REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL) EMBAIXADA DO BRASIL EM ESTOCOLMO (EMBASSY OF BRAZIL IN STOCKHOLM) ATESTADO DE VIDA A SER APRESENTADO AO NOTÁRIO LOCAL E LEGALIZADO PELO CONSULADO BRASILEIRO (PROOF OF LIFE TO BE SUBMITTED TO THE LOCAL NOTARY AND LEGALIZED BY THE BRAZILIAN CONSULATE) Para comprovação perante o INSS (To the National Institute of Social Security) (Em caso de preenchimento manual, usar letra de forma) DADOS DO (A) DECLARANTE (APPLICANT DATA) Nome Completo (Full Name) Data de Nascimento (Date of Birth) Local de Nascimento (cidade/estado/país) (Place of Birth) – (city/state/country) Número do Documento de Identidade ou Passaporte (Passport or Identity Number) Profissão (Profession) Data de Expedição Órgão Expedidor (Issued on) (Issuing Office) País (Country) Nome da Mãe (Mother's Name) Número do Benefício (INSS Registration Number) ENDEREÇO RESIDENCIAL (RESIDENTIAL ADDRESS) Endereço (Rua/Avenida/Logradouro/Quadra/Conjunto/Bloco) (Address) – (street/avenue/number/apart) Cidade (City) Estado (State) País (Country) Código Postal (ZIP Code) Telefone (Telephone number) E-mail TERMO DE RESPONSABILIDADE (RESPONSABILTY TERM) Declaro, sob as penas da lei, que são verdadeiras e completas as informações prestadas neste documento. (I declare, under the penalties of the law, that the information in this document are complete and true.) , Assinatura do Requerente (signature) RECONHECIMENTO DE FIRMA (SIGNATURE NOTARIZATION) Reconheço a autenticidade da assinatura do declarante, cuja identidade foi comprovada pelo documento mencionado, confirmando que foi aposta na minha presença. (I validate the signature of the applicant, whose identity was proved by the mentioned document, confirming that it was affixed before me) Instruções: 1) O formulário deverá ser devidamente preenchido e assinado na presença de um notário estrangeiro (ou outra autoridade local com fé pública), que deverá efetuar o reconhecimento da assinatura do declarante por autenticidade; 2) O formulário poderá utilizado por nacional brasileiro ou estrangeiro, mesmo que este não seja portador de Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) válido. O brasileiro poderá identificar-se com o passaporte (ainda que vencido) ou qualquer outro documento oficial brasileiro de identidade válido. O estrangeiro deverá identificar-se preferencialmente com o seu passaporte, sendo aceito qualquer outro documento oficial de identificação; 3) Após o reconhecimento pelo notário sueco, o documento deverá ser legalizado pela Setor Consular da Embaixada do Brasil em Estocolmo, mais informação no website http://estocolmo.itamaraty.gov.br/pt-br/setor_consular.xml; 4) Após a legalização consular, o declarante deverá enviar o documento ao INSS, nos seguintes endereços, de acordo com o seu país de residência: Cabo Verde, Japão e Portugal. Espanha. Alemanha, Argentina, Paraguai e Uruguai. Canadá, Grécia e Luxemburgo. Chile. Itália. Bolívia, El Salvador, Equador. Outros países. APSAISP - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – São Paulo Código brasileiro: 21.004.120 Endereço: Rua Santa Cruz, 747, 1º subsolo, Vila Mariana. São Paulo – CEP: 04121-000 APSAIRJ - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Rio de Janeiro Endereço: Rua Pedro Lessa nº 36, 5° andar sala 519, Centro. Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20.030-030 APSAIFL - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Florianópolis Endereço: Rua Felipe Schmidt nº 331, 10º andar, Sala 1002, Centro. Florianópolis – SC – CEP: 88.010-000 APSAIBR - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais - /Brasília Endereço: SCRS Quadra 502, Bloco B, Lotes 08 a 12, 1º andar. Brasília – DF – CEP: 70.330-520 APSAIRE - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais - Recife Endereço: Rua Corredor do Bispo nº 155, 1º andar, Boa Vista. Recife – Pernambuco - CEP: 50.050-090 APSAIBH - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Belo Horizonte Endereço: Av. Amazonas nº 266, 9º andar, sala 901, Centro. Belo Horizonte – MG – CEP: 30180-001 APSAICT - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Curitiba Endereço: Rua João Negrão nº 21, 6º andar, sala 605 - Centro. Curitiba – PR – CEP: 80010-200 CGGPB - Coordenação Geral de Gerenciamento de Pagamento de Benefícios Endereço: SAUS QD. 2 Bloco “O” 8º andar, sala 806 Brasília – DF – CEP: 70070-946 Atenção: - A validade deste documento será de 90 (noventa) dias a contar da data da sua legalização pela Repartição Consular, que deverá ocorrer no prazo de até 30 (dias) após a data do reconhecimento de firma pelo notário estrangeiro. - Este modelo de atestado deverá ser utilizado, preferencialmente, pelos beneficiários que não puderem comparecer em Repartição Consular ou perante Consulado itinerante realizado por Repartição Consular. - Os beneficiários que puderem comparecer em Repartição Consular poderão solicitar diretamente, sem a necessidade da intervenção de um notário estrangeiro, que lhe seja emitida uma declaração de comparecimento, assinada pela autoridade consular, denominada "Atestado de Vida", o que poderá tornar o procedimento mais célere e menos oneroso. - A fim de assegurar o pagamento de benefício recebido, o atestado de vida deverá ser enviado anualmente ao INSS ou sempre que for solicitado pelo referido órgão.