REGRAS DO ANALISADOR
WEB<SAEPC>
Anexo Mensagens
Balancete Contábil - 2011
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
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Conteúdo
1. INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 3
1.1
Objetivo .......................................................................................................................................................... 3
2. Escopo ...................................................................................................................... 4
2.1
Referências ..................................................................................................................................................... 5
2.1.1 Definições, Acrônimos e Abreviações ......................................................................................................... 5
2.2
Pacote BALANCETE CONTÁBIL 2011.......................................................................................................... 6
2.2.1 ARQUIVO CONTÁBIL IDE - Identificação do Município ........................................................................... 6
2.2.2 ORGÃO - ARQUIVO ÓRGÃO ....................................................................................................................... 10
2.2.3 REC - ARQUIVO DAS RECEITAS................................................................................................................ 24
2.2.4 AOC - ARQUIVO DAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ......................................................................... 31
2.2.5 COB - ARQUIVO DO CADASTRO DE OBRAS EM ANDAMENTO ............................................................ 63
2.2.6 EMP - ARQUIVO DOS EMPENHOS DO MÊS ............................................................................................. 71
2.2.7 ANL - ARQUIVO DE ANULAÇÃO DE EMPENHOS ..................................................................................... 97
2.2.8 LQD - ARQUIVO DA LIQUIDAÇÃO DE DESPESA .................................................................................. 115
2.2.9 ALQ - ARQUIVO DE ANULAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO DE DESPESA ........................................................ 120
2.2.10 EXT - ARQUIVO DAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS..................................................................................... 129
2.2.11 OPS - ARQUIVO DAS ORDENS DE PAGAMENTO .................................................................................. 144
2.2.12 AOP - ARQUIVO DAS ANULAÇÕES DAS ORDENS DE PAGAMENTO .................................................. 176
2.2.13 RSP - ARQUIVO DOS MOVIMENTOS DE RESTOS A PAGAR ............................................................... 184
2.2.14 CON - ARQUIVO DOS CONTRATOS ........................................................................................................ 209
2.2.15 CTB - ARQUIVO DAS CONTAS BANCÁRIAS E CAIXA (DISPONÍVEL) ................................................. 223
2.2.16 TRB - ARQUIVO DAS TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS ......................................................................... 247
2.2.17 CVC - ARQUIVO DO CADASTRO DE VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE CONSUMO / COMBUSTÍVEL, . 251
2.2.18 ECL - ARQUIVO DE ESTOQUE DE COMBUSTÍVEL/LUBRIFICANTE .................................................... 262
2.2.19 NTF – Nota Fiscal ...................................................................................................................................... 268
2.2.20 ARC – ARQUIVO DE CORREÇÃO DE RECEITAS .................................................................................... 280
2.2.21 ARQUIVO DE MENSAGENS GENÉRICAS ................................................................................................ 290
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
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Anexo Mensagens
1. INTRODUÇÃO
1.1 Objetivo
O sistema SICOM ANALISADOR WEB é contemplado por diversos pacotes de arquivos,
sendo eles:
1.
2.
3.
4.
5.
Balanço
Balancete Contábil
Contábil Empresarial
Pessoal
PPA / LOA / LDO
Neles é possível identificar as validações do código fonte e suas respectivas mensagens.
Tais validações e mensagens serão apresentadas separadamente por tipo documental
(arquivos) e ano vigente de execução, ou seja, cada período de execução do tipo documental
específico possuirá uma relação de validação e mensagens individual.
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Observação: O SICOM TCE-MS, não utiliza os pacotes 1 e 4, respectivamente, Balanço e
Pessoal.
2. Escopo
O SICOM ANALISADOR WEB abrange o período de 2007 a 2013. Ressalta-se que o
SICOM TCE-MS foi implantado a partir do exercício de 2010. Serão avaliados os tipos
documentais dos pacotes BALANCETE CONTÁBIL do ano de 2011, onde será possível identificar
suas validações e mensagens específicas para cada ano desse período. Analisando
minuciosamente, classificou-se por assuntos os arquivos pré definidos; listados abaixo.
Pacote: Balancete Contábil
[2.2.1] IDE - IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO
[2.2.2] ORGAO - ARQUIVO DO ÓRGÃO
[2.2.3] REC - ARQUIVO DAS RECEITAS
[2.2.4] AOC - ARQUIVO DAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
[2.2.5] COB - ARQUIVO DO CADASTRO DE OBRAS EM ANDAMENTO
[2.2.6] EMP - ARQUIVO DOS EMPENHOS DO MÊS
[2.2.7] ANL - ARQUIVO DE ANULAÇÃO DE EMPENHOS
[2.2.8] LQD - ARQUIVO DA LIQUIDAÇÃO DE DESPESA
[2.2.9] ALQ - ARQUIVO DE ANULAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO DE DESPESA
[2.2.10] EXT - ARQUIVO DAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS
[2.2.11] OPS - ARQUIVO DAS ORDENS DE PAGAMENTO
[2.2.12] AOP - ARQUIVO DAS ANULAÇÕES DAS ORDENS DE PAGAMENTO
[2.2.13] RSP - ARQUIVO DOS MOVIMENTOS DE RESTOS A PAGAR
[2.2.14] CON - ARQUIVO DOS CONTRATOS
[2.2.15] CTB - ARQUIVO DAS CONTAS BANCÁRIAS E CAIXA (DISPONÍVEL)
[2.2.16] TRB - ARQUIVO DAS TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS
[2.2.17] CVC - ARQUIVO DO CADASTRO DE VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE CONSUMO /
COMBUSTÍVEL
[2.2.18] ECL - ARQUIVO DE ESTOQUE DE COMBUSTÍVEL/LUBRIFICANTE
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[2.2.19] NTF – NOTA FISCAL
[2.2.20] ARC – ARQUIVO DE CORREÇÃO DE RECEITAS
[2.2.21] ARQUIVO DE MENSAGENS GENÉRICAS
Cada assunto será representado por uma tabela contendo 04 (quatro) colunas:
 Mensagem: composta pelo código, descrição e arquivo de mensagens utilizadas no códigofonte;
Tipos de Mensagem:
1 - Advertência, quando exibe a mensagem porém não trava o envio;
2 - Erro, exibe a mensagem trava o envio mas permite o jurisdicionado ver até 150 erros;
3 - Erro Crítico, trava a análise no momento que esse erro é encontrado.
 Referências das classes / métodos (Código-fonte): identifica a classe e o método que
referenciam a mensagem;
 Validações Realizadas: descrição das validações das chamadas da mensagem;
 Manual Layout SICOM: definição do registro utilizado para cada Layout SICOM, seguindo
a norma aplicada.
2.1 Referências
Aos arquivos referentes ao ano de 2013, utilizar-se-á o MANUAL LAYOUT ARQUIVOS
SICOM - NORMA 36.pdf. Aos demais anos (2007 a 2012), o documento base para identificação
das tarefas e validações será o MANUAL LAYOUT ARQUIVOS SICOM - NORMA 35.pdf.
2.1.1 Definições, Acrônimos e Abreviações
 TCE-MS: Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul
 PPA: Plano Plurianual
 LOA: Lei de Orçamentos Anuais
 LDO: Lei de Diretrizes Orçamentárias
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2.2 Pacote BALANCETE CONTÁBIL 2011
2.2.1
ARQUIVO CONTÁBIL IDE - Identificação do Município
PACOTE
BALANCETE CONTÁBIL 2011
ARQUIVO
IDE - Identificação do Município
MENSAGEM
REFERÊNCIAS DAS CLASSES /
MÉTODOS
(CÓDIGO-FONTE)
VALIDAÇÕES REALIZADAS
MANUAL LAYOUT SICOM
CÓDIGO MSG:
anoArquivoMenorQue2007TarefaContabilI
DE
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Ano arquivo IDE inválido, deve ser maior
ou igual 2007.
Classe:
TarefaValidarAnoQuePossibiliteEntregaPelo
AnalisadorArquivoContabilIDE.java
O Ano de Referência do Arquivo
Contábil IDE deve ser menor que
2007. Quando maior, o sistema exibe
a mensagem correspondente.
Método: executar
Registro 10 - Identificação do
Município
seq 04_ anoReferencia
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilIDE.properties
CÓDIGO MSG:
codigoMunicipioObrigatorioTarefaContabil
IDE
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilIDE2011.java
DESCRIÇÃO MSG:
Código do município com preenchimento
obrigatório.
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Código do Município é de caráter
obrigatório e de valor numérico
(validação
realizada
na
classe
RegraNumeroNaoNulo). Quando não
atender estes critérios, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
Registro 10 - Identificação do
Município
seq 02_ codMunicipio
("NORMA Nº 35", pág. 23)
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Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilIDE.properties
CÓDIGO MSG:
tipoBalanceteObrigatorioTarefaContabilID
E
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Tipo do Balancete com preenchimento
obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilIDE2011.java
Método: executar
O Tipo Balancete é de caráter
obrigatório e de valor numérico
(averiguado
na
classe
RegraNumeroNaoNulo). Quando não
atender estes critérios, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
Registro 10 - Identificação do
Município
seq 03_ tipoBalancete
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilIDE.properties
CÓDIGO MSG:
mesReferenciaObrigatorioTarefaContabilI
DE
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Mês de Referência com preenchimento
obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilIDE2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilIDE.properties
CÓDIGO MSG:
anoRefereniaObrigatorioTarefaContabilID
E
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilIDE2011.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Mês de Referencia é de caráter
obrigatório e de valor numérico
(averiguado
na
classe
RegraNumeroNaoNulo). Quando não
atender estes critérios, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
Assim como deve ser maior que
2007, o Ano Referencia é de caráter
obrigatório e de valor numérico
(averiguado
na
classe
RegraNumeroNaoNulo). Quando não
atender estes critérios, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
Registro 10 - Identificação do
Município
seq 05_ mesReferencia
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 - Identificação do
Município
seq 04_ anoReferencia
("NORMA Nº 35", pág. 23)
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Ano referência com preenchimento
obrigatório.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilIDE.properties
CÓDIGO MSG:
dataGeracaoArquivoObrigatorioTarefaCon
tabilIDE
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data geração do arquivo com
preenchimento obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilIDE2011.java
Método: executar
A Data Geração deve ser informada
entre 1900 a 2040. Diferentemente
desse período (confirmado na classe
RegraData), a data é considerada
inválida e o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Registro 10 - Identificação do
Município
seq 06_ dataGeracao
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilIDE.properties
CÓDIGO MSG:
codigoMunicipioObrigatorioTarefaContabil
IDE
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Código do município com preenchimento
obrigatório.
Classe:
TarefaValidarMunicipioArquivoContabilIDE.j
ava
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilIDE.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
infoBalanceteComplementarObrigatorioTa
refaContabilIDE
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilIDE2011.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Além de obrigatório, o Código do
Município deve ser válido perante a
View Municipios (banco de dados
"Orcafi"). Quando não compatível, o
sistema interpreta o Código Município
como não preenchido e exibe a
mensagem de obrigatoriedade.
O Número Sequencial é de caráter
obrigatório e de valor numérico
(validação
realizada
na
classe
RegraNumeroNaoNulo). Quando não
atender estes critérios, o sistema
Registro 10 - Identificação do
Município
seq 02_ codMunicipio
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 - Identificação do
Município
seq 07_ nroSequencial
Página 8 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
exibe
a
mensagem
obrigatoriedade.
de
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Informação de balancete complementar
com preenchimento obrigatório.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilIDE.properties
CÓDIGO MSG:
dataGeracaoMaiorDataAtualTarefaContabi
lIDE
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data de geração maior que a data atual
Classe:
TarefaValidarDataGeracaoArquivoContabilI
DE.java
Método: executar
A Data de Geração não pode ser
maior que a data atual. Quando não
atender este critério, o sistema exibe
a mensagem correspondente.
Registro 10 - Identificação do
Município
seq 06_ dataGeracao
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilIDE.properties
CÓDIGO MSG:
anoArquivoInvalidoTarefaContabilIDE
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Ano do arquivo inválido
TarefaValidarAnoArquivoContabilIDE.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilIDE.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
mesArquivoInvalidoTarefaContabilIDE
TarefaValidarMesArquivoContabilIDE.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Ano Referência do Arquivo Contábil
deve ser declarado entre 1940 e
2015 (validação efetuada no Enum
AnoEnumeracao).
Quando não
atender este critério, o sistema exibe
a mensagem correspondente.
O Mês Referência deve possuir uma
variável de 1 a 12; representando os
meses de Janeiro a Dezembro,
respectivamente
(ratificados
em
Registro 10 - Identificação do
Município
seq04_anoReferencia
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 - Identificação do
Município
seq05_mesReferencia
Página 9 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
Método: executar
Enum MesEnumeracao). À medida
que o valor for divergente; o sistema
conceitua o mês referencia inválido e
exibe a mensagem correspondente.
DESCRIÇÃO MSG:
Mês do arquivo inválido
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilIDE.properties
Registro 10 - Identificação do
Município
CÓDIGO MSG:
tipoBalancetePorOrgaoInvalidoTarefaCont
abilIDE
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Tipo de balancete inválido ({0}).
Classe:
TarefaValidarTipoBalanceteArquivoContabilI
DE.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilIDE.properties
2.2.2
Tipo Balancete deve possuir os
critérios
definidos
em
Enum
TipoOrgaoEnumeracao. Quando não
compatível, o sistema exibe a
mensagem de erro preenchendo o
parâmetro:
{0} com o tipo do balancete
informado.
seq03_tipoBalancete
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Obs.: Verificar
SUBANEXO VII
TIPO DE ORGÃO/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
Pág. 151.
ORGÃO - ARQUIVO ÓRGÃO
PACOTE
BALANCETE CONTÁBIL 2011
ARQUIVO
ÓRGÃO – ARQUIVO DO ÓRGÃO
MENSAGEM
CÓDIGO MSG:
codigoOrgaoObrigatorioORGAO
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
REFERÊNCIAS DAS CLASSES /
MÉTODOS
(CÓDIGO-FONTE)
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilOrgao2011.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
VALIDAÇÕES REALIZADAS
O Código do Órgão é de caráter
obrigatório e de valor numérico
(validação
realizada
na
classe
RegraNumeroNaoNulo).
Quando
informado qualquer valor diferentes
dos
pré-definidos,
o
sistema
MANUAL LAYOUT SICOM
Registro 10 - Órgão Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq02_codOrgao
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DESCRIÇÃO MSG:
Código do órgão com preenchimento
obrigatório.
identifica que o Código não foi
inserido e exibe a mensagem de
obrigatoriedade.
("NORMA Nº 35", pág. 23)
O CPF do Gestor é de preenchimento
obrigatório (validação realizada na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não informado, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
Registro 10 - Órgão Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
cpfGestorObrigatorioORGAO
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
CPF do Gestor com preenchimento
obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilOrgao2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
cpfGestorInvalidoORGAO
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
CPF Gestor Inválido
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
dataObrigatorioORGAO
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilOrgao2011.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilOrgao2011.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Assim como obrigatório, o CPF do
Gestor deve ser válido (validação
realizada na classe RegraCPF). Ao
inserir um CPF inválido, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
A Data de Início da responsabilidade
do Gestor, nesta prestação de
contas, deve pertencer ao período de
1900 a 2040 (verificação na classe
seq03_cpfGestor
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 - Órgão Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq03_cpfGestor
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 - Órgão Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
Página 11 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data {0} com preenchimento obrigatório.
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
dataObrigatorioORGAO
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data {0} com preenchimento obrigatório.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilOrgao2011.java
Método: executar
RegraData). Quando inserida uma
data diferente desse período, o
sistema interpreta que o campo não
foi preenchido e exibe a mensagem
de erro exibindo o parâmetro:
{0} com a data informada.
A Data Final da responsabilidade do
Gestor, nesta prestação de contas,
deve pertencer ao período de 1900 a
2040
(verificação
na
classe
RegraData). Quando inserida uma
data diferente desse período, o
sistema interpreta que o campo não
foi preenchido e exibe a mensagem
de erro exibindo o parâmetro:
{0} com a data informada
seq04_dtInicio
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 - Órgão Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq05_dtFinal
("NORMA Nº 35", pág. 24)
descricaoOrgaoObrigatorioORGAO
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Descrição do órgão com preenchimento
obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilOrgao2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
Classe:
tipoOrgaoObrigatorioORGAO
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A Descrição do Órgão é de
preenchimento
obrigatório
(verificação realizada na classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não preenchido, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
Registro 10 - Órgão Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
O Tipo de Órgão é de preenchimento
obrigatório (verificação realizada na
classe
RegraNumeroNaoNulo).
Registro 10 - Órgão Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq06_descOrgao
("NORMA Nº 35", pág. 24)
Página 12 de 302
voContabilOrgao2011.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
Método: executar
Quando não preenchido, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
DESCRIÇÃO MSG:
Tipo do órgão com preenchimento
obrigatório.
seq07_tipoOrgao
("NORMA Nº 35", pág. 24)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
cnpjOrgaoObrigatorioORGAO
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
CNPJ do órgão com preenchimento
obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilOrgao2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
O
CNPJ
do
Órgão
é
de
preenchimento obrigatório (validação
realizada
na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não preenchido, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
cnpjOrgaoInvalidoORGAO
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
CNPJ Órgão Inválido.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilOrgao2011.java
Método: executar
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Assim como obrigatório, o CNPJ do
órgão deve ser válido (validação
realizada na classe RegraCNPJ). Ao
inserir um CNPJ inválido, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Registro 10 - Órgão Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq08_cnpjOrgao
("NORMA Nº 35", pág. 24)
Registro 10 - Órgão Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq08_cnpjOrgao
("NORMA Nº 35", pág. 24)
Informar o Nome do Gestor é de
Registro 10 - Órgão Gestor
Página 13 de 302
nomeGestorObrigatorioORGAO
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Nome do gestor com preenchimento
obrigatório.
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilOrgao2011.java
Método: executar
caráter
classe
obrigatório
(validação
na
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não inserido, o sistema exibe
a mensagem de obrigatoriedade.
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq09_nomeGestor
("NORMA Nº 35", pág. 24)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
cargoGestorObrigatorioORGAO
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Cargo do gestor com preenchimento
obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilOrgao2011.java
Método: executar
O Cargo Gestor é de preenchimento
obrigatório (verificação na classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando vazio (nulo), o sistema exibe
a mensagem de obrigatoriedade.
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Logradouro residencial do gestor com
preenchimento obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilOrgao2011.java
Método: executar
seq10_cargoGestor
("NORMA Nº 35", pág. 24)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
logradouroResidGestorObrigatorioORGAO
Registro 10 - Órgão Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
O Logradouro Residencial do Gestor
é de valor obrigatório (verificado na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio). Não
inserindo um valor para esse campo,
o sistema exibe a mensagem de
obrigatoriedade.
Registro 10 - Órgão Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq11_lograResGestor
("NORMA Nº 35", pág. 24)
Arquivo de Mensagens:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 14 de 302
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
setorLogradouroGestorObrigatorioORGAO
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Cargo do gestor com preenchimento
obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilOrgao2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
cidadeLogradouroGestorObrigatorioORGA
O
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Cidade do logradouro do gestor com
preenchimento obrigatório.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
estadoGestorObrigatorioORGAO
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilOrgao2011.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilOrgao2011.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Setor do Logradouro do Gestor é
de caráter obrigatório (validação
realizada
na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não preenchido, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
Registro 10 - Órgão Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
A Cidade pertencente ao Logradouro
do Gestor é de caráter obrigatório
(verificação
na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não informada, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
Registro 10 - Órgão Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
O Estado do Logradouro do Gestor é
de
preenchimento
obrigatório
(validado
na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não preenchido, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
Registro 10 - Órgão Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq12_setorLograGestor
("NORMA Nº 35", pág. 24)
seq13_cidadeLograGestor
("NORMA Nº 35", pág. 24)
seq14_ufCidadeLograGest
or
Página 15 de 302
Estado da cidade do gestor com
preenchimento obrigatório.
("NORMA Nº 35", pág. 24)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
cepLogradouroGestorObrigatorioORGAO
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
CEP do logradouro do gestor com
preenchimento obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilOrgao2011.java
Método: executar
O CEP é de caráter obrigatório
(verificado
na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio). Ao
deixar esse campo vazio (nulo), o
sistema exibe a mensagem de
obrigatoriedade.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
Registro 10 - Órgão Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq15_cepLograGestor
("NORMA Nº 35", pág. 24)
telefoneGestorObrigatorioORGAO
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Telefone do gestor com preenchimento
obrigatório.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
nomeContadorObrigatorioORGAO
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilOrgao2011.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilOrgao2011.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Telefone é de preenchimento
obrigatório (verificado na classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não inserido, o sistema exibe
a mensagem de obrigatoriedade.
Registro 10 - Órgão Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq16_foneGestor
("NORMA Nº 35", pág. 24)
O Nome do Contador é de
preenchimento obrigatório (verificado
na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Registro 12 – Dados do
Contador Responsável pela
Unidade Orçamentária
Página 16 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Nome do contador responsável com
preenchimento obrigatório.
Método: executar
Quando não inserido, o sistema exibe
a mensagem de obrigatoriedade.
Seq07_nome
("NORMA Nº 35", pág. 29)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
cpfContadorObrigatorioORGAO
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
CPF do contador responsável com
preenchimento obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilOrgao2011.java
Método: executar
O
CPF
do
Contador
é
de
preenchimento obrigatório (verificado
na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não inserido, o sistema exibe
a mensagem de obrigatoriedade.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
cpfContadorInvalidoORGAO
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
CPF Contador Inválido
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilOrgao2011.java
Método: executar
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Assim como obrigatório, o CPF do
Contador deve ser válido (validação
realizada na classe RegraCPF). Ao
inserir um CPF inválido, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
O CRC do Contador é de
preenchimento obrigatório (verificado
Registro 12 – Dados do
Contador Responsável pela
Unidade Orçamentária
seq04_cpf
("NORMA Nº 35", pág. 28)
Registro 12 – Dados do
Contador Responsável pela
Unidade Orçamentária
seq04_cpf
("NORMA Nº 35", pág. 28)
Registro 12 – Dados do
Contador Responsável pela
Página 17 de 302
crcContadorObrigatorioORGAO
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilOrgao2011.java
DESCRIÇÃO MSG:
CRC do contador responsável com
preenchimento obrigatório.
Método: executar
na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não inserido, o sistema exibe
a mensagem de obrigatoriedade.
Unidade Orçamentária
seq08_crc
("NORMA Nº 35", pág. 29)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
estadoCRCContadorObrigatorioORGAO
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Estado do CRC do contador responsável
com preenchimento obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilOrgao2011.java
Método: executar
O Estado do registro do CRC do
Contador é de preenchimento
obrigatório (verificado na classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não inserido, o sistema exibe
a mensagem de obrigatoriedade.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
telefoneContadorObrigatorioORGAO
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Telefone do contador com preenchimento
obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilOrgao2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Telefone do Contador é de
preenchimento obrigatório (verificado
na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não inserido, o sistema exibe
a mensagem de obrigatoriedade.
Registro 12 – Dados do
Contador Responsável pela
Unidade Orçamentária
seq09_ufCrc
("NORMA Nº 35", pág. 29)
Registro 12 – Dados do
Contador Responsável pela
Unidade Orçamentária
seq18_fone
("NORMA Nº 35", pág. 29)
Página 18 de 302
CÓDIGO MSG:
nomeRespControleInternoObrigatorioORG
AO
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Nome do responsável controle interno
com preenchimento obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilOrgao2011.java
Método: executar
O Nome do Responsável do Controle
Interno
é
de
preenchimento
obrigatório (verificado na classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não inserido, o sistema exibe
a mensagem de obrigatoriedade.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
cpfRespControleInternoObrigatorioORGA
O
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
CPF do responsável controle interno com
preenchimento obrigatório.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
cpfRespControleInternoInvalidoORGAO
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilOrgao2011.java
Método: executar
O Número do CPF do Responsável do
Controle Interno é de preenchimento
obrigatório (verificado na classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não inserido, o sistema exibe
a mensagem de obrigatoriedade.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilOrgao2011.java
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
CPF do responsável controle interno
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Assim como obrigatório, o CPF do
Responsável do Controle Interno
deve ser válido (validação realizada
na classe RegraCPF). Ao inserir um
CPF inválido, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Registro 13 – Dados do
Responsável do Controle
Interno pela Unidade
Orçamentária
seq07_nome
("NORMA Nº 35", pág. 30)
Registro 13 – Dados do
Responsável do Controle
Interno pela Unidade
Orçamentária
seq04_cpf
("NORMA Nº 35", pág. 30)
Registro 13 – Dados do
Responsável do Controle
Interno pela Unidade
Orçamentária
seq04_cpf
("NORMA Nº 35", pág. 30)
Página 19 de 302
inválido.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
orgaoInvalidoNesteMunicipioTarefaConta
bilORGAO
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Orgão Inválido neste município
Classe:
TarefaValidarOrgaoArquivoContabilOrgao.ja
va
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
tipoOrgaoInvalidoTarefaContabilORGAO
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Tipo Órgão Inválido({0})
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
TarefaValidarTipoOrgaoArquivoContabilOrg
ao.java
Método: executar
Classe:
orgaoInativoParaPeriodoPrestacaoTarefaC
ontabilORGAO
TarefaValidarSeOrgaoEstaAtivoParaPeriodo
PrestacaoArquivoContabilOrgao.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Além de obrigatório, o Código do
Órgão deve estar referenciado na
Tabela "Órgãos" do banco de dados
“Orcafi”. Quando não atende a estes
critérios,
o
sistema
exibe
a
mensagem de órgão inválido.
Além de obrigatório, o Tipo do Órgão
deve ser compatível com o valor
referenciado no banco de dados
“Orcafi” (validação realizada através
do método obterOrgaoPorId da
classe OrgaoOADImplementacao).
Quando não atender estes critérios,
o sistema exibe a mensagem
preenchendo o parâmetro:
{0} com o tipo do órgão.
O Código do Órgão e o Código do
Município devem estar com status
“Ativo” para o período informado
(validação efetuada no método
orgaoEstavaAtivoParaReferidaData
na classe OrgaoOADImplementacao.
Registro 10 - Órgão Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq02_codOrgao
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 - Órgão Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq07_tipoOrgao
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 - Órgão Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq02_codOrgao
Página 20 de 302
as tabelas “Orgaos”,
“OrgaosCriacao” e “OrgaosExtincao”
Consulta-se
DESCRIÇÃO MSG:
Órgão está inativo para o período de
prestação informado. Quaisquer dúvidas
entrar em contato com o TCE.
("NORMA Nº 35", pág. 23)
no banco “Orcafi”).
Quando INATIVOS, o sistema exibe a
mensagem de erro correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
orgaoEmInspecaoTarefaContabilORGAO
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Órgão impedido temporariamente de
analisar seus dados. Motivo: INSPEÇÃO.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
TarefaVerificarSeOrgaoEmInspecaoArquivo
ContabilOrgao.java
Método: executar
Para submeter o Órgão e Gestor
Responsável, é necessário que o
próprio órgão, município, ano e mês
de referência não estejam em
inspeção e o modo de envio seja
Análise (verificação realizada no
método orgaoEmInspecao na classe
OrgaoEmInspecaoOADImplementaca
o.
Consulta-se
a
tabela
“OrgaoEmInspecao”
no
banco
“Orcafi”).
Quando estiver em inspeção, o
sistema exibe a mensagem de erro
correspondente.
Registro 10 - Órgão Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq02_codOrgao
("NORMA Nº 35", pág. 23)
CÓDIGO MSG:
estadoGestorInvalidoTarefaContabilORGA
O
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Estado Gestor Inválido({0})
Classe:
TarefaValidarEstadoDaCidadeDoGestorArqui
voContabilOrgao.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Tipo de Órgão deve ser “Poder
Executivo” ou “Poder Legislativo” e o
UF do logradouro do gestor é de
preenchimento obrigatório e não
deve ser diferente de GO (validação
realizada
no
Enum
EstadoEnumeracao).
Quando não atender estes critérios o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Registro 10 - Órgão Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq07_tipoOrgao
seq14_ufCidadeLograGest
or
("NORMA Nº 35", pág. 24)
Página 21 de 302
CÓDIGO MSG:
nomeRepresentanteObrigatorioORGAO
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
Classe:
DESCRIÇÃO MSG:
É necessário informar o Nome do
Representante, pois o CPF do
Representante está preenchido.
TarefaValidarDadosRepresentanteArquivoC
ontabilOrgao.java
Método: executar
O Nome do Representante se torna
obrigatório quando preenchido o
CPF. Caso não informe o Nome do
Representante, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
-
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
cpfRepresentanteObrigatorioORGAO
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
Classe:
DESCRIÇÃO MSG:
É necessário informar o CPF do
Representante, pois o Nome do
Representante está preenchido.
TarefaValidarDadosRepresentanteArquivoC
ontabilOrgao.java
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
Método: executar
Classe:
dataInvalidaTarefaContabilORGAO
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data {0} Inválida({1})
TarefaValidarSeDataInicioEstaNoPeriodoDe
PrestacaoValidoArquivoContabilOrgao.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O CPF do Representante se torna
obrigatório quando preenchido o
Nome. Caso não informe o Nome do
Representante, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Os campos referentes à data, sendo
eles Data Início e Ano Referencia,
devem possuir valores válidos
(verificados
no
método
dataEstaNoPeriodoDePrestacaoMes e
na classe AjudantePeriodoPrestacao).
Quando o valor preenchido não for
válido; o sistema exibe a mensagem
-
Registro 10 - Órgão Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq04_dtInicio
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Página 22 de 302
de
erro
correspondente,
preenchendo os parâmetros:
{0} com a palavra Início.
{1} com a data de Início informada.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
dataInvalidaTarefaContabilORGAO
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data {0} Inválida({1})
Classe:
TarefaValidarSeDataInicioEstaNoPeriodoDe
PrestacaoValidoArquivoContabilOrgao.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
dataInvalidaTarefaContabilORGAO
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data {0} Inválida({1})
TarefaValidarSeDataFimEstaNoPeriodoDePr
estacaoValidoArquivoContabilOrgao.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilORGAO.proper
ties
CÓDIGO MSG:
Classe:
estruturaAquivoOrgaoInconsistente
TarefaVerificarSeExisteFinalArquivoOrgao.ja
va
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Os campos referentes à data, sendo
eles Data Início e Ano Referencia,
devem possuir valores válidos
(verificados
no
método
dataEstaNoPeriodoDePrestacaoMes e
na classe AjudantePeriodoPrestacao).
Quando o valor preenchido não for
válido; o sistema exibe a mensagem
de
erro
correspondente,
preenchendo os parâmetros:
{0} com a palavra Início.
{1} com a data de Início informada.
Os campos referentes à data, sendo
eles: Data Início e Ano Referência,
devem possuir valores válidos
(verificados
no
método
dataEstaNoPeriodoDePrestacaoMes e
na classe AjudantePeriodoPrestacao).
Quando o valor preenchido não for
válido; o sistema exibe a mensagem
de
erro
correspondente,
preenchendo os parâmetros:
{0} com a palavra Final.
{1} com a data Final informada.
É necessário conter ao menos um
Registro 99 – Final de Arquivo dos
Órgãos no Arquivo Contábil ÓRGÃO.
Quando ausente, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Registro 10 - Órgão Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq04_dtInicio
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 - Órgão Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq05_dtFinal
("NORMA Nº 35", pág. 24)
Registro 99 – Final de Arquivo
dos Órgãos
("NORMA Nº 35", pág. 24)
Página 23 de 302
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Estrutura do Arquivo de Órgãos (ORGAO)
está inconsistente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
2.2.3
REC - ARQUIVO DAS RECEITAS
PACOTE
BALANCETE CONTÁBIL 2011
ARQUIVO
REC – ARQUIVO DAS RECEITAS
MENSAGEM
REFERÊNCIAS DAS CLASSES /
MÉTODOS
(CÓDIGO-FONTE)
VALIDAÇÕES REALIZADAS
MANUAL LAYOUT SICOM
CÓDIGO MSG:
especificacaoTarefaContabilREC
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Especificação é de preenchimento
obrigatório.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilREC.properties
CÓDIGO MSG:
valorInvalidoTarefaContabilREC
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilREC.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarValorAcumuladoArquivoContab
ilREC2009.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A Especificação da Receita é de
caráter obrigatório e de valor textual
(validação executada na classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando informado qualquer valor
diferente do pré-definido, o sistema
identifica que a Especificação da
Receita não foi inserida e exibe a
mensagem de obrigatoriedade.
Registro 10 - Detalhamento
das Receitas do Mês
O Valor Acumulado deve ser maior
que zero. Quando igual ou menor, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} “Acumulado”,
Registro 10 - Detalhamento
das Receitas do Mês
seq05_especificacao
("NORMA Nº 35", pág. 32)
seq08_vlAcumulado
("NORMA Nº 35", pág. 32)
Página 24 de 302
DESCRIÇÃO MSG:
Valor {0} inválido. Valor informado:{1}.
{1} Valor Acumulado
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilREC.properties
CÓDIGO MSG:
valorArrecadadoInvalidoTarefaContabilRE
C
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor {0} inválido. É obrigatório a
informação dos lançamentos apenas das
rubricas que tiveram movimentação no
mês. Valor informado:{1}.
Classe:
TarefaValidarValorArrecadadoArquivoConta
bilREC2009.java
Método: executar
O Valor Arrecadado deve ser maior
que zero. Quando igual ou menor, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} “Arrecadado”,
{1} Valor Arrecadado
Registro 10 - Detalhamento
das Receitas do Mês
seq07_vlArrecadado
("NORMA Nº 35", pág. 32)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilREC.properties
CÓDIGO MSG:
orgaoNaoPresenteArquivoOrgaoTarefaCo
ntabilREC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Órgão não presente no arquivo de
ORGÃOS (Código do Órgão:{0}).
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilREC.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
TarefaValidarCodigoOrgaoDoArquivoRecCo
mCodigoOrgaoDoArquivoOrgaoArquivoCont
abilREC.java
Método: executar
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Código do Órgão descrito no
arquivo contábil REC deve estar
presente no arquivo contábil ÓRGÃO
processado anteriormente. Quando
ausente, o sistema apresenta a
mensagem exibindo o parâmetro:
{0} código órgão informado no
arquivo contábil REC
A Rubrica deve ser menor que 08
caracteres. Quando ultrapassar o
Registro 10 - Detalhamento
das Receitas do Mês
seq02_codOrgao
("NORMA Nº 35", pág. 32)
Registro 10 - Detalhamento
das Receitas do Mês
Página 25 de 302
rubricaComTamanhoInvalidoTarefaConta
bilREC
TarefaValidarRubricaArquivoContabilREC20
09.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
Método: executar
limite, o sistema exibe a mensagem
preenchendo o parâmetro:
{0} rubrica informada no arquivo.
seq04_rubrica
("NORMA Nº 35", pág. 32)
DESCRIÇÃO MSG:
Rubrica com Tamanho
Inv\u00E1lido(Tamanho\: {0}).\t\t\t\t
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilREC.properties
CÓDIGO MSG:
rubricaInvalidaTarefaContabilREC
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTENCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Rubrica Inválida({0}).
Classe:
TarefaValidarRubricaArquivoContabilREC20
09.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilREC.properties
CÓDIGO MSG:
rubricaInvalidaTarefaContabilREC
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Rubrica Inválida({0}).
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilREC.properties
CÓDIGO MSG:
TarefaValidarRubricaArquivoContabilREC20
09.java
Método: executar
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A Rubrica deve possuir o tamanho
igual a 8 caracteres. Quando o
tamanho da rubrica for igual a 9
caracteres, o sistema identifica que a
rubrica é inválida e exibe a
mensagem
correspondente
preenchendo o parâmetro:
{0} rubrica informada no arquivo
A Rubrica deve ser válida e estar
registrada na Tabela "RubricaAno" do
banco de dados “Orcafi". Quando
não registrada, o sistema identifica
que
a
rubrica
é
inválida,
preenchendo o parâmetro:
{0} rubrica informada no arquivo
A
Rubrica
do
tipo
Sintética
é
Registro 10 - Detalhamento
das Receitas do Mês
seq04_rubrica
("NORMA Nº 35", pág. 32)
Registro 10 - Detalhamento
das Receitas do Mês
seq04_rubrica
("NORMA Nº 35", pág. 32)
Registro 10 - Detalhamento
Página 26 de 302
rubricaSinteticaInvalidaTarefaContabilREC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Rubrica Sintética Inválida({0}).
TarefaValidarRubricaArquivoContabilREC20
09.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilREC.properties
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Registro Filho ({0}) Incompatível com
Registro Pai ({1}).
O Código do Órgão e a Rubrica
informados no registro filho Registro
Classe:
TarefaValidarCompatibilidadeEntrePais10EFi
lhos11ArquivoContabilREC2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilREC.properties
CÓDIGO MSG:
registroFilhoIncompativelRegistroPaiTaref
aContabilREC
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
TarefaValidarCompatibilidadeEntrePais11EFi
lhos12ArquivoContabilREC2011 .java
DESCRIÇÃO MSG:
Registro Filho ({0}) Incompatível com
Registro Pai ({1}).
das Receitas do Mês
seq04_rubrica
seq06_vlPrevistoAtualizad
o
seq07_vlArrecadado
("NORMA Nº 35", pág. 32)
Registro 10 - Detalhamento
das Receitas do Mês
CÓDIGO MSG:
registroFilhoIncompativelRegistroPaiTaref
aContabilREC
registrada na tabela "RubricaAno" do
banco de dados “Orcafi". Caso o
Valor Arrecadado e o Valor Previsto
Atualizado forem maiores que zero,
o sistema identifica que a rubrica
sintética é inválida, preenchendo o
parâmetro:
{0} rubrica informada no arquivo
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
11 – Movimentação Financeira das
Receitas deve ser igual ao informado
no registro Pai Registro 10 –
Detalhamento das Receitas do Mês.
Quando houver um (ou mais)
registro(s)
inconsistente(s),
o
sistema apresenta a mensagem
exibindo os parâmetros:
{0} 11
{1} 10
O Código do Órgão, Rubrica, Banco,
Agência, Conta Corrente e Dígito
Verificador
da
Conta
Corrente
informados no registro filho Registro
12 – Detalhamento da Fonte de
Recursos das Receitas devem ser
iguais aos informados no registro Pai
Registro
11
–
Movimentação
Financeira das Receitas. Quando
houver um (ou mais) registro(s)
inconsistente(s), o sistema apresenta
seq02_codOrgao
seq04_rubrica
("NORMA Nº 35", pág. 32)
Registro 11 – Movimentação
Financeira das Receitas
seq02_codOrgao
seq04_rubrica
("NORMA Nº 35", pág. 33)
Registro 11 – Movimentação
Financeira das Receitas
seq02_codOrgao
seq04_rubrica
seq05_banco
seq06_agencia
seq07_contaCorrente
seq08_contaCorrenteDigVe
rif
Página 27 de 302
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilREC.properties
a mensagem exibindo os parâmetros:
{0} 12
{1} 11
("NORMA Nº 35", pág. 33)
Registro 12 – Detalhamento da
Fonte de Recursos das
Receitas
seq02_codOrgao
seq04_rubrica
seq05_banco
seq06_agencia
seq07_contaCorrente
seq08_contaCorrenteDigVe
rif
("NORMA Nº 35", pág. 34)
É necessário que os valores do
Registro 12 - Detalhamento da Fonte
de Recursos das Receitas:
CÓDIGO MSG:
ContaCorrenteFonteRecursoNaoEncontrad
aNoArquivoCtbArquivoContabilREC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Conta Corrente para esta Fonte de
Recurso não encontrada no Arquivo CTB.
Classe:
TarefaValidarDadosContaBancariaComArqui
voCtbArquivoContabilREC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilREC.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
arrecadacaoLancadaContaAplicacaoArquiv
oContabilREC
TarefaValidarDadosContaBancariaComArqui
voCtbArquivoContabilREC.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Banco,
Agencia,
Número da conta corrente,
Dígito
verificador
conta
corrente,
–
Código fonte recurso
sejam iguais aos valores descritos no
arquivo contábil CTB. Quando os
valores divergirem, o sistema exibe a
mensagem que a conta corrente para
esta fonte de recurso não foi
encontrada no arquivo CTB.
É necessário que os valores do
–
–
–
–
Registro 12 - Detalhamento da Fonte
de Recursos das Receitas:
–
–
Banco,
Agencia,
Registro 12 – Detalhamento da
Fonte de Recursos das
Receitas
seq05_banco
seq06_agencia
seq07_contaCorrente
seq08_contaCorrenteDigVe
rif
seq10_codFonteRecurso
("NORMA Nº 35", pág. 33)
Registro 12 – Detalhamento da
Fonte de Recursos das
Receitas
seq05_banco
Página 28 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Arrecadação lançada na Conta Aplicação.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilREC.properties
Número da conta corrente,
Dígito
verificador
conta
corrente,
–
Código fonte recurso
sejam iguais aos valores descritos no
arquivo contábil CTB. Se o tipo de
conta tiver o valor "Aplicação", o
sistema exibe a mensagem que a
arrecadação foi lançada na conta
aplicação.
–
–
seq06_agencia
seq07_contaCorrente
seq08_contaCorrenteDigVe
rif
seq10_codFonteRecurso
("NORMA Nº 35", pág. 33)
CÓDIGO MSG:
existeValorPrevistoAtualizadoParaRubricaI
nexistenteNoOrcamento
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Existe Valor Previsto Atualizado para
rubrica não existente no Orçamento.
Classe:
TarefaValidarValorPrevistoAtualizadoNoOrca
mentoArquivoContabilREC.java
Método: executar
É necessário ter um Valor Previsto
Atualizado associado a uma Rubrica
e a um Código do Órgão (associação
descrita na Tabela "ReceitaOrgaoOrc"
do banco de dados “Orcafi"). Caso a
Rubrica informada não esteja listada
na Tabela, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Registro 10 - Detalhamento
das Receitas do Mês
seq02_codOrgao
seq04_rubrica
seq06_vlPrevistoAtualizad
o
("NORMA Nº 35", pág. 32)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilREC.properties
CÓDIGO MSG:
InexisteValorPrevistoAtualizadoParaRubric
aExistenteNoOrcamento
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Inexiste Valor Previsto Atualizado para
rubrica existente no Or\u00E7amento.
Classe:
TarefaValidarValorPrevistoAtualizadoNoOrca
mentoArquivoContabilREC.java
Método: executar
É necessário ter um Valor Previsto
Atualizado associado a uma Rubrica
e a um Código do Órgão (associação
descrita na Tabela "ReceitaOrgaoOrc"
do banco de dados “Orcafi"). Caso o
Valor
Previsto
não
esteja
referenciado na Tabela, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Registro 10 - Detalhamento
das Receitas do Mês
seq02_codOrgao
seq04_rubrica
seq06_vlPrevistoAtualizad
o
("NORMA Nº 35", pág. 32)
Arquivo de Mensagens:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 29 de 302
mensagensTarefasContabilREC.properties
CÓDIGO MSG:
valorInvalidoTarefaContabilREC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor {0} inválido. Valor informado:{1}.
Classe:
TarefaValidarValorPrevistoAtualizadoArquiv
oContabilREC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilREC.properties
CÓDIGO MSG:
valorInvalidoTarefaContabilREC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor {0} inválido. Valor informado:{1}.
Classe:
TarefaValidarValorPrevistoAtualizadoArquiv
oContabilREC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilREC.properties
CÓDIGO MSG:
valorFonteRecursoTarefaContabilREC
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor da fonte de recurso deve ser maior
ou igual a zero para dezembro de 2011.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilREC.properties
CÓDIGO MSG:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasReg1
2ArquivoContabilREC.java
Método: executar
O Valor Previsto para Arrecadação é
de
preenchimento
obrigatório.
Quando não informada, o sistema
exibe a mensagem correspondente
preenchendo os parâmetros:
{0} “Previsto Atualizado”,
{1} Valor Previsto Atualizado
O Valor Previsto para Arrecadação
deve ser maior que zero. Quando
menor, o sistema apresenta a
mensagem exibindo o parâmetro:
{0} “Previsto Atualizado”,
{1} Valor Previsto Atualizado
Quando o mês referencia for
dezembro e o ano referencia for
2011, o Valor da fonte de recurso é
de
caráter
obrigatório,
valor
numérico e deve ser maior ou igual à
zero (validação realizada na classe
RegraNumeroNaoNuloEMaiorIgualZer
o). Quando não atender a estes
critérios,
o
sistema
exibe
mensagem correspondente.
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
a
É necessário conter ao menos um
Registro 10 - Detalhamento
das Receitas do Mês
seq06_vlPrevistoAtualizad
o
("NORMA Nº 35", pág. 32)
Registro 10 - Detalhamento
das Receitas do Mês
seq06_vlPrevistoAtualizad
o
("NORMA Nº 35", pág. 32)
Registro 12 – Detalhamento da
Fonte de Recursos das
Receitas
Seq11_vlFonteRecurso
("NORMA Nº 35", pág. 34)
Registro 99 – Final de Arquivo
Página 30 de 302
estruturaAquivoRECInconsistente
TarefaVerificarSeExisteFinalArquivoREC.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
Método: executar
Registro 99 – Final de Arquivo das
Receitas do Orçamento no Arquivo
Contábil REC. Quando ausente, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
das Receitas do Orçamento
("NORMA Nº 35", pág. 17)
DESCRIÇÃO MSG:
Estrutura do Arquivo das Receitas do
Orçamento (REC) está inconsistente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
2.2.4
AOC - ARQUIVO DAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
PACOTE
BALANCETE CONTÁBIL 2011
ARQUIVO
AOC – ARQUIVO DAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
MENSAGEM
REFERÊNCIAS DAS CLASSES /
MÉTODOS
(CÓDIGO-FONTE)
VALIDAÇÕES REALIZADAS
MANUAL LAYOUT SICOM
CÓDIGO MSG:
codigoOrgaoInvalidaTarefaContabilAOC
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Orgão não presente no arquivo de
ORGÃOS(Código do Orgão: {0})
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
TarefaValidarOrgaoArquivoContabilAOC.jav
a
Método: executar
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Código do Órgão deve ser igual ao
Código do Órgão informado no
arquivo contábil ÓRGÃO. Quando não
atender este critério, o sistema exibe
a
mensagem
correspondente,
preenchendo o parâmetro:
{0} código do órgão informado.
A Natureza da Ação informada no
Registro 10 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
seq03_codOrgao
("NORMA Nº 35", pág. 36)
Registro 10 - Detalhamento
Página 31 de 302
naturezaAcaoInvalidaTarefaContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
TarefaValidarNaturezaAcaoArquivoContabilA
OC.java
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Natureza Ação Inválida( {0} )
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
registroElementoDespesaIncompativelReg
istroPaiTarefaContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITÍCO
DESCRIÇÃO MSG:
Reg. 11 incompatível com o Reg. 10.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
Classe:
TarefaValidarCompatibilidadeEntrePaisEFilh
osElementoDespesaArquivoContabilAOC.jav
a
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
arquivo contábil AOC, deve ser
composta por:
 Natureza do projeto a qual
deve possuir os valores
válidos: 1, 3, 5 e 7.
 Natureza da Atividade a qual
deve possuir os valores
válidos: 2, 4, 6 e 8.
 Natureza
Operações
Especiais a qual deve possuir
o valor 9.
Quando não atender estes critérios, o
sistema exibe a mensagem de
validação correspondente, exibindo o
parâmetro:
{0} natureza da ação informada.
das Alterações Orçamentárias
Os campos:
 Código do Órgão
 Código do Programa
 Código da Unidade
 Código da Função
 Código da Sub-Função
 Natureza da Ação
 Número do Projeto da
Atividade
Descritos
no
Registro
10
-
Registro 10 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
Detalhamento
das
Alterações
Orçamentárias (Pai), deve ser igual
aos valores definidos no Registro 11 Detalhamento
das
Alterações
Orçamentárias por Elemento de
Despesa
(Filho).
Quando
seq07_naturezaAcao
("NORMA Nº 35", pág. 37)
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
("NORMA Nº 35", pág. 36 e
pág. 37)
Registro 11 - Detalhamento
Página 32 de 302
divergentes, o sistema exibe
mensagem correspondente.
a
das Alterações Orçamentárias
por Elemento de Despesa
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
("NORMA Nº 35", pág. 37)
CÓDIGO MSG:
registroFonteRecursoIncompativelRegistr
oPaiTarefaContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITÍCO
DESCRIÇÃO MSG:
Reg. 12 incompatível com o Reg. 11.
Classe:
TarefaValidarCompatibilidadeEntrePaisEFilh
osFonteRecursoArquivoContabilAOC2011.ja
va
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
Os campos:
 Código do Órgão
 Código do Programa
 Código da Unidade
 Código da Função
 Código da Sub-Função
 Natureza da Ação
 Número do Projeto da
Atividade
 Elemento da Despesa
 Data da Alteração
 Número da Alteração
 Tipo da Alteração
Descritos
no
Registro
11
-
Detalhamento
das
Alterações
Orçamentárias por Elemento de
Despesa (Pai), deve ser igual aos
valores definidos no Registro 12 Detalhamento
das
Alterações
Orçamentárias por Fonte de Recurso
(Filho). Quando
sistema
exibe
correspondente.
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
divergentes, o
a
mensagem
Registro 11 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Elemento de Despesa
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_dataAlteracao
seq11_nrAlteracao
seq12_tipoAlteracao
("NORMA Nº 35", pág. 37)
Registro 12 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Fonte de Recurso
Página 33 de 302
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_dataAlteracao
seq11_nrAlteracao
seq12_tipoAlteracao
("NORMA Nº 35", pág. 38)
CÓDIGO MSG:
unidadeElementoInvalidoTarefaContabilA
OC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Código de Unidade Inválido({0})
Classe:
TarefaValidarUnidadeArquivoContabilAOC.ja
va
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
tipoAlteracaoElementoDespesaInvalidoTar
efaContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITÍCO
Classe:
TarefaValidarTipoAlteracaoOrcamentariaArq
uivoContabilAOC2009.java
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para que a Unidade Orçamentária
seja considerada válida, deve existir
um
registro
de
alteração
orçamentária
na
Tabela
“AlteracoesOrc” do banco “Orcafi” ou
deve
possuir
uma
despesa
orçamentária
na
Tabela
“ORC_Despesas” do banco “Orcafi”.
Quando não encontra, o sistema
apresenta a mensagem de Unidade
Inválida, exibindo o parâmetro:
{0} Código da Unidade
Registro 11 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Elemento de Despesa
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
("NORMA Nº 35", pág. 37)
O Tipo de Alteração Orçamentária
deve estar referenciado no Enum
Registro 11 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Elemento de Despesa
valores
descritos
na
coluna
“Conteúdo” do Manual Layout
Arquivos SICOM – Norma 35, pág.
37). Quando não encontrado, o
seq12_tipoAlteracao
TipoAlteracaoOrcamentariaEnumerac
ao2011 (caracterizado conforme os
("NORMA Nº 35", pág. 37)
Página 34 de 302
Tipo Alteração Orçamentária do
Detalhamento das Alterações
Orçamentárias Por Elemento De
Despesa(Tipo Alteração: {0})
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente,
preenchendo
o
parâmetro:
{0} tipo de alteração
Obs.: Verificar no
Tipo
de
Alteração
Orçamentária
conforme,
Subanexo XII do Anexo I desta
Portaria.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
codigoFuncaoInvalidoElementoDespesaTa
refaContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Código de Função Inválido({0})
Classe:
TarefaValidarFuncaoElementoDespesaArqui
voContabilAOC.java
Método: executar
O Código da Função deve estar
referenciado na Tabela "Funcao" do
banco de dados “Orcafi". Quando
não registrado, o sistema exibe a
mensagem
correspondente,
preenchendo o parâmetro:
{0} código da função informado.
Registro 10 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
seq05_codFuncao
("NORMA Nº 35", pág. 36)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
codigoSubFuncaoElementoDespesaInvalid
oArquivoContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Código de Sub-Função Inválido( {0} )
Classe:
TarefaValidarSubFuncaoElementoDespesaAr
quivoContabilAOC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
dataAlteracaoForaPeriodoElementoDespes
aTarefaContabilAOC
TarefaValidarPeriodoPrestacaoElementoDes
pesaArquivoContabilAOC.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Código da Sub-Função deve estar
referenciado na Tabela "SubFuncao"
do banco de dados “Orcafi". Quando
não registrado, o sistema exibe a
mensagem
correspondente,
preenchendo o parâmetro:
{0}
código
da
sub-função
informado.
A partir do mês e ano de referência
informados no arquivo IDE, é
verificado se a Data de Alteração
Registro 10 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
seq06_codSubFuncao
("NORMA Nº 35", pág. 37)
Registro 11 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Elemento de Despesa
Página 35 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Data do alteração fora do período de
prestação de contas(Data Alteração: {0})
dataEstaNoPeriodoDePrestacaoMes
na classe AjudantePeriodoPrestacao).
CÓDIGO MSG:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Grupo De Natureza De Despesa Inválido
do Elemento Despesa(Grupo De Natureza
de Despesa: {0}, Elemento Despesa: {1})
Classe:
TarefaValidarGrupoNaturezaElementoDespe
saArquivoContabilAOC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
categoriaEconomicaInvalidaElementoDesp
esaTarefaContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Categoria Econômica Inválida do
Elemento Despesa(Categoria Economica:
seq10_dataAlteracao
("NORMA Nº 35", pág. 37)
Quando não atender este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente,
preenchendo
o
parâmetro:
{0} data da Alteração informada.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
grupoNaturezaElementoDespesaInvalidoT
arefaContabilAOC
está no período de prestação de
contas (verificação realizada através
do
método
Classe:
TarefaValidarCategoriaEconomicaElemento
DespesaArquivoContabilAOC.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Dígito referente ao grupo de
natureza de despesa do Elemento de
Despesa deve ser válido (averiguado
na
classe
GrupoNaturezaDespesaEnumeracao).
Quando não atender este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente, preenchendo os
parâmetros:
{0} grupo de natureza da despesa
do elemento da despesa informado.
{1} código do elemento da despesa
informado.
O Dígito referente à categoria
econômica do Elemento de Despesa
deve ser válido (averiguado na classe
CategoriaEconomicaEnumeracao).
Quando não atender a este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente, preenchendo os
parâmetros:
{0}
categoria
econômica
do
elemento da despesa informado.
Registro 11 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Elemento de Despesa
seq09_elementoDespesa
("NORMA Nº 35", pág. 37)
Não foi encontrada no Manual
de Layout a referência ao
grupo de natureza de despesa.
Registro 11 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Elemento de Despesa
seq09_elementoDespesa
("NORMA Nº 35", pág. 37)
Não foi encontrada no Manual
de Layout uma referência para
Página 36 de 302
{0}, Elemento Despesa: {1} )
{1} código do elemento da despesa
informado
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
modalidadeAplicacaoInvalidaElementoDes
pesaTarefaContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Modalidade Aplicação Inválido do
Elemento Despesa(Modalidade Aplicação:
{0}, Elemento Despesa: {1})
Classe:
TarefaValidarModalidadeAplicacaoElemento
DespesaArquivoContabilAOC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
codigoElementoDespesaInvalidoElemento
DespesaTarefaContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Código Elemento Despesa Inválido do
Elemento Despesa(Código Elemento
Despesa: {0}, Elemento Despesa: {1})
Classe:
TarefaValidarElementoDespesaArquivoCont
abilAOC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
elementoDespesaInvalidoTarefaContabilA
OC
TarefaValidarElementoDespesaArquivoCont
abilAOC.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Dígito referente a modalidade de
aplicação do Elemento de Despesa
deve ser válido (averiguado na classe
ModalidadeAplicacaoEnumeracao).
Quando não atender este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente, preenchendo os
parâmetros:
{0} modalidade de aplicação do
elemento da despesa informada.
{1} código do elemento da despesa
informado
O Dígito referente ao código do
Elemento de Despesa deve ser válido
(averiguado na classe
ElementoDespesaEnumeracao).
Quando não atender este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente, preenchendo os
parâmetros:
{0} elemento da despesa informada.
{1} código do elemento da despesa
informado.
É necessário que o sub-elemento
(Elemento da Despesa e o ano de
referência) informado no arquivo
contábil AOC, seja válido (averiguado
categoria econômica.
Registro 11 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Elemento de Despesa
seq09_elementoDespesa
("NORMA Nº 35", pág. 37)
Não foi encontrada no Manual
de Layout uma referência para
categoria econômica.
Registro 11 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Elemento de Despesa
seq09_elementoDespesa
("NORMA Nº 35", pág. 37)
Não foi encontrada no Manual
de Layout uma referência para
o código do elemento da
despesa.
Registro 11 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Elemento de Despesa
Página 37 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Elemento de Despesa Inválido para o
Exercício.
na tabela "ElementoSubAno" do
banco de dados “Orcafi"). Quando
não atender este critério, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
seq09_elementoDespesa
("NORMA Nº 35", pág. 37)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
dotacaoAlteracaoNaoEncontradaTarefaCo
ntabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Dotação da Alteração Não Encontrada no
Orçamento
Classe:
TarefaValidarDespesaOrcamentariaArquivoC
ontabilAOC2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
Caso seja informada Alteração
Orçamentária no arquivo contábil
AOC, o sistema deverá verificar se a
mesma está registrada na tabela
"AlteracoesElemento", e se o Tipo de
Alteração não é referente a "Crédito
Especial"
ou
"Transposição"
e
verificar também, se a Alteração
Orçamentária
foi
descrita
em
arquivos
AOC
processados
anteriormente. Quando não atender
estes critérios, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
CÓDIGO MSG:
fonteRecursoInvalidaTarefaContabilEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Fonte de Recurso Inválido.
Classe:
TarefaValidarFonteRecursoPorAnoArquivoC
ontabilAOC2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Código da Fonte de Recursos deve
ser preenchido, e o tamanho deve
ser igual ou superior a 3. Quando
não atender estes critérios, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Registro 11 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Elemento de Despesa
seq02_codPrograma
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq12_tipoAlteracao
("NORMA Nº 35", pág. 37)
Registro 12 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Fonte de Recurso
seq13_codFontRecursos
("NORMA Nº 35", pág. 38)
Obs.: Verificar
Grupo/Especificação da Fonte
de
Recurso
conforme,
Subanexo V, do Anexo I desta
Portaria.
Página 38 de 302
CÓDIGO MSG:
codigoFonteRecursoInvalidoTarefaContabi
lAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Código Fonte de Recursos Inválido para o
referido Ano(Código Fonte de Recursos:
{0})
Classe:
TarefaValidarFonteRecursoPorAnoArquivoC
ontabilAOC2011.java
Método: executar
Quando o Tipo de Alteração
Orçamentária for referente a "Crédito
Especial" ou não for referente a
"Extraordinário" e não existir uma
Fonte de Recurso para o ano de
Referência, o sistema exibe a
mensagem
correspondente,
preenchendo o parâmetro:
{0} código da fonte de recurso
informado.
Registro 12 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Fonte de Recurso
seq12_tipoAlteracao
seq13_codFontRecursos
("NORMA Nº 35", pág. 38)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
fonteRecursoNoOrcamentoParaTipo16Enc
ontradaTarefaContabilAOC
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Não deve existir a Fonte de Recurso na
Dotação Orçamentária/Crédito Especial
quando Tipo Alteração for igual a 16.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
tipoAlteracaoElementoDespesaInvalidoTar
efaContabilAOC
TarefaValidarFonteRecursoNoOrcamentoPar
aTipoDiferenteDe16ArquivoContabilAOC201
1.java
Método: executar
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITÍCO
TarefaValidarFonteRecursoNoOrcamentoPar
aTipoDiferenteDe16ArquivoContabilAOC201
1.java
DESCRIÇÃO MSG:
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Quando o Tipo de Alteração não for
referente a "Suplementação - Nova
Fonte de Recurso Orçamentária" e a
Fonte de Recurso não for encontrada
no Orçamento (é necessário que a
Fonte de Recurso esteja registrada
nas tabelas "ORC_FontesRecursos"
ou "AlteracoesFonte" do banco de
dados "Orcafi" ou em arquivos
contábeis
AOC
processados
anteriormente), o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Quando o Tipo de Alteração não tiver
sido
preenchido
nos
arquivos
contábeis
AOC
processados
anteriormente, o sistema exibe a
mensagem
correspondente,
preenchendo o parâmetro:
{0} tipo alteração informada.
Registro 12 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Fonte de Recurso
seq12_tipoAlteracao
seq13_codFontRecursos
("NORMA Nº 35", pág. 38)
Registro 11 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Elemento de Despesa
seq12_tipoAlteracao
("NORMA Nº 35", pág. 37)
Página 39 de 302
Tipo Alteração Orçamentária do
Detalhamento das Alterações
Orçamentárias Por Elemento De
Despesa(Tipo Alteração: {0})
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
reversaoLimitacaoEmpenhoSemLimitacao
EmpenhoTarefaContabilAOC
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Reversão de Limitação de Empenho sem
Limitação de Empenho Original.
TarefaValidarSeExisteLimitacaoEmpenhoPar
aReversaoLimitacaoEmpenhoArquivoContab
ilAOC.java
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
Método: executar
detalhamentoFonteRecursoObrigatoriaTar
efaContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Todo Reg.11 (Detalhamento das
Alterações Orçamentárias por Elemento
de Despesa) deve ter pelo menos um
Reg. 12 (Detalhamento das Alterações
Orçamentárias por Fonte de Recurso).
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
TarefaValidarSeExisteDetalhamentoFonteRe
cursoParaDetalhamentoElementoDespesaAr
quivoContabilAOC.java
Método: executar
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Quando o Tipo de Alteração não for
referente a "Reversão Limitação
Empenho" e não houver Limitação do
Empenho nos arquivos contábeis
AOC processados anteriormente e
também não tiver Limitação do
Empenho registrado na tabela
"AlteracoesElemento" do banco de
dados "Orcafi", o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Quando houver um Registro 11 -
Detalhamento
das
Alterações
Orçamentárias por Elemento de
Despesa descrito no arquivo contábil
Registro 11 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Elemento de Despesa
seq12_tipoAlteracao
("NORMA Nº 35", pág. 37)
Registro 11 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Elemento de Despesa
("NORMA Nº 35", pág. 37)
AOC, é necessário ter pelo menos um
Registro 12 - Detalhamento das
Alterações Orçamentárias por Fonte
de Recurso. Quando o critério não
for atendido, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Quando
o
Órgão
informado
Registro 12 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Fonte de Recurso
("NORMA Nº 35", pág. 38)
no
Página 40 de 302
leiSomentePoderExecutivoTarefaContabil
AOC
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTENCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Os registros de Leis devem ser enviados
somente pelo Poder Executivo.
TCEMSTarefaValidarDataLeiSuplementacao
ArquivoContabilAOC2011.java
arquivo contábil AOC, não for
"Administração Direta Prefeitura", o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Registro 90 – Registro da Lei
de Suplementação
("NORMA Nº 35", pág. 38)
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
dataLeiSuplementacaoInvalidoTarefaCont
abilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data da Lei de Suplementação inválido.
Classe:
TCEMSTarefaValidarDataLeiSuplementacao
ArquivoContabilAOC2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
dataLeiSuplementacaoDeveSerDoAnoCorr
enteTarefaContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Data da Lei de Suplementação deve ser
do ano corrente.
A Data da Lei de Suplementação
deve ser preenchida. Quando não
atender este critério, o sistema exibe
a mensagem correspondente.
Classe:
TCEMSTarefaValidarDataLeiSuplementacao
ArquivoContabilAOC2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Registro 90 – Registro da Lei
de Suplementação
seq03_dataLeiSuplementa
cao
("NORMA Nº 35", pág. 38)
A partir do ano de referência,
informado no arquivo IDE, o sistema
verifica se a Data da Lei Suplementar
está no ano corrente (verificação
realizada
através
do
método
dataEstahNoAnoCorrente na classe
AjudanteData).
Quando
não
atender este critério, o sistema exibe
a mensagem correspondente.
Registro 90 – Registro da Lei
de Suplementação
seq03_dataLeiSuplementa
cao
("NORMA Nº 35", pág. 38)
Página 41 de 302
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
dataLeiSuplementacaoInvalidoTarefaCont
abilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data da Lei de Suplementação deve ser
do ano corrente.
Classe:
TCEMSTarefaValidarNumeroLeiSuplementac
aoArquivoContabilAOC.java
Método: executar
A Data da Lei de Suplementação
deve ser válida (verificação realizada
através do método obterAnoParaData
na classe AjudanteData). Quando
não atender este critério, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Registro 90 – Registro da Lei
de Suplementação
O dígito ano do Número da Lei de
Suplementação deve ser igual ao ano
da Data da Lei de Suplementação.
Quando não atender este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente,
preenchendo
o
parâmetro:
{0} SUP
Registro 90 – Registro da Lei
de Suplementação
O Número da Lei de Suplementação
deve estar preenchido e deve ser
diferente de "000000". Quando não
atender a este critério, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Registro 90 – Registro da Lei
de Suplementação
seq03_dataLeiSuplementa
cao
("NORMA Nº 35", pág. 38)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
anoDataLeiDifereDoAnoDoNumeroLeiTare
faContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
A data da lei {0} é incompatível com o
número da lei.
Classe:
TCEMSTarefaValidarNumeroLeiSuplementac
aoArquivoContabilAOC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
numeroLeiSuplementacaoInvalidoTarefaC
ontabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Número da Lei de Suplementação é de
Classe:
TCEMSTarefaValidarNumeroLeiSuplementac
aoArquivoContabilAOC.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
seq02_nrLeiSuplementaca
o
seq03_dataLeiSuplementa
cao
("NORMA Nº 35", pág. 38)
seq02_nrLeiSuplementaca
o
("NORMA Nº 35", pág. 38)
Página 42 de 302
preenchimento obrigatório.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
arquivoLeiNaoEncontradoTarefaContabilA
OC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
O arquivo da lei não
encontrado.(Arquivo:{0})
Classe:
TCEMSTarefaValidarNumeroLeiSuplementac
aoArquivoContabilAOC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
leiSuplementacaoJaCadastradaTarefaCont
abilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Já existe a Lei de Suplementacao na base
do TCE-MS, não podendo ser duplicada.
Classe:
TarefaValidarSeExisteLeiSuplementacaoArq
uivoContabilAOC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
leiSomentePoderExecutivoTarefaContabil
AOC
TCEMSTarefaValidarDataLeiCreditoEspecial
ArquivoContabilAOC.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O sistema examina o arquivo contábil
AOC a fim de verificar quais registros
de leis foram informados em
conjunto com os números de leis.
Quando não houver um Registro 90 –
Registro 90 – Registro da Lei
de Suplementação
Registro da Lei de Suplementação
(SUP) relacionado ao número da lei
seq02_nrLeiSuplementaca
o
informado, o sistema exibe a
mensagem
correspondente,
preenchendo o parâmetro:
{0} SUP + número da lei
Suplementar informado.
Quando o Número da Lei de
Suplementação estiver registrado na
tabela "AlteracoesLeis" do banco de
dados "Orcafi" e for do tipo "Lei de
Suplementação" (Registro 90), o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
("NORMA Nº 35", pág. 38)
Registro 90 – Registro da Lei
de Suplementação
seq02_nrLeiSuplementaca
o
("NORMA Nº 35", pág. 38)
Quando o Órgão informado no
arquivo contábil AOC, não for
"Administração Direta Prefeitura", o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Registro 91 – Registro da Lei
de Crédito Especial
("NORMA Nº 35", pág. 39)
Página 43 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTENCIA
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Os registros de Leis devem ser enviados
somente pelo Poder Executivo.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
dataLeiCreditoEspecialInvalida
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITÍCO
DESCRIÇÃO MSG:
Data da Lei do Crédito Especial é Inválida
({0}).
Classe:
TCEMSTarefaValidarDataLeiCreditoEspecial
ArquivoContabilAOC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
dataLeiCreditoEspecialInvalida
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITÍCO
DESCRIÇÃO MSG:
Data da Lei do Crédito Especial é Inválida
({0}).
Classe:
TCEMSTarefaValidarDataLeiCreditoEspecial
ArquivoContabilAOC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
dataLeiCreditoEspecialDeveSerEstarEntre
SetembroAnoAnteriorEMesReferenciaDoA
TCEMSTarefaValidarDataLeiCreditoEspecial
ArquivoContabilAOC.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A Data da Lei de Crédito Especial
deve ser preenchida. Quando não
atender este critério, o sistema exibe
a
mensagem
correspondente,
preenchendo o parâmetro:
{0} parâmetro não informado no
código-fonte.
O Dígito ano da Data da Lei de
Crédito Especial deve ser preenchido
e possuir um valor entre 1920 a
2015. Quando não atender este
critério, o sistema exibe a mensagem
correspondente,
preenchendo
o
parâmetro:
{0} Data da Lei de Crédito Especial
informada.
A Data da Lei de Crédito Especial
deve estar no período corrente
(verificação realizada através do
Registro 91 – Registro da Lei
de Crédito Especial
seq03_dataLeiCreditoEsp
("NORMA Nº 35", pág. 39)
Registro 91 – Registro da Lei
de Crédito Especial
seq03_dataLeiCreditoEsp
("NORMA Nº 35", pág. 39)
Registro 91 – Registro da Lei
de Crédito Especial
seq03_dataLeiCreditoEsp
Página 44 de 302
noCorrenteTarefaContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Data da Lei de Crédito Especial deve
estar entre Setembro do Ano Anterior e o
mês referência do Ano Corrente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
dataLeiCreditoEspecialInvalida
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Data da Lei do Crédito Especial é Inválida
({0}).
TCEMSTarefaValidarNumeroLeiCreditoEspec
ialArquivoContabilAOC.java
Método: executar
método dataEstaEntreOPeriodo na
classe AjudanteData). Onde a data
mínima é setembro do ano anterior
ao ano de referência e a data
máxima é o mês anterior ao mês de
referência do ano corrente. Quando
não atender estes critérios, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
A Data da Lei de Crédito Especial
deve ser válida (verificação realizada
através do método obterAnoParaData
na classe AjudanteData). Quando
não atender este critério, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
("NORMA Nº 35", pág. 39)
Registro 91 – Registro da Lei
de Crédito Especial
seq03_dataLeiCreditoEsp
("NORMA Nº 35", pág. 39)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
anoDataLeiDifereDoAnoDoNumeroLeiTare
faContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
A data da lei {0} é incompatível com o
número da lei.
Classe:
TCEMSTarefaValidarNumeroLeiCreditoEspec
ialArquivoContabilAOC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Dígito ano do Número da Lei de
Crédito Especial deve ser igual ao
ano da Data da Lei de Crédito
Especial. Quando não atender este
critério, o sistema exibe a mensagem
correspondente,
preenchendo
o
parâmetro:
{0} ESP
Registro 91 – Registro da Lei
de Crédito Especial
seq02_nrLeiCreditoEsp
seq03_dataLeiCreditoEsp
("NORMA Nº 35", pág. 39)
Página 45 de 302
CÓDIGO MSG:
numeroLeiCreditoEspecialInvalidoTarefaC
ontabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Número da Lei de Crédito Especial é de
preenchimento obrigatório.
Classe:
TCEMSTarefaValidarNumeroLeiCreditoEspec
ialArquivoContabilAOC.java
Método: executar
O Número da Lei de Crédito Especial
deve estar preenchido e deve ser
diferente de "000000". Quando não
atender este critério, o sistema exibe
a mensagem correspondente.
Registro 91 – Registro da Lei
de Crédito Especial
seq02_nrLeiCreditoEsp
("NORMA Nº 35", pág. 39)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
arquivoLeiNaoEncontradoTarefaContabilA
OC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
O arquivo da lei não
encontrado.(Arquivo:{0})
Classe:
TCEMSTarefaValidarNumeroLeiCreditoEspec
ialArquivoContabilAOC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
leiCreditoEspecialJaCadastradaTarefaCont
abilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Já existe a Lei de Crédito Especial na
Classe:
TarefaValidarSeExisteLeiCreditoEspecialArq
uivoContabilAOC.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O sistema examina o arquivo contábil
AOC a fim de verificar quais registros
de leis foram informados em
conjunto com os números de leis.
Quando não houver um Registro 91 –
Registro da Lei de Crédito Especial
(ESP) relacionado ao número da lei
informado, o sistema exibe a
mensagem
correspondente,
preenchendo o parâmetro:
{0} ESP + número da lei de Crédito
Especial.
Quando o Número da Lei de Crédito
Especial estiver registrado na tabela
"AlteracoesLeis" do banco de dados
"Orcafi" e for do tipo "Lei de Crédito
Especial" (Registro 91), o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Registro 91 – Registro da Lei
de Crédito Especial
seq02_nrLeiCreditoEsp
("NORMA Nº 35", pág. 39)
Registro 91 – Registro da Lei
de Crédito Especial
seq02_nrLeiCreditoEsp
("NORMA Nº 35", pág. 39)
Página 46 de 302
base do TCE-MS, não podendo ser
duplicada.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
leiSomentePoderExecutivoTarefaContabil
AOC
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTENCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Os registros de Leis devem ser enviados
somente pelo Poder Executivo.
Classe:
TCEMSTarefaValidarDataLeiRealocacaoRecu
rsosArquivoContabilAOC.java
Método: executar
Quando o Órgão informado no
arquivo contábil AOC, não for
"Administração Direta Prefeitura", o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Registro 92 – Registro da Lei
para Realocação de Recursos
("NORMA Nº 35", pág. 39)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
dataLeiRealocacaoRecursosInvalidoTarefa
ContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data da Lei de Realocação de Recursos
inválido.
Classe:
TCEMSTarefaValidarDataLeiRealocacaoRecu
rsosArquivoContabilAOC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
dataLeiRealocacaoRecursosDeveSerDoAn
oCorrenteTarefaContabilAOC
TCEMSTarefaValidarDataLeiRealocacaoRecu
rsosArquivoContabilAOC.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A Data da Lei para Realocação de
Recursos deve ser preenchida.
Quando não atender este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
A partir do ano de referência,
informado no arquivo IDE, o sistema
verifica se a Data da Lei para
Realocação de Recursos está no ano
Registro 92 – Registro da Lei
para Realocação de Recursos
seq03_dataLeiRealocRec
("NORMA Nº 35", pág. 39)
Registro 92 – Registro da Lei
para Realocação de Recursos
seq03_dataLeiRealocRec
Página 47 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Data da Lei de Realocação de Recursos
deve ser do ano corrente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
dataLeiRealocacaoRecursosInvalidoTarefa
ContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Data da Lei de Realocação de Recursos
inválido
Classe:
TCEMSTarefaValidarNumeroLeiRealocacaoR
ecursosArquivoContabilAOC.java
Método: executar
corrente
através
(verificação
do
realizada
método
dataEstahNoAnoCorrente na classe
AjudanteData).
Quando
não
atender este critério, o sistema exibe
a mensagem correspondente.
A Data da Lei para Realocação de
Recursos deve ser válida (verificação
realizada
através
do
método
obterAnoParaData
na
classe
AjudanteData). Quando não atender
este critério, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
("NORMA Nº 35", pág. 39)
Registro 92 – Registro da Lei
para Realocação de Recursos
seq03_dataLeiRealocRec
("NORMA Nº 35", pág. 39)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
anoDataLeiDifereDoAnoDoNumeroLeiTare
faContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
A data da lei {0} é incompatível com o
número da lei.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
TCEMSTarefaValidarNumeroLeiRealocacaoR
ecursosArquivoContabilAOC.java
Método: executar
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Dígito ano do Número da Lei para
Realocação de Recursos deve ser
igual ao ano da Data da Lei para
Realocação de Recursos. Quando não
atender este critério, o sistema exibe
a
mensagem
correspondente,
preenchendo o parâmetro:
{0} REA
O Número da Lei para Realocação de
Registro 92 – Registro da Lei
para Realocação de Recursos
seq02_nrLeiRealocRec
seq03_dataLeiRealocRec
("NORMA Nº 35", pág. 39)
Registro 92 – Registro da Lei
Página 48 de 302
numeroLeiRealocacaoRecursosInvalidoTar
efaContabilAOC
TCEMSTarefaValidarNumeroLeiRealocacaoR
ecursosArquivoContabilAOC.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Número da Lei de Realocação de
Recursos é de preenchimento obrigatório.
Recursos deve estar preenchido e
deve ser diferente de "000000".
Quando não atender este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
para Realocação de Recursos
seq02_nrLeiRealocRec
("NORMA Nº 35", pág. 39)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
arquivoLeiNaoEncontradoTarefaContabilA
OC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
O arquivo da lei não
encontrado.(Arquivo:{0})
Classe:
TCEMSTarefaValidarNumeroLeiRealocacaoR
ecursosArquivoContabilAOC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
leiRealocacaoRecursosJaCadastradaTaref
aContabilAOC
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
TarefaValidarSeExisteLeiRealocacaoRecurso
sArquivoContabilAOC.java
DESCRIÇÃO MSG:
Já existe a Lei de Realocação de Recursos
na base do TCE-MS, não podendo ser
duplicada.
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O sistema examina o arquivo contábil
AOC a fim de verificar quais registros
de leis foram informados em
conjunto com os números de leis.
Quando não houver um Registro 92 –
Registro da Lei para Realocação de
Recursos (REA) relacionado ao
número da lei informado, o sistema
exibe a mensagem correspondente,
preenchendo o parâmetro:
{0} REA + número da lei para
Realocação de Recursos.
Quando o Número da Lei para
Realocação de Recursos estiver
registrado na tabela "AlteracoesLeis"
do banco de dados "Orcafi" e for do
tipo "Lei para Realocação de
Recursos” (Registro 92), o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Registro 92 – Registro da Lei
para Realocação de Recursos
seq02_nrLeiRealocRec
("NORMA Nº 35", pág. 39)
Registro 92 – Registro da Lei
para Realocação de Recursos
seq02_nrLeiRealocRec
("NORMA Nº 35", pág. 39)
Página 49 de 302
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
leiSomentePoderExecutivoTarefaContabil
AOC
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTENCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Os registros de Leis devem ser enviados
somente pelo Poder Executivo.
Classe:
TCEMSTarefaValidarDataLeiAlteracaoPPAAr
quivoContabilAOC.java
Método: executar
Quando o Órgão informado no
arquivo contábil AOC, não for
"Administração Direta Prefeitura", o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Registro 93 – Registro da Lei
de Alteração do PPA
("NORMA Nº 35", pág. 39)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
dataLeiAlteracaoPPAInvalidoTarefaContab
ilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data da Lei de Alteração de PPA inválido.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
dataLeiAlteracaoPPADeveSerDoAnoCorren
teOuAnteriorTarefaContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Data da Lei de Alteração de PPA deve ser
Classe:
TCEMSTarefaValidarDataLeiAlteracaoPPAAr
quivoContabilAOC.java
Método: executar
Classe:
TCEMSTarefaValidarDataLeiAlteracaoPPAAr
quivoContabilAOC.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A Data da Lei de Alteração do PPA
deve ser preenchida. Quando não
atender este critério, o sistema exibe
a mensagem correspondente.
Registro 93 – Registro da Lei
de Alteração do PPA
seq03_dataLeiAltPPA
("NORMA Nº 35", pág. 40)
A partir do Ano de Referência,
informados no arquivo IDE, o
sistema verifica se a Data da Lei de
Alteração do PPA está no Ano
corrente ou no Ano anterior
(verificação realizada através dos
métodos dataEstahNoAnoCorrente e
Registro 93 – Registro da Lei
de Alteração do PPA
seq03_dataLeiAltPPA
("NORMA Nº 35", pág. 40)
Página 50 de 302
dataEstahNoAnoAnterior na
AjudanteData).
Quando
do ano corrente ou anterior.
classe
não
atender este critério, o sistema exibe
a mensagem correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
dataLeiAlteracaoPPAInvalidoTarefaContab
ilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Data da Lei de Alteração de PPA inválido.
Classe:
TCEMSTarefaValidarNumeroLeiAlteracaoPP
AArquivoContabilAOC.java
Método: executar
A Data da Lei de Alteração do PPA
deve ser válida (verificação realizada
através do métodoobterAnoParaData
na classe AjudanteData). Quando
não atender este critério, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Registro 93 – Registro da Lei
de Alteração do PPA
seq03_dataLeiAltPPA
("NORMA Nº 35", pág. 40)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
anoDataLeiDifereDoAnoDoNumeroLeiTare
faContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
A data da lei {0} é incompatível com o
número da lei.
Classe:
TCEMSTarefaValidarNumeroLeiAlteracaoPP
AArquivoContabilAOC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
numeroLeiAlteracaoPPAInvalidoTarefaCon
tabilAOC
TCEMSTarefaValidarNumeroLeiAlteracaoPP
AArquivoContabilAOC.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Dígito Ano do Número da Lei de
Alteração do PPA deve ser igual ao
Ano da Data da Lei de Alteração do
PPA. Quando não atender este
critério, o sistema exibe a mensagem
correspondente,
preenchendo
o
parâmetro:
{0} PPA
O Número da Lei de Alteração do
PPA deve estar preenchido e não
deve ser igual a "000000". Quando
não atender este critério, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Registro 93 – Registro da Lei
de Alteração do PPA
seq02_nrLeiAltPPA
seq03_dataLeiAltPPA
("NORMA Nº 35", pág. 40)
Registro 93 – Registro da Lei
de Alteração do PPA
seq02_nrLeiAltPPA
Página 51 de 302
("NORMA Nº 35", pág. 40)
DESCRIÇÃO MSG:
Número da Lei de Alteração de PPA é de
preenchimento obrigatório.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
arquivoLeiNaoEncontradoTarefaContabilA
OC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
O arquivo da lei não
encontrado.(Arquivo:{0})
Classe:
TCEMSTarefaValidarNumeroLeiAlteracaoPP
AArquivoContabilAOC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
leiAlteracaoPPAJaCadastradaTarefaConta
bilAOC
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Já existe a Lei de Alteração de PPA na
base do TCE-MS, não podendo ser
duplicada.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
TarefaValidarSeExisteLeiAlteracaoPPAArquiv
oContabilAOC.java
Método: executar
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O sistema examina o arquivo contábil
AOC a fim de verificar quais registros
de leis foram informados em
conjunto com o Número de Leis.
Quando não houver um Registro 93 –
Registro da Lei de Alteração do PPA
(PPA) relacionado ao Número da Lei
informado, o sistema exibe a
mensagem
correspondente,
preenchendo o parâmetro:
{0} PPA + número da lei para de
Alteração do PPA.
Quando o Número da Lei de
Alteração do PPA estiver registrado
na tabela "AlteracoesLeis" do banco
de dados "Orcafi" e for do tipo "Lei
de Alteração do PPA” (Registro 93), o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Quando
arquivo
o Órgão informado no
contábil AOC, não for
Registro 93 – Registro da Lei
de Alteração do PPA
seq02_nrLeiAltPPA
("NORMA Nº 35", pág. 40)
Registro 93 – Registro da Lei
de Alteração do PPA
seq02_nrLeiAltPPA
("NORMA Nº 35", pág. 40)
Registro 94 – Registro dos
Página 52 de 302
leiSomentePoderExecutivoTarefaContabil
AOC
TCEMSTarefaValidarDataDecretoAberturaCr
editoAdicionaisArquivoContabilAOC.java
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
Método: executar
"Administração Direta Prefeitura", o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Decretos de Abertura
Créditos Adicionais
de
("NORMA Nº 35", pág. 40)
DESCRIÇÃO MSG:
Os registros de Leis devem ser enviados
somente pelo Poder Executivo.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
dataDecretoAberturaCreditosAdicionaisInv
alidoTarefaContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data do Decreto de Abertura de Créditos
