CURRICULUM VITAE
PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO
Natural de Porto Alegre, exerce as atividades de Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul desde outubro de
2002.
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (1985) e Mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de
Integração, também pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999). É
Doutorando pela mesma Universidade, com tese aprovada em 14 de novembro
de 2006.
Foi advogado, assessor, consultor e diretor jurídico de diversas importantes instituições públicas e privadas, dentre elas a Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre, a ICOPLAN e o Grupo Gerdau, com vínculo empregatício pela COSIGUA, até a data de sua aprovação em concurso público para
Procurador do Estado. Foi Procurador do Estado do Rio Grande do Sul no período de março de 1991 a outubro de 2002, onde desempenhou as funções de Coordenador da Procuradoria do Domínio Público. Entre 1996 e 1998 exerceu o
cargo de Subchefe da Casa Civil para Assuntos Administrativos do Gabinete do
Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
Além das aprovações em concursos públicos para o cargo que titula (AuditorSubstituto de Conselheiro - aprovado em 1º lugar) ou que titulou (Procurador do
Estado - aprovado em 5º lugar), foi aprovado em 4º lugar no concurso púbico para Procurador da Assembléia Legislativa, homologado em 1992.
Recebeu Voto de louvor da Ordem dos Advogados do Brasil, em 2002, e o Prêmio "Carga Farrapa" em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
Sistema de Fiscalização dos Gastos Públicos no Tribunal de Contas do Estado do
Rio Grande do Sul, em 2005.
Participa como professor docente em diversos cursos de especialização e aprimoramento, principalmente na área de direito público, em especial na área do
Direito Administrativo, bem como proferiu inúmeras palestras em congressos,
seminários, simpósios e ciclos de estudos.
Participou de diversas bancas de concurso público e de bancas acadêmicas. Exerceu o Magistério Jurídico Superior com vínculo empregatício junto à UNISINOS e à PUCRS, de 1987 a 2005. Foi escolhido paraninfo, patrono e professor
homenageado por diversas turmas de graduação e pós-graduação.
É autor do livro "A Regulação do Serviço Público Concedido." Porto Alegre: Síntese, 1999. v. 1. 99 p. , e do capítulo "Da inconstitucionalidade dos parágrafos 4º
e 5º do art. 1.228 do Novo Código Civil." In: Luiz Paulo Rosek Germano e José
Carlos Teixeira Giórgis. (Org.). Lições de Direito Administrativo. 01 ed. Porto Ale-
gre:Livraria do Advogado, 2005, v. 01, p. 91-93. Publicou os Artigos "Panorama
geral das alterações - Bens Públicos." Na Revista do Tribunal de Contas do Estado do RS, v. 1, p. 10-19, 2004; "Uma Contribuição para o Conceito de Regulação
do Serviço Público no Brasil." Marco Regulatório Revista da Agergs, Porto Alegre,
p. 13-17, 1999; "Da Indispensável Autonomia dos Entes de Regulação: O Caso
da AGERGS." Marco Regulatório Revista da Agergs, Porto Alegre, p. 8-11, 1999;
"Natureza Jurídica do Contrato de Locação mantido entre particular e o Poder
Público." Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, v. 22, p.
47-56, 1995; "A Nova Administração Pública." Revista Estudos Jurídicos, Porto
Alegre, v. 22, p. 75-86, 1989.
Possui proficiência certificada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
em inglês, francês, alemão, italiano e espanhol, além da proficiência em inglês
reconhecida pela Universidade de Michigan.