ISSN 1677-7050
Ano LI N o- 10
Brasília - DF, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Sumário
.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 6
Ministério da Cultura .......................................................................... 7
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 13
Ministério da Fazenda....................................................................... 23
Ministério da Integração Nacional ................................................... 28
Ministério da Justiça ......................................................................... 28
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 29
Ministério da Previdência Social...................................................... 29
Ministério da Saúde .......................................................................... 32
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 35
Ministério de Minas e Energia......................................................... 36
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 36
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 36
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 37
Ministério do Esporte........................................................................ 38
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 38
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 38
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 40
Ministério do Turismo ...................................................................... 40
Ministério dos Transportes ............................................................... 41
Ministério Público da União ............................................................ 43
Poder Legislativo............................................................................... 44
Poder Judiciário................................................................................. 44
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 47
Editais e Avisos................................................................................. 47
.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de 1958, e no
art. 1o, § 2o, alínea "c", da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
resolve
com base no Memorando de Entendimento entre a Vice-Presidência
de Ciência e Tecnologia da República Islâmica do Irã e o Ministério
da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil para
Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, direcionados a beneficiar o setor empresarial nas áreas de Nanotecnologia; Pesquisa
Agrícola, Ciência e Tecnologia de Alimentos; Tecnologias da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Saúde e Ciências Médicas;
Neurociência e Ciência Cognitiva; e Tecnologia Industrial.
Brasília, 14 de janeiro de 2010; 189º da Independência e
122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Sergio Machado Rezende
NOMEAR
GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAUJO, para exercer o cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de dois anos.
Brasília, 14 de janeiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
MINISTÉRIO DA CULTURA
DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e
tendo em vista o disposto no § 2o do art. 5o da Estrutura Regimental
aprovada pelo Decreto no 4.121, de 7 de fevereiro de 2002, resolve
DESIGNAR
MARIO DIAMANTE, para exercer o encargo de substituto eventual
do Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE,
durante os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular, até 31 de dezembro de 2010.
Brasília, 14 de janeiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
João Luiz Silva Ferreira
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituição, e tendo em
vista o disposto nos arts. 23 e 24 da Lei no 9.472, de 16 de julho de
1997, resolve
NOMEAR
JARBAS JOSÉ VALENTE, para exercer o cargo de membro do
Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, com
mandato de cinco anos, na vaga de Plínio de Aguiar Júnior.
Brasília, 14 de janeiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Rodrigues Lopes de Oliveira
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2010
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto nos arts. 94, inciso I e § 2o, 96, inciso I, e 97 da Lei no 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
DECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
TRANSFERIR, a pedido,
para a reserva remunerada, o Vice-Almirante NEWTON CARDOSO,
do Comando da Marinha.
Brasília, 14 de janeiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim
DESIGNAR
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, ANTÔNIO JOSÉ ROQUE
DA SILVA, ELBA CRISTINA LIMA REGO, DANIEL TAMASSIA
MINOZZI e MARIA DE FÁTIMA GROSSI DE SÁ, para participarem de missão à República Islâmica do Irã, no período de 23 de
janeiro a 2 de fevereiro de 2010, com o objetivo de desenvolver e
expandir a cooperação em ciência e tecnologia para fins pacíficos,
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituição, e tendo em
vista o disposto no art. 11 da Lei no 8.884, de 11 de junho de 1994,
resolve
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituição, e tendo em
vista o disposto no art. 5o da Lei no 9.986, de 18 de julho de 2000,
resolve
NOMEAR
VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da
Agência Nacional de Águas, com mandato de quatro anos, na vaga
decorrente do término do mandato de José Machado.
Brasília, 14 de janeiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Carlos Minc
DECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituição, e tendo em
vista o disposto no art. 4o da Lei no 8.884, de 11 de junho de 1994,
resolve
RECONDUZIR
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e tendo em
vista o disposto no art. 62, § 2o, da Lei no 11.284, de 2 de março de
2006, resolve
NOMEAR
FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN ao cargo de Conselheiro
do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com
mandato de dois anos.
LUCIANA BARBOSA MUSSE, para exercer o cargo de Ouvidor do
Serviço Florestal Brasileiro, com mandato de três anos.
Brasília, 14 de janeiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
Brasília, 14 de janeiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Carlos Minc
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
2
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituição, e tendo em
vista o disposto no art. 5o da Lei no 9.986, de 18 de julho de 2000,
resolve
NOMEAR
o Decreto de 24 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da
União do dia 27 subsequente, Seção 2, página 1, relativo à nomeação
de JORG ZIMMERMANN, para exercer o cargo de Ouvidor do
Serviço Florestal Brasileiro, por falta de posse no prazo legal.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Brasília, 14 de janeiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
Nº 26 - N O M E A R
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Carlos Minc
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Brasília, 14 de janeiro de 2010; 189o da Independência e
o
122 da República.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o art.
84, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no
parágrafo único do art. 5o da Lei no 9.986, de 18 de julho de 2000,
resolve
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
TORNAR SEM EFEITO
JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas, com mandato de quatro anos, na
vaga decorrente do término do mandato de Bruno Pagnoccheschi.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Carlos Minc
DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituição, e tendo em
vista o disposto no art. 88 da Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve
NOMEAR
GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo
de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional
de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, código DAS 101.5.
Brasília, 14 de janeiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
NOMEAR
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alfredo Nascimento
VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas, com mandato de quatro anos.
Brasília, 14 de janeiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Carlos Minc
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e tendo em
vista o disposto no art. 62, § 2o, da Lei no 11.284, de 2 de março de
2006, resolve
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
.
Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
LENA VÂNIA CARNEIRO PERES, para exercer o cargo de Diretor
do Departamento de Promoção dos Direitos Humanos da Subsecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.5.
DILMA ROUSSEFF
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 27 - N O M E A R
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE ALENCAR, para exercer o
cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento
da Pesca Industrial do Ministério da Pesca e Aquicultura, código
DAS 101.5.
DILMA ROUSSEFF
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Exposição de Motivos
No 02, de 13 de janeiro de 2010. Interrupção das férias do AdvogadoGeral da União, a partir do dia 12 de janeiro de 2010, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de
2009, Seção 2, tornando sem efeito o despacho referente à Exposição
de Motivos no 01, de 12 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte. Ciente. Em 14 de janeiro de 2010.
Nº 28 - N O M E A R
ROSILDA DA COSTA XAVIER, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
Nº 29 - N O M E A R
Exposição de Motivos
LUIZ GONZAGA BAIÃO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão,
código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
No 05, de 13 de janeiro de 2010. Utilização de férias pelo Secretário
Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, no período
de 14 a 22 de janeiro de 2010. Autorizo. Em 14 de janeiro de 2010.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
DILMA ROUSSEFF
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
Exposição de Motivos
No 2, de 13 de janeiro de 2010. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado do Meio Ambiente, no período de 21 a 25 de
janeiro de 2010, inclusive trânsito, com destino a Nova Délhi, Índia,
para participar da BASIC Interministerial Coordination. Autorizo. Em
14 de janeiro de 2010.
RETIFICAÇÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 12 de
janeiro de 2010, Seção 2, referente à interrupção das férias do Ministro de Estado do Esporte, onde se lê: "no dia 11 de janeiro de
2009," leia-se: "no dia 11 de janeiro de 2010."
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria
nº 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 1 - NOMEAR
JOSÉ LUIS SERAFINI BOLL, matrícula SIAPE nº 1207057, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Contabilidade
e Avaliação, código DAS 101.4, desta Secretaria, ficando exonerado
do que atualmente ocupa.
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
Nº 2 - NOMEAR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
JERRI COELHO
Nº 24 - N O M E A R
QUÉSIA MARIA MENDES NEIVA, para exercer o cargo de Adjunto do Procurador-Geral da União da Advocacia-Geral da União,
código DAS 102.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
Nº 25 - E X O N E R A R
ADRIANO MARTINS DE PAIVA do cargo de Adjunto do Procurador-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código DAS
102.5, a partir de 4 de janeiro de 2010.
DILMA ROUSSEFF
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500002
JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO SOARES, matrícula SIAPE nº 998916,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Auditoria, Código DAS 101.4, desta Secretaria, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 26 - GSIPR/CH, de 8 de junho de
2004, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
Nº 30 - DISPENSAR
os Ten Cel Aer IDNAR CAPANEMA DA CUNHA E IVANDILSON
DINIZ SOARES, de exercerem a função de ASSESSOR TÉCNICO
MILITAR no Departamento de Segurança da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
excluindo-os da Letra "C", da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM,
de 30 de novembro de 1998.
PORTARIAS CONJUNTAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
Nº 31 - DESIGNAR
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência de que trata
o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002
e o contido no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
o Ten Cel Aer PAULO LUIS DA SILVA PAULA para exercer a
função de ASSESSOR MILITAR no Departamento de Segurança da
Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na letra "B", da tabela anexa à
portaria nº 16-CH/CM, de 30 novembro de 1998, ficando dispensado
da que atualmente ocupa.
Nº 1 - Art.1º Designar o Procurador Federal MOACYR RIBEIRO DE
LYRA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0445056, para substituir a Procuradora Federal SÍLVIA MARIA ALMEIDA SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 0752241, na qualidade de presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando a dar continuidade aos trabalhos apuratórios constantes do processo nº 54360.000675/2006-92 e
apensos, bem como os fatos conexos.
ANTONIO SERGIO GEROMEL
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS CONJUNTAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, o MINISTRO DE
ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL e o PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, nos termos do artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista as justificativas constantes do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.001039/2009-28, resolvem:
Nº 2 - Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria Conjunta AGU/MPS/PGF nº 54, de 22 de
dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, o MINISTRO DE
ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL e o PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, nos termos do artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista as justificativas constantes do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000728/2008-34, resolvem:
Nº 3 - Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria Conjunta AGU/MPS/PGF nº 55, de 22 de
dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
dezembro de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
JOSÉ BARROSO PIMENTEL
Ministro de Estado da Previdência Social
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
convalidando-se os atos praticados posteriormente ao término da vigência da Portaria Conjunta nº 190, de 24 de novembro de 2009.
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência de que trata
o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002
e o contido no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Nº 2 - Art.1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 91, de 24 de setembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2008, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 5, de 9 de janeiro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de janeiro de 2009, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 173, de 4 de novembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de novembro de 2009, e designar o Procurador
Federal RUY MARIANO SILVA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº
1293665 para substituir a Procuradora Federal CÂNDIDA ZULEIDE
BACELLAR URPIA, Matrícula SIAPE nº 0684891 na Presidência da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando prosseguir
na apuração dos fatos apontados nos autos do Processo nº
00406.001645/2007-81 e apensos, bem como os fatos conexos.
Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para
ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se todos os atos praticados desde a publicação
da Portaria Conjunta nº 173, de 4 de novembro de 2009.
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência de que trata
o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002
e o contido no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Nº 3 - Art.1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 73, de 27 de maio de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 3 de junho de 2009, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 98, de 5 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial
da União de 6 de agosto de 2009, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 174, de 9 de novembro de 2009 publicada no Diário Oficial da
União de 5 de novembro de 2009, seção 2, página 3, visando a
prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar nº 00406.000268/2003-30 e apensos, bem
como os fatos conexos.
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2010
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00405.016363/2009-51, resolve
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
convalidando-se os atos praticados posteriormente ao término da vigência da Portaria Conjunta nº 174, de 9 de novembro de 2009.
Nº 74 - EXONERAR
CARLOS ALBERTO PEREIRA MACHADO do cargo em comissão
de Direção e Assessoramento Superior, código DAS 101.4, da extinta
Rede Ferroviária Federal - RFFSA, a contar de 4 de janeiro de 2010.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00405.016363/2009-51, resolve
Nº 75 - NOMEAR
CAIO ALEXANDRE WOLFF, Advogado da União, para exercer o
cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior, código
DAS 101.4, da extinta Rede Ferroviária Federal - RFFSA, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA- INCRA, no uso da competência de que trata o
inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002
e o contido no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Nº 4 - Art.1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 69, de 31 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de agosto de 2008, Seção 2, página 2, prorrogada pela Portaria Conjunta nº 96, de 07 de outubro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 08 de outubro de 2008,
Seção 2, página 2, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 134, de 26
de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
novembro de 2008, Seção 2, página 1, alterada pela Portaria Conjunta
nº 138, de 04 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de dezembro de 2008, Seção 2, página 1, reconduzida
pela Portaria Conjunta nº 54, de 30 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de maio de 2009, Seção 2, página 2,
reconduzida pela Portaria Conjunta n° 86, de 15 de julho de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2009, seção
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500003
ISSN 1677-7050
3
2, página 3, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 144, de 18 de
setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
setembro de 2009, seção 2, página 5, visando a prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do Processo nº
54240.004088/2006-39 e seu apenso nº 54000.001747/2006-16, bem
como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para
ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
convalidando-se os atos praticados posteriormente ao término da vigência da Portaria Conjunta nº 144, de 18 de setembro de 2009.
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência de que trata
o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002
e o contido no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Nº 5 - Art.1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 17, de 11 de fevereiro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2009, reconduzida pela
Portaria Conjunta n° 53, de 30 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 7 de maio de 2009, reconduzida pela Portaria
Conjunta n° 89, de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de julho de 2009, reconduzida pela Portaria Conjunta
n° 182, de 9 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de novembro de 2009, visando a prosseguir na apuração
dos fatos apontados nos autos do Processo Administrativo Disciplinar
n° 54000.001745/2008-81, 00407.004235/2008-63 e apensos, bem como os fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
convalidando-se os atos praticados posteriormente ao término da vigência da Portaria Conjunta n° 182, de 9 de novembro de 2009.
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência de que trata
o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002
e o contido no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Nº 6 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 204, de 7 de dezembro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de
2009, referente ao Processo n° 54000.001406/2007-13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência de que trata
o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002
e o contido no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Nº 7 - Art.1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 189, de 13 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2009, visando a
prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar n° 54390.001486/2008-41 e os apensos
54390.000093/2006-59, 54390.000094/2006-01, 54000.001405/200515 e 00417.004045/2006-84, bem como os fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
convalidando-se os atos praticados posteriormente ao término da vigência da Portaria Conjunta nº 189, de 13 de novembro de 2009.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
ROLF HACKBART
Presidente do INCRA
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
DISPENSAR,
FERNANDO MACIEL, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº
1553425, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Cobrança e Recuperação de Créditos, código DAS 101.1, da ProcuradoriaRegional Federal - 4ª Região, a contar de 12 de janeiro de 2010.
ANTONIO ROBERTO BASSO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00406.000011/2010-15, resolve
Nº 76 - EXONERAR, a pedido,
JORGE CÉSAR SILVEIRA BALDASSARE GONÇALVES, Advogado da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, código
DAS 102.3, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00414.008266/2009-85, resolve
Nº 77 - DESIGNAR
PAVEL MOHYLA para exercer o encargo de substituto eventual de
JOSÉ XAVIER DOS SANTOS, Coordenador, código DAS 101.3, da
Procuradoria-Geral da União, no Núcleo Executivo de Cálculos e
Perícias da Procuradoria-Regional da União no Estado de São Paulo,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos da referida comissão.
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESPECIAL
Em 13 de janeiro de 2010
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo no 00005.000117/2010-23 de afastamento do país dos servidores ROGERIO SOTTILI, Secretário Adjunto, código DAS-101.6
e JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA, Chefe de Gabinete
da SNPDDH, código DAS-101.4, no período de 13 a 15 de janeiro de
2010, incluindo trânsito, com ônus, para representar a SEDH em
missão de solidariedade à República do Haiti, em decorrência do
terremoto que atingiu aquele País. Autorizo.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem os
incisos III e VI, artigo 15, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de
janeiro de 2006; os artigos 11, 16 e 19 da Portaria-CGU nº 335, de 30
de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º do
Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
N o- 52 - Art. 1º. Designar LAURENT NANCYM CARVALHO PIMENTEL, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º
1537705, e CRISTINA KOCH GUIMARÃES, Analista de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE n.º 1280670, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial, visando
dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação
efetuada pela Portaria nº 1.797, de 10n de setembro de 2009, publicada no D.O.U. nº 175, Seção 2, p. 3, de 14 de setembro de 2009,
e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº
2.628, de 14 de dezembro de 2009, publicada no D.O.U. nº 239,
Seção 2, p. 5, de 15 de dezembro de 2009, referente ao Processo nº
00190.039996/2008-19, bem como proceder ao exame dos atos e
fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO NEVES DA ROCHA
CORREGEDORIA-GERAL ADJUNTA
DA ÁREA SOCIAL
CORREGEDORIA SETORIAL DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem os
incisos III e VI, artigo 15, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de
janeiro de 2006; os artigos 11, 16 e 19 da Portaria-CGU nº 335, de 30
de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º do
decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
Nº 50 - Art. 1º. Designar MAYUMI AYRES SAKUMA, Analista de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538110, e LARISSA SAMARA DE ALMEIDA SILVA, Analista de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1538973, para, sob a presidência da primeira,
constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria n° 1.229, de 15 de agosto de 2008, publicada no
D.O.U. nº 158, Seção 2, p. 3, de 18 de agosto de 2008, e tendo como
último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.615 de 11 de
dezembro de 2009, publicada no D.O.U. nº 238, Seção 2, p. 2/3, de
14 de dezembro de 2009, referente ao processo nº
00190.020372/2008-28, bem como proceder ao exame dos atos e
fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem os
incisos III e VI, artigo 15, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de
janeiro de 2006; os artigos 11, 16 e 19 da Portaria-CGU nº 335, de 30
de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º do
decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
Nº 51 - Art. 1º. Designar LARISSA SAMARA DE ALMEIDA SILVA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538973 e
MAYUMI AYRES SAKUMA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538110 para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 1.227, 15 de agosto de 2008, publicada no
D.O.U. nº 158, Seção 2, p. 2, de 18 de agosto de 2008, e tendo como
último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.616, de 11 de
dezembro de 2009, publicada no D.O.U. nº 238, Seção 2, p. 3, de 14
de dezembro de 2009, referente ao processo nº 00190.020371/200883, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que
emergirem no curso da investigação.
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 23, de 12 de janeiro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 13 de janeiro de 2010, Seção II, onde se
lê, "Art. 1º. Designar GUSTAVO HENRIQUE DE VASCONCELOS
CAVALCANTI", leia-se "Art. 1º. Designar GUSTAVO HENRIQUE
DE VASCONCELLOS CAVALCANTI".
PAULO DE TARSO VANNUCHI
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º, do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, aprovado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve
Nº 3 - DESIGNAR
Terceiro-Sargento SEF FLAVIO ALVES GONÇALVES para a Função de ESPECIALISTA, Código GR-II, da Vice-Presidência da República.
N° 4 - DESIGNAR
Terceiro-Sargento QE PAULO HENRIQUE DA SILVA para a Função
de ESPECIALISTA, Código GR-II, na Assessoria Administrativa da
Vice-Presidência da República.
Nº 5 - DESIGNAR
PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ, Capitão-de-Corveta, para
a Função do Grupo "C", da Tabela Anexa à Portaria nº. 16-CH CM,
de 30 de novembro de 1998, na Ajudancia-de-Ordens da Vice-Presidência da República.
ANTONIO ADRIANO DA SILVA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
CORREGEDORIA SETORIAL DO MINISTÉRIO
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 47, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
A CORREGEDORA SETORIAL DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, § 4º, da
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alínea
"c" e artigo 5º, inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de
2005, com fundamento no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e na forma da Portaria CGU nº 335, de 30 de
maio de 2006, resolve:
Art. 1º. Designar ELIZABETH PEREIRA LEITE SILVA,
Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 110.1882; MURILO DE MELLO CAMPOS, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 153.9512; e RENATA COSTA DE SOUSA, Analista
de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 123.7141, para, sob a
presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº
00190.009625/2009-93, e demais atos e fatos conexos, em continuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 2293,
de 05 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de
09 de novembro de 2009.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE CAVALCANTE DOS REIS SILVA
SECRETARIA ESPECIAL
DOS DIREITOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3.551, publicada no Diário Oficial da União
n° 236 de 10 de dezembro de 2009, seção 2, página 07, onde se lê:
ANTONIA EVANGELISTA OCTÁVIO leia-se: ANTONIA EVANGELISTA SALVIANO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500004
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
EXONERAR, a pedido
JOSI ANNE PAZ E PAZ, do cargo de Assessor da Subchefia-Executiva desta Secretaria, código DAS 102.4.
FRANKLIN MARTINS
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
DESPACHOS DA DIRETORA-PRESIDENTE
Em 11 de janeiro de 2010
A DIRETORA-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASIL
DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria Ministerial SECOM/PR nº 40, de 30 de
abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país dos empregados da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC abaixo, para os
fins que especifica:
GLAUCE TOLOMEI DA COSTA E SILVA, Repórter, GILVAN ALVES DA ROCHA, Repórter Cinematográfico, WILSON DIAS DE
OLIVEIRA, Repórter Fotográfico, para a cidade de Tegucigalpa/Honduras, no período de 25 a 29 de janeiro de 2010, para realizar
cobertura jornalística da posse do novo Presidente eleito em Honduras, incluído o trânsito, com ônus. (Processo nº 0088/10).
LUCIANA MIRANDA LIMA, Repórter de Televisão, GILVAN ALVES DA ROCHA, Cinegrafista da TV Brasil, ROOSEWELT PINHEIRO DA SILVA, Repórter Fotográfico, PAULO EUSTÁQUIO DE
OLIVEIRA, Cinegrafista da NBr, para a cidade de Porto Príncipe/Haiti, no período de 13 a 18 de janeiro de 2010, para realizar cobertura
jornalística da crise instalada em Porto Príncipe/Haiti, por conta do
terremoto de grande proporção acometido na região do Pacífico e que
causou sérios danos materiais com perdas de dezenas de vidas naquele
País, incluído o trânsito, com ônus. (Processo nº 0106/10).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Exmo. Sr. MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, relativo ao Processo nº 00170.000853/200936, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 03, do dia 12
de janeiro de 2010, onde se lê: "... RENATA GIRALDI DIAS, Repórter da Agência Brasil, GILVAN ALVES DA ROCHA, Repórter
Cinematográfico, para a cidade de Santiago/Chile, no período de 14 a
19 de janeiro de 2010; "Leia-se: ... RENATA GIRALDI DIAS, Repórter da Agência Brasil, ROBSON JOAQUIM DE MOURA, Cinegrafista da TV Brasil, para a cidade de Santiago/Chile, incluindo trânsito com ônus". (Processo EBC nº 0038/2010).
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP), no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto Social da Empresa; e, CONSIDERANDO o que
consta no Processo Licitatório CDP no 3376/2009, de 15.10.2009;
RESOLVE: I- designar o Supervisor Administrativo, BRUNO SANTOS BORDALLO, para atuar como Pregoeiro no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços, visando a contratação de empresa para realizar serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos perigosos
e de serviços de saúde, gerados no Porto de Belém, Edifício Sede e
no Terminal Petroquímico de Miramar; II- instituir para compor a
equipe de apoio, os seguintes empregados: ELIETH MIRANDA
FERREIRA, CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO e MARIA
ROSÂNGELA NOGUEIRA DE ARAÚJO; III- designar NILO SÉRGIO DOS SANTOS GUEDES, para substituir o Pregoeiro em suas
ausências e/ou impedimentos.
OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 1º, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve
Nº 3 - EXONERAR, a pedido,
ANA PAULA GOELLNER do cargo de Assistente no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.2, a partir do dia 14.01.2010.
Nº 4 - NOMEAR
ELIANE MIRANDA PAIVA para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.3.
SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
ISSN 1677-7050
5
Nº 13 - Exonerar, a partir de 20 de dezembro de 2009, ALBERTO
GOMES DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2328288, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe A, padrão I, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, do cargo em comissão de Chefe
da Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Combate às
Doenças, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro
de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
Nº 23 - Exonerar, a partir de 08 de dezembro de 2009, ROSINALVA
GOMES BÓ, matrícula SIAPE nº 446497, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Tocantins, de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de
2005, e 6.348, de 08 de janeiro de 2008.
Nº 14 - Nomear CARLOS HENRIQUE PIZARRO BORGES, matrícula SIAPE nº 1574158, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe A, padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Sanidade
dos Suídeos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Combate
às Doenças, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de
janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008, ficando exonerado
do que atualmente ocupa.
Nº 24 - Nomear MÁRCIO MARCOLINI, matrícula SIAPE nº
1669034, ocupante do emprego de Assistente Administrativo, classe
C, padrão 001, da Tabela Celetista deste Ministério, para exercer o
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo,
código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Tocantins, de que tratam os
Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro
de 2008.
Nº 15 - Exonerar, a pedido, a partir de 07 de dezembro de 2009,
ROBERTO SOARES ROCHA, matrícula SIAPE nº 1437343, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, do cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Aguardente e Cachaça, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de
2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
Nº 16 - Nomear MARLOS SCHUCK VICENZI, matrícula SIAPE nº
1633992, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe
A, padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer o
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Aguardente e Cachaça,
código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, de que tratam os Decretos nºs 5.351,
de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
REINHOLD STEPHANES
DESPACHO DO MINISTRO
Em 14 de janeiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o(a)
Fiscal Federal Agropecuário HELINTON JOSÉ ROCHA, do Quadro
Permanente deste Ministério, exercendo a função de Diretor de Programas da SDC, Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de representar o MAPA
no Fórum da Rede de Desenvolvimento Sustentável, a convite do
Banco Mundial, em Washington DC., Estados Unidos da América, no
período de 18 a 22.1.2010, com ônus limitado. (Processo n°
21000.000099/2010-08)
REINHOLD STEPHANES
Nº 17 - Exonerar, a partir de 14 de dezembro de 2009, GILMAR DE
OLIVEIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 23795, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Controle da Produção e Comércio de Material Genético, código DAS
101.1, da Divisão de Fiscalização de Material Genético Animal, da
Coordenação de Fiscalização de Produtos Veterinários, do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários, da Secretaria de Defesa Agropecuária, de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de
janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
Nº 18 - Nomear DANIELA PACHECO DE LACERDA, matrícula
SIAPE nº 1574160, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe A, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Controle
da Produção e Comércio de Material Genético, código DAS 101.1, da
Divisão de Fiscalização de Material Genético Animal, da Coordenação de Fiscalização de Produtos Veterinários, do Departamento de
Fiscalização de Insumos Pecuários, da Secretaria de Defesa Agropecuária, de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de
2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
Nº 19 - Exonerar MARIA CRISTINA FONTES SANTOS DE BUSTAMANTE, matrícula SIAPE nº 1440455, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, Classe A, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, do cargo em comissão de Chefe do Serviço
de Sanidade Agropecuária, código DAS 101.1, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amazonas, de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005,
e 6.348, de 08 de janeiro de 2008.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Ministerial nº 788, de 29 de setembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, seção 2,
página 5, onde se lê: ..., para exercer o encargo de Substituta do
Chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária, ..., leia-se: ..., para
exercer o encargo de Substituta do Chefe do Serviço de Vigilância
Agropecuária de Paranaguá, ...
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 12, DE 14 DE JANEIRODE 2010
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe confere art. 39, inciso XIX, do Regimento
Interno das SFA's, aprovado pela Portaria nº 300, de 16 de junho de
2005, publicada no DOU de 20/06/2005 e Portaria nº 267, de
24/05/2005, publicada no DOU do Subseqüente, aprovado pelo Decreto nº 5.351, de 21/01/2005, resolve:
Tornar, sem efeito a retificação publicada no DOU nº 3,
Seção 2, de 04/01/2008, da Portaria 22, de 17/02/2005, que concedeu
pensão a MARIA DO CARMO SILVA, beneficiária de MANOEL
SOARES DE MOURA.
MARIA LUISA SILVA RUFINO
RETIFICAÇÕES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º , inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, resolve:
Nº 11 - Exonerar, a pedido, a partir de 21 de dezembro de 2009,
SÉRGIO OLIVEIRA DE AMORIM, do Quadro de Pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, do cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Compras, código DAS 101.2, da Coordenação de Administração de Material e Patrimônio, da CoordenaçãoGeral de Logística e Serviços Gerais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, de que
tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8
de janeiro de 2008.
Nº 12 - Nomear LÉA VAZ CARDOSO, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Estudos e
Informações Agropecuárias, código DAS 102.3, do Departamento de
Economia Agrícola, da Secretaria de Política Agrícola, de que tratam
os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de
janeiro de 2008.
Nº 20 - Nomear NILTON CIRIACO PINTO ATAIDE, matrícula
SIAPE nº 2987, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário,
classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Sanidade Agropecuária, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amazonas, de que
tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8
de janeiro de 2008.
Nº 21 - Exonerar SCYLLA CEZAR PEIXOTO FILHO, matrícula
SIAPE nº 9825, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário,
Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, do cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Fiscalização Agropecuária,
código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná, de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 08 de janeiro
de 2008.
Nº 22 - Nomear GLAUCO BERTOLDO, matrícula SIAPE nº
1348671, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe
C, padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer o
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Fiscalização Agropecuária, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná, de que tratam
os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de
janeiro de 2008.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500005
Na Port.22, de 17/02/2005, publicada no DOU nº68, de
11/04/2005, Seção 2, pág.4, que concedeu pensão aos beneficiários de
MANOEL SOARES DE MOURA, SIAPE 03646,onde se lê: ... na
qualidade de viúva c/fundamento no art.215 c/c art.217..., Leia-se: na
qualidade de pessoa divorciada c/percepção de pensão alimentícia c/
fundamento no art.217,I, alínea "b", da Lei 8.112/90 e art.40, § 7º, I,
da CF/1988 com a nova redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003,
c/c a Medida Provisória 167, de 19/02/2004, regulamentado pelo art.
2º, I, da Lei 10.887, sendo os proventos reajustados na forma do
art.15, da referida Lei a partir do óbito.
Na Port.091, de 25/04/2005, publicada no DOU nº 81, de
29/04/2005, Seção 2, pág. 4, de 29/04/2005, a fim de acrescentar o
art.40, § 7º, I, da CF/1988 com a nova redação dada pela EC nº 41,
de 19/12/2003, c/c a Medida Provisória 167, de 19/02/2004, regulamentado pelo art. 2º, I, da Lei 10.887, sendo os proventos reajustados na forma do art.15, da referida Lei a partir do óbito.
Na Port.200, de 13/09/2005, publicada no DOU nº 179, de
16/09/2005, Seção 2, pág.3, a fim de acrescentar o art.40, § 7º, I, da
CF/1988 com a nova redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, c/c
a Medida Provisória 167, de 19/02/2004, regulamentado pelo art. 2º,
I, da Lei 10.887, sendo os proventos reajustados na forma do art.15,
da referida Lei a partir do óbito.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
CONCEDER em virtude do falecimento do ex-servidor deste
Ministério, VALDIR BORGES RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF
18162657304, ocupante do cargo de Agente Administrativo, regime
CLT, NI, Classe "C", Padrão III, matricula SIAPE 1324658, Pensão
Vitalícia (Decisão Judicial) à SILVETE CORDEIRO DOURADO
OLIVEIRA, CPF 22643176391, na qualidade de viúva, com fundamento no Art. 215, combinando com Alínea "a", Inciso I, do Art
217, da Lei 8112/90, com vigência a partir de 25 de setembro de
2000, data da decisão judicial.
CDTN Nº 11, de 11 de fevereiro de 2000, publicada no DOU
nº 33, de 16 de fevereiro de 2000, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional a 30/35 (trinta e trinta e cinco avos) ao servidor
PAULO LUCAS COTA, matrícula SIAPE nº 0669685, para integralizar os proventos da aposentadoria, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, e do artigo 186, inciso
III, alínea "a", da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990), conforme
decisão judicial no processo nº 2004.51.01.024089-8.
2. Ratificar os demais termos da citada Portaria.
ISSN 1677-7050
Na Port.203, de 14/09/2005, publicada no DOU nº 179, de
16/09/2005, Seção 2, pág.4, a fim de acrescentar o art.40, § 7º, I, da
CF/1988 com a nova redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, c/c
a Medida Provisória 167, de 19/02/2004, regulamentado pelo art. 2º,
I, da Lei 10.887, sendo os proventos reajustados na forma do art.15,
da referida Lei a partir do óbito
Na Port.174, de 18/08/2006, publicada no DOU nº 161, de
22/08/2006, Seção 2, pág.3, a fim de acrescentar o art.40, § 7º, I, da
CF/1988 com a nova redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, c/c
a Medida Provisória 167, de 19/02/2004, regulamentado pelo art. 2º,
I, da Lei 10.887, sendo os proventos reajustados na forma do art.15,
da referida Lei a partir do óbito
Na Port.208, de 19/10/2006, publicada no DOU nº 203, de
23/10/2006, Seção 2, pág.3, a fim de acrescentar o art.40, § 7º, I, da
CF/1988 com a nova redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, c/c
a Medida Provisória 167, de 19/02/2004, regulamentado pelo art. 2º,
I, da Lei 10.887, sendo os proventos reajustados na forma do art.15,
da referida Lei a partir do óbito
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 10 DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Espírito Santo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CRH/SAA/MA nº 235, de
27 de abril de 1998, publicada no DOU de 28/04/98, e tendo em vista
o constante do processo nº 21018.000121/2010-12, resolve:
Conceder pensão vitalícia, habilitação tardia, a Sra. MARIA
ANGÉLICA MALTA VAREJÃO, na qualidade de companheira do
ex-servidor deste Ministério, José Job Laureth França, matrícula SIAPE nº 032545, Agente de Atividade Agropecuária, código 010007,
Nível NI, Classe A, Padrão III, ocorrido em 09/07/2004, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "c" da Lei 8.112/90 e art. 40, §
7º, I, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03,
regulamentada pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, de acordo
com a Ação Ordinária nº 2007.50.01.007762-7 da 6ª Vara Federal
Cível-ES, a partir de 01.01.2006.
JOSÉ ARNALDO DE ALENCAR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, usando das atribuições que lhe confere o
item XIX do art. 39, do Regimento Interno das SFA's, aprovado pela
Port. Ministerial nº 300 de 16/06/ 2005, publicada no DOU de 20/06/
2005, resolve:
Nº 4 - I - Conceder pensão vitalícia, a senhora LAUDICEA FRANCISCA BATISTA SOARES , na qualidade de viúva do ex-servidor
Aposentado, deste Ministério, ELIAS SOARES , falecido em
28/11/2009 com fundamento no art. 215, inciso I, alínea "a" , da lei
8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com a Medida Provisória 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da
Lei 10.887/204, a partir da data do óbito.(Processo:
21036.003831/2009- 42).
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, usando das atribuições que lhe confere o
item XIX do art. 39, do Regimento Interno das SFA's, aprovado pela
Port. Ministerial nº 300 de 16/06/ 2005, publicada no DOU de 20/06/
2005, resolve,
Nº 5 - I - Conceder pensão vitalícia, a senhora ARLETE GOMES
RUDNER, na qualidade de viúva do ex-servidor Aposentado, deste
Ministério, JAIR EURICO RUDNER , falecido em 16/11/2009 com
fundamento no art. 215, inciso I, alínea "a" , da lei 8.112/90 e no
artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com a Medida Provisória 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/204, a partir da data do óbito.(Processo: 21036.003830/200906).
JOSE MAURICIO CAVALCANTI
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 133, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009
O Superintendente de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado do Piauí, usando da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso XIX do Art. 39 do Regimento Interno das SFA's, aprovado
pela Portaria Ministerial Nr. 300, de 16 de junho de 2005, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2005, e tendo em vista
o constante no processo nº 21038.001665/2000-91, bem como o Oficio nº 595/2000/PU/PI/AGU, resolve:
SÉRGIO ALMEIDA CUNHA FILGUEIRAS
AURINO ANTONIO NUNES GUIMARÃES
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 1.019, de 4 de dezembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2009, Seção 2,
página 6, onde se lê: NOME: Fábio Donato Soares Larotonda; CÓDIGO DA VAGA: 0418100; leia-se: NOME: Fábio Donato Soares
Larotonda; CÓDIGO DA VAGA: 0645687.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1, DE 14 JANEIRO DE 2010
O Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, na qualidade de Presidente da Comissão de Coordenação do
Programa de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 11, inciso I, do Regimento
Interno da referida Comissão, aprovado pela Portaria MCT nº 294, de
20 de julho de 1996, resolve:
Art. 1º Designar o seguinte membro para compor o Comitê
de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Apoio a Núcleos
de Excelência - PRONEX, constituído pela Portaria SEXEC nº 001,
de 06 de março de 2008, publicado no DOU nº 46, seção 02, página
06 de 07 de março de 2008.
- Lívio Amaral, representante da CAPES, em substituição a
Emídio Cantídio de Oliveira Filho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 001, de 11 de janeiro de 2010, publicada no
DOU de 13 de janeiro de 2010, Seção 2, página 04, retifica-se o
nome do servidor. Onde se lê: "JOÃO SÉRGIO BEZERRA DE LIMA", leia-se "JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA".
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 1, de 4 de janeiro de 2010, do Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia, publicada no Diário Oficial n.º
5, de 8 de janeiro de 2009, seção 2, página 5: Onde se Lê: Com
vigência a partir de 15/12/2009, por força do artigo 187 da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; Leia-se: Com vigência a partir de
13/12/2009.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 6, DE 1 3 DE JANEIRO DE 2010
A DIRETORA DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 59,
publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 03 de Julho de 2007,
página 3, Seção 2, com base na Orientação Normativa nº 7 da
SRH/MP, de 20/11/2007, e na averbação de tempo de serviço especial
realizada de acordo com a análise técnica da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN, com o Parecer da Procuradoria Federal/CNEN nº 171/08, na manifestação da CoordenaçãoGeral de Recursos Humanos da CNEN constantes do Processo nº
01341-000938/2008-97 e no Despacho PF-CNEN nº. 387/09, de
05/11/2009, resolve:
Alterar a Portaria nº 263, de 22 de Dezembro de 1997,
publicada no DOU nº 249, de 24 de Dezembro de 1997, que concedeu aposentadoria compulsória, à servidora ANNA CHRISTINA
TEIXEIRA MONTEIRO DE BARROS, matrícula SIAPE nº
0667223, para alterar a proporcionalidade de 25/30 (vinte e cinco,
trinta avos) para 27/30 (vinte e sete, trinta avos).
Ratificar os demais termos da Portaria. (Processo CNEN nº.
01030-002517/97-18)
MIRACY WERMELINGER PINTO LIMA
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA
tECNOLOGIA NUCLEAR (CDTN), no uso da atribuição que lhe foi
conferida pela Portaria CNEN/PR nº 120, publicada no Diário Oficial
da União nº 235, de 8 de dezembro de 2005, página 4, Seção 2 e
complementada pela Portaria CNEN/PR nº 22, publicada no DOU nº
56, de 24 de março de 2009, página 3, seção 2, resolve APOSTILAR
a portaria:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
Nº 8 - DISPENSAR, DANIL FELICÍSSIMO DE MOURA, CPF nº
309.767.407-10, da Função Gratificada, FG-02.
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
Nº 9 - NOMEAR, DANIL FELICÍSSIMO DE MOURA, CPF nº
309.767.407-10, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, na Representação Regional do Rio de
Janeiro deste Ministério da Cultura.
RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA
MENDES
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
Nº 12 - DESIGNAR, ALBERDAN DA SILVA BATISTA, CPF nº
048.086.492-68, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Chefe de Representação Regional, código DAS 101.3, na
Representação Regional Norte do Ministério da Cultura, atualmente
exercido por Delson Luis Cruz, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
Nº 13 - DESIGNAR, LAURO AMÉRICO DE MELO RIBEIRO,
CPF nº 843.509.701 - 34, para exercer o encargo de substituto do
cargo em comissão de Coordenador - Comissão Nacional de Incentivo a Cultura, código DAS 101.3, na Secretaria de Incentivo e
Fomento à Cultura, atualmente exercido por Érika Freddi, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
7
ISSN 1676-2347
Nº 16 - DESIGNAR, CICERO VICENTE DA SILVA, CPF nº
992.957.257.-00, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Chefe de divisão, código DAS 101.2, no Centro Técnico
Audiovisual - CTAV atualmente exercido por Valdelar Moreira de
Oliveira, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 5.038 de 07 de abril de 2004,
publicado no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2004 e
conforme disposto na Portaria nº 237/2003 do Ministério da Cultura,
publicada no Diário Oficial da União em 04 de julho de 2003,
resolve:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
Nº 5 - 1- Nomear, a servidora GRAZIELA SOARES SILVA, matrícula SIAPE nº 1551613, CPF nº 031.724.456-66, para função comissionada do Núcleo da Coordenação Geral de Planejamento e Administração, código FG-3, desta Fundação.
2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 17 - DESIGNAR, WAGNER RODRIGUES BARREIROS, CPF nº
462.632.767-20, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, no Centro Técnico
Audiovisual - CTAV atualmente exercido por Luiz Carlos Borges
Nogueira, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
Nº 19 - DESIGNAR, CELIA REGINA MONTEIRO ANDRÉ, CPF
nº 116.204.471-34, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, no Centro Técnico
Audiovisual - CTAV atualmente exercido por Marcelo Otávio Souza
Gomes, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
Nº 20 - DESIGNAR, HAMILTON ALVES DE SOUZA, CPF nº
542360457-53, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, no Centro Técnico
Audiovisual - CTAV atualmente exercido por Renato Luiz da Costa,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA
MENDES
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
CÉLIA PORTELLA
Em exercício
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da
União de 18 de maio de 2009, resolve:
Art.1º - Designar CONCEIÇÃO DE MARIA EVANGELISTA BARBOSA, matricula SIAPE nº 0456967, para responder pelos
atos formais de Ordenação de Despesas da Unidade Gestora 344041
- Fundação Cultural Palmares, na qualidade de substituta do ordenador de despesas, no período de 14.01 a 20.01.2010.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na sua publicação
EDVALDO MENDES ARAÚJO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA Nº 5, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN no uso da atribuição
que lhe confere o art. 21, inciso V, anexo I, do Decreto nº. 6.844, de
07 de maio de 2009 e o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto
na Portaria nº. 032, de 04 de junho de 2009, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº. 6845, de 07
de maio de 2009, respectivamente, resolvem:
I - Prorrogar por 90 (noventa) dias, contados do término do
período inicial, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de
Transição designada pela Portaria Conjunta nº. 003, de 26 de agosto
de 2009, publicada no Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN
nº. 511 - Edição Extra, de 28 de agosto de 2009, em face das razões
apresentadas pelos membros da Comissão, constantes do Ofício nº
510/2009-GAB/DPGI/IBRAM, de 28 de dezembro de 2009.
II - Substituir os membros Carlos Eduardo Carneiro e Sousa,
por Carla Elizandra Campelo da Silva e André Luiz A. Silveira
Martins, por Marco dy Carlo Mota Fonseca.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA EMÍLIA NASCIMENTO SANTOS
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto n° 5.038 de 07 de abril de 2004,
publicado no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2004, resolve:
Nº 2 - 1.Designar, a servidora RITA DE CASSIA LINHARES CHAVES, matrícula Siape n° 1642253, CPF n° 018.458.357-86, para encargo de substituto eventual da Responsável pela Capacitação /DRH
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulares, Código
FG-2, no Setor da Coordenação Geral de Planejamento e Administração desta Fundação.
2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 14 - DESIGNAR, PAULO ROBERTO DA ROCHA, CPF nº
267.941.447-00, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, no Centro Técnico
Audiovisual - CTAV atualmente exercido por Rosiane da Fonseca,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 5.038 de 07 de abril de 2004,
publicado no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2004 e
conforme disposto na Portaria nº 237/2003 do Ministério da Cultura,
publicada no Diário Oficial da União em 04 de julho de 2003,
resolve:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
Nº 3 - 1- Nomear, a servidora ELZA REGINA DA COSTA MENEZES, matrícula SIAPE nº 224703, CPF nº 467.908.027-20, para
função comissionada da Biblioteca Euclides da Cunha, código FG-3,
desta Fundação.
2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 15 - DESIGNAR, ARMANDO SOUZA DE OLIVEIRA, CPF nº
539.655.587-49, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, no Centro Técnico
Audiovisual - CTAV atualmente exercido por Wagner Rodrigues Barreiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 5.038 de 07 de abril de 2004,
publicado no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2004 e
conforme disposto na Portaria nº 237/2003 do Ministério da Cultura,
publicada no Diário Oficial da União em 04 de julho de 2003,
resolve:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
Nº 4 - 1 - Exonerar, o servidor JORGE VAZ, matrícula SIAPE nº
224736, CPF nº 349.150.287-04, do cargo de Chefe de Núcleo da
Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, código FG-3,
desta Fundação.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500007
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
Nº 11 - Exonerar, a pedido, Edson Fialho de Rezende, CPF nº
006.598.986-40, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa do Museu da Inconfidência, código DAS 101.2, do Instituto Brasileiro de Museus, a partir de 11 de janeiro de 2010.
Nº 12 - Dispensar Rosa Maria Esteves Migotto, matrícula SIAPE nº
223398, função gratificada, código FG 02, do Museu Lasar Segall.
Nº 13 - Designar Paulo Camillo de Oliveira Penna, matrícula SIAPE
nº 1549284, para exercer a função gratificada, código FG 02, do
Museu Lasar Segall.
JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR
.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 14 de janeiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do
item II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
resolve autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 5 a 27 de fevereiro de 2010, da servidora ROSEMARI
FERRIGOLO, Matrícula SIAPE nº 1228606, ocupante do cargo de
Enfermeiro, Classe "C", Padrão II, do Quadro de Pessoal do Co-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
2
ISSN 1677-7050
mando do Exército, lotada no Hospital de Guarnição de Santa Maria,
a fim de participar de evento na Faculdade Regional de Buenos Aires
(FRBA)/Universidade Tecnológica Nacional (UTN), a ser realizado
na cidade de Buenos Aires - Argentina. (Processo nº
64594.000212/2009-83)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do
item II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
resolve autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 23 a 30 de janeiro de 2010, do servidor ARNALDO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1217808, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe "V", Padrão 001, do Quadro de Pessoal do
Comando do Exército, lotado no Instituto Militar de Engenharia
(IME), a fim de realizar uma visita técnica às instalações da empresa
GEODynamics Inc., na cidade de Millsap, estado do Texas - EUA.
(Processo nº 60000.024149/2009-52)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do
item II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
resolve autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 18 de fevereiro de 2010 a 6 de março de 2011, incluindo o
trânsito, do servidor JOHN BERNHARD KLEBA, Matrícula SIAPE
nº 14893797, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe "6",
Padrão 003, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica,
lotado no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), a fim de realizar o Estágio de Pós-Doutorado em Estudos Políticos e Sócio-legais,
na Universidade de Warwick, a ser realizado na cidade de Coventry West Midlands - Reino Unido. (Processo nº 67750.001856/200937)
Tenente-Brigadeiro-do-Ar JUNITI SAITO
ANEXO I
Técnico em Regulação de Aviação Civil - área 1: Mecânico de Manutenção Aeronáutica, Classe A, Padrão I
CLASSIF
CANDIDATO APROVADO
Nº 36 - Art. 1º Nomear os candidatos aprovados no concurso público,
objeto do Edital nº 1 - ANAC, de 22 de maio de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 25 de maio de 2009, Seção 3, páginas 27
a 34, com resultado homologado pelo Edital nº 8 - ANAC, de 11 de
setembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 14 de
setembro de 2009, Seção 3, páginas 33 a 41, para o provimento de
cargos de nível médio, na forma do Anexo I desta Portaria.
§ 1º A nomeação dos candidatos dar-se-á para uma das
unidades federativas previstas no Edital nº 1 - ANAC, de 22 de maio
de 2009, respeitando-se a ordem de classificação final do concurso
público de que trata o mesmo Edital e a necessidade da Administração.
§ 2º A unidade federativa para a qual o candidato foi nomeado será determinada de acordo com a ordem de classificação do
candidato desistente na respectiva vaga deste.
Art. 2º Informar que o candidato nomeado para esta Agência
Reguladora deverá realizar inspeção médica oficial no local, cujo
endereço está definido no Anexo II desta Portaria, conforme unidade
federativa para a qual foi nomeado.
§ 1º É responsabilidade de cada candidato o agendamento e
a confirmação da data e do horário para a realização da sua inspeção
médica oficial, bem como seu comparecimento ao local no horário
previamente marcado.
§ 2º Caberá a respectiva Junta Médica definir os procedimentos para interposição de recursos e realizar análise acerca da
conclusão da inspeção médica oficial.
Art. 3º Estabelecer que cada candidato nomeado, depois de
submetido à inspeção médica oficial, e considerado apto ao exercício
do cargo, poderá apresentar-se, às suas expensas, nos termos dos
artigos 13, 14 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para
a posse e o exercício, desde que cumpridas todas as formalidades
legais relativas à documentação de que trata o art. 4º desta Portaria.
Parágrafo único. A posse e o exercício de que trata este
artigo dar-se-ão no local da unidade federativa para a qual o candidato foi nomeado, cujo endereço está definido no Anexo III desta
Portaria.
