MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Comissão Nacional de Política Indigenista
Síntese da 7ª Reunião Extraordinária da CNPI
Brasília/DF - 05 a 06/06/2012
A presente reunião iniciou-se às 16:00h, pois pela manhã toda os membros da CNPI
estiveram no Palácio do Planalto no ato do Dia Mundial do Meio Ambiente. A abertura foi
proferida pela Presidente da FUNAI, a Sra. Marta Maria do Amaral Azevedo, que agradeceu a
presença de todos na reunião ocorrida pela manhã. Informou que agendou a reunião com a
presidente Dilma Rousseff para a primeira quinzena de julho, porém, está tentando antecipar para
a primeira quinzena de junho, com a presença de uma delegação indígena. Informou ainda que se
ausentará a partir da 18:00h, mas no dia 06/06 estará presente o dia inteiro na reunião. Ressaltou
que a idéia para a parte da tarde será escutar as prioridades da bancada indígena, se assim
concordarem e, antes de dar continuidade solicitou que todos se apresentassem:
Marta Azevedo – Presidente da CNPI e Presidente da Funai; Priscila Nascimento Ministério da Justiça; Milena da Casa Civil; Coronel Antonio Fernando Cecchi - Ministério da
Defesa; Andréa Oncala – Ministério do Meio Ambiente; Silvia Ferrari - Ministério do
Desenvolvimento Agrário; Elcio Manchineri– COIAB; Lourenço Krikati – Maranhão; Daniel Centro de Trabalho Indigenista – CTI; Sansão Tikuna – Amazonas; Saulo Feitosa – CIMI;
Kohalue Karajá – Tocantins; Helinton Gavião – Rondônia; Lindomar Xocó – Nordeste; Simone
Karipuna – Amazônica; Luiz Titiah – APOINME; Rosa Pitaguari – Ceará; Dodô Reginaldo –
Terena- MS; José Ciríaco- nordeste/leste; Brasílio Priprá – sul/sudeste; Anastácio Peralta –
Guarani – Mato Grosso do Sul; Sandro Tuxá – nordeste; Marco Xucurú – Pernambuco –
POINME; Francisca Navantino – Região Amazônica; Pierlângela de Roraima; Conrrado CTI;
Francisca Arara- coordenadora dos professores indígenas do acre; Vicente do Xingu – Mato
Grosso da ATIX; Mauricio Yecuana, Roraima; Waiwpi do Amapá; Luiz Donizete – IEPE; Lia
Ministério do Meio Ambiente; Jercila Kraho; Eduardo Barnes; Rosário- Ministério do
Planejamento; Raquel Martins - Ministério da Educação; Silvia Ramos - Ministério de Minas e
Energia; Rosangela Barros; Sonia Guajajara – COIAB E APIB; Crisanto Xavante – suplente de
Chiquinha; Suzana Xocleing; Andréia do IEB; Mariuza CGE/FUNAI; João Xerente, Rafael
Xavante; José Maria/FUNAI; Thaís FUNAI; Sula Kamayurá; Alessandra Machinere; Angelica do
AtiGuassu; Maria Alice – Mato Grosso; Agnes de Juína; Almir Surui; Rosane Chiquitano;
Andréia – ARPINSUL; Dorinha Pernambuco; Cremilda; Brasilia Kaingang; Rosa Pitaguari;
Jocley – Governador Valadares; Valda de Rio Grande do Norte; Iranilde Barbosa- Roraima –
UMIAB e OMIR; Rosane Piratapuia- Rio Negro Amazonas e Teresinha-Secretária-Executiva da
CNPI
Presidente Marta Maria Azevedo – informou que convidou quatro Ministérios que ainda não
têm acento na CNPI, o Ministério da Cultura está aqui representado; SEPIR, SPM e SDH não
estão presentes, mas, vamos estar nos reunindo com eles e repassando o que foi tratado nesta
reunião. “Não sei como vocês se organizaram, fizeram uma pauta ou vamos por assunto?”.
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Marcos Xucuru – ressaltou que a bancada indígena esteve reunida, mas focaram as discussões na
reunião de hoje pela manhã com a presidente Dilma e não se preparam para a plenária, ficaram
sem saber como seria a dinâmica da CNPI, pois, a dinâmica anterior, as subcomissões se reuniam,
traziam suas demandas e apresentavam na plenária. Não têm uma pauta específica, tem muito a
colocar, mas precisam saber como se dará a dinâmica a partir de agora, como serão as reuniões da
CNPI e como serão tratados os assuntos que ficaram pendentes no ano passado.
Presidente Marta– “na verdade o que fizemos foi o gesto de retomar e colocar em discussão essa
questão, a minha opinião é ampliar a participação, transformar esse espaço em dialogo que resulte
em ações na ponta junto às comunidades indígenas, esse espaço aqui é onde vamos ouvir,
conversar e pactuar, tudo vai depender do que vamos acordar aqui, não quero colocar a dinâmica
antes de conversar com todos. Temos duas tarefas, pinçar todas as questões pendentes, educação,
saúde, políticas especiais para as mulheres, reestruturação da FUNAI, várias questões ficaram
pendentes. Uma tarefa importante é discutir o tempo das representações, a rotatividade etc. Tinha
pensado em questões temáticas, mas também podemos ir fazer as reuniões das Subcomissões e
não precisa ser como era, podemos fazer reuniões por grupos com diferentes temas. Uma coisa é
que não vamos conseguir fechar a questão do funcionamento da CNPI numa só reunião”.
Luiz Titiah – deu boa tarde, agradeceu em nome do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe a todos que
ajudaram na luta pela conquista da terra daquele povo, ressaltou está preocupado com a reunião,
pois terão que levar respostas para os seus povos. Colocou que a bancada indígena tem que se
organizar, se preparar com antecedência, não concordou em não ter uma resposta das demandas
que ficaram pendentes.
Anastácio Peralta – Acha que deviam organizar a CNPI para depois começar os trabalhos,
“como vamos começar um trabalho se não sabemos como será a dinâmica, mas como faz tempo
que não nos encontramos temos que fazer uma organização em cima das pendências da CNPI”.
