AUTORIDADE NACIONAL PARA A PROIBIÇÃO DE ARMAS QUIMICAS
CONFIDENCIAL
Questionário Básico de Declaração C / Ano 2011



(quando preenchido)
Aplicação da Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas (Lei 66/2007 de 28 de Novembro)
Preencher um Questionário de Declaração para cada unidade laboratorial localizada em Portugal.
Quantidades referentes a substâncias químicas puras e misturas com uma concentração da
substância química superior ao limiar especificado.
1. Dados do Laboratório
1.1. Organismo / Laboratório:
1.2. Morada:
1.3. Código Postal:
1.4. Localidade:
1.5. Pessoa de Contacto:
1.6. Telefone:
1.7. Fax:
1.8. Mail:
1.9. CAE/Actividade Principal:
1.10. NIF
2. Actividades abrangidas pela Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas
2.1. SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DA LISTA 2
Ver Lista 2 anexa.
Declara-se a produção, processamento e consumo.

Produção, processamento ou consumo no ano declarado:
- Mais de 1Kg de Benzilato de 3-quinuclidinilo (BZ)
 Sim
 Não
 Sim
 Não
 Sim
 Não
Quantidades (kg./ano):_____________________________________
-Mais de 100 Kg. De substância química da Lista 2A (excluindo o BZ):
N.º CAS
Nome substância (Nome IUPAC)
Quantidade (grs/ano)
- Mais de 1000 Kg de substância química da Lista 2B
N.º CAS
Nome substância (Nome IUPAC)
Quantidade (grs/ano)
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Transferências de substâncias da lista 2.

A empresa exportou/importou no ano declarado alguma substância da Lista 2:
 Sim
 Não

Expediu para/introduziu de algum país da União Europeia alguma substância da Lista 2:
 Sim
 Não

Comercializou em Portugal no ano declarado alguma substância da Lista 2:
 Sim
 Não
Nota: Em caso de resposta afirmativa a alguma das questões anteriores é necessário preencher o quando 3.1
2.2. SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DA LISTA 1
Ver Lista 1 anexa.
Declara-se a produção, processamento, consumo e armazenagem.

O Laboratório sintetizou no ano declarado alguma substância química da Lista 1
em quantidades superior a 100 grs.
N.º CAS

Nome substância (Nome IUPAC)
 Sim
 Não
 Sim
 Não
Quantidade (grs/ano)
Produção, processamento, consumo ou armazenamento no ano declarado
Em quantidade superior a 100 grs.de substâncias químicas da Lista 1.
N.º CAS
Nome substância (Nome IUPAC)
Quantidade (grs/ano)
Transferências de substâncias da lista 1.

A empresa exportou/importou no ano declarado alguma substância da Lista 1:
 Sim
 Não

Expediu para/introduziu de algum país da União Europeia alguma substância da Lista 1:
 Sim
 Não

Comercializou em Portugal no ano declarado alguma substância da Lista 1:
 Sim
 Não
Nota: Em caso de resposta afirmativa a alguma das três questões anteriores é necessário preencher o quadro 3.2
QC - 2
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3. Listagem detalhada
3.1. SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DA LISTA 2
Substâncias importadas:
N.ºCAS
Substância
(nome IUPAC)
Quantidade
(Kg)
Nome comercial
do produto
País origem
Empresa origem
(Nome/NIF)
Quantidade
(Kg)
Nome comercial
do produto
País destino
Empresa destino
(Nome/NIF)
Nome comercial
do produto
País destino
Empresa destino
(Nome/NIF)
Nome comercial
do produto
País origem
Empresa origem
(Nome/NIF)
Substâncias exportadas:
N.ºCAS
Substância
(nome IUPAC)
Substâncias expedidas para um país da União Europeia:
N.ºCAS
Substância
(nome IUPAC)
Quantidade
(Kg)
Substâncias introduzidas de um país da União Europeia:
N.ºCAS
Substância
(nome IUPAC)
Quantidade
(Kg)
Nota: podem ser acrescentadas linhas na tabela
QC - 3
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3.2. SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DA LISTA 1
Substâncias importadas:
N.ºCAS
Substância
(nome IUPAC)
Quantidade
(Kg)
Nome comercial
do produto
País origem
Empresa origem
(Nome/NIF)
Quantidade
(Kg)
Nome comercial
do produto
País destino
Empresa destino
(Nome/NIF)
Nome comercial
do produto
País destino
Empresa destino
(Nome/NIF)
Nome comercial
do produto
País origem
Empresa origem
(Nome/NIF)
Substâncias exportadas:
N.ºCAS
Substância
(nome IUPAC)
Substâncias expedidas para um país da União Europeia:
N.ºCAS
Substância
(nome IUPAC)
Quantidade
(Kg)
Substâncias introduzidas de um país da União Europeia:
N.ºCAS
Substância
(nome IUPAC)
Quantidade
(Kg)
Nota: podem ser acrescentadas linhas na tabela
Local e Data
Nome e Assinatura
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