FENASPE –
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Carta aberta dos conselheiros eleitos aos participantes da Petros
Na semana passada os jornais publicaram matérias sobre a renúncia em caráter
irrevogável, do Diretor Maurício França Rubem do cargo de Diretor de Seguridade da
Petros, após 12 anos na Entidade. Em meio a tantas denúncias sobre o envolvimento
das investigações da Operação Lava-Jato na Petrobrás com as operações financeiras
na Petros, o questionamento entre participantes é crescente. A falta de informações
leva a fazer ilações sobre os membros da diretoria executiva da entidade e até mesmo
sobre os conselheiros deliberativos e fiscais. O fato que temos até agora é apenas e tão
somente a renúncia do diretor Maurício Rubem. Não há, que saibamos, quaisquer
provas, até o momento, de envolvimento dos atuais diretores da Petros com as
denúncias de corrupção. Na verdade, seria uma notícia muito ruim este tipo de
impropriedade envolvendo diretores ou conselheiros da Petros. Nenhum participante
sério gostaria de ver nosso fundo de pensão nas páginas dos jornais,envolvidos em
tramas de corrupção.
A Luta em Defesa dos Participantes - Ao longo dos anos, inúmeras e profundas
divergências políticas e técnicas com a atual e as anteriores diretorias da Petros vêm
sendo demarcadas pelos conselheiros eleitos por indicação do CDPP (Comitê em
Defesa dos Participantes da Petros) que reúne e unifica a atuação das associações
ligadas à Fenaspe (Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas
e Anistiados do Sistema Petros e Petrobrás) com os sindicatos ligados à FNP
(Federação Nacional dos Petroleiros) e outras entidades independentes.
Podemos citar diversas batalhas que travamos, desde a cobrança das dívidas da
Petrobrás para com o nosso plano; o fechamento ilegal do Plano Petros do Sistema
Petrobrás, abalando o direito de milhares de novos funcionários da Petrobrás; a
repactuação dos direitos do mesmo plano, impondo perda de direitos; a assinatura do
Acordo de Obrigações Recíprocas, perdoando parte significativa das dívidas da
Petrobrás e promovendo um “possível” pagamento de longuíssimo prazo com
vencimento previsto em 2028; a criação do Plano Petros 2, na modalidade CV
(contribuição variável) promovendo nova dilapidação de direitos dos novos
funcionários; o multipatrocínio, com financiamento indevido e ilegal da
administração dos novos planos através da utilização dos recursos do fundo
administrativo do Plano Petros do Sistema Petrobrás e do Plano Petros 2; a aquisição
de diversos ativos que temos denunciado como prejudiciais à Fundação, em especial
relativas aos investimentos em infraestrutura em “parceria” com o Governo Federal; o
provisionamento para perdas de grande parteda carteira de crédito privado da
Entidade; encaminhamentos equivocados na retirada de patrocínio de diversos
planos, notadamente, no momento, a retirada dos Planos Petros Braskem, Copesul e
PQU; a negativa sistemática em garantir a disposição constitucional de paridade na
gestão da Entidade através de eleições para Diretor de Seguridade e Diretor de
Administração; a recusa em pautar assuntos referidos pelos representantes dos
participantes; o abandono das melhores práticas de gestão e um número extravagante
de denúncias e consultas encaminhadas pelos conselheiros eleitos e pelo Conselho
Fiscal da Petros aos órgãos fiscalizadores (Previc, CVM, Ministério Público,
Parlamentares etc.).
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Em todas estas batalhas estivemos em lados opostos aos atuais diretores, que
contaram com o apoio incondicional da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do
conselheiro traíra e irresponsável que representa os interesses daquela federação,
apoiando a patrocinadora Petrobrás no conselho deliberativo da Petros.
Apesar de nossa vigilância permanente na atividade de fiscalização nos conselhos da
Petros, não podemos citar, sem sermos levianos, quaisquer relacionamentos
indevidos de Diretor Maurício Rubem com atividades imorais relativas às denúncias
que hoje estão sendo apuradas pela Polícia Federal.