Ressaltou que o dia de hoje, foi um dia importante para os povos indígenas com a assinatura da
PNGATI. Afirmou que a discussão da PNGATI nasceu nas reuniões da CNPI, foi uma conquista.
Propôs que as mulheres e os homens indígenas se reunissem, para discutir e definir uma pauta
para o dia seguinte e sobre o decreto poderão ler e propor mudanças.
Presidente Marta – explicou que o que falou foi apenas uma idéia e que qualquer mudança
deverá alterar o decreto, está tudo em aberto.
Brasílio Priprá – deu boa tarde, ressaltou que está preocupado e que tem muitas coisas atrasadas,
muitas coisas precisam ser definidas, deveriam sentar, discutir e trazer as prioridades. Colocou
que tem várias pessoas participando pela primeira vez que precisam ser informadas, devem pensar
sobre o que ficou parado, os grandes empreendimentos que afetarão as Terras Indígenas, terão que
discutir, o que trazem para a CNPI são as demandas dos seus povos.
Marcos Xucuru – destacou uma questão de ordem, tem um regimento e precisa ser verificado por
conta das novas sugestões que foram feitas pela presidenta. Não terão como fazer as reuniões das
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subcomissões, não há tempo, terão que organizar uma pauta para essa reunião extraordinária.
Devem lembrar que essa Comissão é provisória, tem o projeto do Conselho que esta tramitando no
Congresso. Perguntou se haverá uma nova indicação das organizações e dos representantes
indígenas? “Isso é para agente pensar no Regimento”.
Lourenço Krikati – ressaltou que algumas coisas não caminharam por que pararam um ano e
meio e esse é o momento de expor o que está acontecendo nas regiões. Gostaria que o governo e
os próprios parentes ouvissem sobre os problemas do estado do Maranhão. Devem ter essa
oportunidade de falar sobre o que está acontecendo nas suas regiões.
Sansão Tikuna– agradeceu pela gestão nova da FUNAI, por ter hoje uma presidente mulher,
terão outra forma de trabalho, o movimento vai ter um novo relacionamento com o governo,
propôs que se faça uma pré pauta para a próxima reunião, ressaltou que não seria possível
apresentar uma pauta no momento, mas podem pensar numa pauta para a próxima reunião.
Pierlangela Wapichana – quanto ao funcionamento, concordou com Marcos Xucuru, temos que
saber como está o trabalho do governo, até porque nós não sabemos como estão as ações do
governo, as reuniões das subcomissões é o espaço onde discutimos as demandas. Temos uma
questão prioritária que é a criação do Conselho, é importante saber da interlocução, é importante
saber como estão as demandas dos povos indígenas e do governo, teremos que sair daqui com um
planejamento, acho importante a continuidade do funcionamento das subcomissões.
Sandro Tuxá – deu boa tarde e afirmou que todas as falas que antecederam a sua se somaram,
que a preocupação da presidente é pertinente e justificada pela sua fala, há um regimento e houve
todo um trabalho para a criação do Conselho. Acreditamos que a presidente Dilmar vai encarar o
congresso. Achou que a fala do Tóia foi muito pertinente, temos que sentar e discutir houve uma
suspensão dos trabalhos e temos que ouvir o que o governo esta fazendo para os povos indígenas.
Colocou que o documento entregue hoje, não foi um documento novo, só foram acrescentados
mais alguns pontos. Há uma cobrança do movimento sobre o que ficou parado. A CNPI é o
espaço de dialogo onde tiramos duvidas e levamos a resposta para as nossas comunidades. É
importante que o governo sente e se organize sobre suas ações e, nós também, temos que sentar
com as mulheres e discutir as demandas que os povos têm. Propôs que os indígenas (homens e
mulheres) se reunissem o restante da tarde para discutir as pendências e os pontos de pauta
prioritários para a próxima reunião e apresentar no dia seguinte.
Kohalue Karajá – agradeceu a presença das mulheres na plenária que só vem fortalecer os
trabalhos da CNPI. Poderia ter mais discussão sobre os temas e amanhã retomamos.
Saulo Feitosa – Deu boa tarde aos (as) presentes e afirmou que a reunião não podia ser diferente,
foi uma iniciativa para desobstruir uma pauta, pois, tinha uma pauta que foi suspensa. É
necessário destacar que a iniciativa da presidente, de chamar essa reunião, foi uma iniciativa
tomada para buscar resolver uma situação que estava pendente, a reunião que os representantes
indígenas pautaram com a presidente Dilma. Agora, vejo que tem questões que precisamos
retomar. Em dezembro de 2010, fizemos uma avaliação da CNPI, após essa avaliação, cada
subcomissão apresentou suas demandas para 2011, teremos que retomar a Ata dessa reunião, olhar
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e planejar para 2012. Outro ponto que precisa ser retomado que contribuiu para o posicionamento
tomado na ultima reunião foi a criação de uma Comissão através da Portaria nº 951 de 2011. A
Comissão foi criada pelo Ministério da Justiça e FUNAI e não passou pela CNPI, essa comissão
foi criada sob a alegação que e necessário rever o processo de demarcação das terras indígenas. O
próprio supremo tem três decisões. A demarcação da Raposa não cria efeito vinculante das 19
condicionantes, temos que ter em mão a Ata da 15ª reunião Ordinária. Não da para realizar as
reuniões das subcomissões, muitas pessoas participam de duas subcomissões e não daria para elas
se dividirem.
Ubiraci Brasil, Yawanawa – Afirmou que é a primeira vez que está vindo para a reunião da
CNPI é uma honra participar dessa reunião, é um foro muito importante para discutir as políticas,
nós gostaríamos que o governo alcançasse as nossas aldeias, aqui os representantes indígenas são
porta voz das comunidades indígenas na CNPI, esse diálogo com o governo brasileiro é
importante, lamento não termos aproveitado o dia de ontem, lamento que poderíamos trazer uma
pauta para essa reunião, a FUNAI deveria trazer um documento para discutirmos juntos, uma
proposta, fico feliz pelo dia de hoje, da reunião com a presença da presidente Dilma e da
presidente Marta, e ainda, da presença da mulher indígena, lutadora, Francisca Arara. Pediu a
oportunidade de fala para a indígena, mesmo não sendo representante oficial.
