PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CONSELHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO CONSELHO DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DR. ELIVAL DA SILVA RAMOS
ASSUNTO: MAPEAMENTO DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO
GDOC N.: 18575-197069/2015
Os Conselheiros abaixo-assinados vêm à presença de Vossa
Excelência requerer a juntada das orientações gerais e quesitos de
mapeamento ao expediente em epígrafe, bem como o encaminhamento à
chefia das unidades para resposta nos termos e prazos propostos.
Termos em que pedem deferimento.
São Paulo, 25 de março de 2015.
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CONSELHO
CLÁUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
DANILO GAIOTTO
RICARDO RODRIGUES FERREIRA
MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON
SALVADOR JOSÉ BARBOSA JÚNIOR
OSCAR RODRIGUES DE CAMPOS FILHO
KELLY PAULINO VENÂNCIO
PATRÍCIA HELENA MASSA
CLÁUDIA BOCARDI ALLEGRETTI
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CONSELHO
MAPEAMENTO DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DE
SÃO PAULO
2015
Orientações Gerais
1. Os quesitos devem ser respondidos com base nos dados oficiais
constantes dos relatórios da corregedoria e demais documentos
públicos;
2. Na Procuradoria Judicial, na Procuradoria Fiscal e na Procuradoria
do Patrimônio Imobiliário as respostas devem ser fornecidas por
Subprocuradoria/Seccional,
indicando-se
sua
área
de
especialização, sem prejuízo das informações gerais da unidade;
3. Nas Procuradorias Regionais onde houver Seccional instalada as
respostas devem ser fornecidas por Seccional, sem prejuízo das
informações gerais da unidade;
4. Na Consultoria, as respostas devem ser fornecidas por
Consultoria, sem prejuízo das informações gerais da unidade;
5. No campo “defesas” deve ser considerado o número fornecido à
Corregedoria a título de “respostas a iniciais/embargos à
execução/minutas de informações em mandado de segurança”; no
campo “petições diversas” deve ser considerado o número
fornecido à Corregedoria à título de “Outras petições e
manifestações”;
6. O período a ser considerado tem como termo final o dia 31 de maio
de 2015;
7. O prazo para o envio das repostas pelas unidades se encerra em
31 de junho de 2015;
8. Eventuais dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas através
da Secretaria do Conselho até o dia 06 de abril de 2015.
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I - Procuradorias Regionais, Autarquias, Procon e Proc. Brasília:
TOTAL DE CARGOS DE PROCURADOR NA UNIDADE
Número de cargos de Procurador providos em exercício
Número de cargos de Procurador providos afastados
Número de cargos de Procurador vagos
Previsão de aposentadorias até dezembro de 2016
03
00
00
00
TOTAL DE CARGOS DE SERVIDORES NA UNIDADE
Número de cargos de servidores providos em exercício
00
Número de cargos de servidores providos afastados
00
Número de cargos de servidores vagos
00
Previsão de extinção de cargos (Número de servidores da Lei 00
500/74)
Previsão de aposentadorias até dezembro de 2016
00
TOTAL DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS
Número efetivo de estagiários
00
Número de vagas abertas
04
“Chefias”

Qual o número de Procuradores vinculados à chefia da unidade, a cada
subprocuradoria e/ou seccional (especificar o número de procuradores em
atividade nas bancas, chefes e/ou assistentes)?

03 - No PROCON não existe Chefia. Existe uma coordenação de fato. Os
procuradores são subordinados ao Procurador Geral Adjunto.

Qual o número de servidores vinculados à chefia da unidade, a cada
subprocuradoria e/ou seccional?

00

Qual o número de estagiários vinculados à chefia da unidade, a cada
subprocuradoria e/ou seccional?

00

O chefe da unidade, das subprocuradorias e/ou das seccionais atuam em
banca com processos judiciais/fiscais/administrativos? Especificar quais
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chefes/assistentes atuam em bancas, qual a quantidade e o tipo de
processo em trâmite nessas bancas.

O coordenador tem banca de ações igual aos outros procuradores
(anultórias, MS, JEVF, ACP) – 437 PROCESSOS.

Na unidade são recebidos mandados judiciais? Quem os recebe?

A unidade não recebe mandados, Estes são recebidos pela Diretoria
Executiva.

Quais são as demais outras atividades desempenhadas pelas chefias e
assistentes acima detalhados?

