MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado
GABINETE
Assessoria Internacional
Educação Ambiental
SECRETARIA EXECUTIVA
Programa Nacional do Meio Ambiente - PNMA
CONAMA
SIGMA-1 - Sistema de Informações Gerenciais do Meio Ambiente
SUBSECRERARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DEPTO. ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL e AGENDA 21
Agenda 21 Brasil
Órgão Setorial
CONSULTORIA JURIDICA
Órgãos Específicos Singulares
SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL NOS
ASSENTAMENTOS HUMANOS
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DA AMAZÔNIA
SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL NOS
ASSENTAMENTOS HUMANOS
Gestão Ambiental Urbana - resíduos sólidos
Gestão Costeira e Marinha - REVIZEE
Programa de Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos
Vivos na Zona Econômica Exclusiva. Convenção das Nações
Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), assinada pelo Brasil em
1982 e ratificada em 1988, encontra-se em vigor desde novembro
de 1994.Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro.
Águas de Lastro.
Segurança Química Fórum III
Mercosul - Legislação
Camada de Ozônio - Plano Nacional de Eliminação de CFC’s
Comitê Gestor Carvão Sul Catarinense - Plano de Recuperação
Ambiental
Riscos Ambientais - Resíduos; Pilhas e Baterias
COPASQ - Segurança Química
Mudança Global do Clima - Convenção de Mudanças
Climáticas
Brasil Joga Limpo - Gestão Ambiental Urbana
Pantanal - Gerenciar a Bacia do Alto Paraguai - BAP e as subbacias críticas para reduzir a sedimentação e poluição
proveniente da agricultura e mineração, aumentar a produção e a
produtividade, conservar a biodiversidade e proporcionar melhor
qualidade de vida à população.
Gestão Ambiental Rural
Energia e Meio Ambiente - Licença Prévia - LP; Licença de
Instalação - LI; Licença de Operação – LO
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
Programa Nacional de Áreas Protegidas consolidação de Unidades de Conservação; SNUC
criação
e
Ecossistemas Brasileiros e Principais Macrovetores de
Desenvolvimento - Agribusiness; Aproveitamento Energético;
Industrialização; Urbanização; Circulação; Exploração Pesqueira;
Exploração Florestal; Exploração Mineral; Fluxos Internacionais
Programa Nacional de Florestas - Implementação do
Desenvolvimento Florestal Sustentável
Rede Interamericana de Informação sobre Biodiversidade/IABIN
Conservação da Biodiversidade - Convenção sobre a
Diversidade Biológica; Programa Nacional da Diversidade
Biológica - PRONABIO; Projeto de Conservação e Utilização
Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira - PROBIO.
Avaliação e Ações Prioritárias para Conservação dos
Biomas.
O Governo Brasileiro e o Banco Internacional para a
Reconstrução e Desenvolvimento-BIRD assinaram em 5 de
junho de 1996 o Acordo nº TF28309, de Doação de US$10
milhões do Fundo para o Meio Ambiente Mundial-GEF, e
recursos de contrapartida do Tesouro Nacional equivalentes a
US$10 milhões destinados à execução do PROBIO. O Acordo
tem vigência até 31 de dezembro de 2001.
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS - SRH
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos
Plano Nacional de Recursos Hídricos
Desertificação
Programa de Águas Subterrâneas
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Consumo Sustentável
Comércio e Meio Ambiente
Instrumentos Econômicos
Rotulagem Ambiental
Zoneamento Ecológico-Econômico-ZEE
Ecoturismo
Agenda Ambiental na Admnistração Pública-A3P
Produtos e Empresas Ecoeficientes
PROBEM Amazônia
Objetivo:
O PROBEM DA AMAZÔNIA visa contribuir para o
desenvolvimento da bioindústria, na obtenção de
produtos industrializados de alto valor agregado, com
potencial de mercado, envolvendo o emprego intensivo
de tecnologias avançadas e apropriadas para o uso e a
conservação da biodiversidade
Atividades em andamento:
•Assinatura do Contrato de Gestão com a Organização
Social BIOAMAZÔNIA;
•Convênio com a SUFRAMA para construção do Centro
de Biotecnologia da Amazônia - CBA em Manaus 17/12/2002
O CBA está constituído de:
Laboratórios de pesquisas de produtos de origem vegetal
- Laboratórios de pesquisas de produtos de origem animal
- Laboratórios destinados à central analítica
- Laboratórios de pesquisas com microorganismos
- Laboratório de apoio e treinamento laboratorial
- Complexo de descontaminação, lavagem e esterilização
- Incubadora de empresas de base tecnológica
- Laboratório de produção de extratos
- Biotério
- Planta Piloto de processos industriais
- Diretoria e administração
- Setor de apoio às empresas
- Anfiteatro e salas de reunião
- Alojamento para pesquisadores
- Núcleo de informação e biblioteca
- Museu de produtos naturais
O projeto arquitetônico, em sua primeira fase, envolveu recursos
da ordem de R$ 2 milhões, oriundos da Suframa, do Governo do
Estado do Amazonas e do MMA
AÇÕES A MÉDIO E LONGO PRAZOS
Na primeira fase, o Centro de Biotecnologia da Amazônia vai
priorizar os trabalhos nas áreas de fitoterápios, cosméticos,
extratos e setores em ampla evolução e grande participação na
economia nacional.
