dos Projetos Pedagógicos de Curso e manutenção de sua
•
a implantação do Regulamento de Ensino de Graduação (REG) da Uefs;
missão e do seu compromisso social com o Semiárido;
científica instalada;
influência da variável socioeconômica;
de programas com ênfase na inclusão e integração acadêmica e social, bem como o
estabelecimento de mecanismos de nivelamento;
atualização, em consonância com os marcos regulatórios e diretrizes vigentes;
•
a utilização de tecnologias de comunicação e de informação nas diferentes
modalidades de ensino;
•
a implementação de uma cultura digital no ensino presencial, com crescente
•
a implementação de projetos de ensino de graduação concernentes ao
incorporação das tecnologias da informação e da comunicação;
33
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
desenvolvimento de ações pedagógicas inovadoras;
•
a realização de eventos relacionados à inovação tecnológica e às práticas docentes
•
a ampliação de condições para a interdisciplinaridade nas atividades de ensino,
•
o fortalecimento da flexibilidade curricular, incluindo a curricularização da
•
o fortalecimento e a ampliação de ações para a implementação e avaliação de
•
a consolidação e/ou regulamentação de Estágios, Práticas Profissionais e
•
a ampliação dos quadros de pessoal docente (mestres e doutores) e técnico-
•
a implantação de um Programa regular de apoio à formação continuada do corpo
•
a elaboração e implementação de processos avaliativos permanentes
pautadas por metodologias ativas e/ou inovadoras;
pesquisa e extensão, por meio da ampliação de espaços para a socialização profissional;
extensão na graduação;
uma Política de Educação Inclusiva na Uefs;
Atividades Complementares.
administrativo com apoio pedagógico para a melhoria nos seus níveis de qualidade
acadêmica e profissional;
docente e à formação de gestores acadêmicos da Uefs;
(autoavaliação e acompanhamento de egressos), dos cursos de graduação em articulação
com a avaliação institucional (CPA).
Os Currículos dos Cursos de Graduação (Licenciaturas e Bacharelados) deverão assegurar
os conteúdos e orientações previstos na legislação educacional e nas respectivas Diretrizes
Curriculares Nacionais, bem como, os demais conteúdos e orientações recomendadas pelo
Conselho Nacional e Estadual de Educação. Nesse sentido, destacamos as seguintes normas
legais:
1. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras
e dá outras providências. E Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que a regulamenta;
2. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de
1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo
oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”,
e dá outras providências;
34
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
3. Lei 9.795, de 27 de abril de 1999 e Decreto nº 4.281 de 25 de junho de 2002 - Políticas
de Educação Ambiental (Licenciaturas e Bacharelados);
4. Lei 11.645, de 10 de março de 2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases
da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade
da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena;
5. Lei n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Proteção dos Direitos da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista;
6.Decreto 5626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril
de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências;
7. Decreto nº 8.368, de 2 de dezembro de 2014. Regulamenta a Lei nº 12.764, de 27 de
dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista;
8. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de
licenciatura, de graduação plena.
9. Resolução CP/CNE nº 2, de 18 de fevereiro de 2002. Institui a duração e a carga horária
dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação
Básica em nível superior.
10. Resolução CNE/CP N° 01 de 17 de junho de 2004 - Institui Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana (Licenciaturas) e respectivo Parecer CNE nº 003, de 10 de março
de 2004;
11. Resolução nº 1, de 17 de novembro de 2005. Altera a Resolução CNE/CP nº 1/2002,
que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação
Básica, em nível superior, curso de Licenciatura de graduação plena.
12. Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de novembro de 2005. Altera a Resolução CNE/CP nº
1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da
Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura de graduação plena.
13. Resolução CNE/CP Nº 1, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares
Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura;
14. Parecer CNE/CP nº 9, de 5 de dezembro de 2007. Reorganização da carga horária
35
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
mínima dos cursos de Formação de Professores, em nível superior, para a Educação Básica e
Educação Profissional no nível da Educação Básica;
15. Resolução CNE/CP nº 2, de 15 de junho de 2012. Estabelece as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Ambiental. E respectivo Parecer CNE/CP nº 14/2012.
16. Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a
Educação em Direitos Humanos (Licenciaturas e Bacharelados);
15. Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007. Dispõe sobre procedimentos a serem adotados
quanto ao conceito de hora aula, e dá outras providências.
17. Resolução CNE/CES nº 2, de 18 de junho de 2007. Dispõe sobre carga horária mínima
e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados,
na modalidade presencial. E respectivo Parecer CNE/CES nº 8/2007, aprovado em 31 de
janeiro de 2007.
18. Resolução CNE/CES nº 4, de 6 de abril de 2009. Dispõe sobre carga horária mínima e
procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina,
Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia,
Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial. E respectivos
Pareceres: Parecer CNE/CES nº 8/2007; Parecer CNE/CES nº 213/2008 e Parecer CNE/CP
nº 2/2009.
19. Resolução do CEE nº 51, de 19 de abril de 2010. Dispõe sobre o Reconhecimento e
Renovação de Reconhecimento de Cursos Superiores de Instituições Públicas do Sistema
Estadual de Ensino. E respectivo Parecer CEE-BA 78-A/2010.
20. Resolução CEE nº 126, de 08 de outubro de 2012. Dispõe sobre o Reconhecimento
e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação a Distância em nível superior, de
instituições públicas do Sistema Estadual de Educação da Bahia. E respectivo Parecer CEE /
BA 266/2012.
21. Demais Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Bacharelados e Licenciaturas.
Em suma, o atendimento às Diretrizes Pedagógicas busca fortalecer a qualidade
e a excelência acadêmica da Uefs por meio de ações planejadas, integradas e pautadas pelo
comprometimento coletivo e o compartilhar das responsabilidades.
36
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
1.3.1 INOVAÇÕES CURRICULARES
De acordo com Lucarelli (2000), a inovação implica em modificar a essência da prática
educativa, a partir da iniciativa dos professores. O resultado do ensino é a construção do novo e
a criação de uma atitude questionadora, de busca e inquietação. Inovar não se restringe ao uso
de tecnologias no ensino, diz respeito, fundamentalmente, aos processos de ressignificação da
prática pedagógica. Como diz a autora,
Quando nos referimos à inovação, fazemo-lo em associação a práticas de ensino que
alterem, de algum modo, o sistema unidirecional de relações que caracteriza o ensino
tradicional. Em outras palavras, o sistema de relações centrado apenas na transmissão
da informação – emitida pelo docente, presente em um impresso ou veiculada por
qualquer meio tecnológico mais sofisticado, como o que se produz pela comunicação
virtual. Uma inovação na aula supõe sempre uma ruptura com o estilo didático imposto
pela epistemologia positivista, o qual comunica um conhecimento fechado, acabado,
conducente a uma didática da transmissão que, regida pela racionalidade técnica,
reduz o estudante a um sujeito destinado a receber passivamente esse conhecimento
(LUCARELLI, 2000, p.63).
A flexibilização dos currículos dos cursos de graduação será estimulada de modo a
permitir aos estudantes uma experiência de estudo rica e diversificada, com ênfase em atividades
formativas. Serão valorizadas as atividades extracurriculares e a implantação de atendimento
educacional especializado, o qual propiciará programas de enriquecimento curricular, da
adequação e produção de materiais didáticos e pedagógicos, da utilização de recursos ópticos e
não ópticos, da tecnologia assistiva (BRASIL, 2007, p.11). Este atendimento será viabilizado, em
consonância com a política de educação inclusiva da Uefs, mediante a atuação de profissionais
com conhecimentos específicos no ensino da Língua Brasileira de Sinais, da Língua Portuguesa
na modalidade escrita como segunda língua, do sistema Braille, do Soroban, da orientação e
mobilidade, das atividades de vida autônoma, da comunicação alternativa.
O princípio da flexibilização contempla maior e melhor movimentação interna do
acadêmico por meio da organização e ampliação de atividades, envolvendo as seguintes ações:
a) ampliação e diversificação da oferta de componentes curriculares optativos;
b) fomento às atividades complementares, de caráter técnico, científico e artístico-culturais,
envolvendo atividades de ensino, pesquisa e extensão;
c) busca de maior fluidez e dinamização no percurso acadêmico, pela minimização dos pré37
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
requisitos;
d) incentivo e apoio às atividades de intercâmbio e mobilidade acadêmica;
e) fomento ao processo de curricularização da extensão, favorecendo, entre outras coisas, o
fortalecimento da integração ensino-serviço-comunidade.
f) diversificação dos cenários de ensino-aprendizagem, especialmente através da ampliação
e articulação dos programas de qualificação da formação profissional (Pró-Saúde e PET
Saúde; PET/MEC, PIBID, Monitoria; Prodocência; Novos Talentos, dentre outros).
Os processos de inovação curricular decorrem de movimentos diversos, estimulados
ouestruturados em âmbitos mais gerais, seja externos, como as DCNs e a legislação educacional e
o ForGRAD, sejam internos, como a Prograd, a Câmara de Graduação, os Fóruns de Licenciaturae
de Bacharelado, ou em âmbito mais específico, os respectivos Colegiados de Curso.
1.3.2 OPORTUNIDADES DIFERENCIADAS DE INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR
A matriz curricular dos cursos de graduação da Uefs, bacharelados e licenciaturas, se
estrutura de forma diversa em sua organização de componentes curriculares. Para além dos
componentesinerentes a todos os cursos, como disciplinas e/ou componentes curriculares
obrigatórios, optativos e eletivos, estágio, atividades complementares (AC) e Trabalho de
Conclusão de Curso (TCC), alguns cursos estruturam também a sua matriz curricular através
de eixos temáticos, módulos, seminários temáticos e práticas pedagógicas, ou através de
metodologias pedagógicas inovadoras como a Aprendizagem BasEaDa em Problemas – ABP
(Cursos de Medicina e Engenharia da Computação).
Para o cumprimento dos requisitos de integralização curricular, a UEFS oportuniza
ainda aos estudantes programas de intercâmbio acadêmico no Brasil e no exterior (mobilidade
estudantil e internacionalização universitária), com aproveitamento dos componentes
curriculares cursados.
Por outro lado, destacam-se, para a adequada integralização curricular de estudantes
com necessidades especiais, o atendimento educacional especializado, a utilização de recursos
de tecnologias assistivas (TA), a acessibilidade do Campus Universitário no sentido da eliminação
38
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, incluindo as instalações de equipamentos, mobiliários
e a socialização das comunicações e informações.
Outra ação diferenciada de integralização curricular é a prerrogativa de Reingresso para
Mais recentemente, a Uefs vem experimentando uma nova metodologia de integralização
alunos de cursos de dupla modalidade (licenciatura e bacharelado) que, ao concluírem uma
delas, podem solicitar reingresso para a complementação curricular da outra modalidade.
curricular - a Pedagogia da Alternância - através da oferta da Turma Especial de Graduação
em Direito para Beneficiários da Reforma Agrária, em parceria com o Programa Nacional de
Educação na Reforma Agrária - PRONERA, vinculado ao Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA.
Esta modalidade metodológica, intrinseca à Educação do Campo, caracteriza-se pela
realização de atividades específicas de integralização curricular oportunizadas através dos
Tempo Escola alternado com o Tempo-Comunidade.
1.3.3 ATIVIDADES COMPLEMENTARES, PRÁTICAS DE FORMAÇÃO E ESTÁGIOS
O Estágio, as Atividades Complementares e as Práticas de Formação representam a
oportunidade para o estudante articular a teoria à prática, através de atividades pedagógicas
desenvolvidas em espaços fora do contexto exclusivamente acadêmico, qualificando-se para
ações centradas na unidade ação/reflexão teórico-metodológica/ação.
Os estágios e atividades complementares dos cursos de graduação, bacharelado, na
modalidade presencial, não deverão exceder a 20% (vinte por cento) da carga horária total do
curso, salvo nos casos de determinações legais em contrário.
Atividades Complementares
A UEFS entende as Atividades Complementares como canais para orientar e estimular
a prática de estudos independentes, transversais, opcionais, de interdisciplinaridade, de
permanente e contextualizada atualização profissional específica, sobretudo nas relações com
o mundo do trabalho, estabelecidas ao longo do curso, notadamente integrando-as às diversas
peculiaridades regionais e culturais.
As Atividades Complementares estão, ainda, ligadas às potencialidades da Educação
39
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Universitária em oferecer um conhecimento diversificado. Se, no passado, a Academia era a
principal instituição detentora do conhecimento, hoje este se encontra disseminado em toda a
sociedade, nas mais variadas formas e disponível pelos meios de comunicação de massa e dos
sistemas e redes de informação.
As Atividades Complementares foram regulamentadas na Uefs para todos os currículosdos
cursos de graduação por meio da Resolução Consepe nº 54/2001, alterada pelas Resoluções
049/2008 e 172/2010. De acordo com as referidas Resoluções, o Colegiado do Curso, destinará
dentro da carga horária total do currículo do curso de graduação, de 5 a 10% para as atividades
complementares. Essas atividades têm por finalidade consolidar, ampliar, ou aprofundar a
formação acadêmica do aluno. Assim, consideram-se Atividades Complementares:
a) Participação em projetos institucionais de extensão ou iniciação científica orientadas por
docentes e monitoria em disciplinas pertencentes ao currículo;
b) Publicação de artigo científico em revista especializada e em anais de eventos;
c) Participação em eventos técnicos, científicos e culturais;
d) Participação em eventos técnicos, científicos e culturais com apresentação de trabalhos;
e) Estágio não Obrigatório;
f) Representação Estudantil nos Conselhos: CONSEPE, CONSU, departamentos, colegiados;
g) Participação Estudantil em Diretórios Central e Acadêmico;
h) Participação em Empresa Júnior;
i) Participação como Mesário Voluntário;
i) Outras atividades reconhecidas pelos Colegiados dos Cursos.
Para o aproveitamento dessas atividades, o discente terá que apresentar ao Colegiado
do Curso documentação que comprove sua participação para avaliação da carga horária obtida.
O quadro a seguir apresenta os limites de carga horária para cada atividade integralizada pelo
estudante.
40
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
QUADRO 01: CARGA HORARIA DE INTEGRALIZAÇÃO POR ATIVIDADE COMPLEMENTAR
NA UEFS
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
CARGA HORÁRIA INDIVIDUAL CARGA HORÁRIA MÁXIMA
Participação em projetos institucionais de extensão ou iniciação
científica orientadas por docentes
e monitoria em disciplinas pertencentes ao currículo.
25% do total da carga horária
complementar por ano (Máximo de 3 anos).
75% do total da carga horária complementar
Participação de artigo científico em
revista especializada em anais de
evento.
25 horas por publicação
Sem limite
Participação em eventos técnicos,
científicos e culturais.
Participação em eventos técnicos,
científicos e culturais com apresentação de trabalho.
Até 10 horas por evento
20 horas por evento
40% do total da carga horária complementar
Estágio não obrigatório.
25% do total da carga horária
complementar por ano (Máximo de 3 anos).
75% do total da carga horária complementar
10 horas por ano
30 horas
Representação Estudantil nos Conselhos.
Participação Estudantil em Diretório Central e Acadêmico.
Participação em Empresa Júnior.
Mesário Voluntário.
Outras Atividades reconhecidas
pelos Colegiados dos Cursos.
10 horas por ano
30 horas por ano
Até 30 horas por eleição (Máximo de 2 eleições)
Fonte: Anexo da Resolução Consepe Nº 172/2010.
-
Sem limite
30 horas
90 horas
60 horas
65% do total da carga horária complementar
Práticas de Formação
As Práticas de Formação (Profissionais) caracterizam-se como atividades curriculares
implementadas através de componentes teórico-práticos, em cenários diversificados que
favoreçam o desenvolvimento de competências e habilidades. Tais componentes são direcionados
à formação inerente ao perfil profissional do egresso.
Estágios (Obrigatório e Não Obrigatório)
O Estágio Supervisionado é um componente curricular obrigatório ou não-obrigatório
que integra um conjunto de atividades que o estudante desenvolve em situações reais de vida e
de trabalho, sob a supervisão de um docente. Propicia a aproximação do futuro profissional com
a realidade em que irá atuar, permitindo-lhe aplicar, ampliar e fazer revisões nos conhecimentos
teórico-práticos adquiridos durante sua vida acadêmica, contribuindo para sua aprendizagem
41
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
profissional, social e cultural.
O Estágio (obrigatório ou não obrigatório) deverá constituir-se num espaço privilegiado
para a integração das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão. Além disso, as experiências
vivenciadas pelo estagiário poderão se constituir em objeto de estudo, análise e reflexão,
transformando-se em temas ou problemas a serem trabalhados no âmbito pedagógico do curso
e no Trabalho de Conclusão do Curso.
A Resolução Consepe nº 149/2009 estabelece o Regimento dos Estágios Obrigatórios
dosCursos de Licenciatura da UEFS, o qual foi alterado pela Resolução Consepe nº 135/2012.
Diante da necessidade de estabelecer novas orientações e diretrizes para a oferta do Estágio
(Obrigatório e Não Obrigatório) nos Cursos de Graduação da UEFS, a Reitoria, por indicação da
PROGRAD, constituiu a Comissão de Estudos, Diagnósticos e Recomendações sobre a oferta de
Estágios (CEDROE), a qual foi designada através da Portaria nº. 1331/2011, publicada no Diário
Oficial do Estado de 13 de agosto de 2011 (prorrogada por meio das Portarias Nº 161/2012 e
701/2012), com a finalidade de subsidiar a respectiva Política Institucional. A referida Comissão
contou com representação da PROGRAD, da Câmara de Graduação, Departamentos e UNDEC. O
Relatório Final contendo as atividades desenvolvidas e o Documento-Base acerca das Diretrizes
para a oferta de Estágios (Obrigatório e Não Obrigatório) na UEFS foi aprovado pela Resolução
Consepe nº 083/2013, e está fundamentada na seguinte legislação, fontes de consulta e demais
documentos pertinentes:
1. Lei Federal de Estágios nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008, da Subchefia para
assuntos Jurídicos da Presidência da República – Dispõe sobre os estágios de estudantes;
altera a redação do artigo 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
revoga as Leis nº. 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o
parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art.6º da medida
Provisória nº. 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências;
2. Notificação Recomendatória do Ministério Público da União/Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª região, de 15 de junho de 2009,
tendo como objeto o cumprimento da Lei de Estágio;
3. Cartilha esclarecedora sobre a Lei do Estágio - Lei 11.788, de 25 de Setembro de 2008.
Brasília: MTE, SPPE, DPJ, CGPI, 2008;
4. Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação - DCN estabelecidas pelo
Ministério da Educação;
5. O Regimento Geral e as Resoluções existentes na UEFS: Resolução CONSEPE 149/2009
- Estabelece o Regimento de Estágios Curriculares Obrigatórios dos Cursos de Licenciatura.
Resolução CONSEPE 077/2008 – Regulamenta o Estágio curricular do Curso de Graduação
em Engenharia de Computação e dá outras providências. Resolução CONSEPE 98/2010 42
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
Regulamenta os Estágios do Curso de Graduação em Engenharia Civil;
6. Site do Ministério da Educação - MEC disponível para consultas de pareceres: http://
portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12979:pareceres-eresolucoes-sobre-estagio&-catid=323:orgaos-vinculados
Todos os cursos de Graduação da UEFS devem, portanto, estruturar e/ou aperfeiçoar
asdiretrizes para integralização do estágio (obrigatório e não obrigatório) à luz dos princípios
gerais da Política Institucional e das respectivas DCN.
Faz-se, portanto, necessária a adoção de práticas pedagógicas que privilegiem o
ensinoem forma e ritmo compatíveis com a realidade econômica, social e cultural do aluno
e que lhe permitam acompanhar a evolução dos conhecimentos produzidos, que mudam em
uma velocidade sem precedentes na sociedade contemporânea. Assim, a formação acadêmica
assenta-se nas seguintes possibilidades:
•
de flexibilidade para o aluno, que aperfeiçoa sua formação de acordo com suas
convicções;
•
de flexibilidade para o curso, que se relaciona de maneira mais direta com
demandas acadêmicas e sociais do momento presente;
•
de o estudante ampliar sua formação em qualquer campo do conhecimento com
base estrita no seu interesse individual e diferentes possibilidades profissionais;
•
de estimular a visão crítica do saber e responder às aspirações individuais por
algum tipo de conhecimento particular;
•
de propiciar uma maior versatilidade na formação, podendo ser útil na definição
do perfil do estudante para responder a um anseio de fundamentação acadêmica ou de
demanda elevada da sociedade em algum momento específico;
•
de estimular o estudante a buscar o conhecimento em áreas do saber sem
nenhuma conexão aparente com a linha básica de atuação do curso;
•
de reconhecimento, por avaliação, de habilidades, conhecimentos e competências
do estudantes, inclusive adquiridas fora do ambiente universitário, especialmente nas
relações com o mundo do trabalho e com as ações de extensão junto à comunidade.
Visando à formação profissional dos estudantes, bem como as suas interações com o
mundo do trabalho e participação em parcerias com comunidades, instituições e empresas, a
UEFS estabeleceu articulações e termos de cooperação com outras instituições, tendo em vista
garantir aos discentes a vivência da prática social de atividades profissionalizantes, por meio de
43
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
estágios obrigatório e não-obrigatório, cujas normatizações, para cada curso, estão assentadas
em resoluções específicas.
1.3.4 DESENVOLVIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS
Compreendendo o valor estratégico da produção de materiais pedagógicos para a
qualificação dos processos formativos, a Universidade vem ampliando as ações que alicerçam
a elaboração, a produção e a divulgação de materiais de apoio à formação acadêmica. Nesse
sentido, destacam-se a implementação da Editora UEFS, o fortalecimento do Núcleo de
Editoração Gráfica (Nueg), a criação do Núcleo de Educação Digital e Inovação Tecnológica
(Nedit) e o desenvolvimento de materiais didáticos de suporte às atividades decorrentes do
Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UEFS, com o apoio técnico e financeiro da
Capes. Nesse processo, deverão ser ampliados e aperfeiçoados os instrumentos normativos
internos que assegurem os preceitos éticos e legais relativos à propriedade intelectual e aos
direitos autorais.
1.3.5 INCORPORAÇÃO DE AVANÇOS TECNOLÓGICOS
Investir na atualização tecnológica e na inserção de novas práticas e processos,
demandados em razão da constante transformação dos paradigmas tecnológicos, pode
contribuir efetivamente na formação e preparação dos profissionais para que atuem nas
diferentes áreas de conhecimento. À luz deste entendimento, a UEFS apoia o desenvolvimento
de novas experiências de aprendizagem capazes de conectar a instituição com a nova realidade
local, regional, nacional e internacional.
A UEFS entende que os avanços tecnológicos contribuem essencialmente para
aprimorar as políticas e diretrizes pedagógicas e corroboram para fortalecer e incentivar o
ensino, a pesquisa e extensão. Neste sentido, os esforços estão direcionados para criação de
novos cursos, disponibilização de laboratórios e fortalecimento das infraestruturas de apoio,
além da proposição de ações que possibilitem a solidificação da cultura em pesquisa científica
e tecnológica, propiciando à comunidade acadêmica meios para adquirir a competência
necessária para fazer essa transformação.
44
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
1.4 POLÍTICAS ACADÊMICAS
A política acadêmica da UEFS considera primeiramente as diretrizes presentes no Plano
Nacional de Educação - PNE (2014-2024), aprovado pela Lei Nº 13.005, de 25 de junho de
2014. O referido PNE apresenta 10 diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das respectivas
estratégias. São diretrizes estabelecidas no referido PNE:
I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na
erradicação de todas as formas de discriminação;
IV - melhoria da qualidade da educação;
V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em
que se fundamenta a sociedade;
VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;
VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;
VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como
proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de
expansão, com padrão de qualidade e equidade;
IX - valorização dos (as) profissionais da educação;
X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à
sustentabilidade socioambiental.
METAS E ESTRATÉGIAS
Meta 12: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento)
e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e
quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta
por cento) das novas matrículas, no segmento público.
Estratégias:
12.1) otimizar a capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos das instituições
públicas de educação superior, mediante ações planejadas e coordenadas, de forma a ampliar e
interiorizar o acesso à graduação;
45
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
12.2) ampliar a oferta de vagas, por meio da expansão e interiorização da rede federal de
educação superior, da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e do
sistema Universidade Aberta do Brasil, considerando a densidade populacional, a oferta de
vagas públicas em relação à população na idade de referência e observadas as características
regionais das micro e mesorregiões definidas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, uniformizando a expansão no território nacional;
12.3) elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais
nas universidades públicas para 90% (noventa por cento), ofertar, no mínimo, um terço das
vagas em cursos noturnos e elevar a relação de estudantes por professor (a) para 18 (dezoito),
mediante estratégias de aproveitamento de créditos e inovações acadêmicas que valorizem a
aquisição de competências de nível superior;
12.4) fomentar a oferta de educação superior pública e gratuita prioritariamente para a
formação de professores e professoras para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências
e matemática, bem como para atender ao défice de profissionais em áreas específicas;
12.5) ampliar as políticas de inclusão e de assistência estudantil dirigidas aos (às) estudantes
de instituições públicas, bolsistas de instituições privadas de educação superior e beneficiários
do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, de que trata a Lei no 10.260, de 12 de julho
de 2001, na educação superior, de modo a reduzir as desigualdades étnico-raciais e ampliar
as taxas de acesso e permanência na educação superior de estudantes egressos da escola
pública, afrodescendentes e indígenas e de estudantes com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, de forma a apoiar seu sucesso acadêmico;
12.6) expandir o financiamento estudantil por meio do Fundo de Financiamento Estudantil FIES, de que trata a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, com a constituição de fundo garantidor
do financiamento, de forma a dispensar progressivamente a exigência de fiador;
12.7) assegurar, no mínimo, 10% (dez por cento) do total de créditos curriculares exigidos
para a graduação em programas e projetos de extensão universitária, orientando sua ação,
prioritariamente, para áreas de grande pertinência social;
12.8) ampliar a oferta de estágio como parte da formação na educação superior;
12.9) ampliar a participação proporcional de grupos historicamente desfavorecidos na educação
superior, inclusive mediante a adoção de políticas afirmativas, na forma da lei;
12.10) assegurar condições de acessibilidade nas instituições de educação superior, na forma
da legislação;
12.11) fomentar estudos e pesquisas que analisem a necessidade de articulação entre formação,
currículo, pesquisa e mundo do trabalho, considerando as necessidades econômicas, sociais e
culturais do País;
12.12) consolidar e ampliar programas e ações de incentivo à mobilidade estudantil e docente
46
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
em cursos de graduação e pós-graduação, em âmbito nacional e internacional, tendo em vista o
enriquecimento da formação de nível superior;
12.13) expandir atendimento específico a populações do campo e comunidades indígenas e
quilombolas, em relação a acesso, permanência, conclusão e formação de profissionais para
atuação nessas populações;
12.14) mapear a demanda e fomentar a oferta de formação de pessoal de nível superior,
destacadamente a que se refere à formação nas áreas de ciências e matemática, considerando
as necessidades do desenvolvimento do País, a inovação tecnológica e a melhoria da qualidade
da educação básica;
12.15) institucionalizar programa de composição de acervo digital de referências bibliográficas
e audiovisuais para os cursos de graduação, assegurada a acessibilidade às pessoas com
deficiência;
12.16) consolidar processos seletivos nacionais e regionais para acesso à educação superior
como forma de superar exames vestibulares isolados;
12.17) estimular mecanismos para ocupar as vagas ociosas em cada período letivo na educação
superior pública;
12.18) estimular a expansão e reestruturação das instituições de educação superior estaduais e
municipais cujo ensino seja gratuito, por meio de apoio técnico e financeiro do Governo Federal,
mediante termo de adesão a programa de reestruturação, na forma de regulamento, que
considere a sua contribuição para a ampliação de vagas, a capacidade fiscal e as necessidades
dos sistemas de ensino dos entes mantenedores na oferta e qualidade da educação básica;
12.19) reestruturar com ênfase na melhoria de prazos e qualidade da decisão, no prazo de
2 (dois) anos, os procedimentos adotados na área de avaliação, regulação e supervisão, em
relação aos processos de autorização de cursos e instituições, de reconhecimento ou renovação
de reconhecimento de cursos superiores e de credenciamento ou recredenciamento de
instituições, no âmbito do sistema federal de ensino;
12.20) ampliar, no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES,
de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e do Programa Universidade para Todos
- PROUNI, de que trata a Lei no11.096, de 13 de janeiro de 2005, os benefícios destinados à
concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores
presenciais ou a distância, com avaliação positiva, de acordo com regulamentação própria, nos
processos conduzidos pelo Ministério da Educação;
12.21) fortalecer as redes físicas de laboratórios multifuncionais das IES e ICTs nas áreas
estratégicas definidas pela política e estratégias nacionais de ciência, tecnologia e inovação.
Meta 13: elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores
do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75%
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Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
(setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores.
Estratégias:
13.1) aperfeiçoar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, de que
trata a Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, fortalecendo as ações de avaliação, regulação e
supervisão;
13.2) ampliar a cobertura do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE, de modo
a ampliar o quantitativo de estudantes e de áreas avaliadas no que diz respeito à aprendizagem
resultante da graduação;
13.3) induzir processo contínuo de autoavaliação das instituições de educação superior,
fortalecendo a participação das comissões próprias de avaliação, bem como a aplicação de
instrumentos de avaliação que orientem as dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a
qualificação e a dedicação do corpo docente;
13.4) promover a melhoria da qualidade dos cursos de pedagogia e licenciaturas, por meio da
aplicação de instrumento próprio de avaliação aprovado pela Comissão Nacional de Avaliação
da Educação Superior - CONAES, integrando-os às demandas e necessidades das redes de
educação básica, de modo a permitir aos graduandos a aquisição das qualificações necessárias
a conduzir o processo pedagógico de seus futuros alunos (as), combinando formação geral e
específica com a prática didática, além da educação para as relações étnico-raciais, a diversidade
e as necessidades das pessoas com deficiência;
13.5) elevar o padrão de qualidade das universidades, direcionando sua atividade, de modo que
realizem, efetivamente, pesquisa institucionalizada, articulada a programas de pós-graduação
stricto sensu;
13.6) substituir o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE aplicado ao final do
primeiro ano do curso de graduação pelo Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, a fim de
apurar o valor agregado dos cursos de graduação;
13.7) fomentar a formação de consórcios entre instituições públicas de educação superior,
com vistas a potencializar a atuação regional, inclusive por meio de plano de desenvolvimento
institucional integrado, assegurando maior visibilidade nacional e internacional às atividades
de ensino, pesquisa e extensão;
13.8) elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais
nas universidades públicas, de modo a atingir 90% (noventa por cento) e, nas instituições
privadas, 75% (setenta e cinco por cento), em 2020, e fomentar a melhoria dos resultados de
aprendizagem, de modo que, em 5 (cinco) anos, pelo menos 60% (sessenta por cento) dos
estudantes apresentem desempenho positivo igual ou superior a 60% (sessenta por cento)
no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE e, no último ano de vigência, pelo
menos 75% (setenta e cinco por cento) dos estudantes obtenham desempenho positivo igual ou
48
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
superior a 75% (setenta e cinco por cento) nesse exame, em cada área de formação profissional;
13.9) promover a formação inicial e continuada dos (as) profissionais técnico-administrativos
da educação superior.
Nesse contexto amplo e complexo, as políticas acadêmicas constituem-se em permanente
desafio institucional, seja nos âmbitos teórico-conceitual e metodológico, como em termos de
infraestrutura financiamento e de gestão. As políticas acadêmicas da Uefs, por sua vez, amparamse em diretrizes institucionais construídas de forma democrática e participativa, orientadas
pelos princípios estabelecidos no plano de gestão.
1.4.1 POLÍTICAS E DIRETRIZES PARA O ENSINO DE GRADUAÇÃO
A política básica do ensino de graduação pauta-se pela busca da excelência
acadêmica,melhoria das condições do processo ensino-aprendizagem, pluralidade e diversidade
social e cultural, gestão democrática e colegiada, além da ampliação e diversificação dos cursos
oferecidos.
A referida política tem sido embasada, especialmente, por documentos referendados
pelo Fórum Brasileiro de Pró-Reitores de Graduação (ForGRAD), o qual é constituído por todos
os Pró-Reitores de Graduação, ou ocupantes de cargos equivalentes, das Universidades, Centros
Universitários e Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia – IFET. O referido Fórum
tem por objetivos: Formular políticas e diretrizes básicas que permitam o fortalecimentodas
ações comuns e inerentes às Pró-Reitorias, em nível nacional e regional; Contribuir para
aformulação e implementação de políticas públicas de Educação Superior que visem ao
plenodesenvolvimento do País, de forma articulada com órgãos governamentais e outros
segmentosda sociedade civil.
A UEFS tem um papel estratégico nesse Fórum, através da representação do Pró-Reitor
de Graduação na Vice-Presidência do ForGRAD Nordeste, gestão 2011-2012 e 2013-2014, e da
participação de Assessores Acadêmicos nos eventos promovidos em âmbito regional e nacional.
O Regimento Didático para os cursos a serem ofertados pela UEFS encontra-se disposto
na Resolução CONSU Nº 06/2003, que altera dispositivos do Regimento Geral da UEFS, e
Resoluções posteriores que o modificaram. Assim, o Ensino na UEFS será ministrado através
das seguintes modalidades:
I – Graduação;
49
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
II – Pós-Graduação, Lato Sensu e Strico Sensu;
III – Extensão;
IV – Cursos sequenciais, conforme resolução específica do CONSEPE (ainda não
regulamentado).
Os cursos de graduação destinam-se à formação universitária, habilitando à obtenção
de graus acadêmicos e ao exercício da profissão e serão abertos a candidatos que tenham
concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processos seletivos
regulamentados pelo Consepe.
Na organização curricular de cada um dos cursos de graduação serão definidos:
1. os eixos de conhecimentos que contemplem as habilidades e as competências requeridas
do egresso;
2. os componentes curriculares, seus conteúdos e carga horária;
3. o tempo máximo e mínimo para a integralização, de acordo com os dispositivos legais.
Define-se por componentes curriculares o conjunto de estudos e procedimentos
didáticos/pedagógicos em um recorte definido do conhecimento, por meio do qual se realiza o
processo ensino-aprendizagem. Os componentes curriculares podem estar organizados em:
I – disciplinas
II – seminários
III – conferências
IV – grupos de estudos e debates temáticos
V – atividades laboratoriais e de oficinas
VI – serviços comunitários
VII – atividades de iniciação à docência, à pesquisa e/ou à extensão
VIII – atividades à distancia
IX – trabalho de conclusão de curso
X – participação em eventos
XI – outros, que o colegiado julgue relevantes para o curso
A natureza dos componentes curriculares, para efeito da organização do cumprimento
da carga horária total exigida para a obtenção do grau de licenciado ou bacharel será definida
em:
50
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
a) componente curricular obrigatório;
b) componente curricular optativo;
c) componente curricular eletivo;
d) atividades complementares.
Entende-se por componentes curriculares de natureza obrigatória os estudos referentes
às indicações constantes nas diretrizes curriculares, aprovadas pelo Conselho Nacional de
Educação e indispensáveis à formação profissional pretendida.
Entende-se por componentes curriculares de natureza optativa os estudos que forem
escolhidos pelos alunos, de acordo com a oferta acadêmica para o ano letivo correspondente,
destinados a complementar ou diversificar a formação profissional em uma determinada área
ou subárea de conhecimento.
Endende-se por Componente Curricular Eletivo que define como eletivos aqueles que
nãoestejam previstos na matriz curricular do curso de origem, os quais poderão substituir os
componentes optativos (Resolução Consepe nº 84/2009).
Entende-se por atividades complementares aquelas que não fazem parte da oferta
acadêmica do curso (podem ser promovidos pela universidade, por setores públicos ou privados
ou em parceria universidade/comunidade).
A organização e composição do currículo pleno de cada curso observarão os seguintes
princípios:
I. Integração dos conhecimentos em componentes curriculares, procurando transcender os
limites entre eles;
II. O processo ensino-aprendizagem ocorre em atividades diversificadas e a natureza do
ensino, da pesquisa e da extensão devem fazer parte da formação do graduando;
III. Garantir na organização curricular o fluxo de formação;
IV – Oportunizar a diversificação dos percursos educativos, respeitando os interesses
talentos individuais, possibilitando a recuperação e reorientação do processo ensinoaprendizagem.
A seguir, apresentamos as diretrizes estabelecidas pela PROGRAD relativas à oferta do
ensino de graduação para os próximos anos.
51
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
DIRETRIZES
1: Observância à legislação da Educação Superior, em especial, às Diretrizes Curriculares
Nacionais, na implementação e qualificação do ensino de graduação.
2: Fortalecimento da articulação entre ensino de graduação, extensão, pesquisa e
pósgraduação, e da integração ensino-serviço.
3: Estruturação e implementação do sistema de avaliação de cursos de graduação na UEFS.
4: Consolidação, ampliação e integração dos Programas de Qualificação da Formação
Profissional.
5: Implementação de ações com vistas ao fortalecimento dos cursos de Licenciatura da UEFS.
6: Implementação do Programa de Formação Acadêmica e Contextualização de Experiências
Educacionais – ProFACE.
7: Definição da posição da UEFS quanto à institucionalização da política de EaD no âmbito
da graduação.
8: Criação e implementação do Núcleo de Educação Digital e Inovações Tecnológicas (NEDIT).
9: Consolidação do Programa Especial para a Formação de Professores em Serviço –
ProForma/PARFOR naUEFS.
10: Qualificação da oferta regular, ampliação de vagas e criação de novos cursos de graduação.
11: Criação e implementação da Política de Educação Inclusiva da UEFS.
12: Consolidação e ampliação de ações no âmbito do Processo Seletivo para Acesso ao Ensino
Superior da UEFS.
13: Fortalecimento dos espaços formais de discussões e deliberações acadêmicas.
14: Aperfeiçoamento dos Sistemas de Gerenciamento Acadêmico.
15: Consolidação e/ou regulamentação de Estágios, Práticas de Formação (Profissionais) e
Atividades Complementares.
16: Reestruturação da PROGRAD para atender às demandas atuais e futuras das políticas e
ações institucionais da graduação.
17: Criação e implementação do Centro de Línguas (CELIN).
DIRETRIZ 1: Observância à legislação da Educação Superior, em especial, às Diretrizes
Curriculares Nacionais, na implementação e qualificação do ensino de graduação.
Objetivo: Aperfeiçoar os Projetos Pedagógicos de Curso e mantê-los atualizados em
consonância com os marcos regulatórios e diretrizes vigentes.
52
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
Metas:
1.1 Assegurar o cumprimento da legislação educacional e a aderência dos currículos dos
cursos de graduação da UEFS às Diretrizes Curriculares Nacionais.
1.2 Implantar o Regulamento de Ensino de Graduação (REG) da UEFS.
1.3 Promover e apoiar a realização de eventos técnico-científicos e culturais que contribuam
para elevar a qualidade do ensino de graduação.
1.4 Fomentar a criação e/ou a implementação de ações curriculares inovadoras.
1.5 Implementar espaços de discussão entre cursos de uma mesma modalidade (bacharelado
e licenciatura) visando políticas e ações lineares ou interdisciplinares.
1.6 Acompanhar e apoiar os Colegiados na elaboração dos projetos inerentes aos processos
regulatórios (Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento).
Ações:
1.1 Publicação de editais internos de fomento à implementação de projetos inovadores no
ensino de graduação.
1.2 Revisão e atualização periódica dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação.
1.3 Identificação de sobreposição de conteúdos em componentes curriculares ofertados em
cursos diversos, visando à unificação dos mesmos.
1.4 Fortalecimento dos Fóruns dos Bacharelados e das Licenciaturas.
1.5 Estabelecimento de diretrizes e\ou eixos gerais para os cursos de graduação, considerando
as respectivas modalidades.
DIRETRIZ 2: Fortalecimento da articulação entre ensino de graduação, extensão,
pesquisa e pós-graduação, e da integração ensino-serviço.
Objetivo: Propiciar a realização de ações integradas de ensino-serviço, e articuladas entre o
ensino de graduação, a pesquisa e pós-graduação e a extensão.
Metas:
2.1 Promover a curricularização da extensão nos cursos de graduação.
2.2 Fortalecer e ampliar os programas de qualificação da formação profissional, especialmente
aqueles que articulam ações de ensino, pesquisa e/ou extensão.
2.3 Elaborar um calendário de eventos acadêmicos, em conjunto com as Pró-Reitorias de
Pesquisa e Pós-Graduação e de Extensão.
2.4 Ampliar a articulação entre os projetos acadêmicos de graduação e a comunidade externa.
53
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
2.5 Promover uma maior integração entre os níveis de graduação e de pós-graduação da
UEFS.
Ações:
2.1 Fomentar a criação de novos componentes curriculares e/ou de estratégias pedagógicas
que promovam uma maior articulação entre universidade-comunidade e teoria-prática no
processo formativo da graduação.
2.2 Discutir, com a PPPG e os Programas de Pós-Graduação da UEFS, a necessidade de
fortalecimento da formação pedagógica para o ensino superior nos cursos de pós-graduação.
2.3 Promover e estimular eventos acadêmicos multifocais, que integrem Ensino, Pesquisa e
Extensão.
2.4 Publicação de editais internos de fomento à implementação de projetos inovadores que
articulam ações de ensino, pesquisa e/ou extensão.
DIRETRIZ 3: Estruturação e implementação do sistema de avaliação de cursos de
graduação na UEFS.
Objetivo: Estruturar e implementar, juntamente com os Colegiados, a avaliação permanente
dos cursos de graduação, em conexão com a avaliação institucional.
Metas:
3.1 Elaborar projetos específicos para avaliação de desempenho discente, docente e de
gestão político-pedagógica dos cursos;
3.2 Definir estratégias que possibilitem uma constante avaliação dos Projetos Pedagógicos
dos Cursos (PPC) de graduação;
3.3 Implantar, juntamente com os colegiados de curso, mecanismos de acompanhamento do
desempenho discente, docente e de gestão, visando a melhorias na qualidade dos cursos de
graduação;
3.4 Avaliar e acompanhar, juntamente com os Colegiados de Curso, o desempenho dos
estudantes cotistas;
3.5 Apoiar iniciativas dos Colegiados de Curso para avaliação de componentes curriculares;
3.6 Acompanhar os processos de avaliação externa dos cursos de graduação;
3.7 Estruturar e implementar mecanismos de acompanhamento de egressos como subsídio a
revisão e aperfeiçoamento dos projetos pedagógicos e das políticas dos cursos de graduação;
3.8 Propor e/ou implementar mecanismos de acompanhamento e avaliação das relações
institucionais entre os setores diretamente responsáveis pelo funcionamento do ensino de
graduação.
54
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
Ações:
3.1 Proposição, aos Colegiados de Curso, da criação e/ou fortalecimento das Comissões
Internas de Avaliação de Curso (CIAC);
3.2 Proposição da criação de Núcleo Estruturante Docente (NDE) de cada curso, responsável
pela criação implantação e consolidação do PPC;
3.3 Definição de parâmetros e elaboração de instrumentos avaliativos do desempenho de
estudantes cotistas;
3.4 Elaboração de cronograma de ações regulares que favoreçam processos de reflexão,
avaliação e revisão dos PPC;
3.5 Elaboração de instrumentos para avaliação do desempenho discente, docente e de gestão
político-pedagógica dos cursos;
3.6 Sistematização de espaços de reflexão crítica sobre os resultados (relatórios) dos
diversos processos internos e externos de avaliação, como subsídio para o aperfeiçoamento
e a implementação de ações acadêmico-administrativas;
3.7 Definição da periodicidade dos processos de revisão e atualização, à luz do perfil do
egresso, dos planos de ensino dos componentes curriculares, a serem encaminhados à
Divisão de Assuntos Acadêmicos (DAA).
DIRETRIZ 4: Consolidação, ampliação e integração dos Programas de Qualificação da
Formação Profissional.
Objetivo: Ampliar e integrar os programas de qualificação da formação profissional, no
âmbito da graduação, articulando ensino, pesquisa, pós-graduação e a extensão, e integração
ensino-serviço-comunidade.
Metas:
4.1 Criar e implementar programas internos inovadores de qualificação da formação
profissional (a exemplo do Programa Institucional de Tutoria Educacional – ProInTE);
4.2 Consolidar e ampliar os Programas de Qualificação da Formação Profissional (Monitoria;
PET-MEC; PET-Saúde; Pró-Saúde, PIBID; Prodocência; Novos Talentos, dentre outros);
4.3 Criar um Programa de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico dos Discentes;
4.4 Estimular a prática da Orientação Acadêmica discente junto aos Colegiados;
4.5 Integrar e socializar as atividades dos Programas de Qualificação da Formação
Profissional;
4.6 Dinamizar o Programa Institucional de Mobilidade Estudantil, em parceria com a
Assessoria Especial de Relações Institucionais (AERI);
55
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
4.7 Estabelecer Convênio de Mobilidade Acadêmica entre as Universidades Públicas do
Estado da Bahia;
4.8 Reestruturar a gestão técnico-operacional dos Programas de Qualificação da Formação
Profissional.