Apurações devem ir até o fim - É bem verdade que o poder de investigação que temos
é extremamente limitado, tanto no conselho deliberativo como no conselho fiscal.
Podemos averiguar as operações somente em relação às atividades da Petros, sem
poder comprovar nada relativo aos demais atores envolvidos. Assim, para a
tranquilidade de todos, é muito importante que as investigações tenham continuidade
e sejam levadas a cabo. Não poderemos nem vamos suportar corruptos e corruptores
em nossa Entidade.
As diversas origens da atual crise - No entanto, estas divergências internas na
Diretoria Executiva da Petros não vêm de hoje e estão se acumulando há meses.
Desde a reestruturação realizada a partir do Plano de Cargos e Salários, com o
descolamento da remuneração dos diretores para fora da folha de pagamento dos
funcionários, temos visto os membros da diretoria em rota de colisão. Este processo é
acompanhado pelos funcionários que ocupam cargos de gerência na Entidade.
A Petros tem uma folha de pagamento modesta para a importância que tem no
sistema de previdência complementar. Entre os principais desafios está a situação dos
empregados na área de investimentos, que sofre com um rodízio muito grande.Para
tentar amenizar esta situação é comum que gerentes assumam cargos de conselheiros
administrativos ou fiscais em ativos que a Petros participa, complementando com os
valores pró-labore recebidos por estes cargos, sua remuneração. Esta sistemática
vinha sendo questionada pelos conselheiros eleitos, que já propuseram, e não foi
aceito, que participantes e assistidos do fundo de pensão sejam nomeados
conselheiros nos ativos em que a Entidade possui participação, assim como é feito
com sucesso na PREVI.
Com a implantação do novo Plano de Cargos e Salários, o presidente anterior, Luís
Carlos Afonso, e o atual, Carlos Fernando Costa, procuraram fazer uma concentração
destes representantes em conselhos beneficiando os gerentes da área de
investimentos. E, é claro, para dissabor generalizado das gerências das demais
diretorias. Desde então a polarização interna da Petros não parou de ser um elemento
de crise da Entidade. A disputa interna teve um momento diferenciado quando da
saída do presidente anterior e a posse do atual presidente. O então Diretor
Administrativo e Financeiro, Newton Carneiro da Cunha, passou a assumir a
Diretoria de Investimentos, a contragosto do atual presidente, que mantém uma
postura desrespeitosa desde então. A Diretora Administrativa e Financeira Helena
Kerr do Amaral colocou mais elementos de desconfiança nesta crise com sua saída,
até agora sem uma clareza dos motivosreais.
Parte importante desta disputa foi a proposta de substituição dos diretores Maurício
França Rubem e Newton Carneiro da Cunha, respectivamente Diretores de
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Seguridade e de Investimentos, que foi feita na reunião ordinária do conselho
deliberativo da Petros em janeiro deste ano. Os dois diretores só souberam de suas
substituições pela publicação da pauta da reunião. O pior foi conhecer os nomes
indicados para os substituírem: tiveram o desprazer de verificar que eram seus
parceiros da FUP, Carlos Cotia, atual Ouvidor da Petros e Danilo Ferreira da Silva,
suplente do conselheiro traíra e atualmente ocupando o cargo de assessor do
presidente da Entidade. Todos os dois com currículosimpróprios para a
responsabilidade dos cargos de diretores a que foram indicados. Essa proposta gerou
imediato repudio formal ao presidente do conselho deliberativo da Petros, Diego
Hernandes, por parte dos Conselheiros Paulo Brandão e Silvio Sinedino.