Francisca Arara – ressaltou que ficou triste quando pediu a fala, pois, disseram que ela não
poderia falar, gostaria que essas propostas colocadas aqui fossem levadas por nós para as nossas
regiões, eu não me sinto a vontade para falar por todos os povos de meu Estado, porque a
diversidade é grande, temos muitas demandas que precisamos colocar aqui. Então acho que
devemos levar essas propostas e discutir com as nossas bases, as pessoas acham que estamos lá no
fim e as informações não vão chegar lá, mais chegam através da internet.
Presidente Marta – com base nas discussões, propôs fazer uma reunião da bancada indígena e
indigenista e outra da bancada do governo. O governo preparará uma pauta para apresentar na
plenária de amanhã, bem como a bancada indígena. Em relação à Ata da 15ª reunião não teremos
como copiar para todos os presentes, poderemos enviar via e-mail a partir da semana que vem
para a próxima reunião.
Teresinha Maglia - ressaltou que todas as Atas das reuniões da CNPI podem ser acessadas na
página da FUNAI, no link da CNPI.
Em comum acordo, todos foram se reunir separadamente.
Dia 06 de julho de 2012
Presidente Marta – saudou a todos(as), relatou as propostas da bancada indígena, da parte da
bancada governamental, fizeram uma rodada de conversa sobre as ações de governo. Falou do
trabalho do Ministério da Justiça que fizeram uma agenda transversal com relação aos povos
indígenas é interessante passar aos indígenas. Ressaltou ser importante ouvir primeiro as proposta
da bancada indígena e indigenista, porque tem muitas pessoas que são novatas na CNPI e plenária,
se incluindo entre essas.
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Como primeiro item de pauta seria uma explicação da CNPI, segundo item a aprovação da
Ata da 17ª reunião Ordinária da CNPI. Esclareceu que a Ata deve ser aprovada sempre na reunião
seguinte, deve ser lida e corrigida. Lembrou para informação de todos e de todas que as Atas
ficam no site da FUNAI, lá vocês vão achar todas as Atas. Fui lá e acessei todas, assim que eu
aprendi tudo sobre a CNPI.
O outro item seria as demandas das subcomissões, são 10 subcomissões que tratam de 10
diferentes temas, na reunião passada foi apresentada as demandas que ficaram pendentes. Outro
item, fazer o planejamento da CNPI, pensar em data e pré-pauta.
Outro ponto de pauta é o atendimento da saúde indígena, estava acabando de falar aqui, o
que tem sido tratado com os diferentes ministérios. O coordenador da SESAI disse que não virá
porque estão reunidos com os coordenadores dos CONDISES e com os chefes de DSEIS, vai
enviar representante. A discussão das representações das ONGs será pauta para a próxima reunião
ordinária, aqui já tem uma pré-proposta de pauta para a próxima reunião Ordinária. Eu proponho
quê, pelo que eu estou entendo aqui, a idéia e ficar em plenária o dia inteiro.
Elcio Manchinery – propôs incluir a PNGATI como ponto de pauta, pois foi aprovada e
precisamos discutir sobre, tem muitas coisas que temos que cumprir. Aqui na pauta só tem a
questão das terras indígenas.
Presidente Marta – afirmou que já estava como ponto de pauta para a próxima reunião.
Perguntou para a pauta desta reunião de hoje, se alguém tem alguma sugestão a fazer, gostaria de
incluir aqui que tenhamos um espaço para a bancada do governo falar das ações e novos
programas de governo para os representantes indígenas. Uma apresentação rápida dos
representantes governamentais.
Brasílio Priprá – lembrou da discussão da reestruturação da FUNAI.
Lourenço Krikati – reforçou que o governo deve apresentar o que vem fazendo em relação aos
povos indígenas em plenária.
Presidente Marta – falou sobre o primeiro ponto de pauta, esclarecimentos sobre a CNPI e como
é novata pedirá ajuda de quem está a mais tempo na CNPI.
Marcos Xucuru – informou que em virtude do convite feito as mulheres indígenas, elas querem
saber se terão um momento com a senhora presidente, elas querem tratar algumas questões
referentes às suas demandas.
Presidente Marta – esclareceu que a Comissão foi pensada como um espaço de diálogo,
discussão sobre as políticas públicas esse é o principal objetivo da CNPI, aqui podemos concordar
e discordar, vocês colocam o que estão pensando e o governo coloca o que está pensando, o
objetivo principal da CNPI é este, o diálogo. Passou a palavra à Secretária-Executiva da CNPI.
A apresentação da CNPI foi realizada pela Secretaria-Executiva, a Sra. Teresinha Maglia –
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Relatou que a CNPI foi criada pelo Decreto de 22 de março de 2006, instalada em abril de 2007 e
no mesmo dia dada a posse dos membros pelo presidente Lula. A CNPI é composta por 20
representantes dos povos indígenas, 10 com direitos a voto e 10 a voz, representando mais de 220
povos e 180 línguas diferentes, duas ONGs indigenistas e 12 representantes governamentais, e a
presidente da FUNAI que preside a Comissão e é voto minerva.
A representação indígena reflete as diferentes realidades socioculturais do país com a
presença de diversos povos: Guarani, Ticuna, Kaikang, Pataxó Hã-há-hãe, Kaiowá, Xocó, Saterê
Maué, Terena, Kayapó, Xokleng, Wapichana, Suruí, Karajá, Pareci, Xucurú, Potiguara,
Manchineri, Karipuna, Tupinambá, Wajãpi, Gavião, Guajajara, Ingaricó, Xavante, Xerente,
Xucuru Kariri, Wassu Cocal, Pitaguari, Kambiowá, Kadiwéu, Tembé, Krikati e Yawanawá.
Afirmou que, com a criação da CNPI não se faz mais políticas para os índios e sim com os
índios. Aqui estão os indígenas. Há embates, mas dentro da CNPI discutem e chegam ao
consenso. A CNPI faz parte do Ministério da Justiça. Quando for Conselho, será 04 anos para a
presidência de representante de governo e 04 anos para representação de indígenas.
