28
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 10.860, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
DESPACHO DO REITOR
Em 16 de setembro de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404/MEC de 23 de
abril de 2009 resolve autorizar o afastamento do país, dos seguintes servidores:
ROBSON FRANCISCO DA SILVA DIAS, Matrícula SIAPE
2652056, Professor Adjunto, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 21/09/2013 a 29/09/2013, Para Realizar visita técnica
em usinas fotovoltaicas - Colônia/Jülich/Siegelsbach - Alemanha com ônus limitado (Processo 23079.050927/2013-06).
RIBAMAR RONDON DE REZENDE DOS REIS, Matrícula
SIAPE 2459426, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto
de Física, nesta Universidade, de 28/09/2013 a 06/10/2013, Para Participar de encontro da colaboração "Javalambre Physics of the Accelerating Universe Survey (J-PAS)" - Teruel - Espanha - com ônus
limitado (Processo 23079.051103/2013-09).
ROSINA TREVISAN MARTINS RIBEIRO, Matrícula SIAPE 0223403, Professor de 3º Grau, lotado na FAU, nesta Universidade, de 29/09/2013 a 06/10/2013, Para Participar do "Congresso
Latinoamericano de Patologia da Construção", na Sociedade Latinoamericana de Controle de Qualidade, Patologia e Recuperação da
Construção - Cartagena - Colômbia - com ônus limitado (Processo
23079.051425/2013-85).
ELISA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA REIS, Matrícula SIAPE 2172487, Professor Titular, lotado no IFCS, nesta Universidade, de 06/10/2013 a 18/10/2013, Para Participação na "29ª
Assembleia Geral e Fórum Mundial de Ciências Sociais" - Montreal
- Canadá - com ônus limitado (Processo 23079.051525/2013-20).
DENISE ROCHA GONÇALVES, Matrícula SIAPE
1571834, Professor do Magistério Superior, lotado no Observatório
do Valongo, nesta Universidade, de 03/11/2013 a 09/11/2013, Para
Participar da Conferência Internacional "Asymmetrical Planetary Nebule VI" - Playa Del Carmen - México - com ônus CNPq (Processo
23079.051529/2013-80).
ANDREA VIANA DAHER, Matrícula SIAPE 1284976,
Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de História, nesta Universidade, de 06/12/2013 a 26/01/2014, Para Participar de Cátedra
Sergio Buarque de Holanda, na "Maison des Sciences de L'Homme"
- Paris - França - com ônus limitado (Processo 23079.052418/201355).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N o- 10.501, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de ADELSON
ANTONIO DE CASTRO como Professor Substituto do(a) Campus
Macaé com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
com Doutorado, conforme processo nº. 23079. 026129/13-09
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Declarar vago, em 27-julho-2013, o cargo de Motorista, ocupado pelo(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 376806, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da
Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº
23079.053948/13-84.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições que lhe confere
o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
N o- 1.600 - I- tornar sem efeito a Portaria GR n.º 1542, de 30/08/2013,
publicada no DOU de 03/09/2013, página 28, seção II, que dispensou
CLAUDIA MARIA MAGALHAES RIBEIRO MARTINS, Professora
do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1481735, da função de
Chefe do Departamento de Geociências do Instituto de Agronomia.
II- dispensar, a partir de 30/08/2013, CLAUDIA MARIA
MAGALHAES RIBEIRO MARTINS, Professora do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1481735, da função de Vice-Chefe do
Departamento de Geociências do Instituto de Agronomia, para o qual
foi designada através de Portaria GR n.º 0932/2011
Processo: 23083.8252/2013-32
N o- 1.601 - I- tornar sem efeito a Portaria GR n.º 1543, de 30/08/2013,
que dispensou, por término de mandato, SERGIO BRANDOLISE
CITRONI, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º
2212339, da função de Vice-Chefe do Departamento de Geociências
do Instituto de Agronomia.
II- dispensar, a partir de 03/09/2013, SERGIO BRANDOLISE CITRONI, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE
n.º 2212339, da função de Chefe do Departamento de Geociências do
Instituto de Agronomia, para o qual foi designada através de Portaria
GR n.º 0931/2011, FG-0001.