Art. 4º Comunicar que as informações relativas à posse e ao
exercício estão disponíveis no sítio eletrônico www.anac.gov.br/concurso2009.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÓDIGO DA VAGA
MOTIVO
818215
Tornado sem efeito o ato de provimento de Moises Marques de Carvalho, publicado no DOU de 31/12/2009
Tornado sem efeito o ato de provimento de Alory Santos
Pereira, publicado no DOU de 31/12/2009
Tornado sem efeito o ato de provimento de Jorge Valdir
Oginski, publicado no DOU de 31/12/2009
Tornado sem efeito o ato de provimento de Paulo Henrique de Aragao Marques, publicado no DOU de
31/12/2009
SERGIO RODRIGUES DE PAULA
35º
RODRIGO CESAR FRANCA DE ALBUQUERQUE
SP
818224
36º
EDMILSON APARECIDO MARTINS
SP
818225
37º
CLAUDIO DA SILVA SAMPAIO
SP
818227
Técnico em Regulação de Aviação Civil - área 2: Piloto, Classe A, Padrão I
CLASSIF
26º
CANDIDATO APROVADO
TIAGO DE PAIVA DIAS
UF DA VAGA
RJ
27º
HELDER BOMER GALVAO
RJ
28º
CELSO GUIMARAES MIZINSKI
RJ
29º
VINICIUS COIMBRA KLEIN
SP
30º
LEONARDO FELIPE BORGES DE AZEVEDO
RJ
31º
FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA
RJ
CÓDIGO DA VAGA
MOTIVO
818236
Tornado sem efeito o ato de provimento de Marcelo
Pereira da Fonseca, publicado no DOU de 31/12/2009
818243
Tornado sem efeito o ato de provimento de Alvaro Olivo
Santos Bacim, publicado no DOU de 31/12/2009
818247
Tornado sem efeito o ato de provimento de Andrea Martins, publicado no DOU de 31/12/2009
818249
Exoneração, nos termos do inciso II, art. 34 da Lei nº
8.112/90, de Rene Marcel Palmieri, publicado no DOU
de 31/12/2009
818252
Tornado sem efeito o ato de provimento de Renato Xavier Chaves, publicado no DOU de 31/12/2009
818257
Tornado sem efeito o ato de provimento Marcelo Luiz
Leal Rigonatto, publicado no DOU de 31/12/2009
ANEXO II
Local
Rio de Janeiro - RJ
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o
inciso II do art. 35 do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, e com base no disposto no art. 13, § 6º, e no art. 34, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no disposto no art.
14 da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, bem como na autorização expedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão contida na Portaria nº 370, de 28 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2009, Seção
1, página 110, considerando o processo nº 60800.019785/2009-47,
resolve:
UF DA VAGA
SP
34º
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
São Paulo - SP
Endereço - Junta Médica Oficial
Ministério da Fazenda no Estado do Rio de Janeiro
Avenida Presidente Antonio Carlos nº 375, 8º Andar, Sala 829. Telefone: (21) 3805.3820
Universidade Federal de São Paulo - Unifesp
Rua Mirasol nº 315, térreo, Vila Clementina. Telefones: (11) 5539.3150/ 5575.4459
Superintendência Regional Sudeste I do INSS
Viaduto Santa Ifigênia, 266, 1º Andar. Telefone: (11) 3544.3477
Brasília - DF
Hospital das Forças Armadas
Estrada Contorno do Bosque, s/nº, Cruzeiro Novo. Telefone: (61) 3966.2301
ANEXO III
Local
Endereço - ANAC
Rio de Janeiro - RJ
Avenida Presidente Vargas, 850, Centro, Edifício Torre Boa Vista, 3º andar, Sala 3. CEP 20.071-001. Telefone: (21) 35015874.
São Paulo - SP
Brasília - DF
Aeroporto Internacional de Congonhas - Avenida Washington Luíz, s/nº, CEP: 04626-011. Telefone: (11) 5033-5328.
EQSW 304/504, Lote 2, Edifício Atrium Sudoeste, 1º andar, Sala de Reuniões. CEP 70.673-450. Telefone: (61) 3441-8455.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o
inciso II do art. 35 do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, e com base no disposto no art. 13, § 6º, e no art. 34, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no disposto no art.
14 da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, bem como na autorização expedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão contida na Portaria nº 97, de 6 de maio de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 7 de maio de 2009, Seção 1, página 97,
considerando o processo nº 60800.019785/2009-47, resolve:
Nº 37 - Art. 1º Nomear os candidatos aprovados no concurso público,
objeto do Edital nº 1 - ANAC, de 22 de maio de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 25 de maio de 2009, Seção 3, páginas 27
a 34, com resultado homologado pelo Edital nº 10 - ANAC, de 8 de
outubro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 9 de
outubro de 2009, Seção 3, páginas 15 a 20, para o provimento de
cargos de nível superior e de nível médio, na forma do Anexo I desta
Portaria.
§ 1º A nomeação dos candidatos dar-se-á para uma das
unidades federativas previstas no Edital nº 1 - ANAC, de 22 de maio
de 2009, respeitando-se a ordem de classificação final do concurso
público de que trata o mesmo Edital e a necessidade da Administração.
§ 2º A unidade federativa para a qual o candidato foi nomeado será determinada de acordo com a ordem de classificação do
candidato desistente na respectiva vaga deste.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500008
Art. 2º Informar que o candidato nomeado para esta Agência
Reguladora deverá realizar inspeção médica oficial no local, cujo
endereço está definido no Anexo II desta Portaria, conforme unidade
federativa para a qual foi nomeado.
§ 1º É responsabilidade de cada candidato o agendamento e
a confirmação da data e do horário para a realização da sua inspeção
médica oficial, bem como seu comparecimento ao local no horário
previamente marcado.
§ 2º Caberá a respectiva Junta Médica definir os procedimentos para interposição de recursos e realizar análise acerca da
conclusão da inspeção médica oficial.
Art. 3º Estabelecer que cada candidato nomeado, depois de
submetido à inspeção médica oficial, e considerado apto ao exercício
do cargo, poderá apresentar-se, às suas expensas, nos termos dos
artigos 13, 14 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para
a posse e o exercício, desde que cumpridas todas as formalidades
legais relativas à documentação de que trata o art. 4º desta Portaria.
Parágrafo único. A posse e o exercício de que trata este
artigo dar-se-ão no local da unidade federativa para a qual o candidato foi nomeado, cujo endereço está definido no Anexo III desta
Portaria.
Art. 4º Comunicar que as informações relativas à posse e ao
exercício estão disponíveis no sítio eletrônico www.anac.gov.br/concurso2009.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
ISSN 1677-7050
9
ANEXO I
Analista Administrativo - área 1, Classe A, Padrão I
CLASSIF
CANDIDATO APROVADO
UNIDADE FEDERAL
DA VAGA
DF
CÓDIGO DA VAGA
MOTIVO DA NOMEAÇÃO
818586
Tornado sem efeito o ato de provimento de Carol Costa Correa,
publicado no DOU de 31/12/2009
Tornado sem efeito o ato de provimento de Rafael Gaspar Rodrigues, publicado no DOU de 31/12/2009
Posse em outro cargo inacumulável requerida por Ana Luisa
Brandao de Oliveira Leiras - vacância publicada no DOU de
20/11/2009
Tornado sem efeito o ato de provimento de Marcos Hiraici
Hashi, publicado no DOU de 31/12/2009
Tornado sem efeito o ato de provimento de Luiza de Vasconcellos Machado, publicado no DOU de 31/12/2009
Tornado sem efeito o ato de provimento de Fernando Augusto
Bargamaschi Arouca, publicado no DOU de 31/12/2009
Tornado sem efeito o ato de provimento de Andre Luis Rushel
Finger, publicado no DOU de 31/12/2009
Tornado sem efeito o ato de provimento de Julio Cesar Laeber,
publicado no DOU de 31/12/2009
Tornado sem efeito o ato de provimento de Hildo Santiago Reis
Neto, publicado no DOU de 31/12/2009
Exoneração, nos termos do inciso II, art. 34 da Lei nº 8.112/90,
de João Paulo Lobo Pestana Gomes, publicada no DOU de
31/12/2009
53º
FRANCISCO HÉLIO CAVALCANTE FÉLIX
54º
SUSANA CARVALHO LUSTOSA LAGES
RJ
55º
ANA LUISA DE SOUZA BARBA
DF
818588
818593
56º
LAERTE GIMENES RODRIGUES
DF
818599
57º
JORDANO VITOR BICALHO
DF
818600
58º
LEANDRO TELES DE OLIVEIRA
DF
818602
59º
ROGERIO RIBEIRO
RJ
818607
60º
ALESSANDRO GIL DA CONCEICAO JOCHEM
RJ
818608
61º
LUCAS PULCINELLI DA JORNADA
DF
818614
62º
ALBERT COSTA REBELLO
RJ
818620
UNIDADE FEDERAL
DA VAGA
DF
CÓDIGO DA VAGA
MOTIVO DA NOMEAÇÃO
818628
DF
818630
Tornado sem efeito o ato de provimento de Saulo Benchimol
Bastos, publicado no DOU de 31/12/2009
Tornado sem efeito o ato de provimento de Maxwell Monteiro
Andrade de Souza, publicado no DOU de 31/12/2009
UNIDADE FEDERAL
DA VAGA
RJ
CÓDIGO DA VAGA
MOTIVO DA NOMEAÇÃO
818817
DF
818821
Tornado sem efeito o ato de provimento de Carlos Eduardo
Barbosa de Oliveira, publicado no DOU de 31/12/2009
Tornado sem efeito o ato de provimento de Maisa Netto Leidemer, publicado no DOU de 31/12/2009
UF DA VAGA
RJ
CÓDIGO DA VAGA
818830
MOTIVO DA NOMEAÇÃO
Tornado sem efeito o ato de provimento de Paulo Alipio Suderio
Rodrigues, publicado no DOU de 31/12/2009
Analista Administrativo - área 2: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão I
CLASSIF
CANDIDATO APROVADO
10º
ANDERSON RODRIGUES FERREIRA
11º
MONIQUE LOUISE DE BARROS MONTEIRO
Técnico Administrativo - área 1, Classe A, Padrão I
CLASSIF
CANDIDATO APROVADO
29º
RONALDO SANTOS CARDEAL
30º
BRUNO C ROMANELI BRITO
Técnico Administrativo - área 2: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão I
CLASSIF
10º
CANDIDATO APROVADO
FELIPE KENNEDY FERREIRA LOPES
ANEXO II
Local
Rio de Janeiro - RJ
Brasília - DF
Endereço - Junta Médica Oficial
Ministério da Fazenda no Estado do Rio de Janeiro
Avenida Presidente Antonio Carlos nº 375, 8º Andar, Sala 829. Telefone: (21) 3805.3820
Hospital das Forças Armadas
Estrada Contorno do Bosque, s/nº, Cruzeiro Novo. Telefone: (61) 3966.2301
ANEXO III
Local
Rio de Janeiro - RJ
Brasília - DF
Endereço - ANAC
Avenida Presidente Vargas, 850, Centro, Edifício Torre Boa Vista, 3º andar, Sala 3. CEP 20.071-001. Telefone: (21) 3501-5874.
EQSW 304/504, Lote 2, Edifício Atrium Sudoeste, 1º andar, Sala de Reuniões. CEP 70.673-450. Telefone: (61) 3441-8455.
DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE
Em 14 de janeiro de 2010
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
O CHEFE DE GABINETE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria 2.177, de 25 de novembro de 2009, da ANAC, autoriza o
afastamento do país, com ônus, no período de 19 a 23 de janeiro de
2010, incluindo trânsito, de SIDNEY LAGE NOGUEIRA (SUPERINTENDENTE) ocupante de Cargo Comissionado Código CGE I,
matrícula SIAPE, nº 0212764, a fim de acompanhar a Diretora-Presidente na visita as instalações do Centro de Treinamento em Oklahoma City, conforme processo nº 60800.000329/2010-67.
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
JOSÉ CARLOS FERREIRA
RETIFICAÇÃO
No despacho do Chefe de Gabinete, publicado no Diário
Oficial da União nº 9, Seção 2, página 6, de 14 de janeiro de 2010,
que autoriza o afastamento do servidor SÍLVIO FURTADO HOLANDA, onde se lê: "...autoriza o afastamento do País, com ônus
limitado," , leia-se: "...autoriza o afastamento do País, com ônus," .
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do artigo
100, Seção VIII, da Resolução nº 71, de 23 de janeiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 17, Seção 1, de 26 de janeiro
de 2009, resolve:
Nº 38 - Art. 1º Designar os servidores ERICSSON LIMA MACEDO,
matrícula SIAPE nº 1332362, GISELE APARECIDA GONÇALVES
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1630077, SILVIA DE SOUSA
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 6440428, e DENISE DE MORAES
PETRONI, matrícula SIAPE nº 0099368, para exercerem a função de
Pregoeiro da Agência Nacional de Aviação Civil, e os servidores
SILVIA DE SOUSA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 6440428, ROGÉRIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0440436, MELISSA MARIA MARTINS DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1540331,
DENISE DE MORAES PETRONI,, matrícula SIAPE nº 0099368, e
GISELE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500009
SIAPE nº 1630077, para compor a Equipe de Apoio, nos termos do
artigo 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
artigo 7º, inciso II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e do
art. 10, § 3º, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 724, de 13 de maio de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 14 de maio de
2009, Seção 2, página 9.
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.945, de
28 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
outubro de 2009, resolve:
Nº 39 - EXONERAR, a pedido, GERALDO GOMES ALVES, matrícula SIAPE nº 1622926, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico da área de Segurança Operacional na Unidade Regional Manaus,
desta Agência, código CGE IV, a contar de 4 de janeiro de 2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Nº 216 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Primeiro-Tenente QOEA SVE NILSON KIFER DA SILVA JUNIOR (Nr
Ord 1541773), de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002. (PAMA
GL)
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea h, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art.
109 e alínea a do § 2º e § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002 e Termo de Inspeção de Saúde nº 009.000.23852, de
21OUT2009, da Junta Regular de Saúde-3 do Centro de Perícias
Médicas da Marinha, homologado em 21OUT2009, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha , resolve:
ISSN 1677-7050
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.945, de
28 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
outubro de 2009, e tendo em vista o disposto no art.13 do Decreto n°
5.731, de 20 de março de 2006, e o art. 24 da Lei nº 11.182, de 27
de setembro de 2005, resolve:
Nº 40 - DISPENSAR o SO QSS SAD ROBERTO CARLOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1651813, da Função Gratificada, código Nível V, implicando no desbloqueio do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT III, da área de Segurança Operacional na Unidade Regional Recife.
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.945, de
28 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
outubro de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 41 - DESIGNAR PAULO HENRIQUE POSSAS, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1586284, como
substituto do Gerente de Operações de Serviços Aéreos da Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado, desta Agência, no período de 5 a 9 de outubro de 2009, por
motivo de férias.
Nº 42 - DESIGNAR RAQUEL DE ALMEIDA IRBER, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1521891, para
substituir o Gerente de Pesquisa e Análise de Tendências da Gerência
Geral de Análise e Pesquisa da Segurança Operacional, desta Agência, no período de 4 a 23 de janeiro de 2010, por motivo de férias.
Nº 43 - DESIGNAR ANDERSON MAXIMINO DA SILVA, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº
1651706, para substituir o Gerente de Controle dos Riscos Aeronáuticos da Gerência Geral de Análise e Pesquisa da Segurança Operacional, desta Agência, no período de 4 a 8 de janeiro de 2010, por
motivo de férias.
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.945, de
28 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
outubro de 2009, resolve:
Nº 44 - NOMEAR CLAUDIA DELIBERAI ANDRIOLI, CPF nº
140.457.078-08, para exercer Cargo em Comissão de Gerente Técnico
na Assessoria de Comunicação Social, desta Agência, em Brasília/DF,
código CGE IV.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 191/DIRAP/1RC2, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 6/3GAB/060110, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Tenente-Coronel-Aviador DAGOBERTO CARVALHO PINTO (Nr Ord
1555138), de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880,
de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002. (EMAER)
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIAS DIRAP/1RC2 DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 48/SADI/130110, resolve:
Nº 192 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Coronel-Intendente RICARDO LUIZ CARDOSO (Nr Ord 0453145), de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso
II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto
nº 4.307, de 18 JUL 2002. (DIRAP)
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Processo nº 67112.000008/2010-60, resolve:
Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA Nº 217/DIRAP/1RC2, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 15/3GAB/140110, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Coronel-Intendente LUIZ HENRIQUE WAGNER (Nr Ord 0654213), de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso
II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto
nº 4.307, de 18 JUL 2002. (EMAER)
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 21/CPESFN, DE 7 DE JANEIRO DE 2010
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
inciso XVI do art. 3º da Portaria nº 73 de 29 de julho de 2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e em conformidade
com o contido na decisão judicial proferida pela 1ª Vara Federal do
Rio Grande do Norte, que em 22 de dezembro de 2009, decidiu dar
provimento ao pedido autoral de antecipação de tutela, determinando
a imediata implantação do benefício de Auxílio Invalidez em favor do
autor, com base na remuneração por ela auferida, nos autos da ação
ordinária n° 2009.84.00.011344-4, resolve:
Art. 1º Por Força de decisão judicial, conceder o benefício de
Auxílio Invalidez, a partir de 22 de dezembro de 2009, ao CB-Ref°FN-IF 65.1814.68 FRANCISCO DE ASSIS AVELINO.
Art. 2º Os atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) MARCO ANTONIO CORRÊA
GUIMARÃES
PORTARIAS CPESFN, DE 11 DE JANEIRO DE 2010
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea h, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art.
109 e alínea b do § 2º e § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002 e Termo de Inspeção de Saúde nº 009.000.17801, de
24JUN2009, da Junta Regular de Saúde da Base de Fuzileiros Navais
da Ilha do Governador, homologado em 07JUL2009, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha , resolve:
Nº 27 - Art. 1º Reformar, na presente data, com a remuneração a que
faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1º do art.
10 e art. 30 da referida Medida Provisória, o 3ºSG-FN-IF 95.0426.87
EDSON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde 07JUL2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea h, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art.
109 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada
pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada
pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 e Termo de Inspeção de Saúde
nº 0916136, de 14SET2009, da Junta Superior Distrital do 3º Distrito
Naval, resolve:
Nº 28 - Art. 1º Reformar, na presente data, com a remuneração a que
faz jus, observados os incisos I, II, III e inciso I do § 1º do art. 10 da
referida Medida Provisória, o SD-FN 03.0253.73 RONNE HEVERTON DE SOUZA.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde 14SET2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500010
Nº 29 - Art. 1º Reformar, na presente data, com a remuneração a que
faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1º do art.
10 e artigos 30 e 33 da referida Medida Provisória, o SO-FN-IF
82.0776.65 GISMAR GOMES MACHADO DA COSTA.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde 21OUT2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea h, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
art. 56, parágrafo único, inciso II do art. 104, inciso II do art. 106,
inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002 e Termo de Inspeção de Saúde nº 009.000.23013, de
24SET2009, da Junta Regular de Saúde-3 do Centro de Perícias
Médicas da Marinha, homologado em 15OUT2009, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Nº 30- Art. 1º Reformar, na presente data, com a remuneração a que
faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1º do art.
10 e art. 30 da referida Medida Provisória, o SO-FN-IF 85.0742.84
ROBSON LIMA DE MENEZES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) MARCO ANTONIO
CORRÊA GUIMARÃES
Comandante
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 29/DPCVM, DE 11 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Retificar na Portaria nº 1363/DPCvM, de 17 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de
dezembro de 2009, Seção 2, página 6, onde se lê: "na cota parte
integral", leia-se: "na cota parte 1/2 ".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
PORTARIAS DPCVM DE 12 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 38 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
LAIS GOMES 09.1480.60, CPF 006.639.687-55, viúva do Artífice de
Carpintaria e Marcenaria, NI-C-IV, MANOEL GOMES 16.0924.65,
SIAPE 0962053, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a
partir de 12 de novembro de 2009, data do falecimento do instituidor
(Processo nº 14561/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 40 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
IZAURA ROCHA DE OLIVEIRA 09.1480.78, CPF 895.368.602-44,
viúva do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-B-IV, DELCIDIO BATISTA DE OLIVEIRA 10.6288.60, SIAPE 0959542, de
acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 1º de
outubro de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº
14558/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19
de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Nº 41 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ARACI DAS GRAÇAS AZEVEDO COSTA 09.1480.51, CPF
386.265.947-04, viúva do Agente Administrativo, NI-S-III, SAMUEL
VIEIRA COSTA 74.0016.39, SIAPE 0969514, de acordo com o art.
215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com vigência a partir de 11 de novembro de 2009,
data do falecimento do instituidor (Processo nº 14537/2009, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
PORTARIAS DPCVM DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea e, inciso
V, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145 de 19NOV2009, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, e considerando o disposto no Decreto
nº 5.764/2006, com relação a servidores do Quadro de Pessoal Civil
da Marinha, resolve:
Nº 42 - Art. 1º Designar os servidores civis, abaixo relacionados, para
exercerem Função Gratificada, conforme especificado:
I - No Centro de Armas da Marinha (CAM):
- Auxiliar Operacional de Serviços Diversos ANTONIO GERALDO DA SILVA QUINTES 85.2379.06, SIAPE 0973708, CPF
378.118.787-04, para a Função Gratificada, código FGR-3 (Msg R010931Z/DEZ/2009, do CAM).
II - No Centro de Sinalização Náutica e Reparos Almirante
Moraes Rego (CAMR):
- Administrador MARCEL DE ASSUNÇÃO BELEM
85.3323.72, SIAPE 0970617, CPF 664.086.607-20, para a Função
Gratificada, código FGR-3 (Msg R-031833Z/DEZ/2009, do
CAMR).
Art. 2º Dispensar os servidores civis, abaixo relacionados, da
Função Gratificada, conforme especificado:
I - No Centro de Armas da Marinha (CAM):
- a partir de 1º de janeiro de 2010, o Artífice de Eletricidade
e Comunicações RUI OLIVEIRA DOS REIS 85.2383.76, SIAPE
0974199, CPF 409.820.177-15, da Função Gratificada, código FGR-3
(Msg R-010931Z/DEZ/2009, do CAM).
II - No Centro de Sinalização Náutica e Reparos Almirante
Moraes Rego (CAMR):
- a partir de 1º de janeiro de 2010, o Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia FRANCISCO NEVES DA SILVA 85.0263.79,
SIAPE 0970610, CPF 283.927.367-53, da Função Gratificada, código
FGR-3 (Msg R-031833Z/DEZ/2009, do CAMR).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 43 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2, a ISABEL DA SILVA 09.1455.16, CPF 142.535.694-04, ex-esposa do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-B-V, JOSELINO DOS
SANTOS FERREIRA 17.2614.49, SIAPE 0963458, de acordo a alínea b, inciso I, art. 217 c/c o Parágrafo Único do art. 219, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 4 de
novembro de 2009 (Processo nº 13600/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 44 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
CARMELITA BARBOSA DA SILVA 09.1458.42, CPF 002.797.24705, viúva do Agente Administrativo, NI-C-II, OSWALDO DA SILVA
21.6355.52, SIAPE 0967606, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
vigência a partir de 2 de novembro de 2009, data do falecimento do
instituidor (Processo nº 14142/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 45 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
DORA CANDIDA MARTINS DA SILVA 09.1462.45, CPF
256.277.081-15, viúva do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NI-C-II, JERÔNIMO DA SILVA 50.0061.26, SIAPE 0967990, de
acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 17 de
agosto de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº
14116/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 46 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2, a MARIA ROSA MARTINS DE OLIVEIRA 09.1420.02, CPF
053.199.157-13, viúva do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NA-S-III, AURELINO ALVES DE OLIVEIRA 81.5046.41, SIAPE
0969837, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de
7 de setembro de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo
nº 12974/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 48 - Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/2, a
ALINE MARTINS OLIVEIRA GUIRÁ 09.1480.94, CPF
144.278.627-21, filha menor do Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, NA-S-III, AURELINO ALVES DE OLIVEIRA
81.5046.41, SIAPE 0969837, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a,
inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
vigência a partir de 7 de setembro de 2009, data do falecimento do
instituidor, até 12 de janeiro de 2010, véspera da maioridade da
beneficiária (Processo nº 12974/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 20/DPMM, DE 7 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art.
1º, inciso II, e no Anexo B, art. 1º, inciso V, da Portaria nº 145, de 19
de novembro de 2009, alterada pelo art. 1º, alínea a, da Portaria nº
157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104,
inciso II; 106, inciso II; 108, inciso III,§ 1º e 109, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e consoante com o
Atestado de Origem de nº 0932614, datado em 27 de novembro de
2007, da Escola Naval, auditado pelo Centro de Perícias Médicas da
Marinha em 9 de março de 2009, e laudo do Termo de Inspeção de
Saúde nº 009.000.15706, de 14 de julho de 2009, da Junta Superior
Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar, com a remuneração a que faz jus, observado o previsto no art. 10, incisos I e II, § 1º, inciso I, da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, o MN-RM2
06.0594.31 TIAGO OLIVEIRA DA SILVA.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde 14 de julho de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIA Nº 40/DPMM, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º , do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no art. 4º , inciso I, do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) com a
remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I,
II, III, IV, V; e 30 da referida Medida Provisória, o 2º SG-AV-VS
81.5033.34 MARCO AURÉLIO LOPES DARDE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
COMANDO DO EXÉRCITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 8/DGP, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da delegação de competência que lhe confere o artigo 1º,
inciso V, alínea x), da Portaria do Comandante do Exército n° 727, de
8 de outubro de 2007, e de acordo com a alínea a) do art. 11 e com
o art. 12 da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
ANULAR, os efeitos da Portaria nº 310-DGP, de 23 de
dezembro de 2009, no que concerne à promoção, ao posto de Capitão,
a contar de 25 de dezembro de 2009, da 1º Ten Med (013177244-4)
PAOLA FILGUEIRAS DAVID DE SOUZA.
Gen. Div. ARCHIAS ALVES DE ALMEIDA NETO
Resp. p/ Chefia
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500011
ISSN 1677-7050
11
PORTARIAS DGP DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
em conformidade com o inciso II do § 3º do art. 142, da Constituição
Federal, inciso II do art. 115 e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com o inciso III do art. 1º, do Decreto nº 2.790,
de 29 de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 e letra d) do inciso II do art.
2º, da Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro de
2007, resolve:
Nº 5 - DEMITIR do serviço ativo do Exército, sem indenização à
União Federal, a contar de 30 de outubro de 2009, o 1° Ten QCO
(062390604-7) RODRIGO FRACALOSSI DE MORAES, por ter sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo
com o mesmo posto na reserva não remunerada.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
em conformidade com o inciso II do § 3º do art. 142, da Constituição
Federal, inciso II do art. 115 e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com o inciso III do art. 1º, do Decreto nº 2.790,
de 29 de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 e letra d) do inciso II do art.
2º, da Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro de
2007, resolve:
Nº 6 - DEMITIR do serviço ativo do Exército, sem indenização à
União Federal, a contar de 1° de dezembro de 2009, o 1° Ten QEM
(013085514-1) RAFAEL BARROS DE CARVALHO, por ter sido
nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
em conformidade com o inciso II do § 3º do art. 142, da Constituição
Federal, inciso II do art. 115 e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com o inciso III do art. 1º, do Decreto nº 2.790,
de 29 de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 e letra d) do inciso II do art.
2º, da Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro de
2007, resolve:
Nº 7 - DEMITIR do serviço ativo do Exército, sem indenização à
União Federal, a contar de 30 de novembro de 2009, o 1° Ten Int
(013149924-6) CASSIANO PENHA PINTO, por ter sido nomeado e
investido em cargo público permanente, e incluí-lo com o mesmo
posto na reserva não remunerada.
Gen. Div. ARCHIAS ALVES DE ALMEIDA
NETO
Resp. p/ Chefia
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIAS DCIP.22 DE 11 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
Nº 25 - REVOGAR, a contar de 9 de de setembro de 2009, o
Auxílio-Invalidez, concedido ao General-de-Brigada Reformado (1G164202) MARILCIO MALAQUIAS DOS SANTOS, por ter sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem e/ou
hospitalização, conforme a sessão nº 123, de 9 de setembro de 2009,
da JISG/Rio de Janeiro (PMPV) e a sessão nº 99, de 24 de setembro
de 2009, da JISR/CML (CPM/1ªRM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
Nº 26 - REVOGAR, a contar de 2 de de setembro de 2009, o
Auxílio-Invalidez, concedido ao Coronel Reformado (050676050-3)
JOSE POLO por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme a sessão nº 135,
de 2 de setembro de 2009, da JISG/Curitiba (HGeC) e a sessão nº 41,
de 7 de outubro de 2009, da JISR/CMS (HGeC).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
Nº 27 - REVOGAR, a contar de 6 de julho de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Soldado Reformado (102814011-7) PEDRO
DE SOUZA SOBRINHO, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme a
sessão nº 74, de 6 de julho de 2009, da JISG/Fortaleza (HGeF) e a
sessão nº 51, de 15 de setembro de 2009, da JISR/CMNE (HGeF).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
FORMAR, na graduação de Terceiro-Sargento, com os Proventos de
Segundo-Tenente, proporcionais ao tempo de serviço, a contar de 29
de novembro de 1996, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso
II do art.106, inciso V do art.108, art.109 e § 1° e alínea b) do § 2º
do art.110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980."
Nº 65 - EXONERAR, Capitão-de-Mar-e-Guerra KLEBER FERREIRA RANGEL, do cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da
Subchefia de Comando e Controle do Estado-Maior de Defesa deste
Ministério.
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
Nº 28 - REVOGAR, a contar de 1º de setembro de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Soldado Reformado (052138954-4) VALDECIR DA ROSA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme a sessão nº
135, de 1º de setembro de 2009, da JISG/Curitiba (HGeC) e a sessão
nº 41, de 7 de outubro de 2009, da JISR/CMS (HGeC).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
Nº 30 - REVOGAR, a contar de 24 de agosto de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Coronel Reformado (1G-225019) ANTONIO
ALVARENGA FILHO, por ter sido julgado incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados
permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme a sessão
nº 115, de 24 de agosto de 2009, da JISG/Rio de Janeiro (PMPV) e
a sessão nº 105, de 6 de outubro de 2009, da JISR/CML
(CPM/1ªRM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
Nº 31 - REVOGAR, a contar de 6 de maio de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Primeiro-Sargento Reformado (047417961-1)
ROBERTO CORREA MACHADO, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de
cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme
a sessão nº 48, de 6 de maio de 2009, da JISG/Belo Hrizonte (PMGuBH) e a sessão nº 31, de 5 de agosto de 2009, da JISR/CML
(HGeJF).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
Nº 32 - REVOGAR, a contar de 10 de julho de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Primeiro-Sargento Reformado (049892773-0)
MARCOS ANTONIO COELHO DE SOUZA, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não
necessita de cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme a sessão nº 76, de 10 de julho de 2009, da JISG/Fortaleza (HGeF) e a sessão nº 50, de 10 de setembro de 2009, da
JISR/CMNE (HGeF).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
Nº 33 - REVOGAR, a contar de 5 de agosto de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Segundo-Sargento Reformado (071495321-3)
REGINALDO ALEXANDRE DA SILVA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não
necessita de cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme a sessão nº 87, de 5 de agosto de 2009, da JISG/Fortaleza (HGeF) e a sessão nº 57, de 6 de outubro de 2009, da
JISR/CMNE (HGeF).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 1º
da Portaria nº 86-DGP, de 13 de abril de 2009, resolve:
Nº 40 - CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (022670763-6)
ANTONIO CARLOS FARIA COUTO, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, e no art. 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006,
observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de
2002, no período compreendido entre 25 de setembro de 2009 e 24 de
setembro de 2011, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Inválido. Necessita de cuidados permanentes de
enfermagem ou hospitalização, conforme a sessão nº 43, de 23 de
junho de 2009, e a sessão nº 42, de 1º de outubro de 2009, da JISR/2ª
RM (HGeSP).
Gen. Bda. PAULO VALERIO DINIZ
PORTARIA Nº 41/DCIP.21, E 12 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008, e em Cumprimento de Julgado no
Processo n° 2001.71.00.033930-9 pelo Juízo da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre-RS, resolve:
ALTERAR, a Portaria nº 1825-DCIP.21, de 8 de dezembro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 11 de
dezembro de 2009, referente ao Reservista MARCIO DINIZ MARTINS, ONDE SE LÊ: "REFORMAR, na graduação de Terceiro-Sargento, com os Proventos de Segundo-Tenente a contar de 8 de novembro de 1996, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do
art.106, inciso V do art.108, art.109 e § 1° e alínea b) do § 2º do
art.110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. LEIA-SE "RE-
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
Almirante-de-Esquadra JOÃO AFONSO PRADO
MAIA DE FARIA
PORTARIAS DCIP/SPC DE 13 DE JANEIRO DE 2010
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727-Cmt
Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421-Cmt Ex, de
19 de junho de 2008, resolve:
PORTARIAS GAB/DIR DE 6 DE JANEIRO DE 2010
Nº 19 - 1 - DISPENSAR ARNOLDO RODRIGUES DOS PASSOS,
matrícula SIAPE nº 0085517, ocupante do cargo de Motorista Oficial,
do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.3, do 4º Batalhão
de Engenharia de Construção.
2 - DESIGNAR ANTONIA MARLENE DE SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0082951, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Gratificada de Assistente, FG.3, do 4º Batalhão de Engenharia de Construção.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727-Cmt
Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421-Cmt Ex, de
19 de junho de 2008, resolve:
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do artigo 2º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008,
e considerando o Decreto nº 7.005, de 9 de novembro de 2009,
resolve:
Nº 1 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, o servidor
JURACI DE OLIVEIRA CARDOSO, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0661305, da
Função Comissionada Técnica de Técnico em Controle Administrativo I, código FCT-13.
Nº 2 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, o servidor
FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº
0661143, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Controle
Administrativo I, código FCT-13.
Nº 20 - DISPENSAR, a contar de 23 de novembro de 2009, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, da Função
Gratificada, FG 4, do Colégio Militar de Manaus, MARIA LÚCIA
TINOCO PACHECO, matrícula SIAPE nº 1093719, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Federal.
Nº 3 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, a servidora
MARIVANIA DE AZEVEDO REGO, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 0711142, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Assistência Médica e Social II, código FCT-11.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727-Cmt
Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421-Cmt Ex, de
19 de junho de 2008, resolve:
Nº 4 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, o servidor
OCTÁVIO JOSÉ DE ALMEIDA LIGNELLI, ocupante do cargo de
Médico, matrícula SIAPE nº 6054183, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Assistência Médica e Social I, código FCT-10.
Nº 21 - DISPENSAR, a contar de 12 de novembro de 2009, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, da Função
Gratificada, FG 4, do Colégio Militar de Brasília, FERNANDO LUIZ
ARAÚJO SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1193609, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Federal.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727-Cmt
Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421-Cmt Ex, de
19 de junho de 2008, resolve:
Nº 22 - DISPENSAR, a contar de 25 de setembro de 2009, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, da Função
Gratificada, FG 3, do Instituto Militar de Engenharia, MARCELO
JOSÉ COLAÇO, matrícula SIAPE nº 1466689, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Superior.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727-Cmt
Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421-Cmt Ex, de
19 de junho de 2008, resolve:
Nº 23 - DISPENSAR, a contar de 6 de outubro de 2009, por motivo
de posse em outro cargo público inacumulável, da Função Gratificada, FG 3, do Instituto Militar de Engenharia, MARCELLO GOULART TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1315514, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Superior.
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
ESTADO-MAIOR DE DEFESA
PORTARIAS EMD-MD DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DE DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b",
inciso I do art. 4º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente, republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no
Decreto nº 6.223, de 4 de outubro de 2007 e Portaria Normativa nº
1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
Nº 64 - NOMEAR, Capitão-de-Fragata (FN) JOSÉ GUILHERME
VIEGAS, para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da
Subchefia de Logística do Estado-Maior de Defesa deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DE DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b",
inciso I do art. 4º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente, republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no
Decreto nº 6.223, de 4 de outubro de 2007 e Portaria Normativa nº
1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500012
Nº 5 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, o servidor
JOSÉ BRAGANÇA FILHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 0661262, da Função Comissionada
Técnica de Técnico em Assistência Médica e Social I, código FCT10.
Nº 6 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, a servidora
TELMA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1150255, da Função Comissionada
Técnica de Técnico em Assistência Médica e Social I, código FCT10.
Nº 7 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, a servidora
ANDREA ANDRADE DE MENDONÇA, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1102870, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Sistemas Informatizados, código
FCT-9.
Nº 8 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, a servidora
ZELIA ROCHA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Datilógrafo,
matrícula SIAPE nº 0661716, da Função Comissionada Técnica de
Técnico em Sistemas Informatizados, código FCT-9.
Nº 9 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, o servidor
ORONI PONCEM DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Artífice em
Carpintaria e Marcenaria, matrícula SIAPE nº 0661576, da Função
Comissionada Técnica, código FCT-8.
Nº 10 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, a servidora
FLORIANA BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 0661134, da Função Comissionada Técnica, código FCT-7.
Nº 11 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, a servidora
TELMA MARA DO AMARAL DIAS, ocupante do cargo de Arquivista, matrícula SIAPE nº 0661665, da Função Comissionada Técnica, código FCT-7.
Nº 12 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, a servidora
ADENILDE CARDOSO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0660938, da Função
Comissionada Técnica de Técnico em Pagamento de Pessoal, código
FCT-7.
Nº 13 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, o servidor
JOSÉ BONIFÁCIO LOBATO MIRANDA, ocupante do cargo de
Artífice em Eletricidade e Comunicação, matrícula SIAPE nº
0661261, da Função Comissionada Técnica, código FCT-7.
Nº 14 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, o servidor
JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0661265, da Função Comissionada Técnica, código
FCT-6.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Nº 15 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, o servidor
JOSÉ SERGIO CALDAS BARBOSA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1113247, da Função Comissionada
Técnica de Técnico em Organização Administrativa, código FCT-6.
Nº 16 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, o servidor
FRANCISCO CLAUDIO SOARES MARINHO, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1058858, da Função
Comissionada Técnica de Analista em Recursos Logísticos II, código
FCT-7.
Nº 17 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, o servidor
LOURIVAL DA SILVA SALGADO, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 0661317, da Função Comissionada
Técnica de Analista em Gestão de Pessoas I, código FCT-1.
Nº 18 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, o servidor
JOSÉ ANTONIO RODRIGUES, ocupante do cargo de Arquivista,
matrícula SIAPE nº 0661260, da Função Comissionada Técnica, código FCT-8.
Nº 19 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, o servidor
JOSÉ REINALDO VIEIRA, ocupante do cargo de Médico, matrícula
SIAPE nº 0661287, da Função Comissionada Técnica, código FCT5.
Nº 20 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, a servidora
LUCIA MARIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Arquivista, matrícula SIAPE nº 0661325, da Função Comissionada Técnica de Analista de Redes de Computadores, código FCT-5.
Nº 21 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, a servidora
JASILDA SOUZA CEZAR, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 1103011, da Função Comissionada Técnica
de Analista em Gestão de Pessoas II, código FCT-3.
Nº 22 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, a servidora
ROSANGELA GONÇALVES SALGADO, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula SIAPE nº 0661630, da Função Comissionada
Técnica de Analista em Gestão de Pessoas II, código FCT-3.
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do
inciso IV do artigo 4º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008,
e considerando o Decreto nº 1.313, de 22 de novembro de 1994,
resolve:
Nº 23 - Tornar sem efeito a Portaria nº 396 de 03/12/2009, publicada
no Diário Oficial da União nº 238 de 14/12/2009, Seção 2, Página 9,
referente à nomeação de ANDRÉ LUIZ PASCHOAL, para o cargo
em comissão, código DAS-101.2, tendo em vista o constante da
Portaria nº 727 de 23/12/2009, publicada no Diário Oficial da União
nº 246 de 24/12/2009, Seção 2, Página 14.
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do
inciso IV do artigo 4º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008,
e considerando o Decreto nº 1.313, de 22 de novembro de 1994,
resolve:
Nº 26 - Exonerar, VITORINO MODESTO DOS SANTOS, do cargo
em comissão, código DAS-102.1, de Assistente Técnico da Coordenação de Cursos de Pós-Graduação e Residência Médica do
HFA.
43
44
45
46
47
48
49
34
35
36
37
7
5
67
68
69
70
71
72
73
74
8
9
37
38
39
40
41
7
43
44
45
46
47
48
49
50
17
5
17
18
14
15
12
52
53
54
55
56
14
31
32
33
34
35
36
37
1
2
45
46
47
48
Rogerio Gomes Lima
Rodrigo Alves Barreto
Aloyra Guedis Guimaraes
Rogerio Gomes Furtado
Daniel de Moura Teixeira
Noeme Maria Acioli Osterne Coelho
Marcelo Serejo Machado
Mairo Grossi Morato
Gerardo Nogueira Marcos Filho
Aloysio Araujo da Silva Nono
Vinicius Silveira Amaral
Lilianne Araújo Damasceno
Antonio Bonaparte de Santana Ferreira Junior
Kamel Tângari Wazir
Fernando Antonio Costa Anunciação
Luana Oliveira Correia
Nádia Crisitna de Sousa Misael
Ludmilla Nery Custódio
Patricia Barbosa Gonçalves
Regina Celia Gatto
Patricia Sousa de Oliveira
Flávia Brandão Miranda
Loiane Moraes Ribeiro Victoy
Alexandre Bravin Moreira
José Lopes da Rocha Júnior
Luciana K. Urbano de Oliveira
Keny Soares Rodrigues
Marcela Silva Ferreira
Luiza Gomes Neta
Armando dos Santos Cunha
Ernesto Misael Cintra Osterne
Leonardo Gonçalves da Silva
Luciano Roberto Afonso
Jose Fernando Bastos Folgosi
Denize Pinheiro de Almeida
Andréa de Paula Bertolacini Barbosa
Ivana Sousa Nunes
Lície de Faria Monteiro Santa Cruz
Luciana Thai Hossoe
Guilherme Pereira Neves Cravo
Lórimer Sandoval Carneiro
Juliana Leme Vilela
Ronaldo Maciel Dias
Diego de Moura Santos Leite
Vanessa Macedo Silveira Fuck
Carlos Rego Maranhao Filho
Roberta Leite Boaventura de Castro
Alexandre Nikolay de Vasconcelos
Rabelo Lemos
Juliana Moraes Lobo
Fernanda Coêlho Pereira da Costa
Cristiano Alves Andalecio
Patrícia Martins Ferraz
Vanessa Queiroz Sousa
Priscilla Ornellas Neves
Luciano Farage
Manuela Saboia Moura de Alencar
Flávia Nunes Cabral
Roberto Aires Montenegro
Juliana Matiello
Lucio Gusmão Rocha
Luciano Campos de Araújo
Ricardo Tavares Mendes
Fabio Akira Ishikawa
PORTARIA Nº 32/DIR/HFA, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência que
lhe foi delegada pelas Portarias nº 808/MD e 1.368/SEORI, de 20 de
maio de 2008 e 6 de outubro de 2008, respectivamente, e considerando o disposto no artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, em consonância com a Lei nº 11.784, 22
de setembro de 2008, bem como o que consta da Portaria nº
122/MPOG, de 28 de maio de 2009, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma dos anexos I, II e III desta Portaria, os seguintes
candidatos habilitados em concurso público, de acordo com o edital
de homologação nº 6/HFA, publicado no Diário Oficial da União de
17 de abril de 2009.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º As nomeações efetuadas por esta Portaria, destinamse às vagas decorrentes do Concurso Público objeto do Edital nº
1/HFA, de 08 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da
União de 09 de dezembro de 2008.
Brig. Med. JORGE REBELLO FERREIRA
ANEXO I
I - Carreira Médica - Cargo de Médico - Classe A, Padrão I.
Class.
54
55
56
57
Nome
Marcelo Nicacio Santa Cruz
Rogério Augusto de Queiroz
Felipe Cavalcante Sampaio
Lais Alves Ferreira
Especialidade
Médico - Anestesiologia
Médico - Anestesiologia
Médico - Anestesiologia
Médico - Anestesiologia
-
Cardiologia
Cardiologia
Cardiologia
Cardiologia
Cardiologia
Cardiologia
Cardiologia
Cirurgia - Geral
Cirurgia - Geral
Cirurgia - Geral
Cirurgia - Geral
Cirurgia - Pediátrica
Cirurgia - Torácica
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
-
Clínica Médica
Clínica Médica
Clínica Médica
Clínica Médica
Clínica Médica
Clínica Médica
Clínica Médica
Clínica Médica
Geriatria
Geriatria
Gineco/Obstetrícia
Gineco/Obstetrícia
Gineco/Obstetrícia
Gineco/Obstetrícia
Gineco/Obstetrícia
Infectologia
Intensivista - UTI Geral
Intensivista - UTI Geral
Intensivista - UTI Geral
Intensivista - UTI Geral
Intensivista - UTI Geral
Intensivista - UTI Geral
Intensivista - UTI Geral
Intensivista - UTI Geral
Intensivista Neonatal
Medicina do Trabalho
Neurocirurgia
Neurocirurgia
Neurologia
Neurologia
Oftalmologia
Pediatria
Pediatria
Pediatria
Pediatria
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
-
Pediatria
Psiquiatria
Radiologia
Radiologia
Radiologia
Radiologia
Radiologia
Radiologia
Radiologia
Radioterapia
Radioterapia
Traumato-Ortopedia
Traumato-Ortopedia
Traumato-Ortopedia
Traumato-Ortopedia
13
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIAS SEORI-MD DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 12 da Portaria
Normativa nº 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
Nº 58 - DISPENSAR, Ten Cel Inf LUIS RICARDO ASSANTE, de
ficar à disposição do Ministério da Defesa.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o contido no art. 12
da Portaria Normativa nº 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 3 de
setembro de 2008, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV,
anexo VI da Portaria nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008,
resolve:
Nº 59 - DISPENSAR, 3º SGT QE FRANCISCO ANTÔNIO MENDES BARRÔSO, de ficar à disposição do Ministério da Defesa, a
contar de 15 de janeiro de 2010.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I do art. 4º da Portaria
nº 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 21 subseqüente, republicada em 11 de junho de 2008 e
considerando o disposto no Decreto nº 6.223, de 4 de outubro de
2007 e Portaria Normativa nº 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 3 de
setembro de 2008, resolve:
Nº 60 - DISPENSAR, 3º SGT QE FRANCISCO ANTÔNIO MENDES BARRÔSO da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Organização
Institucional deste Ministério, a contar de 15 de janeiro de 2010.
Nº 61 - DESIGNAR, SD QM 10-55 DEIVID GOMES DA SILVA,
para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de
Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional deste Ministério.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I do art. 4º da Portaria
nº 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da
União do dia 21 subseqüente, republicada no dia 11 de junho de 2008
e considerando o disposto no Decreto nº 6.223, de 4 de outubro de
2007 e Portaria Normativa nº 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 3 de
setembro de 2008, resolve:
Nº 62 - EXONERAR, Capitão-de-Fragata (IM) LIAUTEY TURENE
DORNELLES JÚNIOR, do cargo de Assistente Militar, código Grupo
0002 (B), do Departamento de Organização e Legislação da Secretaria de Organização Institucional deste Ministério, a contar de 4
de janeiro de 2010.
ARI MATOS CARDOSO
Nº 27 - Nomear, JOSÉ BRAGANÇA FILHO, para ocupar o cargo em
comissão, código DAS-102.1, de Assistente Técnico no 9º e 10º
andares do Departamento de Medicina.
Brig. Med. JORGE REBELLO FERREIRA
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
ISSN 1677-7050
ANEXO II
II - Carreira de Especialista em Atividades Hospitalares - Cargo de
Especialista em Atividades Hospitalares, de Nível Superior - Classe
A, Padrão I.
Clas.
113
114
115
4
Nome
Adriana de Lima
Stéfany Karen Alves da Silva
Vanessa Chaves Fagundes
Thiago Borduqui Ferrari
Área
Enfermagem - Geral
Enfermagem - Geral
Enfermagem - Geral
Física - Medicina Nuclear
ANEXO III
III - Carreira de Suporte às Atividades Médico-Hospitalares - Cargo
de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares, de Nível Intermediário - Classe A, Padrão I.
Clas.
9
547
548
549
550
551
552
553
35
36
6
32
29
10
1
2
26
Nome
Samir Fernandes Braga
Rosangela Formiga Pereira
Elga Daniela de Sa Cavalcante
Divina Josie Carvalho Prata de Sousa
Nubia de Oliveira Carvalho
Danielle Silva de Medeiros Figueira
Cláudia Emília dos Santos Gomes
Alex Mejia Sampaio
Patrícia Ferreira Alves
Maisy de Andrade Matos
Otacilio Alves dos Reis
Normacelia Almeida dos Santos
Diogo Sousa Ribeiro
Osvaldo Franklin Rosa Desouza
Letycia Chagas Fortaleza
Denise Lopes Costa Wieser
Rennan Felipe Martins Moura
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500013
Área
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
em
em
em
em
em
em
em
em
em
em
em
em
em
em
em
em
em
Cito e Histologia
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Farmácia
Farmácia
Função Pulmonar
Higiene Dental
Laboratório
Medicina Nuclear
Perfusão
Perfusão
Radiologia
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRODE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1° da
Portaria n° 1056, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com os artigos
2° e 4°, do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 14 - Nomear CAMILA AKEMI KARINO, CPF nº 723.620.49191, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Instrumentos e
Medidas, código DAS-101.4, da Diretoria de Avaliação da Educação
Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 15 - Designar DENISE DE MENEZES NEDDERMEYER, Matrícula SIAPE nº 53128, CPF nº 151.373.841-00, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Presidente, código DAS
101.6, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 12 de janeiro de 2010 a 22 de janeiro
2010.
FERNANDO HADDAD
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Nº 19 - Nomear, em caráter efetivo, MARLISE DE ROSS MOSER,
habilitada em Concurso Público, homologado em 30/06/2008, publicado no DOU de 01/07/2008, para exercer o cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0826615.
Nº 41 - Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria no 1.425, de 12 de
novembro de 2009, publicada no DOU de 16 de novembro de 2009,
seção 2, página 12, que nomeou o professor LUIZ GUILHERME
COSTA MELO para exercer, o cargo de Professor do Quadro Permanente, consignando que no artigo 1º, onde se lê: "...código de vaga
0853575...", leia-se: "...código de vaga 0853542...".