Ações:
4.1 Implementação do Programa Institucional de Tutoria Educacional – ProInte;
4.2 Implementação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico dos Discentes;
4.3 Incremento da oferta de bolsas estudantis nos Programas de Qualificação da Formação
Profissional;
4.4 Instituir o Seminário de Iniciação à Docência – SIDOC;
4.5 Elaboração das normas e implantação do NOP;
4.6 Apoio aos Colegiados de Curso no desenvolvimento do processo de Orientação Acadêmica;
4.7 Criação de fóruns de discussão com vistas a integrar e socializar as ações dos diversos
programas de formação profissional;
4.8 Institucionalização de representação dos programas especiais de formação profissional
nos respectivos colegiados de curso;
4.9 Formalização e qualificação dos processos acadêmicos de Mobilidade Estudantil;
4.10 Formalização institucional e implementação do Convênio de Mobilidade Acadêmica
entre as Universidades Públicas do Estado da Bahia;
4.11 Ampliação da equipe gestora e provisão de recursos para os Programas de Qualificação.
DIRETRIZ 5: Implementação de ações com vistas ao fortalecimento dos cursos de
Licenciatura da UEFS.
Objetivo: Fortalecer os cursos de Licenciatura a partir da implementação de ações conjuntas
com os Colegiados de Curso e da definição de uma política de formação de professores da
UEFS.
Metas:
5.1 Incentivar e ampliar a pesquisa docente e discente voltada para o processo de ensino e
de aprendizagem, e para a formação de professores na UEFS;
5.2 Discutir princípios e traços comuns aos cursos de Licenciatura da UEFS, com vistas a
uma política articulada de formação de professores;
5.3 Possibilitar a troca de experiências entre os cursos de licenciaturas, com vistas a uma
56
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
maior qualificação dos projetos e das práticas pedagógicas;
5.4 Definir uma política de formação de professores da UEFS;
5.5 Implementar um fórum permanente voltado para a qualificação do processo de formação
de professores da UEFS;
5.6 Ampliar a integração institucional dos alunos do Programa Especial para a Formação de
Professores em Serviço;
5.7 Propor ações que valorizem o trabalho pedagógico como foco formativo;
Ações:
5.1 Proposição e/ou implementação de bolsas de pesquisa direcionadas às Licenciaturas,
com foco no processo de ensino e de aprendizagem e na formação de professores;
5.2 Proposição e\ou implementação de diretrizes para o TCC dos cursos de licenciatura com
foco na prática e na formação docente;
5.3 Realização de diagnóstico sobre as bases comuns e as especificidades das Licenciaturas;
5.4 Ampliação das experiências curriculares que permitam contato dos futuros profissionais
com a realidade da escola;
5.5 Fomento à criação de programas que estimulem o compromisso social e político para a
docência na rede pública de ensino;
5.6 Proposição e implementação de um calendário de eventos acadêmicos voltados para a
discussão do trabalho pedagógico como foco formativo;
5.7 Proposição e\ou aperfeiçoamento de documentos institucionais de orientação político-pedagógica para os cursos de Licenciatura da UEFS.
DIRETRIZ 6: Implementação do Programa de Formação Acadêmica e Contextualização
de Experiências Educacionais – ProFACE.
Objetivo: Implantar um Programa regular de apoio à formação continuada do corpo docente
e à formação de gestores acadêmicos da UEFS.
Metas:
6.1 Implementar um programa de apoio à formação continuada do corpo docente da UEFS,
com vistas à qualificação das atividades pedagógicas e à capacitação de gestores acadêmicos;
6.2 Envolver o corpo docente da UEFS em ações críticas e formativas no âmbito da
práticapedagógica, bem como, em processos de socialização e integração de experiências
acadêmicas.
Ações:
57
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
6.1 Levantamento de demandas prioritárias para a formação continuada de docentes e de
gestores acadêmicos da UEFS;
6.2 Promoção de ações articuladas de desenvolvimento profissional docente para a troca
de experiências pedagógicas e a incorporação de metodologias ativas e de propostas
curriculares inovadoras;
6.3 Realização de eventos e cursos de qualificação para a gestão acadêmica;
6.4 Promoção de eventos sobre o fazer universitário docente, visando sensibilizar e envolver
professores nas ações do ProFACE;
6.5 Institucionalizar parâmetros e mecanismos de valorização profissional inerentes ao
trabalho docente no ensino de graduação;
6.6 Desenvolvimento de projetos de acolhimento e troca de experiências pedagógicas com
professores externos ou egressos da UEFS.
DIRETRIZ 7: Definição da posição da UEFS quanto à institucionalização da Política de
EaD no âmbito da graduação.
Objetivo: Fomentar discussões, junto à comunidade universitária, visando à tomada de
posição quanto a uma Política de Educação a Distância para a UEFS.
Metas:
7.1 Sistematizar a discussão institucional acerca da Educação a Distância;
7.2 Propor, à comunidade universitária, uma minuta de instrumento normativo com vistas à
definição de uma Política de Educação a Distância da UEFS;
7.3 Consolidar a cooperação técnico-científica com a CAPES/UAB-DED e IAT/FORPROF/
DIRED;
7.4 Promover a formação continuada de docentes e de técnicos para instrumentalização e
incentivo ao uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no processo de ensinoaprendizagem e na gestão institucional;
7.5 Consolidar a representação política da UEFS no Consórcio Bahia, no ForPROF e Fórum
Estadual de Educação - FEE;
7.6 Fortalecer e consolidar as estruturas de gestão e acompanhamento das ações atinentes
a EaD no âmbito da Prograd e do Comitê de EaD/TIC;
7.7 Fortalecer e/ou implementar recursos tecnológicos de suporte a ações em EaD;
7.8 Viabilizar a oferta dos cursos pilotos de Letras Português e Pedagogia na modalidade
EaD, em parceria com o Polo de Apoio Presencial de Pintadas.
58
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
Ações:
7.1 Realização de eventos aberto à comunidade acadêmica a fim de aprofundar a discussão
sobre a Educação a Distância na UEFS;
7.2 Elaboração de minuta de instrumento normativo para definição de uma Política
Institucional de EaD;
7.3 Planejamento e implementação de cursos de formação docente na modalidade a distância;
7.4 Aquisição de materiais e equipamentos, com recursos próprios e provenientes de editais
externos;
7.5 Participação de representantes da Prograd (Coordenação EaD/UAB) em eventos
regionais e nacionais;
7.6 Ampliação do quadro de profissionais voltados às ações de EaD;
7.7 Estabelecimento do cronograma anual para formação docente em EaD e TIC;
7.8 Estruturação, implementação e avaliação dos cursos pilotos em EaD.
DIRETRIZ 8: Criação e implementação do Núcleo de Educação Digital e Inovações
Tecnológicas (NEDIT).
Objetivo: Implementar um Programa de fomento ao uso de tecnologias da informação e
comunicação no ensino de graduação.
Metas:
8.1 Criar o Núcleo de Educação Digital e Inovações Tecnológicas (NEDIT), para dar suporte
ao ensino de graduação, pós-graduação e formação continuada, nas modalidades presencial,
semipresencial e a distância;
8.2 Promover regularmente a formação de gestores, docentes e técnicos na utilização das
TIC;
8.3 Fortalecer o gerenciamento de plataforma(s) para a utilização de ambientes virtuais de
aprendizagem;
8.4 Incentivar os docentes ao uso de ambientes virtuais de aprendizagem;
8.5 Ampliar os espaços de acesso público, na UEFS, para o uso das TIC.
Ações:
8.1 Instalação e operacionalização do NEDIT;
8.2 Consolidação do Plano Anual de Capacitação Continuada de gestores, docentes e técnicos
na utilização das TIC;
59
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
8.3 Aquisição de materiais e equipamentos, com recursos próprios e provenientes de editais
externos;
8.4 Instituição de uma equipe técnica para gerenciamento e suporte das plataformas e
ambientes virtuais de aprendizagem;
8.5 Modernização e ampliação da sala de videoconferência da UEFS;
8.6 Instalação de equipamento, no campus universitário, para acesso público à internet pela
comunidade acadêmica;
8.7 Capacitação de professores na produção de materiais didáticos para EaD e na utilização
de ferramentas para a tutoria de cursos presenciais (servindo como apoio), semipresenciais
e a distância;
8.8 Capacitação discente à utilização de ferramentas de EaD/TIC.
DIRETRIZ 9: Consolidação do Programa Especial para a Formação de Professores em
Serviço – ProForma/PARFOR na UEFS.
Objetivo: Aperfeiçoar o Programa Especial de Formação para Professores em Serviço
(ProForma), dotando-o de condições acadêmicas capazes de promover a melhoria da oferta
da formação inicial e implantar a formação continuada de professores da educação básica.
Metas:
9.1 Articular novas ofertas de formação inicial e continuada de professores da educação
básica através do Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente (FORPROF-BA
e PARFOR);
9.2 Formalizar a adesão da UEFS à Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais
do Magistério da Educação Básica;
9.3 Criar e regulamentar o Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de
Profissionais do Magistério da Educação Básica da UEFS;
9.4 Ampliar a oferta de formação inicial de professores da educação básica, a partir de
princípios que assegurem a articulação entre teoria e prática;
9.5 Propor formação continuada, buscando garantir a indissociabilidade entre ensino,
pesquisa e extensão, mediante a oferta de cursos de atualização, aperfeiçoamento e
especialização;
9.6 Regulamentar o Programa de Bolsa Monitoria no âmbito do ProForma;
9.7 Estabelecer parcerias com os governos municipal, estadual e federal que visem melhorar
as condições de formação do professor não-licenciado no sistema público de ensino básico;
9.8 Capacitar os professores formadores para atuação nos cursos do ProForma, frente à sua
60
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
natureza/especificidade;
9.9 Garantir articulações entre os cursos de oferta especial e os cursos regulares de
licenciatura da UEFS, viabilizando troca de experiências;
9.10 Criar mecanismos que favoreçam a participação do ProForma em programas
institucionais de formação profissional;
9.11 Implantar cursos de licenciatura nos Campi Avançados de Santo Amaro e Lençóis;
9.12 Firmar parcerias com outras universidades participantes de programas de formação de
professores para socialização de experiências;
9.13 Implementar processos de (auto)avaliação do Programa e dos cursos de licenciatura
do ProForma;
9.14 Criar núcleos de apoio, na UEFS, para implantação de programas/projetos pedagógicos
junto às escolas dos professores cursistas;
9.15 Regulamentar o Comitê de Assessoramento ao ProForma no âmbito da UEFS;
9.16 Divulgar as ações do ProForma.
Ações:
9.1 Planejamento da oferta de cursos de formação inicial e continuada para o período 20112015 (ProForma/PARFOR), e articulação da oferta na Plataforma Freire;
9.2 Implantação de cursos de formação continuada para professores egressos do ProForma;
9.3 Institucionalização do Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de
Profissionais do Magistério da Educação Básica da UEFS pelo Consepe;
9.4 Participação dos representantes da UEFS nas reuniões do FORPROF-BA;
9.5 Elaboração de Termo de Compromisso com os municípios que assegure
contrapartidainstitucional, de modo a viabilizar a permanência dos alunos nos cursos
oferecidos;
9.6 Oferecimento de cursos de capacitação aos professores formadores, visando aperfeiçoar
sua prática pedagógica;
9.7 Integração acadêmica entre os cursos de licenciatura da oferta especial e os cursos de
licenciatura da oferta regular;
9.8 Definição de normas que favoreçam a participação de professores-cursistas nos
programas institucionais (programas de iniciação científica, de extensão, de educação
tutorial, entre outros);
61
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
9.9 Implantação de cursos de licenciatura nos Campi Avançados de Santo Amaro e Lençóis;
9.10 Promoção de eventos destinados à discussão e socialização de experiências
formativas, envolvendo várias temáticas, como currículo, práticas pedagógicas, avaliação de
aprendizagem, políticas públicas de formação de professores em exercício, entre outras;
9.11 Criação de comissão permanente de avaliação do ProForma e dos cursos ofertados;
9.12 Assessoramento às escolas-sede dos professores-cursistas na elaboração e implantação
de programas/projetos pedagógicos;
9.13 Operacionalização do Comitê de Assessoramento ao ProForma;
9.14 Adequação da infraestrutura institucional para o atendimento das demandas didáticas
e de gestão do ProForma;
9.15 Criação e alimentação da home page do ProForma/PARFOR no site da Prograd e
elaboração de outros materiais informativos.
DIRETRIZ 10: Qualificação da oferta regular, ampliação de vagas e criação de novos
Cursos de graduação.
Objetivo: Promover ações de qualificação da oferta regular e criar novos cursos de graduação
e ampliar a oferta de vagas nos cursos regulares existentes, a partir de estudos diagnósticos
que indiquem a viabilidade e a relevância social.
Metas:
10.1 Apoiar os Colegiados dos cursos nas ações logísticas e pedagógicas;
10.2 Publicar catálogo atualizado dos cursos de graduação da UEFS;
10.3 Propor a ampliação da oferta de vagas de graduação da UEFS, através do
redimensionamento de cursos regulares e da criação de novos cursos;
10.4 Dar continuidade aos processos relativos a propostas de implantação de novos cursos
de graduação, como Sociologia, Terapia Ocupacional, Jornalismo, Engenharia Elétrica,
Engenharia Ambiental, Serviço Social, Fisioterapia e Artes Visuais, a partir de estudos de
demanda e de viabilidade institucional;
10.5 Discutir, com a comunidade acadêmica, a pertinência e a viabilidade da oferta de novas
modalidades de cursos de formação superior, a exemplo de cursos seqüenciais e de cursos
tecnológicos.
Ações:
10.1 Promoção de estudos sobre as condições gerais de viabilidade do processo de expansão
de vagas da graduação;
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Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
10.2 Discussão, com a comunidade acadêmica, acerca das possibilidades de ampliação de
turmas e/ou vagas nos cursos regulares de graduação;
10.3 Fomento à realização de eventos que instrumentalizem a comunidade universitária
acerca de novas modalidades de formação superior;
10.4 Ampliação da oferta de espaço físico e incremento de infraestrutura técnico-operacional
para atendimento à ampliação das demandas de ensino de graduação.
DIRETRIZ 11: Criação e implementação da Política de Educação Inclusiva da UEFS.
Objetivo: Desenvolver ações com vistas à implantação de uma Política de Educação Inclusiva
na UEFS.
Metas:
11.1 Criar uma comissão para apresentar diagnóstico e propor uma política de educação
inclusiva para a UEFS;
11.2 Estimular a revisão e/ou adequação dos PPC e dos programas de componentes
curriculares dos Cursos de Graduação na perspectiva da Educação Inclusiva;
11.3 Estimular e apoiar as ações de acessibilidade física, tecnológica e social no campus da
UEFS;
11.4 Promover formação continuada para os profissionais da UEFS, a fim de atender às
crescentes demandas de pessoas com necessidades especiais;
11.5 Propor a criação, no Processo Seletivo de Acesso ao Ensino Superior (ProSel), de reserva
de vagas para pessoas com necessidades especiais;
11.6 Propor e/ou apoiar, em articulação com a Unidade de Desenvolvimento Comunitário
(Undec) e o Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Especial (Gepee), a criação do Núcleo
de Educação Especial e do Núcleo de Acessibilidade para Educação Inclusiva na UEFS;
11.7 Apoiar a implantação de um Fórum Permanente de Discussão e Avaliação da Política de
Educação Inclusiva;
11.8 Apoiar o Gepee na implantação do Centro de Diagnóstico e Orientação (CDO) direcionado
às pessoas com necessidade educacionais especiais;
11.9 Institucionalizar a função de instrutor, tradutor/intérprete de Libras/Braile, ledor e
guia intérprete;
11.10 Sensibilizar a comunidade universitária quanto à importância da inclusão de pessoas
com necessidades especiais;
11.11 Ampliar o acervo bibliográfico específico e realizar adaptação de materiais didáticopedagógicos e informativos da UEFS.
63
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Ações:
11.1 Constituição da Comissão, através de Portaria do Reitor, para apresentar diagnóstico
e propor uma política de educação inclusiva para a UEFS, com diversas representações
institucionais.
11.2 Apoio institucional às ações da referida Comissão;
11.3 Assessoramento aos Colegiados na revisão e/ou adequação dos PPC e dos programas de
componentes curriculares dos Cursos de Graduação na perspectiva da Educação Inclusiva;
11.4 Promoção de espaços de reflexão e planejamento das demandas de acessibilidade física,
tecnológica e social no campus da UEFS;
11.5 Realização de cursos de formação continuada para os profissionais da UEFS, a fim de
atender às crescentes demandas de pessoas com necessidades especiais;
11.6 Encaminhamento ao CONSU de uma minuta de resolução propondo a criação de reserva
de vagas para pessoas com necessidades especiais;
11.7 Conclusão do processo de implantação de Libras nos currículos;
11.8 Desenvolvimento de ações com vistas à criação de setores e instrumentos que favoreçam
à política de Educação Inclusiva;
11.9 Desenvolvimento de campanhas educacionais de sensibilização da comunidade
universitária quanto à importância da inclusão de pessoas com necessidades especiais.
DIRETRIZ 12: Consolidação e ampliação de ações no âmbito do Processo Seletivo para
Acesso ao Ensino Superior da UEFS.
Objetivo: Propor e implementar ações para o aperfeiçoamento do ProSel.
Metas:
12.1 Avaliar e qualificar permanentemente os métodos e instrumentos de seleção;
12.2 Redefinir a estrutura administrativa relacionada ao ProSel;
12.3 Sistematizar os dados obtidos através do ProSel, com vistas a sua utilização nos
processos de avaliação e nas políticas de ensino de graduação;
12.4 Aprimorar, cada vez mais, os métodos de fiscalização e controle em todas as etapas do
ProSel;
12.5 Ampliar o programa de isenção da taxa de inscrição no ProSel;
12.6 Implantar o Observatório do Estudante na UEFS, em articulação com a CODES e outras
instituições públicas de ensino superior.
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Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
Ações:
12.1 Instituição de comissão de assessores para avaliação dos instrumentos de seleção
utilizados no ProSel;
12.2 Ampliação da interlocução com o sistema de educação básica;
12.3 Redefinição das atribuições relativas ao processo de seleção de ingressos aos cursos de
graduação, com base em nova estrutura organizacional;
12.4 Produção e disponibilização de relatórios preliminares de cruzamento de dados
socioeconômicos com dados de desempenho no ProSel;
12.5 Investimento em tecnologia e ampliação das parcerias com instituições públicas de
segurança;
12.6 Aperfeiçoamento do processo de seleção e qualificação das equipes de trabalho
envolvidas no ProSel;
12.7 Revisão do sistema de financiamento do ProSel, buscando fontes de recursos alternativas
às taxas de inscrição;
12.8 Aprofundamento dos estudos relativos à viabilidade de utilização do ENEM/SISU no
sistema institucional de acesso ao ensino superior da UEFS;
12.9 Constituir e capacitar equipe técnica para implantação do Observatório do Estudante.
DIRETRIZ 13: Fortalecimento de espaços formais de discussões e deliberações
acadêmicas.
Objetivo: Fortalecer as instâncias acadêmicas reflexivas e/ou deliberativas (Câmara de
Graduação, Colegiado de Curso, Área de Conhecimento) e criar e/ou apoiar novos espaços
de discussões político-pedagógicas.
Metas:
13.1 Implementar os Fóruns das Licenciaturas e dos Bacharelados, na Câmara de Graduação;
13.2 Fortalecer os Colegiados de Graduação em termos de recursos humanos, infraestrutura
e equipamentos;
13.3 Estimular a criação de planejamento estratégico de gestão pedagógica por parte dos
Colegiados de Curso;
13.4 Implementar e/ou apoiar, nos Colegiados de Curso, políticas e ações com vistas ao
aperfeiçoamento dos processos de ensino e aprendizagem;
13.5 Fomentar a criação e discussão de uma pauta acadêmica nas várias instâncias (Câmara
de Graduação, Colegiados de Graduação, Departamento / Áreas de Conhecimento; unidades
65
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
de apoio, entre outras), visando a implementação das políticas de graduação;
13.6 Fortalecer a atuação do Comitê de Acompanhamento do ProForma, do Comitê Interno
do Programa de Bolsa Monitoria, do Comitê de EaD e TIC e do Comitê Institucional de
Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica;
13.7 Fomentar a criação de um Núcleo Docente Estruturante (NDE) em cada Curso de
Graduação.
Ações:
13.1 Sistematização das ações dos Fóruns das Licenciaturas e dos Bacharelados;
13.2 Articulações com vistas à definição e/ou captação de recursos (humanos, de espaço
físico e equipamentos) para dotar os Colegiados de Curso de Graduação de melhores
condições de trabalho;
13.3 Estimulo e apoio aos Colegiados de Graduação quanto à definição de um planejamento
estratégico de gestão pedagógica;
13.4 Apoio aos Colegiados de Graduação em suas políticas e ações com vistas ao
aperfeiçoamento dos processos de ensino e aprendizagem;
13.5 Sistematização e/ou regulamentação dos Comitês de Acompanhamento de políticas e
programas acadêmicos de graduação;
13.6 Fomento aos Colegiados de Graduação para a criação e implementação de um Núcleo
Docente Estruturante (NDE);
13.7 Promoção de eventos e proposição de estratégias para o fortalecimento das instâncias
e espaços de discussões acadêmicas e pedagógicas.
DIRETRIZ 14: Aperfeiçoamento dos Sistemas de Gerenciamento Acadêmico.
Objetivo: Aperfeiçoar os Sistemas de Gerenciamento das Atividades Acadêmicas da Graduação
mediante a modernização dos processos de informatização da UEFS e redimensionamento
dos programas gerenciais da PROGRAD.
Metas:
14.1 Melhorar a gestão dos sistemas de informação envolvidos no gerenciamento acadêmico;
14.2 Dotar a Divisão de Assuntos Acadêmicos (DAA) de infra-estrutura para a implantação do
processo de digitalização de toda a documentação acadêmica e informatização da Matrícula
de calouros;
14.3 Inserir as atividades de Extensão no sistema de gerenciamento acadêmico;
14.4 Regulamentar e implementar o uso da Caderneta Eletrônica;
66
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
14.5 Regulamentar e universalizar a Matrícula on line;
14.6 Ampliar o sistema de informações e a oferta de serviços on line da PROGRAD;
14.7 Aperfeiçoar o sistema de cadastramento das atividades docentes de ensino, pesquisa,
extensão e gestão (Plano Individual de Trabalho – PIT e Relatório Individual de Trabalho RIT);
14.8 Otimizar as etapas de planejamento das Viagens de Campo na instância departamental.
Ações:
14.1 Adotar melhores práticas de gestão dos sistemas de informação, incluindo planejamento,
integração, monitoramento e acompanhamento, buscando qualidade, confiabilidade e
satisfação;
14.2 Implementação de programas de digitalização e arquivamento de documentos;
14.3 Implementação de programa de inserção das atividades de Extensão no sistema de
gerenciamento acadêmico;
14.4 Encaminhamento, às instâncias competentes de Minutas de Resolução que
regulamentam as propostas de Caderneta Eletrônica e de Matrícula on line;
14.5 Capacitação dos docentes ao uso da Caderneta Eletrônica;
14.6 Desenvolvimento de ações específicas para o diagnóstico e gerenciamento do sistema
de Matrícula on line;
14.7 Apoio aos Colegiados de Curso na implementação da Matrícula on line;
14.8 Aperfeiçoamento da interface e atualização de dados do site da Prograd;
14.9 Fomento às atividades de planejamento e definição de critérios, no âmbito departamental,
para a efetivação das Viagens de Campo;
DIRETRIZ 15: Consolidação e/ou regulamentação de Estágios, Práticas de Formação e
Atividades Complementares.
Objetivo: Propor, junto aos Colegiados de Curso e demais instâncias administrativas e
acadêmicas pertinentes, um conjunto de ações com vistas à ordenação normativa e/ou
consolidação de Estágios, Práticas de Formação e Atividades Complementares.
Metas:
15.1 Regulamentar a oferta de Estágio Curricular Obrigatório e Não Obrigatório na UEFS;
15.2 Adequar a oferta e a organização do Estágio às legislações pertinentes;
15.3 Diversificar e expandir os espaços internos e externos destinados à realização de
67
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Estágios e Práticas de Formação (Profissionais);
15.4 Garantir que os Projetos Pedagógicos dos Cursos contemplem o Estágio (Obrigatório e
não Obrigatório), as Práticas de Formação e as Atividades Complementares;
15.5 Regulamentar a oferta de Estágios no nível de cada Colegiado de Curso, conforme suas
especificidades;
15.6 Garantir a relação teoria/prática ao longo de todo o curso de graduação;
15.7 Promover e apoiar a realização de atividades complementares que propiciem a
interdisciplinaridade;
15.8 Articular a Educação Superior com a Educação Básica, Profissional e Tecnológica;
15.9 Valorizar a produção artística e cultural como atividade acadêmica;
15.10 Articular as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, potencializando a relação
teoria-prática na formação profissional.
Ações:
15.1 Criação do Regulamento Geral de Estágios da UEFS;
15.2 Implantação da Coordenação Geral de Estágio;
15.3 Aperfeiçoamento dos Projetos Pedagógicos de Curso quanto às demandas de Estágios,
Práticas de Formação e Atividades Complementares, em consonância com as diretrizes
curriculares vigentes;
15.4 Elaboração do Regulamento de Estágio do Curso pelos respectivos Colegiados;
15.5 Ampliação dos acordos de cooperação técnico-científica com instituições públicas e
privadas para desenvolvimento de práticas e estágios;
15.6 Desenvolvimento e implantação de um sistema de banco de dados para gerenciamento
das informações de estágios (balcão de estágios);
15.7 Realização de eventos acadêmicos para divulgação e troca de experiências das atividades
de estágio.
15.8 Incentivo aos projetos de aperfeiçoamento e a propostas inovadoras de ensino através
de parcerias entre a graduação e a pós-graduação, criando e implementando experiências
metodológicas renovadas;
15.9 Promoção, nos projetos pedagógicos de curso, da articulação do ensino com atividades
de pesquisa e de extensão;
15.10 Avaliação e qualificação do processo operacional das atividades de campo.
68
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
DIRETRIZ 16: Reestruturação da PROGRAD para atender às demandas atuais e futuras
das políticas e ações institucionais da graduação.
Objetivo: Promover a adequação estrutural e organizacional da PROGRAD para atender
às crescentes demandas institucionais inerentes à ampliação, qualificação, consolidação e
inserção social dos cursos de graduação da UEFS.
Metas:
16.1 Dotar a PROGRAD de condições operacionais necessárias ao atendimento das demandas
institucionais para a consolidação da excelência acadêmica e da inserção social da UEFS.
Ações:
16.1 Ampliação da informatização dos setores da Pró-Reitoria (equipamentos, programas e
treinamento), com repercussões positivas em termos de agilidade e controle da informação,
acessibilidade aos serviços e na tramitação de processos;
16.2 Reestruturação da Prograd, em termos de pessoal docente e técnico-administrativo,
para atender às crescentes demandas relacionadas ao planejamento acadêmico e à
implementação de programas e de ações que busquem uma maior qualificação da graduação;
16.3 Implementação de um novo modelo organizacional da Prograd para fortalecimento do
ensino de graduação, com a criação de novas instâncias (Assessorias, Comissões e Comitês).
16.4 Fomento a ações de formação continuada da equipe técnico-administrativa da Prograd.
DIRETRIZ 17: Criação e implementação do Centro de Línguas da UEFS (CELIN).
Objetivo: Promover a capacitação em línguas, através da oferta de cursos de línguas
vernáculas, estrangeiras e libras destinados, prioritariamente, a estudantes, professores e
funcionários da UEFS, podendo estenderem-se a pessoas da comunidade externa.
Metas:
17.1 Assegurar a oferta de línguas vernáculas, estrangeiras e Libras aos membros das
comunidades interna (prioritariamente) e externa da UEFS;
17.2 Propiciar um espaço privilegiado para a pesquisa científica e para a realização de
estágios supervisionados em línguas estrangeiras;
17.3 Implementar um campo aberto à experimentação de propostas metodológicas com
ênfase em novas tecnologias educacionais para o ensino de línguas.
Ações:
17.1 Oferta de cursos para aquisição de línguas, com o compromisso de desenvolver
competências para a comunicação;
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Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
17.2 Oferecimento de cursos de língua portuguesa que atendam às especificidades das
demandas existentes;
17.3 Oferecimento de Curso de Libras;
17.4 Realização de pesquisas voltadas para o processo de ensino-aprendizagem de línguas
com a participação de professores e alunos de graduação e pós-graduação da UEFS.
1.5 A PROGRAD NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS INSTITUCIONAIS
A PROGRAD, em consonância com o programa de gestão atual, vem buscando desenvolver
ações que possam consolidar a UEFS como espaço de produção e socialização do conhecimento
qualificado e socialmente relevante.
Nesse âmbito, insere-se o esforço de definição de políticas de qualificação dos cursosde
graduação, através de uma série de propostas e ações que denotam políticas articuladas de
apoio e desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão, bem como, apontam para a
construção coletiva de ambiente crítico e construtivo do conhecimento, do comprometimento
social, da cidadania.
Dentre as ações propostas pela Prograd, com vistas à articulação e ao desenvolvimentode
políticas institucionais relevantes, algumas destacam-se como estruturantes ou estratégicas,
seja pela abrangência e potenciais desdobramentos, seja pela transversalidade e necessárias
articulações. Nesse contexto, encontra-se a implantação do Regimento Geral da Graduação – REG,
que visa conceituar e normatizar, num único dispositivo institucional, o ensino de graduação
na UEFS; a implementação dos Fóruns de Licenciatura e de Bacharelado, com o objetivo de
pautar e articular discussões e propostas relativas ao aperfeiçoamento da formação em cada
modalidade; a implantação do Núcleo de Educação Digital e Inovação Tecnológica – NEDIT, com
o objetivo de propiciar a oportunidade de utilização de tecnologias digitais em todo ambiente
acadêmico, sobretudo nos processos pedagógicos. Neste sentido, a Uefs ofertou em 2010 o
primeiro Curso de Capacitação em TIC e Educação a Distância (“EaD: Fundamentos, Gestão e
Práticas”), aberto à comunidade universitária, com prioridade para docentes que pretendem
atuar nos dois cursos experimentais em educação semi-presencial a serem oferecidos pela
UEFS, no Polo de Apoio Presencial de Pintadas (UAB), como parte integrante do processo de
discussão e definição sobre uma possível política de EaD para a UEFS; a criação de um Programa
de Formação Continuada de docentes da UEFS e a implantação de um programa de avaliação
permanente dos cursos de graduação.
A seguir, descrevemos as principais ações desenvolvidas pela PROGRAD.
70
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
1.5.1 GESTÃO ACADÊMICA
O Procurador Educacional Institucional (PI) – Aspectos Legais e Atribuições
Contextualização e Aspectos legais
A partir de 2004, com o advento da Lei nº 10.861, que instituiu o Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior (SINAES), os processos de avaliação institucional da educação
superior brasileira adquiriram caráter sistemático, sendo executados sob a coordenação do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) do Ministério da Educação.
Estes processos vêm se apresentando cada vez mais organizados e sofisticados, utilizando
indicadores e informações obtidas por meio dos censos educacionais e das avaliações realizadas,
que lhes permitem traçar um quadro abrangente da situação educacional do país. Para o INEP,
esses dados e as informações estatístico-educacionais obtidos, além de retratarem a realidade
do setor educacional, se constituem em ferramenta indispensável ao processo decisório para o
estabelecimento das políticas educacionais no país.
Com a implantação do SINAES surgiu a necessidade de um interlocutor entre as
Instituições de Educação Superior e o Ministério da Educação. Desta necessidade surge a Portaria
nº 46, de 10 de janeiro de 2005 (BRASIL, 2005) que cria formalmente a figura do Pesquisador
Institucional (PI), sendo este responsável pelas informações inseridas anualmente no Censo
da Educação Superior (art. 4º). No entanto, desde essa criação, o próprio INEP reconheceu
que outras demandas vieram se acumulando, também sob a responsabilidade do Pesquisador
Institucional, entre elas o preenchimento dos dados da IES no e-MEC; do cadastro da Comissão
Própria de Avaliação; do PingIFES (destinado as Instituições Federais); do Censo da Educação
Superior; do Cadastro Nacional de Docentes e do Simec; o acompanhamento dos procedimentos
de inscrição de cursos e alunos para realização do ENADE. Estes procedimentos servem de
base a processos relevantes para as Instituições, como o recredenciamento da Instituição, a
autorização e o reconhecimento dos cursos, a renovação de reconhecimento dos cursos e a
matriz orçamentária (nas IFES).
Além disso, a Portaria Normativa nº 23, de 1º de dezembro de 2010 (BRASIL, 2010),
que alterou a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007 (BRASIL, 2010), em seu
artigo 61-A, instituiu o Cadastro e-MEC, “cadastro eletrônico de consulta pública pela Internet”,
como “a base de dados oficial e única de informações relativas às instituições e cursos de
educação superior, mantido pelo MEC”, acrescentando, no artigo 61-E, que o “responsável por
essas informações, como também pelos processos regulatórios correspondentes, bem como
pelos elementos de avaliação, incluídas as informações necessárias à realização do ENADE”, é o
Procurador Educacional Institucional (PI), denominação que veio a substituir a de Pesquisador
Institucional (PI), indicado pela instituição.
A designação do Procurador Educacional Institucional nas Instituições de Educação
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Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Superior públicas é feita pelo Reitor, enquanto que nas Instituições de Educação Superior
privadasincumbe ao representante legal da mantenedora. Devidamente cadastrado junto ao
MEC,o PI acessa os sistemas com seu número junto ao Cadastro de Pessoas Físicas e senha que
lhe é vinculada.
A nova redação da Portaria Normativa nº 40/2007 trouxe, também, no mencionado
artigo 61-E, a orientação de que o PI esteja, preferencialmente, ligado à Reitoria, à Pró-Reitoria
de Graduação ou à Pró-Reitoria de Planejamento da Instituição ou órgãos equivalentes (§ 1º),
devendo “ser investido de poderes para prestar informações em nome da instituição, por ato
de seu representante legal ao identificá-lo no sistema e-MEC” (§2º). A inserção de dados sob
sua responsabilidade poderá ser compartilhada com Auxiliares Institucionais (AIs) por ele
indicados (3º), sendo que tanto as informações prestadas pelo PI como pelos AIs “presumemse válidas, para todos os efeitos legais” (4º) (BRASIL, 2010).
ATRIBUIÇÕES DO PROCURADOR EDUCACIONAL INSTITUCIONAL DA UEFS
Incumbe ao Procurador Educacional Institucional, designado pelo Reitor, conhecer
e trabalhar com vários sistemas, que apresentam especificidades operacionais e demandam
tempo no preenchimento de longos formulários, conferência dos dados e acompanhamento
dos resultados. Assim sendo, o desempenho do PI tem impacto direto no desenvolvimento dos
processos de regulação e/ou avaliação externas efetuados pela Secretaria da Educação Superior
(SESu) e/ou INEP.
A responsabilidade do Procurador Educacional Institucional da UEFS, em relação a cada
um dos sistemas que opera, pode ser assim sintetizada:
Censo da Educação Superior - promove o levantamento de dados e informações
estatístico-educacionais junto a todas as Instituições de Educação Superior - universidades,
centros universitários, faculdades -, anualmente. Esses dados se referem à instituição, aos cursos
de graduação e sequenciais - presenciais e a distância, à infraestrutura (bibliotecas, instalações,
equipamentos e outros recursos institucionais), ao pessoal docente e técnico-administrativo,
bem como aos alunos (vagas, candidatos, ingressos, matrículas e concluintes).
O preenchimento do Censo da Educação Superior é obrigatório e possibilita traçar
uma radiografia desse nível de ensino no País. Em relação ao Censo da Educação Superior, o
PI é responsável pela exatidão e fidedignidade das informações fornecidas, no limite de suas
atribuições institucionais, conforme os termos do parágrafo único do art. 3º Decreto nº 6.425,
de 4 de abril de 2008. Sua atribuição consiste em articular os diferentes setores institucionais
para que os dados sejam fidedignos e coerentes entre si. As instituições que eventualmente não
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Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
respondam ao Censo ficam impedidas de participar do Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes - ENADE, o que acarreta, por sua vez, a impossibilidade de os alunos concluírem
seus cursos, pois a participação no Exame é condição indispensável para a emissão do histórico
escolar do aluno.
E-MEC - trata-se do sistema de tramitação eletrônica dos processos de regulação
(credenciamento e recredenciamento das IES, autorização, reconhecimento e renovação de
reconhecimento de cursos), regulamentados pelo Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
O Procurador Educacional Institucional acessa o sistema informando o seu CPF e a
senha. Nas hipóteses de abertura de diligência ou de prazo para interposição de recurso ou
de apresentação de contrarrazões a recurso interposto referente a decisões conclusivas das
diversas fases da tramitação, o Procurador Educacional Institucional é avisado, juntamente com
o representante legal da IES, por meio de mensagens eletrônicas que lhes são encaminhadas. O
sistema e-MEC possibilita, tanto ao representante legal da mantenedora como ao Procurador
Educacional Institucional da mantida, o acompanhamento da tramitação de processos por meio
de ícone constante do próprio sistema. Prevê-se, em curto prazo, a exigência de certificação
digital para operação do sistema.
No e-MEC, o Procurador Educacional Institucional é o responsável pela inserção dos
atos constitutivos da Instituição (estatuto, contrato social ou declaração de empresa individual,
conforme o caso), do comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF, da certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda
Federal, das certidões de regularidade relativas à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço - FGTS, do balanço patrimonial ou demonstrações financeiras atestadas
por profissionais competentes. Nos pedidos de autorização, reconhecimento e renovação de
reconhecimento, bem como de credenciamento e recredenciamento, nos quais se apresentam
as instalações físicas da IES, o Procurador Educacional Institucional deverá inserir no sistema
o documento que comprove a disponibilidade do imóvel. Além da abertura dos processos
de regulação, o Procurador Educacional Institucional deverá acompanhar seu andamento e
atualizar, no sistema, os Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação.
É sua atribuição manter atualizado o cadastro dos coordenadores de curso, como também
abrir e acompanhar os processos de atualização do Plano de Desenvolvimento Institucional PDI, Regimento e Estatuto, junto ao MEC, em atendimento ao disposto no Decreto 5.773/2005.
No sistema e-MEC, ainda, o Procurador Educacional Institucional deverá atualizar a
composição da Comissão Própria de Avaliação - CPA junto ao MEC, cabendo-lhe inserir, até o dia
30 de março de cada ano, o Relatório de Avaliação Institucional correspondente ao ano anterior.
Cadastro Nacional de Docentes - integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior - SINAES e tem os seguintes objetivos:
• estabelecer nova logística para o credenciamento nacional de docentes da Educação
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Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Superior;
• subsidiar a produção de indicadores sobre a docência e análise do perfil do corpo
docente da Educação Superior brasileira;
• apoiar a localização dos docentes através de instrumentos de busca do Portal SINAES,
a partir das competências informadas pelos docentes.
ENADE - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. A inserção dos cursos que
possuem alunos regulares (constantes da Portaria que estabelece os cursos cujos estudantes
serão avaliados) e irregulares (que deveriam ter realizado o Exame em ano anterior, mas não o
fizeram) é de competência do Procurador Educacional Institucional. No decorrer do processo, o
PI realiza o acompanhamento das inscrições dos alunos e do preenchimento dos questionários
pelos alunos e coordenadores do curso.
Atribuições do Procurador Educacional Institucional13
Na UEFS a figura do Pesquisador/Procurador Educacional Institucional (PI) está
vinculada a Reitoria, portanto, de acordo com a Portaria Normativa mencionada.
As atribuições do PI estão regulamentadas em Portaria e englobam as seguintes
atividades:
1. Inserir as informações no Cadastro e-MEC e nos processos regulatórios, bem como os
elementos de avaliação incluindo as informações necessárias à realização do Exame Nacional
de Desempenho de Estudantes – ENADE;
2. Manter atualizados os dados da instituição no Sistema de Regulação do Ensino Superior
(e-MEC) ;
3. Abrir, potocolar, acompanhar e responder os processos no Sistema de Regulação do Ensino
Superior (e-MEC), referentes à autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento
dos cursos de graduação, credenciamento, recredenciamento e aditamentos da instituição,
obedecendo à legislação e prazos vigentes do MEC, sob a orientação dos órgãos envolvidos
dando ciência do andamento dos processos aos servidores envolvidos;
4. Atualizar os projetos pedagógicos dos cursos de graduação no sistema E-MEC
5. Coordenar a inserção de informações nos sistemas do governo, tais como o Censo da
13Referências:
BRASIL. Diário Oficial da União nº 09, de 13 de janeiro de 2005, seção 1, p. 26.
BRASIL. Diário Oficial da União nº 249, de 29 de dezembro de 2010, seção 1, p. 23-36.
BRASIL. Censo da educação superior. Disponível em <http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/
default.asp>.
BRASIL. Legislação. Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008. Disponível em <http://www.planalto. gov.br/
ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6425.htm>
MEC. e-MEC. Sistema de regulação do ensino superior. Disponível em <emec.mec.gov.br>
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Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
Educação Superior, objetivando a verificação, validação e consolidação da base de dados e
informações, bem como a devida interligação entre os mesmos;
6. Atualizar os membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA) e inserir o relatório de
Auto avaliação junto ao Sistema de Regulação do Ensino Superior (e-MEC);
7. Manter atualizado o cadastro dos coordenadores de curso junto ao sistema e-MEC;
8. Atualizar, a cada semestre, os dados cadastrais de todos os professores da Instituição
junto e-MEC;
9. Exercer interlocução permanente com todos os setores da instituição no sentido de coletar
e sistematizar os dados a serem informados aos órgãos do governo;
10. Manter interlocução com todos os órgãos e setores ligados às atividades de regulação
e acompanhamento da Educação junto ao Ministério da Educação, ao Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e ao Conselho Nacional de
Educação (CNE);
11. Atuar proativamente, apontando necessidades, oportunidades e direcionamentos,
relacionados às atividades acadêmicas e administrativas;
12. Manter-se informado e atualizado sobre a legislação educacional, normativa e regulatória,
pertinente a sua função promovendo a divulgação aos setores envolvidos, atentando-se para
prazos, qualidade e regularidade na alimentação dos dados;
13. Submeter ao Gabinete da Pró-Reitoria os relatórios gerenciais disponibilizados pelos
sistemas e sob sua responsabilidade, com o objetivo de sinalizar e ou propor sugestões de
ações efetivas referentes ao planejamento e à tomada de decisões.
CALENDÁRIO UNIVERSITÁRIO
O Calendário Universitário engloba no mínimo, 200 (duzentos) dias letivos, e é aprovado
pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) anualmente, podendo ser
alterado de acordo com a dinâmica e o processo de formulação do planejamento acadêmico.
Neste são estabelecidos os períodos e prazos para realização e/ou solicitação das seguintes
atividades/ações:
• gozo de férias dos professores;
• realização da Matrícula web (e do reajuste on line e presencial);
• planejamento pedagógico dos cursos de graduação;
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Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
• aproveitamento de crédito ou dispensa de componentes curriculares; matrícula especial
em disciplinas isoladas; prazo de envio dos processos à DAA;
• encaminhamento das listagens de prováveis concluintes à DAA;
• inscrição e realização das provas do processo de aceleração de estudos para os alunos
dos cursos de língua estrangeira;
• trancamento de curso ou componentes curriculares, quebra de pré-requisito (semestre
subsequente); prazo de envio dos processos à DAA;
• prazo para os departamentos encaminharem a Prograd demandas de concursos e
seleções de professores para os semestres posteriores;
• prazo para a DAA encaminhar à Prograd o quadro de vagas para o processo seletivo de
transferência externa e interna;
• publicação do edital do processo seletivo de transferência interna, externa e para
portador de diploma;
• solicitação de reabertura de matrícula;
• prazo para a DAA encaminhar aos colegiados os processos de quebra de pré-requisito
para o semestre subsequente;
• inscrição no processo seletivo de reintegração, solicitação de reingresso no curso e
matrícula em disciplinas isoladas para o segundo semestre;
• proposta para o período de demanda matrícula web – segundo semestre;
• realização das provas do processo de aceleração de estudos para os alunos dos cursos
de língua estrangeira;
• envio pelos colegiados dos levantamentos de vagas para o semestre subsequente aos
departamentos;
• encaminhamento, pelos departamentos, da alocação de professores nos horários dos
colegiados para o semestre subsequente;
• digitação dos horários pelos colegiados referentes ao semestre posterior;
• encerramento das aulas;
• realização das provas do processo seletivo para acesso ao ensino superior – ProSel;
e realização das provas finais e de entrega dos resultados finais do semestre letivo
respectivo.
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Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
I - Divisão de Assuntos Acadêmicos – DAA
A Divisão de Assuntos Acadêmicos (DAA) tem ampliado a disponibilização de serviços e
documentos online, além de propiciar maior agilidade na tramitação de processos e na emissão
de diplomas. Foram implantados a matrícula web e o Diário Eletrônico, procedimentos que
estãoem fase de consolidação. Numa reestruturação do setor, efetivou-se ainda a autonomia
gerencial da Secretaria Acadêmica da Pós-Graduação, considerando-se a expansão no número
de cursos oferecidos e a consequente ampliação da demanda, como emissão e registro de
certificados e diplomas, referentes aos cursos de especialização, mestrado e doutorado.