Adicionais inválido.
Classe:
TCEMSTarefaValidarDataDecretoAberturaCr
editoAdicionaisArquivoContabilAOC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
dataDecretoAberturaCreditosAdicionaisDe
veSerDoAnoCorrenteTarefaContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Data do Decreto de Abertura de Crédito
Adicional deve ser do ano corrente.
Classe:
TCEMSTarefaValidarDataDecretoAberturaCr
editoAdicionaisArquivoContabilAOC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A Data do Decreto de Abertura de
Créditos
Adicionais
deve
ser
preenchida. Quando não atender
este critério, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Registro 94 – Registro dos
Decretos de Abertura de
Créditos Adicionais
seq03_dataDecreto
("NORMA Nº 35", pág. 40)
A partir do Ano de Referência,
informados no arquivo IDE, o
sistema verifica se a Data de Decreto
de Abertura de Créditos Adicionais
está no Ano corrente (verificação
realizada através dos métodos
dataEstahNoAnoCorrente na classe
AjudanteData).
Quando
não
atender este critério, o sistema exibe
a mensagem correspondente.
Registro 94 – Registro dos
Decretos de Abertura de
Créditos Adicionais
seq03_dataDecreto
("NORMA Nº 35", pág. 40)
Página 53 de 302
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
dataDecretoAberturaCreditosAdicionaisDe
veSerDoAnoCorrenteTarefaContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTENCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Data do Decreto de Abertura de Crédito
Adicional deve ser do ano corrente.
Classe:
TCEMSTarefaValidarNumeroDecretoAbertur
aCreditoArquivoContabilAOC.java
Método: executar
A Data de Decreto de Abertura de
Créditos Adicionais deve ser válida
(verificação realizada através do
método obterAnoParaData na classe
AjudanteData). Quando não atender
este critério, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Registro 94 – Registro dos
Decretos de Abertura de
Créditos Adicionais
seq03_dataDecreto
("NORMA Nº 35", pág. 40)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
anoDataLeiDifereDoAnoDoNumeroLeiTare
faContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTENCIA
DESCRIÇÃO MSG:
A data da lei {0} é incompatível com o
número da lei.
Classe:
TCEMSTarefaValidarNumeroDecretoAbertur
aCreditoArquivoContabilAOC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
numeroDecretoAberturaCreditoAdicionaisI
nvalidoTarefaContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Decreto de Abertura de Créditos
Classe:
TCEMSTarefaValidarNumeroDecretoAbertur
aCreditoArquivoContabilAOC.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O dígito ano do Número do Decreto
de Abertura de Créditos Adicionais
deve ser igual ao Ano da Data do
Decreto de Abertura de Créditos
Adicionais. Quando não atender este
critério, o sistema exibe a mensagem
correspondente,
preenchendo
o
parâmetro:
{0} DEC
O Número do Decreto de Abertura de
Créditos Adicionais deve estar
preenchido e não deve ser igual a
"000000". Quando não atender este
critério, o sistema exibe a mensagem
correspondente.
Registro 94 – Registro dos
Decretos de Abertura de
Créditos Adicionais
seq02_nrDecreto
seq03_dataDecreto
("NORMA Nº 35", pág. 40)
Registro 94 – Registro dos
Decretos de Abertura de
Créditos Adicionais
seq02_nrDecreto
("NORMA Nº 35", pág. 40)
Página 54 de 302
Adicionais é de preenchimento
obrigatório.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
arquivoLeiNaoEncontradoTarefaContabilA
OC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
O arquivo da lei não
encontrado.(Arquivo:{0}).
Classe:
TCEMSTarefaValidarNumeroDecretoAbertur
aCreditoArquivoContabilAOC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
tipoCreditoAdicionalInvalidoTarefaContabi
lAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Tipo do Crédito Adicional é inválido.
Classe:
TarefaValidarTipoCreditoEspecialArquivoCo
ntabilAOC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O sistema examina o Arquivo
Contábil AOC a fim de verificar quais
registros de leis foram informados
em conjunto com o número de leis.
Quando não houver um Registro 94 –
Registro dos Decretos de Abertura de
Créditos Adicionais (DEC) relacionado
ao número da lei informado, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente,
preenchendo
o
parâmetro:
{0} DEC + número do decreto de
abertura de créditos Adicionais
O Tipo do Crédito informado no
Arquivo Contábil AOC, deve ser
compatível com os valores préestabelecidos no sistema (valores
descritos
no
Enum
TipoCreditoAdicionalDeAlteracaoOrca
mentariaEnumeracao, caracterizado
conforme parâmetros definidos na
coluna "Conteúdo" do Registro 94 –
Registro dos Decretos de Abertura de
Créditos Adicionais do Manual Layout
Arquivos SICOM – Norma 35, pág.
40). Quando não atender este
critério, o sistema exibe a mensagem
correspondente.
Quando o Número do Decreto de
Registro 94 – Registro dos
Decretos de Abertura de
Créditos Adicionais
seq02_nrDecreto
("NORMA Nº 35", pág. 40)
Registro 94 – Registro dos
Decretos de Abertura de
Créditos Adicionais
seq05_tipoCredito
("NORMA Nº 35", pág. 40)
Página 55 de 302
leiDecretosAberturasCreditosAdicionaisJa
CadastradaTarefaContabilAOC
TarefaValidarSeExisteDecretoAberturaCredit
osAdicionaisArquivoContabilAOC.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Já existe o Decreto de Abertura de
Créditos Adicionais na base do TCE-MS,
não podendo ser duplicado.
Abertura de Créditos Adicionais
estiver
registrado
na
tabela
"AlteracoesLeis" do banco de dados
"Orcafi" e for do tipo "Decreto de
Abertura de Créditos Adicionais"
(Registro 94), o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Registro 94 – Registro dos
Decretos de Abertura de
Créditos Adicionais
seq02_nrDecreto
("NORMA Nº 35", pág. 40)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
arquivoLeiDocNaoRelacionadoArquivoTxtT
arefaContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Arquivo de Leis ({0}) não informado no
arquivo AOC.
Classe:
TarefaValidarLeisArquivosDocComRegistros
RemessaAOC2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
valorSomatorioTipoAlt14DiferenteSomator
ioTipoAlt15TarefaContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
O valor do somatório({0}) das alterações
do Tipo 14 - Anulação para Realocação
Classe:
TarefaValidarSeSomatorioTipoAlteracao14E
hIgualSomatorioTipoAlteracao15ArquivoCon
tabilAOC2011.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Quando no Arquivo Contábil AOC não
for encontrado pelo menos um
Registro de Arquivo de Lei, como o
Registro 90, Registro 91, Registro 92,
Registro 93 ou Registro 94, o sistema
exibe a mensagem correspondente,
preenchendo o parâmetro:
{0} 99
Registro 99 - Final de Arquivo
das Alterações Orçamentárias
("NORMA Nº 35", pág. 40)
Caso sejam informados os registros
11 e 12 no Arquivo Contábil AOC, e o
Tipo da Alteração Orçamentária
desses registros, sejam os valores:
"Anulação
Realocação
(14)"
e
"Transposição (15)", o somatório da
Anulação Realocação deve ser igual
ao somatório da Transposição.
Registro 11 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Elemento de Despesa
Quando não atender estes critérios, o
Registro 12 - Detalhamento
seq12_tipoAlteracao
seq13_vlAlteracao
("NORMA Nº 35", pág. 37)
Página 56 de 302
está diferente do somatório({1}) das
alterações do Tipo 15 - Transposição.
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente, preenchendo os
parâmetros:
{0} somatório Anulação Realocação
{1} somatório Transposição
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
das Alterações Orçamentárias
por Fonte de Recurso
seq12_tipoAlteracao
seq14_vlAlteracaoFonte
("NORMA Nº 35", pág. 38)
CÓDIGO MSG:
tipoAlteracaoElementoDespesaInvalidoTar
efaContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Tipo Alteração Orçamentária do
Detalhamento das Alterações
Orçamentárias Por Elemento De
Despesa(Tipo Alteração: {0})
Classe:
TarefaAdicionarValorAlteracaoDeAcordoCo
mFonteRecursoParaTipo14ArquivoContabilA
OC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
diferencaSomatorioValorAlteracaoFontePa
raDeterminadaFonteRecursoParaTipo14e1
5TarefaContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
O valor do somatório das alterações do
Tipo 14 - Anulação para Realocação está diferente do somatório das
alterações do Tipo 15 - Transposição para a Fonte Recurso {0}.
Classe:
TarefaValidarSomatorioValorAlteracaoParaF
onteRecursoParaTipo14e15ArquivoContabil
AOC.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Tipo de Alteração Orçamentária
deve ser válido (validação realizada
no
Enum
TipoAlteracaoOrcamentariaEnumerac
ao2011).
Quando
não
for
encontrado, o sistema exibe a
mensagem
correspondente
preenchendo o parâmetro:
{0} tipo de alteração
Quando forem informados registros
que contenham o Tipo de Alteração
"Anulação
Realocação
(14)"
e
"Transposição (15)" para uma
determinada Fonte de Recurso, o
sistema verifica se a soma dos
Valores de Alteração da Fonte são
idênticos. Quando não atender este
critério, o sistema exibe a mensagem
correspondente,
preenchendo
o
parâmetro:
{0} Código da Fonte de Recurso
informado no arquivo.
Registro 12 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Fonte de Recurso
seq12_tipoAlteracao
("NORMA Nº 35", pág. 38)
Registro 12 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Fonte de Recurso
seq12_tipoAlteracao
seq13_codFontRecursos
seq14_vlAlteracaoFonte
("NORMA Nº 35", pág. 38)
Página 57 de 302
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
diferencaSomatorioValorAlteracaoFontePa
raDeterminadaFonteRecursoParaTipo9e3e
7TarefaContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
Classe:
DESCRIÇÃO MSG:
O valor do somatório das alterações do
Tipo 9 - Anulação de Dotação
Orçamentária - está diferente do
somatório das alterações do Tipo 3 Suplementação Anulação de Dotações - e
Tipo 7 - Créditos Especiais Anulação de
Dotações - para a Fonte Recurso {0}.
TarefaValidarSomatorioValorAlteracaoParaF
onteRecursoParaTipo9e3e7ArquivoContabil
AOC.java
Método: executar
Quando forem informados registros
que contenham o Tipo de Alteração
"Suplementação Anulação Dotações
(3)", "Créditos Especiais Anulação
Dotações (7)" e "Anulação Dotação
Orçamentária
(9)"
para
uma
determinada Fonte de Recurso, o
sistema verifica se os somatórios do
Valor Alteração da Fonte são
idênticos. Quando não atender este
critério, o sistema exibe a mensagem
correspondente,
preenchendo
o
parâmetro:
{0} Código da Fonte de Recurso
informado no arquivo.
Registro 12 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Fonte de Recurso
seq12_tipoAlteracao
seq13_codFontRecursos
seq14_vlAlteracaoFonte
("NORMA Nº 35", pág. 38)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
somatorioValorAlteracaoFonteDiferenteVa
lorAlteracaoAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor Alteração diferente do Somatório do
Valor Alteração da Fonte.
Classe:
TarefaComparaValorAlteracaoComSomatori
oValorAlteracaoFonteArquivoContabilAOC.ja
va
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A soma do Valor Alteração da Fonte
do Registro 12 - Detalhamento das
Alterações Orçamentárias por Fonte
de Recurso deve ser igual ao Valor
da Alteração do Registro 11 Detalhamento
das
Alterações
Orçamentárias por Elemento de
Despesa. Quando discrepantes, o
sistema
exibe
correspondente.
a
mensagem
Registro 11 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Elemento de Despesa
seq13_vlAlteracao
("NORMA Nº 35", pág. 37)
Registro 12 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Fonte de Recurso
seq14_vlAlteracaoFonte
Página 58 de 302
("NORMA Nº 35", pág. 38)
CÓDIGO MSG:
alteracaoValorSaldoAOC2011
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Saldos incompat\u00EDveis. Favor
verificar os lan\u00E7amentos de saldo
anterior e atual.
Classe:
TarefaValidarAlteracaoValorSaldoAOC2011.j
ava
Método: executar
Quando o Tipo de Alteração
Orçamentária
for
"Correção
Orçamento (13)", o Valor do Saldo
Atual não deve ser diferente do Saldo
Anterior da Dotação somado ou
subtraído ao Valor da Alteração.
Quando o Tipo de Alteração
Orçamentária for "Anulação Dotação
Orçamentária (9)", ou "Limitação
Empenho
(10)"
ou
"Anulação
Realocação (14)", o Valor do Saldo
Atual não deve ser diferente do Saldo
Anterior da Dotação subtraído ao
Valor da Alteração.
Quando o Tipo de Alteração
Orçamentária for diferente dos tipos
citados acima, o Valor do Saldo Atual
não deve ser diferente do Saldo
Anterior da Dotação somado ao Valor
da Alteração. Neste caso, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
Registro 11 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Elemento de Despesa
seq12_tipoAlteracao
seq13_vlAlteracao
seq14_vlSaldoAntDotacao
seq15_vlSaldoAtual
("NORMA Nº 35", pág. 37)
CÓDIGO MSG:
valorSaldoAnteriorOrcadoMaiorIgualAZero
AOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor de Saldo Anterior Or\u00E7ado
deve ser maior ou igual a zero.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesSaldoAlteracoesO
rcamentariasAOC2011.java
Método: executar
O Valor do Saldo Anterior Orçado é
de
caráter
obrigatório,
valor
numérico e deve ser maior ou igual à
“0” (validação realizada na classe
RegraNumeroNaoNuloEMaiorIgualZer
o). Quando não atender estes
critérios,
o
sistema
exibe
mensagem correspondente.
a
Registro 10 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
seq09_vlSaldoAntOrcado
("NORMA Nº 35", pág. 37)
Arquivo de Mensagens:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 59 de 302
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
valorSaldoAtualMaiorIgualAZeroAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor de Saldo Atual deve ser maior ou
igual a zero.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesSaldoAlteracoesO
rcamentariasAOC2011.java
Método: executar
O Valor do Saldo Atual é de caráter
obrigatório, valor numérico e deve
ser maior ou igual à “0” (validação
realizada
na
classe
RegraNumeroNaoNuloEMaiorIgualZer
o). Quando não atender estes
critérios,
o
sistema
exibe
mensagem correspondente.
a
Registro 10 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
seq10_vlSaldoAtual
("NORMA Nº 35", pág. 37)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
valorAlteracaoMaiorIgualAZeroAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor de Saldo Altera\u00E7\u00E3o deve
ser maior ou igual a zero.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesSaldoAlteracoesO
rcamentariasPorElementoDeDespesaAOC20
11.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor de Saldo Anterior
Dota\u00E7\u00E3o deve ser maior ou
igual a zero.
RegraNumeroNaoNuloEMaiorIgualZer
o). Quando não atender estes
Método: executar
critérios,
o
sistema
exibe
mensagem correspondente.
Classe:
O Valor do Saldo Anterior da Dotação
é de caráter obrigatório, valor
numérico e deve ser maior ou igual à
“0” (validação realizada na classe
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
valorSaldoAnteriorDotacaoMaiorIgualAZer
oAOC
O Valor da Alteração é de caráter
obrigatório, valor numérico e deve
ser maior ou igual à “0” (validação
realizada
na
classe
TarefaValidarPropriedadesSaldoAlteracoesO
rcamentariasPorElementoDeDespesaAOC20
11.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
a
RegraNumeroNaoNuloEMaiorIgualZer
o). Quando não atender estes
critérios,
o
sistema
exibe
mensagem correspondente.
a
Registro 11 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Elemento de Despesa
seq13_vlAlteracao
("NORMA Nº 35", pág. 37)
Registro 11 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Elemento de Despesa
seq14_vlSaldoAntDotacao
("NORMA Nº 35", pág. 37)
Página 60 de 302
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
valorSaldoAtualOrcMaiorIgualAZeroAOC
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor de Saldo Atual de Or\u00E7amento
de Despesas deve ser maior ou igual a
zero.
TarefaValidarPropriedadesSaldoAlteracoesO
rcamentariasPorElementoDeDespesaAOC20
11.java
O Valor do Saldo Atual é de caráter
obrigatório, valor numérico e deve
ser maior ou igual à “0” (validação
realizada
na
classe
Registro 11 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Elemento de Despesa
RegraNumeroNaoNuloEMaiorIgualZer
o). Quando não atender estes
seq15_vlSaldoAtual
Método: executar
critérios,
o
sistema
exibe
mensagem correspondente.
("NORMA Nº 35", pág. 37)
Classe:
O Valor Alteração na Fonte é de
caráter obrigatório, valor numérico e
deve ser maior ou igual à “0”
(validação
realizada
na
classe
a
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
valorAlteracaoFonteMaiorIgualAZeroAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor de Altera\u00E7\u00E3o por Fonte
de Recurso deve ser maior ou igual a
zero.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
valorSaldoAnteriorFonteMaiorIgualAZeroA
OC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
TarefaValidarPropriedadesSaldoAlteracoesO
rcamentariasPorFonteDeRecursoAOC2011.j
ava
Método: executar
Classe:
TarefaValidarPropriedadesSaldoAlteracoesO
rcamentariasPorFonteDeRecursoAOC2011.j
ava
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
RegraNumeroNaoNuloEMaiorIgualZer
o). Quando não atender estes
critérios,
o
sistema
exibe
mensagem correspondente.
a
O Valor do Salto Anterior na Fonte é
de
caráter
obrigatório,
valor
numérico e deve ser maior ou igual à
“0” (validação realizada na classe
RegraNumeroNaoNuloEMaiorIgualZer
o). Quando não atender estes
Registro 12 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Fonte de Recurso
seq14_vlAlteracaoFonte
("NORMA Nº 35", pág. 38)
Registro 12 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Fonte de Recurso
seq15_vlSaldoAntFonte
("NORMA Nº 35", pág. 38)
Página 61 de 302
DESCRIÇÃO MSG:
Valor de Saldo Anterior por Fonte de
Recurso deve ser maior ou igual a zero.
critérios,
o
sistema
exibe
mensagem correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
valorSaldoAtualFonteMaiorIgualAZeroAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor de Saldo Atual por Fonte de
Recurso deve ser maior ou igual a zero.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesSaldoAlteracoesO
rcamentariasPorFonteDeRecursoAOC2011.j
ava
a
O Valor do Salto Atual na Fonte é de
caráter obrigatório, valor numérico e
deve ser maior ou igual à “0”
(validação
realizada
na
classe
RegraNumeroNaoNuloEMaiorIgualZer
o). Quando não atender estes
Método: executar
critérios,
o
sistema
exibe
mensagem correspondente.
a
Classe:
Quando o Tipo de Alteração não for
referente à "Crédito Especial" ou
"Extraordinário", e a partir do
Município, Código do Órgão, Ano de
Referência, Código da Unidade e
Código do Programa, o sistema
verificará se o Código do Programa é
válido para o Órgão, comparando os
valores informados no Arquivo
Contábil AOC com os arquivos já
processados AOC.
Registro 12 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Fonte de Recurso
seq16_vlSaldoAtualFonte
("NORMA Nº 35", pág. 38)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
CÓDIGO MSG:
codigoProgramaNaoPresenteNoCadastroT
arefaContabilAOC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Código do programa ({0}) não presente
no cadastro de programas do referido
município.
TarefaValidarProgramaArquivoContabilAOC.
java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOC.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Quando não atender este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente,
preenchendo
o
parâmetro:
{0} código do programa informado
Registro 11 - Detalhamento
das Alterações Orçamentárias
por Elemento de Despesa
seq02_codOrgao
seq03_codUnidade
seq04_codPrograma
seq12_tipoAlteracao
("NORMA Nº 35", pág. 37)
Página 62 de 302
no arquivo.
CÓDIGO MSG:
estruturaAquivoAocInconsistente
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Estrutura do Arquivo Alterações
Orçamentárias (AOC) está inconsistente.
Classe:
TarefaVerificarSeExisteFinalArquivoAlteraco
esOrcamentarias.java
Método: executar
Quando a Estrutura do Arquivo
Alterações
Orçamentárias
(AOC)
estiver inconsistente, o sistema exibe
a mensagem correspondente e trava
a análise do registro.
Registro 99- Final de Arquivo
do Cadastro de Obras
("NORMA Nº 35", pág. 40)
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
2.2.5
COB - ARQUIVO DO CADASTRO DE OBRAS EM ANDAMENTO
PACOTE
BALANCETE CONTÁBIL 2011
ARQUIVO
COB – ARQUIVO DO CADASTRO DE OBRAS EM ANDAMENTO
MENSAGEM
REFERÊNCIAS DAS CLASSES /
MÉTODOS
(CÓDIGO-FONTE)
VALIDAÇÕES REALIZADAS
MANUAL LAYOUT SICOM
CÓDIGO MSG:
especificacaoObrigatorioCOB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Especificação da Obra com
preenchimento obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilCOB2011.java
Método: executar
A Especificação da Obra é de caráter
obrigatório (validação realizada na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não informado, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
Registro 10 – Cadastro de
Obras em Andamento
seq06_especificação
("NORMA Nº 35", pág. 41)
Arquivo de Mensagens:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 63 de 302
mensagensTarefasContabilCOB.properties
CÓDIGO MSG:
latitudeObrigatorioCOB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Latitude da Obra com preenchimento
obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilCOB2011.java
Método: executar
A Latitude da Obra é de caráter
obrigatório
e
valor
numérico
(validação
realizada
na
classe
RegraNumeroNaoNulo). Quando não
atender a estes critérios, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
Registro 10 – Cadastro de
Obras em Andamento
seq07_latitude
("NORMA Nº 35", pág. 41)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCOB.properties
CÓDIGO MSG:
longitudeInvalidoCOB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Longitute da Obra com preenchimento
obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilCOB2011.java
Método: executar
A Longitude da Obra é de caráter
obrigatório
e
valor
numérico
(validação executada na classe
RegraNumeroNaoNulo). Quando não
atender a estes critérios, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
Registro 10 – Cadastro de
Obras em Andamento
seq08_longitude
("NORMA Nº 35", pág. 41)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCOB.properties
CÓDIGO MSG:
bairroObraObrigatorioCOB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Bairro da Obra com preenchimento
obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilCOB2011.java
Método: executar
O Bairro da Obra é de caráter
obrigatório (validação realizada na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não informado, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
Registro 10 – Cadastro de
Obras em Andamento
seq12_bairroObra
("NORMA Nº 35", pág. 41)
Arquivo de Mensagens:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 64 de 302
mensagensTarefasContabilCOB.properties
CÓDIGO MSG:
nomeFiscalObraObrigatorioCOB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Nome do Fiscal da Obra com
preenchimento obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilCOB2011.java
Método: executar
O Nome do Fiscal da Obra é de
caráter
obrigatório
(validação
realizada
na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não preenchido, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
Registro 10 – Cadastro de
Obras em Andamento
seq13_nomeFiscalObra
("NORMA Nº 35", pág. 41)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCOB.properties
CÓDIGO MSG:
orgaoNaoPresenteArquivoOrgaoCOB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Órgão não presente no arquivo de
ÓRGÃOS (Código do Órgão:{0})
Classe:
TarefaValidarOrgaoArquivoContabilCOB.jav
a
Método: executar
O Código do Órgão deve estar
descrito
no
arquivo
contábil
ÓRGÃOS. Quando não referenciado,
o sistema exibe a mensagem que o
Código do Órgão não está presente
no arquivo de órgãos, preenchendo o
parâmetro:
{0} código do órgão informado no
arquivo.
Registro 10 – Cadastro de
Obras em Andamento
seq02_codOrgao
("NORMA Nº 35", pág. 41)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCOB.properties
CÓDIGO MSG:
anoObraInvalidoTarefaContabilCOB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Ano da Obra Inválido.
Classe:
TarefaValidarAnoObraArquivoContabilCOB.j
ava
Método: executar
O Ano da Obra deve estar entre 1920
e 2015 (validação realizada na classe
AnoEnumeracao).
Quando não
atender a estes critérios, o sistema
exibe a mensagem de ano inválido.
Registro 10 – Cadastro de
Obras em Andamento
seq05_anoObra
("NORMA Nº 35", pág. 41)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCOB.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 65 de 302
CÓDIGO MSG:
anoObraMaiorQueAnoReferenciaTarefaBal
ancoCOB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
O ano da obra é maior que o ano de
referência do IDE.
Classe:
TarefaValidarAnoObraArquivoContabilCOB.j
ava
Método: executar
O Ano da Obra deve ser menor ou
igual
ao
Ano
de
Referência
referenciado no Arquivo Contábil
IDE. Quando for maior, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Registro 10 – Cadastro de
Obras em Andamento
seq05_anoObra
("NORMA Nº 35", pág. 41)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCOB.properties
CÓDIGO MSG:
codigoUnidadeInvalidoCOB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Código de Unidade Inválido({0}).
Classe:
TarefaValidarUnidadeArquivoContabilCOB.ja
va
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCOB.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Os campos:
 Código do Município
Informado no arquivo IDE,
 Código do Órgão
 Código da Unidade
Informados no Arquivo Contábil COB,
devem estar referenciados na Tabela
“ORC_Despesas” do Banco de Dados
“Orcafi” (verificado através do
método
temDespesaOrcamentariaPara
da
classe
DespesaOrcamentariaOADImplement
acao), ou estejam referenciados no
Registro 10 – Cadastro de
Obras em Andamento
seq02_codOrgao
seq03_codUnidade
("NORMA Nº 35", pág. 41)
Registro 10 – Identificação do
Município
Arquivo Contábil AOC.
Quando não atender este critério o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} Código da Unidade.
seq02_codMunicipio
Além de a
preenchimento
Registro 10 – Cadastro de
Obras em Andamento
Latitude ser de
obrigatório,
seu
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Página 66 de 302
latitudeInvalidoTarefaContabilCOB
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA e
ERRO
TarefaValidarLatitudeObraArquivoContabilC
OB.java
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Latitude da Obra inválida.
tamanho deve ser igual a “8” dígitos.
Quando não atender estes critérios o
sistema exibe a mensagem em forma
de Advertência se o Ano da Obra
informado for menor que 2009 ou
em forma de Erro se for maior que
2009.
seq07_latitude
seq05_anoObra
("NORMA Nº 35", pág. 41)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCOB.properties
CÓDIGO MSG:
latitudeForaLimiteEstadoGoiasTarefaCont
abilCOB
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA e
ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Latitude fora do limite do Estado de
Goiás.
Classe:
TarefaValidarLatitudeObraArquivoContabilC
OB.java
Método: executar
Além de a Latitude ser de
preenchimento obrigatório, ela deve
estar dentro do limite da latitude do
estado de Goiás (13 a 19).
Quando não atender estes critérios o
sistema exibe a Mensagem de
Advertência se o Ano da Obra
informado for menor que 2009 ou
Mensagem de Erro se for maior que
2009.
Registro 10 – Cadastro de
Obras em Andamento
seq07_latitude
seq05_anoObra
("NORMA Nº 35", pág. 41)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCOB.properties
CÓDIGO MSG:
longitudeInvalidoTarefaContabilCOB
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Longitude da Obra inválida.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCOB.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
TarefaValidarLongitudeObraArquivoContabil
COB.java
Quando a Longitude for informada e
seu tamanho for diferente de "8", o
sistema exibe a mensagem que a
Longitude da obra é inválida.
Método: executar
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Registro 10 – Cadastro de
Obras em Andamento
seq08_longitude
("NORMA Nº 35", pág. 41)
Quando a Longitude for informada e
Registro 10 – Cadastro de
Página 67 de 302
longitudeForaLimiteEstadoGoiasTarefaCon
tabilCOB
TarefaValidarLongitudeObraArquivoContabil
COB.java
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
Método: executar
estiver fora do limite da longitude do
estado de Goiás (46 a 53), o sistema
exibe a mensagem que a Longitude
da obra está fora do limite do estado
de Goiás.
Obras em Andamento
seq08_longitude
("NORMA Nº 35", pág. 41)
DESCRIÇÃO MSG:
Longitude fora do limite do Estado de
Goiás.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCOB.properties
CÓDIGO MSG:
unidadeMedidaInvalidoCOB
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Unidade de Medida da Obra Inválida.
Classe:
TarefaValidarUnidadeMedidaArquivoContabi
lCOB.java
Método: executar
Quando a Unidade de Medida não for
informada e o Ano da Obra for
menor que "2009", o sistema exibe a
mensagem que a Unidade de Medida
é inválida.
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Unidade de Medida da Obra Inválida.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCOB.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
TarefaValidarUnidadeMedidaArquivoContabi
lCOB.java
Método: executar
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
seq09_unidadeMedida
("NORMA Nº 35", pág. 41)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCOB.properties
CÓDIGO MSG:
unidadeMedidaInvalidoCOB
Registro 10 – Cadastro de
Obras em Andamento
Quando a Unidade de Medida não for
informada e o Ano da Obra for maior
ou igual a "2009", o sistema exibe a
mensagem que a Unidade de Medida
é inválida.
Registro 10 – Cadastro de
Obras em Andamento
seq09_unidadeMedida
("NORMA Nº 35", pág. 41)
Para Ano da Obra menor que 2009, o
Endereço da Obra é obrigatório.
Registro 10 – Cadastro de
Obras em Andamento
Página 68 de 302
enderecoObraInvalidoCOB
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Endereço da Obra Inválido.
TarefaValidarEnderecoObraArquivoContabil
COB.java
Quando não informado, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Método: executar
seq11_endereçoObra
("NORMA Nº 35", pág. 41)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCOB.properties
CÓDIGO MSG:
enderecoObraInvalidoCOB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Endereço da Obra Inválido.
Classe:
TarefaValidarEnderecoObraArquivoContabil
COB.java
Método: executar
Para Ano da Obra maior ou igual a
2009, o Endereço da Obra é
obrigatório. Quando ausente, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Registro 10 – Cadastro de
Obras em Andamento
seq11_endereçoObra
("NORMA Nº 35", pág. 41)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCOB.properties
CÓDIGO MSG:
QuantidadeInvalidoCOB
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
Classe:
TarefaValidarQtdeArquivoContabilCOB.java
Quantidade da Unidade de Medida
Inválida.
Método: executar
Para Ano da Obra menor que 2009, a
Quantidade da Unidade de Medida é
obrigatória. Quando não informada,
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
Registro 10 – Cadastro de
Obras em Andamento
seq10_quantidade
("NORMA Nº 35", pág. 41)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCOB.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
QuantidadeInvalidoCOB
TarefaValidarQtdeArquivoContabilCOB.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para Ano da Obra maior ou igual a
2009, a Quantidade da Unidade de
Medida é obrigatória. Quando não
informada, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Registro 10 – Cadastro de
Obras em Andamento
seq10_quantidade
Página 69 de 302
DESCRIÇÃO MSG:
Quantidade da Unidade de Medida
Inválida.
("NORMA Nº 35", pág. 41)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCOB.properties
CÓDIGO MSG:
obraNaoCadastradaTarefaContabilCOB
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Obra não Cadastrada.
Classe:
TarefaValidarObraNoCadastroObraArquivoC
ontabilCOB.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCOB.properties
CÓDIGO MSG:
unidadeMedidaInvalidoCOB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Unidade de Medida da Obra Inválida.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCOB.properties
CÓDIGO MSG:
estruturaAquivoCOBInconsistente
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Os campos:
 Código da Unidade,
 Código da Obra,
 Ano da Obra.
inseridos no arquivo contábil COB
devem estar referenciados na Tabela
"CadastroObra" do banco de dados
“Orcafi". Quando não, o sistema
exibe a mensagem que a Obra não
foi cadastrada.
Método: executar
A Unidade de Medida tem seus
parâmetros definidos na Tabela
"UnidadeMedida" do banco de dados
“Orcafi". Quando não compatíveis, o
sistema exibe a mensagem que a
Unidade de Medida da Obra é
inválida.
Classe:
É necessário conter ao menos um
Classe:
TarefaValidarUnidadeMedidaNaBaseArquivo
ContabilCOB.java
TarefaVerificarSeExisteFinalArquivoCOB.jav
a
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Registro 99- Final de Arquivo do
Cadastro de Obras no Arquivo
Contábil COB. Quando ausente, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Registro 10 – Cadastro de
Obras em Andamento
seq03_codUnidade
seq04_codObra
seq05_anoObra
("NORMA Nº 35", pág. 41)
Registro 10 – Cadastro de
Obras em Andamento
seq09_unidadeMedida
("NORMA Nº 35", pág. 41)
Registro 99- Final de Arquivo
do Cadastro de Obras
("NORMA Nº 35", pág. 42)
Página 70 de 302
Estrutura do Arquivo de Cadastro de
Obras (COB) está inconsistente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
2.2.6
EMP - ARQUIVO DOS EMPENHOS DO MÊS
PACOTE
BALANCETE CONTÁBIL 2011
ARQUIVO
EMP – ARQUIVO DOS EMPENHOS DO MÊS
MENSAGEM
REFERÊNCIAS DAS CLASSES /
MÉTODOS
(CÓDIGO-FONTE)
VALIDAÇÕES REALIZADAS
MANUAL LAYOUT SICOM
CÓDIGO MSG:
orgaoNaoPresenteArquivoOrgaoTarefaCo
ntabilEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Órgão não presente no arquivo de
ORGÃOS(Código do Órgão:{0}).
Classe:
TarefaValidarOrgaoArquivoContabilEMP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
especificacaoEmpenhoTarefaContabilEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
Especificação do Empenho com
preenchimento obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilEMP.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Código do Órgão descrito no
arquivo contábil EMP deve estar
referenciado no arquivo contábil
ÓRGÃO. Quando ausente, o sistema
exibe a mensagem correspondente
apresentando o parâmetro:
{0} código órgão informado no
arquivo
A Especificação do Empenho é de
caráter
obrigatório
(validação
efetuada
na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não informada, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq03_codOrgao
("NORMA Nº 35", pág. 42)
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq27_especificacaoEmpen
ho
("NORMA Nº 35", pág. 44)
Página 71 de 302
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
nomeCredorTarefaContabilEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
Nome do Credor é de preenchimento
obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilEMP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
numeroEmpenhoInvalidoEMP
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
TarefaValidarNumeroEmpenhoArquivoConta
bilEMP.java
Número de Empenho Inválido.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
TarefaValidarValorBrutoArquivoContabilEMP
.java
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
O Número de Empenho deve ser
maior que 0 (zero). Quando menor, o
sistema exibe a mensagem de
número de empenho inválido.
Método: executar
valorBrutoEmpenhadoInvalidoEMP
Valor Bruto Empenhado Inválido.
O Nome do Credor é de caráter
obrigatório (validação efetuada na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não informado, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
seq24_nomeCredor
("NORMA Nº 35", pág. 44)
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq11_nroEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 42)
O Valor Bruto Empenhado deve ser
maior que 0 (zero). Quando menor, o
sistema exibe a mensagem de valor
bruto empenhado inválido.
Método: executar
Classe:
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq23_vlBruto
("NORMA Nº 35", pág. 44)
É necessário que o Código da Função
informado no arquivo contábil EMP,
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
Página 72 de 302
codigoFuncaoInvalidoEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Código de Função Inválido({0}).
TarefaValidarFuncaoArquivoContabilEMP.jav
a
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
codigoSubFuncaoInvalidoEMP
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
TarefaValidarSubFuncaoArquivoContabilEM
P.java
Código de Sub-Função Inválido({0}).
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
codigoNaturezaAcaoInvalidaEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Código da Natureza da Ação
Inválido({0}).
Classe:
TarefaValidarNaturezaAcaoArquivoContabilE
MP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
seja válido (averiguada na tabela
"Funcao" do banco de dados
“Orcafi"). Quando não compatível
com os parâmetros deliberados na
Tabela, o sistema exibe a mensagem
que o Código de Função é inválido,
exibindo o parâmetro:
{0} código de função informado no
arquivo
É necessário que o Código da SubFunção
informado
no
arquivo
contábil EMP, seja válido (averiguado
na tabela "SubFuncao" do banco de
dados
“Orcafi").
Quando
não
compatível com os parâmetros
deliberados na Tabela, o sistema
exibe a mensagem que o código de
sub-função é inválido, exibindo o
parâmetro:
{0} código de sub-função informado
no arquivo
O Código da Natureza da Ação deve
ser válido (verificação realizada na
classe
NaturezaAcaoConstantes)
caracterizado pelos valores descritos
na coluna “Conteúdo” do item
naturezaAcao na Norma 35 pág. 42.
Quando não atender aos parâmetros,
o sistema exibe a mensagem que o
código da Natureza da Ação é
inválido, exibindo o parâmetro:
{0} código da natureza da ação
informado no arquivo
A Data de Empenho deve estar
seq05_codFuncao
("NORMA Nº 35", pág. 42)
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq06_codSubFuncao
("NORMA Nº 35", pág. 42)
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq07_ naturezaAcao
("NORMA Nº 35", pág. 42)
Registro 10 - Detalhamento
Página 73 de 302
dataEmpenhoForaDoPeriodoPrestacaoDe
ContasEMP
TarefaValidarPeriodoPrestacaoArquivoConta
bilEMP.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
Data do Empenho fora do Período de
Prestação de Contas(Data Empenho:
{0}).
dentro do período (mês/ ano) de
referência informados no arquivo IDE
(a validação da Data do Empenho,
mês e ano de referência são
realizadas
no
método
dataEstaNoPeriodoDePrestacaoMes
da classe AjudantePeriodoPrestacao).
dos Empenhos do Mês
seq22_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 44)
Quando não atender a este critério, o
sistema exibe a mensagem que a
Data do Empenho está fora do
período de prestação de contas,
apresentando o parâmetro:
{0} data do empenho informada
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
tamanhoElementoDespesaInvalidoTarefa
ContabilEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
Tamanho do Elemento de Despesa
Inválido({0}).
Classe:
TarefaValidarElementoDespesaArquivoCont
abilEMP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
elementoDespesaInvalidoEMP
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
TarefaValidarElementoDespesaArquivoCont
abilEMP.java
Elemento de Despesa Inválido({0}).
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Tamanho do Elemento da Despesa
deve ser igual a 6 (seis), para ser
considerado válido. Quando divergir
desse valor, o sistema exibe a
mensagem
correspondente,
apresentando o parâmetro:
{0} código do elemento da despesa
informado
O Elemento da Despesa deve ser
válido (averiguado através dos subelementos: Categoria Econômica,
Grupo de Natureza de Despesa,
Modalidade de Aplicação e Código do
Elemento de Despesa). Quando os
Sub-Elementos possuírem o valor
igual a 9 (nove), referente à
“RESERVA_CONTINGENCIA”,
o
sistema exibe a mensagem que o
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq09_elementoDespesa
("NORMA Nº 35", pág. 42)
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq09_elementoDespesa
("NORMA Nº 35", pág. 42)
Página 74 de 302
CÓDIGO MSG:
categoriaEconomicaInvalidaEMP
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
Categoria Econômica Inválida do
Elemento Despesa(Categoria Economica:
{0}, Elemento Despesa: {1}).
TarefaValidarCategoriaEconomicaArquivoCo
ntabilEMP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
categoriaEconomicaInvalidaParaEmpenho
TarefaContabilEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Categoria Econômica do tipo Reserva
Legal RPPS inválida para empenho.
Classe:
TarefaValidarSeCategoriaEconomicaRefereS
eReservaLegalRPPSArquivoContabilEMP.jav
a
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
grupoNaturezaDespesaInvalidoEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
Grupo de Natureza de Despesa Inválido
do Elemento Despesa(Grupo de Natureza
Classe:
TarefaValidarGrupoNaturezaDespesaArquiv
oContabilEMP.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Elemento de Despesa é inválido,
apresentando o parâmetro:
{0} código do elemento da despesa
informado
A Categoria Econômica do Elemento
de Despesa deve ser válida
(parâmetros estabelecidos na classe
CategoriaEconomicaEnumeracao).
Quando valores incompatíveis, o
sistema exibe a mensagem que a
Categoria Econômica é inválida,
apresentando os parâmetros:
{0}
categoria
econômica
do
elemento da despesa informada.
{1} código do elemento da despesa
informado
Para
Categoria
Econômica
do
Elemento de Despesa, o tipo
“Reserva Legal RPPS” não deve
possuir o valor 7. Quando as
condicionais não forem atendidas, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
O Grupo de Natureza de Despesa do
Elemento
deve
ser
válido
(parâmetros estabelecidos na classe
GrupoNaturezaDespesaEnumeracao).
Quando valores incompatíveis, o
sistema exibe a mensagem que o
Grupo de Natureza de Despesa do
Elemento é inválido, apresentando os
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq09_elementoDespesa
("NORMA Nº 35", pág. 42)
Não foi encontrada no Manual
de Layout a referência à
Categoria
Econômica
do
elemento de despesa.
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq09_elementoDespesa
("NORMA Nº 35", pág. 42)
Não foi encontrada no Manual
de Layout a referência a
categoria econômica do
elemento de despesa.
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq09_elementoDespesa
("NORMA Nº 35", pág. 42)
Não foi encontrada no Manual
Página 75 de 302
de Despesa: {0}, Elemento Despesa:
{1}).
parâmetros:
{0} grupo de natureza da despesa
do elemento da despesa informado.
{1} código do elemento da despesa
informado
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
grupoNaturezaDespesaInvalidoParaEmpe
nhoTarefaContabilEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Grupo Natureza Despesa do tipo Reserva
Legal RPPS inválida para empenho.
Classe:
TarefaValidarSeGrupoNaturezaDespesaRefe
reSeReservaLegalRPPSArquivoContabilEMP.j
ava
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
ModalidadeAplicacaoInvalidaEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Modalidade de Aplicação Inválida do
Elemento Despesa(Modalidade de
Aplicação: {0}, Elemento Despesa: {1}).
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
codigoElementoDespesaInvalidoEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Código Elemento Despesa Inválido do
Classe:
TarefaValidarModalidadeAplicacaoArquivoCo
ntabilEMP.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarCodigoElementoDespesaArqui
voContabilEMP.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
de Layout a referência ao
grupo de natureza de despesa.
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
Para Grupo de Natureza de Despesa
do Elemento, o tipo “Reserva Legal
RPPS” não deve possuir o valor 7.
Quando as condicionais não forem
atendidas, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
A Modalidade da Aplicação do
Elemento de Despesa deve ser válida
(parâmetros definidos na classe
ModalidadeAplicacaoEnumeracao).
Quando não compatível, o sistema
exibe a mensagem que a Modalidade
da Aplicação é inválida, apresentando
os parâmetros:
{0}
modalidade
de
aplicação
informada.
{1} código do elemento de despesa
informado.
O Código do Elemento de Despesa
deve
ser
válido
(parâmetros
estabelecidos
na
classe
ElementoDespesaEnumeracao).
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem que o
código do elemento da despesa é
seq09_elementoDespesa
("NORMA Nº 35", pág. 42)
Não foi encontrada no Manual
de Layout a referência ao
grupo de natureza de despesa.
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq09_elementoDespesa
("NORMA Nº 35", pág. 42)
Não foi encontrada no Manual
de Layout a referência a
modalidade da aplicação.
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq09_elementoDespesa
("NORMA Nº 35", pág. 42)
Página 76 de 302
Elemento Despesa (Código Elemento
Despesa: {0}, Elemento Despesa: {1}).
inválido,
apresentando
os
parâmetros:
{0} código do elemento de despesa
informado.
{1} elemento da despesa informado
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
subElementoDespesaParaAnoExercicioInv
alidoEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Sub-Elemento de Despesa Inválido para o
Ano do Exercício.
Classe:
TarefaValidarSubElementoDeDespesaPorAn
oArquivoContabilEMP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
codigoSubElementoDespesaInvalidoEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Código Sub-Elemento de Despesa
Inválido.
Classe:
TarefaValidarSubElementoDespesaArquivoC
ontabilEMP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
tipoEmpenhoInvalidoEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
Tipo Empenho Inválido(Tipo Empenho:
{0}).
Classe:
TarefaValidarTipoEmpenhoArquivoContabilE
MP.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
É necessário que o Sub-Elemento,
Elemento da Despesa e o Ano de
Referência informado no arquivo
contábil EMP, sejam compatíveis com
os valores definidos na Tabela
"ElementoSubAno" do banco de
dados “Orcafi". Quando não atender
a estes critérios, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
O Sub-Elemento é de preenchimento
obrigatório. Quando não informado,
interpreta-se que seu Código é
invalido;
exibindo,
assim,
sua
mensagem correspondente.
O Tipo do Empenho deve ser
compatível
com
a
deliberação
realizada
no
Enum
TipoLancamentoEnumeracao
caracterizado pelos valores descritos
na coluna “Conteúdo” do item
tpEmpenho na Norma 35 pág. 44.
Quando não atender a este critério, o
Não foi encontrada no Manual
de Layout a referência ao
código do elemento da
despesa.
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq10_subElemento
("NORMA Nº 35", pág. 42)
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq10_subElemento
("NORMA Nº 35", pág. 42)
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq21_tpEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 44)
Página 77 de 302
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
tipoCredorInvalidoEMP
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
TarefaValidarTipoCredorArquivoContabilEM
P.java
Tipo Credor Inválido(Tipo Credor: {0}).
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
Método: executar
sistema exibe a mensagem que o
tipo
de
empenho
inválido,
apresentando os parâmetros:
{0} tipo de empenho informado.
O Tipo de Credor deve ser patível
com a definição realizada no Enum
TipoCredorEnumeracao,
caracterizado pelos valores descritos
na coluna conteúdo do item
tipoCredor na Norma 35 pág. 44.
Quando não atender a este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente, apresentando os
parâmetros:
{0} tipo de credor informado.
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq25_tipoCredor
("NORMA Nº 35", pág. 44)
CÓDIGO MSG:
codigoEmpresaEstrangeiraInvalidoEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Código de Empresa estrangeira inválido.
Entre em contato com a Superitendência
de Gestão Técnica para maiores
informações (Fone: 3216-6290).
Classe:
TarefaValidarNumeroCpfCnpjArquivoContab
ilEMP.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Código de Empresa estrangeira inválido.
Entre em contato com a Superitendência
Classe:
TarefaValidarNumeroCpfCnpjArquivoContab
ilEMP.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq25_tipoCredor
seq26_ cpfCnpj
("NORMA Nº 35", pág. 44)
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
codigoEmpresaEstrangeiraInvalidoEMP
Caso o Tipo de Credor seja Empresa
Estrangeira, é necessário que o CPF
ou CNPJ esteja preenchido. Quando
não informado, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Caso o Tipo de Credor seja Empresa
Estrangeira, é necessário que o CPF
ou CNPJ esteja preenchido e
registrado
na
tabela
"EmpresaEstrangeira" do banco de
dados “Orcafi". Quando não atender
as estes critérios, o sistema exibe a
mensagem que o código da empresa
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq25_tipoCredor
seq26_ cpfCnpj
("NORMA Nº 35", pág. 44)
Página 78 de 302
de Gestão Técnica para maiores
informações (Fone: 3216-6290).
estrangeira é inválido.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
tipoCredorInvalidoEMP
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
TarefaValidarNumeroCpfCnpjArquivoContab
ilEMP.java
Tipo Credor Inválido(Tipo Credor: {0}).
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
naoExisteDotacaoAlteracaoOrcamentariaE
mpenhoEMP
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
Não existe Dotação/Alteração
Orçamentaria para o Empenho.
Classe:
TarefaValidarDespesaOrcamentariaArquivoC
ontabilEMP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
empenhoJaExistenteTarefaContabilEMP
TarefaValidarSeExisteEmpenhoNaBaseArqui
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O
Tipo
de
Credor
é
de
preenchimento obrigatório. Caso não
esteja
preenchido,
o
sistema
interpreta como uma informação
inválida e exibe a mensagem
correspondente, apresentando o
parâmetro:
{0} tipo de credor informado.
Os campos:
–
Elemento da Despesa,
–
Código da Função,
–
Código da Sub-Função,
–
Código da Unidade,
–
Código do Programa,
–
Natureza da Ação,
–
Número do Projeto da
Atividade
devem possuir valores registrados na
Tabela "ORC_Despesas" do banco de
dados “Orcafi". Assim, é realizada
uma comparação com o arquivo
contábil AOC a fim de encontrar
Alterações Orçamentárias. Caso não
seja encontrada nenhuma alteração
orçamentária, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Os campos:
–
Código do Programa,
–
Código da Unidade,
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq25_tipoCredor
("NORMA Nº 35", pág. 44)
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
("NORMA Nº 35", pág. 42)
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
Página 79 de 302
voContabilEMP.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
Empenho já existente na base de dados
do TCE-MS.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
registroFilhoIncompativelRegistroPaiTaref
aContabilEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
Registro Filho Incompatível com Registro
Pai.
Classe:
TarefaValidarCompatibilidadeEntrePaisEFilh
osArquivoContabilEMP2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
Código da Função,
Código da Sub-Função,
Natureza da Ação,
Número do Projeto da
Atividade,
–
Elemento da Despesa,
–
Número do Empenho
descritos no arquivo contábil EMP
devem estar cadastrados uma única
vez na tabela "Empenhos" do banco
de dados “Orcafi". Quando não
atender a este critério, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
–
–
–
–
É necessário que os valores:
–
Código do Programa,
–
Código do Órgão,
–
Código da Unidade,
–
Código da Função,
–
Código da Sub-Função,
–
Natureza da Ação,
–
Número do Projeto da
Atividade,
–
Elemento da Despesa,
–
Sub-Elemento
–
Número do Empenho
sejam iguais tanto para o Registro 10
- Detalhamento dos Empenhos do
Mês (Pai) quanto para o Registro 11
- Detalhamento dos Empenhos do
mês por Fonte de Recurso (Filho).
Quando não atender a esses
critérios,
o
sistema
exibe
a
mensagem de incompatibilidade dos
registros.
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
seq02_codPrograma
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq11_nroEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 42)
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
seq11_nroEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 42)
Registro 11 - Detalhamento
dos Empenhos do mês por
Fonte de Recurso
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
Página 80 de 302
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
seq11_nroEmpenho
CÓDIGO MSG:
registroFilhoIncompativelRegistroPaiTaref
aContabilEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
Registro Filho Incompatível com Registro
Pai.
Classe:
TarefaValidarCompatibilidadeEntrePaisEFilh
osArquivoContabilEMP2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
É necessário que os valores:
–
Código do Programa,
–
Código do Órgão,
–
Código da Unidade,
–
Código da Função,
–
Código da Sub-Função,
–
Natureza da Ação,
–
Número do Projeto da
Atividade,
–
Elemento da Despesa,
–
Sub-Elemento
–
Número do Empenho
sejam iguais tanto para o Registro 11
- Detalhamento dos Empenhos do
mês por Fonte de Recurso (Pai)
quanto para o Registro 12 Detalhamento
das
Obras
relacionados aos Empenhos do mês
(Filho). Quando não atender a esses
critérios,
o
sistema
exibe
a
mensagem de incompatibilidade dos
registros.
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
("NORMA Nº 35", pág. 44)
Registro 11 - Detalhamento
dos Empenhos do mês por
Fonte de Recurso
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
seq11_nroEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 44)
Registro 12 - Detalhamento
das Obras relacionados aos
Empenhos do mês
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
Página 81 de 302
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
seq11_nroEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 45)
Registro 12 - Detalhamento
das Obras relacionados aos
Empenhos do mês
CÓDIGO MSG:
registroFilhoIncompativelRegistroPaiTaref
aContabilEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
Registro Filho Incompatível com Registro
Pai.
Classe:
TarefaValidarCompatibilidadeEntrePaisEFilh
osArquivoContabilEMP2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
É necessário que os valores:
–
Código do Programa,
–
Código do Órgão,
–
Código da Unidade,
–
Código da Função,
–
Código da Sub-Função,
–
Natureza da Ação,
–
Número do Projeto da
Atividade,
–
Elemento da Despesa,
–
Sub-Elemento
–
Número do Empenho
sejam iguais tanto para o Registro 12
Detalhamento
das
Obras
relacionados aos Empenhos do mês
(Pai) quanto para o Registro 13 Detalhamento
dos
Contratos
relacionados aos Empenhos do mês
(Filho). Quando não atender a esses
critérios,
o
sistema
exibe
a
mensagem de incompatibilidade dos
registros.
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
seq11_nroEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 45)
Registro 13 - Detalhamento
dos Contratos relacionados aos
Empenhos do mês
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
Página 82 de 302
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
seq11_nroEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 45 e
pág. 46)
Registro 13 - Detalhamento
dos Contratos relacionados aos
Empenhos do mês
CÓDIGO MSG:
registroFilhoIncompativelRegistroPaiTaref
aContabilEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
Registro Filho Incompatível com Registro
Pai.
Classe:
TarefaValidarCompatibilidadeEntrePaisEFilh
osArquivoContabilEMP2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
É necessário que os valores:
–
Código do Programa,
–
Código do Órgão,
–
Código da Unidade,
–
Código da Função,
–
Código da Sub-Função,
–
Natureza da Ação,
–
Número do Projeto da
Atividade,
–
Elemento da Despesa,
–
Sub-Elemento
–
Número do Empenho
sejam iguais tanto para o Registro 13
- Detalhamento dos Contratos
relacionados aos Empenhos do mês
(Pai) quanto para o Registro 14 Detalhamento do Empenho por
Credor (Opcional - para as notas de
empenhos que possuem vários
credores) (Filho). Quando não
atender a esses critérios, o sistema
exibe
a
mensagem
de
incompatibilidade dos registros.
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
seq11_nroEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 45 e
pág. 46)
Registro 14 - Detalhamento do
Empenho por Credor (Opcional
- para as notas de empenhos
que possuem vários credores)
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
Página 83 de 302
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
seq11_nroEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 46)
CÓDIGO MSG:
registro11DeveTerPeloMenosUmItemTare
faContabilEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Registro 10 deve ter pelo menos um
registro 11.
Classe:
TarefaValidarObrigatoriedadeDeFilhosDoRe
gistro10ArquivoContabilEMP.java
Método: executar
É necessário ter ao menos um
Registro 10 - Detalhamento dos
Empenhos do Mês e um Registro 11 Detalhamento dos Empenhos do mês
por Fonte de Recurso existente no
arquivo contábil EMP. Quando
ausentes, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
("NORMA Nº 35", pág. 42)
Registro 11 - Detalhamento
dos Empenhos do mês por
Fonte de Recurso
("NORMA Nº 35", pág. 44)
Registro 11 - Detalhamento
dos Empenhos do mês por
Fonte de Recurso
CÓDIGO MSG:
fonteRecursoInvalidaTarefaContabilEMP
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
TarefaValidarFonteDeRecursoNoOrcamento
ArquivoContabilEMP2011.java
Fonte de Recurso Inválido.
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
Método: executar
O Código da Fonte de Recursos é de
preenchimento obrigatório e deve ter
o limite de 6 caracteres. Quando não
atender a algum destes critérios, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
seq12_codFontRecursos
O Código da Fonte de Recurso deve
iniciar com o número 1 e 2. Quando
não atender a este critério, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Registro 11 - Detalhamento
dos Empenhos do mês por
Fonte de Recurso
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
fonteRecursoInvalidaTarefaContabilEMP
TarefaValidarFonteDeRecursoNoOrcamento
ArquivoContabilEMP2011.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
("NORMA Nº 35", pág. 45)
Obs.: Verificar
Grupo/Especificação/Detalham
ento da Fonte de Recurso
conforme, Subanexo V, do
Anexo I, desta Portaria.
Página 84 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
Fonte de Recurso Inválido.
seq12_codFontRecursos
Método: executar
("NORMA Nº 35", pág. 45)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
Obs.: Verificar
Grupo/Especificação/Detalham
ento da Fonte de Recurso
conforme, Subanexo V, do
Anexo I, desta Portaria.
CÓDIGO MSG:
fonteRecursoNaoEncontradaTarefaContab
ilEMP
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
Fonte de Recurso Não Encontrado no
Orçamento/Alteração Orçamentária.
Classe:
TarefaValidarFonteDeRecursoNoOrcamento
ArquivoContabilEMP2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
valorTotalFontesRecursosDiferenteValorE
mpenhadoEMP
TarefaComparaValorBrutoComSomatorioVal
orRecursoArquivoContabilEMP.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Os valores dos campos:
–
Código do Programa,
–
Código do Órgão,
–
Código da Unidade,
–
Código da Função,
–
Código da Sub-Função,
–
Natureza da Ação,
–
Número do Projeto da
Atividade
descritos no arquivo contábil EMP
devem estar relacionados no arquivo
contábil AOC. Comparam-se esses
valores na Tabela "AlteracoesFonte"
do banco "Orcafi". Caso não seja
encontrada a Fonte de Recurso
informada no Orçamento ou na
Alteração Orçamentária, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
A soma do Valor de Recurso do
Registro 11 - Detalhamento dos
Empenhos do mês por Fonte de
Recurso deve ser igual ao Valor Bruto
do Registro 10 - Detalhamento dos
Empenhos
do
Mês.
Quando
Registro 11 - Detalhamento
dos Empenhos do mês por
Fonte de Recurso
Seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
("NORMA Nº 35", pág. 44)
Obs.: Verificar
Grupo/Especificação/Detalham
ento da Fonte de Recurso
conforme, Subanexo V, do
Anexo I, desta Portaria.
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq23_vlBruto
("NORMA Nº 35", pág. 44)
Página 85 de 302
divergentes, o sistema exibe
mensagem correspondente.
Valor total das fontes de recursos
diferente do valor empenhado.
a
Registro 11 - Detalhamento
dos Empenhos do mês por
Fonte de Recurso
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
seq13_vlRecurso
("NORMA Nº 35", pág. 45)
CÓDIGO MSG:
empenhoDeObraSemDetalhamentoDaMes
maEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Empenho de Obra sem detalhamento da
mesma.
Classe:
TarefaValidarEmpenhoDeObraArquivoConta
bilEMP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
Caso o arquivo contábil EMP, não
contenha
um
Registro 12 -
Detalhamento
das
Obras
relacionados aos Empenhos do mês e
contemple o Código do Elemento da
Despesa com o valor: "Obras e
Instalações (51)”, o sistema exibe a
mensagem que o empenho da obra
não tem o detalhamento da mesma.
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Valor Total das Obras diferente do valor
empenhado.
Classe:
TarefaComparaValorBrutoComSomatorioVal
orAssociadoObraArquivoContabilEMP.java
Método: executar
A soma do Valor Associado da Obra
do Registro 12 - Detalhamento das
Obras relacionados aos Empenhos do
mês deve ser igual ao Valor Bruto do
Registro 10 - Detalhamento dos
Empenhos
do
Mês.
Quando
discrepantes, o sistema exibe
mensagem correspondente.
a
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
seq09_elementoDespesa
("NORMA Nº 35", pág. 45)
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
CÓDIGO MSG:
valorTotalObrasDiferenteValorEmpenhado
EMP
Registro 12 - Detalhamento
das Obras relacionados aos
Empenhos do mês
seq23_vlBruto
("NORMA Nº 35", pág. 44)
Registro 12 - Detalhamento
das Obras relacionados aos
Empenhos do mês
seq14_vlAssociadoObra
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Código do Elemento de Despesa
não deve possuir valores iguais à
("NORMA Nº 35", pág. 45)
Registro 12 - Detalhamento
das Obras relacionados aos
Página 86 de 302
elementoDespesaInvalidoParaCodificarEm
penhoObraEMP
TarefaValidarDetalhamentoDeObraEmpenh
oMesArquivoContabilEMP.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
Elemento de Despesa Inválido para
codificar Empenho de Obras.
“Aquisição de Imóveis (61)” ou
“Despesas de Exercícios Anteriores
(92)” para o Registro 12 -
Detalhamento
das
Obras
relacionados aos Empenhos do mês.
Empenhos do mês
seq09_elementoDespesa
("NORMA Nº 35", pág. 45)
Ou seja, quando o valor diferente de
“Obras e Instalações (51)”, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
CÓDIGO MSG:
somatorioValorAssociadoCredorInvalidoE
MP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Valor Bruto diferente do Somatório do
Valor Associado do Credor.
Classe:
TarefaCompararSomatorioValorAssociadoCo
mValorBrutoCredorArquivoContabilEMP.java
Método: executar
A soma do Valor Associado do Credor
do Registro 14 - Detalhamento do
Empenho por Credor (Opcional - para
as notas de empenhos que possuem
vários credores) deve ser igual à
soma do Valor Bruto do Registro 10 Detalhamento dos Empenhos do
Mês. Quando discrepantes, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
seq23_vlBruto
("NORMA Nº 35", pág. 44)
Registro 14 - Detalhamento do
Empenho por Credor (Opcional
- para as notas de empenhos
que possuem vários credores)
seq15_vlAssociadoCredor
("NORMA Nº 35", pág. 47)
CÓDIGO MSG:
assuntoInvalidoTarefaContabilEMP
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
TarefaValidarAssuntoArquivoContabilEMP.ja
va
Assunto Inválido.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
Método: executar
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Assunto deve estar registrado na
tabela "ContratoAssunto" no banco
"Orcafi", caracterizado pelos valores
descritos na coluna conteúdo do item
assunto na Norma 35 pág. 43.
Quando não atender a este critério o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
A Modalidade Licitação deve possuir
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq20_assunto
("NORMA Nº 35", pág. 43)
Registro 10 - Detalhamento
Página 87 de 302
modalidadeLicitacaoInvalidaTarefaContabi
lEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
TarefaValidarModalidadeLicitacaoArquivoCo
ntabilEMP.java
Método: executar
Modalidade Licitação Inválida
(Modalidade Licitação: {0})
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
seus
parâmetros
interface
definidos
na
ModalidadeLicitacaoEnumeracao,
caracterizada pelos valores descritos
na coluna conteúdo do item
modalidadeLicitacao na Norma 35
pág. 42. Quando não compatíveis, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente, apresentando o
parâmetro:
{0} código da modalidade de
licitação informada.
dos Empenhos do Mês
seq12_modalidadeLicitaca
o
("NORMA Nº 35", pág. 42)
CÓDIGO MSG:
DadosContratoInvalidoTarefaContabilEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Para a Modalidade Licitação escolhida não
deve haver Detalhamento dos Contratos
relacionados aos Empenhos do mês (Reg.
13).
Classe:
TarefaValidarDadosLicitacaoArquivoContabil
EMP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
numeroProcedimentoLicitatorioEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Número do Procedimento Licitatório
inválido para Modalidade informada.
exista um Registro 13 Detalhamento
dos
Contratos
relacionados aos Empenhos do mês
Caso
no arquivo contábil EMP e a
Modalidade de Licitação do Registro
10 seja "00 - Não se Aplica (Ex.:
Despesas com Pessoal)", sistema
exibe a mensagem correspondente.
Caso não exista um Registro 13 Classe:
TarefaValidarDadosLicitacaoArquivoContabil
EMP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Detalhamento
dos
Contratos
relacionados aos Empenhos do mês
no arquivo contábil EMP e a
Modalidade de Licitação do Registro
10 seja "00 - Não se Aplica (Ex.:
Despesas com Pessoal)", então o
número do Processo de Licitação
deve ser igual a 0 (zero). Quando
não for zero, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq12_modalidadeLicitaca
o
seq16_nroProcLicitacao
("NORMA Nº 35", pág. 42 e
pág. 43)
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq12_modalidadeLicitaca
o
seq16_nroProcLicitacao
("NORMA Nº 35", pág. 42 e
pág. 43)
Página 88 de 302
Caso não exista um Registro 13 -
Detalhamento
dos
Contratos
relacionados aos Empenhos do mês
CÓDIGO MSG:
anoProcedimentoLicitatorioEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Ano do Procedimento Licitatório inválido
para Modalidade informada(Ano: {0}).
Classe:
TarefaValidarDadosLicitacaoArquivoContabil
EMP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
sequencialProcedimentoLicitatorioEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Sequencial dentro da Licitação inválido
para Modalidade informada.
Classe:
TarefaValidarDadosLicitacaoArquivoContabil
EMP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
assuntoLicitatorioEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Assunto inválido para Modalidade
informada.
no arquivo contábil EMP e a
Modalidade de Licitação do Registro
10 seja "00 - Não se Aplica (Ex.:
Despesas com Pessoal)", então o Ano
do Processo de Licitação deve ser
igual a 0 (zero). Quando não for
zero, o sistema exibe a mensagem
correspondente
apresentando
o
parâmetro:
{0} ano de procedimento licitatório
informado.
Caso não exista um Registro 13 -
Detalhamento
dos
Contratos
relacionados aos Empenhos do mês
no arquivo contábil EMP e a
Modalidade de Licitação do Registro
10 seja "00 - Não se Aplica (Ex.:
Despesas com Pessoal)", então o
Sequencial dentro da licitação deve
ser igual a 0 (zero). Quando não for
zero, o sistema exibe a mensagem
correspondente.
Caso não exista um Registro 13 -
Classe:
TarefaValidarDadosLicitacaoArquivoContabil
EMP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Detalhamento
dos
Contratos
relacionados aos Empenhos do mês
no arquivo contábil EMP e a
Modalidade de Licitação do Registro
10 seja "00 - Não se Aplica (Ex.:
Despesas com Pessoal)", então
Assunto deve ser igual a 99. Quando
não compatível, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq12_modalidadeLicitaca
o
seq17_anoProcLicitacao
("NORMA Nº 35", pág. 42 e
pág. 43)
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
Seq08_nroProjAtiv
seq12_modalidadeLicitaca
o
("NORMA Nº 35", pág. 42 e
pág. 43)
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq12_modalidadeLicitaca
o
seq20_assunto
("NORMA Nº 35", pág. 42 e
pág. 43)
Página 89 de 302
Caso não exista um Registro 13 -
CÓDIGO MSG:
numeroProcedimentoLicitatorioEMP
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTENCIA
Número do Procedimento Licitatório
inválido para Modalidade informada.
Classe:
TarefaValidarDadosLicitacaoArquivoContabil
EMP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTENCIA
Ano do Procedimento Licitatório inválido
para Modalidade informada(Ano: {0}).
Classe:
TarefaValidarDadosLicitacaoArquivoContabil
EMP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
sequencialProcedimentoLicitatorioEMP
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTENCIA
TarefaValidarDadosLicitacaoArquivoContabil
EMP.java
Sequencial dentro da Licitação inválido
para Modalidade informada.
no arquivo contábil EMP e a
Modalidade de Licitação do Registro
10 seja diferente de "10 - Dispensa
de Licitação" ou "00 - Não se Aplica
(Ex.: Despesas com Pessoal)", então
o Número do Procedimento Licitação
deve ser diferente de 0. Quando
igual à zero, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Caso não exista um Registro 13 -
Detalhamento
dos
Contratos
relacionados aos Empenhos do mês
CÓDIGO MSG:
anoProcedimentoLicitatorioEMP
Detalhamento
dos
Contratos
relacionados aos Empenhos do mês
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
no arquivo contábil EMP, e a
Modalidade de Licitação do Registro
10 seja diferente de "10 - Dispensa
de Licitação" ou "00 - Não se Aplica
(Ex.: Despesas com Pessoal)", então
o Ano do Procedimento Licitatório
pode ter o mesmo valor ou ser até
10 anos anteriores ao ano de
referência. Quando não atender a
estes critérios, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Caso não exista um Registro 13 -
Detalhamento
dos
Contratos
relacionados aos Empenhos do mês
no arquivo contábil EMP e a
Modalidade de Licitação do Registro
10 seja diferente de "10 - Dispensa
de Licitação" ou "00 - Não se Aplica
(Ex.: Despesas com Pessoal)", então
o sequencial dentro da Licitação deve
ser diferente de 0. Quando igual à
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq12_modalidadeLicitaca
o
seq16_nroProcLicitacao
("NORMA Nº 35", pág. 42 e
pág. 43)
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq12_modalidadeLicitaca
o
seq17_anoProcLicitacao
("NORMA Nº 35", pág. 42 e
pág. 43)
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
Seq08_nroProjAtiv
seq12_modalidadeLicitaca
o
("NORMA Nº 35", pág. 42 e
pág. 43)
Página 90 de 302
mensagensTarefasContabilEMP.properties
zero, o sistema exibe a mensagem
correspondente.
Os campos:
–
Código do Órgão,
–
Código da Unidade,
–
Número de Contrato,
–
Ano de Contrato
devem possuir os mesmos valores
tanto para o Registro 13 -
CÓDIGO MSG:
contratoParaEmpenhoDevePossuirRegistr
o11TarefaContabilEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Contrato encontrado no Arquivo CON
deve possuir Registro 11.
Classe:
TarefaVerificarSeDadoContratoEstaArquivoC
onArquivoContabilEMP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
contratoNaoEncontradoArquivoConTarefa
ContabilEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Dados do Contrato não encontrado no
Arquivo CON.
Classe:
TarefaVerificarSeDadoContratoEstaArquivoC
onArquivoContabilEMP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Detalhamento
dos
Contratos
relacionados aos Empenhos do Mês
do arquivo EMP quanto para o
Registro 10 – Detalhamento de
Contratos do arquivo contábil CON
(referenciado no Manual Layout
Arquivos SICOM – Norma 35, página
86). Estando os valores compatíveis,
é necessário que o arquivo contábil
CON tenha ao menos um Registro 11
(referenciado no Manual Layout
Arquivos SICOM – Norma 35, página
87). Quando não atender a estes
critérios,
o
sistema
exibe
a
mensagem correspondente.
Os campos:
–
Código do Órgão,
–
Código da Unidade,
–
Número de Contrato,
–
Ano de Contrato
devem possuir os mesmos valores
tanto para o Registro 13 -
Registro 12 - Detalhamento
das Obras relacionados aos
Empenhos do mês
("NORMA Nº 35", pág. 45)
Registro 13 - Detalhamento
dos Contratos relacionados aos
Empenhos do Mês
seq02_codOrgao
seq04_codUnidade
seq12_nroContrato
seq13_anoContrato
("NORMA Nº 35", pág. 45 e
pág. 46)
Registro 13 - Detalhamento
dos Contratos relacionados aos
Empenhos do mês
Detalhamento
dos
Contratos
relacionados aos Empenhos do Mês
seq02_codOrgao
seq04_codUnidade
seq12_nroContrato
seq13_anoContrato
Registro 10 – Detalhamento de
Contratos do arquivo contábil CON
("NORMA Nº 35", pág. 45 e
pág. 46)
do arquivo EMP quanto para o
Página 91 de 302
CÓDIGO MSG:
empenhoCodigoObraNaoPresenteCadastr
oObrasEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Empenho de código de obra não presente
no cadastro de Obras.
Classe:
TarefaValidarCodigoObraDoArquivoCOBArq
uivoContabilEMP.java
Método: executar
(referenciado no Manual Layout
Arquivos SICOM – Norma 35, página
86). Quando incompatível, o sistema
exibe a mensagem compatível.
Os campos:
–
Código da Unidade,
–
Código da Obra,
–
Ano da Obra
devem possuir os mesmos valores
tanto para o Registro 12 -
Detalhamento
das
Obras
relacionados aos Empenhos do Mês
do arquivo EMP quanto para o
Registro 10 – Cadastro de Obras em
Andamento do arquivo contábil COB
(referenciado no Manual Layout
Arquivos SICOM – Norma 35, página
45). Quando incompatível, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
Registro 12 - Detalhamento
das Obras relacionados aos
Empenhos do mês
seq04_codUnidade
seq12_codObra
seq13_anoObra
("NORMA Nº 35", pág. 45)
CÓDIGO MSG:
nomeCredorTarefaContabilEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
Nome do Credor é de preenchimento
obrigatório.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
codigoEmpresaEstrangeiraInvalidoEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasEmpe
nhoPorCredorArquivoContabilEMP.java
Método: executar
O Nome do Credor é de caráter
obrigatório (averiguados na classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não atender a este critério, o
sistema exibe a mensagem de
obrigatoriedade.
Registro 14 - Detalhamento do
Empenho por Credor (Opcional
- para as notas de empenhos
que possuem vários credores)
seq14_nomeCredor
("NORMA Nº 35", pág. 47)
Classe:
TarefaValidarNumeroCpfCnpjArquivoContab
ilEMP.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para
Tipo
Credor
“Empresa
Estrangeira”, o CPF ou CNPJ é de
caráter obrigatório. Quando não
preenchido, o sistema exibe a
mensagem que o Código da Empresa
Estrangeira inválido.
Registro 14 - Detalhamento do
Empenho por Credor (Opcional
- para as notas de empenhos
que possuem vários credores)
seq12_cpfCnpjCredor
Página 92 de 302
Código de Empresa estrangeira inválido.
Entre em contato com a Superitendência
de Gestão Técnica para maiores
informações (Fone: 3216-6290).
seq13_tipoCredor
("NORMA Nº 35", pág. 47)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
codigoEmpresaEstrangeiraInvalidoEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Código de Empresa estrangeira inválido.
Entre em contato com a Superitendência
de Gestão Técnica para maiores
informações (Fone: 3216-6290).
Classe:
TarefaValidarNumeroCpfCnpjArquivoContab
ilEMP.java
Método: executar
numeroCPFCNPJInvalidoEMP
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
TarefaValidarNumeroCpfCnpjArquivoContab
ilEMP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
tipoCredorInvalidoEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Registro 14 - Detalhamento do
Empenho por Credor (Opcional
- para as notas de empenhos
que possuem vários credores)
seq12_cpfCnpjCredor
seq13_tipoCredor
("NORMA Nº 35", pág. 47)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
Número CPF/CNPJ Inválido.
Para
Tipo
Credor
“Empresa
Estrangeira”, o CPF ou CNPJ deve
estar
referenciado
na
Tabela
"EmpresaEstrangeira" do banco de
dados
“Orcafi".
Quando
não
encontrado, o sistema exibe a
mensagem que o código da empresa
estrangeira é inválido.
Classe:
TarefaValidarNumeroCpfCnpjArquivoContab
ilEMP.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para Tipo Credor diferente de
“Empresa Estrangeira”, o CPF ou
CNPJ deve estar referenciado na
Tabela
"EmpresaEstrangeira" do
banco de dados “Orcafi". Quando
não encontrado, o sistema exibe a
mensagem que o código da empresa
estrangeira é inválido.
Registro 14 - Detalhamento do
Empenho por Credor (Opcional
- para as notas de empenhos
que possuem vários credores)
Caso o Tipo de Credor não esteja
preenchido, o sistema exibe a
mensagem que o Tipo de Credor é
inválido, exibindo o parâmetro:
{0} tipo de credor informado.
Registro 14 - Detalhamento do
Empenho por Credor (Opcional
- para as notas de empenhos
que possuem vários credores)
seq12_cpfCnpjCredor
seq13_tipoCredor
("NORMA Nº 35", pág. 47
seq13_tipoCredor
Página 93 de 302
Tipo Credor Inválido(Tipo Credor: {0}).
("NORMA Nº 35", pág. 47)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
CÓDIGO MSG:
valorAssociadoInvalidoArquivoContabilEM
P
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Valor Associado ao Contrato não pode ser
maior que o Valor Bruto Empenhado.
Classe:
TarefaCompararValorAssociadoContratoCo
mValorBrutoEmpenhoArquivoContabilEMP.j
ava
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
A soma do Valor Total dos contratos
do Registro 13 – Detalhamento dos
Contratos
Relacionados
aos
Empenhos do Mês não pode ser
maior que o Valor Bruto do Registro
10 – Detalhamento dos Empenhos do
Mês. Quando maior, o sistema exibe
a mensagem correspondente.
("NORMA Nº 35", pág. 44)
Registro 13 - Detalhamento
dos Contratos relacionados aos
Empenhos do mês
seq15_vlAssociadoContrat
o
("NORMA Nº 35", pág. 46)
Registro 11 - Detalhamento
dos Empenhos do mês por
Fonte de Recurso
CÓDIGO MSG:
fonteRecursoInvalidaTarefaContabilEMP
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
TarefaValidarFonteDeRecursoPorAnoArquiv
oContabilEMP2011.java
Fonte de Recurso Inválido.
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
seq23_vlBruto
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Código da Fonte de Recursos é de
preenchimento obrigatório e possui
limite de caracteres igual a 06 (seis).
Quando
não
preenchido
ou
ultrapassado o limite de caracteres, o
sistema exibe a mensagem de
invalidez da Fonte de Recurso.
seq12_codFontRecursos
Código da Fonte de Recursos deve
ser
referenciado
na
Tabela
Registro 11 - Detalhamento
dos Empenhos do mês por
("NORMA Nº 35", pág. 45)
Obs.: Verificar
Grupo/Especificação/Detalham
ento da Fonte de Recurso
conforme Subanexo V, do
Anexo I, desta Portaria.
Página 94 de 302
codigoFonteDeRecursosInvalidoParaAnoE
MP
TarefaValidarFonteDeRecursoPorAnoArquiv
oContabilEMP2011.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Código Fonte de Recursos Inválido para o
referido Ano(Código Fonte de Recursos:
{0}).
Classe:
TarefaValidarFonteDeRecursoPorAnoArquiv
oContabilEMP2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
codigoProgramaNaoPresenteNoCadastroP
araMunicipioEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
do banco de
dados “Orcafi" (validação através do
método
obterFonteRecursoPorAnoPorID
da
classe
FonteDeRecursoPorAnoOADImpleme
ntacao). Quando não encontrado, o
Código Fonte de Recursos Inválido para o
referido Ano(Código Fonte de Recursos:
{0}).
codigoFonteDeRecursosInvalidoParaAnoE
MP
“FonteRecursoAno”
Classe:
TarefaValidarProgramaArquivoContabilEMP.
java
Método: executar
Código do Programa({0}) não presente
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
sistema exibe a mensagem de
correspondente, apresentando o
parâmetro:
{0} código da fonte de recursos
informado.
Código da Fonte de Recursos deve
estar
referenciado
na
Tabela
“FonteRecursoAno” do banco de
dados “Orcafi" (validação através do
método
obterFonteRecursoPorAnoPorID
da
classe
FonteDeRecursoPorAnoOADImpleme
ntacao). Quando encontrado, o
Código da Fonte de Recurso deve
possuir um valor maior que 500.
Quando diferente, o sistema exibe a
mensagem
de
correspondente,
apresentando o parâmetro:
{0} código da fonte de recursos
informado.
Os campos Código da Unidade,
Código do Programa informados no
arquivo contábil EMP, devem conter
registros
nas
Tabelas
“ORC_Despesas” ou "AlteracoesOrc"
do banco de dados “Orcafi". E
necessitam,
também,
serem
referenciados no arquivo contábil
Fonte de Recurso
seq12_codFontRecursos
("NORMA Nº 35", pág. 45)
Obs.: Verificar
Grupo/Especificação/Detalham
ento da Fonte de Recurso
conforme Subanexo V, do
Anexo I, desta Portaria.
Registro 11 - Detalhamento
dos Empenhos do mês por
Fonte de Recurso
seq12_codFontRecursos
("NORMA Nº 35", pág. 45)
Obs.: Verificar
Grupo/Especificação/Detalham
ento da Fonte de Recurso
conforme Subanexo V, do
Anexo I, desta Portaria.
Registro 11 - Detalhamento
dos Empenhos do mês por
Fonte de Recurso
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
Página 95 de 302
no cadastro de programas do referido
municipio.
AOC. Quando não atender a este
critério, o sistema exibe a mensagem
de correspondente.
("NORMA Nº 35", pág. 44)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
codigoUnidadeInvalidoEMP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Código de Unidade Inválido({0}).
Classe:
TarefaValidarUnidadeArquivoContabilEMP.ja
va
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
Para que a Unidade Orçamentária
seja considerada válida, deve existir
um
registro
de
Alteração
Orçamentária
na
Tabela
“AlteracoesOrc” do banco “Orcafi” ou
deve
possuir
uma
despesa
orçamentária
na
Tabela
“ORC_Despesas” do banco “Orcafi”.
Quando não encontra, o sistema
apresenta a mensagem de Unidade
Inválida, exibindo o parâmetro:
{0} Código da Unidade.
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
("NORMA Nº 35", pág. 42)
CÓDIGO MSG:
empenhoCodigoObraTamanhoInvalidoEM
P
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Empenho de código de obra com
tamanho inválido.(Código Obra Ano: {0})
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
codigoAnoObraInvalidoEMP
Classe:
TarefaValidarTamanhoCodigoObraAnoArqui
voContabilEMP.java
Método: executar
Registro 12 - Detalhamento
das Obras relacionados aos
Empenhos do mês
O Código da Obra Ano deve ser
maior que 05 caracteres. Quando
menor, o sistema exibe a mensagem
preenchendo o parâmetro:
{0} com o código da Obra Ano.
O termo “Código Obra Ano”
não
foi
encontrado
no
documento de Manual de
Layout Norma nº 35.
("NORMA Nº 35", pág. 45)
Classe:
TarefaValidarAnoObraArquivoContabilEMP.j
ava
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Ano da Obra deve ser declarado
entre 1920 e 2015 (validação
efetuada no Enum AnoEnumeracao).
Quando não atender este critério, o
Registro 12 - Detalhamento
das Obras relacionados aos
Empenhos do mês
Página 96 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Código Ano Obra Inválido(Ano: {0}).
Método: executar
sistema
exibe
a
mensagem
preenchendo o parâmetro:
{0} com o Ano da Obra.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEMP.properties
CÓDIGO MSG:
O termo “Código Obra Ano”
não
foi
encontrado
no
documento de Manual de
Layout Norma nº 35.
("NORMA Nº 35", pág. 45)
estruturaAquivoEMPInconsistente
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Estrutura do Arquivo de Empenhos (EMP)
está inconsistente.
Classe:
TarefaVerificarSeExisteFinalArquivoEMP.jav
a
Método: executar
Quando a estrutura do Arquivo de
Empenhos
(EMP)
estiver
inconsistente, o sistema exibe a
mensagem correspondente e trava a
análise do registro.
EMP - Arquivo dos Empenhos
do Mês
("NORMA Nº 35", pág. 42)
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
2.2.7
ANL - ARQUIVO DE ANULAÇÃO DE EMPENHOS
PACOTE
BALANCETE CONTÁBIL 2011
ARQUIVO
ANL – ARQUIVO DE ANULAÇÃO DE EMPENHOS
MENSAGEM
CÓDIGO MSG:
orgaoNaoPresenteArquivoOrgaoTarefaCo
ntabilANL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
REFERÊNCIAS DAS CLASSES /
MÉTODOS
(CÓDIGO-FONTE)
Classe:
TarefaValidarCodigoOrgaoDoArquivoAnlCo
mCodigoOrgaoDoArquivoOrgaoArquivoCont
abilANL.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
VALIDAÇÕES REALIZADAS
O Código do Órgão deve estar
referenciado no arquivo contábil
ORGÃO. Quando ausente, o sistema
exibe a mensagem correspondente,
exibindo o parâmetro:
{0} código do órgão informado no
MANUAL LAYOUT SICOM
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês
seq03_codOrgao
Página 97 de 302
DESCRIÇÃO MSG:
Órgão não presente no arquivo de
ORGÃOS (Código do Órgão:{0}).
Método: executar
arquivo.
("NORMA Nº 35", pág. 47)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
CÓDIGO MSG:
especificacaoEmpenhoTarefaContabilANL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Especificação de Empenho é de
preenchimento obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilANL.java
Método: executar
A Especificação de Empenho é de
caráter
obrigatório
(validação
realizada
na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não preenchido, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Nome do Credor é de preenchimento
obrigatório.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
CÓDIGO MSG:
dataEmpenhoTarefaContabilANL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
seq20_especificacaoEmpen
ho
("NORMA Nº 35", pág. 48)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
CÓDIGO MSG:
nomeCredorTarefaContabilANL
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilANL.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilANL.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Nome do Credor é de caráter
obrigatório (validação realizada na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não preenchido, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
A Data do Empenho é de caráter
obrigatório, valor do tipo data
(ddmmaaaa) e o ano informado
entre 1900 e 2400 (validação
executada na classe RegraData).
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês
seq17_nomeCredor
("NORMA Nº 35", pág. 48)
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês
seq14_dtEmpenho
Página 98 de 302
DESCRIÇÃO MSG:
Data de Empenho é de preenchimento
obrigatório.
Método: executar
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem de
obrigatoriedade.
("NORMA Nº 35", pág. 48)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
CÓDIGO MSG:
nomeCredorTarefaContabilANL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Nome do Credor é de preenchimento
obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasDetal
hamentoEmpenhoAnuladoCredorArquivoCo
ntabilANL.java
Método: executar
O Nome do Credor é de caráter
obrigatório (validação realizada na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não informado, o sistema
exibe a mensagem obrigatoriedade.
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Data do empenho fora do exercício.
Classe:
TarefaValidarDataEmpenhoArquivoContabil
ANL.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
dataEmpenhoPosteriorDataAnulacaoTaref
aContabilANL
TarefaCompararDataAnulacaoComDataEmp
enhoArquivoContabilANL.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
seq17_nomeCredor
("NORMA Nº 35", pág. 48)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
CÓDIGO MSG:
dataEmpenhoForaExercicioTarefaContabil
ANL
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês
O ano da Data do Empenho deve ser
igual ao ano de referência descrito
no arquivo contábil IDE. Quando
divergentes, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês
seq14_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 48)
A Data de Anulação não deve ser
inferior a Data do Empenho.
Quando maior, o sistema exibe a
mensagem
correspondente,
apresentando os parâmetros:
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês
seq12_dtAnulacao
Página 99 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Data de Empenho não pode ser posterior
a Data do Anulação (Data Anulação:{0},
Data Empenho:{1})
{0} data anulação informada.
{1} data de empenho informado.
seq14_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 48)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
CÓDIGO MSG:
valorAnulacaoInvalidoTarefaContabilANL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor Anulação não pode ser superior a
Valor Original (Valor Anulação:{0}, Valor
Original:{1})
Classe:
TarefaCompararValorAnulacaoComValorOri
ginalArquivoContabilANL.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
CÓDIGO MSG:
dataAnulacaoInvalidaTarefaContabilANL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Data de anulação fora do período de
prestação de contas(Data Anulação:{0})
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
TarefaValidarSeDataAnulacaoEstaNoPeriodo
DePrestacaoValidoArquivoContabilANL.java
Método: executar
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Valor da Anulação não deve ser
maior que o Valor Original.
Quando não atender a este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente, preenchendo os
parâmetros:
{0} valor anulação informado.
{1} valor original informado.
A Data de Anulação deve estar
dentro do período validado no
métododataEstaNoPeriodoDePrestaca
oMes
na
classe
AjudantePeriodoPrestacao. Quando
não compatível, o sistema exibe a
mensagem de erro, que a data de
anulação deve estar dentro do
período de prestação de contas,
descrevendo o parâmetro:
{0} data anulação informada.
Os campos:
–
Código do Programa,
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês
seq15_vlOriginal
seq16_vlAnulacao
("NORMA Nº 35", pág. 48)
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês
seq12_dtAnulacao
("NORMA Nº 35", pág. 48)
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
Página 100 de 302
anulacaoSemEmpenhoOriginalTarefaCont
abilANL
TarefaValidarSeExisteEmpenhoOriginalArqui
voContabilANL.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Anulação sem empenho original.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Devem
Código do Órgão,
Código da Unidade,
Código da Função,
Código da Sub-função,
Natureza da Ação,
Número Projeto Atividade,
Elemento da Despesa,
Sub-Elemento,
Número do Empenho
Data do Empenho
estar de acordo com o
Registro 10 - Detalhamento dos
Empenhos do Mês do arquivo
CÓDIGO MSG:
fonteDeRecursoNaoEncontradoParaEmpe
nhoTarefaContabilANL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Fonte de Recurso não encontrado para
este Empenho.
Classe:
TarefaValidarSeExisteFonteRecursoOriginal
ArquivoContabilANL.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
contábil
EMP
(Manual
Layout
Arquivos SICOM – Norma 35, pág.
42) ou estar registrado na Tabela
“Empenho” do banco de dados
“Orcafi”. Quando o empenho não for
encontrado no arquivo contábil EMP,
porém for encontrado na tabela
Empenho, o sistema exibe a
mensagem
de
anulação
sem
empenho original.
Quando a data do empenho não
estiver adequada para o ano e mês
de referência informado no arquivo
contábil ANL, o sistema verifica se os
campos:
–
Código do Programa,
–
Código do Órgão,
–
Código da Unidade,
–
Código da Função,
–
Código da Sub-função,
–
Natureza da Ação,
–
Número Projeto Atividade,
–
Elemento da Despesa,
mês
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
seq11_nroEmpenho
seq14_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 47 e
pág. 48)
Registro 11 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês por Fonte de Recurso
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
Página 101 de 302
Sub-Elemento,
Número do Empenho
registrados
na
Tabela
“EmpenhosFonte” do banco de dados
“Orcafi”. Quando não compatível, o
sistema exibe a mensagem de erro
correspondente.
Os campos:
–
Código do Programa,
–
Código do Órgão,
–
Código da Unidade,
–
Código da Função,
–
Código da Sub-função,
–
Natureza da Ação,
–
Número Projeto Atividade,
–
Elemento da Despesa,