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISSN 1677-7050
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.233, de 30 de dezembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2009, seção 2,
página 7, onde se lê: "...da Assessoria de Comunicação Social do
Gabinete do Ministro...", leia-se: "... do Gabinete do Ministro...".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais,
Resolve:
Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, da servidora EUFRASIA
DE SOUZA MELO, matrícula SIAPE 1556907, nos termos do Artigo
33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a partir de 04 de janeiro de 2010.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
Nº 20 - Nomear, em caráter efetivo, MICHELLE MAYUMI SATO
BIROLO, habilitada em Concurso Público, homologado em
30/06/2008, publicado no DOU de 01/07/2008, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código de vaga 0342390.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
Nº 11 - Nomear, em caráter efetivo, KELI CRISTINE REITER,
habilitada em Concurso Público, homologado em 30/06/2008, publicado no DOU de 01/07/2008, para exercer o cargo de Farmacêutico/Habilitação Bioquímica, nível de classificação E, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código de vaga 0342452.
Nº 12 - Nomear, em caráter efetivo, DÉBORA DE OLIVEIRA LEMOS ROCHA DE SOUZA, habilitada em Concurso Público, homologado em 30/06/2008, publicado no DOU de 01/07/2008, para
exercer o cargo de Programador Visual, nível de classificação E, nível
de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, código de vaga 0826627.
Nº 13 - Nomear, em caráter efetivo, GIOVANA MARIA ROTH
LOPES, habilitada em Concurso Público, homologado em
30/06/2008, publicado no DOU de 01/07/2008, para exercer o cargo
de Secretário Executivo, nível de classificação E, nível de capacitação
I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0826628.
Nº 14 - Nomear, em caráter efetivo, CLAUDIVANA NECKEL FERNANDES, habilitada em Concurso Público, homologado em
30/06/2008, publicado no DOU de 01/07/2008, para exercer o cargo
de Secretário Executivo, nível de classificação E, nível de capacitação
I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0826669.
Nº 15 - Nomear, em caráter efetivo, JULIANE NASCIMENTO DA
SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado em 30/06/2008,
publicado no DOU de 01/07/2008, para exercer o cargo de Técnico
de Laboratório, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga 0342316.
Nº 16 - Nomear, em caráter efetivo, BRUNO SILVEIRA BECKER,
habilitado em Concurso Público, homologado em 30/06/2008, publicado no DOU de 01/07/2008, para exercer o cargo de Técnico de
Laboratório, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão
de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga 0342414.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
Nº 21 - Nomear, em caráter efetivo, PIERO FELIPE ROLIM ANTUNES, habilitado em Concurso Público, homologado em
30/06/2008, publicado no DOU de 01/07/2008, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código de vaga 0342317.
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2010
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, nomeada pelo Decreto de 27/02/2009, publicado no DOU de 02/03/2009, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, tendo em vista a autorização do Ministro de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme Portaria nº 496, de
22/12/2009, publicada no DOU de 23/12/2009 e do Ministro de
Estado da Educação, conforme Portaria Nº 1.225, de 23/12/2009,
publicada no DOU de 24/12/2009, resolve:
HELVÉCIO LUIZ REIS
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO
DA REITORIA no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante a Portaria 113/GR, de 14.02.2007, e considerando Memorando
nº 002/2010/DCJP/UNIR, de 06/01/2010, resolve:
Designar o docente GENIVALDO FROIS SCARAMUZZA,
nº 1713355, para responder pela Chefia de Departamento Acadêmico
de Ciências Humanas e Sociais do Campus de Ji-Paraná, FG-1, no
período de 04/01 a 02/02/2010, em virtude das férias do titular.
NAIR FERREIRA GURGEL DO AMARAL
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, nomeado pela Portaria
UFABC nº. 18, de 23 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, página 09, de 26 de janeiro de 2009, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 21 - Exonerar, a pedido, o servidor Denis Alcardi da Silva, SIAPE
nº 1676313, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório - Área
Química, a contar de 14 de janeiro de 2010.
Nº 22 - Autorizar o afastamento com ônus limitado para UFABC, do
servidor Guilherme Cunha Ribeiro, professor adjunto da Fundação
Universidade Federal do ABC, no período de 14 a 20 de fevereiro de
2010 (incluindo trânsito), para participação em Congresso Científico
Internacional, na VI Southern Connection Congress, em Bariloche Argentina.
Nº 24 - Autorizar o afastamento com ônus limitado para UFABC, do
servidor Eduardo Andrade Botelho de Almeida, professor adjunto da
Fundação Universidade Federal do ABC, no período de 14 a 21 de
fevereiro de 2010 (incluindo trânsito), para participação em Congresso Científico Internacional sobre o Tema Biogeografia, na VI
Southern Connection Congress, em Bariloche - Argentina.
ARMANDO ZEFERINO MILIONI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 - DOU
de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo nº
23122003633/2009-38, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
o disposto nos artigos 215, 216, 217 (Inc. I, alínea "c") e 218, da Lei
8.112, de 11.12.90 e artigo 2º e 5º da Lei 10.887, de 21.6.2004, e face
o contido no processo n.º 23115.13561/2009-17, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA, CIC 944.932.947-87, na condição de companheira,
tendo como Instituidor(a) o ex-servidor(a) MARCOS SINÉSIO PEREIRA FERNANDES, Professor Adjunto, DE, Doutor, CIC
808.672.607-00, matrículas UFMA 10764.6 e SIAPE 1525295, falecido em 11.11.2009.
Nº 33 - Art. 1o Nomear o professor PAULO CEZAR MONTEIRO
LAMIM FILHO para exercer, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em Concurso Público - CPD no 163/2009, realizado nos
dias 21 e 22 de outubro de 2009, e homologado em 23 de outubro de
2009, o cargo de Professor do Quadro Permanente - Classe Adjunto,
Nível I, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga oriunda
da aposentadoria do Professor Evaldo Khater, conforme Portaria/Reitoria nº 249 de 03.03.2009, publicada no Diário Oficial da União em
09.03.2009, código de vaga 0342837.
Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no D.O.U., o nomeado deverá tomar posse
no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias
subseqüentes, entrar em exercício no Departamento de Engenharia
Mecânica - DEMEC, na área Projetos em Engenharia Mecânica.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Nº 36 - Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria no 1.738, de 29 de
dezembro de 2009, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009,
seção 2, página 15, que nomeou o professor EMÍDIO RINTARO
SUZUKI JÚNIOR para exercer, o cargo de Professor do Quadro
Permanente, consignando que no artigo 1º, onde se lê: "...Nomear o
professor EMÍDIO RINTARO SUZUKI JÚNIOR...", leia-se: "...Nomear o professor EMÍLIO RINTARO SUZUKI JÚNIOR...".
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 17 - Nomear, em caráter efetivo, JANIRA PRICHULA, habilitada
em Concurso Público, homologado em 30/06/2008, publicado no
DOU de 01/07/2008, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório,
nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento
1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga
0342446.
Nº 37 - Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria no 1.682, de 29 de
dezembro de 2009, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009,
seção 2, página 12, que nomeou o professor JOSÉ ÂNGELO DÁVALOS CHUQUIPOMA para exercer, o cargo de Professor do Quadro Permanente, consignando que no artigo 1º, onde se lê: "...Nomear
o professor JOSÉ ÂNGELO DÁVALOS CHUQUIPOMA...", leia-se:
"...Nomear o professor JOSÉ ANGEL DÁVALOS CHUQUIPOMA...".
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 18 - Nomear, em caráter efetivo, MARA ELEUSA DE OLIVEIRA CARVALHO, habilitada em Concurso Público, homologado
em 30/06/2008, publicado no DOU de 01/07/2008, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível
de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, código de vaga 0826614.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 - DOU
de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo nº
23122003633/2009-38, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500014
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 113,
de 22 de janeiro de 2008, do Ministro do Estado da Educação,
publicada no Diário Oficial da União, de 23 de janeiro de 2008,
resolve:
Nº 17 - EXONERAR a servidora IDA MARIA MORALES MARINS, Professor Assistente, SIAPE n° 1321307, do cargo de Coordenadora Acadêmica do Campus Jaguarão, da Universidade Federal
do Pampa, CD-4, a contar de 01 de janeiro de 2010.
Nº 18 - NOMEAR o servidor MAURICIO AIRES VIEIRA, Professor
Adjunto, SIAPE nº 1099478, para exercer o cargo de Coordenador
Acadêmico do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo CD-4, a contar de 01 de janeiro de 2010.
MARIA BEATRIZ LUCE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 425/08, de
18/03/2008, resolve:
Rescindir, a partir de 12.01.2010, o Contrato de Trabalho de
SARAH DE MOURA FÉ CARVALHO, publicado no DOU de
06.03.2009, seção 02, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto - TP - 20 (vinte) horas semanais, no Departamento
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
de Filosofia, do Centro de Ciências Humanas e Letras. (considerando
o processo nº 23111.000936/10-24 e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
ANTÔNIO PÁDUA CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Memorando FACE n. 92, de
20/11/2009, resolve:
Nº 88 - Dispensar o servidor Carlos Alberto Ferreira Lima, ocupante
do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de
Extensão da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e
Ciência da Informação e Documentação (FG-2).
A partir de 20/11/2009.
Nº 89 - Designar a servidora Christiana Soares de Freitas, ocupante
do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Economia, Administração,
Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação (FG-2).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Memorando FAC n. 632, de
29/12/2009, resolve:
Nº 90 - Dispensar a servidora Érika Bauer de Oliveira, ocupante do
cargo de Professor Auxiliar MS, da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Comunicação (FG-2).
Nº 91 - Designar o servidor Fernando Oliveira Paulino, ocupante do
cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Comunicação (FG-2).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º , inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 98 - Nomear José Luis Martinez Amaro, candidato habilitado em
1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 693, publicado no DOU de 29/04/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no DOU de
07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.696, publicado no DOU de
13/11/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga
de código n. 849621, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC
n. 991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 02/05/2007.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º , inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 99 - Nomear Rafael Mota Pinheiro, candidato habilitado em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 560, publicado no DOU de 15/04/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 02/05/2007,
e Edital de Homologação n. 1.835, publicado no DOU de 30/12/2009
para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga de código n. 858921,
decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 464, ocorrida em
28/05/2009. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 22,
publicada no DOU de 02/05/2007.
Nº 100 - Nomear Silvana Nair Leite Contezini, candidata habilitada
em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 560, publicado no DOU de
15/04/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU
de 02/05/2007, e Edital de Homologação n. 1.835, publicado no DOU
de 30/12/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga de código n.
858922, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 464, ocorrida em 28/05/2009. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 22, publicada no DOU de 02/05/2007.
Nº 101 - Nomear Dayde Lane Mendonça da Silva, candidata habilitada em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 560, publicado no DOU de
15/04/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU
de 02/05/2007, e Edital de Homologação n. 1.835, publicado no DOU
de 30/12/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga de código n.
858923, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 464, ocorrida em 28/05/2009. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 22, publicada no DOU de 02/05/2007.
Nº 102 - Nomear Alessandra Menezes Campos, candidata habilitada
em 4º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 560, publicado no DOU de
15/04/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU
de 02/05/2007, e Edital de Homologação n. 1.835, publicado no DOU
de 30/12/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga de código n.
858924, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 464, ocorrida em 28/05/2009. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 22, publicada no DOU de 02/05/2007.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e tendo em vista o constante do Processo n. 23106.005421/2009-21,
resolve:
Nº 103 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 68/2010, de
12/1/2010, publicado no DOU de 13/1/2010, que concedeu aposentadoria ao servidor Thales Weber Garcia, no cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, com Mestrado.
Nº 104 - Retificar o Ato da Reitoria
Nº 11/2010, publicado no DOU de 7/1/2010, que concedeu aposentadoria ao servidor Thales Weber Garcia; onde se lê: "com fundamento no art. 3º, incisos I a III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional n. 47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005", leia-se:
"com fundamento no art. 3º, incisos I e II, parágrafo único, da Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005".
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias,
resolve:
ISSN 1677-7050
15
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 13, § 6º , da Lei n. 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990,resolve:
Nº 112 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 2.690/2009, publicado
no DOU de 27/11/2009, que nomeou Luiz Augusto Copati Souza para
o cargo de Engenheiro/Área: Agronomia, código de vaga n. 312755,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 13, § 6º , da Lei n. 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 113 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 2.686/2009, publicado
no DOU de 27/11/2009, que nomeou Karina de Souza Rodrigues para
o cargo de Assistente em Administração, código de vaga n. 312754,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
Nº 114 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 2.688/2009, publicado
no DOU de 27/11/2009, que nomeou Daniel de Castro Alves Moreira
Lobo para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, código
de vaga n. 869819, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I
e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
JOÃO BATISTA DE SOUSA
Vice-Reitor
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2010
Nº 105 - Retificar o Ato da Reitoria n. 2.971/2009, datado de
29/12/2009, publicado no DOU n. 249 de 30/12/2009, seção 2, página
34, que trata da nomeação de Thiago Otavio dos Reis Silva, para o
cargo de Técnico em Tecnologia da Informação; onde se lê: "classificação 1", leia-se: "classificação 23".
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA,
RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 48,
de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08/01/2009, Resolve:
Nº 106 - Retificar o Ato da Reitoria n. 2.971/2009, datado de
29/12/2009, publicado no DOU n. 249 de 30/12/2009, seção 2, página
34, que trata da nomeação de Wendel Pereira de Andrade, para o
cargo de Técnico em Tecnologia da Informação; onde se lê: "classificação 2", leia-se: "classificação 24".
Nº 14 - Exonerar a servidora ARLETE DE FÁTIMA BORDIN,
Matrícula 0050001, ocupante do Cargo de Administrador, do cargo de
Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, Código CD-0004, da PróReitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Memorando FAU n. 3, de 4/1/2010,
resolve:
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA,
RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 48,
de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08/01/2009, resolve:
Nº 107 - Dispensar a servidora Maria da Assunção Pereira Rodrigues,
ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
(FG-2), a partir de 4/1/2010.
Nº 108 - Designar o servidor Márcio Albuquerque Buson, ocupante
do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
(FG-2), a partir de 4/1/2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 109 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Professor Associado MS, código de vaga n. 314966, ocupado pela servidora Zulmira Guerrero Marques Lacava, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 33, inciso I, e art. 34 da Lei n. 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 110 - Exonerar, a pedido, a partir de 5/1/2010, a servidora Helena
Andreoni Balbino Shibutani, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, código de vaga n. 630313, com lotação no Hospital
Universitário de Brasília.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 111 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga n. 851960, ocupado
pela servidora Juliana Barreiros Porto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 11/1/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500015
Nº 15 - Nomear a servidora ARLETE DE FÁTIMA BORDIN, Matrícula 0050001, ocupante do cargo de Administrador, para o cargo de
Diretora de Gestão de Pessoas, da Pró-Reitoria de Administração do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Código CD-0003.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA,
RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 48,
de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08/01/2009, resolve:
Nº 16 - Dispensar a servidora CRISTINA BANDEIRA TOWNSEND,
Matrícula 1554334, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Núcleo de PósGraduação, Capacitação e Acompanhamento Docente da Pró-Reitoria
de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Código FG-0001.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA,
RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 48,
de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08/01/2009, resolve:
Nº 17 - NOMEAR a servidora CRISTINA BANDEIRA TOWNSEND, Matrícula 1554334, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o Cargo de Coordenadora Geral de Seleção Acompanhamento e Desenvolvimento
de Pessoal na Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Código CD-0004.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA,
RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 48,
de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08/01/2009, resolve:
Nº 18 - Designar a servidora ROBERTA SOUZA SANTOS, Matrícula 1639542, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para exercer a função de Chefe do Setor de Seleção Ingresso e
Acompanhamento de Pessoal na Pró-Reitoria de Administração do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Código FG-0002.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA Nº 29, DE 7 DE JANEIRO DE 2010
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCOO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
11.892 de 29 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2009 e Portaria de Nomeação nº 44, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009 - Ministério da
Educação e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
188, de 06.03.95 do Ministério da Educação, publicada no DOU de
08.03.95, considerando os termos do Decreto 1387, de 07.02.95, que
dispõe sobre o afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e de acordo com o artigo 47, do anexo ao
Decreto nº 94.664/87, com o artigo 31 da Portaria nº 475/87-MEC,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RÔMULO CÉSAR CARVALHO DE ARAÚJO,, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0275696, no período de 15 a
20 de janeiro de 2010, para participar de visita técnica à fábrica da
ALSTOM, na Espanha, sem ônus.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta do processo n°
23045.001701/2010-25, resolve,
Declarar vago, a partir de 08/01/2010, o cargo de Assistente
em Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus de Iguatu, código
da vaga nº 719449, ocupado pelo servidor ÍTALO PEDROSA VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº 1457613, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 04, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90.
ISSN 1677-7050
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA,
RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 48,
de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08/01/2009, resolve:
Nº 19 - Designar a servidora VIVIANE FLORES DE ALMEIDA
HENNIG, Matrícula 1602279, ocupante do Cargo de Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Pagamento de Pessoal na Pró-Reitoria de Administração do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Código FG0002.
CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 43,
de 07-01-2009, publicada no Diário Oficial da União em 08-01-2009,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23052.011286/2009-95, e de acordo com a Portaria MEC
nº 188/95 e Decreto nº 1.387/95, resolve:
I - autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO
JOSÉ SIQUEIRA COUTINHO, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
durante o período de 04/01/2010 a 03/07/2010, objetivando a realização de Estágio de Doutorado no Institut National de Recherche
em Informatique et em Automatique, em GRENOBLE, FRANÇA,
com ônus limitado.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 54, DE 11 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 20, de 7.1.2009,
publicada no D.O.U. de 8.1.2009, e Portaria Ministerial nº
430/2009/MEC, de 5/5/2009, publicada no D.O.U de 7.5.2009, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 23041.006302/2009-57,
de 2.12.2009, resolve:
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a Portaria nº 1428/GR/IFAL, de 11 de dezembro de 2009, publicada no D.O.U nº 239, de
15/12/2009, Seção 2, página 11, que trata do Processo de Sindicância,
para apurar supostas irregularidades.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROLAND ODS SANTOS GONÇALVES
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIA Nº 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no40, de 07 de janeiro de
2009 e Portaria Ministerial nº 1003/2009, Resoluções nº 12 e
20/2009, resolve:
1.Exonerar, a partir de 14/12/2009, o servidor José Gomes
dos Santos Filho, matrícula SIAPE 1103489, do cargo de Coordenador Geral de Ensino do Campus São Cristóvão do IFS, código
CD04.
2.Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOAREZ VRUBEL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 44, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR o servidor THOMAS EDSON FILGUEIRAS FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o
cargo de direção de Diretor de Pós-Graduação (CD-3), a partir de
04/01/2010.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
YOSHIKAZU SUZUMURA FILHO
Em exercício
PORTARIA Nº 450, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro
de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº.
404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição;
Considerando ter sido o professor ADILSON RIBEIRO DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1193487, selecionado para uma
bolsa de estágio para aprofundamento teórico-metodológico da tese
de doutorado em desenvolvimento no Programa de pós-graduação em
Letras da PUC Minas, que ocorrerá no Laboratório de Linguistique
ET didactique de langues Étrangéres e Maternelles (LIDILEM) da
Université Sthendal, Grenoble III, França, no período de 01 de maio
a 31 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º. Conceder, com fulcro no artigo 95 da Lei nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 ao servidor Professor ADILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPEnº.1193487, deste Instituto,
com exercício no Campus Ouro Preto, autorização para afastar-se do
país, no período de 01 de maio a 31 de agosto de 2010, para participar de estágio para aprofundamento teórico-metodológico da tese
de doutorado em desenvolvimento no Programa de Pós-graduação em
Letras da PUC Minas, que ocorrerá no Laboratório de Linguistique
ET didactique de langues Étrangéres e Maternelles (LIDILEM) da
Univesité Sthendal, Grenoble III, França.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.117, de 31/12/2009, publicada no DOU de
04/01/2010, Seção 2, página 8, onde se lê: "em vaga decorrente da
criação de cargos pela Portaria nº 1.535, de 31/08/2006, publicada no
Diário Oficial da União de 01/09/2006, código de vaga nº 0810202",
leia-se: "em vaga decorrente da criação de cargos pela Portaria nº
1.566, de 30/12/2008, publicada no Diário Oficial da União de
31/12/2008, redistribuída pela Portaria nº 1.322, de 14/12/2009, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2009, código de vaga nº
0838960"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIA Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
A DIRETORA GERAL INTERINA DO IFAM/CAMPUS
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais
delegada pela Portaria nº 10, de 12/01/10 e do Regimento Interno
desta IFE, aprovado pela Portaria nº 971, de 01/09/98, resolve:
Declarar a Vacância, do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus São Gabriel da Cachoeira, ocupado por SIMÃO CORREA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2354062, de acordo com o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a contar de 12 de janeiro de 2010.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500016
FRANCINETE SOARES MARTINS
GILMAR LOPES RIBEIRO
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta do processo n°
23045.000276/2010-57, resolve,
Nº 32 - Declarar vago, a partir de 08/01/2010, o cargo de Assistente
em Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, ocupado pela servidora
ANA PAULA LOPES DUARTE, Matrícula SIAPE nº 1675996, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão 01, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta do processo n°
23045.000272/2010-79, resolve,
Nº 33 - Declarar vago, a partir de 07/01/2010, o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, ocupado pelo servidor
ROMULO DA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1676563, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão 01, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90.
FRANCO DE MAGALHÃES NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO
MATEUS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 660, de 27.04.2009, da Reitoria-Ifes e
considerando solicitação da Coordenadoria de Licitação e Compras,
através do memorando 001-2010, resolve:
Nº 5 - Designar DILMA ANTONIA PRATTI, matrícula SIAPE
1692771, para atuar como Pregoeiro responsável pelos trabalhos de
Licitação a serem realizados pelo Campus São Mateus deste Instituto
Federal. Esta portaria entra em vigor nesta data
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO
MATEUS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 660, de 27.04.2009, da Reitoria-Ifes e
considerando solicitação da Coordenadoria de Licitação e Compras,
através do memorando 001-2010, resolve:
Nº 6 - Designar AGNA LÍRIO CARRAFA, matrícula SIAPE 166151,
para atuar como Pregoeiro responsável pelos trabalhos de Licitação a
serem realizados pelo Campus São Mateus deste Instituto Federal.
Esta portaria entra em vigor nesta data
FÁBIO ALEXANDRE PINHEIRO
DESPACHO DO REITOR(*)
Em 14 de janeiro de 2010
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404-MEC, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009
e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, AUTORIZA o afastamento do País de:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
MARLUCE MARTINS DE AGUIAR, matrícula SIAPE
2296399, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para participar do curso de Doutorado Sandwich, com
bolsa do CNPq, na Universidade de Sevilla - Espanha, no período de
14/01/2010 a 30/06/2010, com ônus para o CNPq (Processo nº
23148.005773/2009-51).
Nº 11 - Designar, a contar de 13/08/2009, o servidor RICARDO DE
CAI CONRADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Formação Geral (CD-4), da
Diretoria de Ensino, campus Pelotas, IFSul.
JANETE OTTE
Pró-Reitora
Em exercício
DENIO REBELLO ARANTES
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 09, de 14/01/2010, pág. 10,
seção 2, com incorreção no original.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3.270, de 29 de dezembro de 2009, seção 2,
pagina 43, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2009, Onde se
Lê: Área/Disciplina: Informática Software Livre Leia-se Área/Disciplina: Desenvolvimento de Sistemas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 43, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Declarar vago, a partir de 14/01/2010, o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal desta IFE,
ocupado por PAULA PORTO PEDONE, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável no Serviço Público Federal.
DANIEL ESPÍRITO SANTO GARCIA
Pró-Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no DOU de 08.01.2009, e
considerando o disposto no artigo 16 da Lei n 11.892 de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2008,
resolve:
I - Designar a servidora CLÁUDIA JOSEPH NEHME, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível I-01, para ocupar a função de confiança
de Chefe do Departamento de Pós-Graduação do Campus São Vicente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso, Código CD-04.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONE COVARI
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSUNTOS ESTUDANTIS
PORTARIA Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E ASSUNTOS ESTUDANTIS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no
uso da competência que lhe confere a Portaria nº 30/Reitor, de
06.02.09, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de janeiro de 2010, o cargo de
Assistente em Administração, vaga nº 263469, do quadro de pessoal
do Instituto Federal do Paraná, ocupado por MARCOS SOUSA PIRES, matrícula SIAPE nº 1671712, em virtude de vacância por posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII da Lei nº
8.112/90. II.Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL-RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 10 - Dispensar, a contar de 13/08/2009, o servidor RICARDO DE
CAI CONRADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Chefe do Departamento do Ensino Médio (CD-4), da Diretoria de
Ensino, campus Pelotas, IFSul.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso de
suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 41.458 - retificar a Portaria n.º 41027, de 14.10.09, publicada no
Diário Oficial da União nº. 200, Seção 2, de 20.10.09, página 23,
referente a servidora ADRIANA SANTAROSA VIVACQUA, tendo
em vista o que consta no Processo de nº 23069.053534/2009-96.
Onde se lê: "Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do art. 33 da
Lei nº 8.112/90," Leia-se: "Conceder exoneração, a pedido, a partir de
24.09.09, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90,"
Nº 41.460 - retificar a Portaria nº 41.369, de 07/12/2009, publicada
no D.O.U. nº 237, seção 2, pág. 23, de 11/12/2009, tendo em vista o
Decreto nº 228 de11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo
nº 23069.058101/2009-27: Onde se lê: "Designar, a partir de
01/12/2009, Angela Matos Cardoso da Costa, Psicólogo, código
701060, Matrícula SIAPE nº 305375..."; Leia-se: "Designar, a partir
de 01/12/2009, Angela Matos Cardoso da Costa, Assistente Social,
código 701006, Matrícula SIAPE nº 305375..."
Nº 41.462 - retificar a Portaria nº 40.493, de 06/07/2009, publicada
no D.O.U. nº 131, seção 2, pág. 28, de 13/07/2009, tendo em vista o
Decreto nº 228 de11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo
nº 23069.006307/09-71: Onde se lê: "Convalidar os atos praticados
por Renato Crespo Pereira, Professor de 3º Grau, código 060001,
Matrícula SIAPE nº 310927, no exercício do cargo de direção de
Chefe da Coordenadoria de Apoio ao Ensino de Graduação da PróReitoria de Assuntos Acadêmicos - Código CD-4, no período de
02/01/2009 a 30/04/2009"; Leia-se: "Convalidar os atos praticados
por Renato Crespo Pereira, Professor de 3º Grau, código 060001,
Matrícula SIAPE nº 310927, no exercício do cargo de direção de
Chefe da Coordenadoria de Apoio ao Ensino de Graduação da PróReitoria de Assuntos Acadêmicos - Código CD-4, no período de
20/01/2009 a 30/04/2009"
Nº 41.463 - dispensar a pedido, a partir de 01/01/2010, Lena Pinto
Mendes, Matrícula SIAPE nº 308957, da função gratificada de Chefe
do Serviço de Imagem do Núcleo de Comunicação Social - Código
FG-4, para a qual foi designada através da Portaria nº 39834, de
12/03/2009, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de
1991, e o que consta do processo nº 23069.058532/09-93.
Nº 41.464 - designar Eduardo de Mattos Sanchez, Técnico em Audiovisual, código 701221, Matrícula SIAPE nº 1082312, para exercer
a função gratificada de Chefe do Serviço de Imagem do Núcleo de
Comunicação Social - Código FG-4, tendo em vista o Decreto nº 228
de 11 de outubro de 1991 e o que consta do processo nº
23069.058531/09-49.
Nº 41.465 - dispensar, a partir de 09/11/2009, Rosane de Souza
Carvalho Souza, Matrícula SIAPE nº 755751, da função gratificada
de Secretária Administrativa da Coordenação do Curso de Graduação
em Letras, do Instituto de Letras - Código FG-7, para a qual foi
designada através da Portaria nº 30164, de 30/07/2002, em virtude de
sua aposentadoria ocorrida em 10/11/2009, tendo em vista o Decreto
nº 228 de 11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.058532/09-93.
Nº 41.466 - designar Flavio Roberto Carvalho da Silva, Assistente em
Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 1462361, para
exercer a função gratificada de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Graduação em Letras - Código FG-7, tendo
em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta
do processo nº 23069.058783/09-78
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500017
ISSN 1677-7050
17
Nº 41.467 - designar Sergio Murilo de Souza Garcia, Assistente em
Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 6367023, para
exercer a função gratificada de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Graduação em Administração - Código FG-7,
tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que
consta do processo nº 23069.042234/09-81.
Nº 41.468 - autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e o
inciso I, do Art. 3º do Decreto 4.050 de 12/12/01, e a delegação de
competência outorgada pela Portaria/MEC nº 404, publicada no DOU
de 07/05/2009.
Servidor: LUIZ DE MELO AMORIM FILHO
Cargo: Professor Adjunto
Matrícula SIAPE: 310390
Solicitação: Ministro de Estado da Saúde
Cargo a ser ocupado: Diretor da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, a partir de 14/10/2009
Amparo Legal: Inciso I do Art. 93, da Lei nº 8.112/90 e Decreto
4.050 de 12/12/01
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 23069.056351/2009-22
Nº 41.469 - onceder reversão à atividade, ao servidor LEONARDO
SILVA DOS REIS, matrícula SIAPE nº. 309006, no cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 11, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 0234703,
tendo em vista o laudo pericial constante do Processo UFF nº.
23069.005811/08-73, e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei
nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 3.644 de 20/10/2000,
Nº 41.470 - conceder exoneração, a pedido, a FABIO STALLIVIERI,
do cargo de Professor Adjunto 1, matrícula SIAPE n.º 1723156,
código de vaga 854679, do Quadro Permanente desta Universidade, a
partir de 16.12.2009, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de
11.12.90, tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.058986/2009-64.
Nº 41.471 - autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e o
inciso I, do Art. 3º do Decreto 4.050 de 12/12/01, e a delegação de
competência outorgada pela Portaria/MEC nº 404, publicada no DOU
de 07/05/2009.
Servidor: FERNANDO GONÇALVES DA CRUZ JUNIOR
Cargo: Magistério Ensino Básico Técnico e Tecnológico
Matrícula SIAPE: 307516
Solicitação: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio de Janeiro
Cargo a ser ocupado: Diretor do Campus Avançado de Paulo de
Frontin, código CD -4.
Amparo Legal: Inciso I do Art. 93, da Lei nº 8.112/90 e Decreto
4.050 de 12/12/01
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 23069.058470/2009-10
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 41.481 - Nomear, com base no que está exposto no artigo 9º, da
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, considerando o disposto na Portaria do Ministério da
Educação nº. 1.226, de 06 de outubro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de outubro de 2008 e na Portaria do Ministério da Educação nº. 1.225, de 23 de dezembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União nº 246, de 24 de dezembro de 2009, e as
autorizações contidas na Portaria do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão nº. 496, de 22 de dezembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de dezembro 2009, nos termos do
inciso I do artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, os seguintes candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto
pelo Edital n.º 060/2009, publicado no Diário Oficial da União de 25
de fevereiro de 2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital n.º
334/2009, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de
2009, para terem exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade, nos cargos a seguir discriminados:
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1:
Cargo: TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA - Código:
701.220
NOME-CÓDIGO DE VAGA-ORIGEM DA VAGA:
ROGERIO CARVALHO DE ARAUJO-870942-REDISTRIBUIDA
ATRAVES PORTARIA MEC Nº 928 DE 25/09/2009.
BRUNO FELIX PATRICIO-870943-REDISTRIBUIDA ATRAVES
PORTARIA MEC Nº 928 DE 25/09/2009.
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos do
art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
ROBERTO DE SOUZA SALLES, Reitor da Universidade
Federal Fluminense, de 28 de janeiro a 04 de fevereiro de 2010,
trânsito incluso, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico, na
Universidade de Málaga, Espanha, com ônus UFF/GAR (diárias e
passagens aéreas); inc. V, art. 1º , Dec.1.387/95 (Proc.
23069.000585/2010-59).
Nº 31 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) professor(a) LUIZ JOSÉ OLIVEIRA TAVARES DE MELO, Matrícula SIAPE nº 140090, lotado(a) no(a) Estação Experimental de Cana-de-Açúcar/PRPPG desta Universidade, no período de
03 a 14/01/2010, para participar de programação técnico-científica na
Flórida-USA, conforme Memo nº 0278/2009-PRPPG, de 28.12.09,
constante do processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº
23082.023421/2009).
ISSN 1677-7050
Nº 41.482 - Excluir, na Portaria Nº 41.454, de 28 de dezembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de
2009, por incorreção na convocação, os nomes abaixo relacionados,
com base no que está exposto no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, nos seguintes termos, mantendo-se os demais inalterados.
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1:
Cargo: TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA - Código:
701.220
NOME-CÓDIGO DE VAGA-ORIGEM DA VAGA:
FLAVIA DE OLIVEIRA LEMBO TONON-0870942-REDISTRIBUIDA ATRAVES PORTARIA MEC Nº 928 DE 25/09/2009.
GUILHERME VELASCO DOS SANTOS-0870943-REDISTRIBUIDA ATRAVES PORTARIA MEC Nº 928 DE 25/09/2009.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHOS DO REITOR
Em 14 de janeiro de 2010.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.496, de 03 de maio
de 2005, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
ADALBERTO MÜLLER JUNIOR, Professor Adjunto, de 05
de fevereiro a 05 de março de 2010, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico, na França, com ônus limitado; inciso V, art.1º
, Dec.1.387/95 (Proc. 23069.058140/2009-24).
ANA CRISTINA BICHARRA GARCIA, Professor Associado, de 05 a 11 de fevereiro de 2010, para apresentar trabalhos, na
"CSCW 2010", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado;
§ 1º, art. 1º , Dec.1.387/95 (Proc.23069.010039/2010-26).
ANTONIO TAVARES DA COSTA JUNIOR, Professor Associado, 01 de fevereiro de 2010 a 01 e fevereiro de 2011, para
realizar estágio Pós-Doutoral, nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado (bolsa de pesquisador da University of Califórnia, Irvine); inciso VI, art.1º , Dec.1.387/95 (Proc. 23069.011526/200972).
CLAUDIO PINHEIRO FERNANDES, Professor Adjunto,
de 13 a 20 de fevereiro de 2010, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico-científico, na Suiça, com ônus limitado; inciso
V, art.1º , Dec.1.387/95 (Proc. 23069.058791/2009-14).
GLADYS SABINA RIBEIRO, Professor Associado, de 05 a
22 de março de 2010, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico-científico, em Portugal, com ônus CNPq/PRONEX; inciso V,
art.1º , Dec.1.387/95 (Proc. 23069.059001/2009-18).
JULIO CESAR DE SOUZA TAVARES, Professor Associado, de 11 de fevereiro a 02 de março de 2010, para cumprir programa
de intercâmbio acadêmico, na África do Sul, com ônus limitado;
inciso V, art.1º , Dec.1.387/95 (Proc. 23069.058496/09-68).
JÜRGEN FRITZ STILCK, Professor Associado, de 04 a 14
de fevereiro de 2010, para cumprir programa de intercâmbio científico, na Índia, com ônus CNPq (Edital Brasil-India 40/2007); inciso
V, art.1º , Dec.1.387/95 (Proc. 23069.012347/2009-52).
MARCIA REGINA DA SILVA RAMOS CARNEIRO, Professor Adjunto, de 01 a 10 de fevereiro de 2010, para apresentar
trabalho, no "II CLADHE", no México, com ônus limitado; § 1º, art.
1º , Dec.1.387/95 (Proc.23069.058251/2009-31).
MARIA FERNANDA BAPTISTA BICALHO, Professor Associado, de 12 a 28 de março de 2010, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico, na França, com ônus limitado; inciso V, art.1º
, Dec.1.387/95 (Proc. 23069.059101/2009-44).
NANCY GONDIM PEDROZO, Contador, de 02 a 08 de
fevereiro de 2010, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico,
na Espanha, com ônus UFF/GAR (passagens aéreas e diárias); inciso
V, art.1º , Dec.1.387/95 (Proc. 23069.000537/2010-61).
PAULO SERGIO FAITANIN, Professor Adjunto, de 23 a 29
de janeiro de 2010, para apresentar trabalho, no "Seminário Internacional de Especialização em Filosofia Escolática Ibérica", em Portugal, com ônus limitado; § 1º, art. 1º , Dec.1.387/95
(Proc.23069.058589/09-92).
SIMONI LAHUD GUEDES, Professor Associado, de 14 de
fevereiro a 04 de março de 2010, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico-científico, na Espanha, com ônus CAPES/DGU;
inciso V, art. 1º , Dec.1.387/95 (Proc.23069.058497/2009-11).
WALTER LUIZ CARNEIRO DE MATTOS PEREIRA, Professor Adjunto, de 01 a 06 de fevereiro de 2010, para apresentar
trabalho, no "II CLADHE", no México, com ônus limitado; § 1º, art.
1º , Dec.1.387/95 (Proc.23069.057937/09-12).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA
DECISÃO DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O Conselho de Ensino e Pesquisa da Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e
competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o afastamento do País do reitor:
ACYR DE PAULA LOBO
Presidente
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
14/07/2009 publicado no DOU de 15/07/2009, e tendo em vista o que
consta no processo n° 23084.00000066/2010, resolve:
CONCEDER: Aposentadoria compulsória o servidor Júlio do
Espírito Santo Conceição, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula
SIAPE n.º 0388269, Nível 1, Classe "d", do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento legal na CF/88, art.n° 40, § 1°, inciso
II, item "a", Lei 8.112/90, art. n° 186, inciso II, com redação pela
EMC n°41/2003. Declarar vago o respectivo cargo a partir da presente data.
ORLANDO TADEU LIMA DE SOUZA.
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DESIGNAR, para a Função Gratificada (FG-3) de Coordenador de Gestão de Residência/PROGEST, o(a) servidor(a) MÕNICA RAMOS WANDERLEY, CPF. nº 180.144.294-00, do Quadro
Único de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão Estudantil/PROGEST, Matrícula SIAPE nº 0383612, a partir de 10/12/2009,
conforme Memo nº 393/09-PROGEST, de 10.12.09 (Processo Nº
23082.022612/2009).
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 19 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, NI, Classe/Nível D-I1, RT 40 horas, com lotação no(a) Unidade Recife desta IFES, MERIENE DA SILVA CALIXTO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargos, redistribuída pelo MEC, conforme a Portaria nº 1535/08-MEC, de
22.12.08, de acordo com o art. 9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o
art. 22 do PUCRCE, aprovado pelo Decreto nº 94.664/1987, a partir
da publicação no Diário Oficial da União. Código de vaga 0871619
(Processo UFRPE Nº 23082.017195/2009).
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 37, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
EXTINGUIR, a pedido, a partir de 31.01.2010, o contrato de
Professor Substituto desta Universidade de ANA PAULA DE SOUZA DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1642123, de acordo com o
inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/1993, com as alterações posteriores (Processo UFRPE Nº 23082.000052/2010).
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 22, DE 7 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que
consta no Mandado de Segurança nº 2009.33.00.0066224 contido no
Processo nº230066. 057401/09-20, Portaria nº 13/06 do Ministério da
Educação, resolve:
I - Nomear, com fundamento no art.9º, inciso I, da Lei 8.112.
de 11.12.90, SIMONE DA SILVA GUERREIRO, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado no Diário Oficial
da União em 27 de novembro de 2009, para o cargo de Professor
Adjunto, nível 01 em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento de Letras Vernáculas do Instituto de Letras desta Universidade, em vaga de código n.º 0854305, face ao que consta no
processo
23066.023248/08-92,
23066.023234/08-88,
23066.023237/08-76 e 23066.023245/08-02.
II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
PORTARIA Nº 25, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o
constante da Portaria nº 653/2009-MEC, da Portaria Normativa nº
13/2006-MEC e conforme o Processo 23066.001266/10-65, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º,
inciso I, da Lei 8.112. de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado,
habilitado em concurso público, homologado no Diário Oficial da
União de 30/04/2009.
Técnico de Laboratório/Patologia Clínica, Grupo/Cargo
701244, Nível Intermediário, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, SÉRGIO SOARES DO PRADO OLIVEIRA, em vaga de nº 0869352.
II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
Nº 28 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) professor(a) SEVERINO BENONE PAES BARBOSA,
Matrícula SIAPE nº 0384954, lotado no Departamento de Zootecnia
desta Universidade, no período de 07 a 12/02/2010, para participar do
"Universidad 2010 - 7º Congreso Internacional de Educacíon", na
cidade de Havana-Cuba, conforme Decisão nº 98/2009-CTA/DZ, de
15.12.09, constante do processo acima mencionado (Processo UFRPE
Nº 23082.022641/2009).
Nº 29 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) professor(a) LUIZ ANDREA FAVERO, Matrícula SIAPE
nº 0384017, lotado no Departamento de Letras e Ciências Humanas
desta Universidade, no período de 03 a 15/02/2010, para participar de
banca examinadora de doutorado e outras atividades, na França e na
Alemanha, conforme Decisão nº 330/2009-CTA/DLCH, de 17.12.09,
constante do processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº
23082.022506/2009).
Nº 30 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) professor(a) WELLINGTON MARINHO DE LIRA, Matrícula SIAPE nº 1373904, lotado(a) no(a) Unidade acadêmica de
Garanhuns desta Universidade, no período de 10/01 a 05/02/2010,
para estágio de Pesquisa na Justus-Liebig Universitat de GiessenAlemanha, conforme Decisão nº 362/2009-CTA/UAG, de 10.12.09,
constante do processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº
23082.020217/2009).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500018
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
constante da Portaria nº 22/07,alterada pela Portaria Normativa Interministerial nº 08/2008-MEC e Portaria Normativa nº 13/06-MEC
publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2006, resolve:
Nº 34 - I - Nomear, com fundamento no art.9º, inciso I, da Lei 8.112.
de 11.12.90, MARIA SUELY SILVA MELO, habilitado em concurso
público de provas e títulos, homologado em 29/10/2009 para o cargo
de Professor Auxiliar, nível 01, em regime 20(vinte) horas semanais,
com lotação no Departamento de Medicina da Faculdade de Medicina
da Bahia desta Universidade, em vaga de código nº 0218241, face ao
que consta dos processos 23066.038021/09-31, 23066.035196/09-79,
23066.037645/09-31, 23066.037646/09-02, 23066.037647/09-67 e
23066.037648/09-20.
II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
constante da Portaria nº 22/07,alterada pela Portaria Normativa Interministerial nº 08/2008-MEC e Portaria Normativa nº 13/06-MEC
publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2006, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Nº 35 - I - Nomear, com fundamento no art.9º, inciso I, da Lei 8.112.
de 11.12.90, ISIS SACRAMENTO FERREIRA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 29/10/2009 para o
cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime 20(vinte) horas
semanais, com lotação no Departamento de Medicina da Faculdade
de Medicina da Bahia desta Universidade, em vaga de código nº
0218591, face ao que consta dos processos 23066.038021/09-31,
23066.035196/09-79, 23066.037645/09-31, 23066.037646/09-02,
23066.037647/09-67 e 23066.037648/09-20.
II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
constante da Portaria nº 22/07,alterada pela Portaria Normativa Interministerial nº 08/2008-MEC e Portaria Normativa nº 13/06-MEC
publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2006, resolve:
Nº 36 - I - Nomear, com fundamento no art.9º, inciso I, da Lei 8.112.
de 11.12.90, LEANDRO DOMINGUEZ BARRETTO, habilitado em
concurso público de provas e títulos, homologado em 29/10/2009
para o cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime 20(vinte)
horas semanais, com lotação no Departamento de Medicina da Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, em vaga de código
nº 0219817, face ao que consta dos processos 23066.038021/09-31,
23066.035196/09-79, 23066.037645/09-31, 23066.037646/09-02,
23066.037647/09-67 e 23066.037648/09-20.
II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 14 - Designar GUSTAVO VILLARIM DE FARIAS LEITE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1580046, CPF Nº
981.888.604-68, lotado no Centro de Desenvolvimento Sustentável do
Semiárido (CDSA), Campus de Sumé, para exercer a função de
GESTOR FINANCEIRO, Substituto, da UG 158401 desta Universidade.
THOMPSON FERNANDES MARIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
Nº 25 - Exonerar, a pedido, André Luís Viana Campelo, Assistente
em Administração, mat. SIAPE nº 1734236, de acordo com o art. 34,
da Lei nº 8.112/90, a partir de 11.01.2010.
II - Em conseqüência, declarar vago o cargo acima mencionado. (Proc. nº 23065.000496/10-42).
Nº 26 - Alterar a Port. nº 1235/GR, de 26.12.02, publicada no D.O.U.
de 27.12.02, seção 02, pág. 12, que concedeu aposentadoria a Márcia
Ferreira Chaves, para constar o fundamento legal: amparada pelo art.
3º, §§1º e 2º da EC nº 20/98 c/c o art. 40, III, "b", § 4º da CF/88 mais
a vantagem do art. 192 da Lei nº 8.112/90. (Proc. nº
23065.007847/02-36).
Nº 27-Autorizar no período de 01.04.10 a 01.01.11, com ônus limitado pela UFAL e ônus Capes, de acordo art. 96-A, da lei 8.112/90
e Resolução nº 11/95 - CEPE, o afastamento de Maria Auxiliadora da
Silva Cavalcante, Prof. Adjunto, mat. SIAPE nº1349860, a fim de
cursar Pós-Doutorado na Universidade de Porto, em Portugal. (Proc.
nº 23065.028005/09-94).
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 1º do
art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, publicado no D.O.U. de
27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº 93.872, de
23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, resolve:
Nº 10 - Designar FABILSON PEREIRA DE ALMEIDA, Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE Nº 1748534, CPF Nº 033.416.18430, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar (CCTA), Campus de Pombal, para exercer a função de GESTOR FINANCEIRO, Titular, da UG 158301 desta Universidade.
Nº 11 - Designar MÁRCIO DE MATOS CANIELLO, Professor Associado I, matrícula SIAPE Nº 0336939, CPF Nº 256.230.101-30,
lotado no lotado no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA), Campus de Sumé, para exercer a função de ORDENADOR DE DESPESAS, Titular, da UG 158401 desta Universidade.
Art. 1º Nomear, por aproveitamento, em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Ricardo Edem Ferreira,
habilitado em concurso público homologado por meio do Edital da
UNIFAL, publicado no DOU de 17/7/2009, para o cargo de Professor
Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Ciências Exatas, no código
de vaga nº 0347887, decorrente de exoneração de Luciene Nogueira
Bertoncello, publicada no DOU de 20/01/2009.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
ANTÔNIO NAZARENO GUIMARÃES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no
Exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 84 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos
integrais, a Pedro Ricardo Umbelino, Matrícula nº 0299560/SIAPE,
Professor Adjunto, Nível 1, em regime de trabalho de vinte horas
semanais, lotado na Faculdade de Medicina, nos termos do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 41/03, de 19/12/2003. (Processo nº
23070.023608/2009-21)
Nº 13 - Exonerar, a pedido, o servidor BENEDITO ALENCAR DE
ARRUDA, Matrícula SIAPE n.º 417479 e CPF n.º 302.414.569-91,
do Cargo de Coordenador de Administração Escolar, código CD-04,
cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 03 de Janeiro de 2010. (processo nº
23108.049139/09-4). Francisco José Dutra Souto
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
Nº 14 - Nomear pró-tempore, a servidora técnica-administrativa EDNA CORREA ALVES MATHAR, matrícula SIAPE n° 414901, CPF
174.850.021-04, para responder pela Coordenação de Administração
Escolar - CAE, a partir de 04 de Janeiro de 2010. Retribuir a referida
servidora a gratificação correspondente ao código CD-04. (processo
nº 23108.049139/09-4).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere § 1º, art. 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
19
N° 82 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente de Administração, Nível
de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, ocupado por
Cayza Pinheiro Santos, Matrícula nº 1649211/SIAPE, lotada na Faculdade de Nutrição, a contar de 24/12/2009, por posse em outro
cargo inacumulável.
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2010
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
N° 90 - Designar, Flávia Aparecida de Oliveira, CPF nº 042.530.06680, Matrícula nº 1453622/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o
cargo de Coordenadora dos Cursos de Graduação do Instituto de
Patologia Tropical e Saúde Pública, FG-1, por um mandato de dois
anos, no período de 09/01/2010 a 08/01/2012.
N° 95 - Designar Nivaldo dos Santos, CPF nº 336.275.761-87, Matrícula nº 2127243/SIAPE, Professor Titular, para exercer, "protempore", a função de Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de
Direito, FG-1, até que sejam realizadas novas eleições. (Processo nº
23070.000010/2010-05 e Memorando nº 001/FD, de 04/01/2010)
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
N° 96 - Autorizar o afastamento do País a Denise Paiva Ferreira,
Matrícula nº 1127030/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para participar do Programa de Mobilidade de Professores de Universidades Públicas Brasileiras, na cidade de Madrid/Espanha, no período de 01/02 a 01/03/2010, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com
o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
Reitor
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2009
A Pró-Reitora de Recursos Humanos, no uso da competência
que lhe foi delegada através da Portaria nº 551, de 04 de outubro de
2006, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23071.000397/2010-81, resolve:
Exonerar, a pedido, RICARDO JOSÉ TORRES ALVES, do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1657407,
lotado na Pró-Reitoria de Cultura, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 14
de janeiro de 2010.
GESSILENE ZIGLER FOINE
Nº 12 - Designar MARTINHO QUEIROGA SALGADO, Professor,
matrícula SIAPE Nº 0331978, CPF Nº 004.333.904-25, lotado no
Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA), Campus de Sumé, para exercer a função de ORDENADOR DE DESPESAS, Substituto, da UG 158401 desta Universidade.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
Nº 13 - Designar DIEGO GADELHA DE MENEZES, Administrador,
matrícula SIAPE Nº 1622139, CPF Nº 039.486.734-38, lotado no
Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA), Campus de Sumé, para exercer a função de GESTOR FINANCEIRO,
Titular, da UG 158401 desta Universidade.