Em 29 de maio de 2000 a Associação Brasileira para o Uso
Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (BioAmazônia),
braço operacional do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular
para Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (Probem)
do Ministério da Ciência e Tecnologia, assinou um Acordo de
Cooperação Técnica com a multinacional Novartis Pharma AG
(Ciba Geigy & Sandoz) sediada na Suíça.
O acordo prevê que a Novartis terá, nos próximos dez anos, a
exclusividade na prospecção e comercialização de drogas e
produtos farmacêuticos oriundos de microrganismos e plantas da
Amazônia Legal. Para isso a Novartis oferece cerca de US$ 3
milhões em três anos, mais 500 mil francos suíços (1FS = R$
2,5), quando a Novartis declarar que está fazendo um estudo
clinico com um produto derivado da biodiversidade brasileira e
mais 2.000.000 FS no lançamento do produto.
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DA AMAZÔNIA
Agroextrativismo
Áreas Alteradas
Áreas Protegidas/ARPA
Turismo Verde
Licenciamento Ambiental
Mosaico do Lago Tucuruí
Todo o lago da Usina Hidroelétrica de Tucuruí, no Pará, com seu
espelho d´água de 2.430 km2, está agora abraçado por uma APA
- Área de Proteção Ambiental de 5.686 km2 de extensão.
PPG7
PPG7 - Programa Piloto para Proteção das Florestas
Tropicais do Brasil
O Programa Piloto foi proposto na reunião do Grupo dos Sete
países industrializados (G-7), em Houston, Texas (EUA), em
1990. Foi aprovado pelo G-7 e pela Comissão Européia em
dezembro de 1991. Em 1992, durante a Conferência das
Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a
Rio-92, o programa foi oficialmente lançado no Brasil.
A missão do Programa Piloto é contribuir para a formulação e a
implantação de políticas que resultem na conservação dos
recursos naturais e na promoção do desenvolvimento
sustentável na Amazônia brasileira e na Mata Atlântica.
As linhas de ação do Programa Piloto incluem
demonstração e experimentação de formas de proteger as
florestas e utilizá-las de maneira sustentável;
proteção e conservação dos recursos naturais;
fortalecimento institucional de instâncias governamentais e nãogovernamentais relacionadas com a proteção das florestas
tropicais brasileiras;
pesquisa científica orientada para o desenvolvimento sustentável;
geração e disseminação de lições estratégicas para a
conservação das florestas tropicais, com relevância para o Brasil
e outras regiões
Resultado do Edital PPD/98 - MCT - FINEP & CNPq
O Comitê Assessor do segundo edital do Projeto de Pesquisa Dirigida
do Subprograma de C&T do PPG-7 selecionou 27 projetos de onze
instituições da Amazônia para receberem um total de 4,1 milhões
EUROS de financiamento da Comunidade Européia.
Está em realização, até o dia 6 de dezembro de 2002, o Seminário de
Apresentação de Resultados dos Projetos de Pesquisa Dirigida, do
Subprograma de C&T do Programa Piloto para a Proteção das
Florestas Tropicais do Brasil – PPG7. É a oportunidade para verificar as
conclusões de 30 grupos de pesquisa que contaram com financiamento
da ordem de 4,6 milhões de Euros (R$ 16,58 milhões pelo câmbio
médio de novembro de 2002) doados pela Comunidade Européia e
também com contrapartida brasileira de cerca de 10% do valor.
Edital da Fase II do Subprograma de C&T. Este edital tem
lançamento previsto para o primeiro semestre de 2003.
MMA - Órgãos Colegiados
Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA
Conselho Nacional da Amazônia Legal – CONAMAZ
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho de Gestão do Patrimonio Genético/CGEN
Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente
CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMONIO GENÉTICO CGEN
Com a publicação da Medida Provisória n.º 2.186-16, em 23 de
agosto de 2001, alterou-se a legislação atinente ao patrimônio
genético, relevante à conservação da diversidade biológica, à
integridade do patrimônio genético e do conhecimento
tradicional associado.
