Intervenção do Senhor Presidente do Conselho Diretivo da Secção Regional da Região
Autónoma da Madeira da Ordem dos Enfermeiros
Enf. Ricardo Silva
2.º Encontro de Benchmarking da Secção Regional da Região Autónoma da Madeira
23 de outubro
09H00
Auditório Bento Menni
Casa de Saúde Câmara Pestana
Funchal
Caros Colegas, sendo este provavelmente o último grande evento que a Secção da
Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Enfermeiros organiza, face ao final de
mandato que se aproxima, não posso deixar de olhar para tudo aquilo que foi feito
nestes quatro anos.
Não irei enumerar, nem fazer um balanço exaustivo do mandato pois o dia seria
pequeno para isso, mas gostaria de referir alguns aspetos que considero importantes.
Quando começamos o mandato em 2012, tínhamos todas as portas fechadas, a nossa
Ordem não era ouvida e era pouco respeitada. Foi necessário provar que a Ordem queria
fazer parte da solução e que para isso não bastava dizer não, era preciso dizer porquê e
propor alternativas. O respeito foi adquirido pela força da argumentação, pela qualidade
das propostas apresentadas, pelo respeito mútuo e pela firmeza e convicção face ao
diálogo reatado.
O nosso melhor argumento foi o trabalho, muito trabalho e dedicação desenvolvido no
estreito cumprimento da nossa área de atuação e no desígnio fundamental da nossa
Ordem.
Cumprimos integralmente os planos de atividades sufragados nas assembleias regionais,
e aproveito para agradecer aos membros da mesa da assembleia regional, na pessoa da
sua presidente, Enfermeira Maria José Silva a forma como as mesmas foram conduzidas.
Respondemos ainda a novas necessidade surgidas, organizando algumas tertúlias e
cumprimos todas as nossas promessas, é disso exemplo este 2º Encontro, cujo desafio
feito no ano anterior, fez-nos responder abraçando a sua continuidade.
Fizemos muito, e hoje estamos aqui porque reativamos o Programa de Padrões de
Qualidade dos Cuidados de Enfermagem, alargando-o às principais Instituições de Saúde
e de Ensino Superior de Enfermagem aqui presentes e os resultados estão à vista e serão
hoje aqui demonstrados.
Lembremo-nos também que não havia qualquer histórico de Visitas de
Acompanhamento de Exercício profissional anteriores a este mandato na região, não só
fomos pioneiros nessa matéria aqui na RAM, como não nos limitamos a visitar apenas
os estabelecimentos públicos de saúde da região, fomos também às estruturas privadas
e ao setor social.
Identificamos problemas, fizemos relatórios, propusemos soluções…esta foi a nossa
forma de ser…a construir… e a identificar áreas de melhoria face aos nossos referenciais
regulamentares …este é sem dúvida um papel fundamental da regulação da profissão a
que esta secção quis dar a devida importância. Esta foi também uma das áreas nobres
do Conselho de Enfermagem Regional e em nome da sua presidente, Enfermeira Marina
Castro expresso um muito obrigado ao Conselho de Enfermagem pela sua dedicação a
estas causa e também pela organização deste evento.
A nossa Secção Regional esteve também presente nas grandes efemérides da saúde, são
disso exemplo o Dia Mundial da Saúde, o Dia Internacional da Criança, o Dia
Internacional do Idoso entre outos, fizemo-lo de uma forma descentralizada, em
diferentes locais e espaços e com diferentes iniciativas junto aos cidadãos alvo dos
cuidados de Enfermagem e junto aos enfermeiros.
Estivemos presentes nos grandes eventos da profissão, o Dia Internacional do
Enfermeiro e o Dia Internacional do Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e
Obstétrica citando apenas alguns exemplos. E…não nos podemos esquecer de um dos
maiores eventos de Enfermagem da Região que acabou por ser um dos maiores eventos
Científicos de Enfermagem do País que foi o nosso grandioso Congresso Insular Madeira
Açores.