Fazem parte da CNPI os representantes de governo: como presidente da CNPI, a Sra. Marta
Maria Azevedo, presidente da FUNAI e como suplente o Sr. Aloisyo Guapindaia; Ministério da
Justiça – Marcelo Veiga e Priscila C. Nascimento; Casa Civil – Milena Medeiros; Secretaria Geral
da Presidência da República – Juliana Miranda e Vera Lúcia L. Barreto; Gabinete de Segurança
Interinstitucional – Myron Moraes Peres e Carlos Rogério Ferreira Costa; Ministério de Minas e
Energia – Maria Cecilene Aragão Martins Rego e Carlos Nogueira; Ministério da Saúde –
Antonio Alves e Edmilson Canale; Ministério da Educação – Viviane Fernandes Faria e Gersen
Baniwa; Ministério do Meio Ambiente – Claudia Calório e Andréa Arean Oncala; Ministério de
Planejamento, Orçamento e Gestão, Olga Novion e Felipe Daruich; Ministério do
Desenvolvimento Social – Kátia Cristina Favilla e Daniela Dê Vicente Prado; Ministério da
Defesa – Cel. Antonio Cecchi e CC. Eduardo da Costa Pereira Junior; Ministério do
Desenvolvimento Agrário – Edmilson Cerqueira e Silvia Ferreira.
Composição da bancada indígena por região: 09 titulares e 09 suplentes - Região
Amazônica: Jecinaldo Barbosa – Saterê Maué e Sansão Ricardo Flore Tikuna; Ak´Jaboro Kayapó
e Antonio Sarmento dos Santos Tembé; Pierlangela Nascvimento – Wapichana e Dílson Domente
Ingaricó; Almir Narayamonga Suruí e Helinton Gavião; Kohalue Karajá e João Kwanha Xerente;
Elcio Severino da Silva Manchineri e Biraci Brasil – Yawanawá; Lourenço Borges Milhomem e
Krikati e José Arão Marize Guajajara; Simone Vidal da Silva - Karipuna e Wkuru Wajãpi.
06 titulares e 06 suplentes - Região Nordeste/Leste: Marcos Luidson de Araújo - Xucuru e
Manoel Mercias – Xucuru Kariri; Lindomar Santos Rodrigues - Xocó e Cremilda E. Máximo –
Wassu Cocal; Luiz Vieira Titiah – Pataxó Há-há-hãe e ...; Antonio Pessoa - Potiguara e Rosa da S.
Souza – Pitaguari; José Ciriaco Sobrinho – Potiguara e ...; Sandro Emanuel C. dos Santos – Tuxá
e Glicéria Jesus da Silva – Tupinambá;
03 titulares e 03 suplentes – Região Sul e Sudeste – Donizete Machado da Silva e Marcos
dos Santos Tupã – Guarani; Brasílio Priprá - Xocleng e Ivan Bribis Rodrigues – Xokleng;
Deoclides de Paula - Kaingang e Florêncio Rekaye Fernandes – Kaigang. 02 região Centro-Oeste,
Dodô Reginaldo Lourenço – Terena e Luiz Fernando Matchua – Kadiwéu; Anastácio Peralta –
Guarani Kaiowá e Roberto Carlos Martins – Guarani;
Indigenista, CIMI – Saulo Feitosa e INESC - Ricardo Verdum – INESC; Centro de Trabalho
Indigenista – Gilberto Azanha, representado por Daniel.
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Em Abril de 2008 o executivo encaminhou o projeto do Conselho e já foi aprovado em duas
comissões (CDH e CT), agora esta na Comissão de Finança e Tributação. Informou que deveria
ser votada hoje, mas não está tendo quorum e provavelmente será votado na próxima semana.
Quando for aprovado o Conselho será ampliado os participantes, vai aumentar 14 representantes
indígenas e 8 Ministérios, como Ministério da Cultura, Ministério do Trabalho e Emprego,
Ministério das Cidades, SDH, SEPPIR, Ministério de Aqüicultura e Pesca, Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Ministério das Relações Exteriores. O projeto de Lei prevê
que o Conselho será composto por 21 representantes do governo federal, sendo 20 com direito a
voto e 36 representantes dos povos e organizações indígenas, sendo 18 com direito a voto e 02
representantes de ONGs Indigenista.
A CNPI tem 10 Subcomissões: Acompanhamento de Empreendimento com Impactos em
Terras Indígenas; Justiça, Segurança e Cidadania; Terras Indígenas; Etnodesenvolvimento;
Assuntos Legislativos; Saúde; Educação Escolar Indígena; Cultura e Comunicação; Gênero,
Infância e Juventude e Política Públicas, Orçamento e Gestão. Cada uma é composta por: 03
representantes Indígenas, 03 representantes governamentais e convidados especiais. As
subcomissões se reúnem um dia antes da reunião ordinária.
De Abril de 2007 a junho de 2011, a CNPI realizou 17 reuniões Ordinárias, 06 reuniões
Extraordinárias, 02 Seminários Nacionais, 10 Oficinas Regionais sobre “Estatuto dos Povos
Indígenas”, 04 Seminários Regionais sobre “Empreendimentos que Afetam Terras Indígenas”.
Dinâmica das reuniões: 1º dia – reunião dos representantes indígenas, 2º dia – reunião das
10 Subcomissões e 3º e 4° dia – Plenária Geral.
As 10 Oficinas Regionais sobre “Estatuto dos Povos Indígenas” foram realizadas no Acre,
Curitiba, Manaus, Recife, Campo Grande, Imperatriz, Belém, Fortaleza, Ilhéus e Cuiabá.
Em Rio Branco foi realizada uma reunião extraordinária. Os representantes Indígenas da
CNPI participaram do Fórum Social Mundial, participaram em 100% da 5ª Reunião Ordinária que
contou com a presença do Presidente da República e 17 Ministros de Estado.
A CNPI foi convidada em 2009 para participar do Fórum sobre Minorias na ONU na Suíça
para apresentar o trabalho da CNPI, essa iniciativa foi escolhida a melhor iniciativa do mundo. O
Brasil foi aplaudido. Não existe nenhum trabalho parecido a esse que tem no Brasil.
Os representantes indígenas se reuniram com o Rei e a Rainha da Suécia quando estiveram
no Brasil. Finalizando a apresentação abriu-se para perguntas.