Desde que foi instituído o Diário Eletrônico, em 2006.2, o número de docentes que
decidiram por utilizá-lo só cresceu. A título de exemplo, em 2006.2, dos 1.414 diários, apenas
13 foram utilizados na versão eletrônica, via web. Já em 2010.2, de 1.140 Diários, 1105 foram
utilizados na versão eletrônica, via web. Dessa forma, espera-se que em breve o uso do diário
eletrônico seja universalizado na UEFS.
QUADRO 2 - UTILIZAÇÃO DO DIÁRIO ELETRÔNICO NA UEFS ENTRE OS SEMESTRES DE
2011.1 E 2013.1
PERÍODO LETIVO
QUANTITATIVO DE DIÁRIOS
ELETRÔNICOS
2006.2
13
2007.1
2007.2
QUANTITATIVO DE PROFESSORES
2008.1
2008.2
2009.1
2010.1
2010.2
1105
2011.1
2011.2
2012.1
1.990
1.935
1.997
2012.2
1.915
2013.1
2.023
* o semestre 2009.2 foi cancelado pelo CONSEPE.
DAA - Evolução do Sistema Sagres. Em 2006.2, foi implantado o Sistema Sagres
Graduação com o objetivo de ter um melhor controle sobre os registros acadêmicos da
instituição. E, ao mesmo tempo, foi também implantado o Portal do Estudante e do Professor
77
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
com acesso ao diário eletrônico. Desde então, o Sistema vem sendo aperfeiçoado, ampliando e
qualificando suas ações.
Quanto ao Portal do Estudante, possibilitou aos alunos um maior acompanhamento da
sua vida acadêmica, através do acesso ao seu histórico escolar, ao seu fluxograma de componentes
curriculares cursados e a cursar, solicitação de serviços, tais como atestados de frequência, de
matrícula, de percentual curricular cumprido, etc. É através do portal que o estudante realiza
todos os processos da sua matrícula web, com eventuais necessidades de reajustes presenciais.
Os portais do estudante e do professor ganharam novas versões em 2009, quando foi
implantada a nova versão acadêmica do Sistema Sagres, ampliando e facilitando ainda mais o
acesso dos estudantes a sua vida acadêmica. Além disso, o Portal do Professor foi reformulado.
II - Plano Individual de Trabalho - PIT e Relatório Individual de Trabalho - RIT
O Plano Individual de Trabalho se configura em instrumento voltado para o
acompanhamento institucional da atividade docente, a partir da autodeclaração semestral por
parte de cada um acerca dos encargos individuais a serem assumidos no semestre letivo vindouro
ou em período inicial de atividades, com posterior validação pelas Áreas de Conhecimento e
Departamentos correspondentes, para fins de verificação do cumprimento da normatização
institucional sobre o tema (Resolução CONSEPE 086/2009). Já o RIT – Relatório Individual de
Trabalho, se configura em instrumento complementar ao primeiro, composto pelas atividades
efetivamente realizadas ao longo dos dois semestres vigentes ao longo do período retratado no
mesmo, correspondente ao ano anterior.
Desde o ano 2008, a PROGRAD vem desenvolvendo uma sistemática de preenchimento
do Plano Individual de Trabalho pelos docentes da instituição em formato eletrônico, o PIT
Eletrônico, disponível através da página web da Pró-Reitoria, no portal da instituição.
No intuito de facilitar o preenchimento do PIT eletrônico a Prograd tem sistematizado
Instruções Normativas, as quais são amplamente divulgadas junto ao corpo docente.
III - Processos docentes e discentes
Processos de contratação e de renovação de contrato de professores substitutos e
visitantes. Os processos de renovação de contrato de professores substitutos e os contratos de
professor visitante são iniciados pelo Departamento ao qual está vinculado o professor. Junto
ao SITIENS, é cadastrada uma solicitação física, que é acompanhada dos seguintes documentos:
1) Professores substitutos: (i) manifestação da área pela renovação do contrato; (ii) atestado de
frequência; (iii) declaração de desempenho acadêmico e (iv) encargos docentes da área à qual
está vinculado o professor; 2) Professor visitante: (i) curriculum vitae; (ii) projetos de pesquisa
e das provas permanecem no âmbito de licitação pública.
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Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
Em 2010, com vistas à viabilização da oferta de novos cursos, a Prograd encaminhou à
Reitoria uma proposta de aperfeiçoamento do ProSel, o que levou à revogação da Resolução
CONSEPE nº 139/2006, após a publicação da Resolução CONSEPE 185, de 05 de outubro de
2010, a qual aprovou as “Novas Normas para o Processo Seletivo de Acesso aos Cursos de Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana”. Assim, para os cursos da Área de Artes,
foram incluídos no Processo Seletivo os Testes de Habilidades Especificas – sendo então instituída a Segunda Fase do ProSel. Em 2011, foi aprovada a nova Resolução CONSEPE 046, de 4 de
março de 2011, a qual alterou a Resolução 185/2010, instituindo a segunda opção no ProSel
para os cursos definidos em edital. A partir do Edital ProSel 2011.1, foi permitido aos candidatos a inscrição em segunda opção apenas para os cursos de graduação em Letras com Francês e
Física.
No momento, encontra-se em processo de discussão, no âmbito da Copaes, o Sistema de
Seleção Unificado – SISU/MEC, através do ENEM, tendo em vista a viabilidade ou não de adesão
da UEFS a esse processo seletivo. Além disso, no contexto da implementação de uma Política de
Educação Inclusiva para a UEFS, a Copaes também vem discutindo as possibilidades de reserva
de vagas para candidatos Portadores de Necessidades Especiais no ProSel.
1.5.2 ACESSO E PERMANÊNCIA
Políticas Afirmativas
A UEFS vem desenvolvendo uma política de acesso que conjuga metas e cotas para candidatos oriundos de escola pública e também para negros, índios e quilombolas. Além dessa
política de acesso, a UEFS vem ampliando suas ações com vistas à permanência dos seus discentes, ações que vão da criação de ambientes acolhedores no Campus, ao restaurante universitário (bandejão); da melhoria e ampliação do acervo e dos espaços de estudo da biblioteca, às
residências universitárias específicas para estudantes carentes e para indígenas; da orientação
e assistência estudantil a um amplo programa de bolsas (internas e externas) de qualificação
da formação discente. Para qualificar e melhor sistematizar a nossa política de acesso e permanência, foi criada, pela Vice-Reitoria e vem atuando de forma regular, uma Comissão de Acesso
e Permanência, com representantes de segmentos internos e externos à Instituição.
1.5.3 - OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO
79
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
A UEFS oferta atualmente 27 cursos de graduação permanentes: 13 cursos de bacharelado e 14 cursos de licenciatura, em quatro áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro
2. Dos 27, quatro cursos ofertam dupla modalidade, licenciatura e bacharelado. 24 cursos têm
processo seletivo e entrada semestrais, enquanto 03 cursos oferecem vagas anualmente. São
ofertadas 920 vagas no primeiro semestre e 1.006 vagas para o segundo semestre, totalizando
1.926 vagas por ano. Dentre as vagas padrão de cada curso, metade é reservada, pelo sistema de
cotas, para candidatos oriundos da escola pública, conform dispõe a Resolução Consu 34/2006.
A mesma Resolução estabelece ainda, para cada curso, o acréscimo de duas vagas exclusivas
para candidatos oriundos de comunidades indígenas e quilombolas.
QUADRO 03 - DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS OFERTADAS PELA UEFS POR CURSO. PROGRAD,
MAIO DE 2015.
Área
Cursos
TECNOLO- Engenharia Civil
GIA E CIÊN- Engenharia da Computação
CIAS EXATAS
Licenciatura em Matemática
Licenciatura e Bacharelado
em Física
Engenharia de Alimentos
Licenciatura em Química
CIÊNCIAS Administração
HUMANAS E Ciências Contábeis
FILOSOFIAS
Ciências Econômicas
Licenciatura e Bacharelado
em Filosofia
Licenciatura em História
Licenciatura e Bacharelado
em Geografia
Licenciatura em Pedagogia
LETRAS E
ARTES
Direito
Psicologia
Licenciatura em Letras Vernáculas
Licenciatura em Letras c/
Inglês
Licenciatura em Letras c/
Francês
Licenciatura em Letras c/
Espanhol
Licenciatura em Música
CÓD.
Vagas por turno
Diurno Noturno
Tempo de Integralização
Oferta
310
40
-
10 semestres
Semestral
315
40
-
8/9 semestres
Semestral
-
30
9 semestres
-
40
321
40
311
40
320
40
323
204
-
205
-
206
224
-
207
40
209
40
208
40
218
227
103
40
-
8 semestres
10 semestres
8 semestres
8 semestres
8 semestres
8 semestres
-
8 semestres
20
80
40
10 semestres
20
20
125
40
10 semestres
10 semestres
15
119
-
8 semestres
40
40
102
-
10 semestres
-
30
101
-
-
10 semestres
8 semestres
8 semestres
8 semestres
8 semestres
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Anual
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
CIÊNCIAS Licenciatura em Ciências
NATURAIS E Biológicas
DA SAÚDE Bacharelado em Ciências
Biológicas
412
25
-
9 semestres
Semestral
Licenciatura em Educação
Física
416
40
-
8 semestres
Semestral
Farmácia
421
Enfermagem
Odontologia
Medicina
Agronomia
TOTAL DE VAGAS
VAGAS ESPECIAIS
20
413
-
40
414
30
10 semestres
-
12 semestres
10 semestres
-
30
426
-
30
422
9 semestres
40
-
TOTAL GERAL
10 semestres
10 semestres
950
56
Semestral
Semestral
Semestral
Anual
Anual
Semestral
1006
Fonte: UEFS | PROGRAD | Coordenação de Seleção e Admissão, 2015
*São duas vagas por curso, exclusivas para membros residentes de comunidades indígenas e quilombolas,
conforme Resolução CONSU 034/2006.
Do total de cursos de graduação presencial ofertados, conforme quadro 2, 11 cursos são
integralizados em 8 semestres (4 anos); 5 cursos são integralizados em 9 semestres (4 anos e
meio), 10 cursos possuem tempo de integralização de 10 semestres (5 anos) e apenas 01 curso
possui tempo de integralização de 12 semestres (6 anos).
A seguir, apresentamos o número de cursos de graduação presencial ofertados
regularmente, por Área de Conhecimento através do ProSel UEFS. A área de Ciências Humanas
e Filosofia é a que apresenta um maior quantitativo de cursos (09) correspondendo a 33,3% da
oferta total.
QUADRO 04 - Nº DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL E DE OFERTA PERMANENTE,
POR ÁREA DE CONHECIMENTO. PROGRAD, MAIO DE 2015.
Área de Conhecimento
Nº de
Cursos
Cursos de Graduação
Engenharia Civil
TECNOLOGIA E CIÊNCIAS EXATAS
06
Engenharia da Computação
Licenciatura em Matemática
Licenciatura e Bacharelado em Física
Engenharia de Alimentos
Licenciatura em Química
81
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Administração
Ciências Contábeis
CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIAS
09
Ciências Econômicas
Licenciatura e Bacharelado em Filosofia
Licenciatura em História
Licenciatura e Bacharelado em Geografia
Licenciatura em Pedagogia
Direito
Psicologia
LETRAS E ARTES
05
Licenciatura em Letras Vernáculas
Licenciatura em Letras c/ Inglês
Licenciatura em Letras c/ Francês
Licenciatura em Letras c/ Espanhol
Licenciatura em Música
Licenciatura em Ciências Biológicas
Bacharelado em Ciências Biológicas
CIÊNCIAS NATURAIS E DA SAÚDE
TOTAL DE CURSOS
Fonte: UEFS | PROGRAD, 2015
08
Licenciatura em Educação Física
Enfermagem
Odontologia
Farmácia
Medicina
Agronomia
28
A evolução da oferta de cursos de graduação presencial no período de 2005 a 2014 encontra-se explicitada no quadro abaixo. Observa-se a manutenção da oferta de 22 cursos de
graduação presencial de 2005 a 2010, aumento de três cursos em 2011 (25), mais dois cursos
em 2012(27) e mais dois cursos em 2013(28). O crescimento percentual encontra-se em torno
de 25%.
QUADRO 05 - Nº DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL OFERTADOS PELA UEFS NO
PERÍODO 2005-2014. PROGRAD, MAIO DE 2015.
2005
22
2006
22
Nº DE CURSOS OFERTADOS 2005-2014
2007
2008
2009
2010
2011
2012
22
22
22
22
25
27
Fonte: UEFS | PROGRAD, 2015
82
2013
27
2014
28
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
Atualmente a UEFS oferta 28 cursos de graduação permanentes e 18 especiais, totalizando 46 cursos de graduação. O detalhamento da oferta de cursos ofertados pela UEFS, por
área de conhecimento e tipo de oferta (permanente e especial) pode ser visualizado no seguinte
quadro:
QUADRO 06 - Nº TOTAL DE CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERTADOS PELA UEFS POR POR
ÁREA DE CONHECIMENTO E TIPO DE OFERTA (PERMANENTE E ESPECIAL). PROGRAD/
PROFORMA/COORDENAÇÃO UAB, MAIO DE 2015.
ÁREA DE CONHECIMENTO
Tecnologia e Ciências
Exatas
Ciências Humanas e Filosofia
Letras e Artes
Ciências Naturais e da
Saúde
Subtotal
Total
N° DE CURSOS - OFERTA ESPECIAL
N° DE CURSOS
DE OFERTA
PERMANENTE
SEC/BA
06
05
08
PROFORMA*
09
PARFOR**
EaD/UAB
***
DIREITO BRA****
-
01
-
-
03
01
05
02
-
28
04
03
01
01
11
46
02
01
01
-
-
Fonte: Prograd, ProForma, Coordenação UAB, 2015.
* Programa Especial de Formação de Professores - UEFS
** Programa Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica
*** Educação a Distância/Universidade Aberta do Brasil (a partir de 2013.2)
**** Beneficiários da Reforma Agrária (Turma Única a partir de 2013.1)
No quadro abaixo, apresentamos o quantitativo de cursos de graduação ofertados por
cada Departamento da UEFS. Observa-se que apenas quatro departamentos ampliaram a oferta de cursos de graduação a partir de 2011-2012: Ciências Exatas (Licenciatura em Química);
Ciências Humanas e Filosofia (Licenciatura e Bacharelado em Filosofia e Bacharelado em Psicologia); Letras e Artes (Licenciatura em Música) e Ciências Biológicas (Agronomia).
QUADRO 07 - Nº DE CURSOS OFERTADOS POR DEPARTAMENTO DA UEFS. PROGRAD, 20052014.
DEPARTAMENTO
Saúde - DSAU
Tecnologia - DTEC
Nº CURSOS OFERTADOS 2005-2014
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
83
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Ciências Exatas DEXA
Ciências Humanas e
Filosofia - DCHF
Letras e Artes - DLA
Física - DFIS
Ciências Biológicas DCBIO
Educação - DEDU
Ciências Sociais
Aplicadas - DCIS
Fonte: UEFS/Prograd, 2015.
01
01
01
01
01
01
01
02
02
02
04
01
01
04
01
01
04
01
01
04
01
01
04
01
01
04
01
01
05
01
01
05
01
01
05
01
02
05
01
02
02
01
04
02
01
04
02
01
04
02
01
04
02
01
04
02
01
04
03
01
04
04
01
04
04
01
04
04
01
04
Apresentamos no Quadro 08 a seguir, uma síntese da distribuição semestral de vagas
para os cursos de graduação presencial de oferta permanente, no período de 2005-2014, totalizando 15.932 vagas (15.240 regulares e 692 especiais). Constata-se um crescimento percentual
de 33,54% na oferta de vagas para os cursos de graduação no período em apreciação: 2005
(1.440 vagas) a 2014 (1.923 vagas).
QUADRO 08 - DISTRIBUIÇÃO SEMESTRAL DE VAGAS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO
PRESENCIAL DA UEFS, DE OFERTA PERMANENTE, NO PERÍODO DE 2005 A 2012. PROGRAD, DEZEMBRO DE 2012.
PROSEL
2005.1
2005.2
TOTAL ANUAL
2006.1
2006.2
TOTAL ANUAL
2007.1
2007.2
TOTAL ANUAL
2008.1
2008.2
TOTAL ANUAL
2009.1**
2010.1
2010.2
Nº DE VAGAS
VAGAS ESPECIAIS
765
675
1.440
785
685
1.470
785
685
1.470
785
685
1.470
785
785
685
44
38
82
44
38
82
44
44
38
84
TOTAL DE VAGAS
OFERTADAS
765
675
1.440
785
685
1.470
829
723
1.552
829
723
1.552
829
829
723
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
TOTAL ANUAL
2011.1
2011.2
TOTAL ANUAL
2012.1
2012.2
TOTAL ANUAL
2013.1
2013.2
TOTAL ANUAL
2014.1
2014.2
TOTAL ANUAL
TOTAL PERÍODO
1.470
875
815
1690
945
865
1.810
945
870
1.815
950
870
1.820
15.240
82
50
46
96
54
48
102
54
48
102
54
48
102
692
1.552
925
861
1.786
999
913
1.912
999
918
1.917
1.004
918
1.923
15.932
Fonte: UEFS/Prograd, 2015.
* A Resolução Consu 34/2006 estabeleceu o acréscimo de duas vagas exclusivas para candidatos oriundos de comunidades indígenas e quilombolas (ofertadas a partir do ProSel 2007.1). Em vários cursos de graduação essas
vagas não são ocupadas.
** O semestre 2009.2 foi cancelado pelo Consepe no intuito de regularizar a oferta semestral que estava com atraso.
1.5.4 GESTÃO DE PROCESSOS REGULATÓRIOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (BACHARELADOS E LICENCIATURAS)
A gestão dos processos regulatórios autorizativos dos Cursos de Graduação está sob a
responsabilidade da Coordenação de Graduação, a qual orienta os Colegiados de Cursos na elaboração dos respectivos projetos e acompanha a tramitação no Conselho Estadual de Educação
da Bahia – CEE-BA. Os projetos são elaborados tomando por referência a Resolução CEE-BA nº
51, de 19 de abril de 2010, que “Dispõe sobre Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento
de Cursos Superiores de Instituições Públicas do Sistema Estadual de Ensino” (Parecer CEE 78–
A/2010) e as normas regimentais da UEFS. Além disso, a Coordenação de Graduação é também
responsável pelo encaminhamento de eventuais diligências efetuadas pelas respectivas Comissões de Avaliação e/ou pelos Relatores da Câmara de Educação Superior – CES do CEE-BA. Os
pareceres exarados pelo Conselho Estadual de Educação são importantes referências avaliativas para os processos de aperfeiçoamentos dos currículos e respectivos Projetos Pedagógicos
dos Cursos de graduação da UEFS.
Tendo em vista a oferta de curso de graduação através da modalidade EaD, a partir de
2013.2, os processos regulatórios dos referidos cursos serão estruturados com base nas seguintes normas do CEE-BA:
Resolução nº 126, de 08 de outubro de 2012, a qual dispõe sobre o Reconhecimento e
85
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação a Distância, em nível superior, de instituições públicas do Sistema Estadual de Educação da Bahia e respectivo parecer nº 266/2012.
A seguir apresentamos a situação dos cursos de graduação da UEFS quanto aos respectivos Processos Regulatórios.
86
09
87
Res. CONSU 037/10
Dec. Pres. 92.535
Filosofia ***
Odontologia
Res. CONSU 011/11
16.03.11
10.04.86
09.12.02
29.09.10
24.04.80
14.07.99
09.12.02
27.04.76
07.10.98
22.11.97
DOE 17.03.11
DOU 11.04.86
-o-
DOE 02.10.10
DOE 02.07.80
-o-
-o-
DOU 28.04.76
-o-
-o-
-o-
-o-
-o-
DOU 28.04.76
DOU 28.04.76
DOU 28.04.76
DOE 19.10.11
31.10.80
15.01.80
Curso em implantação
Port. Ministerial nº 348
Dec. Estadual nº 11.986
(6 anos)
Curso em implantação
Dec. Estadual nº 12.177
(5 anos)
Port. Ministerial nº521
Decreto nº 8355
Port. Ministerial nº080
Decreto nº 8.997
-
03.03.94
01.03.10
-
10.12.84
31.10.02
14.06.10
16.01.81
02.03.04
7.10.03
03.05.11
Decreto Estadual nº 9.078 27.04.04
Dec. Estadual nº 12.811
(05 anos)
Decreto Estadual nº
8.675
Em fase final de
elaboração do
Projeto
25.07.14
22.08.11
Em fase de elaboração
do projeto..
Lílian Carla
Renato e
Lázara
DOE 05.05.10
DOE 25.10.06
DOE 30.07.14
DOE 19 e
20.05.12
DOE 23.08.11
DOE 23.05.07
18.05.12
22.05.07
DOE 19.11.08
(19/11/2016)
Lenaldo
18.11.08
Decreto Estadual nº 24.10.06
10.129
Dec. Estadual nº 04.05.10
12.086
Colegiado em fase
de elaboração do
Projeto.
UEFS
PUBLICAÇÃO
DA
*** Projeto de Reconhecimento enviado ao CEE/BA em março/2014. Visita realizada em dezembro/2014 (Portaria 4.320/2014). Processo em mãos do Relator.
-
DOE 02.03.10
(até
01/03/2016)
DOU 07.03.94
-
DOU 12.12.84
02.11.02
DOE 30 e
Dec. Estadual nº
31.08.2003
11.325 (8 anos)
DOE 04.05.11
(04/05/2016)
DOE 08.10.03 Decreto Estadual nº
10.347
Dec. Estadual nº
13.404 (5 anos)
DOE 28.04.04 Dec. Estadual nº
13.208 (6 anos)
DOU 20.01.81
DOE 03.03.04 Decreto Estadual nº
15.297(5 anos).
DOE 16.06.10
DOU 04.11.80
DOU 16.01.80
DOU 04.11.80
-
DATA
BACHARELADOS
RENOVAÇÃO
RECONHECIMENTO
DE
PUBLICAÇÃO
CURSOS
31.10.80
-
DATA
DOS
Decreto Estadual nº 8.660 24.09.03
Port. Ministerial nº 572
Port. Ministerial nº065
Port. Ministerial nº 572
Curso em implantação
RECONHECIMENTO
RECONHECIMENTO
PUBLICAÇÃO
E
** Projeto de Renovação do Reconhecimento enviado ao CEE/BA em 05/05/2015. Processo nº 0028110-3/2015
* Projeto enviado ao CEE/BA em junho/2015.
Psicologia
Res. CONSU 07/02
Res. CD-UEFS10/80
Res. CONSU08/99
Medicina
Res. CONSU 08/02
Enfermagem
Engenharia de
Alimentos
Engenharia de
Computação*
Engenharia Civil
Física**
Dec. Pres. 77.496
Res. CONSU 13/98
Res. CONSU 14/97
Direito
01.07.98
09.0 8.84
Ciências Biológicas Res. CONSU 05/98
Res. CONSU 06/84
07.10.98
27.04.76
27.04.76
Res. CONSU 12/98
Dec. Pres. 77.496
Dec. Pres. 77.496
Ciências Contábeis
Ciências
Econômicas
C. Farmacêuticas/
Farmácia
Geografia
27.04.76
16.03.11
DATA
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
–
Dec. Pres. 77.496
Res. CONSU 010/11
Administração
Agronomia
BACHARELADO
QUADRO
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
Res.CONSU 08/96
88
27.04.76
27.04.76
27.04.76
Res. CONSU
036/10
Curso em
implantação
Curso em
implantação
-oPort.
Ministerial 05.05.94
nº661
29.09.10 D.O.E 02.10.10
Curso em
implantação
29.09.10 D.O.E. 02.10.10 Curso em implantação
Res. CONSU
29.10.10
040/10
Res. CONSU
29.09.10
039/10
Res. CONSU 01/84 23.03.84
Res. CONSU
038/10
Res. CONSU
037/10
05.05.94
20.02.02
02.03.04
03. 09.76
03.09.76
03.09.76
Port. Ministerial nº 03.03.94
346
Decreto Estadual nº 28.07.04
9.150 de
Decreto Estadual nº 31.10.02
8355
DOU 28.04.76 Dec. Presidencial nº
78.371
DOU 28.04.76 Dec. Presidencial nº
78.371
DOU 28.04.76 Dec. Presidencial nº
78.371
DOE 26.04.00 Dec. Estadual nº
8.998
-oDec. Estadual nº
8.165
-oPortaria Ministerial
nº 660
-o-
-o-
-o-
DATA
DOS
DOU 17.07.86 Port. Ministerial nº 13.08.92
1.210
-oPort.
Ministerial 16.03.94
nº414
29.09.10 D.O.E. 02.10.10 Curso em implantação
-
09.08.84
01.07.98
Res.CONSU 05/84 09.08.84
Dec.Pres. 92.925 16.07.86
Res.CONSU 03/86 30.10.86
Res. CONSU06/84
Res.CONSU 07/98
Res. CEE069/2000 28.03.00
Dec. Pres. 77.496
Dec. Pres. 77.496
Dec. Pres. 77.496
10.09.96
10.09.96
30.10.86
RECONHECIMENTO
RECONHECIMENTO
PUBLICAÇÃO
E
DATA
LICENCIATURAS
RENOVAÇÃO
RECONHECIMENTO
DE
-
DOU 06.05.94
-
DOU 17.03.94
DOU 14.08.92
*** Projetos de Autorização enviados ao CEE/BA em 27/09/2013 (Processos nº 0056389-4/2014 e 0056371/2013).
UEFS
Luciana
Rosa Eugênia
DOE 04.05.11
(até 04/05/16)
DOE 22.10.09
DOE 25.10.06
DOE 05.05.10
DOE 23.06.11
PUBLICAÇÃO
DA
** Projeto de Reconhecimento enviado ao CEE/BA em março/2014. Visita realizada em dezembro/2014 (Portaria 4.320/2014). Processo em mãos do Relator.
Em fase de elaboração
do projeto.
Em fase de elaboração
do projeto.
Visita realizada em
dezembro/2014
(Portaria 4320/2014).
Processo/Relator.
Oferta através do Polo
UAB Pintadas-BA
Oferta através do Polo
UAB Pintadas-BA
Dec. Estadual º11.802 21.10.09
(5 anos).
DOU. 06.05.94 Dec. Estadual nº 12.811 03.05.11
(5 anos)
Em fase de elaboração
DOE 21.02.02
DOE 03.03.04
DOU 06.09.76
DOU 06.09.76
DOE 29.07.04 Dec. Estadual nº 12.970 22.06.11
(6 anos)
02.11.02
Dec. Estadual nº 10.129 24.10.06
Dec. Estadual nº 12.086 04.05.10
(5 anos)
DOU 06.09.76
DOU 07.03.94
PUBLICAÇÃO
CURSOS
* Projeto de Renovação do Reconhecimento enviado ao CEE/BA em 05/05/2015. Processo nº 0028110-3/2015.
Pedagogia – (currículo
novo)
Química
Letras/Português –
EaD ****
Pedagogia – EaD ****
Filosofia **
Música
Matemática
História
Letras Vernáculas
(Santo Amaro)
Letras com Língua
Espanhola **
Geografia
Letras com Língua
Francesa
Letras com Língua
Inglesa
Letras Vernáculas
Res.CONSU 07/96
Física*
Educação Física
Res. CONSU04/86
DATA
AUTORIZAÇÃO
Ciências Biológicas
-
AUTORIZAÇÃO
10
LICENCIATURA
QUADRO
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
1.5.5 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS E DE VAGAS DE GRADUAÇÃO
Em 2009, a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UEFS abriu uma discussão sobre a
necessidade de ampliação de vagas e de áreas de formação na graduação, apresentando para
isso algumas perspectivas a serem consideradas, a saber: implantação de novos cursos de graduação; criação de novas turmas ou ampliação do número de vagas de cursos existentes. Considera-se, sobretudo, a necessidade da UEFS responder às demandas sociais que se apresentam
no campo da formação de nível superior, bem como, à necessidade de consolidar o seu perfil de
universidade, com cursos fundamentais não apenas no campo das ciências e tecnologias, como
também, das humanidades e das artes.
A ampliação da oferta de cursos e de vagas na UEFS passa por estudos criteriosos sobre
a viabilidade, observando-se a disponibilidades de pessoal (professores e funcionários) e de
espaços físicos (salas de aula, laboratórios, clínicas e unidades administrativas).
1.5.6 CURSOS DE GRADUAÇÃO DE OFERTA ESPECIAL – PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES – PROFORMA
Instituído pelo Decreto nº. 8.532, de 14 de maio de 2003, o Programa de Formação para
Professores do Estado da Bahia tem como objetivo proporcionar formação inicial dos docentes
da educação básica, de modo a contribuir para a melhoria do ensino público, mediante a modalidade presencial.
Em 2003, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE) publicou a Resolução nº 57
de 23 de julho, que dispõe sobre Programas de Formação em Serviço de Professores para a
Educação Básica, realizados em caráter temporário, por Universidades do Sistema Estadual de
Ensino, para atender às disposições da Lei 9.394/1996. A referida norma estabelece o fluxo e as
diretrizes para autorização dos cursos ofertados no âmbito deste Programa.
Nesse sentido, as universidades públicas baianas aderiram ao referido Programa e ofereceram cursos de licenciatura na modalidade especial para professores da rede estadual de
ensino em efetivo exercício, que não possuíam formação superior, conforme estabelece a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado
da Bahia.
Inicialmente, a Universidade Estadual de Feira de Santana, ofereceu cursos de licenciatura, em sua 1ª Etapa, em Ciências Biológicas, Matemática, Letras Vernáculas/Feira de Santana,
Letras Vernáculas/Santo Amaro, História e Geografia para professores da rede pública estadual
que atuavam no Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e do Ensino Médio nas suas três séries,
89
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
com a oferta de 50 (cinquenta) vagas cada, no período 2003 a 2006.
Concomitante a esta programação, a UEFS ofereceu em convênio com 15 (quinze) municípios baianos, no período de 2004 a 2009, o Curso de Licenciatura em Pedagogia com Habilitação nas Séries Iniciais, sendo disponibilizadas para cada um destes municípios 100 (cem)
vagas, perfazendo um total de 1.500 (hum mil e quinhentas) vagas. Tal Programa, denominado
de Rede UEFS, consistia na oferta das turmas nos respectivos municípios, que asseguravam espaço físico para a realização das aulas, biblioteca, remuneração, transporte e alimentação dos
professores formadores.
Posteriormente, visando dar continuidade ao atendimento à demanda por formação inicial de professores da educação básica de Feira de Santana e região, a UEFS ofereceu, em sua 2ª
Etapa, os cursos de licenciatura em Ciências Biológicas, Matemática, Física e Letras com Língua
Inglesa, no período de 2005 a 2009, no campus de Feira de Santana, com a oferta de 50 (cinquenta) vagas cada.
Atualmente, o Programa Especial de Formação para Professores (ProForma/UEFS) desenvolve, simultaneamente, dois Programas de Formação de Professores da Educação Básica:
1) o Programa de Formação Inicial de Professores do Estado da Bahia, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e o Instituto Anísio Teixeira (IAT); e
2) o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), em convênio
com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
O Programa Estadual oferece, desde 2010, 04 cursos de licenciatura, no campus de Feira
de Santana, a professores da educação básica da rede estadual e municipal de ensino de diversas regiões do estado da Bahia, a saber: Artes, Letras Vernáculas, Letras com Espanhol e Ciências Biológicas, com a oferta de 50 (cinquenta) vagas cada.
Já a oferta de cursos de licenciatura no âmbito do PARFOR, contempla, desde 2010, a
oferta de 06 cursos de licenciatura: Artes, Letras Vernáculas, Matemática, Letras com Inglês,
Ciências Biológicas e Educação Física, todos no campus da UEFS em Feira de Santana, com a
oferta de 50 (cinquenta) vagas cada. Está prevista, para 2013, a oferta de mais 05 Cursos de
Licenciatura: Pedagogia, no campus de Feira de Santana; Matemática, História e Geografia, no
Campus Avançado de Santo Amaro; e Ciências Biológicas, no Campus Avançado da Chapada
Diamantina, em Lençóis. Assim, a UEFS totalizará a oferta de 11 cursos de licenciatura através
do PARFOR/CAPES.
Na atual gestão, o Programa Especial de Formação para Professores da UEFS, sob a responsabilidade da PROGRAD, sofreu profundas reformulações quanto à sua regulamentação e
gestão. Uma proposta de Regulamento do ProForma, elaborada pela Pró-Reitoria de Graduação
e referendada pelo Comitê do Programa, foi aprovada pela Câmara de Graduação. Trata-se de
um instrumento normativo que, ao disciplinar procedimentos políticos e administrativos, ga90
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
rante a transparência das ações e a democratização dos espaços de participação, bem como uma
perspectiva institucional e integrada no gerenciamento dos recursos financeiros dos cursos e
do Programa. Foi criado, ainda, um Comitê Gestor de Assessoramento do ProForma, tendo seu
Regimento sido aprovado pela Câmara de Graduação e encaminhado ao Consepe para oportuna
análise e aprovação.
Evasão nos cursos ofertados pelo PROFORMA / PARFOR
Os quadros a seguir apresentam a descrição de dados sobre evasão nos cursos ofertados pelo
PROFORMA e PARFOR/UEFS
QUADRO 11 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DO ESTADO DA BAHIA
- 1º MÓDULO (início em outubro de 2010)
CURSO
Artes
Letras Vernáculas
Letras comEspanhol
Ciências Biológicas
TOTAL
ETAPA
3ª
3ª
3ª
3ª
Fonte: Coordenações de Curso/ProForma.
MATRICULADOS
35
40
24
41
140
EVASÃO
06
08
04
07
25
CURSANDO
29
32
20
34
115
Os dados acima apresentados revelam que a evasão no Curso de Licenciatura em Artes
correspondeu a 17,14% do total de matriculados no 1º módulo; no Curso de Licenciatura em
Letras Vernáculas, a evasão correspondeu a 20,00% do total de matriculados; no Curso de Licenciatura em Letras com Espanhol, este percentual foi de 16,67%; já o Curso de Licenciatura
em Ciências Biológicas apresentou um percentual de 17,07% de alunos evadidos. Do total de
alunos matriculados no 1º módulo de aulas, observa-se que de 140 matriculados, apenas 115
continuaram frequentando os cursos, o que corresponde a um percentual de 17,86% de evadidos.
QUADRO 12 – PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
– PARFOR - 1º MÓDULO (início em outubro de 2010)
CURSO
Artes
Ciências Biológicas
Letras Vernáculas
Letras com Inglês
Matemática
Educação Física
ETAPA
4ª
4ª
4ª
4ª
4ª
4ª
MATRICULADOS
50
48
34
45
49
46
91
EVASÃO
08
03
03
04
05
-
CURSANDO
42
45
31
41
44
46
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
CURSO
TOTAL
ETAPA
MATRICULADOS
140
EVASÃO
25
CURSANDO
249
Fonte: Coordenações de Curso/ProForma (2011).
No que se refere aos cursos oferecidos no âmbito do PARFOR/UEFS, observa-se que no
1º módulo de aulas o Curso de Licenciatura em Artes apresentou percentual de evadidos de
16,00%; o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas apresentou percentual de evadidos
de 6,25%; o Curso de Letras Vernáculas apresentou percentual de evadidos de 6,25%; o Curso
de Licenciatura em Letras com Inglês apresentou percentual de evadidos de 8,89%; quanto ao
Curso de Licenciatura em Matemática, verifica-se que o percentual de evadidos foi de 10,20%;
por sua vez, o Curso de Licenciatura em Educação Física não registrou alunos evadidos no 1º
módulo. Levando em conta o total de matriculados no 1º módulo, temos 8,45% de alunos evadidos.
QUADRO 13 – PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DO ESTADO DA
BAHIA - 2º MÓDULO (início em março de 2011)
CURSO
Artes
Letras Vernáculas
Letras comEspanhol
Ciências Biológicas
TOTAL
ETAPA
3ª
3ª
3ª
3ª
MATRICULADOS
35
40
24
41
140
Fonte: Coordenações de Curso/ProForma (2011).
EVASÃO
06
08
04
07
25
CURSANDO
29
32
20
34
115
Analisando os dados acima apresentados, observa-se que no 2º módulo de aulas dos cursos oferecidos no âmbito do programa estadual de formação de professores, não houve evasão
de alunos em relação ao 1º módulo, permanecendo o mesmo número de matrículas líquidas por
curso.
QUADRO 14 – PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- PARFOR- 2º MÓDULO (início em março de 2011)
CURSO
Artes
Ciências Biológicas
Letras Vernáculas
Letras com Inglês
Matemática
Educação Física
ETAPA
4ª
4ª
4ª
4ª
4ª
4ª
MATRICULADOS
50
48
34
45
49
46
92
EVASÃO
08
03
04
06
06
01
CURSANDO
42
45
30
39
43
45
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
CURSO
TOTAL
ETAPA
MATRICULADOS
140
EVASÃO
25
CURSANDO
244
Fonte: Coordenações de Curso/ProForma (2011).
O quadro acima revela que nos Cursos de Licenciatura em Artes e em Ciências Biológicas
mantiveram-se o mesmo número de matriculados do 1º módulo. Entretanto, verifica-se alteração no número de matrículas no Curso de Licenciatura em Letras Vernáculas, que passou de 31
no 1º módulo para 30 no 2º módulo; no Curso de Licenciatura em Letras com Inglês, o número
de matriculados passou de 41 no 1º módulo pra 39 no 2º módulo; no Curso de Licenciatura em
Matemática não houve alteração, mantendo-se 43 alunos matriculados; e no Curso de Educação
Física houve redução no número de matriculados, passando de 46 no 1º módulo para 45 no 2º
módulo.
QUADRO 15 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DO ESTADO DA
BAHIA- 3º MÓDULO (início em novembro de 2011)
CURSO
Artes
Letras Vernáculas
Letras comEspanhol
Ciências Biológicas
TOTAL
ETAPA
3ª
3ª
3ª
3ª
Fonte: Coordenações de Curso (2011).
MATRICULADOS
35
40
24
41
140
EVASÃO
06
11
07
09
33
CURSANDO
29
29
17
32
107
O quadro anterior expressa que o Curso de Licenciatura em Artes manteve o mesmo número de alunos que frequentavam as aulas no 2º módulo. Entretanto, o Curso de Licenciatura
em Letras Vernáculas apresentou alteração no número alunos que frequentavam as aulas no 2º
módulo, passando de 32 para 29; o Curso de Licenciatura em Letras com Espanhol passou de 20
alunos que frequentavam as aulas no 2º módulo para 17 no 3º módulo; Já o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, passou de 34 alunos que frequentavam as aulas no 2º módulo para
32 no 3º módulo.
QUADRO 16 – PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
– PARFOR - 3º MÓDULO (início em novembro de 2011)
CURSO
Artes
Ciências Biológicas
Letras Vernáculas
Letras com Inglês
ETAPA
4ª
4ª
4ª
4ª
MATRICULADOS
50
48
34
45
93
EVASÃO
12
03
07
14
CURSANDO
38
45
27
31
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
CURSO
Matemática
Educação Física
TOTAL
ETAPA
4ª
4ª
MATRICULADOS
49
46
140
Fonte: Coordenações de Curso/ProForma (2011).
EVASÃO
08
06
47
CURSANDO
41
43
225
Os dados acima apresentados evidenciam que no 3º módulo de aulas apenas o Curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas manteve o mesmo número de alunos que frequentavam as
aulas no 2º módulo, isto é, 45. Os demais cursos apresentaram diminuição no número de alunos
que frequentavam as aulas no 2º módulo, a exemplo do Curso de Licenciatura em Artes que passou de 42 para 38 alunos; o Curso de Licenciatura em Letras Vernáculas, que passou de 30 para
27 alunos; o Curso de Licenciatura em Letras com Inglês, que passou de 39 para 31 alunos; o
Curso de Licenciatura em Matemática, que passou de 43 para 41 alunos; e o Curso de Educação
Física, que passou de 45 para 43 alunos.
No Quadro 17 detalhamos os atos regulatórios dos cursos ofertados pelo PROFORMA
através do Convênio com a SEC/BA.
QUADRO 17 – ATOS REGULATÓRIOS DOS CURSOS OFERECIDOS PELO PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES - 1ª ETAPA - convênio UEFS/SEC-BA. 2003 a
2006.
CURSO
AUTORIZAÇÃO
Ciências Biológicas
Res. CONSU
09/03
Matemática
Res. CONSU
10/03
Letras Vernáculas/
Feira
Res. CONSU
12/03
Letras Vernáculas/
Santo Amaro
Res. CONSU
13/03
DATA
RECONHECI- PUBLICASITUAÇÃO
MENTO
ÇÃO
18.07.03 Dec. Estadual 23.05.07
Concluído
nº 10.347
-Colação
de grau15/03/07
18.07.03 Dec. Estadual 23.05.07
Concluído
nº 10.352
-Colação
de grau08/03/07
18.07.03 Dec. Estadual 26.09.07
Concluído
nº 10.469
-Colação
de grau12/04/07
18.07.03 Dec. Estadual 02 e
Concluído
nº 10.368
03.06.07
-Colação
de grau12/04/07
94
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
CURSO
AUTORIZAÇÃO
História
Res. CONSU
15/03
Geografia
Res. CONSU
16/03
DATA
RECONHECI- PUBLICASITUAÇÃO
MENTO
ÇÃO
18.07.03 Dec. Estadual 26.09.07
Concluído
nº 10.479
-Colação
de grau12/04/07
18.07.03 Dec. Estadual 26.12.07
Concluído
nº 10.746
-Colação
de grau12/04/07
Com relação à oferta de vagas dos cursos de graduação oferecidos pelo ProForma, em
2012, através do Convênio com a SEC/BA, apresentamos nos quadro a seguir, o nº de vagas por
área de conhecimento e turno, tempo de integralização e tipo de oferta.
QUADRO 18 - CURSOS DE GRADUAÇÃO DE OFERTA ESPECIAL ATRAVÉS DO PROFORMACONVÊNIO UEFS/SEC-BA, POR ÁREA DE CONHECIMENTO, Nº DE VAGAS POR TURNO, TEMPO DE INTEGRALIZAÇÃO E TIPO DE OFERTA, ANO LETIVO 2010. PROGRAD/PROFORMA.
DEZEMBRO/2012.
ÁREA
LETRAS E ARTES
CIÊNCIAS NATURAIS E DA SAÚDE
TOTAL
CURSOS
TURNO
Licenciatura em
Letras Vernáculas
Licenciatura
em Letras com
Espanhol
Licenciatura em
Artes
Licenciatura em
Ciências Biológicas
Diurno/
Noturno
Diurno/
Noturno
Diurno/
Noturno
Diurno/
Noturno
Fonte: Prograd/ProForma (2012).
*Semestral ou anual.
TEMPO DE
INTEGRALIZAÇÃO
36 meses
OFERTA*
TOTAL
Semestral
50
36 meses
Semestral
50
36 meses
Semestral
50
36 meses
Semestral
50
200
Quanto à oferta de vagas dos cursos de graduação oferecidos pelo ProForma, em 2012,
através do PARFOR/CAPES, apresentamos a seguir, o nº de vagas por área de conhecimento e
turno, tempo de integralização e tipo de oferta.
95
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
QUADRO 19 - CURSOS DE GRADUAÇÃO DE OFERTA ESPECIAL ATRAVÉS DO PROFORMA
UEFS/PARFOR/CAPES, POR ÁREA DE CONHECIMENTO, Nº DE VAGAS POR TURNO, TEMPO
DE INTEGRALIZAÇÃO E TIPO DE OFERTA, ANO LETIVO 2012. PROGRAD/PROFORMA. DEZEMBRO/2012.
ÁREA
CURSOS
TURNO
TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXATAS
Licenciatura
em Matemática*****
Licenciatura em
História***
Licenciatura em
Geografia***
Licenciatura em
Pedagogia**
Licenciatura em
Letras Vernáculas**
Licenciatura
em Letras com
Inglês**
Licenciatura
em Letras com
Francês
Licenciatura
em Letras com
Espanhol
Licenciatura em
Artes**
Licenciatura em
Ciências Biológicas**
Licenciatura
em Educação
Física*
Diurno/
Noturno
CIÊNCIAS HUMANAS
E FILOSOFIA
LETRAS E ARTES
CIÊNCIAS NATURAIS
E DA SAÚDE
N° TOTAL DE VAGAS
TEMPO DE
INTEGRALIZAÇÃO
36 meses
OFERTA*
TOTAL
Semestral
50
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Diurno/
Noturno
36 meses
Semestral
50
Diurno/
Noturno
36 meses
Semestral
50
-
-
-
-
-
-
-
-
Diurno/
Noturno
-
36 meses
Semestral
50
-
36 meses
Semestral
50
36 meses
300
Fonte: Prograd/ProForma (2012).