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com o art. 12 do Decreto nº
94.664, de 23/7/87, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, as Portarias
Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30/4/2007 e nº 8, de
26/8/2008 e processo DRH nº 1689, resolve:
PORTARIA Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500019
PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2010
FRANCISCO JOSÉ DUTRA SOUTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 186 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2532, de 05/10/1994, publicada no DOU de 10/10/1994, Seção II, página 6474, que concedeu
aposentadoria por tempo de serviço ao servidor EDUARDO ANTÔNIO LADEIRA, inscrição 00127-9, matrícula SIAPE 0315003, no
cargo de Professor Titular, lotado no Instituto de Geociências, tendo
em vista o referido ato, ter sido considerado ilegal pelo Tribunal de
Contas da União, conforme Acórdão nº 5786/2009 - 1° Câmara.
Nº 187 - Nos termos do art. 40, inciso III, alínea "c" da Constituição
Federal de 1988, em sua redação original, combinado com o art. 186,
item III, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, conceder aposentadoria proporcional ao tempo de serviço ao servidor EDUARDO ANTÔNIO
LADEIRA, inscrição nº 00127-9, matrícula SIAPE nº 0315003, no
cargo de Professor Titular, lotado no Instituto de Geociências, por ter
provado contar 30 (trinta anos) anos de serviço em 11/08/1996, considerando o tempo que o servidor permaneceu na inatividade até
perfazer o mínimo legal.
Nº 189 - Tornar sem efeito a Portaria nº 0120, de 16/01/1992, publicada no DOU de 22/01/1992, Seção II, página 428, que concedeu
aposentadoria proporcional ao tempo de serviço ao servidor ALEXIS
FREIRE DE NOVAES, inscrição 02157-1, matrícula SIAPE 0316579,
no cargo de Professor Adjunto, Nível 03, lotado na Faculdade de
Odontologia, tendo em vista o referido ato, ter sido considerado ilegal
pelo Tribunal de Contas da União, conforme Acórdão nº 5786/2009 1° Câmara.
Nº 190 - Nos termos do art. 40, inciso III, alínea "c" da Constituição
Federal de 1988, em sua redação original, combinado com o art. 186,
item III, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, conceder aposentadoria proporcional ao tempo de serviço ao servidor ALEXIS FREIRE DE
NOVAES, inscrição nº 02157-1, matrícula SIAPE nº 0316579, no
cargo de Professor Adjunto, nível 03, lotado na Faculdade de Odontologia, por ter provado contar 30 (trinta anos) anos de serviço em
15/03/1992, considerando o tempo que o servidor permaneceu na
inatividade até perfazer o mínimo legal.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do
Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Educação, cujo art. 3º
subdelega competência aos reitores de Universidades Federais para
autorizar a cessão de servidores, nos termos do inciso I do art. 3º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a
cessão do seguinte servidor na forma abaixo indicada:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Na Portaria nº 3622, de 18/11/2003, publicada no DOU de
19/11/2003, Seção 2, pág. 9, que aposentou o servidor GERSON
RODRIGUES TAVARES, inscrição UFMG nº 07093-9, matrícula
SIAPE nº 0320605, onde se lê: "... com proventos na proporção de
70% (setenta por cento) de sua remuneração ...", leia-se: "... com
proventos na proporção de 85% (oitenta e cinco por cento) de sua
remuneração.
Nº 28 - Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez permanente a
Luiz Tadeu da Silva, matrícula SIAPE nº 418070, ocupante do cargo
de Eletricista, Classe C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15 do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com
fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º da Lei nº 8112/90,
observando o disposto na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
dezembro de 2003 e Medida Provisória nº 167, de 19 de fevereiro de
2004, convertida na Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 (Processo
Interno UFOP nº 23109.10716/2009-0).
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
ISSN 1677-7050
Nº 198 - Nome: RICARDO MACHADO RUIZ
Cargo: Professor Adjunto, Nível 04
Matrícula SIAPE: 2176577
Lotação: Faculdade de Ciências Econômicas
Órgão Cessionário: Ministério da Justiça
Cargo em Comissão a ser ocupado: Conselheiro, Código DAS 101.5,
no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Amparo legal: Art. 93, inciso I da Lei nº 8.112/90, e Art. 3º, inciso I,
do Decreto nº 4.050/2001
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuições legal e estatutária, tendo em vista a Portaria Normativa
Interministerial nº 08/2008, de 26/08/2008, publicada no DOU de
27/08/2008, Portaria Interministerial nº 224/2007 de 23/07/2007, publicada no DOU em 24/07/2007 e Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, e considerando a documentação que instrui o Processo n° 23072.066639/2009-56, resolve:
Nº 199 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, FELIPE
MARTINS PINTO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 794, de 14/12/2009, publicado
no DOU de 15/12/2009, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01,
em vaga decorrente da aposentadoria do Professor José Leão Campos
Júnior, publicada no DOU 24/10/2008 - código de vaga SIAPE
0245152, para exercer suas funções junto ao Departamento de Direito
e Processo Penal da Faculdade de Direito, área de conhecimento:
Direito Processual Penal, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.
RONALDO TADÊU PENA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 0801, de 24/03/1994, publicada no DOU de
11/04/1994, Seção II, pág. 2155, que aposentou a servidora ZÍDIA
ROCHA MAGALHÃES, inscrição nº 07779-8, matrícula SIAPE nº
0321145, onde se lê: "... combinado com os artigos 186, item III,
alínea "a", e 192, item I da Lei 8.112, de 11/12/90 ...", leia-se: "...
combinado com o artigo 186, item III, alínea "c" da Lei n° 8.112/90
...", e onde se lê: "... por ter provado contar 30 (trinta) anos de
serviço, leia-se: "...por ter provado contar 27 (vinte e sete) anos de
serviço.
Na Portaria nº 0234, de 31/01/1994, publicada no DOU de
04/02/1994, Seção II, pág. 740, que aposentou a servidora ELIZABETH DE MELO BOMFIM, inscrição nº 03339-1, matrícula SIAPE
nº 0317495, onde se lê: "... combinado com os artigos 186, item III,
alínea "a", e 192, item I da Lei 8.112, de 11/12/90 ...", leia-se: "...
combinado com o artigo 186, item III, alínea "c" da Lei n° 8.112/90
...", e onde se lê: "... por ter provado contar 30 (trinta) anos de
serviço, leia-se: "... por ter provado contar 26 (vinte e seis) anos de
serviço.
Na Portaria nº 1097, de 13/05/1992, publicada no DOU de
20/05/1992, Seção II, pág. 3159, que aposentou o servidor EDWARD
TONELLI, inscrição nº 05011-3, matrícula SIAPE nº 0318872, forma: onde se lê: "... combinado com os artigos 186, item III, alínea
"a", e 192, item II da Lei 8.112, de 11/12/90 ...", leia-se: "... combinado com o artigo 186, item III, alínea "c" da Lei n° 8.112/90 ...",
e onde se lê: "... por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de
serviço, leia-se: "... por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de
serviço.
Retificar, em parte, a Portaria nº 1959, de 04/09/1992, publicada no DOU de 22/09/1992, Seção II, Página 5955, que aposentou
o servidor BOLIVAR MENDES, inscrição nº 01823-6, matrícula
SIAPE nº 0316320, o que faz da seguinte forma: onde se lê: "...
combinado com os artigos 186, item III, alínea "a", e 192, item I da
Lei 8.112, de 11/12/90 ...", leia-se: "... combinado com os artigos 186,
item III, alínea "b", e 192, item I da Lei n° 8.112/90, e onde se lê:
"...por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de serviço...", leiase: "...por ter provado contar 30 (trinta) anos de efetivo exercício de
magistério.
Na Portaria nº 4028, de 23/12/2003, publicada no DOU de
24/12/2003, Seção 2, pág. 09, que aposentou a servidora CRISTINA
PINTO CUNHA, inscrição UFMG nº 08517-0, matrícula SIAPE nº
0321701, onde se lê: "... com proventos na proporção de 80% (oitenta
por cento) de sua remuneração ...", leia-se: "... com proventos na
proporção de 95% (noventa e cinco por cento) de sua remuneração.
Na Portaria nº 1798, de 09/06/2004, publicada no DOU de
11/06/2004, Seção 2, pág. 15, que aposentou o servidor RONADO
MASOTTI GONTIJO, inscrição UFMG nº 08966-4, matrícula SIAPE
nº 0321956, onde se lê: "Nos termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
20/98, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 ...", leia-se:
"Nos termos do art. 40, § 1º, III, "b" da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, c/c o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 ...", onde se lê: "... com proventos
na proporção de 25/35 (vinte e cinco trinta e cinco avos) da sua
remuneração, por ter provado contar, em 08/06/2004, 70 (setenta)
anos de idade e 25 (vinte e cinco) anos de contribuição.", leia-se: "...
com proventos na proporção de 25/35 (vinte e cinco trinta e cinco
avos) de sua remuneração."
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, no
uso de atribuição conferida pela Portaria de Delegação de Competência nº 139, de 09/11/2006, do Magnífico Reitor, resolve:
ANTENOR RODRIGUES BARBOSA JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
Nº 200 - Conceder pensão vitalícia à MARIA ALICE DE SOUZA
BRUNO, viúva do ex-servidor JARBAS BRUNO, inscrição UFMG
nº 02546-1, matrícula SIAPE nº 0316898, Professor Adjunto, Nível
04, com fundamento na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º,
7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216,
§ 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a partir de
25/12/2009, data do óbito do citado Instituidor.
Nº 201 - Conceder pensão vitalícia à MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA
REIS PIRES, viúva do ex-servidor JOÃO DOMINGOS PIRES, inscrição UFMG nº 00333-6, matrícula SIAPE nº 0315152, Motorista,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação C, Padrão de Vencimento 13, com fundamento na Constituição Federal de 1988, art.
40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e
artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a
partir de 23/12/2009, data do óbito do citado Instituidor.
Nº 202 - Alterar a pensão instituída pelo ex-servidor JOSÉ LINO
DAMASCENO inscrição UFMG nº 09794-2, matrícula no SIAPE nº
0322455, Mestre de Infra Estrutura, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, falecido em 20/10/2009,
para incluir, na condição de beneficiária de pensão temporária, MADALENA NOGUEIRA DAMASCENO, filha inválida do servidor,
com fundamento no Laudo SAST nº 2659/09 de 14 de dezembro de
2009, e nos termos dos arts. 216, § 2º, 217, II alínea "a" e 219,
parágrafo único da Lei 8.112/90, a partir de 20/10/2009, data do
falecimento do servidor, cabendo a beneficiária a cota-parte 1/2 (um
meio), referente á pensão temporária.
Nº 203 - Conceder pensão vitalícia a MARLENE CARVALHO E
SILVA, viúva do ex-servidor WELBY COELHO E SILVA, inscrição
UFMG nº 00950-4, matrícula SIAPE nº 0315649, Técnico em Eletromecânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Constituição Federal de
1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, a partir de 30/11/2009, data do óbito do citado instituidor.
GILMAR LIMA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 105, de 16 de fevereiro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2009,
Considerando a Orientação Normativa nº 07, de 20/11/2007,
publicada no DOU de 21/11/2007 e o Ofício Circular nº 17 SRH/MP,
de 21/12/2007,
Considerando o Processo Interno UFOP nº 0265/2010-0, resolve:
Nº 26 - Alterar o fundamento da aposentadoria concedida a Luiz
Gordiano Gonçalves, matrícula SIAPE nº 0418475, de proventos proporcionais a 30/35 avos para proventos proporcionais a 31/35 avos,
com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "c" da Lei nº
8.112/90.
O Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 105, de 16 de fevereiro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2009,
Considerando a Orientação Normativa nº 07, de 20/11/2007,
publicada no DOU de 21/11/2007 e o Ofício Circular nº 17 SRH/MP,
de 21/12/2007,
Considerando o Processo Interno UFOP nº 0242/2010-0, resolve:
Nº 27 - Alterar o fundamento da aposentadoria concedida a Wilson da
Silva Coelho, matrícula SIAPE nº 0417629, de proventos proporcionais a 32/35 avos nos termos do artigo 186, inciso III, alínea "c"
da Lei nº 8.112/90 para proventos integrais, com fundamento no
artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90.
O Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 105, de 16 de fevereiro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2009, resolve,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500020
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº 540, de 05/08/94, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de
2010, a servidora Simone Corrêa da Silva, matrícula SIAPE nº
2.314.884, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Padrão
001 do quadro de pessoal permanente desta Universidade, nos termos
do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Art. 3º - Determinar que a CGP adote as providências necessárias à aplicação da presente Portaria (Processo nº
23109.0740/2010-0).
ANDRÉ LUIS DOS SANTOS LANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 34, DE 12 DE JANEIRO DE 2010(*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 12 de Janeiro de 2010, por
desistência do Estágio Probatório PAULO SÉRGIO BRANDÃO DO
NASCIMENTO, SIAPE nº 0275705, do Cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 001, lotado(a) no(a) Departamento de Sistemas de Computação, de acordo com o contido na
Súmula n° 16 da Advocacia Geral da União de 19 de Junho de 2002,
publicado no DOU de 25 de Junho de 2002. Código da vaga nº
0851149. II - Conseqüentemente considerar vago o cargo supracitado.
(Processo 23076.055165/2009-87)
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
(*) Republicada por ter saídono DOU nº 8, seção 2, página nº 13,
com incorreção no original.
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23 de julho de
1987, resolve:
Nº 38 - Nomear HÉLIO MACHADO DA SILVA PORTO NETO,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação ocorreu em 21.07.2009, para o Quadro Permanente desta
Universidade, no cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição
de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de José Carlos Cordeiro,
através da Portaria n°. 359, publicada no D.O.U. de 03.03.2008,
código de vaga 0699718. (Processo nº. 23076.029035/2009-99).
Nº 39 - Nomear ALEXANDRE VIANA ARAÚJO, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação ocorreu em
11.12.2009, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo
de Professor Magistério Superior, Classe Assistente, Nível I, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e
Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga
decorrente da vacância de Ana Lúcia Felix dos Santos, através da
Portaria nº. 3.137, publicada no D.O.U. de 20.11.2009, código de
vaga 0699486. (Processo nº. 23076.030008/2009-69).
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2007, publicado no D.O.U. de 05/10/2007, resolve:
Nº 40 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ELCY ANDRADE
FALCÃO, Matrícula SIAPE n.º 1130919, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 3, com Mestrado e em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº
41/2003, com os proventos integrais do cargo. (Processo n.º
23076.000315/2010-59)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Nº 41 - Conceder Aposentadoria voluntária a INACIO REINALDO
STRIEDER, Matrícula SIAPE n.º 2132509, ocupante do cargo de
Professor de 3º Grau, Classe Associado, Nível 1, com Doutorado e
em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea b, da
Constituição Federal/1988, combinado com o artigo 1º, da Emenda
Constitucional n.º 41/2003, com os proventos proporcionais a 15/35,
calculados pela média das remunerações. (Processo n.º
23076.000196/2010-34).
EDMILSON SANTOS DE LIMA
Nº 44 - 1. conceder aposentadoria por invalidez permanente, com
proventos proporcionais à razão de 24/35 (vinte e quatro trinta e
cinco avos), a SIDÔNIO FERREIRA AFONSO, matrículas 61298/UFV e 0429617-9/SIAPE, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 12, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 40 (parágrafo 1o, inciso I e
parágrafo 3o) da Constituição Federal, c/c Artigo 1o da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo
011282/2005)
LUIZ CLÁUDIO COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR PRÓ TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
delegadas pela Lei nº 12.029, de 15 de setembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União subseqüente e pela Portaria MEC nº 901,
de 21 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da mesma
data, resolve:
Art. 1º - Nomear EDEMAR ROTTA, para o cargo de Coordenador Administrativo do Campus de Cerro Largo da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, código CD-4.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 3.069, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23/12/2008,
publicado no Diário Oficial da União em 24/12/2008, e conforme
Processo nº 23116.001085/2008-15, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2788, de 23/11/2009, publicada no DOU em 27/11/2009, seção 2, página 22, referente a
nomeação de FRANCINE VICENTINI VIANA, por não atender o
disposto no Artigo 13, § 1º da Lei nº 8112.
DILVO ILVO RISTOFF
JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO REITOR
Em 13 de janeiro de 2010
PORTARIA Nº 110, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande-FURG, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto de 23/12/2008,
publicado no DOU em 24/12/2008, resolve autorizar o afastamento
do país de:
Anderson Luis Ruhoff, Professor do CTI, afastamento para
Doutorado Sanduiche , de 01/01/2010 a 31/12/2010, em Oxford/Inglaterra, com ônus CNPq, processo nº 23116.005209/2009-12.
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia em exercício, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria R Nº 962 , de 04 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2009, e
considerando o que consta na documentação do processo nº
23117.000231/2010-91, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/01/2010, por motivo de
Vacância por posse em cargo inacumulável, o cargo de Técnico em
Contabilidade, ocupado pelo servidor Rafael Borges Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1551761, do quadro permanente desta Universidade
de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII e art. 34, ambos
do capítulo II, da Lei 8112/90 de 11/12/90, alterada pela Lei 9.527/97
de 10/12/97.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
CLEUZA MARIA DA SILVA RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 1.477, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008, considerando o que dispõem o Artigo 92 (Inciso I, Alínea b) do Decreto
Lei nº 2.848, de 07/12/1940, o Acórdão proferido nos Autos nº
1.0713.07.072254-9/001, do TJ-MG, e o que consta do Processo
017574/2009, resolve:
1. demitir o servidor CARLOS ANTÔNIO ROCHA, matrículas 1948-8/UFV e 0427599-6/SIAPE, ocupante do cargo de Mecânico, nível de classificação C, nível de capacitação II e padrão de
vencimento 15, código da vaga 336256; 2. declarar extinto o referido
cargo.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008, resolve
Nº 43 - 1. conceder à viúva LOURDES MARIA DE PAULA ANTÔNIO, uma cota de pensão vitalícia, correspondente à remuneração
do Senhor JOSÉ ANTÔNIO, matrículas 0984-9/UFV e 04271702/SIAPE, aposentado voluntariamente, com proventos integrais, conforme Portaria no 2.241, de 17 de dezembro de 1992, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 1993, no cargo de
Contínuo, atualmente nível de classificação C, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 16, do Quadro Pessoal da Universidade Federal
de Viçosa, em razão de seu falecimento ocorrido em 16 de dezembro
de 2009, por força no disposto no Artigo 40 (parágrafo 7o, inciso I)
da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o Artigo 2o (inciso
I) da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e nos Artigos 216 (parágrafo 1o), 217 (inciso I, alínea "a") e 218 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a
partir de 16 de dezembro de 2009. (Processo 018576/2009)
JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN
ISSN 1677-7050
21
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REEITORIA DE PESSOAL
PORTARIA DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria 1778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de julho de 2002, e considerando a autorização de
provimento de cargos definida pelo Ministério da Educação, resolve:
Nº 30 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARIA FERNANDA LARCHER DE ALMEIDA, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 2040 de 19.05.09 - publicada no
Diário Oficial da União de 26.05.09, para o cargo de Professor Adjunto do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva na vaga 0288175,
conforme processo 23079. 051751/09-42
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta no DOU.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria 1.778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de julho de 2002, resolve:
Nº 31 - Rescindir o contrato de MARGARETH MARIA LESSA
GONÇALVES como Professor Visitante a partir de 30-dez-09 , conforme processo nº. 23079. 033078/008-14
Nº 33 - Rescindir o contrato de AMANDA MANGEON VIEIRA
FERREIRA JUNQUEIRA como Professor Substituto do(a) Instituto
de Biologia a partir de 17-novembro-2009, conforme processo nº.
23079. 019919/09-07.
Nº 34 - Rescindir o contrato de MICHELE RAMOS LOURENÇO
como Professor Substituto do(a) Faculdade de Medicina a partir de
15-dezembro-2009, conforme processo nº. 23079. 012045/09-58.
Nº 35 - Rescindir o contrato de VANESSA CHAIA KAIPPERT como
Professor Substituto do(a) Instituto de Nutrição a partir de 15-dezembro-2009, conforme processo nº. 23079. 017539/08-84
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria 1.778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de julho de 2002 resolve:
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
Nº 36 -Prorrogar até 01-janeiro-2011 o contrato de ANGELA GANEM como Professor Visitante do Instituto de Economia com salário
correspondente a classe de Professor Adjunto IV, conforme processo
nº. 23079. 028540/08-25
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, resolve:
Nº 32 - Conceder pensão temporária no percentual de 50% (cinquenta
por cento) a JOÃO MAURICIO FERREIRA AGUIAR (filho), nascido(a) em 30/06/1990 e 50% (cinquenta por cento) a MARINA
FERREIRA AGUIAR (filha), nascido(a) em 29/08/1999, representada
legalmente por OLGA AGUIAR DE MELO, de acordo com o artigo
40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de
31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n°
10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso II, a, da Lei nº
8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a que
fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSE DE ANCHIETA FERREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 0337987, falecido(a) em 21 de dezembro de
2009 (processo n.º 23077.057602/2009).
Nº 33 - Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a JOÃO MARIA BARROS JUNIOR (cônjuge), de acordo
com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n°
10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) DOMICILA RODRIGUES DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 0344987, falecido(a) em 01 de janeiro
de 2010 (processo n.º 23077.000470/2010).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Em exercício
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 1953 de 17 de Julho de 2007, publicada no
Diário Oficial da União nº 138 de 19/07/2007, resolve:
Nº 117 - Dispensar, a pedido, ANA LUCIA NOGUEIRA DE PAIVA
BRITTO, Matrícula Siape nº 1222829, PROFESSOR 3 GRAU, da
Função Gratificada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em
Urbanismo, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FG-1, processo nº 23079.037984/08-70.
Nº 118 - Designar LUCIA MARIA SA ANTUNES COSTA, Matrícula Siape nº 6360273, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em
Urbanismo "Pró-tempore", do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FG-1, processo nº23079.037984/08-70.
Nº 120 - Dispensar, ANA MARIA VERGUEIRO BORRALHO, Matrícula Siape nº 0367441, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Diretor de Divisão Médica DMD/HU, do(a) Divisão Médica/HU, FG-2, processo nº 23079.001531/09-04.
Nº 121 - Designar LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA,
Matrícula Siape nº 6377461, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a
Função Gratificada de Diretor de Divisão Médica DMD/HU, do(a)
Divisão Médica/HU, FG-2, processo nº 23079.001531/09-04.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria 1.778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de julho de 2002 resolve:
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 008/95-PRH, de 04/12/95, publicada no DOU
nº 236, de 11/12/95, Seção 2, fls.9645 que trata da aposentadoria de
VILMA LIMA DA COSTA, matrícula 0344579, onde se lê: artigo
192, inciso I, leia-se: artigo 192, inciso II.
Na Portaria nº 021/96-PRH, de 23/01/96, publicada no DOU
nº 22, de 31/01/96, Seção 2, fls.764 que trata da aposentadoria de
OTACILIA SOUZA DE MEDEIROS, matrícula 0345037, onde se lê:
artigo 192, inciso I, leia-se: artigo 192, inciso II.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500021
Nº 123 - Prorrogar até 31-março-2010 o contrato de JAQUELINE
NUNES BURIGO DE SÁ como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Medicina com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I ,conforme processo nº. 23079. 050163/09-19
Nº 124 - Prorrogar até 31-março-2010 o contrato de ANDRE MONTEIRO NOGUEIRA DA CRUZ como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Medicina com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I ,conforme processo nº. 23079. 048984/09-12
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 04.01.2010, resolve:
Edital nº 34/2009, publicado no D.O.U. de 03.07.2009, para o Campus Pato Branco, na vaga nº 0856581, criada pelo art. 4º da Lei nº
11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 subsequente
Nº 3 - I - exonerar, a pedido, a partir de 29.01.2010, PATRICIA
OSEKI, matrícula SIAPE nº 1642860, lotada no campus Londrina, do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação "II", Padrão de Vencimento "01";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização expedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº 312, de 23.09.2009, publicada no DOU de
24 subsequente, e Portaria/MEC nº 930, de 29.09.2009, publicada no
DOU de 30 subsequente, c/c a Portaria Normativa Interministerial/MEC-MP nº 22/2007, resolve:
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR PRO TEMPORE EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO no uso das
atribuições regimentais e considerando o Processo nº
23085.000153/10-23, resolve:
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor Constantino Jorge Calapodopulos, SIAPE nº
6389054, ocupante do cargo de Médico-Àrea, classe/padrão E-II14,
código de vaga nº 0301520, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art.2º - Em consequência, declara vago o referido cargo.
PROF. JOÃO ULISSES RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA N 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 19 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2008, e tendo em vista o Memorando nº.
05/2010 - SGO, resolve:
Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, o
servidor ELIAS MIGUEL HOFFMANN, Diretor do Departamento de
Compras e Licitações, matrícula SIAPE nº. 6294374, para responder,
cumulativamente, pela Secretaria de Gestão e Orçamento, no período
de 19 a 30.01.2010, em virtude de férias do titular e do substituto da
referida Secretaria, código CD-03.
PAULO CÉSAR DA SILVA LIMA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
tendo em vista o disposto na Lei nº 8745/93 alterada pela Lei nº
9849/99, resolve:
Nº 55 - contratar THAMAR KALIL DE CAMPO ALVES, como
Professora Substituta para a Disciplina Teoria Pedagógica no Desenvolvimento Histórico-Social, do Instituto de Humanidades, no período de 15 de janeiro de 2010 a 14 de janeiro de 2011, com salário
correspondente à Classe de Professor Auxiliar1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Proc. 23086.002135/2009-59
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
Nº 57 - declarar vago, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei
nº 8112/90, a partir de 15 de janeiro de 2010, o cargo de Técnico de
Laboratório/Química, ocupado pelo Servidor MARCÍLIO COELHO
FERREIRA, matrícula SIAPE nº. 1458603, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
tendo em vista o disposto na Lei nº 8745/93 alterada pela Lei nº
9849/99, RESOLVE:
Nº 58 - retificar a portaria nº 004, de 05/01/2010, publicada no DOU
de 06/01/2010, referente à contratação da Professora Substituta MARA LÚCIA RAMALHO, onde se lê: no período de 06 de janeiro de
2010 a 05 de julho de 2010; leia-se: no período de 06 de janeiro de
2010 a 05 de janeiro de 2011.
Proc. 23086.001865/2009-32
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando o requerimento de vacância datado de 21.12.2009, resolve:
Nº 2 - declarar a vacância de um cargo de Assistente de Laboratório,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 9, do Campus Medianeira, ocupado por LUCIANO APARECIDO KEMPSKI, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei n° 8.112/90,
a partir de 21.12.2009.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 18.12.2009, resolve:
Nº 4 - I - exonerar, a pedido, a partir de 04.01.2010, IGOR OSTAPIV,
matrícula SIAPE nº 1734412, lotado no campus Pato Branco, do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "01";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando o requerimento de vacância datado de 06.01.2010, resolve:
Nº 5 - declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão
de Vencimento 03, do Campus Pato Branco, ocupado por RAFAEL
BALDIN, Matrícula SIAPE nº 1545379, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33
da Lei n° 8.112/90, a partir de 07.01.2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização expedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº 312, de 23.09.2009, publicada no DOU de
24 subsequente, e Portaria/MEC nº 930, de 29.09.2009, publicada no
DOU de 30 subsequente, c/c a Portaria Normativa Interministerial/MEC-MP nº 22/2007, resolve:
Nº 8 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Tempo Integral, RAQUEL DALLA COSTA, habilitada
em concurso público, homologado através do Edital nº 60/2009, publicado no D.O.U. de 12.11.2009, para o Campus Pato Branco, na
vaga nº 0856585, criada pelo art. 4º da Lei nº 11.740, de 16 de julho
de 2008, publicada no D.O.U. de 17 subsequente
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização expedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº 312, de 23.09.2009, publicada no DOU de
24 subsequente, e Portaria/MEC nº 930, de 29.09.2009, publicada no
DOU de 30 subsequente, c/c a Portaria Normativa Interministerial/MEC-MP nº 22/2007, resolve:
Nº 9 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Tempo Integral, ROGÉRIO CARRAZEDO,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
73/2009, publicado no D.O.U. de 22.12.2009, para o Campus Pato
Branco, na vaga nº 0856584, criada pelo art. 4º da Lei nº 11.740, de
16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 subsequente
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização expedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº 312, de 23.09.2009, publicada no DOU de
24 subsequente, e Portaria/MEC nº 930, de 29.09.2009, publicada no
DOU de 30 subsequente, c/c a Portaria Normativa Interministerial/MEC-MP nº 22/2007, resolve:
Nº 10 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Tempo Integral, ANA CRISTINA CORREA
MUNARETTO, habilitada em concurso público, homologado através
do Edital nº 34/2009, publicado no D.O.U. de 03.07.2009, para o
Campus Pato Branco, na vaga nº 0856582, criada pelo art. 4º da Lei
nº 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17
subsequente
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização expedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº 312, de 23.09.2009, publicada no DOU de
24 subsequente, e Portaria/MEC nº 930, de 29.09.2009, publicada no
DOU de 30 subsequente, c/c a Portaria Normativa Interministerial/MEC-MP nº 22/2007, resolve:
Nº 11 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Tempo Integral, MARIA NALU VERONA
GOMES, habilitada em concurso público, homologado através do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500022
Nº 12 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Tempo Integral, KATHYA SILVIA COLLAZOS LINARES, habilitada em concurso público, homologado através
do Edital nº 73/2009, publicado no D.O.U. de 22.12.2009, para o
Campus Pato Branco, na vaga nº 0856583, criada pelo art. 4º da Lei
nº 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17
subsequente
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização expedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº 312, de 23.09.2009, publicada no DOU de
24 subsequente, e Portaria/MEC nº 930, de 29.09.2009, publicada no
DOU de 30 subsequente, c/c a Portaria Normativa Interministerial/MEC-MP nº 22/2007, resolve:
Nº 13 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Tempo Integral, FABIO RODRIGO MANDELLO RODRIGUES, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 61/2009, publicado no D.O.U. de 18.11.2009,
para o Campus Pato Branco, na vaga nº 0856579, criada pelo art. 4º
da Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17
subsequente
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização expedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº 312, de 23.09.2009, publicada no DOU de
24 subsequente, e Portaria/MEC nº 930, de 29.09.2009, publicada no
DOU de 30 subsequente, c/c a Portaria Normativa Interministerial/MEC-MP nº 22/2007, resolve:
Nº 14 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Tempo Integral, EDUARDO MATOS GERMER, habilitado em concurso público, homologado através do Edital
nº 61/2009, publicado no D.O.U. de 18.11.2009, para o Campus Pato
Branco, na vaga nº 0856580, criada pelo art. 4º da Lei nº 11.740, de
16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 subsequente
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização expedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº 312, de 23.09.2009, publicada no DOU de
24 subsequente, e Portaria/MEC nº 930, de 29.09.2009, publicada no
DOU de 30 subsequente, c/c a Portaria Normativa Interministerial/MEC-MP nº 22/2007, resolve:
Nº 15 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Tempo Integral, CRISTIANE APARECIDA
PENDEZA MARTINEZ, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 73/2009, publicado no D.O.U. de
22.12.2009, para o Campus Pato Branco, na vaga nº 0856578, criada
pelo art. 4º da Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no
D.O.U. de 17 subsequente
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização expedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº 312, de 23.09.2009, publicada no DOU de
24 subsequente, e Portaria/MEC nº 930, de 29.09.2009, publicada no
DOU de 30 subsequente, c/c a Portaria Normativa Interministerial/MEC-MP nº 22/2007, resolve:
Nº 16 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Tempo Integral, CICERO MARTELLI, habilitado em
concurso público, homologado através do Edital nº 62/2009, publicado no D.O.U. de 30.11.2009, para o Campus Ponta Grossa, na vaga
nº 0856605, criada pelo art. 4º da Lei nº 11.740, de 16 de julho de
2008, publicada no D.O.U. de 17 subsequente
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de 2008,
publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização expedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº 312, de 23.09.2009, publicada no DOU de 24 subsequente, e Portaria/MEC nº 930, de 29.09.2009, publicada no DOU de 30 subsequente, c/c
a Portaria Normativa Interministerial/MEC-MP nº 22/2007, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Nº 17 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Tempo Integral, ELIZANDRA SEHN, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
27/2009, publicado no D.O.U. de 19.06.2009, para o Campus Medianeira, na vaga nº 0851658, criada pelo art. 4º da Lei nº 11.740, de
16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 subsequente
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização expedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº 312, de 23.09.2009, publicada no DOU de
24 subsequente, e Portaria/MEC nº 930, de 29.09.2009, publicada no
DOU de 30 subsequente, c/c a Portaria Normativa Interministerial/MEC-MP nº 22/2007, resolve:
Nº 18 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Tempo Integral, CARLOS ALBERTO COELHO JOUSSEPH, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 27/2009, publicado no D.O.U. de 19.06.2009, para o
Campus Medianeira, na vaga nº 0856557, criada pelo art. 4º da Lei nº
11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 subsequente
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização contida nas Portarias/MP nº 370, de 04.12.2008, publicado
no DOU de 05 subsequente, nº 261, de 20.08.2009, publicada no
DOU de 21 subsequente e Portarias/ MEC nº 1.500, de 09.12.2008,
publicada no DOU de 10 subsequente, e nº 824, de 27.08.2009,
publicada no DOU de 28 subsequente, resolve:
.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, resolve efetivar, pelo
prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão.
Nº 20 - Empregado: Antônio Henrique Flores Silveira
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério da Previdência Social
Cargo a ser ocupado: Coordenador Geral de Informática, código DAS
101.4
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Decreto 4.493,
de 3 de dezembro de 2002.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.004550/2009-95
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, resolve efetivar, pelo
prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão.
Nº 19 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI",
Nível 1, em regime de trabalho de Tempo Integral, ADRIANO LOPES ROMERO, habilitado em concurso público, homologado através
do Edital nº 66/2009, publicado no D.O.U. de 11.12.2009, para o
Campus Apucarana, na vaga nº 0809125, criada pelo art. 1º da Medida Provisória nº 296, de 08 de junho de 2006, publicada no D.O.U.
de 09 subsequente.
Nº 21 - Empregado: Dário de Deus Moreno
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Prefeitura de Barreirinhas/MA
Cargo a ser ocupado: Secretário Adjunto de Administração
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Decreto 4.493,
de 3 de dezembro de 2002.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000052/2010-15
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização contida nas Portarias/MP nº 370, de 04.12.2008, publicado
no DOU de 05 subsequente, nº 261, de 20.08.2009, publicada no
DOU de 21 subsequente e Portarias/ MEC nº 1.500, de 09.12.2008,
publicada no DOU de 10 subsequente, e nº 824, de 27.08.2009,
publicada no DOU de 28 subsequente, resolve:
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 junho de 2006, resolve efetivar, pelo
prazo de 01 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 20 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI",
Nível 1, em regime de trabalho de Tempo Integral, GISELY LUZIA
STRÖHER, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 66/2009, publicado no D.O.U. de 11.12.2009, para o Campus Apucarana, na vaga nº 0809120, criada pelo art. 1º da Medida
Provisória nº 296, de 08 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de
09 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização expedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria/MP nº 95, de 06.05.2008, publicada no DOU
de 7 subsequente, e Portaria/MEC nº 545, de 06.05.2008, publicada
no DOU de 7 subsequente, resolve:
Nº 21 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI",
Nível 1, em regime de trabalho de Tempo Integral, LIVIA LAURA
MATTÉ, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 40/2008, publicado no D.O.U. de 30.12.2008, prorrogado
pelo Edital nº 68/2009, publicado no DOU de 11.12.2009, para o
Campus Apucarana, na vaga nº 0809111, oriunda da exoneração de
JABRA HABER.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização expedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria/MP nº 363, de 02.12.2008, publicada no DOU
de 3 subsequente, e Portaria/MEC nº 1.502, de 11.12.2008, publicada
no DOU de 12 subsequente, resolve:
Nº 7 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", JEANINE GERALDO,
habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
29/2009, publicado no D.O.U. de 17.06.2009, para o Campus Ponta
Grossa, na vaga nº 0866568, oriunda da exoneração de EDEN JOSÉ
FERREIRA.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Nº 22 - Empregado: David Pereira Braga Filho
Origem: Banco da Amazônia S/A
Para: Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM
Cargo a ser Ocupado: Secretário Municipal de Agricultura
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.004196/2009-07
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, considerando os termos
do Ofício nº 516/2009/SURSE/GEEMP, de 28.12.2009, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Nº 23 - Empregada: Nadime Maria Fleury Helou
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Empresa Gestora de Ativos- EMGEA
Cargo ocupado: Superintendente Executiva
Prazo de Prorrogação até: 27.10.2010
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24.09.2004.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.002871/2001-06
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria GMF
nº 326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
No 24 - Dispensar, ANA LUCIA HOLANDA LEITÃO, Agente de
Vigilância, matrícula SIAPE no 0136030, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-7, da Gerência Regional de Administração do
Ministério da Fazenda no Estado do Amazonas..
No 25 - Designar MARIA DE NAZARÉ LIMA NEGREIROS, Datilógrafo, matrícula SIAPE no 0693841, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Amazonas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500023
ISSN 1677-7050
23
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1o da Portaria MF nº 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Nº 26 - Exonerar, a pedido, GRACE ELEM PIVETA, matrícula
SIAPE no 1739006, do cargo em comissão de Chefe de Serviço da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil desta
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, código
DAS 101.1.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência disposta no inciso VII do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Nº 27 - Designar CELINA CUNHA E SILVA,Telefonista, matrícula
SIAPE nº 0103801, para responder pelo expediente da Divisão de
Recursos Logísticos da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Mato Grosso, código DAS 101.2,
no período de 13/1/2010 a 15/1/2010.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, e considerando os
termos do Ofício nº 512/2009/SURSE/GEEMP, de 21.12.2009, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Nº 28 - Empregado: Bruno Carvalho Palvarini
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Assessor, código DAS 102.4, na Secretaria de Gestão
Período da prorrogação: 01.01.2009 a 31.12.2009
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000842/2007-85
LAERTE DORNELES MELIGA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SPOA Nº 12, publicada no Diário Oficial da
União de 11.1.2010, Seção 2, página 23, referente à prorrogação da
cessão do empregado RENATO NARDONI, onde se lê: "Cargo ocupado: Assessor Sênior na Superitendência de Operações com Pessoa
Jurídica - SUPEJ, leia-se: Gerente Executivo na Superitendência de
Operações com Pessoa Jurídica - SUPEJ".
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2010
A GERENTE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da sub-delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRAMF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Nº 17 - Conceder pensão vitalícia a CLAUNICE APARECIDA DINIZ PEREIRA, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a" da
lei 8.112/90 e artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e
pensão temporária a GABRIEL BATISTA DINIZ PEREIRA, ANA
ANGÉLICA BATISTA DINIZ PEREIRA, EMANUELLE BATISTA
DINIZ PEREIRA E JEOVANICE BATISTA DINIZ PEREIRA, com
fundamento no art. 217, inciso II, alínea "a" da lei 8.112/90 e artigo
2º, inciso I e II da Lei nº 10887 de 18/06/2004, a partir de 29 de
dezembro de 2009, data do óbito do servidor Eduardo Batista Pereira,
matrícula SIAPE 122.863, servidor ativo deste Ministério, no cargo
de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, NS, Classe ESPECIAL, Padrão IV, tendo em vista o que consta do processo nº
10680.000040/2010-83.
A GERENTE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da sub-delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRAMF/MG, nº 386, de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da
União, de 19.11.2004, resolve:
Nº 18 - Em cumprimento a determinação judicial nos autos do Processo de n.º 2009.38.01.002969-7 da 1ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Juiz de Fora/MG, conceder pensão vitalícia a MIRIAM
ANDRADE BARREIROS, por óbito do ex-servidor José Victorino
Carneiro Lopes, matrícula SIAPE 134.414, servidor aposentado deste
Ministério, cargo de Inspetor de Café, NS, classe Especial, padrão III,
tendo em vista o que consta do processo n.º 10640.005337/200897.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, item
XVIII da Portaria Ministerial nº 290 de 30/09/2004, publicado no
Diário Oficial da União de 04/10/2004 e tendo em vista o que consta
no Processo nº 16115.000629/2009-49, resolve:
Nº 25 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à TERESA CRISTINA DE SOUZA FILGUEIRAS,
CPF: 018.625.757-03, SONIA MARIA GIL DE SOUZA, CPF:
006.631.037-70 e VERA LUCIA DE SOUZA GOMES, CPF:
690.329.127-04, cota parte 1/3 (33,33%), na qualidade de FILHAS,
com efeito financeiro a partir de 25/07/2009, com fundamento no Art.
7º, Inciso II, da Lei nº 3765/60 c/c o Art. 36, parágrafo 4º, da Lei nº
10486/2002, beneficiárias do ex-Capitão c/soldo de Major da Policia
Militar do antigo Distrito Federal, NILO XAVIER DE SOUZA, SIAPE nº 1473463. (Proc. nº 10768.006494/2009-64)
ISSN 1677-7050
A GERENTE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da sub-delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRAMF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Nº 19 - Conceder pensão vitalícia a JUDITE IZABEL REIS, com
fundamento no art. 217, inciso I, alínea "e" da lei 8.112/90 e artigo 2º,
inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004, a partir de 25 de setembro
de 2009, data do óbito de Cyra Matta Mchado, matrícula SIAPE
890.967, ex-servidora do Instituto Nacional de Seguro Social, no
cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, NS, Classe
Especial, Padrão IV, tendo em vista o que consta do processo nº
35097.002892/2009-82.
MARIA AUGUSTA PEREIRA.
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, item
XVIII da Portaria Ministerial nº 290 de 30/09/2004, publicado no
Diário Oficial da União de 04/10/2004 e tendo em vista o que consta
no Processo nº 35460.000807/2009-56, resolve:
Nº 20 - Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional n°
41 de 31/12/2003 e Artigo 2°, incisos " I " e " II " da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004 a Sra. CÉLIA UCHOA PERES, a qual,
mediante documentação comprobatória apresentada, é viúva do exservidor inativo Sr. IVAN DE MAGALHÃES PERES, matrícula Siape 0930691, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal
do Brasil, Classe " S ", Padrão " IV ", do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, falecido em 18/11/2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, item
XVIII da Portaria Ministerial nº 290 de 30/09/2004, publicado no
Diário Oficial da União de 04/10/2004 e tendo em vista o que consta
no Processo nº 35418.001094/2009-63, resolve:
Nº 21 - Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional n°
41 de 31/12/2003 e Artigo 2°, incisos " I " e " II " da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004 a Sra. CONCEIÇÃO PEREIRA NEGRO, a
qual, mediante documentação comprobatória apresentada, é viúva do
ex-servidor inativo Sr. HERCIO JOSÉ NEGRO, matrícula Siape
0931178, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe " S ", Padrão " IV ", do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional de Seguro Social - INSS, falecido em 20/11/2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, item
XVIII da Portaria Ministerial nº 290 de 30/09/2004, publicado no
Diário Oficial da União de 04/10/2004 e tendo em vista o que consta
no Processo nº 35366.001233/2009-10, resolve:
Nº 22 - Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional n°
41 de 31/12/2003 e Artigo 2°, incisos " I " e " II " da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004 a Sra. MARIA THEREZA ALCANTARA
ABBADE, a qual, mediante documentação comprobatória apresentada, é viúva do ex-servidor inativo Sr. JOSÉ CARLOS RODRIGUES ALCANTARA ABBADE, matrícula Sipe 00862146, matricula
Siape 00932014, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe " S ", Padrão " IV ", do Quadro de Pessoal
do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, falecido em
24/11/2009
Nº 24 - Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional n°
41 de 31/12/2003 e Artigo 2°, incisos " I " e " II " da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004 ao Sr. ADELINO ALMAGRO, a qual,
mediante documentação comprobatória apresentada, é viúvo da exservidora inativa Sra. RITA DOS SANTOS ALMAGRO, matrícula
Sipe 0066172, matricula Siape 00593830, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe " S ", Padrão " III ", do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, falecida em 12/11/2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, item
XVIII da Portaria Ministerial nº 290 de 30/09/2004, publicado no
Diário Oficial da União de 04/10/2004 e tendo em vista o que consta
no Processo nº 16115.000636/2009-41, resolve:
Nº 25 - Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional n°
41 de 31/12/2003 e Artigo 2°, incisos " I " e " II " da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004 a Sra. MARIA DE LOURDES IGNACIO
PINHEIRO, a qual, mediante documentação comprobatória apresentada, é viúva do ex-servidor inativo Sr. RAIMUNDO DA SILVA
PINHEIRO FILHO, matrícula Sipe 008936, matricula Siape 0099247,
ocupante do cargo de Datilografo, Classe " S ", Padrão " III ", do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em
07/12/2009
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
A GERENTE SUBSTITUTA DE RECURSOS HUMANOS
DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO RIO DE JANEIRO, no uso da subdelegação de competência atribuída pela Portaria GRA/RJ n.º1085, de
02.OUT.2008, publicada no Diário Oficial da União de 17.OUT.2008,
resolve:
Nº 21 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria de DILZA
VASCONCELLOS BRANDÃO, mat.SIAPE nº 142288, do extinto
Instituto Brasileiro do Café, substituindo a vantagem do art.184, item
II, para a vantagem do art. 184, item I, ambos da Lei nº 1.711/52,
com vigência a partir de 28.NOV.1988, em virtude de sua reclassificação no cargo de Arquivista, por decisão judicial, conforme Portaria nº 3552/ SRH/MPOG, publicada no Diário Oficial da União de
22.DEZ.2009, Seção 2. ( (Processo nº 26612.000220/88-43)
A GERENTE SUBSTITUTA DE RECURSOS HUMANOS
DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições de competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria da MF/SE/SPOA nº 1.122, de 18.12.09, publicada no Diário
Oficial da União de 21.12.09, resolve:
Nº 22 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à GUILHERMINA VASCONCELLOS, CPF:
363.318.567-49, cota parte 1/2 (50%), na qualidade de COMPANHEIRA, com efeito financeiro a partir de 27/10/2009, com fundamento no Art. 37, Inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do
ex-Sub-Tenente c/soldo de 2º Tenente do Corpo de Bombeiro do
antigo Distrito Federal, ORLANDO CARDOSO FERNANDES, SIAPE nº 1462139, ficando alterada a Portaria nº 23, Seção II, página 11,
DOU de 16/01/2009, cota parte de 1/3 (33,33%), para 1/6 (16,67%),
das FILHAS, NANCI DE SOUZA FERNANDES, NILMAR DE
SOUZA FERNANDES e NILZA DE SOUZA FERNANDES FILHA.
(Proc. nº 10768.008060/2009-07)
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, item
XVIII da Portaria Ministerial nº 290 de 30/09/2004, publicado no
Diário Oficial da União de 04/10/2004 e tendo em vista o que consta
no Processo nº 15896.000194/2009-20, resolve:
Nº 23 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à NEIDE DE OLIVEIRA, CPF: 332.656.317-53, cota
parte 1/1 (100%), na qualidade de COMPANHEIRA DESIGNADA,
com efeito financeiro a partir de 07/08/2009, com fundamento no Art.
37, Inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Capitão c/soldo
de Major da Policia Militar do antigo Distrito Federal, ANTONIO
FRANCISCO FERREIRA, SIAPE nº 1463642. (Proc. nº
10768.007558/2009-02).
Nº 23 - Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional n°
41 de 31/12/2003 e Artigo 2°, incisos " I " e " II " da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004 a Sra. MARIA JOSÉ GUERINI COMINI, a
qual, mediante documentação comprobatória apresentada, é viúva do
ex-servidor inativo Sr. WALTER COMINI, matrícula Siapecad
0030520, matricula Siape 00112544, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe " S ", Padrão " IV ", do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em
03/12/2009
Nº 24 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à CECÍLIA DA FONSECA CARVALHO, CPF:
612.647.687-53, cota parte ½ (50%), na qualidade de COMPANHEIRA e IVANIR GOMES DA SILVA MIRANDA, CPF: 773.212.27715, cota parte ½ (50%), na qualidade de FILHA, com efeito financeiro a partir de 12/08/2009, com fundamento no Art. 37, Inciso I
e Art. 36, parágrafo 4º ambos da Lei nº 10486/2002, beneficiárias do
ex-Cabo do Corpo de Bombeiros do antigo Distrito Federal, IVO
GOMES DA SILVA, SIAPE nº 1462031. (Proc. nº
10768.007007/2009-81)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500024
Nº 26 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à BENEDITA NIRIA OLIVEIRA MOURA, CPF:
804.300.317-34, cota parte 1/1, (100%), na qualidade de VIÚVA, com
efeito financeiro a partir de 02/10/2009, com fundamento no Art. 37,
Inciso I, da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Coronel da Policia
Militar do antigo Distrito Federal, SALVADOR BRANDÃO MOURA, SIAPE nº 1463882. (Proc. nº 10768.008452/2009-68)
Nº 27 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à JORGE LUIZ GOMES NETO, CPF: 137.442.55751, cota parte 1/1, integral, na qualidade de FILHO MENOR, com
efeito financeiro a partir de 22/07/2007, com fundamento no Art. 37,
Inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiário do ex-3º Sargento c/soldo
de 2º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal, OZEAS
LUIZ GOMES, SIAPE nº 1463636. (Proc. nº 10768.008487/200902)
Nº 28 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à CATIA CILENE CHRISOSTIMO MILLER, CPF:
054.737.927-74, parte 1/1 integral, na qualidade de VIÚVA, com
efeito financeiro a partir de 06/11/2009, com fundamento no Art. 37,
Inciso I, da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Coronel c/soldo de
General de Brigada do Corpo de Bombeiro do antigo Distrito Federal,
OTTO MILLER, SIAPE nº 0640398. (Proc. nº 10768.008489/200996)
Nº 29 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à VERA LUCIA NERY RIBEIRO, CPF: 105.016.08788 e DENISE NERI SALDANHA DE SOUZA, cota parte 1/2 (50%),
na qualidade de FILHAS, com efeito financeiro a partir de
11/09/2009, com fundamento no Art. 7º, Inciso II, da Lei nº 3765/60
c/c o Art. 36, parágrafo 4º da Lei nº 10486/2002, beneficiárias do exCapitão c/soldo de Coronel + 20% da Policia Militar do antigo Distrito Federal, PAULO CABRAL SALDANHA, SIAPE nº 1473731.