Cel. Antonio Cecchi do Ministério da Defesa – perguntou se tem critérios para a escolha dos
componentes das subcomissões.
Teresinha Maglia – respondeu que quando foram divididas as subcomissões, cada ministério
optou pela subcomissão que mais tinha afinidade.
Presidente Marta, ressaltou que tem representantes da FUNAI em todas as Subcomissões e em
seguida perguntou se os convidados e convidadas teriam alguma pergunta a fazer. Não ouve
questionamento e passou-se para o Segundo item de pauta, a aprovação da Ata da 17ª Reunião
Ordinária. A presidente perguntou se todos receberam e fizeram a leitura, perguntou ainda, se
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havia alguma manifestação, alteração em relação a Ata, não havendo declarou aprovada a Ata da
17 ª Reunião Ordinária. Em seguida a presidente perguntou como os representantes indígenas e
de governo pensaram a apresentação das demandas. O Coordenador de cada Subcomissão faria
apresentação?
Marcos Xucuru – se manifestou dizendo que o entendimento de todos é importante, por ter
pessoas novatas, deverá ser feita uma apresentação do que ficou encaminhado na ultima reunião
da CNPI. Propôs ouvir os relatos do governo primeiramente e depois o da bancada indígena.
Presidente Marta ressaltou que era importante a bancada do governo ouvir primeiramente os
indígenas e depois o governo apresentar as ações que estão sendo desenvolvidas por cada
Ministério e solicitou que cada coordenador das subcomissões fizesse seus relatos.
Subcomissão de Acompanhamento de Empreendimentos com Impacto em Terras Indígenas
Marcos Xucuru – Informou que a referida subcomissão é composta por 03 indígenas, 01
representante do MMA, MME e FUNAI. Ressaltou que por conta dos empreendimentos que
impactam as terras indígenas foi criada a subcomissão, que tem como objetivo ouvir, discutir e
propor sobre a temática.
O governo tinha uma lista de empreendimentos e a FUNAI outra, as listas não batiam. A
subcomissão achou necessário fazer um diagnóstico das áreas afetadas, obras de PCH, obras
municipais e estaduais, as que afetam as terras indígenas, o que culminou na proposta de se
realizar 10 seminários junto aos povos indígenas para fazer essa consulta, verificar onde estão,
como estão e, para a partir daí propor os encaminhamentos necessários.
Em 2011, foram realizados 04 seminários nas regiões Nordeste e Sul, os quais foram muito
importantes, colhida muitas informações que a própria FUNAI não tinha. Faltam ser realizados 06
seminários, essa foi a discussão da ultima reunião.
Brasílio Priprá – Colocou que a realização dos seminários permitiu identificar 400
empreendimentos em terras indígenas, podendo chegar a 1000, caso seja realizado os demais
encontros. As comunidades indígenas ficaram muito satisfeitas.
Subcomissão de Educação
Chiquinha Pareci - Relatou que na ultima reunião tiveram muita dificuldade para levar o
representante do MEC. Fizeram uma pequena avaliação da situação da educação escolar indígena,
educação básica e ensino superior, tiveram várias discussões sobre a educação nas universidades,
das bolsas, ensino superior, permanência e acesso dos indígenas nas universidades. A questão
mesmo da permanência dos indígenas nas instituições de nível superior é o grande gargalo hoje, e
a forma como o governo trata os indígenas, igual aos não indígenas.
A atuação das secretarias municipais e estaduais de educação descaracteriza o perfil das
escolas indígenas, do ensino diferenciado, o perfil do professor indígena. Fizeram uma avaliação
do que foi feito depois da primeira Conferencia Nacional da educação escolar indígena, foi um
marco importante e que se não fosse a FUNAI, não tinha acontecido. Ouviram isso do próprio
MEC, ouve esse reconhecimento, entendem que a FUNAI é importante nesse processo, a saída da
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FUNAI ainda vai demorar um pouco, até porque, nas regiões a influencia da FUNAI é importante.
Com a chegada do Gessem Baniwa na reunião, foi colocado sobre a atuação do MEC, os
territórios etnoeducacionais é uma idéia positiva, se estiver de acordo com a diversidade dos
povos.
Sobre o PNE, em alguns estados estavam discutindo sem a participação dos povos
indígenas, receberam reclamações, alguns parentes passaram e-mail falando que não estavam
sendo informado sobre isso. A avaliação foi que o plano estava sendo tratado a revelia. Afirmou
ainda, que ficaram sabendo naquele momento, através de Carlos Abikalil – Secretário de
Articulação que o plano já tinha chegado lá no CONSED. E também uma coisa que foi colocada
naquele momento, foi à falta de estrutura da SECAD para dar conta dos territórios
etnoeducacionais. Levantaram alguns pontos para discutir com Gessem, mas ele só chegou ao
final da tarde. Assim, queriam saber dos compromissos assumidos pelo MEC.
O grande problema que percebemos que o MEC enfrentava era para construir e reformar as
escolas indígenas. Foi criada uma Comissão Escolar Indígena para dialogar com o governo,
queriam saber como estava o funcionamento dessa comissão. Perceberam que algumas iniciativas
de política estavam dependendo da boa vontade dos gestores.
Outro ponto que nos preocupou muito foi o esfacelamento da FUNAI. Ao longo de 10 anos,
a CGE/FUNAI teve um trabalho muito importante, apoiava pequenos projetos, outras iniciativas,
foi falado até sobre a extinção do setor. Quem falou na ocasião da reunião foi a servidora
Deusuleide. O senhor Gessem colocou que tudo aquilo que estava acontecendo, considerava como
um momento de transição no MEC, que estava havendo discussões internas para viabilizar todas
aquelas coisas que estavam sendo colocadas.
A CNPI é muito importante nesse processo. Na verdade essa penúltima reunião foi
simplesmente para fazermos uma avaliação de todas essas questões que estavam acontecendo
sobre a educação escolar indígena. O senhor Gessem colocou suas dificuldades, a falta de equipe,
ressaltou que para melhorar tudo aqui dependia principalmente da manifestação do movimento
indígena e etc.