–
Sub-Elemento,
–
Número do Empenho
Devem estar de acordo com o
–
–
estão
CÓDIGO MSG:
empenhoSemFonteRecursoTarefaContabil
ANL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Empenho sem Fonte de Recurso Original.
Classe:
TarefaValidarSeExisteFonteRecursoOriginal
ArquivoContabilANL.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
registroFilhoIncompativelRegistroPaiTaref
aContabilANL
TarefaValidarCompatibilidadeEntrePaisEFilh
osArquivoContabilANL2011.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Registro 11 - Detalhamento dos
Empenhos do mês por Fonte de
Recurso do arquivo contábil EMP
(Manual Layout Arquivos SICOM –
norma 35, pág. 44) ou estar
registrado
na
Tabela
“EmpenhosFonte” do banco de dados
“Orcafi”. Quando o empenho não for
encontrado no arquivo contábil EMP,
porém estiver registrado na Tabela
do banco de dados, o sistema exibe
a mensagem correspondente.
É necessário que os valores:
–
Código do Programa,
–
Código do Órgão,
–
Código da Unidade,
–
Código da Função,
seq11_nroEmpenho
seq14_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 48 e
pág. 49)
Registro 11 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês por Fonte de Recurso
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
seq11_nroEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 48 e
pág. 49)
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês
seq02_codPrograma
Página 102 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Registro Filho Incompatível com Registro
Pai.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
Código da Sub-Função,
Natureza da Ação,
Número do Projeto da
Atividade,
–
Elemento da Despesa,
–
Sub-Elemento
–
Número do Empenho
–
Data da anulação
–
Número anulação
sejam iguais tanto para o Registro 10
–
–
–
- Detalhamento dos Empenhos
Anulados no mês (Pai) quanto para o
Registro 11 - Detalhamento dos
Empenhos Anulados no mês por
Fonte de Recurso (Filho). Quando
divergirem, o sistema exibe a
mensagem de incompatibilidade dos
registros.
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
seq11_nroEmpenho
seq12_dtAnulacao
seq13_nrAnulacao
("NORMA Nº 35", pág. 47 e
pág. 48)
Registro 11 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês por Fonte de Recurso
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
seq11_nroEmpenho
seq12_dtAnulacao
seq13_nrAnulacao
CÓDIGO MSG:
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
É necessário que os valores:
–
Código do Programa,
("NORMA Nº 35", pág. 48 e
pág. 49)
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
Página 103 de 302
registroFilhoIncompativelRegistroPaiTaref
aContabilANL
TarefaValidarCompatibilidadeEntrePaisEFilh
osArquivoContabilANL2011.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Registro Filho Incompatível com Registro
Pai.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
Código do Órgão,
Código da Unidade,
Código da Função,
Código da Sub-Função,
Natureza da Ação,
Número do Projeto da
Atividade,
–
Elemento da Despesa,
–
Sub-Elemento
–
Número do Empenho
–
Data da anulação
–
Número anulação
sejam iguais tanto para o Registro 10
–
–
–
–
–
–
- Detalhamento dos Empenhos
Anulados no mês (Pai) quanto para o
Registro 12 - Detalhamento dos
Empenhos
Anulados
no
mês
referentes às Obras (Filho). Quando
divergirem, o sistema exibe a
mensagem de incompatibilidade dos
registros.
mês
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
seq11_nroEmpenho
seq12_dtAnulacao
seq13_nrAnulacao
("NORMA Nº 35", pág. 47 e
pág. 48)
Registro 12 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês referentes às Obras
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
seq11_nroEmpenho
seq12_dtAnulacao
seq13_nrAnulacao
("NORMA Nº 35", pág. 49)
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 104 de 302
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês
CÓDIGO MSG:
registroFilhoIncompativelRegistroPaiTaref
aContabilANL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Registro Filho Incompatível com Registro
Pai.
Classe:
TarefaValidarCompatibilidadeEntrePaisEFilh
osArquivoContabilANL2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
É necessário que os valores:
–
Código do Programa,
–
Código do Órgão,
–
Código da Unidade,
–
Código da Função,
–
Código da Sub-Função,
–
Natureza da Ação,
–
Número do Projeto da
Atividade,
–
Elemento da Despesa,
–
Sub-Elemento
–
Número do Empenho
–
Data da anulação
–
Número anulação
sejam iguais tanto para o Registro 10
- Detalhamento dos Empenhos
Anulados no mês (Pai) quanto para o
Registro 13 - Detalhamento dos
Empenhos
Anulados
no
mês
referentes aos Contratos (Filho).
Quando divergirem, o sistema exibe
a mensagem de incompatibilidade
dos registros.
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
seq11_nroEmpenho
seq12_dtAnulacao
seq13_nrAnulacao
("NORMA Nº 35", pág. 47 e
pág. 48)
Registro 13 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês referentes aos Contratos
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
seq11_nroEmpenho
Página 105 de 302
seq12_dtAnulacao
seq13_nrAnulacao
("NORMA Nº 35", pág. 50)
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês
CÓDIGO MSG:
registroFilhoIncompativelRegistroPaiTaref
aContabilANL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Registro Filho Incompatível com Registro
Pai.
Classe:
TarefaValidarCompatibilidadeEntrePaisEFilh
osArquivoContabilANL2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
É necessário que os valores:
–
Código do Programa,
–
Código do Órgão,
–
Código da Unidade,
–
Código da Função,
–
Código da Sub-Função,
–
Natureza da Ação,
–
Número do Projeto da
Atividade,
–
Elemento da Despesa,
–
Sub-Elemento
–
Número do Empenho
–
Data da anulação
–
Número anulação
sejam iguais tanto para o Registro 10
- Detalhamento dos Empenhos
Anulados no mês (Pai) quanto para o
Registro 14 - Detalhamento do
Empenho Anulado por Credor
(Opcional - empenhos que possuem
vários credores) (Filho). Quando
divergirem, o sistema exibe a
mensagem de incompatibilidade dos
registros.
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
seq11_nroEmpenho
seq12_dtAnulacao
seq13_nrAnulacao
("NORMA Nº 35", pág. 47 e
pág. 48)
Registro 14 - Detalhamento do
Empenho Anulado por Credor
(Opcional - empenhos que
possuem vários credores)
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
Página 106 de 302
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
seq11_nroEmpenho
seq12_dtAnulacao
seq13_nrAnulacao
CÓDIGO MSG:
valorAnulacaoFonteInvalidoTarefaContabil
ANL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor anulação das fontes de recursos
diferente do valor anulado no empenho.
O Valor da Anulação do Registro 10 Classe:
TarefaCompararValorAnuladoDaFonteRecur
soComValorAnuladoEmpenhoArquivoContab
ilANL.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
CÓDIGO MSG:
anulacaoEmpenhoObraSemDetalhamento
TarefaContabilANL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Anulação de Empenho de Obra sem
detalhamento da mesma.
Classe:
TarefaValidarSeAnulacaoTipoObraPossuiDet
alhamentoDaObraArquivoContabilANL.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Detalhamento
dos
Empenhos
Anulados no mês deve ser igual à
soma do Valor da Anulação da Fonte
de Recurso do Registro 11 -
Detalhamento
dos
Empenhos
Anulados no mês por Fonte de
Recurso.
Quando
os
valores
divergirem, o sistema exibe a
mensagem que o valor da anulação é
diferente da somatória do valor
anulação da fonte de recurso.
O Elemento de Despesa deve ser
válido (parâmetros estabelecidos no
Enum
ElementoDespesaEnumeracao). Caso
o elemento da despesa seja "Obras e
Instalações (51)" é necessário ter
pelo menos um Registro 12 -
Detalhamento
dos
Empenhos
Anulados no mês referentes às Obras
no arquivo contábil ANL. Quando não
atender a estes critérios, o sistema
exibe a mensagem que a anulação
de empenho de obra está sem o
detalhamento da mesma.
("NORMA Nº 35", pág. 51)
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês
seq16_vlAnulacao
("NORMA Nº 35", pág. 48)
Registro 11 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês por Fonte de Recurso
seq16_vlAnulacaoFonte
("NORMA Nº 35", pág. 49)
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês
seq09_elementoDespesa
("NORMA Nº 35", pág. 48)
Registro 12 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês referentes às Obras
("NORMA Nº 35", pág. 49)
Página 107 de 302
CÓDIGO MSG:
valorTotalAnulacaoObraInvalidoTarefaCon
tabilANL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor total das obras diferente do valor
empenhado.
O Valor da Anulação do Registro 10 Classe:
TarefaCompararSeSomatorioValorAnuladoO
braIgualValorAnuladoEmpenhoArquivoCont
abilANL.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
Detalhamento
dos
Empenhos
Anulados no mês deve ser igual à
soma do Valor Anulado associado à
obra do Registro 12 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no mês
referente às Obras. Quando os
valores divergirem, o sistema exibe a
mensagem que o Valor Total das
obras
é
diferente
do
Valor
Empenhado.
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês
seq16_vlAnulacao
("NORMA Nº 35", pág. 48)
Registro 12 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês referentes às Obras
seq16_vlAnuladoObra
("NORMA Nº 35", pág. 50)
CÓDIGO MSG:
anulacaoEmpenhoObraInvalidoTarefaCont
abilANL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Empenho de Despesa Inválido para
codificar Anulação de Empenho de Obra.
Classe:
TarefaValidarSeEmpenhoValidoParaTipoAnu
lacaoEmpenhoArquivoContabilANL.java
Método: executar
O Elemento de Despesa deve ser
válido (parâmetros estabelecidos no
Enum
ElementoDespesaEnumeracao). Caso
o elemento da despesa possua um
dos valores: "Obras e Instalações
(51)" ou "Aquisição de Imóveis (61)"
ou
"Despesas
de
Exercícios
Anteriores (92)", e houver um
Registro 12 - Detalhamento dos
Empenhos
Anulados
no
mês
referentes às Obras no arquivo
contábil ANL, o sistema exibe a
mensagem que o empenho de
despesa é inválido para codificar a
anulação de empenho da obra.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
somatorioValorAnuladoCredorInvalidoTar
efaContabilANL
TarefaCompararSomatorioValorAnuladoCre
dorComValorAnulacaoArquivoContabilANL.j
ava
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Inconsistência de código-fonte. Não
há Registro 20 no Manual Layout
Arquivo SICOM.
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês
seq09_elementoDespesa
("NORMA Nº 35", pág. 48)
Registro 12 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês referentes às Obras
("NORMA Nº 35", pág. 49)
-
Página 108 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Somatório do Valor Anulado do Credor no
Reg. 20 diferente do Valor Anulado do
Empenho no Reg. 10.
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
CÓDIGO MSG:
anulacaoEmpenhoObraNaoPresenteNoCa
dastroObrasTarefaContabilANL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Anulação de Empenho de código de obra
não presente no cadastro de
obras.(Código Obra Ano:{0})
Classe:
TarefaValidarObraPresenteNoCadastroObra
sArquivoContabilANL.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
CÓDIGO MSG:
existeContratoEmpenhoOriginalSemContr
atoAnulacaoTarefaContabilANL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Existe Detalhamento de Contrato no
Empenho Original porém não existe
Detalhamento de Contrato para esta
Anulação.
Os campos:
–
Código de Unidade,
–
Código da Obra,
–
Ano da Obra
Devem possuir valores iguais no
arquivo contábil COB e o no arquivo
contábil ANL. Quando divergentes, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente, apresentando o
parâmetro:
{0} código da Obra Ano.
Registro 12 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês referentes às Obras
seq04_codUnidade
seq14_codObra
seq15_anoObra
("NORMA Nº 35", pág. 49)
O Registro 13 – Detalhamento dos
Empenhos
Anulados
no
mês
referentes aos Contratos informados
Classe:
TarefaValidarDadosContratoNoArquivoEmp
ArquivoContabilANL.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
no arquivo contábil ANL deve estar
de acordo com o Registro 13 -
Detalhamento
dos
Contratos
relacionados aos Empenhos do mês
do Arquivo EMP (Manual Layout
Arquivos SICOM – Norma 35, pág.
50). Quando não houver um Registro
13 no arquivo contábil ANL e existir
Registro 13 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês referentes aos Contratos
("NORMA Nº 35", pág. 50)
Página 109 de 302
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
Registro 13 no arquivo contábil EMP,
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
O Registro 13 - Detalhamento dos
CÓDIGO MSG:
Empenhos
Anulados
no
Mês
referentes aos Contratos informados
existeContratoAnulacaoSemContratoEmpe
nhoOriginalTarefaContabilANL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Existe Detalhamento de Contrato para
esta Anulação porém não existe
Detalhamento de Contrato no Empenho
Original.
no arquivo contábil ANL deve estar
de acordo com o Registro 13 Classe:
TarefaValidarDadosContratoNoArquivoEmp
ArquivoContabilANL.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
Detalhamento
dos
Contratos
relacionados aos Empenhos do mês
do arquivo contábil EMP (Manual
Layout Arquivos SICOM – Norma 35,
pág. 50). Quando houver um
Registro 13 no arquivo contábil ANL
e esse não estiver de acordo com o
Registro 13 do arquivo contábil EMP,
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
Registro 13 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês referentes aos Contratos
("NORMA Nº 35", pág. 50)
CÓDIGO MSG:
dadosContratoAnulacaoInvalidoTarefaCon
tabilANL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Detalhamento de Contrato para esta
Anulação não encontrada no
Detalhamento de Contrato do Empenho
Original.
Classe:
TarefaValidarDadosContratoNoArquivoEmp
ArquivoContabilANL.java
Método: executar
Os campos:
–
Número do Contrato,
–
Ano do Contrato,
–
Tipo de Ajuste
Devem possuir valores iguais no
arquivo contábil EMP e o no arquivo
contábil ANL. Quando divergentes, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Registro 13 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês referentes aos Contratos
seq14_nroContrato
seq15_anoContrato
seq16_tipoAjuste
("NORMA Nº 35", pág. 50)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 110 de 302
CÓDIGO MSG:
existeContratoEmpenhoOriginalSemContr
atoAnulacaoTarefaContabilANL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Existe Detalhamento de Contrato no
Empenho Original porém não existe
Detalhamento de Contrato para esta
Anulação.
Classe:
TarefaValidarDadosContratoNaBaseEmpenh
oArquivoContabilANL.java
Método: executar
O Registro 13 informado no arquivo
contábil ANL, deve estar registrado
na Tabela “Contratos” do banco de
dados “Orcafi”. Quando não houver
um Registro 13 no arquivo contábil
ANL e existir Registro 13 na tabela
do banco de dados, o sistema exibe
a mensagem correspondente.
Registro 13 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês referentes aos Contratos
("NORMA Nº 35", pág. 50)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
CÓDIGO MSG:
existeContratoAnulacaoSemContratoEmpe
nhoOriginalTarefaContabilANL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Existe Detalhamento de Contrato para
esta Anulação porém não existe
Detalhamento de Contrato no Empenho
Original.
Classe:
TarefaValidarDadosContratoNaBaseEmpenh
oArquivoContabilANL.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
dadosContratoAnulacaoInvalidoTarefaCon
tabilANL
TarefaValidarDadosContratoNaBaseEmpenh
oArquivoContabilANL.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Registro 13 informado no arquivo
contábil ANL, deve estar registrado
na Tabela “Contratos” do banco de
dados “Orcafi”. Quando houver um
Registro 13 no arquivo contábil ANL
e esse não estiver registrado na
tabela do banco de dados, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Os campos:
–
Número do Contrato,
–
Ano do Contrato,
Informados no arquivo contábil ANL,
devem estar referenciados na Tabela
Registro 13 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês referentes aos Contratos
("NORMA Nº 35", pág. 50)
Registro 13 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês referentes aos Contratos
seq14_nroContrato
seq15_anoContrato
Página 111 de 302
“Contratos” do banco de dados
“Orcafi”. Quando divergentes, o
DESCRIÇÃO MSG:
Detalhamento de Contrato para esta
Anulação não encontrada no
Detalhamento de Contrato do Empenho
Original.
sistema
exibe
correspondente.
a
("NORMA Nº 35", pág. 50)
mensagem
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
CÓDIGO MSG:
fonteRecursoInvalidaTarefaContabilANL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Fonte de Recurso Inválido.
Classe:
TarefaValidarFonteRecursoPorAnoArquivoC
ontabilANL2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
O Código da Fonte de Recursos deve
possuir o tamanho de 6 ou mais
caracteres. Quando não atender a
este critério, o sistema exibe a
mensagem correspondente, exibindo
o parâmetro:
{0} código do órgão informado no
arquivo.
CÓDIGO MSG:
fonteRecursoInvalidoParaAnoTarefaConta
bilANL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Código Fonte de Recursos Inválido para o
referido Ano(Código Fonte de Recursos:
{0})
Classe:
TarefaValidarFonteRecursoPorAnoArquivoC
ontabilANL2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Dígito referente à Família da Fonte
de Recursos por ano deve estar
registrado
na
Tabela
"FonteRecursoAno" do banco de
dados
“Orcafi".
Quando
não
registrado, o sistema exibe a
mensagem
correspondente,
apresentando o parâmetro:
{0} código da fonte de recursos.
Registro 11 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês por Fonte de Recurso
seq14_codFontRecursos
("NORMA Nº 35", pág. 49)
Obs.: Verificar
Grupo/Especificação/Detalham
ento da Fonte de Recurso
conforme tabela Subanexo V,
do Anexo I, desta Portaria.
Registro 11 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês por Fonte de Recurso
seq14_codFontRecursos
("NORMA Nº 35", pág. 49)
Obs.: Verificar
Grupo/Especificação/Detalham
ento da Fonte de Recurso
conforme tabela Subanexo V,
do Anexo I, desta Portaria.
Página 112 de 302
mensagensTarefasContabilANL.properties
CÓDIGO MSG:
codigoObraTamanhoInvalidoTarefaConta
bilANL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Código da Obra com tamanho inválido.
Classe:
TarefaValidarCodigoObraArquivoContabilAN
L.java
Método: executar
Registro 12 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês referentes às Obras
O Código da Obra Ano deve ser
maior que 05 caracteres. Quando
menor, o sistema exibe a mensagem
preenchendo o parâmetro:
{0} com o código da Obra Ano.
("NORMA Nº 35", pág. 49)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
CÓDIGO MSG:
anoObraInvalidoTarefaContabilANL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Código Ano Obra Inválido (Ano:{0})
Classe:
TarefaValidarAnoObraArquivoContabilANL.j
ava
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
CÓDIGO MSG:
empenhoAnuladoCredorInvalidoTarefaCo
ntabilANL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Empenho Anulado do Credor sem
Empenho do Credor Original.
O termo “Código Obra Ano”
não
foi
encontrado
no
documento de Manual de
Layout Norma nº 35.
O Ano da Obra deve ser declarado
entre 1920 e 2015 (validação
efetuada no Enum AnoEnumeracao).
Quando não atender este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
preenchendo o parâmetro:
{0} com o Ano da Obra.
Registro 12 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês referentes às Obras
O termo “Código Obra Ano”
não
foi
encontrado
no
documento de Manual de
Layout Norma nº 35.
("NORMA Nº 35", pág. 49)
Classe:
TarefaBuscarEmpenhoOriginalCredorArquiv
oContabilANL.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Os campos:
–
Código do Programa,
–
Código do Órgão,
–
Código da Unidade,
–
Código da Função,
–
Código da Sub-função,
–
Natureza da Ação,
–
Número Projeto Atividade,
–
Elemento da Despesa,
–
Sub-Elemento,
–
Número do Empenho,
–
Data do Empenho
Registro 11 - Detalhamento
dos Empenhos Anulados no
mês por Fonte de Recurso
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
Página 113 de 302
mensagensTarefasContabilANL.properties
–
CPF/CNPJ Credor
Devem estar de acordo com
o
Registro 11 - Detalhamento dos
Empenhos do mês por Fonte de
Recurso do arquivo contábil EMP
(Manual Layout Arquivos SICOM –
norma 35, pág. 48) ou estar
registrado na Tabela “Empenhos” do
banco de dados “Orcafi”. Quando o
empenho não for encontrado no
arquivo contábil EMP, ou não estiver
registrado na Tabela do banco de
dados, o sistema exibe a mensagem
correspondente.
seq10_subElemento
seq11_nroEmpenho
seq14_dtEmpenho
seq19_cpfCnpj
("NORMA Nº 35", pág. 48 e
pág. 49)
CÓDIGO MSG:
valorAnuladoCredorInvalidoTarefaContabil
ANL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor Anulado do Credor maior do que o
Valor Associado do Credor.
Classe:
TarefaCompararValorAnuladoCredorComVal
orAssociadoCredorArquivoContabilANL.java
Método: executar
Quando existir Empenho Original do
Credor, o Valor Anulado do Credor
deve ser menor que o Valor
Associado ao Empenho do Credor.
Quando maior, o sistema exibe a
mensagem correspondente .
Registro 14 - Detalhamento do
Empenho Anulado por Credor
Quando a estrutura do Arquivo de
Anulação de Empenhos (ANL) estiver
inconsistente, o sistema exibe a
mensagem correspondente e trava a
análise do registro.
ANL - Arquivo de Anulação de
Empenhos
seq17_vlAnuladoCredor
("NORMA Nº 35", pág. 51)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilANL.properties
CÓDIGO MSG:
estruturaAquivoANLInconsistente
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
TarefaVerificarSeExisteFinalArquivoANL.java
DESCRIÇÃO MSG:
Estrutura do Arquivo de Anulação de
Empenhos (ANL) está inconsistente.
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
("NORMA Nº 35", pág. 47)
Página 114 de 302
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
2.2.8
LQD - ARQUIVO DA LIQUIDAÇÃO DE DESPESA
PACOTE
BALANCETE CONTÁBIL 2011
ARQUIVO
LQD – ARQUIVO DA LIQUIDAÇÃO DE DESPESA
MENSAGEM
REFERÊNCIAS DAS CLASSES /
MÉTODOS
(CÓDIGO-FONTE)
VALIDAÇÕES REALIZADAS
MANUAL LAYOUT SICOM
TarefaValidarCodigoOrgaoDoArquivoLqdCo
mCodigoOrgaoDoArquivoOrgaoArquivoCont
abilLQD.java
O Código do Órgão deve estar
referenciado no Arquivo dos Órgãos.
Quando ausente, o sistema exibe a
mensagem
preenchendo
o
parâmetro:
Registro 10 - Detalhamento da
Liquidação da Despesa
Método: executar
{0} com o código do órgão do
arquivo de DCL.
("NORMA Nº 35", pág. 54)
CÓDIGO MSG:
orgaoNaoPresenteArquivoOrgaoTarefaCo
ntabilLQD
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Órgão não presente no arquivo de
ORGÃOS(Código do Órgão:{0}).
Classe:
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilLQD.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
dataLiquidacaoInvalidaTarefaContabilLQD
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
TarefaValidarSeDataLiquidacaoEstaNoPerio
doDePrestacaoValidoArquivoContabilLQD.ja
va
DESCRIÇÃO MSG:
Data de Liquidação fora do período de
prestação de contas(Data Liquidação:{0})
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A Data de Liquidação deve ser válida
e estar dentro do período de
prestação de contas (verificação
realizada
através
do
método
dataEstaNoPeriodoDePrestacaoMes
na classe AjudantePeriodoPrestacao).
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem
preenchendo o parâmetro:
seq03_CodOrgao
Registro 10 - Detalhamento da
Liquidação da Despesa
seq15_dtLiquidacao
("NORMA Nº 35", pág. 55)
Página 115 de 302
{0} com o valor
liquidação do LQD.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilLQD.properties
CÓDIGO MSG:
tipoLiquidacaoInvalidoTarefaContabilLQD
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Tipo Liquidação Inválido(Tipo
Liquidação:{0})
TarefaValidarTipoLiquidacaoArquivoContabil
LQD.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilLQD.properties
CÓDIGO MSG:
dataEmpenhoInvalidaTarefaContabilLQD
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Data de Empenho fora do Período de
Prestação de Contas.
TarefaValidarSeAnoValidoParaLiquidacaoDe
spesaExercicioArquivoContabilLQD.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilLQD.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
liquidacaoSemEmpenhoOriginalTarefaCon
tabilLQD
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Liquidação sem empenho original.
TarefaValidarSeExisteEmpenhoNaLiquidaca
oDespesaExercicioArquivoContabilLQD2009.
java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
da
data
de
O Tipo de Liquidação deve estar
referenciado
no
Enum
TipoLiquidacaoEnumeracao
(caracterizado conforme os valores
descritos na coluna “Conteúdo” do
Manual Layout Arquivos SICOM –
NORMA Nº 35, pág. 55). Quando
ausente,
o
sistema
exibe
a
mensagem
preenchendo
o
parâmetro:
{0} com o valor do tipo de
liquidação.
A Data de Empenho do arquivo LQD
deve estar dentro do Período de
Prestação de Contas (definidos no
arquivo IDE - Identificação do
Município), através da verificação
realizada
no
método
dataEstaNoPeriodoDePrestacaoMes
na classe AjudantePeriodoPrestacao).
Registro 10 - Detalhamento da
Liquidação da Despesa
seq16_tpLiquidacao
("NORMA Nº 35", pág. 55)
Registro 10 - Detalhamento da
Liquidação da Despesa
seq13_dtEmpenho
seq16_tpLiquidacao
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
("NORMA Nº 35", pág. 55)
Os campos:
–
Código Programa,
–
Código Órgão,
–
Código Unidade,
–
Código Função,
–
Código Subfunção,
–
Natureza Ação,
–
Número do Projeto/Atividade,
–
Elemento Despesa,
Registro 10 - Detalhamento da
Liquidação da Despesa
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
Página 116 de 302
–
Subelemento,
–
Data Empenho,
–
Número Empenho.
devem estar referenciados no
arquivo EMP com os mesmos valores.
Para o Tipo “Liquidação de Empenho
do Exercício” é necessário que o mês
do empenho LQD seja igual ao mês
de referência IDE.
Quando um (ou mais) campo(s)
estiver (em) divergente(s), o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilLQD.properties
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
seq11_dotOrigP2001
seq12_nroEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 54 e
pág. 55)
CÓDIGO MSG:
liquidacaoSemRestoPagarTarefaContabilL
QD
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Liquidação sem resto a pagar.
Classe:
TarefaValidarSeExisteEmpenhoNaLiquidaca
oDespesaRestoPagarArquivoContabilLQD20
11.java
Método: executar
O Resto a Pagar não deve ser igual a
zero, ou seja, deve existir Resto a
Pagar referente ao primeiro ano de
prestação de contas. Quando não
atender a estes critérios, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Registro 10 - Detalhamento da
Liquidação da Despesa
("NORMA Nº 35", pág. 54)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilLQD.properties
CÓDIGO MSG:
valorSaldoAnteriorDiferenteSaldoEmpenh
oAnoAnteriorTarefaContabilLQD
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTENCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Valor Saldo Anterior do Resto Pagar
maior que o Saldo Final do Empenho no
ano de {0}.
Classe:
TarefaAdicionarDadosLiquidacaoNoMapSald
oRestoPagarArquivoContabilLQD2011.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Saldo do Resto a Pagar deve ser
igual ao Resto a Pagar do Arquivo
RSP. Quando divergentes, o sistema
exibe a mensagem preenchendo o
parâmetro:
{0} com o ano do empenho do resto
a pagar.
Registro 10 - Detalhamento da
Liquidação da Despesa
("NORMA Nº 35", pág. 54)
Página 117 de 302
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilLQD.properties
CÓDIGO MSG:
dataEmpenhoRestoPagarInvalidoTarefaCo
ntabilLQD
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Data de Empenho inválido.
Classe:
TarefaValidarSeAnoValidoParaLiquidacaoDe
spesaRestoPagarArquivoContabilLQD.java
Método: executar
A Data de Empenho deve ser maior
ou igual ao Ano de Referência do
Arquivo IDE. Quando menor, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Registro 10 - Detalhamento da
Liquidação da Despesa
seq 12_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 55)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilLQD.properties
CÓDIGO MSG:
liquidacaoSemEmpenhoOriginalTarefaCon
tabilLQD
TIPO DE MENSAGEM: ERRO e
ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Liquidação sem empenho original.
Classe:
TarefaAdicionarLiquidacaoDepesaNoMapNot
aFiscalArquivoContabilLQD2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilLQD.properties
É necessário que a “Liquidação de
Empenho de Restos a Pagar” esteja
referenciada no arquivo LQD.
Quando não houver relacionamento
o sistema exibe a Mensagem de Erro,
se o Tipo de Liquidação for
Liquidação de Empenho do Exercício
(Verificado
no
Enum
TipoLiquidacaoEnumeracao),
e
Mensagem de Advertência quando o
Tipo de Liquidação for diferente de
Liquidação de Empenho do Exercício.
CÓDIGO MSG:
dotacaoDaLiquidacaoNaoExisteNoRestoAP
agarArquivoContabilLQD
Classe:
TarefaVerificarSeLiquidacaoRefereARestoPa
garValidadoArquivoContabilLQD.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para “Liquidação de Empenho de
Restos a Pagar”, deve haver
liquidação referenciada no arquivo
RSP. Quando ausente, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Registro 10 - Detalhamento da
Liquidação da Despesa
seq 12_ nroEmpenho
seq 16_tpLiquidacao
("NORMA Nº 35", pág. 55)
Obs.:
Tipo de Liquidação :
1 – Liquidação de Empenho do
Exercício
2 – Liquidação de Empenho de
Restos a Pagar
Registro 10 - Detalhamento da
Liquidação da Despesa
("NORMA Nº 35", pág. 54)
Obs.:
Tipo de Liquidação :
1 – Liquidação de Empenho do
Página 118 de 302
Dotação da Liquidação não existente no
Arquivo dos Movimentos de Resto a
Pagar.
Exercício
2 – Liquidação de Empenho de
Restos a Pagar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilLQD.properties
CÓDIGO MSG:
liquidacaoJaExistenteTarefaContabilLQD
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Liquidação já Cadastrada para o Ano de
{0}.
TarefaValidarSeDotacaoLiquidacaoJaExisteB
aseArquivoContabilLQD.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilLQD.properties
CÓDIGO MSG:
A Liquidação de Despesa deve estar
referenciada
na
Tabela
"LiquidacaoDesp" do banco de dados
“Orcafi”.
Quando os valores
informados já existirem na tabela, o
sistema
exibe
a
mensagem
preenchendo os parâmetros:
{0} com o ano de referência do
arquivo.
Registro 10 - Detalhamento da
Liquidação da Despesa
("NORMA Nº 35", pág. 54)
estruturaAquivoLQDInconsistente
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Estrutura do Arquivo de Liquidação de
Despesa (LQD) está inconsistente.
Classe:
TarefaVerificarSeExisteFinalArquivoLQD.jav
a
Método: executar
É necessário conter ao menos um
Registro 99 - Final de Arquivo da
Liquidação da Despesa no Arquivo
Contábil LQD. Quando ausente, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Registro 99 - Final de Arquivo
da Liquidação da Despesa
("NORMA Nº 35", pág. 58)
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 119 de 302
2.2.9
ALQ - ARQUIVO DE ANULAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO DE DESPESA
PACOTE
BALANCETE CONTÁBIL 2011
ARQUIVO
ALQ – ARQUIVO DE ANULAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO DE DESPESA
MENSAGEM
REFERÊNCIAS DAS CLASSES /
MÉTODOS
(CÓDIGO-FONTE)
CÓDIGO MSG:
orgaoInvalidoParaMunicipioALQ
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Classe:
DESCRIÇÃO MSG:
Órgão Inválido neste município (Código
do Órgão: {0}, Código do Município:{1}).
TarefaValidarOrgaoArquivoContabilALQ.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilALQ.properties
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
O Código do Órgão deve ser igual ao
Código do Órgão do arquivo de
Órgãos (Registro 10: Órgão Gestor
Responsável pela Chave Eletrônica).
Quando não atender a este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente
preenchendo
os
parâmetros:
{0} – código do órgão informado no
arquivo ALQ.
{1} – código do órgão informado no
arquivo de Órgãos.
MANUAL LAYOUT SICOM
Registro 10 - Órgão e Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq02_codOrgao
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 - Detalhamento da
Anulação da Liquidação da
Despesa
seq03_codOrgao
("NORMA Nº 35", pág. 58)
CÓDIGO MSG:
dataAnulacaoLiquidacaoForaDoPeriodoPre
stacaoDeContasALQ
VALIDAÇÕES REALIZADAS
Classe:
TarefaValidarPeriodoPrestacaoArquivoConta
bilALQ.java
Método: executar
Data de anulação fora do período de
prestação de contas(Data Anulação: {0}).
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Mês da Data de Anulação deve ser
do tipo numérico e valor de 1 a 12
(validação
efetuada
na
classe
AjudantePeriodoPrestacao). O Ano da
Data de Anulação deve ser numérico
e valor de 1920 a 2015 conforme
Enum AnoEnumeracao (averiguado
na classe AjudantePeriodoPrestacao).
O mês e o ano da data de anulação
devem ser iguais ao mês e o ano de
referência, informados no arquivo
IDE (Registro 10 - Detalhamento da
Registro 10 - Detalhamento da
Anulação da Liquidação da
Despesa
seq17_dtAnulacaoLiq
("NORMA Nº 35", pág. 59)
Registro 10: Identificação do
Município
seq 04_ anoReferencia
Página 120 de 302
Anulação da Liquidação da Despesa
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilALQ.properties
). Quando divergentes o sistema
exibe a mensagem correspondente
informando
o
parâmetro:
{0} – data de anulação
seq 05_ mesReferencia
("NORMA Nº 35", pág. 23)
CÓDIGO MSG:
dataLiquidacaoSuperiorDataAnulacaoLiqui
dacaoALQ
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Data Liquidação não pode ser superior a
Data Anulação Liquidação.
Classe:
TarefaValidarDataLiquidacaoArquivoContabi
lALQ2011.java
A Data de Liquidação deve ser
inferior a Data de Anulação. Quando
não atender a este critério, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Registro 10 - Detalhamento da
Anulação da Liquidação da
Despesa
seq15_dtLiquidacao
seq17_dtAnulacaoLiq
Método: executar
("NORMA Nº 35", pág. 59)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilALQ.properties
Registro 10 - Detalhamento da
Anulação da Liquidação da
Despesa
CÓDIGO MSG:
anulacaoLiquidacaoDeveSerFeitaParaLiqui
dacaoExercicioArquivoContabilALQ
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Anulação de Liquidação deve ser
realizada para uma Liquidação do
Exercício.
Classe:
TarefaValidarDataLiquidacaoArquivoContabi
lALQ2011.java
Método: executar
O Ano da Data de Liquidação deve
ser equivalente ao Ano Referência
informado no arquivo de IDE
(Registro 10 - Identificação do
Município). Quando não compatível,
o sistema apresenta a mensagem
correspondente.
seq15_dtLiquidacao
("NORMA Nº 35", pág. 59)
Registro 10: Identificação do
Município
seq 04_ anoReferencia
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilALQ.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
tipoLiquidacaoInvalidoALQ
TarefaValidarTipoLiquidacaoArquivoContabil
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Tipo de Liquidação deve estar
referenciado
no
Enum
TipoLiquidacaoEnumeracao
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 - Detalhamento da
Anulação da Liquidação da
Despesa
Página 121 de 302
ALQ.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Tipo Liquidação Inválido(Tipo
Liquidação:{0}).
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilALQ.properties
CÓDIGO MSG:
dotacaoDeDespesaDuplicadasPadrao2002
Padrao2001ALQ
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Dotações de Despesas duplicadas
(Padrão 2002 e Padrão 2001), devendo
existir somente uma.
Classe:
TarefaValidarComArquivoLQDArquivoConta
bilALQ2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilALQ.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
dotacaoDeDespesaInexistenteALQ
TarefaValidarComArquivoLQDArquivoConta
bilALQ2011.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
(caracterizado conforme parâmetros
definidos na coluna "Conteúdo” do
Manual Layout Arquivos SICOM –
Norma 35, pág. 59). Quando
ausente,
o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} valor do tipo de liquidação
O Mês e o Ano da Data de Liquidação
devem ser diferentes do Mês e do
Ano de Referência informados no
arquivo
IDE
(Registro
10:
Identificação do Município).
Para realização da validação, o
sistema utiliza os seguintes campos:
–
Código da Função
–
Natureza da Ação
–
Número
do
Projeto
/
Atividade
–
Elemento de Despesa
–
Número da Dotação
Se todos os campos citados acima
forem diferentes de zero, o sistema
apresenta
a
mensagem
de
duplicidade.
O Mês e o Ano da Data de Liquidação
devem ser diferentes do Mês e do
Ano de Referência informados no
arquivo
IDE
(Registro
10:
Identificação do Município).
Para realização da validação o
seq18_tipLiquidacao
("NORMA Nº 35", pág. 59)
Registro 10 - Detalhamento da
Anulação da Liquidação da
Despesa
seq15_dtLiquidacao
seq05_codFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq08_elementoDespesa
seq11_dotOrigP2001
("NORMA Nº 35", pág. 58 e
pág. 59)
Registro 10: Identificação do
Município
seq 04_ anoReferencia
seq 05_ mesReferencia
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 - Detalhamento da
Anulação da Liquidação da
Despesa
seq15_dtLiquidacao
seq05_codFuncao
Página 122 de 302
DESCRIÇÃO MSG:
Dotação de Despesa Inexistente.
sistema utiliza os seguintes campos:
–
Código da Função
–
Natureza da Ação
–
Número
do
Projeto
/
Atividade
–
Elemento de Despesa
–
Número da Dotação
Se todos os campos citados acima
forem iguais à zero, o sistema
apresenta
a
mensagem
de
inexistência.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilALQ.properties
CÓDIGO MSG:
tipoLiquidacaoALQDiferenteDoTipoLiquida
caoLQD
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Tipo de Liquidação do ALQ ({0})
diferente do Tipo de Liquidação da
Liquidação original ({1}).
TarefaValidarComArquivoLQDArquivoConta
bilALQ2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilALQ.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Os campos:
–
Código da Subfunção
–
Código da Função
–
Código do Município (IDE)
–
Código do Órgão
–
Código da Unidade
–
Código do Programa
–
Natureza da Ação
–
Número
do
Projeto
/
Atividade
–
Elemento de Despesa
–
Número da Dotação
–
Número do Empenho
–
Data da Liquidação
–
Data do Empenho
–
Número da Liquidação
Devem estar referenciados na Tabela
“LiquidacaoDesp” do banco de dados
“Orcafi”. Quando ausentes, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq08_elementoDespesa
seq11_dotOrigP2001
("NORMA Nº 35", pág. 58 e
pág. 59)
Registro 10: Identificação do
Município
seq 04_ anoReferencia
seq 05_ mesReferencia
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 - Detalhamento da
Anulação da Liquidação da
Despesa
seq15_dtLiquidacao
seq05_codFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq08_elementoDespesa
seq11_dotOrigP2001
seq12_nroEmpenho
seq13_dtEmpenho
seq14_nroLiquidacao
seq15_dtLiquidacao
("NORMA Nº 35", pág. 58 e
pág. 59)
Registro 10: Identificação do
Município
Página 123 de 302
seq 02_codMunicipio
CÓDIGO MSG:
anulacaoSemLiquidacaoValidaALQ
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Anulação sem liquidação válida.
Classe:
TarefaValidarComArquivoLQDArquivoConta
bilALQ2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilALQ.properties
Os campos:
–
Código do Programa
–
Código do Órgão
–
Código da Unidade
–
Código da Função
–
Código da Subfunção
–
Natureza da Ação
–
Número
do
Projeto
/
Atividade
–
Elemento de Despesa
–
Subelemento
–
Número da Dotação
–
Número do Empenho
–
Data da Liquidação
–
Tipo de Liquidação
–
Data do Empenho
–
Número da Liquidação
devem estar referenciados na Tabela
“LiquidacaoDesp” e devem ser iguais
tanto para o Registro 10 –
Detalhamento da Anulação da
Liquidação da Despesa (Arquivo ALQ)
quanto para o Registro 10 –
Detalhamento da Liquidação da
Despesa (Arquivo LQD). Quando
ausentes e/ou
sistema
exibe
correspondente.
CÓDIGO MSG:
Classe:
anulacaoLiquidacaoNaoSeraComputadaPa
raSaldoArquivoContabilALQ
TarefaValidarComArquivoLQDArquivoConta
bilALQ2011.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Ano da
referenciado
Data
discrepantes, o
a
mensagem
de Liquidação,
na
Tabela
“LiquidacaoDesp” do bando de dados
“Orcafi”, deve ser maior que 2010.
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 - Detalhamento da
Anulação da Liquidação da
Despesa
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
seq11_dotOrigP2001
seq12_nroEmpenho
seq13_dtEmpenho
seq14_nroLiquidacao
seq15_dtLiquidacao
seq18_tpLiquidacao
("NORMA Nº 35", pág. 58 e
pág. 59)
Registro 10: Identificação do
Município
seq 02_codMunicipio
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 - Detalhamento da
Anulação da Liquidação da
Despesa
Página 124 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
Método: executar
Quando menor, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
DESCRIÇÃO MSG:
Anulação da Liquidação não será
computada para o Saldo.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilALQ.properties
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
seq11_dotOrigP2001
seq12_nroEmpenho
seq13_dtEmpenho
seq14_nroLiquidacao
seq15_dtLiquidacao
seq18_tpLiquidacao
("NORMA Nº 35", pág. 58 e
pág. 59)
Registro 10 - Identificação do
Município
seq 02_codMunicipio
CÓDIGO MSG:
liquidacaoDestaAnulacaoSemEmpenhoOri
ginal
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
TarefaAdicionarDadosAnulacaoLiquidacaoN
oMapSaldoEmpenhoArquivoContabilALQ201
1.java
DESCRIÇÃO MSG:
Liquidação desta Anulação está sem
Empenho original.
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A Liquidação da Anulação deve estar
referenciada no Arquivo Contábil EMP
e,
também,
na
Tabela
“LiquidacaoDesp”
do banco de
dados “Orcafi”. Quando não
referenciadas, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 - Detalhamento da
Anulação da Liquidação da
Despesa
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
Página 125 de 302
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilALQ.properties
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
seq11_dotOrigP2001
seq12_nroEmpenho
seq13_dtEmpenho
seq14_nroLiquidacao
seq15_dtLiquidacao
seq18_tpLiquidacao
("NORMA Nº 35", pág. 58 e
pág. 59)
CÓDIGO MSG:
anulacaoTipoRestoPagarSemRestoInscrito
JaneiroTarefaContabilALQ
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Anulação de Liquidação do tipo Resto
Pagar está sem inscrição de Resto Pagar
para o ano referência de {0}.
Classe:
TarefaAdicionarDadosAnulacaoLiquidacaoN
oMapSaldoRestoPagarArquivoContabilALQ2
011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilALQ.properties
O Tipo de Liquidação deve ser
“Liquidação Despesas Resto a
Pagar”.
Se o mês de referência for igual a
Janeiro o sistema verifica se existe
relação entre os itens do arquivo ALQ
(Registro 10 - Detalhamento da
Anulação da Liquidação da Despesa)
com os itens do arquivo RSP
(Registro 10 - Detalhamento dos
Restos a Pagar), tal relacionamento
se
dá
através
dos
campos:
- código do órgão.
- número da dotação 2001.
- número do empenho.
- data do empenho.
Quando o Mês de Referência for
diferente de Janeiro, o sistema
busca informações sobre a inscrição
do resto a pagar para o ano de
referência na View RestoPagar
através
do
método
obterPrimeiroRestoPagarAno
da
classe
Registro 10 - Detalhamento da
Anulação da Liquidação da
Despesa
seq03_codOrgao
seq11_dotOrigP2001
seq12_nroEmpenho
seq13_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 58 e
pág. 59)
Registro 10: Identificação do
Município
seq02_codMunicipio
seq04_anoReferencia
seq05_mesReferencia
("NORMA Nº 35", pág. 23)
RestoPagarOADImplementacao .
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 126 de 302
Se o sistema não encontrar o
relacionamento entre o arquivo ALQ
e o arquivo RSP ou não encontrar as
informações do resto a pagar na
base de dados, exibe a mensagem
correspondente
informando
o
parâmetro:
{0} - ano de referência informado
no IDE.
CÓDIGO MSG:
liquidacaoDestaAnulacaoSemRestoPagar
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Liquidação desta Anulação está sem
Resto a Pagar.
Classe:
TarefaAdicionarDadosAnulacaoLiquidacaoN
oMapSaldoRestoPagarArquivoContabilALQ2
011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilALQ.properties
CÓDIGO MSG:
valorLiquidacaoDiferenteValorLiquidacaoO
riginalArquivoContabilALQ
TIPO DE MENSAGEM: ERRO /
ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Valor Liquidação diferente do Valor
Liquidação original.
Classe:
TarefaValidarValorLiquidacaoArquivoContabi
lALQ.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilALQ.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Tipo de Liquidação deve ser
“Liquidação Despesas Resto a
Pagar”. Quando diferente, o sistema
não identifica resto a pagar para a
anulação de liquidação informada.
Registro 10 - Detalhamento da
Anulação da Liquidação da
Despesa
seq18_tpLiquidacao
("NORMA Nº 35", pág. 59)
É necessário existir a relação entre
os itens do arquivo ALQ (Registro 10
Registro 10 - Detalhamento da
Anulação da Liquidação da
Despesa
do arquivo LQD
(Registro 10 - Detalhamento da
Liquidação da Despesa) ou existir
informações cadastradas na base de
dados
“Orcafi”
na
tabela
“LiquidacaoDesp” para liquidações do
ano de 2010.
seq19_ vlLiquidado
O valor liquidado de empenho
informado no arquivo LQD (Registro
seq17_ vlLiquidado
- Detalhamento da Anulação da
Liquidação da Despesa) com os itens
("NORMA Nº 35", pág. 59)
Registro 10 - Detalhamento da
Liquidação da Despesa
Página 127 de 302
10 - Detalhamento da Liquidação da
Despesa) ou recuperado da base,
("NORMA Nº 35", pág. 55)
deve ser igual ao Valor Liquidado de
Empenho informado no arquivo ALQ
(Registro 10 - Detalhamento da
Anulação da Liquidação da Despesa).
Quando existir divergências, o
sistema apresenta a mensagem de
validação.
CÓDIGO MSG:
valorAnuladoMaiorValorLiquidacaoArquivo
ContabilALQ
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor Anulado maior do que Valor
Liquidação.
Classe:
TarefaValidarValorAnuladoArquivoContabilA
LQ.java
Método: executar
O Valor Anulado de Liquidação deve
ser menor que o Valor Liquidado de
Empenho. Quando não atender a
este critério o sistema apresenta a
mensagem de validação.
Registro 10 - Detalhamento da
Anulação da Liquidação da
Despesa
seq19_ vlLiquidado
seq20_vlAnulado
("NORMA Nº 35", pág. 59)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilALQ.properties
CÓDIGO MSG:
estruturaAquivoALQInconsistente
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Estrutura do Arquivo de Anulação de
Liquidação de Despesa (ALQ) está
inconsistente.
Classe:
TarefaVerificarSeExisteFinalArquivoALQ.java
Método: executar
É necessário conter ao menos um
Registro 99 - Final de Arquivo da
Anulação da Liquidação da Despesa
no Arquivo Contábil ALQ. Quando
ausente,
o
sistema
exibe
a
mensagem correspondente.
ALQ - Arquivo de Anulação da
Liquidação de Despesa
("NORMA Nº 35", pág. 58)
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 128 de 302
2.2.10
EXT - ARQUIVO DAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS
PACOTE
BALANCETE CONTÁBIL 2011
ARQUIVO
EXT – ARQUIVO DAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS
MENSAGEM
REFERÊNCIAS DAS CLASSES /
MÉTODOS
(CÓDIGO-FONTE)
VALIDAÇÕES REALIZADAS
MANUAL LAYOUT SICOM
CÓDIGO MSG:
orgaoNaoPresenteArquivoOrgaoTarefaCo
ntabilEXT
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Órgão não presente no arquivo de
ORGÃOS(Código do Órgão:{0}).
Classe:
TarefaValidarOrgaoArquivoContabilEXT.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEXT.properties
CÓDIGO MSG:
descricaoExtraOrcamentariaTarefaContabi
lEXT
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Descrição da Extra Orçamentária é de
preenchimento obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilEXT.java
Método: executar
O Código do Órgão referenciado no
Arquivo EXT deve estar referenciado
no Arquivo principal ÓRGÃO. Quando
o Código do Órgão EXT for
divergente, o sistema exibe a
mensagem
preenchendo
o
parâmetro:
{0} com o valor do código do órgão
EXT.
A Descrição de Extra Orçamentária é
de caráter obrigatório (validação
realizada
na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não informada, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
Registro 10 - Detalhamento
das Extra Orçamentárias
(exclusive Restos a Pagar e
Despesas a Pagar )
seq02_CodOrgao
("NORMA Nº 35", pág. 64)
Registro 10 - Detalhamento
das Extra Orçamentárias
(exclusive Restos a Pagar e
Despesas a Pagar )
seq09_descExtraOrc
("NORMA Nº 35", pág. 65)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEXT.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 129 de 302
CÓDIGO MSG:
categoriaInvalidaArquivoContabilEXT
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Categoria Inválida.
Classe:
TarefaValidarCategoriaExtraOrcamentariaAr
quivoContabilEXT.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEXT.properties
A Categoria do Arquivo EXT deve
estar
referenciada
no
Enum
CategoriaExtraOrcamentariaEnumera
cao
(caracterizado
conforme
descrição da coluna “Conteúdo” do
Manual Layout Arquivo SICOM –
Norma 35, pág. 64). Caso a categoria
não seja encontrada, o sistema exibe
a mensagem correspondente.
CÓDIGO MSG:
tipoLancamentoInvalidoArquivoContabilEX
T
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Tipo Lançamento Inválido(Tipo
Lançamento: {0}).
Classe:
TarefaValidarTipoSubTipoDesdobraSubTipo
LancamentoArquivoContabilEXT2011.java
Método: executar
O Tipo Lançamento
parâmetros definidos
tem seus
na classe
tipoLancamentoExtraOrcamentariaEn
umeracao. Caso seja informado um
valor discrepante dos já definidos, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEXT.properties
CÓDIGO MSG:
subTipoLancamentoNaoEspecificadoEXT
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Classe:
TarefaValidarTipoSubTipoDesdobraSubTipo
LancamentoArquivoContabilEXT2011.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Subtipo do Lançamento EXT é de
caráter obrigatório e não deve ser
menor ou igual a zero. Quando os
valores informados divergirem, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Registro 10 - Detalhamento
das Extra Orçamentárias
(exclusive Restos a Pagar e
Despesas a Pagar )
seq04_Categoria
("NORMA Nº 35", pág. 64)
Obs.:
Categorias :
0 – Receita 1 – Despesa
Registro 10 - Detalhamento
das Extra Orçamentárias
(exclusive Restos a Pagar e
Despesas a Pagar )
seq05_tipoLancamento
("NORMA Nº 35", pág. 64)
Obs.:
Tipo de lançamentos :
01 – Depósitos e Consignações
02 – Débitos de Tesouraria
03 – Ativo Realizável
04 – Transferências
Financeiras
05 – Diversos
Registro 10 - Detalhamento
das Extra Orçamentárias
(exclusive Restos a Pagar e
Despesas a Pagar )
seq06_subTipo
Página 130 de 302
Subtipo do lançamento deve ser
especificado.
("NORMA Nº 35", pág. 64)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEXT.properties
Registro 10 - Detalhamento
das Extra Orçamentárias
(exclusive Restos a Pagar e
Despesas a Pagar )
O Tipo Lançamento deve ser do tipo
“01 - Depósitos e Consignações”,
para todo Sub-Tipo Lançamento
menor ou igual a 04 (validação
realizada
no
Enum
CÓDIGO MSG:
subTipoLancamentoInvalidoArquivoConta
bilEXT
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Sub-Tipo Lançamento({0}) Inválido para
Tipo Lançamento({1}).
Classe:
TarefaValidarTipoSubTipoDesdobraSubTipo
LancamentoArquivoContabilEXT2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEXT.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
desdobraSubTipoLancamentoNaoEspecific
adoEXT
TarefaValidarTipoSubTipoDesdobraSubTipo
LancamentoArquivoContabilEXT2011.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
SubTipoLancamentoExtraOrcamentar
iaDepositosConsignacoesEnumeraca;
caracterizado conforme os valores
definidos na coluna “Conteúdo” do
Manual Layout Arquivos SICOM –
Norma 35, pág. 64). Caso não seja
encontrada, o sistema apresenta a
mensagem exibindo o parâmetro:
{0} exibindo o sub-tipo do
lançamento e o parâmetro
{1} o tipo de lançamento.
O Desdobramento do Subtipo do
Lançamento EXT é de caráter
obrigatório e não deve ser maior ou
igual à zero. Quando não informado,
o sistema exibe a mensagem
seq05_tipoLancamento
seq06_subTipo
("NORMA Nº 35", pág. 64)
Obs.:
Tipo de lançamentos :
01 – Depósitos e Consignações
02 – Débitos de Tesouraria
03 – Ativo Realizável
04 – Transferências
Financeiras
05 – Diversos
Se o Tipo de Lançamento for
“01 – Depósitos e
Consignações”:
001 – INSS
002 – RPPS
003 – IRRF
004 – ISSQN
Registro 10 - Detalhamento
das Extra Orçamentárias
(exclusive Restos a Pagar e
Despesas a Pagar )
Página 131 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
correspondente.
DESCRIÇÃO MSG:
Desdobramento do Sub-Tipo do
Lançamento deve ser especificado.
seq07_desdobraSubTipo
("NORMA Nº 35", pág. 65)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEXT.properties
Registro 10 - Detalhamento
das Extra Orçamentárias
(exclusive Restos a Pagar e
Despesas a Pagar )
seq06_subTipo
seq07_desdobraSubTipo
CÓDIGO MSG:
desdobraSubTipoLancamentoDeveConter
ZerosEXT
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Desdobramento do Sub-Tipo do
Lançamento deve ser preenchido com
Zeros.
("NORMA Nº 35", pág. 64 e
pág. 65)
Classe:
TarefaValidarTipoSubTipoDesdobraSubTipo
LancamentoArquivoContabilEXT2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEXT.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Sub-Tipo ao possui valor maior
que
04
obriga
o
campo
Desdobramento do Sub-Tipo a ter
valores preenchidos somente com
“000” (ZEROS). Quando não atender
a este critério o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Obs.:
Se o Tipo de Lançamento for
“01 – Depósitos e
Consignações” e o SUB-TIPO
for:
001 – INSS
002 – RPPS
003 – IRRF
004 – ISSQN
Se o Tipo de Lançamento for
“04 - Transferências
Financeiras” e o SUB-TIPO for:
001 – Câmara Municipal
Preencher com:
001 – Duodécimo
002 – Sessão Extraordinária
003 – Inativos
Página 132 de 302
Para o Tipo Lançamento do tipo “04
– Transferências Financeiras”, o SubTipo Lançamento deve ser igual a 1
ou 3 (validação realizada no Enum
CÓDIGO MSG:
subTipoLancamentoInvalidoArquivoConta
bilEXT
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Sub-Tipo Lançamento({0}) Inválido para
Tipo Lançamento({1}).
Classe:
TarefaValidarTipoSubTipoDesdobraSubTipo
LancamentoArquivoContabilEXT2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEXT.properties
SubTipoLancamentoExtraOrcamentar
iaDepositosConsignacoesEnumeracao
, caracterizado conforme coluna
“Conteúdo” do Manual Layout
Arquivos SICOM – Norma 35, pág.
64). Quando os parâmetros forem
divergentes, o sistema apresenta a
mensagem exibindo o parâmetro:
{0} exibindo o sub-tipo do
lançamento e o parâmetro
{1} o tipo de lançamento.
(a partir do “004” para outros
tipos de transferências)
003 – FMS
Preencher com:
001 – Transferência do Fundo
Nacional de Saúde
002 – Transferência do Poder
Executivo
CASO NÃO SEJA NENHUM DOS
TIPOS DE LANÇAMENTO E
SUB-TIPO ACIMA, PREENCHER
OBRIGATORIAMENTE
COM
“000” (ZEROS).
Registro 10 - Detalhamento
das Extra Orçamentárias
(exclusive Restos a Pagar e
Despesas a Pagar )
seq05_tipoLancamento
seq06_subTipo
("NORMA Nº 35", pág. 64)
Obs.:
Tipo de lançamentos :
01 – Depósitos e Consignações
02 – Débitos de Tesouraria
03 – Ativo Realizável
04 – Transferências
Financeiras
05 – Diversos
Se o Tipo de Lançamento for
“04 - Transferências
Financeiras”:
001 – Câmara Municipal
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 133 de 302
002 – FUNDEB
003 – FMS
Registro 10 - Detalhamento
das Extra Orçamentárias
(exclusive Restos a Pagar e
Despesas a Pagar )
CÓDIGO MSG:
desdobraSubTipoLancamentoNaoEspecific
adoEXT
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Desdobramento do Sub-Tipo do
Lançamento deve ser especificado.
seq06_subTipo
seq07_ desdobraSubTipo
Classe:
Método: executar
Para o Sub-Tipo Lançamento com
valor “001 – Câmara Municipal” é
obrigatório que o Desdobramento
desde Sub-Tipo seja diferente de
zero. Quando igual à zero, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Classe:
Para Sub-Tipo Lançamento igual a
“003 – FMS”, é necessário que o
Desdobramento
deste
Sub-Tipo
esteja
referenciado
no
Enum
TarefaValidarTipoSubTipoDesdobraSubTipo
LancamentoArquivoContabilEXT2011.java
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEXT.properties
CÓDIGO MSG:
desdobraSubTipoLancamentoInvalidoEXT
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Desdobramento do Sub-Tipo do
Lançamento inválido.
TarefaValidarTipoSubTipoDesdobraSubTipo
LancamentoArquivoContabilEXT2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEXT.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
DesdobraSubTipoLancamentoExtraOr
camentariaFmsEnumeracao
(caracterizado pelos valores definidos
na coluna “Conteúdo” do Manual
Layout Arquivos SICOM – Norma 35,
pág. 65).
Caso não seja encontrado, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
("NORMA Nº 35", pág. 64 e
pág. 65 )
Obs.:
Se o Tipo de Lançamento for
“04 - Transferências
Financeiras” e o SUB-TIPO for:
001 – Câmara Municipal
Preencher com:
001 – Duodécimo
002 – Sessão Extraordinária
003 – Inativos
(a partir do “004” para outros
tipos de transferências)
Registro 10 - Detalhamento
das Extra Orçamentárias
(exclusive Restos a Pagar e
Despesas a Pagar )
seq06_subTipo
seq07_ desdobraSubTipo
("NORMA Nº 35", pág. 64 e
pág. 65 )
Obs.:
Página 134 de 302
Se o Tipo de Lançamento for
“04 - Transferências
Financeiras” e o SUB-TIPO for:
003 – FMS
Preencher com:
001 – Transferência do Fundo
Nacional de Saúde
002 – Transferência do Poder
Executivo
Registro 10 - Detalhamento
das Extra Orçamentárias
(exclusive Restos a Pagar e
Despesas a Pagar )
seq06_subTipo
seq07_ desdobraSubTipo
CÓDIGO MSG:
desdobraSubTipoLancamentoDeveConter
ZerosEXT
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Desdobramento do Sub-Tipo do
Lançamento deve ser preenchido com
Zeros.
Classe:
TarefaValidarTipoSubTipoDesdobraSubTipo
LancamentoArquivoContabilEXT2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEXT.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para Sub-Tipo Lançamento diferente
de 1 ou 3, o campo Desdobramento
do Sub-Tipo Lançamento deve
possuir apenas valores zero. Quando
não for zero, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
("NORMA Nº 35", pág. 64 e
pág. 65 )
Obs.:
Se o Tipo de Lançamento for
“01 – Depósitos e
Consignações” e o SUB-TIPO
for:
001 – INSS
002 – RPPS
003 – IRRF
004 – ISSQN
Se o Tipo de Lançamento for
“04 - Transferências
Financeiras” e o SUB-TIPO for:
001 – Câmara Municipal
Preencher com:
001 – Duodécimo
002 – Sessão Extraordinária
Página 135 de 302
003 – Inativos
(a partir do “004” para outros
tipos de transferências)
003 – FMS
Preencher com:
001 – Transferência do Fundo
Nacional de Saúde
002 – Transferência do Poder
Executivo
CASO NÃO SEJA NENHUM DOS
TIPOS DE LANÇAMENTO E
SUB-TIPO ACIMA, PREENCHER
OBRIGATORIAMENTE
COM
“000” (ZEROS).
CÓDIGO MSG:
valorLancamentoInvalidoArquivoContabilE
XT
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor do Lançamento deve ser maior que
Zero.
Classe:
TarefaValidarLancamentoArquivoContabilEX
T.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEXT.properties
CÓDIGO MSG:
movimentacaoFinanceiraObrigatoriaArqui
voContabilEXT
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Movimentação Financeira (Reg.11)
Classe:
TarefaMovimentacaoFinanceiraObrigatoriaP
araCategoriaTipoLancamentoEspecificoArqu
ivoContabilEXT.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Valor do Lançamento é de caráter
obrigatório, valor numérico e deve
ser maior que zero (validação
executada
na
classe
RegraNumeroNaoNuloEMaiorQueZero
). Caso não seja informado, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Registro 10 - Detalhamento
das Extra Orçamentárias
(exclusive Restos a Pagar e
Despesas a Pagar )
seq10_vlLancamento
("NORMA Nº 35", pág. 65)
A Categoria informada deve seguir os
parâmetros definidos no Enum
Registro 11 – Movimentação
Financeira das Receitas e
Despesas Extra orçamentárias
“Conteúdo” do Manual Layout
Arquivos SICOM – Norma 35, pág.
65). Para Categoria do tipo “Receita”,
o Tipo Lançamento não deve ser
“Débitos
de
Tesouraria”
ou
seq04_Categoria
seq05_tipoLancamento
CategoriaExtraOrcamentariaEnumera
cao (caracterizada conforme a coluna
("NORMA Nº 35", pág. 65)
Página 136 de 302
obrigatória para a Categoria e Tipo
Lançamento informados.
“Diversos” (parâmetros deliberados
na
classe
tipoLancamentoExtraOrcamentariaEn
umeracao) e a Lista de Detalhamento
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEXT.properties
não pode ser igual à zero. Quando
tais condicionais forem discrepantes,
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
A Categoria informada deve seguir os
parâmetros definidos no Enum
CÓDIGO MSG:
movimentacaoFinanceiraObrigatoriaArqui
voContabilEXT
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTENCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Movimentação Financeira (Reg.11)
obrigatória para a Categoria e Tipo
Lançamento informados.
CategoriaExtraOrcamentariaEnumera
cao (caracterizada conforme a coluna
Classe:
TarefaMovimentacaoFinanceiraObrigatoriaP
araCategoriaTipoLancamentoEspecificoArqu
ivoContabilEXT.java
Método: executar
“Conteúdo” do Manual Layout
Arquivos SICOM – Norma 35, pág.
65). Para Categoria do tipo “Receita”,
o Tipo Lançamento não deve ser
“Ativo
Realizável”
(parâmetros
deliberados
na
classe
tipoLancamentoExtraOrcamentariaEn
umeracao) e a Lista de Detalhamento
não pode ser igual à zero. Quando
tais condicionais forem discrepantes,
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEXT.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
movimentacaoFinanceiraObrigatoriaArqui
TarefaMovimentacaoFinanceiraObrigatoriaP
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A Categoria informada deve seguir os
parâmetros definidos no Enum
CategoriaExtraOrcamentariaEnumera
Obs.:
Categorias :
0 – Receita
1 – Despesa
Tipo de lançamentos :
01 – Depósitos e Consignações
02 – Débitos de Tesouraria
03 – Ativo Realizável
04 – Transferências
Financeiras
05 – Diversos
Registro 11 – Movimentação
Financeira das Receitas e
Despesas Extra orçamentárias
seq04_Categoria
seq05_tipoLancamento
("NORMA Nº 35", pág. 65)
Obs.:
Categorias :
0 – Receita
1 – Despesa
Tipo de lançamentos :
01 – Depósitos e Consignações
02 – Débitos de Tesouraria
03 – Ativo Realizável
04 – Transferências
Financeiras
05 – Diversos
Registro 11 – Movimentação
Financeira das Receitas e
Despesas Extra orçamentárias
Página 137 de 302
voContabilEXT
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Movimentação Financeira (Reg.11)
obrigatória para a Categoria e Tipo
Lançamento informados.
araCategoriaTipoLancamentoEspecificoArqu
ivoContabilEXT.java
Método: executar
cao (caracterizada conforme a coluna
“Conteúdo” do Manual Layout
Arquivos SICOM – Norma 35, pág.
65). Para Categoria do tipo
“Despesa”, o Tipo Lançamento não
deve ser “Débitos de Tesouraria” ou
“Transferências
Financeiras”
ou
“Depósitos
e
Consignações”
(parâmetros deliberados na classe
seq04_Categoria
seq05_tipoLancamento
não pode ser igual à zero. Quando
tais condicionais forem discrepantes,
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
Tipo de lançamentos :
01 – Depósitos e Consignações
02 – Débitos de Tesouraria
03 – Ativo Realizável
04 – Transferências
Financeiras
05 – Diversos
Registro 11 – Movimentação
Financeira das Receitas e
Despesas Extra orçamentárias
tipoLancamentoExtraOrcamentariaEn
umeracao) e a Lista de Detalhamento
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEXT.properties
A Categoria informada deve seguir os
parâmetros definidos no Enum
CategoriaExtraOrcamentariaEnumera
cao (caracterizada conforme a coluna
CÓDIGO MSG:
MovimentacaoFinanceiraInvalidaArquivoC
ontabilEXT
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Movimentação Financeira (Reg.11)
inválida para a Categoria e Tipo
Lançamento informados.
Classe:
TarefaMovimentacaoFinanceiraObrigatoriaP
araCategoriaTipoLancamentoEspecificoArqu
ivoContabilEXT.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEXT.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
("NORMA Nº 35", pág. 65)
Obs.:
Categorias :
0 – Receita
1 – Despesa
“Conteúdo” do Manual Layout
Arquivos SICOM – Norma 35, pág.
65). Para Categoria do tipo “Receita”,
o Tipo Lançamento não deve ser
“Débitos
de
Tesouraria”
ou
“Transferências
Financeiras”
ou
“Ativo
Realizável”
(parâmetros
deliberados
na
classe
seq04_Categoria
seq05_tipoLancamento
não pode ser maior que zero.
Quando tais condicionais forem
discrepantes, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Tipo de lançamentos :
01 – Depósitos e Consignações
02 – Débitos de Tesouraria
03 – Ativo Realizável
tipoLancamentoExtraOrcamentariaEn
umeracao) e a Lista de Detalhamento
("NORMA Nº 35", pág. 65)
Obs.:
Categorias :
0 – Receita
1 – Despesa
Página 138 de 302
04 – Transferências
Financeiras
05 – Diversos
CÓDIGO MSG:
fonteRecursoObrigatoriaArquivoContabilE
XT
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Fonte de Recurso é de preenchimento
obrigatório.
Classe:
TarefaFonteRecursoObrigatorioArquivoCont
abilEXT.java
É necessária ao menos uma Fonte de
Recurso existente para o arquivo
EXT. Quando ausente, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Registro 12 – Detalhamento da
Fonte de Recursos das
Receitas e Despesas
("NORMA Nº 35", pág. 66)
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEXT.properties
Registro 12 – Detalhamento da
Fonte de Recursos das
Receitas e Despesas
CÓDIGO MSG:
fonteRecursoInvalidaTarefaContabilEXT
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Fonte de Recurso Inválido.
Classe:
TarefaValidarFonteRecursoArquivoContabilE
XT.java
Método: executar
Código da Fonte de Recurso é de
caráter obrigatório e a quantidade de
caracteres limitados a 06. Quando
não atender a estes critérios, o
sistema exibe a mensagem de
invalidez da Fonte de Recurso.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEXT.properties
CÓDIGO MSG:
fonteRecursoInvalidaTarefaContabilEXT
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Classe:
TarefaValidarFonteRecursoArquivoContabilE
XT.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A Fonte de Recurso não deve possuir
o primeiro caractere com valores
iguais a 1 ou 2. Quando discrepante,
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
seq14_codFonteRecurso
("NORMA Nº 35", pág. 66)
Obs.:
Grupo/Especificação/Detalham
ento da Fonte de Recurso
conforme, , Subanexo V, do
Anexo I.
Registro 12 – Detalhamento da
Fonte de Recursos das
Receitas e Despesas
seq14_codFonteRecurso
("NORMA Nº 35", pág. 66)
Página 139 de 302
Fonte de Recurso Inválido.
Obs.:
Grupo/Especificação/Detalham
ento da Fonte de Recurso
conforme, , Subanexo V, do
Anexo I.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEXT.properties
CÓDIGO MSG:
registroFilhoIncompativelRegistroPaiTaref
aContabilEXT
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Registro Filho ({0}) Incompatível com
Registro Pai ({1}).
Classe:
TarefaValidarCompatibilidadeEntrePais10EFi
lhos11ArquivoContabilEXT.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEXT.properties
CÓDIGO MSG:
registroFilhoIncompativelRegistroPaiTaref
aContabilEXT
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
Os campos:
–
Código do Órgão,
–
Categoria
Extra
Orçamentária,
–
Tipo de Lançamento Extra
Orçamentário,
–
Sub tipo de Lançamento
Extra Orçamentário,
–
Desdobramento do Sub tipo
Extra Orçamentário,
devem ser iguais tanto no Registro
10 - Detalhamento das Extra
Orçamentárias quanto no Registro 11
– Movimentação Financeira das
Receitas
e
Despesas
Extra
Orçamentárias. Quando discrepantes,
Registro 10 - Detalhamento
das Extra Orçamentárias
(exclusive Restos a Pagar e
Despesas a Pagar )
seq02_codOrgao
seq04_Categoria
seq05_tipoLancamento
seq06_subTipo
seq07_desdobraSubTipo
("NORMA Nº 35", pág. 64)
o sistema apresenta a mensagem
correspondente
exibindo
os
parâmetros:
{0} exibindo o valor “11”
{1} com o valor “10”.
Classe:
TarefaValidarCompatibilidadeEntrePais11EFi
lhos12ArquivoContabilEXT.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Os campos:
–
Código do Órgão,
–
Categoria
Extra
Orçamentária,
–
Tipo de Lançamento Extra
Orçamentário,
–
Sub tipo de Lançamento
Registro 11 – Movimentação
Financeira das Receitas e
Despesas Extra orçamentárias
seq 02_codOrgao
seq 04_Categoria
seq 05_tipoLancamento
Página 140 de 302
DESCRIÇÃO MSG:
Registro Filho ({0}) Incompatível com
Registro Pai ({1}).
Extra Orçamentário,
Desdobramento do Sub tipo
Extra Orçamentário,
–
Banco,
–
Agência,
–
Conta Corrente,
–
Dígito
Verificador
Conta
Corrente
devem ser iguais tanto no Registro
–
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEXT.properties
11 – Movimentação Financeira das
Receitas
e
Despesas
Extra
Orçamentárias quanto no Registro 12
– Detalhamento da Fonte de
Recursos das Receitas e Despesas.
seq 06_subTipo
seq 07_desdobraSubTipo
seq 09_banco
seq 10_agencia
seq 11_contaCorrente
seq
12_contaCorrenteDigVerif
("NORMA Nº 35", pág. 65)
Quando divergentes, o sistema
apresenta
a
mensagem
correspondente
exibindo
os
parâmetros:
{0} exibindo o valor “12"
{1} com o valor “11”.
CÓDIGO MSG:
valorFonteRecursoTarefaContabilREC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor da fonte de recurso deve ser maior
ou igual a zero para dezembro de 2011.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasReg1
2ArquivoContabilEXT.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilREC.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
contaCorrenteFonteRecursoNaoEncontrad
TarefaValidarDadosContaBancariaComArqui
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para o Mês Referência Dezembro,
(ratificados
em
Enum
MesEnumeracao) e O Ano de
Referência igual a 2011, o valor do
da fonte de recurso é de caráter
obrigatório, valor numérico e deve
ser maior ou igual à zero (validação
realizada
na
classe
RegraNumeroNaoNuloEMaiorIgualZer
o). Quando não atender a estes
critérios,
o
sistema
exibe
mensagem correspondente.
Os campos no arquivo EXT:
–
Banco,
–
Agência,
Registro 12 – Detalhamento da
Fonte de Recursos das
Receitas e Despesas
Seq16_vlFR
("NORMA Nº 35", pág. 67)
a
Registro 12 – Detalhamento da
Fonte de Recursos das
Receitas e Despesas
Página 141 de 302
aNoArquivoCtbArquivoContabilEXT
voCtbArquivoContabilEXT.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Conta Corrente para esta Fonte de
Recurso não encontrada no Arquivo CTB.
–
Conta Corrente,
–
Dígito Verificador,
–
Conta Corrente,
–
Código Fonte Recurso
devem possuir os mesmos valores
que o Arquivo CBT. Quando
discrepantes, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEXT.properties
seq 09_banco
seq 10_agencia
seq 11_contaCorrente
seq
12_contaCorrenteDigVerif
seq 14_codFonteRecurso
("NORMA Nº 35", pág. 66)
Obs.:
Grupo/Especificação/Detalham
ento da Fonte de Recurso
conforme, , Subanexo V, do
Anexo I, desta portaria.
CÓDIGO MSG:
arrecadacaoLancadaContaAplicacaoArquiv
oContabilEXT
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTENCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Arrecadação lançada na Conta Aplicação.
Classe:
TarefaValidarDadosContaBancariaComArqui
voCtbArquivoContabilEXT.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEXT.properties
CÓDIGO MSG:
pagamentoEfetuadoContaAplicacaoArquiv
oContabilEXT
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTENCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Pagamento efetuado diretamente na
Classe:
TarefaValidarDadosContaBancariaComArqui
voCtbArquivoContabilEXT.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para Conta Corrente igual à “Conta
Aplicação”, sua Categoria deve ser
igual
à
“Receita”
(parâmetros
deliberados
no
Enum
CategoriaExtraOrcamentariaEnumera
cao conforme a coluna “Conteúdo”
do Manual Layout Arquivos SICOM –
Norma 35). Quando condicionais
atendidas, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Para Conta Corrente igual à “Conta
Aplicação”, sua Categoria deve ser
igual à “Despesa” (parâmetros
deliberados
no
Enum
CategoriaExtraOrcamentariaEnumera
cao conforme a coluna “Conteúdo”
do Manual Layout Arquivos SICOM –
Norma 35). Quando condicionais
atendidas, o sistema exibe a
Registro 12 – Detalhamento da
Fonte de Recursos das
Receitas e Despesas
seq 04_Categoria
seq 13_tipoConta
("NORMA Nº 35", pág. 66)
Registro 12 – Detalhamento da
Fonte de Recursos das
Receitas e Despesas
seq 04_Categoria
seq 13_tipoConta
("NORMA Nº 35", pág. 66)
Página 142 de 302
Conta Aplicação.
mensagem correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilEXT.properties
CÓDIGO MSG:
estruturaAquivoExtInconsistente
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
Classe:
DESCRIÇÃO MSG:
Estrutura do Arquivo Extra-Orçamentárias
(EXT) está inconsistente.
TarefaVerificarSeExisteFinalArquivoExtraOrc
amentaria.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
CÓDIGO MSG:
somatorioValorLancamentoExtDiferenteVa
lorRetencaoOpParaTiposEspecificos
TIPO DE MENSAGEM:
ADVERTÊNCIA/ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Somatório Valor Lançamento do Arquivo
EXT diferente do Somatório Valor
Retenção do Arquivo OPS.
Classe:
TarefaValidarSaldoExtraOrcamentariaNaLst
SaldoExtraOrcamentariaContabil2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
É necessário conter ao menos um
Registro 99 – Final de Arquivo das
Extraorçamentárias
no
Arquivo
Contábil EXT. Quando ausente, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
A soma do Valor Lançamento do
Arquivo EXT deve ser igual a soma
do Valor Retenção do Arquivo OPS.
Quando
os
valores
forem
discrepantes, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Quando o Ano de Referência for
menor que 2012 ou o Tipo de
Retenção da Ordem de Pagamento
for igual a “outros”, será exibida uma
mensagem de advertência, caso
contrário
será
exibida
uma
mensagem de erro.
Registro 99 - Final de Arquivo
das Extraorçamentárias
("NORMA Nº 35", pág. 67)
EXT - Arquivo das
Extraorçamentárias
("NORMA Nº 35", pág.64)
OPS - Arquivo das Ordens de
Pagamento
("NORMA Nº 35", pág. 71)
Página 143 de 302
2.2.11
OPS - ARQUIVO DAS ORDENS DE PAGAMENTO
PACOTE
BALANCETE CONTÁBIL 2011
ARQUIVO
OPS – ARQUIVO DAS ORDENS DE PAGAMENTO
MENSAGEM
REFERÊNCIAS DAS CLASSES /
MÉTODOS
(CÓDIGO-FONTE)
VALIDAÇÕES REALIZADAS
MANUAL LAYOUT SICOM
CÓDIGO MSG:
detalhamentoOrdemPagamentoSemMovi
mentacaoFinanceiraArquivoContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Detalhamento da Ordem de Pagamento
sem Movimentação Financeira informada.
Classe:
TarefaValidarMovimentacaoFinanceiraOrde
mPagamentoArquivoContabilOPS.java
É necessário existir ao menos uma
Movimentação Financeira (Registro
12 – Movimentação Financeira das
Ordens de Pagamento). Quando não
Método: executar
atender a este critério o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Classe:
O Tipo da OP informado deve estar
de acordo com os valores préestabelecidos no sistema (valores
descritos
no
Enum
Registro 12 – Movimentação
Financeira das Ordens de
Pagamento
(“NORMA Nº 35”, pág. 74)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
tipoOrdemPagamentoInvalidoArquivoCont
abilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Tipo OP Inválido (Tipo OP: {0}).
TarefaValidarTipoOrdemPagamentoArquivo
ContabilOPS.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
orgaoNaoPresenteArquivoOrgaoTarefaCo
ntabilOPS
Classe:
TarefaValidarOrgaoArquivoContabilOPS.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
TipoOrdemPagamentoEnumeracao20
11,
caracterizado
conforme
parâmetros definidos na coluna
“Conteúdo” do Manual Layout
Arquivos SICOM - NORMA Nº 35”,
pág. 73). Quando não compatível, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
O Código do Órgão deve estar
referenciado no Arquivo de Órgãos.
Quando não houver referência, o
sistema
exibe
a
mensagem
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq14_tipoOP
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Obs.: de acordo com a coluna
“Conteúdo” Registro 10 -
Detalhamento das Ordens de
Pagamento
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq03_codOrgao
Página 144 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Órgão não presente no arquivo de
ORGÃOS (Código do Órgão:{0}).
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} com o código do órgão do
arquivo de OPS.
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
dataEmissaoForaPeriodoPrestacaoArquivo
ContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÌTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data de Emissão fora do período de
prestação de contas (Data Emissão: {0}).
Classe:
TarefaValidarDataEmissaoArquivoContabilO
PS.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
dataEmissaoForaPeriodoPrestacaoArquivo
ContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data de Emissão fora do período de
prestação de contas (Data Emissão: {0}).
Classe:
TarefaValidarDataEmissaoArquivoContabilO
PS.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A Data de Emissão da OP deve estar
dentro do período de prestação de
contas, ou seja, o Mês e o Ano não
podem divergir do Mês e o Ano de
Referência (Informados no arquivo
IDE). Validação realizada na classe
ajudantePeriodoPrestacao,
através
do
método
dataEstaNoPeriodoDePrestacaoMes.
Se houver diferença entre as datas, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
A Data de Emissão da OP deve estar
dentro do período de prestação de
contas, ou seja, o Mês e o Ano não
podem divergir do Mês e o Ano de
Referência (Informados no arquivo
IDE). Validação realizada na classe
ajudantePeriodoPrestacao,
através
do
método
dataEstaNoPeriodoDePrestacaoMes.
Se houver diferença entre as datas, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente
informando
o
parâmetro:
{0} – com a data de emissão da OP
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq16_dtEmissao
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Registro 10 – Identificação do
Município
seq04_anoReferencia
seq05_mesReferencia
(“NORMA Nº 35”, pág. 23)
Registro 12 – Movimentação
Financeira das Ordens de
Pagamento
seq23_dtEmissão
(“NORMA Nº 35”, pág. 75)
Registro 10 – Identificação do
Município
seq04_anoReferencia
seq05_mesReferencia
Página 145 de 302
CÓDIGO MSG:
dataInscricaoInvalidaTarefaContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO e ERRO
CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data de Inscrição Inválida.
Classe:
TarefaValidarDataInscricaoParaOPDespesaP
agarEServicoDividaArquivoContabilOPS.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
dataInscricaoRestoPagarNaoPertenceAno
sAnterioresArquivoContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Data de Inscrição ({0}) não pertence a
ano anterior.
Classe:
TarefaValidarDataInscricaoParaOPRestoaPa
garArquivoContabilOPS.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
tipoCredorInvalidoArquivoContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Classe:
TarefaValidarTipoCredorArquivoContabilOPS
.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
informada.
Quando o Tipo da OP for 2 (Despesa
a Pagar (Pagamento)) ou 8 (Serviço
da Dívida a Pagar (Pagamento)), a
Data da Emissão do Empenho deve
estar dentro do período de prestação
de contas, ou seja, o Mês e o Ano
não podem divergir do Mês e Ano de
Referência
(informados
IDE).
Validação
realizada
na
classe
ajudantePeriodoPrestacao através do
método
dataEstaNoPeriodoDePrestacaoMes.
Se houver diferença entre as datas, o
sistema exibe a mensagem de erro
correspondente. Se a data não for
preenchida o sistema apresenta a
mensagem como erro crítico.
Quando o Tipo da OP for igual a “3”
(Resto a Pagar (Pagamento)), o Ano
informado na data da emissão do
Empenho deve ser menor que o ano
de referência informado no arquivo
de IDE, verificação realizada na
classe
ajudantePeriodoPrestacao
através
do
método
dataEhDoAnoAnterior. Quando não
atender a este critério, o sistema
exibe a mensagem correspondente
informando o parâmetro:
{0} – com a data de emissão da OP
informada.
O Tipo do Credor informado deve
estar de acordo com os valores préestabelecidos no sistema (valores
descritos
no
Enum
(“NORMA Nº 35”, pág. 23)
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq15_dtInscricao
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Registro 10 – Identificação do
Município
seq04_anoReferencia
seq05_mesReferencia
(“NORMA Nº 35”, pág. 23)
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq15_dtInscricao
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq19_tipoCredor
Página 146 de 302
DESCRIÇÃO MSG:
Tipo Credor Inválido(Tipo Credor: {0}).
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
TipoCredorEnumeracao2011,
caracterizado conforme parâmetros
definidos na coluna “Conteúdo” do
Manual Layout Arquivos SICOM NORMA Nº 35”, pág. 73). Quando
não compatível, o sistema exibe a
mensagem
correspondente,
informando
o
parâmetro:
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
{0} – com o tipo do credor
CÓDIGO MSG:
valorOrdemPagamentoInvalidoArquivoCo
ntabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor da Ordem de Pagamento Inválida.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
numeroCpfCnpjInvalidoArquivoContabilOP
S
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Número Cpf/Cnpj Inválido.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
codigoEmpresaEstrangeiraInvalidoOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Classe:
TarefaValidarValorOrdemPagamentoArquivo
ContabilOPS.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarTipoCredorCPFCNPJArquivoCo
ntabilOPS.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarTipoCredorCPFCNPJArquivoCo
ntabilOPS.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Valor da OP é de caráter
obrigatório, devendo ser do tipo
numérico e maior que zero. Quando
não atender a estes critérios, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
O Número do CPF ou CNPJ deve ser
válido (validação realizada nas
classes RegraCPF, quando o tipo da
pessoa
for
Pessoa
Física;
e
RegraCNPJ, quando a o tipo da
pessoa for Pessoa Jurídica).
Ao inserir um CPF ou CNPJ inválido,
o sistema exibe a mensagem de erro
correspondente.
Para o Tipo de Credor caracterizado
como “Empresa Estrangeira”, o CPF
ou CNPJ do credor deve ser do tipo
numérico e o valor informado deve
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq17_vlOP
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq20_cpfCnpj
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq20_cpfCnpj
Página 147 de 302
estar
DESCRIÇÃO MSG:
Código de Empresa estrangeira inválido.
Entre em contato com a Superitendência
de Gestão Técnica para maiores
informações (Fone: 3216-6290).
Método: executar
através
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Número da Ordem de Pagamento
Inválido ({0}).
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
codigoProgramaInvalidoNaDespesaExtraO
rcamentariaArquivoContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Código do Programa Inválido ({0}).
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
codigoFuncaInvalidoNaDespesaExtraOrca
mentariaArquivoContabilOPS
na
Tabela
do
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
método
da
empresaEstrangeiraCadastrada
classe
EmpresaEstrangeiraOADImplementac
ao). Quando não atender aos
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
NumeroOrdemPagamentoInvalidoNaDesp
esaExtraOrcamentariaArquivoContabilOPS
referenciado
“EmpresaEstrangeira” do banco de
dados “Orcafi” (verificação realizada
critérios descritos acima, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Classe:
TarefaValidarNumeroOrdemPagamentoNaD
espesaExtraOrcamentariaArquivoContabilOP
S.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarCodigoProgramaNaDespesaExt
raOrcamentariaArquivoContabilOPS.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarCodigoFuncaoNaDespesaExtra
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Quando o Tipo da OP for igual à “9”
(Despesa
Extraorçamentária),
o
Número da Ordem de Pagamento
deve ser diferente de zero. Quando
não atender a este critério, o sistema
exibe a mensagem correspondente
preenchendo o parâmetro:
{0} – com o número da ordem de
pagamento.
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq13_nroOp
seq14_tipoOp
(“NORMA Nº 35”, pág. 72 e
pág. 73)
Quando o Tipo da OP for igual à “9”
(Despesa
Extraorçamentária),
o
Código do Programa deve ser igual à
“0”.
Quando não atender este
critério, o sistema exibe a mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} – com o código do programa.
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
Quando o Tipo da OP for igual à “9”
(Despesa
Extraorçamentária),
o
código da função deve ser igual à
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq14_tipoOp
seq02_codPrograma
(“NORMA Nº 35”, pág. 72 e
pág. 73)
Página 148 de 302
OrcamentariaArquivoContabilOPS.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Código Função Inválido ({0}).
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
codigoSubFuncaoNaDespesaExtraOrcame
ntariaArquivoContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Código Sub-Função Inválido ({0}).
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
naturezaAcaoInvalidaNaDespesaExtraOrc
amentariaArquivoContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Natureza Ação Inválida ({0}).
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
elementoDespesaInvalidoNaDespesaExtra
OrcamentariaArquivoContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Classe:
TarefaValidarCodigoSubFuncaoNaDespesaE
xtraOrcamentariaArquivoContabilOPS.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarNaturezaAcaoNaDespesaExtra
OrcamentariaArquivoContabilOPS.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarElementoDespesaNaDespesaE
xtraOrcamentariaArquivoOPS.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
“0”. Quando não atender este
critério, o sistema exibe a mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} – com o código da função.
seq05_codFuncao
seq14_tipoOp
Quando o Tipo da OP for igual à “9”
(Despesa
Extraorçamentária),
o
Código da Subfunção deve ser igual
à “0”. Quando não atender a este
critério, o sistema exibe a mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} – com o código da subfunção.
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
Quando o Tipo da OP for igual à “9”
(Despesa
Extraorçamentária),
a
Natureza da Ação deve ser igual à
“0”. Quando não atender este
critério, o sistema exibe a mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} – com a natureza da ação.
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
Quando o Tipo da OP for igual à “9”
(Despesa
Extraorçamentária),
o
Elemento de Despesa deve ser igual
à “0”. Quando não atender este
critério, o sistema exibe a mensagem
correspondente
preenchendo
o
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
(“NORMA Nº 35”, pág. 72 e
pág. 73)
seq06_codSubFuncao
seq14_tipoOp
(“NORMA Nº 35”, pág. 72 e
pág. 73)
seq07_naturezaAcao
seq14_tipoOp
(“NORMA Nº 35”, pág. 72 e
pág. 73)
seq09_elementoDespesa
seq14_tipoOp
Página 149 de 302
DESCRIÇÃO MSG:
Elemento de Despesa Inválido ({0}).
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
subElementoDespesaInvalidoNaDespesaE
xtraOrcamentariaArquivoContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Subelemento de Despesa Inválido ({0})
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
dotacaoPadrao2001InvalidoNaDespesaExt
raOrcamentariaArquivoContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Dotação Padrão 2001 Inválido ({0})
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
numeroEmpenhoInvalidoNaDespesaExtra
OrcamentariaArquivoContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Número do Empenho ({0}) Inválido para
OP Extra-Orçamentária.
parâmetro:
{0} – com o elemento de despesa.
Classe:
TarefaValidarSubElementoNaDespesaExtra
OrcamentariaArquivoContabilOPS.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarDotacaoOriginalPadrao2001Na
DespesaExtraOrcamentariaArquivoContabil
OPS.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarNumeroEmpenhoNaDespesaEx
traOrcamentariaArquivoContabilOPS.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Quando o Tipo da OP for igual à “9”
(Despesa
Extraorçamentária),
o
Subelemento de Despesa deve ser
igual à “0”. Quando não atender este
critério, o sistema exibe a mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} – com o subelemento de
despesa.
Quando o Tipo da OP for igual à “9”
(Despesa
Extraorçamentária),
o
Número da Dotação do Resto a
Pagar no Padrão usado até 2001,
deve ser igual à “0”. Quando não
atender este critério, o sistema exibe
a
mensagem
correspondente
preenchendo o parâmetro:
{0} – com o número da dotação
padrão 2001.
Quando o Tipo da OP for igual à “9”
(Despesa
Extraorçamentária),
o
Número do Empenho deve ser igual
à “0”. Quando não atender este
critério, o sistema exibe a mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} – com o número do empenho.
(“NORMA Nº 35”, pág. 72 e
pág. 73)
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq 10_subElemento
seq14_tipoOp
(“NORMA Nº 35”, pág. 72 e
pág. 73)
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq11_dotOrigP2001
seq14_tipoOp
(“NORMA Nº 35”, pág. 72 e
pág. 73)
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq12_nroEmpenho
seq14_tipoOp
(“NORMA Nº 35”, pág. 72 e
pág. 73)
Página 150 de 302
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
ordemPagamentoExtraOrcamentariaArqui
voContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Ordem de Pagamento de ExtraOrçamentária Não Deve Ter Data de
Inscrição ({0}).
Classe:
TarefaValidarDataInscricaoNaDespesaExtra
OrcamentariaArquivoContabilOPS.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
dataInscricaoPreenchimentoObrigatorioAr
quivoContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data da Inscrição é de preenchimento
obrigatório.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
opTipoExtraOrcamentariaPresenteEmMes
AnteriorNaBaseDoTCMArquivoContabilOP
S
Classe:
TarefaValidarDataInscricaoNaDespesaExtra
OrcamentariaArquivoContabilOPS.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarOPTipoDespExtraOrcamentaria
NaBaseMesAnteriorArquivoContabilOPS.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Quando o Tipo da OP for igual à “9”
(Despesa Extraorçamentária), a Data
da Emissão do Empenho deve ser
nula. Quando não atender este
critério, o sistema exibe a mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} – com a data da emissão do
empenho.
Exceto para o Tipo da OP “9”
(Despesa Extraorçamentária), a Data
da Emissão do Empenho é de caráter
obrigatório e não deve ser nula.
Quando não atender este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Quando o Tipo da OP for igual à “9”
(Despesa
Extraorçamentária),
o
sistema recupera informações da
Ordem de Pagamento da base de
dados. A busca é realizada na View
“OP”,
através
do
método
buscarOrdemPagamentoComTipoOrd
emPagamentoExtraOrcamentariaMes
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq14_tipoOp
seq15_dtInscricao
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq14_tipoOp
seq15_dtInscricao
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq13_nroOp
seq14_tipoOp
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Página 151 de 302
Anterior
da
classe
OrdemPagamentoOADImplementaca
o. Caso o sistema encontre as
OP Tipo Despesa Extra-Orçamentária já
consta na Base do TCE em meses
anteriores.
informações,
é
apresentada
mensagem correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
opPresenteEmMesAnteriorNaBaseDoTCM
ArquivoContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
OP de mesma dotação já consta na Base
do TCE em meses anteriores.
Classe:
TarefaValidarOPDemaisTiposNaBaseMesAnt
eriorArquivoContabilOPS.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
DESCRIÇÃO MSG:
Vinculação inválida (Tipo OP:{0}, Tipo
EMP:{1})
Exceto para o tipo da OP “9”
(Despesa
Extraorçamentária),
o
sistema recupera informações da
ordem de pagamento da base de
dados.
A busca é realizada na View “OP”,
através
do
método
buscarOrdemPagamentoComMesAnte
rior
da
classe
OrdemPagamentoOADImplementaca
o. Caso o sistema encontre as
informações,
é
apresentada
a
mensagem correspondente.
É necessário existir relacionamento
entre as Ordens de Pagamentos
(OPS) e os Empenhos (EMP). Tal
relacionamento é realizado através
dos campos:
CÓDIGO MSG:
vinculacaoInvalidaOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
a
Classe:
TarefaVerificarOrdemPagamentoNoEmpenh
oArquivoContabilOPS.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties










Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Código do Órgão
Código do Programa
Código da Unidade
Código da Função
Código da Subfunção
Natureza da Ação
Número
do
Projeto
Atividade
Elemento de despesa
Subelemento
Número do Empenho
/
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq13_nroOp
seq14_tipoOp
(“NORMA Nº 35”, pág. 72 e
pág. 73)
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
seq12_nroEmpenho
seq14_tipoOp
seq15_dtInscricao
Página 152 de 302

Data da Inscrição
Todos os campos devem ser iguais
em ambos os arquivos (OPS e EMP).
Para as Ordens de Pagamento com o
tipo
“2”
(Despesa
a
Pagar
(Pagamento)), necessariamente o
Tipo do Empenho deve ser igual à
“1” (Gera Lançamento em Despesas
a Pagar Contrapartida (inclusive
Obrigações Patronais Empenhadas))
e para as ordens de pagamento com
o tipo “8” (Serviço da Dívida a Pagar
(Pagamento)), necessariamente o
Tipo do Empenho deve ser igual à
“2” (Gera lançamento em Serviço da
Dívida a Pagar (Amortização e Juros
da Dívida)). Quando não tender estes
CÓDIGO MSG:
vinculacaoInvalidaOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Vinculação inválida (Tipo OP:{0}, Tipo
EMP:{1})
Classe:
TarefaVerificarDespesaNaBaseDoEmpenhoA
rquivoContabilOPS.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Obs.:
De acordo com a coluna
“Conteúdo” do Registro 10 -
Detalhamento das Ordens de
Pagamento na seq14_tipoOP
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
seq21_tpEmpenho
De acordo com a coluna
“Conteúdo” do Registro 10 -
Detalhamento dos Empenhos
do Mês na
critérios,
o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente
informando
os
parâmetros:
{0} – com o tipo da OP.
{1} – com o tipo do empenho.
seq21_tpEmpenho
Quando não houver relacionamento
entre os arquivos OPS e EMP, é
necessário
existir
Empenhos
cadastrados na base de dados para o
Município, Órgão, Mês e Ano de
Referência que foram informados no
IDE. O sistema recupera os
Empenhos através do método
obterLstEmpenhoValidoPor da classe
EmpenhoOADImplementacao. Todos
os campos descritos abaixo devem
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
(“NORMA Nº 35”, pág. 44).
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
Página 153 de 302
ser iguais, tanto no arquivo OPS
quanto no Empenho recuperado da
base de dados.