*Semestral ou anual.
** Cursos ofertados no Campus da UEFS - Feira de Santana - Ba.
*** Cursos a serem ofertados no Campus avançado de Santo Amaro.
**** Cursos ofertados no Campus avançado de Lençóis.
96
Semestral
50
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
Os quadros apresentados na sequência explicitam o nº de estudantes matriculados nos
cursos de graduação ofertados através do ProForma no ano letivo 2012, por área de conhecimento e turno, em Convênio com a SEC/BA (106 estudantes) e com a CAPES/PARFOR (241
estudantes), totalizando 347 estudantes matriculados.
QUADRO 20 - Nº DE ALUNOS MATRICULADOS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E POR TURNO, NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE OFERTA ESPECIAL, ATRAVÉS DO PROFORMA CONVÊNIO UEFS/SEC-BA. ANO LETIVO 2012. PROGRAD/PROFORMA. DEZEMBRO/2012.
ÁREA
CURSOS
LETRAS E ARTES
CIÊNCIAS NATURAIS E DA
SAÚDE
N° TOTAL DE VAGAS
Fonte: Prograd/ProForma (2012).
TURNO
Licenciatura em Letras
Diurno/
Vernáculas
Noturno
Licenciatura em Letras com Diurno/
Espanhol
Noturno
Licenciatura em Artes
Diurno/
Noturno
Licenciatura em Ciências
Diurno/
Biológicas**
Noturno
106
N° ESTUDANTES
MATRICULADOS
29
17
28
32
QUADRO 21 - Nº DE ESTUDANTES MATRICULADOS, POR ÁREA DE CONHECIMENTO E PORTURNO, NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE OFERTA ESPECIAL, ATRAVÉS DO PROFORMA
UEFS/PARFOR/CAPES, ANO LETIVO 2012. PROGRAD/PROFORMA. DEZEMBRO/2012.
ÁREA
TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXATAS
CIÊNCIAS HUMANAS
E FILOSOFIA
CURSOS
Licenciatura em Matemática**
Licenciatura em Matemática***
Licenciatura em História***
Licenciatura em Geografia***
Licenciatura em Pedagogia**
97
TURNO N° DE ESTUDANTES
MATRICULADOS
Diurno/
44
Noturno
-
-
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
ÁREA
CURSOS
TURNO N° DE ESTUDANTES
MATRICULADOS
LETRAS E ARTES
Licenciatura em Letras VernácuDiurno/
31
las**
Noturno
Licenciatura em Letras com InDiurno/
41
glês**
Noturno
Licenciatura em Letras com Francês
Licenciatura em Letras com Espanhol
Licenciatura em Artes**
Diurno/
38
Noturno
CIÊNCIAS NATURAIS Licenciatura em Ciências Biológi- Diurno/
42
E DA SAÚDE
cas**
Noturno
Licenciatura em Ciências Biológicas****
Licenciatura em Educação Física* Diurno/
45
Noturno
N° TOTAL DE VAGAS
241
Fonte: Prograd/ProForma (2012).
*Semestral ou anual.
** Cursos ofertados no Campus da UEFS - Feira de Santana - Ba.
*** Cursos a serem ofertados no Campus avançado de Santo Amaro.
**** ** Cursos ofertados no Campus avançado de Lençóis.
O quadro a seguir apresenta o nº total de estudantes matriculados nos cursos de graduação presencial, de oferta especial, através do ProForma / Parfor UEFS, no período de 20052012. O semestre 2012.2 totaliza 226 estudantes matriculados.
98
99
Licenciatura em
Física
TECNOLOGIA E
CIÊNCAIS
EXATAS
46
-
46
-
614
80
-
311
39
559
76
45
216
39
43
45
45
43
49
-
-
50
-
-
558
54
42
225
39
43
-
52
45
48
-
-
345
32
42
219
-
-
-
4
-
48
-
-
504
-
-
226
-
1
-
3
226
48
-
-
559
-
-
216
-
-
-
-
-
48
-
-
262
-
38
224
-
-
-
-
-
-
-
-
220
-
-
220
-
-
-
-
-
-
-
-
144
-
-
144
-
-
-
-
-
-
-
-
349
49
-
142
-
-
-
-
-
44
24
85
186
-
-
141
-
-
45
-
-
-
-
-
351
42
-
141
-
-
45
-
-
33
20
70
278
42
-
68
-
-
45
-
-
33
20
70
334
40
-
68
-
-
45
-
58
27
17
79
2005.1 2005.2 2006.1 2006.2 2007.1 2007.2 2008.1 2008.2 2009.1 2010.1 2010.2 2011.1 2011.2 2012.1
*Sem oferta de novas Turmas ou Matrícula no semestre referente.
Fonte: Prograd/DAA, dezembro de 2012.
Licenciatura em
Matemática
Licenciatura em
Pedagogia Séries
Iniciais Ens. Fund.
TOTAL
Diurno/
Noturno
Licenciatura em
História
Licenciatura em
Geografia
CIÊNCIAS
Diurno/
HUMANAS E Noturno
FILOSOFIA
Licenciatura em
Letras Vernáculas
(Santo Amaro)
Licenciatura em
Letras Vernáculas
(Feira de Santana)
Licenciatura em
Letras com Língua
Inglesa
Licenciatura em
Educação Física
Diurno/
Noturno
LETRAS E
ARTES
Licenciatura em
Letras com Língua
Espanhola
Licenciatura em
Artes
CURSOS
CIÊNCIAS
Diurno/
NATURAIS E
Noturno
DA SAÚDE
TURNO
ÁREA
226
40
-
2
-
-
35
-
56
27
-
66
2012.2
QUADRO 22 - Nº TOTAL DE ESTUDANTES MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE OFERTA ESPECIAL – PROFORMA / PARFOR
UEFS. 2005-2012.
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Os quadros seguintes apresentam a situação de integralização dos cursos oferecisos pela
UEFS através do PROFORMA em convênio com a SEC/BA e CAPES/MEC.
QUADRO 23 – CURSOS OFERECIDOS PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO
DE PROFESSORES - CONVÊNIO UEFS C/ REDE MUNICIPAL – 2004 a 2009
CURSO
AUTORIZAÇÃO RECONHECIDATA
MENTO
Pedagogia - Ens. Fund. Dec. Est. nº
Dec. Estadual 10.10.06
(Feira de Santana)
9.079/04
nº 10.119
Pedagogia - Ens. Fund. Dec. Est. nº
Dec. Estadual 01.11.05
(São Francisco do
9.079/04
nº 9.615
Conde)
Pedagogia - Ens. Fund. Dec. Est. nº
Dec. Estadual 01.11.05
(São Sebastião do
9.079/04
nº 9.615
Passé)
Pedagogia - Ens. Fund. Dec. Est. nº
Dec. Estadual 01.11.05
(Conceição do Jacuí9.079/04
nº 9.615
pe)
Pedagogia - Ens. Fund.
(Amélia Rodrigues)
Pedagogia - Ens. Fund.
(Itaetê)
Pedagogia - Ens. Fund.
(Muritiba)
Pedagogia - Ens. Fund.
(Santo Estevão)
Pedagogia - Ens. Fund.
(Ouriçangas)
Pedagogia - Ens. Fund.
(Irará)
Pedagogia - Ens. Fund.
(Água Fria)
Dec. Est. nº
9.079/04
Dec. Est. nº
9.079/04
Dec. Est. nº
9.079/04
Dec. Est. nº
9.079/04
Dec. Est. nº
9.079/04
Dec. Est. nº
9.079/04
Dec. Est. nº
9.079/04
Dec. Estadual
nº 9.615
Dec. Estadual
nº 10.120
Dec. Est. nº
10.131
Dec. Est. nº
9.778
Dec. Est. nº
9.813
Dec. Est. nº
10.422
Dec. Est. nº
11.497
100
PUBLICA- SITUAÇÃO
ÇÃO
11.10.06
Concluído
02.11.05
Concluído
02.11.05
Concluído
02.11.05
Concluído
01.11.05
02.11.05
Concluído
24.10.06
25.10.06
Concluído
10.10.06
07.02.06
20.02.06
17.08.07
17.04.09
11.10.06
08.02.06
21.02.06
18.08.07
18.04.09
Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
QUADRO 24 – CURSOS OFERECIDOS PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES 2ª ETAPA - Convênio UEFS/SEC-BA. – 2005 a 2009
CURSO
AUTORIZAÇÃO
Ciências Bioló- Res. CONSU
gicas
09/03
DATA
RECONHECIDATA
MENTO
18.07.03 Dec. Estadual 22.05.07
nº 10.347
Matemática
Res. CONSU
10/03
18.07.03 Dec. Estadual 22.05.07
nº 10.352
Física
Res. CONSU
11/03
18.07.03 Dec. Estadual 01.03.10
nº 11.987
Letras/ Língua Res. CONSU
Inglesa
14/03
18.07.03 Dec. Estadual 21.10.09
nº 11.803
PUBLISITUACAÇÃO
ÇÃO
23.05.07 Concluído
- Colação
de grau 15.03.07
23.05.07 Concluído
- Colação
de grau 08.03.07
02.03.10 Concluído
- Colação
de grau 14.11.09
22.10.09 Concluído
- Colação
de grau 14.11.08
QUADRO 25 – CURSOS OFERECIDOS PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES 3ª ETAPA - CONVÊNIO UEFS/SEC-BA – CONTRATO 281/2008
CURSO
AUTORIZAÇÃO
Ciências Bioló- Res. CONSU
gicas
09/03
Letras VernáRes. CONSU
culas (Feira de 12/03
Santana)
Letras com
Res. CONSEPE
Espanhol
27/09
Artes (Feira de Res. CONSU
Santana)
59/10
Res. CONSEPE
210/10
DATA
RECONHECIDATA
MENTO
18.07.03 Dec. Estadual 22.05.07
nº 10.347
18.07.03 Dec. Estadual 25.09.07
nº 10.469
30.07.09
PUBLISITUACAÇÃO
ÇÃO
23.05.07 Projeto
revisado
26.09.07 Projeto
revisado
02.03.10 Projeto
revisado
Alunos aprovados para o Campus de Lencóis
Projeto
transferidos para Feira de Santana
revisado
101
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
QUADRO 26 – ATOS REGULATÓRIOS DOS CURSOS OFERECIDOS ATRAVÉS DO PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - PARFOR - 4ª ETAPA
CURSO
AUTORIZAÇÃO
Ciências Bioló- Res. CONSU
gicas
09/03
Letras VernáRes. CONSU
culas (Feira de 12/03
Santana)
Letras Língua Res. CONSEPE
Inglesa
14/03
Matemática Res. CONSU
Santo Amaro
10/03
Educação
Física
DATA
RECONHECIDATA
MENTO
18.07.03 Dec. Estadual 22.05.07
nº 10.347
18.07.03 Dec. Estadual 25.09.07
nº 10.469
18.07.03 Dec. Estadual 21.10.09
nº 11.809
18.07.03 Dec. Estadual 22.05.07
nº 10,352
Res. CONSU
22.06.10 134/10
Res. CONSEPE 29.06.10
31/10
-
PUBLISITUACAÇÃO
ÇÃO
23.05.07 Projeto
revisado
26.09.07 Projeto
revisado
22.10.09 Projeto
revisado
23.05.07 Projeto
revisado
-
Projeto
revisado
Pedagogia - Sé- Dec. Est. n°
27.04.04 Dec. Est. n°
10.10.06 11.10.06 Projeto
ries Iniciais
9.079/04
10.119
revisado
Artes
Res. CONSEPE 05.10.08 Projeto correspondente à demanda de Lençóis
141/08
– Aguardando Autorização CEE
Ciências Biológicas - Lençóis
Matemática Santo Amaro
História - Santo
Amaro
Geografia Santo Amaro
Projeto Aprovado pelo CONSEPE/ CONSU para oferta no Campus de Lençóis. Aguardando encaminhamento para o CEE.
Projeto Pedagógico concluído e encaminhado à PROGRAD em 29/03/2012
para os trâmites junto à Câmara de Graduação.
Projeto Pedagógico concluído e encaminhado à PROGRAD em 02//03/2012
para os trâmites junto à Câmara de Graduação.
Projeto Pedagógico concluído e encaminhado à PROGRAD em 13/04/2012
para os trâmites junto à Câmara de Graduação.
Fontes: Prograd / DAA - Coordenação Geral do ProForma/PARFOR.
1.5.7 Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente (FORPROF-BA)
O Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente do Estado da Bahia - FORPROF-BAfoi criado na reunião de instalação do mesmo, no Instituto Anísio Teixeira-IAT, Centro de Formação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em consonância com as políticas nacional e
estadual de formação de professores da educação básica.
O FORPROF-BA é um órgão colegiado criado para dar cumprimento aos objetivos da
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, instituída
pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Decreto 6.755, de 29 de janeiro de 2009. O referido Fórum tem por finalidade organizar, em regime de colaboração entre a União, o Estado e
osbMunicípios da Bahia, a formação inicial e continuada de docentes para as redes públicas da
102
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
educação básica. São atribuições do FORPROF-BA:
I – elaborar os planos estratégicos de que trata o § 1º do art. 4º e o art. 5º do Decreto
6.755, de 29 de janeiro de 2009;
II – articular as ações voltadas ao desenvolvimento de programas e ações de formação
inicial e continuada desenvolvidas pelos membros do Fórum;
III – coordenar a elaboração e aprovar as prioridades e metas dos programas de formação inicial e continuada para docentes e demais questões pertinentes ao bom funcionamento dos programas;
IV – propor mecanismos de apoio complementar ao bom andamento dos programas de
formação bem como a aplicação de recursos oriundos de receitas dos Estados e Municípios,
segundo as possibilidades de seus orçamentos;
V – subsidiar os sistemas de ensino na definição de diretrizes pedagógicas e critérios
para o estabelecimento de prioridades para a participação dos professores em cursos de
formação inicial e continuada;
VI – dar amplo conhecimento aos sistemas estadual e municipais de educação das diretrizes e prioridades da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da
Educação Básica;
VII – propor ações específicas para garantia de permanência e rendimento satisfatório
dos profissionais da educação básica nos programas de formação e estimular a possibilidade de instituição de grupos de professores em atividades de formação por unidade escolar;
VIII – zelar pela observância dos princípios e objetivos da Política Nacional de Formação
de Profissionais do Magistério da Educação Básica, para elaboração e execução dos programas e ações de formação inicial e continuada dos profissionais do magistério no seu âmbito
de atuação; e
IX – acompanhar a execução do plano estratégico e promover sua revisão periódica.
Para tanto, o FORPROF apresenta a seguinte composição:
I – secretário de Educação do Estado de Bahia (SEC/BA), presidente do FORPROF-BA;
II – diretor(a) Geral do Instituto Anísio Teixeira, vice-presidente do FORPROF-BA;
III – um representante do Ministério da Educação (MEC);
IV – dois representantes dos Secretários Municipais de Educação, indicados pela União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Bahia (UNDIME-BA);
V – reitor(a) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IF-BA), ou
103
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
seu representante;
VI – reitor (a) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, ou seu representante;
VII – reitor da Universidade do Estado de Bahia (UNEB), ou seu representante;
VIII – reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), ou seu representante;
IX – reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), ou seu representante;
XI– reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), ou seu representante;
XI – reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), ou seu representante;
XII – reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), ou seu representante;
XIII – reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), ou seu representante;
XIV – um representante dos profissionais do magistério indicado pela seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
XV – um representante do Conselho Estadual de Educação;
XVI – um representante da Coordenação Estadual da Bahia da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME);
XVII - um representante da Associação Nacional de Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE)
XV – Coordenação UAB nas IES.
A UEFS está representada no FORPROF-BA pelo Coordenador e Vice-Coordenador do
ProForma (titular e suplente, respectivamente) e pelo Coordenador da Universidade Aberta
doBrasil (UAB) na UEFS.
1.5.7.1 Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da
Educação Básica
Através da Portaria Nº 1.328, de 23 de setembro de 2011, o MEC instituiu a Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública
no intuito de apoiar as ações de formação continuada de profissionais do magistério da educação básica e em atendimento às demandas de formação continuada formuladas nos planos
104
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
estratégicos de que tratam os artigos 4º, 5º, e 6º do Decreto n° 6.755, de 29 de janeiro de 2009.
A referida Rede Nacional é formada pelas Instituições de Educação Superior (IES), públicas e
comunitárias sem fins lucrativos, e pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
(IF) que apresentarem seus termos de adesão à Rede, e será coordenada e supervisionada pelo
Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica, instituído pela Portaria MEC nº 1.087, de 10 de agosto de 2011, que terá como
finalidade formular, coordenar e avaliar as ações e programas do Ministério da Educação (MEC),
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação
Básica deverá atuar em articulação com os sistemas de ensino e com os Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente.
O ingresso na Rede Nacional de Formação Continuada poderá ser solicitado a qualquer
tempo por qualquer IES e IF mediante apresentação do respectivo termo de adesão ao Comitê
Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica, respeitados o cronograma anual de planejamento da formação e o exercício fiscal correspondente.
A UEFS pretende aderir à Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica, considerando a publicação da Portaria MEC nº 1.087, de 10 de
agosto de 2011, que institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica e define suas diretrizes gerais; e a Resolução nº 1, de
17 de agosto de 2011, do Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada
de Profissionais da Educação Básica.
O referido Comitê foi instituído no âmbito da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Prograd), e nomado pelo Reitor através da Portaria 247, de 15 de fevereiro de 2013, devendo ser
responsável, no âmbito da UEFS, por:
I - Assegurar a indução, a articulação, a coordenação e a organização de programas
e ações de formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação
básica, bem como pela gestão e execução de recursos recebidos por meio do apoio
financeiro;
II - Analisar os dados e informações gerenciais referentes à implantação e ao desenvolvimento dos programas e ações de formação inicial e continuada no âmbito da
UEFS;
III - Coordenar o monitoramento dos dados e o seu fornecimento ao MEC por meio
de sistema informatizado.
105
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
O Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica da UEFS é composto pelas seguintes representações: Pró-Reitorias
Acadêmicas; Coordenação do PARFOR Presencial/ Programa de Formação de Professores – ProForma; Coordenação da Universidade Aberta do Brasil – UAB/UEFS; Fórum de Licenciaturas da
Câmara de Graduação; Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID.
O Coordenador Geral do Comitê Gestor Institucional, indicado pelo Reitor, fará jus ao
recebimento de uma bolsa mensal de estudo e de pesquisa enquanto exercer a função, na forma
da Lei nº 11.273/2006 e suas modificações. O regimento do Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica da UEFS deverá
ser aprovado pelo CONSEPE.
1.5.8 Cultura Digital na Uefs
1.5.8.1 Consórcio Bahia
O Consórcio de Universidades Públicas da Bahia – Consórcio Bahia foi criado em
março de 2007, visando à implantação de ações conjuntas no contexto de educação a distância,
enfatizando a formação de professores em serviço, a expansão e interiorização das vagas do
ensino superior, a inclusão social e digital e a democratização das tecnologias de informação e
comunicação.
A criação do Consórcio surgiu com o propósito de consolidar uma política de instituição
da cultura tecnológica no âmbito do Estado da Bahia, além de discutir, refletir e aprofundar,
cientificamente, questões ligadas ao Ensino a Distância, indo além da mera transposição dos
cursos presenciais para os ambientes de EaD, propondo novas metodologias e tecnologias que
subsidiem não apenas as práticas pedagógicas a distância, mas que repercutam, também, no
ensino presencial.
Em 2007 esse Consórcio concorreu a um edital para integrar a Universidade Aberta do
Brasil - UAB, no intuito de oferecer cursos a distância financiados pelo Ministério da Educação,
especialmente dirigidos à formação de professores, com 50% das vagas reservadas à demanda
espontânea da população e, ainda, oferta de cursos de especialização para a formação de docentes para atuarem na modalidade de Educação a Distância, além de cursos propostos em outras
áreas do conhecimento. De acordo com o seu regimento, ao Consórcio Bahia compete:
I. promover a integração entre as IPES baianas para a oferta de cursos de educação
a distancia;
106
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
II. auxiliar as IPES a organizar a oferta de cursos na modalidade a distância no Estado da Bahia, levando em conta as demandas regionais e do próprio Estado, respeitadas suas competências e vocações;
III. promover a reunião de esforços na oferta de cursos de educação a distância,
através do intercâmbio do material didático produzido em cada uma das IPES, e da
transferência de tecnologias desenvolvidas entre as IPES convenentes;
IV. atuar junto aos órgãos governamentais no sentido de obter apoio e incentivo para
as ações relacionadas à Educação a Distância da Bahia;
Atualmente fazem parte do Consórcio Bahia as seguintes instituições: Universidade do
Estado da Bahia (UNEB), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), UniversidadeFederal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Universidade Federal do Recôncavo Baiano
(UFRB), Instituto Federal de Tecnologia (IF Baiano), Universidade Federal da Bahia (UFBA),
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa). A UEFS está representada
pela Prograd e Coordenação da UAB.
1.5.8.2 Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB e a inserção da UEFS
A Universidade Aberta do Brasil – UAB é uma iniciativa do Ministério da Educação – MEC,
criada em 2005 no âmbito do Fórum das Estatais pela Educação com o propósito de capacitarprofessores da educação básica. Desde então, vem sendo coordenada pela Secretaria de Educação à Distância (MEC/SEED), sendo que até 2007 era executada diretamente pela Secretaria
e em 2008 foi transferida para a Diretoria de Educação a Distância (DEED) da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
O Sistema UAB foi instituído através do Decreto Presidencial nº 5.800, de 08/06/2006, o
qual “Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB”, seus objetivos e finalidades
sócio-educacionais e ainda:
• Caracteriza o polo de apoio presencial como unidade operacional para o desenvolvimento descentralizado de atividades pedagógicas e administrativas relativas aos cursos e
programas ofertados;
• Regulamenta que os polos de apoio presencial deverão dispor de infra-estrutura e recursos humanos adequados às fases presenciais dos cursos e programas;
• Determina que os convênios e acordos de cooperação com instituições públicas de en107
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
sino superior e entes federativos serão firmados pelo MEC;
• Estabelece que a articulação entre os cursos e programas e os polos será realizada mediante edital publicado pelo MEC;
• Define que o MEC coordenará a implantação, o acompanhamento, a supervisão e a avaliação dos cursos do Sistema UAB.
De acordo com o Art. 1º, parágrafo único, do referido decreto, são objetivos do Sistema UAB:
I - oferecer, prioritariamente, cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada de professores da educação básica;
II - oferecer cursos superiores para capacitação de dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
III - oferecer cursos superiores nas diferentes áreas do conhecimento;
IV - ampliar o acesso à educação superior pública;
V - reduzir as desigualdades de oferta de ensino superior entre as diferentes regiões
do País;
VI - estabelecer amplo sistema nacional de educação superior a distância; e
VII - fomentar o desenvolvimento institucional para a modalidade de educação a distância, bem como a pesquisa em metodologias inovadoras de ensino superior apoiadas em tecnologias de informação e comunicação.
O Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)tem, portanto, como prioridade, a formação de professores para a Educação Básica. Para atingir este objetivo central, a UAB realiza
ampla articulação entre instituições públicas de ensino superior, estados e municípios brasileiros,para promover, através da metodologia da educação a distância, acesso ao ensino superior
para camadas da população que estão excluídas do processo educacional.
Atualmente 94 Instituições de Educação Superior estão vinculadas ao Sistema UAB14 ,
sendo 68 Instituições Federais e 26 Instituições Estaduais. Sete (07) IPES do Estado da Bahia integram o referido sistema: quatro estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB) e três (03) IFES (UFBA,
UFRB e IFBA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia). O Sistema conta
ainda com 941 Polos de Apoio Presencial cadastrados, sendo que atualmente 571 polos estão
aptos para articulação de ofertas de cursos, 93 estão com a situação de Aptos com Pendências,
237 Polos em Fase de Regularização e 40 Não Aptos.
14
Dados obtidos no SISUAB – Sistemas de Informação da Universidade Aberta do Brasil. Disponível em:
http://sisuab.capes.gov.br/sisuab/Login_input.action (acesso restrito aos Coordenadores UAB). Acessado em: 28
de agosto 2012.
108
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
A Bahia conta com sessenta e um (61) Polos cadastrados no Sistema UAB (38 polos municipais, 22 estaduais e 01 polo federal), sendo que, até o momento, trinta e oito (38) foram
considerados Aptos15 , doze (12) Polos estão Aptos com Pendências, seis (06) Polos em Fase de
Regularização e oito (08) Polos foram considerados Não Aptos e 06 foram desligados, após o
processo de monitoramento realizado pela CAPES/DED/UAB.
A UEFS obteve a aprovação para a oferta de cursos em Polos de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, por meio da Portaria MEC nº 802, de 18 de agosto
de 2009, publicada no DOU de 19 de agosto de 2009. Posteriormente, o Ministério da Educação,
através da Portaria nº 858, de 4 de setembro de 2009, credenciou a UEFS, em caráter experimental, exclusivamente para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância aprovados
no âmbito do “Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB”, com o prazo de vigência de 2 (dois)
anos. Após o credenciamento, o MEC solicitou a indicação de representantes para assumir a
Coordenação da UAB na UEFS (Coordenação e Coordenação Adjunta), os quais foram nomEaDos pelo Reitor através da Portaria nº 940, de 14 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial
do Estado da Bahia de 15 e 16/08/09.
Com vistas à implementação da Gestão da UAB na UEFS, a coordenação UAB/UEFS participou de vários eventos promovidos pela CAPES/Universidade Aberta do Brasil: I SeminárioInternacional do Sistema UAB/III Encontro de Coordenadores do Sistema UAB (Brasília, novembro/2009); Capacitação em Execução Orçamentária e Financeira no Sistema UAB, Brasília (2009
2010); III Encontro Regional de Coordenadores UAB (Nordeste), Recife, 28 a 30/06/2010; Encontro dos Coordenadores UAB do Estado da Bahia, maio/2010 (Salvador/IAT). Em novembro
de 2009 um representante da Área de Assessoria Técnica em Informática da UEFS participou de
Capacitação em Web Conferencia promovida pela CAPES / UAB em Brasília.
Em 20 de novembro de 2009, a Coordenação da UAB/UEFS realizou, em parceria com
o Instituto Anísio Teixeira / SEC-BA, o Processo Seletivo do(a) Coordenador(a) do Polo de
ApoionPresencial do Município de Pintadas-BA, eleito pela UEFS para a implementação de projeto piloto. Posteriormente a Coordenação UAB realizou a visita de reconhecimento do Polo de
Pintadas, e desde então, a UEFS tem apoiado e participado de vários eventos promovidos pela
Secretaria de Educação do referido município. Em janeiro de 2010, a Secretaria Municipal de
Educação do município de Pintadas realizou a validação dos professores inscritos na Plataforma Freire, totalizando 501 docentes.
Em abril de 2010, a UEFS formalizou a parceria com a CAPES/UAB através da assinatura
do Termo de Cooperação Técnico-Científica. Em dezembro de 2010, a UEFS foi então credenciada para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, pelo prazo de cinco anos,
através da Portaria MEC 1.369, de 7 de dezembro de 2010.
15
Em maio de 2010, a UEFS celebrou Acordo de Cooperação Técnica 01/2010 com a CA-
Polos UAB Municipais Aptos: Carinhanha, Mundo Novo e Piritiba. Polos UAB Estaduais Aptos: Conceição
de Coité, Ilhéus, Itapetinga, Pintadas, Seabra e Vitória da Conquista.
109
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
PES /UAB, o qual estabelece o compromisso entre as instituições na implementação do Sistema
Universidade Aberta do Brasil – UAB, com vigência de cinco anos. Em julho desse mesmo ano, a
UEFS foi selecionada pela CAPES após concorrer ao Edital do Termo de Referência para Apoio
financeiro às Instituições Públicas de Ensino Superior participantes do Sistema UAB com vistas
a aquisição de equipamentos e mobiliário (com captação de R$228.135,59), no intuito de equipar o Núcleo de Educação Digital e Inovação Tecnológica (NEDIT), a coordenação dos cursos,
salas de tutoria e polo de apoio presencial, com a finalidade de melhorar a infraestrutura dos
cursos oferecidos no âmbito do Sistema UAB.
Em 2011 foi aprovado, no Consepe, a oferta do Programa Piloto dos Cursos de Licenciatura (Letras/Português e Pedagogia) através da modalidade EaD, em parceria com o Polo de
Apoio Presencial de Pintadas - BA, tendo como público alvo professores em exercício dos municípios que compõem o Território de Identidade Bacia do Jacuípe.
QUADRO 27 – OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – LICENCIATURA, MODALIDADE EaD
ATRAVÉS DE OFERTA ESPECIAL, POR POLO E Nº DE VAGAS. PROGRAD/COORDENAÇÃO DA
UAB. DEZEMBRO DE 2012.
ANO
2013
TOTAL
CURSO
MODALIDADE
Pedagogia
Licenciatura
Letras Português Licenciatura
POLOS DE APOIO PRESENCIAL ALUNOS*
100
Pintadas - BA
100
200
*Número total de alunos previstos dentre os professores inscritos na Plataforma Freire.
Em setembro de 2010, a UEFS concorreu à Chamada Pública da CAPES/DED – Plano de
Capacitação Anual 2011, obtendo aprovação do Projeto: “Interações Midiáticas na Educação”
(valor total de R$ 183.527,08), no intuito de promover a capacitação continuada da equipe responsável pela condução das atividades relacionadas à UAB/EaD na UEFS. Para o desenvolvimento dessas ações a Prograd contratou, em 2010, Consultoria em EaD / TIC.
Também foi enviado à CAPES/DED/UAB Termo de Referência para Aquisição de Veículo
com o respectivo cadastramento no FNDE, o qual não foi ainda concretizado devido a entraves
burocráticos relacionados à transferência de recursos para IES Estaduais através do referido
Fundo.
A coordenação UAB da UEFS também participa do Fórum Nacional de Coordenadores
UAB, instância de representação política e de interlocução das demandas e de negociação junto
à CAPES/DED, relacionadas à oferta de cursos através da modalidade EaD, em especial parâmetros e critérios de financiamento.
A UEFS tem, portanto, apoiado a participação de representantes da Coordenação UAB
110
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
em reuniões e eventos promovidos pela CAPES/DED/UAB visando qualificar as iniciativas a
serem implementadas, com base nas deliberações acerca dos parâmetros para articulações de
ofertas de cursos no âmbito do referido Sistema.
No início de 2013, a Coordenação da UAB cadastrou, no SICONV, a proposta de Convênio
entre a CAPES e a UEFS, com vistas ao repasse de recursos financeiros para iniciar a oferta (1º e
2º semestres) dos cursos de licenciatura articulados com a DED/UAB. O Convênio foi formalizado em abril/2013, seguida da transferência dos recursos previstos para darmos início à oferta
dos referidos cursos. No momento, encontra-se em curso a publicação de Edital para realização
do Processo Seletivo Especial Simplificado para Acesso aos Cursos de Licenciaturas na modalidade EaD.
Capacitação para a oferta de Cursos na modalidade EaD
Para a oferta de cursos de capacitação do corpo docente e técnico-administrativo, a UEFS
articulou parceria com o Instituto Anísio Teixeira – IAT, através da Diretoria de Educação a Distância, a qual disponibilizou a equipe técnica e o Ambiente Virtual de Aprendizagem (Moodle)
em seu domínio. A seguir, detalharemos os cursos de capacitação ofertados pela UEFS a partir
de 2011.
Curso de Aperfeiçoamento em EaD: Políticas, Gestão e Práticas
Visando a capacitar o corpo docente e técnico administrativo da UEFS e representantes
do Polo de Apoio Presencial de Pintadas para a oferta do Curso Piloto, a Prograd promoveu,
através da Coordenação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, em parceria com a SEC/IAT,
um Curso de Aperfeiçoamento em EaD: Políticas, Gestão e Práticas (Novembro/2010 a março/2011), com carga horária de 154 horas, totalizando 91 inscritos. O Curso foi estruturado em
03 eixos temáticos, a saber:
Eixo Temático 01 - Fundamentos: Conhecendo a Educação a Distância (40h);
Eixo Temático 03 - Práticas: Aprender Fazendo (40h).
Eixo Temático 02 - Gestão: O Professor Gestor (40h);
Plano Anual de Capacitação Continuada – PACC 2011 (UAB/DED/CAPES)
Em agosto de 2010, através do Ofício Circular nº 16/2010, a Diretoria de Educação a
Distância –DED, da CAPES, comunicou às Instituições Públicas de Educação Superior (IPES)
integrantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), a abertura do prazo para encami111
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
nhamento de Termo de Referência voltado à capacitação e à formação continuada de coordenadores, docentes, tutores, profissionais multidisciplinares e técnicos envolvidos em projetos/
cursos no âmbito do Sistema UAB. A Coordenação da UAB na UEFS elaborou proposta de capacitação e enviou Termo de Referência do projeto: “Interações Midiáticas na Educação” (204h) à
CAPES/DED, logrando êxito em sua aprovação. O projeto aprovado foi orçado em R$183.527,08
(Cento e oitenta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e oito centavos). Foram oferecidas 100
vagas para docentes, servidores e demais profissionais envolvidos nos cursos da UAB na UEFS.
O Plano Anual de Capacitação Continuada (PACC) da DED/CAPES constitui-se do conjunto de cursos e demais ações de capacitação e formação continuada – presencial, semipresencial
ou a distância – cujos conteúdos e metodologias proporcionem conhecimentos efetivos à qualificação dos profissionais dedicados aos projetos/cursos do Sistema UAB.
Trata-se de um processo de formação continuada em educação a distância de coordenadores, professores, tutores, técnico de informática, assessor de informática e demais integrantes da equipe multidisciplinar (webdesigner, diagramador, instrucional designer, assessor
financeiro, revisor). Estas ações foram planejadas visando atingir os seguintes objetivos:
• Discutir a educação a distância e o uso das tecnologias de informação e comunicação
com a comunidade acadêmica;
• Conhecer as interfaces do ambiente de aprendizagem – Moodle – onde serão desenvolvidos os cursos de formação continuada;
• Compreender as possibilidades de uso das mídias na educação;
• Conhecer a gestão de sistemas de educação a distância;
• Produzir materiais didáticos para as disciplinas a serem ofertadas nos cursos da UAB;
• Construir planejamento didático para os cursos a distância;
• Debater as diferentes possibilidades de avaliação na educação online
• Compreender as atividades inerentes às funções de docência e tutoria na educação a
distância;
• Avaliar a formação continuada em educação a distância oferecida pela UEFS.
Cada ação formativa abordou os seguintes conteúdos:
N°
AÇÕES
C.H.
CONTEÚDO
1
Seminário: Educação, Tec- 8h
Políticas públicas para educação a distância no Brasil.
nologia e Cibercultura
O uso das tecnologias digitais na educação presencial
e a distância.
112
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
N°
AÇÕES
C.H.
CONTEÚDO
2
Oficina: Ambiente de 8h
Definição de ambiente virtual de aprendizagem (AVA).
Aprendizagem – Moodle
Cadastro no ambiente Moodle. Uso das interfaces disponíveis no Moodle.
3
Curso: Mídias e Educação 30 h Conceitos, potenciais e implicações do uso das mídias
na educação: funções e perspectivas. Mídia e mediações no Moodle (chat, fórum, wiki). As linguagens midiáticas e modos de aprender.
4
Curso: Gestão de Sistemas 30 h Possibilidades de gestão e funcionamento de sistemas
de EaD
de educação a distância. Ambientes virtuais de aprendizagem. Gestão do conhecimento.
5
Curso: Produção mate- 30 h A importância dos materiais didáticos na mediação
riais didáticos para EaD
pedagógica online. Utilização dos recursos Livro e
online
Glossário no Moodle
6
Curso: Planejamento di- 30 h Planejamento e a estrutura de curso, conteúdos, redático na EaD
cursos, metodologia e os ambientes virtuais de aprendizagem. Os papeis e funções dos profissionais da
equipe multidisciplinar (webdesigner, diagramador,
instrucional designer).
7
Curso: Avaliação na EaD 30 h A avaliação na EaD online e os aspectos a serem consionline
derados na legislação. Criação de tarefa e questionário
no Moodle
8
Curso: Docência e tutoria 30 h Discutir a docência e a tutoria nos cursos a distância e
na EaD
sua importância no processo pedagógico. Conhecer do
os recursos grupos e diário no Moodle.
9
Seminário: Formação em 8h
Relato de experiências vivenciadas ns cursos de forEaD: ressignificando
mação. Socialização de produções desenvolvidas nos
percursos e práticas
Cursos
TOTAL DE CARGA HORÁRIA 204h
As ações formativas do Projeto “Interações midiáticas na educação” vem sendo desenvolvidas na modalidade semi-presencial, no campus da UEFS, e a Oficina de Ambiente de aprendizagem foi realizada no Laboratórios de Informática/DEDU em quatro grupos com 25 pessoas.
Cada grupo é acompanhado por um tutor e também pelo professor formador. Em dezembro de
2012 foi oferecido o módulo 7: “Avaliação na EaD online”.
Os cursos propostos utilizam o ambiente virtual de aprendizagem Modular Object Oriented Distance Learning – Moodle. O Moodle é um software livre de apoio à aprendizagem que
pode ser instalado em várias plataformas que consigam executar a linguagem php, tais como
Unix, Linux, Windows, MAC OS. Seu desenvolvimento é de forma colaborativa por uma comunidade virtual, a qual reúne programadores, designers, administradores, professores e usuários
do mundo inteiro e está disponível em diversos idiomas.
113
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Plano Anual de Capacitação Continuada – PACC 2012
Em 2012, a UEFS concorreu a nova Chamada Pública da CAPES/DED para submissão de
novo Plano de Capacitação. O PACC UEFS 2012 - “Práticas Educativas em Ambientes Virtuais de
Aprendizagem” – 120 horas, foi aprovado pela CAPES, e custeará R$130.927,08 (Cento e trinta
mil novecentos e vinte e sete reais e oito centavos) para a sua execução. Serão oferecidas 100
vagas para os profissionais envolvidos nos cursos da UAB na UEFS nos seguintes cursos:
1. Curso: Ambientes Virtuais de Aprendizagem com foco na Interdisciplinaridade
(40h);
2. Curso: Modelos Pedagógicos em Educação a Distância (40h);
3. Curso: Metodologias de Ensino para Ambientes Virtuais (40h)
Estas ações foram planejadas visando atingir os seguintes objetivos:
• Mostrar que os Ambientes Virtuais são possibilidades de estimular o processo de ensino-aprendizagem através de abordagens interdisciplinares;
• Conhecer os modelos pedagógicos que poderão fundamentar as estruturas curriculares dos cursos voltados para Educação a Distância;
• Compreender as possibilidades de uso de Metodologias de Ensino para Ambientes Virtuais.
Cada ação formativa abordará os seguintes conteúdos:
N°
AÇÕES
C.H.
CONTEÚDO
1
Curso: Ambientes Virtu- 40h Ambiente Virtual de Aprendizagem e produção de
ais de Aprendizagem com
conhecimento; a Interdisciplinaridade como método
foco na Interdisciplinaride pesquisa e ensino para os Ambientes Virtuais de
dade
Aprendizagem; a aprendizagem, tendo o aluno e a coloboração como foco da abordagem interdisciplinar; a
interdisciplinaridade e as Tecnologias da Informação
e Comunicação.
2
Curso: Modelos Pedagó- 40h Modelos pedagógicos em EaD para os Ambientes Virgicos em Educação a Distuais de Aprendizagem; modelo pedagógico: conceitância
tuação e possibilidades; Práticas educativas no Ensino
a Distância.
3
Curso: Metodologias de 40h Modelos Pedagógicos e Métodos de Ensino;Metodologia
Ensino para Ambientes
de Ensino, Interdisciplinaridade e Contextualização;
Virtuais
Por uma Didática para o Ensino a Distância.
TOTAL DE CARGA HORÁRIA
120h
114
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
Plano Anual de Capacitação Continuada – PACC 2013
No final de 2012, a Coordenação UAB da UEFS apresentou à CAPES/DED o Termo de Referência para execução do PACC UEFS 2013: “Projetos Pedagógicos e Processos Avaliativos no
Ensino a Distância”, com financiamento previsto de R$ 143.552,08 (Cento e quarenta e três mil,
quinhentos e cinquenta e dois reais e oito centavos). Este projeto também foi aprovado para a
oferta dos seguintes módulos:
Cada ação formativa abordará os seguintes conteúdos:
N°
AÇÕES
1
Curso: Projetos
pedagógicos em
culturas digitais
2
3
Curso: Práticas
avaliativas na
cibercultura
Curso: Práticas
investigativas no
ensino a distância
TOTAL DE CARGA HORÁRIA
C.H.
CONTEÚDO
40h Culturas digitais como espaços de convergências de
mídias e de novas aprendizagens: Ensinar e aprender
no mundo virtual através de projetos. Projetos Pedagógicos a partir de práticas interdisciplinares nos
ambientes virtuais.
40h Avaliar na cibercultura: as especificidades do mundo
virtual. Avaliar compreendendo o processo e o produto do conhecimento na ciberulcura; As relações entre
os tipos de avaliação e concepções de ensino.
40h A pesquisa científica no ensino a distância. Práticas
investigativas a partir da metodologia da problematização. Planejamento de aulas e atividades como
expressões da pesquisa científica.
120h
Apresentamos, no quadro a seguir, uma síntese dos recursos captados junto à CAPES/
DED para a implementação da UAB na UEFS, bem como, das bolsas a serem autorizadas.
QUADRO 28 – MONTANTE DE RECURSOS FINANCEIROS CAPTADOS E DE BOLSAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NA UEFS. PROGRAD/
COORDENAÇÃO DA UAB. 2012.
EDITAL/ CHAMADA PÚBLICA/ CONVÊNIO
Edital 15/2010 – Material Permanente e
Equipamentos para o Sistema UAB
Chamada Pública PACC 2011 (outras despesas)
Chamada Pública PACC 2012
Chamada Pública PACC 2013
VALOR CAPTADO (R$)
228.135,59
115
61.027,08
61.327,08
71.352,08
BOLSAS
(R$)
-
TOTAL (R$)
69.600,00
72.200,00
130.927,08
143.552,08
122.500,00
228.135,59
183.527,08
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
EDITAL/ CHAMADA PÚBLICA/ CONVÊNIO
VALOR CAPBOLSAS
TADO (R$)
(R$)
Convênio CAPES/UEFS oferta 1º e 2º semes- 83.514,00
140.200,00
tres dosCursos de Pedagogia EaD*
Convênio CAPES/UEFS oferta 1º e 2º semes- 110.782,00 174.160,00
tres do Curso de Letras/Português EaD*
Núcleo UAB UEFS (outras despesas)*
138.875,23 210.000,00
TOTAL
755.013,06 788.660,00
Fonte: Coordenação da UAB/Prograd. 2012.
TOTAL (R$)
223.714,00
284.942,00
348.875,23
1.543.673,06
*Termo de convênio formalizado com a CAPES/DED - SICONV. Valor total R$329.839,53 (1 % contrapartida é R$
3.331,71)
1.5.8.3 Comitê de EaD/TIC
Para a gestão das ações relacionadas à EaD/TIC foi também criado o Comitê de Educação
a Distância/Tecnologias da Informação e Comunicação – CEaD / TIC da UEFS, o qual foi nomEaDo através de Portaria do Reitor nº 1.782, de 27 de outubro de 2010, composto pelas seguintes
representações: Pró-Reitorias Acadêmicas, Departamentos, Assessoria Especial de Informática,
Programa de Formação de Professores – PROFORMA, Coordenação da Universidade Aberta do
Brasil - UAB e do Núcleo de Educação Digital e Inovação Tecnológica - NEDIT.
O referido Comitê foi instalado no dia 21 de dezembro de 2010 e tem como objetivo
promover estudos e ampla discussão e avaliação no âmbito da comunidade acadêmica, visando
contribuir para a normatização do uso de Tecnologias da Informação e da Comunicação e propor subsídios para a formulação de uma Política Institucional de EaD na UEFS, com suporte em
Tecnologias da Informação e Comunicação – TIC. O Comitê possui as seguintes atribuições:
I – Assessorar a Pró-Reitoria de Graduação na discussão e normatização do uso da modalidade EaD com suporte em TIC na UEFS;
II – Acompanhar sistematicamente o desenvolvimento dos cursos, projetos e programas
que adotam a modalidade a distância, à luz das diretrizes estabelecidas pelo CONSEPE;
III – Propor ações que visem a qualificar o desenvolvimento das atividades relativas a
TIC e EaD;
IV – Elaborar e aprovar o Regimento Interno.
O Regimento do Comitê de EaD/TIC foi aprovada pelo CONSEPE em 30/10/2013.
RESOLUÇÃO CONSEPE 139/2013
Aprova o Regimento do Comitê de Educação a Distância e Tecnologia da Informa116
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
ção e Comunicação – CeaD/TIC.