Dilson Ingariko – complementou a fala de Chiquinha dizendo que na ocasião, como estavam
sozinhos, índio falando para índio, começaram a fazer uma avaliação da situação da educação nos
seus municípios. A educação escolar indígena deve funcionar para atender os povos indígenas,
que os próprios povos consigam assumir esses compromissos e atuar efetivamente. O sistema não
aceita a forma das comunidades se organizarem. Até hoje lutamos para conseguir isso. Como é
que o governo está pensando esta questão? O que está sendo posto é que daqui pra frente os
professores indígenas só serão aceitos nas escolas se tiverem ensino superior.
Francisca Pareci – registrou a presença do cacique Aniel Priprá na penúltima reunião. Ele
colocou coisas que estavam acontecendo na sua região Sul. Acrescentou que Gessem tinha falado
que estavam organizando uma campanha para verificação das escolas indígenas quanto ao
funcionamento e atuação dos professores indígenas.
Presidente Marta, abriu para manifestações.
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Anastácio Peralta – Informou que no dia 28 de junho de 2011 foi criada uma faculdade de estudo
indígena, uma faculdade diferenciada em Dourados/MS. Ressaltou que tem muitos problemas mas
avanços também.
Lourenço Krikati – reforçou a fala de Francisca afirmando que a FUNAI sede apoiou a
realização das conferencias regionais e a nacional, mas a FUNAI local precisa receber apoio e
continuar acompanhando as demandas de educação. A FUNAI está direcionando todo a questão
da educação para o MEC, os servidores que estão lá na ponta é que conhecem a realidade.
Informou que no maranhão, foi criado um GT para discutir essa situação da educação, a
participação da FUNAI foi fundamental, se retirar toda a responsabilidade da FUNAI e passar
para o MEC, como é que vai ficar o apoio nas regiões se quem está atuando diretamente são os
servidores da FUNAI. Até onde os indígenas vão chegar, será uma barreira da FUNAI retirar o
acompanhamento das questões de educação nas regiões, querem ser ouvidos sobre essa questão.
Presidente Marta – ressaltou que a informação passada foi é equivocada, nos estamos em
discussão com o MEC, a nossa intenção e reestruturar o MEC, a FUNAI não vai se retirar desse
processo, mesmo que os convênios se encerrem, a FUNAI não vai deixar os estudantes sem apoio.
Não vamos ampliar esse processo porque não é da competência da FUNAI e sim do MEC. Não
vamos fazer isso, seria de uma grande irresponsabilidade. Em conversa com o MEC aqui na
CNPI, nós vamos melhorar essa agenda dentro do MEC.
Subcomissão de Justiça, Segurança e Cidadania
Saulo Feitosa – CIMI – Informou que após verificar a Ata da reunião passada – a primeira
questão discutida foi que se criasse uma comissão para ir a campo verificar a situação dos Pataxó
Hã-hã-hãe (2008 e 2009) e Cinta Larga.
Ressaltou que tiveram problemas na discussão e apresentação do relatório Cinta Larga,
informou sobre a demanda do povo indígena Ava Canoeiro, que, em 2010 foi solicitado que
trouxessem para a plenária da CNPI os 11 sobreviventes desse povo que vive na área. Foi
deliberado que se trouxesse em março de 2011, foi solicitado um antropólogo, ficando a Sra.
Patrícia Mendonça que conhece esse povo para iniciar os estudos antropológicos, e que fosse
constituído um GT para identificar a terra dos mesmos.
Em junho de 2011, os índios vieram, tinha uma menina jovem canoeiro e ela falou sobre a
situação do grupo. A FUNAI construiu o GT, a antropóloga foi fazer os estudos e a grande notícia
foi que a terra já foi identificada esse ano.
A senhora Augusta pode nos ajudar, há um outro problema, a questão dos índios que estão
em presídios, nós fizemos algumas conversas com o DPEM, nem todos os presídios tem
identificado os presidiários indígenas ou informações sobre e, portanto, não informam o DPEM.
Naquele momento tínhamos 711 presos nos sistemas presidiários do Brasil. É fundamental a
identificação desses indígenas presos, a adequação da legislação considerando as especificidades
dos povos, não sabe se cabe no código penal. Outra demanda era a necessidade de criar uma
defensoria indígena, como a FUNAI não tem uma assessoria jurídica no seu corpo, os casos
individuais não são assistidos. Foi proposto que se dissessem os critérios para a procuradoria
atuar, não tem como dizer sobre a questão da individualização dos crimes, quando se refere as
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comunidades indígenas. A procuradoria trouxe uma proposta de critérios e foi colocada aqui na
CNPI.
Foram estabelecidos os critérios, estamos acompanhando, há uma demanda muito forte para
a FUNAI defender os direitos dos indígenas, as questões coletivas relacionadas a terra, ao meio
ambiente, nós podemos dizer que já há uma definição clara da defensoria, e quanto as questões
individuais ainda há uma lacuna para se resolver. Tem que ver as quatro questões. O que ficou
pendente na subcomissão foi a aprovação do relatório do povo Cinta Larga.
E a questão do DPEM, temos que retomar o contato com o DPEM e sobre a atuação dos
procuradores da Funai, inseridos na pauta da outra reunião
Maria Augusta – Secretaria Geral da Presidência da República – a questão da segurança pública
é uma demanda forte que estabeleceu a forma de pensar em um Plano de Ação, tratando em
especial da questão do Mato Grosso do Sul. Agente conseguiu assinar, o MJ, FUNAI, SDH um
acordo de cooperação técnico com o Estado do Mato Grosso do Sul, para promover um projeto
piloto visando à segurança indígena, especialmente no Cone Sul, pactuaram com o estado para dar
início ao projeto. Outros estados tomaram conhecimento dessa iniciativa e já estão pleiteando
também, como o Amazonas e Bahia. Orientou que verificassem os termos que estão no acordo
para aprimoramento.
Sandro Tuxá – ressaltou que precisa ser levantada a questão do povo Cinta Larga. Tem recebido
e-mails do povo Cinta Larga com teor ruim. Para alguns chegou à informação de que teriam
extinguido a CNPI. Um dos pontos a serem tratados na CNPI seria a vinda de lideranças Cinta
Larga. Conseguiram proporcionar coisas grandes que ajudaram as lideranças Tupinambá, com
resultados positivo.