Distribuição de processos; coordenação dos trabalhos, aprovação de
suspensão e cancelamentos de CDA; correição permanente das bancas;
atendimento a solicitações de esclarecimentos dos diversos departamentos
do órgão; orientação aos assistentes jurídicos.

A unidade possui orçamento próprio? Qual o valor previsto no orçamento de
2014 e o efetivamente gasto?

Não

Caso entenda necessário, especificar de forma resumida e objetiva as
peculiaridades da atuação na unidade.

A unidade tem um fluxo muito grande de processos administrativos e ainda
elabora pareceres na área de Direito do Consumidor.

Atende,
também,
as
diretorias
do
órgão
nas
solicitações
de
esclarecimentos; participa reuniões internas para elaboração de planos de
trabalhos; elaboração de portarias; e com fornecedores para elaboração de
acordos (TAC), acordos para pagamentos; etc.
“Bancas”

Qual o número total de processos judiciais e administrativos acompanhados
na unidade (discriminando entre fiscal e judicial)?

1264 processos judiciais e 18678 administrativos.
5
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
As pastas de acompanhamento estão totalmente digitalizadas? Em caso
negativo, informar a quantidade de pastas físicas existentes (discriminando
entre fiscal e judicial).

Sim

Há especialização de banca? Qual o número de Procuradores e suas
atribuições (especialmente, ambiental-imobiliário, sanitário e trabalhista)?

Não.

Qual o número de comarcas atendidas pela unidade?

Capital e todas as comarcas do Estado.

Qual a quilometragem média mensal percorrida por Procurador da unidade
nos últimos seis meses (discriminando entre fiscal e judicial e por
Seccional, se houver)?

Prejudicado.

Qual a quilometragem até a comarca mais distante da sede (em caso de
Seccional instalada, informar por Seccional)?

Prejudicado.

Qual o número de viaturas existentes (discriminar entre terceirizadas e
próprias)?

Prejudicado.

Qual o número médio de audiências realizadas por Procurador da unidade
nos últimos seis meses (discriminando entre fiscal e judicial)?

01 (judicial)

Qual o número médio de audiências que deixaram de ser realizadas na
área trabalhista em razão da Resolução PGE 21/2014 nos últimos seis
meses?

Prejudicado.

Qual o número médio de processos judiciais novos recebidos por
Procurador da unidade nos últimos seis meses (discriminando entre fiscal e
judicial)?

17 processos
6
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
Qual o número médio de processos arquivados por Procurador da unidade
nos últimos seis meses (discriminando entre fiscal e judicial)?

09 processos.

Há acompanhamento de processos judiciais em outros Estados da
Federação? Qual o número de processos?

Existem 03 ações civis públicas que tramitam pela Justiça Federal de
Brasília.
“Área Fiscal”

O número de Procuradores com atuação na área Fiscal:

O número médio de processos judiciais por Procurador nas bancas fiscais;

O número médio de manifestações mensais por Procurador (defesas,
petições diversas, recursos e contrarrazões de recurso) nos últimos seis
meses
(especificar
por
banca
“Fazenda-autora”,
“Fazenda-Ré”
e
Especializadas, se o caso);

O número médio de processos administrativos por Procurador por
Seccional nas bancas fiscais (separados por “Fazenda-Autora”, “FazendaRé” e Especializadas, se o caso);

O número médio mensal de manifestações administrativas por Procurador
na área fiscal, nos últimos seis meses;

O número médio mensal de atendimento a contribuintes nos últimos seis
meses (separados por “Fazenda-Autora”, “Fazenda-Ré” e Especializadas);

O número médio mensal de manifestações judiciais em relação ao ITCMD,
Multas Penais e Multas em geral inscritas na Dívida Ativa por Procurador,
nos últimos seis meses;

O número médio mensal de processos de execução fiscal recebidos por
Procurador, nos últimos seis meses;
“Área Judicial”

O número de Procuradores com atuação na área Judicial:
7
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
03 procuradores

O número médio de processos por Procurador nas bancas judiciais
(discriminando por especializada se houver);

422 processos.

O número médio de prazos mensais por Procurador (defesas, recursos,
petições diversas e contrarrazões de recurso, petições iniciais) nos últimos
seis meses;

5,5 defesas;

5,5 recursos;

21,5 petições diversas;

8,5 contrarazões de recursos; e

01 inicial.

