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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
FACULDADE DE DIREITO
Direito Administrativo 3 (Direito Regulatório)
DISCIPLINA:
PROFESSOR:
Márcio Iorio Aranha
PROGRAMA DE CURSO
I – INTRODUÇÃO AO DIREITO REGULATÓRIO
1.Estado, Poder e Direito Público
2.Pressupostos Teóricos do Estado Regulador
2.1.Competição e Mercado de Direito
2.2.Sociedade de Risco e Intervenção Estatal
2.3.Direitos Fundamentais Objetivados
2.4.Estado Administrativo e Separação de Poderes
2.5.Legitimidade no Estado Regulador
2.6.Poder Regulamentar na Tradição Francesa
2.7.Estado Subsidiário
2.8.O Fenômeno da Regulação
3.Teoria Jurídica da Regulação
3.1.Análise da teoria dos interesses específicos (public
choice)
3.2.Teorias Processuais e Substantivas da Regulação
3.3.Teoria Processual Administrativa da Regulação
3.4.Posição do cidadão no esquema regulatório
4.Modernização do Direito Administrativo
4.1.Linguagem Setorial e Especialização Regulatória
4.2.Globalização e Direito Regulatório
II – FUNDAMENTOS DO DIREITO REGULATÓRIO
1.Direito Regulatório e Estado Regulador
2.Objeto de Estudo do Direito Regulatório
2.1.Formas de Regulação
2.2.Common law e civil law: regime jurídico de jurisdição
administrativa
3.Regulação Administrativa
3.1.Categorias de Atividades Administrativas
3.2.Teoria da Ação Administrativa
4.Regulação Normativa
4.1.Função Normativa do Executivo
4.1.1.Atividade normativa e separação de poderes
4.1.2.Atividade normativa e princípio da legalidade
4.1.3.Atividade normativa e entes administrativos
autônomos
4.1.4.Atividade normativa e revisão judicial
5.Regulação e desregulação
III – ESTRUTURA REGULATÓRIA
1.Fases da Regulação no Brasil
2.Espécies de Regulação
3.Estrutura regulatória brasileira
3.1.Conselhos Econômicos
3.2.Conselhos versus Agências
3.3.Espécies de Agências
4.Características das Agências Reguladoras
IV – ADMINISTRAÇÃO PRESTACIONAL
1.Atividade Regulada
2.Serviço público, privado e regime jurídico
3.Instrumentos de outorga e princípios regentes
V – SETORES REGULADOS
1.Modelos Regulatórios Setoriais e Gerais brasileiros
1.1.Regulação das (Tele)Comunicações, da Saúde, dos
Recursos Naturais, de Bens Públicos, da Concorrência,
do Saneamento, dos Transportes Terrestres, da Aviação
Civil, do Crédito, da Energia Elétrica e da Infraestrutura.
OBJETIVOS DO CURSO
AVALIAÇÃO
A disciplina intitulada Direito Administrativo 3 visa
consolidar o conhecimento administrativo do aluno em um
ambiente de contraposição entre as teorias clássicas de
direito administrativo e o novo direito regulatório,
mediante aplicação da teoria regulatória à prática dos
setores regulados.
Haverá 1 prova escrita individual dissertativa (60 pontos)
abrangente da totalidade dos temas tratados no curso,
com consulta a livros, cópias mimeográficas e anotações
pessoais de escolha dos alunos, vedada a consulta a
documentos eletrônicos e à internet.
Grupos de alunos apresentarão seminário sobre temas
específicos (30 pontos), conforme distribuição prévia de
tópicos regulatórios setoriais.
EMENTA
Introdução ao Direito Regulatório. Estado Administrativo.
Estado Subsidiário. Estado Regulador. Especialização
Regulatória. Política Pública Setorial. Modernização do
Direito Administrativo. Regimes Jurídicos de Prestação de
Serviços. Serviços Regulados. Fundamentos de Direito
Regulatório. Regulação (formas, efeitos, função normativa
conjuntural, regulação, desregulação). Fases da
Regulação no Brasil. Espécies de Regulação. Estruturas
Regulatórias. Setores Regulados.
10 pontos correspondem à formulação de questões e
respostas individuais às apresentações do Ciclo de
Palestras de Direito Setorial e Regulatório, que devem ser
entregues pessoalmente ao monitor da disciplina somente
após o final de cada palestra. Questões entregues antes
de encerrada a palestra computarão 5 pontos.