Código do Órgão
Código do Programa
Código da Unidade
Código da Função
Código da Subfunção
Natureza da Ação
Número
do
Projeto
Atividade
Elemento de despesa
Subelemento
Número do Empenho
Data da Inscrição
seq10_subElemento
seq12_nroEmpenho
seq14_tipoOp
seq15_dtInscricao
(“NORMA Nº 35”, pág. 72)
Registro 10 - Detalhamento
dos Empenhos do Mês
/
Para as Ordens de Pagamento com o
Tipo
“2”
(Despesa a Pagar
(Pagamento)), necessariamente o
Tipo do Empenho deve ser igual à
“1” (Gera Lançamento em Despesas
a Pagar Contrapartida (inclusive
Obrigações Patronais Empenhadas))
e para as ordens de pagamento com
o tipo “8” (Serviço da Dívida a Pagar
(Pagamento)), necessariamente o
Tipo do Empenho deve ser igual à
“2” (Gera Lançamento em Serviço da
seq21_tpEmpenho
(“NORMA Nº 35”, pág. 44).
Obs.:
De acordo com a coluna
“Conteúdo” do Registro 10 -
Detalhamento das Ordens de
Pagamento na seq14_tipoOP
(“NORMA Nº 35”, pág. 73).
De acordo com a coluna
“Conteúdo” do Registro 10 -
Detalhamento dos Empenhos
do
Mês
na
seq21_tpEmpenho
(“NORMA Nº 35”, pág. 44).
Dívida a Pagar (Amortização e Juros
da Dívida)). Quando não atender
este critério, o sistema exibe a
mensagem
correspondente
informando
os
parâmetros:
{0} – com o tipo da OP.
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 154 de 302
{1} – com o tipo do empenho.
Quando o Tipo da OP for “2”
(Despesa a Pagar (Pagamento)) ou
“8” (Serviço da Dívida a Pagar
(Pagamento)), é necessário existir
um relacionamento entre os arquivos
de EMP e OPS ou existir Empenhos
cadastrados
na
base.
O
relacionamento entre as Ordens de
Pagamentos (OPS) e os Empenhos
(EMP) é realizado através dos
campos:
CÓDIGO MSG:
empenhoNaoEncontadoParaDotacaoArqui
voContabilOPS
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Empenho não encontrado para a dotação
da OP - Despesa a pagar.
TarefaVerificarOrdemPagamentoNoArquivo
ENaBaseArquivoContabilOPS.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties











Código do Órgão
Código do Programa
Código da Unidade
Código da Função
Código da Subfunção
Natureza da Ação
Número
do
Projeto
Atividade
Elemento de despesa
Subelemento
Número do Empenho
Data da Inscrição
/
Com relação aos Empenhos na base,
o sistema recupera as informações
através
do
método
obterLstEmpenhoValidoPor da classe
EmpenhoOADImplementacao. Todos
os campos descritos abaixo devem
ser iguais, tanto no arquivo OPS
quanto no Empenho recuperado da
base de dados.
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
seq14_tipoOp
seq15_dtInscricao
seq12_nroEmpenho
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Obs.:
De acordo com a coluna
“Conteúdo” do Registro 10 -
Detalhamento das Ordens de
Pagamento na seq14_tipoOP
(“NORMA Nº 35”, pág. 73).
Página 155 de 302











CÓDIGO MSG:
restoAPagarNaoEncontradoParaDotacaoAr
quivoContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Resto a pagar não encontrado para a
dotação da OP.
Classe:
TarefaVerificarOrdemPagamentoNoArquivo
ENaBaseArquivoContabilOPS.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Código do Órgão
Código do Programa
Código da Unidade
Código da Função
Código da Subfunção
Natureza da Ação
Número
do
Projeto
Atividade
Elemento de despesa
Subelemento
Número do Empenho
Data da Inscrição
/
Quando
não
for
encontrado
relacionamento entre os arquivos
OPS e EMP ou não forem
encontradas informações na base de
dados, o sistema exibe a mensagem
correspondente.
Quando o tipo da OP for igual à “3”
(Resto a Pagar (Pagamento)), é
necessário existir um relacionamento
entre os arquivos de RSP e OPS ou
existir Resto a Pagar cadastrados na
base. O relacionamento entre as
ordens de pagamentos (OPS) e os
Restos a Pagar (RSP) é realizado
através dos campos:




Código do Órgão
Número do Empenho
Data da Inscrição
Número da Dotação do Resto
a Pagar no Padrão usado até
2001
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq03_codOrgao
seq15_dtInscricao
seq11_dotOrigP2001
seq12_nroEmpenho
(“NORMA Nº 35”, pág. 72)
Obs.:
De acordo com a coluna
“Conteúdo” do Registro 10 -
Detalhamento das Ordens de
Pagamento na seq14_tipoOP
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Página 156 de 302
Com relação aos Restos a Pagar na
base, o sistema recupera as
informações através do método
obterLstPrimeiroRestoPagarAno
da
classe
RestoPagarOADImplementacao.
Todos os campos descritos abaixo
devem ser iguais, tanto no arquivo
OPS quanto no Resto a Pagar
recuperado da base de dados:



CÓDIGO MSG:
empenhoNaoEncontadoParaDespesaTotal
mentePagaArquivoContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Empenho não encontrado no arquivo EMP
para a dotação da OP - Despesa
totalmente paga.
Classe:
TarefaVerificarOrdemPagamentoNoArquivo
ENaBaseArquivoContabilOPS.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Número do Empenho
Data da Inscrição
Número da Dotação do Resto
a Pagar no Padrão usado até
2001
Quando não for encontrado o
relacionamento entre os arquivos
OPS e RSP ou não forem
encontradas informações na base de
dados, o sistema exibe a mensagem
correspondente.
Quando o Tipo da OP for “Despesa
Totalmente Paga” é necessário existir
um relacionamento entre os arquivos
de EMP e OPS ou existir Empenhos
cadastrados
na
base.
O
relacionamento entre as Ordens de
Pagamentos (OPS) e os Empenhos
(EMP) é realizado através dos
campos:



Código do Órgão
Código do Programa
Código da Unidade
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
seq12_nroEmpenho
Página 157 de 302
mensagensTarefasContabilOPS.properties








Código da Função
Código da Subfunção
Natureza da Ação
Número
do
Projeto
Atividade
Elemento de despesa
Subelemento
Número do Empenho
Data da Inscrição
seq14_tipoOp
seq15_dtInscricao
/
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Obs.: Não foi encontrado o
tipo
de
OP
“Despesa
totalmente paga”.
Com relação aos Empenhos na base,
o sistema recupera as informações
através
do
método
obterLstEmpenhoValidoPor da classe
EmpenhoOADImplementacao. Todos
os campos descritos abaixo devem
ser iguais, tanto no arquivo OPS
quanto no Empenho recuperado da
base de dados.