O número médio de processos administrativos de PPI por Procurador e o
número médio de manifestações administrativas por Procurador nesses
processos nos últimos seis meses;

1038 processos.
“Bancas Mistas”

O número de Procuradores com banca mista (fiscal e judicial):

O número médio de processos por Procurador nas bancas mistas e o
número médio de prazos mensais por Procurador (defesas, petições
diversas, recursos e contrarrazões de recurso) e manifestações em
processos fiscais por Procurador nos últimos seis meses, remetendo-se aos
itens específicos das áreas judicial e fiscal acima;
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II – Unidades Especializadas da Capital (Fiscal, Judicial e PPI):
II.A) Procuradoria Fiscal:
TOTAL DE CARGOS DE PROCURADOR NA UNIDADE
Número de cargos de Procurador providos em exercício
Número de cargos de Procurador providos afastados
Número de cargos de Procurador vagos
Previsão de aposentadorias até dezembro de 2016
TOTAL DE CARGOS DE SERVIDORES NA UNIDADE
Número de cargos de servidores providos em exercício
Número de cargos de servidores providos afastados
Número de cargos de servidores vagos
Previsão de extinção de cargos (Número de servidores da Lei
500/74)
Previsão de aposentadorias até dezembro de 2016
TOTAL DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS
Número efetivo de estagiários
Número de vagas abertas
“Chefias”
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CONSELHO

Qual o número de Procuradores vinculados à chefia da unidade, a cada
subprocuradoria e/ou seccional (especificar o número de procuradores em
atividade nas bancas, chefes e/ou assistentes)?

Qual o número de servidores vinculados à chefia da unidade, a cada
subprocuradoria e/ou seccional?

Qual o número de estagiários vinculados à chefia da unidade, a cada
subprocuradoria e/ou seccional?

O chefe da unidade, das subprocuradorias e/ou das seccionais atuam em
banca com processos judiciais/fiscais/administrativos? Especificar quais
chefes/assistentes atuam em bancas, qual a quantidade e o tipo de
processo em trâmite nessas bancas.

Na unidade são recebidos mandados judiciais? Quem os recebe?

Quais são as demais outras atividades desempenhadas pelas chefias e
assistentes acima detalhados?

A unidade possui orçamento próprio? Qual o valor previsto no orçamento de
2014 e o efetivamente gasto?

Caso entenda necessário, especificar de forma resumida e objetiva as
peculiaridades da atuação na unidade.
“Bancas”

Qual o número total de processos judiciais e administrativos acompanhados
na unidade?

As pastas de acompanhamento estão totalmente digitalizadas? Em caso
negativo, informar a quantidade de pastas físicas existentes, por
Subprocuradoria.

Há especialização de banca? Qual o número de Procuradores e suas
atribuições, especificando por Subprocuradoria?

Qual o número de comarcas atendidas pela unidade?

Qual a quilometragem média mensal percorrida por Procurador da unidade
nos últimos seis meses, especificando por Subprocuradoria?
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CONSELHO

Qual o número de viaturas existentes (discriminar entre terceirizadas e
próprias)?

Qual o número médio de audiências realizadas por Procurador da unidade
nos últimos seis meses, especificando por Subprocuradoria?

Qual o número médio de processos judiciais novos recebidos por
Procurador nos últimos seis meses, especificando por Subprocuradoria?

Qual o número médio de processos arquivados por Procurador da unidade
nos últimos seis meses?

Há acompanhamento de processos judiciais em outros Estados da
Federação? Qual o número de processos?

O número médio de processos judiciais por Procurador;

O número médio de manifestações mensais por Procurador (defesas,
petições diversas, recursos e contrarrazões de recurso) nos últimos seis
meses (especificar por banca “Fazenda-autora” e “Fazenda-Ré” e
Especializadas, se o caso);

O número médio de processos administrativos por Procurador por
Seccional
(separados
por
“Fazenda-Autora”.
“Fazenda-Ré”
e
Especializadas, se o caso);

O número médio mensal de manifestações administrativas por Procurador,
nos últimos seis meses;

O número médio mensal de atendimento a contribuintes nos últimos seis
meses (separados por “Fazenda-Autora”, “Fazenda-Ré” e Especializadas);

O número médio mensal de manifestações judiciais em relação ao ITCMD,
Multas Penais e Multas em geral inscritas na Dívida Ativa por Procurador,
nos últimos seis meses;