(Proc. nº 10768.007206/2009-79)
Nº 30 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à ANA CRISTINA SILVA BAPTISTA, CPF:
155.243.488-50, MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA SILVA, CPF:
595.002.207-68, SUELI MARA DA COSTA CELESTINO, CPF:
070.818.347-60 e CRISTINA ELISABETI DA COSTA LACERDA,
CPF: 594.982.777-53, cota parte ¼ (25%), na qualidade de FILHAS,
com efeito financeiro a partir de 04/09/2009, com fundamento no Art.
7º, Inciso II, da Lei nº 3765/60 c/c o Art. 36, parágrafo 4º, ambos da
Lei nº 10486/2002, beneficiárias do ex-Soldado de 1ª Classe do Corpo de Bombeiro Militar do antigo Distrito Federal, CARLOS JOSÉ
DA COSTA, SIAPE nº 1357063. (Proc. nº 10768.007973/2009-06)
Nº 31 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à SORAIA SANTANA NICOLICH RICARDO, CPF:
823.743.767-53, cota parte 1/1, integral, na qualidade de FILHA, com
efeito financeiro a partir de 16/10/2009, com fundamento no Art. 36,
parágrafo 4º, da Lei n 10486/2002, beneficiária do ex-Subtenente
c/soldo 2º Tenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal, JOSÉ
NICOLICH DE SOUZA, SIAPE nº 1464833. (Proc. nº
10768.008511/2009-06)
Nº 32 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à IRENE BENTO DA COSTA, CPF: 041.139.387-17,
cota parte 1/1 integral, na qualidade de VIÚVA, com efeito financeiro
a partir de 02/11/2009, com fundamento no Art. 37, Inciso I, da Lei
nº 10486/2002, beneficiária do ex-3º Sargento do Corpo de Bombeiro
do antigo Distrito Federal, com a proporcionalidade 16/30, CLAUDIO DA SILVA COSTA, SIAPE nº 1472842. (Proc. nº
10768.008712/2009-03)
Nº 33 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à ROSA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 4467701,
cota parte ½ (50%), na qualidade de COMPANHEIRA e ELZA CARDOSO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 4506952, cota parte ½ (50%),
na qualidade de VIÚVA, com efeito financeiro a partir de 27/06/1980,
com fundamento no Art. 7º, Inciso I, da Lei nº 3765/60 c/c a Lei nº
5774/71, Art. 78, beneficiárias do ex-3º Sargento da Policia Militar do
antigo Distrito Federal, IRIO CANDIDO DA SILVA, SIAPE nº
1469260. (Proc. nº 10768.015944/89-03)
Nº 34 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à MARIA NELSA GOMES MESQUITA, CPF:
309.915.013-49, cota parte 1/1, integral, na qualidade de VIÚVA,
com efeito financeiro a partir de 17/10/2009, com fundamento no Art.
37, Inciso I, da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Subtenente
c/soldo de 2º Tenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
JOÃO SALES MESQUITA, SIAPE nº 1463186. (Proc. nº
10768.009015/2009-61)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Nº 35 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à RENATA LEITÃO CARDOSO DOS SANTOS,
CPF: 009.101.157-45, cota parte 1/1, integral, na qualidade de FILHA, com efeito financeiro a partir de 03/09/2009, com fundamento
no Art. 36, parágrafo 4º, da Lei nº 10486/2002, beneficiária do exMajor da Policia Militar do antigo Distrito Federal, PAULO CARDOSO DOS SANTOS, SIAPE nº 1472931. (Proc. nº
10768.007276/2009-47)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 36 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à ELZA DE ARAUJO TAVARES, Matricula SIAPE nº
04464286, cota parte integral, na qualidade de VIÚVA, com efeito
financeiro a partir de 25/05/0974, com fundamento no Art. 7º, Inciso
I, Alínea A, da Lei nº 3765/1960, beneficiária do ex-Capitão da
Policia Militar do antigo Distrito Federal, LUIZ CARLOS DE SÁ
VAUCHER, SIAPE nº 1469401. (Proc. nº 0768.000492/83-44)
Nº 52 - Dispensar, a partir de 05/12/2009, TANIA FATIMA DE
SOUSA LIMA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1221382, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Núcleo de Pesquisa e Investigação em Campo Grande (MS)
da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.1.
Nº 37 - Retificar a Portaria nº 1.242, publicada no DOU de
26/12/2009, Seção 2, página 21. Onde se Lê: MARCIA DE ALMEIDA CERQUEIRA; Leia-se; NADIA MARCIA DE ALMEIDA
CERQUEIRA, beneficiária de pensão do ex-2º Sargento da Policia
Militar do antigo Distrito Federal, ADERBAL LOCA DE ALMEIDA. (Proc. nº 10768.007899/2009-10)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria
MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF
nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:
MONICA BIONE E SILVA TOLENTINO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN n° 1.586, de 7 de
dezembro de 2009, publicada no D.O.U. de 9 de dezembro de 2009,
e de acordo com a Portaria PGFN n° 1.547, de 27 de novembro de
2009, publicada no D.O.U. de 30 de novembro de 2009, resolve:
Nº 43 - Designar JOANA MARTA ONOFRE DE ARAÚJO, Procuradora da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº
1556977, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o Procurador-Seccional, Código DAS-101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram
subdelegadas pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN n° 1.586, de
7 de dezembro de 2009, publicada no D.O.U. de 9 de dezembro de
2009, e de acordo com a Portaria PGFN n° 1.547, de 27 de novembro
de 2009, publicada no D.O.U. de 30 de novembro de 2009, resolve:
Nº 44 - Dispensar MARCO ANTÔNIO CARDOSO SILVA, Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº
1552694, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, do encargo
de substituto eventual do Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, do
Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do
Sul, Maria Claudia Taborda Masiero.
Nº 45 - Designar RAMON LISBOA, Procurador da Fazenda Nacional
de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº 1465572, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Fazenda, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, do
Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do
Sul, Maria Claudia Taborda Masiero.
DANIEL AZEREDO ALVARENGA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PGFN nº 29, de 11 de janeiro de 2010, publicada
no DOU de 13 de janeiro de 2010, Seção 2, página 17, ONDE SE
LÊ: "... Código DAS-101.2...", LEIA-SE: "... Código DAS-101.3...".
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 14 de janeiro de 2010
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência prevista no
Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi
delegada pela Portaria GMF nº 530, de 11 de novembro de 2009,
alterada pela Portaria GMF nº 1, de 7 de janeiro de 2010, autoriza o
afastamento do País de INES APARECIDA BAPTISTA DO NASCIMENTO SILVA MAIA, Assessora, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 18 a 24 de janeiro de 2010, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1o do citado Decreto, a fim de
participar de Reunião no Clube de Paris - Tour D'Horizon - para tratar
das dívidas dos seguintes países devedores do Brasil: República do
Congo, República Democrática do Congo, Reunião com a delegação
da Costa do Marfim, a fim de dar início às negociações para conduzir
reescalonamento da sua dívida para com o Brasil, em Paris, França.
MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
Nº 53 - Designar PAULO REGIS VENTER, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 671837, para exercer o
mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), até 31 de
dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria
MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF
nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:
Nº 54 - Nomear WILSON OLIVEIRA RIBEIRO, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 3129, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Logística e Gestão
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Recife
(PE), Código DAS 101.1.
MICHIAKI HASHIMURA
Resp. p/ Expediente
RETIFICAÇÃO
Na Portaria RFB nº 3320, de 23/12/2009, publicada no DOU
de 24/12/2009, Seção 2, página 30, onde se lê: "...Código FG-1.",
leia-se: "...Código FG-2.".
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM RECIFE
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O DELEGADO-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE JULGAMENTO EM RECIFE/PE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 286, inciso V, do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
Nº 125, de 4 de março de 2009, publicada no DOU de 06/03/2009, e
tendo em vista férias de julgadores, resolve:
Nº 2 - Designar o julgador Túlio Teotônio de Melo Pereira, Mat.
Siapecad 880824, em exercício na Sétima Turma, para Julgador Ad
Hoc na Sexta Turma desta Delegacia, na sessão de julgamento marcada para o dia 27 de janeiro de 2010.
O DELEGADO-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE JULGAMENTO EM RECIFE/PE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 286, inciso V, do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
Nº 125, de 4 de março de 2009, publicada no DOU de 06/03/2009,
resolve:
Nº 3 - Designar o julgador Dimas Epifanio Pessoa Leão, Mat. Siapecad 1169819, em exercício na Sexta Turma, para Julgador Ad Hoc
na Sétima Turma desta Delegacia, na sessão de julgamento marcada
para o dia 28 de janeiro de 2010.
MANOEL DE BARROS DE ANDRADE LIMA
JÚNIOR
PORTARIA Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O DELEGADO-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE JULGAMENTO EM RECIFE/PE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 286, inciso V, do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
Nº 125, de 4 de março de 2009, publicada no DOU de 06/03/2009,
resolve:
Designar o julgador Saulo Loureiro Dubourcq Santana, Mat.
Siapecad 27903, em exercício na Quarta Turma, para Julgador Ad
Hoc na Primeira Turma desta Delegacia, na sessão de julgamento
marcada para o dia 28 de janeiro de 2010.
MANOEL DE BARROS DE ANDRADE LIMA
JÚNIOR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500025
ISSN 1677-7050
25
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO VELHO
PORTARIA Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PORTO VELHO-RO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12, do Decreto-lei nº 200, de 25/02/1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/1979, alterado pelo
Decreto nº 86.377, de 17/09/1981 e considerando o estabelecido nos
artigos 203 e 223, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04/03/2009,
publicada no DOU de 06/03/2009, resolve:
Art. 1º - Atribuir à Seção de Orientação e Análise Tributária
- Saort competência para, no âmbito de sua atuação:
I - preparar processos de consulta;
II - prestar orientação sobre interpretação e aplicação da
legislação tributária e previdenciária:
III - manifestar-se em processos administrativos referentes a
parcelamento, à restituição, à compensação, ao ressarcimento, à imunidade, à suspensão, à isenção, ao reembolso e à redução de tributos
e contribuições administrados pela RFB, executar os procedimentos e
controlar os valores a eles relativos;
IV - manter os sistemas de registro dos créditos tributários e
previdenciários, promovendo a sua suspensão, reativação e modificação, bem assim a realocação e o bloqueio de pagamentos;
V - desenvolver as atividades relativas à cobrança e ao recolhimento do crédito tributário e previdenciário;
VI - manter controle de contribuintes inidôneos;
VII - prestar informação em processos administrativos quanto à existência de débitos fiscais de contribuintes;
VIII - executar atividades relacionadas a processos de inscrição de débitos em Dívida Ativa da União, em especial o encaminhamento de processos à Procuradoria da Fazenda Nacional
(PFN);
IX - executar os procedimentos de retificação e correção de
documentos de arrecadação, excetuando-se as de valor total e data de
arrecadação;
X - manifestar-se sobre pedidos de inclusão em parcelamentos especiais e promover a exclusão de optantes desses parcelamentos, nos casos previstos na legislação;
XI - reconhecer o direito à isenção e a redução do Imposto
sobre Produtos Industrializados - IPI e do Imposto sobre Operações
de Crédito, Câmbio e Seguro e sobre Operações Relativas a Títulos e
Valores Mobiliários - IOF sobre a aquisição de veículos destinados ao
transporte autônomo de passageiros (táxi) e aos portadores de deficiência física, autorizando, inclusive, a transferência ou baixa de
veículos adquiridos com tais benefícios;
XII - solicitar à Procuradoria da Fazenda Nacional o cancelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa da União, quando
ficar demonstrada, em despacho fundamentado, sua improcedência;
XIII - acompanhar e controlar os processos de parcelamento,
bem assim proceder ao cancelamento destes, nos casos de inadimplência;
XIV - adotar os procedimentos necessários à identificação de
divergências entre os valores constantes em declaração prestada pelo
sujeito passivo e os valores pagos, parcelados, compensados ou com
exigibilidade suspensa;
XV - decidir sobre inclusão e exclusão de contribuintes em
regimes de tributação diferenciados;
XVI - negar seguimento de manifestação de inconformidade
e recurso voluntário, quando não atendidos os requisitos legais;
XVII - realizar o arrolamento de bens em decorrência de
procedimentos fiscais; e
XVIII - executar procedimentos de diligência e perícia para
atendimento de exigência de instrução processual;
XIX - analisar processos de baixa de empresas, nos casos de
média de vínculos superior a 10(dez), de FPAS específicos e de
falências e concordatas;
XX - proceder à regularização de obras de construção civil
que impliquem em verificação da escrituração contábil.
Art. 2º - Delegar ao Chefe da Seção de Orientação e Análise
Tributária - Saort, e em sua ausência e impedimentos legais, ao
respectivo substituto eventual, e aos Chefes de Equipe, no que couber,
competência para:
I - decidir em processos que envolvam parcelamento, independentemente de sua modalidade, nos termos da legislação específica de regência;
II - decidir sobre Pedidos de Revisão de Ordem de Emissão
de Incentivos Fiscais;
III - decidir sobre pleitos de contribuinte em processos administrativos relativos à compensação, restituição, ressarcimento,
imunidade, isenção, reembolso e redução de tributos e contribuições
administrados pela RFB;
IV - decidir sobre reconhecimento de imunidades e isenções;
V - conceder, indeferir, restabelecer ou cancelar registro especial para os estabelecimentos engarrafadores de aguardente, bem
como cooperativas de produtores e estabelecimentos comerciais atacadistas do mesmo produto, mediante expedição de Ato Declaratório.
VI - decidir sobre solicitações de enquadramento e reenquadramento de bebidas referidas no inciso anterior.
§ 1º - A Equipe de Arrecadação e Cobrança, nominada de
EAC2, fica, por este ato, vinculada à Seção de Orientação e Análise
Tributária, e o seu responsável diretamente subordinado à chefia da
declinada Seção.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Nº 32 - Designar o servidor FERNANDO DE SOUSA MENESES,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 89159, para responder pelo expediente da Seção de Programação e
Logística - Sapol, da Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Teresina-PI, no período de 13 a 15.1.2010, em virtude da ausência
concomitante do titular e do substituto eventual, código FG-1.
Art. 1º A Portaria DRF/BAU nº 80, de 25 de junho de 2007,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º…….............................................................................
X- prestar informações em processos judiciais de Mandado
de Segurança, solicitadas pelo Poder Judiciário, em que figure o
Delegado da Receita Federal do Brasil no pólo passivo, bem como o
devido encaminhamento através de ofício;
§4º. A delegação aos AFRFBs referente ao encaminhamento
de ofícios e outros expedientes fica sujeita aos controles administrativos próprios da Saort.
Art. 2º…..................................................................................
X- excluir optantes de parcelamentos especiais, assinando os
atos necessários, nos casos gerados automaticamente pelos sistemas
informatizados da RFB.
Parágrafo único: A delegação dos incisos I, II, IV, V, VI e
VII fica estendida aos Chefes de Equipe de Arrecadação e Cobrança
EAC-1 e EAC-2, e nas suas ausências, aos substitutos eventuais.
Art. 3º......................................................................................
XVI - decidir sobre a revisão de ofício ou retificação de
lançamento, nos casos decorrentes do trabalho de malha fiscal, nos
termos da legislação em vigor.
§ 1º A delegação dos incisos IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XIV
e XV fica estendida aos chefes de equipe de fiscalização, e, nas suas
ausências, aos substitutos eventuais.
.................................................................................................
§4º. A delegação do inciso XVI fica estendida aos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em exercício na equipe de
malha fiscal.
Art. 4º .....................................................................................
X - aplicar pena de perdimento de mercadorias e valores nos
casos de revelia.
Art. 5º .....................................................................................
XVIII - aplicar pena de perdimento de mercadorias e valores
nos casos de revelia.
Art. 8º......................................................................................
§ 2º A delegação dos incisos I, II e III deste artigo fica
estendida aos Chefes de Equipe de Arrecadação e Cobrança EAC-1 e
EAC-2, e, nas suas ausências, aos substitutos eventuais.
Art. 9º .....................................................................................
Parágrafo único. Ficam delegadas as competências para a
prática dos atos descritos nos incisos II, III e IV do art. 288 do
Regimento Interno da RFB, e incisos I e VIII do caput, aos Chefes de
Equipe de Atendimento ao Contribuinte, EAT-1 e EAT-2 vinculadas
ao CAC, e aos respectivos substitutos, isolada ou conjuntamente."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados com base nessas
disposições.
ISSN 1677-7050
§ 2º - À Equipe de Arrecadação e Cobrança, nominada de
EAC2, incumbe, além da competência regimental originária, a execução dos procedimentos para retenção de valores FPM e do FPE
para a quitação de contribuições previdenciárias.
Art. 3º - Determinar que em todos os atos praticados, em
face das atribuições e competências delegadas pelo presente ato, sejam mencionados, após assinatura, o número e a data da publicação
desta Portaria.
Art. 4º - Revogar a Portaria DRF/PVO nº 97, de 11 de
setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 13
de novembro de 2009.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AFONSO TOMAL JUNIOR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTARÉM
PORTARIA Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTARÉM -PA., no uso das atribuições e tendo em vista o disposto
nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17.09.1981 e considerando o estabelecido no
artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela da Portaria MF Nº 125, de 04 de março de
2009, publicada no DOU de 06.03.2009, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora LUCILEIDE MARIA AGUIAR PAUMGARTTEN, Técnico do Seguro Social, Matrículas SIAPECAD Nº 897183 e SIAPE nº 833072, para praticar os
atos de que trata o artigo 210, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria Nº 125, de
04/03/2009, no Centro de Atendimento ao Contribuinte desta DRF, no
período de 18 a 22 de janeiro de 2010, em virtude das ausências
simultâneas do titular e substituto eventual.
MARCELA MARIA DE MATOS BARROS DA
ROCHA
3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria SRF nº 4.338, de 9 de setembro de
2005, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de
2005, convalidada pela Portaria RFB n° 4.071, de 2 de maio de 2007,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2007, resolve:
Nº 15 - Dispensar o servidor HUMBERTO CARVALHO DE ALENCAR, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 11743, da Função Gratificada
de Agente da Receita Federal do Brasil de Crato, jurisdicionada a
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Juazeiro do Norte - CE,
código FG-1.
Nº 16 - Designar a servidora AIRLES FALCÃO LÓSSIO CARVALHO, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 1293476, para exercer a
Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil de Crato,
jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil de Juazeiro
do Norte - CE, código FG-1.
Nº 17 - Dispensar o servidor RAIMUNDO NONATO GREGÓRIO
DA COSTA, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 57155, da Função Gratificada de Chefe Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, da
Agência da Receita Federal do Brasil de Crato, jurisdicionada a
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Juazeiro do Norte-CE,
código FG-3.
Nº 18 - Designar o servidor PAULO LEITE SAMPAIO, ATRFB,
Matrícula Siapecad nº 8503, para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Agência
da Receita Federal do Brasil de Crato, jurisdicionada a Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Juazeiro do Norte-CE, código FG-3.
LUIZ MARCELLOS COSTA DE BRITO
Resp. p/ Expediente
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 2.358, de 29.9.2009, publicada
no DOU de 30.9.2009, revolve:
Nº 30 - Designar o servidor GERALDO ANTÔNIO FREDERICO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
64026 para responder pelo expediente da Divisão de Repressão ao
Contrabando e Descaminho, da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal, no período de 10 a 29.1.2010,
em virtude da ausência concomitante do titular e do substituto eventual, código DAS-101.2.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 2.358, de 29.9.2009, publicada
no DOU de 30.9.2009, revolve:
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ITABUNA
PORTARIA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
ITABUNA-BA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 292
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04.03.2009, publicada no DOU
de 06.03.2009 e; considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei n º 200, de 25/02/67, regulamentado pelo Decreto n º
83.937, de 06/09/79, alterado pelo Decreto n º 86.377, de 17/09/81;
nos artigos 11 a 15 da Lei 9.784, de 29/01/1999, resolve:
Art. 1º. Delegar competência ao servidor RAMON SILVA
CUNHA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 19325, para, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2010, praticar
os atos de que trata o artigo 280 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4
de março de 2009, publicada no DOU de 06/03/2009, tendo em vista
os afastamentos simultâneos e legalmente amparados do Titular dessa
Inspetoria e do seu substituto.
Art. 2º. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados, após a
respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
MANOEL LUIZ COUTINHO MACHADO
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
PORTARIA Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
SÃO PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO
MONTORO, no uso das atribuições regimentais previstas nos artigos
arts. 280 e 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
- RFB, aprovado pela Portaria Ministério da Fazenda nº 125, de 04 de
março de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009, resolve:
Art. 1º - Os incisos I, II e V do artigo 14 da Portaria
ALF/GRU nº 105, de 23 de junho de 2009, publicada no DOU nº
119, Seção 2, págs. 27 a 29, de 25 de junho de 2009, passam a
vigorar com as seguintes redações:
"Art. 14 - ................................................................................
I - apreciar, nas situações previstas pela IN SRF nº 69/99,
pedido de início ou retomada de despacho aduaneiro de importação e,
quando necessário, tornar insubsistente o Auto de Infração e declarar
convertida em multa a pena de perdimento aplicada;
II - expedir edital com a relação de mercadorias e bens
abandonados, conforme o disposto no § 5º do artigo 27 do DecretoLei nº 1.455/76, com redação dada pelo artigo 31 da Lei
12.058/2009;
...................................................................................................
V - expedir ato declaratório de abandono de mercadorias ou
bens, sempre que se fizer necessário, nos termos da legislação própria;"
Art. 2º - Ficam convalidados os eventuais atos anteriormente
praticados de acordo com as competências ora estabelecidas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDISON JORGE TAKESHI KANEKO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BAURU
PORTARIA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BAURU/SP, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil-RFB, aprovado
pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009 (DOU de 6.3.2009),
tendo em vista o disposto no inciso LXXVIII do art. 5º e art. 37,
caput, da Constituição Federal, nas alíneas "a" a "f" do inciso I, do
art. 6º da Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, com a redação
dada pela Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, e, considerando o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200/67, regulamentado
pelo Decreto nº 83.937/79, e alterações posteriores, bem como o
disposto nos artigos 11 a 17 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999, objetivando descentralização administrativa para simplificação,
dinamização e eficiência dos serviços, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500026
MAURÍCIO ANTONIO BENTO
DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM SÃO PAULO, no
uso atribuições que lhe são conferidas pelo artº 292 do Regimento
Interno da Secretária da Receita Federal do Brasil, aprovada pela
Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, publicada no DOU, de
6 de março de 209, resolve:
Nº 5 - Delegar competência ao servidor Omir de Souza Melo, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
22857, SIAPE nº 6144116, para, no período de 18 a 22 de janeiro de
2010 praticar os atos de que trata o artigo 229 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela portaria MF
nº 125, de 4 de março de 2009, em virtude de afastamento legal do
titular e do substituto eventual da Divisão de Fiscalização desta Delegacia.
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM SÃO PAULO, no
uso atribuições que lhe são conferidas pelo artº 292 do Regimento
Interno da Secretária da Receita Federal do Brasil, aprovada pela
Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, publicada no DOU, de
6 de março de 209, resolve:
Nº 6 - Delegar competência ao servidor Ricardo César Nakama,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1213690, SIAPE nº 1447568, para, no período de 11 a 22 de
janeiro de 2010 praticar os atos de que trata o artigo 210 e 288 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, em virtude de
afastamento legal do titular e do substituto eventual do Centro de
Atendimento ao Contribuinte desta Delegacia.
JOSÉ DE JESUS
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM FLORIANÓPOLIS/SC, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 281 e 292 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
março de 2009, do Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista
o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979, e considerando a subdelegação de competência inserta à Portaria SRRF09 nº 511, de 5 de outubro de 2009, publicada no DOU de
7 de outubro de 2009, resolve:
Designar a servidora MARIA REGINA BUTZE GRUDTNER, AFRFB, Matrícula SIAPECAD nº 859866, para, no dia
13/01/2010, responder pelo expediente da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, código DAS-1013, tendo em
vista a ausência legal e simultânea do titular e de seu substituto
eventual.
ARI SÍLVIO DE SOUZA
10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO GRANDE/RS, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125 de 04/03/2009, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) de 06/03/2009, resolve,
Nº 4 - Delegar competência ao servidor JORGE ALFREDO DA
ROSA MISSAGGIA, ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 14130, para no
período de 18 a 27/01/2010, praticar os atos regimentais e demais
atribuições inerentes ao Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil, tendo em vista o afastamento legal do Chefe e do
Substituto.
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO GRANDE/RS, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125 de 04/03/2009, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) de 06/03/2009, resolve,
e 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04.03.09, publicada no
DOU de 04.03.09, tendo em vista o afastamento legal do titular e do
substituto eventual da IRF/BAGE-RS.
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM PELOTAS, usando das atribuições que lhe conferem os artigos 280 e 292, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 125, de
04/03/09, publicada no DOU de 06/03/09, resolve:
Nº7 - Delegar competência ao servidor MARCIO LEANDRO MARTIM PODOLAK, AFRFB, matricula SIAPECAD 1537392, no período de 18.01.10 a 23.01.10, praticar atos de que trata o art. 249 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04.03.09, publicada no DOU de
04.03.09, tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto
eventual da SIANA/IRF/BAGE-RS.
MARIA REGINA GOMES LOBO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 14 de janeiro de 2010
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da
competência prevista no art. 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 324, de 19 de
dezembro de 2007, autoriza o afastamento do País de FERNANDO
TAVARES CORREIA, Analista de Finanças e Controle da Coordenação Geral das Operações de Crédito do Tesouro Nacional - COPEC da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, no período de 18 a 22
de janeiro de 2010, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1° do citado Decreto, a fim de participar da Reunião do Clube de
Paris sobre recuperação de créditos concedidos a devedores brasileiros, em Paris, França.
ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO
Nº 5 - Delegar competência ao servidor PAULO RAFAEL XAVIER,
ocupante do cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1292562, para no período de 18 a
23/01/2010, praticar os atos regimentais e demais atribuições inerentes a Chefe da Seção de Tecnologia e Informação, tendo em vista
o afastamento legal do Chefe e do Substituto.
MARCO ANTÔNIO ALMEIDA MEDEIROS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
PORTARIA Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVO HAMBURGO, usando da atribuição que lhe confere o inciso
VII, do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04.03.09,
publicada no DOU de 06.03.09, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao Chefe do Serviço de Programação e Logística, e nos seus afastamentos e impedimentos legais
ao substituto eventual, para assinar como Concedente os Termos de
Compromisso de Estagiário da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Novo Hamburgo, de que trata o art. 3º da Lei nº 11.788 de
25/09/2008, de acordo com o Contrato SRRF nº 11/2009 celebrado
entre o Centro de Integração Escola Empresa do RS e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal.
LUIZ FERNANDO LORENZI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PELOTAS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2010
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM PELOTAS, usando das atribuições que lhe conferem os artigos 280 e 292, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 125, de
04/03/09, publicada no DOU de 06/03/09, resolve:
Nº 5 - Delegar competência à servidora LOURDES GAGO DA
SILVA, ATRFB, matricula SIAPECAD 14245, para, no período de
19.01.10 a 28.01.10, praticar atos de que trata os art. 209 e 211 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125,de 04.03.09, publicada no DOU de
06.03.09, tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto
eventual da ARF/RIO GRANDE-RS.
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM PELOTAS, usando das atribuições que lhe conferem os artigos 280 e 292, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 125, de
04/03/09, publicada no DOU de 06/03/09, resolve:
Nº 6 - Delegar competência ao servidor ANTONIO CESAR MONTEIRO MASSON, AFRFB, matricula SIAPECAD 11841, no período
de 18.01.10 a 22.01.10, praticar atos de que trata os art. 203, 204, 280
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS COORPORATIVOS
PORTARIA Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS COORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 682,
de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11 de novembro
de 2009, resolve:
Dispensar, a partir de 05.01.2010, FRANCISCO WAYNE
MOREIRA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1338418, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Suporte à Contabilidade, Código DAS 101.3.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 55.189, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso X, alínea "u", do
Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 29.971, de
4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Fica alterado, para os períodos de 4 a 20 e de 23 a 31
de janeiro de 2010, o período previsto no art. 1º da Portaria nº 54.915,
de 29 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro
de 2009, Seção 2, página 103.
Art. 2º Fica designado o servidor DURVAL TAVARES, matrícula 2.573.654-X, para substituir a função comissionada de Chefe
Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência Administrativa em
São Paulo, nos dias 21 e 22 de janeiro de 2010.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 55.186, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, inciso I do Regimento Interno, e
tendo em vista a transformação das aposentadorias concedidas aos
servidores do Banco Central do Brasil em benefícios previstos no
regime instituído pela Lei 8.112/90, na forma do artigo 25 da Medida
Provisória 1.535-7, de 11.07.97, resolve:
- Proceder aos respectivos enquadramentos, observadas as
disposições daquela Medida Provisória e os critérios divulgados pela
Portaria 465, de 09.01.97, na forma abaixo:
- Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil, Cargo:
Analista, Aposentadoria Voluntária com Proventos Proporcionais, Art.
186, inciso III, alínea "C" da Lei 8.112/90, com as vantagens do art.
3º da Lei 8.911/94:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500027
27
ISSN 1677-7050
Matrícula
2.005.390-8
6.562.200-6
6.893.160-3
7.091.520-2
7.210.700-6
Nome
Cezar José Ferreira de Oliveira
Luiz Orcano Moreira
Mario Antonio Willis Fonseca
Mauro Ribeiro da Boamorte
Moacir Hercules de Souza
Classe
A
B
A
A
A
Padrão
III
IV
III
III
IV
% GQ
30
15
30
15
30
- Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil, Cargo:
Analista, Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais, Art. 186,
inciso III, alínea "A" da Lei 8.112/90, com as vantagens do art. 3º da
Lei 8.911/94:
Matrícula
8.868.760-0
Nome
Rui Tavares Batista
Classe
A
Padrão
III
% GQ
30
- Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil, Cargo:
Analista, Aposentadoria por Invalidez Permanente com Proventos Integrais, Art. 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112/90, com as vantagens do
art. 3º da Lei 8.911/94:
Matrícula
3.631.328-9
3.906.000-4
6.888.370-6
8.534.928-3
9.097.621-5
Nome
Geraldo Costa Aragão
Hamilton Silva de Freitas
Mario Alberto Cardoso da Silva Jr.
Renato Borba Bittencourt
Sergio Romero Rosa da Silva
Classe
C
C
A
D
B
Padrão
I
I
I
III
III
% GQ
5
15
5
5
15
- Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil, Cargo:
Analista, Aposentadoria por Invalidez Permanente com Proventos
Proporcionais, Art. 186, inciso I, da Lei 8.112/90:
Matrícula
6.774.882-1
Nome
Marcilio Macedo de Vasconcelos
Classe
D
Padrão
III
% GQ
5
DELOR MOREIRA DOS SANTOS
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
DESPACHOS DA PRESIDENTE
Em 14 de janeiro de 2010
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF nº 530, de 11 de novembro de 2009, com as alterações introduzidas pela Portaria GMF nº 1, de 7 de janeiro de 2010, autoriza
o afastamento do País do Diretor OTAVIO YAZBEK, no período de
16 a 23 de janeiro de 2010, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de Reunião do
FSB, em Londres, Inglaterra, de Reunião com a CMVM, em Lisboa,
Portugal, e de Reuniões do Comitê Técnico, do Comitê Executivo e
do Grupo Assessor do Comitê de Mercados Emergentes - OICV/IOSCO e da Força tarefa de Cooperação Supervisória, em Madri, Espanha. (Processo nº RJ2009/13078)
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF nº 530, de 11 de novembro de 2009, com as alterações introduzidas pela Portaria GMF nº 1, de 7 de janeiro de 2010, autoriza
o afastamento do País de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais, no período de 17 a
23 de janeiro de 2010, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de Reunião com a
CMVM, em Lisboa, Portugal, e de Reuniões do Comitê Técnico, do
Comitê Executivo e do Grupo Assessor do Comitê de Mercados
Emergentes - OICV/IOSCO e da Força tarefa de Cooperação Supervisória, em Madri, Espanha. (Processo nº RJ2009/13078)
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF nº 530, de 11 de novembro de 2009, com as alterações introduzidas pela Portaria GMF nº 1, de 7 de janeiro de 2010, autoriza
o afastamento do País de SERGIO RICARDO SILVA SCHREINER,
Inspetor da Gerência de Acompanhamento de Mercado 2, no período
de 17 a 19 de janeiro de 2010, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento
"Santiago Summer Workshop 2010: Trends in Monitoring & Surveillance of Financial Markets", em Santiago, Chile. (Processo no
RJ2010/233)
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF nº 530, de 11 de novembro de 2009, com as alterações introduzidas pela Portaria GMF nº 1, de 7 de janeiro de 2010, autoriza
o afastamento do País de ALEXANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
FREITAS, Gerente de Relações Internacionais, no período de 30 de
janeiro a 07 de fevereiro de 2010, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de Reuniões
Negociadoras de Serviços da OMC, em Genebra, Suíça. (Processo no
RJ2010/345)
MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES
DE SANTANA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
ISSN 1677-7050
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DA PRESIDENTA
Em 13 de janeiro de 2010
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 6º da Portaria MF nº 206, de 14
de agosto de 2007, autoriza o afastamento do País de ÁLVARO
AUGUSTO HALL, Superintendente Regional - Área Internacional da
Caixa Econômica Federal, no período de 16 a 31 de janeiro de 2010,
com ônus, a fim de cumprir agenda de trabalho relativa à estruturação
do Escritório de Representação Internacional na Venezuela - ERVEN,
além de dar continuidade às negociações referente aos trabalhos de
Cooperação Técnica, em Caracas, na Venezuela.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 14 de janeiro de 2010
O Presidente da Casa da Moeda do Brasil, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF n 0 206, de 14 de
agosto de 2007, alterada pela Portaria MF n 0 324, de 19 de dezembro de 2007, autoriza o afastamento do país do Chefe da Divisão
de Tecnologia da Informação, Antonio Ferreira da Silva Filho, e do
Chefe da Divisão de Acabamento, Paulo Cesar Esteves de França, no
período de 06 de fevereiro a 12 de fevereiro de 2010, com ônus, na
forma do disposto no art.1 0 da citada Portaria, para fins de participação no evento ICAO Public Key Directory (PKD) Seminar, que
será realizado na cidade de Londres / Inglaterra. Processo nº
4753/2009.
LUIZ FELIPE DENUCCI MARTINS
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 14 de janeiro de 2010
O Vice-Presidente do Banco do Brasil, no uso da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do Presidente
do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº530 de 11.11.2009 e
conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País de WAGNEY SCHUNCK DE GODOY, Gerente de Divisão, no período de 18 a 21 de janeiro de 2010,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar de visitas a empresas operadoras de
cartões em Londres, Inglaterra.
JOSÉ LUÍS PROLA SALINAS
O Vice-Presidente do Banco do Brasil, no uso da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do Presidente
do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº530 de 11.11.2009 e
conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País de:
AMERICO RODRIGUES MENDES JÚNIOR, Gerente de
Projeto e MONICA DE CASTRO COSTA PEREIRA, Assessora, no
período de 17 de janeiro a 6 de março de 2010, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
conduzir atividades de implantação, migração e testes de sistema de
processamento no BB no exterior em Londres, Inglaterra.
PEDRO OLIVEIRA DE CASTRO ALVES, Assessor, no
período de 17 de janeiro a 6 de fevereiro de 2010, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
conduzir atividades de implantação, migração e testes de sistema de
processamento no BB no exterior em Assunção, Paraguai.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 1.636, de 8 de outubro de
2008, e considerando o disposto no inciso III do art. 2º do Decreto nº
4.734, de 11 de junho de 2003, e a autorização expedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº
30, de 18 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 14 - Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria nº 519,
de 8 de dezembro de 2009, publicada no DOU nº 235, de 9 de
dezembro de 2009, Seção 2, página 22, dos seguintes candidatos,
visto apresentação de declaração de desistência ou por não terem
tomado posse em tempo hábil:
Analista Técnico-Administrativo - Classe A, Padrão I
CANDIDATO APROVADO
Luis Fernando Paiva Samia
Eduardo Cabral Barbosa
Bruno Gonçalves de Oliveira Maestrali
Jean Carlo Paulino
Soraya Alexandra Costa e Silva
Waldemiro Francisco Sorte Junior
Antonio Carlos Paim Terra
Raquel Aparecida de Carvalho Oliveira
Juliana Velten Barbosa
Marcela Verissimo Teixeira
Assistente Técnico-Administrativo - Classe A, Padrão I
CANDIDATO APROVADO
Rejane dos Santos Levy
Patricia das Graças de Souza
Leonardo Luiz Araujo Moreira
Daniela Alves dos Santos Bezerra Maciel
Daniel Rodrigues Veras - PNE
CÓDIGO DA VAGA
884527
884534
884543
884556
884563
Nº 15 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com o inciso I, art. 9º
c/c art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos
aprovados no concurso público objeto do Edital nº 01-MI, de 14 de
maio de 2009, publicado no DOU de 18 de maio de 2009, Seção 3,
páginas 66/69, com resultado homologado pelo Edital nº 6-MI, de 25
de agosto de 2009, publicado no DOU de 26 de agosto de 2009,
Seção 3, páginas 60/61, a seguir mencionados
Analista Técnico-Administrativo - Classe A, Padrão I
CANDIDATO APROVADO
Katia Itsuko Araujo Yamaguchi
Cleidiane Maria do Santos
Fernando de Andrade Moreira
Cristiane Maria Lopes
Alexandre Santos de Oliveira
Camille Lemos Teixeira
Luciana Miranda Fonteles
Paula Pinto Falcão
Raquel Araujo Martins
Carmen Veronica Dias de Almeida
CÓDIGO DA VAGA
885666
885667
885669
885673
885674
885676
885688
885690
885693
885697
Assistente Técnico-Administrativo - Classe A, Padrão I
CANDIDATO APROVADO
Tamara Kate Goncalves Santos Correia
Bruno Gontijo Rocha
Luana Goncalves de Sousa
Lilian Almeida Veloso
Rodrigo Carvalho da Silva- PNE
CÓDIGO DA VAGA
884527
884534
884543
884556
884563
JOÃO REIS SANTANA FILHO
LUÍS CARLOS GUEDES PINTO
.
.
CÓDIGO DA VAGA
885666
885667
885669
885673
885674
885676
885688
885690
885693
885697
Ministério da Justiça
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO INTERINO
Em 14 de janeiro de 2010
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
1º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1º , inciso I,
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto nº 5.847,
de 14 de julho de 2006, resolve:
Nº 18 - EXONERAR, a pedido, LUIZ GUILHERME MENEZES
FELIPPE DE SOUZA, do cargo de Assistente da Coordenação-Geral
de Acompanhamento, Avaliação e Análise do Departamento de Gestão dos Fundos de Investimento da Secretaria-Executiva, código DAS
102.2, deste Ministério, a contar de 6 de janeiro de 2010.
Nº 19 - NOMEAR PATRÍCIA ANGÉLICA MATHEUS, para o cargo
de Assistente da Coordenação-Geral de Acompanhamento, Avaliação
e Análise do Departamento de Gestão dos Fundos de Investimento da
Secretaria-Executiva, código DAS 102.2, deste Ministério.
GEDDEL VIEIRA LIMA
No 16 - Ref.: Processo nº 08400.009745/2009-80. Interessados: Jadelson de Oliveira Rodrigues; Departamento de Polícia Federal. Assunto: Recurso Hierárquico ao Senhor Ministro de Estado da Justiça
interposto da decisão do Diretor-Geral do Departamento de Polícia
Federal que negou a retroação de efeitos financeiros à data do ato de
recondução do interessado ao cargo de Agente de Polícia Federal. Decisão: Conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento,
nos termos do DESPACHO CEP/CGLEG/CONJUR/MJ nº 05/20010,
da Consultoria Jurídica, cujas razões de fato e fundamentos de direito
passam a integrar esta decisão. Dê-se ciência aos interessados.
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
N o- 64 - Art. 1º Designar os membros para compor o Grupo de
Trabalho (GT) responsável pela organização e realização da VIII
REMJA:
I - Secretaria-Executiva , a quem compete a CoordenaçãoGeral:
- Titular: Luiz Paulo teles Ferreira Barreto, Secretário Executivo;
- Suplente: Sylvio Rômulo Guimarães de Andrade Júnior,
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração;
II - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração , a quem compete a coordenação das atividades de Logística e
de Tecnologia da Informação:
- Titular: Alenon Fleury de Loyola Júnior, CoordenadorGeral de Logística;
- Suplente: Jorilson da Silva Rodrigues, Coordenador-Geral
de Tecnologia da Informação;
III - Assessoria Internacional, co-responsável pela coordenação substantiva dos trabalhos:
- Titular: Oswaldo Eurico Baltazar Portella - Chefe da Assessoria Internacional.
- Suplente: Livia Sganzerla Jappe - Assessor Técnico.
IV - Secretaria Nacional de Justiça, co-responsável pela coordenação substantiva dos trabalhos:
- Titular: Romeu Tuma Júnior, Secretário Nacional de Justiça;
- Suplente: Boni de Moraes Soares - Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional;
V - Secretaria de Assuntos Legislativos :
- Titular: Catarina Helena Cortada Barbieri; Chefe de Gabinete;
- Suplente: Manuela Oliveira Camargo; Chefe da Divisão de
Acompanhamento Legislativo;
VI - Departamento Penitenciário Nacional :
- Titular: Airton Aloisio Michels - Diretor do Departamento
Penitenciário Nacional;
- Suplente: Wilson Sales Damazio - Diretor do Sistema Penitenciário Federal;
VII - Departamento de Polícia Federal:
- Titular: Delegado Cleber Abreu - Coordenação Geral de
Defesa Institucional.
- Suplente: Delegado João Thiago Oliveira Pinho - Coordenação Geral de Polícia Fazendária;
VIII - Departamento de Polícia Rodoviária Federal:
- Titular: Geovana Ferreira de Andrade Alves; Assessora
Técnica de Gabinete.
- Suplente: Alvarez de Souza Simões; Coordenador Geral de
Operações, Substituto.
IX - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
- Titular: Ela Wiecko Volkmer de Castilho, 2º Vice-Presidente.
- Suplente: Fernando Braga Viggiano, Conselheiro.
Art. 2º Poderão ser convidados a integrar e/ou participar dos
trabalhos do GT, especialistas e representantes de outras instituições
públicas ou privadas, de organismos internacionais e organizações da
sociedade civil.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de
2004, resolve:
N o- 65 - Nomear DISNEY ROSSETI, Delegado de Polícia Federal do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para exercer
o cargo de Diretor da Academia Nacional de Polícia da Diretoria de
Gestão de Pessoal do mencionado Departamento, código DAS 101.4,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 66 - Nomear MARA TOLEDO PIZA BAIOCCHI DE SANT'ANNA, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para exercer o cargo de Superintendente Regional de Polícia Federal do Distrito Federal do mencionado Departamento, código DAS 101.3, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
N o- 67 - Exonerar ANÍSIO SOARES VIEIRA, Delegado de Polícia
Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, do
cargo de Diretor da Academia Nacional de Polícia da Diretoria de
Gestão de Pessoal do mencionado Departamento, código DAS
101.4.
SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 40, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 3.961 de 24.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44, RESOLVE:
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o
artigo 2º da Portaria nº 3.998, de 02 de dezembro de 2009, publicada
no dia 03 subseqüente, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500028
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Conceder Pensão Temporária a LÍVIA TOMÁZ LOBATO
VIANA LAGE (4 anos de idade; nascida em 01/05/2005; 21 anos em
2026), filha menor do ex-servidor LUCRÉCIO LOBATO BARROS,
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº
0320763, a partir de 20 de novembro de 2009, (data do óbito), nos
termos dos artigos 215, 217, II, "a", 218, § 3º e 248 da Lei nº
8.112/1990, EC nº 41/2003 e Lei nº 10.887/2004. (Processo nº
08350.001288/2009-18).
JOAQUIM MESQUITA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2010
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, SUBSTITUTA, usando das atribuições legais que lhe foram
conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007,
publicada no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007,
resolve:
N o- 22 - Conceder pensão civil vitalícia a MARIA AUXILIADORA
SILVINO MENDES, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, respectivamente, combinados
com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/04, em razão do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia
09/10/2009, do Policial Rodoviário Federal AMAURI DE SOUZA
MENDES, matrícula SIAPE nº 165156, cargo NI - 911001, Classe
"Inspetor", Padrão "III", do quadro permanente deste Departamento,
pertencente à 6ª SRPRF/SP, correspondente a 100% do valor do
benefício, a partir da data do óbito, à vista das informações constantes
no
Processo
nº
08.658.022.138/2009-93,
apenso
ao
08.658.001.421/1993-63.
o-
N 23 - Conceder pensão civil vitalícia a MARILZA GOMES DE
ANDRADE, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "a" , da Lei 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, em atividade, ocorrido no dia 14/12/2009, do policial
rodoviário federal ROSALVO GUIMARÃES DE ANDRADE matrícula SIAPE nº 168993, cargo NI. 911001, Classe "Inspetor", Padrão
"III", do Quadro Permanente deste Departamento, pertencente à 5ª
SRPRF/RJ, correspondente 100% do valor do benefício, a partir da
data do óbito, à vista das informações constantes do Processo nº
08.657.032.350/2009-79.
N o- 24 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER, matrícula SIAPE nº
0166727, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código
NI - 911001, Classe "I", Padrão "III", do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 18ª SRPRF/MA, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no Processo nº
08.665.002.122/2009-75.
N o- 25 - Conceder pensão civil vitalícia a EDITE FERREIRA DA
SILVA, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a" da Lei 8.112/90, em razão do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 27/08/2000, do Artífice de Mecânica GERCINO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 163140, cargo NI. 437026,
Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento,
pertencente à 12ª SRPRF/ES, correspondente 100% do valor do benefício, a partir da data do óbito, à vista das informações constantes
do Processo nº 08.654.004.643/2000-58.
N o- 26 - Conceder pensão civil vitalícia a JOSEILTO JOAQUIM DA
SILVA, viúvo, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a" , da Lei 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, em atividade, ocorrido no dia 02/12/2009, da policial
rodoviário federal MARIA MARGARIDA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1184702, cargo NI. 911001, Classe "H", Padrão
"VI", do Quadro Permanente deste Departamento, pertencente à 11ª
SRPRF/PE, correspondente 100% do valor do benefício, a partir da
data do óbito, à vista das informações constantes do Processo nº
08.654.006.628/2009-82.
N o- 27 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ
DILSON NOLETO VILARINHO, matrícula SIAPE nº 0166735, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NI - 911001,
Classe "I", Padrão "III", do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal, lotado na 18ª SRPRF/MA, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no Processo nº 08.665.002.855/2009-18.
o-
N 28 -Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROBERTO MAGNO DE SOUSA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº
168847, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NI
- 911001, Classe "I", Padrão "III", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 19ª SRPRF/PA,
com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº
51/85, considerando o disposto no Processo nº 08.652.000.266/200936.
N o- 29 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ELOI
HENKLEIN, matrícula SIAPE nº 1071928, ocupante do cargo de
Policial Rodoviário Federal, código NI - 911001, Classe "I", Padrão
"I", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, lotado na 8ª SRPRF/SC, com fundamento no artigo 1º, inciso
I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no Processo nº 08.666.011.053/2009-81.
N o- 30 - Conceder pensão civil vitalícia a JOSILENE FIRMINO
FARIAS, viúva, e temporária a HAROLDO FIRMINO FARIAS, de
acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", e inciso II,
alínea "a", da Lei 8.112/90, respectivamente, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04,
em razão do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 07/12/2009,
do Policial Rodoviário Federal HAROLDO ANTONIO BATISTA
FARIAS, matrícula SIAPE nº 0166361, cargo NI - 911001, Classe
"Inspetor", Padrão "III", do quadro permanente deste Departamento,
pertencente à 14ª SRPRF/PB, sendo 50% do valor total do benefício
destinado à viúva e 50% ao filho, a partir da data do óbito, à vista das
informações constantes no Processo nº 08663.004.020/2009-12.
N o- 31 - Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SIRLETE CAMARA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 697971, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código
NI - 437032, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 21ª SRPRF/RO-AC, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº
08.671.001.629/2009-22.
N o- 32 - Conceder pensão civil vitalícia a RAIMUNDA SIMONE
LOPES, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a", da Lei 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 05/10/2009, do Policial
Rodoviário Federal ANÍSIO FELIPE LOPES, matrícula SIAPE nº
0163757, cargo NI - 911001, Classe "Inspetor", Padrão "III", do
quadro permanente deste Departamento, pertencente à 4ª SRPRF/MG,
correspondente a 100% do valor total do benefício, a partir da data do
óbito, à vista das informações constantes no Processo nº
08656.023.326/2009-48.
N o- 33 - Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DE FÁTIMA
BENTO GALVÃO, viúva, e temporária a THALITA MONARA
BENTO DA SILVA, enteada, e JEFFERSON BENTO DA SILVA,
enteado, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", e
inciso II, alínea "a", da Lei 8.112/90, respectivamente, combinados
com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/04, em razão do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia
07/12/2009, do Policial Rodoviário Federal IVAN DE ALBUQUERQUE GALVÃO, matrícula SIAPE nº 0166361, cargo NI - 911001,
Classe "Inspetor", Padrão "III", do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 15ª SRPRF/RN, sendo 50% do valor total
do benefício destinado à viúva e 25% a cada enteado, a partir da data
do óbito, à vista das informações constantes no Processo nº
08.664.000.009/2010-07.