Código do órgão
Código do Programa
Código da Unidade
Código da Função
Código da Subfunção
Natureza da Ação
Número
do
Projeto
Atividade
Elemento de despesa
Subelemento
Número do Empenho
Data da Inscrição
/
Quando
não
for
encontrado
relacionamento entre os arquivos
OPS e EMP ou não forem
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 158 de 302
encontradas informações na base de
dados, o sistema exibe a mensagem
correspondente.
CÓDIGO MSG:
restoAPagarNaoEncontradoParaDotacaoAr
quivoContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Resto a pagar não encontrado para a
dotação da OP.
Classe:
TCEMSTarefaAdicionarDadosOrdemPagame
ntoNoMapSaldoRestoPagarArquivoContabil
OPS2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
valorSaldoAnteriorDiferenteSaldoEmpenh
oAnoAnteriorTarefaContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
Classe:
TCEMSTarefaAdicionarDadosOrdemPagame
ntoNoMapSaldoRestoPagarArquivoContabil
OPS2011.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para o Mês de Referência diferente
de Janeiro e o Tipo da OP igual à “3”
(Resto a Pagar (Pagamento)), é
necessário existir Restos a Pagar
cadastrados na base para o mês de
Janeiro. O sistema recupera os
relacionados aos Restos a Pagar
através
do
método
obterLstPrimeiroRestoPagarAno
da
classe
RestoPagarOADImplementacao.
Todos os campos descritos abaixo
devem ser iguais, tanto no arquivo
OPS quanto no Resto a Pagar
recuperado da base de dados.



Número do Empenho
Data da Inscrição
Número da Dotação do Resto
a Pagar no Padrão usado até
2001
Quando não forem encontradas
informações sobre o Resto a Pagar
referente ao Mês de Janeiro, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
O Saldo do Resto a Pagar Atual deve
ser igual ao Saldo Final do Empenho
para o Ano anterior. Quando os
saldos forem divergentes, o sistema
exibe a mensagem correspondente,
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq03_codOrgao
seq11_dotOrigP2001
seq12_nroEmpenho
seq15_dtInscricao
(“NORMA Nº 35”, pág. 72)
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq17_vlOP
Página 159 de 302
DESCRIÇÃO MSG:
Valor Saldo Anterior do Resto Pagar
Diferente do Saldo Final do Empenho no
ano de {0}.
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
valorSaldoAnteriorDiferenteSaldoRestoAn
oAnteriorTarefaContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Valor Saldo Anterior do Resto Pagar
Diferente do Saldo Final do Resto no ano
de {0}.
Classe:
TCEMSTarefaAdicionarDadosOrdemPagame
ntoNoMapSaldoRestoPagarArquivoContabil
OPS2011.java
Método: executar
preenchendo
o
parâmetro:
{0} – com o ano de referência.
O Saldo do Resto a Pagar Atual deve
ser igual ao Saldo Final do Resto a
Pagar para o Ano anterior. Quando
os saldos forem divergentes, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente,
preenchendo
o
parâmetro:
{0} – com o ano de referência.
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq17_vlOP
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
valorOPMenosSomatorioValorRetencaoDif
erenteDoSomatorioValorAssociadoArquivo
ContabilOPS
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor da OP menos somatório dos Valores
de Retenções está diferente do somatório
dos Valores Associados.
TarefaVerificarValorOPComValorDocumento
EValorRetencaoArquivoContabilOPS.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A soma dos Valores Associados ao
pagamento deve ser igual ao
resultado da equação descrita
abaixo:
Valor da OP - Soma dos valores de
retenção.
Quando o Valor da OP for diferente
do resultado obtido, o sistema exibe
a mensagem correspondente.
seq17_vlOP
(“NORMA Nº 35”, pág. 72)
Registro 12 – Movimentação
Financeira das Ordens de
Pagamento
seq24_vlAssociado
(“NORMA Nº 35”, pág. 75)
Página 160 de 302
Registro 14 - Detalhamento
das Retenções das Ordens de
Pagamento
seq16_VlRetencao
CÓDIGO MSG:
registro11ProibidoOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Registro 11 não deve ser informado para
OP Extra.
Classe:
TarefaValidarObrigatoriedadeListasFilhosArq
uivoContabilOPS2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
registro11ObrigatorioOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Registro 11 é obrigatório para o tipo de
OP informada.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
registro12ObrigatorioOPS
Classe:
TarefaValidarObrigatoriedadeListasFilhosArq
uivoContabilOPS2011.java
Método: executar
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
TarefaValidarObrigatoriedadeListasFilhosArq
uivoContabilOPS2011.java
DESCRIÇÃO MSG:
Registro 12 é obrigatório para o tipo de
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para o Tipo da OP “9” (Despesa
Extraorçamentária), não é permitido
informar Registro 11 - Detalhamento
das Liquidações de Despesas.
Quando não atender este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Exceto para o Tipo da OP “9”
(Despesa
Extraorçamentária),
é
obrigatório haver ao menos um
Registro 11 - Detalhamento das
Liquidações de Despesas. Quando
não atender este critério, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
É obrigatório haver ao menos um
Registro
12
Movimentação
Financeira
das
Ordens
de
Pagamento. Quando não atender
este critério, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
(“NORMA Nº 35”, pág. 77)
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq14_tipoOP
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Registros 11 - Detalhamento
das Liquidações de Despesas
(“NORMA Nº 35”, pág. 74)
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq 4_tipoOP
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Registros 11 - Detalhamento
das Liquidações de Despesas
(“NORMA Nº 35”, pág. 79)
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Registro 12 - Movimentação
Financeira das Ordens de
Página 161 de 302
OP informada.
Pagamento.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
registro13ObrigatorioOPS
(“NORMA Nº 35”, pág. 74)
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Registro 13 é obrigatório para o tipo de
OP informada.
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
Classe:
TarefaValidarObrigatoriedadeListasFilhosArq
uivoContabilOPS2011.java
Método: executar
É obrigatório haver ao menos um
Registro 13 - Detalhamento da Fonte
de Recursos das Ordens de
Pagamento. Quando não atender
este critério, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
tipoDocumentoInvalidoArquivoContabilOP
S
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Tipo de Documento Inválido.
TIPO DE MENSAGEM: ERRO e
ADVERTÊNCIA
Registro 13 - Detalhamento da
Fonte de Recursos das Ordens
de Pagamento.
(“NORMA Nº 35”, pág. 75)
Classe:
TarefaValidarTipoDocumentoArquivoContab
ilOPS.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
valorAssociadoInvalidoArquivoContabilOP
S
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Classe:
TarefaValidarValorAssociadoArquivoContabil
OPS.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Tipo de Documento informado
deve estar referenciado na base de
dados. Para realizar a verificação, o
sistema recupera os Tipos de
Documentos
da
Tabela
“OpTipoDocumento”
(banco
de
dados “Orcafi”), através do método
obterTodosTipoDeDocumentoDeOrde
mDePagamento
da
classe
TipoDeDocumentoDeOrdemDePagam
entoOADImplementacao. Quando o
Tipo de Documento informado não
for encontrado, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
O Valor Associado deve ser maior ou
igual à zero. Quando o valor
informado for igual à zero, o sistema
exibe a mensagem em forma de
advertência. Caso seja inferior à
zero, o sistema exibe a mensagem
em forma de erro.
Registro 12 - Movimentação
Financeira das Ordens de
Pagamento.
seq21_tipoDocumento
(“NORMA Nº 35”, pág. 75)
Registro 12 - Movimentação
Financeira das Ordens de
Pagamento.
seq24_vlAssociado
(“NORMA Nº 35”, pág. 75)
Página 162 de 302
DESCRIÇÃO MSG:
Valor Associado Inválido.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq17_vlOP
CÓDIGO MSG:
somatorioValorDocumentoDeveSerZeroAr
quivoContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Somatório do Valor do Documento deve
ser 0 (zero).
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Classe:
TarefaValidarValorOPValorAssociadoValorDo
cumentoComSomatorioRetencoesArquivoCo
ntabilOPS2011.java
Método: executar
Quando for identificada Retenção
Total, ou seja, o Valor da OP é igual
à soma dos Valores de Retenção; a
soma dos Valores dos Documentos
deve ser igual à zero. Quando não
atender este critério, o sistema exibe
a mensagem correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
Registro 12 - Movimentação
Financeira das Ordens de
Pagamento.
seq22_vlDocumento
(“NORMA Nº 35”, pág. 75)
Registro 14 - Detalhamento
das Retenções das Ordens de
Pagamento
seq16_VlRetencao
CÓDIGO MSG:
somatorioValorAssociadoDeveSerZeroArq
uivoContabilOPS
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
TarefaValidarValorOPValorAssociadoValorDo
cumentoComSomatorioRetencoesArquivoCo
ntabilOPS2011.java
DESCRIÇÃO MSG:
Somatório do Valor do Associado deve ser
0 (zero).
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Quando for identificada Retenção
Total, ou seja, o Valor da OP é igual
à soma dos Valores de Retenção; a
soma dos Valores Associados deve
ser igual à zero. Quando não atender
este critério, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
(“NORMA Nº 35”, pág. 77)
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq17_vlOP
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Registro 12 - Movimentação
Financeira das Ordens de
Página 163 de 302
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
Pagamento.
seq24_vlAssociado
(“NORMA Nº 35”, pág. 75)
Registro 14 - Detalhamento
das Retenções das Ordens de
Pagamento
seq16_VlRetencao
(“NORMA Nº 35”, pág. 77)
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq17_vlOP
CÓDIGO MSG:
somatorioValorDocumentoIgualZeroReten
caototalArquivoContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Somatório do Valor do Associado deve ser
0 (zero).
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Classe:
TarefaValidarValorOPValorAssociadoValorDo
cumentoComSomatorioRetencoesArquivoCo
ntabilOPS2011.java
Método: executar
Quando for identificada Retenção
Total, ou seja, o Valor da OP é igual
à soma dos Valores de Retenção, a
soma dos Valores dos Documentos
não deve ser igual à zero. Quando
não atender a estes critérios, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
Registro 12 - Movimentação
Financeira das Ordens de
Pagamento.
seq22_vlDocumento
(“NORMA Nº 35”, pág. 75)
Registro 14 - Detalhamento
das Retenções das Ordens de
Pagamento
seq16_VlRetencao
CÓDIGO MSG:
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A soma dos Valores dos Documentos
(“NORMA Nº 35”, pág. 77)
Registro 12 - Movimentação
Página 164 de 302
ValorDocumentoInvalidoArquivoContabilO
PS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor do Documento Inválido.
TarefaValidarValorOPValorAssociadoValorDo
cumentoComSomatorioRetencoesArquivoCo
ntabilOPS2011.java
não deve ser menor que zero.
Quando não atender a este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Método: executar
Financeira das Ordens de
Pagamento.
seq22_vlDocumento
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
É necessário haver vínculo do
Arquivo de OPS com o Arquivo RSP,
este vínculo pode ser identificado
através do relacionamento entre
arquivos ou através de informações
recuperadas da base de dados.
CÓDIGO MSG:
dotacaoDaOrdemDePagamentoNaoExiste
NoRestoAPagarArquivoContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Dotação da Ordem de Pagamento não
existente no Arquivo dos Movimentos de
Resto a Pagar.
Classe:
TarefaVerificarSeOPRefereARestoPagarValid
adoArquivoContabilOPS.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O relacionamento entre as Ordens de
Pagamentos (OPS) e os Restos a
pagar (RSP) é realizado através dos
campos:




Código do órgão
Número do Empenho
Data da Inscrição
Número da Dotação do Resto
a Pagar no Padrão usado até
2001
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq03_codOrgao
seq15_dtInscricao
seq11_dotOrigP2001
seq12_nroEmpenho
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Com relação aos Restos a Pagar na
base, o sistema recupera as
informações através do método
obterLstPrimeiroRestoPagarAno
da
classe
RestoPagarOADImplementacao.
Todos os campos descritos abaixo
Página 165 de 302
devem ser iguais, tanto no arquivo
OPS quanto no Resto a Pagar
recuperado da base de dados:



Número do Empenho
Data da Inscrição
Número da Dotação do Resto
a Pagar no Padrão usado até
2001
O Número de Dotação deve
corresponder tanto no OPS quanto
no RSP. Caso exista divergência, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
CÓDIGO MSG:
tipoRetencaoInvalidaArquivoContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Tipo de Retenção Inválida.
Classe:
TarefaValidarTipoRetencaoArquivoContabil
OPS.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
descricaoRetencaoInvalidaParaTipoRetenc
aoEspecificadoArquivoContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
O Tipo de Retenção informado deve
existir na base de dados. Para
realizar a verificação, o sistema
recupera os Tipos de Retenção da
Tabela “TipoRetencaoAno” (banco de
dados “Orcafi”), através do método
obterTodosTipoDeRetencaoPorAno
da
classe
TipoDeRetencaoPorAnoOADImpleme
ntacao.
Quando
o
Tipo
de
Documento informado não for
encontrado, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Classe:
TarefaValidarDescricaoRetencaoArquivoCon
tabilOPS.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para o Tipo de Retenção igual a “99”
(Outros), a descrição da retenção é
de caráter obrigatório. Caso não
atenda este critério, o sistema exibe
a mensagem correspondente.
Registro 14 - Detalhamento
das Retenções das Ordens de
Pagamento
seq14_tipoRetencao
(“NORMA Nº 35”, pág. 77)
Obs.:
Conforme tabela, Subanexo
XV, do Anexo I, desta Portaria.
Registro 14 - Detalhamento
das Retenções das Ordens de
Pagamento
seq14_tipoRetencao
Página 166 de 302
Descrição da Retenção inválida para o
Tipo de Retenção informada.
(“NORMA Nº 35”, pág. 77)
Obs.:
Conforme tabela, Subanexo
XV, do Anexo I, desta Portaria.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
valorRetencaoInvalidoArquivoContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor da Retenção Inválida.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
fonteRecursoNaoEncontradaNoEmpenhoA
rquivoContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Fonte Recurso não encontrou respectiva
Fonte Recurso no Empenho Original.
Classe:
TarefaValidarValorRetencaoArquivoContabil
OPS.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarFonteRecursoParaTipoOpDepe
saPagarOuServicoDividaArquivoContabilOPS
.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
O Valor da Retenção é de caráter
obrigatório e deve ser maior que
zero. Quando não atender estes
critérios, o sistema apresenta a
mensagem correspondente.
seq16_VlRetencao
(“NORMA Nº 35”, pág. 77)
A Fonte de Recurso informada deve
constar
no
Empenho
original
relacionado. O mesmo pode ser
recuperado do vínculo entre os
arquivos OPS e EMP ou recuperado
da base de dados. O relacionamento
entre as Ordens de Pagamentos
(OPS) e os Empenhos (EMP) é
realizado através dos campos:








Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Registro 14 - Detalhamento
das Retenções das Ordens de
Pagamento
Código do Órgão
Código do Programa
Código da Unidade
Código da Função
Código da Subfunção
Natureza da Ação
Número
do
Projeto
Atividade
Elemento de despesa
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
seq15_dtInscricao
seq12_nroEmpenho
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
/
Registro 13 – Detalhamento da
Fonte de Recursos das Ordens
Página 167 de 302



Subelemento
Número do Empenho
Data da Inscrição
Com relação aos Empenhos na base,
o sistema recupera as informações
através
do
método
obterLstEmpenhoValidoPor da classe
EmpenhoOADImplementacao. Caso
exista divergência entre as Fontes de
Recursos, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
CÓDIGO MSG:
existeOpComTipoDiferenteDespesaPagarA
rquivoContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Existe OP com tipo diferente de Despesa
a Pagar.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
especificacaoOrdemPagamentoTarefaCon
tabilOPS
Classe:
TarefaValidarSeParaOrdemPagamentoDoTip
oDespesaPagarJaExisteOrdemPagamentoAr
quivoContabilOPS.java
Método: executar
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Especificação da Ordem de Pagamento é
de preenchimento obrigatório.
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilOPS.java
Método: executar
Uma vez informado o Tipo da OP
igual à “2” (Despesa a Pagar
(Pagamento)), todos os demais
Registros 10 - Detalhamento das
Ordens de Pagamento devem ser do
mesmo tipo. Caso o sistema
identifique que existe alguma Ordem
de Pagamento com tipo diferente, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
A Especificação da Ordem de
Pagamento é de caráter obrigatório
(validação
realizada
na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não atender este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
de Pagamento
seq21_codFonteRecurso
(“NORMA Nº 35”, pág. 76)
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq14_tipoOP
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq21_especificacaoOP
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 168 de 302
CÓDIGO MSG:
nomeCredorInvalidoTarefaContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Nome do Credor é de preenchimento
obrigatório.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
numeroCPFCNPJInvalidoTarefaContabilOP
S
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilOPS.java
Método: executar
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Número do CPF ou CNPJ é de
preenchimento obrigatório.
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilOPS.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
bancoAgenciaContaNaoEncontadosArquiv
oContabil2011OPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Banco, Agência, Conta Corrente e Digito
Verificador não encontrados no cadastro
de CTB.
Classe:
TarefaValidarBancoArquivoContabilOPS2011
.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Nome do Credor é de caráter
obrigatório (validação realizada na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não atender este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
O Número do CPF ou CNPJ é de
caráter
obrigatório
(validação
realizada
na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não atender este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Os campos:
 Número
 Número
 Número
 Número
do Banco
da Agência
da Conta Corrente
do Dígito Verificador
Devem estar referenciados no
Arquivo Contábil CTB – Arquivo das
Contas Bancárias e Caixa (disponível)
com os mesmos valores. Quando
discrepantes, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq18_nomeCredor
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
seq20_cpfCnpj
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Registro 12 – Movimentação
Financeira das Ordens de
Pagamento
Seq15_banco
Seq16_agencia
Seq17_contaCorrente
Seq18_contaCorrenteDigV
erif
(“NORMA Nº 35”, pág. 75)
Página 169 de 302
É
necessário
existir
um
relacionamento entre o arquivo OPS
(Registro 10 - Detalhamento das
Ordens de Pagamento, caracterizado
como arquivo pai) com os arquivos
(filhos):
Registro 10 - Detalhamento
- Registros 11 - Detalhamento das das Ordens de Pagamento
Liquidações de Despesas
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
CÓDIGO MSG:
registroFilhoIncompativelRegistroPaiTaref
aContabilOPS
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Registro Filho Incompatível com Registro
Pai.
Registro
Financeira
Pagamento.
-
TarefaValidarCompatibilidadeEntrePaisEFilh
osArquivoContabilOPS2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
Movimentação
Ordens
de
(“NORMA Nº 35”, pág. 74)
Registros 11 - Detalhamento
das Liquidações de Despesas
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
- Registro 14 - Detalhamento das
Retenções das Ordens de Pagamento
(“NORMA Nº 35”, pág. 75)
Este relacionamento é feito através
dos campos:











Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
12 das
(“NORMA Nº 35”, pág. 72)
Código do Programa
Código do Órgão
Código da Unidade
Código da Função
Código da Subfunção
Natureza da Ação
Número
do
Projeto
Atividade
Elemento de Despesa
Subelemento
Número da Dotação
Número da OP
Registro 12 - Movimentação
Financeira das Ordens de
Pagamento.
(“NORMA Nº 35”, pág. 74)
Registro 14 - Detalhamento
das Retenções das Ordens de
Pagamento
(“NORMA Nº 35”, pág. 75)
/
Página 170 de 302
Caso exista divergência em alguns
dos campos informados, o sistema
exibe
a
mensagem
de
incompatibilidade correspondente.
É
necessário
existir
um
relacionamento entre o arquivo de
movimentações (Registro 12 -
Movimentação Financeira das Ordens
de Pagamento, caracterizado como
arquivo pai) com o arquivo de
detalhamento da fonte de recursos
(Registro 13 – Detalhamento da
CÓDIGO MSG:
registroFilhoIncompativelRegistroPaiTaref
aContabilOPS
Fonte de Recursos das Ordens de
Pagamento, caracterizado como
filho).
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Registro Filho Incompatível com Registro
Pai.
TarefaValidarCompatibilidadeEntrePaisEFilh
osArquivoContabilOPS2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
Este relacionamento é feito através
dos campos:















Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Código do Programa
Código do Órgão
Código da Unidade
Código da Função
Código da Subfunção
Natureza da Ação
Número
do
Projeto
/
Atividade
Elemento de Despesa
Subelemento
Número da Dotação
Número da OP
Código
da
Unidade
Financeira
Número do Banco
Número da Agência
Número da Conta Corrente
Registro 12 - Movimentação
Financeira das Ordens de
Pagamento.
(“NORMA Nº 35”, pág. 74)
Registro 13 – Detalhamento da
Fonte de Recursos das Ordens
de Pagamento
(“NORMA Nº 35”, pág. 75)
Página 171 de 302