Para aqueles que faltarem a prova escrita ou o seminário,
haverá uma prova de reposição no último dia de aula da
disciplina, que não constitui prova de recuperação,
substituindo a nota do evento faltante.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ARANHA, Marcio Iorio. Manual de Direito Regulatório:
Fundamentos de Direito Regulatório. 3ª ed., Londres:
Laccademia Publishing, 2015 e ARANHA, Marcio Iorio. Direito
das Telecomunicações: Histórico Normativo e Conceitos
Fundamentais. 3ª ed., Londres: Laccademia Publishing, 2015.
Fontes adicionais: Leituras constantes do sítio eletrônico do Núcleo
de Direito Setorial e Regulatório (www.ndsr.org). Informações de
ementa e outras fontes em www.marcioaranha.com, no link de
Direito Administrativo 3.
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SEMINÁRIOS EM GRUPO (TÓPICOS)
1
1. Disciplina constitucional da comunicação social – Arts. 220 a 224.
2
2. Caso LGT – ADI 1.668 (STF) – CBDT.
3. Sigilo das Comunicações – Caso Snowden-Miranda – jurisdição regulatória das
telecomunicações – Brad Smith (artigo) – RDET 4(1): 197-236, 2012 – Assembleia
3
Geral da ONU de 2012.
4. Regulação de redes e equipamentos nas telecomunicações – Caso Skype –
neutralidade de redes – RDET 3(1): 43-74, 2011 – categorias de equipamentos para
4
fins regulatórios – CBDT.
5. Regulação do espectro e órbita – natureza jurídica e arcabouço regulatório – RDET
5
3(1): 295-310, 2011 – CBDT.
6
6. STFC – disciplina regulatória – CBDT.
7. SeAC – disciplina regulatória – CBDT. (vide nota de rodapé anterior)
8. SMP – disciplina regulatória – CBDT. (vide nota de rodapé anterior)
9. Radiodifusão – disciplina regulatória – CBDT. (vide nota de rodapé anterior)
10. Competência regulatória versus competência urbanística, consumerista e ambiental –
Conflitos de competência regulatória – o caso das antenas de celulares no Brasil –
7
RDET 5(1): 29-64, 2013 – CBDT.
8
11. Política pública e regulação – políticas públicas de telecomunicações – CBDT.
1
Itens recomendados: a) exposição do significado do capítulo da Comunicação Social na Constituição Federal de 1988; b) descrição
do papel e significado de cada artigo; c) identificação dos pontos centrais referente tanto aos direitos fundamentais envolvidos,
quanto ao modelo e alcance do capítulo para a regulação setorial das telecomunicações; d) precisão conceitual dos serviços de
comunicação eletrônica de massa via pesquisa na Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações
(http://www.getel.org/GETELcbdt.html).
2
Itens recomendados: a) apresentação do contexto de ingresso da ADI 1.668; b) elenco das questões jurídicas levantadas e
argumentos favoráveis e contrários; c) descrição das razões de decidir de cada voto no STF; d) análise detalhada dos dispositivos
impugnados via pesquisa na Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações (http://www.getel.org/GETELcbdt.html); e)
posicionamento crítico do grupo sobre os fundamentos jurídicos e consequências regulatórias da decisão.
3
Itens recomendados: a) exposição das principais temática afetas às entradas de sigilo e sigilo em telecomunicações da Coleção
Brasileira de Direito das Telecomunicações (http://www.getel.org/GETELcbdt.html); b) apresentação da leitura da palestra de Brad
Smith; c) análise dos principais pontos levantados pela presidente do Brasil no discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU de
2013; d) análise das circunstâncias que envolveram o caso Edward Snowden e David Miranda; e) identificação dos elementos
regulatórios que exsurgem do caso; f) análise dos pontos principais do livro “Governança da Internet”, de Everton Lucero; g)
posicionamento do grupo sobre os limites institucionais ao sigilo.
4
Itens recomendados: a) exposição de uma seleção de categorias de equipamentos de telecomunicações na entrada de equipamentos
de
telecomunicações
do
Livro
Mestre
da
Coleção
Brasileira
de
Direito
das
Telecomunicações
(http://www.getel.org/GETELcbdt.html); b) definições normativas de equipamento de radiocomunicação de radiação restrita, rede
de telecomunicações, interconexão, exceto antena, que cabe a outro grupo analisar; c) análise dos fundamentos jurídicos do Caso
Skype; d) significado da neutralidade de redes; e) posicionamento do grupo sobre o tema da regulação de redes e equipamentos no
Brasil. Fonte de pesquisa: Revista de Direito, Estado e Telecomunicações disponível no site do GETEL.