A partir da MP n.º 2.186-16 de 2001 e do Decreto.nº 3.945 de
2001, o acesso e a remessa ao patrimônio genético
existente no País passou a depender de deliberação do
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, ficando sujeito
à repartição de benefícios, nos termos e nas condições
legalmente estabelecidos; preservou-se o intercâmbio e a
difusão de componente do patrimônio genético e do
conhecimento tradicional associado praticado entre as
comunidades indígenas e entre as comunidades locais, desde
que em seu próprio benefício e baseados na prática costumeira
FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente
Criado pela Lei 7.797 de 10 de julho de 1989. Nesses treze anos
de atuação, foram mais de 900 projetos apoiados.
Fontes de Recursos
O Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA conta hoje com
recursos oriundos de:
Acordo de Empréstimo 1013/SF-BR firmado com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, em 29/04/1999, num
montante de US$ 40 milhões sendo que deste US$ 16
milhões são da Contrapartida Nacional. Tem por finalidade
apoiar as linhas temáticas: Extensão Florestal, Gestão Integrada
de Áreas Protegidas, Manejo Sustentável da Flora e da Fauna,
Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros, Educação Ambiental,
Amazônia Sustentável, Qualidade Ambiental e Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos, por meio dos Componentes Demanda
Espontânea e Demanda Induzida.
Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Reino dos
Países Baixos, no valor de €3 milhões, que apoiarão projetos de
“Geração de conhecimentos em mudanças climáticas e
desertificação”.
Lei de Crimes Ambientais, que dispõe sobre sanções penais e
administrativas que podem ser utilizada contra condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente. O FNMA receberá 10% das
multas por crimes e infrações ambientais, arrecadas pelo
IBAMA.
Cota-Parte de Compensações Financeiras (Lei nº 9.478, de
06/08/1997), recursos provenientes da participação especial,
distribuídos entre outros, 10% ao Ministério do Meio Ambiente,
destinados ao desenvolvimento de estudos e projetos
relacionados com a preservação do meio ambiente e
recuperação de danos ambientais causados pelas atividades
da industria do petróleo.
MMA - Entidades Vinculadas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – IBAMA
Criado pela Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro –
JBRJ
Criado em 13 de junho de 1808
Companhia de Desenvolvimento de Barcarena – CODEBAR
IBAMA - http://www.ibama.gov.br
Ecossistemas
Educação Ambiental
Fauna
Fiscalização
Flora
Institucional
Legislação Ambiental
Produtos e Serviços
Projetos, Centros e Programas
Qualidade Ambiental
Recursos Florestais
Recursos Hídricos
Recursos Pesqueiros
Tecnologias Ambientalmente Saudáveis – TAS
Unidades de Conservação
Consultas Públicas
IBAMAInstitucional
IBAMA - Ecossistemas
IBAMA - FAUNA
Animais Silvestres
Animais Domésticos
Cobras, Aranhas e Escorpiões
Criadouros de Crocodilo e Javali
Centros de Triagem – Devolução de Animais a Natureza
Criadores Amadorista de Pássaros
Denúncias
Espécies da Nossa Fauna
Estratégias para Conservação da Fauna
Jardins Zoológicos
Legislação
Lista Oficial de Animais Ameaçados de Extinção
Licença para Coleta de Material Biológico
Manejo Faunístico
Sistema de Marcação dos Produtos da Fauna
Transporte Legal de Animais
Utilização Racional dos Recursos Faunísticos
IBAMA - FLORA
Conservação e Manejo Sustentável da Flora Nativa do Brasil
Está sendo implantando no IBAMA o Programa Flora que tem
como objetivo promover a conservação de espécies nativas e
garantir o seu uso racional. Assim dentro deste programa o
IBAMA tem iniciados alguns trabalhos com as seguintes espécies
ou grupos:
1 - Xaxim ou samambaiaçu-imperial - Dicksonia sellowianna destaca-se pelo seu.
2 - Plantas de potencial econômico do cerrado
3 - Plantas Ornamentais
4 - Plantas Medicinais
IBAMA - Unidades de Conservação
Área de Proteção Ambiental
Área de Relevante Interesse Ecológico
Estações Ecológicas
Florestas Nacionais
Monumentos Naturais
Parques Nacionais
Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Reserva de Fauna
Refúgio de Vida Silvestre
Reserva Extrativista
Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
Reservas Biológicas
Reservas Ecológicas
IBAMA - Consultas Públicas
Consulta Pública para Criação de Unidades de Conservação
Tumucumaque - Ampliação do Parque Nacional de Ubajara Sempre Vivas - Catimbau - Campos do Sul do Amazonas Canyons de Goiás - Veredas do Oeste Baiano - Ampliação do
Grande Sertão Veredas - Pontões Capixabas - Serra do Itajaí Mata Escura - Juruena - Boqueirão da Onça - Ampliação do
Conjunto Serra Geral/Aparados da Serra - Ampliação de São
Joaquim - Ilha dos Franceses - Santa Cruz
Consulta Pública para Avaliação Ambiental Preliminar RET/OGMT
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA, torna público que está estabelecendo os
critérios e procedimentos para a Avaliação Ambiental Preliminar
para fins de obtenção de Registro Especial Temporário de
Produtos e Agentes de Processos Biológicos Geneticamente
Modificados RET/OGM
JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
http://www.jbrj.gov.br
História, acervo, pesquisa e a beleza de 7.200 espécies de
plantas fazem de nossa Instituição, um dos dez mais importantes
Jardins Botânicos do mundo, internacionalmente reconhecido
como um Museu vivo, na área da Botânica.