Número do Dígito Verificador
Tipo da Conta
Número do Documento
Caso exista divergência em alguns
dos campos informados, o sistema
exibe
a
mensagem
de
incompatibilidade correspondente.
Registro 13 – Detalhamento da
Fonte de Recursos das Ordens
de Pagamento
CÓDIGO MSG:
contaCorrenteFonteRecursoNaoEncontrad
aNoArquivoCtbArquivoContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Conta Corrente para esta Fonte de
Recurso não encontrada no Arquivo CTB.
Classe:
TarefaValidarDadosContaBancariaComArqui
voCtbArquivoContabilOPS.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
pagamentoEfetuadoContaAplicacaoArquiv
oContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Pagamento efetuado diretamente na
Conta Aplicação.
Classe:
TarefaValidarDadosContaBancariaComArqui
voCtbArquivoContabilOPS.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Os campos:
–
Número do Banco
–
Número da Agência
–
Número da Conta Corrente
–
Número do Dígito Verificador
–
Tipo da Conta
Devem estar referenciados no
Arquivo Contábil CTB – Arquivo das
Contas Bancárias e Caixa (disponível)
com os mesmos valores. Quando
discrepantes, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Os campos:
–
Código
da
Unidade
Financeira
–
Número do Banco
–
Número da Agência
–
Número da Conta Corrente
–
Número do Dígito Verificador
–
Tipo da Conta
–
Número do Documento
seq15_banco
seq16_agencia
seq17_contaCorrente
seq18_contaCorrenteDigVe
rif
seq19_tipoConta
(“NORMA Nº 35”, pág. 75)
Obs.:
De acordo com a coluna
“Conteúdo” do Registro 10 –
Contas Bancárias/Caixa na seq
08_tipoConta (“NORMA Nº
35”, pág. 91).
Registro 13 – Detalhamento da
Fonte de Recursos das Ordens
de Pagamento
seq15_banco
seq16_agencia
seq17_contaCorrente
seq18_contaCorrenteDigVe
rif
Página 172 de 302
–
Código da Fonte de Recurso
Devem estar referenciados no
Arquivo Contábil CTB – Arquivo das
Contas Bancárias e Caixa (disponível)
com os mesmos valores. Se os dados
estiverem compatíveis, o sistema
verifica se o tipo de conta é igual a
“02” (Conta Aplicação), e neste caso,
exibe a mensagem de advertência
correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
dataInscricaoForaPeriodoPrestacaoArquiv
oContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Data de Inscrição da OP - Despesa
totalmente paga está fora do período de
prestação de contas (Data Inscrição:
{0}).
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
dataInscricaoInvalidaTarefaContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data de Inscrição Inválida.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
dataInscricaoPosteriorDataEmissaoPresta
Classe:
TarefaValidarDataInscricaoParaOPDespesaT
otalmentePagaArquivoContabilOPS2009.jav
a
Método: executar
Classe:
TarefaValidarDataInscricaoParaOPDespesaT
otalmentePagaArquivoContabilOPS2009.jav
a
Método: executar
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para Ordem de Pagamento do Tipo
“2 - Despesa a Pagar”, a Data de
Inscrição do Empenho deve estar
dentro do Período de Prestação de
Contas (verificação realizada no
método
dataEstaNoPeriodoDePrestacaoMes
da classe AjudantePeriodoPrestacao).
Quando não atender a este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} – Data de Inscrição.
Para Ordem de Pagamento do Tipo
“2 - Despesa a Pagar ”, a Data
Inscrição do Empenho deve ser
válida.
Quando inválida, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Para Ordem de Pagamento do Tipo
“2 - Despesa a Pagar”, a Data de
seq19_tipoConta
(“NORMA Nº 35”, pág. 75)
Obs.:
De acordo com a coluna
“Conteúdo” do Registro 10 –
Contas Bancárias/Caixa na seq
08_tipoConta (“NORMA Nº
35”, pág. 91).
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
Seq15_dtInscricao
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
Seq15_dtInscricao
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
Página 173 de 302
caoArquivoContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Data de Inscrição ({0}) posterior à data
de Emissão ({1}) da OP - Despesa
totalmente a pagar.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
dataEmissaoInvalidaArquivoContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data de Emissão Inválida.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
tarefaValidarUnidadeNaDespesaExtraOrca
mentariaArquivoContabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Código de Unidade Inválido ({0}).
TarefaValidarDataInscricaoParaOPDespesaT
otalmentePagaArquivoContabilOPS2009.jav
a
Método: executar
Classe:
TarefaValidarDataInscricaoParaOPDespesaT
otalmentePagaArquivoContabilOPS2009.jav
a
Método: executar
Classe:
TarefaValidarUnidadeNaDespesaExtraOrca
mentariaArquivoContabilOPS.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
valorDocumentoInvalidoArquivoContabilO
PS
Classe:
TarefaValidarValorDocumentoArquivoConta
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Inscrição do Empenho não deve ser
superior a Data de Emissão da OP.
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} – Data de Inscrição.
{0} – Data de Emissão.
Para Ordem de Pagamento do Tipo
“2 - Despesa a Pagar”, a Data de
Emissão do Empenho deve ser
válida.
Quando inválida, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Para que a Unidade Orçamentária
seja considerada válida, o Código da
Unidade deve possuir uma relação
com o Código do Órgão. Essa relação
é
estabelecida
na
Tabela
“AlteracoesOrc” do banco “Orcafi”.
Quando informado um Código de
Unidade
Orçamentária
não
correspondente ao Código do Órgão,
o sistema apresenta a mensagem de
Unidade
Inválida,
exibindo
o
parâmetro informado.
O Valor do Documento é de caráter
obrigatório deve ser maior que 0
(zero).
Seq15_dtInscricao
Seq16_dtEmissao
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
Seq16_dtEmissao
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Registro 10 - Detalhamento
das Ordens de Pagamento
Seq04_codUnidade
(“NORMA Nº 35”, pág. 73)
Registro 12 – Movimentação
Financeira das Ordens de
Pagamento
Página 174 de 302
bilOPS.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
Quando não atender estes critérios, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
DESCRIÇÃO MSG:
Valor do Documento Inválido.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
valorDocumentoDiferenteDeOutrasOPsPa
gasComMesmaOrigemDeRecursoArquivoC
ontabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor do Documento diferente de outras
OPs pagas com mesma origem de
recurso.
Seq22_vlDocumento
(“NORMA Nº 35”, pág. 75)
Registro 12 – Movimentação
Financeira das Ordens de
Pagamento
Classe:
TarefaVerificarValorDocumentoComBancoA
genciaCCNrDocumentoArquivoContabilOPS2
011.java
Método: executar
O Valor do Documento deve ser igual
aos registros de Movimentação
Financeira já processados. Quando
discrepantes, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
estruturaAquivoOpsInconsistente
seq15_banco
seq16_agencia
seq17_contaCorrente
seq18_contaCorrenteDigVe
rif
seq20_nrDocumento
seq22_vlDocumento
(“NORMA Nº 35”, pág. 75)
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
Classe:
DESCRIÇÃO MSG:
Estrutura do Arquivo Ordem de
Pagamento (OPS) está inconsistente.
TarefaVerificarSeExisteFinalArquivoOrdemP
agamento.java
Método: executar
É necessário conter ao menos um
Registro 99 – Final de Arquivo das
Ordens de Pagamento no Arquivo
Contábil OPS. Quando ausente, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Registro 99 - Final de Arquivo
das Ordens de Pagamento
(“NORMA Nº 35”, pág. 77)
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 175 de 302
2.2.12
AOP - ARQUIVO DAS ANULAÇÕES DAS ORDENS DE PAGAMENTO
PACOTE
BALANCETE CONTÁBIL 2011
ARQUIVO
AOP – ARQUIVO DAS ANULAÇÕES DAS ORDENS DE PAGAMENTO
MENSAGEM
REFERÊNCIAS DAS CLASSES /
MÉTODOS
(CÓDIGO-FONTE)
VALIDAÇÕES REALIZADAS
MANUAL LAYOUT SICOM
CÓDIGO MSG:
especificacaoOrdemPagamentoTarefaCon
tabilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Especificação da Ordem de Pagamento é
de preenchimento obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilAOP.java
Método: executar
A Especificação da Ordem é de
caráter
obrigatório
(validação
realizada
na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não preenchido, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
Registro 10 - Detalhamento
das Anulações das Ordens de
Pagamento
seq24_especificacaoOP
("NORMA Nº 35", pág. 79)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
nomeCredorTarefaContabilAOP
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Nome do Credor é de preenchimento
obrigatório.
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilAOP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOP.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
orgaoNaoPresenteArquivoOrgaoTarefaCo
TarefaValidarOrgaoArquivoContabilAOP.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Nome do Credor da Ordem é de
caráter
obrigatório
(validação
realizada
na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não informado, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
O Código do Órgão deve estar
referenciado no arquivo contábil
ÓRGÃO. Quando ausente, o sistema
Registro 10 - Detalhamento
das Anulações das Ordens de
Pagamento
seq21_nomeCredor
("NORMA Nº 35", pág. 79)
Registro 10 - Detalhamento
das Anulações das Ordens de
Pagamento
Página 176 de 302
ntabilAOP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Órgão não presente no arquivo de
ORGÃOS(Código do Órgão:{0}).
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOP.properties
CÓDIGO MSG:
dataAnulacaoForaDoPeriodoPrestacaoDeC
ontasAOP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Data da Anulação fora do Período de
Prestação de Contas(Data Anulação: {0}).
Classe:
TarefaValidarPeriodoPrestacaoArquivoConta
bilAOP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOP.properties
CÓDIGO MSG:
tipoOrdemPagamentoInvalidoArquivoCont
abilOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Tipo OP Inválido (Tipo OP: {0}).
Classe:
TarefaValidarTipoOrdemPagamentoArquivo
ContabilAOP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
exibe a mensagem correspondente
apresentando o parâmetro:
{0} – Código órgão informado no
arquivo.
A Data de Anulação deve estar
dentro do período (mês/ ano) de
referência informados no arquivo IDE
(a validação realizada no método
dataEstaNoPeriodoDePrestacaoMes
da classe AjudantePeriodoPrestacao).
Quando não atender a este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente
apresentando
o
parâmetro:
{0} – Data de anulação.
O Tipo OP possui parâmetros
definidos
na
Classe
TipoOrdemPagamento,
onde
compara o valor informado aos
valores parametrizados um a um; e
ao encontrar a equivalência de
valores,
prossegue
com
o
processamento do arquivo. Quando o
valor
informado
não
estivar
compatível com os parâmetros já
definidos, o sistema exibe a
seq03_codOrgao
("NORMA Nº 35", pág. 78)
Registro 10 - Detalhamento
das Anulações das Ordens de
Pagamento
seq14_dtAnulacao
("NORMA Nº 35", pág. 78)
Registro 10 - Detalhamento
das Anulações das Ordens de
Pagamento
seq16_tipoOP
("NORMA Nº 35", pág. 78)
Página 177 de 302
mensagem
preenchendo
parâmetro:
{0} – Tipo da ordem
pagamento.
o
de
CÓDIGO MSG:
ordemPagamentoExtraOrcamentariaArqui
voContabilAOP
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Ordem de Pagamento de ExtraOrçamentária Não Deve Ter Data de
Inscrição( {0} ).
TarefaValidarDataInscricaoNaDespesaExtra
OrcamentariaArquivoContabilAOP.java
Método: executar
Para Tipo OP “Despesa Extra
Orçamentária”, a Data de Inscrição
não deve ser informada. Quando
preenchido a Data de Inscrição, o
sistema
exibe
a
mensagem
preenchendo o parâmetro:
{0} – Data de inscrição.
Registro 10 - Detalhamento
das Anulações das Ordens de
Pagamento
seq16_tipoOP
seq17_dtInscricao
("NORMA Nº 35", pág. 78)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOP.properties
CÓDIGO MSG:
dataInscricaoPreenchimentoObrigatorioAr
quivoContabilAOP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data da Inscrição é de preenchimento
obrigatório.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOP.properties
CÓDIGO MSG:
dataEmissaoInvalidaArquivoContabilAOP
Classe:
TarefaValidarDataInscricaoNaDespesaExtra
OrcamentariaArquivoContabilAOP.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarDataEmissaoArquivoContabilA
OP.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para Tipo de OP diferente de
“Despesa Extra Orcamentaria”, a
Data
de
Inscrição
se
torna
obrigatória. Quando ausente, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
A Data de Emissão é
obrigatório, valor do
(ddmmaaaa) e o ano
entre 1900 e 2400
de caráter
tipo data
informado
(validação
Registro 10 - Detalhamento
das Anulações das Ordens de
Pagamento
seq16_tipoOP
seq17_dtInscricao
("NORMA Nº 35", pág. 78)
Registro 10 - Detalhamento
das Anulações das Ordens de
Pagamento
Página 178 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data de Emissão Inválida.
Método: executar
executada na classe RegraData).
Quando não atender a estes critérios
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
seq18_dtEmissao
("NORMA Nº 35", pág. 78)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOP.properties
CÓDIGO MSG:
valorOPOriginalInformadoNoAOPDiferente
ValorOPArquivoOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor da OP original informada no AOP
diferente do Valor da OP no Arquivo OPS.
Classe:
TarefaValidarAOPNoArquivoOPSArquivoCont
abilAOP2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
valorAnuladoOPDiferenteValorOPArquivoA
OP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Classe:
TarefaValidarAOPNoArquivoOPSArquivoCont
abilAOP2011.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para Tipo OP diferente de “Despesa
Extra Orçamentária”, os campos:
 Código do Órgão,
 Código da Unidade,
 Código da Função,
 Código da SubFunção,
 Natureza da ação,
 Número do projeto,
 Elemento de despesas,
 Sub Elemento de despesas,
 Número da dotação,
 Número do empenho,
 Número da OP original,
 Tipo da OP,
 Data
de
Emissão
do
empenho,
 Data de Emissão da OP
original
devem possuir valores iguais ao
arquivo contábil OPS. Quando
divergentes, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Para Tipo OP igual a “Despesa
Totalmente Paga Mês”, o Valor
Anulado no arquivo AOP deve ser
igual ao valor da OP no arquivo OPS.
Quando divergentes, o sistema exibe
a mensagem correspondente.
Registro 10 - Detalhamento
das Anulações das Ordens de
Pagamento
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
seq11_dotOrigP2001
seq12_nroEmpenho
seq13_nroOP
seq16_tipoOP
seq17_dtInscricao
seq18_dtEmissao
seq19_vlOP
("NORMA Nº 35", pág. 78)
Registro 10 - Detalhamento
das Anulações das Ordens de
Pagamento
seq19_vlOP
seq20_vlAnuladoOP
Página 179 de 302
DESCRIÇÃO MSG:
Valor anulado da OP diferente do valor
OP original.
("NORMA Nº 35", pág. 78)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOP.properties
CÓDIGO MSG:
valorAnuladoOPDiferenteValorOPArquivoA
OP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor anulado da OP diferente do valor
OP original.
Classe:
TarefaValidarAOPNoArquivoOPSArquivoCont
abilAOP2011.java
Método: executar
Para Tipo OP diferente de “Despesa
Totalmente Paga Mês”, o Valor
Anulado no arquivo AOP deve ser
igual ao valor da OP no arquivo OPS.
Quando divergentes, o sistema exibe
a mensagem correspondente.
Registro 10 - Detalhamento
das Anulações das Ordens de
Pagamento
seq19_vlOP
seq20_vlAnuladoOP
("NORMA Nº 35", pág. 78)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOP.properties
CÓDIGO MSG:
valorOPOriginalInformadoNoAOPDiferente
ValorOPArquivoOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor da OP original informada no AOP
diferente do Valor da OP no Arquivo OPS.
Classe:
TarefaValidarAOPNoArquivoOPSArquivoCont
abilAOP2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOP.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para Tipo OP igual a “Despesa Extra
Orçamentária”, os campos:
 Código do Órgão,
 Código da Unidade,
 Código da Função,
 Código da SubFunção,
 Natureza da ação,
 Número do projeto,
 Elemento de despesas,
 Sub Elemento de despesas,
 Número da dotação,
 Número do empenho,
 Número da OP original,
 Tipo da OP,
 Data
de
Emissão
do
empenho,
 Data de Emissão da OP
Registro 10 - Detalhamento
das Anulações das Ordens de
Pagamento
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_subElemento
seq11_dotOrigP2001
seq12_nroEmpenho
seq13_nroOP
seq18_dtEmissao
seq19_vlOP
Página 180 de 302
original
devem possuir valores iguais ao
arquivo contábil OPS. Quando
divergentes, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
("NORMA Nº 35", pág. 78)
CÓDIGO MSG:
valorAnuladoOPDiferenteValorOPArquivoA
OP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor anulado da OP diferente do valor
OP original.
Classe:
TarefaValidarAOPNoArquivoOPSArquivoCont
abilAOP2011.java
Método: executar
Para Tipo OP igual a “Despesa Extra
Orçamentária”, o Valor Anulado no
arquivo AOP deve ser igual ao valor
da OP no arquivo OPS.
Quando divergentes, o sistema exibe
a mensagem correspondente.
Registro 10 - Detalhamento
das Anulações das Ordens de
Pagamento
seq19_vlOP
seq20_vlAnuladoOP
("NORMA Nº 35", pág. 78)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
codigoProgramaNaoPresenteNoCadastroD
eProgramasReferidoMunicipioAOP
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTENCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Código do Programa ({0}) não presente
no cadastro de programas do referido
município.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOP.properties
CÓDIGO MSG:
codigoSubELementoInvalidoAOP
Classe:
TarefaValidarAOPNaBaseArquivoContabilAO
P2011.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarAOPNaBaseArquivoContabilAO
P2011.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Código do Programa deve estar
registrado
na
Tabela
"PPA_Programa" do banco de dados
“Orcafi". Quando não registrado, o
sistema exibe a mensagem que o
Código do Programa não está
presente no arquivo de órgãos,
preenchendo o parâmetro:
{0} - Código do Programa.
O Código do Sub Elemento é de
caráter obrigatório. Quando não
preenchido, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Registro 10 - Detalhamento
das Anulações das Ordens de
Pagamento
seq02_codPrograma
("NORMA Nº 35", pág. 78)
Registro 10 - Detalhamento
das Anulações das Ordens de
Pagamento
Página 181 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Código Sub-Elemento Despesa Inválido.
seq10_subElemento
Método: executar
("NORMA Nº 35", pág. 78)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOP.properties
CÓDIGO MSG:
naoEhPossivelAnulacaoOrdemPagamento
EmitidaExercicioAnteriorAOP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Não é Possível a Anulação de Ordens de
Pagamento Emitidas no Execício Anterior.
Classe:
TarefaValidarAOPNaBaseArquivoContabilAO
P2011.java
Método: executar
O Ano de Referência da Ordem de
Pagamento deve ser igual ao Ano de
Referência do arquivo IDE (validação
referenciada Tabela "OPGeral" do
banco de dados “Orcafi”). Quando
divergentes, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Registro 10 - Detalhamento
das Anulações das Ordens de
Pagamento
("NORMA Nº 35", pág. 78)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOP.properties
CÓDIGO MSG:
valorOPOriginalInformadoNoAOPDiferente
ValorOPArquivoOPS
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor da OP original informada no AOP
diferente do Valor da OP no Arquivo OPS.
Classe:
TarefaValidarAOPNaBaseArquivoContabilAO
P2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilOPS.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
valorAnuladoOPDiferenteValorOPArquivoA
TarefaValidarAOPNaBaseArquivoContabilAO
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Valor da OP deve ser igual ao valor
da
Ordem
de
Pagamento
referenciado
no
Arquivo
OPS
(verificação na Tabela "OPGeral" do
banco de dados “Orcafi"). Quando
divergentes, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Registro 10 - Detalhamento
das Anulações das Ordens de
Pagamento
O Valor Anulado da OP deve ser igual
ao valor da Ordem de Pagamento
(OP) original (verificação na Tabela
Registro 10 - Detalhamento
das Anulações das Ordens de
Pagamento
seq19_vlOP
("NORMA Nº 35", pág. 78)
Página 182 de 302
OP
P2011.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Valor anulado da OP diferente do valor
OP original.
"OPGeral"
“Orcafi").
do banco de dados
Quando divergentes, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
seq20_vlAnuladoOP
("NORMA Nº 35", pág. 78)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOP.properties
CÓDIGO MSG:
anulacaoSemDotacaoDeOPOriginalAOP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Anulação sem dotação de OP original.
Classe:
TarefaVerificarAOPNoArquivoOuAOPNaBase
ArquivoContabilAOP2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOP.properties
CÓDIGO MSG:
ordemPagamentoDestaAnulacaoSemEmp
enho
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Dotação da OP desta Anulação está sem
Empenho original.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOP.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
TarefaAdicionarDadosAnulacaoOrdemPaga
mentoNoMapSaldoEmpenhoArquivoContabil
AOP2011.java
Método: executar
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Os valores inseridos no Arquivo AOP
devem ser iguais aos valores
referenciados
no Arquivo OPS
(verificação realizada na Tabela
"OPGeral" do banco de dados
“Orcafi"). Quando divergentes, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Registro 10 - Detalhamento
das Anulações das Ordens de
Pagamento
("NORMA Nº 35", pág. 78)
Para Tipo OP igual a “Despesa Pagar”
ou “Serviço Dívida”, os valores do
Registro 10 - Detalhamento das
Anulações das Ordens de Pagamento
deve estar referenciado no arquivo
OPS,
possuindo
um
Empenho
Original. Quando divergentes, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Para Tipo OP do arquivo OPS igual a
“Resto Pagar”, os campos do
Registro 10 - Detalhamento
das Anulações das Ordens de
Pagamento
("NORMA Nº 35", pág. 78)
Registro 10 - Detalhamento
das Anulações das Ordens de
Página 183 de 302
ordemPagamentoDestaAnulacaoSemRest
oPagar
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
TarefaAdicionarDadosAnulacaoOrdemPaga
mentoNoMapSaldoRestoPagarArquivoConta
bilAOP2011.java
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Dotação da OP desta Anulação está sem
Resto a pagar.
Registro 10 - Detalhamento das
Anulações das Ordens de Pagamento
devem ser iguais aos valores do
arquivo OPS e estar referenciados na
Tabela "OPGeral" do bando de dados
“Orcafi”. Quando divergentes, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Pagamento
("NORMA Nº 35", pág. 78)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilAOP.properties
CÓDIGO MSG:
estruturaAquivoAOPInconsistente
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
Classe:
DESCRIÇÃO MSG:
Estrutura do Arquivo de Anulação das
Ordens de Pagamento (AOP) está
inconsistente.
TarefaVerificarSeExisteFinalArquivoAOP.jav
a
Método: executar
É necessário conter ao menos um
Registro 99 - Final de Arquivo das
Anulações das Ordens de Pagamento
no Arquivo Contábil AOP. Quando
ausente,
o
sistema
exibe
a
mensagem correspondente.
Registro 99 - Final de Arquivo
das Anulações das Ordens de
Pagamento
("NORMA Nº 35", pág. 83)
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
2.2.13
RSP - ARQUIVO DOS MOVIMENTOS DE RESTOS A PAGAR
PACOTE
BALANCETE CONTÁBIL 2011
ARQUIVO
RSP – ARQUIVO DOS MOVIMENTOS DE RESTOS A PAGAR
MENSAGEM
CÓDIGO MSG:
REFERÊNCIAS DAS CLASSES /
MÉTODOS
(CÓDIGO-FONTE)
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
VALIDAÇÕES REALIZADAS
O Código do Órgão é de caráter
MANUAL LAYOUT SICOM
Registro 10 - Detalhamento
Página 184 de 302
codigoOrgaoObrigatorioTarefaContabilRS
P
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilRSP.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
Método: executar
obrigatório
(validação
e
valor
numérico
realizada
na
classe
RegraNumeroNaoNulo). Quando não
atender a este critério, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
dos Restos a Pagar
seq02_codOrgao
("NORMA Nº 35", pág. 84)
DESCRIÇÃO MSG:
Código do Orgão é de preenchimento
obrigatório.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
dotacaoOriginalPadrao2001ObrigatorioTar
efaContabilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Dotação Original Padrao 2001 é de
preenchimento obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilRSP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
dotacaoOriginalPadrao2002ObrigatorioTar
efaContabilRSP
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilRSP.java
DESCRIÇÃO MSG:
Dotação Original Padrao 2002 é de
preenchimento obrigatório.
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Número da Dotação do Resto a
Pagar no Padrão usado até 2001 é
de caráter obrigatório (averiguado na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não informado, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
O Número da Dotação do Resto a
Pagar no Padrão usado a partir de
2002 é de caráter obrigatório
(averiguado
na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não informado, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq03_DotOrigP2001
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq04_DotOrigP2002
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Página 185 de 302
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
numeroEmpenhoObrigatorioTarefaContab
ilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Numero Empenho é de preenchimento
obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilRSP.java
Método: executar
O Número do Empenho é de caráter
obrigatório, valor numérico e deve
ser maior ou igual à zero
(averiguados
na
classe
RegraNumeroNaoNuloEMaiorIgualZer
o). Quando não atender a estes
critérios,
o
sistema
exibe
mensagem correspondente.
a
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq05_nroEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
dataEmpenhoObrigatorioTarefaContabilRS
P
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data Empenho é de preenchimento
obrigatório.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
nomeCredorObrigatorioTarefaContabilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Nome do Credor é de preenchimento
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilRSP.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilRSP.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A Data de Empenho é de caráter
obrigatório, valor do tipo data
(ddmmaaaa) e o ano informado
entre 1900 e 2400 (validação
executada na classe RegraData).
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem de
obrigatoriedade.
O Nome do Credor é de caráter
obrigatório (validação realizada na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não informado, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq06_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq07_nomeCredor
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Página 186 de 302
obrigatório.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
valorSaldoAnteriorObrigatorioMaiorZeroTa
refaContabilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor saldo anterior deve ser maior do
que zero.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilRSP.java
Método: executar
O Valor do Saldo do Empenho é de
caráter obrigatório, valor numérico e
deve ser maior ou igual a zero
(averiguados
na
classe
RegraNumeroNaoNuloEMaiorIgualZer
o). Quando não atender a estes
critérios,
o
sistema
exibe
mensagem correspondente.
a
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq09_vlSaldoAnt
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
orgaoNaoPresenteArquivoOrgaoTarefaCo
ntabilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Órgão não presente no arquivo de
ORGAOS(Código do Órgão:{0}).
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
registroCancelamentoRestoPagarIncompa
tivelRegistroPaiTarefaContabilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
Classe:
TarefaValidarCodigoOrgaoDoArquivoRspCo
mCodigoOrgaoDoArquivoOrgaoArquivoCont
abilRSP.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarCompatibilidadeEntrePaisEFilh
osFonteRecursoArquivoContabilRSP.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Código do Órgão deve estar
referenciado no arquivo contábil
ÓRGÃO. Quando ausente, o sistema
apresenta a mensagem exibindo o
parâmetro:
{0} código órgão informado no
arquivo
Os campos:
–
Código do Órgão,
–
Número da Dotação do Resto
a Pagar no Padrão usado até
2001,
–
Número da Dotação do Resto
a Pagar no Padrão usado até
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq02_codOrgao
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq02_codOrgao
seq03_DotOrigP2001
seq04_DotOrigP20002
seq05_nroEmpenho
Página 187 de 302
DESCRIÇÃO MSG:
Reg. 11 incompatível com o Reg. 10.
–
–
–
devem
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
2002,
Número do Empenho,
Data do Empenho,
Nome do Credor
ser iguais tanto no Registro
11 - Detalhamento do Cancelamento
do Resto a Pagar quanto no Registro
10 - Detalhamento dos Restos a
Pagar. Quando divergentes entre si,
o sistema exibe a mensagem de
incompatibilidade de registros.
CÓDIGO MSG:
registroEncampacaoAtribuicaoRestoPagar
IncompativelRegistroPaiTarefaContabilRS
P
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
TarefaValidarCompatibilidadeEntrePaisEFilh
osFonteRecursoArquivoContabilRSP.java
DESCRIÇÃO MSG:
Reg. 12 incompatível com o Reg. 10.
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
Os campos:
–
Código do Órgão,
–
Número da Dotação do Resto
a Pagar no Padrão usado até
2001,
–
Número da Dotação do Resto
a Pagar no Padrão usado até
2002,
–
Número do Empenho,
–
Data do Empenho,
–
Nome do Credor
devem ser iguais tanto no Registro
12
Detalhamento
da
Encampação/Atribuição do Resto a
Pagar quanto no Registro 10 Detalhamento dos Restos a Pagar.
Quando
sistema
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
divergentes entre si, o
exibe a mensagem de
seq06_dtEmpenho
seq07_nomeCredor
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Registro 11 - Detalhamento do
Cancelamento do Resto a
Pagar
seq02_codOrgao
seq03_DotOrigP2001
seq04_DotOrigP20002
seq05_nroEmpenho
seq06_dtEmpenho
seq07_nomeCredor
("NORMA Nº 35", pág. 84 e
pág. 85)
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq02_codOrgao
seq03_DotOrigP2001
seq04_DotOrigP20002
seq05_nroEmpenho
seq06_dtEmpenho
seq07_nomeCredor
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Registro 12 - Detalhamento da
Encampação/Atribuição do
Resto a Pagar
seq02_codOrgao
Página 188 de 302
incompatibilidade de registros.
seq03_DotOrigP2001
seq04_DotOrigP20002
seq05_nroEmpenho
seq06_dtEmpenho
seq07_nomeCredor
("NORMA Nº 35", pág. 84 e
pág. 85)
CÓDIGO MSG:
restoPagarSemDotacaoOriginalPadraoTar
efaContabilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Resto a pagar deve seguir Dotação
Original Padrão 2001 ou Dotação Original
Padrão 2002.
Classe:
TarefaValidarDotacaoOriginalPadraoArquivo
ContabilRSP.java
Método: executar
Caso o Número da Dotação do Resto
a Pagar no Padrão usado até 2001 e
o Número da Dotação do Resto a
Pagar no Padrão usado a partir de
2002, contenham caracteres iguais a
0 no seu conteúdo, o sistema exibe a
mensagem
de
validação
correspondente.
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq03_DotOrigP2001
seq04_DotOrigP2002
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
restoPagarComDotacaoOriginalPadrao200
1e2002TarefaContabilRSP
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Resto a pagar com Dotação Original
Padrão 2001 e Dotação Original Padrão
2002.
TarefaValidarDotacaoOriginalPadraoArquivo
ContabilRSP.java
Método: executar
Caso o Número da Dotação do Resto
a Pagar no Padrão usado até 2001 e
o Número da Dotação do Resto a
Pagar no Padrão usado a partir de
2002,
contenham
caracteres
diferentes de 0 no seu conteúdo, o
sistema exibe a mensagem de
validação correspondente.
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq03_DotOrigP2001
seq04_DotOrigP2002
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 189 de 302
CÓDIGO MSG:
dataEmpenhoDeveSerMenorQueAnoRefer
encia
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
O Ano {0} do empenho número {1} deve
ser menor que o ano referência.
Classe:
TarefaValidarDataEmpenhoDotacaoOriginal
PadraoArquivoContabilRSP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
O Ano da Data de Empenho e do
Número do Empenho devem ser
inferiores ao Ano de Enumeração e
válidos (verificação realizada através
do método obterAnoParaData na
classe AjudanteData). Quando não
atender a estes critérios, o sistema
exibe a mensagem correspondente
preenchendo os parâmetros:
{0} ano de referência informado no
arquivo.
{1} número do empenho informado
no arquivo.
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq05_nroEmpenho
seq06_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 84)
CÓDIGO MSG:
dotacaoOriginalPadrao2001EDataEmpenh
oNaoCompativelTarefaContabilRSP
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Dotação Original Padrão 2001 não
pertencente ao Exercício da Data do
Empenho do Resto a Pagar.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
dotacaoOriginalPadrao2002EDataEmpenh
oNaoCompativelTarefaContabilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
TarefaValidarDataEmpenhoDotacaoOriginal
PadraoArquivoContabilRSP.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarDataEmpenhoDotacaoOriginal
PadraoArquivoContabilRSP.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Caso o Número da Dotação do Resto
a Pagar no Padrão usado até 2001
tenha caracteres diferentes de 0 no
seu conteúdo, e o Ano da Data de
Empenho for igual ou superior a
2002, o sistema exibe a mensagem
de validação correspondente.
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
Caso o Número da Dotação do Resto
a Pagar no Padrão usado a partir de
2002 tenha caracteres diferentes de
0 no seu conteúdo, e o Ano da Data
de Empenho for inferior a 2002, o
sistema exibe a mensagem de
validação correspondente.
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq03_DotOrigP2001
seq06_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 84)
seq04_DotOrigP2002
seq06_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Página 190 de 302
DESCRIÇÃO MSG:
Dotação Original Padrão 2002 não
pertencente ao Exercício da Data do
Empenho do Resto a Pagar.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
dotacaoOriginalPadrao2002InvalidaTarefa
ContabilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Dotação Original Padrao 2002 é inválida.
Classe:
TarefaVerificarValidadeDotacaoOriginalPadr
ao2002ArquivoContabilRSP.java
Método: executar
O Número da Dotação do Resto a
Pagar no Padrão usado a partir de
2002 deve ser numérico. Quando não
atender a este critério, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq04_DotOrigP2002
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
restoPagarNaoCadastradoTarefaContabilR
SP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Inscrição do Resto a Pagar não
cadastrado no Arquivo de {0} do Ano
Referência.
Classe:
TarefaValidarInscricaoRestoPagarArquivoCo
ntabilRSP2009.java
Método: executar
Para Mês Referência diferente de
janeiro, verifica-se a existência do
Resto a Pagar registrado na Tabela
"RestoPagar" do banco dados
"Orcafi". Quando não houver resto a
pagar registrado, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq03_DotOrigP2001
seq04_DotOrigP2002
seq05_nroEmpenho
seq06_dtEmpenho
seq07_nomeCredor
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
restoPagarNaoInscritoNoAnoAnteriorArqui
TarefaValidarEmpenhoDoRestoPagarArquiv
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Mês Referencia deve ser igual a
Janeiro e o Ano Referencia deve ser
igual a 2002 (ambos recuperados do
Registro 10 – Identificação do
Município
Página 191 de 302
voContabilRSP
oContabilRSP2009InicioMandato.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO e
ADVERTÊNCIA
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Resto a Pagar não inscrito no ano
anterior.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
empenhoNaoEncontradoParaDotacaoRest
oPagarTarefaContabilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO e
ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Não foi encontrado Empenho para a
dotação do Resto a Pagar.
Classe:
TarefaValidarEmpenhoDoRestoPagarArquiv
oContabilRSP2009InicioMandato.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
empenhoNaoEncontradoParaDotacaoRest
oPagarTarefaContabilRSP
TarefaValidarEmpenhoDoRestoPagarArquiv
oContabilRSP2009InicioMandato.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
arquivo IDE). Caso não atenda este
critério, verifica-se a existência do
Resto a Pagar registrado na tabela
“RestoPagar” do banco de dados
“Orcafi”. Quando não houver resto a
pagar registrado, o sistema exibe a
Mensagem de Erro se o Ano
Referencia for igual ou superior a
2012, e Mensagem de Advertência se
for inferior.
O Empenho deve estar referenciado
na tabela “Empenhos” do banco de
dados “Orcafi”. Deverá ter ao menos
um Registro de Encampação no
Registro 12 - Detalhamento da
Encampação/Atribuição do Resto a
Pagar (filho).
Caso não atenda estes critérios e for
Inicio de Mandato ou o Ano de
Empenho for inferior que 2010, o
sistema exibe a Mensagem de Erro,
se o Ano Referencia for igual ou
superior a 2012 e Mensagem de
Advertência, se for inferior, se não o
sistema exibe a Mensagem de Erro
correspondente.
O Tipo de Encampação deve ser
“Encampação do Resto a Pagar de
outro órgão”. Caso não atenda este
critério e seja Inicio de Mandato o
sistema exibe a Mensagem de Erro
seq04_anoReferencia
seq05_mesReferencia
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq02_codOrgao
seq03_DotOrigP2001
seq05_nroEmpenho
seq06_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Registro 10 – Identificação do
Município
seq04_anoReferencia
seq05_mesReferencia
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq02_codOrgao
seq03_DotOrigP2001
seq05_nroEmpenho
seq06_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Registro 10 – Identificação do
Município
seq04_anoReferencia
seq05_mesReferencia
Página 192 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ERRO e
ADVERTÊNCIA
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Não foi encontrado Empenho para a
dotação do Resto a Pagar.
se o Ano Referencia for igual ou
superior a 2012; e Mensagem de
Advertência se for inferior a 2012,
caso não seja Inicio de Mandato o
sistema exibe a Mensagem de Erro
correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq02_codOrgao
seq03_DotOrigP2001
seq05_nroEmpenho
seq06_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Registro 12 - Detalhamento da
Encampação/Atribuição do
Resto a Pagar
seq08-tipoEncapacao
("NORMA Nº 35", pág. 85)
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
CÓDIGO MSG:
empenhoNaoEncontradoParaDotacaoRest
oPagarTarefaContabilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO e
ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Não foi encontrado Empenho para a
dotação do Resto a Pagar.
Classe:
TarefaValidarEmpenhoDoRestoPagarArquiv
oContabilRSP2009InicioMandato.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
O Empenho deve estar referenciado
na Tabela “Empenhos” do banco de
dados “Orcafi”.
Caso ausente e houver Início de
Mandato, o sistema exibe a
Mensagem de Erro se o Ano
Referencia for igual ou superior a
2012; e Mensagem de Advertência se
for inferior a 2012. Quando não
houver Início de Mandato o sistema
exibe
a
Mensagem
de
Erro
correspondente.
seq03_DotOrigP2001
seq04_DotOrigP2002
seq05_nroEmpenho
seq06_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Registro 12 - Detalhamento da
Encampação/Atribuição do
Resto a Pagar
seq08-tipoEncapacao
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 193 de 302
("NORMA Nº 35", pág. 85)
CÓDIGO MSG:
naturezaAcaoInvalidaTarefaContabilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Natureza Ação Inválida({0}).
Classe:
TarefaValidarNaturezaAcaoArquivoContabilR
SP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
elementoDespesaInvalidoTarefaContabilR
SP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Elemento Despesa Inválido({0}).
Classe:
TarefaValidarTamanhoElementoDespesaArq
uivoContabilRSP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
elementoDespesaInvalidoTarefaContabilR
SP
TarefaValidarElementoDespesaArquivoCont
abilRSP.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Ano da Data de Empenho deve ser
igual ou superior a 2002 e o Dígito
referente a Natureza da Ação
(gerado pelo Número da Dotação do
Resto a Pagar no Padrão usado a
partir de 2002) deve conter um dos
valores: [1,3,5,7] para Projeto,
[2,4,6,8] para Atividade e [9] para
Operações Especiais.
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem de
validação, preenchendo o parâmetro:
{0} natureza da ação decomposta
do Número da Dotação do Resto a
Pagar no Padrão usado a partir de
2002.
O Ano da Data de Empenho deve ser
igual ou superior a 2002 e o Dígito
referente ao Elemento Despesa
(gerado pelo Número da Dotação do
Resto a Pagar no Padrão usado a
partir de 2002) deve ter o tamanho
de 6 caracteres.
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem de
validação, preenchendo o parâmetro:
{0}
elemento
de
despesa
decomposto do Número da Dotação
do Resto a Pagar no Padrão usado a
partir de 2002.
O Elemento de Despesa é uma
composição combinada do Número
da Dotação do Resto a Pagar no
Padrão usado a partir de 2002 e é
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq04_DotOrigP2002
seq06_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Não foi encontrado no Manual
de Layout a referência a
Natureza da Ação.
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq04_DotOrigP2002
seq06_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Não foi encontrado no Manual
de Layout a referência ao
Elemento de Despesa.
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq04_DotOrigP2002
Página 194 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Elemento Despesa Inválido({0}).
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
categoriaEconomicaInvalidaTarefaContabi
lRSP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Categoria Econômica Inválida do
Elemento Despesa da dotação padrão
2002(Categoria Economica: {0},Elemento
Despesa:{1})
Classe:
TarefaValidarCategoriaEconomicaArquivoCo
ntabilRSP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
subdivido
em
valores
como
”Categoria Econômica”, “Grupo de
Elemento de Despesa”, “Modalidade
Aplicação” e “Elemento de Despesa”.
Quando
esses
valores
forem
referentes à "Reserva Contingencia",
o Ano da Data de Empenho deve ser
diferente ou inferior a 2002. Quando
não atender a estes critérios, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0}
elemento
de
despesa
decomposto do Número da Dotação
do Resto a Pagar no Padrão usado a
partir de 2002.
O Elemento de despesa é uma
composição combinada do Número
da Dotação do Resto a Pagar no
Padrão usado a partir de 2002 e é
subdivido
em
valores
como
“Categoria Econômica”, “Grupo de
Elemento de Despesa”, “Modalidade
Aplicação” e “Elemento de Despesa”.
A Categoria Econômica deve ser
válida (parâmetros estabelecidos no
EnumCategoriaEconomicaEnumeraca
o), e o Ano da Data de Empenho
deve ser igual ou superior a 2002.
Quando não atender as estes
critérios,
o
sistema
exibe
a
mensagem
que
a
Categoria
Econômica é inválida, apresentando
os parâmetros:
{0}
categoria
econômica
do
elemento da despesa.
seq06_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Obs.: Não foi encontrada no
Manual de Layout a referência
à Categoria Econômica do
elemento de despesa.
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq04_DotOrigP2002
seq06_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Obs.: Não foi encontrada no
Manual de Layout a referência
à Categoria Econômica do
elemento de despesa.
Página 195 de 302
CÓDIGO MSG:
grupoNaturezaDespesaInvalidoTarefaCont
abilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Grupo De Natureza De Despesa Inválido
do Elemento Despesa da dotação padrão
2002.(Grupo De Natureza de Despesa:
{0}, Elemento Despesa:{1}).
Classe:
TarefaValidarGrupoNaturezaDespesaArquiv
oContabilRSP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
modalidadeAplicacaoInvalidaTarefaConta
bilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Classe:
TarefaValidarModalidadeAplicacaoArquivoCo
ntabilRSP.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
{1}
elemento
de
despesa
decomposto do Número da Dotação
do Resto a Pagar no Padrão usado a
partir de 2002.
O Elemento de despesa é uma
composição combinada do Número
da Dotação do Resto a Pagar no
Padrão usado a partir de 2002 e é
subdivido
em
valores
como
“Categoria Econômica”, “Grupo de
Elemento de Despesa”, “Modalidade
Aplicação” e “Elemento de Despesa”.
O Grupo de Natureza De Despesa
deve
ser
válido
(parâmetros
estabelecidos
no
EnumGrupoNaturezaDespesaEnumer
acao), e o Ano da Data de Empenho
deve ser igual ou superior a 2002.
Quando não atender as estes
critérios,
o
sistema
exibe
a
mensagem que o Grupo de Natureza
De Despesa é inválido, apresentando
os parâmetros:
{0} grupo de natureza de despesa
do elemento da despesa.
{1}
elemento
de
despesa
decomposto do Número da Dotação
do Resto a Pagar no Padrão usado a
partir de 2002.
O Elemento de Despesa é uma
composição combinada do Número
da Dotação do Resto a Pagar no
Padrão usado a partir de 2002 e é
subdivido
em
valores
como
“Categoria Econômica”, “Grupo de
Elemento de Despesa”, “Modalidade
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq04_DotOrigP2002
seq06_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Obs.: Não
Manual de
ao Grupo
Despesa
despesa.
foi encontrada no
Layout a referência
de Natureza De
do elemento de
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq04_DotOrigP2002
seq06_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Página 196 de 302
DESCRIÇÃO MSG:
Modalidade de aplicação Inválida do
Elemento Despesa da dotação padrão
2002.(Modalidade de Aplicação: {0},
Elemento Despesa:{1}).
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
codigoElementoDespesaInvalidoTarefaCo
ntabilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Código Elemento Despesa Inválido do
Elemento Despesa da dotação padrão
2002.(Código Elemento Despesa: {0},
Elemento Despesa:{1}).
Classe:
TarefaValidarCodigoElementoDespesaArqui
voContabilRSP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Aplicação” e “Elemento de Despesa”.
A Modalidade da Aplicação deve ser
válido (parâmetros estabelecidos no
Enum
ModalidadeAplicacaoEnumeracao), e
o Ano da Data de Empenho deve ser
igual ou superior a 2002.
Quando não atender as estes
critérios,
o
sistema
exibe
a
mensagem que a Modalidade da
Aplicação é inválida, apresentando os
parâmetros:
{0} modalidade da aplicação do
elemento da despesa.
{1}
elemento
de
despesa
decomposto do Número da Dotação
do Resto a Pagar no Padrão usado a
partir de 2002.
O Elemento de Despesa é uma
composição combinada do Número
da Dotação do Resto a Pagar no
Padrão usado a partir de 2002 e é
subdivido
em
valores
como
“Categoria Econômica”, “Grupo de
Elemento de Despesa”, “Modalidade
Aplicação” e “Elemento de Despesa”.
O Código do Elemento da Despesa
deve
ser
válido
(parâmetros
estabelecidos
no
Enum
ElementoDespesaEnumeracao), e o
Ano da Data de Empenho deve ser
igual ou superior a 2002.
Quando não atender as estes
critérios,
o
sistema
exibe
a
mensagem que o Código do
Elemento da Despesa é inválido,
Obs.: Não foi encontrada no
Manual de Layout a referência
a
Modalidade da Aplicação do
elemento de despesa.
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
se04_DotOrigP2002
seq06_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Obs.: Não foi encontrada no
Manual de Layout a referência
ao
Código
do
Elemento
da
Despesa.
Página 197 de 302
apresentando os parâmetros:
{0} - código do elemento da
despesa.
{1} - elemento de despesa
decomposto do Número da Dotação
do Resto a Pagar no Padrão usado a
partir de 2002.
CÓDIGO MSG:
codigoSubElementoDespesaInvalidoTaref
aContabilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Código Subelemento Despesa Inválido.
Classe:
TarefaValidarSubElementoDespesaArquivoC
ontabilRSP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
subElementoDespesaPorAnoInvalidoTaref
aContabilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Sub-Elemento de Despesa inválido para o
Ano da Data de Empenho.
Classe:
TarefaValidarSubElementoDespesaPorAnoAr
quivoContabilRSP2009.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
codigoOrgaoObrigatorioTarefaContabilRS
P
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasDetal
hamentoCancelamentoArquivoContabilRSP.j
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Ano da Data de Empenho deve ser
igual ou superior a 2002 e o Dígito
referente
ao
Subelemento
da
Despesa (gerado pelo Número da
Dotação do Resto a Pagar no Padrão
usado a partir de 2002) deve ser
preenchido.
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem de
validação correspondente.
O Ano da Data de Empenho deve ser
igual ou superior a 2002 e o Dígito
referente
ao
Subelemento
da
Despesa (gerado pelo Número da
Dotação do Resto a Pagar no Padrão
usado a partir de 2002) deve estar
referenciado
na
Tabela
"ElementoSubAno" do banco de
dados "Orcafi". Quando ausente, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
O Código do Órgão é de caráter
obrigatório
e
valor
numérico
(validação
realizada
na
classe
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq04_DotOrigP2002
seq06_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Obs.: Não foi encontrada no
Manual de Layout a referência
ao
Subelemento da Despesa.
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq04_DotOrigP2002
seq06_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Obs.: Não foi encontrada no
Manual de Layout a referência
ao
Subelemento da Despesa.
Registro 11 - Detalhamento do
Cancelamento do Resto a
Pagar
Página 198 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
ava
RegraNumeroNaoNulo). Quando não
seq02_codOrgao
Método: executar
atender a estes critérios, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
("NORMA Nº 35", pág. 84)
DESCRIÇÃO MSG:
Código do Orgão é de preenchimento
obrigatório.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
dotacaoOriginalPadrao2001ObrigatorioTar
efaContabilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Dota\u00E7\u00E3o Original Padrao 2001
\u00E9 de preenchimento
obrigat\u00F3rio.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasDetal
hamentoCancelamentoArquivoContabilRSP.j
ava
Método: executar
O Número da Dotação do Resto a
Pagar no Padrão usado até 2001 é
de caráter obrigatório (validação
realizada
na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não atender a este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Registro 11 - Detalhamento do
Cancelamento do Resto a
Pagar
seq03_dotOrigP2001
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
dotacaoOriginalPadrao2002ObrigatorioTar
efaContabilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Dotação Original Padrao 2002 é de
preenchimento obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasDetal
hamentoCancelamentoArquivoContabilRSP.j
ava
Método: executar
O Número da Dotação
Pagar no Padrão usado
2002 é de caráter
(validação
realizada
do Resto a
a partir de
obrigatório
na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não atender a este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Registro 11 - Detalhamento do
Cancelamento do Resto a
Pagar
seq03_dotOrigP2002
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 199 de 302
CÓDIGO MSG:
numeroEmpenhoObrigatorioTarefaContab
ilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Numero Empenho é de preenchimento
obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasDetal
hamentoCancelamentoArquivoContabilRSP.j
ava
Método: executar
O Número do Empenho é de
preenchimento obrigatório, valor
numérico e deve ser maior que zero
(validação executada na classe
RegraNumeroNaoNuloEMaiorQueZero
). Caso não seja informado, o
sistema exibe a mensagem de
obrigatoriedade.
Registro 11 - Detalhamento do
Cancelamento do Resto a
Pagar
seq05_nroEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 85)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
dataEmpenhoObrigatorioTarefaContabilRS
P
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data Empenho é de preenchimento
obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasDetal
hamentoCancelamentoArquivoContabilRSP.j
ava
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
nomeCredorObrigatorioTarefaContabilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Nome do Credor é de preenchimento
obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasDetal
hamentoCancelamentoArquivoContabilRSP.j
ava
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A Data de Empenho é de caráter
obrigatório, valor do tipo data
(ddmmaaaa) e o ano informado
entre 1900 e 2400 (validação
executada na classe RegraData).
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem de
obrigatoriedade.
O Nome do Credor é de caráter
obrigatório (validação realizada na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não preenchido, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
Registro 11 - Detalhamento do
Cancelamento do Resto a
Pagar
seq06_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 85)
Registro 11 - Detalhamento do
Cancelamento do Resto a
Pagar
seq07_nomeCredor
("NORMA Nº 35", pág. 85)
Página 200 de 302
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
dataCancelamentoObrigatorioTarefaConta
bilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data do Cancelamento é de
preenchimento obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasDetal
hamentoCancelamentoArquivoContabilRSP.j
ava
Método: executar
A Data de Cancelamento é de caráter
obrigatório, valor do tipo data
(ddmmaaaa) e o ano informado
entre 1900 e 2400 (validação
executada na classe RegraData).
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem de
obrigatoriedade.
Registro 11 - Detalhamento do
Cancelamento do Resto a
Pagar
seq08_dtCancelamento
("NORMA Nº 35", pág. 85)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
numeroCancelamentoObrigatorioTarefaCo
ntabilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Número do Cancelamento é de
preenchimento obrigatório.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
valorBaixaCancelamentoObrigatorioEMaio
rQueZeroTarefaContabilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasDetal
hamentoCancelamentoArquivoContabilRSP.j
ava
Método: executar
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasDetal
hamentoCancelamentoArquivoContabilRSP.j
ava
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Número do Cancelamento é de
caráter obrigatório e valor numérico
(validação
realizada
na
classe
RegraNumeroNaoNulo). Quando não
atender a estes critérios, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
Registro 11 - Detalhamento do
Cancelamento do Resto a
Pagar
O Valor das Baixas no mês por
Cancelamento é de preenchimento
obrigatório, valor numérico e deve
ser maior que zero (validação
executada
na
classe
Registro 11 - Detalhamento do
Cancelamento do Resto a
Pagar
RegraNumeroNaoNuloEMaiorQueZero
). Caso
sistema
seq09_nrCancelamento
("NORMA Nº 35", pág. 85)
seq10_vlBaixaCancelamen
to
não seja informado, o
exibe
a
mensagem
Página 201 de 302
Valor Baixa Cancelamento é de
preenchimento obrigatório e deve ser
maior que zero.
correspondente.
("NORMA Nº 35", pág. 85)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
Registro 11 - Detalhamento do
Cancelamento do Resto a
Pagar
CÓDIGO MSG:
cancelamentoRestoPagarDuplicadoTarefa
ContabilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Cancelamento de Resto a Pagar
Duplicado.
Classe:
TarefaVerificarSeExisteCancelamentoDuplic
adoArquivoContabilRSP.java
Método: executar
O Número do Cancelamento ou Data
de Cancelamento não devem possuir
valores duplicados em seus registros.
Quando houver, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
seq01_tipoRegistro
seq02_codOrgao
seq03_dotOrigP2001
seq04_dotOrigP2002
seq05_nroEmpenho
seq06_dtEmpenho
seq07_nomeCredor
seq08_dtCancelamento
seq09_nrCancelamento
("NORMA Nº 35", pág. 85)
CÓDIGO MSG:
tipoEncampacaoInvalidoArquivoContabilR
SP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Classe:
TarefaValidarTipoEncampacaoAtribuicaoArq
uivoContabilRSP.java
DESCRIÇÃO MSG:
Tipo de Encampação({0}) Inválido.
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
orgaoEncampadoAtribuidoInvalidoNesteM
TarefaValidarOrgaoEncampadoAtribuidoArq
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Tipo de Encampação deve ser
referenciado
no
Enum
TipoEncampacaoEnumeracao
(caracterizado conforme os valores
descritos na coluna “Conteúdo” do
Manual Layout Arquivos SICOM –
Norma 35, pág. 85). Quando não
referenciado, o sistema exibe a
mensagem
preenchendo
o
parâmetro:
{0} tipo de encampação informado
no arquivo.
O Código do Órgão Encampado /
Atribuído, de acordo com o município
informado no arquivo contábil, deve
Registro 12 - Detalhamento da
Encampação/Atribuição do
Resto a Pagar
seq08_tipoEncampacao
("NORMA Nº 35", pág. 85)
Registro 12 - Detalhamento da
Encampação/Atribuição do
Resto a Pagar
Página 202 de 302
unicipioArquivoContabilRSP
uivoContabilRSP.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Órgão Encampado/Atribuído Inválido para
este Municipio.
estar
referenciado
na
Tabela
do banco de dados
“Orcafi”. Quando ausente, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
"Orgaos"
seq09_codOrgao
("NORMA Nº 35", pág. 86)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
restoPagarJaAtribuidoArquivoContabilRSP
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Resto a Pagar já Atribuido anteriormente
para Orgão e Unidade informados.
TarefaValidarAtribuicaoRestoAPagarArquivo
ContabilRSP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
restoPagarJaAtribuidoArquivoContabilRSP
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Resto a Pagar já Atribuido anteriormente
para Orgão e Unidade informados.
TarefaValidarAtribuicaoRestoAPagarArquivo
ContabilRSP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para Tipo de Encampação referente à
"Atribuição do Resto a Pagar a outro
órgão", o conteúdo do Número da
Dotação do Resto a Pagar no Padrão
até 2001 deve ser diferente de 0
(zero). O Resto a Pagar Atribuído
para Dotação de 2001 não deve estar
referenciado na Tabela “RestoPagar”
do banco de dados “Orcafi”.
Quando houver registro no banco de
dados e o valor for igual a 0 (zero), o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Para Tipo de Encampação referente à
"Atribuição do Resto a Pagar a outro
órgão", o conteúdo do Número da
Dotação do Resto a Pagar no Padrão
até 2002 deve ser diferente de 0
(zero). O Resto a Pagar Atribuído
para Dotação de 2001 não deve estar
referenciado na Tabela “RestoPagar”
do banco de dados “Orcafi”.
Quando houver registro no banco de
dados e o valor for igual a 0 (zero), o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Registro 12 - Detalhamento da
Encampação/Atribuição do
Resto a Pagar
seq03_DotOrigP2001
seq08_tipoEncampacao
seq09_codOrgao
seq06_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 85 e
pág. 86)
Registro 12 - Detalhamento da
Encampação/Atribuição do
Resto a Pagar
seq04_dotOrigP2002
seq08_tipoEncampacao
seq09_codOrgao
seq06_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 85)
Página 203 de 302
CÓDIGO MSG:
restoPagarJaEncampadoArquivoContabilR
SP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Resto a Pagar já Encampado
anteriormente para Orgão e Unidade
informados.
Classe:
TarefaValidarEncampacaoRestoAPagarArqui
voContabilRSP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
restoPagarJaEncampadoArquivoContabilR
SP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Resto a Pagar já Encampado
anteriormente para Orgão e Unidade
informados.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
valorCancelamentoRSPDiferenteValorRece
itaEValorARCArquivoContabilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Classe:
TarefaValidarEncampacaoRestoAPagarArqui
voContabilRSP.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarCancelamentosRSPComRubric
aReceitaArquivoContabilRSP.java
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para Tipo de Encampação referente à
"Encampação do Resto a Pagar de
outro órgão", o conteúdo do Número
da Dotação do Resto a Pagar no
Padrão até 2001 deve ser diferente
de 0 (zero). O Resto a Pagar
Atribuído para Dotação de 2001 não
deve estar referenciado na Tabela
“RestoPagar” do banco de dados
“Orcafi”.
Quando houver registro no banco de
dados e o valor for igual a 0 (zero), o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Para Tipo de Encampação referente à
"Encampação do Resto a Pagar de
outro órgão", o conteúdo do Número
da Dotação do Resto a Pagar no
Padrão até 2002 deve ser diferente
de 0 (zero). O Resto a Pagar
Atribuído para Dotação de 2001 não
deve estar referenciado na Tabela
“RestoPagar” do banco de dados
“Orcafi”.
Quando houver registro no banco de
dados e o valor for igual a 0 (zero), o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Ao informar uma Rubrica de
Cancelamento de Resto a Pagar
(1990.99.99); o Valor Arrecadado da
Rubrica* deve ser igual à soma dos
Valores de Baixas no mês por
Cancelamento**.
Quando
discrepantes, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Registro 12 - Detalhamento da
Encampação/Atribuição do
Resto a Pagar
seq03_DotOrigP2001
seq08_tipoEncampacao
seq09_codOrgao
seq06_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 85)
Registro 12 - Detalhamento da
Encampação/Atribuição do
Resto a Pagar
seq04_dotOrigP2002
seq08_tipoEncampacao
seq09_codOrgao
seq06_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág. 85)
Registro 11 - Detalhamento do
Cancelamento do Resto a
Pagar
seq10_vlBaixaCancelamen
to
("NORMA Nº 35", pág. 85)
Página 204 de 302
Somatório do(s) valor(es) de
cancelamento de RSP diferente(s) da
Rubrica de Cancelamento de Restos a
Pagar(1990.99.99).
*Valor Arrecadado da Rubrica:
referenciado no Registro 10 - Detalhamento
das Receitas do Mês.
**Soma dos Valores de Baixas no mês
por Cancelamento: referenciado no
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
Registro 11 - Detalhamento do
Cancelamento do Resto a Pagar.
Registro 10 - Detalhamento
das Receitas do Mês
seq07_vlArrecadado
("NORMA Nº 35", pág. 85)
CÓDIGO MSG:
RubricaCancelamentoRestoPagarNaoEnco
ntradaArquivoContabilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Rubrica de Cancelamento de Resto a
Pagar (1990.99.99) não encontrada no
Arquivo REC.
Classe:
TarefaValidarCancelamentosRSPComRubric
aReceitaArquivoContabilRSP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
rubricaCancelamentoRestoPagarSemCanc
elamentoCorrespondenteArquivoContabilR
SP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Rubrica Cancelamento Resto Pagar no
arquivo REC sem cancelamento(s)
correspondente(s) no Arquivo RSP.
Classe:
TarefaValidarCancelamentosRSPComRubric
aReceitaArquivoContabilRSP.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A Rubrica de Cancelamento de Resto
a Pagar (1990.99.99) deve estar
referenciada no arquivo REC. Quando
ausente,
o
sistema
exibe
a
mensagem correspondente.
Registro 10 - Detalhamento
das Receitas do Mês
seq07_vlArrecadado
("NORMA Nº 35", pág. 85)
Ao informar uma Rubrica de
Cancelamento Resto a Pagar no
arquivo contábil REC, é necessário
que referencie o Valor Arrecadado da
Rubrica* e a soma dos Valores de
Baixas no mês por Cancelamento**
no arquivo RSP. Quando não
informado, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Registro 11 - Detalhamento do
Cancelamento do Resto a
Pagar
*Valor
Arrecadado
da
Rubrica:
referenciado no Registro 10 - Detalhamento
das Receitas do Mês.
Registro 10 - Detalhamento
das Receitas do Mês
**Valores
seq07_vlArrecadado
de Baixas
no
mês
por
seq10_vlBaixaCancelamen
to
("NORMA Nº 35", pág. 85)
Página 205 de 302
Cancelamento: referenciado no Registro
mensagensTarefasContabilRSP.properties
11 - Detalhamento do Cancelamento do
Resto a Pagar.
CÓDIGO MSG:
restoPagarSemInscricaoRestoPagarJaneir
oAnoAnteriorArquivoContabilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTENCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Inscrição de Resto a Pagar não
encontrada em Janeiro do Ano Anterior.
Classe:
TCEMSTarefaVerificarSeExisteInscricaoRest
oPagarNoAnoAnteriorArquivoContabilRSP.ja
va
Método: executar
Quando não houver registro do Resto
a Pagar de Janeiro do Ano Anterior
na tabela "RestoPagar" do banco de
dados "Orcafi" e não houver
detalhamento dos registros 11 e 12
no arquivo contábil RSP, o sistema
exibe a mensagem de validação
correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTENCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Somatório Valor Baixa Cancelamento do
Reg. 11 diferente do Valor do Saldo do
Empenho do Reg. 10.
Registro 11 - Detalhamento do
Cancelamento do Resto a
Pagar
("NORMA Nº 35", pág. 85)
Registro 12 - Detalhamento da
Encampação/Atribuição do
Resto a Pagar
("NORMA Nº 35", pág. 85)
CÓDIGO MSG:
somatorioValorBaixaCancelamentoDiferen
teValorSaldoEmpenhoArquivoContabilRSP
("NORMA Nº 35", pág. 85)
Classe:
TCEMSTarefaVerificarSeExisteInscricaoRest
oPagarNoAnoAnteriorArquivoContabilRSP.ja
va
Método: executar
A soma do Valor do Saldo Anterior*
deve ser igual à soma do Valor de
Baixas no mês por Cancelamento**.
Quando discrepantes, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
*Valor do Saldo Anterior: referenciado
no Registro 10 - Detalhamento dos Restos a
Pagar.
**Valor de Baixas no mês por
Cancelamento: referenciado no Registro
11 - Detalhamento do Cancelamento do
Resto a Pagar.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
restoPagarSemInscricaoRestoPagarJaneir
oAnoAnteriorParaOrgaoEstavaResponsave
TCEMSTarefaVerificarSeExisteInscricaoRest
oPagarNoAnoAnteriorParaOrgaoEstavaResp
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para Inscrição de Resto a Pagar é
necessário que haja Resto a Pagar
em Janeiro no ano anterior do Órgão
Responsável (validação efetuada no
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq09_vlSaldoAnt
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Registro 11 - Detalhamento do
Cancelamento do Resto a
Pagar
seq10_vlBaixaCancelamen
to
("NORMA Nº 35", pág. 85)
Registro 12 - Detalhamento da
Encampação/Atribuição do
Resto a Pagar
Página 206 de 302
lArquivoContabilRSP
onsavelArquivoContabilRSP.java
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTENCIA
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Inscrição de Resto a Pagar não
encontrada em Janeiro do Ano Anterior
para o Órgão que estava Responsável por
este Resto a Pagar.
valorSaldoAnteriorDiferenteSaldoEmpenh
oAnoAnteriorTarefaContabilRSP
DESCRIÇÃO MSG:
O Valor do Saldo Anterior ({0}) do Restos
a Pagar do Empenho {1}/{2} é diferente
do Saldo Final ({3}) do respectivo
empenho do ano anterior.
Classe:
TCEMSTarefaAdicionarDadosCancelamento
RestoPagarNoMapSaldoRestoPagarArquivoC
ontabilRSP2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
valorSaldoAnteriorDiferenteSaldoRestoAn
oAnteriorTarefaContabilRSP
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTENCIA
DESCRIÇÃO MSG:
O Valor do Saldo Anterior ({0}) do Restos
seq03_dotOrigP2001
seq04_dotOrigP2002
seq05_nroEmpenho
seq06_dtEmpenho
seq08_tipoEncampacao
seq09_codOrgao
("NORMA Nº 35", pág. 85)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTENCIA
método obterPrimeiroRestoPagarAno
na
classe
RestoPagarOADImplementacao).
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
TCEMSTarefaAdicionarDadosCancelamento
RestoPagarNoMapSaldoRestoPagarArquivoC
ontabilRSP2011.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Valor do Saldo Anterior deve ser
igual ao Saldo a Pagar do Empenho
do ano anterior (validação realizada
na
Classe
RestoPagarSaldo
e
referenciado na Tabela “Saldo” do
bando de dados “Orcafi”). Quando
discrepantes, o sistema exibe a
mensagem
correspondente,
preenchendo os parâmetros:
{0} Valor do saldo anterior
{1} Número do Empenho
{2} Ano da Data do Empenho
{3} Valor saldo a Pagar do Empenho
do ano anterior
O Valor do Saldo Anterior deve ser
igual ao Saldo do Resto a Pagar do
Empenho do ano anterior (validação
realizada na Classe RestoPagarSaldo
e
referenciado
na
Tabela
“SaldoRestoPagar” do bando de
dados “Orcafi”) Quando discrepantes,
o sistema exibe a mensagem
correspondente, preenchendo os
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq05_nroEmpenho
seq06_dtEmpenho
seq09_vlSaldoAnt
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Registro 10 - Detalhamento
dos Restos a Pagar
seq05_nroEmpenho
seq06_dtEmpenho
seq09_vlSaldoAnt
("NORMA Nº 35", pág. 84)
Página 207 de 302
a Pagar do Empenho {1}/{2} é diferente
do Valor do Saldo Final do Respectivo
Restos a Pagar do ano anterior.
parâmetros:
{0}
{1}
{2}
{3}
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
Valor do saldo anterior
Número do Empenho
Ano da Data do Empenho
Valor saldo do Resto a Pagar.
tamanhoRegistro12InvalidoTarefaContabil
RSP
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Detalhamento da Encampação/Atribuição
do Resto a Pagar só pode possuir um
Registro.
TarefaValidarTamanhoRegistroEncampacao
AtribuicaoArquivoContabilRSP2011.java
Método: executar
Caso seja informado mais de um
Registro 12 - Detalhamento da
Encampação/Atribuição do Resto a
Pagar no arquivo contábil RSP, o
sistema exibe a mensagem
validação correspondente.
de
Registro 12 - Detalhamento da
Encampação/Atribuição do
Resto a Pagar
("NORMA Nº 35", pág. 85)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilRSP.properties
CÓDIGO MSG:
estruturaAquivoRSPInconsistente
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
Classe:
DESCRIÇÃO MSG:
Estrutura do Arquivo Resto Pagar (RSP)
está inconsistente.
TarefaVerificarSeExisteFinalArquivoRestoPa
gar.java
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
É necessário conter ao menos um
Registro 99 – Final de Arquivo dos
Restos a Pagar no Arquivo Contábil
RSP. Quando ausente, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Registro 99 - Final de Arquivo
dos Restos a Pagar
("NORMA Nº 35", pág. 86)
Página 208 de 302
2.2.14
CON - ARQUIVO DOS CONTRATOS
PACOTE
BALANCETE CONTÁBIL 2011
ARQUIVO
CON – ARQUIVO DOS CONTRATOS
MENSAGEM
REFERÊNCIAS DAS CLASSES /
MÉTODOS
(CÓDIGO-FONTE)
VALIDAÇÕES REALIZADAS
MANUAL LAYOUT SICOM
CÓDIGO MSG:
orgaoNaoPresenteArquivoOrgaoTarefaCo
ntabilCON
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Órgão não presente no arquivo de
ÓRGÃOS (Código do Órgão:{0}).
Classe:
TarefaValidarCodigoOrgaoDoArquivoCONCo
mCodigoOrgaoDoArquivoOrgaoArquivoCont
abilCON.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
CÓDIGO MSG:
dataPublicacaoInvalidaTarefaContabilCON
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data de Publicação inválida.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesDetalhamentoCon
tratosArquivoContabilCON2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
dataPublicacaoMaiorDoQueDataAtualTare
faContabilCON
TarefaValidarPropriedadesDetalhamentoCon
tratosArquivoContabilCON2011.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Código do Órgão deve estar
descrito
no
arquivo
contábil
ÓRGÃOS. Quando não referenciado,
o sistema exibe a mensagem que o
Código do Órgão não está presente
no arquivo de órgãos, preenchendo o
parâmetro:
{0} código do órgão informado no
arquivo.
A Data de Publicação é de caráter
obrigatório, valor do tipo data
(ddmmaaaa) e o ano informado
entre 1900 e 2400 (validação
executada na classe RegraData).
Quando não atender a estes critérios
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
A Data de Publicação é de
preenchimento obrigatório e seu
valor deve ser maior que a data atual
Registro 10 - Detalhamento
dos Contratos
seq02_codOrgao
("NORMA Nº 35", pág. 87)
Registro 10 - Detalhamento
dos Contratos
seq09_dataPublicacao
("NORMA Nº 35", pág. 87)
Registro 10 - Detalhamento
dos Contratos
seq09_dataPublicacao
Página 209 de 302
(validação
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Data de Publicação maior do que a Data
Atual.
realizada
na
classe
RegraDataValidaMaiorDataAtual).
Quando não atender a este critério o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
("NORMA Nº 35", pág. 87)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
CÓDIGO MSG:
dataInicioInvalidaTarefaContabilCON
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data Início Inválida.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesDetalhamentoCon
tratosArquivoContabilCON2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
CÓDIGO MSG:
dataInicioMaiorDoQueDataAtualTarefaCo
ntabilCON
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data Início maior do que a Data Atual.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
CÓDIGO MSG:
dataFinalInvalidaTarefaContabilCON
Classe:
TarefaValidarPropriedadesDetalhamentoCon
tratosArquivoContabilCON2011.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarPropriedadesDetalhamentoCon
tratosArquivoContabilCON2011.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A Data de Início é de caráter
obrigatório, valor do tipo data
(ddmmaaaa) e o ano informado
entre 1900 e 2400 (validação
executada na classe RegraData ).
Quando não atender a estes critérios
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
A Data de Início é de preenchimento
obrigatório e seu valor deve ser
maior que a data atual (averiguado
na
classe
RegraDataValidaMaiorDataAtual).
Quando não atender a este critério o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
A Data Final é de caráter obrigatório,
valor do tipo data (ddmmaaaa) e o
ano informado entre 1900 e 2400
(validação executada na classe
Registro 10 - Detalhamento
dos Contratos
seq10_dataInicio
("NORMA Nº 35", pág. 87)
Registro 10 - Detalhamento
dos Contratos
seq10_dataInicio
("NORMA Nº 35", pág. 87)
Registro 10 - Detalhamento
dos Contratos
seq11_dataFinal
Página 210 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data Final Inválida.
Método: executar
RegraData). Quando não atender a
estes critérios o sistema exibe a
mensagem correspondente.
("NORMA Nº 35", pág. 87)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
CÓDIGO MSG:
nomeCredorTarefaContabilCON
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Nome do Credor é de preenchimento
obrigatório.
TarefaValidarPropriedadesDetalhamentoCon
tratosArquivoContabilCON2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
CÓDIGO MSG:
tipoContratoInvalidoTarefaContabilCON
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Tipo Contrato Inválido(Tipo Contrato:
{0})
Classe:
TarefaValidarTipoContratoBalanceteArquivo
ContabilCON.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
dataInicioPosteriorDataFinalTarefaContabi
lCON
TarefaValidarSeDataInicioAnteriorDataFinal
ArquivoContabilCON.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Nome do Credor é de caráter
obrigatório (validação realizada na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não preenchido, o sistema
exibe
a
mensagem
de
obrigatoriedade.
O Tipo do Contrato deve ser
compatível com os valores préestabelecidos no sistema (valores
descritos
no
enum
TipoContratoBalanceteEnumeracao,
conforme descrição da coluna
“conteúdo” do item tipoContrato na
Norma 35, pág. 87). Quando não
atender a este critério, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
A Data Início do contrato é de
preenchimento obrigatório e seu
valor deve ser menor que a data final
do contrato. Quando não atender a
Registro 10 - Detalhamento
dos Contratos
seq15_nomeCredor
("NORMA Nº 35", pág. 87)
Registro 10 - Detalhamento
dos Contratos
seq12_tipoContrato
("NORMA Nº 35", pág. 87)
Registro 10 - Detalhamento
dos Contratos
seq10_dataInicio
seq11_dataFinal
Página 211 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Data Início Posterior à Data Final.
este critério, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
("NORMA Nº 35", pág. 87)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
CÓDIGO MSG:
numeroContratoInvalidoTarefaContabilCO
N
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Número do Contrato Inválido.
Classe:
TarefaValidarNumeroContratoArquivoConta
bilCON2011.java
Método: executar
O Número do Contrato é de
preenchimento obrigatório e deve ser
maior que zero. Quando não atender
a estes critérios, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Registro 10 - Detalhamento
dos Contratos
seq04_nroContrato
("NORMA Nº 35", pág. 87)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
CÓDIGO MSG:
anoContratoInvalidoTarefaContabilCON
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Ano do Contrato é inválido.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
CÓDIGO MSG:
anoContratoInvalidoTarefaContabilCON
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Classe:
TarefaValidarAnoContratoArquivoContabilC
ON.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarAnoContratoArquivoContabilC
ON.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Ano do Contrato deve ser
declarado entre 1920 e 2015
(validação
efetuada
no
Enum
AnoEnumeracao).
Quando não
atender este critério, o sistema exibe
a mensagem correspondente.
Registro 10 - Detalhamento
dos Contratos
O Ano do Contrato deve ser menor
que o Ano de Referência informado
no arquivo IDE (a validação do ano
de contrato e ano de referência são
realizadas no método eMaior da
classe AjudanteData). Quando não
Registro 10 - Detalhamento
dos Contratos
seq05_anoContrato
("NORMA Nº 35", pág. 87)
seq05_anoContrato
("NORMA Nº 35", pág. 87)
Página 212 de 302
DESCRIÇÃO MSG:
Ano do Contrato é inválido.
atender a este critério, o sistema
exibe a mensagem de ano inválido.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
CÓDIGO MSG:
valorContratoInvalidoTarefaContabilCON
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor do Contrato Inválido.
Classe:
TarefaValidarValorContratoArquivoContabilC
ON.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
CÓDIGO MSG:
tipoCredorInvalidoTarefaContabilCON
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Tipo Credor Inválido(Tipo Credor: {0})
Classe:
TarefaValidarTipoCredorArquivoContabilCO
N.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
CÓDIGO MSG:
codigoEmpresaEstrangeiraInvalidoCON
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Código de Empresa estrangeira inválido.
Entre em contato com a Superitendência
Classe:
TarefaValidarCpfCnpjArquivoContabilCON.ja
va
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Valor do Contrato é de
preenchimento obrigatório e deve ser
maior que zero. Quando não atender
a estes critérios, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
O Tipo de Credor deve ser patível
com a definição realizada na classe
TipoCredor
(caracterizado
pelos
valores
descritos
na
coluna
“Conteúdo” do item tipoPessoa na
Norma 35, pág. 87). Quando não
atender a este critério, o sistema
exibe a mensagem correspondente,
apresentando os parâmetros:
{0} tipo da pessoa informada.
Caso o Tipo de Credor seja Empresa
Estrangeira, é necessário que o CPF
ou CNPJ esteja preenchido. Quando
não informado, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Registro 10 - Detalhamento
dos Contratos
seq14_vlContrato
("NORMA Nº 35", pág. 87)
Registro 10 - Detalhamento
dos Contratos
seq16_tipoPessoa
("NORMA Nº 35", pág. 87)
Registro 10 - Detalhamento
dos Contratos
seq07_cpfCnpj
seq16_tipoPessoa
("NORMA Nº 35", pág. 87)
Página 213 de 302
de Gestão Técnica para maiores
informações (Fone: 3216-6290).
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
CÓDIGO MSG:
codigoEmpresaEstrangeiraInvalidoCON
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Classe:
DESCRIÇÃO MSG:
Código de Empresa estrangeira inválido.
Entre em contato com a Superitendência
de Gestão Técnica para maiores
informações (Fone: 3216-6290).
TarefaValidarCpfCnpjArquivoContabilCON.ja
va
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
CÓDIGO MSG:
cpfCnpjInvalidoCON
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Número {0} inválido.
Classe:
TarefaValidarCpfCnpjArquivoContabilCON.ja
va
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
fundamentacaoJustificativaRazaoNaoDeve
mSerPreenchidosTarefaContabilCON
TarefaValidarFundamentacaoLegalArquivoC
ontabilCON.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para Tipo de Credor igual a Empresa
Estrangeira, o CPF ou CNPJ é de
caráter obrigatório e deve estar
registrado
na
Tabela
“EmpresaEstrangeira" do banco de
dados “Orcafi". Quando não atender
as estes critérios, o sistema exibe a
mensagem que o código da empresa
estrangeira é inválido.
Para Tipo de Credor igual a Pessoa
Física ou Pessoa Jurídica, o CPF ou
CNPJ é de caráter obrigatório e deve
ser válido (validação realizada na
classe RegraCPF ou RegraCNPJ). Ao
inserir um CPF ou CNPJ inválidos, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente, apresentando o
parâmetro:
{0} CPF ou CNPJ.
O Código da Fundamentação Legal
não deve ser igual a zero, e a
Justificativa e Razão de Escolha são
de
preenchimento
obrigatório.
Quando não atender a estes critérios,
o
sistema
exibe
mensagem
Registro 10 - Detalhamento
dos Contratos
seq07_cpfCnpj
seq16_tipoPessoa
("NORMA Nº 35", pág. 87)
Registro 10 - Detalhamento
dos Contratos
seq 07_cpfCnpj
seq 16_tipoPessoa
("NORMA Nº 35", pág. 87)
Registro 10 - Detalhamento
dos Contratos
seq17_modalidadeLicitaca
o
seq18_fundamentacaoLeg
Página 214 de 302
preenchendo o parâmetro:
{0} código da modalidade
licitação.
DESCRIÇÃO MSG:
CON00015 - A fundamentação legal,
Justificativa para contratação e razão de
escolha do fornecedor não deve ser
informada, pois a modalidade de licitação
é {0}
de
("NORMA Nº 35", pág. 87)
Obs.:
Conforme Modalidade de
Licitação, Subanexo XVII, do
Anexo I, desta Portaria.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
CÓDIGO MSG:
subAssuntoInvalidoTarefaContabilCON
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Sub-Assunto Inválido.
O Sub-Assunto deve ser patível com
a definição realizada no Enum
Classe:
TarefaValidarSubAssuntoArquivoContabilCO
N.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
CÓDIGO MSG:
detalhamentoSubAssuntoObrigatorioTaref
aContabilCON
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Detalhamento Sub-Assunto com
preenchimento obrigatório.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
CÓDIGO MSG:
al
seq19_justificativaDispens
aInexibilidade
seq20_razaoEscolha
Classe:
TarefaValidarDetalhamentoSubAssuntoArqu
ivoContabilCON.java
Método: executar
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
SubAssuntoContratoEnumeracao
(caracterizado pelos valores descritos
na coluna “Conteúdo” do item subAssunto no Manual Layout Arquivos
SICOM - Norma 35, pág. 90).
Quando não atender a este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Para Sub-Assunto igual a “99 –
Outros”
(definido
no
Enum
SubAssuntoContratoEnumeracao,
caracterizado pelos valores descritos
na coluna “Conteúdo” do Manual
Layout Arquivos SICOM – Norma 35,
pág. 89), o Detalhamento do Assunto
é de preenchimento obrigatório.
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
A Data de Firmatura é de caráter
Registro 11- Detalhamento das
Obras e Serviços de
Engenharia/Aquisição de
Materiais (Engenharia)
seq07_subAssunto
("NORMA Nº 35", pág. 89)
Registro 11- Detalhamento das
Obras e Serviços de
Engenharia/Aquisição de
Materiais (Engenharia)
seq07_subAssunto
seq10_detalhamentoSubAs
sunto
("NORMA Nº 35", pág. 89)
Registro 21 - Detalhamento
Página 215 de 302
dataFirmaturaInvalidoTarefaContabilCON
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
TarefaValidarPropriedadesDetalhamentoPro
rrogacaoPrazoArquivoContabilCON.java
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Data da Firmatura inválida.
obrigatório, valor do tipo data
(ddmmaaaa) e o ano informado
entre 1900 e 2400 (validação
executada na classe RegraData).
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
dos Termos Aditivos de
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O Prazo é de caráter obrigatório e
valor numérico (validação realizada
na classe RegraNumeroNaoNulo).
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
Registro 21 - Detalhamento
dos Termos Aditivos de
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
seq08_dataFirmatura
("NORMA Nº 35", pág. 89)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
CÓDIGO MSG:
prazoInvalidoTarefaContabilCON
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Prazo inválido.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesDetalhamentoPro
rrogacaoPrazoArquivoContabilCON.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
TIPO DE MENSAGEM:
ERRO/ADVERTENCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Data da Firmatura inválida.
("NORMA Nº 35", pág. 89)
A Data de Firmatura deve estar fora
do período de Prestação de Contas
(validação realizada através do
método
CÓDIGO MSG:
dataFirmaturaInvalidoTarefaContabilCON
seq09_prazo
Classe:
TarefaVerificarSeDataFirmaturaDentroPerio
doPrestacaoArquivoContabilCON.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
dataEstaNoPeriodoDePrestacaoMes
na classe AjudantePeriodoPrestacao)
para equiparar se o valor é maior ou
menor com a Data Fim do Período de
Prestação de Contas (referenciado na
Tabela
“AnalisadorPeriodoPrestacaoEntrega"
do banco de dados “Orcafi”). Quando
maior, é exibida uma mensagem de
erro; quando menor é exibida uma
mensagem de advertência.
Registro 21 - Detalhamento
dos Termos Aditivos de
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
seq08_dataFirmatura
("NORMA Nº 35", pág. 89)
Página 216 de 302
CÓDIGO MSG:
dataLancamentoInvalidoTarefaContabilCO
N
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Data do Lançamento inválido.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesDetalhamentoAcr
escimoDecrescimoValoresArquivoContabilC
ON.java
Método: executar
A Data de Lançamento é de caráter
obrigatório, valor do tipo data
(ddmmaaaa) e o ano informado
entre 1900 e 2400 (validação
executada na classe RegraData).
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
Registro 22 - Detalhamento
dos Termos Aditivos de
ACRÉSCIMO E/OU
DECRÉSCIMO DE VALORES
A Data de Lançamento deve ser
válida (verificação realizada através
do
método
Registro 22 - Detalhamento
dos Termos Aditivos de
ACRÉSCIMO E/OU
DECRÉSCIMO DE VALORES
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
seq08_dataLançamento
seq08_dataLançamento
("NORMA Nº 35", pág. 90)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
CÓDIGO MSG:
dataLancamentoInvalidoTarefaContabilCO
N
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTENCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Data do Lançamento inválido.
Classe:
TarefaVerificarSeDataLancamentoDentroPer
iodoPrestacaoArquivoContabilCON.java
Método: executar
dataEstaNoPeriodoDePrestacaoMes
na classe AjudantePeriodoPrestacao).
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
CÓDIGO MSG:
valorContratualInvalidoTarefaContabilCO
N
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor Contratual Inválido.
TarefaValidarValorContratualDetalhamentoA
crescimoDecrescimoValoresArquivoContabil
CON.java
O Valor Contratual deve ser igual a
(soma dos Valores de Acréscimo +
Valor do Contrato*) – (soma dos
Valores de Decréscimo). Quando
discrepante, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Método: executar
*Valor do Contrato referenciado no Registro
Classe:
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
10 - Detalhamento dos Contratos
("NORMA Nº 35", pág. 90)
Registro 10 - Detalhamento
dos Contratos
seq14_vlContrato
("NORMA Nº 35", pág. 87)
Registro 22 - Detalhamento
dos Termos Aditivos de
ACRÉSCIMO E/OU
DECRÉSCIMO DE VALORES
Página 217 de 302
seq09_valorAcrescimo
seq10_valorDecrescimo
seq11_valorContratual
("NORMA Nº 35", pág. 90)
CÓDIGO MSG:
dataRescisaoInvalidoTarefaContabilCON
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
TarefaValidarPropriedadesDetalhamentoTer
moRescisaoContratualArquivoContabilCON.j
ava
DESCRIÇÃO MSG:
Data da Rescisão inválida.
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
CÓDIGO MSG:
dataCancelamentoInvalidoTarefaContabil
CON
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data do Cancelamento inválida.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
CÓDIGO MSG:
dataRescisaoInvalidaTarefaContabilCON
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTENCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Classe:
TarefaValidarPropriedadesDetalhamentoTer
moRescisaoContratualArquivoContabilCON.j
ava
Método: executar
Classe:
TarefaVerificarSeDataRescisaoDentroPeriod
oPrestacaoArquivoContabilCON.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A Data da Rescisão é de caráter
obrigatório, valor do tipo data
(ddmmaaaa) e o ano informado
entre 1900 e 2400 (validação
executada na classe RegraData).
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
Registro 23 - Detalhamento
dos Termos Aditivos de
TERMO DE RESCISÃO
CONTRATUAL
A Data do Cancelamento é de caráter
obrigatório, valor do tipo data
(ddmmaaaa) e o ano informado
entre 1900 e 2400 (validação
executada na classe RegraData).
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
Registro 23 - Detalhamento
dos Termos Aditivos de
TERMO DE RESCISÃO
CONTRATUAL
A Data de Rescisão deve estar dentro
do período de prestação de contas
referenciado
no
arquivo
IDE
(verificação realizada através do
método
Registro 23 - Detalhamento
dos Termos Aditivos de
TERMO DE RESCISÃO
CONTRATUAL
dataEstaNoPeriodoDePrestacaoMes
na classe AjudantePeriodoPrestacao).
seq08_dataRescisao
("NORMA Nº 35", pág. 91)
seq09_dataCancelamento
("NORMA Nº 35", pág. 91)
seq08_dataRescisao
Página 218 de 302
Data de Rescisão do Contrato deve estar
dentro do período de prestação.
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
("NORMA Nº 35", pág. 91)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
CÓDIGO MSG:
dataCancelamentoInvalidaTarefaContabil
CON
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTENCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Data de Cancelamento do Contrato deve
estar dentro do período de prestação.
Classe:
TarefaVerificarSeDataCancelamentoDentroP
eriodoPrestacaoArquivoContabilCON.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
A Data de Cancelamento deve estar
dentro do período de prestação de
contas referenciado no arquivo IDE
(verificação realizada através do
método
dataEstaNoPeriodoDePrestacaoMes
na classe AjudantePeriodoPrestacao).
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Somatório Valor Cancelamento maior do
que o Valor Contrato.
seq09_dataCancelamento
("NORMA Nº 35", pág. 92)
Registro 10 - Detalhamento
dos Contratos
CÓDIGO MSG:
somatorioValorCancelamentoInvalidoTare
faContabilCON
Registro 23 - Detalhamento
dos Termos Aditivos de
TERMO DE RESCISÃO
CONTRATUAL
Classe:
TarefaValidarValorCancelamentoDetalhame
ntoTermoRescisaoContratualArquivoContabi
lCON.java
Método: executar
A soma do Valor de Cancelamento
(Registro 23 - Detalhamento dos
Termos Aditivos de TERMO DE
RESCISÃO CONTRATUAL) não deve
ser maior que o Valor do Contrato
(Registro 10 - Detalhamento dos
Contratos). Quando maior, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
seq14_vlContrato
("NORMA Nº 35", pág. 87)
Registro 23 - Detalhamento
dos Termos Aditivos
de
TERMO
DE
RESCISÃO
CONTRATUAL
seq10_valorCancelamento
CÓDIGO MSG:
Classe:
valorFinalContratoInvalidoTarefaContabilC
TarefaValidarValorFinalContratoDetalhamen
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Valor Final do Contrato deve ser
igual ao [Valor do Contrato* – Valor
de
Cancelamento].
Quando
("NORMA Nº 35", pág. 91)
Registro 10 - Detalhamento
dos Contratos
Página 219 de 302
ON
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor Final do Contrato divergente do
Valor do Contrato com o Valor Cancelado.
toTermoRescisaoContratualArquivoContabil
CON.java
discrepante, o sistema exibe
mensagem correspondente.
a
Método: executar
*Valor do Contrato referenciado no Registro
10 - Detalhamento dos Contratos
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor do Contrato menor que Valores de
Cancelamento.
("NORMA Nº 35", pág. 87)
Registro 23 - Detalhamento
dos Termos Aditivos de
TERMO DE RESCISÃO
CONTRATUAL
seq10_valorCancelamento
seq11_valorFinalContrato
CÓDIGO MSG:
valorContratoMenorQueSomatorioCancela
mentosNoArquivoENaBaseArquivoContabil
CON
seq14_vlContrato
Classe:
TarefaValidarValorCancelamentoComValorC
ontratoArquivoContabilCON2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
A soma do Valor de Cancelamento
deve ser menor que [(soma do Valor
do Contrato* + soma do Valor de
Acréscimo**) – soma do Valor de
Decréscimo***]. Quando a soma do
Valor de Cancelamento for menor
que a equação referenciada, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
*Soma Valor Contrato: valores
referenciados no Registro 10 -Detalhamento
dos Contratos.
**Soma do Valor de Acréscimo: valores
referenciados no Registro 22 -Detalhamento
dos Termos Aditivos de ACRÉSCIMO E/OU
DECRÉSCIMO DE VALORES e Tabela
“ContratoAditivoReajuste” do banco de
dados “Orcafi”.
***Soma do Valor de Decréscimo:
valores referenciados no Registro 22 –
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
("NORMA Nº 35", pág. 91)
Registro 10 - Detalhamento
dos Contratos
seq14_vlContrato
("NORMA Nº 35", pág. 87)
Registro 22 - Detalhamento
dos Termos Aditivos de
ACRÉSCIMO E/OU
DECRÉSCIMO DE VALORES
seq09_valorAcrescimo
seq10_valorDecrescimo
("NORMA Nº 35", pág. 90)
Registro 23 - Detalhamento
dos Termos Aditivos de
TERMO DE RESCISÃO
CONTRATUAL
Página 220 de 302
Detalhamento dos Termos Aditivos de
ACRÉSCIMO E/OU DECRÉSCIMO DE
VALORES e na Tabela
“ContratoAditivoRescisao" do bando de
dados “Orcafi”.
seq10_valorCancelamento
("NORMA Nº 35", pág. 91)
Registro 10 - Detalhamento
dos Contratos
seq14_vlContrato
("NORMA Nº 35", pág. 87)
CÓDIGO MSG:
valorFinalContratoDiferenteDoValorContra
toMenosSomatorioCancelamentosNoArqui
voENaBaseArquivoContabilCON
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor Final do Contrato diferente do Valor
do Contrato menos Valores de
Cancelamento.
Classe:
TarefaValidarValorFinalContratoComValorCo
ntratoArquivoContabilCON.java
Método: executar
A soma do Valor Final do Contrato
deve ser igual à [soma do Valor do
Contrato + Soma dos Valores de
Acréscimo – Soma do Valor de
Cancelamento]. Quando o resultado
for discrepante, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Registro 22 - Detalhamento
dos Termos Aditivos de
ACRÉSCIMO E/OU
DECRÉSCIMO DE VALORES
seq09_valorAcrescimo
seq10_valorDecrescimo
("NORMA Nº 35", pág. 90)
Registro 23 - Detalhamento
dos Termos Aditivos de
TERMO DE RESCISÃO
CONTRATUAL
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
seq10_valorCancelamento
seq11_valorFinalContrato
CÓDIGO MSG:
Classe:
registroFilhoIncompativelRegistroPaiTaref
aContabilCON
TarefaValidarCompatibilidadeEntrePaisEFilh
osArquivoContabilCON2011.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Os campos:
 Código do Órgão,
 Código da Unidade,
 Número contrato,
("NORMA Nº 35", pág. 91)
Registro 10 - Detalhamento
dos Contratos
("NORMA Nº 35", pág. 87)
Página 221 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Registro Filho Incompatível com Registro
Pai.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
CÓDIGO MSG:
registroFilhoIncompativelRegistroPaiTaref
aContabilCON
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Registro Filho Incompatível com Registro
Pai.
Classe:
TarefaValidarCompatibilidadeEntrePaisEFilh
osArquivoContabilCON2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
CÓDIGO MSG:
registroFilhoIncompativelRegistroPaiTaref
aContabilCON
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Registro Filho Incompatível com Registro
Pai.
Classe:
TarefaValidarCompatibilidadeEntrePaisEFilh
osArquivoContabilCON2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
 Ano contrato,
devem ser iguais tanto no Registro
10 - Detalhamento dos Contratos
(Pai) quanto no Registro 11Detalhamento das Obras e Serviços
de Engenharia/Aquisição de Materiais
(Filho). Quando divergentes, o
sistema exibe a mensagem de
incompatibilidade dos registros.
Os campos:
 Código do Órgão,
 Código da Unidade,
 Número contrato,
 Ano contrato,
devem ser iguais tanto no Registro
10 - Detalhamento dos Contratos
(Pai) quanto no Registro 21 Detalhamento dos Termos Aditivos
de PRORROGAÇÃO DE PRAZO
(Filho). Quando divergentes, o
sistema exibe a mensagem de
incompatibilidade dos registros.
Os campos:
 Código do Órgão,
 Código da Unidade,
 Número contrato,
 Ano contrato,
devem ser iguais tanto no Registro
10 - Detalhamento dos Contratos
(Pai) quanto no Registro 22 Detalhamento dos Termos Aditivos
de ACRÉSCIMO E/OU DECRÉSCIMO
DE VALORES (Filho). Quando
divergentes, o sistema exibe a
mensagem de incompatibilidade dos
registros.
Registro 11- Detalhamento das
Obras e Serviços de
Engenharia/Aquisição de
Materiais (Engenharia)
("NORMA Nº 35", pág. 88)
Registro 10 - Detalhamento
dos Contratos
("NORMA Nº 35", pág. 87)
Registro 21 - Detalhamento
dos Termos Aditivos de
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
("NORMA Nº 35", pág. 89)
Registro 10 - Detalhamento
dos Contratos
("NORMA Nº 35", pág. 87)
Registro 22 - Detalhamento
dos Termos Aditivos de
ACRÉSCIMO E/OU
DECRÉSCIMO DE VALORES
("NORMA Nº 35", pág. 90)
Página 222 de 302
CÓDIGO MSG:
registroFilhoIncompativelRegistroPaiTaref
aContabilCON
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Registro Filho Incompatível com Registro
Pai.
Classe:
TarefaValidarCompatibilidadeEntrePaisEFilh
osArquivoContabilCON2011.java
Método: executar
Os campos:
 Código do Órgão,
 Código da Unidade,
 Número contrato,
 Ano contrato,
devem ser iguais tanto no Registro
10 - Detalhamento dos Contratos
(Pai) quanto no Registro 23 Detalhamento dos Termos Aditivos
de
TERMO
DE
RESCISÃO
CONTRATUAL
(Filho).
Quando
divergentes, o sistema exibe a
mensagem de incompatibilidade dos
registros.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCON.properties
Registro 10 - Detalhamento
dos Contratos
("NORMA Nº 35", pág. 87)
Registro 23 - Detalhamento
dos Termos Aditivos de
TERMO DE RESCISÃO
CONTRATUAL
("NORMA Nº 35", pág. 90)
CÓDIGO MSG:
estruturaAquivoCONInconsistente
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Estrutura do Arquivo de Contratos (CON)
está inconsistente.
Classe:
TarefaVerificarSeExisteFinalArquivoCON.jav
a
Método: executar
É necessário conter ao menos um
Registro 99 - Final de Arquivo dos
Contratos no Arquivo Contábil CON.
Quando ausente, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Registro 99 - Final de Arquivo
dos Contratos
("NORMA Nº 35", pág. 91)
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
2.2.15
CTB - ARQUIVO DAS CONTAS BANCÁRIAS E CAIXA (DISPONÍVEL)
PACOTE
BALANCETE CONTÁBIL 2011
ARQUIVO
CTB – ARQUIVO DAS CONTAS BANCÁRIAS E CAIXA (DISPONÍVEL)
MENSAGEM
REFERÊNCIAS DAS CLASSES /
MÉTODOS
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
VALIDAÇÕES REALIZADAS
MANUAL LAYOUT SICOM
Página 223 de 302
(CÓDIGO-FONTE)
CÓDIGO MSG:
orgaoInvalidoArquivoContabilCTB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
CTB00001 - O código do Órgão ({0}) não
consta no arquivo ORGAO.TXT
Classe:
TarefaValidarOrgaoArquivoContabilCTB.java
Método: executar
O Código do Órgão deve estar
referenciado no Arquivo de Órgãos.
Quando não houver referência, o
sistema
exibe
a
mensagem
preenchendo o parâmetro:
{0} – com o código do órgão do
arquivo de CTB.
Registro 10 – Contas
Bancárias/Caixa
seq 02_codOrgao
("NORMA Nº35”, pág. 91)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
tipoContaInvalidoArquivoContabilCTB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Tipo de Conta Inválida ({0}).
Classe:
TarefaValidarTipoContaArquivoContabilCTB
2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
O Tipo de Conta informado deve
estar em conformidade com os
valores pré-estabelecidos no sistema
(valores
descritos
no
Enum
TipoContaEnumeracao, caracterizado
conforme a coluna “Conteúdo” do
Manual Layout Arquivos SICOM "NORMA Nº 35”, pág. 92). Quando
não atender a este critério, o sistema
exibe a mensagem correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} – com o tipo de conta.
Registro 10 – Contas
Bancárias/Caixa
seq 08_tipoConta
("NORMA Nº35”, pág. 92)
CÓDIGO MSG:
bancoInvalidoPreenchimentoComNovesO
brigatorioArquivoContabilTipoContaCAIXA
CTB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Banco Inválido para Tipo de Conta ({0}) deve ser preenchido com 9.
Classe:
TarefaValidarTipoContaArquivoContabilCTB
2011.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para o Tipo de Conta “CAIXA”, o
banco
informado
deve
ser
preenchido apenas com o caractere
“9”. Quando não atender a este
critério, o sistema exibe a mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} – com tipo de conta.
Registro 10 – Contas
Bancárias/Caixa
seq 08_tipoConta
seq 04_banco
("NORMA Nº35”, pág. 92)
Página 224 de 302
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
agenciaInvalidaPreenchimentoComNoves
ObrigatorioArquivoContabilTipoContaCAIX
ACTB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Agência Inválida para Tipo de Conta ({0})
- deve ser preenchido com 9.
Classe:
TarefaValidarTipoContaArquivoContabilCTB
2011.java
Método: executar
Para o Tipo de Conta “CAIXA”, a
Agência
informada
deve
ser
preenchida apenas com o caractere
“9”. Quando não atender a este
critério, o sistema exibe a mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} – com tipo de conta.
Registro 10 – Contas
Bancárias/Caixa
seq 08_tipoConta
seq 05_agencia
("NORMA Nº35”, pág. 92)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
contaCorrenteInvalidaPreenchimentoCom
NovesObrigatorioArquivoContabilTipoCont
aCAIXACTB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Conta Corrente Inválida para Tipo de
Conta ({0}) - deve ser preenchido com 9.
Classe:
TarefaValidarTipoContaArquivoContabilCTB
2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
contaCorrenteDVInvalidaPreenchimentoC
omNovesObrigatorioArquivoContabilTipoC
TarefaValidarTipoContaArquivoContabilCTB
2011.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para o Tipo de Conta “CAIXA”, a
Conta Corrente informada deve ser
preenchida apenas com o caractere
“9”. Quando não atender a este
critério, o sistema exibe a mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} – com tipo de conta.
Para o Tipo de Conta “CAIXA”, o
Dígito Verificador informado deve ser
preenchido apenas com o caractere
“9”. Quando não atender a este
Registro 10 – Contas
Bancárias/Caixa
seq 08_tipoConta
seq 06_contaCorrente
("NORMA Nº35”, pág. 92)
Registro 10 – Contas
Bancárias/Caixa
seq08_tipoConta
Página 225 de 302
ontaCAIXACTB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Dígito verificador Inválido para Tipo de
Conta ({0}) - deve ser preenchido com 9.
critério, o sistema exibe a mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} – com tipo de conta.
seq07_contaCorrenteDigVe
rif
("NORMA Nº35”, pág. 92)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
bancoInvalidoPreenchimentoComOitosObr
igatorioArquivoContabilTipoContaTITULO
_PUBLICOCTB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Banco Inválido para Tipo de Conta ({0}) deve ser preenchido com 8.
Classe:
TarefaValidarTipoContaArquivoContabilCTB
2011.java
Método: executar
Para o Tipo de Conta “TÍTULO
PÚBLICO”, o Banco informado deve
ser preenchido apenas com o
caractere “8”. Quando não atender a
este critério, o sistema exibe a
mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} – com tipo de conta.
Registro 10 – Contas
Bancárias/Caixa
seq08_tipoConta
seq04_banco
("NORMA Nº35”, pág. 92)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
agenciaInvalidaPreenchimentoComOitosO
brigatorioArquivoContabilTipoContaTITUL
O_PUBLICOCTB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Agência Inválida para Tipo de Conta ({0})
- deve ser preenchido com 8.
Classe:
TarefaValidarTipoContaArquivoContabilCTB
2011.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para o Tipo de Conta “TÍTULO
PÚBLICO”, a Agência informada deve
ser preenchida apenas com o
caractere “8”. Quando não atender a
este critério, o sistema exibe a
mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} – com tipo de conta.
Registro 10 – Contas
Bancárias/Caixa
seq08_tipoConta
seq05_agencia
("NORMA Nº35”, pág. 92)
Página 226 de 302
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
contaCorrenteInvalidaPreenchimentoCom
NovesObrigatorioArquivoContabilCTB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Conta Corrente Inválida para Tipo de
Conta ({0}).
Classe:
TarefaValidarTipoContaArquivoContabilCTB
2011.java
Método: executar
Para o Tipo de Conta “TÍTULO
PÚBLICO”,
a
Conta
Corrente
informada deve ser preenchida
apenas com o caractere “8”. Quando
não atender a este critério, o sistema
exibe a mensagem correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} – com tipo de conta.
Registro 10 – Contas
Bancárias/Caixa
seq08_tipoConta
seq06_contaCorrente
("NORMA Nº35”, pág. 92)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
contaCorrenteDVInvalidaPreenchimentoC
omOitosObrigatorioArquivoContabilTipoCo
ntaTITULO_PUBLICOCTB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Dígito verificador Inválido para Tipo de
Conta ({0}) - deve ser preenchido com 8.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
bancoInvalidoPreenchimentoComSetesOb
rigatorioArquivoContabilTipoContaFUNDO
S_INVESTIMENTOCTB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Classe:
TarefaValidarTipoContaArquivoContabilCTB
2011.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarTipoContaArquivoContabilCTB
2011.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para o Tipo de Conta “TÍTULO
PÚBLICO,” o Dígito Verificador
informado deve ser preenchido
apenas com o caractere “8”. Quando
não atender a este critério, o sistema
exibe a mensagem correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} – com tipo de conta.
Registro 10 – Contas
Bancárias/Caixa
Para o Tipo de Conta “FUNDO DE
INVESTIMENTO”, o Banco informado
deve ser preenchido apenas com o
caractere “7”. Quando não atender a
este critério, o sistema exibe a
mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
Registro 10 – Contas
Bancárias/Caixa
seq08_tipoConta
seq07_contaCorrenteDigVe
rif
("NORMA Nº35”, pág. 92)
seq08_tipoConta
seq04_banco
("NORMA Nº35”, pág. 92)
Página 227 de 302
{0} – com tipo de conta.
DESCRIÇÃO MSG:
Banco Inválido para Tipo de Conta ({0}) deve ser preenchido com 7.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
agenciaInvalidaPreenchimentoComSetesO
brigatorioArquivoContabilTipoContaFUND
OS_INVESTIMENTOCTB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Agência Inválida para Tipo de Conta ({0})
- deve ser preenchido com 7.
Classe:
TarefaValidarTipoContaArquivoContabilCTB
2011.java
Método: executar
Para o Tipo de Conta “FUNDO DE
INVESTIMENTO”,
a
Agência
informada deve ser preenchida
apenas com o caractere “7”. Quando
não atender a este critério, o sistema
exibe a mensagem correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} – com tipo de conta.
Registro 10 – Contas
Bancárias/Caixa
seq08_tipoConta
seq05_agencia
("NORMA Nº35”, pág. 92)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
contaCorrenteInvalidaPreenchimentoCom
NovesObrigatorioArquivoContabilCTB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Conta Corrente Inválida para Tipo de
Conta ({0}).
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
TarefaValidarTipoContaArquivoContabilCTB
2011.java
Método: executar
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para o Tipo de Conta “FUNDO DE
INVESTIMENTO”, a Conta Corrente
informada deve ser preenchida
apenas com o caractere “7”. Quando
não atender a este critério, o sistema
exibe a mensagem correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} – com tipo de conta.
Para o tipo de conta “FUNDO DE
INVESTIMENTO” o dígito verificador
Registro 10 – Contas
Bancárias/Caixa
seq 08_tipoConta
seq 06_contaCorrente
("NORMA Nº35”, pág. 92)
Registro 10 – Contas
Bancárias/Caixa
Página 228 de 302
contaCorrenteDVInvalidaPreenchimentoC
omSetesObrigatorioArquivoContabilTipoC
ontaFUNDOS_INVESTIMENTOCTB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
TarefaValidarTipoContaArquivoContabilCTB
2011.java
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Dígito verificador Inválido para Tipo de
Conta ({0}) - deve ser preenchido com 7.
informado deve ser preenchido
apenas com o caractere “7”. Quando
não atender a este critério, o sistema
exibe a mensagem correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} – com tipo de conta.
seq08_tipoConta
seq07_contaCorrenteDigVe
rif
("NORMA Nº35”, pág. 92)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
saldoFinalInvalidoArquivoContabilCTB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Saldo Final Inválido.
Classe:
TarefaValidarSaldoFinalArquivoContabilCTB
2009.java
Método: executar
O Saldo Final é de caráter
obrigatório.
Quando não atender este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Registro 10 – Contas
Bancárias/Caixa
seq12_saldoFinal
("NORMA Nº35”, pág. 92)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
saldoFinalDeveSerMaiorQueZeroParaTipo
ContaIgualCaixaCTB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Saldo Final deve ser maior que zero para
tipo conta = 3 (CAIXA).
Classe:
TarefaValidarSaldoFinalArquivoContabilCTB
2009.java
Método: executar
O Saldo Final deve ser maior ou igual
à zero para o tipo de conta igual a
“CAIXA”.
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
Registro 10 – Contas
Bancárias/Caixa
seq08_tipoConta
seq12_saldoFinal
("NORMA Nº35”, pág. 92)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 229 de 302
CÓDIGO MSG:
saldoFinalDeveSerMaiorOuIgualAZeroPara
Dezembro2011CTB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Saldo Final deve ser maior ou igual a zero
para Dezembro 2011.
Classe:
TarefaValidarSaldoFinalArquivoContabilCTB
2009.java
Método: executar
Para o mês de referência igual a
Dezembro e o Ano de referência
igual a 2011, o Saldo Final deve ser
maior ou igual à zero.
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
Registro 10 – Contas
Bancárias/Caixa
seq12_saldoFinal
("NORMA Nº35”, pág. 92)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
fonteRecursoInvalidaTarefaContabilCTB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Fonte de Recurso Inválido.
Classe:
TarefaValidarFonteDeRecursoPorAnoArquiv
oContabilCTB.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
codigoFonteDeRecursosInvalidoParaAnoC
TB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
CTB00032 - O código da Fonte de
Recurso ({0}) não existe na Tabela de
Fontes de Recurso disponível no site do
TCE-MS.
Classe:
TarefaValidarFonteDeRecursoPorAnoArquiv
oContabilCTB.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A Fonte de Recurso é de caráter
obrigatório e deve ter 6 caracteres.
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
Registro 11 – Contas
Bancárias/Caixa por Fonte de
Recursos
seq09_codFonterRecurso
("NORMA Nº35”, pág. 93)
O Código da Fonte de Recurso
informado deve estar referenciado na
Tabela “FonteRecrusoAno” da base
de dados
“Orcafi” (verificação
realizada
nos
métodos
obterLstFamiliaFonteDeRecursoPorAn
oPor
e
obterLstFonteDeRecursoPorAno
da
classe
FonteDeRecursoPorAnoOADImpleme
ntacao). Quando o sistema não
encontrar o Código da Fonte de
Registro 11 – Contas
Bancárias/Caixa por Fonte de
Recursos
seq 09_codFonterRecurso
("NORMA Nº35”, pág. 93)
Página 230 de 302
Recurso,
o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} – com o código da fonte de
recurso.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
codigoFonteDeRecursosInvalidoParaAnoC
TB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
CTB00032 - O código da Fonte de
Recurso ({0}) não existe na Tabela de
Fontes de Recurso disponível no site do
TCE-MS.
Classe:
TarefaValidarFonteDeRecursoPorAnoArquiv
oContabilCTB.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
dadosContaBancariaInvalidoParaTipoCont
aArquivoContabilCTB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Dados conta bancária inválido para tipo
conta especificada.
Classe:
TarefaValidarDadosContaBancariaComTipoC
ontaArquivoContabilCTB.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
registroFilhoIncompativelRegistroPaiTaref
TarefaValidarCompatibilidadeEntrePais10EFi
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Detalhamento da Fonte de Recurso
(composto pelos três últimos dígitos
do Código da Fonte de Recurso) deve
ser maior ou igual a 500. Quando
não atender a este critério, o sistema
exibe a mensagem correspondente
preenchendo o parâmetro:
{0} – com código da fonte de
recurso.
Para o Tipo de Conta diferente de
CAIXA, não é permitido preencher os
dados bancários apenas com o dígito
“9”.
Os campos validados são:
–
número do banco
–
número da agência
–
número da conta corrente
–
número do dígito verificador
Quando não atender a este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Os campos:
–
código do órgão
–
número do banco
Registro 11 – Contas
Bancárias/Caixa por Fonte de
Recursos
seq09_codFonterRecurso
("NORMA Nº35”, pág. 93)
Registro 10 – Contas
Bancárias/Caixa
seq04_banco
seq05_agencia
seq06_contaCorrente
seq07_contaCorrenteDigVe
rif
seq08_tipoConta
("NORMA Nº35”, pág. 91)
Registro 10 – Contas
Bancárias/Caixa
Página 231 de 302
aContabilCTB
lhos11ArquivoContabilCTB.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Registro Filho ({0}) Incompatível com
Registro Pai ({1}).
–
–
–
–
devem
número da agência
número da conta corrente
número do dígito verificador
tipo de conta
ser
iguais
tanto
para
o
Registro 10 – Contas Bancárias/Caixa
(pai) quanto para o Registro 11 –
Contas Bancárias/Caixa por Fonte de
Recursos
(filho).Quando
existir
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
divergência em alguns dos campos, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente
preenchendo
os
parâmetros:
{0} – com o número “11”.
{1} – com o número “10”.
seq02_codOrgao
seq03_codUnidade
seq04_banco
seq05_agencia
seq06_contaCorrente
seq07_contaCorrenteDigVe
rif
seq08_tipoConta
("NORMA Nº35”, pág. 91)
Registro 11 – Contas
Bancárias/Caixa por Fonte de
Recursos
seq02_codOrgao
seq03_codUnidade
seq04_banco
seq05_agencia
seq06_contaCorrente
seq07_contaCorrenteDigVe
rif
seq08_tipoConta
("NORMA Nº35”, pág. 92)
CÓDIGO MSG:
saldoInicialDiferenteDoSaldoFinalDoMesA
nteriorDaBaseArquivoContabilCTB
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
Classe:
TarefaValidarSaldoInicialComSaldoFinalNaB
aseArquivoContabilCTB2011.java
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Os campos:
Informados no arquivo IDE
–
Código Município
–
Mês Referência
–
Ano Referência
Informados no arquivo CTB
–
Banco
–
Agência
Registro 10 – Contas
Bancárias/Caixa
seq02_codOrgao
seq03_codUnidade
seq04_banco
seq05_agencia
Página 232 de 302
Saldo Final da Fonte de Recurso do mês
anterior para a conta em análise não
consta na base de dados do TCE
(Verifique se a remessa contábil do mês
anterior foi importada).
–
Número Conta Corrente
–
Número Dígito Verificador
–
Tipo Conta
Informado no arquivo ORGAO
–
Código do Órgão
seq06_contaCorrente
seq07_contaCorrenteDigVe
rif
seq08_tipoConta
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
devem estar referenciados na tabela
“ContasMunicipais” no banco de
dados “Orcafi” e o Saldo inicial
(arquivo) deve ser igual ao Saldo
Final (tabela).
Quando os campos não estiverem
referenciados, o Saldo Inicial deve
ser igual a zero. Quando não atender
aos critérios acima, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Os campos:
Informados no arquivo IDE
–
Código Município
–
Mês Referência
–
Ano Referência
Informados no arquivo CTB
–
Banco
–
Agência
–
Número Conta Corrente
–
Número Dígito Verificador
–
Tipo Conta
Informado no arquivo ORGAO
–
Código do Órgão
("NORMA Nº35”, pág. 91)
CÓDIGO MSG:
saldoFinalNaoEstaNaBaseDoTCMArquivoC
ontabilCTB
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA e
ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Saldo Final do mês anterior para a conta
em análise não consta na base de dados
do TCE (Verifique se a remessa contábil
do mês anterior foi importada).
Classe:
TarefaValidarSaldoInicialComSaldoFinalNaB
aseArquivoContabilCTB2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
devem estar referenciados na tabela
“ContasMunicipais” no banco de
dados “Orcafi”, o Saldo Inicial deve
ser diferente de “0”.
Registro 11 – Contas
Bancárias/Caixa por Fonte de
Recursos
seq06_codFonteRecurso
("NORMA Nº35”, pág. 93)
Registro 10 – Identificação do
Município
seq02_codMunicipio
seq04_anoReferencia
seq05_mesReferencia
("NORMA Nº35”, pág. 23)
Registro 10 – Contas
Bancárias/Caixa
seq04_banco
seq05_agencia
seq06_contaCorrente
seq07_contaCorrentedigVe
rif
seq08_tipoConta
seq09_saldoInicial
seq12_saldoFinal
Página 233 de 302
Quando não atender estes critérios, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente, caso seja Início de
Mandato, ano de referência 2011 e
mês de referência “Janeiro” a
mensagem é apresentada em forma
de Erro, caso contrário é apresentada
como Advertência.
("NORMA Nº35”, pág. 92)
Registro 10 – Órgão e Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq02_codOrgao
("NORMA Nº35”, pág. 23)
CÓDIGO MSG:
somatorioDoSaldoInicialNoRegistro11Dife
reDoInformadoNoRegistro10TarefaContab
ilCTB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
O somatório do saldo inicial do(s)
registro(s) 11 difere do informado no
registro 10. Valor registro 10: "({0})",
Soma Reg 11: "({1})").
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
O Valor Inicial informado no Registro
10 – Contas Bancárias/Caixa deve ser
igual à soma do Valor Inicial no
Classe:
TarefaValidarValoresReg10ComSomatorioR
eg11ArquivoContabilCTB.java
Método: executar
Registro 11 – Contas Bancárias/Caixa
por Fonte de Recursos. Quando
existir divergência entre os valores, o
sistema apresenta a mensagem
correspondente preenchendo os
parâmetros:
{0} – com o saldo inicial do registro
10.
{1} – com a somatória do saldo
inicial dos registros 11.
Registro 10 – Contas
Bancárias/Caixa
seq09_saldoInicial
("NORMA Nº35”, pág. 92)
Registro 11 – Contas
Bancárias/Caixa por Fonte de
Recursos
seq10_saldoInicial
("NORMA Nº35”, pág. 93)
Classe:
somatorioDoValorEntradaNoRegistro11Dif
ereDoInformadoNoRegistro10TarefaConta
bilCTB
TarefaValidarValoresReg10ComSomatorioR
eg11ArquivoContabilCTB.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Valor de Entrada informado no
Registro 10 – Contas Bancárias/Caixa
deve ser igual à soma do Valor das
Entradas no Registro 11 – Contas
Bancárias/Caixa por Fonte de
Recursos. Quando existir divergência
entre os valores, o sistema apresenta
a mensagem correspondente
Registro 10 – Contas
Bancárias/Caixa
seq10_vlEntradas
("NORMA Nº35”, pág. 92)
Página 234 de 302
DESCRIÇÃO MSG:
O somatório do valor de entrada do(s)
registro(s) 11 difere do informado no
registro 10. Valor registro 10: "({0})",
Soma Reg 11: "({1})").
preenchendo os parâmetros:
{0} – com o valor de entrada do
registro 10.
{1} – com a somatória do valor das
entradas dos registros 11.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
DESCRIÇÃO MSG:
O somatório do valor de saida do(s)
registro(s) 11 difere do informado no
registro 10. Valor registro 10: "({0})",
Soma Reg 11: "({1})").
O Valor de Saída informado no
Registro 10 – Contas Bancárias/Caixa
Classe:
TarefaValidarValoresReg10ComSomatorioR
eg11ArquivoContabilCTB.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
somatorioDoSaldoFinalNoRegistro11Difer
eDoInformadoNoRegistro10TarefaContabi
lCTB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
O somatório do saldo final do(s)
registro(s) 11 difere do informado no
registro 10. Valor registro 10: "({0})",
Soma Reg 11: "({1})").
seq11_vlEntradas
("NORMA Nº35”, pág. 93)
somatorioDoValorSaidaNoRegistro11Difer
eDoInformadoNoRegistro10TarefaContabi
lCTB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Registro 11 – Contas
Bancárias/Caixa por Fonte de
Recursos
Classe:
TarefaValidarValoresReg10ComSomatorioR
eg11ArquivoContabilCTB.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
deve ser igual à soma do Valor das
Saídas no Registro 11 – Contas
Bancárias/Caixa por Fonte de
Recursos. Quando existir divergência
entre os valores, o sistema apresenta
a
mensagem
correspondente
preenchendo os parâmetros:
{0} – com o valor de entrada do
registro 10.
{1} – com a somatória do valor das
saídas dos registros 11.
O Saldo Final informado no Registro
10 – Contas Bancárias/Caixa deve ser
igual à soma do Valor do Saldo Final
no
Registro
11
–
Contas
Bancárias/Caixa por Fonte de
Recursos. Quando existir divergência
entre os valores, o sistema apresenta
a
mensagem
correspondente
preenchendo os parâmetros:
{0} – com o valor de entrada do
registro 10.
{1} – com a somatória do valor do
Registro 10 – Contas
Bancárias/Caixa
seq11_vlSaidas
("NORMA Nº35”, pág. 92))
Registro 11 – Contas
Bancárias/Caixa por Fonte de
Recursos
seq12_vlSaidas
("NORMA Nº35”, pág. 93)
Registro 10 – Contas
Bancárias/Caixa
seq12_saldoFinal
("NORMA Nº35”, pág. 92)
Registro 11 – Contas
Bancárias/Caixa por Fonte de
Recursos
Página 235 de 302
saldo final dos registros 11.
seq13_saldoFinal
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
saldoFinalInvalidoArquivoContabilCTB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Saldo Final Inválido.
("NORMA Nº35”, pág. 93)
Classe:
TarefaValidarSaldoFinalArquivoContabilCTB
2011.java
Método: executar
O Saldo Final
obrigatório.
é
de
caráter
Quando não atender este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Saldo Final deve ser maior ou igual a zero
para Dezembro 2011.
Classe:
TarefaValidarSaldoFinalArquivoContabilCTB
2011.java
Método: executar
O
Mês
Referência
deve
ser
“Dezembro” e o Ano Referência deve
ser “2011” (ambos recuperados do
arquivo IDE), o Saldo Final deve ser
Maior ou Igual a “0”.
Quando não atender este critério o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
fonteRecursoInvalidaTarefaContabilCTB
TarefaValidarFonteDeRecursoPorAnoArquiv
oContabilCTB.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
seq12_saldoFinal
("NORMA Nº35”, pág. 92)
Registro 10 – Identificação do
Município
CÓDIGO MSG:
saldoFinalDeveSerMaiorOuIgualAZeroPara
Dezembro2011CTB
Registro 10 – Contas
Bancárias/Caixa
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Código da Fonte de Recurso deve
estar preenchido e seu tamanho
deve ser menor que “6” caracteres.
Quando não atender este critério o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
seq04_anoReferencia
seq05_mesReferencia
("NORMA Nº35”, pág. 23)
Registro 10 – Contas
Bancárias/Caixa
seq12_saldoFinal
("NORMA Nº35”, pág. 92)
Registro 11 – Contas
Bancárias/Caixa por Fonte de
Recursos
seq11_codFonteRecurso
Página 236 de 302
DESCRIÇÃO MSG:
Fonte de Recurso Inválido.
("NORMA Nº35”, pág. 93)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
codigoFonteDeRecursosInvalidoParaAnoC
TB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
CTB00032 - O código da Fonte de
Recurso ({0}) não existe na Tabela de
Fontes de Recurso disponível no site do
TCE-MS.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
saldoCaixaAnteriorInvalidoArquivoContabil
CTB
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Saldo do Caixa do Exercício Anterior
Inválido.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
saldoBancoExercicioAnteriorInvalidoArqui
voContabilCTB
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
Classe:
TarefaValidarFonteDeRecursoPorAnoArquiv
oContabilCTB.java
Método: executar
Classe:
TCEMSTarefaValidarValoresSaldosArquivoC
ontabilCTB.java
Método: executar
Classe:
TCEMSTarefaValidarValoresSaldosArquivoC
ontabilCTB.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Código da Fonte de Recurso do
Ano
Referência
deve
estar
referenciado no arquivo ou na tabela
“FonteRecursoAno” do banco de
dados “Orcafi”.
Quando não estiver referenciado ou
o valor dos 3 últimos dígitos do
Código Fonte de Recurso for menor
que 500 o sistema exibe a
mensagem
correspondente
preenchendo o parâmetro:
{0} – com o Código Fonte Recurso
Registro 11 – Contas
Bancárias/Caixa por Fonte de
Recursos
seq11_codFonteRecurso
("NORMA Nº35”, pág. 93)
O Saldo do Caixa Exercício Anterior é
de caráter obrigatório e valor
numérico (averiguados na classe
RegraNumeroNaoNulo). Quando não
atender a estes critérios, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Registro 90 – Saldos do
Balancete Financeiro
seq
04_vlSaldoExercAntCaixa
O Saldo do Banco Exercício Anterior
é de caráter obrigatório e valor
numérico (averiguados na classe
RegraNumeroNaoNulo). Quando não
atender a estes critérios, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Registro 90 – Saldos do
Balancete Financeiro
("NORMA Nº35”, pág. 93)
seq05_vlSaldoExercAntBan
co
Página 237 de 302
DESCRIÇÃO MSG:
Saldo do Banco do Exercício Anterior
Inválido.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
saldoVinculadoExercicioAnteriorInvalidoAr
quivoContabilCTB
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Saldo Vinculado do Exercício Anterior
Inválido.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
saldoCaixaMesSeguinteInvalidoArquivoCo
ntabilCTB
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Saldo do Caixa para o mês seguinte
inválido.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
saldoBancoMesSeguinteInvalidoArquivoCo
ntabilCTB
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Saldo do Banco do para o mês seguinte
("NORMA Nº35”, pág. 93)
Classe:
TCEMSTarefaValidarValoresSaldosArquivoC
ontabilCTB.java
Método: executar
Classe:
TCEMSTarefaValidarValoresSaldosArquivoC
ontabilCTB.java
Método: executar
Classe:
TCEMSTarefaValidarValoresSaldosArquivoC
ontabilCTB.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Saldo Aplicação Exercício Anterior
é de caráter obrigatório e valor
numérico (averiguados na classe
RegraNumeroNaoNulo). Quando não
atender a estes critérios, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Para o Mês de Referência diferente
de Dezembro e o ano de referência
diferente de 2011, o Saldo do Caixa
para Mês Seguinte é de caráter
obrigatório
e
valor
numérico
(averiguados
na
classe
RegraNumeroNaoNulo). Quando não
atender a estes critérios, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Para o Mês de Referência diferente
de Dezembro e o ano de referência
diferente de 2011, o Saldo do Banco
para Mês Seguinte é de caráter
obrigatório
e
valor
numérico
(averiguados
na
classe
RegraNumeroNaoNulo). Quando não
atender a estes critérios, o sistema
Registro 90 – Saldos do
Balancete Financeiro
seq06_vlSaldoExercAntVin
culado
("NORMA Nº35”, pág. 93)
Registro 90 – Saldos do
Balancete Financeiro
seq07_vlSaldoMesSegCaix
a
("NORMA Nº35”, pág. 93)
Registro 90 – Saldos do
Balancete Financeiro
seq08_vlSaldoMesSegBanc
o
("NORMA Nº35”, pág. 93)
Página 238 de 302
inválido.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
saldoVinculadoMesSeguinteInvalidoArquiv
oContabilCTB
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Saldo Vinculado para o mês seguinte
Inválido.
exibe a mensagem correspondente.
Classe:
TCEMSTarefaValidarValoresSaldosArquivoC
ontabilCTB.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
saldoCaixaMesSeguinteInvalidoPara12201
1ArquivoContabilCTB
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Saldo do Caixa para o mês seguinte deve
ser maior ou igual a zero quando for
dezembro de 2011.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
saldoVinculadoMesSeguinteInvalidoPara1
22011ArquivoContabilCTB
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Saldo do Banco do para o mês seguinte
deve ser maior ou igual a zero quando for
Classe:
TCEMSTarefaValidarValoresSaldosArquivoC
ontabilCTB.java
Método: executar
Para o Mês de Referência diferente
de Dezembro e o ano de referência
diferente de 2011, o Saldo do Banco
para Mês Seguinte é de caráter
obrigatório
e
valor
numérico
(averiguados
na
classe
RegraNumeroNaoNulo). Quando não
atender a estes critérios, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Para o Mês de Referência igual à
Dezembro e o ano de referência igual
a 2011, o Saldo de Caixa para Mês
Seguinte é de caráter obrigatório e
valor numérico e deve ser maior ou
igual à zero (averiguados na classe
RegraNumeroNaoNuloEMaiorIgualZer
o). Quando não atender a estes
critérios,
o
sistema
exibe
mensagem correspondente.
Classe:
TCEMSTarefaValidarValoresSaldosArquivoC
ontabilCTB.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Registro 90 – Saldos do
Balancete Financeiro
seq09_vlSaldoMesSegVinc
ulado
("NORMA Nº35”, pág. 93)
Registro 90 – Saldos do
Balancete Financeiro
seq07_vlSaldoMesSegCaix
a
("NORMA Nº35”, pág. 93)
a
Para o Mês de Referência igual à
Dezembro e o ano de referência igual
a 2011, o Saldo de Banco para Mês
Seguinte é de caráter obrigatório e
valor numérico e deve ser maior ou
igual à zero (averiguados na classe
RegraNumeroNaoNuloEMaiorIgualZer
o). Quando não atender a estes
Registro 90 – Saldos do
Balancete Financeiro
seq08_vlSaldoMesSegBanc
o
("NORMA Nº35”, pág. 93)
Página 239 de 302
dezembro de 2011.
critérios,
o
sistema
exibe
mensagem correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
saldoVinculadoMesSeguinteInvalidoPara1
22011ArquivoContabilCTB
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Saldo Vinculado para o mês seguinte
deve ser maior ou igual a zero quando for
dezembro de 2011.
Classe:
TCEMSTarefaValidarValoresSaldosArquivoC
ontabilCTB.java
Método: executar
CÓDIGO MSG:
saldoFinanceiroNaoEncontradoArquivoCon
tabilCTB
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Saldo Financeiro da Última Prestação de
Contas Não Encontrado.
Para o Mês de Referência igual à
Dezembro e o ano de referência igual
a 2011, o Saldo de Aplicação para
Mês Seguinte é de caráter obrigatório
e valor numérico e deve ser maior ou
igual à zero (averiguados na classe
RegraNumeroNaoNuloEMaiorIgualZer
o). Quando não atender a estes
critérios,
o
sistema
exibe
mensagem correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
Classe:
TCEMSTarefaValidarSaldoFinanceiroArquivo
ContabilCTB2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
a
Registro 90 – Saldos do
Balancete Financeiro
seq09_vlSaldoMesSegVinc
ulado
("NORMA Nº35”, pág. 93)
a
É necessário existir saldo financeiro
informado para último ano de
exercício quando os campos Saldo de
Caixa Exercício Anterior e Saldo de
Banco Exercício Anterior forem
maiores que zero.
Para o mês referência Janeiro, a
verificação é realizada através do
método
obterSaldoFinanceiroDoUltimoExercici
oPorOrgao, para demais meses a
verificação é realizada através do
método
obterSaldoFinanceiroDoUltimoMesPor
Orgao,
ambos
da
classe
SaldoFinanceiroOADImplementacao.
Registro 90 – Saldos do
Balancete Financeiro
seq04_vlSaldoExercAntCai
xa
seq05_vlSaldoExercAntBan
co
("NORMA Nº35”, pág. 93)
Quando não for encontrado saldo
financeiro para ano de exercício
anterior,
o
sistema
exibe
a
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 240 de 302
mensagem correspondente.
É necessário existir saldo financeiro
informado para último ano de
exercício quando os campos Saldo de
Caixa Exercício Anterior e Saldo de
Banco Exercício Anterior forem
maiores que zero.
O Saldo Anterior (recuperado através
do
método
CÓDIGO MSG:
saldoCaixaAnteriorDivergenteComSaldoFi
nanceiroArquivoContabilCTB
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Valor do saldo do caixa do exercício
anterior está divergente com o informado
no final do exercício anterior.
Classe:
TCEMSTarefaValidarSaldoFinanceiroArquivo
ContabilCTB2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
saldoCaixaAnteriorDivergenteComSaldoFi
nanceiroArquivoContabilCTB
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA e
ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor do saldo do caixa do exercício
Classe:
TCEMSTarefaValidarSaldoFinanceiroArquivo
ContabilCTB2011.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
obterSaldoFinanceiroDoUltimoExercici
oPorOrgao,
da
classe
SaldoFinanceiroOADImplementacao)
deve ser igual ao Saldo de Caixa
Exercício Anterior (Registro 90 –
Saldos do Balancete Financeiro).
Para o mês de referência Janeiro, o
saldo de Caixa Exercício Anterior
(Registro 90 – Saldos do Balancete
Financeiro) deve ser igual ao Saldo
de Caixa para o Mês Seguinte do
saldo financeiro recuperado da base.
Quando existir divergência entre os
valores, o sistema exibe a mensagem
correspondente.
É necessário existir saldo financeiro
informado para último ano de
exercício quando os campos Saldo de
Caixa Exercício Anterior e Saldo de
Banco Exercício Anterior forem
maiores que zero.
O Saldo Anterior (recuperado através
do
método
obterSaldoFinanceiroDoUltimoExercici
oPorOrgao,
da
classe
Registro 90 – Saldos do
Balancete Financeiro
seq04_vlSaldoExercAntCai
xa
seq05_vlSaldoExercAntBan
co
("NORMA Nº35”, pág. 93)
Registro 90 – Saldos do
Balancete Financeiro
seq04_vlSaldoExercAntCai
xa
seq05_vlSaldoExercAntBan
co
("NORMA Nº35”, pág. 93)
Página 241 de 302
SaldoFinanceiroOADImplementacao)
anterior está divergente com o informado
no final do exercício anterior.
deve ser igual ao Saldo de Caixa
Exercício Anterior (Registro 90 –
Saldos do Balancete Financeiro).
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
saldoCaixaAnteriorDivergenteComSaldoFi
nanceiroArquivoContabilCTB
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Valor do saldo do caixa do exercício
anterior está divergente com o informado
no final do exercício anterior.
TCEMSTarefaValidarSaldoFinanceiroArquivo
ContabilCTB2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para o mês de referência Janeiro, o
saldo de Caixa Exercício Anterior
(Registro 90 – Saldos do Balancete
Financeiro) deve ser igual ao Saldo
de Caixa para o Mês Seguinte do
saldo financeiro recuperado da base.
Quando existir divergência entre os
valores e estiver no Início de
Mandato
o
sistema
exibe
a
Mensagem de Advertência, caso não
seja o sistema exibe a Mensagem de
Erro.
É necessário existir saldo financeiro
informado para último ano de
exercício quando os campos Saldo de
Caixa Exercício Anterior e Saldo de
Banco Exercício Anterior forem
maiores que zero.
O
Saldo Anterior
(recuperado
através
do
método
obterSaldoFinanceiroDoUltimoMesPor
Orgao,
da
classe
SaldoFinanceiroOADImplementacao)
Deve ser igual ao Saldo de Caixa
Exercício Anterior (Registro 90 –
Saldos do Balancete Financeiro).
Para o mês de referência Janeiro, o
saldo de Caixa Exercício Anterior
(Registro 90 – Saldos do Balancete
Financeiro) deve ser igual ao Saldo
de Caixa para o Mês Seguinte do
Registro 90 – Saldos do
Balancete Financeiro
seq04_vlSaldoExercAntCai
xa
seq05_vlSaldoExercAntBan
co
("NORMA Nº35”, pág. 93)
Página 242 de 302
saldo financeiro recuperado da base.
Quando existir divergência entre os
valores, o sistema exibe a mensagem
correspondente.
É necessário existir saldo financeiro
informado para último ano de
exercício quando os campos Saldo de
Caixa Exercício Anterior e Saldo de
Banco Exercício Anterior forem
maiores que zero.
O
Saldo Anterior
(recuperado
através
do
método
CÓDIGO MSG:
saldoCaixaAnteriorDivergenteComSaldoFi
nanceiroArquivoContabilCTB
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA e
ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor do saldo do caixa do exercício
anterior está divergente com o informado
no final do exercício anterior.
Classe:
TCEMSTarefaValidarSaldoFinanceiroArquivo
ContabilCTB2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
saldoBancoMaisSaldoVinculadoAnteriorDiv
ergenteSomatorioSaldoFinanceiroArquivo
ContabilCTB
TCEMSTarefaValidarSaldoFinanceiroArquivo
ContabilCTB2011.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
obterSaldoFinanceiroDoUltimoMesPor
Orgao,
da
classe
SaldoFinanceiroOADImplementacao)
Deve ser igual ao Saldo de Caixa
Exercício Anterior (Registro 90 –
Saldos do Balancete Financeiro).
Para o mês de referência Janeiro, o
saldo de Caixa Exercício Anterior
(Registro 90 – Saldos do Balancete
Financeiro) deve ser igual ao Saldo
de Caixa para o Mês Seguinte do
saldo financeiro recuperado da base.
Quando existir divergência entre os
valores e estiver no Início de
Mandato
o
sistema
exibe
a
Mensagem de Advertência, caso não
seja o sistema exibe a Mensagem de
Erro.
É necessário existir Saldo financeiro
para o último ano de exercício
quando os campos Saldo de Caixa
Exercício Anterior e Saldo de Banco
Exercício Anterior forem maiores que
zero.
Registro 90 – Saldos do
Balancete Financeiro
seq04_vlSaldoExercAntCai
xa
seq05_vlSaldoExercAntBan
co
("NORMA Nº35”, pág.
Registro 90 – Saldos do
Balancete Financeiro
seq05_vlSaldoExercAntBan
co
seq06_vlSaldoExercAntVin
Página 243 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
Para o mês referência Janeiro, o
Saldo de Banco do Mês Seguinte
(recuperado através do método
DESCRIÇÃO MSG:
O somatório do saldo do banco com o
saldo vinculado do exercício anterior está
divergente do somatório do saldo do
banco com o saldo vinculado do mes
seguinte informado no final do exercício
anterior.
obterSaldoFinanceiroDoUltimoExercici
oPorOrgao
da
classe
SaldoFinanceiroOADImplementacao)
somado ao Saldo de Aplicação do
Mês Seguinte deve ser igual ao
Saldo do Banco de Exercício Anterior
somado ao Saldo de Aplicação do
Exercício Anterior .
Quando divergentes o sistema exibe
a mensagem correspondente.
É necessário existir Saldo financeiro
para o último ano de exercício
quando os campos Saldo de Caixa
Exercício Anterior e Saldo de Banco
Exercício Anterior forem maiores que
zero.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
saldoBancoMaisSaldoVinculadoAnteriorDiv
ergenteSomatorioSaldoFinanceiroArquivo
ContabilCTB
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA e
ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
O somatório do saldo do banco com o
saldo vinculado do exercício anterior está
divergente do somatório do saldo do
banco com o saldo vinculado do mes
seguinte informado no final do exercício
anterior.
Classe:
TCEMSTarefaValidarSaldoFinanceiroArquivo
ContabilCTB2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para o mês referência Janeiro, O
Saldo de Banco do Mês Seguinte
(recuperado através do método
obterSaldoFinanceiroDoUltimoExercici
oPorOrgao
da
classe
SaldoFinanceiroOADImplementacao)
somado ao Saldo de Aplicação do
Mês Seguinte deve ser igual ao
Saldo do Banco de Exercício Anterior
somado ao Saldo de Aplicação do
Exercício Anterior .
Quando divergentes o sistema exibe
a Mensagem de Advertência se for
Inicio de Mandato e Mensagem de
Erro caso não seja.
É necessário existir Saldo financeiro
culado
seq08_vlSaldoMesSegBanc
o
seq09_vlSaldoMesSegVinc
ulado
("NORMA Nº35”, pág. 93)
Registro 90 – Saldos do
Balancete Financeiro
seq05_vlSaldoExercAntBan
co
seq06_vlSaldoExercAntVin
culado
seq08_vlSaldoMesSegBanc
o
seq09_vlSaldoMesSegVinc
ulado
("NORMA Nº35”, pág. 93)
Registro 90 – Saldos do
Página 244 de 302
saldoBancoMaisSaldoVinculadoAnteriorDiv
ergenteSomatorioSaldoFinanceiroArquivo
ContabilCTB
TCEMSTarefaValidarSaldoFinanceiroArquivo
ContabilCTB2011.java
Método: executar
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
O somatório do saldo do banco com o
saldo vinculado do exercício anterior está
divergente do somatório do saldo do
banco com o saldo vinculado do mes
seguinte informado no final do exercício
anterior.
obterSaldoFinanceiroDoUltimoExercici
oPorOrgao
da
classe
SaldoFinanceiroOADImplementacao)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCTB.properties
CÓDIGO MSG:
saldoBancoMaisSaldoVinculadoAnteriorDiv
ergenteSomatorioSaldoFinanceiroArquivo
ContabilCTB
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA e
ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
O somatório do saldo do banco com o
saldo vinculado do exercício anterior está
divergente do somatório do saldo do
banco com o saldo vinculado do mes
seguinte informado no final do exercício
anterior.
para o último ano de exercício
quando os campos de Banco
Exercício Anterior e Saldo de
Aplicação Exercício Anterior forem
maiores que zero.
Para o mês referência Janeiro, o
Saldo de Banco do Mês Seguinte
(recuperado através do método
Classe:
TCEMSTarefaValidarSaldoFinanceiroArquivo
ContabilCTB2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
somado ao Saldo de Aplicação do
Mês Seguinte deve ser igual ao
Saldo do Banco de Exercício Anterior
somado ao Saldo de Aplicação do
Exercício Anterior .
Quando divergentes o sistema exibe
a mensagem correspondente.
É necessário existir Saldo financeiro
para o último ano de exercício
quando os campos de Banco
Exercício Anterior e Saldo de
Aplicação Exercício Anterior forem
maiores que zero.
Para o mês referência, o Saldo de
Banco do Mês Seguinte (recuperado
através
do
método
obterSaldoFinanceiroDoUltimoExercici
oPorOrgao
da
classe
SaldoFinanceiroOADImplementacao)
somado ao Saldo de Aplicação do
Mês Seguinte deve ser igual ao
Saldo do Banco de Exercício Anterior
somado ao Saldo de Aplicação do
Exercício Anterior .
Quando Diferentes o sistema exibe a
Balancete Financeiro
seq05_vlSaldoExercAntBan
co
seq06_vlSaldoExercAntVin
culado
seq08_vlSaldoMesSegBanc
o
seq09_vlSaldoMesSegVinc
ulado
("NORMA Nº35”, pág. 93)
Registro 90 – Saldos do
Balancete Financeiro
seq05_vlSaldoExercAntBan
co
seq06_vlSaldoExercAntVin
culado
seq08_vlSaldoMesSegBanc
o
seq09_vlSaldoMesSegVinc
ulado
("NORMA Nº35”, pág. 93)
Página 245 de 302
mensagensTarefasContabilCTB.properties
Mensagem de Advertência se for
Inicio de Mandato e Mensagem de
Erro caso não seja.
CÓDIGO MSG:
estruturaAquivoCtbInconsistenteRegistro9
0Obrigatorio
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Classe:
DESCRIÇÃO MSG:
Estrutura do Arquivo Contas Bancárias e
Caixa (CTB) está inconsistente. Registro
90 é de preenchimento obrigatório.
TarefaVerificarSeExisteRegistroSaldoBalanc
eteContasBancarias.java
Método: executar
É necessário conter ao menos um
Registro 90 – Saldos do Balancete
Financeiro no Arquivo Contábil CTB.
Registro 90 – Saldos do
Balancete Financeiro
Quando ausente, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
("NORMA Nº 35", pág. 93)
É necessário conter ao menos um R
Registro 99- Final de Arquivo
das Contas Bancárias/Caixa
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
CÓDIGO MSG:
estruturaAquivoCTBInconsistente
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Estrutura do Arquivo de Contas Bancárias
(CTB) está inconsistente.
Classe:
TarefaVerificarSeExisteFinalArquivoCTB.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Registro 99- Final de Arquivo das
Contas Bancárias/Caixa Contábil CTB.
Quando ausente, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
("NORMA Nº 35", pág.94)
Página 246 de 302
2.2.16
TRB - ARQUIVO DAS TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS
PACOTE
BALANCETE CONTÁBIL 2011
ARQUIVO
TRB – ARQUIVO DAS TRANSAFERÊNCIAS BANCÁRIAS
MENSAGEM
REFERÊNCIAS DAS CLASSES /
MÉTODOS
(CÓDIGO-FONTE)
VALIDAÇÕES REALIZADAS
MANUAL LAYOUT SICOM
CÓDIGO MSG:
orgaoNaoPresenteArquivoOrgaoTarefaCo
ntabilTRB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Órgão não presente no arquivo de
ÓRGÃOS(Código do Órgão: {0} )
Classe:
TarefaValidarCodigoOrgaoDoArquivoTrbCo
mCodigoOrgaoDoArquivoOrgaoArquivoCont
abilTRB.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilTRB.properties
CÓDIGO MSG:
registro10SemRespectivoRegistro20Arqui
voContabilTRB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Não foi encontrado o Reg. 20 (Destino)
referente a este Reg. 10 (Origem).
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilTRB.properties
CÓDIGO MSG:
O Código do Órgão deve estar
registrado na Tabela "Orgaos" do
banco de dados “Orcafi". Quando
não registrado, o sistema exibe a
mensagem que o Código do Órgão
não está presente no arquivo de
órgãos, preenchendo o parâmetro:
{0} código do órgão informado no
arquivo.
Registro 10 – Conta
Bancária/Caixa Origem
seq02_codOrgao
("NORMA Nº 35", pág.95)
Classe:
TarefaValidarOrigemEDestinoPorContaEFon
teRecursoTransferenciaBancariaArquivoCon
tabilTRB.java
Inconsistência de código-fonte. Não
há Registro 20 no Manual Layout
Arquivo SICOM.
-
Inconsistência de código-fonte. Não
há Registro 20 no Manual Layout
-
Método: executar
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 247 de 302
seContaIgualFonteRecursoDeveSerDifere
nteArquivoContabilTRB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
TarefaValidarOrigemEDestinoPorContaEFon
teRecursoTransferenciaBancariaArquivoCon
tabilTRB.java
Arquivo SICOM.
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Se conta bancária do Reg.20 igual à do
Reg.10 a fonte de recurso deve ser
diferente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilTRB.properties
CÓDIGO MSG:
seContaDiferenteFonteRecursoDeveSerIg
ualArquivoContabilTRB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Se conta bancária do Reg.20 diferente do
Reg.10 a fonte de recurso deve ser igual.
Classe:
TarefaValidarOrigemEDestinoPorContaEFon
teRecursoTransferenciaBancariaArquivoCon
tabilTRB.java
Inconsistência de código-fonte. Não
há Registro 20 no Manual Layout
Arquivo SICOM.
-
Inconsistência de código-fonte. Não
há Registro 20 no Manual Layout
Arquivo SICOM.
-
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilTRB.properties
CÓDIGO MSG:
valorOrigemDiferenteValorDestinoArquivo
ContabilTRB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor da Transferência de Origem (R$
{0}) difere da Transferência de Destino
(R$ {1}).
Classe:
TarefaValidarOrigemEDestinoPorContaEFon
teRecursoTransferenciaBancariaArquivoCon
tabilTRB.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 248 de 302
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilTRB.properties
CÓDIGO MSG:
contaCorrenteFonteRecursoNaoEncontrad
aNoArquivoCtbArquivoContabilTRB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Conta Corrente para esta Fonte de
Recurso não encontrada no Arquivo CTB.
Classe:
TarefaVerificarSeContaCorrenteDaFonteRec
ursoEncontradoArquivoCtbArquivoContabilT
RB.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilTRB.properties
Os campos:
–
Banco
–
Agência
–
Conta Corrente
–
Digito
verificador
Conta
Corrente
–
Código Fonte Recurso
Devem ser iguais tanto para o
Registro 10 – Conta Bancária / Caixa
Origem (TRB) quando para o
Registro 10 – Contas Bancárias /
Caixa (CTB). Quando discrepantes, o
sistema
exibe
correspondente.
a
mensagem
Registro 10 – Conta
Bancária/Caixa Origem
seq04_bancoOrigem
seq05_agenciaOrigem
seq06_contaCorrenteOrige
m
seq07_contaCorrenteOrige
mDigVerif
seq09_codFonteRecurso
("NORMA Nº 35", pág.95)
CÓDIGO MSG:
registroDuplicadoArquivoContabilTRB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Registro Duplicado.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilTRB.properties
CÓDIGO MSG:
diferencaSomatorioValorOrigemDestinoDo
CodigoFonteRecursoTarefaContabilTRB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Classe:
TarefaValidacaoChaveReg10EReg20Arquivo
ContabilTRB.java
Inconsistência de código-fonte. Não
há Registro 20 no Manual Layout
Arquivo SICOM.
-
Método: executar
Classe:
TarefaValidarValoresDoMapFonteRecursoTr
ansferenciaBancariaArquivoContabilTRB.jav
a
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para o Mês de Referência igual a
Dezembro
e
Ano
Referência
diferente de 2011, o Valor de
Registro 10 – Conta
Bancária/Caixa Origem
Transferência de Origem deve ser seq10_vlTransfOrigem
igual à zero. Quando discrepante,
o sistema exibe a mensagem ("NORMA Nº 35", pág.95)
correspondente preenchendo o
Página 249 de 302
Somatório Valor Transferência Origem
está diferente do Somatório Valor
Transferência Destino para a Fonte de
Recurso {0}.
parâmetro:
{0} Código da fonte de recurso.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilTRB.properties
CÓDIGO MSG:
existeReg20SemRespectivoReg10Arquivo
ContabilTRB
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Existe Reg.20 sem respectivo Reg.10.
Classe:
TarefaVerificarConsistenciaArquivoContabilT
RB.java
Inconsistência de código-fonte. Não
há Registro 20 no Manual Layout
Arquivo SICOM.
-
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilTRB.properties
CÓDIGO MSG:
estruturaAquivoTrbInconsistente
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
Classe:
DESCRIÇÃO MSG:
Estrutura do Arquivo Transferências
Bancárias (TRB) está inconsistente.
TarefaVerificarSeExisteFinalArquivoTransfer
enciasBancarias.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
É necessário conter ao menos um
Registro 99 – Final de Arquivo das
Contas Bancárias/Caixa. Quando
ausente, o sistema identifica que a
estrutura do arquivo TRB está
inconsistente e exibe a mensagem de
validação correspondente.
Registro 99- Final de Arquivo
das Contas Bancárias/Caixa
("NORMA Nº 35", pág. 94)
Página 250 de 302
2.2.17
CVC - ARQUIVO DO CADASTRO DE VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE CONSUMO / COMBUSTÍVEL,
PACOTE
BALANCETE CONTÁBIL 2011
ARQUIVO
CVC – ARQUIVO DO CADASTRO DE VEÍCULO EM SITUAÇÃO DE CONSUMO / COMBUSTÍVEL
MENSAGEM
REFERÊNCIAS DAS CLASSES /
MÉTODOS
(CÓDIGO-FONTE)
VALIDAÇÕES REALIZADAS
MANUAL LAYOUT SICOM
CÓDIGO MSG:
orgaoNaoPresenteArquivoOrgaoTarefaCo
ntabilCVC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Órgão não presente no arquivo de
ORGÃOS (Código do Órgão: {0}).
O Código do Órgão (informado no
Classe:
TarefaValidarCodigoOrgaoDoArquivoCvcCo
mCodigoOrgaoDoArquivoOrgaoArquivoCont
abilCVC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCVC.properties
CÓDIGO MSG:
descricaoVeiculoTarefaContabilCVC
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Descrição do veículo com preenchimento
obrigatório.
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilCVC2009.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCVC.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
quantidadeInicialTarefaContabilCVC
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
CVC – Arquivo do Cadastro De
Veículos em Situação De Consumo /
Combustível) deve estar referenciado
no Arquivo de Órgãos. Quando não
houver referência, o sistema exibe a
mensagem
preenchendo
o
parâmetro:
{0} com o código do órgão do
arquivo de CVC.
Registro 10 – Cadastro de
Veículos em Situação de
Consumo / Combustível
seq02_codOrgao
("NORMA Nº 35", pág. 97)
A Descrição do Veículo é de caráter
obrigatório (validação realizada na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não atender a este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Registro 10 – Cadastro de
Veículos em Situação de
Consumo / Combustível
O Hodômetro / Horímetro Inicial do
Veículo é de caráter obrigatório, valor
numérico e deve ser maior ou igual à
Registro 10 – Cadastro de
Veículos em Situação de
Consumo / Combustível
seq05_descVeículo
("NORMA Nº 35", pág. 97)
Página 251 de 302
voContabilCVC2009.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Quantidade Inicial com Preenchimento
obrigatório.
zero (validação realizada na classe
RegraNumeroNaoNuloEMaiorIgualZer
o). Quando não atender a estes
critérios,
o
sistema
exibe
mensagem correspondente.
seq15_qtdeInicial
a
("NORMA Nº 35", pág. 98)
O Hodômetro / Horímetro Final do
Veículo é de caráter obrigatório, valor
numérico e deve ser maior ou igual à
zero (validação realizada na classe
Registro 10 – Cadastro de
Veículos em Situação de
Consumo / Combustível
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCVC.properties
CÓDIGO MSG:
quantidadeFinalTarefaContabilCVC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Quantidade Final com Preenchimento
obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilCVC2009.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCVC.properties
CÓDIGO MSG:
tipoVeiculoInvalidoTarefaContabilCVC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Tipo Veículo Inválido (Tipo Veículo: {0}).
Classe:
TarefaValidarTipoVeiculoArquivoContabilCV
C.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCVC.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
aubTipoVeiculoInvalidoParaTipoVeiculoCo
ntabilCVC
TarefaValidarSubTipoVeiculoArquivoContabi
lCVC
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
RegraNumeroNaoNuloEMaiorIgualZer
o). Quando não atender a estes
critérios,
o
sistema
exibe
mensagem correspondente.
a
O Tipo de Veículo informado deve
estar de acordo com os valores préestabelecidos no sistema (valores
descritos
no
Enum
TipoVeiculoEnumeracao,
caracterizado conforme parâmetros
definidos na coluna "Conteúdo" do
Manual Layout Arquivos SICOM "NORMA Nº 35", pág. 97). Quando
não compatível, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
A Subdivisão dos Veículos deve estar
de acordo com o Tipo do Veículo
informado. A compatibilidade é
verificada de acordo com os valores
seq16_qtdeFinal
("NORMA Nº 35", pág. 98)
Registro 10 – Cadastro de
Veículos em Situação de
Consumo / Combustível
seq06_tpVeículo
("NORMA Nº 35", pág. 97)
Registro 10 – Cadastro de
Veículos em Situação de
Consumo / Combustível
Página 252 de 302
.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Sub-Tipo de Veículo {0} Inválido para
Tipo Veículo {1}.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCVC.properties
CÓDIGO MSG:
situacaoVeiculoInvalidaTarefaContabilCVC
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Situação Veículo Inválida (Situação
Veículo: {0}).
TarefaValidarSituacaoVeiculoArquivoContabi
lCVC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCVC.properties
CÓDIGO MSG:
tipoDeslocamentoInvalidoTarefaContabilC
VC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Tipo Deslocamento Inválido (Tipo
Deslocamento: {0}).
Classe:
TarefaValidarTipoDeslocamentoVeiculoArqui
voContabilCVC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCVC.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
especificados no anexo “Subtipos de
Veículos” conforme, Subanexo XIII,
do
Anexo
I
desta
Portaria.
Caso
a
subdivisão
não
seja
compatível, o sistema exibe a
mensagem
correspondente,
preenchendo
os
parâmetros:
{0} – com a subdivisão.
{1} – com o tipo do veículo.
A Situação do Veículo informada
deve estar de acordo com os valores
pré-estabelecidos no sistema (valores
descritos
no
Enum
SituacaoVeiculoEnumeracao,
caracterizado conforme parâmetros
definidos na coluna "Conteúdo" do
“Manual Layout Arquivos SICOM
NORMA 35”, pág. 98). Quando não
compatível, o sistema exibe a
mensagem
correspondente
preenchendo o parâmetro:
{0} - com a situação informada
O Tipo do Deslocamento informado
deve estar de acordo com os valores
pré-estabelecidos no sistema (valores
descritos
no
Enum
TipoDeslocamentoVeiculoEnumeraca
o,
caracterizado
conforme
parâmetros definidos na coluna
"Conteúdo" do "Manual Layout
Arquivos SICOM - NORMA 35", pág.
98). Quando não compatível, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
seq06_tpVeículo
seq07_subTipoVeiculo
("NORMA Nº 35", pág. 97)
Obs.: “Subtipos de Veículos”
conforme, Subanexo XIII, do
Anexo I desta Portaria.
Registro 10 – Cadastro de
Veículos em Situação de
Consumo / Combustível
seq13_situação
("NORMA Nº 35", pág. 98)
Registro 10 – Cadastro de
Veículos em Situação de
Consumo / Combustível
seq14_tpDeslocamento
("NORMA Nº 35", pág. 98)
Página 253 de 302
{0} - com o tipo do deslocamento
CÓDIGO MSG:
quantidadeInicialMaiorQueQuantidadeFin
alArquivoContabilCVC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Quantidade Inicial maior que Quantidade
Final.
Classe:
TarefaValidarQtdeInicialEQtdeFinalArquivoC
ontabilCVC2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCVC.properties
CÓDIGO MSG:
quantidadeDeveSerMaiorQueZeroArquivo
ContabilCVC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Quantidade Deve Ser Maior que Zero.
Classe:
TarefaValidarQtdeInicialEQtdeFinalArquivoC
ontabilCVC2011.java
Método: executar
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Registro Filho Incompatível com Registro
Pai.
O Hodômetro / Horímetro Inicial e o
Hodômetro / Horímetro Final do
veículo devem ser maior que zero.
Quando não atender a este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Registro 10 – Cadastro de
Veículos em Situação de
Consumo / Combustível
seq15_qtdeInicial
seq16_qtdeFinal
("NORMA Nº 35", pág. 98)
Registro 10 – Cadastro de
Veículos em Situação de
Consumo / Combustível
seq15_qtdeInicial
seq16_qtdeFinal
("NORMA Nº 35", pág. 98)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCVC.properties
CÓDIGO MSG:
registroFilhoIncompativelRegistroPaiTaref
aContabilCVC
O Hodômetro / Horímetro Inicial do
Veículo deve ser menor que
Hodômetro / Horímetro Final do
Veículo quando for informado “0”,
indicando que não é uma troca, para
o campo Troca de Hodômetro /
Horímetro. Quando não atender a
este critério, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Classe:
TarefaValidarCompatibilidadeEntrePaisEFilh
osArquivoContabilCVC.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Os campos:
 Código do Veículo,
 Código do Órgão,
 Código da Unidade
Devem ser iguais tanto no Registro
10 – Cadastro de Veículos em
Situação de Consumo / Combustível
(pai), quanto no Registro 11 –
Detalhamento
Gasto
de
Registro 10 – Cadastro de
Veículos em Situação de
Consumo / Combustível
seq02_codOrgao
seq03_codUnidade
seq04_codVeiculo
("NORMA Nº 35", pág. 97)
Página 254 de 302
Combustível/Lubrificante por Veículo
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCVC.properties
(filho). Quando
sistema
exibe
correspondente.
divergentes, o
a
mensagem
Registro 11 – Detalhamento
Gasto de
Combustível/Lubrificante por
Veículo
seq02_codOrgao
seq03_codUnidade
seq04_codVeiculo
("NORMA Nº 35", pág. 98)
CÓDIGO MSG:
tipoOleoGastoInvalidoArquivoContabilCVC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Tipo Gasto Inválido ({0}).
Classe:
TarefaValidarTipoOleoGastoArquivoContabil
CVC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCVC.properties
CÓDIGO MSG:
tipoCombustivelLubrificanteGastoInvalido
ArquivoContabilCVC
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
TarefaValidarTipoCombustivelLubrificanteGa
stoArquivoContabilCVC.java
DESCRIÇÃO MSG:
Tipo Combustível/Lubrificante Gasto
Inválido ({0}).
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Tipo do Gasto informado deve
estar de acordo com os valores préestabelecidos no sistema (valores
descritos
no
Enum
TipoOleoEnumeracao, caracterizado
conforme parâmetros definidos na
coluna "Conteúdo" do Manual Layout
Arquivos SICOM - NORMA "35”, pág.
98). Quando não compatível, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} - com o tipo do gasto
O Tipo do Combustível/Lubrificante
do Veículo deve estar de acordo com
o Tipo de Gasto informado. A
compatibilidade é verificada de
acordo com os critérios estabelecidos
na coluna "Conteúdo" do Manual
Layout Arquivos SICOM – Norma 35,
pág. 99. Quando não compatível, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
Registro 11 – Detalhamento
Gasto de
Combustível/Lubrificante por
Veículo
seq05_tipoGasto
("NORMA Nº 35", pág. 98)
Registro 11 – Detalhamento
Gasto de
Combustível/Lubrificante por
Veículo
seq05_tipoGasto
seq06_tpCombustívelLub
("NORMA Nº 35", pág. 98 e
pág. 99)
Página 255 de 302
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCVC.properties
CÓDIGO MSG:
origemCombustivelLubrificanteInvalidoArq
uivoContabilCVC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Origem Combustível/Lubrificante Inválido
({0}).
Classe:
TarefaValidarOrigemCombustivelLubrificant
eArquivoContabilCVC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCVC.properties
{0} – tipo de gasto
A
Origem
do
Combustível/Lubrificante
informada deve estar de acordo com
os valores pré-estabelecidos no
sistema (valores descritos no Enum
OrigemEmpenhoCombustivelLubrifica
nteEnumeracao,
caracterizado
conforme parâmetros definidos na
coluna "Conteúdo" do Manual Layout
Arquivos SICOM - "NORMA 35”, pág.
99). Quando não compatível, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
Registro 11 – Detalhamento
Gasto de
Combustível/Lubrificante por
Veículo
seq07_origemCombustivel
("NORMA Nº 35", pág. 99)
{0} - com a origem informada
CÓDIGO MSG:
aquisicaoCombustivelLubrificanteSemEmp
enhoOriginalCVC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Aquisição de Combustível/Lubrificante
sem Empenho Original.
Classe:
TarefaValidarEmpenhoAquisicaoCombustive
lLubrificanteArquivoContabilCVC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCVC.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A Data de Empenho informada deve
estar dentro do período de prestação
de contas e é necessário existir um
relacionamento entre o arquivo CVC
e o arquivo EMP (Arquivo dos
Empenhos
do
Mês).
Tal
relacionamento é efetuado através
dos campos:







Código do programa
Código do órgão
Código da Unidade
Código da Função
Código da Sub Função
Natureza de Ação
Número
do
projeto
Atividade
Registro 20 – Detalhamento
dos Empenhos de Aquisição de
Combustíveis / Lubrificantes
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjetoAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_subelementoDespes
a
seq11_nroEmpenho
seq12_dtEmpenho
/
Página 256 de 302



Elemento de despesa
Subelemento
Número do empenho
("NORMA Nº 35", pág. 99 e
pág. 100)
Caso a Data de Empenho estiver fora
do período de prestação de contas,
serão recuperadas informações do
empenho na base de dados a partir
do Código do Município, Mês de
Referência e Ano de Referência
(informados
no
arquivo
IDE).
Quando não existir relacionamento
entre os arquivos CVC e EMP ou não
for encontrado informações do
empenho na base de dados, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
CÓDIGO MSG:
origemCombustivelLubrificanteInvalidoArq
uivoContabilCVC
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Origem Combustível/Lubrificante Inválido
({0}).
TarefaValidarOrigemCombustivelLubrificant
eArquivoContabilCVC.java
OrigemEmpenhoCombustivelLubrifica
nteEnumeracao,
caracterizado
Método: executar
conforme parâmetros definidos na
coluna "Conteúdo" do Manual Layout
Arquivos SICOM – NORMA 35”, pág.
99). Quando não compatível, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
Classe:
{0} - com a origem informada
A Quantidade Final do Hodômetro /
Horímetro Anterior à Troca deve ser
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCVC.properties
CÓDIGO MSG:
A
Origem
do
Combustível/Lubrificante
informada deve estar de acordo com
os valores pré-estabelecidos no
sistema (valores descritos no Enum
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Registro 11 – Detalhamento
Gasto de
Combustível/Lubrificante por
Veículo
seq07_origemCombustivel
("NORMA Nº 35", pág. 99)
Registro 10 – Cadastro de
Veículos em Situação de
Página 257 de 302
quantidadeFinalHodometroHorimetroAnte
sTrocaInvalidoArquivoTarefaContabilCVC
TarefaValidarValoresComRelacaoTrocaHodo
metroArquivoContabilCVC.java
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Quantidade Final do
Hodômetro/Horímetro Anterior a Troca
inválido.
igual a zero quando for informado
“0”, indicando que não é uma troca,
para o campo Troca de Hodômetro /
Horímetro. Quando não atender a
este critério, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Consumo / Combustível
seq18_qtdeHodHorAnt
("NORMA Nº 35", pág. 98)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCVC.properties
CÓDIGO MSG:
quantidadeFinalHodometroHorimetroAnte
sTrocaInvalidoArquivoTarefaContabilCVC
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Quantidade Inicial do Hodômetro ({0})
difere da quantidade final ({1}) do último
movimento apresentado do referido
veículo.
Classe:
TarefaValidarValoresComRelacaoTrocaHodo
metroArquivoContabilCVC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCVC.properties
Quando for informado “0” para o
campo Troca de Hodômetro /
Horímetro, indicando que não é uma
troca, a Quantidade Inicial do
Hodômetro deve ser igual à
Quantidade
Final
do
último
movimento apresentado do referido
veículo.
Para verificação, o sistema recupera
as
informações
do
veículo
cadastradas
na
tabela
CadastroVeiculo (da base de dados
“Orcafi”)
através
do
método
obterUltimoMovimentoDoVeiculoMes
AnteriorParaAnoReferenciaMaiorOuIg
ual2011
na
classe
CadastroDeVeiculoOADImplementaca
o. Se as quantidades forem
Registro 10 – Cadastro de
Veículos em Situação de
Consumo / Combustível
seq17_trocaHodHor
seq15_qtdeInicial
("NORMA Nº 35", pág. 98)
divergentes, o sistema exibe a
mensagem
correspondente,
preenchendo os parâmetros:
{0} – com a quantidade inicial
{1} – com a quantidade final
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 258 de 302
CÓDIGO MSG:
quantidadeFinalHodometroHorimetroAnte
sTrocaMenorQuantidadeFinalMesAnteriro
ArquivoTarefaContabilCVC
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
Classe:
DESCRIÇÃO MSG:
Quantidade Final do
Hodômetro/Horímetro Anterior a Troca
({0}) está com valor menor que a
quantidade final ({1}) do último
movimento apresentado do referido
veículo.
TarefaValidarValoresComRelacaoTrocaHodo
metroArquivoContabilCVC.java
Método: executar
Quando for informado “1” para o
campo Troca de Hodômetro /
Horímetro, indicando que é troca, a
Quantidade Final do Hodômetro /
Horímetro Anterior à Troca deve ser
igual ou maior que a Quantidade
Final
do
último
movimento
apresentado do referido veículo.
Para verificação, o sistema recupera
as
informações
do
veículo
cadastradas
na
tabela
CadastroVeiculo (da base de dados
“Orcafi”)
através
do
método
obterUltimoMovimentoDoVeiculoMes
AnteriorParaAnoReferenciaMaiorOuIg
ual2011
na
classe
CadastroDeVeiculoOADImplementaca
o. Se não atender a este critério, o
Registro 10 – Cadastro de
Veículos em Situação de
Consumo / Combustível
seq17_trocaHodHor
seq15_qtdHodHorAnt
("NORMA Nº 35", pág. 98)
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente
preenchendo
os
parâmetros:
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCVC.properties
{0} – com a quantidade anterior
{1} – com a quantidade final
CÓDIGO MSG:
orgaoLotacaoInvalidoNesteMunicipioTaref
aContabilCVC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Orgão Lotação Inválido neste município.
Classe:
TarefaValidarOrgaoLotacaoArquivoContabil
CVC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCVC.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Órgão de Lotação do Veículo deve
estar de acordo com a tabela de
órgãos do município, conforme a
coluna “Conteúdo” do Manual Layout
Arquivos SICOM – Norma 35, pág.
99. Caso o órgão de lotação for
divergente, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Registro 11 – Detalhamento
Gasto de
Combustível/Lubrificante por
Veículo
seq08_orgaoLotacao
("NORMA Nº 35", pág. 99)
Página 259 de 302
Registro 10 – Identificação do
Município
CÓDIGO MSG:
codigoUnidadeInvalidoTarefaContabilCVC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO e
ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Código de Unidade Inválido ({0}).
Classe:
TarefaValidarCodigoUnidadeErroArquivoCon
tabilCVC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCVC.properties
Os campos:
–
Código do Município,
–
Ano Referência
do arquivo IDE (Identificação do
Município),
–
Origem do Combustível
–
Unidade de Lotação
do arquivo CVC (Arquivo do Cadastro
de Veículos em Situação de
Consumo/Combustível),
devem estar referenciados na Tabela
“ORC_Despesas” do Banco de Dados
“Orcafi” (verificado através do
método
temDespesaOrcamentariaPara
da
classe
DespesaOrcamentariaOADImplement
acao), ou referenciados no arquivo
AOC
(Arquivo
das
alterações
Orçamentárias).
Quando ausentes, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
seq02_codigoMunicipio
seq04_anoReferencia
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 – Cadastro de
Veículos em Situação de
Consumo / Combustível
seq02_codOrgao
seq03_codUnidade
("NORMA Nº 35", pág. 97)
Registro 10 – Órgão e Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq07_tipoOrgao
("NORMA Nº 35", pág. 24)
CÓDIGO MSG:
codigoUnidadeInvalidoTarefaContabilCVC
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
TarefaValidarUnidadeLotacaoArquivoContab
ilCVC.java
DESCRIÇÃO MSG:
Código de Unidade Inválido ({0}).
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Os campos:
–
Código do Município,
–
Ano Referência
do arquivo IDE (Identificação do
Município),
–
Código do Órgão,
–
Código da Unidade
do arquivo CVC (Arquivo do Cadastro
de Veículos em Situação de
Registro 10 – Identificação do
Município
seq02_codigoMunicipio
seq04_anoReferencia
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 11 – Detalhamento
Página 260 de 302
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilCVC.properties
Consumo/Combustível),
devem estar referenciados na Tabela
“ORC_Despesas” do Banco de Dados
“Orcafi” (verificado através do
método
temDespesaOrcamentariaPara
da
classe
DespesaOrcamentariaOADImplement
acao), ou referenciados no arquivo
Gasto de
Combustível/Lubrificante por
Veículo
seq08_orgaoLotacao
seq09_unidadeLotacao
("NORMA Nº 35", pág. 99)
AOC
(Arquivo
das
alterações
Orçamentárias).
Quando ausentes, o sistema exibe a
Mensagem de Advertência se o Tipo
de Órgão for Empresa Publica; ou
Mensagem de Erro quando o Tipo de
Órgão for diferente de Empresa
Pública; preenchendo o Parâmetro:
{0} – com o Código da Unidade.
CÓDIGO MSG:
estruturaAquivoCVCInconsistente
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
Classe:
DESCRIÇÃO MSG:
Estrutura do Arquivo de Cadastro de
Veículos (CVC) está inconsistente.
TarefaVerificarSeExisteFinalArquivoCVC.java
Método: executar
É necessário conter ao menos um
Registro 99- Final de Arquivo do
Cadastro de Veículos no Arquivo
Contábil CVC. Quando ausente, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
CVC - Arquivo do Cadastro de
Veículos em Situação de
Consumo / Combustível
("NORMA Nº 35", pág. 98)
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 261 de 302
2.2.18
ECL - ARQUIVO DE ESTOQUE DE COMBUSTÍVEL/LUBRIFICANTE
PACOTE
BALANCETE CONTÁBIL 2011
ARQUIVO
ECL – ARQUIVO DE ESTOQUE DE COMBUSTÍVEL / LUBRIFICANTE
MENSAGEM
REFERÊNCIAS DAS CLASSES /
MÉTODOS
(CÓDIGO-FONTE)
VALIDAÇÕES REALIZADAS
CÓDIGO MSG:
quantidadeInicialInvalidaTarefaContabilEC
L
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Quantidade inicial inválida.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesDetalhamentoMo
vimentacaoEstoqueArquivoContabilECL.java
Método: executar
A Quantidade Inicial é de caráter
obrigatório
e
valor
numérico
(validação
realizada
na
classe
RegraNumeroNaoNulo). Quando não
atender a estes critérios, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
MANUAL LAYOUT SICOM
Registro 10 – Detalhamento da
Movimentação de
Combustível/Lubrificante em
Estoque
seq06_qtdeInicial
("NORMA Nº 35", pág.101)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilECL.properties
CÓDIGO MSG:
quantidadeEntradaCompraInvalidaTarefa
ContabilECL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Quantidade de entrada por compra
inválida.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesDetalhamentoMo
vimentacaoEstoqueArquivoContabilECL.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilECL.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
quantidadeEntradaDoacaoInvalidaTarefaC
TarefaValidarPropriedadesDetalhamentoMo
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A Quantidade de Entrada por Compra
é de caráter obrigatório e valor
numérico (validação realizada na
classe
RegraNumeroNaoNulo).
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
A Quantidade de Compra por Doação
é de caráter obrigatório e valor
numérico (validação realizada na
Registro 10 – Detalhamento da
Movimentação de
Combustível/Lubrificante em
Estoque
seq07_qtdeEntradaCompra
("NORMA Nº 35", pág.101)
Registro 10 – Detalhamento da
Movimentação de
Combustível/Lubrificante em
Página 262 de 302
ontabilECL
vimentacaoEstoqueArquivoContabilECL.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Quantidade de entrada por doação
inválida.
classe
RegraNumeroNaoNulo).
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
Estoque
seq08_qtdeEntradaDoacao
("NORMA Nº 35", pág.101)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilECL.properties
CÓDIGO MSG:
quantidadeSaidaConsumoInvalidaTarefaC
ontabilECL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Quantidade de saída por consumo
inválida.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesDetalhamentoMo
vimentacaoEstoqueArquivoContabilECL.java
Método: executar
A Quantidade de Saída por Consumo
é de caráter obrigatório e valor
numérico (validação realizada na
classe
RegraNumeroNaoNulo).
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilECL.properties
CÓDIGO MSG:
quantidadeSaidaDoacaoInvalidaTarefaCo
ntabilECL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Quantidade de saída por doação inválida.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilECL.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
TarefaValidarPropriedadesDetalhamentoMo
vimentacaoEstoqueArquivoContabilECL.java
Método: executar
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A Quantidade de Saída por Doação é
de caráter obrigatório e valor
numérico (validação realizada na
classe
RegraNumeroNaoNulo).
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
A Quantidade Final é de caráter
Registro 10 – Detalhamento da
Movimentação de
Combustível/Lubrificante em
Estoque
seq09_qtdeSaidaConsumo
("NORMA Nº 35", pág.101)
Registro 10 – Detalhamento da
Movimentação de
Combustível/Lubrificante em
Estoque
seq10_qtdeSaidaDoacao
("NORMA Nº 35", pág.101)
Registro 10 – Detalhamento da
Página 263 de 302
quantidadeFinalInvalidaTarefaContabilECL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
TarefaValidarPropriedadesDetalhamentoMo
vimentacaoEstoqueArquivoContabilECL.java
Método: executar
obrigatório
(validação
e
valor
numérico
realizada
na
classe
RegraNumeroNaoNulo). Quando não
atender a estes critérios, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Movimentação de
Combustível/Lubrificante em
Estoque
seq11_qtdeFinal
DESCRIÇÃO MSG:
Quantidade Atual do estoque inválida.
("NORMA Nº 35", pág.101)
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilECL.properties
CÓDIGO MSG:
tipoOleoInvalidoTarefaContabilECL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Tipo Combustível/Lubrificante inválido.
Classe:
TarefaValidarTipoMovimentacaoEstoqueArq
uivoContabilECL.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilECL.properties
CÓDIGO MSG:
tipoCombustivelInvalidoTarefaContabilCO
N
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Tipo Combustível inválido.
Classe:
TarefaValidarSubTipoMovimentacaoEstoque
ArquivoContabilECL.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilECL.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Tipo de Combustível/Lubrificante
deve contemplar os valores préestabelecidos no sistema (valores
descritos
no
Enum
TipoOleoEnumeracao, caracterizado
conforme parâmetros definidos na
coluna "Conteúdo" do Registro 10 –
Detalhamento da Movimentação de
Combustível/Lubrificante em Estoque
do Manual Layout Arquivos SICOM NORMA 35, pág. 100). Quando não
atender a estes critérios, o sistema
exibe a mensagem de erro crítico e
trava a análise do registro.
O Subtipo de Combustível deve
contemplar
os
valores
préestabelecidos no sistema (valores
descritos
no
Enum
Enum
TipoCombustivelEnumeracao2011,
caracterizado conforme parâmetros
definidos na coluna "Conteúdo" do
Registro 10 – Detalhamento da
Movimentação
de
Combustível/Lubrificante em Estoque
do Manual Layout Arquivos SICOM NORMA 35, pág. 101). Quando não
Registro 10 – Detalhamento da
Movimentação de
Combustível/Lubrificante em
Estoque
seq04_tipoCombustivelLub
("NORMA Nº 35", pág.100)
Registro 10 – Detalhamento da
Movimentação de
Combustível/Lubrificante em
Estoque
seq05_subTipoCombustíve
lLub
("NORMA Nº 35", pág.101)
Página 264 de 302
CÓDIGO MSG:
tipoLubrificanteInvalidoTarefaContabilCO
N
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Tipo Lubrificante inválido.
Classe:
TarefaValidarSubTipoMovimentacaoEstoque
ArquivoContabilECL.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilECL.properties
atender a estes critérios, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
O Subtipo de Lubrificante deve
contemplar
os
valores
préestabelecidos no sistema (valores
descritos
no
Enum
Enum
TipoLubrificanteEnumeracao,
caracterizado conforme parâmetros
definidos na coluna "Conteúdo" do
Registro 10 – Detalhamento da
Movimentação
de
Combustível/Lubrificante em Estoque
do Manual Layout Arquivos SICOM NORMA 35, pág. 101). Quando não
atender a estes critérios, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Registro 10 – Detalhamento da
Movimentação de
Combustível/Lubrificante em
Estoque
seq05_subTipoCombustíve
lLub
("NORMA Nº 35", pág.101)
CÓDIGO MSG:
orgaoNaoPresenteArquivoOrgaoTarefaCo
ntabilECL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Órgão não presente no arquivo de
ORGÃOS(Código do Órgão:{0}).
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilECL.properties
CÓDIGO MSG:
quantidadeFinalDiferenteSomatorioQuanti
dadesTarefaContabilECL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Classe:
TarefaValidarOrgaoArquivoContabilECL.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarQuantidadeFinalEstoqueArquiv
oContabilECL.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Código do Órgão deve estar
referenciado na Tabela "Orgaos" do
banco de dados “Orcafi". Quando
não registrado, o sistema exibe a
mensagem
correspondente
preenchendo o parâmetro:
{0} código do órgão informado no
arquivo.
É necessário que a soma dos valores:
–
–
–
–
–
Quantidade
Quantidade
Quantidade
Quantidade
Quantidade
Inicial
Entrada Compra
Entrada Doação
Saída Consumo
Saída Doação
Registro 10 – Conta
Bancária/Caixa Origem
seq02_codOrgao
("NORMA Nº 35", pág.95)
Registro 10 – Detalhamento da
Movimentação de
Combustível/Lubrificante em
Estoque
seq06_qtdeInicial
seq07_qtdeEntradaCompra
Página 265 de 302
DESCRIÇÃO MSG:
Quantidade Final do estoque diferente do
c\u00E1lculo realizado entre Quantidade
de Entradas e Sa\u00EDdas.
seja igual à Quantidade Final.
Quando os valores divergirem, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilECL.properties
("NORMA Nº 35", pág.101)
CÓDIGO MSG:
dataEmpenhoInvalidaTarefaContabilECL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Data do Empenho inválida.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesDetalhamentoEm
penhosArquivoContabilECL.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilECL.properties
CÓDIGO MSG:
dataEmpenhoMaiorDoQueDataFimPrestac
aoTarefaContabilECL
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Data Empenho maior do que Data Fim do
Período de Prestação.
seq08_qtdeEntradaDoacao
seq09_qtdeSaidaConsumo
seq10_qtdeSaidaDoacao
seq11_qtdeFinal
Classe:
TarefaValidarDataEmpenhoArquivoContabil
ECL.java
A Data de Empenho é de caráter
obrigatório, valor do tipo data
(ddmmaaaa) e o ano informado deve
estar entre 1900 e 2400 (validação
realizada na classe RegraData).
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
A Data Empenho deve ser menor ou
igual à Data Fim do período de
prestação. Quando não atender a
este critério, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilECL.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
estoqueCombustivelLubrificanteSemEmpe
nhoOriginalTarefaContabilECL
TarefaValidarEmpenhoArquivoContabilECL.j
ava
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Registro 20 – Detalhamento
dos Empenhos de Aquisição de
Combustíveis / Lubrificantes
seq12_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág.102)
Registro 20 – Detalhamento
dos Empenhos de Aquisição de
Combustíveis / Lubrificantes
seq12_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág.102)
É necessário que para os valores:
–
–
Código do Órgão
Código do Programa
Registro 20 – Detalhamento
dos Empenhos de Aquisição de
Combustíveis / Lubrificantes
Página 266 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Estoque de Combustível/Lubrificante sem
Empenho Original.
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilECL.properties
Código da Unidade
Código da Função
Código da Subfunção
Natureza da Ação
Número do Sequencial do
Projeto / Atividade
Elemento de Despesa
Subelemento de Despesa
Número do Empenho
Data do Empenho
do Registro 20 – Detalhamento dos
Empenhos
de
Aquisição
de
Combustíveis / Lubrificantes exista
um Empenho Original. Caso essa
condição não seja atendida, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
CÓDIGO MSG:
movimentacaoCombustivelLubrificanteMe
sAnteriorNaoCadastradoTarefaContabilEC
L
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Movimentação de
combustível/Lubrificante em Estoque do
mês anterior não cadastrado na base do
TCE-MS.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilECL.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
TCEMSTarefaValidarQuantidadeInicialEstoq
ueArquivoContabilECL.java
Método: executar
Quando o Mês for diferente de
Janeiro e não existir um Estoque de
Combustível ou Lubrificante, a
Quantidade Inicial deve ser igual à
zero.
Quando não atender a este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
seq02_codPrograma
seq03_codOrgao
seq04_codUnidade
seq05_codFuncao
seq06_codSubFuncao
seq07_naturezaAcao
seq08_nroProjAtiv
seq09_elementoDespesa
seq10_SubelementoDespe
sa
seq11_nroEmpenho
seq12_dtEmpenho
("NORMA Nº 35", pág.101 e
102)
Registro 10 – Detalhamento da
Movimentação de
Combustível/Lubrificante em
Estoque
seq03_codUnidade
seq04_tipoCombustivelLub
seq05_subTipoCombustíve
lLub
seq06_qtdeInicial
("NORMA Nº 35", pág.100 e
101)
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Quando o Mês for diferente de
Janeiro e existir um Estoque de
Registro 10 – Detalhamento da
Movimentação de
Página 267 de 302
quantidadeInicialEstoqueInvalidaTarefaCo
ntabilECL
TCEMSTarefaValidarQuantidadeInicialEstoq
ueArquivoContabilECL.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Quantidade em estoque no início do
período não coincidente com a
quantidade final em estoque do mês
anterior.
Combustível ou Lubrificante, a
Quantidade Inicial precisa ser igual à
Quantidade Final do Estoque de
Combustível ou Lubrificante.
Quando não atender a este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilECL.properties
Combustível/Lubrificante em
Estoque
seq03_codUnidade
seq04_tipoCombustivelLub
seq05_subTipoCombustíve
lLub
seq06_qtdeInicial
("NORMA Nº 35", pág.100 e
101)
CÓDIGO MSG:
estruturaAquivoECLInconsistente
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Estrutura do Arquivo de Estoque de
Combustível/Lubrificante (ECL) Estoque
inconsistente.
Classe:
TarefaVerificarSeExisteFinalArquivoECL.java
Método: executar
É necessário conter ao menos um
Registro 99 – Final de Arquivo de
Estoque de Combustível/Lubrificante
no Arquivo Contábil ECL. Quando
ausente,
o
sistema
exibe
a
mensagem correspondente.
Registro 99 – Final de Arquivo
de Estoque de
Combustível/Lubrificante
("NORMA Nº 35", pág. 102)
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
2.2.19
NTF – Nota Fiscal
PACOTE
BALANCETE CONTÁBIL 2011
ARQUIVO
NTF – Nota Fiscal
MENSAGEM
REFERÊNCIAS DAS CLASSES /
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
VALIDAÇÕES REALIZADAS
MANUAL LAYOUT SICOM
Página 268 de 302
MÉTODOS
(CÓDIGO-FONTE)
CÓDIGO MSG:
nomeCredorTarefaContabilNTF
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Nome do Credor é de preenchimento
obrigatório.
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilNTF2011.java
Método: executar
O nome do credor é de caráter
obrigatório (averiguados na classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não atender a este critério, o
sistema exibe a mensagem de
obrigatoriedade.
Não foi encontrada referência
para o arquivo NTF no Manual
de Layout nº 35.
O número do CPF/CNPJ é de caráter
obrigatório (averiguados na classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não atender a este critério, o
sistema exibe a mensagem de
obrigatoriedade.
Não foi encontrada referência
para o arquivo NTF no Manual
de Layout nº 35.
A Data de Empenho é de caráter
obrigatório, valor do tipo data
(ddmmaaaa) e o ano informado
entre 1900 e 2400 (validação
executada na classe RegraData).
Quando não atender a estes critérios
o sistema exibe a mensagem de
obrigatoriedade.
Não foi encontrada referência
para o arquivo NTF no Manual
de Layout nº 35.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilNTF.properties
CÓDIGO MSG:
numeroCpfCnpjCredor
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Número do CPF/CNPJ é de
preenchimento obrigatório.
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilNTF2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilNTF.properties
CÓDIGO MSG:
dataEmpenhoObrigatorioNTF
Classe:
DESCRIÇÃO MSG:
Data do Empenho é de preenchimento
obrigatório.
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilNTF2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilNTF.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 269 de 302
CÓDIGO MSG:
tipoDocumentoFiscalTarefaContabilNTF
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Tipo do Documento Fiscal é de
preenchimento obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilNTF2011.java
Método: executar
O Tipo do Documento é de caráter
obrigatório, valor numérico e deve
ser maior ou igual a zero
(averiguados
na
classe
RegraNumeroNaoNuloEMaiorIgualZer
o). Quando não atender a estes
Não foi encontrada referência
para o arquivo NTF no Manual
de Layout nº 35.
critérios o sistema exibe a mensagem
correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilNTF.properties
CÓDIGO MSG:
numeroNotaFiscalTarefaContabilNTF
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Número do Documento Fiscal é de
preenchimento obrigatório.
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilNTF2011.java
Método: executar
O Número do Documento é de
caráter obrigatório, valor numérico e
deve ser maior ou igual a zero
(averiguados
na
classe
RegraNumeroNaoNuloEMaiorIgualZer
o). Quando não atender a estes
Não foi encontrada referência
para o arquivo NTF no Manual
de Layout nº 35.
critérios o sistema exibe a mensagem
correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilNTF.properties
CÓDIGO MSG:
serieNotaFiscalTarefaContabilNTF
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Série do Documento Fiscal é de
preenchimento obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilNTF2011.java
Método: executar
A Série do Documento é de caráter
obrigatório (averiguados na classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não atender a este critério o
sistema exibe a mensagem de
obrigatoriedade.
Não foi encontrada referência
para o arquivo NTF no Manual
de Layout nº 35.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilNTF.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 270 de 302
CÓDIGO MSG:
orgaoNaoPresenteArquivoOrgaoTarefaCo
ntabilNTF
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Órgão não presente no arquivo de
ORGÃOS(Código do Órgão:{0}).
Classe:
TarefaValidarOrgaoArquivoContabilNTF.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilNTF.properties
CÓDIGO MSG:
tipoDocumentoFiscalInvalidoTarefaContab
ilNTF
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Tipo Documento Fiscal inválido.
Classe:
TarefaValidarTipoDocumentoFiscalArquivoC
ontabilNTF.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilNTF.properties
CÓDIGO MSG:
notaFiscalSemEmpenhoOriginalNTF
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Documento Fiscal sem empenho original.
Classe:
TarefaValidarNotaFiscalComEMPArquivoCon
tabilNTF2009.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilNTF.properties
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Código do Órgão deve estar
referenciado no arquivo contábil de
Órgãos. Quando ausente, o sistema
exibe a mensagem correspondente
apresentando o parâmetro:
{0} código órgão informado no
arquivo.
O Tipo de Documento informado
deve estar compatível com os tipos
de documentos cadastrados na
Tabela “TipoDocumentosFiscais” na
base de dados “Orcafi” (averiguado
através
do
método
obterTipoDocumentoFiscalPorId da
classe
Não foi encontrada referência
para o arquivo NTF no Manual
de Layout nº 35.
Não foi encontrada referência
para o arquivo NTF no Manual
de Layout nº 35.
TipoDocumentoFiscalOADImplement
acao). Quando discrepante, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
É necessário existir um Empenho
Original para o Empenho Informado
no arquivo NTF.
O Empenho Original deve estar
referenciado no arquivo EMP quando
o Mês e o Ano da Data de Empenho
(NTF) forem iguais ao Mês e ao Ano
de Referência (IDE).
Para somente o Ano da Data de
Empenho (NTF) igual ao Ano de
Referência
(IDE),
o
Empenho
Não foi encontrada referência
para o arquivo NTF no Manual
de Layout nº 35.
Página 271 de 302
Original deve estar cadastrado na
base de dados “Orcafi” (averiguado
através
do
método
selecionarEmpenhoPor da classe
EmpenhoOADImplementacao).
Para o Ano e Mês da Data de
Empenho diferentes do Ano e Mês
de Referência, o Empenho Original
deve estar referenciado no arquivo
RSP.
Quando
não
for
encontrado
Empenho Original para nenhum dos
cenários acima, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
CÓDIGO MSG:
dataEmissaoNotaFiscalInvalidaNTF
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Data de Emissão do Documento Fiscal
Inválida.
Classe:
TarefaValidarDataEmissaoNotaFiscalArquivo
ContabilNTF2011.java
A Data de Emissão da Nota Fiscal é
de caráter obrigatório. Quando não
informada, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Não foi encontrada referência
para o arquivo NTF no Manual
de Layout nº 35.
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilNTF.properties
CÓDIGO MSG:
dataEmissaoNotaFiscalInvalidaNTF
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO e
ADVERTÊNCIA
TarefaValidarDataEmissaoNotaFiscalArquivo
ContabilNTF2011.java
DESCRIÇÃO MSG:
Data de Emissão do Documento Fiscal
Inválida.
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A Data de Emissão da Nota Fiscal
deve estar dentro do período de
prestação de contas (averiguado na
classe
ajudantePeriodoPrestacao
através
do
método
dataEstaNoPeriodoDePrestacaoMesO
uMenor). Quando fora do período, o
sistema
exibe
correspondente.
a
Não foi encontrada referência
para o arquivo NTF no Manual
de Layout nº 35.
mensagem
Página 272 de 302
Para o Tipo de Documentos Nota
Fiscal, Cupom Fiscal e Nota Fiscal
Eletrônica Estadual, o sistema
apresenta
a
mensagem
de
advertência, para os demais tipos é
exibida mensagem de erro.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilNTF.properties
CÓDIGO MSG:
valorDaNotaFiscalInvalidoNTF
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor do Documento Fiscal Inválido.
Classe:
TarefaValidarValorTotalNotaFiscalArquivoCo
ntabilNTF.java
O Valor do Documento deve ser
maior que zero. Quando não atender
a este critério, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Não foi encontrada referência
para o arquivo NTF no Manual
de Layout nº 35.
O
Valor
Comprometido
do
Documento Fiscal deve ser maior que
zero. Quando não atender a este
critério, o sistema exibe a mensagem
correspondente.
Não foi encontrada referência
para o arquivo NTF no Manual
de Layout nº 35.
O
Valor
Comprometido
do
Documento Fiscal deve ser menor
que o Valor do Documento fiscal.
Quando não atender a este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
Não foi encontrada referência
para o arquivo NTF no Manual
de Layout nº 35.
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilNTF.properties
CÓDIGO MSG:
valorDaNotaFiscalComprometidoComEmp
enhoInvalidoNTF
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor comprometido do Documento Fiscal
com o Empenho Inválido.
Classe:
TarefaValidarValorAssociadoNotaFiscalArqui
voContabilNTF.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilNTF.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
valorDaNotaFiscalComprometidoMaiorQue
ValorTotalNotaFiscalNTF
TarefaValidarValorAssociadoNotaFiscalArqui
voContabilNTF.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 273 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
correspondente.
DESCRIÇÃO MSG:
Valor Comprometido do Documento Fiscal
maior do que Valor do Documento Fiscal.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilNTF.properties
CÓDIGO MSG:
numeroCpfCnpjInvalidoNTF
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Número CPF/CNPJ Inválido(Número
CPF/CNPJ:{0}).
Classe:
TarefaValidarNumeroCpfCnpjInvalidoArquiv
oContabilNTF.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilNTF.properties
CÓDIGO MSG:
somatorioValorAssociadoDiferenteQueVal
orTotalArquivoContabilNTF
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Somatório do Valor Associado ({0})
diferente do Valor Total do Documento
Fiscal ({1}).
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilNTF.properties
CÓDIGO MSG:
TarefaValidarSomaValorAssociadoComValor
TotalArquivoContabilNTF2011.java
Método: executar
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O CPF / CNPJ deve ser válido
(averiguado nas classes RegraCPF e
RegraCNPJ). Quando não atender a
este critério, o sistema exibe a
mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
Não foi encontrada referência
para o arquivo NTF no Manual
de Layout nº 35.
{0} – com o valor do número do
CPF / CNPJ informado.
Para o Tipo de Documentos Folha de
Pagamento ou Despesas Bancárias, a
soma do Valor Comprometido deve
ser igual ao Valor Total do
Documento Fiscal.
Quando divergentes, o sistema
apresenta
a
mensagem
correspondente
preenchendo
os
parâmetros:
{0} – com a somatória do valor
comprometido.
{1} – com o valor total do
documento fiscal.
A soma do Valor Comprometido deve
ser igual ao Valor Total do
Não foi encontrada referência
para o arquivo NTF no Manual
de Layout nº 35.
Não foi encontrada referência
para o arquivo NTF no Manual
Página 274 de 302
somatorioValorAssociadoDiferenteQueVal
orTotalArquivoContabilNTF
TarefaValidarSomaValorAssociadoComValor
TotalArquivoContabilNTF2011.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Somatório do Valor Associado ({0})
diferente do Valor Total do Documento
Fiscal ({1}).
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilNTF.properties
CÓDIGO MSG:
numeroDocumentoFiscalInvalidoTarefaCo
ntabilNTF
TIPO DE MENSAGEM: ERRO E
ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Número do Documento Fiscal inválido
para o Tipo Documento Fiscal informado.
Classe:
TarefaValidarNumeroESerieDocumentoFisca
lDeAcordoComTipoDocumentoArquivoConta
bilNTF.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilNTF.properties
CÓDIGO MSG:
serieDocumentoFiscalInvalidoTarefaConta
bilNTF
TIPO DE MENSAGEM: ERRO E
ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Série do Documento Fiscal inválido para o
Classe:
TarefaValidarNumeroESerieDocumentoFisca
lDeAcordoComTipoDocumentoArquivoConta
bilNTF.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Documento Fiscal.
Quando divergentes, o sistema
apresenta
a
mensagem
correspondente
preenchendo
os
parâmetros:
{0} – com a somatória do valor
comprometido.
{1} – com o valor total do
documento fiscal.
Para o Tipo de Documento Folha de
Pagamento ou Despesas Bancárias o
Número do Documento Fiscal deve
ser igual à zero.
Quando não atender a este critério o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Para o Tipo de Documento igual à
Despesa Bancária, o sistema exibe a
mensagem em forma de advertência;
para o Tipo igual à Folha de
Pagamento é exibida como erro.
Para o Tipo de Documento Folha de
Pagamento ou Despesas Bancárias a
Série é de preenchimento obrigatório
e deve ser preenchida com zero.
Quando não atender a este critério o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
de Layout nº 35.
Não foi encontrada referência
para o arquivo NTF no Manual
de Layout nº 35.
Não foi encontrada referência
para o arquivo NTF no Manual
de Layout nº 35.
Para o Tipo de Documento igual à
Despesa Bancária, o sistema exibe a
Página 275 de 302
Tipo Documento Fiscal informado.
mensagem em forma de advertência;
para o Tipo igual à Folha de
Pagamento é exibida como erro.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilNTF.properties
CÓDIGO MSG:
dataDocumentoFiscalInvalidoTarefaConta
bilNTF
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Data de Emissão do Documento Fiscal
inválido para o Tipo Documento Fiscal
informado.
Classe:
TarefaValidarDataDocumentoFiscalDeAcord
oComTipoDocumentoArquivoContabilNTF.ja
va
Método: executar
Para o Tipo de Documento Folha de
Pagamento, a Data de Emissão do
Documento Fiscal deve ser igual à
Data de Liquidação do Documento
Fiscal.
Quando divergentes, o sistema exibe
a mensagem correspondente.
Não foi encontrada referência
para o arquivo NTF no Manual
de Layout nº 35.
O Valor Total da Nota Fiscal deve ser
igual para a mesma Nota Fiscal na
lista de Dados dos Documentos
Fiscais.
Quando os valores forem divergentes
para a mesma nota, o sistema exibe
a mensagem correspondente.
Não foi encontrada referência
para o arquivo NTF no Manual
de Layout nº 35.
É necessário existir uma Liquidação
Original para o Documento Fiscal
(NTF) no arquivo LQD.
Quando
não
for
encontrada
Liquidação Original, o sistema exibe
Não foi encontrada referência
para o arquivo NTF no Manual
de Layout nº 35.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilNTF.properties
CÓDIGO MSG:
valorTotalNotaDiferenteParaMesmaNotaT
arefaContabilNTF
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor do Documento Fiscal deve ser igual
para mesma Nota Fiscal.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilNTF.properties
CÓDIGO MSG:
notaFiscalSemLiquidacaoTarefaContabilN
TF
Classe:
TarefaAdicionarDadosDocumentoFiscalNoM
apLstDadosDocumentoFiscalArquivoContabil
NTF.java
Método: executar
Classe:
TarefaVerificarSeLiquidacaoPossuiRespectiv
aNotaFiscalNoArquivoArquivoContabilNTF20
11.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 276 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Documento Fiscal sem Liquidação
original.
a mensagem correspondente.
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilNTF.properties
CÓDIGO MSG:
liquidacaoSemNotaFiscalPessoaFisicaJurid
icaTarefaContabilNTF
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Liquidação sem respectivo Documento
Fiscal.
Classe:
TarefaVerificarSeAlgumaLiquidacaoEstaSem
NotaFiscalArquivoContabilNTF2011.java
DESCRIÇÃO MSG:
Valor Documento Fiscal ({0}) diferente do
Somatório Valor Associado ({1}) para a
Nota (tipoDocumento={2},
numeroDocumento={3},
serieDocumento={4},
dataDocumento={5} e
cnpjCpfCredor={6})
Não foi encontrada referência
para o arquivo NTF no Manual
de Layout nº 35.
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilNTF.properties
CÓDIGO MSG:
valorTotalNotaDiferenteSomatorioValorAs
sociadoParaMesmaNotaTarefaContabilNT
F
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
Todas as Liquidações informadas no
arquivo LQD devem possuir um
respectivo Documento Fiscal.
Quando a liquidação não possuir
documento fiscal, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Classe:
TarefaVerificarSeValorTotalNotaIgualSomat
orioValorDocumentoAssociadoArquivoConta
bilNTF.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A soma dos Valores Associados deve
ser igual ao Valor Total do
Documento Fiscal.
Quando divergentes, o sistema
apresenta
a
mensagem
correspondente
preenchendo
os
parâmetros:
{0} – com o valor do documento
fiscal.
{1} – com a somatória dos valores
associados.
{2} – com o tipo do documento.
{3} – com o número do documento.
{4} – com a série do documento.
{5} – com a data do documento.
Não foi encontrada referência
para o arquivo NTF no Manual
de Layout nº 35.
Página 277 de 302
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilNTF.properties
{6} – com o CPF/CNPJ do credor.
CÓDIGO MSG:
valorTotalNotaDiferenteSomatorioValorAs
sociadoParaMesmaNotaTarefaContabilNT
F
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Valor Documento Fiscal ({0}) diferente do
Somatório Valor Associado ({1}) para a
Nota (tipoDocumento={2},
numeroDocumento={3},
serieDocumento={4},
dataDocumento={5} e
cnpjCpfCredor={6})
Classe:
TarefaVerificarSeValorTotalNotaIgualSomat
orioValorDocumentoAssociadoArquivoConta
bilNTF.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilNTF.properties
Para o Tipo de Documento Folha de
Pagamento ou Despesas Bancárias, a
soma dos Valores Associados deve
ser igual ao Valor Total do
Documento Fiscal.
Quando divergentes, o sistema
apresenta
a
mensagem
correspondente
preenchendo
os
parâmetros:
{0} – com o valor do documento
fiscal.
{1} – com a somatória dos valores
associados.
{2} – com o tipo do documento.
{3} – com o número do documento.
{4} – com a série do documento.
{5} – com a data do documento.
{6} – com o CPF/CNPJ do credor.
Não foi encontrada referência
para o arquivo NTF no Manual
de Layout nº 35.
CÓDIGO MSG:
valorAssociadoNotaFiscalDiferenteValorLiq
uidacaoTarefaContabilNTF
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Somatório Valor Associado Nota Fiscal
({0}) diferente do Valor Liquidação ({1}).
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilNTF.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
TarefaVerificarSeValorTotalNotaIgualSomat
orioValorDocumentoAssociadoArquivoConta
bilNTF.java
A soma dos Valores Associados deve
ser igual ao Valor de Liquidação.
Quando divergentes, o sistema
apresenta
a
mensagem
correspondente
preenchendo
os
parâmetros:
Método: executar
{0} – com a somatória dos valores
associados.
{1} – com o valor de liquidação.
Classe:
Não é permitido informar nota fiscal
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Não foi encontrada referência
para o arquivo NTF no Manual
de Layout nº 35.
Não foi encontrada referência
Página 278 de 302
notaFiscalJaExisteComDataEmissaoDifere
nteNoArquivoContabilNTF
TarefaValidarSeNotaFiscalJaExisteArquivoCo
ntabilNTF2011.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Existem Documentos Fiscais iguais em
(tipoDocFiscal ({0}), nroDocFiscal ({1}),
serieDocFiscal ({2}),
numeroCpfCnpjCredor ({3})) informados
com Data de Emissão (dtDocFiscal ({4}))
diferente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilNTF.properties
CÓDIGO MSG:
notaFiscalJaExisteTarefaContabilNTF
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Documento Fiscal já existe na Base de
Dados do TCE-MS.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilNTF.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
TarefaValidarSeNotaFiscalJaExisteArquivoCo
ntabilNTF2011.java
Método: executar
Classe:
estruturaAquivoNTFInconsistente
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Estrutura do Arquivo Nota Fiscal (NTF)
TarefaVerificarSeExisteFinalArquivoNotaFisc
al.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
duplicada com apenas a Data de
Emissão diferente.
Quando identificado que existe
duplicidade de informações sobre a
nota fiscal apenas com a data de
emissão divergente, o sistema
apresenta
a
mensagem
correspondente
preenchendo
os
parâmetros:
{0} – com o tipo do documento.
{1} – com o número do documento.
{2} – com a série do documento.
{3} – com o CPF/CNPJ do credor.
{4} – com a data de emissão.
Para os Documentos Fiscais que já
foram cadastrados na base do TCE, é
necessário existir anulação total da
nota ou saldo suficiente para o valor
da nota em questão (averiguado na
classe NotaFiscalOADImplementacao,
através
do
método
selecionarNotaFiscalPor).
Quando não atender a estes critérios
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
Quando a Estrutura do Arquivo Nota
Fiscal (NTF) estiver inconsistente, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente e trava a análise do
registro.
para o arquivo NTF no Manual
de Layout nº 35.
Não foi encontrada referência
para o arquivo NTF no Manual
de Layout nº 35.
-
Página 279 de 302
está inconsistente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
2.2.20
ARC – Arquivo de Correção de Receitas
PACOTE
BALANCETE CONTÁBIL 2011
ARQUIVO
ARC - Arquivo de Correção de Receitas
MENSAGEM
REFERÊNCIAS DAS CLASSES /
MÉTODOS
(CÓDIGO-FONTE)
VALIDAÇÕES REALIZADAS
MANUAL LAYOUT SICOM
CÓDIGO MSG:
codigoOrgaoInvalidaTarefaContabilARC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Órgão não presente no arquivo de
ORGÃOS(Código do Órgão: {0})
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilARC.properties
CÓDIGO MSG:
especificacaoDeduzidaTarefaContabilARC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Classe:
TarefaValidarCodigoOrgaoParaArquivoConta
bilARC.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilARC.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Código do Órgão informado deve
estar
referenciado
no
arquivo
contábil de Órgãos.
Quando ausente, o sistema exibe a
mensagem
correspondente
preenchendo os parâmetros:
Não foi encontrada referência
para o arquivo ARC no Manual
de Layout nº 35.
{0} – com o código do órgão.
A Especificação da Rubrica Deduzida
é de caráter obrigatório (validação
realizada
na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não atender a este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Não foi encontrada referência
para o arquivo ARC no Manual
de Layout nº 35.
Página 280 de 302
Especificação da rubrica deduzida é de
preenchimento obrigatório.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilARC.properties
CÓDIGO MSG:
registroFilhoIncompativelRegistroPaiTaref
aContabilARC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Especificação da rubrica acrescida é de
preenchimento obrigatório.
Classe:
TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui
voContabilARC.java
Método: executar
A Especificação da Rubrica Acrescida
é de caráter obrigatório (validação
realizada
na
classe
RegraTextoNaoNuloENaoVazio).
Quando não atender a este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Não foi encontrada referência
para o arquivo ARC no Manual
de Layout nº 35.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilARC.properties
CÓDIGO MSG:
registroFilhoIncompativelRegistroPaiTaref
aContabilARC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Registro Filho ({0}) Incompatível com
Registro Pai ({1}).
Classe:
TarefaValidarCompatibilidadeEntrePais10EFi
lhos11ArquivoContabilARC2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilARC.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
registroFilhoIncompativelRegistroPaiTaref
aContabilARC
TarefaValidarCompatibilidadeEntrePais10EFi
lhos21ArquivoContabilARC2011.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Os campos:
–
Código do órgão
–
Especificação
da
rubrica
deduzida
–
Especificação
da
rubrica
acrescida
devem ser iguais tanto no arquivo
pai (10) quanto no arquivo filho (11).
Quando divergentes, o sistema exibe
a
mensagem
correspondente
preenchendo os parâmetros:
{0} – com “11”.
{1} – com “10”.
Os campos:
–
Código do órgão
–
Especificação
da
deduzida
rubrica
Não foi encontrada referência
para o arquivo ARC no Manual
de Layout nº 35.
Não foi encontrada referência
para o arquivo ARC no Manual
de Layout nº 35.
Página 281 de 302
–
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Registro Filho ({0}) Incompatível com
Registro Pai ({1}).
Especificação
acrescida
da
rubrica
devem ser iguais tanto no arquivo
pai (10) quanto no arquivo filho (21).
Quando divergentes, o sistema exibe
a
mensagem
correspondente
preenchendo os parâmetros:
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilARC.properties
{0} – com “21”.
{1} – com “10”.
CÓDIGO MSG:
valorAcrescidoInvalidoTarefaContabilARC
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor Acrescido inválido. Valor Acrescido:
{0}
TarefaValidarValorAcrescidoArquivoContabil
ARC.java
Método: executar
O Valor Acrescido deve ser maior que
zero. Quando menor, o sistema
apresenta
a
mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
Não foi encontrada referência
para o arquivo ARC no Manual
de Layout nº 35.
{0} – com o valor acrescido.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilARC.properties
CÓDIGO MSG:
valorDeduzidoInvalidoTarefaContabilARC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Valor Deduzido inválido. Valor Deduzido:
{0}
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilARC.properties
CÓDIGO MSG:
Classe:
TarefaValidarValorDeduzidoArquivoContabil
ARC.java
Método: executar
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O Valor Deduzido deve ser maior que
zero. Quando menor, o sistema
apresenta
a
mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
Não foi encontrada referência
para o arquivo ARC no Manual
de Layout nº 35.
{0} – com o valor deduzido.
O Valor Acrescido deve ser igual ao
Não foi encontrada referência
Página 282 de 302
valorAcrescidoDiferenteValorDeduzidoTar
efaContabilARC
TarefaValidarValorAcrescidoComValorDeduz
idoArquivoContabilARC.java
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Método: executar
Valor
Deduzido.
Quando
discrepantes, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
para o arquivo ARC no Manual
de Layout nº 35.
DESCRIÇÃO MSG:
Valor Acrescido diferente do Valor
Deduzido.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilARC.properties
CÓDIGO MSG:
rubricaDeduzidaInvalidaTarefaContabilAR
C
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Rubrica Deduzida Inválida( {0} )
Classe:
TarefaValidarRubricaDeduzidaArquivoConta
bilARC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilARC.properties
CÓDIGO MSG:
rubricaDeduzidaInvalidaTarefaContabilAR
C
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
TarefaValidarRubricaDeduzidaArquivoConta
bilARC.java
DESCRIÇÃO MSG:
Rubrica Deduzida Inválida( {0} )
Método: executar
A Rubrica Deduzida deve ser
composta
por
oito
ou
mais
caracteres. Quando não atender a
este critério, o sistema exibe a
mensagem
correspondente
preenchendo o parâmetro:
Não foi encontrada referência
para o arquivo ARC no Manual
de Layout nº 35.
{0} – com o valor da rubrica
deduzida.
A Rubrica Deduzida deve estar
referenciada na base de dados
“Orcafi” (averiguado através do
método temRubricaPorAno da classe
RubricaPorAnoOADImplementacao).
Quando não for encontrada esta
referência, o sistema exibe a
mensagem
correspondente
preenchendo o parâmetro:
Não foi encontrada referência
para o arquivo ARC no Manual
de Layout nº 35.
{0} – com o valor da rubrica
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 283 de 302
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilARC.properties
CÓDIGO MSG:
rubricaSinteticaDeduzidaInvalidaTarefaCo
ntabilARC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Rubrica Sintética Deduzida Inválida( {0} )
deduzida.
Classe:
TarefaValidarRubricaDeduzidaArquivoConta
bilARC.java
Método: executar
DESCRIÇÃO MSG:
Rubrica Acrescida Inválida( {0} )
Classe:
TarefaValidarRubricaAcrescidaArquivoConta
bilARC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilARC.properties
CÓDIGO MSG:
rubricaAcrescidaInvalidaTarefaContabilAR
C
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Rubrica Acrescida Inválida( {0} )
Não foi encontrada referência
para o arquivo ARC no Manual
de Layout nº 35.
{0} – com o valor da rubrica
deduzida.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilARC.properties
CÓDIGO MSG:
rubricaAcrescidaInvalidaTarefaContabilAR
C
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
O Valor Deduzido ou o Valor
Acrescido não devem ser maiores
que zero para Rubrica Deduzida do
tipo Sintética.
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
Classe:
TarefaValidarRubricaAcrescidaArquivoConta
bilARC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A Rubrica Acrescida deve ser
composta
por
oito
ou
mais
caracteres. Quando não atender a
este critério, o sistema exibe a
mensagem
correspondente
preenchendo o parâmetro:
Não foi encontrada referência
para o arquivo ARC no Manual
de Layout nº 35.
{0} – com o valor da rubrica
acrescida.
A Rubrica Acrescida deve estar
referenciada na base de dados
“Orcafi” (averiguado através do
método temRubricaPorAno da classe
RubricaPorAnoOADImplementacao).
Quando não for encontrada esta
referência, o sistema exibe a
mensagem
correspondente
preenchendo o parâmetro:
Não foi encontrada referência
para o arquivo ARC no Manual
de Layout nº 35.
{0} – com o valor da rubrica
Página 284 de 302
mensagensTarefasContabilARC.properties
CÓDIGO MSG:
rubricaSinteticaAcrescidaInvalidaTarefaCo
ntabilARC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Rubrica Sintética Acrescida Inválida( {0} )
Classe:
TarefaValidarRubricaAcrescidaArquivoConta
bilARC.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilARC.properties
CÓDIGO MSG:
registroFilhoObrigatorioTamanhoIgualUm
TarefaContabilARC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Registro Filho ({0}) é obrigatório e deve
possuir apenas um registro.
acrescida.
O Valor Deduzido ou o Valor
Acrescido não devem ser maiores
que zero para Rubrica Acrescida do
tipo Sintética.
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
Não foi encontrada referência
para o arquivo ARC no Manual
de Layout nº 35.
{0} – com o valor da rubrica
acrescida.
Classe:
TarefaVerificarObrigatoriedadeReg11Arquiv
oContabilARC2011.java
Método: executar
Para todo Registro Filho (11), é
necessário existir um Registro Pai
(10). Quando não atender a este
critério o sistema exibe a mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} – com “11”.
Não foi encontrada referência
para o arquivo ARC no Manual
de Layout nº 35.
Para todo Registro Filho (21), é
necessário existir um Registro Pai
(10). Quando não atender a este
critério o sistema exibe a mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} – com “21”.
Não foi encontrada referência
para o arquivo ARC no Manual
de Layout nº 35.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilARC.properties
CÓDIGO MSG:
registroFilhoObrigatorioTamanhoIgualUm
TarefaContabilARC
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
TarefaVerificarObrigatoriedadeReg21Arquiv
oContabilARC2011.java
DESCRIÇÃO MSG:
Registro Filho ({0}) é obrigatório e deve
possuir apenas um registro.
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 285 de 302
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilARC.properties
CÓDIGO MSG:
registroFilhoObrigatorioTamanhoIgualUm
OuMaiorTarefaContabilARC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Registro Filho ({0}) é obrigatório e deve
possuir um ou mais registros.
Classe:
TarefaVerificarObrigatoriedadeReg12Arquiv
oContabilARC2011.java
Método: executar
Para todo Registro Filho (12), é
necessário existir um Registro Pai
(10). Quando não atender a este
critério o sistema exibe a mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} – com “12”.
Não foi encontrada referência
para o arquivo ARC no Manual
de Layout nº 35.
Para todo Registro Filho (22), é
necessário existir um Registro Pai
(10). Quando não atender a este
critério o sistema exibe a mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} – com “22”.
Não foi encontrada referência
para o arquivo ARC no Manual
de Layout nº 35.
A Rubrica Deduzida deve ser igual à
Rubrica Acrescida, informadas no
arquivo pai (10).
O Código da Fonte de Recurso
informado para o Detalhamento de
Movimentação Financeira de Receita
Acrescida deve ser igual ao Código
da Fonte de Recurso informado no
Detalhamento
de
Movimentação
Não foi encontrada referência
para o arquivo ARC no Manual
de Layout nº 35.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilARC.properties
CÓDIGO MSG:
registroFilhoObrigatorioTamanhoIgualUm
OuMaiorTarefaContabilARC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Registro Filho ({0}) é obrigatório e deve
possuir um ou mais registros.
Classe:
TarefaVerificarObrigatoriedadeReg22Arquiv
oContabilARC2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilARC.properties
CÓDIGO MSG:
rubricaAcrescidaFonteAcrescidaIgualRubri
caDeduzidaFonteDeduzidaTarefaContabil
ARC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Rubrica Acrescida/Fonte de Recurso
Classe:
TarefaCompararRubricaAcrescidaComRubric
aDeduzidaArquivoContabilARC2011.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 286 de 302
({0}/{1}) devem ser diferentes da
Rubrica Deduzida/Fonte de Recurso
({2}/{3}).
Financeira de Receita Deduzida.
Quando discrepantes, o sistema
exibe a mensagem correspondente
preenchendo os parâmetros:
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilARC.properties
{0} – com a rubrica acrescida.
{1} – com o código da fonte de
recurso da movimentação financeira
de receita acrescida.
{2} – com a rubrica deduzida.
{3} – com o código da fonte de
recurso da movimentação financeira
de receita deduzida.
CÓDIGO MSG:
saldoRubricaInsuficienteParaDeducaoTare
faContabilARC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Saldo da Rubrica Insuficiente para
dedução
Classe:
TarefaValidarSeValorDaRubricaDeduzidaEh
ValidoArquivoContabilARC.java
Método: executar
A soma dos Valores Deduzidos deve
ser menor que o Valor do Saldo de
Dedução para a Rubrica Deduzida.
Quando não atender a este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Não foi encontrada referência
para o arquivo ARC no Manual
de Layout nº 35.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilARC.properties
CÓDIGO MSG:
registroFilhoIncompativelRegistroPaiTaref
aContabilARC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Registro Filho ({0}) Incompatível com
Registro Pai ({1}).
Classe:
TarefaValidarCompatibilidadeEntrePais11EFi
lhos12ArquivoContabilARC2011.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Os campos:
–
Código do órgão
–
Rubrica deduzida
–
Rubrica acrescida
–
Banco
–
Agência
–
Conta corrente
–
Dígito verificador
Não foi encontrada referência
para o arquivo ARC no Manual
de Layout nº 35.
Página 287 de 302
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilARC.properties
devem ser iguais tanto no arquivo
pai (11) quanto no arquivo filho (12).
Quando divergentes, o sistema exibe
a
mensagem
correspondente
preenchendo os parâmetros:
{0} – com “12”.
{1} – com “11”.
CÓDIGO MSG:
registroFilhoIncompativelRegistroPaiTaref
aContabilARC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO
DESCRIÇÃO MSG:
Registro Filho ({0}) Incompatível com
Registro Pai ({1}).
Classe:
TarefaValidarCompatibilidadeEntrePais21EFi
lhos22ArquivoContabilARC2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilARC.properties
CÓDIGO MSG:
contaCorrenteFonteRecursoNaoEncontrad
aNoArquivoCtbArquivoContabilARC
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Conta Corrente para esta Fonte de
Classe:
TarefaValidarDadosContaBancariaComArqui
voCtbArquivoContabilARC.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Os campos:
–
Código do órgão
–
Rubrica deduzida
–
Rubrica acrescida
–
Banco
–
Agência
–
Conta corrente
–
Dígito verificador
devem ser iguais tanto no arquivo
pai (21) quanto no arquivo filho (22).
Quando discrepantes, o sistema
exibe a mensagem correspondente
preenchendo os parâmetros:
{0} – com “22”.
{1} – com “21”.
Os campos do Arquivo 12 (abaixo)
devem estar referenciados no
Arquivo Contábil CTB:
–
Banco
–
Agência
–
Conta corrente
–
Dígito verificador
–
Código da fonte de recurso
Não foi encontrada referência
para o arquivo ARC no Manual
de Layout nº 35.
Não foi encontrada referência
para o arquivo ARC no Manual
de Layout nº 35.
Página 288 de 302
Recurso não encontrada no Arquivo CTB.
Quando não existir referência, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilARC.properties
CÓDIGO MSG:
arrecadacaoLancadaContaAplicacaoArquiv
oContabilARC
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTENCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Arrecadação lançada na Conta Aplicação..
Classe:
TarefaValidarDadosContaBancariaComArqui
voCtbArquivoContabilARC.java
Para contas do tipo “Aplicação”, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Não foi encontrada referência
para o arquivo ARC no Manual
de Layout nº 35.
Quando a estrutura do Arquivo de
Correção de Receitas (ARC) estiver
inconsistente, o sistema exibe a
mensagem correspondente e trava a
análise do registro.
Não foi encontrada referência
para o arquivo ARC no Manual
de Layout nº 35.
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensTarefasContabilARC.properties
CÓDIGO MSG:
estruturaAquivoARCInconsistente
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Estrutura do Arquivo de Correção de
Receitas (ARC) está inconsistente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
CÓDIGO MSG:
estruturaAquivoARCInconsistente
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Estrutura do Arquivo de Correção de
Receitas (ARC) está inconsistente.
Classe:
TarefaVerificarSeExisteFinalArquivoARC.jav
a
Método: executar
Classe:
TarefaVerificarSeExisteFinalArquivoARC.jav
a
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
É necessário conter ao menos um R
Registro 99 - ARC. Quando ausente,
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
-
Página 289 de 302
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
2.2.21
ARQUIVO DE MENSAGENS GENÉRICAS
PACOTE
BALANCETE CONTÁBIL 2011
ARQUIVO
Arquivo de Mensagens Genéricas
MENSAGEM
REFERÊNCIAS DAS CLASSES /
MÉTODOS
(CÓDIGO-FONTE)
VALIDAÇÕES REALIZADAS
MANUAL LAYOUT SICOM
CÓDIGO MSG:
requisicaoInvalidaChaveDeveSerInformad
aExaminadorDeContas
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Requisição Inválida - CPF deve ser
informado.
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
CÓDIGO MSG:
requisicaoInvalidaSenhaDeveSerInformad
aExaminadorDeContas
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Classe:
TarefaVerificarCampoObrigatoriosParaModo
Envio.java
Método: executar
Classe:
TarefaVerificarCampoObrigatoriosParaModo
Envio.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O CPF é de caráter obrigatório para a
“Informação sobre Análise” for igual
à ENVIO. Quando não atender a
estes critérios, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
A Senha é de caráter obrigatório
PARA a “Informação sobre Análise”
for igual à ENVIO. Quando não
atender a estes critérios, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
-
-
Página 290 de 302
DESCRIÇÃO MSG:
Requisição Inválida - Senha deve ser
informada.
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
CÓDIGO MSG:
arquivosFaltandoNoArquivoZIP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Falta(m) arquivo(s) que compõem o
layout especificado.
Classe:
TarefaVerificarNomeTipoExtensaoDosArquiv
osContabil2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
CÓDIGO MSG:
arquivosExcedentesNoArquivoZIP
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
Classe:
DESCRIÇÃO MSG:
Existe(m) arquivo(s) que não compõem o
layout especificado. Envie somente os
arquivos necessários.
TarefaVerificarNomeTipoExtensaoDosArquiv
osContabil2011.java
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
CÓDIGO MSG:
Método: executar
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A
Quantidade
de
Arquivos
informados no arquivo ZIP deve ser
igual à quantidade de arquivos
descrita no Enum
ArquivoPrestacaoDeContasContabil20
11Enumeracao somado com a
quantidade de arquivos de extensão
".doc". Quando menor, o sistema
identifica que faltam arquivos para
compor o layout especificado e exibe
a
mensagem
de
validação
correspondente.
A
Quantidade
de
Arquivos
informados no arquivo ZIP deve ser
igual à quantidade de arquivos
descrita
no
Enum
ArquivoPrestacaoDeContasContabil20
11Enumeracao somado com a
quantidade de arquivos de extensão
".doc". Quando maior, o sistema
identifica que existem arquivos que
não compõem o layout especificado e
exibe a mensagem de validação
correspondente.
Não foi encontrada referência
a quantidade de arquivos
descritos no arquivo ZIP no
Manual de Layout do SICOM
de nº 35.
Não foi encontrada referência
a quantidade de arquivos
descritos no arquivo ZIP no
Manual de Layout do SICOM
de nº 35.
Os arquivos informados no arquivo
ZIP devem estar referenciados no
Página 291 de 302
arquivoNaoEncontrado
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Arquivo {0} não encontrado.
TarefaVerificarNomeTipoExtensaoDosArquiv
osContabil2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
CÓDIGO MSG:
arquivoFormatoNaoEncontrado
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Arquivo {0} com formato inválido.
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
CÓDIGO MSG:
arquivoNomeNaoEncontrado
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Arquivo {0} com nome inválido.
Classe:
TarefaVerificarNomeTipoExtensaoDosArquiv
osContabil2011.java
Método: executar
Classe:
TarefaVerificarNomeTipoExtensaoDosArquiv
osContabil2011.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Enum
ArquivoPrestacaoDeContasContabil20
11Enumeracao
(caracterizado
conforme os valores descritos no
Subanexo II Layout do Arquivo do
Balancete Contábil – Norma 35, pág.
20).
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem de
validação
correspondente
preenchendo o parâmetro:
{0} arquivo informado no arquivo
ZIP não contemplado no Enum de
ArquivoPrestacaoDeContasContabil20
11Enumeracao
Os arquivos informados no arquivo
ZIP devem possuir o formato TXT.
Quando formato diferente, o sistema
exibe a mensagem de validação
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} arquivo informado no arquivo
ZIP com o formato inválido.
Os arquivos informados no arquivo
ZIP devem conter os valores: "SUP"
ou "ESP", "PPA", "DEC”, ”REA" ou
devem estar descrito no enum
ArquivoPrestacaoDeContasContabil20
11Enumeracao
(caracterizado
conforme os valores descritos no
Subanexo II Layout dos Arquivos do
Balancete Contábil – Norma 35, pág.
SUBANEXO II Layout dos
Arquivos do Balancete Contábil
("NORMA Nº 35", pág. 20)
-
SUBANEXO II Layout dos
Arquivos do Balancete Contábil
("NORMA Nº 35", pág. 20)
Página 292 de 302
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
20). Quando não atender a estes
critérios,
o
sistema
exibe
a
mensagem
de
validação
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} arquivo informado no arquivo
ZIP com o nome inválido.
CÓDIGO MSG:
chaveInvalida
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Cpf enviada é inválida.
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
CÓDIGO MSG:
entregaArquivoParaMesEAnoNaoLiberada
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
A entrega do arquivo enviado para o
referido mês e ano informados não está
liberada. (Contate o CPD do TCE).
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
CÓDIGO MSG:
entregaArquivoCadastradaENaoLiberada
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
Classe:
TarefaInterpretarChaveAcessoOrgaoParaMo
doEnvio.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarAnalisadorPeriodoPrestacaoEnt
regaContabil2009.java
Método: executar
Para seção "Informações sobre
Análise" igual à "ENVIO", a chave de
acesso do órgão deve ser válida
(verificação realizada através do
método interpretarChave na classe
InterpretadorChaveAcessoOrgao).
-
Quando não atender a este critério, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
O Período de Prestação de Entrega
deve estar dentro do mês e ano de
referência, informados no arquivo
IDE (verificação realizada através do
método
selecionarAnalisadorPeriodoEntregaB
alancete2009Por
na
classe
AnalisadorPeriodoPrestacaoEntregaO
ADImplementacao). Quando não
Não foi encontrada referência
ao período prestação de
entrega no Manual de Layout
do SICOM de nº 35.
atender a este critério, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Classe:
TarefaValidarAnalisadorPeriodoPrestacaoEnt
regaContabil2009.java
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A Data de Início de Entrega deve
estar dentro do mês e ano de
referência, informados no arquivo
IDE (verificação realizada através do
Não foi encontrada referência
Data de Início da Entrega no
Manual de Layout do SICOM
de nº 35.
Página 293 de 302
DESCRIÇÃO MSG:
A entrega do arquivo enviado para o
referido mês e ano informados estará
disponível a partir do dia {0} às {1} hs.
Método: executar
selecionarAnalisadorPeriodoEntregaB
alancete2009Por
na
classe
AnalisadorPeriodoPrestacaoEntregaO
ADImplementacao). Quando não
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
atender a este critério, o sistema
exibe a mensagem correspondente
preenchendo o parâmetro:
{0} Data de Início do Período
{1} Hora de Início do Período
CÓDIGO MSG:
processamentoInvalidoDoArquivo
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Erro no Processamento do Arquivo {0}.
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
CÓDIGO MSG:
processamentoInvalidoDoArquivo
TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO
DESCRIÇÃO MSG:
Erro no Processamento do Arquivo {0}.
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
CÓDIGO MSG:
chaveESenhaDevemEstarConsistentes
método
Classe:
TarefaValidarAnalisadorPeriodoPrestacaoEnt
regaContabil2009.java
Método: executar
Classe:
TarefaValidarAnalisadorPeriodoPrestacaoEnt
regaContabil2009.java
Método: executar
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
É necessário conter ao menos um
Registro 10 – Identificação do
Município para o Arquivo Contábil
IDE. Quando ausente, o sistema
exibe a mensagem correspondente
preenchendo o parâmetro:
{0} IDE.
É necessário haver registros ao
arquivo
contábil
IDE.
Quando
ausentes, o sistema exibe a
mensagem
correspondente
preenchendo o parâmetro:
{0} IDE
O CPF e a Senha devem estar
compatíveis (verificação realizada
Registro 10 – Identificação do
Município
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 – Identificação do
Município
("NORMA Nº 35", pág. 23)
-
Página 294 de 302
TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA
DESCRIÇÃO MSG:
Para continuar a análise a cpf eletrônica e
senha devem estar consistentes.
TarefaValidarChaveDoUsuarioExternoAnalis
adorParaModoEnvioContabil.java
Método: executar
através
do
método validarChaveComUsuarioExte
rnoAnalisador na classe
TarefaValidarChaveDoUsuarioExterno
AnalisadorParaModoEnvioContabil)
para toda “Informação sobre Análise”
igual à ENVIO. Quando não atender
a estes critérios, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
Registro 10 – Identificação do
Município
CÓDIGO MSG:
chaveInvalidaParaOrgaoInformado
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Classe:
DESCRIÇÃO MSG:
Orgão informado não é válido para o cpf
apresentado.
TarefaValidarChaveDoUsuarioExternoAnalis
adorParaModoEnvioContabil.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
O Código de Município e o Código do
Órgão
informados
no
arquivo
contábil
IDE
e
ÓRGÃO,
respectivamente,
deve
estar
compatível com o CPF identificado no
modo de envio. Quando não
compatível, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
seq02_codMunicipio
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 – Órgão e Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq02_codOrgao
("NORMA Nº 35", pág. 23)
CÓDIGO MSG:
cpfGestorNaChaveNaoPresenteOrgao
Classe:
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
CPF do Gestor na Chave não presente no
arquivo de Órgão.
TarefaValidarChaveDoUsuarioExternoAnalis
adorParaModoEnvioContabil.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
O CPF informado no arquivo contábil
ÓRGÃO deve estar compatível com o
CPF identificado no modo de envio.
Quando não compatíveis, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
Registro 10 – Órgão e Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq03_cpfGestor
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Página 295 de 302
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
CÓDIGO MSG:
tipoUsuarioInvalidoParaEntregaArquivo
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Apenas o {0} do órgão cadastrados junto
ao tribunal poderão entregar os arquivos
de {1}.
Classe:
TarefaValidarChaveDoUsuarioExternoAnalis
adorParaModoEnvioContabil.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
CÓDIGO MSG:
usuarioSemPermissaoDeEntrega
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
O usu\u00E1rio/cpf especificado
n\u00E3o tem permiss\u00E3o para
entrega do arquivo.
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
CÓDIGO MSG:
chaveInvalidaParaArquivo
Classe:
TarefaValidarChaveDoUsuarioExternoAnalis
adorParaModoEnvioContabil.java
Método: executar
É necessário que o usuário a
submeter o arquivo ZIP seja um
Usuário Externo Analisador referente
a
"Gestor
ou
Chefe
de
Governo/Gestor" (validação realizada
no
Enum
CategoriaUsuarioEnumeracao).
Quando não atender a este critério, o
sistema exibe a mensagem de
validação
correspondente
preenchendo o parâmetro:
{0}
Gestor
ou
Chefe
de
Governo/Gestor
{1} Contábil
É necessário que o usuário a
submeter o arquivo ZIP seja um
Usuário Externo Analisador válido
(verificação realizada através do
método selecionarUsuarioExternoAna
lisadorAtivoPorMunicipioEOrgao
na
classe
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
TarefaValidarChaveDoUsuarioExternoAnalis
adorParaModoEnvioContabil.java
DESCRIÇÃO MSG:
Cpf inválida para o arquivo enviado.
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
-
UsuarioExternoAnalisadorOADImplem
entacao). Quando não atender aos
critérios,
o
sistema
exibe
mensagem correspondente.
Classe:
-
a
O Usuário Externo Analisar a
submeter o arquivo ZIP deve conter
a Chave de Acesso ao Órgão.
Quando não atender aos critérios, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
-
Página 296 de 302
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
CÓDIGO MSG:
senhaInvalidoParaChave
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Senha é inválida para a cpf enviada.
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
CÓDIGO MSG:
ocorreuErroDuranteValidacaoChave
Classe:
TarefaValidarChaveDoUsuarioExternoAnalis
adorParaModoEnvioContabil.java
Método: executar
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Classe:
DESCRIÇÃO MSG:
Ocorreu um erro durante a análise da cpf
(Contate o CPD do TCE).
TarefaValidarChaveDoUsuarioExternoAnalis
adorParaModoEnvioContabil.java
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
CÓDIGO MSG:
arquivoPrestacaoContasIsento
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Existe exceção cadastrada para este
mês/ano do {0}, não sendo necessária a
entrega desta prestação deste período.
Método: executar
Classe:
TarefaVerificarSeArquivoPrestacaoContasCo
ntabilIsentoEntregaContabil.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
A Senha do usuário a submeter o
arquivo ZIP deve estar referenciada
na
Tabela
"UsuarioExternoAnalisador" do banco
de dados "WEB". Quando ausente, o
sistema
exibe
a
mensagem
correspondente.
Caso aconteça algum problema na
validação da chave de acesso do
usuário que submeteu o arquivo ZIP,
no
qual
não
foi
relatado
anteriormente, o sistema exibe a
mensagem
de
validação
correspondente.
Para Órgão isento de prestação de
conta (validação realizada através do
método orgaoIsentoPrestarContaCon
tabil
na
classe
OrgaoIsentoPrestacaoContaOADImpl
ementacao),
baseando-se
nos
registros do Arquivo IDE e ÓRGÃO,
não é necessário entregar a
prestação de conta para o período.
-
-
Registro 10 – Identificação do
Município
seq02_codMunicipio
seq04_anoReferencia
seq05_mesReferencia
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Página 297 de 302
Caso haja divergência com esta exceção,
entrar em contato com a Diretoria
Técnica.
Quando houver prestação de conta,
o sistema exibe a mensagem
correspondente
preenchendo
o
parâmetro:
{0} Contábil
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
Registro 10 – Órgão e Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq02_codOrgao
("NORMA Nº 35", pág. 23)
CÓDIGO MSG:
balanceteDoOrgaoParaMesEAnoJaEntregu
e
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
O balancete do referido órgão para o mês
e ano especificados já foi entregue.
Classe:
TarefaValidarAutorizacoesDeReenvioArquiv
oAnalisadorParaModoEnvioContabil.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
CÓDIGO MSG:
existeAutorizacaoMesAnteriorPendente
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Classe:
DESCRIÇÃO MSG:
Existe Autorização de Mês Anterior não
enviada. Favor enviá-la.
TarefaValidarAutorizacoesDeReenvioArquiv
oAnalisadorParaModoEnvioContabil.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para seção "Informações sobre
Análise" igual à "ENVIO" e o
Balancete do Órgão já entregue, e
sem autorização de Reenvio do
Arquivo pelo Analisador (registrado
na tabela "ReimportacaoWEB" do
banco de dados "Orcafi"). Quando
houver tentativa de reenvio sem
autorização cadastrada, o sistema
exibe a mensagem de validação
correspondente.
Para seção "Informações sobre
Análise" igual à "ENVIO" e o
Balancete do Órgão já entregue, com
autorização de Reenvio do Arquivo
pelo Analisador para o mês anterior,
é necessário efetuar o (re) envio da
autorização (verificação realizada
através
do
método obterAutorizacaoReenvioArq
uivoAnalisadorPor
na
classe
AutorizacaoReenvioArquivoAnalisador
OADImplementacao). Quando não
Registro 10 – Identificação do
Município
seq02_codMunicipio
seq04_anoReferencia
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 – Órgão e Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq02_codOrgao
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 – Identificação do
Município
seq02_codMunicipio
seq04_anoReferencia
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 – Órgão e Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
Página 298 de 302
efetuar o envio, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
CÓDIGO MSG:
existeRemessaAnteriorAguardandoReimp
ortacao
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Existe remessa anterior aguardando
reimportação. Favor aguardar a sua
importação à Base de Dados do TCE-MS.
Este processo poderá levar até 24 horas.
Classe:
TarefaValidarAutorizacoesDeReenvioArquiv
oAnalisadorParaModoEnvioContabil.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
Para seção "Informações sobre
Análise" igual à "ENVIO" e o
Balancete do Órgão já entregue, com
autorização de Reimportação da
remessa anterior, é necessário
efetuar o (re) envio da autorização
(verificação realizada através do
método obterAutorizacaoReimportaca
oArquivoAnalisadorAutorizadoNaoImp
ortadoENaoCancelado
na
classe
AutorizacaoReimportacaoArquivoAnal
isadorOADImplementacao). Quando
não efetuar o envio, o sistema exibe
a mensagem correspondente.
CÓDIGO MSG:
dataGeracaoRemessaInvalida
Classe:
TarefaValidarRemessaParaReenvioArquivoP
restacaoContasParaModoEnvioContabil.java
Método: executar
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
CÓDIGO MSG:
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 – Identificação do
Município
seq02_codMunicipio
seq04_anoReferencia
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 – Órgão e Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq02_codOrgao
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 – Identificação do
Município
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
A Data de Geração do Arquivo
Identificação em análise deve ser maior
que a Data de Geração do Arquivo
Identificação da Remessa existente no
Tribunal.
seq02_codOrgao
A Data de Geração (Arquivo IDE)
deve igual ou menor à Data da
Geração de Remessa para Reenvio
de Prestação de Contas (verificação
através do método obterRemessaPor
na
classe
RemessaOADImplementacao).
Quando
as
datas
estiverem
divergentes, o sistema exibe a
mensagem correspondente.
seq02_codMunicipio
seq05_mesReferencia
seq06_dataGeracao
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 – Órgão e Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq02_codOrgao
Classe:
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para
seção
"Informações
sobre
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 – Identificação do
Página 299 de 302
arquivoPrestacaoContasContabilMesAnteri
orDeveSerEntregue
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
O arquivo Contábil do referido órgão para
o mês e ano especificados não pode ser
entregue, pois não houve o envio do
mês/quadrimestre anterior.
TarefaVerificarSeHouveEntregaArquivoPrest
acaoContasDoMesAnteriorParaModoEnvioCo
ntabil2009.java
Método: executar
Análise" igual à "ENVIO" e não
houver reenvio do arquivo de
prestação de contas, o Arquivo
Contábil referente ao mês anterior
deve estar entregue e o Órgão deve
ser isento de prestar contas no mês
anterior. Quando não atender a estes
critérios,
o
sistema
exibe
a
mensagem correspondente.
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
CÓDIGO MSG:
arquivoPrestacaoContasPPA_LOANaoEntr
egue
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
seq02_codMunicipio
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 – Órgão e Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq02_codOrgao
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
CÓDIGO MSG:
arquivoPrestacaoContasContabilMesAnteri
orNaoImportado
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
O arquivo Contábil do referido órgão para
o mês e ano especificados não pode ser
entregue, pois não houve a importação
do mês/quadrimestre anterior na base de
dados do TCE-MS.
Município
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 – Identificação do
Município
Classe:
TarefaVerificarSeHouveImportacaoRemessa
ArquivoPrestacaoContasDoMesAnteriorPara
ModoEnvioContabil.java
Método: executar
seq02_codMunicipio
Com base nos registros descritos nos
arquivos de IDE e ÓRGÃO, quando
não houver Remessa Contábil do Mês
anterior e não for a primeira entrega,
o sistema exibe a mensagem de
validação correspondente.
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Registro 10 – Órgão e Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq02_codOrgao
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Classe:
TarefaVerificarSePPA_LOADoReferidoAnoFo
iEntregueParaModoEnvio2011.java
Método: executar
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Para Remessa PPA/LOA referente ao
Mês anterior, o Órgão deve ser
isento de prestação PPA LOA.
Quando não atender a estes critérios,
o sistema exibe a mensagem
correspondente.
Registro 10 – Identificação do
Município
seq02_codMunicipio
("NORMA Nº 35", pág. 23)
Página 300 de 302
O arquivo Contábil do referido órgão para
o mês e ano especificados não pode ser
entregue, pois não houve a entrega do
PPA/LOA para o referido ano.
Registro 10 – Órgão e Gestor
Responsável pela Chave
Eletrônica
seq02_codOrgao
Arquivo de Mensagens:
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
CÓDIGO MSG:
("NORMA Nº 35", pág. 23)
falhaAoGerarReciboDeEntrega
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Classe:
DESCRIÇÃO MSG:
Falha ao Gerar Recibo de Entrega.
TarefaVerificarSeArquivoPrestacaoContasCo
ntabilEnvioEmiteReciboParaModoEnvio2009
.java
Arquivo de Mensagens:
Método: executar
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
CÓDIGO MSG:
Para Geração do Recibo de Entrega é
necessário a seleção da opção “Modo
Envio” e não deve ser reenvio de
prestação de contas e o município
deve ser isento ou já deve ter
entregue
o
arquivo
“Pessoal”.
Quando não for possível gerar o
recibo, o sistema exibe a mensagem
correspondente.
-
Para geração do recibo de entrega é
necessário a seleção da opção “Modo
Envio” e não deve ser reenvio de
prestação de contas. Quando não
atender a estes critérios, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
-
reciboNaoEmitidoConformeLeiPara2009
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
Classe:
DESCRIÇÃO MSG:
Seu recibo estará disponível somente
após a entrega completa da
remessa(Pessoal e Contábil).
TarefaVerificarSeArquivoPrestacaoContasCo
ntabilEnvioEmiteReciboParaModoEnvio2009
.java
Arquivo de Mensagens:
Método: executar
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 301 de 302
CÓDIGO MSG:
falhaAoGerarReciboDeReenvio
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Falha ao Gerar Recibo de Reenvio.
Arquivo de Mensagens:
Classe:
TarefaEnvioEmitirReciboArquivoPretacaoCo
ntasDeReenvioNoModoEnvioContabil.java
Método: executar
Para Geração do Recibo de Reenvio é
necessário a seleção da opção “Modo
Envio” e deve ser o reenvio de
prestação de contas. Quando não for
possível gerar o recibo, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
-
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
CÓDIGO MSG:
falhaEnviarArquivoCPD
TIPO DE MENSAGEM: ERRO
DESCRIÇÃO MSG:
Falha ao enviar arquivo ao CPD, processo
não se completou.
Arquivo de Mensagens:
Classe:
TarefaDirecionarArquivoPrestacaoContasRe
nomeadoParaDiretorioImportadorNoModoE
nvioContabil.java
Método: executar
O sistema deve processar o arquivo
com a extensão ZIP enviado para a
Prestação de Contas. Quando não for
possível
realizar
a
leitura
e
processamento do arquivo, o sistema
exibe a mensagem correspondente.
-
mensagensExaminadorDeContas.properti
es
Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014
Página 302 de 302