AMIRCE FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA N o- 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das competências que lhe foram atribuídas através da Portaria nº 1263, do
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, de 9 de setembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de
2009, e pelo inciso VII do artigo 101 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria
nº 1375, do Ministro de Estado da Justiça, de 2 de agosto de 2007,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2007; e tendo
em vista decisão judicial nos autos da Ação Ordinária nº
2006.70.00.011532-4, resolve:
Art. 1º Nomear ANDRÉA KUHN no cargo de Policial Rodoviário Federal, código NI 911.001, Classe "Agente", Padrão "I",
criado pela Lei nº 9.654, de 02 de junho de 1998, e reestruturado pela
Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, e pela Lei nº 11.784, de 22
de setembro de 2008, Classe Agente, Padrão I, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 0071816.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO APARECIDO MORENO
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art.
38, caput e §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 34 - DESIGNAR, CARLOS ALEXANDRE GOMES DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 2421398, para responder interinamente
pelos encargos de Diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 26 de junho de 2009, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Nº 35 - DESIGNAR, SHEYLA MARIA GONÇALVES DIAS, para
exercer a Função Gratificada, código FG-2, neste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500029
ISSN 1677-7050
29
da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 36 - Art. 1º Delegar competência ao servidor Paulo Sérgio Barbosa, sem prejuízo de suas atribuições, para praticar atos de
gestão e de execução orçamentária e financeira da Unidade Gestora
110008, na qualidade de Gestor Financeiro Substituto.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 9, de 4 de fevereiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União do dia 5 seguinte, seção 2, pág.
6.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALTEMIR GREGOLIN
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 2, de 5 de janeiro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 6 seguinte, Seção 2, pág. 18, onde se
lê:... "para substituir o Coordenador-Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal,..." Leia-se:... "para substituir o Coordenador-Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal
Marinha...".
Na Portaria nº 201, de 27 de novembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União, do dia 30 seguinte, Seção 2, pág. 34,
onde se lê:... "FRANCINILSON ALVES RIBEIRO,..." Leia-se:...
"FRANCINILSON ALVES FERREIRA...".
.
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº 62, de 27 de fevereiro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União nº 41, de 03 de março de 2009, resolve:
Nº 4 - Exonerar, a pedido, JULIANA MUNHOZ DA CUNHA MARQUES, matrícula nº 1.258.487, CPF nº 014.361.199-28, do cargo em
comissão de Chefe de Serviço de Matéria de Benefícios da Procuradoria Seccional Curitiba, código DAS-101.1.
Nº 5 - Dispensar CÍCERO SAMPAIO COSTA, matrícula nº
1.637.224, CPF nº 016.985.645-38, do encargo de substituto do Chefe
da Divisão de Ação e Planejamento, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência.
Nº 6 - Designar ANA LUCIA MAINENTI PAGNEZ, matrícula nº
0.887.616, CPF nº 763.007.657-68, para substituir, no período de 4 de
janeiro a 2 de fevereiro de 2010, o Chefe de Divisão da Ação de
Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência, código DAS101.2, em virtude de férias do titular.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º do Anexo I, do Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, que
aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos
em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas
do INSS e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria/MPS/GM nº 62, de 27 de fevereiro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 41, de 03 de março de 2009, resolve:
Nº 7 - Dispensar, a pedido, JURANDIR GOMES DA SILVA, matrícula 0.889.013, CPF nº 092.593.251-53, da Função Comissionada
de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia-Oeste, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia.
Nº 8 - Designar MARIA LUZENI DOS SANTOS, matrícula nº
0.888.650, CPF nº 271.534.521-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia-Oeste,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia, ficando
dispensada, em conseqüência, da função comissionada que atualmente
ocupa.
Nº 9 - Designar WANDEIR CARNEIRO DE SOUZA, matrícula nº
1.563.654, CPF nº 001.392.351-08, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia-Leste,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia.
Nº 10 - Dispensar, a contar de 1º de janeiro de 2010, CARLOS
ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula 0.939.104, CPF nº
001.919.958-94, da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Lençóis Paulista, código FCINSS-1, vinculada à
Gerência-Executiva Bauru.
Nº 11 - Designar VÂNIA MARIA BERTUZZO FERNANDES, matrícula 0.941.974, CPF nº 015.488.628-94, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lençóis
Paulista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
ISSN 1677-7050
Nº 12 - Dispensar, a pedido, OLACIR LUCHETTA, matrícula nº
1.378.913, CPF nº 433.319.550-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caruaru, código FCINSS-2,
vinculada à Gerência-Executiva Caruaru.
Nº 13 - Designar JURANDIR BEZERRA DA SILVA, matrícula nº
1.418.566, CPF nº 881.321.704-82, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caruaru, código
FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru.
Nº 14 - Dispensar JURANDIR BEZERRA DA SILVA, matrícula nº
1.418.566, CPF nº 881.321.704-82, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Surubim, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Caruaru.
Nº 15 - Designar MARIA DA PAZ BARBOSA, matrícula nº
0.903.943, CPF nº 223.547.604-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Surubim, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru.
Nº 16 - Dispensar MARIA DA PAZ BARBOSA, matrícula nº
0.903.943, CPF nº 223.547.604-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Caruaru, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru.
Nº 17 - Designar MARCOS ALEXANDRE ANDRADE DA NASCIMENTO, matrícula nº 1.491.546, CPF nº 038.550.674-06, para
exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Caruaru, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru.
Nº 18 - Dispensar LAÍS VIANA FERES, matrícula nº 1.637.995,
CPF nº 073.636.206-10, da Função Comissionada de Gerente da
Agência da Previdência Social Ribeirão, código FCINSS-1, vinculada
à Gerência-Executiva Caruaru.
Nº 19 - Designar JOSÉ ALVES BEZERRA NETO, matrícula nº
1.638.116, CPF nº 057.383.574-85, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru, ficando
dispensado da função gratificada que atualmente ocupa.
Nº 20 - Dispensar ANTÔNIO JORGE BATISTA XAVIER, matrícula
nº 0.949.196, CPF nº 441.476.516-15, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Nanuque, código FCINSS1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni.
Nº 21 - Designar LECY GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº
0.896.259, CPF nº 334.981.306-25, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nanuque, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni, ficando dispensada da função gratificada que atualmente exerce.
Nº 22 - Dispensar ELIEL RODRIGUES DE SANTANA, matrícula
0.895.848, CPF nº 462.884.656-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Araçuaí, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni.
Nº 23 - Designar MATHEUS RAMOS BOTELHO, matrícula nº
1.492.298, CPF nº 073.680.296-77, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Araçuaí, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni.
Nº 24 - Dispensar MARCONIEDSON GOMES FERNANDES matrícula nº 1.376.924, CPF nº 873.360.736-20 da Função Comissionada
de Gerente da Agência da Previdência Social Medina, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni.
Nº 25 - Designar ANTÔNIO JORGE BATISTA XAVIER, matrícula
nº 0.949.196, CPF nº 441.476.516-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Medina,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso
II, art. 23 do Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, que aprova
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III, do art. 1º da
Portaria/MPS/nº 62, de 27 de fevereiro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 3 de março de 2009 e tendo em vista as autorizações concedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, por meio da Portarias nº 354, de 05 de novembro 2007,
publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 06 de novembro de
2007, retificada por meio do DOU nº 215, de 8 de novembro de 2007,
resolve:
Nº 26 - Nomear com fundamento no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação
em Concurso Público, conforme Edital nº 01 - INSS, de 26 de
dezembro 2007, publicado no DOU nº 249, de 28 de dezembro de
2007, republicado no DOU nº 7, de 10 de janeiro de 2008, na Classe
A, Padrão I, código 434.500 (Analista do Seguro Social) e 434.550
(Técnico do Seguro Social) os candidatos abaixo relacionados:
ADOLFO RODRIGUES LIMA JUNIOR, 1º classificado, na
condição de portador de necessidades especiais, no cargo de Analista
do Seguro Social com Formação em Direito, para a Gerência Executiva de Uberlândia/MG, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANA MENDES BOMBONATO, por meio da Portaria nº 61, de 09
de novembro de 2009, publicada no DOU nº 215, de 11 de novembro
de 2009, código de vaga nº 521107.
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES, 6ª classificada, no cargo de Técnico do Seguro Social, para Agência da Previdência Social APS de São Félix do Coribe/BA, da Gerência Executiva de Barreiras/BA, na vaga decorrente da exoneração de ELIENE DE SOUZA DE AZEVEDO, por meio da Portaria nº 55, de 09 de
novembro de 2009, publicada no DOU nº 215, de 11 de novembro de
2009, código de vaga nº 540737.
JOICE BIANCA GOMES, 6ª classificada, no cargo de Técnico do Seguro Social, para Agência da Previdência Social APS de
Colorado/PR, da Gerência Executiva de Maringá/PR, na vaga decorrente da exoneração de ANGELO ANTONIO MUSSOLINI JUNIOR, por meio da Portaria nº 71, de 05 de novembro de 2009,
publicada no DOU nº 212, de 06 de novembro de 2009, código de
vaga nº 530762.
KATHARINY SILVA CALDAS, 5ª classificada, no cargo de
Técnico do Seguro Social, para Agência da Previdência Social em
Campo Maior/PI, da Gerência Executiva de Teresina/PI, na vaga
decorrente da exoneração de BRUNO ARAÚJO DE SOUZA, por
meio da Portaria nº 97, de 27 de novembro de 2009, publicada no
DOU nº 230, de 02 de dezembro de 2009, código de vaga nº
521193.
JEANE DA SILVA SANTOS, 3ª classificada, no cargo de
Técnico do Seguro Social, para Agência da Previdência Social em
Gandú/BA, da Gerência Executiva de Itabuna/BA, na vaga decorrente
da exoneração de DANIEL RAMOS MOREIRA, por meio da Portaria nº 31, de 09 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 195, de
13 de outubro de 2009, código de vaga nº 514742.
DANY ROGERS QUEIROZ RODRIGUES, 8ª classificado,
no cargo de Técnico do Seguro Social, para Agência da Previdência
Social em Camaquã/RS, da Gerência Executiva de Pelotas/RS, na
vaga decorrente da exoneração de MANUELA MARIA MELO DA
SILVA, por meio da Portaria nº 286, de 15 de dezembro de 2009,
publicada no DOU nº 241, de 17 de dezembro de 2009, código de
vaga nº 529954.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
das Funções Gratificadas do INSS, considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso III, do art. 1º da Portaria/MPS/nº
62, de 27 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de março de 2009 e tendo em vista as autorizações concedidas
pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da
Portarias nº 354, de 05 de novembro 2007, publicada no Diário
Oficial da União nº 213 de 06 de novembro de 2007, retificada por
meio do DOU nº 215, de 8 de novembro de 2007, resolve:
Nº 27 - Tornar sem efeito a nomeação da candidata CRISTINA
SUMIE NAKASHIMA, por meio da Portaria nº 1.356/INSS/PRES,
publicada no DOU nº 230, de 02 de dezembro de 2009, Seção 2,
p.34, para o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I,
código 434.550, para a Agência da Previdência Social Colorado/PR
vinculada a Gerência Executiva de Maringá/PR.
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JOÃO PESSOA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM JOÃO PESSOA-PB, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 171, do Regimento Interno,
aprovado pela PT/MPS/GM/Nº 296, de 09.11.09, publicada no
DOU/Nº 214, de 10.11.09, tendo em vista o que consta no Processo
nº 35172.000259/09-18, resolve:
Alterar a PT/FLBA/SRH/Nº 377, de 25.08.92, publicada no
DOU, de 07.08.92, que trata de aposentadoria voluntária da servidora
LINDÓIA MARIA DE LIMA, mat. nº 751.422, ocupante do cargo de
Agente de Saúde, Classe "C", padrão III, atualmente, Classe "S",
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social-INSS, para constar que os proventos passam a ser integrais,
com o fundamento no art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, conforme OI/INSS/DRH/Nº 001, de 19.01.09.
JOANA DARC PEREIRA DE SOUSA LEITE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM NATAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/GEXNAT nº 4, de 12/01/2010, publicada
no Diário Oficial da União nº 9, de 14/01/2010, seção 2, pág. 21,
onde se lê: "...Chefe de Seção de Recursos Humanos, código FG-2...",
leia-se: "... Chefe de Seção de Recursos Humanos, código FG-1...".
GERÊNCIA EXECUTIVA EM TERESINA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUBSTITUTA,
no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 171, inciso III, alíneas "a e b" do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela PT MPS nº 296, de 09/11/2009, DOU nº 214, de
10/11/2009 e o que consta do Processo n.º 35230.000070/2010-88,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 28/12/2009, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90 a MARIA
DOS REMÉDIOS COSTA DIAS, viúva de DJALMA REIS DIAS,
matrícula SIAPE n.º 905301, no percentual de 100% (cem por cento)
da remuneração que fazia jus o ex-servidor, correspondendo ao Vencimento Básico da Classe "S", Padrão NI-IV, do cargo de Técnico do
Seguro Social, da Carreira do Seguro Social; 23% (vinte e três por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço; Gratificação de Atividade
Executiva - GAE, conforme Art. 10, Lei Delegada nº 13/92; VP DEC
JUD ENQ L10355 TRAN JUL; VPNI Art. 62-A Lei 8.112/90 - AP e
Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social GDASS, na forma da Lei 11.907/2009, o bedecendo o disposto na
Emenda constitucional nº 41/2003 e na Lei 10.887/2004. Declarar
vago o cargo na forma do Art. 33, inciso IX, da lei 8.112/90.
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 14DE JANEIRO DE 2010
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM FORTALEZA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/Fortaleza, no Estado do Ceará,
no uso das atribuições que lhe confere o Artigo nº 183 do Regimento
Interno, aprovado pela PT/MPS/GM N º 296, de 09.11.2009, tendo
em vista o que consta do processo nº 35043.000074/2010-12, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a GILBERTO NOBRE CAVALCANTE, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "a"
da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 2º inciso II, da Lei
10.887/2004, na qualidade de cônjuge da ex-servidora falecida MARIA HELOIR DE BRITO NOBRE, matricula 883819, Técnico do
Seguro Social, Classe "S", padrão "IV", do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 24.12.2009, no percentual correspondente a totalidade da remuneração da ex-servidora
no cargo efetivo na data anterior à do óbito, até o limite estabelecido
para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social de que
trata o art. 201, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a
este limite.
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500030
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO
OESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM
BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Ministro da Previdência Social, através da PT/MPS/GM Nº 455, DE
21/11/2007, publicada no DOU nº 224 de 22/11/2007; PT/ MPS/GM
Nº 62, de 27/02/2009, publicada no DOU nº 41, de 03/03/2009 e,
pelo Presidente do INSS, através da PT/INSS/PRES nº 766, de
20/08/2009, publicada no DOU nº 160, de 21/08/2009, resolve:
Nº 4 - Art.1°Dispensar à servidora MARIA JOSE CARNEIRO DE
ABREU, matrícula 0160732, Técnica do Seguro Social, do cargo de
Gerente Substituto da Agência da Previdência Social em Goiânia
Leste (08001.05.0), Código FCINSS-1, da Gerência Executiva em
Goiânia/GO, na qual foi designado pela PT/INSS/GEXGO nº 118 de
29.10.2009, publicada no BSL nº 206 de 29.10.2009.
Art2° Designar a servidora Polyana Cristina de Melo Teixeira, matricula 1527205, Técnica do Seguro Social, para exercer a
função de Gerente de Agência Substituta da Agência da Previdência
Social em Goiânia Leste (08001.05.0), Código FCINSS-1, nos afastamentos impedimentos legais e temporários.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO
OESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM
BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Ministro da Previdência Social, através da Portaria PT/MPS/GM Nº
455, de 21/11/2007, Publicada DOU Nº 224, de 22/11/2007; da Portaria MPS/GM Nº 62, de 27 de fevereiro de 2009, publicada no DOU
nº 41, de 03/03/2009 e, pelo Presidente do INSS, através da Portaria/INSS/PRES nº 766, de 20 de agosto de 2009, publicada no DOU
nº 160, de 21/08/2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Nº 5 - Art.1° Convalidar os atos praticados pela servidora Polyana
Cristina de Melo Teixeira, matricula 1527205, Técnica do Seguro
Social na atribuição de responsável pela função de Gerente Agência
Substituta da Agência da Previdência Social em Goiânia Leste
(08001.05.0), código FCINSS-1, no período de 07/12/2009 a
14/01/2010, tendo em vista inexistência de Titular e férias da Substitua previamente designada.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA-EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL/ INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, III, alínea "a" da Portaria
n° 214/MPS, de 09 de dezembro de 2009.
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990:
Considerando o contido no processo n° 37284.002638/200901, resolve:
Declarar vago a partir de 09/12/2009 , o cargo de Médico
Perito Previdenciário, ocupado pela a servidora Lisiane Seguti Ferreira, matrícula n° 1145834, Classe NS - B, Padrão I do Quadro
Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo incumulável.
FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS
CAMPOS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo nº 153, da Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009 que aprovou o Regimento Interno do INSS e no uso das
competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº
766/INSS/PRES, de 20/08/2009, publicada no DOU nº 160, de
21/08/2009, resolve:
Nº 11 - 1º DISPENSAR o servidor Antonio Carlos Nunes da Silva,
matrícula 0932811, CPF: 928.838.858-34, Técnico do Seguro Social,
do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência
Social Cachoeira Paulista, código FCINSS-1, subordinada a Gerência
- Executiva em Taubaté/SP.
2º DESIGNAR o servidor Marco Antonio Ribeiro da Silva,
matrícula 1.449.832, CPF 080.905.328-45, Analista do Seguro Social
para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência
Cachoeira Paulista, código FCINSS-2, subordinada a Gerência - Executiva em Taubaté/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular, a contar de 04/01/2010.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo nº 153, da Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009 que aprovou o Regimento Interno do INSS e no uso das
competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº
766/INSS/PRES, de 20/08/2009, publicada no DOU nº 160, de
21/08/2009, resolve:
Nº 12 - 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 09/ INSS/SR - I de
08 de janeiro 2010, publicada no DOU nº 07, de 12.01.2010, Seção 2,
páginas 25 e 26, como também no BSL Nº005 de 13/01/2010.
LUCIA HELENA PAQUIER
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA EM IMPERATRIZ
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Imperatriz-MA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 171, inciso III, alínea "b", do Regimento Interno do
INSS aprovado pela Portaria/MPS n.° 296, de 09/11/2009, publicada
no DOU de 10/11/09, e tendo em vista o que consta nos autos do
processo n.º: 37304.002238/2009-10, resolve:
Conceder pensão vitalícia e temporária com fundamento nos
artigos 215, 217 incisos I e II, alínea "a" e 218, da Lei 8.112/90, com
a redação dada pela EC/41, de 31.12.2003, a Sra. NATHÁLIA COSTA TAVARES ARAÚJO e ao menor EDUARDO TAVARES ARAÚJO, esposa e filho do ex-servidor PAULINO BANDEIRA ARAÚJO,
mat.1377528, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe
A, padrão V, em virtude de seu óbito ocorrido em 13.12.2009, correspondente a 100% (cem por cento) do valor da remuneração, sendo
50% (cinquenta por cento) a título de pensão vitalícia e 50% (cinquenta por cento) a título de pensão temporária cota parte 01/02,
observada a limitação contida no Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
LUCIANO FARIAS PINTO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MACAPÁ
PORTARIA Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM MACAPÁ/AP,
no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria/INSS/MCP nº 4.383, publicado no DOU nº 05, de
08/01/2007, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA/INSS/GEXMCP/AP Nº
002/2010, de 06 de janeiro de 2010, publicada no D.O.U nº 4, Seção
2, página 20 de 7 de janeiro de 2010.
MARIA SOCORRO DA COSTA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo nº 153, da Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009 que aprovou o Regimento Interno do INSS e no uso das
competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº
766/INSS/PRES, de 20/08/2009, publicada no DOU nº 160, de
21/08/2009, resolve:
1º - DISPENSAR a servidora Rosangela Gomes Bonfim
Gomes, matrícula 0935676, CPF: 048.578.498-01, Técnico do Seguro
Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Ituverava, código FCINSS-1, subordinada a Gerência
- Executiva de Ribeirão Preto/SP.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-SUL
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerencia Executiva São Paulo/Sul no uso das atribuições regimentais aprovadas
pelo Decreto n.º 6.934 de 11/08/2009, publicado no DOU n.º 153 de
12/09/2009; e no uso da competência do art. 171, inciso III, alínea
"b" da Portaria/MPS n.º 296 de 09/11/2009, publicada no DOU n.º
214 de 10/11/2009, que aprova o Regimento Interno desta Autarquia
Federal; Considerando o disposto no artigo 34, da Lei nº 8112, de 11
de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990; Considerando o contido no Processo:
36624.001609/2010-96, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora LIEGE MARI
MENTZ ROSANO, matricula SIAPE:1585114, do cargo de Perito
Medico Previdenciário, Classe A, Padrão II, do Quadro permanente
deste Instituto.
ANA LUCIA CAVALCANTE TOMINAGA
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTOS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM
SANTOS/SP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
artigo 171 da Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU
nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta no processo nº.
35432.000143/2010-04, resolve:
Nº 2 - Exonerar a pedido, a servidora SARA GIL PIE, matrícula
1501967, do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIARIO, Classe "B", Padrão "I", do Quadro Efetivo deste Instituto, a contar de
11/01/2010. Em consequência, declarar vago o cargo acima.
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM
SANTOS/SP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
artigo 171 da Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU
nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta no processo nº.
35527.000456/2003-76, resolve:
Nº 3 - Alterar a Portaria INSS/SRH/SANTOS/SP nº 67, de
08/07/2003, publicada no DOU nº 131, de 10/07/2003, referente à
aposentadoria de KÁTIA MARIA DONLEY MESQUITA, matrícula
SIAPE 0936417, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, para constar que os proventos passam a ser integrais a partir de 02/02/2007, com fundamento no artigo 190 da Lei
nº 8.112/90, face parecer de Junta Médica Oficial, que constatou estar
a servidora acometida de doença especificada no artigo 186, parágrafo 1º da Lei nº 8.112/90.
LUCIA HELENA PAQUIER
Substituta
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500031
ANA MARIA DE ALMEIDA
ISSN 1677-7050
31
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SOROCABA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SOROCABA, Estado de
São Paulo, nomeada pela Portaria N.º 984 de 14/05/2003, publicada
no DOU n.º 92, Seção II, página 24 de 15/05/2003, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 171,"b" do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.° 296, de 09/11/09,
publicada no DOU n.° 214 de 10/11/09 , e considerando o que consta
do Processo n.° 35395.002207/2009-53, resolve:
Nº 1 - Conceder Pensão Vitalícia à ODETE SAAD CONSTANTINO
MIGUEL, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos
proventos do ex servidor ISNARDE CONSTANTINO MIGUEL, matrícula SIAPE n.° 0588706, ocupante do Cargo de Perito Médico
Previdenciário, classe "D", Padrão III, aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em
22/10/2009, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei
8112/90 c/c artigo 2.°, inciso I da Lei n.° 10887, de 18/06/04.
A CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SOROCABA, Estado de
São Paulo, nomeada pela Portaria N.º 984 de 14/05/2003, publicada
no DOU n.º 92, Seção II, página 24 de 15/05/2003, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 171,"b" do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.° 296, de 09/11/09,
publicada no DOU n.° 214 de 10/11/09 , e considerando o que consta
do Processo n.° 35443.000874/2009-89, resolve:
Nº 2 - Conceder pensão Temporária aos menores LETÍCIA DA SILVA BORGES e ALEXANDRE DA SILVA BORGES ( representados
legalmente nos autos por seu genitor JOSÉ SAMUEL DA SILVA
BORGES), a partir de 06/05/09, cuja cota parte devida a cada um
equivale a 50% (cinquenta por cento) da remuneração da ex servidora
MARIA CRISTINA SCHONFELDER, matrícula SIAPE 1378247,
ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão V,
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em
decorrência do óbito em atividade ocorrido em 06/05/2009, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8112/90, combinado com artigo 2.º, inciso II da Lei 10887, de 18/06/04.
CÉLIA REGINA DOS SANTOS CAMARGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM OURO PRETO
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2010
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRETO/MG, nomeado pela Portaria MPS/GM/ nº 266, de 03/07/2006,
publicada no Diário Oficial nº 126, de 04/07/2006, no uso das atribuições conferidas através da Portaria/INSS/PRES nº 766, de 20 de
Agosto de 2009, publicada no DOU nº 160, de 21/08/2009, resolve:
Nº 9 - 1º - Exonerar a pedido a servidora JÂNUA JÚNIA DA
CONCEIÇÃO GONÇALVES, matricula:0893116, da função de titular da Chefia da Seção de Recursos Humanos - 11.727 - FG-1, da
Gerência Executiva de Ouro Preto/MG, a partir de 15/01/2010.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRETO/MG, nomeado pela Portaria MPS/GM/ nº 266, de 03/07/2006,
publicada no Diário Oficial nº 126, de 04/07/2006, no uso das atribuições conferidas através da Portaria/INSS/PRES nº 766, de 20 de
Agosto de 2009, publicada no DOU nº 160, de 21/08/2009. resolve:
Nº 10 - Art.1º - Designar a servidora FÁTIMA REGINA DE SOUZA, matricula: 0556210, para a função de titular da Chefia da Seção
de Recursos Humanos - 11.727 - FG-1, da Gerência Executiva de
Ouro Preto/MG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARISA DOROTÉA DE OLIVEIRA FONSECA
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PETRÓPOLIS
PORTARIA Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O Gerente Executivo do INSS em Petrópolis, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere no artigo 3º,
inciso I, da Portaria nº 766/INSS/PRES, de 20 de agosto de 2009,
publicada no DOU de nº 160, Seção 2, de 21 de agosto de 2009,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
ISSN 1677-7050
1 - Declarar VAGO, a partir do dia 13 de janeiro de 2010, o
cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III,
do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, ocupado pelo servidor João Sérgio de Sousa Figueiredo, matrícula
6.923.266, em decorrência de Aposentadoria Voluntária, conforme
Portaria INSS/GEXPTP/SRH Nº 074 de 03/11/2009, publicada no
DOU nº 211 de 05/11/2009.
Nº 5 - Designar o servidor EDUARDO TRIDAPALLI DALRI, matrícula 1450154, para substituir a Chefia do Serviço de Benefício
DAS-1 na Gerência Executiva em Blumenau/SC, nos impedimentos
legais do titular, dispensando em consequência o servidor CARLOS
TADEU SAUT, matrícula 0929175 do referido encargo.Esta portaria
entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS ROBERTO FLOR
MARCELO PISSURNO MELLADO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARINGÁ
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM VARGINHA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/GEXVAR/SRH nº 028, de 21 de maio de
2009, publicada no DOU nº 104 de 03 de junho de 2009, referente a
alteração da aposentadoria de ANA MESQUITA DA CUNHA, matrícula SIAPE 0895474, onde se lê "no período de 01/01/1982 à
31/08/1989", leia-se "no período de 01/06/1981 à 31/08/1989".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL - SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC - no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo Decreto 6.934, de 11/08/2009, publicado no DOU 153,
de 12/08/09, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº 766, de 20 de
agosto de 2009, publicada no DOU 160 de 21/08/2009, e pela PT
243/INSS/PRES de 01/02/2006 publicada no DOU Nº 24 de
02/02/2006, resolve:
Nº 9 - Dispensar a servidora LEILA GIOSSANE LONGO, Analista
do Seguro Social, matrícula 24417396, CPF 516.922.010-34 do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social em Casca, código FCINSS-1, vinculada a Gerência Executiva
do INSS de Passo Fundo/RS.
Nº 10 - Designar o servidor ERNANI LUIZ LUSA, Técnico do
Seguro Social, matrícula 1633667 CPF 004.218.770-22 para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social em Casca, código FCINSS-1, vinculada a Gerência Executiva
de Passo Fundo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais deste.
JAIME BORTOLIM FILHO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BLUMENAU
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO
INSS EM BLUMENAU/SC, usando das atribuições que lhe foram
conferidas pela alínea "c", inciso III do art. 183 do Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS nº 26 de 19/01/2007, publicada no
DOU nº 15 de 22/01/2007 e tendo em vista o que consta do processo
nº 35357.003748/2009-55, resolve:
Nº 3 - Conceder Pensão Temporária a partir de 04/12/2009, data de
seu falecimento,cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos
proventos da ex-servidora RITA DE CASSIA DA SILVA, matrícula
0870293, Ativa, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, com fundamento no artigo 40, parágrafo
7º da Constituição Federal com nova redação dada pelo Art. 1º da EC
n.º41/03 e Art. 217, inciso II, alínea "a", da Lei 8.112/90 , combinado
com a Lei 10.887/2004 e LEI 11.907/2009, aos beneficiários abaixo
relacionados:
Pensão temporária
parentesco
MARJORIE CRISTINA DA SILVA MO- FILHA
RAES
MATEUS DA SILVA MORAES
FILHO
RAFAEL DA SILVA MORAES
FILHO
cota parte
1/3
1/3
1/3
Os requerentes fazem jus a Pensão Temporária, com proventos calculados na forma do artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004.
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BLUMENAU/SC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 183, III, alínea "b", da
Portaria MPS nº 26 de 19.01.2007, publicada no DOU nº 15, de
22.01.2007, que aprovou o Regimento Interno do INSS . Considerando o disposto no art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990;
resolve:
Nº 4 - Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, a contar
de 04 de dezembro de 2009, ocupado pela servidora RITA DE CÁSSIA DA SILVA, matrícula 0870293, do quadro permanente deste
Instituto, tendo em vista o seu falecimento.
O GERENTE-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSS EM
BLUMENAU/SC, usando das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria INSS/PRES Nº 424 de 09/04/2007, publicada no DOU
nº 68 de 10/04/2007 e pela Portaria INSS/PRES nº 296 de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, resolve:
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MARINGÁ - PARANÁ, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 171, aprovado pela Portaria/MPS/GM 296, de 09/11/2009, publicada no DOU n.º 214 de
10/11/2009 e considerando Processos nº 35197.001762/96-46 e Acórdão nº 5612/2009-TCU-2ª Câmara, resolve:
Cessar os efeitos da Portaria INSS/DRH/PR nº88, de 14 de
abril de 1997, publicada no DOU nº73 de 17.04.1997, referente aposentadoria por tempo de serviço, da servidora IDALINA ZAMBOTI,
matricula 0900490, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
NI-434550, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Autarquia Federal, tendo em vista que o Acórdão nº 5612/2009, do
Tribunal de Contas da União, 2ª Câmara, em Sessão de 27.10.2009,
decidiu pela recusa do registro do ato de aposentação, considerandoo ilegal, devido tempo de serviço rural assim destacado: período de
01.01.1969 a 31.12.1977 no total de 3.285 (três mil, duzentos e
oitenta e cinco) dias, averbado mediante Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo INSS, sem o qual a mesma não possui os requisitos para permanecer aposentada.
VERA MARIA CAMARGO G. GALVÃO
.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve:
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei n.º 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de
1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e na
Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
N o- 32 - Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do
Município de Codajás do Estado do Amazonas, com ônus para a
origem, as servidoras do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 1089 publicado no Diário Oficial da União n.º 6, de 11 de janeiro de 2010,
celebrado com a Prefeitura Municipal de Codajás/AM.
Art. 2º Cumpre à Unidade de Recursos Humanos do Núcleo Estadual
do Ministério da Saúde no Estado do Amazonas e à Secretaria de
Saúde do Município de Codajás/AM a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE
531568
531496
NOME
ELZELY LIMA MAIA
ROSINEY ASSIS DO NASCIMENTO
A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de
1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na
Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
N o- 33 - Art. 1º Excluir da Portaria/SE n.º 491, de 13/11/2009, publicada no Diário Oficial da União n.º 218, de 16/11/2009, referente
ao Convênio n.º 1075, com a Prefeitura Municipal de Saúde de São
Gonçalo do Sapucaí/MG, a servidora abaixo relacionada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA
MAZZOLI
N o- 122 - Tornar insubsistente as Portarias nºs 3.262 e 3.263/GM, de
23 de dezembro de 2009, publicadas no Diário Oficial da União nº
246, de 24 de dezembro de 2009, Seção 2, página 79.
N o- 123 - Tornar insubsistente a Portaria nº 5/GM, de 4 de janeiro de
2010, publicada no Diário Oficial da União nº 2, de 5 de janeiro de
2010, Seção 2, página 33.
N o- 124 - Exonerar, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2009,
ANA MARIA TAPAJÓS do cargo de Chefe da Divisão de Projetos,
código DAS 101.2, nº 01.0074, da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, do Gabinete do Ministro.
N o- 125 - Nomear CAIENE AVANI DOS REIS CAIXETA, para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Projetos, código DAS 101.2,
nº 01.0074, da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, do
Gabinete do Ministro, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
N o- 126 - Nomear JORGE ELIANO RAMALHO FILHO, para exercer
o cargo de Chefe do Serviço de Projetos III, código DAS 101.1, nº
01.0077, da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, do Gabinete do Ministro.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país dos
servidores:
N o- 127 - ELIAS ANTÔNIO JORGE, Diretor do Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento, da Secretaria-Executiva, com a
finalidade de participar do IV Congresso de Economia da Saúde da
América Latina e Caribe, em Santiago, no Chile, no período de 18 a 23
de janeiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado, ou seja, apenas manutenção dos vencimentos (Processo nº 25000.665394/09-13).
N o- 128 - FABÍOLA SULPINO VIEIRA, Coordenadora-Geral de Programas e Projetos em Economia da Saúde, da Secretaria-Executiva,
com a finalidade de participar do IV Congresso de Economia da
Saúde da América Latina e Caribe, em Santiago, no Chile, no período
de 18 a 23 de janeiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado,
ou seja, apenas manutenção dos vencimentos (Processo nº
25000.666102/09-60).
MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA
MAZZOLI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500032
CARGO
AGENTE ADMINISTRATIVO
AOSD
ANEXO
SIAPE
602506
NOME
VIVIANE GAGAUS
CARGO
ENFERMEIRO
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SE/MS Nº 14, de 12 de janeiro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União nº 8, de 13 de janeiro de 2010,
Seção 2, páginas 22 e 23, ONDE SE LÊ: "da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado da referida função, a pedido, DANTE LUIZ LUQUETTA.", LEIA-SE: "da Secretaria-Executiva.".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
A Coordenadora-Geral de Recursos Humanos Substituta, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria GM nº 3.155 de
24/12/2008, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2008,
resolve:
N o- 53 - Alterar a Portaria nº 52 de 13/03/1995, publicada no DOU de
14/03/1995, no interesse de ISIS FONTENELLE FRAGA, matrícula
SIAPE n º 528171, para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112/90, a
partir de 01/05/2005, data do laudo médico. (Processo nº
25000.635624/2009-10)
N o- 54 - Tornar sem efeito as portarias nºs 318 e 319 ambas de
10/07/2006, publicadas no DOU de 20/07/2006, no interesse de DARLAN MANOEL ROSA, matrícula SIAPE nº 461523. (Processo nº
25000.073275/2004-25)
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Coordenadora-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM nº 3.155 de 24/12/2008,
publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2008, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
N o- 58 - Conceder Aposentadoria voluntária integral à servidora ALICE GOMES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 527701, ocupante do
cargo de Médico, Classe 'S' Padrão III (NS), do Quadro Permanente
deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 25000.001889/2010-53).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELOISA MARCOLINO
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS
E GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM ALAGOAS, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 857, de 30 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 82, de 04 de maio de 2009, resolve:
N o- 5 - I - Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no Art. 217,
inciso I, alínea "c" da Lei 8112/90, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso I, da Lei 10887/04 a
CECÍLA LEAL DE SOUZA, cota-parte 100% (cem por cento), qualificada como companheira do ex-servidor do quadro de pessoal do
Ministério da Saúde, JOÃO FERREIRA DE FRANÇA, matrícula
SIAPE n°529900, falecido em 26 de dezembro de 2009, referente ao
total dos proventos percebidos decorrente do cargo de Agente de
Portaria, Nível Intermediário, Classe A, Padrão III, acrescidos de:
26% (vinte e seis por cento) de Gratificação de Adicional por Tempo
de Serviço, da DPNI- §4º, art. 5º da Lei 11490/2007, da GDPST - Lei
11784/2008 e demais vantagens a que faz jus. (Proc. nº.
25020.000059/2010-71).
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E
GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS, usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 857, de 30 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União nº 82, de 04 de maio de 2009, resolve:
N o- 6 - I - Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no art. 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04
a MARIA DAS GRAÇAS MATOS, cota-parte 100% (cem por cento),
qualificada como viúva do ex-servidor do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, JOÃO FERREIRA DE MATOS, matrícula SIAPE
n° 230102, falecido em 08 de dezembro de 2009, referente ao total
dos proventos percebidos decorrente do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe C, Padrão III, acrescidos de: 35%
(trinta e cinco por cento) de Gratificação de Adicional por Tempo de
Serviço, da vantagem do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711/52, do
Adicional de Tempo de Serviço referente à vantagem art. 184, inciso
I, da Lei nº 1.711/52, da GDPST - Lei 11784/2008 e demais vantagens a que faz jus. (Proc. nº. 25020.000065/2010-28).
ANILDA FRIAS DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada
pela Portaria n. 1040/CGRH/MS de 30.10.2009, publicada no DOU n.
209, de 03.11.2009, e tendo em vista o que consta do Processo SIPAR
n. 25002.000102/2010-16, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ILO MIRANDA BASTOS, matrícula SIAPE
0375740, ocupante do cargo de Médico, NS, classe S, padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde - ES, com fundamento no
Art. 3º da EC n. 47/2005, com proventos integrais da referida classe
e padrão, acrescidos do Adicional de Tempo de Serviço previsto no
art. 67 da Lei 8.112/90 e demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
BARTOLOMEU MARTINS LIMA
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
o-
PORTARIA N 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS,
no uso das atribuições subdelegadas pela PT CGRH/SAA/MS n.
1.040, de 30/10/2009, publicada no DOU-209, de 03.11.2009, resolve:
Designar os servidores Luciana Alves Vieira, matrícula
0547042, Agente de Portaria, Sonia Martins da Costa, matrícula
0546189, Agente Administrativo, José Carlos de Sousa, matrícula
0546973, Datilógrafo, Francisco Pereira da Cruz, matrícula 546559,
Agente Administrativo e José Barbosa de Freitas, matrícula 546243,
Agente Administrativo, do quadros dos servidores do Ministério da
Saúde, para acompanharem e fiscalizarem as prestações de contas dos
serviços contratados pelo NEMS/GO.
SEBASTIÃO DONIZETI DA SILVA
PORTARIA N o- 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS,
no uso das atribuições subdelegadas pela PT CGRH/SAA/MS n.
1.040, de 30/10/2009, publicada no DOU-209, de 03.11.2009, resolve:
Declarar Vacância de Cargo efetivo referente ao servidor
IVO OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE 1690866, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe A, Padrão I, do quadro dos
servidores do Ministério da Saúde em Goiás, admitido em
01/04/2009, a contar de 15/01/2010, na forma do artigo 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90.
SEBASTIÃO DONIZETI DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 1.309, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 254,
de 31 de Janeiro de 2007, publicada no DOU 24, de 02 de Fevereiro
de 2007 e pela PT/FNS/MS nº 0009, de 23 de janeiro de 2007,
publicada no BS/MS nº 8, de 19 de fevereiro de 2007, e subdelegada
pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.040, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:
Alterar a PORTARIA Nº INAMPS/511-003.1-134, de 17 de
novembro de 1993, publicada no D.O.U. nº 238, de 15 de dezembro
de 1993, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor LUIZ GONZAGA QUINTINO, matrícula SIAPE
nº 553317, para constar:
-Onde se lê: Acrescido da vantagem prevista no artigo 192,
inciso II da Lei 8.112/90;
-Leia-se: Acrescido da vantagem do artigo 184, inciso II da
Lei 1711/52, combinado com o artigo 250 da Lei 8.112/90.
(Processo
nº
33123.004305/1993,
SIPAR
nº
25003.001310/2007-27)
MEIRE THOMAINO
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 254,
de 31 de janeiro de 2007, publicada no DOU 24, de 02 de fevereiro
de 2007 e pela PT/FNS/MS nº 0009, de 23 de janeiro de 2007,
publicada no BS/MS nº. 8, de 19 de fevereiro de 2007, e subdelegada
pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1040, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU 209, de 03 de novembro de 2009, no uso de suas
atribuições legais resolve:
N o- 1.360 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos
integrais a TOMAZ JACINTO DE FRAGA FILHO, matrícula SIAPE
nº 556175, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/05, acrescido das demais
vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.010244/2009-48)
N o- 1.361 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos
integrais a WALDIR BABIANO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
560989, ocupante do cargo de Motorista Oficial, NI, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento
no Artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 41/03, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.013297/2009-11)
MEIRE THOMAINO
PORTARIA Nº 1.377, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 254,
de 31 de Janeiro de 2007, publicada no DOU 24, de 02 de Fevereiro
de 2007, pela PT/FNS/MS nº 0009, de 23 de janeiro de 2007, publicada no BS/MS nº 8, de 19 de fevereiro de 2007 e subdelegada
pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1040, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009 no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500033
ISSN 1677-7050
33
Alterar a Portaria nº 361 de 17/01/1996, publicada no DOU
nº 14 de 19/01/1996, que aposentou MARILDA DE MELO, SIAPE
558371, passando os proventos proporcionais a razão de 29/30 avos,
face Decisão Judicial exarada pelo MM. JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE JUIZ DE FORA/MG.
(Processo
nº
33123.004366/95,
com
SIPAR
nº
25003.006507/2008-33)
MEIRE THOMAINO
PORTARIA Nº 1.399, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 254 de
31 de janeiro de 2007, publicada no DOU 24, de 02 de fevereiro de
2007 e pela PT/FNS/MS nº 0009, de 23 de janeiro de 2007, publicada
no BS /MS nº 8 de 19 de fevereiro de 2007, e subdelegada
PT/CGRH/SAA/MS nº. 1040, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais a JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA LACERDA, matrícula SIAPE nº 556164, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento
no Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/05, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.014068/2009-13)
MEIRE THOMAINO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 73, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
A Chefe da Divisão de Administração de Recursos Humanos
do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de
Janeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
SE/MS nº 616 de 18/11/2008, publicada no DOU nº 225 de
19/11/2008(Republicada no DOU nº 107 de 08/06/2009) e tendo em
vista o que consta do processo nº 25001/000055/2010-11, Resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 04/01/2010, a servidora Adriana Abreu Pitinato, matrícula SIAPE nº 1090455, do cargo de Enfermeira, Classe "A", padrão I, do Quadro de Pessoal Ativo deste
Ministério.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 44, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.012292/2005-67, resolve:
Acrescentar ao tempo de serviço para fins de aposentadoria
da servidora REGINA DA SILVA BARBOSA, Matrícula 1.089.395
(SIAPE 0.628.663), Médica, Nível Superior, Classe S, Padrão III, o
total de 563 (quinhentos e sessenta e três ) dias de serviço prestado
em condições insalubres, sob o regime celetista , por força de decisão
judicial exarada no processo nº 2005.51.01.001364-3, passando a
mesma a perceber proventos no valor de 28/30 avos da média aritmética das maiores contribuições, desde a competência de julho de
1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da Emenda Constitucional nº
41/2003.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O Chefe Substituto da Divisão de Convênios e Gestão do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada através da PORTARIA/MS/SAA/CGRH n°
1.040 de 30.10.2009, publicada no DOU n° 209 de 03.11.2009, resolve:
N o- 32 - Conceder pensão mensal Vitalícia a BERENICE LILIAN
MIOSO CUNHA, com fundamento legal nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", combinado com o artigo 219, parágrafo único da
Lei n° 8.112/90, obedecido ao disposto no artigo 3° e no parágrafo 2°
da Emenda Constitucional n° 41/2003, qualificada no processo n°
25025.000391/2010-95, como Esposa do ex-servidor ILO CUNHA,
Matrícula SIAPE nº 0574631, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 16/11/2009, no valor correspondente ao total da
respectiva remuneração decorrente do cargo de Médico, Código
422/069, Classe "S", Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas
de 29% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67
da Lei n° 8.112/90, de 160% da Gratificação de Atividade Executiva
Lei Delegada n° 13/92, da Vantagem Pecuniária Individual, da Gratificação de Desempenho e Atividade de Seguridade Social do Trabalho GDASST Lei n° 10.483/02 e da GESST Medida Provisória n°
199/2004, com vigência financeira a partir de 16/11/2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Conceder pensão vitalícia à APARECIDA CÉLIA MOURÃO MAFETANO, como cônjuge do ex-servidor, JOSÉ ROBERTO
MAFETANO, Médico, matrícula SIAPE 0601631; a partir da data de
óbito em 03 de outubro de 2009, com fundamento legal nos artigos
215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90 Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04, à vista das informações constantes do processo nº. 25004.939331/2009-79.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação
de 4 de janeiro de 2008 do Presidente da República e tendo em vista
o disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA
aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao
que dispõem o inciso V do art. 16 e o inciso IV e o §3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
ISSN 1677-7050
O Chefe Substituto da Divisão de Convênios e Gestão do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada, PT/MS/SAA/CGRH nº 1040 de 30.10.2009,
publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009. Resolve:
N o- 33 - Conceder ao servidor FRANCISCO ALBENIZ BOHRER
PILLA, matrícula SIAPE nº 0548141, Médico, Licença para Trato de
interesse Particular, pelo período de 01 (um) ano, a contar de
12/01/2010. FUNDAMENTAÇÃO: art. 91, da Lei 8.112/90. Face o
contido no SIPAR n. º 25025.000325/2010-15.
JOSÉ ROBERTO FALCONI
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
EDUARDO XAVIER DA COSTA
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
o-
PORTARIA N 12.299, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº.
1040/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/09, e tendo em vista
o que consta dos processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora, ARLETE MINEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 596199,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário,
classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º
47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta,
trinta avos) da referida classe e padrão, com 16% (dezesseis por
cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25004.937968/2009-21).
Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora,
RAYMUNDA DA SILVA MARQUES, matrícula SIAPE nº 596182,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a",
da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda
Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 15%
(quinze por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25004.937139/2009-48).
Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor,
FERNANDO ANTONIO CARLETTI DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 593661, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe
"S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal,
combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05,
com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco,
trinta e cinco avos) da referida classe e padrão, com 18% (dezoito por
cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25004.939437/2009-72).
JOSÉ ROBERTO FALCONI
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
PORTARIA N o- 12.297, DE 7 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pelo anexo II, da Portaria MS/GM
n.º 2123, de 07/10/04, publicada no DOU n.º 196, de 11/10/04, e
tendo em vista o que consta dos processos abaixo especificados,
resolve:
Conceder pensão vitalícia ao NELSON DE BARROS, como
cônjuge da ex-servidora, DILMA RODRIGUES DE BARROS, Contador, matrícula SIAPE 0589220; a partir da data de óbito em 23 de
setembro de 2009, com fundamento legal nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90 Emenda Constitucional 41/03
e Lei nº. 10.887/04, à vista das informações constantes do processo
nº. 25004.936079/2009-46.
Conceder pensão vitalícia à NADIR GUSMÃO FADUL, como cônjuge do ex-servidor, WALDOMIRO FADUL, Médico, matrícula SIAPE 0599536; a partir da data de óbito em 28 de outubro de
2009, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº. 8.112/90 Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº.
10.887/04, à vista das informações constantes do processo nº.
25004.938157/2009-47.
Conceder pensão vitalícia à LEA MARSAIOLI SERAFIM,
como cônjuge do ex-servidor, PEDRO SERAFIM NETO, Médico,
matrícula SIAPE 0589844; a partir da data de óbito em 06 setembro
de 2009, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº. 8.112/90 Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº.
10.887/04, à vista das informações constantes do processo nº.
25004.935614/2009-41.
Conceder pensão vitalícia à FRANCISCA COSTA ARROIO,
como cônjuge do ex-servidor, ELIAS ARROIO, Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0588894; a partir da data de
óbito em 06 novembro de 2009, com fundamento legal nos artigos
215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90 Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04, à vista das informações constantes do processo nº. 25004.938878/2009-57.
PORTARIA N o- 3.435, DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 11, inciso VI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000 e o Anexo I, art. 82, inciso
VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Normativa - RN
n.º 197, de 16 de julho de 2009, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 15 de janeiro de 2010,
com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo de Especialista em Regulação de Saúde
Suplementar, Classe "A", Padrão "I", no Rio de Janeiro, na especialidade de Direito, código de vaga n.º 789078, ocupado pelo servidor ROBERTO PRADO GUIMARAES PEREIRA, Matrícula SIAPE n.º 1442290, do Quadro de Pessoal desta Agência, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO LUIZ DE ALMEIDA CARDOSO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O Diretor - Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 04 de janeiro de 2008 do Presidente da República, tendo
em vista o disposto no inciso IV do art. 13 do Regulamento da
ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999,
aliado ao que dispõem o inciso III do art. 16, o inciso I e os §§1º e
3º do art. 54 e o inciso IV e §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em reunião realizada em 24 de novembro de 2009, resolve autorizar o afastamento
do país dos seguintes servidores:
N o- 24 - PAULO DO CARMO FREITAS, matrícula SIAPE nº.
1492965, com a finalidade de participar de inspeção na empresa
DONG-A PHARMACEUTICAL CO LTD, a ser realizada em Cheonan - Coréia do Sul, no período de 14 a 24 de janeiro de 2010,
incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo
nº.25351.722963/2009-57).