Em algum momento a CNPI conseguiu dar visibilidade a algumas questões, como no caso
dos Avá-canoeiro. Trazer as lideranças Cinta Larga como foi dito aqui. Achou que poderiam
retomar as discussões da ultima reunião, infelizmente a situação da defensoria não foi
solucionada, o caso latente é do Mato Grosso do Sul. Relatou que ficou sabendo do caso de um
indígena que foi preso pela acusação de ter roubado, porém, sua língua materna não sabia o
significado de roubo e de tanto o delegado afirmar que ele tinha roubado acabou confessando o
crime.
Afirmou que entende que a defensoria pública não atua nas demandas individuais, é muito
difícil separar quando é direito individual e coletivo. A Subcomissão necessita de reposta imediata
dos encaminhamentos sobre o caso do povo Cinta Larga.
Anastácio Peralta – colocou que devem manter a questão da segurança dos indígenas do Mato
Grosso do Sul e expandir para outras regiões. Temos que continuar vivos para o nosso país. Tem
muitas drogas perto das aldeias, nas áreas de fronteira. Os povos precisam de segurança. O Paraná
tem uma procuradoria excelente no sul, de qualidade. Quem paga isso? Somos nós os indígenas.
Existem pessoas com 72 anos, presos por retirada de madeiras. É uma vergonha ver os indígenas
defendendo a terra e caminhões sendo apreendidos com madeira. Isso é meio ambiente. Ressaltou
que estão trazendo essas questões para discutirem juntos e encontrar um caminho para resolver
esses problemas. Tem que haver dentro da FUNAI uma procuradoria que defende os indígenas,
procuradores competentes, que goste de trabalhar com os indígenas.
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Subcomissão de Terras Indígenas
Brasílio Priprá – fazem parte da subcomissão: Dodô, Leila. Colocou que estava sendo discutido
critérios para demarcar terras indígenas, um sistema de priorizar aquelas que não tem nada. Isso
ficou para ser discutido, a Giovana também estava junto.
Dodô Terena – Participou da Subcomissão de Terras Indígenas, na ocasião falaram dos
problemas relacionados à terra do Brasil inteiro, todo Brasil sofre com a questão de demarcação
de terra. Afirmou não falar só das questões do Mato Grosso do Sul. Na sua região tem problemas
sérios de demarcação de terras, Terena, Guarani, Kadiweu, é importante saber como será dado
seguimento a essa questão junto ao governo.
Subcomissão de Etnodesenvolvimento
Simone Karipuna – fazem parte dessa subcomissão: Simone Karipuna, Luiz Titia, Silvia Ferrari MDA, Rubens - MDS, Cintia Núbia e enfim, tinham outros convidados que não fazem parte da
comissão como membro efetivo.
Na ultima reunião que ocorreu foi feito o relato sobre os encaminhamentos da reunião
anterior, tendo em vista que trata de um tema muito sério e deve haver uma atenção para isso.
Houve alguns encaminhamentos da subcomissão, que foi a visita ao povo Cinta Larga, pediu para
a presidência pensar no agendamento da próxima reunião para dar continuidade aos trabalhos.
Outra proposta seria uma ampliação de participação na reunião da subcomissão, objetivando
conversar e acompanhar o processo do PNGATI. Reunir com o Condraf, pois tem um indígena na
sua composição. Outro encaminhamento era a proposta de realizar oficinas para discussões de
todos os pontos que acabou de relatar. Deve haver a participação da Subcomissão nas discussões
de implementação de políticas dentro das terras indígenas. Informou que alguns membros da
bancada indígena fazem parte do grupo interministerial para discutir a proposta da DAP, tiveram
duas reuniões para discutir, a FUNAI apresentou uma proposta que ficou de sistematizar com as
considerações indígenas e apresentar novamente, porém, não houve nenhuma reunião que tenha
gerado preocupação para que se consiga encaminhar essa questão. Recomendaram também que
fosse convidado um representante do PENUD, para participar como ouvinte na plenária da CNPI.
Ressaltou que o representante na Subcomissão da FUNAI é o Sr. Ivan. Recomendaram o
fortalecimento da presença do governo para que se faça uma discussão que venha de fato ter
encaminhamentos importantes para os povos indígenas. Nessa Subcomissão estão o MMA, MDA
(convidado), MDS e a Funai, foi solicitado que alguém do Setor de educação da FUNAI
participasse das reuniões. A presença mais efetiva é do MDA, na pessoa da Silvia, nem sempre o
MMA se fazia presente nas reuniões.
Subcomissão de Assuntos Legislativos
Saulo Feitosa – Informou que ficaram pendentes pelo menos cinco questões. A discussão da
convenção nº 169 foi pautada na CNPI, o governo começou o processo a partir desta demanda
levantada na CNPI, porém, com uma visão diferente da pautada. A gente precisa entender a
aplicação da consulta livre, prévia e informada. O Congresso brasileiro ou as duas casas mudam o
regimento e se adequam a convenção ou não vai haver consulta.
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Para discutir a convenção 169, a CNPI elaborou uma metodologia que foi utilizada na
discussão do estatuto e funcionou com a PNGATI também e, a presidência quando foi fazer a
discussão criou uma outra metodologia, talvez para atender o decreto da presidência da república.
Na nossa compreensão não é de má intenção, devemos entender a concepção e a metodologia. O
desgaste foi de metodologia. É importante o governo destacar o que foi acatado da proposta
indígena. Restabelecer o diálogo.
Uma outra questão que fica como demanda para a subcomissão, foi o Estatuto dos Povos
Indígenas. Sra. presidente Marta, tivemos uma divergência em uma reunião que foi feita em
março, no sentido de que a proposta apresentada fosse modificada e reapresentada. A proposta
nossa foi de que partíssemos do ponto em que foi parado. O ministro apresentou uma proposta de
trabalho em maio de 2011, e optou pela proposta indígena. Foi colocada a criação de uma
comissão que discutiria o texto já apresentado e a nova proposta a ser apresentada pela CNPI. A
votação em plenária não permite discutir com os parlamentares.
Realização de estudos da FUNAI/MJ sobre as decisões judiciais que suspendem os GT de
demarcação, revisão de terras indígenas. Sobre a Portaria 951, o governo surpreendeu a todos com
a edição dessa portaria. A gente precisa saber como está o GT, pois a nosso ver, essa portaria é
inconstitucional.