O número médio mensal de processos de execução fiscal recebidos por
Procurador, nos últimos seis meses;
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CONSELHO
II.B) Procuradoria Judicial:
TOTAL DE CARGOS DE PROCURADOR NA UNIDADE
Número de cargos de Procurador providos em exercício
Número de cargos de Procurador providos afastados
Número de cargos de Procurador vagos
Previsão de aposentadorias até dezembro de 2016
TOTAL DE CARGOS DE SERVIDORES NA UNIDADE
Número de cargos de servidores providos em exercício
Número de cargos de servidores providos afastados
Número de cargos de servidores vagos
Previsão de extinção de cargos (Número de servidores da Lei
500/74)
Previsão de aposentadorias até dezembro de 2016
TOTAL DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS
Número efetivo de estagiários
Número de vagas abertas
“Chefias”

Qual o número de Procuradores vinculados à chefia da unidade, a cada
subprocuradoria e/ou seccional (especificar o número de procuradores em
atividade nas bancas, chefes e/ou assistentes)?
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CONSELHO

Qual o número de servidores vinculados à chefia da unidade, a cada
subprocuradoria e/ou seccional?

Qual o número de estagiários vinculados à chefia da unidade, a cada
subprocuradoria e/ou seccional?

O chefe da unidade, das subprocuradorias e/ou das seccionais atuam em
banca com processos judiciais/fiscais/administrativos? Especificar quais
chefes/assistentes atuam em bancas, qual a quantidade e o tipo de
processo em trâmite nessas bancas.

Na unidade são recebidos mandados judiciais? Quem os recebe?

Quais são as demais outras atividades desempenhadas pelas chefias e
assistentes acima detalhados?

A unidade possui orçamento próprio? Qual o valor previsto no orçamento de
2014 e o efetivamente gasto?

Caso entenda necessário, especificar de forma resumida e objetiva as
peculiaridades da atuação na unidade.
“Bancas”

Qual o número total de processos judiciais e administrativos acompanhados
na unidade?

As pastas de acompanhamento estão totalmente digitalizadas? Em caso
negativo, informar a quantidade de pastas físicas existentes, por
Subprocuradoria.

Há especialização de banca? Qual o número de Procuradores e suas
atribuições, especificando por Subprocuradoria?

Qual o número de comarcas atendidas pela unidade?

Qual a quilometragem média mensal percorrida por Procurador da unidade
nos últimos seis meses, especificando por Subprocuradoria?

Qual o número de viaturas existentes (discriminar entre terceirizadas e
próprias)?
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CONSELHO

Qual o número médio de audiências realizadas por Procurador da unidade
nos últimos seis meses, especificando por Subprocuradoria?

Qual o número médio de audiências que deixaram de ser realizadas na
área trabalhista em razão da Resolução PGE 21/2014 nos últimos seis
meses?

Qual o número médio de processos judiciais novos recebidos por
Procurador nos últimos seis meses, especificando por Subprocuradoria?

Qual o número médio de processos arquivados por Procurador da unidade
nos últimos seis meses?

Há acompanhamento de processos judiciais em outros Estados da
Federação? Qual o número de processos?

O número médio de processos por Procurador nas bancas judiciais,
especificando por Subprocuradoria;

O número médio de prazos mensais por Procurador (defesas, recursos,
petições diversas e contrarrazões de recurso, petições iniciais) nos últimos
seis meses, especificando por Subprocuradoria;
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CONSELHO
II.C) Procuradoria do Patrimônio Imobiliário:
TOTAL DE CARGOS DE PROCURADOR NA UNIDADE
Número de cargos de Procurador providos em exercício
Número de cargos de Procurador providos afastados
Número de cargos de Procurador vagos
Previsão de aposentadorias até dezembro de 2016
TOTAL DE CARGOS DE SERVIDORES NA UNIDADE
Número de cargos de servidores providos em exercício
Número de cargos de servidores providos afastados
Número de cargos de servidores vagos
Previsão de extinção de cargos (Número de servidores da Lei
500/74)
Previsão de aposentadorias até dezembro de 2016
TOTAL DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS
Número efetivo de estagiários
Número de vagas abertas
“Chefias”

Qual o número de Procuradores vinculados à chefia da unidade, a cada
subprocuradoria e/ou seccional (especificar o número de procuradores em
atividade nas bancas, chefes e/ou assistentes)?
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CONSELHO

Qual o número de servidores vinculados à chefia da unidade, a cada
subprocuradoria e/ou seccional?

Qual o número de estagiários vinculados à chefia da unidade, a cada
subprocuradoria e/ou seccional?

O chefe da unidade, das subprocuradorias e/ou das seccionais atuam em
banca com processos judiciais/fiscais/administrativos? Especificar quais
chefes/assistentes atuam em bancas, qual a quantidade e o tipo de
processo em trâmite nessas bancas.