N o- 25 - MARIA DO CARMO GOMES PINHEIRO, matrícula SIAPE
nº. 6542152, com a finalidade de participar de inspeção na empresa
DONG-A PHARMACEUTICAL CO LTD e INTAS BIOTECH, a ser
realizada em Cheonan - Coréia do Sul e Ahmedabad - Índia, no
período de 14 a 30 de janeiro de 2010, incluindo trânsito, com ônus
para ANVISA. (Processo nº.25351.737018/2009-15).
N o- 26 - RENATO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº.
1568327, com a finalidade de participar de inspeção na empresa
INTAS BIOTECH E PFIZER MANUFACTURING D. GMGH, a ser
realizada em Ahmedabad - Índia e Illertissen - Alemanha, no período
de 14 a 30 de janeiro de 2010, incluindo trânsito, com ônus para
ANVISA. (Processo nº.25351.713626/2009-41).
N o- 27 - IHATANDERSON ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
1492725, com a finalidade de participar de inspeção na empresa
INTAS BIOTECH, a ser realizada em Ahmedabad - Índia, no período
de 14 a 22 de janeiro de 2010, incluindo trânsito, com ônus para
ANVISA. (Processo nº.25351.738615/2009-86).
o-
N 28 - LUCIA EICHENBERG SURITA, matrícula SIAPE nº.
1491389, com a finalidade de participar de inspeção na unidade fabril
da empresa Orchid Chemicals & Pharmaceuticals LTD., a ser realizada em Kancheepuran - Índia, no período de 14 a 28 de janeiro de
2010, incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo
nº.25351.758709/2009-65).
N o- 29 - ELENICE LACERDA, matrícula SIAPE nº. 1491389, com a
finalidade de participar de inspeção na unidade fabril da empresa
Frosst Ibérica S.A, a ser realizada em Madrid - Espanha, no período
de 9 a 17 de janeiro de 2010, incluindo trânsito, com ônus para
ANVISA. (Processo nº.25351.718874/2009-03).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500034
N o- 31 - Designar, no período de 11 a 20/01/2010, o servidor RODRIGO CRISTOFOLETTI, matrícula SIAPE nº 1492957, para substituir o Coordenador, da Coordenação de Bioequivalência, código
CCT IV, da Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia, da
Gerência-Geral de Medicamentos, tendo em vista o impedimento do
titular e o encargo de substituto encontrar-se vago.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso III, art. 2°, art. 7° e art. 10, da Resolução RDC n° 1, de 1° de
outubro de 1999, publicada no D.O.U., de 04 de outubro de 1999,
republicado no D.O.U., de 05 de novembro de 1999, alterado pela
Resolução RDC nº 50, publicada no D.O.U., de 29 de março de 2001
e o Decreto de 04 de janeiro de 2008, publicado no D.O.U. de 07 de
janeiro de 2008, resolve:
N o- 32 - Art. 1° Designar os servidores constantes do ANEXO a esta
Portaria para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao exercício do poder de polícia, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Art. 2° Os servidores ora designados terão as atribuições e gozarão
das prerrogativas previstas no art. 3° da Resolução RDC nº 1, de 1°
de outubro de 1999.
Art. 3° A designação de que trata esta Portaria terá validade
de 01(um) ano.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU RAPOSO DE MELLO
ANEXO
Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Rondônia
Maria de Lourdes da Silva Souza
0699666
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
Clarice Matos Roll
1102704
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA N o- 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria nº 289 de 06 de fevereiro de 1996, publicada no
D.O.U. de 14 subsequente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor, ADELINO SANTANA, matrícula SIAPE nº 0486995,
Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de
dezembro de 2003.Processo nº 25130. 038.103/2009-34.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
WILLIAM DELL'OSO
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2010
O Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde no
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e de acordo com a
competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 289, de 06
de fevereiro de 1996, publicada no DOU de 14 subsequentes, com
fundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o
Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e tendo em vista o que consta
no Processo nº 25130.000113/2010-31, resolve:
N o- 24 - Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) a
Raimunda dos Santos Cruz, na qualidade de companheira do exservidor WALDISTON RODRIGUES DA SILVA, matrícula
0503605, cargo Motorista Oficial, classe S, padrão III, a partir de 10
de dezembro de 2010, data do óbito, de acordo com o artigo 217,
inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90.
O Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde no
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e de acordo com a
competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 289, de 06
de fevereiro de 1996, publicada no DOU de 14 subsequentes, com
fundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o
Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e tendo em vista o que consta
no Processo nº 25130.000200/2010-98, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
N o- 25 - Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) a
Genelice Gomes de Almeida, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
EDSON GOMES DE ALMEIDA, matrícula 0485794, cargo Agente
de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 11 de outubro de
2009, data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a"
da Lei nº 8.112/90.
O Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde no
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e de acordo com a
competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 289, de 06
de fevereiro de 1996, publicada no DOU de 14 subsequentes, com
fundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o
Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e tendo em vista o que consta
no Processo nº 25130.000325/2010-18, resolve:
N o- 26 - Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) a
Isabel da Silva Marques, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
FRANCISCO FERREIRA MARQUES, matrícula 0484980, cargo
Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 19 de
novembro de 2009, data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso
I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90.
WILLIAM DELL`OSO
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado pela Portaria nº 270, de 11.03.2008, publicada no
Diário Oficial da União de 13.03.2008 e no uso das atribuições que
lhe foram conferidas de competência do Decreto nº 4.727, de 09 de
junho de 2003, publicado no DOU nº 110, de 10 de junho de 2003.
e tendo em vista o que consta do processo nº. 25170.000.094/201076, resolve:
Art. 1º. - Rescindir, a pedido, a partir de 3 de fevereiro de
2010, o contrato de FRANCISCO DE ASSIS MENDES NETO, Engenheiro, matricula SIAPE nº. 1678834, contratado de acordo com o
disposto no art. 2º., inciso VI, alínea "i" da Lei nº. 8745/93.
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVES
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO PARANÁ
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 1.615, de 28.12.2009, publicada no
DOU de 29.12.2009 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25220.000.629/2010-76, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à IZABEL BERNARDO
MARTINS cônjuge do servidor BENEDITO MARTINS, matrícula
499184, Guarda de Endemias, classe "S" padrão III, falecido em
6.1.2010, de acordo com o artigo 217 inciso I alínea "a" da Lei
8.112/90, combinado com a E.C. nº 41/03 e Lei 10.887/04.
RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
N o- 30 - Art.1º CONCEDER pensão a MAURINA FERREIRA DA
SILVA, viúva do instituidor JOSÉ MARTINS DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 01362956, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão
III, a partir de 12 de junho de 2009, de acordo com o artigo 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 combinado com o Art. 2º da
Lei nº 10.887/2004.
Art.2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no
DOU de 11 de novembro de 1999, com fundamento no artigo 215 da
Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25255.000112/2010-80, resolve:
N o- 31 - Art.1º CONCEDER pensão a DALILA MATIAS MOREIRA,
viúva do instituidor CÍCERO MOREIRA SOBRINHO, matrícula
SIAPE nº 0509060, Artífice de Mecânica, Classe "S", Padrão III, a
partir de 29 de dezembro de 2009, de acordo com o artigo 217, inciso
I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 combinado com o Art. 2º da Lei nº
10.887/2004.
Art.2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no
DOU de 11 de novembro de 1999, com fundamento no artigo 215 da
Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25255.000.335/2010-47, resolve:
N o- 32 - Art.1º CONCEDER pensão a VALDEMIRA MEDEIROS
CAVALCANTE, viúva do instituidor JOSÉ SOARES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 0510006, Agente de Saúde Pública, Classe
"S", Padrão III, a partir de 9 de dezembro de 2009, de acordo com o
artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 combinado com o
Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
Art.2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS JOSÉ MEDEIROS FERNANDES
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no
DOU de 11 de novembro de 1999, com fundamento no artigo 215 da
Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25255.0019.945/2009-81, resolve:
.
35
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2010
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SÃO FRANCISCO,
nos termos do art. 10 parágrafo 2º , da Portaria, de 3 de novembro de
1995, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em
vista as demais normas legais e regulamentos, resolve:
DESIGNAR, como Ordenadora de Despesas, Substituta, desta Unidade Gestora Executora, a Ministra MÁRCIA LOUREIRO.
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SÃO FRANCISCO,
nos termos do art. 10, parágrafo 2º , da Portaria, de 3 de novembro de
1995, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em
vista as demais normas legais e regulamentos, resolve:
DELEGAR, até o término de sua missão no Posto, à Ministra MÁRCIA LOUREIRO, Cônsul-Geral Adjunta, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência
Oficial do Chefe do Posto.
REVOGAR a delegação de competência concedida ao Ministro MIGUEL JUNIOR FRANÇA CHAVES DE MAGALHÃES
como gestor orçamentário-financeiro e patrimonialmdesta Unidade
Gestora Responsável.
MAURÍCIO EDUARDO CORTES COSTA
A MINISTRA MÁRCIA LOUREIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria do Cônsul-Geral do Brasil em São
Francisco, de 02 de janeiro de 2009, e considerando as demais normas legais e regulamentares, resolve:
Subdelegar, até o término de sua missão no Posto, à Oficial
de Chancelaria Elizabete Gonçalves do Amaral, competência para
executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados
aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência oficial do
Chefe do Posto.
MÁRCIA LOUREIRO
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no
DOU de 11 de novembro de 1999, com fundamento no artigo 215 da
Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25255.000.450/2010-11, resolve:
N o- 33 - Art.1º CONCEDER pensão a DAMIANA NATIVIDADE DE
SALES DANTAS, viúva do instituidor JOSÉ MOREIRA DANTAS,
matrícula SIAPE nº 0509209, Agente de Saúde Pública, Classe "S",
Padrão III, a partir de 06 de janeiro de 2010, de acordo com o artigo
217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 combinado com o Art. 2º
da Lei nº 10.887/2004.
Art.2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
PORTARIA Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SANTA CATARINA- no uso de suas
atribuições, na forma da Portaria nº 289, de 06/02/1996, publicada no
DOU de 14/02/1996, tendo em vista o que consta no processo nº
25295.000.185/2010-03, RESOLVE:
Art. 1º- Conceder pensão vitalícia, de acordo com o artigo
217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no
artigo 2º inciso I da Lei nº 10.887/2004, à Senhora MAURITA ANA
ALVES, na qualidade de esposa do servidor TUBIAS ALVES, matrícula SIAPE nº 500174, falecido em 22 de dezembro de 2009, na
situação de aposentado.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL DE IPANEMA
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR SUBSTITUTO DO HOSPITAL DE IPANEMA, designado conforme PT/GM/MS nº 64 de 09/01/2007, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 7, de 10.01.2007, no uso das
atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso X, alínea "a" da
PT/GM/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 209, de 03.11.2009, resolve:
N o- 1 - Exonerar, a pedido, a contar de 04/12/2009, nos termos do
artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a servidora EDNA DE
SOUZA CARDOSO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
matrícula Siape 1737031, do Quadro Permanente do Ministério da
Saúde. Declarar, em decorrência, a vacância de cargo acima mencionado. (Processo nº 33401.004615/2009-98).
N o- 2 - Exonerar, a pedido, a contar de 14/12/2009, nos termos do
artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a servidora ANA LUCIA
COSTA ECKHARDT, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula
Siape 6652826, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde. Declarar, em decorrência, a vacância de cargo acima mencionado. (Processo nº 33401.004702/2009-45).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500035
ANTONIO NEME KHOURY
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE
GUSMÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria
nº 145, de 28 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da
União do dia 2 de janeiro de 2007, resolve
Exonerar, a pedido, ELIANE MIRANDA PAIVA, CPF nº
658.968.311-53, matrícula SIAPE nº 1096810, do cargo em comissão
de Assistente Técnico, código DAS 102.2, da Fundação Alexandre de
Gusmão - FUNAG, a contar de 14 de janeiro de 2010.
MARCIA MARTINS ALVES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DE ASSUNTOS
ECONÔMICOS E TECNOLÓGICOS
DEPARTAMENTO DE TEMAS CINTÍFICOS
E TECNOLÓGICOS
PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TEMAS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
5.979, de 6 de dezembro de 2006, e considerando o disposto no artigo
7º, inciso II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e no artigo
3º , inciso III, da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, resolve:
Art. 1º Designar os servidores CARLOS CARDOZO MARQUES, MÁRIO MAUÁ CHAVES FERREIRA, RUI BARBOSA LAMIM, DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES, ANTONIO RICARDO CHAFRAN E MARCEL LEAL FERNANDES, todos lotados na Coordenação de Licitações (CLI) do Departamento de Administração, Pregoeiros responsáveis pela operação dos pregões do
Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos pelo prazo de um
ano, a contar da data desta publicação.
Art. 2º Designar como membros da equipe de apoio para os
pregões de iniciativa desta Unidade Gestora, pelo período de um ano,
contado da data desta publicação, os servidores FLÁVIO AUGUSTO
ESTEVES e LUCIANA DA COSTA AMORIM, ambos funcionários
do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores e lotados no Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HADIL DA ROCHA VIANNA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
23/01/2010. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
NOME: Ruderico Ferraz Pimentel. CARGO/FUNÇÃO: Chefe do Departamento de Estudos de Apoio e Gestão de Informação de
Negócios no Exterior - PEI. ÓRGÃO: ELETROBRÁS. PAÍS DE
DESTINO: EUA. FINALIDADE: Treinamento "Power and Utilities
Symposium - Mergers, acquisitions and strategic growth opportunities", ministrado por profissionais do setor de Energia, de Consultorias Financeiras e de Bancos, organizado pelo SNL EXNET.
PERÍODO: 23 a 28/01/2010. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
NOME: Pedro Luiz de Oliveira Jatobá. CARGO/FUNÇÃO:
Chefe do Departamento de Prospecção de Novos Negócios no Exterior - PEP. ÓRGÃO: ELETROBRÁS. PAÍS DE DESTINO: EUA.
FINALIDADE: Treinamento "Power and Utilities Symposium - Mergers, acquisitions and strategic growth opportunities", ministrado por
profissionais do setor de Energia, de Consultorias Financeiras e de
Bancos, organizado pelo SNL EXNET. PERÍODO: 23 a 28/01/2010.
TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
ISSN 1677-7050
SUBSECRETARIA-GERAL DE COOPERAÇÃO
E PROMOÇÃO COMERCIAL
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL
PORTARIA Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria da Casa
Civil nr. 4, de 04 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da
União de 05.08.2009, e levando em conta o disposto no parágrafo 3º.
art. 10 do Decreto 5.450, resolve:
DESIGNAR os servidores MARCEL LEAL FERNANDES,
MÁRIO MAUÁ CHAVES, RUI BARBOSA LAMIN, ANTONIO
RICARDO CHAFRAN E DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES, Pregoeiros do Ministério das Relações Exteriores, nos certames
licitatórios do Departamento de Promoção Comercial. A equipe de
apoio será composta pelo Oficial de Chancelaria José Silvério de
Freitas e pelo Assistente de Chancelaria Edivaldo Tenório de Cerqueira.
Nº 19 - Exonerar BERNARDO HENRIQUE PENHA BRASIL, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do
Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1359562, do cargo em
comissão de Assistente da Divisão das Comunidades Brasileiras no
Exterior (DAC), código DAS 102.2, a contar de 14 de janeiro de
2010, em virtude de sua remoção.
Nº 20 - Nomear LUIZ CLÁUDIO THEMUDO, Primeiro-Secretário
da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores, SIAPE nº 1284903, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico na Secretaria-Geral das Relações Exteriores (SG), código DAS-102.3, exonerando-o do cargo que ora
ocupa.
BENEDITO FERREIRA PIRES TERCEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e de 27 de janeiro de 1998, resolve:
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2010
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 34, de 13 de outubro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de
2008, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 6, de 13 de janeiro de 2010,
publicada no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2010, Seção 2, página
26.
MÁRCIA DA SILVA QUADRADO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PAULO CESAR MEIRA DE VASCONCELLOS
RETIFIÇÃO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL DO MINISTÉRIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com a Portaria de delegação de competência, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial de 15 de
agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de mesma
data, resolve:
Dispensar LAIRTON PEDRO KLEINÜBING, Oficial de
Chancelaria, classe A, padrão I, do Quadro Permanente do Ministério
das Relações Exteriores, SIAPE n.º 1725841, de exercer a Função
Gratificada, código FGR-2, na Divisão do Oriente Médio I (DOM I),
a contar de 22 de dezembro de 2009.
ADRIANO SILVA PUCCI
.
Ministério de Minas e Energia
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 14 de janeiro 2010
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar os seguintes afastamento do País:
NOME: Cesar Jorge Bandim. CARGO/FUNÇÃO: Pesquisador. ÓRGÃO: CEPEL. PAÍS DE DESTINO: EUA. FINALIDADE:
Participar do "First Conference on Innovative Smart Grid Technologies" em Gaithersburg, Maryland, patrocinado pelo IEEE Power &
Energy Society (PES) bem como dos tutoriais "Smart Grid Boot
Camp" e "Smart Metering Lessons Learned". PERÍODO: 17 a
23/01/2010. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
NOME: Fabio Cavaliere de Souza. CARGO/FUNÇÃO: Pesquisador. ÓRGÃO: CEPEL. PAÍS DE DESTINO: EUA. FINALIDADE: Participar do "First Conference on Innovative Smart Grid
Technologies" em Gaithersburg, Maryland, patrocinado pelo IEEE
Power & Energy Society (PES) bem como dos tutoriais "Smart Grid
Boot Camp" e "Smart Metering Lessons Learned". PERÍODO: 17 a
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº 649, de 08 de agôsto de
2.000, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente,
resolve:
Conceder pensão vitalícia a Sra. EUNICE DE AZEVEDO
CAMPOS, viúva do ex-servidor JOSE RAIMUNDO DE SOUZA
CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0722985 ex-ocupante do cargo de
Técnico em Cadastro Rural, classe "S" padrão I, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em razão de seu falecimento ocorrido em
27/12/2009, com fundamento no artigo 215, combinado com o artigo
217, inciso II, alínea "a" da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
ser calculada com base nos proventos a que fazia jus o de cujus, a
partir da data do óbito, nos termos do art. 2º, inciso II da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, á vista das informações constantes
do (Processo/INCRA/MA/Nº 54230.000061/2010-72).
JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES
NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
Na Portaria MDA/SPOA/Nº 246, de 24 de dezembro
2009, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro
2009, Seção 2, página 26, onde se lê: "04 de janeiro de 2009 a 08
janeiro de 2009", leia-se "04 de janeiro de 2010 a 08 de janeiro
2010".
de
de
de
de
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRARIA -- INCRA, NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06
de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte,
resolve:
Designar RAUL CESAR BERGOLD, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matricula
SIAPE nº 1526306, para responder pela Divisão de Obtenção de
Terras, código DAS 101.2, da Superintendência Regional do INCRA
no Paraná - SR(09), do Quadro de Pessoal deste Instituto, no período
de 04 a 15 de janeiro de 2010.
IRENE COELHO DE SOUZA LOBO
PORTARIA Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRARIA -- INCRA, NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06
de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte,
resolve:
Designar ALCIDES GABOARDI JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matricula SIAPE nº 1618762, para responder pela Unidade Avançada de
Laranjeiras do Sul, código DAS 101.1, da Superintendência Regional
do INCRA no Paraná - SR(09), do Quadro de Pessoal deste Instituto,
no período de 04 de janeiro de 2010 a 12 de fevereiro de 2010.
IRENE COELHO DE SOUZA LOBO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da mesma data, combinado com o
art. 122, incisos VII e do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MDA nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial do
dia 09 seguinte e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12, do
Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto
nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Art.1° - Delegar competência a ACÁCIO ZUNIGA LEITE,
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE
nº 1551618, para responder pelos encargos de substituto do Diretor de
Ordenamento da Estrutura Fundiária - DF, bem atuar como Ordenador
de Despesas daquela Diretoria (Men. 105/2010-GAB, de
07.01.2010).
Art.2° - Determinar que, no exercício da competência ora
delegada, sejam observados, com rigor, os preceitos fundamentais do
controle da despesa pública: legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, as normas de administração
orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda
legislação pertinente à matéria, assim como os procedimentos internos desta Autarquia.
Art.3º - Fazer cessar os efeitos do item III da Portaria/INCRA/P/Nº 327, de 03 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial do dia 06 seguinte e revogar a Portaria/INCRA/P/Nº 331/2009,
de 08 de outubro de 2008 e publicada no Diário Oficial do dia 09
seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500036
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SERGIPE, no uso da competência delegada
pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada
no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
Designar ISABEL CRISTINA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1460323, para exercer os
encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do
Serviço de Orçamento e Finanças da Divisão Administrativa, da Superintendência Regional de Sergipe SR-23, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
JORGE TADEU JATOBÁ CORREIA
.
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos
2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Designar o servidor ISAAC MONTEIRO DE LOIOLA, matrícula SIAPE nº 1483180, ocupante do cargo de Chefe de Serviço de
Controle de Telefonia, código DAS 101.1, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe de Divisão de Telecomunicações, código
DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ROLF HACKBART
PATRUS ANANIAS
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 6º do
Anexo à Portaria Conjunta nº 1, de 3 de agosto de 2007, resolve:
Art. 1º Designar os representantes da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério na Comissão
de Acompanhamento e Avaliação - CAA do Contrato de Gestão da
Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-BRASIL,
constante da Portaria SE/MDIC nº 91, de 16 de abril de 2009, como
segue:
Titular: Renato Pontes Dias
Suplente: Claudenice Custódio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN RAMALHO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 12 de janeiro de 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência subdelegada pela Portaria nº 230/MDIC, de 28 de
novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2007, AUTORIZA o afastamento do País, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado
pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de
abril de 1999, de:
ANA CAROLINA MENEGHETTI PERES, Coordenadora
Geral do DECOM/SECEX, para participar de Reunião de Consultas
Informais do Comitê de Salvaguardas da OMC e Reunião com representante do Secretariado da OMC, em Genebra, Suíça, no período
de 17 a 22/01/2010, inclusive trânsito, com ônus (Proc. nº
52000.001828/2010-69).
Em 14 de janeiro de 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência subdelegada pela Portaria nº 230/MDIC, de 28 de
novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2007, AUTORIZA o afastamento do País, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado
pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de
abril de 1999, de:
GIULIANA MAGALHÃES RIGONI, Analista de Comércio
Exterior/SECEX, para participar de Reunião do Entendimento Setorial Aeronáutico da OCDE (ASU), em Paris, França, no período de
30/01 a 04/02/2010, inclusive trânsito, com ônus (Proc. nº
52000.001848/2010-30).
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de
1999:
Fica alterado para 18 a 23/01/2010 o período de afastamento
do País do servidor EDGAR LUIZ RODRIGUES, publicado no
D.O.U de 08 de janeiro de 2010, Seção 2, página nº 26 (Proc. nº
52100.006399/2009-54).
Fica cancelada a autorização para afastamento do País da
servidora LIDIA KAZUE SATO, publicada no D.O.U de 08 de dezembro de 2009, Seção 2, página nº 33 (Proc. nº 52000.044654/200995).
IVAN RAMALHO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 14 de janeiro 2010
publicada no D.O.U. de 30/11/2007, a servidora INGRID JENSEN
SCHMIDT, Tecnologista em Propriedade Industrial, deste Instituto,
matrícula SIAPE n.º 1528044, a se afastar do território, em direção à
PARIS/ESTARSBURGO/FRANÇA, no período de 23 de Janeiro à 12
de Julho de 2010, com ônus, para participar do Curso de Direito de
Marcas e Desenho Industrial oferecido pelo CEIPI (Centre d'Estudes
Internacionales de la Proprieté Intellectuelle). a realizar-se em Paris e
Estrasburgo/França, no período de 25 de janeiro a 10 de julho de
2010.
JORGE DE PAULA COSTA ÁVILA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 50, DE 7 DE ABRIL DE 1995
O servidor VICTOR HUGO DA SILVA PINHAO, Mat. SIAPE nº 449658, aposentado conforme a Portaria/INPI/CORHU nº 050,
de 07/04/1995, publicada no DOU de 18/04/1995, e o contido no
Processo INPI nº 52400.002794/09, passa a receber, a partir de
12/03/2009, proventos integrais, com fulcro no art. 190 da Lei nº
8.112, de 1990, fazendo jus, assim, à isenção do Imposto de Renda
Retido na Fonte, com base no art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/98, bem
como da contribuição previdenciária, que supere o dobro do limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social-RGPS, com base no § 21 do art. 40 da Constituição
Federal, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, e o
art. 16 da Lei nº 10.887, de 2004.
LUIZ CARLOS DA COSTA PEREIRA JUNIOR
Coordenador-Geral
Substituto
PORTARIA Nº 97, DE 20 DE JULHO DE 1993
O servidor WAGNER DE ARAUJO CAPISTRANO E SOUZA, Mat. SIAPE nº 0449409, aposentado conforme a Portaria/INPI/CORHU nº 097, de 20/07/1993, publicada no DOU de 29/07/1993,
e o contido no Processo INPI nº 52400.002265/09, passa a partir de
22/11/1995, a perceber proventos integrais, com fulcro no art. 190 da
Lei nº 8.112, de 1990, com efeitos financeiros retroativos a
07/07/2004, tendo em vista a prescrição qüinqüenal, conforme o disposto no art. 110, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, bem como no
Decreto 20.910, de 06/01/1932, fazendo jus, assim, à isenção do
Imposto de Renda Retido na Fonte, com base no art. 6º, XIV, da Lei
nº 7.713/98, bem como da contribuição previdenciária, que supere o
dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime
Geral da Previdência Social-RGPS, com base no § 21 do art. 40 da
Constituição Federal, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 47, de
2005, e o art. 16 da Lei nº 10.887, de 2004.
LUIZ CARLOS DA COSTA PEREIRA JUNIOR
Coordenador-Geral
Substituto
ISSN 1677-7050
37
Nº 13 - Art. 1º DESIGNAR FRANCISCO DAS CHAGAS DE NEGREIROS CASTILHO, Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III,
CPF n.º 035.211.412-68, Matrícula SIAPEcad n.º 90741 e Matrícula
SIAPE n.º 677945, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Transporte, código FG-01, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 14 - Art. 1º DESIGNAR SYGLIA REGINA DE ALMEIDA
SAID, CPF n.º 136.679.982-87, Matrícula SIAPEcad n.º 1463695 e
Matrícula SIAPE n.º 7678182, para exercer o encargo de substituto da
Coordenação Geral de Desenvolvimento Regional, código DAS101.4, da Superintendência Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 206, de 27/5/2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 15 - Art. 1º DISPENSAR JOÃO ERNESTO DE OLIVEIRA,
Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão III, CPF n.º 142.371.483-00,
Matrícula SIAPEcad n.º 90712 e Matrícula SIAPE n.º 677911, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Transporte, código FG-01,
da Coordenação Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência
Adjunta de Administração.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OLDEMAR IANCK
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 023, de 28 de janeiro de 2002,
publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2002, resolve:
Nº 17 Art. 1º EXONERAR, a pedido, ABRAIM SOUZA
LINS, Técnico de Contabilidade, Classe "S", Padrão III, CPF
040.309.902-15, Matrícula SIAPE n.º 697915 e SIAPEcad n.º 90937,
do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração, código
DAS-101.1, da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, da Superintendência Adjunta de Operações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 19 Art. 1º DESIGNAR MARIA DO CARMO SOUZA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, CPF n.º
242.917.492-87, Matrícula SIAPEcad n.º 90852 e Matrícula SIAPE
n.º 678073, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção
de Zeladoria e Vigilância, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, nas ausências e impedimentos legais e regulamentares do
titular do cargo e de seu substituto, no período de 4/1 a 3/2/2010.
OLDEMAR IANCK
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo
4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve:
Nº 4 - Art.1º - Exonerar ANDRÉ ESTEVES DA SILVA, CPF n.º
008.874.867-70, do cargo em comissão de Assistente, cód. DAS102.2, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento, do Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo
4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve:
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do INPI, através da PORTARIA/MDIC/N.º 230/07,
publicada no D.O.U. de 30/11/2007, a servidora ANA CRISTINA
DA ROCHA MONTEIRO, Tecnologista em Propriedade Industrial,
deste Instituto, matrícula SIAPE n.º 1358145, a se afastar do território, em direção à PARIS/ESTARSBURGO/FRANÇA, no período
de 23 de Janeiro à 12 de Julho de 2010, com ônus, para participar do
Curso de Direito de Marcas e Desenho Industrial oferecido pelo
CEIPI (Centre d'Estudes Internacionales de la Proprieté Intellectuelle). a realizar-se em Paris e Estrasburgo/França, no período de 25 de
janeiro a 10 de julho de 2010.
Nº 5 - Art. 1º - Nomear ANDRÉ ESTEVES DA SILVA, CPF n.º
008.874.867-70, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Ações de Fomento, cód. DAS-101.3, da Presidência do Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do INPI, através da PORTARIA/MDIC/N.º 230/07,
O SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 023, de 28 de janeiro de 2002,
publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2002, resolve:
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500037
O COORDENADOR-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, por delegação de competência atribuída pela Portaria nº 338 de 18 de agosto de 2009.
CONSIDERANDO o que consta no Art. 51, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, resolve:
Art.1º Constituir Comissão Permanente de Licitação da SUFRAMA - COPELI, com a seguinte composição:
Presidente: FRANCISCO JOANES PAULA DE PAIVA
90754
Membros: EDJANE PINTO DOS SANTOS 1637741
FÁTIMA MARIA FERREIRA RODRIGUES 90989
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS FRAZÃO 90856
MARCELO SOUZA PEREIRA 1634998
RENATO GENIVAL LIMA DA COSTA 90813
ELIZEU EDUARDO DE OLIVEIRA LOPES 90700
Art. 2º ESTABELECER:
I - Que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação
seja substituído, em suas ausências e impedimentos legais pelo membro MARCELO SOUZA PEREIRA.
II - Que o período da investidura do Presidente e Membros
da Comissão seja de 12 (doze) meses.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 13, de 14 de janeiro de
2009.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua assinatura.
PLINIO IVAN PESSOA DA SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, da SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE
ADMINISTRAÇÃO desta Autarquia, por delegação de competência
atribuída pela Portaria n.º 130, de 15 de setembro de 2003 e tendo em
vista o que consta do Processo n.º 52710.002115/2009-72, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor
ABRAIM SOUZA LINS, Técnico em Contabilidade, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente desta Autarquia, Matrícula SIAPE n.º
697915 e SIAPEcad n.º 90937, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no DOU de
6 seguinte, com percepção de proventos integrais.
Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA ILMA DA SILVA PONTES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
.
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar MARCO AURÉLIO RAVANELLI KLEIN,
para exercer o encargo de substituto eventual do Secretario Nacional
de Esporte de Alto Rendimento, deste Ministério, código DAS 101.6,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 73, de 05 de maio de 2009,
publicada no D.O.U de 06 de maio de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ORLANDO SILVA
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, e tendo em vista o que estabelece o art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar a vacância, a pedido, do cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão-I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por LUANA DE AGUIAR PAES, matrícula SIAPE
nº 1722915, a contar de 15 de janeiro de 2010, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
CARLOS MINC
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
N o- 10 - Designar RAUL MARIANI DOS SANTOS, para exercer os
encargos de substituto do Coordenador Geral, Código DAS-101.4, da
Coordenação Geral de Finanças e Arrecadação/DIPLAN, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a
Portaria no 303, de 23 de setembro de 2008, publicada no D.O.U de
24 seguinte, e Portaria 130, de 27 de novembro de 2009, publicada no
D.O.U de 30 seguinte, resolve:
N o- 11 - Exonerar, a pedido, a partir de 8 de janeiro de 2010, GLÊNIA
ARAÚJO PORTELA, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Informação e Informática, da Secretaria-Executiva.
REGINA GUALDA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 60-P, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
A COORDENADORA GERAL SUBSTITUTA DE RECURSOS HUMANOS , DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
936, publicada no D.O.U de 29/06/2006, pelo Decreto nº 6.099, de 26
de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA,
publicado no Diário Oficial da União, de 227 de abril de 2007, e pelo
art. 41 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
230-MMA, de 14 de maio de 2002, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, de acordo com o
artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, à servidora NEUSA
SANTOS NEIVA, matrícula 681905, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, Classe "S", Padrão III, lotada no Gabinete da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, com a vantagem
prevista no art.15, parágrafo 1º da Lei nº 9.527/97. Processo nº
02001.000100/2010-31.
TÂNIA MARA DE LIMA MOURA
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O Superintendente do IBAMA em Santa Catarina, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 34, de
01/02/2008, publicada no DOU de 06/02/2008; e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 262, de 11/04/2008,
publicada no DOU de 14/04/2008, e Artigo 80 do Regimento Interno
do IBAMA, aprovado pela Portaria n° 230-GM/MMA, de
14/05/2002, republicada no DOU do dia 21/06/2002; e ainda, considerando o disposto na Lei n° 10.520, de 17/07/2002, e no Decreto
n° 5.450, de 31/05/2005, resolve:
I. DESIGNAR o servidor PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MILAZZO, matrícula SIAPE N.º 1365879, PREGOEIRO
Oficial do IBAMA/SC durante o exercício 2010;
II. DESIGNAR para compor as Equipes de Apoio dos Pregões os seguintes servidores: ALESSANDRA MATOS SILVA, matrícula SIAPE N.º 1099606; JOÃO NOTTI DO PRADO, matrícula
SIAPE N.º 1365230; MARIA EURÍDICE PEREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE N.º 684664;
III. DELEGAR COMPETÊNCIA ao PREGOEIRO para praticar o ato de expedição do Edital, bem como elaboração de minutas
de contratos previstas no parágrafo 1º do artigo 62 da Lei
8.666/93;
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
AMÉRICO RIBEIRO TUNES
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
E FLORESTAS
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, Interino, no uso de suas atribuições estabelecidas nos arts. 1o e 5o do Decreto no 6.077, de 10 de abril de
2007, e no art. 4o do Decreto no 5.115, de 24 de junho de 2004, e
considerando as informações constantes dos processos relacionados
no Anexo Único desta Portaria, e o disposto no Parecer CGU/AGU
No 01/2007 - RVJ, aprovado pelo Presidente da República, no Diário
Oficial da União de 31 de dezembro de 2007, Seção 1, Página 4, em
especial nos seus parágrafos 273, 274, 284 e 301, e no art. 4o-A,
inciso IV, do Decreto no 5.115, de 24 de junho de 2004 e do item 5
do Despacho no 1.499/2009 do Consultor-Geral da União, que indica
que "nenhum órgão da administração pública federal tem o poder de
rever decisões de mérito da Comissão Especial Interministerial", resolve:
Art. 1º Deferir o retorno ao serviço, dos empregados constantes do Anexo Único desta Portaria, oriundos do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para compor quadro
especial em extinção do BNDES, sob regime celetista.
Art. 2º Cabe ao BNDES notificar, no prazo de trinta dias, os
empregados para se apresentarem ao serviço, conforme determina o §
o
1 do art. 4o do Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007.
Art. 3º Os empregados deverão se apresentar ao BNDES no
prazo de trinta dias, contados da notificação a que se refere o artigo
anterior.
Parágrafo único. A não apresentação do empregado no prazo
mencionado no caput implicará renúncia ao direito de retornar ao
serviço.
Art. 4º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço dar-se-ão
a partir do exercício do empregado no BNDES.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
PORTARIA N o- 12, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009
A SECRETÁRIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da atribuição de
Diretora Nacional de Projetos, e tendo em vista o disposto no art. 6o,
parágrafo único, inciso III do Decreto no 5.151, de 22 de julho de
2004 e nos arts. 17, inciso II e art. 18, parágrafo único da Portaria no
717, de 9 de dezembro de 2006, do Ministério das Relações Exteriores, e na Portaria no 3, de 28 de novembro de 2008, resolve:
Art. 1o O art. 1o da Portaria no 3, de 28 de novembro de
2008, publicada no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de
2008, Seção 2, página 37, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1o ............................................................................
I - ....................................................................................
........................................................................................
f) Lídio Coradin, matrícula SIAPE no 7666634.
.................................................................................." (NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CECÍLIA WEY DE BRITO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06
de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
fevereiro de 2008, resolve:
Art. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação, de
acordo com o art. 51 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados:
Presidente:
Irene Ferreira Martins, matrícula nº 0685681;
Membros:
José Luiz Roma, matrícula nº 0681962;
Maria Elisabete Fernandes, matrícula nº 0686166;
Marcelo Salerno, matrícula nº 0685727;
Miguel de Almeida Lemos Filho, matrícula nº 0680024;
José Carlos de Menezes, matrícula nº 0679073;
Wellyngton Silva de Ferreira, matrícula nº 0679254.
Art. 2º - A presidente da comissão será substituída em seus
impedimentos eventuais pelos demais membros em obediência à ordem seqüencial acima.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500038
SILVANA CANUTO MEDEIROS
ANEXOÚNICO
CPF
567.492.367-15
700.846.457-68
271.227.007-04
512.415.287-72
114.436.691-72
675.932.677-68
003.462.607-79
531.232.207-53
432.324.697-87
018.652.424-20
307.586.537-00
068.496.871-15
334.413.407-87
633.166.687-72
093.048.517-34
090.023.164-53
316.974.107-15
208.520.028-15
800.932.137-00
544.851.697-15
383.181.807-04
646.511.697-91
370.339.647-49
532.626.118-91
610.436.137-49
688.219.647-87
650.553.817-87
650.602.538-72
603.305.467-91
085.506.624-53
429.669.737-49
429.501.637-34
432.781.087-87
462.206.077-91
Nome
ALBERTO ZANINI CAIXINHAS
ALEXANDRE MACHADO LEITAO
ANA MARIA NOTAROBERTO BARBOSA
ANILZA LEIVAS
ANTONIO FERNANDO SOARES DE
OLIVEIRA
ARSENIO MACEDO PESSOA
CLAUDIA CABRAL RIBEIRO
CREUZA FERREIRA NOVAES
DANILO SALERNO
EDELCI ROCHA CORREA DE
ARAUJO
EDMUNDO BARRETO DE ARAUJO
FRANCISCO FERNANDES CAMPOS
GELCIO SIQUEIRA
GENIVAL DA COSTA
GERSON JOSE DE SOUZA RIBEIRO
JOSE ARNALDO COELHO
JOSE AUGUSTO VITAL GOUVEIA
JOSE ERNESTO TURQUETTO FERNANDES
JULIO CESAR DA COSTA MATTOS
LUIZ CARLOS DE CASTRO
MARIA APARECIDA BASTOS GOMES
MARIA JOSE BEZERRA HING
MARIO LOPES DE SOUZA OLIVEIRA
MATIAS GOMES RODRIGUES
MAURILIO FRANCO
OCTAVIA MARIANNE GEDEAO DE
OCTAVIO PINTO
PAULO CESAR MARQUES
PAULO MIZUSHIMA
ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO
REIS
RONALDO JOSE DOS SANTOS
ROSANA MARIA MOTTA CARREIRO
SERGIO LUIZ SPORCH
TELMA DE CASTRO GUIMARAES
WAGNER GONZALEZ DE OLIVEIRA
Processo nº
04500.006902/2004-10
04500.006766/2004-50
04500.006787/2004-75
04599.519547/2004-94
04500.006763/2004-16
04500.006899/2004-26
04500.006781/2004-06
04500.006901/2004-67
04500.006925/2004-16
04599.505333/2004-31
04500.006780/2004-53
04500.006765/2004-13
04599.519555/2004-31
04500.006934/2004-15
04500.006782/2004-42
04599.519546/2004-40
04500.006892/2004-12
04500.006895/2004-48
04599.519553/2004-41
04500.006719/2004-14
04599.519552/2004-05
04500.006907/2004-34
04500.006921/2004-38
04500.006910/2004-58
04500.006776/2004-95
04500.006920/2004-93
04500.006908/2004-89
04500.006786/2004-21
04500.006926/2004-61
04599.519540/2004-72
04599.519550/2004-16
04500.006897/2004-37
04500.006913/2004-91
04500.006772/2004-15
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE no 966, de 28 de dezembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de dezembro de 2009, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Exonerar, a pedido, ANDRÉ LUCIANO ARAUJO GAMA,
matrícula SIAPE no 1285212, do cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, na Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 16 de dezembro de 2009.
JORGE FELIPE DA CAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA N o- 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIAEXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 8° da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto n° 6.929, de 06 de agosto de 2009, e em face do que consta
no Processo n° 05586.014928/2009-06, resolve:
Declarar aposentada compulsoriamente, a partir de 24 de
dezembro de 2009, MARIA CRUZ PINHEIRO BARBOSA, Matrícula SIAPE n° 0437854, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, NA, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, oriunda da extinta Fundação Roquette Pinto, com fundamento no inciso II do § 1° do art. 40 da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de
2003, combinado com o art. 1° da Lei n° 10.887, de 2004, com
proventos proporcionais, declarando a vacância do referido cargo,
código de vaga n° 345233.
UBIRACI RAPOSO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA-EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 84 - Dispensar ERIKA FERREIRA BITANA, CPF no
047.014.157-31, matrícula no 1504149, da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE no Distrito
Federal, FG-3, desta Fundação, a partir de 05/01/2010..
N o- 85 - Designar ADALBERTO FREITAS BRABO, CPF no
456.766.077-34, matrícula no 0765313, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Ubá, da Unidade Estadual
do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
PAULA DIAS AZEVEDO
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 176 Empregado: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA NASCIMENTO
Origem: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Ministério do Meio Ambiente
Processo: 04599.510231/2004-37
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 177 Empregado: APOLINÁRIO RODRIGUES PINTO
Origem: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Ministério da Educação
Processo: 04599.513130/2004-18
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 178 Empregado: ANTÔNIO PAULINO DE SOUSA
Origem: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Para: Fundação Nacional da Saúde/Ministério da Saúde
Processo: 04599.519640/2004-07
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 179 Empregado: ADEMIR SILVA OLIVEIRA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04500.006424/2004-30
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 180 Empregado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/Ministério da
Educação
Processo: 04599.503785/2004-88
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500039
ISSN 1677-7050
39
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 181 Empregado: DANIEL SIDNEI VELOSO PAIM
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.500912/2004-97
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 182Empregado: DIMAS BARBOSA ALVES
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Fundação Nacional de Saúde/Ministério da Saúde
Processo: 04599.505033/2004-51
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 183 Empregado: MARA REGINA GOMES
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Instituto Nacional do Seguro Social
Processo: 04599.505065/2004-57
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
N o- 187 Empregado: SAMUEL PESSOA DA FONSECA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.506585/2004-87
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
N o- 4 - Art.1o Transferir a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada a LOURDES MENUCELI BRAZ, Viúva do ex-anistiado político PHILADELPHO BRAZ, com fundamento no artigo 13 da Lei no 10.559, de
13 de novembro de 2002, publicada no DOU de 14 seguinte, com
vigência a partir de 17 de novembro de 2009, data do falecimento do
anistiado.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 184 Empregado: MARCONDES JOSÉ VIEIRA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Pernambuco/Ministério da Educação
Processo: 04500.006457/2004-80
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 185 Empregado: MARCOS DIAS GUIMARÃES
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/Ministério da
Educação
Processo: 04599.504770/2004-37
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 186 Empregado: NATÉRCIA PASSOS BARRETO
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Processo: 04599.506551/2004-92
Ap 04599.500924/2004-11
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
A COORDENADORA-GERAL DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, Substituta, DO DEPARTAMENTO DE
NORMAS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS DA SECRETARIA
DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria no 202/SE/MP, de 14 de abril de 2008,
e em face do que consta no Processo no 05586.004347/2007-96,
resolve:
N o- 5 - Art.1o Transferir a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada a LUCAS
DANTAS DE SANTANA DOS SANTOS e CESAR LUIZ DANTAS
DE SANTANA DOS SANTOS, Filhos do ex-anistiado político JOÃO
LUIZ DOS SANTOS, com fundamento no artigo 13 da Lei no
10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no DOU de 14
seguinte, com vigência a partir de 1º de julho de 2009, data do
falecimento do anistiado.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA JOSÉ DOS SANTOS
N o- 188 Servidor
: FLÁVIO LEMOS DE SOUZA - Matrícula SIAPE nº
0307017
: Professor de 3º Grau
: Universidade Federal Fluminense
: Prefeitura Municipal de Itaperuna / RJ
: Secretário Municipal de Educação
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 23069.000514/2009-12
Processo
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial SE/MTE n°
473, de 24 de julho de 2008, resolve:
Conceder pensão mensal vitalícia, com fundamento nos artigos 215, 216 § 1º, 217 inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, c/c o
artigo 1°, parágrafo 7°, inciso I da Emenda Constitucional n° 41 de
19/12/2003 e Lei 10.887 de 18/06/2004, para NAIR TELLES WHATELY, beneficiária do ex-servidor ANTÔNIO MENANDRO WHATELY, matrícula SIAPE 253475, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
do Trabalho, do quadro permanente deste Ministério, aposentado na
classe "S", padrão ''III'', falecido em 24/12/2009. A concessão do
benefício de pensão tem vigor a partir da data de falecimento do exservidor.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 3º da Lei nº 11.516, de 28
de agosto de 2007, no art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de
2001, e o que consta no Processo nº 02070.001676/2009-69, resolve:
o-
N 189 - Art. 1º Redistribuir o cargo abaixo relacionado, com o
respectivo ocupante, e dispensar a contrapartida de que trata o art. 4º
da Portaria nº 57, de 14 de abril de 2000.
Servidor
(a):
Cargo:
Cód. Vaga:
Do (a):
Para:
LUIZ ANTÔNIO COSLOPE - Matrícula SIAPE nº
1365121
Analista Ambiental, Classe A, Padrão V
762680
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON PAIXÃO DE OLIVEIRA ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO DE RONDÔNIA-SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas através da portaria GM nº. 2.391, de
09/12/2009, publicada no D.O.U. de 10/12/2009; portaria SPOA nº.
230 de 24/07/2008, publicada no D.O.U. de 25/07/2009; portaria GM
nº. 153 de 12/02/2009, publicada no D.O.U. de 13/02/2009, que
aprovou o Regimento Interno das Superintendências Regionais do
Trabalho e Emprego do Grupo III, resolve:
Designar as servidoras para a contar desta data, praticar atos
de assistência em homologações de rescisões de contrato de trabalho,
na forma prevista pela Consolidação das Leis do Trabalho e legislação esparsa os seguintes servidores: - PEDRO MAFRA CHAVES - Operador em Computação MAT./SIAPE nº 0702881;
- RAIMUNDA NONATA DE LIMA -BARBOSA E SILVA Agente Administrativo, MAT./SIAPE nº 0703332;
- SUELY SEBASTIANA DA SILVA, - Agente de Portaria,
MAT./SIAPE nº 0694142.
DUVANIER PAIVA FERREIRA
DEPARTAMENTO DE NORMAS E
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
DE CARÁTER INDENIZATÓRIO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
A COORDENADORA-GERAL DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, Substituta, DO DEPARTAMENTO DE
NORMAS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS DA SECRETARIA
DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria no 202/SE/MP, de 14 de abril de 2008,
e em face do que consta no Processo no 05586.002834/2007-14,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500040
Ministério do Trabalho e Emprego
ANDRÉ VEIGA DA SILVA
.
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 19 de setembro de 2008,
publicado no DOU de 22 de setembro de 2008, e o Inciso III do art.
2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, publicado no DOU de 12 de junho de
2003, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 11 de janeiro de 2010,
do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão II, do
quadro de pessoal permanente deste Ministério, ocupado por POLIANA RUFINO CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1541467, em virtude de investidura em outro cargo público inacumulável, com direito à recondução.
LUIZ EDUARDO P. BARRETTO FILHO
.
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, da
Constituição Federal, c/c os artigos 143 e 152, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 6 - Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias, contados do término
do período inicial, o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, reconduzida pela Portaria/GM nº 236, de
17/11/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de
18/11/2009, com o objetivo de dar continuidade à apuração das possíveis irregularidades apontadas no Processo nº 50000.053865/200217.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, da
Constituição Federal, c/c os artigos 143 e 152, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 7 - Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias, contados do término
do período inicial, o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, reconduzida pela Portaria/GM nº 237/2009,
de 17/11/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de
18/11/2009, com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades no
âmbito da inventariança da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA,
apontadas no Processo nº 50000.074694/2007-74.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO NASCIMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Ministério, falecido na inatividade em 24 de maio de 2009, no valor
correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Agente de
Serviços Engenharia (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº. 50607.001495/2009) RJ;
Nº 32 - Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ILMA MEIRA CORDEIRO, filha inválida
do ex-servidor JOAQUIM LOPES CORDEIRO, matrícula SIAPE nº.
0851336, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de
Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 03 de
setembro de 2006, no valor correspondente a 100% (cem por cento)
do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.062547/2009) BA;
ISSN 1677-7050
41
de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo
de Técnico em Estradas (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº. 50000.063269/2009) RS;
Nº 40 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à OLGA TERESINA DAL ZOTTO RECH,
viúva do ex-servidor VICTORIO RECH, matrícula SIAPE nº.
0857329, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de
Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 28 de
setembro de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento)
do cargo de Agente de Serviços Engenharia (NI) Classe "B", Padrão
V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50000.063271/2009) RS;
Nº 33 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ORTHENILA TEREZA SIGNOR JORGE,
viúva do ex-servidor NOELY JORGE, matrícula SIAPE nº. 0788162,
originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 26 de julho de 2009, no valor correspondente a 100%
(cem por cento) do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria (NI)
Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.052598/2009) RS;
Nº 41 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à NILZA OLINTO DE SANTANA, viúva do
ex-servidor SEVERINO PEDRO DE SANTANA, matrícula SIAPE
nº. 0860250, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional
de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 16
de julho de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "A",
Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.059033/2009) PB;
Nº 34 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ESTELITA MARIA DA CONCEIÇÃO
QUEIROZ, viúva do ex-servidor NATANAEL QUEIROZ ALVES,
matrícula SIAPE nº. 0791951, originário do quadro Permanente deste
Ministério, falecido na inatividade em 30 de junho de 2009, no valor
correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Maquinista
Motorista de Terceira (Mercante) (NS) Classe "S", Padrão III, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.055071/2009) PE;
Nº 42 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à FRANCISCA SILVEIRO DA CRUZ, viúva
do ex-servidor PAULO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº. 0807234,
originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 19 de abril de 2009, no valor correspondente a 100%
(cem por cento) do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe "C",
Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50607.001545/2009) RJ;
Nº 35 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à FIRMINA MARIA BISPO DA SILVA,
viúva do ex-servidor AURELINO SILVA, matrícula SIAPE nº.