Escola Nacional de Botânica Tropical - Programa de PósGraduação em Botânica Diversidade Vegetal: Conhecer e
Conservar
Diversidade Vegetal em Ecossistemas Neotropicais
Conservação Vegetal em Ecossistemas Neotropicais
Paisagem, Estrutura e Funcionamento de Biomas e
Ecossistemas
Companhia de Desenvolvimento de Barcarena – CODEBAR
A Companhia de Desenvolvimento de Barcarena - CODEBAR,
empresa pública, tem por objeto a execução e a administração de
obras e serviços de urbanização em área destinada ao
assentamento humano de apoio à instalação e ao funcionamento
do complexo industrial metalúrgico no Município de Barcarena.
MMA - Agências
Agência Nacional de Águas - 07 de junho de 2000
A Agência Nacional de Águas (ANA) é uma autarquia sob regime
especial com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao
Ministério do Meio Ambiente. É responsável pela implantação da
Política Nacional de Recursos Hídricos.
Inspirado no modelo francês, o Brasil criou, em 1997, sua
legislação sobre recursos hídricos (Lei 9433/97), um modelo
ambicioso de gestão do uso dos rios.De acordo com esta Lei, as
decisões sobre uso dos rios em todo o País serão tomadas pelos
comitês de bacias.
Nos próximos anos, o Brasil terá dezenas de comitês de bacias,
com suas respectivas agências de bacia. É missão da Agência
Nacional de Água, dar o suporte técnico para a criação dos
comitês.
A 3.ª Cúpula Mundial da Água começou ontem, em Kyoto, no
oeste do Japão, com discussões sobre o que cada país pode
fazer para alcançar o objetivo das Nações Unidas de reduzir à
metade o número de pessoas sem acesso à água potável até
2015. Hoje, cerca de 1,4 bilhão de pessoas em todo o mundo
sofrem pela falta de água. No fórum, que vai até o domingo,
participam cerca de 10 mil delegados de mais de 160 países,
entre funcionários de governos, especialistas, representantes
de ONGs e cientistas.
O Brasil detém uma das maiores bacias hídricas da Terra, com
cerca de 15% da água doce superficial. Tem ainda em parte
de seu território a maior reserva de água doce subterrânea,
o Aqüífero Guarani, com 1,2 milhão de quilômetros quadrados
Uso da água será cobrado pela primeira vez no Brasil
Agências de notícias divulgaram que o Conselho Nacional
de Recursos Hídricos aprovou a cobrança pelo uso das
águas da bacia do rio Paraíba do Sul nos Estados de São
Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A taxa é de R$
0,008 para o m3 de água retirada do rio e mais R$ 0,02
para o consumidor que despejar a água no rio sem
tratamento.
Cadastramento Voluntário
O FUNBIO - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - é uma
sociedade civil sem fins lucrativos criada em outubro de 1995
com o objetivo geral de complementar as ações governamentais
para a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica
do país, em consonância com a Convenção sobre Diversidade
Biológica (CDB), de âmbito mundial, e o Programa Nacional da
Diversidade Biológica (Pronabio).
Sua finalidade específica é operar um fundo para apoio financeiro
e material a iniciativas associadas à conservação e ao uso
sustentável da biodiversidade no Brasil, a partir dos recursos
doados pelo Fundo para o Meio Ambiente Global (GEFGlobal Environmental Facility), no valor de US$20 milhões.
http://www.funbio.org.br
Essa doação, feita através de contrato com o Banco Mundial,
teve como condicionante a constituição de um mecanismo de
fomento eficiente e transparente, capaz de atrair o setor privado
como parceiro para o alcance de seus objetivos. Para isso, o
aporte de recursos do GEF vem sendo complementado pela
captação de recursos, a fim de garantir a continuidade do Fundo
a longo prazo. O FUNBIO pode receber doações de empresas e
outras instituições que tenham interesse em se associar aos
esforços pela conservação da diversidade biológica e seu uso
sustentável no Brasil.