Na unidade são recebidos mandados judiciais? Quem os recebe?

Quais são as demais outras atividades desempenhadas pelas chefias e
assistentes acima detalhados?

A unidade possui orçamento próprio? Qual o valor previsto no orçamento de
2014 e o efetivamente gasto?

Caso entenda necessário, especificar de forma resumida e objetiva as
peculiaridades da atuação na unidade.
“Bancas”

Qual o número total de processos judiciais e administrativos acompanhados
na unidade?

As pastas de acompanhamento estão totalmente digitalizadas? Em caso
negativo, informar a quantidade de pastas físicas existentes, por
Subprocuradoria.

Há especialização de banca? Qual o número de Procuradores e suas
atribuições, especificando por Subprocuradoria?

Qual o número de comarcas atendidas?

Qual a quilometragem média mensal percorrida por Procurador da unidade
nos últimos seis meses, especificando por Subprocuradoria?

Qual a quilometragem até a comarca mais distante da sede?
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CONSELHO

Qual o número de viaturas existentes (discriminar entre terceirizadas e
próprias)?

Qual o número médio de audiências realizadas por Procurador da unidade
nos últimos seis meses, especificando por Subprocuradoria?

Qual o número médio de processos judiciais novos recebidos por
Procurador nos últimos seis meses, especificando por Subprocuradoria?

Qual o número médio de processos arquivados por Procurador da unidade
nos últimos seis meses?

Há acompanhamento de processos judiciais em outros Estados da
Federação? Qual o número de processos?

O número médio de processos por Procurador, especificando por
Subprocuradoria;

O número médio de prazos mensais por Procurador (defesas, recursos,
petições diversas e contrarrazões de recurso, petições iniciais) nos últimos
seis meses, especificando por Subprocuradoria;

O número médio de processos administrativos de PPI por Procurador e o
número médio de manifestações administrativas por Procurador nesses
processos nos últimos seis meses;
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CONSELHO
III
–
Consultoria
(Consultorias
Jurídicas,
Procuradoria
Administrativa, Procuradoria Jurídica de Assistência Jurídica aos
Municípios, Procuradoria da Junta Comercial, Procuradoria da
Fazenda junto ao Tribunal de Contas, Coordenadorias, AJG e ATL):
TOTAL DE CARGOS DE PROCURADOR NA UNIDADE
Número de cargos de Procurador providos em exercício
Número de cargos de Procurador providos afastados
Número de cargos de Procurador vagos
Previsão de aposentadorias até dezembro de 2016
TOTAL DE CARGOS DE SERVIDORES NA UNIDADE
Número de cargos de servidores providos em exercício
Número de cargos de servidores providos afastados
Número de cargos de servidores vagos
Previsão de extinção de cargos (Número de servidores da Lei
500/74)
Previsão de aposentadorias até dezembro de 2016
TOTAL DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS
Número efetivo de estagiários
Número de vagas abertas
“Chefias”
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CONSELHO

Qual o número de Procuradores vinculados à chefia da unidade, a cada
subprocuradoria e/ou seccional (especificar o número de procuradores em
atividade nas bancas, chefes e/ou assistentes)?

Qual o número de servidores vinculados à chefia da unidade, a cada
subprocuradoria e/ou seccional?

Os servidores são da PGE ou disponibilizados pela Secretaria?

Qual o número de estagiários vinculados à chefia da unidade, a cada
subprocuradoria e/ou seccional?

O chefe da unidade, das subprocuradorias e/ou das seccionais atuam em
banca com elaboração de pareceres? Qual a quantidade média mensal de
pareceres, em caso positivo?

Quais são as demais outras atividades desempenhadas pelas chefias e
assistentes acima detalhados?

A unidade possui orçamento próprio? Qual o valor previsto no orçamento de
2014 e o efetivamente gasto?

Caso entenda necessário, especificar de forma resumida e objetiva as
peculiaridades da atuação na unidade.
“Bancas”

Há especialização de bancas na unidade? Em caso positivo, especificar a
especialização existente e as matérias abrangidas (especialmente licitações
e contratos, convênios, processos disciplinares, mandados de segurança e
pessoal/servidores);

Especificar a forma em que é feito o atendimento pessoal à administração,
informando se é feito apenas pela chefia ou por todos os procuradores;

O número médio de pareceres por procurador nos últimos seis meses,
discriminando por Consultoria;
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