A manobra só não foi adiante por que a Presidente Graça Foster fora alertada e adiou
a decisão. A Presidente considerava que tais substituições num momento em que a
Petros vem sendo investigada pela própria Petrobrás e pelos órgãos públicos, poderia
gerar um entendimento de envolvimento dos dois diretores com as denúncias que
estão sendo apuradas. A iniciativa foi anulada naquele momento, mas a crise
institucional da Petros continuou e se aprofundou.
Os diretores Maurício e Newton apresentaram ao Presidente do Conselho
Deliberativo, Diego Hernandes, carta solicitando providências em relação a diversos
problemas de gestão que a Entidade vinha enfrentando.
A Diretoria Executiva da Petros tem obrigação estatutária de se reunir duas vezes por
mês, ordinariamente, e tantas quantas forem necessárias de forma extraordinária.
Desde dezembro do ano passado, só foram realizadas duas reuniões. O atual
presidente também excluiu da pauta todos os assuntos que julgou não serem
urgentes, notadamente os pautados pelos diretores Maurício e Newton. Os assuntos
se acumulam na entidade. Tudo isto sem que qualquer atitude prática tenha sido
tomada pelo presidente do conselho deliberativo, apesar das inúmeras provocações
através de memorandos que foram protocoladas pelos conselheiros eleitos Paulo
Brandão e Silvio Sinedino. E, como consequência, os Conselheiros Paulo Brandão e
Silvio Sinedino exigiram que o assunto fosse debatido pelo Conselho visando a
substituição de toda diretoria com eleição de dois diretores pelos participantes e
assistidos, mas a deliberação foi adiada para a próxima reunião a se realizar no dia 02
de março.
A paralisia da Diretoria Executiva chegou ao seu ápice com o episódio da
Administração Especial pela Previc dos Planos Petros PQU e Copesul, em retirada de
patrocínio. A Previc meteu os pés pelas mãos, contrariando a legislação vigente. A
Diretoria contratou um parecer jurídico externo que suporta a determinação da
Previc e, com isto, abriu mão de seu dever fiduciário, de proteger os interesses dos
participantes e assistidos da Petros. E desaguou na reunião da sexta-feira, véspera de
carnaval, quando o Diretor Maurício apresentou sua renúncia em caráter irrevogável.
A diretoria executiva da Petros se encontra resumida ao seu Presidente e ao Diretor
de Investimentos, Newton Carneiro, visto que o Diretor Maurício Rubem acumulava
as diretorias de Seguridade e de Administração e Financeiro.
Nossa proposta de saída desta crise: Mais transparência e mais democracia - Não há
motivos, portanto, para se preservar quaisquer dos atuais diretores da Petros após
todos estes episódios. Mesmo a permanência do atual Presidente do Conselho
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Deliberativo da Petros, Diego Hernandes, poderá provocar desconfiança de que
poderemos seguir adiante com tranquilidade, visto sua passividade e complacência
com estes graves problemas de governança.
Diante disto tudo, e agravado pela saída recente da presidente da Petrobrás e sua
diretoria, com a nomeação do novo presidente, Sr. Aldemir Bendine, os conselheiros
eleitos da Petros estarão apresentando mais uma vez à direção da Petrobrás a
exigência da implantação imediata da paridade constitucional na gestão através de
eleições para os cargos de Diretor de Seguridade e Diretor Administrativo, bem como
a implantação imediata dos comitês gestores por plano.
Tais propostas podem ser imediatamente implantadas e não o foram até agora por
influência política indevida da própria FUP junto à Petrobrás e por complacência do
atual Presidente do Conselho Deliberativo da Petros.
Com estas propostas, trazendo mais transparência e mais democracia ao nosso fundo
de pensão esperamos poder superar a crise política e institucional da Entidade,
colocando novamente em primeiro lugar os interesses dos participantes e assistidos
da Petros.
Agnelson Camilo da Silva
Emídio Rebelo Filho
Epaminondas de Souza Mendes
Fernando Leite Siqueira
Marcos André dos Santos
Paulo Teixeira Brandão
Ronaldo TedescoVilardo
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