5
Itens recomendados: a) exposição da natureza jurídica do espectro e da órbita; b) análise do artigo intitulado “políticas de
administración del espectro y acceso universal a las comunicaciones” (verão em português em “publicações” no site www.ndsr.org;
c) análise dos principais tópicos presentes nas entradas de “espectro de radiofrequências” e “órbita” do Livro Mestre da Coleção
Brasileira de Direito das Telecomunicações (http://www.getel.org/GETELcbdt.html); d) análise do artigo intitulado “O processo de
coordenação e o direito de exploração de satélite”, de Renata Santoyo e Camila Lima. Fonte para pesquisa: Tese de doutorado
intitulada “A regulação do espectro de radiofrequências no Brasil”, disponível em “publications”, no site do GETEL.
6
Itens recomendados: a) exposição do significado do STFC e sua extensão concreta (prestadores, usuários, consumidores); b)
abordagem do regime jurídico de prestação do STFC (regime público ou privado, interesse restrito ou coletivo); c) exposição
circunstanciada dos julgados e normas aplicáveis, via pesquisa no Livro Temas de Telecomunicações referenciados, capítulo do
Serviço Telefônico Fixo Comutado, em http://www.getel.org/GETELcbdt.html; d) posicionamento do grupo sobre o futuro
regulatório do serviço.
7
Itens recomendados: a) definição da distribuição constitucional de competências regulatórias, de posturas urbanas, de consumo e
ambiental; b) análise da entrada “antena” no Livro Mestre da Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações
(http://www.getel.org/GETELcbdt.html) com enfoque em julgados dali decorrentes e outros pesquisados no sistema LexML
(www.lexml.gov); c) exposição da leitura do artigo sobre conflito de competências federativas sobre antenas de celulares (RDET
5(1): 29-64, 2013); d) análise do Regulamento sobre Limitação da Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos;
e) posicionamento do grupo sobre os limites da regulação federal e municipal sobre os serviços de telecomunicações.
8
Itens recomendados: a) exposição sobre a distribuição de competências para formulação das políticas públicas de
telecomunicações; b) enquadramento do PGO no marco das competências regulatórias; c) enquadramento de outros planos, como o
PGMU, PGMC, planos básicos de serviços e de distribuição de canais, etc no marco das competências regulatórias de
telecomunicações; c) análise dos principais tópicos presentes nas entradas “políticas públicas”, “políticas de telecomunicações”, e
dos diversos planos existentes no arcabouço regulatório do setor de telecomunicações brasileiro, via consulta ao CBDT em
http://www.getel.org/GETELcbdt.html; d) posicionamento do grupo sobre as fronteiras limítrofes entre política pública e regulação.
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SEMINÁRIOS EM GRUPO (ESTRUTURA DE APRESENTAÇÃO)
1. Distribuição do tempo de apresentação:
a. O grupo tem até 1 hora para apresentação do seminário, mediante divisão
equânime do tempo entre todos os membros do grupo. O tempo será
computado do início da aula às 8:00am para o turno diurno e às 7:00pm para o
turno noturno. Atraso de membros do grupo repercutem na pontuação de todo
o grupo.
b. Ordem básica de apresentação:
i. Distribuição, no início da apresentação, de 10 cópias impressas do
documento de apresentação (1 cópia para cada grupo e 1 para o
professor), contendo o título da apresentação, os nomes completos e
números de matrícula dos integrantes do grupo, com indicação
expressa de quais temas serão tratados por cada expositor, um índice
dos tópicos abordados na ordem de apresentação, bem como demais
informações sintéticas que o grupo repute relevantes para o
acompanhamento do público.
2. Princípios aplicáveis à exposição:
a. Apresentação pautada em slides projetados com canhão de projeção.
b. É vedada a leitura dos slides para fins de apresentação, exigida, entretanto,
sua utilização como apoio visual.
c. Ao menos 30% dos slides preparados devem conter única e exclusivamente
imagens representativas das ideiais centrais da exposição.
d. Para cada tema exposto, devem ser abordadas: a) a bibliografia ou fontes
pesquisadas; b) as questões que pretendem ser respondidas; c) as
constatações oriundas da pesquisa; d) a relação da temática analisada com o
contexto da disciplina.
3. Fontes de pesquisa:
a. Publicações recomendadas no site http://www.ndsr.org/publications.html.
b. Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações (5 volumes):
http://www.getel.org/GETELcbdt.html.
c. Indicações específicas contidas em notas de rodapé referentes a cada tema de
apresentação.