Processo: 23083.8252/2013-32
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições que lhe confere
o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
o-
N 1.602 - dispensar, a partir de 02/09/13, JOAO VICENTE DE
FIGUEIREDO LATORRACA, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1216943, da função de Coordenador do Curso de
Pós-Graduação em Ciências Ambientais do Instituto de Florestas,
para o qual foi designado através de Portaria n.º 001095/2012, FUC001. Processo: 23083.005655/2013-20
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIA N o- 10.701, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Contratar ALINE SOARES FREIRE na vaga de professor
substituto do/a Instituto de Química, com salário correspondente à
classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 30-agosto-13 à 31-dezembro-13,
conforme processo nº. 23079. 050264/13-02
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N o- 10.847, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Contratar RAFFAELE DE GIORGI na vaga de Professor
Visitante da Faculdade de Direito, com salário correspondente à classe de Professor Titular, em regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva, durante o período de 09-setembro-13 à 08setembro-14, conforme processo nº. 23079. 042752/12-10
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N o- 10.859, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03-setembro-2013, nos termos
do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
o(a) servidor(a) ANASTACIA CRISTINA MONTEIRO ANDRE,
Matrícula SIAPE nº1765778, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, do Quadro de Pessoal desta Universidade, processo nº
23079.052574/13-70.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
PORTARIA N o- 1.789, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve,
Art. 1º Designar TIAGO GUALBERTO DA SILVA, Técnico
em Mecânica, MASIS nº 189027, SIAPE nº 2033424, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Manutenção da Coordenadoria de
Manutenção e Serviços Gerais da Diretoria de Administração do
Hospital Universitário.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função FG-4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº
157/2013/DG-HU).
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 610, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar MARIA ELIZETE HEIDENREICH, matrícula
SIAPE 1159247, código de vaga nº 6909422, ocupante do cargo de
Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de
vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 11 % (onze por cento) de adicional por
tempo de serviço.(Processo nº 23080.028352/2013-13)
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091700028
RITA DE CASSIA KNABBEN
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA N o- 1.410, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.044485/2012-48 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Renata Goulart Castro, classificado(a) em 1º lugar
no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de março
de 2013, homologado através da Portaria n° 1348/DDP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2013, no cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar A,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com
exercício no Departamento de Odontologia, do Centro de Ciências da
Saúde com código de vaga 688837, decorrente da aposentadoria de
Rui Tavares, por meio da Portaria nº 483/SEGESP/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de julho de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DO REITOR
Em 16 de setembro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
VALESKA MARIA FORTES DE OLIVEIRA, Professor Titular do Departamento de Fundamentos da Educação do Centro de
Educação, de 14 a 19 de outubro de 2013, para participar, apresentando trabalho, do IV Simposium Internacional de Didactica Universitária, em Cidade do México - México. Com ônus para a UFSM
(Passagens e Diárias). (Processo nº 23081.014195/2013-41)
FELIPE MARTINS MÜLLER.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N. 66.976, de 14 de agosto de 2013, publicada
no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2013, Seção 2, Página
32, de concessão de pensão civil cujo instituidor trata-se do servidor
Ernesto Guilherme Ahrens, onde se lê: "Amanda Santos Flores Ahrens" leia-se: "Amanda Flores Santos Ahrens", onde se lê: "Zoraide
Santos Flores" leia-se: "Zoraide Flores Santos", ficando ratificados os
demais termos. (Processo n. 011578/2013-67)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº2.865, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
Conceder o afastamento do país a Luiz Fernando Teixeira,
Médico lotado no Hospital Universitário-HSP / PS Oftalmologia, no
período de 29.09.2013 a 04.10.2013, para participar do 16th Congresso da Sociedade Internacional de Oncologia Ocular, a ser realizado em Cleveland-EUA, com ônus limitado, (Processo nº
23089.045453/2013-61).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 459/2013, publicada no D.O.U. de 19/02/2013, resolve:
N o- 2.842 - Conceder Pensão instituída pela morte da ex-servidora
CLARA CECÍLIA MACHADO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1138221-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C,
Classe I, Padrão de Vencimento 2, ocorrida na inatividade, a favor de
seu cônjuge Sr. SAMUEL MORAIS DA SILVA, à título de Pensão
Vitalícia, com base nos artigos 215, 217, inciso I, alínea "a" e artigo
218 da Lei nº 8.112/90 c.c. § 7º, do artigo 40 da Constituição Federal
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, com vigência a partir de 18/08/2013, data do Óbito
(Processo nº 23089.037234/2013-16).
N o- 2.847 - Exonerar, a pedido, a servidora CÉLIA DE MORAIS
COELHO E SILVA, Matrícula SIAPE nº 1433995-8, Auxiliar de
Enfermagem, Nível C, Classe III, Padrão de Vencimento 6, a partir de
01/08/2013.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº
23089.045452/2013-16).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.