O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO da Universidade
Estadualde Feira de Santana, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar o Comitê de Educação a Distância e Tecnologia da Informação
e Comunicação – CeaD/TIC.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala de Reuniões dos Conselhos, 30 de outubro de 2013
Reitor e Presidente do CONSEPE
José Carlos Barreto de Santana
COMITÊ DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
– CEaD/TIC
REGIMENTO
CAPÍTULO I - DA DEFINIÇÃO E FINALIDADE
Artigo 1º - O Comitê de Educação a Distância e Tecnologias da Informação e Comunicação – CEaD/TIC é uma instância colegiada de natureza técnico-científica, consultiva e normativa, vinculada à Reitoria, criado pela Portaria nº 0468, de 13 de abril de 2007, Reitoria da UEFS,
e reestruturado através da Portaria nº 1.782, de 27 de outubro de 2010.
Artigo 2º - O CEaD/TIC tem como finalidades:
I – Promover estudos, discussões e avaliações acerca da modalidade EaD e do uso dasTecnologias da Informação e da Comunicação, no intuito de contribuir na formulação de
uma Política Institucional de EaD/UEFS;
II – Fomentar a utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação nas ações de
ensino, pesquisa e extensão.
CAPÍTULO II - DA COMPOSIÇÃO
Artigo 3º - O CEaD/TIC será constituído por membros titulares e suplentes, indicados
formalmente pelas seguintes instâncias:
117
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
I - Pró-Reitorias Acadêmicas (um membro de cada);
II – Departamentos (um membro de cada);
III - Assessoria Especial de Informática - AEI (um membro);
IV – Câmara de Graduação (dois membros);
V - Programas Especiais de Formação de Professores (um membro);
VI - Coordenação da Universidade Aberta do Brasil – UAB/UEFS (um membro).
Artigo 4º - Os membros do CEaD/TIC serão nomeados através de ato do Reitor, conforme
disposto nos artigos 3º e 4º deste regimento.
Artigo 5º - A presidência e a vice-presidência do CEaD/TIC serão escolhidas pelos seus
membros titulares ou substitutos legais.
Parágrafo Único – Em caso de vacância do cargo de presidente, o vice-presidente assumirá para conclusão do mandato.
Artigo 6º - O mandato do presidente, do vice-presidente e dos demais membros será de
dois anos, sendo permitida a recondução por igual período.
Artigo 7º - Os docentes designados para compor o CEaD/TIC incluirão no Plano Individual de Trabalho uma carga horária semanal de 1 (uma) hora para o desenvolvimento das
atividades pertinentes.
CAPÍTULO III - DAS COMPETÊNCIAS
Artigo 8º - O Comitê terá as seguintes competências:
I – Assessorar as Pró-Reitorias na discussão e normatização do uso das TIC e da modalidade
de EaD e/ou semipresencial na UEFS;
II – Avaliar, exarar pareceres e acompanhar sistematicamente o desenvolvimento de cursos,
projetos e programas que adotem a modalidade de EaD e/ou semipresencial, à luz das diretrizes estabelecidas pelo CONSEPE;
III – Propor ações que estimulem o desenvolvimento de atividades que utilizem as TIC;
IV – Apoiar a realização de eventos e ações com o objetivo de socializar as experiências dos
cursos, projetos e programas relacionados ao uso das TIC e da modalidade de EaD e/ou semipresencial;
V – Elaborar e aprovar o Regimento Interno.
CAPÍTULO IV – DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO
118
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
Artigo 9º - O CEaD/TIC contará com apoio de uma secretaria, composta por um(a) secretário(a).
Artigo 10 - O CEaD/TIC reunir-se-á a cada dois meses, ordinariamente, ou em caráter
extraordinário, quando convocado pelo presidente, ou pela maioria simples dos seus membros.
Artigo 11 - Caberá ao presidente convocar as reuniões do CEaD/TIC.
Parágrafo 1º – A convocação dar-se-á formalmente, com antecedência mínima de 72 horas
(setenta e duas horas), com comunicação da pauta.
Parágrafo 2º - A convocação poderá ser feita, também, por meio eletrônico, atendendo ao
mesmo prazo estabelecido no parágrafo anterior.
Artigo 12 - A reunião do CEaD/TIC se instalará e deliberará com a presença mínima de
1/3(um terço) dos seus membros, e será dirigida pelo presidente ou, na sua ausência, pelo vice-presidente.
Parágrafo Único – A aprovação de propostas e seus encaminhamentos, dentro do Comitê,
deve contar com a concordância da maioria simples dos seus membros presentes.
Artigo 13 - A ausência do representante às reuniões convocadas, por três vezes consecutivas, ou por cinco intercaladas, no mesmo ano, sem justificativa por escrito avalizada e aceita
pelo Comitê, resultará no seu desligamento, sendo formalmente comunicado à sua instância de
origem, cabendo a esta indicar o novo representante.
Artigo 14 - As reuniões do CEaD/TIC serão abertas à participação de ouvintes indicados
pelas representações que o constituem.
Parágrafo Único - Os participantes ouvintes terão direito apenas à voz, e não ao voto.
CAPÍTULO V – DAS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS
Artigo 15 - Ao presidente do CEaD/TIC compete:
I – Organizar, convocar e presidir as reuniões plenárias e demais atividades do CEaD/TIC;
II – Representar o CEaD/TIC em suas relações internas e externas;
III – Comunicar a ausência justificada dos membros do CEaD/TIC;
IV – Indicar membros para estudos e emissão de pareceres relacionados a projetos apreciados pelo CEaD/TIC;
V - Cumprir e fazer cumprir o disposto neste Regimento.
Artigo 16 - Aos membros do CEaD/TIC compete:
119
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
I - Comparecer às reuniões do CEaD/TIC, manifestando-se a respeito das matérias em pauta;
II - Apresentar proposições sobre questões atinentes à EaD/TIC;
III - Desempenhar as funções definidas nas competências aludidas no Artigo 9;
IV - Cumprir e fazer cumprir o disposto neste Regimento;
V – Informar, às instâncias de origem, sobre as atividades e deliberações concernentes ao
CEaD/TIC.
Artigo 17 – À secretaria do CEaD/TIC compete:
I – Acompanhar as reuniões;
II – Expedir as convocações aos integrantes do Comitê para as reuniões, por determinação
do presidente;
III – Encaminhar o expediente;
IV – Lavrar e assinar as atas de reuniões do CEaD/TIC;
V – Organizar e manter atualizado o arquivo do CEaD/TIC;
VI - Protocolar e arquivar as correspondências;
VII - Executar outras atividades atribuídas pelo CEaD/TIC.
CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 18 - Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do presente Regimento,
serão dirimidos pelo plenário do CEaD/TIC, e, em grau de recurso, pelo Conselho Superior de
Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE.
Artigo 19 - Este regimento poderá ser alterado, mediante proposta do CEaD/TIC, aprovada pela maioria absoluta de seus membros, e submetida ao CONSEPE.
1.5.8.4 NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - NEDIT
O Núcleo de Educação Digital e Inovação Tecnológica – NEDIT tem como um dos principais objetivos a produção de conhecimento no campo da utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), dando suporte às modalidades de ensino presencial, a distância
e semipresencial para englobar um conjunto múltiplo de áreas, partindo da concepção de que
educação, cultura, ciência e tecnologia precisam estar integradas e serem integradoras das diversas ações de formação que tenham o ensino, a pesquisa e a extensão como elementos cen120
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
trais de todo o processo.
A constituição desse Núcleo tem como foco o estudo, pesquisa e fomento das Tecnologias da Informação e da Comunicação na UEFS a partir de relações basEaDas na cooperação
e parcerias departamentais e interinstitucionais em construções de projetos de pesquisa que
busquem a construção de conhecimento, produtos didáticos e cursos na modalidade de Educação a Distância e semipresencial. O NEDIT está vinculado e subordinado à Pró-Reitoria de
Ensino de Graduação da UEFS, estabelecendo uma relação colaborativa com o Departamento de
Educação.
Serão realizadas parcerias com outros projetos, a exemplo do Museu Digital da Memória
Africana e Afro-Brasileira (www.arquivoafro.ufba.br) no sentido de orientar a formação de bolsistas em atividades de pesquisa que contemplem a introdução de meios e métodos de digitalização de fontes e arquivos históricos, utilizando a estrutura do NEDIT em conjunto com colegas
pesquisadores da UFBA e de outras Instituições.
No âmbito do Ensino, será privilegiada e estimulada a oferta de cursos nas modalidades
semi-presencial e a distância, através da Plataforma MOODLE já em uso corrente nas universidades públicas em diversos campos do conhecimento, reiterando a necessidade de pensar
também a formação de tutores e professores para uso ético, eficaz e comprometido deste ambiente. Serão realizadas, através do controle e gestão da qualidade dos processos educativos,
atividades para:
• Organização de projetos (acompanhamento da equipe, definição de responsabilidades e
subcontratados);
• Fases de desenvolvimento, descrição das fases, definição de inputs e outputs verificação
de procedimentos, e avaliação do risco;
• Gestão de projetos (como decorrerá a monitorização, responsabilidades da organização
e interfaces entre as equipes do projeto;
• Desenvolvimento de Ferramentas e Métodos de acompanhamento e avaliação;
• Calendarização do projeto (tarefas a serem cumpridas, quando e por quem);
Diante do exposto, foram estabelecidos como objetivos do NEDIT:
a) Desenvolver estudos e pesquisas sobre as várias formas de aplicação da tecnologia na educação:
b) Realizar pesquisas que avaliem o impacto das tecnologias na sociedade e no sujeito;
c) Criar um banco de dados de aulas ministradas no ambiente MOODLE como documento histórico sobre as estratégias e métodos de ensino na contemporaneidade, em especial os relacio121
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
nados ao EaD;
d) Desenvolver linhas de pesquisa ligadas a educação, cibercultura, história.
e) Oferecer e ministrar cursos de especialização, extensão e capacitação;
f) Realizar ou estimular a participação em eventos, encontros , seminários e similares;
g) Organizar a publicação de artigos, revistas e periódicos impressos e digitais em parcerias
interinstitucionais;
h) Estimular a formação pela pesquisa com bolsas de IC, Apoio Técnico e Aperfeiçoamento.
i) Promover a construção contínua de uma Comunidade Virtual de Aprendizagem (CVA), compreendida como uma dinâmica sócio-pedagógica caracterizada pela troca autônoma entre sujeitos, pela lógica de criação e produção de bens simbólicos (conhecimento, saberes e representações sociais), e pelo compromisso político de acessibilidade ao ensino como bem público e
dever do Estado;
j) Promover e divulgar, por meio de relatórios científicos, avaliações periódicas a respeito das
atividades desenvolvidas pelo Núcleo, assim como, prestar contas com transparência pública à
reitoria e à comunidade da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS.
O NEDIT tem como principal missão se constituir como centro de referência na área,
mediante o desenvolvimento de pesquisas e técnicas em Educação a Distância e semipresencial
que promovam qualidade, compromisso social e desenvolvimento regional.
Dessa forma, com o desenvolvimento das atividades deste Núcleo, espera-se os seguintes resultados:
• Consolidação do Núcleo de Educação Digital e Inovação Tecnológica - NEDIT da Uefs
como espaço de excelência e referência em produção de metodologias, Conteúdos Educacionais Digitais Multimídia, conhecimentos em Educação a Distância e Semipresencial;
• Aprovação, em editais externos à Uefs, de projetos para desenvolver pesquisas em Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) e de seus usos em processos de ensino e
aprendizagem nas modalidades de Educação a Distância e Semipresencial;
•
Desenvolvimento e análise dos cursos de Educação a Distância ofertados pela Uefs;
• Realização de encontros científicos a respeito da Educação a Distância e Conteúdos Educacionais Digitais Multimídia;
• Criação de uma Comunidade Virtual de Aprendizagem (CVA), contínua e multimídia,
vinculada à página do NEDIT;
•
Formação de um grupo multidisciplinar e multidepartamental alunos de Iniciação Cien122
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
tífica;
• Criação, análise e divulgação de produtos em Conteúdos Educacionais Digitais Multimídia, na Comunidade Virtual de Aprendizagem (CVA);
•
Produção e divulgação de relatórios avaliativos.
1.5.8.5 LABORATÓRIO INTERDISCIPLINAR DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES – LIFE/
UEFS16 17
Em julho de 2012, a Fundação Aperfeiçoamento de Pessoal – Capes/MEC publicou a Portaria nº 104, a qual “Dispõe sobre o Programa de Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de
Formação de Educadores - LIFE”, visando estimular a formação docente interdisciplinar por
meio do apoio à criação de espaços nas Instituições de Educação Superior voltados ao desenvolvimento de atividades acadêmicas e pedagógicas envolvendo os distintos cursos de licenciatura, a comunidade escolar da rede pública de educação básica e os diferentes programas e projetos destinados à formação docente na IPES apoiados pela Capes. A UEFS concorreu ao Edital
067/2013 e obteve aprovação do Projeto para implantação do Laboratório Interdisciplinar de
Formação de Educadores (LIFE/UEFS).
O LIFE/UEFS possibilitará a realização de experiências interdisciplinares mediante a
utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), dando suporte às modalidades de ensino presencial, a distância e semipresencial para englobar um conjunto múltiplo de
áreas das mais diversas licenciaturas, partindo da concepção de que educação, cultura, ciência
e tecnologia precisam estar integradas e serem integradoras das diversas ações relacionadas à
formação de professores promoverá a participação de alunos e professores em práticas colaborativas de pensar, de produzir e difundir conhecimentos.
A criação de um laboratório interdisciplinar de formação de educadores possibilitará a
construção de um espaço que permita experiências inclusivas em relação às culturas digitais
através do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação que potencializem, estimulem e
tornem mais atrativas e inteligíveis novas práticas educativas interdisciplinares, ou seja, promover estudos, pesquisas e produção de conhecimento por meio de tecnologias educacionais
que envolvam as licenciaturas da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS. As ações,
nesse sentido, pautar-se-ão em iniciativas de contato com os vários espaços de formação da
UEFS.
16
A constituição desse Laboratório busca consolidar um espaço de pesquisa e fomento das
UEFS. Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Prograd). Departamento de Educação. Laboratório Interdisciplinar
de Formação de Educadores – LIFE/UEFS (Projeto). UEFS. 2013.
17
Elaboração e Atualização: Prof. José Augusto Ramos da Luz (Dedu)
123
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Tecnologias da Informação e da Comunicação na UEFS, mas acima de tudo a disseminação de
uma Educação Digital, tanto entre a comunidade acadêmica como entre a comunidade escolar
de Feira de Santana. Assim, o LIFE/UEFS construirá relações baseadas na cooperação e parcerias departamentais e interinstitucionais em torno de projetos de pesquisa que busquem a
construção de conhecimento, produtos didáticos e cursos na modalidade de Educação Presencial, a Distância e Semipresencial. O LIFE encontra-se vinculado e subordinado à Pró-Reitoria
de Ensino de Graduação da UEFS (Prograd), estabelecendo uma relação intensa e colaborativa
com o Departamento de Educação.
Num primeiro momento, ocorrerá a tentativa de criar espaços de discussão e circulação
de idéias entre instituições parceiras – UFBA, UFRB, UNEB – bem como instituições privadas e
ONG’s que estejam realizando atividades de apoio à produção intelectual e material nas áreas
de tecnologia, educação digital, rádios web e cibercultura. Buscar-se-á ainda parcerias com professores, alunos, direções e coordenações dos outros departamentos da UEFS, assim como com
a Secretaria de Educação Estadual, secretarias municipais da Bahia e Ministério da Educação
– MEC. Essas ações culminarão na realização de seminários, simpósios e debates com vistas a
compreender a importância das tecnologias educacionais na formação de professores do nosso
Estado. No segundo momento, terá início a realização de atividades formativas nos três níveis:
Ensino, Pesquisa e Extensão, desenvolvendo projetos que irão de cursos de iniciação às Tecnologias digitais até cursos de Especialização em Cibercultura e mídias digitais em educação.
Para que ocorra a interdisciplinaridade não se discute eliminar as disciplinas, mas tomá-las em permanente diálogo, percebendo-as dentro de suas trajetórias históricas e culturais,
necessárias às práticas do processo de ensino-aprendizagem. Portanto, é importante deixar claro que adotar a interdisciplinaridade como metodologia no desenvolvimento do projeto, não
significa o abandono das disciplinas, mas qualificar um olhar sobre a realidade escolar.
Os reflexos das ações dessa proposta interdisciplinar deverão implicar uma metodologia de ensino também pautada pelo uso de tecnologias educacionais e por compromissos de
natureza epistemológica, pedagógica e ético-social – o que significa cuidar, representar, defender, assistir o estudante, com acompanhamento e orientação sistemática. Tal mediação pedagógica possibilitará ao estudante:
•
Desenvolver a autoconfiança, potencializando as capacidades individuais e coletivas;
•
Estimular a articulação do conhecimento científico com as práticas pedagógicas
e tecnologias educacionais no processo de formação;
•
Compreender e estimular os mecanismos de superação das dificuldades individuais e coletivas;
•
Ampliar a visão de mundo, do seu papel e das suas responsabilidades sociais.
São objetivos do LIFE/UEFS:
124
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
a) Elaborar diários digitais nos quais os alunos possam relatar suas experiências diante da
escola e de sua cultura organizacional e os professores possam narrar sobre suas práticas
educativas, contribuindo para que exerçam uma postura reflexiva diante de suas ações no
cotidiano escolar;
b) Organizar a publicação de artigos, revistas e periódicos digitais em parcerias interinstitucionais para divulgar a produção discente e socializar práticas educativas e metodologias de
ensino fruto das experiências interdisciplinares dos docentes;
c) Produzir vídeo-aulas, que articulem conhecimentos pedagógicos e conteúdos específicos das diferentes áreas, elaboradas pelos alunos da educação básica e licenciandos com o
acompanhamento dos professores que participam do projeto;
d) Produzir um ambiente virtual de aprendizagem - MOODLE para que através de salas de
aulas virtuais os alunos das escolas públicas, os licenciandos e os professores possam interagir entre si, desenvolver atividades pedagógicas, discutir e produzir hipertextos que versem sobre temáticas interdisciplinares que contemplem áreas de conhecimentos dos cursos
participantes do projeto;
O LIFE/UEFS buscará se afirmar como centro de referência nacional na área, mediante
o desenvolvimento de pesquisas e cursos em Educação a Distância, presencial e semipresencial
que promovam qualidade, compromisso social e desenvolvimento regional. Diante disso, espera-se atingir os seguintes Resultados:
•
Consolidação do Laboratório Interdisciplinar de Formação de Educadores – LIFE/
UEFS como espaço de excelência e referência nacional em produção de metodologias de
ensino, conteúdos educacionais digitais multimídia;
•
Oficinas e/ou seminários temáticos elaborados pelos alunos da UEFS vinculados
ao projeto com a orientação dos professores, tendo como base os seguintes
•
eixos: ensino de História, Geografia e Letras;
•
Produção de materiais didáticos (vídeo-aulas, diários digitais que possar ser utilizados nas escolas em que foram produzidos e/ou em outras unidades de ensino;
•
Formar educadores capacitados, sensibilizados, estimulados e dispostos a fazer
uso dos produtos digitais nas aulas, vistos como fonte de motivação para aprendizagens
sistematizadas que têm implicação com processos de ressignificação da informação.
•
Capacitar educadores que reflitam sobre suas percepções teórico-práticas, suas
metodologias de ensino e suas relações com o conhecimento e com os alunos, conferindo
contemporaneidade a esses elementos do processo de ensinar e aprender;
•
Possibilitar, através do uso de tecnologias educacionais, práticas educativas e
metodologias de ensino interdisciplinares, uma melhor qualificação do licenciando para
atuar nas escolas da educação básica.
O projeto conta com recursos de custeio e capital para a aquisição de bens e materiais
125
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
permanentes (R$346.104,28), destinados ao seu funcionamento no intuito de proporcionar o
atendimento das necessidades de formação de diferentes cursos de licenciaturas implantados
na UEFS, considerando as características da sociedade contemporânea e as demandas de uma
formação contextualizada e de qualidade.
1.5.8.6 ADESÃO DA UEFS À UNIREDE
A UniRede é uma entidade civil sem fins lucrativos, com sede e foro em Brasília, que se
atribui um importante papel para a consolidação de três eixos que poderão contribuir para
garantia da qualidade acadêmica dos projetos e programas relacionados à modalidade de Educação a Distância – EaD:
1) Avaliação e acompanhamento de processos e projetos de EaD, junto às instâncias do
MEC;
2) Organização da Associação UniRede com caráter de sociedade científica, e
3) Cooperação e interlocução interistitucional visando contribuir com políticas públicas
e com a filosofia do trabalho em rede através de um sistema de rede de Instituições públicas para uma Educação a Distância de qualidade em todo o sistema público brasileiro.
De acordo com o seu Estatuto e Regimento, a UniRede tem por finalidade promover o
desenvolvimento científico e tecnológico da Educação a Distância, e por objetivos:
a) desenvolver, mediante parcerias com instituições públicas e privadas, projetos de ensino, pesquisa e extensão ligados à Educação a Distância;
b) promover estudos e pesquisas na área da Educação a Distância e suas relações com a
sociedade;
c) incentivar e realizar atividades de avaliação de estratégias e de impactos econômicos
e sociais das políticas, programas e projetos científicos e tecnológicos relacionados à
Educação a Distância nas suas mais variadas formas;
d) difundir informações, experiências e projetos de Educação a Distância à sociedade;
e) promover a interlocução, articulação e interação entre os mais variados setores para
a proposição de políticas públicas que visem a democratização do acesso à educação por
meio da Educação a Distância; e
f) atuar na melhoria dos programas e dos cursos ofertados pelas instituições associadas,
no sentido de implementar medidas e padrões de qualidade em Educação a Distância.
126
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
Tendo em vista o papel estratégico dessa entidade, a UEFS, a exemplo de várias IES no
país, formalizou a sua adesão, em março de 2012, passando a exercer as prerrogativas inerentes
às instituições filiadas. Representam a UEFS nessa instância colegiada os respectivos coordenadores UAB.
Diante desse movimento a Prograd vem investindo esforços e recursos com vistas à universalização de uma cultura acadêmica digital.
1.5.9 TURMA ESPECIAL – CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PARA BENEFICIÁRIOS DA
REFORMA AGRÁRIA
Em fevereiro de 2009, a UEFS encaminhou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA), Superintendência Regional – SR5, em Salvador-BA, proposta de oferta do Curso de Bacharelado em Direito para os Beneficiários da Reforma Agrária – Turma Especial, através
do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O curso tem previsão de
oferta de turma única, com 40 vagas, e carga horária total de 4.026 horas, a ser integralizado em
cinco anos.
O projeto do Curso foi elaborado por uma Comissão constituída no âmbito do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da UEFS, instância responsável pelas articulações estabelecidas entre o INCRA/ Pronera e a Reitoria da UEFS, com vistas à oferta do referido curso.
No início de 2011, as negociações foram retomadas pela UEFS junto ao INCRA/Pronera com vistas à viabilização do Projeto. Nessa perspectiva, representantes da UEFS (Prograd,
Proex, Comissão de Elaboração do Projeto e a Assessoria Técnica de Contratos e Convênios)
reuniramse em Salvador com dirigentes do INCRA/Pronera (Brasília e Salvador) para discutir
o processo de celebração de Convênio entre o INCRA e a UEFS, através do Sistema de Gestão de
Convênios do Governo Federal – SICONV, e as novas diretrizes estabelecidas pelo Pronera para
a oferta de cursos.
No período de 2009 a 2011, o INCRA promoveu atualização normativa do Pronera (Lei
n.º 11.947/2009 e Decreto n.º 7.352/2010, combinados com as orientações do Acórdão n.º
3.269/2010-TCU), a qual resultou no lançamento do novo Manual Operacional 2011, que se
destina ao conjunto de entes federados, instituições de ensino, movimentos sociais e sindicais
dispostos a participar da construção da Educação do Campo.
A oferta do Curso de Direito – Turma Especial de Graduação para Beneficiários da Reforma Agrária foi aprovada pelo Consu através da Resolução nº 018, de 22 de maio de 2012, e
o Projeto Pedagógico foi aprovado pelo Consepe através da Resolução nº 050, de 15 de maio de
127
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
2012. O curso, no momento, encontra-se em fase inicial.
RESOLUÇÃO CONSEPE 102/2013
Fixa normas e procedimentos para a concessão de bolsa auxílio aos estudantes matriculados no Curso de Direito para Beneficiários do Público da Reforma Agrária, nos termos
do Convênio INCRA/UEFS nº 763232/2011 e Plano de Trabalho, com suas reformulações.
O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual de Feira
de Santana, no uso de suas atribuições e considerando: o Convênio nº 763232/2011,
celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/PRONERA e a Universidade Estadual de Feira de Santana; a Resolução CONSEPE 185/10 e
46/11, a Resolução CONSU 018/12 que autoriza a realização do Curso de Direito – Turma Especial para Beneficiários da Reforma Agrária; o Plano de Trabalho do Convênio
nº 763232/2011, adaptado a esta Resolução; o disposto no art. 33-A da Lei Federal nº
12.695, de 25 de julho de 2012, que autoriza a concessão de bolsas no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma AgráriaPRONERA, e a Instrução Normativa/
INCRA nº 75, de 19 de novembro de 2012, que regulamenta os critérios para a concessão
e manutenção das referidas bolsas,
RESOLVE:
Artigo 1º - Instituir o Programa bolsa auxílio UEFS/PRONERA e fixar normas e
procedimentos para a concessão de bolsas a estudantes matriculados no Curso de Direito para Beneficiários do Público da Reforma Agrária, nos termos do Convênio INCRA/
UEFS nº 763232/2011 e Plano de Trabalho do Convênio adaptado a esta Resolução.
Artigo 2º - As bolsas serão concedidas com recursos do Convênio INCRA/UEFS nº
763232/2011 e serão restritas às atividades do Curso de Direito para Beneficiários do
Público da Reforma Agrária, pelo período de vigência do Convênio, tendo por finalidade
a garantia da permanência do estudante no Curso, possibilitando a formação acadêmica, desde que esteja matriculado e frequentando regularmente o Curso, nos termos da
Lei.
Artigo 3º - O Programa bolsa auxílio UEFS/PRONERA ficará sob a responsabilidade administrativa da PROGRAD – Pró-Reitoria de Graduação, que atuará em regime de
colaboração com a UNDEC – Unidade de Desenvolvimento e Organização Comunitária,
a GELIC – Gerência de Licitações e Contratos, a Coordenação do Curso e demais órgãos
administrativos da UEFS.
Artigo 4º - Os estudantes beneficiários receberão o valor mensal de R$ 397,00
(trezentos e noventa e sete reais), equivalente à Bolsa de Iniciação Científica (IC) do
CNPq na data de aprovação desta Resolução, pelo período de 54 meses, iniciando-se em
128
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
1º de julho de 2013.
Parágrafo Único - reajustes poderão ser efetivados, desde que haja disponibilidade
de recursos junto à entidade conveniada.
Artigo 5º - Para receber os valores mensais referentes à bolsa, os estudantes beneficiários deverão estar matriculados no Curso, cadastrados no Sistema de Convênios SICONV, bem como apresentar os dados de suas contas correntes bancárias, documento
de identidade e CPF, além de outros documentos que se fizerem necessários nos termos
do convênio INCRA/UEFS.
Artigo 6º - Cada estudante beneficiário do Programa bolsa auxílio UEFS/PRONERA assinará um termo se comprometendo a:
I - Elaborar Planos de Trabalhos semestrais de atividades a serem desenvolvidas
no Tempo Comunidade, sob a supervisão do Coordenador-Geral, do Coordenador
Pedagógico e do Professor Orientador;
II - Auxiliar professores e funcionários na execução de tarefas compatíveis com as
atividades acadêmicas decorrentes do Curso;
III - Atender à sistemática de acompanhamento e avaliação do Curso no Tempo
Escola e no Tempo Comunidade;
IV - Apresentar à Coordenação Geral relatórios semestrais das atividades desenvolvidas, após o visto e aprovação dos professores das respectivas disciplinas cursadas e/ou em Curso.
Artigo 7º - O estudante beneficiário que não frequentar regularmente o Curso terá a bolsa cancelada, devendo o Coordenador Geral comunicar imediatamente o afastamento ao
setor responsável pelo pagamento para o fim de suspensão.
Parágrafo Único – considera-se freqüência regular aquela que possibilita o estudante atingir o mínimo de 75% de presença nas atividades acadêmicas dos componentes curriculares.
Artigo 8º - A frequência dos estudantes e os comprovantes de pagamentos das bolsas
serão arquivados para fins de análise pelos órgãos de controle.
Artigo 9º - As regras contidas na Instrução Normativa/INCRA nº 75, de 19 de novembro
de 2012 e demais normas pertinentes serão aplicadas subsidiariamente a esta Resolução.
Artigo 10 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado do Curso.
Artigo 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-seas
disposições em contrário.
129
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Sala de Reuniões dos Conselhos, 25 de julho de 2013
José Carlos Barreto de Santana
Reitor e Presidente do CONSEPE
1.5.10 FÓRUNS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UEFS (BACHARELADOS E LICENCIATURAS)
O Fórum dos Cursos de Bacharelados e o Fórum dos Cursos de Licenciaturas, criados
pela Câmara de Graduação do Consepe, constituem-se em instâncias consultivas vinculadas à
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação – Prograd, que visam articular discussões e reflexões acerca dos processos formativos que possam subsidiar a formulação, o planejamento, a execução e
a avaliação, bem como, a realização de ações enunciadoras do Projeto Pedagógico dos Cursos
ofertados pela UEFS.
São finalidades gerais dos Fóruns dos Cursos de Graduação da UEFS (Bacharelados e
Licenciaturas):
1. Articular a formulação, execução e avaliação de projetos institucionais de formação de
profissionais/cidadãos para os cursos que integram os respectivos fóruns, e a indicação dediretrizes comuns ao conjuntos deles;
2. Discutir e propor soluções aos problemas comuns entre os vários cursos de licenciatura e
de bacharelado ou ao conjunto deles;
3. Estudar e propor inovações para os cursos de graduação da UEFS;
4. Estimular/promover a articulação dos cursos com os campos de atuação profissional;
5. Conferir identidade aos cursos de bacharelado e aos cursos de licenciatura da UEFS.
O Fórum dos Cursos de Licenciatura deverá ser composto pelas seguintes representações:
a) Pró-Reitoria de Ensino de Graduação;
b) Coordenação dos Cursos de Licenciatura:
c) Área de Ensino do Departamento de Educação;
130
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
d) PARFOR/ProForma;
e) Coordenação UAB;
g) Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica da UEFS;
h) Docente dos Cursos das Licenciatura;
i) Discente dos Cursos de Licenciatura;
j) Programas de qualificação da formação discente das Licenciaturas;
O Fórum dos Cursos de Bacharelado deverá ser composto pelas seguintes representações:
a) Pró-Reitoria de Ensino de Graduação;
b) Coordenação dos Cursos de Bacharelado;
c) Docente dos Cursos de Bacharelado;
e) Coordenação UAB;
f) Discente dos Cursos de Bacharelado;
g) Programas de qualificação da formação discente dos Bacharelados.
O Fórum dos Cursos de Bacharelados e o Fórum dos Cursos de Licenciaturas encontramse em fase de implantação na UEFS.
1.5.11 NORMAS DE MATRÍCULA
As normas gerais de execução de matrícula na UEFS são aquelas constantes da Resolução Consepe nº 27/91, resolução CONSU 06/2003, e demais resoluções pertinentes, bem como
pelo Regimento Geral da UEFS (Secão VII). A matrícula é processada pela Gerência Acadêmica/
Prograd nos prazos estabelecidos pelo Calendário Universitário. A matrícula será concedida,
desde que apresentada a documentação necessária:
I- Ao aluno habilitado em Concurso Vestibular [Processo Seletivo - ProSel] ou equivalente,
relativo à Instituição, no semestre para o qual foi classificado;
II- Ao aluno que, no período anterior:
131
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
- esteve matriculado na Universidade como aluno regular;
- efetuou matrícula institucional.
- obteve trancamento de matrícula, nos termos do Regimento Geral;
- obteve reingresso ou reintegração.
III – ao aluno transferido de um curso para outro na mesma área na UEFS, ou proveniente
de estabelecimento de ensino superior, do país ou do estrangeiro [...], atendido o disposto
no Regimento Geral.
IV – ao portador de diploma de nível superior, satisfeitas as exigências regimentais;
V – nos demais casos previstos na legislação federal.
A Matrícula far-se-á por componente curricular, a cada semestre letivo, para os cursos
de oferta semestral, ou anualmente, em casos específicos. Para efetivação da matrícula observarse-á os limites máximo e mínimo de carga horária estabelecidos por semestre, correspondendo a 120 e 600 horas, respectivamente, de acordo com o disposto na Resolução CONSEPE
nº 16/2005. Caso o estudante necessite, para integralização do curso, uma carga horária menor
que o limite mínimo, ou quando for impossível se matricular em mais componentes curriculares, faculta-se, automaticamente, a matrícula em menos de 120 horas em um semestre.
O trancamento de matrícula somente será permitido quando requerido por motivo comprovadamente justificado, na época fixada no Calendário Universitário, após parecer do Colegiado de Curso. O Trancamento total de matrícula só será concedido até o máximo de dois
semestres letivos, consecutivos ou alternados, exceto nos casos de saúde em que o estudante
deve apresentar o relatório médico circunstanciado com o CREMEB do médico, além de parecer
favorável do Serviço de Saúde universitário.
A matrícula institucional é aquela feita com o objetivo de assegurar a vaga na instituição
no caso em que o aluno não possa cursar o semestre letivo. Ao aluno será concedida matrícula
institucional por apenas um semestre letivo.
1.5.11.1 MATRÍCULA DIPLOMADO
A UEFS promove, periodicamente, Processo Seletivo para portador de diploma de nível
superior nos cursos de graduação. Para tanto, aplicam-se as normas internas, aprovadas pela
Resolução CONSEPE 196/2010, de 11/11/10, que dão balizamento a esse processo.
132
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
1.5.12 AVALIAÇÃO DO ENSINO-APRENDIZAGEM
A avaliação da aprendizagem, nesta Universidade, está regulamentada pela Resolução
CONSU 46/2006, e é entendida com o uma prática pedagógica processual, contínua, reflexiva
e multidimensional, que alimenta o processo de ensino-aprendizagem, objetivando o êxito do
trabalho de professores e estudantes na construção e reconstrução permanente dos conhecimentos, das habilidades e das competências estabelecidos no Plano de Ensino dos componentes curriculares.
A avaliação da aprendizagem é um processo democrático de diagnóstico permanente, informando a avaliadores e avaliados os avanços, recuos e estagnações detectados neste processo
para reforçar acertos e corrigir falhas.
Aos estudantes, deve ser apresentado pelo(a) professor(a), e discutido na aula inicial de
cada período letivo, o Plano de Ensino que contenha :
a) O significado do componente curricular para a formação do profissional e a vinculação
deste com o componente curricular anterior e posterior, de acordo com a organização curricular do Curso;
b) A ementa e o programa do componente curricular;
c) As habilidades e competências a serem desenvolvidas para alcançar o perfil traçado no
Projeto Pedagógico do Curso;
d) Os objetivos gerais e específicos a serem atingidos;
e) O desenvolvimento da metodologia de trabalho;
f) O processo de avaliação;
g) O cronograma das atividades que serão desenvolvidas;
h) A bibliografia básica e complementar recomendadas.
A Avaliação da Aprendizagem do Estudante será efetivada ao longo de cada período letivo, e seu resultado apresentado na forma de Medidas Parciais (MP).
Durante cada período letivo serão realizadas tantas Medidas Parciais quantas o(a) Professor(a) julgar necessário, basEaDo no Plano de Ensino, sendo feito o registro final em Diário
de Classe de apenas 3 (três) Medidas Parciais Consolidadas (MPC).
Após a obtenção de cada Medida Parcial e, antes da avaliação seguinte, o professor deve
discutir e devolver, para guarda dos estudantes, os instrumentos de avaliação devidamente corrigidos, informando o aprendido e o ainda não aprendido, para negociar com os mesmos outras
133
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
formas de construção daqueles conhecimentos.
Para efeito de medida da Avaliação da Aprendizagem do Estudante, será adotada a forma
numérica, até uma casa decimal, sem aproximação, obedecendo a escala de 0,0 (zero) a 10,0
(dez).
O valor total da Média das 3 (três) Medidas Parciais Consolidadas (MMPC), em cada
componente curricular, será determinado pela média aritmética simples, com, no máximo, uma
casa decimal, sem aproximação.
MMPC = MPC1 + MPC2 + MPC3
3
A Avaliação Final (AF) será obtida através de instrumentos (provas, análises de texto,
trabalhos discursivos escritos, relatórios de experiência e outros) que possam ser arquivados
para comprovação de sua efetiva realização e, também, será registrada com, no máximo, uma
casa decimal de aproximação.
Será dispensado de realizar a Avaliação Final e considerado aprovado o estudante que
obtiver, nas Medidas Parciais Consideradas (MPC), Média Final (MF) igual ou superior a 7,0
(sete).
Será considerado aprovado (AP) o estudante que obtiver Média Final (MF) igual ou superior a 5,0 (cinco), dada pela média ponderada da Média das Medidas Parciais Consolidadas
(MMPC) e Avaliação Final (AF), conforme abaixo.
MF = MMPC x 0,6 + AF x 0,4
É facultado aos Colegiados de Cursos estabelecerem normas específicas para o registro
de Medidas Parciais Consolidadas e da Média Final dos componentes curriculares Trabalho de
Conclusão de Cursos (TCC) e Estágio Curricular Supervisionado (ECS).
Será considerado reprovado, em cada componente curricular, sem direito a Avaliação
Final, o estudante que:
Não obtiver a frequência mínima de 75% da carga horária do componente curricular,
excetuando-se os casos protegidos por legislação específica.
Obtiver Média das Medidas Parciais Consolidadas (MMPC) inferior a 3,0 (três) pontos.
Terá direito à segunda chamada, o estudante que faltar pelos seguintes motivos:
a) Doença comprovada por Atestado Médico fornecido pelo Sistema de Saúde desta Unversidade;
b) Outro direito assegurado por legislação específica.
134
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
O estudante tem o direito de solicitar revisão de qualquer avaliação, inclusive de Segunda Chamada e Avaliação Final, desde que de forma fundamentada e explícita, de acordo com as
normas institucionais.
1.5.13 AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E DO SISTEMA DE COTAS DA UEFS
Em 2010, a PROGRAD começou a sistematizar ações no sentido de viabilizar o desenvolvimento e a implantação de um sistema de auto-avaliação dos cursos da UEFS, tendo por base
uma concepção participativa de avaliação como instrumento para a tomada de decisão para
melhoria dos processos pedagógicos e institucionais.
O processo de auto-avaliação em geral possui duas vertentes: a auto-avaliação institucional e a auto-avaliação dos cursos de graduação. Considera-se que ambos os processos, se
adequadamente elaborados e conduzidos, podem fornecer aos gestores informações valiosas a
respeito do desempenho da IES/cursos avaliados segundo a percepção dos atores envolvidos
na avaliação. Na UEFS, a avaliação institucional encontra-se em andamento, através da Comissão Própria de Avaliação (CPA) e a avaliação de curso encontra-se em frase de sistematização de
ações articuladas entre a PROGRAD e os Colegiados de Curso.
Neste sentido, foi constituída uma Assessoria de Avaliação da PROGRAD e encaminhado
aos Colegiados de Curso um “Roteiro” de trabalho com vistas à construção conjunta de uma
Proposta de Auto-Avaliação de Curso. Por outro lado, foi elaborado pela PROGRAD um roteiro
inicial para avaliação do sistema de cotas da UEFS, considerando aspectos acadêmicos, institucionais e sociopolíticos. Por outro lado, foi aprovada pelo CONSEPE a Resolução nº 103/2013,
encaminhadapela Prograd, a qual Regulamenta a criação das Comissões Permanentes de Avaliação dos Cursos de Graduação - CPAC (Bacharelados e Licenciaturas). Espera-se que a implantação dos referidos processos de avaliação (de curso de graduação e das cotas) se efetive
progressivamente com plena adesão da comunidade acadêmica.
1.5.14 AVALIAÇÕES EXTERNAS
1.5.14.1 ENADE – CPC E IGC
São indicadores de qualidade da educação superior, nos termos do art. 33-B da Portaria
Normativa MEC nº. 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010:
I. o conceito obtido a partir dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade);
II. o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e
135
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
III. o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC).
1.5.14.2 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS ESTUDANTES - ENADE
O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) é um dos procedimentos de
avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), e é realizado pelo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), segundo diretrizes estabelecidas pela Comissão Nacional
de Avaliação da Educação Superior (Conaes), órgão colegiado de coordenação e supervisão do
Sinaes. O referido Exame tem como objetivo o acompanhamento do processo de aprendizagem
e do desempenho acadêmico dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos
nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação.
O Enade é componente curricular obrigatório aos cursos de graduação, conforme determina a Lei nº. 10.861, de 14 de abril de 2004. É aplicado periodicamente aos estudantes de
todos os cursos de graduação, durante o primeiro (ingressantes) e último (concluintes) anos
do curso, admitida a utilização de procedimentos amostrais. Será inscrita no histórico escolar
do estudante somente a situação regular em relação a essa obrigação, atestada pela sua efetiva participação ou, quando for o caso, dispensa oficial pelo Ministério da Educação, na forma
estabelecida em regulamento. O estudante que tenha participado do ENADE terá registrada no
histórico escolar a data de realização da prova.
As normas do Enade estão dispostas na Portaria nº 40/2007, alterada pelo MEC em
2010. O ENADE é composto de uma prova geral de conhecimentos e uma prova específica de
cada área, voltada a aferir as competências, habilidades e conteúdos agregados durante a formação. Os alunos ingressantes participavam apenas da prova geral, que era elaborada com base
na matriz de referência do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A partir de 2013, conforme a Portaria Normativa nº. 40, de 12 de dezembro de 2007 (consolidada em 29.12.2010) , os
ingressantes não mais precisam fazer a prova geral, uma vez que a sua avaliação passou a ser
computada pela Prova do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Os alunos concluintes realizam a prova geral de conhecimentos e a prova específica da área. Devem ser inscritos na condição de ingressantes todos os estudantes que tenham iniciado o curso com matrícula no ano
de realização do ENADE. Devem ser inscritos na condição de concluintes todos os estudantes
que tenham expectativa de conclusão do curso no ano de realização do ENADE, ou no primeiro
semestre do ano subsequente, além daqueles que tenham completado mais de 80% (oitenta
por cento) da carga horária do curso.
O INEP disponibilizará, em meio eletrônico, questionários destinados a conhecimento do perfil
dos estudantes inscritos, como subsídio para melhor compreensão dos resultados, conforme
diretrizes definidas pela CONAES.
Pelas normas atuais, o preenchimento dos questionários pelos estudantes é obrigatório
136
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
e deve ser realizado no prazo de 30 (trinta) dias que antecedem a realização do ENADE. Os
coordenadores de cursos informados no Cadastro e-MEC preenchem os questionários próprios,
destinados às informações gerais sobre o curso, no prazo de até 15 dias após a realização da
prova.Os coordenadores de curso podem consultar relatório gerencial no sistema, acompanhando o número de questionários de estudantes em aberto ou já finalizados para envio ao
INEP.
Em 2004, os Cursos da Área de Saúde ofertados pela UEFS (Enfermagem, Medicina, Ciências Farmacêuticas, Odontologia e Educação Física) foram submetidos, pela primeira vez, ao
Exame Nacional de Desempenho do Estudante - ENADE.
A Prograd é responsável pelo processo de orientação técnica aos Colegiados de Cursos
para a inscrição dos estudantes em conformidade com as áreas definidas para o Exame.
A edição de 2011 do Enade avaliou os estudantes dos cursos de arquitetura e urbanismo, engenharia, biologia, ciências sociais, computação, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, química, pedagogia, educação física, artes visuais e música. Também fizeram
as provas os alunos de cursos superiores de tecnologia em alimentos, construção de edifícios,
automação industrial, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, fabricação mecânica, análise e desenvolvimento de sistemas, redes de computadores e saneamento ambiental. As provas foram aplicadas no dia 6 de novembro de 2011 e a divulgação
dos resultados pelo MEC/INEP ocorreu em 05/12/2012.
A edição de 2012 do Exame Nacional de Estudantes – Enade foi aplicada no dia 25 de
novembro, das 13h às 17h (horário de Brasília). Em 2012 foram avaliados os cursos de bacharelado em administração; ciências contábeis; ciências econômicas; comunicação social; design; direito; psicologia; relações internacionais; secretariado executivo; turismo; e os cursos
superiores de tecnologia em gestão comercial; gestão de recursos humanos; gestão financeira;
logística; marketing e processos gerenciais. Os resultados devem ser conhecidos a partir de novembro de 2013.
Os resultados obtidos pelos Cursos de Graduação da UEFS nas edições do ENADE refletem, em sua maioria, o boicote dos estudantes ao referido Exame desde a sua primeira edição.