SEMINÁRIOS EM GRUPO (AVALIAÇÃO)
São 30 pontos assim distribuídos e somente computáveis para aqueles que
efetivamente apresentarem o seminário no dia determinado para seu grupo: 5 pontos ao grupo
como um todo decorrentes da formulação atenta de uma questão relevante para cada uma das
apresentações dos demais grupos; 5 pontos ao grupo como um todo atribuídos à resposta
coerente às questões formuladas pelos demais grupos; 20 pontos individualizados aos
membros do grupo pela qualidade da preparação e exposição do tema e demonstração de
pesquisa e estudo do tema. Em caso de falta de membro no dia da apresentação do grupo, os
pontos referentes à formulação de questões e respostas não lhe aproveitam, substituindo-se a
íntegra da pontuação referente aos seminários por prova de reposição no último dia de aulas.
Critérios utilizados para avaliação do trabalho em grupo: transmissão sintética (em
termos claros e bem articulados) do eixo central do tema definido; citação oportuna de doutrina
e normatização; articulação com o tema geral da disciplina; comentários pessoais criativos e
pertinentes; respeito ao limite de tempo estipulado para a exposição; articulação e interação
entre os expositores; articulação e interação com os ouvintes; domínio da temática escolhida.
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CALENDÁRIO
14 de agosto
21 de agosto
28 de agosto
8:00 – 9:50
TÓPICOS DA DISCIPLINA
TÓPICOS DA DISCIPLINA
TÓPICOS DA DISCIPLINA
10:00 – 11:50
PALESTRA
Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá
PALESTRA
Adriano Drummond Cançado Trindade
PALESTRA
Murilo César Ramos
19:00 – 20:40
TÓPICOS DA DISCIPLINA
TÓPICOS DA DISCIPLINA
TÓPICOS DA DISCIPLINA
PALESTRA
Márcio Iorio Aranha
PALESTRA
Guilherme Pereira Pinheiro
PALESTRA
Victor Oliveira Fernandes
DIURNO
NOTURNO
20:50 – 22:30
4 de setembro
11 de setembro
18 de setembro
25 de setembro
TÓPICOS DA DISCIPLINA
TÓPICOS DA DISCIPLINA
TÓPICOS DA DISCIPLINA
TÓPICOS DA DISCIPLINA
PALESTRA
Márcio Iorio Aranha
PALESTRA
Marcio Vidal de Campos Valadares
PALESTRA
Elizabeth Costa de Oliveira Góes
PALESTRA
Rafael da Silva Santiago
TÓPICOS DA DISCIPLINA
TÓPICOS DA DISCIPLINA
TÓPICOS DA DISCIPLINA
TÓPICOS DA DISCIPLINA
PALESTRA
Ricardo Medeiros de Castro
PALESTRA
Fernando Barbelli Feitosa
PALESTRA
João Paulo Soares Coelho
“Regulação Portuária e
Concorrência nos Setores de
Infraestrutura”
PALESTRA
Rodrigo Silva Chaves
2 de outubro
9 de outubro
16 de outubro
23 de outubro
8:00 – 9:50
TÓPICOS DA DISCIPLINA
TÓPICOS DA DISCIPLINA
GRUPOS
GRUPOS
10:00 – 11:50
PALESTRA
João Alberto de Oliveira Lima
PALESTRA
Victor Epitácio Cravo Teixeira
19:00 – 20:40
TÓPICOS DA DISCIPLINA
TÓPICOS DA DISCIPLINA
PALESTRA
Myller Kairo Coelho de Mesquita
GRUPOS
GRUPOS
6 de novembro
13 de novembro
20 de novembro
8:00 – 9:50
DIURNO
10:00 – 11:50
19:00 – 20:40
NOTURNO
20:50 – 22:30
DIURNO
NOTURNO
20:50 – 22:30
PALESTRA
Paulo Soares Sampaio
30 de outubro
8:00 – 9:50
DIURNO
GRUPOS
ESTUDO DE CASOS
Alexandre Pinheiro
GRUPOS
ESTUDO DE CASOS
Alexandre Pinheiro
27 de novembro
4 de dezembro
APLICAÇÃO DE PROVA DE
REPOSIÇÃO
DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS
FINAIS
APLICAÇÃO DE PROVA DE
REPOSIÇÃO
DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS
FINAIS
10:00 – 11:50
19:00 – 20:40
NOTURNO
20:50 – 22:30
8:00 – 9:50
DIURNO
10:00 – 11:50
19:00 – 20:40
NOTURNO
20:50 – 22:30
TÓPICOS DA DISCIPLINA
PALESTRA
Cleso José da Fonseca Filho
PROVA ESCRITA
DISSERTATIVA
TÓPICOS DA DISCIPLINA
PALESTRA
Gabriel de Mello Galvão
PROVA ESCRITA
DISSERTATIVA