0781092, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 03 de abril de 2009, no valor correspondente a
100% (cem por cento) do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe
"S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.052954/2009) BA;
Nº 43 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), à JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS, viúva do ex-servidor JOSE ELESBÃO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0796412, originário do
quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 18 de
maio de 2000, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "A",
Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.033618/2001) BA;
Nº 44 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DO CARMO SANTOS, viúva do
ex-servidor ANTONIO MANOEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº. 0796547, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 05 de maio de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos (NI) Classe "A", Padrão V, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº. 50000.062651/2009) SE;
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
- DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 04, de 25 de
maio de 2004, publicada no Diário Oficial, de 26 de maio de 2004,
resolve:
Nº 36 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), à MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, companheira do ex-servidor
AMARO FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 0789599,
originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 10 de janeiro de 2004, no valor correspondente a 100%
(cem por cento) do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "D", Padrão V, com vigência e efeitos financeiros
a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.012004/2004) PE;
Nº 29 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à IRENE DELLA LIBERA DE FREITAS,
viúva do ex-servidor ADEPIO JOSE DE FREITAS, matrícula SIAPE
nº. 0782937, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 19 de setembro de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Agente de Vigilância (NI) Classe "C", Padrão VI, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50607.002517/2009) RJ;
Nº 37 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DA GLORIA LUDUGERIO DUTRA, viúva do ex-servidor MANOEL MOREIRA DUTRA, matrícula
SIAPE nº. 0845011, originário do Quadro pessoal do Departamento
Nacional de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade
em 26 de Agosto de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe "S", Padrão III,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50607.002287/2009) RJ;
Nº 30 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "e", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à CELESTE SANTANA, pessoa designada
maior de 60 anos do ex-servidor MARIA LUIZA DE SANTANA,
matrícula SIAPE nº. 0780171, originário do quadro Permanente deste
Ministério, falecido na inatividade em 12 de novembro de 2008, no
valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Agente
Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.026622/2009) BA;
Nº 38 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à EUGENIA ENGEL DE ALMEIDA, viúva
do ex-servidor WILSON DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº.
0794015, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 31 de julho de 2009, no valor correspondente a
100% (cem por cento) do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe
"S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50607.002205/2009) RJ;
Nº 46 - Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à BENEDITA DA COSTA E SILVA, filha
inválida do ex-servidor ANTONIO ISODORA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº. 0858640, originário do Quadro pessoal do Departamento
Nacional de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade
em 13 de novembro de 2008, no valor correspondente a 100% (cem
por cento) do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Engenharia
(NA) Classe "B", Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir
da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50611.001395/2008)
MT;
Nº 39 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à GLOREA MARIA LEMOS PEREIRA, viúva do ex-servidor REMI PEREIRA, matrícula SIAPE nº. 0857955,
originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de Estrada
de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 14 de setembro
Nº 47 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à YONE LEONY GUBERT SEGUI, viúva do
ex-servidor CLAUDIO DOS SANTOS SEGUI, matrícula SIAPE nº.
0866007, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2010
Nº 31 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARGARIDA FIRMINO DE LEMOS,
companheira do ex-servidor RAIFMAIFE JOSE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 0807021, originário do quadro Permanente deste
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500041
Nº 45 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à SEVERINA FERREIRA DOS SANTOS,
viúva do ex-servidor EUGENIO MANOEL DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº. 0807838, originário do Quadro pessoal do Departamento
Nacional de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade
em 10 de março de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50000.014916/2009) PE;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
ex-servidor ESMELINDO DE CARVALHO ROSA, matrícula SIAPE
nº. 0867605, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional
de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 07
de setembro de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) do cargo de Agente de Serviços Engenharia (NI) Classe "S",
Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50607.002352/2009) RJ;
Nº 63 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à DAGMAR FREITAS NEPOMUCENO, viúva do ex-servidor RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº. 0780733, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 01 de novembro de 2008, no valor
correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.065463/2008) PE;
ISSN 1677-7050
Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 03 de
setembro de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento)
do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe "S", Padrão II, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.058848/2009) PR;
Nº 48 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA IZABEL DA SILVA, viúva do exservidor AFONSO SABINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
0780745, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 08 de junho de 2009, no valor correspondente a
100% (cem por cento) do cargo de Agente de Portaria (NI) Classe
"C", Padrão VI, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.047658/2009) PE;
Nº 49 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à EMILIA BOCHNIA KOLACHINSKI, viúva do ex-servidor PEDRO KOLACHINSKI, matrícula SIAPE nº.
0866040, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de
Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 13 de
setembro de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento)
do cargo de Motorista Oficial (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.059092/2009) PR;
Nº 50 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à LUIZA ANASTACIO DOS SANTOS, viúva do ex-servidor JOSE ARAUJO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº. 0849360, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional
de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 02
de agosto de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento)
do cargo de Agente de Serviços Engenharia (NI) Classe "B", Padrão
V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50000.059141/2009) CE;
Nº 51 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à LUSIA FRANCISCA DA SILVA ASSUNÇÃO, viúva do ex-servidor ANTONIO HONORATO DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº. 0788805, originário do quadro Permanente
deste Ministério, falecido na inatividade em 27 de maio de 2009, no
valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "A", Padrão V, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.059092/2009) PI;
Nº 52 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA MADALENA, viúva do ex-servidor JOAQUIM CAMILO, matrícula SIAPE nº. 0783565, originário
do quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 02
de julho de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "B",
Padrão VI, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.052600/2009) MG;
Nº 53 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ALCIDIA ALVES PORFIRIO, viúva do exservidor ANTONIO PORFIRIO, matrícula SIAPE nº. 0853782, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de Estrada de
Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 18 de setembro de
2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de
Técnico em Estradas (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº. 50000.063009/2009) MG;
Nº 54 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DULCE DE ARAUJO MARTINS,
viúva do ex-servidor NATALINO MARTINS, matrícula SIAPE nº.
0867414, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de
Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 11 de
julho de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
cargo de Agente de Serviços Engenharia (NI) Classe "A", Padrão IV,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50607.001963/2009) RJ;
Nº 55 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ANAZILDA PEÇANHA ROSA, viúva do
Nº 56 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARGARIDA FERREIRA DOS SANTOS
SILVESTRE, viúva do ex-servidor BENTO SILVESTRE ALVES,
matrícula SIAPE nº. 0858640, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na
inatividade em 13 de novembro de 2008, no valor correspondente a
100% (cem por cento) do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe
"S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.039850/2009) MG;
Nº 57 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à TEREZINHA ROCHA ALVES, viúva do
ex-servidor FIRMINO ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº.
0781844, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 02 de agosto de 2008, no valor correspondente a
100% (cem por cento) do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos (NI) Classe "S", Padrão VI, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.062734/2009) BA;
Nº 58 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ISALTINA SANTOS DA SILVA, viúva do
ex-servidor JOSE MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
0807598, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 27 de agosto de 2009, no valor correspondente a
100% (cem por cento) do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos (NI) Classe "B", Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.057327/2009) PR;
Nº 59 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA ANTONIA BEZERRA, viúva do
ex-servidor JOAO DE DEUS BEZERRA, matrícula SIAPE nº.
0866947, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de
Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 30 de
abril de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe "B", Padrão II, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.026886/2009) MG;
Nº 60 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA EMILIA DE OLIVEIRA, viúva do
ex-servidor RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 0801013, originário do quadro Permanente deste Ministério,
falecido na inatividade em 25 de junho de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Artífice de Mecânica
(NI) Classe "B", Padrão II, com vigência e efeitos financeiros a partir
da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.049805/2009)
CE;
Nº 61 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ALVINA COSTA, viúva do ex-servidor
HEITOR COSTA, matrícula SIAPE nº. 0785972, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 05 de
setembro de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento)
do cargo de Agente de Transporte Marítimo e Fluvial (NI) Classe
"A", Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.056975/2009) SC;
Nº 62 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO,
companheira do ex-servidor SALVINO VICTORINO SOBRAL, matrícula SIAPE nº. 0803673, originário do quadro Permanente deste
Ministério, falecido na inatividade em 03 de abril de 2009, no valor
correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Artífice de
Mecânica (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50607.001352/2009) RJ;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500042
Nº 64 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), à ISALTINA SANTOS DA SILVA, viúva do ex-servidor JOSE MOREIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0807598, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 27 de agosto de
2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "B", Padrão V,
com vigência e efeitos financeiros a partir de 17 de fevereiro de 2009,
data de seu requerimento (habilitação tardia), alterando-se a partir da
presente data as cotas de pensão dos demais beneficiários, em conformidade com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº.
29103.000027/1993) PE;
Nº 65 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à VERA CLEIDE GUEDES DE LIMA, companheira do ex-servidor NAZARENO GUEDES DE LIMA, matrícula
SIAPE nº. 0784213, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 08 de janeiro de 2009, no valor
correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do cargo de Agente de
Transporte Marítimo Fluvial (NI) Classe "C", Padrão V, com vigência
e efeitos financeiros a partir de 30 de julho de 2009, data de seu
requerimento (habilitação tardia), alterando-se a partir da presente
data as cotas de pensão dos demais beneficiários, em conformidade
com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº.
50000.047737/2009) RN;
Nº 66 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "b", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF,
art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ESMERALDA OLIVEIRA DOS SANTOS,
ex-esposa pensionada do ex-servidor BELTRAO PAIXAO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0847871, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de Estrada de Rodagem em extinção,
falecido na inatividade em 07 de agosto de 2008, no valor correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do cargo de Agente de
Serviços de Engenharia (NI) Classe "B", Padrão VI, com vigência e
efeitos financeiros a partir de 19 de outubro de 2009, data de seu
requerimento (habilitação tardia), alterando-se a partir da presente
data as cotas de pensão dos demais beneficiários, em conformidade
com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº.
50000.063289/2009) PA;
Nº 67 - Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à CLAUDIA LEITE ALVES, filha inválida do
ex-servidor FRANCISCO ASSIS ALVES, matrícula SIAPE nº.
0809679, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 18 de julho de 2006, no valor correspondente a
50% (cinqüenta por cento) do cargo de Motorista Oficial (NI) Classe
"S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir de 22 de
junho de 2009, data de seu requerimento (habilitação tardia), alterando-se a partir da presente data as cotas de pensão dos demais
beneficiários, em conformidade com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90.
(Processo nº. 50000.041850/2006) DF;
Nº 68 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ALAIDE DE OLIVEIRA RIBEIRO, viúva
do ex-servidor JOAO SILVERIO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº.
1048013, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 07 de junho de 2009, no valor correspondente a
100% (cem por cento) do cargo de Agente Serviços Engenharia (NI)
Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.047655/2009)
MG;
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA Nº 78, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 04, item V, de 25 de
maio de 2004, publicada no Diário Oficial de 26 de maio de 2004,
resolve:
Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
Item II, alínea "a" da Lei n° 3.373/58 combinado com a Lei n°
6.782/80, a MARCOS ANTONIO SILVA NASCIMENTO, filho inválido do ex-servidor ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO, falecido
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
em 20 de abril de 1990, matrícula de origem n.° 0873840 do Quadro
Permanente deste Ministério, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Engenharia (NA) Classe S, Padrão I, a partir de
janeiro de 2010, como habilitação tardia, ficando alterada a cota da
pensão vitalícia para 50% (cinquenta por cento). (Processo n.°
20115.003210/1990-08) MA.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO
ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DA
AMAZÔNIA OCIDENTAL
.
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência delegada pela
Portaria PGR nº 65, de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o
disposto no artigo 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2010
O Superintendente da Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental - AHIMOC, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas através da Portaria DP nº 065/2009 de 03 de dezembro de
2009, do Diretor-Presidente da Companhia Docas do Maranhão CODOMAR, resolve:
I - Designar o empregado Roberval Teixeira Ruiz, como
Pregoeiro da Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental AHIMOC e Luiz Jorge Martins do Nascimento, Flávio de Oliveira
Matos e Janete Bastos da Silva Costa como membros da Equipe de
Apoio, em atendimento ao que determina o Decreto nº 5.450, de
31.05.2005, que regulamenta o Pregão, na forma eletrônica, para
aquisição de bens e serviços.
II - Designar os empregados Luiz Jorge Martins do Nascimento e Flávio de Oliveira Matos, para substituir o Pregoeiro acima
designado em seus eventuais impedimentos.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 01, de 04 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de janeiro de 2010,
Seção 2, página 38, nos seguintes termos:
Onde se lê:
Art. 1º. [...]
I - MARCELO JOSÉ LEAL GASINO, Chefe do Serviço de
Engenharia, CPF 782.642.789-49 (itens 19, 20 e 22 do relatório de
inspeção - RI e Anexos 12, 13, 16 e 20);
II - [...]
III - JOSÉ ROBERTO BILOBRAN, Engenheiro, Supervisor
de Unidade Local, CPF 014.619.529-99 (itens 20, 21 e 22 do RI e
Anexos 16 e 20).
Leia-se:
Art. 1º. [...]
I - MARCELO JOSÉ LEAL GASINO, Engenheiro, CPF
782.642.789-49 (itens 19, 20 e 22 do relatório de inspeção - RI e
Anexos 12, 13, 16 e 20);
II - [...]
III - JOSÉ ROBERTO BILOBRAN, Analista em Infraestrutura de Transportes, CPF 014.619.529-99 (itens 20, 21 e 22 do RI
e Anexos 16 e 20)".
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no
Diário Oficial da União, de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o
constante do processo nº 50606.004913/2009-09, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Agente Administrativo,
ocupado pelo servidor AGNALDO MIRANDA DE ARAUJO, matrícula DNIT nº 958 e SIAPE nº 11644641, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, a partir de 08 de dezembro de 2009.
HERALDO COSENTINO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARÁ E AMAPÁ
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO
PARÁ E AMAPÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência
que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendo
em vista o constante do processo nº 50602.000651/2009-35, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor TIMÓTEO MAGNO DE MORAES, matrículas DNIT nº 792 e SIAPE nº
1029412, ocupante do cargo de Agente Portaria, código TP-1202,
Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional nos Estados do Pará e Amapá, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
Nº 37 - 1. Designar ANTONIO YOSHINOBU KUWAE, ocupante do
cargo de Analista de Informática - Desenvolvimento de Sistemas,
matrícula 6104, para substituir, no período de 7 de janeiro a 6 de
fevereiro de 2010, o Chefe da Divisão de Sistemas Administrativos,
CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
2. Designar SARAH LIMA BEZERRA, ocupante do cargo
de Analista de Informática - Desenvolvimento de Sistemas, matrícula
17424, para substituir, no período de 7 a 15 de janeiro de 2010, o
Chefe da Divisão de Integração, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da
Informação do Ministério Público Federal, por motivo de férias do
titular.
3. Designar CARLOS EDUARDO LOURENÇO ocupante
do cargo de Técnico de Apoio Especializado - Orçamento, matrícula
17448, para substituir, no período de 18 de janeiro a 1º de fevereiro
de 2010, o Chefe da Divisão Orçamentária, CC-2, da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal, por motivo de férias do
titular.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 38 - Exonerar VERA LUCIA ALVES FERREIRA, matrícula
14225, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, FC-1, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Dulcinéa
Moreira de Barros.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 39 - Designar MÁRIO JORGE LACERDA DA SILVA, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 20150, para exercer a
função de confiança de Auxiliar de Gabinete, FC-1, junto ao Gabinete
da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Elizeta Maria de
Paiva Ramos.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria PGR/MPF nº 65, de 13 de fevereiro de 1992,
e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.015439/2009-28, resolve
Nº 40 - Declarar vago, a partir de 14 de dezembro de 2009, o cargo
de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor THIAGO FRANCISCO CABRAL GAMA LINS, matrícula 20765, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria PGR/MPF nº 65, de 13 de fevereiro de 1992,
e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.015292/2009-76, resolve
Nº 41 - Declarar vago, a partir de 07 de dezembro de 2009, o cargo
de Analista Processual, classe A, padrão 3, da carreira de Analista do
Ministério Público da União, ocupado pela servidora GISLAINE
VIEIRA BERG, matrícula 16700, por motivo de posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência delegada pela
Portaria PGR nº 65, de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o
disposto no artigo 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 42 - Designar SERGIO MONTEIRO DA CUNHA MESQUITA,
Bacharel em Direito, matrícula 15588, para substituir, no período de
11 a 20 de janeiro de 2010, o Chefe de Gabinete - Nível III, CC-4, da
Secretaria Geral do Ministério Público Federal, por motivo de férias
do titular.
MAURO ERNESTO CAMPOS LIMA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500043
EDIMILSON AVELINO DA SILVA
ISSN 1677-7050
43
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 80, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições
legais conferidas pela Portaria PGR nº 518, de 20 de outubro de 2009,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº
393, de 11 de setembro de 1997, e tendo em vista o disposto na
Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor MARCOS WAGNER ALVES
DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
MPF nº 13.203-9, para substituir, no período de 18/01/2010 a
20/01/2010, o Chefe da Divisão de Registro, Distribuição e Informações Processuais, código CC-2, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, por motivo de férias do titular e do substituto
eventual.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2010
A PROCURADORA CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Nº 62 - Dispensar, a pedido, o servidor CLAUDIO HENRIQUE
BORGES VIANA, Matrícula nº 6678-8, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão 14, da Função de Confiança de
Subcoordenador Jurídico - FC-2, da Procuradoria da República no
Município de Bauru.
A PROCURADORA CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Nº 63 - Designar o servidor LUIS HENRIQUE VENANZI, Matrícula
nº 5493-3, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe C,
Padrão 15, para Função de Confiança de Subcoordenador Jurídico FC-2, da Procuradoria da República no Município de Bauru, dispensando-o, a pedido, da Função de Confiança de Chefe do Setor de
Acompanhamento Processual - FC-1, da mesma Procuradoria.
A PROCURADORA CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Nº 64 - Dispensar, a pedido, a servidora VIVIANE GIBIN, Matrícula
nº 2609-3, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe C,
Padrão 15, da Função de Confiança de Assessor (Nível I) - FC-2 do
Gabinete da Dra. Heloísa Maria Fontes Barreto Preturlan (GABPRM3), da Procuradoria da República no Município de Piracicaba.
A PROCURADORA CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Nº 65 - Designar a servidora ALESSANDRA TIEMI NISHI FERREIRA, Matrícula nº 20484-6, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão 1, para Função de Confiança de Assessor (Nível I) - FC-2 do Gabinete da Dra. Heloísa Maria Fontes
Barreto Preturlan (GABPRM3), da Procuradoria da República no
Município de Piracicaba.
A PROCURADORA CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Nº 68 - Designar a servidora LUCIANA MOTTA, Matrícula nº 77046, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão 9,
para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Controle e Administração de Material e Patrimônio - CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e o que consta no Processo MPT nº 08130.00006171/2009,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Nº 15 - Designar a Doutora ANA CAROLINA SCULTORI TELES
LEIRO, Promotora de Justiça Militar, lotada na Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF - 1º Ofício, para, nos termos do art. 397,
§ 1º, primeira parte do CPPM, oferecer denúncia em desfavor do S2
DOUGLAS WILSON SILVA SABÓIA, nos autos do APF 4325/08,
em curso na Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, procedendo como entender de direito em relação ao crime do art. 196 do
CPM, conforme sugerido pela CCR/MPM.
II) MARILEI DE BRITO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer função de confiança de Assistente I, Nível FC1, da Secretaria de Administração.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c" da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ALESSANDRA LOPES DE CARVALHO,
matrícula S052803, do cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete do Ministro Ari Pargendler.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, TELMA DEGANI REIS, matrícula
S037901, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código
CJ-3, do Gabinete do Ministro Ari Pargendler, em vaga decorrente da
exoneração de Alessandra Lopes de Carvalho.
ISSN 1677-7050
Declarar, a partir de 18/12/2009, a vacância do cargo de
Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe A, padrão 3, do
Quadro do Ministério Público do Trabalho da Procuradoria Regional
do Trabalho da 2ªRegião-SP, da carreira de Técnico do Ministério
Público da União, ocupado pela servidora LUDMILLA CAVARZERE
DE OLIVEIRA em decorrência de posse em outro cargo público
inacumulável.
GUIOMAR RECHIA GOMES
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2010
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, Substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nº 5 - Dispensar o servidor EDIMILSON MOREIRA DA SILVA,
matrícula 6001721-X, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado/Transporte, da Função de Confiança, código FC-3, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
Nº 16 - Designar o Doutor LUCIANO MOREIRA GORRILHAS,
Promotor de Justiça Militar, lotado na Procuradoria de Justiça Militar
no Rio de Janeiro/RJ - 3º Ofício, para prosseguir na apuração do caso
objeto dos autos do Inquérito Policial Militar 129/09, em trâmite na 3ª
Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, e, ao final, requerer
o que entender de direito.
JOSÉ GARCIA DE FREITAS JÚNIOR
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, Substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nº 6 - Designar a servidora DOMITILA UMBELINA DO NASCIMENTO, matrícula 6002035-0, ocupante do cargo de Analista em
Documentação/Biblioteconomia, para a Função de Confiança, código
FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
Nº 7 - Designar o servidor FLÁVIO LEAL MEDEIROS, matrícula
6004711-9, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para função de confiança, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 1ª Região/RJ.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
A DIRETORA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, em exercício, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.160 da Portaria MPT/PGT nº 499, de 12 de dezembro
de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo MPT nº
08130.0037/2010, resolve:
Conceder Pensão Civil de acordo com o artigo 215, c/c 217,
alínea "a", inciso I, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
ao Sr. PAULO ROBERTO GERMANO, esposo da ex-servidora LYDIA MACEDO POLONIO, aposentada, matrícula nº 1.199.554-8,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, a partir de 29 de
dezembro de 2009, data do óbito da ex-servidora.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, Substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar o servidor GILBERTO BARBOSA LACERDA FILHO, matrícula 6004334-2, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para substituir o Chefe da Seção de Atendimento ao Usuário, código CC-1, do Departamento de Tecnologia da Informação da
Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos
legais do Titular e do Substituto.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c" da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nº 14 - Designar a Doutora REJANE BATISTA DE SOUZA BARBOSA, Procuradora de Justiça Militar, lotada na Procuradoria de
Justiça Militar em Curitiba/PR, para dar prosseguimento aos autos do
Inquérito Policial Militar 40/09, em trâmite na Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar, solucionando o caso à luz do Código
Penal Militar, nos termos da decisão do Egrégio Superior Tribunal
Militar.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c" da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
Min. CESAR ASFOR ROCHA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
.
Poder Legislativo
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no art. 105, § 1º,
do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:
SENADO FEDERAL
ATO Nº 2, 14 DE JANEIRO DE 2010
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, Substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Art. 1º - Nomear SILVIA FEITOSA MOURA FÉ CABRAL
DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, símbolo AP-3, do Órgão Central de Coordenação e Execução, do Quadro de Pessoal do Senado Federal.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Senador JOSÉ SARNEY
.
Poder Judiciário
N o- 12 - Designar CELSO LEMOS ROSAL FILHO, matrícula
S055730, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2,
da Coordenadoria de Processos Originários, da Secretaria Judiciária,
em vaga decorrente da dispensa de Mariana Sanmartin de Mello.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 94, IX, d, do Regulamento da Secretaria,
e com base no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 1990, resolve:
N o- 13 - Designar MARIA DO SOCORRO BRASIL, matrícula
S020472, para substituir a Assessora-Chefe de Cerimonial e Relações
Públicas, código CJ-3, no período de 24 de janeiro a 2 de fevereiro de
2010, em virtude do afastamento da titular e da substituta eventual
por motivo de férias.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2010
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA
PORTARIA Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
com base no artigo 33, VIII, da Lei nº 8.112/90 e considerando o que
consta do processo nº 338.995/2010, resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de dezembro de 2009, o cargo
de Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por EDUARDO MARTINS
DOS SANTOS, em razão de sua posse em outro cargo público inacumulável.
WASHINGTON LUIZ RIBEIRO DA SILVA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h"
do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º da
Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE
N o- 10 - nomear MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO para
exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do
Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº
204, de 26.09.2002, resolve:
N o- 11 - Art. 1º Ficam dispensadas:
I) ANA CRISTINA GUIL, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente I, Nível FC-1, da
Secretaria de Administração;
II) ERIKA RODRIGUES MAGALHÃES LACERDA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Psicologia, da função de
confiança de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de
Pessoas.
Art. 2º Ficam designadas:
I) ELIANE JOSIMAR ALVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer função de confiança de Assistente II, Nível
FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500044
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria,
e com base no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 1990, resolve:
N o- 17 - Designar FÁBIO YUZO NISHIKAWA, matrícula S043235,
para substituir o Chefe da Seção de Encaminhamento de Processos
Originários, código FC-6, da Coordenadoria de Processos Originários,
da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria,
e com base no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 1990, resolve:
N o- 18 - Revogar, a partir de 30 de dezembro de 2009, a designação
de substituição de LANNA DANIELE SANTOS WANDERLEI, matrícula S055837, objeto da Portaria/DG n. 855, de 4 de dezembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União no dia 7 subsequente, em
virtude de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
PORTARIS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria,
e com base no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 1990, resolve:
N o- 19 - Art. 1º Designar HELOISE SIMONE NOGUEIRA VAZ,
matrícula S026900, para substituir a Chefe da Seção de Apoio a
Julgamentos, código FC-6, da Coordenadoria da Quarta Turma, da
Secretaria do Órgãos Julgadores, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de NELLIFFER
DE ARAÚJO LOBATO, matrícula S043456, objeto da Portaria/DG n.
834, de 27 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União no dia 30 subsequente.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no art. 105, § 1º,
do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
N o- 20 - Designar ALESSANDRA LOPES DE CARVALHO, matrícula S052803, para a função comissionada de Assistente V, código
FC-5, do Gabinete do Ministro Ari Pargendler, em vaga decorrente de
sua dispensa.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, tendo em vista a
atribuição prevista no art. 105, II, do Regulamento da Secretaria do
Tribunal e considerando o que consta dos processos administrativos
abaixo discriminados, resolve:
Declarar vagos, a partir das datas abaixo especificadas, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de
pessoal deste Tribunal, ocupados pelos servidores adiante identificados, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PROCESSO
STJ 1315/2009
STJ 2960/2009
STJ 3324/2006
NOME
PATRÍCIA DE LURDES MOTTA DE
OLIVEIRA E OLIVEIRA
LANNA DANIELLE SANTOS WANDERLEI
PATRÍCIA TONELLI BICALHO
DATA
22/12/2009
30/12/2009
PORTARIA N o- 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
A DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência
conferida pela Portaria nº 428/PRES, de 16.04.2009, resolve:
Alterar a Portaria nº 537/SG, de 02.12.2009, que designou a
servidora MONICA CHRISTINA BETTAMIO MENDES, Analista
Judiciário, Classe "B", Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Assessora Judiciária, CJ-2, ANA CRISTINA
RODRIGUES DA ROCHA, do Gabinete do Exmo Desembargador
Federal Sérgio Feltrin Correa, nos períodos de 27.11.2009 a
16.12.2009 e de 07.01.2010 a 16.01.2010, por motivo de férias da
titular, para fazer constar somente o período de "27.11.2009 a
16.12.2009, para efeitos de substituição.
ANDRÉIA ÁLVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA
PORTARIA N o- 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência
conferida pela Portaria nº 428/PRES, de 16.04.2009, resolve:
DESIGNAR a servidora LIGIA ROSA MAZZEO, Técnico
Judiciário, Classe "B", Padrão 9, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o Assessor Administrativo da Presidência, CJ-1,
RUI DE ARAÚJO SANTOS, no período de 07.01.2010 a 16.01.2010,
por motivo de férias do titular.
30/12/2009
ANDRÉIA ÁLVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA
SOLANGE DA COSTA ROSSI
5ª REGIÃO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATOS DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da
Constituição Federal e, considerando o que consta no ajuste celebrado
entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos
Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVII, item 2, do Edital
de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União de
10 de dezembro de 2007, Seção 3, resolve:
O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO
TRABALHO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei
nº 8.112/90, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, e
tendo em vista o constante do Processo Virtual nº 500.209/2009-6,
resolve:
o-
N 1 - Prorrogar o prazo de cessão ao Ministério do Trabalho e
Emprego, do servidor SÉRGIO PAIXÃO PARDO, código 2065-8,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, pelo prazo de um ano, a partir de 1º/1/2010, para o
exercício de cargo em comissão.
O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO
TRABALHO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei
nº 8.112/90, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, e
tendo em vista o constante do Processo Virtual nº 504.292/2008-0,
resolve:
N o- 2 - Prorrogar o prazo de cessão à Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região, do servidor JOSÉ ANTÔNIO COUTINHO
VINHAS DURAN, código 2572-5, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, pelo prazo de um ano, a partir de 16/11/2009, para o
exercício de cargo em comissão.
O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO
TRABALHO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o disposto na alínea "a" inciso III do
parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112/90, c/c a alínea "b" do
inciso III do art. 3º do ATO CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 20/2007, e
tendo em vista o constante do Processo TST - nº 506.002/2009-8,
resolve:
N o- 3 - Remover para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
a partir de 28/1/2010, a servidora ADRIANA RIMOLI DA ROCHA
BASTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
da Secretaria desta Corte.
CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
2ª REGIÃO
SECRETARIA GERAL
o-
N 4 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata KARINE
CARVALHO SALES, habilitada em Concurso Público, para exercer o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 1, conforme a Lei nº 11.416/06, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, de que trata o Ato nº 496, de 23
de novembro de 2009, publicado no D.O.U., Seção 2, de 26 de
novembro de 2009, em razão de perda de prazo para posse, nos
termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da
Constituição Federal, resolve:
N o- 5 - NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº
8.112/90, c/c a Lei nº 11.416/06, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região,
obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo relacionada,
para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de
Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do
Norte:
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 1:
DANIELLE LIMA MARINHO, em vaga decorrente da exoneração
de Roberta Ponte Marques Maia.
MARCELO NAVARRO
PORTARIAS DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2010
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso XXV, do
Regimento Interno, resolve:
N o- 49 - DISPENSAR o servidor JOÃO ANTÔNIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA, Mat 952, Técnico Judiciário, Classe "B",
Padrão 10, deste Tribunal, da função comissionada de Auxiliar Especializado, Código FC-02, da Seção de Transportes, da Subsecretaria
de Apoio Especial.
o-
PORTARIA N 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2010
A DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência
conferida pela Portaria nº 428/PRES, de 16.04.2009, resolve:
DESIGNAR o servidor AGNALDO VALENTE MAIA, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão NI-15, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir a Chefe de Gabinete, CJ-2, MARIA IGNEZ
DE CASTRO ROSA, do Gabinete da Exma. Desembargadora Federal
Lana Maria Fontes Regueira, no período de 07.01.2010 a 05.02.1020,
por motivo de férias da titular.
ANDRÉIA ÁLVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA
N o- 50 - DESIGNAR o servidor JOÃO ANTÔNIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA, Mat 952, Técnico Judiciário, Classe "B",
Padrão 10, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Supervisor-Assistente, código FC-04, da Seção de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete, da Presidência, em razão da dispensa
de FERNANDO MIGUEL DA SILVA.
N o- 51 - DISPENSAR o servidor EDVALDO LINS DOS SANTOS,
Mat 5255, do Quadro de Pessoal da Prefeitura da Cidade do Recife,
ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente-Técnico III, Código FC-03, da Seção de Transportes, da Subsecretaria de Apoio Especial.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500045
ISSN 1677-7050
45
N o- 52 - DESIGNAR o servidor EDVALDO LINS DOS SANTOS,
Mat 5255, do Quadro de Pessoal da Prefeitura da Cidade do Recife,
ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada
de Supervisor-Assistente, Código FC-04, da Seção de Transportes, da
Subsecretaria de Apoio Especial, em razão da dispensa de WALLACE ALVES DO AMARAL.
N o- 53 - DISPENSAR o servidor MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS MELO, Mat 1010, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 7,
deste Tribunal, da função comissionada de Auxiliar Especializado,
Código FC-02, da Seção de Transportes, da Subsecretaria de Apoio
Especial.
N o- 54 - DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS
MELO, Mat 1010, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 7, deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico
III, Código FC-03, da Seção de Transportes, da Subsecretaria de
Apoio Especial, em razão da dispensa de EDVALDO LINS DOS
SANTOS.
MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA N o- 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais definidas pelo art.
16, IX, do Regimento Interno desta Corte, resolve:
Art. 1º Nomear, observada a ordem de classificação, o candidato JEFFERSON ABRAHÃO KLEBER DE SOUZA, habilitado
em Concurso Público, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe "A", Padrão
I, Lotação: ZONA ELEITORAL, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, na vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável da servidora Luciana Aparecida
Santiago, cuja declaração de vacância deu-se por meio da Portaria nº
676/2009-TRE/AP, publicada no D.O.U. nº 230, Seção 2, pág. 51, de
02/12/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO 2010
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de competência constante da
Portaria-GP nº 52, de 02/02/2009, e o teor do Procedimento Administrativo nº 31.626/2009, resolve:
Designar o servidor JOÃO ALVES DA SILVA FILHO,
Agente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente da Advocacia-Geral da União, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a chefia do Posto da
14ª Zona Eleitoral/Na Hora, período matutino, com remuneração PróLabore correspondente a FC-1, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Valdeci Ferreira Nunes.
ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 25, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o parágrafo 6º do art. 13 da Lei nº 8112/90,
resolve: tornar sem efeito a nomeação da candidata Rosirene Aparecida Ribeiro para o cargo de Analista Judiciário - área judiciária ,
objeto do Ato nº 449/09, publicado no Diário Oficial da União, Seção
2, em 16/11/2009, por não ter tomado posse no referido cargo no
prazo do parágrafo 1º do art. 13 da Lei nº 8112/90.
PEDRO VALLS FEU ROSA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA N o- 10.873, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei, e em vista da decisão exarada no Processo Administrativo protocolado sob o nº 11.570, de 24.08.2007, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR, com efeitos a partir de 07.01.2010, o
local de lotação provisória da servidora JANAÍNA ALESSANDRA
BRAUN DE AQUINO, Analista Judiciário da Área Judiciária do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para que a servidora
passe a exercer suas atividades no Tribunal Regional do Trabalho da
18ª Região, Vara do Trabalho de Formosa/GO, com fulcro no § 2º do
art. 84, da Lei nº 8.112/1990.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
N o- 46 - Ceder a servidora Larissa Laboissiere Loyola, Matrícula nº
315.818, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1,
Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para colaborar
efetivamente com a Defensoria Pública da União, pelo prazo de 1
(um) ano, com ônus para o cedente.
N o- 15 - Nomear o servidor ANTÔNIO JOSÉ SOUZA GÓES, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03) do
Quadro Único de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, com lotação na 1ª Vara de Trabalho de Simões
Filho, na vaga decorrente da exoneração do servidor Fernando José
Amaral de Oliveira.
ISSN 1677-7050
Art. 2º CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias, a contar de
07.01.2010, para que a supramencionada servidora retome o efetivo
desempenho das atribuições do cargo que ocupa
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 11 DE JANEIRO DE 2010
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que, consoante o disposto no artigo 12
da Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, a chefia do Cartório
Eleitoral deve ficar a cargo de servidor do quadro de pessoal efetivo
do Tribunal, nos municípios onde houver; Considerando o teor da
Portaria nº 981/2009, datada de 16/12/2009, que removeu o anterior
Chefe do Cartório Raphael Dias de Oliveira para o TRE/PR; Considerando a indicação do Juízo Eleitoral da 145ª Zona Eleitoral,
Petrolina, contida no Ofício no 259/2009, protocolado em
17/12/2009, sob o no 33.977, resolve:
N o- 4 - designar, a contar de 07/01/2010, a servidora CECÍLIA CARNEIRO RIBEIRO CAVALCANTI para exercer a Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório da 145ª Zona Eleitoral, Petrolina.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que, consoante o disposto no artigo 25
da Resolução TSE nº 23.092, de 03/08/2009, o servidor removido
para outro Tribunal Eleitoral poderá ser designado para ocupar a
chefia de Cartório Eleitoral de que trata a Resolução TSE nº
21.832/2004, Considerando o teor da Portaria nº 986/2009, datada de
17/12/2009, que removeu a anterior Chefe do Cartório Anne Jackeline Gonçalves Rabelo Galvão Calixto para a 92ª Zona Eleitoral,
Garanhuns; Considerando a indicação do Juízo Eleitoral da 71ª Zona
Eleitoral, Serra Talhada, contida no Ofício no 245, protocolado em
04/01/2010, sob o no 813, RESOLVE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA n. 17.546/2009,
resolve:
o-
N 48 - Aposentar por invalidez permanente, com fundamento no
inciso I, § 1º e §§ 3º e 17, do art. 40, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 41 de 19 de
dezembro de 2003, combinado com o inciso I, § 1º, art. 186 da Lei n.
8.112/1990, e arts. 1º, § 5º e 15 da Lei n. 10.887/2004, WALTER DE
ASSIS, matrícula n. 308925, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe "C", Padrão 15, Nível Superior.
Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e
CONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Órgão Especial
no Processo Administrativo nº TRT-PA-4330-2009-000-01-00-5, resolve:
PROVER a Doutora ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, a partir de 19 de janeiro de 2010, em
vaga decorrente da remoção, por permuta, do Doutor MARCOS
SCALÉRCIO, para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, nos termos do inciso
VIII-A, do artigo 93, da Constituição Federal e da Resolução Nº 32,
de 10 de abril de 2007, do Conselho Nacional de Justiça.
Des. ALOYSIO SANTOS
N o- 5 - designar, a contar de 23/12/2009, a servidora LUCIANA
JATOBÁ CAVALCANTI para exercer a Função Comissionada, FC-1,
de Chefe do Cartório da 71ª Zona Eleitoral, Serra Talhada.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o anterior Chefe do Cartório, Bruno
Marcos Tavares de Lima, foi removido para o Cartório da 43ª Zona
Eleitoral, Catende, conforme Portaria nº 06/2010, datada de
07/01/2010, Considerando a indicação do Juízo Eleitoral da 89ª Zona,
Tacaratu, contida no Ofício no 03/2010, protocolado em 11/01/2010,
sob o no 925, e Considerando que o serviço cartorário não pode ficar
acéfalo, resolve:
N o- 6 - designar a servidora MARLEIDE BRASIL SILVA para exercer
a Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório da 89ª Zona
Eleitoral, Tacaratu, a contar de 08/01/2010.
ROBERTO FERREIRA LINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 219/2010, resolve:
N o- 43 - Art. 1º Designar DIOGO DOS SANTOS COELHO, matrícula
N. 315.157, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03,
da Comissão Permanente de Licitação/SEMA, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-02, da referida Comissão.
Art. 2º Designar LUIS FELIPE PEREIRA PASTURCZAK,
matrícula N. 315.235, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Comissão Permanente de Licitação/SEMA.
2ª REGIÃO
PORTARIAS DE 11 JANEIRO DE 2010
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, considerando o disposto no artigo 30, inciso XIII,
e 365 do Código Eleitoral, c.c a Lei nº 6.999/82, e o contido no
Ofício SCP/CS nº 002/2010, deste Tribunal, e Ofício TRE/SP nº
7849/09, oriundo do E. TRE SP, resolve:
N o- 2 - prorrogar, de 01 de janeiro a 31/12/2010, a cessão da servidora
JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA, matrícula nº 83224, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional Eleitoral de
São Paulo, com ônus para este Regional.
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, considerando o disposto no artigo 93, inc. I, da
Lei nº 8112/90, o contido nos Ofícios SCP/CS nºs 3 e 4/2010, deste
Tribunal e Ofícios SGP/DIAP/SCOPE nºs 1079 e 1080/09, oriundos
do E. TRT da 1ª Região, resolve prorrogar por 1 ano a cessão dos
seguintes servidores do Quadro Permanente da Secretaria deste Regional ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
N o- 3 - Raquel Pereira de Oliveira, matrícula nº 78735, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança, partir de
08/01/2010.
N o- 4 - Renira Helena Goncalves de Lira, matrícula nº 75833, Técnico
Judiciário - Área Administrativa, a partir de 15/01/2010.
DECIO SEBASTIÃO DAIDONE
5ª REGIÃO
ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 291/2010,
resolve:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA FEDERAL
DO TRABALHO ANA LÚCIA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, resolve:
N o- 44 - Designar JOSEVAL DE ARRUDA BEZERRA, matrícula N.
310, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Medicina, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Saúde, no
período de 9 a 16 de janeiro de 2010, em virtude do afastamento
simultâneo do titular e do substituto legal e eventual.
N o- 14 - Exonerar o servidor FERNANDO JOSÉ AMARAL DE
OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03),
do Quadro Único de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da Quinta Região, com lotação na 1ª Vara do Trabalho de
Simões Filho, a partir de 07/01/2010.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no disposto no artigo 93, inciso II, da
Lei nº 8.112/90 e no artigo 4º da Lei nº 9.020/95 e tendo em vista o
contido no PA N. 00.035/2010, resolve:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA FEDERAL
DO TRABALHO ANA LÚCIA BEZERRA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500046
ANA LÚCIA BEZERRA SILVA
6ª REGIÃO
ATOS DE 11 JANEIRO DE 2010
O DESEMBARGADOR VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o disposto no art. 15 da Lei 4.493, de 24 de
novembro de 1964, tendo em vista a sessão plenária de 18 de dezembro de 2009 e o constante do Processo Administrativo nº TRTMA-0049600-85.2009.5.06.0000, resolve:
N o- 3 - CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor EDNILDO MARCOS BERNARDINO DE LIMA E SENNA, no cargo
de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe C, Padrão 15 (NI-15) do Quadro de
Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003, publicada no DOU de 31.12.2003, com proventos integrais da remuneração, atualizados de acordo com o art. 2º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, e compostos das vantagens
pessoais da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 11.416/06); de 19% (dezenove por
cento) de Adicional de Tempo de Serviço (ATS), na forma da Lei nº
9.527/97 c/c MP nº 1.815 de 05.03.99 e suas reedições; da Vantagem
Pecuniária Individual - VPI, instituída pela Lei nº 10.698/03, e da
vantagem Pessoal Nominalmente Identificável - VPNI, decorrente da
incorporação de 3/5 (três quintos) de FC-02 (Assistente) conforme
Leis nº 8.911/94, Lei 9.624/98 c/c MP 2.225-45/2001, com efeitos a
partir da publicação, conforme art. 188 da Lei nº 8.112/90.
O DESEMBARGADOR VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de acordo com o disposto no art. 15, da Lei 4.493, de 24
de novembro de 1964, e CONSIDERANDO o que consta na MATRT-2200700-98.1982.5.06.0000, pertinente aos proventos do Juiz
Classista de 1ª Instância DOMINGOS DE AZEVEDO RIBEIRO,
aposentado pelo Ato TRT-082/82-A, de 20.05.82, publicado no DOEPE de 05.06.82, resolve:
N o- 4 - FORMALIZAR, post mortem, as alterações efetuadas na
aposentadoria do Juiz Classista em epígrafe, decorrentes das seguintes
revisões de proventos: 1. A concessão do percentual de 35% (trinta e
cinco por cento) de GATS a partir de 27/08/1985, conforme Decretolei nº 2019/83 e Decisão TCU 2433/86-9; 2. A exclusão do percentual
de 20% (vinte por cento) de GATS dos proventos do interessado pelo
ATO-TRT- 049/2003, publicado no DOE/PE de 21/01/2003, totalizando para o mesmo o percentual de 15% (quinze por cento), a
partir de 09/10/1997, consoante IN nº 13/97 do TST e decisão plenária deste TRT de 01/08/2002; 3. A alteração do percentual de
GATS de 15% (quinze por cento) para 11% (onze por cento) com a
exclusão de 4% (quatro por cento) a partir de 11/12/2009 (data da
decisão da presidência), conforme entendimento contido no Mandado
de Segurança nº 21349.PB; 4. A inclusão da vantagem do art. 184,
III, da Lei nº 1.711/52, c/c 250 da Lei nº 8.112/90, com efeitos a
partir de 09/12/1988.
O DESEMBARGADOR VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais
estabelecidas nos incisos XVI e XXXVIII do art. 24 do Regimento
Interno, e tendo em vista o que consta do auto do Prot. TRT20567/09, resolve:
N o- 5 - CONCEDER, a partir de 12/12/2009 (data do óbito da instituidora da pensão), Rosa Maria de Castro Machado, ex- Técnico
Judiciário, Área Administrativa, NI-15, pensão vitalícia a seu cônjuge
ANTONIO FERNANDO MACHADO, na cota de 100% (cem por
cento), nos termos dos arts.185, II, "a", 216 e 217, I, "a" da Lei
nº8112/90, na forma do art.40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, na
redação dada pela EC Nº41/03, c/c art. 2º, I e 15, da Lei nº10.887/04
c/c a Lei nº11.784/08.
ANDRE GENN DE ASSUNÇÃO BARROS
10ª REGIÃO
o-
PORTARIA Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 41/2010, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão da servidora LUCIA EUGENIA
VELLOSO PASSARINHO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão
15, Área Administrativa, ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de
1º/1/2010, com ônus parcial para este Regional.
MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
5ª REGIÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 775, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIA Nº 119, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Prorrogar, por 01 (um) ano, a partir de 12 de fevereiro de
2010, o prazo de cessão do servidor ADLEI CRISTIAN CARVALHO
PEREIRA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ao Egrégio Tribunal Superior
do Trabalho, com ônus para este Tribunal.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei no 5.766, de 20
de dezembro de 1971, com fulcro nos artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno e na Lei 8666/93, e ratificada na 400ª Reunião
Plenária, realizada em 28 de novembro de 2009, resolve:
Artigo 1 º - Nomear, como suplente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO o funcionário VITOR NEVES CABRAL - CPF nº 108.445.947-76 .
Artigo 2º- - Esta portaria entra em vigor na presente data,
retroagindo os seus efeitos ao dia 29 de novembro de 2009; e tem sua
validade até 30 de setembro de 2010.
LYGIA SANTA MARIA AYRES
Presidente
LUÍS CARLOS CÂNDIDO MARTINS SOTERO
DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
Secretária
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Editais e Avisos
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
EDITAL Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Instituir Comissão Especial de Licitação para dirigir
o procedimento licitatório para contratação de assessoria parlamentar
para o Conselho Federal de Psicologia, referente ao Processo CFP nº
051/09.
Art. 2º - Nomear os seguintes membros para compor a referida Comissão:
- Gilson de Souza Oliveira - Presidente
- Silvia Vaz Ibiapina - Membro
- Samuel Cardoso de Souza - Membro
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O ASSESSOR DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
449 de 14 de setembro de 2009, publicado no DOU em 15 de
setembro de 2009, combinado com o artigo 8º, incisos XV e XVIII da
Lei Complementar 80, de 14 de janeiro de 1994, resolve tornar
pública a abertura de inscrições e estabelecer as normas relativas à
realização da seleção de Defensores Públicos Federais interessados
em participar do Projeto de Cooperação Técnica na Área da Justiça
em Timor-Leste.
1. INSCRIÇÃO
1.1. Os interessados no processo seletivo em destaque deverão encaminhar requerimento de inscrição, atendendo aos requisitos
do item 2.1, no período compreendido entre 18 de janeiro e 01 de
fevereiro de 2010, restando sob responsabilidade do requerente as
providências necessárias para que o pleito de inscrição seja recebido
no Protocolo-Geral da Defensoria Pública-Geral da União até a data
limite da inscrição.
HUMBERTO VERONA
Conselheiro-Presidente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500047
ISSN 1677-7050
47
1.2. A escolha do Defensor Público Federal que participará
do projeto de cooperação técnica dar-se-á por meio de sorteio público
que ocorrerá no Gabinete do Defensor Público-Geral Federal no dia
18 de fevereiro de 2010, dentre os interessados com inscrição definitiva deferida.
2. REQUISITOS
2.1. Os interessados em participar do referido projeto deverão preencher os seguintes requisitos:
a) ter domínio básico do idioma inglês;
b) assumir o compromisso de permanecer exercendo atividades em Timor-Leste pelo período mínimo de um ano;
c) estabilidade na carreira de Defensor Público Federal.
3. CONDIÇÕES
3.1. É indispensável a anuência do Defensor Público-Chefe
da Unidade da Defensoria Pública da União em que está lotado o
Defensor Público Federal participante, que deverá ser comprovada no
ato da inscrição
4. RESULTADO
4.1. A relação com o nome dos Defensores Públicos Federais
participantes, que estiverem com as inscrições deferidas, será publicada no DOU no dia 02 de fevereiro de 2010.
4.2. O prazo para recurso será aberto nos dias 03 e 04 de
fevereiro de 2010.
4.3. O resultado do recurso será publicado no DOU em 08 de
fevereiro de 2010.
5. DISPOSÇÕES GERAIS
5.1. Em cumprimento aos Termos do Acordo de Cooperação
celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Defensor Público Federal
selecionado para participar do Projeto de Cooperação técnica na área
de justiça em Timor-Leste deverá perceber diárias no valor anual
aproximado de U$$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos
dólares americanos), pagos pelos PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, além do subsídio de seu cargo no
Brasil.
CLOVES PINHEIRO DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010011500048
2
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.