Nesse sentido, a Prograd tem promovido Seminários abordando esta temática, bem como, tem
recomendado aos Colegiados de Curso que discutam os aspectos e implicações relacionados ao
ENADE na recepção aos novos estudantes e em jornadas pedagógicas. Além disso, a Pró-Reitoria de Graduação tem assegurado a participação de representantes nos eventos promovidos
pelo INEP (oficinas e seminários) para alinhamento das condutas no processo de inscrição de
estudantes (regulares e irregulares), além da atualização cadastral de Coordenadores de Curso.
No quadro a seguir, apresentamos os conceitos obtidos pelos cursos de graduação ofertados pela UEFS que participaram das edições do ENADE no período de 2004 a 2014 e cursos
participantes do Enade 2015.
137
1
138
-
5
-
-
-
-
4
3
Pedagogia
Matemática
Letras
História
Geografia
Física
-
-
-
-
-
Engenharia de Alimentos
Engenharia da Computação
Engenharia Civil
Biologia
CURSOS ENADE/2008
-
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Direito
Administração
CURSOS ENADE/2009
Educação Física
Enfermagem
Farmácia
Medicina
Odontologia
CURSOS ENADE/2007
-
-
3
3
-
-
-
3
1
1
3
2
4
1
2
Conceito ENADE
3
3
3
5
Conceito ENADE
1
2
4
SC
4
Conceito ENADE
-
1
Música*
Educação Física
3
3
1
1
1
1
1
1
1
1
3
3
1
1
Conceito
ENADE
-
2
1
2
4
Conceito
ENADE
1
3
3
2
Conceito
ENADE
Pedagogia – Hab. Séries do Ens.
Fundamental
Pedagogia
Matemática
Letras Vernáculas
Letras com Inglês
Letras com Francês
Letras com Espanhol
História
Geografia
Física
Engenharia de Alimentos
Engenharia da Computação
Engenharia Civil
Biologia
CURSOS ENADE/2011
Psicologia*
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Direito
Administração
CURSOS ENADE/2012
Enfermagem
Farmácia
Medicina
Odontologia
CURSOS ENADE/2010
-
Química
Música
Educação Física
Pedagogia – Hab. Séries do Ens.
Fundamental
Pedagogia
Matemática
Letras Vernáculas
Letras com Inglês
Letras com Francês
Letras com Espanhol
História
Geografia
Física
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Filosofia
Engenharia de Alimentos
-
-
-
Conceito
ENADE
-
-
-
-
-
Conceito
ENADE
-
1
3
-
4
Conceito
ENADE
Engenharia da Computação
Engenharia Civil
Biologia
CURSOS ENADE/2014**
Psicologia*
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Direito
Administração
CURSOS ENADE/2015****
Agronomia***
Enfermagem
Farmácia
Medicina
Odontologia
CURSOS ENADE/2013**
Fonte:
INEP/MEC
*Cursos ofertados em 2011.1 (Música) e 2012.1 (Piscologia) **Aguardando divulgação do resultado (Prova realizada em 23/11/2014) ***Curso implantado em 2012.1 ****
(Prova será realizada no dia 22/11/2015).Parte superior do formulário.
Pedagogia
Matemática
-
-
-
2
Letras
História
SC
Geografia
1
Física
Engenharia de Alimentos
SC
3
3
Conceito
ENADE
-
5
3
2
5
Conceito
ENADE
4
3
5
SC
5
Conceito
ENADE
Engenharia da Computação
Engenharia Civil
Biologia
CURSOS ENADE/2005
-
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Direito
Administração
CURSOS ENADE/2006
Educação Física
Enfermagem
Farmácia
Medicina
Odontologia
CURSOS ENADE/2004
QUADRO 29 – DISTRIBUIÇÃO DOS CONCEITOS NO ENADE POR CURSO DE GRADUAÇÃO OFERTADO PELA UEFS – 2004-2015
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
1.5.14.3 CONCEITO PRELIMINAR DE CURSO (CPC)
O Conceito Preliminar de Curso – CPC foi regulamentado pelo MEC através da Portaria Normativa Nº 4, de 5 de agosto de 2008, para fins dos processos de renovação de reconhecimento dos Cursos de instituições sob esfera da legislação Federal (que exclui instituições
estaduaise municipais, que são regidas por legislação dos respectivos Conselhos Estaduais de
Educação), no âmbito do ciclo avaliativo do SINAES instaurado pela Portaria Normativa nº 1,
de 2007. O Inep divulga os conceitos preliminares de cursos a cada ano, segundo as áreas avaliadas pelo ENADE. Posteriormente, a Portaria nº 4/2008 foi revogada pela Portaria Normativa
nº40/2007, consolidada e publicada no DOU em 29 de dezembro 2010.
Apresentamos, nos próximos quadros, a nota obtida pelos Cursos de Graduação da UEFS
no Conceito Preliminar de Curso – CPC, referentes ao período 2007 – 2011.
QUADRO 30 – DISTRIBUIÇÃO DOS CONCEITOS NO ENADE POR CURSO DE GRADUAÇÃO
OFERTADO PELA UEFS
Nome do Curso
Grau
Modalidade
CC
CPC
(15406) ADMINISTRAÇÃO
Bacharelado
Presencial
-
3
(15410) CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
(15405) CIÊNCIAS CONTÁBEIS
(15407) CIÊNCIAS ECONÔMICAS
Licenciatura
Presencial
-
2
-
2
(1185074) AGRONOMIA
(19045) DIREITO
(18312) EDUCAÇÃO FÍSICA
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
(15403) ENFERMAGEM
Bacharelado
(21111) ENGENHARIA DE
ALIMENTOS
(64710) ENGENHARIA DE
COMPUTAÇÃO
Bacharelado
(15404) ENGENHARIA CIVIL
(21112) FARMÁCIA
(1158382) FILOSOFIA
(21115) FÍSICA
(18311) FÍSICA
(15411) GEOGRAFIA
(15409) HISTÓRIA
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
139
-
ENADE
4
Em Atividade
1
Em Atividade
-
SC
2
2
2
2
2
2
3
3
3
-
1
2
1
1
1
3
3
3
-
-
SC
1
-
2
1
-
2
2
Situação
1
1
Em Atividade
Em Atividade
Em Atividade
Em Atividade
Em Atividade
Em Atividade
Em Atividade
Em Atividade
Em Atividade
Em Atividade
Em Atividade
Em Atividade
Em Atividade
Em Atividade
Em Atividade
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Nome do Curso
Grau
Modalidade
CC
CPC
(15416) LETRAS - ESPANHOL Licenciatura
Presencial
-
2
1
Em Atividade
(15415) LETRAS - INGLÊS
Presencial
-
2
1
Em Atividade
(15414) LETRAS - FRANCÊS
Licenciatura
(15402) LETRAS - LÍNGUA
PORTUGUESA
Licenciatura
Presencial
Licenciatura
(15413) MATEMÁTICA
Presencial
Licenciatura
(64706) MEDICINA
Bacharelado
(15408) ODONTOLOGIA
Bacharelado
(15412) PEDAGOGIA
Licenciatura
(1158384) MÚSICA
Presencial
Presencial
Licenciatura
(21113) PEDAGOGIA
Presencial
Presencial
Licenciatura
(1157240) QUÍMICA
Presencial
Presencial
Licenciatura
Fonte: INEP/MEC
Presencial
-
2
2
2
ENADE
1
1
1
-
SC
SC
-
4
4
-
3
3
-
-
3
-
-
3
-
Situação
Em Atividade
Em Atividade
Em Atividade
Em Atividade
Em Atividade
Em Atividade
Em Atividade
Em Atividade
Em Atividade
*Cursos ofertados em 2011.1 (Música) e 2012.1 (Piscologia)
** Aguardando divulgação do resultado (Prova realizada em 23/11/2014)
***Em fase de inscrição dos alunos regulares e irregulares (Prova será realizada no dia 22/11/2015).
QUADRO 31 – CONCEITO PRELIMINAR DE CURSO (2007-2010). UEFS. PROGRAD/COORDENAÇÃO DE GRADUAÇAO. DEZEMBRO/2012.
ANO 2007
CURSO
Odontologia
Medicina
Enfermagem
Farmácia
Educação física
Fonte: INEP/MEC
ANO 2010
CPC Contínuo
CPC Faixa
CURSO
CPC Contínuo
CPC Faixa
2,9114 3
3
Odontologia
1,9350
2
Farmácia
2,1973 3
3
-
SC
1,6899
2
1,6773
3,5295
Medicina
2
Enfermagem
4
140
2,4200
0,8535
3
1
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
QUADRO 32 – CONCEITO PRELIMINAR DE CURSO (2008-2011). UEFS. PROGRAD/COORDENAÇÃO DE GRADUAÇAO. DEZEMBRO/2012
ANO 2008
CURSO
ANO 2011
CPC
Contínuo
CPC Faixa
1,68
2
Matemática
Letras
Física
Biologia
Pedagogia
História
Geografia
Engenharia da
Computação
Engenharia Civil
Engenharia de
Alimentos
-
-
SC
1,11
2
0,72
1
1,58
2
2,54
3
0,74
1
2,81
3
1,81
2
1,13
-
CURSO
Matemática (Licenciatura)
Letras (Licenciatura)
Física (Bacharelado)
Física (Licenciatura)
CPC
Contínuo
CPC Faixa
1,4115
2
1,5818
2
1,2904
-
SC
1,3762
2
Biologia (Bacharelado)
1,4198
História (Licenciatura)
1,4035
Biologia (Licenciatura)
Pedagogia (Licenciatura)
Geografia (Licenciatura)
Computação (Engenharia de Computação)
2
2,3512
1,3769
2,5833
2
Engenharia Civil
1,4030
-
Educação Física (Licenc.)
1,2949
Engenharia de Alimentos
2
2,6216
3
2
2
Unidade
com
cursos não reconhecidos até
30/09/2012*
2
3
2
Fonte: INEP/MEC * Curso com atos regulatórios atualizados. A Prograd comunicou o equívoco ao INEP
que procederá aos ajustes no sistema.
QUADRO 33 – CONCEITO PRELIMINAR DE CURSO (2009). UEFS. PROGRAD / COORDENAÇÃO DE GRADUAÇAO. DEZEMBRO 2013.
ANO 2009
CURSO
Administração
Direito
Ciências Econômicas
Ciências Contábeis
Fonte: INEP/MEC
ANO 2012
CPC Contínuo
CPC Faixa
3,20
4
1,84
2
1,87
2,38
2
CURSO
CPC Contínuo
CPC
Faixa
Administração
2,77
3
Ciências Contábeis
1,45
2
Direito
3
Ciências Econômicas
141
1,32
0,99
2
2
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
QUADRO 34 – CONCEITO PRELIMINAR DE CURSO (2012). UEFS. PROGRAD / COORDENAÇÃO DE GRADUAÇAO. JUNHO DE 2015.
ANO 2009
CURSO
ANO 2012
CPC Contínuo
CPC Faixa
Administração
2,77
3
Administração
Ciências Contábeis
1,45
2
Ciências Contábeis
Direito
Ciências Econômicas
Fonte: INEP/MEC
1,32
0,99
2
CURSO
CPC Contínuo
CPC
Faixa
Direito
2
Ciências Econômicas
1.5.14.4 ANÁLISE INSTITUCIONAL DOS RESULTADOS OBTIDOS NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS18
A Avaliação do Ensino Superior no Brasil, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP acaba por criar uma considerável expectativa sobre a divulgação dos
resultados, tendo em vista efeitos normativos e possíveis sanções a instituições submetidas à
regulação do MEC (públicas federais, beneficentes, confessionais e privadas).
Quanto ao ENADE, no caso da UEFS, chamou a atenção o fato de que o Índice Geral de
Cursos (IGC) contínuo da Instituição recebeu pontuação 210 (numa escala de 0 a 500), classificando-a na faixa 3 do IGC, cuja nota vai de 1 a 5, sendo a faixa 3 atribuída a instituições que
obtém de 195 a 294 pontos. Com isso, a UEFS encontra-se no padrão regular para os critérios
do MEC.
Buscando uma compreensão mais detalhada do processo, a Reitoria da UEFS debruçouse
sobre os procedimentos de cálculo do IGC e sobre os dados dos últimos quatro anos do ENADE
(do IGC e do CPC), divulgados pelo Ministério da Educação. A seguir, apresentamos uma análise
dos resultados buscando qualificar a compreensão das variáveis técnicas e contextuais do ENADE. Esperamos, com isso, contribuir para que a comunidade universitária entenda as razões de
a UEFS ter sido avaliada como tendo um desempenho de qualidade do ensino que, a nosso ver,
embora esteja na média, dentro do padrão aceitável, não corresponde à realidade.
O IGC - Índice Geral de Cursos das Instituições de Ensino Superior (IES) é um indicador definido pelo INEP (Inep, 2010a) que busca expressar a qualidade de todos os cursos de
graduação, mestrado e doutorado de uma Instituição de Ensino Superior (IES), distribuídos
na totalidade de campi e municípios onde atua. O IGC depende fortemente da média do CPC
(Conceito Preliminar de Cursos) e, em menor grau, da média dos conceitos dos programas de
pós-graduação de cada IES (Bittencourt et al, 2009). A metodologia de cálculo do CPC é definida
pelo INEP (Inep, 2010c).
O CPC, por sua vez, desde 2008, é composto pelos seguintes elementos e valores ponderados (Bittencourt et al, 2010):
• ENADE* (30%)
18 Texto elaborado pelo Profº Evandro do Nascimento Silva.
142
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
• IDD - Indicador de diferença entre os desempenhos observado e esperado* (30%)
• Instalações e infraestrutura* (5%)
• Recursos didáticos* (5%)
• Percentual de professores doutores (20%)
• Percentual de professores mestres (5%)
• Percentual de professores com tempo integral (5%)
O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE é operacionalizado por meio
de dois instrumentos: um questionário e uma prova. A finalidade da aplicação do Questionário
de Avaliação Discente da Educação Superior é a de compor o perfil dos estudantes, integrando
informações do seu contexto às suas percepções sobre a IES. A prova apresenta um componente
de avaliação da formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico de cada área, sendo avaliados alunos ingressantes e concluintes dos cursos de graduação das
IES (Inep, 2010b).
Aplicando a metodologia proposta por Bittencourt et al (2009) para decompor o IGC
da UEFS e identificar a contribuição de cursos de graduação, mestrado e doutorado para o IGC,
verificamos que, em 2012, a graduação contribuiu com 84% da nota do IGC, enquanto os curso
de pós-graduação stricto sensu de mestrado e doutorado contribuíram com 8,6 e 7,4%, respectivamente.
Como entre os cursos de graduação com CPC, de um total de 18 cursos, dois terços (12)
têm conceito 1 ou 2, tais conceitos baixos associados matematicamente a um peso de 84% da
nota é o que leva a UEFS a obter 210 pontos no IGC contínuo. A questão a se levantar é o porquê
de termos dois terços dos cursos com CPC baixo. Ao analisarmos dados do INEP (Inep, 2006,
2007, 2008) constatamos que uma das causas das notas baixas no CPC é o boicote de alunos de
determinados cursos ao ENADE, que comparecem ao exame e não respondem à prova.
O curso de graduação em Administração contribui com 10,27% da pontuação do IGC da
UEFS, seguido de Ciências Econômicas com 7,90% e de Pedagogia com 6,60%. Isso acontece por
dois fatores: por serem cursos com grande número de alunos e com CPC igual ou superior a 3.
Os cursos com CPC 1 ou 2 têm essa nota devido ao processo de boicote dos alunos. No
ENADE de 2008 fica evidente essa distinção entre cursos que tiveram menos boicote e os que
tiveram altos índices de boicote. Na figura 2, constam os resultados das notas médias do para
concluintes da UEFS no grupo de cursos avaliados naquele ano. As médias baixas de História,
Geografia e Ciências Biológicas só se explicam pelo boicote dos alunos, que, em sua maioria,
nem mesmo tentaram responder qualquer questão.
Entre os cursos de pós-graduação, a contribuição individual para o IGC é de menos de
2% da nota atribuída, mesmo para os que atingem conceito 5 da CAPES (Figura 1 – Coluna E).
O IGC depende fortemente do resultado do ENADE. Só com base no IGC, sobretudo o
contínuo, sem entender o que realmente significa cada um dos componentes do índice, podese
chegar à conclusão errônea de que a qualidade do ensino da graduação na UEFS não estaria
acima da média.
No contraponto ao artificial nível do nosso IGC, podemos expor para a comunidade outros indícios de que a UEFS está em um bom patamar de formação com qualidade de seus alu143
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
nos. Em 2010, ano dos exames realizados, tínhamos um corpo docente com 41,21% de doutores.Oferecemos, em 2010, 1.151 bolsas de iniciação científica, extensão, monitoria, PET e PIBID,
as quais possibilitam aos alunos bolsistas experiências de formação de qualidade. Temos hoje
50 alunos por ano realizando intercâmbio, com bolsa da UEFS, em universidades estrangeiras.
Nenhuma outra universidade estadual, particular ou mesmo as federais criadas recentemente
atingem este patamar de oferta de bolsas acadêmicas. O acervo bibliográfico do Sistema Integrado de Bibliotecas cresce em média 7% ao ano, levando a que o acervo dobre a cada 11 anos.
Esse cenário garante boas condições de formação de alunos nos diversos cursos da UEFS.
Deficiências podem existir, sim. Não queremos impor a unanimidade em torno de uma imagem
de cursos sem problemas. Mas não aceitamos a ideia de que o IGC reflita a qualidade do ensino
de graduação na UEFS, o qual é construído através da busca de excelência acadêmica, cotidianamente, por um corpo docente competente e qualificado.
Chamamos a atenção para alguns dados que apontam uma contradição de resultados de
desempenho de cursos da UEFS no ENADE e em outros exames. O curso de Direito, por exemplo,
teve nota 2 no ENADE, mas tem alto índice de aprovação de egressos no exame da Ordem dos
Advogados do Brasil e, recentemente, foi avaliado por esta mesma Ordem e recebeu o seu selo
de qualidade, figurando entre os 90 cursos com nota máxima no Brasil e entre os seis melhores
da Bahia. O curso de Medicina (nota 3), apresenta um alto índice (entre os maiores do Brasil)
de aprovação dos nossos graduados em exames para Residências Médicas por todo o País. Além
disso, o grande número de ingressantes no mercado de trabalho e de aprovados em concursos
públicos e em cursos de pós-graduação (levando-nos à prática sistemática de antecipação de
colação de grau de muitos formandos) atestam a qualidade dos nossos cursos de graduação.
Cabe a nós reconhecer que o atual IGC da UEFS, embora dentro do limite de aprovação
do MEC (nota 3) causa surpresa, estranheza, e incomoda a comunidade universitária. Por outro
lado, reafirmamos também que este IGC, nas condições em que foi gerado, não reflete a qualidade do ensino na UEFS.
A Reitoria da UEFS espera que o esclarecimento e o debate nos levem a melhores compreensões sobre este assunto, com serenidade e tranquilidade, necessárias à reflexão acadêmica. O ENADE deve ser entendido, antes de mais nada, como um instrumento de avaliação
em claro processo de aperfeiçoamento, com relevantes problemas técnicos e políticos a serem
equacionados, não cabendo reações sensacionalistas ou pejorativas em torno dos seus processos e resultados. Ressaltamos, por fim, que se encontra em andamento a implementação dos
nossos processos internos de avaliação. Em primeiro lugar, está em construção a avaliação dos
cursos dentro do processo de autoavaliação institucional, através da Comissão Própria de Avaliação (CPA), o que é inclusive incentivado pelo INEP.
Em segundo lugar, está em construção a autoavaliação de curso (Prograd e Colegiados de
Curso), atualmente com projeto preliminar em discussão no âmbito da Câmara de Graduação
do CONSEPE. Tais processos nos permitirão avaliações mais bem contextualizadas e diversificadas que as externas, dando-nos parâmetros mais amplos e estáveis, incorporando, inclusive,
o que for pertinente em avaliações outras, como a do ENADE.
O Índice Geral de Cursos avaliados da Instituição (IGC) é um indicador de qualidade de
instituições de educação superior, que considera, em sua composição, a qualidade dos cursos de
graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado).
O Índice Geral de Cursos da Instituição de Educação Superior (IGC) foi instituído pela
Portaria Normativa Nº 12, de 5 de setembro de 2008, no intuito de consolidar informações relativas aos cursos superiores constantes dos cadastros, censo e avaliações oficiais disponíveis no
144
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP) e na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A partir de então o IGC passou a ser divulgado
anualmente pelo INEP. A referida Portaria foi posteriormente revogada após a publicação da
Portaria nº 40/2007, consolidada e publicada em 2010.
O IGC é calculado com base nas seguintes informações:
I - média ponderada dos Conceitos Preliminares de Cursos (CPC), nos termos da Portaria
Normativa nº 4, de 2008, sendo a ponderação determinada pelo número de matrículas em
cada um dos cursos de graduação correspondentes;
II - média ponderada das notas dos programas de pós-graduação, obtidas a partir da conversão dos conceitos fixados pela CAPES, sendo a ponderação basEaDa no número de matrículas em cada um dos cursos ou programas de pós-graduação stricto sensu correspondentes.
A ponderação levará em conta a distribuição dos alunos da IES entre os diferentes níveis
de ensino (graduação, mestrado e doutorado). Nas instituições sem cursos ou programas de
pós-graduação avaliados pela CAPES, o IGC será calculado na forma do inciso I.
O IGC será utilizado, entre outros elementos e instrumentos referidos no art. 3o, § 2o da
Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, como referencial orientador das comissões de avaliação
institucional.
No que se refere à graduação, é utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e, no que
se refere à pós-graduação, é utilizada a Nota Capes. O resultado final está em valores contínuos
(que vão de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5).
Os indicadores de qualidade da educação superior, referente ao ano de 2011, foram calculados a partir de insumos decorrentes das seguintes fontes (Portaria INEP Nº 386, de 17 de
outubro de 2012):
I. Enade 2011 (prova e questionário do estudante);
II. Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2009 e 2010 (prova e questionário socioeconômico);
III. Censo da Educação Superior (matrícula dos estudantes e informações do corpo docente
número de funções docentes, regime de trabalho e titulação) e
IV. programas de pós-graduação stricto sensu (matrícula dos estudantes e nota da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes).
O quadro a seguir apresenta os resultados do IGC obtidos pela UEFS de 2007 a 2012.
QUADRO 35 – CONCEITOS DO INDICE GERAL DE CURSOS DO MEC / INEP OBTIDOS PELA
UEFS (2007-2013)
IES
UEFS
2007
(2005-2007)
270/3
IGC – CONTÍNUO (0-500) / FAIXA (0 a 5)
2008
2009
2011
2012
(2006-2008)
220/3
(2007-2009) (2009-2011) (2010-2012)
212/3
209/3
195/3
Fonte: Inep/MEC
145
2013
(2011-2013
208/3
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Como podemos observar no quadro acima, a UEFS se manteve na mesma faixa de IGC (3)
no período avaliado pelo MEC de 2007-2013.
1.5.14.5 - DADOS SOBRE REINTEGRAÇÃO E REINGRESSO NA UEFS – 2005-2012
Os Programas de Reintegração e de Reingresso contemplam todos os Cursos oferecidos
pela Universidade. Ambos são voltados para os seus ex-alunos. O que diferencia um do outro é
o motivo pelo qual o estudante perdeu o vínculo com a Instituição.
O Programa de Reintegração destina-se aos estudantes dos Cursos de Graduação que
tiveram suas vagas canceladas por abandono, não renovação de matrícula, ou por não obterem
o desempenho com aproveitamento em qualquer componente curricular do semestre letivo em
número de incidências e condições previstas pela Resolução CONSEPE Nº 129/2009, alterada
pela Resolução CONSEPE Nº 182/2011. Já o Programa de Reingresso é destinado aos estudantes dos cursos de dupla modalidade (licenciatura e bacharelado), que colarem grau em umas
das modalidades e solicitarem o retorno para plenificação ou para concluir os estudos na outra
modalidade.
O Reingresso está regulamentado através de Resoluções CONSEPE nos seguintes cursos:
Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas (Nº 83/2002, 14/2006 e 176/2006), Bacharelado e Licenciatura em Filosofia (ainda não foi regulamentado), Bacharelado e Licenciatura
em Física (Nº 195/2012) e Bacharelado e Licenciatura em Geografia (Nº 88/2005).
As vagas no Programa de Reingresso são definidas de duas maneiras, sendo uma através
de Edital, com vagas limitadas, destinando-se a alunos egressos, que já concluíram uma modalidade de curso e não possuem mais vínculo com a UEFS; e a outra, através da demanda de alunos
concluintes numa modalidade que solicitam o reingresso imediato na outra, dentro do mesmo
curso, através do Colegiado de Curso, e sem limite de vagas.
Para ambos os Programas, a UEFS vem oferecendo, através de Edital, em média, vagas
correspondentes a 10% das ofertadas no módulo do vestibular, e o processo seletivo se respalda na avaliação do Histórico Escolar. O exame é realizado pelos Colegiados de Curso, submetendo os processos à Câmara de Graduação para aprovação posterior na instância do CONSEPE.
Os quadros a seguir apresentam os dados sobre os Processos de Reintegração e Reingresso nos Cursos de Graduação da UEFS, no período de 2005 a 2012.
146
08
04
08
147
04
04
Licenciatura em Letras com Inglês
08
Fonte: Prograd, novembro de 2012
TOTAL
SUBTOTAL
Bacharelado e Licenciatura em Geografia
Bacharelado e Lic. em Ciências Biológicas
SUBTOTAL
154
08
04
04
146
08
Licenciatura em Pedagogia
Licenciatura em Matemática
08
04
Licenciatura em Letras Vernáculas
Licenciatura em Letras com Francês
08
Licenciatura em Letras com Espanhol
Licenciatura em História
08
Licenciatura em Educação Física
03
Bacharelado em Odontologia
Bacharelado em Medicina
08
Bacharelado em Engenharia Civil
08
Bacharelado em Enfermagem
Bacharelado em Direito
08
Bacharelado em Ciências Econômicas
08
Bacharelado em Ciências Contábeis
Bacharelado em Administração
06
Bacharelado em Engenharia de Computação
Bacharelado em Engenharia de Alimentos
08
06
08
08
Bacharelado em Ciências Farmacêuticas
Bacharelado e Licenciatura em Geografia
Bacharelado e Licenciatura em Física
08
2005
Bacharelado e Lic. em Ciências Biológicas
CURSO
164
08
04
04
156
08
08
08
04
04
04
08
08
08
06
08
08
08
08
08
08
06
08
06
08
08
08
2006
164
08
04
04
156
08
08
08
04
04
04
08
08
08
06
08
08
08
08
08
08
06
08
06
08
08
08
2007
VAGAS
152
08
04
REINGRESSO
04
144
08
08
08
04
04
04
04
08
08
06
08
05
08
08
08
08
06
08
06
08
2008
08
08
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2005
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2006
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2007
-
CANDIDATOS INSCRITOS
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2008
-
89
08
04
04
81
02
08
07
03
04
0
08
02
0
0
05
01
01
07
08
08
0
02
01
08
02
04
2005
79
07
04
03
67
03
05
05
02
01
0
08
01
0
0
04
03
0
08
08
08
0
0
01
08
01
01
2006
83
04
07
02
01
77
07
02
04
02
01
07
02
01
0
08
05
03
08
06
08
0
0
0
08
02
03
2007
05
69
06
04
02
63
02
05
04
01
01
0
03
02
0
0
07
02
0
08
03
08
0
01
0
2008
05
08
CANDIDATOS MATRICULADOS
QUADRO 36 – DEMONSTRATIVO DE INGRESSOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PELO PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO E REINGRESSO
(2005 a 2008)
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
08
08
Bacharelado em Engenharia de Alimentos
-
06
08
04
04
Bacharelado em Odontologia
148
Licenciatura em Educação Física
Licenciatura em Letras com Espanhol
Licenciatura em Letras com Inglês
Fonte: Prograd, novembro de 2012
TOTAL
SUBTOTAL
Bacharelado e Licenciatura em Geografia
Bacharelado e Lic. em Ciências Biológicas
SUBTOTAL
136
-
-
Licenciatura e Bacharelado em Filosofia
Licenciatura em Química
08
08
08
04
08
-
Licenciatura em Pedagogia
Licenciatura em Música
Licenciatura em Matemática
Licenciatura em Letras Vernáculas
Licenciatura em Letras com Francês
Licenciatura em História
Bacharelado em Psicologia
02
08
Bacharelado em Medicina
Bacharelado em Engenharia Civil
-
02
Bacharelado em Enfermagem
Bacharelado em Direito
08
Bacharelado em Ciências Econômicas
08
Bacharelado em Ciências Contábeis
Bacharelado em Administração
08
06
Bacharelado em Engenharia de Computação
Bacharelado em Ciências Farmacêuticas
12
Bacharelado e Licenciatura em Geografia
Bacharelado e Licenciatura em Física
08
-
2009
Bacharelado e Lic. em Ciências Biológicas
Bacharelado em Agronomia
CURSO
62
-
-
04
04
04
02
02
02
04
04
-
03
-
04
01
-
04
-
04
-
04
-
04
08
04
-
2010
-
-
-
-
-
-
-
62
-
-
-
04
02
01
02
04
03
02
-
-
-
07
02
-
17
-
08
-
-
-
05
02
03
2012
2009
REINTEGRAÇÃO
-
REINGRESSO
2011
VAGAS
-
30
-
-
-
-
-
-
01
03
02
01
-
-
-
05
01
-
07
-
06
-
-
-
02
02
-
2010
-
--
-
-
-
-
-
-
2012
2011
CANDIDATOS INSCRITOS
41
-
-
-
02
01
01
01
02
03
02
-
-
-
05
02
-
08
-
06
-
-
-
05
0
03
-
2009
-
20
-
-
-
-
-
-
01
02
02
01
-
-
-
03
01
-
04
-
04
-
-
-
02
0
-
2010
-
-
-
-
2011
CANDIDATOS CONVOCADOS
-
-
-
-
2012
TABELA 37 – DEMONSTRATIVO DE INGRESSOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PELO PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO E REINGRESSO
(2009
a
2012)
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
149
4
4
1
9
127
10
10 2
8
6
8
2
8
2
4
6
2
2
8
3
8
4
4
4
8
8
4
8
6
4
118
4
2
8
8
2013
7
8
8
8
8
8
8
8
8
2
4
6
8
6
8
4
4
4
6
8
5
8
0
8
8
-
REINGRESSO
15
15
2014
REINTEGRAÇÃO
8
2
8
8
VAGAS
112
1
1
0
2
0
3
1
1
8
5
1
0
2
0
0
2
9
1
2
1
3
3
2
1
0
77
9
10
13
3
12
2
1
0
0
0
1
0
5
4
1
0
1
0
0
0
1
1
5
3
1
1
1
1
0
3
0
0
2
1
7
CANDIDATOS INSCRITOS
2013
2014
0
1
0
1
30
-
5
6
8
0
2
1
1
3
3
1
0
0
0
0
0
2
5
1
2
1
2
2
2
1
0
48
2013
CONVOCADOS
47
1
0
0
3
10
2
4
4
0
0
1
0
4
3
0
0
0
0
0
0
1
2
4
2
1
1
1
0
0
3
0
0
2014
Fonte:UEFS/PROGRAD, 2014.
Obs.: No semestre 2013.1 não houve edital de reingresso para o Curso de Bacharelado e Licenciatura em C. Biológicas, em razão da reforma curricular. As vagas apresentadas
são referente ao semestre 2013.2.
Bacharelado e Lic. em Ciências Biológicas
Bacharelado e Licenciatura em Geografia
Bacharelado e Licenciatura em Física
SUBTOTAL
TOTAL
Bacharelado em Ciências Biológicas
Licenciatura em Ciências Biológicas
Bacharelado em Agronomia
Bacharelado em Ciências Biológicas
Bacharelado e Licenciatura em Física
Bacharelado e Licenciatura em Geografia
Bacharelado em Ciências Farmacêuticas
Bacharelado em Engenharia de Alimentos
Bacharelado em Engenharia de Computação
Bacharelado em Administração
Bacharelado em Ciências Contábeis
Bacharelado em Ciências Econômicas
Bacharelado em Direito
Bacharelado em Enfermagem
Bacharelado em Engenharia Civil
Bacharelado em Medicina
Bacharelado em Odontologia
Bacharelado em Psicologia*
Licenciatura em Educação Física
Licenciatura em Ciências Biológicas
Licenciatura em História
Licenciatura em Letras com Espanhol
Licenciatura em Letras com Francês
Licenciatura em Letras com Inglês
Licenciatura em Letras Vernáculas
Licenciatura em Matemática
Licenciatura em Música*
Licenciatura em Pedagogia
Licenciatura em Química*
Licenciatura e Bacharelado em Filosofia*
SUBTOTAL
CURSO
TABELA 38 - DEMONSTRATIVO DE INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PELO PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO E REINGRESSO
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
O número de vagas por curso ofertadas para Reintegração no período de 2005 a 2014
foi aproximadamente 10% das ofertadas no Processo Seletivo, totalizando 1.173 vagas. Neste
período foram reintegrados 524 estudantes nos diversos cursos ofertados na UEFS. Quanto ao
reingresso, entre 2005 a 2014 foram ofertadas, através de Edital, 74 vagas para os estudantes
nos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas, Bacharelado e Licenciatura em
Geografia e Bacharelado e Licenciatura em Física, resultando em 42 estudantes matriculados
por reingresso através de Edital.
1.5.14.6 DADOS SOBRE TRANSFERÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS – 2005-2014
A UEFS promove anualmente o Processo Seletivo de Transferência Interna e Externa para
estudantes desta e de outras Universidades. Para tanto, aplicam-se normas internas, aprovadas
pelo CONSEPE (A Resolução vigente é a de nº 025/2005), que dão balizamento a esse processo.
Tendo em vista tratar-se de acesso ao ensino superior, a COPAES é a instância responsável pelo
planejamento, produção e execução do Processo Seletivo de Transferência Interna e Externa.
Os quadros a seguir apresentam a relação candidato/vaga por curso, dos inscritos em
processos de transferência realizados pela UEFS no período 2005 a 2014.
150
2005.1
2005.2
Candidato/
Candidato/
Vaga Inscritos
Vaga Inscritos
Vaga
Vaga
Vaga
-
151
2,72
-
3,40
0,05
-
2,88
28,60
-
-
2006.1
2006.2
Candidato/
Candidato/
Inscritos
Vaga Inscritos
Vaga
Vaga
-
Bacharelado em Administração
Bacharelado em Ciências Contábeis
Bacharelado em Ciências Econômica
Bacharelado em Ciências
09
21
2,33
Farmacêutica
Bacharelado em Direito
04
110
27,50
02
104
52,00
Bacharelado em Enfermagem
10
192
19,20
06
134
22,33
05
143
Bacharelado em Engenharia Civil
06
134
22,33
Bacharelado em Engenharia da
09
28
3,11
09
24
2,66
08
23
Computação
Bacharelado em Engenharia de
47
01
0,02
10
02
0,20
06
04
0,66
10
Alimentos
Bacharelado em Medicina
04
161
40,25
Bacharelado em Odontologia
10
86
8,6
09
46
5,11
Lic. e Bach. em Ciências Biológicas
05
18
3,60
05
17
Licenciatura e Bacharelado em Física 68
55
03
0,05
10
01
0,10
40
02
Licenciatura e Bacharelado em
Geografia
Licenciatura em Educação Física
Licenciatura em História
Licenciatura em Letras com Espanhol
Licenciatura em Letras com Francês
Licenciatura em Letras com Inglês
Licenciatura em Letras Vernáculas
Licenciatura em Matemática
Licenciatura em Pedagogia
128 132
1,03
96 415
4,32
55
388
7,91
68
185
TOTAL
Fonte: Prograd/CSA, novembro/2012
No período de 2005.1 a 2006.2 foram ofertadas vagas em nove cursos sendo os mais concorridos: Direito, Enfermagem, Engenharia Civil e Medicina.
No período de 2005.1 a 2006.2 foram ofertadas vagas em nove cursos sendo os mais concorridos: Direito, Enfermagem, Engenharia Civil e Medicina.
CURSO
QUADRO 39 – RELAÇÃO CANDIDATO/VAGA POR CURSO, DOS INSCRITOS EM PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA – UEFS – 2005 a 2006
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
2007.1
2007.2
Candidato/
Candidato/
Vaga Inscritos
Vaga Inscritos
Vaga
Vaga
Vaga
-
2008.1
2008.2
Candidato/
Candidato/
Inscritos
Vaga Inscritos
Vaga
Vaga
-
Bacharelado em Administração
Bacharelado em Ciências Contábeis
Bacharelado em Ciências Econômica
Bacharelado em Ciências
Farmacêutica
Bacharelado em Direito
Bacharelado em Enfermagem
06
140
23,33
02
61
30,50
02
65
32,50
02
60
30
Bacharelado em Engenharia Civil
Bacharelado em Engenharia da
11
15
1,36
11
11
01
17
15
0,88
Computação
Bacharelado em Engenharia de
12
02
0,16
10
05
0,50
15
02
0,13
37
02
0,05
Alimentos
Bacharelado em Medicina
Bacharelado em Odontologia
10
71
7,10
02
19
9,50
02
32
16
04
26
6,50
Lic. e Bach. em Ciências Biológicas
04
16
04
Licenciatura e Bacharelado em Física 16
00
00
30
01
0,03
29
00
10
00
Licenciatura e Bacharelado em
Geografia
Licenciatura em Educação Física
01
01
01
Licenciatura em História
Licenciatura em Letras com Espanhol
Licenciatura em Letras com Francês
Licenciatura em Letras com Inglês
06
06
1,0
05
03
0,60
05
07
1,40
04
07
1,75
Licenciatura em Letras Vernáculas
04
00
04
02
0,50
Licenciatura em Matemática
Licenciatura em Pedagogia
65 250
5,28
60 100
7,02
75
122
6,49
61
97
6,47
TOTAL
Fonte: Prograd/CSA, novembro de 2012
No período de 2007.1 a 2008.2 foram ofertadas vagas em nove cursos sendo os mais concorridos: Enfermagem e Odontologia. Não havendo inscrito no curso de Licenciatura
e Bacharelado em Física.
CURSO
QUADRO 40 – RELAÇÃO CANDIDATO/VAGA POR CURSO, DOS INSCRITOS EM PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA – UEFS – 2007 a 2008
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
152
2009.1
2009.2*
Candidato/
Candidato/
Vaga Inscritos
Vaga Inscritos
Vaga
Vaga
Vaga
05
2010.1
2010.2
Candidato/
Candidato/
Inscritos
Vaga Inscritos
Vaga
Vaga
03
0,60
05
06
1,20
Bacharelado em Administração
Bacharelado em Ciências Contábeis
Bacharelado em Ciências Econômica
Bacharelado em Ciências
Farmacêutica
Bacharelado em Direito
02
50
25
01
23
23
Bacharelado em Enfermagem
02
33
16,50
02
60
30
Bacharelado em Engenharia Civil
Bacharelado em Engenharia da
08
13
1,63
Computação
Bacharelado em Engenharia de
30
02
0,07
30
Alimentos
Bacharelado em Medicina
02
87
43,50
Bacharelado em Odontologia
03
25
8,33
03
25
8,33
Lic. e Bach. em Ciências Biológicas
08
15
1,87
09
13
1,44
11
6
0,55
Licenciatura e Bacharelado em Física 10
02
0,20
10
00
10
00
Licenciatura e Bacharelado em
Geografia
Licenciatura em Educação Física
10
05
0,50
Licenciatura em História
05
04
0,80
Licenciatura em Letras com Espanhol
02
01
0,50
Licenciatura em Letras com Francês
02
03
00
00
Licenciatura em Letras com Inglês
05
05
1,0
10
06
0,60
03
01
0,33
Licenciatura em Letras Vernáculas
Licenciatura em Matemática
10
02
0,20
04
02
0,50
Licenciatura em Pedagogia
58
187
8,19
75
101
4,06
70
41
2,93
TOTAL
Fonte: Prograd/CSA, novembro de 2012.
*Semestre cancelado pelo CONSEPE
No período de 2009.1 a 2010.2 foram ofertadas vagas em catorze cursos sendo os mais concorridos: Medicina, Enfermagem e Odontologia. Não havendo inscritos para os
cursos de Licenciatura e Bacharelado em Física e Letras com Francês nos semestres 2010.1 e 2010.2.
CURSO
QUADRO 41 – RELAÇÃO CANDIDATO/VAGA POR CURSO, DOS INSCRITOS EM PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA – UEFS – 2009 a 2010
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
153
Vaga
Candidato/
Inscritos
Vaga
20
6,7
101
33,3
03
0,30
06
1,20
00
00
03
0,50
-
2011.1
Vaga
Inscritos
2011.2
Candidato/
Vaga
04
3,33
11
0,17
1,50
0,20
1,20
Vaga
Inscritos
2012
Candidato/
Vaga
15,50
13,50
21
0,50
00
0,50
0,50
00
0,20
0,20
0,25
0,25
0,12
3,60
Bacharelado em Administração
Bacharelado em Ciências Contábeis
03
02
08
Bacharelado em Ciências Econômica
Bacharelado em Ciências Farmacêutica
03
10
Bacharelado em Direito*
03
12
186
Bacharelado em Enfermagem
01
11
02
27
Bacharelado em Engenharia Civil
Bacharelado em Engenharia da Computação
Bacharelado em Engenharia de Alimentos
12
12
02
Bacharelado em Medicina
Bacharelado em Odontologia
01
21
Lic. e Bach. em Ciências Biológicas
05
04
06
04
02
Licenciatura e Bacharelado em Física
10
10
02
10
Licenciatura e Bacharelado em Geografia
Licenciatura em Educação Física
06
03
Licenciatura em História
05
06
02
01
Licenciatura em Letras com Espanhol
Licenciatura em Letras com Francês
01
05
00
Licenciatura em Letras com Inglês
06
05
01
Licenciatura em Letras Vernáculas
05
01
Licenciatura em Matemática
04
01
Licenciatura em Pedagogia
04
01
Licenciatura em Química
08
01
40
133
6,04
37
45
3,06
68
245
TOTAL
Fonte: Prograd/CSA, novembro de 2012.
Em 2011.1 foram ofertadas 10 vagas para o curso de Licenciatura e Bacharelado em Física, porém não houve inscritos.
*As vagas ofertadas para o curso de Bacharelado em Direito em 2012 foram divididas para ingresso nos semestres de 2012.2 (6 vagas) e 2013.1 (6 vagas).
No período de 2009.1 a 2010.2 foram ofertadas vagas em catorze cursos sendo os mais concorridos: Medicina, Enfermagem e Odontologia. Não havendo inscritos para os
cursos de Licenciatura e Bacharelado em Física e Letras com Francês nos semestres 2010.1 e 2010.2.
CURSO
QUADRO 42 – RELAÇÃO CANDIDATO/VAGA POR CURSO, DOS INSCRITOS EM PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA UEFS – 2011 - 2012.
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
154
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
QUADRO 43 – RELAÇÃO CANDIDATO/VAGA POR CURSO, DOS INSCRITOS EM PROCESSOS
DE TRANSFERÊNCIA UEFS – 2013 - 2014.
CURSO
Bacharelado em Agronomia
Bacharelado em Administração
Bacharelado em Ciências Contábeis
Bacharelado em Ciências Econômica
Bacharelado em Ciências
Farmacêutica
Bacharelado em Direito
Bacharelado em Enfermagem
Bacharelado em Engenharia Civil
Bacharelado em Engenharia da
Computação
Bacharelado em Engenharia de
Alimentos
Bacharelado em Medicina
Bacharelado em Odontologia
Bacharelado em Ciências Biológicas
Licenciatura e Bacharelado em Física
Licenciatura e Bacharelado em Filosofia
Licenciatura e Bacharelado em
Geografia
Licenciatura em Ciências Biológicas
Licenciatura em Educação Física
Geografia
Licenciatura em Letras com Espanhol
Licenciatura em Letras com Francês
Licenciatura em Letras com Inglês
Licenciatura em Letras Vernáculas
Licenciatura em Matemática
Licenciatura em Música
Licenciatura em Pedagogia
Licenciatura em Química
Psicologia
TOTAL
Fonte: Prograd/CSA, maio de 2015.
2013
Vaga
-
01
06
-
05
02
-
10
02
04
11
19
-
60
Candidato/
Inscritos
Vaga
01
01
20
-
0,30
-
01
05
-
-
14
-
0,14
-
-
-
-
00
02
00
01
00
-
39
-
00
01
00
11
00
18,44
2014
Vaga
Inscritos
04
-
04
-
Candidato/
Vaga
01
-
03
-
18
-
0,17
-
06
-
10
02
09
-
01
0,67
-
10
05
19
-
0,11
-
-
-
-
05
04
07
05
04
03
12
05
75
02
02
00
00
00
02
01
19
77
2,5
02
00
00
00
1,5
12
0,26
30,21
1.5.14.7 VIAGEM DE CAMPO
As Viagens de Campo consistem em um Programa de qualificação do Ensino de Graduação que permite aos estudantes ampliarem os aspectos distintivos da vida universitária através
de viagens para diversas regiões em todo o estado da Bahia, envolvendo estudos e pesquisas em
diversas áreas de conhecimento. Trata-se de um instrumento didático de grande importância
na formação do graduando, uma vez que a formação não pode ficar restrita às salas de aula e à
teoria.
