Comunicar para
T
endo embora merecido
alguns questionamentos,
a objectividade da nova
metodologia, utilizada
para a sistematização
dos dados recolhidos no âmbito do
Censo 2010, não pode ser posta em
causa, uma vez que expurga do universo dos sem-trabalho os indivíduos
cujo perfil não se adequa ao que tecnicamente pode ser considerado um
desempregado.
Aplicando-se retrospectivamente
os mesmos critérios aos resultados
apurados no censo de 2000, a constatação é que havia em Cabo Verde,
nessa altura, 13.393 pessoas sem emprego, o que equivalia a uma taxa de
desemprego de 8,6 por cento, praticamente o mesmo calculado em sentido
restrito*. Convém salientar que em
2009 a taxa de desemprego era de 13,1
por cento.
PARÂMETROS DA OIT
De acordo com as recomendações
da OIT nesta matéria, para que uma
pessoa seja considerada desempregada, é necessário, além de ter 15 ou
mais anos de idade, não desempenhar
qualquer actividade económica, estar
disponível para trabalhar e encontrar-se em busca activa de emprego
no período de referência.
Iniciando-se a idade activa nos 15
anos, a metodologia anterior incluía
no universo dos desempregados qualquer estudante sustentado ou não
integralmente pelos pais e que estivesse à procura de trabalho ou tivesse
manifestado disponibilidade para entrar no mundo laboral, trabalhar se a
oportunidade surgisse.
Foram estes os critérios observados pelo Instituto Nacional de Estatística para o cálculo da taxa de
desemprego a partir de 2009, e os números apurados são reveladores de
algumas disparidades, por exemplo,
ao nível do género e da distribuição
geográfica do desemprego.
S. VICENTE E R. BRAVA
Os dois extremos
do desemprego
A análise da problemática do desemprego em Cabo Verde tem suscitado alguma
polémica nos últimos tempos, em virtude da revisão dos critérios até agora
utilizados para o cálculo da respectiva taxa. A metodologia, avalizada pela
Organização Internacional do Trabalho (OIT) e utilizada em França, Espanha,
Itália, Portugal, Brasil e vários países membros do Afristat como uma boa prática,
determinou que o desemprego em Cabo Verde, em Junho de 2010, afectava 10,7 por
cento da população activa, abrangendo um total de 21.168 indivíduos.
GÉNERO: O ETERNO DESEQUILÍBRIO
A população activa de Cabo Verde
é, actualmente, de 198.465 indivíduos, sendo 111.225 do sexo masculino e
87.240 do sexo feminino, o que revela
um desequilíbrio de género, tendo em
conta que cerca de 51 por cento da população cabo-verdiana é constituído
por mulheres.
Uma consulta mais específica mostra que, da população activa ocupada,
num total de 177.297, 100.575 são homens, equivalentes a 90,4 por cento,
enquanto apenas 76.722, correspondentes a 87,9 por cento, são mulheres.
Outro dado a considerar é que,
dos 21.168 desempregados existentes em Cabo Verde, a franja de indivíduos do sexo masculino é de
9,6 por cento, ou seja, 10.650, e a de
mulheres é de 12,1 por cento, o que
equivale a 10.518 indivíduos. Em termos genéricos, o total da população
cabo-verdiana inactiva é, actual-
mente, de 293.218, sendo 132.182 homens e 161.036 mulheres.
DE 2000 A 2010
Fazendo-se por outro lado uma análise comparativa com a situação vigente
em 2000, constata-se que se registou em
2010 um aumento visível em todos os indicadores do binómio emprego-desem-
prego, sendo certo que a população aumentou substancialmente de lá para cá.
Em 2000, havia em Cabo Verde
155.118 indivíduos economicamente
activos, e o número de ocupados era de
141.725, o que corresponde a 91,4 por
cento, em contraponto com os 177.297,
actualmente existentes, ou seja, 89,3
por cento.
o Desenvolvimento
As mulheres, então como agora,
eram as mais afectadas pelo desemprego (10,9 por cento) do que os homens (6,7 por cento), embora o desequilíbrio em termos de género fosse
muito mais acentuado em 2000, como
se pode perfeitamente notar.
De acordo com o Censo 2010, a
taxa de actividade em Cabo Verde é
de 59,1 por cento, sendo, igualmente,
mais elevada nos homens (67,4 por
cento) do que nas mulheres (51,1 por
cento), enquanto que, geograficamente, Boa Vista (78,9 por cento), Sal (78,1
por cento), Maio (65,9 por cento), Praia
(65,1 por cento) e Tarrafal de Santiago
(59,0 por cento) se encontram claramente numa posição mais privilegiada que os restantes concelhos do país.