Nós, não nos acomodados e recentemente, face à denúncia de um reembolso da ADSE
recusado, abrimos a porta para o reembolso aos utentes da comparticipação de
tratamentos de Enfermagem Especializados em Reabilitação, processo desencadeado a
nível nacional por solicitação desta secção, sendo esta uma porta aberta para mais
conquistas noutras áreas da Enfermagem
Quero aqui fazer referência ao Conselho Fiscal Regional, e na pessoa do seu presidente,
Enfermeiro Carlos Freitas agradeço publicamente, as suas sugestões e recomendações
que levaram à introdução de mecanismos rigorosos de controlo financeiro na nossa
secção, com a implementação da ficha de projeto/atividade, orçamento por órgão e
criação de centros de custo mais específicos. Aos vindouros, deixamos a nossa secção
com uma saúde financeira invejável e na maior transparência.
Modernizamos os processos de funcionamento interno através de utilização de
plataforma eletrónica de suporte às reuniões e de gestão documental. Implementamos
a saúde ocupacional dos funcionários da OE e implementamos medidas de segurança
no edifício em termos de proteção e segurança contra incêndios e evacuação.
Asseguramos a plena representação da Secção ao mais alto nível nos diversos ventos
que fomos convidados e a nível governamental fizemos propostas concretas tais como
a da adaptação regional da legislação do enfermeiro de família e a implementação na
região da diretriz europeia para o seguimento da gravidez normal pelo enfermeiro
especialista de Saúde Materna Obstétrica na região.
Falamos com os partidos políticos sem descriminação, entregamos propostas e
sugestões concretas para serem integradas no programa de governo que aguardamos
desenvolvimentos, pois se o silêncio for sinal de aprovação, então estamos safos.
Falamos com as forças vivas da sociedade, envolvemos as associações de utentes, de
familiares e amigos e com elas estabelecemos parcerias.
Tivemos num contexto adverso de plena crise socioeconómica e mesmo assim
conseguimos travar aquilo que poderia ser o descalabro do sistema regional de saúde,
face a um iminente colapso e revolta dos Enfermeiros.
Sim, foi nessa altura que a Ordem fez uma das suas intervenções políticas, mais eficazes
e corajosas, é disso exemplo a “carta aberta que um grito de alerta para a Enfermagem
que o cidadão não quer ter”
Sim trata-se muito de coragem, integridade e entrega incondicional ao valor da defesa
dos Cuidados de Enfermagem acima de qualquer interesse pessoal ou partidário.
Deste modo aos Conselheiros deste Conselho Diretivo Regional, que tenho a honra de
liderar um público reconhecimento por este acompanhamento.
Por fim, mas não por ser o menos importante, cabe-me falar do Conselho Jurisdicional
Regional, foi um dos órgãos que muito de si teve que dar, pois o número de denúncias
e de situações em que teve de intervir, foi absolutamente invulgar face ao histórico
anterior. Fê-lo com rigor e confidencialidade na completa observância dos valores éticos
e deontológicos da profissão, além de ainda ter-nos proporcionado grandes momentos
e eventos de reflexão ética e deontológica, quer em sala, quer em proximidade dos
locais de trabalho. À sua presidente, Enfermeira Cristina Noronha e sua equipa um muito
obrigado.
Termino com duas notas, a primeira nota é que muito do ónus do estado atual da
profissão é erradamente colocado nas associações profissionais e esquecem-se por
vezes os cidadãos e os enfermeiros que na Saúde há diferentes autores.
Relembro que a Ordem dos Enfermeiros tem como desígnio fundamental “a defesa dos
interesses gerais dos destinatários dos serviços de enfermagem e a representação e
defesa dos interesses da profissão” Estatuto OE, Lei n.º 156/2015 de 16 de setembro.
Aos políticos compete diferentes missões, mas uma delas é certamente a de que o “O
Estado promove e garante o acesso de todos os cidadãos aos cuidados de saúde nos
limites dos recursos humanos, técnicos e financeiros disponíveis” Lei de bases da Saúde,
Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto.
A segunda nota é de agradecimento aos dirigentes de todos os estabelecimentos de
Saúde e de Ensino Superior de Enfermagem da Região, toda a colaboração e parceria
que tiveram para com a Secção Regional da Ordem neste mandato e a todos os
enfermeiros da região por terem contribuído para a construção de uma Ordem dos
Enfermeiros mais forte.
Um agradecimento muito especial à Casa de Saúde Câmara Pestana e às Irmãs
Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus por todo o acolhimento e colaboração e até
porque estamos num evento de qualidade, aproveitamos para felicitar este Instituto
pela recente certificação, pelo Sistema de Gestão da Qualidade EQUASS dos seus 12
estabelecimentos de saúde que inclui esta casa, feita em tempo recorde.
Muito obrigado e bem hajam.