Paulo Freire já dizia que ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua produção ou a sua construção. A utilização de viagens de campo como ferramenta de ensino permite ao professor implementar um método participativo, gerando maior
interesse por parte dos estudantes. Através da análise e da crítica de uma situação tirada da
155
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
realidade do mundo, o professor pode ensinar aos alunos a relacionar os conceitos teóricos com
a prática vivenciada no cotidiano.
A Universidade Estadual de Feira de Santana, através de sua Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação, gerencia as viagens de campo de modo a possibilitar uma formação completa e
significativa ao estudante. Para isso, há alguns procedimentos estabelecidos na resolução CONSEPE 033/2009 que contribuem para uma gestão eficiente.
A partir de 2007 a Prograd implantou um Sistema de Gerenciamento de Informações das
Viagens de Campo no intuito de otimizar a operacionalização das demandas e a estruturação de
um banco de dados.
Nos quadros, a seguir, apresentamos os dados referentes ao processo de realização de
viagens de campo por departamento, no período 2005-2013.
QUADRO 44 – DEMONSTRATIVO DAS VIAGENS DE CAMPO POR DEPARTAMENTO (2005)
DEPTO.
TOTAL
2005.1*
2005.2**
Solicitadas Realizadas Canceladas Solicitadas Realizadas
112
112
Fonte: Prograd, Dezembro de 2012
-
122
122
Canceladas
-
QUADRO 45 – DEMONSTRATIVO DAS VIAGENS DE CAMPO POR DEPARTAMENTO (2006)
DEPTO.
TOTAL
2006.1
2006.2
Solicitadas Realizadas Canceladas Solicitadas Realizadas
135
135
Fonte: Prograd, Dezembro de 2012
-
-
-
Canceladas
-
QUADRO 46 – DEMONSTRATIVO DAS VIAGENS DE CAMPO POR DEPARTAMENTO (2007)
DEPTO.
CHF
SAU
BIO
EDU
EXA
LET
TEC
CIS
FIS
TOTAL
2007.1
2007.2
Solicitadas Realizadas Canceladas Solicitadas Realizadas
28
12
17
19
05
11
16
07
0
115
18
08
11
09
05
07
09
05
0
72
Fonte: Prograd, Dezembro de 2012
10
04
06
10
0
04
07
02
0
43
38
10
13
09
07
10
17
04
0
108
156
24
05
11
04
07
08
06
03
0
68
Canceladas
14
05
02
05
0
02
11
01
0
40
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
QUADRO 47 – DEMONSTRATIVO DAS VIAGENS DE CAMPO POR DEPARTAMENTO (2008)
2008.1
2008.2
DEPTO. Solicitadas Realizadas Canceladas Solicitadas Realizadas
CHF
37
19
17
16
14
SAU
14
07
07
14
11
BIO
33
18
15
14
13
EDU
25
08
17
05
04
EXA
06
05
1
12
10
LET
10
05
5
08
07
TEC
28
14
14
24
16
CIS
03
02
01
15
07
TOTAL
156
78
77
108
82
Fonte: Prograd, Dezembro de 2012
Canceladas
02
03
01
01
02
01
08
08
26
QUADRO 48 – DEMONSTRATIVO DAS VIAGENS DE CAMPO POR DEPARTAMENTO (2009)
DEPTO.
CHF
SAU
BIO
EDU
EXA
LET
TEC
CIS
TOTAL
2009.1
2009.2
Solicitadas Realizadas Canceladas Solicitadas Realizadas
9
10
18
19
10
09
26
14
115
07
06
16
17
09
06
13
05
79
02
04
02
2
01
03
13
09
36
-
-
Canceladas
-
Fonte: Prograd, Dezembro de 2012
QUADRO 49 – DEMONSTRATIVO DAS VIAGENS DE CAMPO POR DEPARTAMENTO (2010)
DEPTO.
CHF
SAU
BIO
EDU
EXA
LET
2010.1
2010.2
Solicitadas Realizadas Canceladas Solicitadas Realizadas
19
15
18
06
08
09
12
08
16
04
07
07
05
07
02
02
02
02
19
14
12
13
10
8
157
14
8
9
11
9
6
Canceladas
5
6
3
2
1
2
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
TEC
CIS
FIS
TOTAL
26
02
0
103
17
02
0
73
Fonte: Prograd, Dezembro de 2012
9
0
0
29
14
8
0
98
4
6
0
67
10
2
0
31
QUADRO 50 – DEMONSTRATIVO DAS VIAGENS DE CAMPO POR DEPARTAMENTO (2011)
DEPTO.
CHF
SAL
BIO
EDU
EXA
LET
TEC
CIS
FIS
TOTAL
2011.1
2011.2
Solicitadas Realizadas Canceladas Solicitadas Realizadas
17
11
19
16
08
08
14
03
0
96
12
4
10
15
6
06
05
01
0
59
05
7
9
1
2
2
9
02
0
37
20
12
11
28
09
10
16
02
0
108
15
08
08
21
06
08
11
02
0
79
Canceladas
5
4
03
07
03
02
05
0
0
29
Fonte: Prograd, Dezembro de 2012
QUADRO 51 – DEMONSTRATIVO DAS VIAGENS DE CAMPO POR DEPARTAMENTO (2012)
DEPTO.
CHF
SAL
BIO
EDU
EXA
LET
TEC
CIS
FIS
TOTAL
2012.1
2012.2
Solicitadas Realizadas Canceladas Solicitadas Realizadas
29
13
31
22
11
09
13
03
0
131
13
07
18
10
09
06
04
0
0
67
16
06
13
12
02
03
09
03
0
64
Fonte: Prograd, Dezembro de 2012
158
29
12
11
21
14
09
05
13
0
114
17
10
09
11
13
08
04
05
0
77
Canceladas
11
02
02
10
01
01
01
08
0
36
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
QUADRO 52 – DEMONSTRATIVO DAS VIAGENS DE CAMPO POR DEPARTAMENTO (2013)
DEPTO.
2013.1
2013.2
Solicitadas Realizadas Canceladas Solicitadas Realizadas Canceladas
BIO
CIS
CHF
DLA
EDU
EXA
FIS
SAU
TEC
TOTAL
-
11
6
13
8
11
8
9
6
72
-
-
14
2
8
8
10
5
1
9
6
63
-
Fonte:UEFS/PROGRAD, 2013.
A seguir, apresentamos o demonstrativo de viagens de campo realizadas pelos Cursos
ofertados pelo Programa Especial de Formação de Professores da UEFS – ProForma.
QUADRO 53 – DEMONSTRATIVO DO Nº DE VIAGENS DE CAMPO SOLICITADAS, CANCELADAS E REALIZADAS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES.
PERÍODO DE 2005 a 2012.
ANO
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
TOTAL
Nº de VIAGENS DE CAMPO
Solicitadas
03
78
81
*FONTE: PROGRAD, Dezembro de 2012.
Canceladas
03
78
81
Realizadas
-
Em síntese, o quadro 53 apresenta o demonstrativo de viagens de campo realizadas de
2005 - 2013.
159
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
TABELA 54 – DEMONSTRATIVO DO Nº DE VIAGENS DE CAMPO SOLICITADAS, CANCELADAS E REALIZADAS DE EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE GRADUAÇÃO. PERÍODO DE
2005 a 2013.
ANO
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL
Nº de VIAGENS DE CAMPO
Solicitadas
234
135
223
264
115
201
204
245
1.621
*FONTE: PROGRAD, Dezembro de 2012.
Canceladas
83
103
36
60
66
100
448
Realizadas
234
135
140
160
79
140
138
144
135
1.305
Nos últimos nove anos foram realizadas 1.305 viagens de campo para todo o Estado da
Bahia, dos cursos de graduação regulares, e 81 viagens de campo para os cursos do ProForma,
totalizando 1.386 viagens no período de 2005 a 2013, o que ratifica a importância e o comprometimento da UEFS com o processo de ensino-aprendizagem através de uma maior dialogicidade entre teoria e prática.
O Programa de Viagem de Campo configura-se, portanto, como um relevante instrumento de fortalecimento da integração teoria-prática e de qualificação do processo formativo nos
cursos de graduação da UEFS.
1.5.15 - POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA A UEFS
Inclusão de Libras nos cursos de licenciaturas e bacharelados da UEFS.
Em cumprimento às disposições do Decreto 5.626, de 22/12/2005, o qual “Regulamenta
a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais- Libras,
e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000”, o CONSEPE aprovou, em 2009, a inserção do ensino obrigatório de LIBRAS nos Cursos de Licenciatura e de oferta optativa para os
Cursos de Bacharelado, através da Resolução nº 31/2009, a qual criou o componente Curricular: LET 808 – LIBRAS: Noções Básicas (45 h).
Resolução CONSEPE Nº 031/2009, 02 de abril de 2009”: Aprova a inclusão da Língua Brasileira
de Sinais – LIBRAS, como componente curricular obrigatório para todos os cursos de formação de professores para o exercício do magistério, e optativo para os demais cursos de graduação na modalidade de bacharelado, ofertados pela UEFS.
O processo de inclusão da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS como componente curricular
teve início nos cursos de Pedagogia e Letras, a partir do semestre letivo 2008.2, ampliando-se
progressivamente para as demais licenciaturas, conforme prazos e percentuais mínimos estabelecidos pela legislação vigente.
160
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
QUADRO 55 – HISTÓRICO DE IMPLANTAÇÃO DE LIBRAS
RESOLUÇÃO CONSEPE
EMENTA
031/2009, 02 de abril de Aprova a inclusão da Língua Bra2009
sileira de Sinais – LIBRAS, como
componente curricular obrigatório para todos os cursos de formação de professores para o exercício
do magistério, e optativo para os
demais cursos de graduação na
modalidade de bacharelado, ofertados pela UEFS.
032/2009, de 2 de abril de Implantação da disciplina LIBRAS:
2009
Noções Básicas, para os Cursos de
Alterada pela Resolução Letras. Letras Vernáculas
Consepe 228/2010
043/2009, de 15 de abril de Implantação do componente curri2009.
cular LIBRAS de acordo Resolução
CONSEPE Nº 031/2009.
113/2009, de 15 de setem- Implanta o componente curricular
bro de 2009.
Obrigatório LET 808 - LIBRAS: Noções Básicas no Curso de Pedagogia: Séries Iniciais do Ensino Fundamental e altera a carga horária
do currículo do curso.
114/2009, de 15 de setem- Altera a Resolução 032/2009, que
bro de 2009.
Implanta a disciplina LIBRAS: No[Revogada pela Resolução ções Básicas, para os Cursos de LeConsepe nº 228/2010].
tras e carga horária total dos respectivos cursos.
136/2010, de 12 de julho Implantação como componente
de 2010.
curricular obrigatório a disciplina LIBRAS: Noções Básicas para o
Curso de Licenciatura em Matemática.
161/2010, de 23 de
Implantação do Componente Curagosto de 2010
ricular Obrigatório LIBRAS: Noções Básicas para o Curso de Licenciatura em Educação Física.
155/2010, de 16 de agosto Aprova alterações na estrutura
de 2010
curricular do Curso de Graduação
em Enfermagem, fixa os critérios
de transição curricular, a oferta
semestralizada e a desativação do
antigo currículo. LET808 - LIBRAS:
Noções Básicas (Optativa)
161
CURSOS
Obrigatória para Licenciaturas e Optativa Bacharelados
(2º semestre) Letras Estrangeiras
(3º semestre) a partir de
2008.2
Pedagogia (7º semestre/a
partir de 2008.2)
Pedagogia: Séries Iniciais
do Ensino Fundamental
(6º semestre)
Letras Vernáculas e Estrangeiras (a partir do 8º semestre)
Licenciatura em Matemática (5º semestre/a partir de
2010.2)
Educação Física (4º semestre/ a partir de 2011.1)
Enfermagem
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
RESOLUÇÃO CONSEPE
EMENTA
179/2010, de 24 de setem- LET808 - LIBRAS: Noções Básicas
bro de 2010.
CURSOS
Licenciatura em Filosofia
(7º semestre)
177/2010, de 24 de
setembro de 2010.
Licenciatura em Música (4º
semestre)
178/2010, de 24 de
setembro de 2010.
LET808 - LIBRAS: Noções Básicas
LET808 - LIBRAS: Noções Básicas
213/210, de 25 de novem- Altera a Resolução CONSEPE
bro de 2010
037/2009, que aprova a inclusão
da Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS, como componente curricular obrigatório para todos os
cursos de formação de professores
para o exercício do magistério e
optativo para os cursos de graduação na modalidade bacharelado,
ofertados pela UEFS.
228/2010, de 14 de
Altera a Resolução CONSEPE
dezembro de 2010.
032/2009, que regulamenta a implantação do componente curricular Libras – Noções Básicas, para
os Cursos de LETRAS; e revoga a
Resolução CONSEPE 114/2009,
que altera a Resolução CONSEPE
032/2009 e dá outras providências.
035/2011, de 18 de
Inclui o componente curricular
março de 2011
obrigatório LET 808 – Libras – noções básicas no Curso de Licenciatura em Física e como componente
optativo no Curso de Bacharelado
em Física.
142/2011, de 24 de
Resolução CONSEPE 142/2011,
agosto de 2011
aprova a nova matriz curricular e
as normas de regulamentação do
Curso de Bacharelado em Ciências
Biológicas e dá outras providências. A disciplina LET 808 Libras
– Noções Básicas, (C.H. 45h) está
contemplada nos componentes
optativos do curso.
162
Licenciatura em Química
(8º semestre)
Obrigatória para Licenciaturas e Optativa Bacharelados
Cursos de Letras
Lic. Em Física
Bach. em Ciências Biológicas
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
RESOLUÇÃO CONSEPE
197/2011, de 28 de
novembro de 2011
EMENTA
Regulamenta a implantação do
componente curricular obrigatório LET 808 – Libras: Noções Básicas, para o curso de Licenciatura
em Geografia.
153/2011 de 22 de setem- Aprova o novo currículo do curso
bro de 2011
de Odontologia, fixa as diretrizes
para sua implantação em 2011.2 e
estabelece os critérios para a desativação do currículo antigo. A disciplina LET 808 Libras – Noções
Básicas, (C.H.45h) está contemplada nos componentes optativos do
curso.
216/2011, de 27 de
Altera o currículo vigente e regudezembro de 2011
lamenta o novo currículo do curso
de Engenharia de Computação. Na
estrutura curricular do curso a disciplina LET 808 Libras – Noções
Básicas, (C.H. 45h) está contemplada nos componentes optativos
de formação humanística.
106/2012, de 30 de
Altera o currículo vigente e regujulho de 2012
lamenta o novo currículo do Curso
de Direito. Na estrutura curricular
do curso a disciplina LET 808 Libras – Noções Básicas, (C.H. 45h)
está contemplada como componente optativo.
107/2012, de 09 de
Aprova a nova matriz curricular e
agosto de 2012
as normas de regulamentação do
Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas e dá outras providências.
CURSOS
Lic. em Geografia,
Odontologia
Engenharia de Computação
Direito
Licenciatura em
Ciências Biológicas
(7º Semestre)
Educação inclusiva e acessibilidade
No intuito de mobilizar a comunidade universitária para as questões relacionadas à Educação Inclusiva, foi realizado, em setembro de 2009, o “I Seminário sobre Educação Inclusiva no
Ensino Superior: Limites, Avanços e Desafios”, com o objetivo de discutir propostas pedagógicas
para a inclusão de pessoas com deficiência e provocar uma reflexão e transformação do projeto
acadêmico-institucional quanto à política de inclusão. O evento, que contou com a participação
de docentes da PUC Minas (Núcleo de Apoio à Inclusão – NAI) e da Escola de Enfermagem da
USP, foi organizado pela Comissão de Estudos para Política de Inclusão do Curso de Enferma163
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
gem da UEFS, com o apoio da Prograd, e discutiu “Experiências de Inclusão do aluno com Necessidades Educacionais Especiais na Universidade”, com ampla participação da comunidade
acadêmica.
Nesse contexto, em 2010, por iniciativa da Prograd, a Reitoria nomeou uma Comissão
com vistas à realização de estudos e diagnósticos para subsidiar a elaboração de Documento
Base da Política Institucional de Educação inclusiva para a UEFS (Portaria nº 1360/2010). A Comissão para a elaboração deste documento foi constituída por representantes de vários setores:
Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, Assessoria de Planejamento - ASPLAN, Unidade de Desenvolvimento Comunitário - UNDEC, Serviço de Saúde Universitário - SESU, Departamento de
Saúde - DSAU, Departamento de Educação - DEDU, representado pelos membros do Grupo de
Estudos e Pesquisa em Educação Especial - GEPEE, a qual se reuniu ao longo de nove meses para
discutir, analisar e propor intervenções necessárias para favorecer a educação inclusiva na
UEFS.
A Política de Educação Inclusiva da UEFS tem como objetivo primordial promover o
acesso, a permanência, a participação e o desenvolvimento pessoal e acadêmico dos discentes
com deficiência, doenças crônicas e degenerativas, transtornos mentais – aí incluídos os específicos de aprendizagem, bem como, superdotados, orientando a comunidade acadêmica para
responder às especificidades dessas pessoas e possibilitando:
•
apoio técnico e pedagógico aos professores;
•
atendimento educacional especializado;
•
apoio à pesquisa, estudos e ações voltadas para o favorecimento dos grupos alvo
da política;
•
envolvimento da família e da comunidade;
•
adequações curriculares;
•
acessibilidade arquitetônica, nos mobiliários, nos equipamentos, na comunicação e na informação;
•
articulação entre os segmentos para a implementação das ações.
Em novembro de 2010, o Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Especial (Gepee/
DEDU) realizou, com o apoio da Prograd, o 3º Seminário de Educação Inclusiva, com o tema:
“Inclusão, Saúde e Educação: Diversos Olhares”, no intuito de promover o diálogo entre pesquisadores e estudiosos das áreas de Educação e Saúde, contribuindo para a construção de
uma escola inclusiva, além de socializar resultados de pesquisas e de experiências no campo da
educação especial. Neste mesmo período, aproveitando a participação no Seminário, a Prograd
viabilizou a contratação de Serviços de Consultoria do Prof. Dr. Claudio Roberto Baptista, da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, para subsidiar a Comissão responsável
pela elaboração do documento Base da Política de Educação inclusiva para a UEFS.
O referido Documento estabeleceu as ações a curto, médio e longo prazos para a implementação da Política Institucional de Educação Inclusiva na UEFS, as quais descrevemos a
seguir:
Ações a curto prazo
1. Acessibilidade físico-arquitetônica dos espaços prioritários, para atender a demanda existente, tais como: biblioteca, pavimentação do acesso à residência universitária, restaurante
universitários, beboudoros, cantinas, auditórios, parque esportivo, Reitoria e CAU- III (UNDEC);
2. Adaptação físico-arquitetônica, em cada Módulo, de uma sala de aula, para atender às
pessoas com necessidades especiais;
3. Aquisição de mobiliário para salas de aulas e bibliotecas adequados aos deficientes físicos;
164
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
4. Construções das rotas de circulação pavimentadas, com piso tátil, entre os módulos acadêmicos e administrativos;
5. Adequação dos pontos de transportes coletivos;
6. Disponibilidade das funções de instrutor, tradutor/intérprete de LIBRAS / Braille, ledor e
guia-intérprete (formalização no Plano de Carreira dos Servidores da UEFS);
7. Disponibilidade de recursos de tecnologias assistivas às pessoas com necessidades especiais;
8. Garantia da conservação/manutenção preventiva da sinalização tátil e visual no Campus;
9. Instituição da reserva de vagas no Edital da Residência Universitária para discentes com
necessidades educacionais especiais e priorização dos referidos estudantes no processo de
seleção da Bolsa Auxílio Especial / Programa Bolsa Alimentação;
10. Disponibilidade de Monitor e/ou Profissional Cuidador na Residência Universitária para
atender aos discentes com deficiências que exigem cuidados especiais;
11. Disponibilidade de transporte/deslocamento para os discentes com deficiência e restrição de mobilidade no campus universitário e suas unidades descentralizadas;
12. Instituição de reservas de vagas no PROSEL para pessoas com necessidades especiais;
13. Capacitação permanente do corpo docente sobre Educação Inclusiva em articulação com
o Grupo de Estudos e Pesquisa de Educação Especial - GEPEE / Departamento de Educação;
14. Criação de um Programa de Atenção à Saúde de Pessoas com Necessidades Especiais –
SESU; ampliação da equipe multiprofissional com a inserção de Terapeutas Ocupacionais,
Fisioterapeutas e Fonoaudiólogos, dentre outros, estabelecendo adequados mecanismos de
referência e contra-referência.
15. Parcerias e articulações intersetoriais visando ao desenvolvimento de ações que promovam a acessibilidade.
Ações a médio e longo prazos
1. Implantação do Núcleo de Acessibilidade para a Educação Inclusiva na UEFS, articulando
ações da PROGRAD / UNDEC / GEPEE / NEFEA e com estrutura física, material, equipamentos e pessoal especializado;
2. Implantação do Centro de Diagnóstico e Orientação (CDO), espaço de atendimento especializado de natureza interdisciplinar e interdepartamental, para o diagnóstico, tratamento
e a intervenção social e educativa, direcionados às pessoas com Necessidades Educacaionais
Especiais - NEE. O CDO está voltado também para a preparação do coletivo pedagógico e de
cada professor, em particular, orientando e acompanhando o próprio processo docente;
3. Criação de um Fórum Permanente de Discussão e Avaliação da Política Inclusiva, via realização de Congresso Nacional sobre Educação Inclusiva a cada dois anos;
4. Garantia de cumprimento das normas da ABNT / NBR 90/50 nas novas estruturas e edificações da UEFS;
5. Manutenção e garantia de acessibilidade em todos espaços centralizados e descentralizados da UEFS.
Bibiloteca Central
1. Instalação de uma plataforma elevatória na Bilioteca para a ligação entre o térreo e o mezanino;
2. Espaço preferencial para pessoas com necessidades especiais na Seção de Referência;
3. Ampliação de acervo de livros em Braille e livros sonoros;
4. Elaboração do plano de gestão contendo a Ampliação da BCJC e adaptação do ambiente
para as pessoas com necessidades educacionais especiais;
5. Aquisição de ampliadores de tela: Voyager;
165
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
6. Instalação de leitor de tela: Dosvox, Mac Daisy e Virtual Vision;
7. Sinalização em Braille e em Libras dos espaços e das estantes;
8. Colocação de piso tátil para deficientes visuais, da entrada de biblioteca até a Seção de
Referência;
9. Corredores entre as estantes com largura adequada (mínima de 1,20m);
10. Adaptação dos balcões de atendimento e da bancada de pesquisa para acessibilidade de
pessoas com necessidades especiais;
11. Ampliação do acervo geral que atenda a demanda de informação/conhecimento voltada
para área da deficiência.
1.5.16 - ESTRATÉGIAS DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO: SAÚDE, EDUCAÇÃO E OUTRAS
ÁREAS
No intuito de assegurar os espaços de práticas e estágios para os estudantes dos cursos
de graduação, a UEFS/Prograd tem buscado estreitar as articulações com várias instituições,
entidades e serviços em âmbito local, regional e estadual. Nesse sentido, foram firmados e/ou
renovados os Termos de Cooperação Técnico–Científica com várias instituições, a exemplo da
Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB, Secretaria Municipal de Saúde de Feira de
Santana e Secretaria de Educação do Estado da Bahia. Encontra-se em tramitação proposta de
convênio com a Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana.
Esse processo de articulação vem sendo fortalecido na área de saúde, desde a criação,
pela Superintendência de Recursos Humanos – SUPERH, da SESAB, de uma Coordenação de
Integração da Educação e Trabalho na Saúde – CIET, na Escola Estadual de Saúde Pública, a qual
é responsável, dentre outras ações, pela regulação e pactuação para o desenvolvimento das práticas e estágios nas Unidades de Saúde da Rede SUS Bahia, junto aos Serviços de Saúde e Instituições Formadoras.
Nesse sentido, a Coordenação de Graduação tem participado, juntamente com Coordenadores dos Cursos da Área de Saúde, de várias Oficinas promovidas pela EESP/CIET para
orientação acerca do fluxo de concessão dos campos de práticas e estágios.
Os novos Programas de Qualificação da Formação Discente (PRÓ-Saúde, PET-Saúde,
PET/MEC, PIBID) são importantes estratégias de articulação da UEFS com as Redes de Saúde e
de Educação, ao oportunizar aos estudantes de graduação uma rica e diversificada vivência em
futuros cenários profissionais.
Na área de saúde, a UEFS participa, também, da Comissão Estadual de Integração Ensino
– Serviços de Saúde – CIES, instância instituída pela Comissão Intergestores Bipartite - CIB (Resolução nº 189/2010), responsável pelo cumprimento da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde – PEEPS, através da participação de duas docentes (titular e suplente) vinculadas ao Departamento de Saúde. Essa representação tem sido estratégica para a aprovação
e implementação de projetos e programas de qualificação da formação profissional na área de
saúde, em especial nos Editais interministeriais publicados pelos Ministérios da Saúde e da
Educação.
A Vivência Estágio na Realidade do SUS – VER-SUS/BA é outra estratégia promovida pela
EESP/CIET em articulação com as Instituições de Ensino Superior que tem propiciado aos estudantes da área de saúde realizar uma imersão em sistemas locais de saúde no intuito de contribuir para o aprofundamento da sua formação profissional.
166
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
1.5.17 PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Com vistas à crescente qualificação da formação acadêmica, a Prograd tem priorizado a implantação e o fortalecimento de diversos programas institucionais e interinstitucionais que oportunizam aos discentes uma rica gama de experiências que envolvem e
articulam ensino, pesquisa e extensão. Tais programas, além de propiciar o desenvolvimento
de práticas interdisciplinares e inovadoras, contribuem para a permanência estudantil à medida que ofertam bolsas acadêmicas. A seguir, apresentamos uma breve descrição das referidas
ações.
1.5.17.1 PROGRAMA DE BOLSA MONITORIA - PBM
Com o objetivo de estimular o interesse para o exercício do magistério superior, trabalhando, ainda em curso, uma formação profissional que se quer continuada, o Programa de
Bolsa Monitoria, através de publicações de editais anuais, propicia a participação de estudantes
da graduação a concorrerem às vagas em projetos previamente selecionados.
Assim como os demais Programas Institucionais voltados para estudantes de graduação,
o Programa de Monitoria oferece bolsas anuais, e o preenchimento das vagas ocorre
mediante processo seletivo, atendendo às normas da Resolução CONSEPE 208/2010. Considerando a natureza do trabalho desenvolvido pelo monitor e o objetivo do Programa, é permitido
ao estudante permanecer na monitoria após um ano, desde que submetido a novo processo
seletivo e logrado aprovação. A nova Resolução reserva uma cota de até 10% (dez por cento),
das vagas disponibilizadas no Edital de Seleção de Monitores, para estudantes Portadores de
Necessidades Especiais.
Para a gestão do Programa foi criado o Comitê Interno do Programa de Bolsa Monitoria,
através de Portaria do Reitor nº 876/2011, composto por representantes da Prograd e docentes
indicados por cada departamento, sendo um titular e um suplente para cada representação. A
Coordenação pretende inserir como atividade regular do Programa um Seminário de Iniciação
à Docência – SIDOC, junto ao Comitê de Monitoria, no intuito de socializar a produção dos monitores e professores orientadores em seus respectivos projetos.
No quadro abaixo apresentamos o quantitativo de bolsas ofertadas pelo Programa de
Bolsa Monitoria no período de 2005 a 2014. Destaca-se o crescimento de 43% (30 bolsas) na
oferta de bolsas nesse período, com ampliação de 70 (2005) para 100 vagas (2012).
QUADRO 56 – Nº DE BOLSAS OFERTADAS PELO PROGRAMA DE BOLSA MONITORIA DA
UEFS NO PERÍODO DE 2005-2014. PROGRAD, DEZEMBRO DE 2012
2005
70
PROGRAMA DE BOLSA MONITORIA - N° DE BOLSAS OFERTADAS
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
76
76
76
90
90
90
100
100
Fonte: Prograd, dezembro 2014.
167
2014
100
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
O quadro 56 mostra que estudantes de 24 cursos encontram-se, atualmente, contemplados com bolsas de monitoria, oriundas de projetos de professores orientadores, lotados nos
nove Departamentos. Alguns desses projetos ou disciplinas são comuns a mais de um curso,
permitindo, assim, a atuação desses monitores em outros cursos, que não, exclusivamente, o
seu, o que se configura em um exercício de transdisciplinaridade.
QUADRO 57 – DISTRIBUIÇÃO GERAL DE BOLSAS DE MONITORIA POR CURSO DE ORIGEM
DO ESTUDANTE E DEPARTAMENTO DE OFERTA. UEFS (2007-2014).
DEPARTAMENTOS
CURSOS
Agronomia*
Ciências Biológicas
Engenharia de Alimentos
Odontologia
SUBTOTAL
Engenharia Civil
Ciências Biológicas
Engenharia de Alimentos
Engenharia da Computação
Geografia
Matemática
Química**
SUBTOTAL
História
Ciências Humanas e Filo- Geografia
sofia
Filosofia**
Psicologia*
SUBTOTAL
Administração
Ciências Sociais AplicaDireito
das
SUBTOTAL
Biologia
Educação
Pedagogia
SUBTOTAL
Física
Física
Engenharia Civil
SUBTOTAL
168
Nº DE BOLSAS OFERTADAS
2012
2013
2014
01
08
05
04
01
01
01
09
05
07
02
01
03
01
02
05
02
02
01
12
05
02
02
02
01
04
04
03
02
02
01 08
09
04
02
02
01
08
05
02
10
07
03
01
01
01
01
02
02
05
03
3
05
05
03
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
Letras e Artes
Saúde
Tecnologia
Engenharia Civil
Letras com Língua Inglesa
Letras com Língua Francesa
Letras Vernáculas
História
Música**
SUBTOTAL
Ciências Farmacêuticas
Educação Física
Enfermagem
Medicina
Odontologia
SUBTOTAL
Engenharia da Computação
Engenharia de Alimentos
Engenharia Civil
SUBTOTAL
TOTAL GERAL
04
01
01
04
10
01
01
05
05
05
17
03
03
01
07
79
02
05
05
02
02
02
03
09
01
05
03
09
55
01
01
04
04
02
01
04
03
14
04
01
05
44***
* Cursos implantados em 2012
** Cursos implantados em 2011
***Contratos vigentes 2014.1.
1.5.17.2 PROGRAMA NACIONAL DE REORIENTAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM
SAÚDE - PRÓ-SAÚDE – (EDITAL 2007)
Em 2007, a UEFS, através da Prograd e do Departamento de Saúde, e a SMS de Feira de
Santana, concorreram ao Edital nº 13, de 11/12/2007, publicado pela Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, conforme a Portaria Interministerial
nº 3.019, de 26/11/2007, com vistas à seleção de projetos de Instituições de Educação Superior (IES), em conjunto com Secretarias de Saúde, para participação no Programa Nacional de
Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ-SAÚDE. A UEFS obteve a aprovação do
Projeto “Pró-Saúde: Enfermagem – Odontologia - Ciências Farmacêuticas” (2008-2010), o qual
tem o objetivo de reorientar a formação profissional em saúde nos cursos da UEFS, através da
implementação de ações e estratégias de integração ensino-serviço, articuladas com a SMS de
Feira de Santana, com ênfase na atenção básica, tomando por referência os três eixos estabelecidos no referido Programa: Orientação Teórica, Cenários de Práticas e Orientação Pedagógica.
Foram aprovados recursos no total de R$ 1.873.200,00, sendo que 66% (1.322.200,00) já foram
destinados aos Serviços de Atenção Básica em Saúde / SMS de Feira de Santana, onde a UEFS
desenvolve Práticas e Estágios, e 34% (551.000,00) será destinado aos cursos de Enfermagem,
Odontologia e Ciências Farmacêuticas da UEFS.
169
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
1.5.17.3 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE - PET-SAÚDE –
(2009-2011)
Pet-Saúde - Edital 2008 - O Ministério da Saúde, através das Secretarias de Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde e Secretaria de Atenção à Saúde, e o Ministério da Educação, por meio
da Secretaria de Educação Superior, publicaram, em 2008, Edital para seleção de projetos de
Instituições de Educação Superior (IES) em conjunto com Secretarias Municipais de Saúde para
participação no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde. O PET-Saúde
é um Programa destinado a viabilizar o aperfeiçoamento e a especialização em serviço, bem
como a iniciação ao trabalho, estágios e vivências, dirigidos, respectivamente, aos profissionais
e estudantes da área da saúde, de acordo com as necessidades do SUS, e é uma das estratégias
do PRÓ-Saúde. A UEFS obteve a aprovação de 07 (sete) Grupos de Aprendizagem Tutorial,
os quais foram Implantados em 2009, envolvendo 7 docentes do departamento de saúde (tutores), 42 profissionais da Rede Básica de Saúde/Saúde da Família (preceptores) e 84 estudantes
bolsistas e 126 voluntários dos cursos de Enfermagem, Medicina, Odontologia, Ciências Farmacêuticas e Educação Física. O PET-Saúde 2009 foi implementado em parceria com 23 Unidades
de Saúde da Rede de Atenção Básica de Feira de Santana. Para operacionalização do PET-Saúde
UEFS foi implantado o Núcleo de Excelência Clínica Aplicada à Atenção Básica – NECAAB,
formalizado através de publicação de Portaria do Reitor nº 751, 10/07/2009. O referido Núcleo
foi instalado no âmbito do Departamento de Saúde, e tem, dentre as suas responsabilidades,
coordenar a inserção dos alunos dos cursos de graduação da área de saúde da UEFS na rede de
atenção básica de Feira de Santana.
Pet- Saúde da Família - Edital 2009 - A UEFS concorreu ao Edital 2009 do PET-Saúde, ampliando o Programa para 10 (dez) Grupos de Aprendizagem Tutorial (10 tutores, 60
preceptores, 120 estudantes bolsistas e 180 estudantes voluntários). Em março de 2010, o MS
publicou a Portaria Conjunta Nº 2, de 3/03/2010, instituindo, no âmbito do PET Saúde, o PET
Saúde daFamília. São objetivos do PET Saúde da Família UEFS: Propiciar o desenvolvimento
de atividades acadêmicas no âmbito da Atenção Básica orientadas pelos princípios da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e da integração ensino-serviço-comunidade,
mediante Grupos de Aprendizagem Tutorial de natureza coletiva e interdisciplinar, bem como
promover a formação acadêmica dos discentes de graduação em cursos da área de Saúde da
UEFS, a partir de experiências teórico-práticas na Atenção Básica, com enfoque na Estratégia
Saúde da Família.
Pet – Saúde Vigilância em Saúde - Edital 2010 - A UEFS, através da Prograd e do Departamento de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana,
teve aprovado, em março de 2010, dois Grupos Tutoriais no Edital dos Ministérios da Saúde
e da Educação. As atividades iniciaram-se no mês de abril, envolvendo 02 tutoras, 04 preceptoras e 16 estudantes bolsistas dos cursos de Enfermagem, Medicina, Odontologia, Farmácia,
Educação Física e Ciências Biológicas. O PET-Saúde / Vigilância em Saúde tem como objetivo
propiciar o desenvolvimento de atividades acadêmicas no âmbito da Vigilância em Saúde orientadas pelos princípios da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e da integração
ensino-serviço-comunidade e das áreas de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e de
saúde do trabalhador, mediante Grupos de Aprendizagem Tutorial de natureza coletiva e interdisciplinar.
Pet-Saúde / Saúde Mental, Crack, Álcool e Outras Drogas - Edital 2010. A UEFS, através da Prograd e do Departamento de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde
de Feira de Santana, enviou projeto para concorrer à seleção do PET-Saúde/Saúde Mental/Crack e obteve a aprovação de dois Grupos Tutoriais (com bolsas para 2 professoras tutoras, 4
preceptores e 24 estudantes), os quais desenvolvem atividades de ensino, pesquisa e extensão
170
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
voltadas à Rede de Atenção à Saúde Mental (CAPS/NASF) no município de Feira de Santana,
articuladas aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, orientadas pelos princípios da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e da interdisciplinaridade.
1.5.17.4 PRÓ-SAÚDE E PET-SAÚDE UEFS NA REDE SUS DE FEIRA DE SANTANA: ABORDAGEM INTEGRAL DAS LINHAS DE CUIDADO (2012-2013)
O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educaçãona Saúde (SGTES), considerando as disposições legais pertinentes, publicou o Edital n° 24,
de 15/12/2011, convidando à apresentação de propostas com vistas à seleção de projetos de
Instituições de Educação Superior em conjunto com Secretarias Municipais e/ou Estaduais de
Saúde para participação no Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em
Saúde (Pró-Saúde) articulado ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde. Estes Programas têm como pressupostos a consolidação da integração ensino-serviço-comunidade e a educação pelo trabalho.
A articulação destas iniciativas visa:
(1) à reorientação da formação profissional, assegurando uma abordagem integral do processo saúde-doença, promovendo transformações nos processos de geração de conhecimentos, ensino-aprendizagem e de prestação de serviços de saúde à população; e
(2) a fomentar grupos de aprendizagem tutorial em áreas estratégicas para o serviço público de saúde, caracterizando-se como instrumento para qualificação em serviço dos profissionais da saúde, bem como de iniciação ao trabalho e formação de estudantes de cursos
de graduação da área da saúde, tendo em perspectiva a qualificação da atenção e a inserção
das necessidades dos serviços como fonte de produção de conhecimento e pesquisa nas IES.
A proposta enviada pela UEFS foi aprovada em maio de 2012 com vistas à implementação de 08 (oito) Grupos de Aprendizagem Tutorial do Pró-Saúde e PET-Saúde UEFS na Rede
SUS de Feira de Santana para os anos de 2012-2013, em parceria com a Secretaria Municipal de
Saúde de Feira de Santana (SMS-FS) e a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (SESAB). Cada
Grupo Tutorial será composto por 01 (um) Tutor, 06 (seis) Preceptores, 12 (doze) estudantes
bolsistas e 06 (seis) estudantes voluntários. Foram propostos 05 subprojetos assim distribuídos: 04 (quatro) grupos no PET-Saúde da Família, 01 (um) grupo no PET-Saúde/Vigilância em
Saúde; 01(um) grupo no PET-Saúde / Saúde Mental, 01(um) grupo no PET-Saúde Urgência e
Emergência e 01(um) grupo no PET-Saúde/Saúde da Mulher, totalizando 08 tutores/48 preceptores/96 estudantes bolsistas e 48 estudantes voluntários dos seis cursos da área de saúde
ofertados pela UEFS: Enfermagem, Medicina, Odontologia, Farmácia, Educação Física e Ciências
Biológicas.
Os eixos orientadores dessa proposta (Orientação Teórica, Cenários de Práticas e Orientação Pedagógica) levam em consideração os determinantes do processo saúde-doença, a
produção de conhecimentos segundo as necessidades do SUS, a Pós-Graduação e a Educação
Permanente, a interação Ensino-Serviço, a diversificação de cenários de aprendizagem, a articulação dos serviços universitários com o SUS, a análise crítica da atenção básica e dos serviços de
saúde, a integração do ciclo básico-profissional e a mudança metodológica dos cursos. Esse movimento será estratégico, portanto, para o alcance das transformações desejadas no processo
de reorientação da formação profissional na área de saúde e fortalecimento da atenção básica
no sistema local de saúde.
171
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Distribuição de Bolsas dos Subprojetos Pet-Saúde
O PET-Saúde oferece bolsas nas seguintes modalidades12:
I - iniciação ao trabalho, destinada a estudantes regularmente matriculados em Instituições de Educação Superior (IES) integrantes do PET Saúde, com o objetivo de desenvolver
vivências e produzir conhecimento relevante em áreas prioritárias na produção da saúde;
II - tutoria acadêmica, destinada a professores das IES integrantes do PET Saúde que
orientem as vivências em serviço e produzam ou orientem a produção de conhecimento
relevante na área da saúde; e
III - preceptoria, destinada a profissionais pertencentes aos serviços de saúde que realizem orientação em serviço a estudantes participantes do Programa.
As bolsas são oferecidas pelo prazo de 12 (doze meses), renováveis por igual período, no
valor especificado pelo Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (correspondentes
às Bolsas de Iniciação Científica/CNPq RN-020/2012 – R$ 400,00) para os estudantes selecionados como bolsistas que desenvolverem atividades de pesquisa e extensão, sob orientação de
tutor e de preceptor. O Tutor e o Preceptor também farão jus ao recebimento de 01 (uma) bolsa
mensal no valor de R$1.045,00 (Bolsa CNPQ Nível DTI-3, RN-016/2010) durante 24 (vinte e
quatro) meses, não renováveis, referente aos exercícios de 2012-2013.
O quadro, a seguir, apresenta a distribuição de bolsas financiadas pelo PET-Saúde e a
respectiva previsão orçamentária (2012-2013), com um investimento total de R$ 2.377.478,88
(dois milhões, trezentos e setenta e sete mil e quatrocentos e setenta e oito reais).
QUADRO 58 - DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DOS SUB-PROJETOS PET-SAÚDE UEFS E RESPECTIVAPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA (2012-2013)
MODALIDADE DE
BOLSA
Tutoria Acadêmica
Alunos bolsistas
(IC)
Tutor Coordenador
Total UEFS
Total SMS/Preceptoria**
TOTAL
QUANT.
08
96
VALOR
INDIVIDUAL
1.045,89
400,00
154
-
02
106
48
1.045,89
1.045,89
TOTAL
TOTAL ANUAL
MENSAL
8.367,12
100.405,44
38.400,00
460.800,00
TOTAL
2012/2013
200.810,88
921.600,00
99.061,62
2.377.478,88
2.091,78
50.202,72
25.101,36
602.432,64
1.188.739,44
50.202,72
1.204.865,28
Fonte: Pró-Saúde e Pet-Saúde UEFS
O ProPet-Saúde desenvolve as diversas ações na Rede de Atenção à Saúde de Feira de
Santana nos seguintes serviços de saúde descritos nos quadros abaixo:
12
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial Nº 421, de 3 de março de 2010. Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências. Diário Oficial da União Nº 43,
sexta-feira, 5 de março de 2010. ISSN 1677-7042.
172
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
QUADRO 59 -SERVIÇOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PRÓ-PET-SAÚDE UEFS PET-SAÚDE /
SAÚDE DA FAMÍLIA
UNIDADES DE ESF/UBS
Alto do Papagaio
Campo do Gado Novo
Campo Limpo I
Campo Limpo II
Campo Limpo III
Campo Limpo IV
Feira VI
Feira X– IV
Gabriela II
Humildes I
Humildes II
Matinha
Novo Horizonte
São José II
Sobradinho II
NASF III - USF Campo Limpo - II
NASF IV - Alto do Papagaio
CNES*
* Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde / MS
3940500
2505657
3995259
2401568
3471462
4025490
4025520
3997251
3934551
6484093
6484107
2505541
2401541
2401738
5235561
2401568
3940500
QUADRO 60 -PET-SAÚDE / URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
UNIDADES DE SAÚDE
SAMU
HGCA
CNES
3366308
2799758
QUADRO 61 -PET-SAÚDE / VIGILÂNCIA EM SAÚDE
UNIDADES DE SAÚDE
Unidade de Vigilância Epidemiológica/ SMS
(laboratório de análise clínicas; programa de
imunização, Núcleo de Combate à Violência,
Programa Municipal deControle da Dengue,
Programa Municipal de Controle das Hepatites Virais, Programa Municipal de Controle da
Tuberculose).
Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental/
SMS
173
CNES
2401924
6058507
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
QUADRO 62 -PET-SAÚDE / SAÚDE DA MULHER
UNIDADES DE SAÚDE
Hospital Inácia Pinto dos Santos
Centro Municipal de Prevenção ao Câncer –
CMPC
Hospital Geral Clériston Andrade
CNES
2799278
3179648
2799758
QUADRO 63 -PET-SAÚDE / SAÚDE MENTAL
UNIDADES DE SAÚDE
CAPS IA
CAPS III Dr. João Carlos Lopes Cavalcante
CAPS AD Dr Gutemberg Almeida
CNES
3344290
3427234
3344290
Recursos financeiros aprovados pelo Ms/Deges para execução do Pró-PET saúde
A seguir, apresentamos o detalhamento geral de despesas de custeio pelo Ministério da Saúde para a execução do Pró-PETSaúde nos exercícios de 2013-2014, totalizando R$
1.350.000,00 (Hum milhão e trezentos e cinquenta mil reais).