DISCREPÂNCIAS REGIONAIS
Ainda relativamente à taxa de actividade, os concelhos de Calheta de
São Miguel (43,5 por cento), São Lourenço dos Órgãos (45,6 por cento), São
Salvador do Mundo (49,7 por cento),
Ribeira Grande de Santo Antão (50,0
por cento), Ribeira Grande de Santiago (52,6 por cento) e Santa Catarina
de Santiago (52,8 por cento) são os
que, neste capítulo, se posicionam no
fim da lista.
Considerando mais uma vez o género, o desequilíbrio a favor do sexo
masculino volta a ser a tónica dominante, uma vez que a taxa de actividade nos homens, a nível nacional, é
de 67,4 por cento contra 51,1 por cento
nas mulheres.
Esta discrepância também salta
à vista se for observada a realidade
vigente nos meios urbano e rural. No
primeiro caso, a taxa de actividade,
que atinge os 63 por cento no universo citadino, abrange 70,3 por cento
dos homens e 55,7 por cento das mu-
lheres, enquanto, no campo, o mesmo
indicador, que é globalmente de 52,5
por cento, beneficia os indivíduos do
sexo masculino, com 62,2 por cento,
em detrimento dos do sexo feminino,
com 43,4 por cento.
TAXA DE OCUPAÇÃO
No que respeita à taxa de ocupação, os dados do Censo 2010 apontam
para cerca de 53 por cento a nível nacional, sendo, novamente, mais elevada nos homens (60,9 por cento) do que
nas mulheres (45,0 por cento).
A mesma realidade verifica-se tanto no meio urbano, onde as percentagens, para homens e mulheres, são de
62,8 e 48,4 por cento respectivamente,
como no rural, que regista uma taxa
de ocupação de 57,6 por cento num
caso e de 39,2 por cento no outro.
À semelhança do que acontece
com a taxa de actividade, é nos concelhos de Boavista (74,4 por cento),
Sal (69,6 por cento), Maio (60,5 por
cento), Praia (57,7por cento) e Tarrafal de Santiago (53,0 por cento) que
a taxa de ocupação é mais elevada,
situando-se acima da média nacional.
É de notar, igualmente, que esse
indicador é particularmente elevado
nos indivíduos do sexo masculino na
Boavista, atingindo os 80,5 por cento,
no Sal, com 77,2 por cento, e no Maio,
com 71,5 por cento, sendo também de
constatar que, neste capítulo, no que
se refere às mulheres, esses concelhos
estão posicionados acima do nível nacional.
EXTREMOS A BARLAVENTO
A análise da problemática do desemprego em Cabo Verde, à luz do
Censo 2010, mostra que o fenómeno é
mais acentuado em São Vicente, que
regista uma taxa de 14,8 por cento,
substancialmente acima da registada
na Praia, que é o segundo concelho
mais afectado, com 11,3 por cento.
Nessa mesma linha seguem-se
Santa Cruz, com 10,9, Sal, com 10,8,
Calheta de São Miguel, com 10,6, Tarrafal de Santiago, com 10,1 e Paul,
com 10,0 por cento.
De entre os concelhos com menos
desemprego pontuam São Salvador
do Mundo, onde a taxa é de 4,6 por
cento, Ribeira Brava, com 4,7, Boa Vista, com 5,7, Santa Catarina do Fogo,
com 6,4, Mosteiros, com 6,7, e Ribeira
Grande de Santo Antão, com 7,3 por
cento.
Em posição intermédia vêm Ribeira Grande de Santiago, com uma taxa
de desemprego de 8,0, Maio, com 8,3,
São Filipe, com 8,7, São Domingos,
com 8,8, São Lourenço dos Órgãos,
com 9,4, Brava, com 9,6, e Porto Novo
e Santa Catarina de Santiago, ambos
com 9,9 por cento de desempregados.
* Ver, na secção Publicações, o documento “Características Económicas da População - INE,
Censo 2000, em www.ine.cv.
Nota: Com este texto, o Instituto Nacional de Estatística dá início à publicação, nos principais
jornais nacionais, de uma série de artigos de divulgação dos resultados do Recenseamento
Geral de População e Habitação realizado em 2010, abordando os diferentes aspectos da que
foi, até agora, a mais exaustiva operação estatística realizada em Cabo Verde.