QUADRO 64 -DETALHAMENTO GERAL DE DESPESAS
NATUREZA DE DESPESAS
Material de Consumo
Serviço de Terceiros – Pessoa Física
Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica
Diárias
Passagens
Adequação de Espaço Físico
Total de Custeio
Material Permanente
Total de Capital
TOTAL GERAL
ANO I (R$)
22.305,99
38.800,00
38.833,11
23.576,40
24.024,00
610.000,00
757.539,50
90.339,45
90.339,45
847.878,95
ANO II (R$)
140.489,08
81.200,00
62.406,24
57.560,40
52.624,00
394.279,72
107.841,33
107.841,33
502.121,05
TOTAL (R$)
162.795,07
120.000,00
101.239,35
81.136,80
76.648,00
610.000,00
1.151.819,22
198.180,78
198.180,78
1.350.000,00
QUADRO 65 - PRÓ-SAÚDE E PET-SAÚDE UEFS NA REDE SUS DE FEIRA DE SANTANA. PRO-SAÚDE III - REPASSE FUNDO A FUNDO. DETALHAMENTO DE DESPESAS - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA (SESAB)
NATUREZA DE DESPESAS
Material de Consumo
ANO I (R$)
4.033,66
174
ANO II (R$)
2.260,00
TOTAL (R$)
6.293,66
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
Serviço de Terceiros – Pessoa Física
Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica
Diárias
Passagens
Adequação de Espaço Físico
Total de Custeio
Material Permanente
Total de Capital
TOTAL GERAL
6.000,00
6.960,00
6.796,80
6.864,00
90.000,00
120.654,46
59.877,32
59.877,32
180.531,78
6.000,00
6.600,00
6.796,80
6.864,00
28.520,80
18.655,95
18.655,95
47.176,75
12.000,00
13.560,00
13.593,60
13.728,00
90.000,00
149.175,26
78.533,27
78.533,27
227.708,53
QUADRO 66 -DETALHAMENTO DE DESPESAS. REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
NATUREZA DE DESPESAS
Material de Consumo
Serviço de Terceiros – Pessoa Física
Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica
Diárias
Passagens
Adequação de Espaço Físico
Total de Custeio
Material Permanente
Total de Capital
TOTAL GERAL
ANO I (R$)
2.738,00
5.680,00
3.610,80
5.720,00
520.000,00
537.748,80
9.575,32
9.575,32
547.324,12
ANO II (R$)
117.767,50
12.000,00
22.000,00
24.426,00
22.880,00
199.073,50
50.555,38
50.555,38
249.628,88
TOTAL (R$)
120.505,50
12.000,00
27.680,00
28.036,80
28.600,00
520.000,00
736.822,30
60.130,70
60.130,70
796.953,00
QUADRO 67 - DETALHAMENTO DE DESPESAS. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE
SANTANA (UEFS). REPASSE TERMO DE CONVÊNIO - SICONV
NATUREZA DE DESPESAS
Material de Consumo
Serviço de Terceiros – Pessoa Física
Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica
Diárias
Passagens
Adequação de Espaço Físico
Total de Custeio
Material Permanente
Total de Capital
TOTAL GERAL
ANO I (R$)
15.534,33
32.800,00
26.193,11
13.168,80
11.440,00
99.136,24
20.886,81
20.886,81
120.023,05
175
ANO II (R$)
20.461,58
63.200,00
33.806,24
26.337,60
22.880,00
166.685,42
38.630,00
38.630,00
205.315,42
TOTAL (R$)
35.995,91
96.000,00
59.999,35
39.506,40
34.320,00
265.821,66
59.516,81
59.516,81
325.338,47
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
1.5.17.5 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SÁUDE – PET-SAÚDE / VIGILÂNCIA EM SAÚDE2013-2014 (EDITAL 2012)
A Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, através da Pró-Reitoria de Ensino
de Graduação - Prograd e do Departamento de Saúde, em conjunto com a Secretaria Estadual de
Saúde (SESAB) e a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, enviou proposta ao Ministério da Saúde para concorrer ao Edital de Convocação Programa de Educação pelo Trabalho
para a Saúde - PET- Saúde / Vigilância em Saúde (PET-Saúde/VS), tendo em vista a publicação
do Edital de Convocação Nº 28, de 22 de novembro de 2012, pelo Ministério da Saúde, por in
termédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e da Secretaria
de Vigilância em Saúde (SVS), o qual convidou as Instituições de Ensino Superior (IES) para, em
conjunto com Secretarias Municipais e/ou Estaduais de Saúde, a participarem dessa seleção
com apresentação de projetos a serem executados durante o período de abril de 2013 a fevereiro de 2015.
O MS/DEGES aprovou a implantação de 02 (dois) grupos tutoriais do referido Programa
em parceria com os serviços de saúde de Feira de Santana-BA. Cada Grupo Tutorial do PET-Saúde/VS é composto por 01 (um) Tutor (Docente), 02 (dois) Preceptores, 08 (oito) estudantes
bolsistas e dois estudantes voluntários dos cursos da área de saúde ofertados pela UEFS. Cada
Preceptor é responsável pelo aprendizado em serviço de 04 (quatro) estudantes de graduação
da área de saúde. O Resultado do Edital foi divulgado em março de 2013.
O Programa PET-Saúde/VS contempla projetos que se alinham às prioridades definidas
pela Agenda Estratégica da Secretaria de Vigilância em Saúde - 2011-2015, preferencialmente
articuladas ao planejamento das ações de saúde das Regiões de Saúde (Decreto nº 7.508, 28 de
junho de 2011) e às Redes de Atenção à Saúde (Portaria 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de
2010), conforme descrito abaixo:
Fortalecimento, ampliação e integração das ações de Vigilância em Saúde com as
Redes de Atenção à Saúde com ênfase em:
a) Vigilância, prevenção e controle da dengue;
b) Vigilância, controle e redução da transmissão do HIV/aids;
c) Vigilância, prevenção e controle das hepatites virais;
d) Redução da morbimortalidade por doenças imunopreveníveis;
e) Redução da morbimortalidade das doenças não transmissíveis e vigilância de seus fatores
de risco (Ênfase na Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Cardiovasculares);
f) Fortalecimento das ações de vigilância na área de saúde do trabalhador; e
g) Fortalecimento das ações de vigilância hospitalar.
176
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
1.5.17.6 PET/SAÚDE / REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE - 2013/2015 (EDITAL Nº 14, DE
08/03/2013)
O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), publicou o Edital 14/2013
convidando as Instituições de Ensino Superior para, em conjunto com Secretarias Municipais
e/ou Estaduais de Saúde, participar do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/Redes de Atenção à Saúde (PET-Saúde/Redes) com apresentação de projetos até o dia
02 de maio de 2013. A Uefs elaborou, em parceria com a SMS de Feira de Santana e Hospitais da
Rede Estadual de Saúde (SESAB), a proposta intitulada “PET-Saúde/Redes UEFS: Fortalecendo
o Acolhimento na Rede de Atenção à Saúde em Feira de Santana-BA (2013/2015), envolvendo sete cursos: Enfermagem, Medicina, Odontologia, Farmácia, Psicologia, Educação Física e
Ciências Biológicas.
A UEFS propôs ao MS/DEGES a implantação de 06 Grupos PET-Saúde/Redes, totalizando: 06 tutores, 36 preceptores, 72 estudantes bolsistas e 36 voluntários. Cada grupo tutorial
será composto por 01 tutor acadêmico, 06 preceptores (profissionais que atuam na Rede de
Atenção à Saúde, 12 estudantes bolsistas e 06 voluntários dos sete cursos, de semestres variados, selecionados através de Edital.
PET-Saúde/Redes
“Fortalecendo o Acolhimento na Rede de Atenção à Saúde em Feira de Santana-BA
(2013/2015)” O PET-Saúde/Redes desenvolve atividades relacionadas às seguintes Redes Temáticas Prioritárias, buscando incorporar a concepção de acolhimento e do trabalho em rede:
1. Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
2. Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, priorizando o enfrentamento do Câncer do Colo de Útero e de Mama.
3. Rede Cegonha.
4. Rede de Atenção às Urgências e Emergências.
5. Rede de Atenção Psicossocial: priorizando o enfrentamento do Álcool, Crack e outras Drogas.
O resultado do Edital foi divulgado através da Portaria Conjunta MS/SAS nº 09, de 24 de
junho de 2013. A UEFS obteve a aprovação de 05 Grupos Tutoriais, compostos por 05 tutores,
30 preceptores, 60 Estudantes Bolsistas e 30 Estudantes Voluntários dos cursos de Enfermagem, Medicina, Odontologia, Farmácia, Educação Física, Ciências Biológicas e Psicologia.
CENÁRIOS DO PET-SAÚDE/REDES
177
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
QUADRO 68 -RELAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE INTEGRANTES DO PET-SAÚDE/ REDES
UEFS
ÁREA TEMÁTICA: REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
01
USF Alto do Papagaio
02
USF Feira VI
03
USF Matinha
ÁREA TEMÁTICA: REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS, PRIORIZANDO O ENFRENTAMENTO DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO E DE MAMA
01
CMPC
02
UNACON
03
HDPA
ÁREA TEMÁTICA: REDE CEGONHA
01
Hospital Estadual da Criança – HEC
02
Hospital da Mulher: UTIN, CO
03
HGCA: UTI Neo
ÁREA TEMÁTICA: REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
01
SAMU
02
Policlínica do George Américo
03
HGCA
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: PRIORIZANDO O ENFRENTAMENTO DO ÁLCOOL,
CRACK E OUTRAS DROGAS
01
CAPS AD
02
CAPSi
03
Hospital Especializado Lopes Rodrigues - HELR
QUADRO 69 - CENÁRIOS DO PET-SAÚDE / REDES (2013-2015)
REDE TEMÁTICA PRIORITÁRIA
ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
1.Rede de Cuidados à Pessoa com USF Matinha (NASF IV)
Deficiência
USF Alto do Papagaio (NASF IV)
USF Feira VI
2. Rede de Atenção às Pessoas com HDPA
Doenças Crônicas, priorizando o en- UNACON
frentamento do Câncer do Colo de
Centro Municipal de Prevenção ao Câncer
Útero e de Mama
3. Rede Cegonha
Hospital da Mulher: UTINeo, CO
Hospital Estadual da Criança – HEC
HGCA: UTI Neo
4. Rede de Atenção às Urgências e SAMU
Emergências.
Policlínica do George Américo
HGCA: Unidade de Urgência e Emergência Ambulatório
178
Nº CNES
2505541
3940500
4025520
2601680
2601680
3179648
2799278
6602533
2799758
3366308
2505711
2799758
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
5. Rede de Atenção Psicossocial: Rede Atenção Psicossocial: CAPS AD
priorizando o enfrentamento do Ál- CAPSi
cool, Crack e outras Drogas
HELR: Pavilhão de Agudos, Urgência
3344290
3427188
2603063
Atualmente, a UEFS operacionaliza 15 Grupos Tutoriais PET-Saúde, totalizando 15 tutores, 03 coordenadores, 82 preceptores, 172 estudantes bolsistas e 86 voluntários, envolvendo
os Cursos de Ciências Biológicas, Ciências Farmacêuticas, Educação Física, Enfermagem, Medicina, Odontologia e Psicologia. São, portanto, 358 participantes vinculados aos Programas de
Qualificação da Formação Profissional na Área de Saúde.
QUADRO 70 - Nº DE INTEGRANTES DOS GRUPOS TUTORIAIS PRO-PET-SAÚDE IMPLEMENTADOS PELA UEFS. PROGRAD. SETEMBRO DE 2013.
Nº DE INTEGRANTES POR PROGRAMA
FUNÇÕES
Coordenador(a)
Tutor(a)
Preceptor(es)
Bolsistas
Voluntários
TOTAL
Pró-Saúde e PET-Saúde (20122014)
02
08
48
96
48
202
PET-Saúde/VS
(2013-2015)
PET-Saúde/Redes
(2013-2015)
TOTAL
02
04
16
08
30
01
05
30
60
30
116
03
15
82
172
86
358
Fonte: Coordenação de Graduação/Prograd. Projetos Pró-Saúde e PET-Saúde aprovados pelo MS/SGTES/DEGES.
1.5.17.7 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL – PET/MEC
O Programa de Educação Tutorial (PET-MEC) é integrado por grupos tutoriais de aprendizagem e busca propiciar aos alunos de cursos de graduação das Instituições de Ensino Superior (IES), sob a orientação de um professor tutor, condições para a realização de atividades
extracurriculares de ensino, pesquisa e extensão de forma integrada, que complementam a sua
formação acadêmica e repercutem positivamente nos processos pedagógicos dos cursos contemplados. Sua missão consiste no desenvolvimento de atividades acadêmicas em padrões de
qualidade e de excelência, mediante grupos de aprendizagem tutorial de natureza coletiva e
interdisciplinar, contribuindo para a elevação da qualidade da formação dos estudantes de graduação, da diminuição da evasão e promoção do sucesso acadêmico, valorizando a articulação
das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
O Programa de Educação Tutorial foi oficialmente instituído pela Lei 11.180/2005 e
atualmente está regulamentado pela Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, publicada no
179
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
D.O.U em 28/07/2010. Tem por objetivos:
I - desenvolver atividades acadêmicas em padrões de qualidade de excelência, mediante grupos de aprendizagem tutorial de natureza coletiva e interdisciplinar;
II - contribuir para a elevação da qualidade da formação acadêmica dos alunos de graduação;
III - estimular a formação de profissionais e docentes de elevada qualificação técnica, científica, tecnológica e acadêmica;
IV - formular novas estratégias de desenvolvimento e modernização do ensino superior no
país;
V - estimular o espírito crítico, bem como a atuação profissional pautada pela cidadania e
pela função social da educação superior.
O número mínimo para o funcionamento do grupo PET será de quatro bolsistas. O apoio
pode ser concedido ao estudante bolsista até à conclusão da sua graduação e ao professor tutor
por três anos, conforme parecer da Comissão de Avaliação do PET. Além disso, o MEC custeia as
atividades dos grupos, repassando, semestralmente, o valor equivalente a uma bolsa por aluno
participante13. O funcionamento do Programa segue as orientações do Manual disponibilizadopela CAPES/MEC.
A inserção da Uefs no PET-MEC ocorreu após aprovação de proposta ao Edital PET
03/2006 (MEC/SESU/DEPEM), para os novos grupos do Programa de Educação Tutorial, sendo então contemplada com 04 (quatro) vagas para o curso de Engenharia da Computação, do
Departamento de Tecnologia. Em 11 de maio de 2006, a Universidade foi informada, através de
ofício no 75/2006/DEPEM/SESu/MEC, dos procedimentos necessários à implantação, a partir
de 1 de junho de 2006, sendo então celebrado Termo de Convênio entre a UEFS e o MEC.
Posteriormente a UEFS concorreu ao Edital 04/2007 PET/MEC, instituindo mais dois
grupos PET/MEC na UEFS, no 2° semestre de 2007, para os Cursos de Ciências Econômicas e
Odontologia, totalizando então três Grupos PET-MEC.
Em outubro de 2009, o Grupo PET Engenharia da Computação foi extinto, sendo substituído, a partir de 2010, pelo novo Grupo Tutorial PET - Engenharia de Alimentos e Engenharia
daComputação, o primeiro de natureza interdisciplinar, com 06 estudantes bolsistas. Cada grupo dispõem de 12 vagas para bolsistas e 06 vagas para não bolsistas.
O Programa é conduzido por um Comitê Local de Acompanhamento – CLA, nomeado
através de portaria do Reitor, composto por representantes da Prograd, tutores acadêmicos e
estudantes bolsistas.
PET Odontologia: O grupo PET-Odontologia/UEFS, instituído na Universidade Estadual
de Feira de Santana em Setembro de 2007, foi um grupo criado com o objetivo de incentivar
uma maior qualificação e desenvolvimento dos graduandos do curso de Odontologia, de forma
a proporcionar uma formação acadêmica ampla, pautada na indissociabilidade entre ensino,
pesquisa e extensão. Uma vez que visa à interdisciplinaridade, o grupo vai além da elaboração e
produção de trabalhos científicos, focando em uma aprendizagem baseada em problemas, o que
estimula a reflexão crítica, propiciando a formação de um profissional socialmente engajado.
Dessa forma, norteia discussões sobre políticas públicas de saúde bucal, o que integra a educação em saúde e as práticas curativas, estimulando uma formação acadêmica mais humanística
13
MEC. Programa de Educação Tutorial – PET. Secretaria de Educação Superior. Departamento de Modernização e Programas de Educação Superior. Coordenação Geral de Relações Acadêmicas de Graduação. 2006, 25p.
180
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
que se reflete no exercício profissional. Atualmente o PET-Odontologia é composto por doze
(12) bolsistas, coordenados pelo tutor.
PET Economia: Inicialmente instalado em 2007 com 04 estudantes bolsistas, o Grupo
PETMEC Economia atualmente é formado por 12 estudantes bolsistas, um estudante não bolsista.
PET Engenharias: O grupo PET Engenharias é composto por alunos dos cursos de Engenharia da Computação e Engenharia de Alimentos (interdisciplinar), tendo sido acordado
internamente que seriam disponibilizadas 6 vagas para cada curso. A partir de novembro de
2012 mais um curso foi adicionado ao “mix”: Engenharia Civil. Por deliberação da CLA, foram
disponibilizadas 4 vagas para cada curso, devendo as vagas do Curso de Engenharia Civil serem
preenchidas a partir da publicação de novo edital.
O fortalecimento do PET/MEC é estratégico, portanto, para ampliar os avanços na qualificação do trabalho acadêmico no ensino de graduação14.
O quadro, a seguir, apresenta a evolução na distribuição de bolsas ofertadas pelo PET/
MEC no período de 2006 a 2012, evidenciando um aumento expressivo de 900% no total de
bolsas, passando de 04 bolsistas, em 2006, para 36 bolsistas, em 2012.
QUADRO 71 – DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS OFERTADAS PELO PET/MEC UEFS (2005-2013)
DEPARTAMENTO DO PROFESSOR ORIENTADOR CURSOS
DEPARTAMENTO DO
PROFESSOR
ORIENTADOR
Ciências Sociais Aplicadas
Tecnologia
Saúde
TOTAL
Nº DE BOLSAS
CURSOS
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Economia
Engenharia da
Computação
Engenharia de
Alimentos
Odontologia
-
-
-
04
-
04
04
08
04
16
08
12
08
28
12
12
12
36
12
12
12
06
06
06
06
12
36
06
12
36
06
12
36
15.17.8 PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA – PIBID / UEFS
2010/2012 (EDITAIS CAPES 2009 E 2012)
14
O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID, articulado pela CA-
Por questões logísticas, em 2011, a gestão acadêmica do Programa foi transferida para a Pró-Reitoria de
Extensão - PROEX.
181
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
PES/MEC, tem como objetiva declarado fomentar a iniciação à docência de estudantes dos cursos de Licenciatura das Instituições Públicas de Ensino Superior, aumentando a convivência
do graduando com o cotidiano escolar no exercício da função docente, em condições criativas
e diversificadas, estimulando a construção do seu perfil profissional e a sua permanência na
docência.
Com isso, o PIBID pretende contribuir para ajustar as ofertas às demandas da rede pública, minimizando as carências de professores da educação básica. Dentro desse contexto, o
Projeto Institucional do PIBID/UEFS visa promover um conjunto de atividades formativas que
contribuam para uma maior qualificação da formação inicial dos licenciandos e para a elevação
da qualidade da escola.
A UEFS teve o seu Programa Institucional PIBID aprovado no Edital 2009 (o primeiro que
possibilitou a participação das Universidades Estaduais), com 05 sub-projetos, totalizando 116
bolsas para discentes das licenciaturas envolvidas, 06 bolsas docentes (professores coordena
dores, da UEFS) e 14 bolsas para docentes da rede pública de ensino (supervisores). Além dasbolsas pagas pela CAPES, o PIBID/UEFS teve aprovada uma verba de custeio de R$150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), para um período de dois anos. Em contrapartida, a Secretaria de
Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) destinou verba de R$5.600,00 (cinco mil e seiscentos
reais) para cada Colégio estadual envolvido.
A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Prograd) teve cem por cento dos projetos submetidos ao Edital Pibid 2012 aprovados, ampliando para 308 o número de bolsas estudantis
do Programa. O novo Projeto, elaborado a partir das propostas encaminhadas pelos docentes
interessados e revisadas pela Prograd, passa a envolver 12 dos atuais 14 cursos de Licenciatura
da Universidade, contemplando ainda 15 bolsas de docentes (coordenadores) da UEFS e 39
bolsas destinadas a professores (supervisores) que atuam na educação básica da rede pública
de ensino.
O Projeto Institucional da UEFS teve início em 2010 (Edital 2009), com as seguintes licenciaturas (áreas): Ciências Biológicas, Física, Matemática, Pedagogia, Pedagogia – Educação
Infantil e Séries Iniciais. Além desta proposta inicial ter sido prorrogada até 2013, com o Edital
2012 o Programa foi expandido em mais 7 grupos (192 novas bolsas), abarcando agora as seguintes licenciaturas: Ciências Biológicas, Física, Matemática, Pedagogia, Pedagogia Educação
Infantil e Séries Iniciais, Música, Letras Vernáculas, Letras com Inglês, Letras com Francês, Filosofia, Geografia, História e Educação Física. Por outro lado, o PIBID de Pedagogia –- Educação
Infantil e Séries Iniciais foi desativado em 2012, juntamente com a desativação do Curso.
O Quadro 71, abaixo, apresenta a distribuição de bolsas PIBID, por Curso de Licenciatura
da UEFS.
QUADRO 72 – DISTRIBUIÇÃO DE ESTUDANTES BOLSISTAS POR CURSO INTEGRADO AO
PIBID – UEFS (2010-2012)
Nº DE ESTUDANTES BOLSISTAS
CURSOS DE LICENCIATURA
Licenciatura em Ciências Biológicas
Licenciatura em Física
Licenciatura em Matemática
2010/2011
2012
24
24
24
24
24
24
182
2013
2014
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
Nº DE ESTUDANTES BOLSISTAS
CURSOS DE LICENCIATURA
2010/2011
2012
24
96
24
24
24
24
24
24
24
24
24
288
Pedagogia
Licenciatura em Educação Física
Licenciatura em Filosofia
Licenciatura em Geografia
Licenciatura em História
Licenciatura em Letras com Francês
Licenciatura em Letras com Inglês
Licenciatura em Letras Vernáculas
Licenciatura em Música
TOTAL
Fonte: Prograd, dezembro de 2012.
2013
*Finalizada em 20/07/2012
ESCOLAS PARCEIRAS DO PIBID
• Centro Integrado de Educação Assis Chateubriand
• Centro Integrado de Educação Municipal Professor Joselito Falcão de Amorim
• Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães
• Colégio Estadual de Feira de Santana
• Colégio Estadual Durvalina Carneiro
• Colégio Estadual Governador Luiz Viana Filho
• Colégio Estadual Hilda Carneiro
• Colégio Estadual Imaculada Conceição
• Colégio Estadual José Ferreira Pinto
• Escola Estadual Monsenhor Mário Pessoa
• Escola Padre Giovanni Ciresola
• Instituto de Educação Gastão Guimarães
• Colégio Estadual Odorico Tavares
• Colégio Estadual Carmem Andrade Lima
• Escola Amélia Dourado Neves/Api-II
• Colégio Estadual Edith Machado Boaventura
183
2014
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
No Edital Capes 2013, cujo resultado será publicado no final do ano para vigorar a partir
de 2014 (com a nova Portaria CAPES, o Programa passa a ter validade por 4 anos prorrogáveis
por mais 4), a UEFS apresentou proposta em todos os 14 cursos de Licenciatura, ampliando
significativamente o número de bolsas em cada sub-projeto.
1.5.17.9 PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DAS LICENCIATURAS – PRODOCÊNCIA
O Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodocência) visa ampliar a qualidadedas ações voltadas à formação de professores, com prioridade para a formação inicial
desenvolvida nos cursos de licenciaturas das instituições federais e estaduais de educação superior. Criado em 2006 pela Capes, o Prodocência financia projetos voltados para a formação e o
exercício profissional dos futuros docentes, além de implementar ações definidas nas diretrizes
curriculares da formação de professores para a educação básica.
O Programa visa contribuir para a elevação da qualidade da educação superior, formular
novas estratégias de desenvolvimento e modernização do ensino no país, dinamizar os cursos
de licenciatura das instituições públicas de educação superior, propiciar formação acadêmica,
científica e técnica aos docentes e apoiar a implementação de novas diretrizes curriculares da
formação de professores da educação básica.
A UEFS implantou o Prodocência em 2008, com Projeto aprovado no Edital CAPES daquele ano.
LABORATÓRIO MULTIDISCIPLINAR DAS LICENCIATURAS DA UEFS
O Laboratório Multidisciplinar das Licenciaturas (LAMULI/Podocência) da Uefs, originado no Edital Prodocência /2008 promovido pela CAPES, envolve docentes e discentes das
Licenciaturas da UEFS e da Educação Básica da Rede Pública de Ensino da cidade de Feira de
Santana. O objetivo principal do nosso Prodocência é “promover um conjunto de atividades formativas do conhecimento produzido no âmbito dos temas transversais que contemplam todos
os cursos de Licenciatura da Universidade Estadual de Feira de Santana”. Para tanto, foram instituídos espaços de discussão, avaliação, criação e recriação de materiais didáticos; “laboratórios
de Ensino”, tendo como principal, o Laboratório Multidisciplinar das Licenciaturas (LAMULI/
Prodocência) e mais quatro espaços de atuação: o “Física no Campus”, vinculado ao Departamento de Física, e os laboratórios de Ensino em três escolas estaduais de Feira de Santana, a
saber: Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand e Colégio Estadual Governador Luiz Viana Filho. Essas escolas já possuíam laboratórios
de ensino, mas os mesmos funcionavam, infelizmente, como depósito de materiais da escola e
foram reativados com os recursos do Prodocência e têm sido utilizados para atividades desenvolvidas com o PIBID.
O LAMULI consiste hoje em um ambiente de aprendizagem, onde são utilizados, avaliados e reformulados materiais pedagógicos e tecnológicos já existentes, e produzidos novos recursos basEaDos nas discussões teóricas que ocorrem nos componentes curriculares, alimentados, principalmente, pelas experiências vividas nas escolas, campo das práticas e estágios, além
de promover, a partir de cursos de formação continuada, o retorno dos professores da Educação
Básica, de forma sistemática, à Instituição Superior.
184
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
Dos objetivos específicos, tem-se alcançado resultados expressivos no que tange à criação de espaços de debates para aprimoramento, divulgação e discussão das questões relacionadas com a formação inicial e continuada de professores; estabelecimento de vínculos entre
a Universidade e as escolas públicas, em que os licenciandos realizam o Estágio Supervisionado, contribuindo para conexão Universidade/ Comunidade; fomento às atividades de formação
dos licenciandos (inicial) e professores da educação básica (continuada), com a realização de
cursos, apoio a eventos e integrando-se a novos projetos com tais objetivos, como o PIBID e
os Novos Talentos (programas exitosos, financiados pela CAPES); realização de conexões entre professores/pesquisadores de diversas áreas do conhecimento dentro da UEFS, com outras
universidades brasileiras, com movimentos sociais, instituições científicas e sociedade civil, a
partir de eventos e realização de oficinas e mini-cursos.
As atividades do Prodocência, através do Laboratório Multidisciplinar das Licenciaturas (LAMULI), são também inspiradoras para projetos de pesquisa, seja a partir de temas para
monografias de conclusão curso, projetos de iniciação científica e, até mesmo, projeto de doutorado. A partir dessas iniciativas, o Prodocência tem maior visibilidade dentro da universidade,
especialmente junto à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, assim como, dos pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento que começaram a reconhecer o papel da formação de
professores da/na universidade.
Um resultado importante das atividades do Laboratório é a divulgação das ações, resultados de projetos, através da publicação de livros, vídeos e periódicos, que alcançam um público
maior do que aquele que tem a possibilidade de frequentar nossos espaços. A relevância desse
espaço para a comunidade acadêmica é indiscutível, por agregar todas as produções de diversas
licenciaturas em um único ambiente, tornando-o multidisciplinar.
Objetiva-se o fortalecimento do Prodocência no âmbito da Uefs, através da ampliação e
consolidação das suas atividades, bem como, da articulação com outros programas de impacto
nas licenciaturas, como o PIBID.
1.5.17.10 – PROGRAMA INSTITUCIONAL DE TUTORIAL EDUCACIONAL - PROINTE
No Plano Estratégico da UEFS, seus objetivos gerais estão concentrados em: a) atingir
a excelência acadêmica; b) modernizar a gestão universitária e melhorar a capacidade de sustentabilidade; e c) consolidar as relações com a sociedade e atender às demandas sociais. Para
atingir a excelência acadêmica, um dos aspectos estabelecidos é a qualificação do “Ensino” e o
fortalecimento da interação entre as dimensões ensino, pesquisa e extensão, sendo asseguradas
condições que possibilitam ao estudante a consolidação da sua formação acadêmica, cuja meta
é atender 100% dos estudantes da UEFS em programas de Apoio Pedagógico. Soma-se a isso o
fato de que grande parte dos profissionais e docentes universitários concluiu a sua formação
sem vivenciar experiências inovadoras, ausentes nas estruturas curriculares convencionais e,
portanto, dissociada da realidade social.
Na perspectiva de ampliação das oportunidades de inserção do aluno no contexto universitário e buscando a fixação do mesmo dentro deste ambiente é que a Prograd propôs a
criação do “Programa Institucional de Tutoria Educacional - ProInTE.
Dessa forma, foram estabelecidos os seguinte objetivos para o ProInTE:
185
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Objetivo geral: Promover a formação ampla e de qualidade acadêmica dos alunos de
graduação envolvidos direta ou indiretamente com o programa, estimulando a interdisciplinariedade, o desenvolvimento científico, a consolidação dos preceitos de cidadania, a consciência
social e a preocupação permanente com a qualidade e melhoria dos cursos de graduação.
Objetivos específicos:
•
são;
•
Formular estratégias de interação permanente entre ensino, pesquisa e exten-
Estimular a melhoria permanente do ensino de graduação;
•
Oferecer um conjunto de oportunidades e ações que possibilitem uma formação
acadêmica de excelência, crítica, atuante e preocupada com os aspectos relacionados à
cidadania, à sociedade e à função social da educação superior.
Estrutura e dinâmica do Programa. O ProInTE será formado por projetos interdisciplinares e inter-cursos; duração permanente; acompanhamento continuado; concessão de
bolsas a estudantes de graduação, conforme os valores estabelecidos pela Instituição; interação e articulação contínua entre os bolsistas e os corpos docente e discente do(s) curso(s) de
graduação; interação e articulação com os cursos de graduação e pós-graduação da instituição;
participação de estudantes em diferentes níveis da graduação; os projetos serão criados mediante processo de seleção através de editais; os projetos serão implantados com um grupo de 4
(quatro) bolsistas, sendo este o número mínimo de participantes para o funcionamento do projeto em qualquer momento; a expansão dos projetos será anual com a admissão de 4 (quatro)
bolsistas até atingir o máximo de 12 (doze) bolsistas por projeto; poderão ser admitidos estagiários voluntários até o limite máximo de 50% das vagas ocupadas pelos bolsistas; cada estudante participante do programa deverá dedicar, no mínimo, 12 horas/semanais para o projeto;
cada grupo terá, no mínimo, um Tutor Acadêmico, o qual deverá pertencer ao quadro efetivo da
UEFS, em regime de tempo integral com dedicação exclusiva; propõem-se inicialmente a criação
de 6 (seis) grupos, em caráter experimental, por um periodo de 3 (três) anos, com admissão
de 2 (dois) grupos por ano, consistindo no total de 48 (quarenta e oito bolsas) no terceiro ano
e completando 72 (setenta e duas) bolsas ao final do quinto ano, respeitando o limite máximo
de bolsitas por projeto; o programa terá normatização própria a ser submetida aos Conselhos
Superiores pela Pró-Reitoria de Graduação.
O CONSAD aprovou, em 2008, proposta encaminhada pela PROGRAD de 08 (oito) bolsas
estudantis para a implementação de dois grupos do referido Programa.
Distribuição geral de bolsas estudantis, bolsas a docentes da Uefs e bolsas a agentes externos parceiros.
Nos quadros, a seguir, apresentamos a distribuição geral de Bolsas Estudantis, Bolsas a
docentes da Uefs e Bolsas a Agentes Externos parceiros, ofertadas pela UEFS/Prograd e através
de Convênios com os Ministérios da Saúde - MS e da Educação - MEC, no período 2005-2012.
Destacamos que o fortalecimento das estratégias de integração teoria-prática e ensinoserviços proporcionou, além de maior qualificação na formação discente, uma elevada expansão na oferta de bolsas estudantis no período em apreciação, saindo de 70 bolsas em 2005, para
520 em 2012, num crescimento percentual de 771% .
186
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
QUADRO 73 – DISTRIBUIÇÃO GERAL DE BOLSAS ESTUDANTIS OFERTADAS PELA UEFS,
ATRAVÉS DA PROGRAD, MEC/CAPES E MINISTÉRIO DA SAÚDE (2007-2014).
Nº DE BOLSAS
BOLSAS ESTUNDANTIS
Monitoria
PET/MEC
PET- Saúde da Família –
MS
PET- Saúde Mental– MS
PET- Saúde da Mulher
PET-Saúde Urgência e
Emergência
PET-Saúde/Redes de Atenção
PIBID
Saúde
TOTAL
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
76
16
-
76
28
-
90
24
84
90
36
120
90
36
132
100
36
48
110
36
48
110
36
48
-
-
-
-
-
60
60
60
-
92
-
-
104
24
-
04
198
116
08
402
24
-
116
12
414
12
12
12
12
12
12
308
12
616
12
12
12
318
12
636
734
12
1052
QUADRO 74 – DISTRIBUIÇÃO GERAL DE BOLSAS A DOCENTES DA UEFS (TUTORES) E A
AGENTES EXTERNOS PARCEIROS: PRECEPTORIA, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO, OFERTADAS PELA UEFS, ATRAVÉS DA PROGRAD E COM O MEC/CAPES E DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE/DEGES (2005-2014).
Nº DE BOLSAS
BOLSAS ESTUNDANTIS
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Tutores PET/MEC
Tutores PET- Saúde da
Família
Tutores PET - Vigilância em
Saúde
Tutores PET- Saúde Mental
Tutores PET- Saúde da
Mulher
Tutores PET-Saúde Urgência e Emergência
Coordenadores PET-Saúde
Coordenadores PIBID
-
01
-
03
-
03
-
03
07
03
10
03
11
03
04
03
04
03
04
-
-
-
-
-
-
02
-
01
01
03
01
03
01
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
187
-
-
01
-
02
-
01
06
02
-
06
01
01
02
15
02
-
04
15
02
-
04
15
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Nº DE BOLSAS
BOLSAS ESTUNDANTIS
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
SUBTOTAL
01
03
03
11
22
26
28
32
32
BOLSAS AGENTES EXTERNOS: PRECEPTORIA/ 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
SUPERVISÃO
Preceptores PET-Saúde
42
70
76
48
48
48
(agentes externos)
Supervisores PIBID (agen14
14
39
39
39
tes externos)
SUB-TOTAL
42
84
90
87
87
87
TOTAL
-
01
03
03
53
106
116
115
115
115
Ressaltamos que a articulação com os profissionais da Rede de Educação Básica e da
Rede de Serviços de Saúde (agentes externos parceiros) tem contribuído de maneira substancial para o desenvolvimento efetivo das atividades práticas e de estágios (obrigatório e não
obrigatório) dos cursos de graduação ofertados pela UEFS, enriquecendo o processo formativo
ao adequar o perfil do egresso às exigências da realidade sócio-econômica e cultural. Nesse
aspecto, também evidenciamos o crescimento contínuo da oferta de bolsas a docentes e profissionais da rede de saúde e educação, em especial a partir de 2009, com a implementação dos
inovadores grupos tutoriais do PET-Saúde. Pelo exposto, contamos atualmente com 28 docentes da UEFS e 87 pro fissionais da rede de saúde (48) e de educação (39) recebendo incentivo
financeiro mediante apercepção de bolsas financiadas pelos Ministérios da Saúde (MS/DEGES)
e da Educação (MEC/CAPES).
1.5.18 PROGRAMA DE APOIO AOS DISCENTES
1.5.18.1 PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO ACADÊMICA
A Prograd pretende estimular e apoiar os Colegiados de Curso no desenvolvimento do
Programa de Orientação Acadêmica visando ao acompanhamento da vida estudantil no sentido
de otimizar o tempo e as ações inerentes à trajetória formativa.
1.5.18.2 PROGRAMA DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO
A UEFS oferece, através da Unidade de Organização e Desenvolvimento Comunitário – UNDEC,
um Programa de Apoio Psicopedagógico ao Estudante – PAPE, o qual visa desenvolver ações
188
Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
em nível preventivo e de intervenção que contribuam para a formação pessoal e profissional
dos alunos em processo de construção do conhecimento no ensino superior. Esse atendimento
psicopedagógico dar-se individualmente e/ou em grupo, a partir das demandas oriundas dos
Colegiados de Cursos e demais instâncias acadêmicas.
O PAPE é um espaço de escuta, acolhimento, reflexão, ação e de encaminhamentos. Tem
como principal finalidade atender às necessidades da comunidade acadêmica no que diz respeito à prevenção, intervenção, avaliação, acompanhamento e orientação no âmbito dos diversos
aspectos do processo psico-sócio-educativo. Para tanto, conta com uma equipe de psicólogos e
pedagogos.
1.5.18.3 MECANISMOS DE ACOLHIMENTO E NIVELAMENTO
A Prograd pretende implementar mecanismos de acolhimento e nivelamento no intuito
de identificar e minimizar as lacunas que os estudantes apresentam advindas do ensino médio,
oportunizando a revisão de conteúdos, através de atividades variadas, visando contribuir para
a apropriação de conhecimentos não apreendidos, e para melhorar o desempenho do aluno,
reduzindo assim os casos de retenção e evasão.
Nesse sentido, será implementado um Programa de Acolhimento Discente - PAD com
vistas à integração e adaptação do aluno ao meio acadêmico, e serão realizadas várias ações, a
partir da identificação de demandas, pelos Colegiados de Cursos, relacionadas às questões de
ordem social, cognitiva e psicopedagógica, que interfiram na integração acadêmica ou na aprendizagem. Dentre as ações previstas, podemos destacar:
a) oferta de cursos sobre Leitura e Produção de Textos e outros cursos específicos demandados pelos respectivos colegiados, a partir de diagnósticos e processos avaliativos;
b) promoção de atividades extraclasses que envolvam cultura, criatividade, esporte e lazer;
c) encaminhamento aos serviços de referência na Universidade: Apoio Psicopedagógico /
Serviço de Saúde e Serviço Social.
d) articulação com a coordenação dos cursos, com representações estudantis e com docentes para propor atividades conjuntas que possam contribuir para a melhoria do desempenho dos estudantes;
e) orientação dos estudantes acerca das políticas de formação e de assistência estudantil na
UEFS.
Essas atividades serão oferecidas especialmente aos novos alunos, podendo abranger os
alunos de outros semestres, caso sejam identificadas situações especiais que necessitem de tal
acompanhamento.
1.5.18.4 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO AOS DISCENTES PADAD
189
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
A Prograd pretende sistematizar as ações de apoio aos discentes, como estímulo à promoção de atividades científicas, técnicas, esportivas e culturais, bem como, incentivará a instituição de meios de divulgação da produção estudantil (publicação de artigos, TCC, Projetos de
Intervenção, dentre outros). Essas ações serão de responsabilidade do Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Acadêmico dos Discentes. Os estudantes poderão contar também com o apoio
à participação em centros acadêmicos e em intercâmbios técnico-científicos.
1.5.18.5 ESTRATÉGIAS DE COMBATE À EVASÃO / RETENÇÃO
No intuito de promover a permanência dos estudantes nos cursos, durante a sua trajetória formativa, a Prograd vem desenvolvendo várias ações junto aos colegiados de curso e
demais instâncias e setores administrativos da UEFS. Nesse sentido, destacamos a ampliação da
política de assistência estudantil, tais como, o acesso à Creche e à Escola Básica, bolsa-alimentação e aumento do nº de refeições subsidiadas, ampliação da política de bolsas dos Programas
Institucionais e Interinstitucionais, ampliação da oferta de estágios não obrigatórios, ampliação
da Residência Universitária, criação da Residência Indígena, ações realizadas pelo Programa de
Apoio Psicopedagógico para melhoria do desempenho do aluno, a implementação de mecanismos de nivelamento e da Política de Educação Inclusiva. Essas medidas têm sido significativas
para o combate a evasão e retenção de alunos nos cursos de graduação.
1.5.18.6 ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS E OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA
Serão estabelecidos mecanismos adequados de cadastramento e acompanhamento de
egressos no intuito de conhecer a opinião destes acerca da formação profissional recebida (as
pectos curriculares, éticos e outros), para saber o índice de ocupação entre eles, para estabelecer relação entre a ocupação e a formação profissional recebida. Esse cadastro será estruturado
através de um Portal do Egresso no site da Uefs. Os indicadores obtidos serão utilizados para
revisão, atualização e aperfeiçoamento dos currículos, Projeto Pedagógicos dos Cursos e Planos
de Ensino, congregando um banco de dados que subsidiará o desenvolvimento de estudos e
pesquisas acerca dos egressos. Serão também oportunizadas várias atividades de atualização e
formação continuada para os egressos dos cursos ofertados pela Uefs.
1.5.19 CENTRO DE LÍNGUAS DA UEFS (CELIN)
A contemporaneidade tem mostrado a necessidade de uma educação capaz de dotar
o indivíduo da capacidade de ler e interpretar os mapas pelos quais deve transitar no mundo
e que, fundamentalmente, ofereça-lhe as bases para a devida inclusão social. E, dentre as ferramentaschave que são as competências e habilidades, a aprendizagem de línguas estrangeiras, da própria língua portuguesa (modalidade padrão) e de Libras torna-se imprescindível.
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Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
Logo, conforme atestam estudiosos como Hugo Assmann, a oferta de cursos de línguas se coloca
como uma das mais importantes ferramentas do mundo contemporâneo, ao lado do chamado
letramento digital ou alfabetização eletrônica.
O Centro de Línguas da UEFS (CELIN), além da atuação na oferta direta de cursos de
línguas, em especial, estrangeiras, destinados às comunidades interna e externa da UEFS, deve
constituir-se como laboratório de línguas, tornando-se um espaço privilegiado para a pesquisa
científica, para a realização de estágios supervisionados, além de oferecer-se como campo aberto à experimentação de propostas metodológicas com ênfase em novas tecnologias educacionais para o ensino de línguas.
1.5.20 PEDAGOGIA UNIVERSITÁRIA
No intuito de estimular e/ou qualificar permanentemente a ação docente, a Prograd vem
implementando e apoiando importantes iniciativas com vistas à formação pedagógica e ao contínuo desenvolvimento profissional da docência no ensino superior. Como exemplo, podemos
destacar a oferta dos Cursos de Aperfeiçoamento em EaD e TIC, Curso de Tecnologias Assistivas, apoio à participação de gestores acadêmicos e docentes em eventos da área de educação
e outras áreas afins, em especial, dos eventos promovidos pelo Fórum Nacional e Regional de
Pro-Reitores de Graduação, MEC/CAPES, dentre outras instituições.
Visando sistematizar as diversas ações que vem sendo desenvolvidas, será criado o Programa de Formação Acadêmica e Contextualização de Experiências Educacionais – ProFACE.
1.5.21 OBSERVATÓRIO DA VIDA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO
O objetivo do Observatório da Vida do Estudante Universitário é reunir dados e estudos
sobre o perfil sociocultural dos estudantes da Universidade. Para tanto, será criado um centro
de informações estatísticas sobre os estudantes que ingressam na UEFS, com dados e estudos
sobre os valores, a trajetória de vida e as expectativas de futuro. Além disso, faz parte da proposta do Observatório a reunião de documentos de referência sobre o acesso ao Ensino Superior,
bem como, a criação de um acervo de estudos avaliativos, pesquisas e documentos sobre a realidade do Ensino Médio e do Ensino Superior no contexto do estado da Bahia e do Brasil.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considerando as informações e propostas inerentes a este documento, destacam-se a
qualificação e a transparência das políticas e serviços voltados aos setores acadêmicos e administrativos, determinadas, em grande parte, por uma política de criação de Fóruns específicos e
deliberações colegiadas, pela normatização de procedimentos, pelo diálogo permanente com as
diversas instâncias e segmentos.
Através das Políticas de Ensino de Graduação, a Prograd busca criar as condições e possibilidades para atendimento das demandas acadêmicas, num contexto de consolidação e crescimento dos cursos de graduação e da universidade em suas várias dimensões.
Os avanços, qualitativos e quantitativos, exigem condições políticas e formas específicas
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Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
e complexas, lastrEaDas por um processo permanente de avaliação, amplo e consistente, bem
como, por ações direcionadas aos projetos pedagógicos dos cursos de graduação, à formação
continuada do quadro docente, do corpo técnico-administrativo, dos gestores acadêmicos e ao
acolhimento, nivelamento e acompanhamento do corpo discente.
Neste contexto de ações futuras previstas ou já dimensionadas e formuladas, encontramse também a qualificação do debate sobre a implantação de novos cursos ou novas modalidades de curso, como os tecnológicos e os semipresenciais, e o estreitamento do diálogo com
os Departamentos e Colegiados de Curso, no sentido de viabilizar a implementação das várias
diretrizes previstas no presente Projeto Pedagógico Institucional.
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Projeto Pedagógico Institucional - PPI - 2011-2015
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