Presidente Marta Azevedo – ressaltou que o momento era apenas para os relatos dos assuntos
que ficaram pendentes das discussões nas subcomissões.
Subcomissão de Saúde Indígena
Lindomar Xocó – a subcomissão é composta por José Arão, Akiaboro, Lindomar, Irânia, Fabiana
e Antonio Alves, sempre defenderam a criação da Secretaria, porém o atendimento a saúde ainda
continua com sérios problemas como a desassistência das comunidades, problemas na contratação
dos profissionais, uma das propostas da subcomissão era a contratação direta dos profissionais. Na
época foi dito que o processo estava em faze de transição, mais, mesmo com a transição ainda
persistem os problemas.
Presidente Marta Azevedo – informou que o Sr. Antônio Alves estava em reunião com os chefes
dos DSEIs e Coordenadores, mas mandará representante no período da tarde.
Crisanto Xavante – lembrou que foi colocado também que fosse efetivado a autonomia
administrativa dos Distritos e, reforçando a fala de Lindomar que a questão da contratação dos
profissionais não seja terceirizada, pois estes não são responsabilizados pela questão de desvios de
recursos públicos.
Subcomissão de Política, Gestão e Orçamento.
Deoclides Kainkang – observou que foi uma das comissões que não teve êxito, pois em muitas
reuniões o governo não participou, estando somente os índios, então como iam trabalhar? Atribuiu
o mérito a Funai com a participação assídua do Sr. José Maria em todas as reuniões. Nem o
Ministério de Planejamento se fazia presente e muitas vezes pediram ao próprio presidente para
buscar informações que não tinham, e quando as informações chegavam já estavam defasadas.
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Não estavam tendo acesso a nada. Foi a grande dificuldade, acredita que, com o novo andamento
da CNPI e ainda, com os sites de vários ministérios que vão disponibilizar informações a
Subcomissão será fortalecida, espera que os representantes do governo participem das reuniões,
pois somente os indígenas e a Funai não vão resolver os problemas.
Subcomissão de Cultura
Rosa Pitaguari – Informou que por conta da questão de rever o Estatuto dos Povos Indígenas foi
de extrema importância criar essa Subcomissão, que fazem parte Rosa Pitaguary, Sandro Tuxá,
Glicéria Tupinambá, que é minha suplente, Marcelo e Levinho. Com a realização das Oficinas
para discutir o Estatuto, não chegaram a ter outras discussões além da implementação dos pontos
de cultura que ficou perdida pela ausência do MINC. Foi escolhido o Sandro para ficar como
coordenador da Subcomissão, não tem pontos de pauta fixo para essa Subcomissão.
Glicéria Tupinambá – ressaltou ser necessário uma discussão sobre o acesso ao programa dos
pontos de cultura, criação de museus, a questão da adequação dos editais para acesso e
implementação de projetos nas aldeias.
Subcomissão de Gênero, Infância e Juventude
Pierlangela Wapichana – Informou que participam como convidados da Subcomissão a SPM, a
Secretaria Nacional da Juventude, CGE, COIAB, representante indígena do Conselho Nacional da
Juventude/SNJ. Foi incluída como ponto de pauta a questão dos idosos, por isso buscaram discutir
e construir com o envolvimento de várias pessoas, não mais só na questão de gêneros, mas
também na questão geracional.
Em 2010 a Subcomissão realizou o primeiro Encontro Nacional de Mulheres e jovens
indígenas que aconteceu em Cuiabá - MT. Sendo um importante ponto para o fortalecimento do
movimento de mulheres e dos jovens. A Funai, por meio da Léia, que coordena a COGER, ficou
sendo nossa representante, visto que moro em Roraima, região de fronteira. Agradeceu a
presidente da FUNAI por ter proporcionado o encontro de mulheres.
Em seguida colocou as demandas que ficaram pendentes: propor ações que atendam as
demandas das mulheres, crianças e idosos indígenas; mapeamento de programas específicos para
mulheres, com a confecção de cartilhas para serem remetidas às mulheres indígenas,
organizações, contendo as políticas de cada ministério; acompanhar e propor modificações de
programas/políticas públicas específicas para as mulheres; ampliar o acesso das mulheres
indígenas; encaminhar e acompanhar as propostas feitas pelas mulheres nos 13 seminários sobre a
Lei Maria da Penha.
Aprofundar as discussões sobre o ECA e normas de adoção de crianças indígenas. Afirmou
a existência de indígenas dentro dos Conselhos Tutelares. Colocou ainda, que devem ser
discutidas além da Lei Maria da Penha, outras questões de violências também, como o
infanticídio, alertou que terão que enfrentar essas questões e que está havendo uma resistência em
debater a lei Maria da Penha.
Foi solicitado que houvesse uma apresentação e discussão sobre o inquérito nutricional,
pois, o documento é muito técnico, precisa ser colocado numa linguagem mais acessível.
Solicitaram ainda, que a SPM apresentasse um relatório de cumprimento das ações que foram
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estabelecidas no II PNPM, elaborado a partir das propostas apresentadas pelas mulheres indígenas
nas oficinas realizadas. Por ultimo informou que existe uma demanda grande em relação aos
idosos e jovens.
Capitão Potiguara – Complementou dizendo que também foi ponto de discussão em 2010 e 2011
a questão das drogas e o alcoolismo entre os povos indígenas e propôs a realização de atividades
esportiva junto as comunidades indígenas, como iniciativa que poderia ajudar esses jovens a sair
desse mundo e apresentou considerações sobre a questão do “infanticídio”.
Almir Suruí – deu bom dia, se apresentou e colocou que tiveram problemas sim no ano de 2011
em relação aos encaminhamentos das questões do povo Cinta Larga. Esse ano, estão sabendo que
tem garimpo funcionando na região dos mesmos e a CR de Cacoal não tem condições de coibir
essa atividade. Pediu a presidente apoio às ações que estão sendo desenvolvidas de prevenção a
essas questões.
Afirmou que a questão da discussão do Código Florestal trouxe grande pressão à áreas
indígenas, como o território sete de setembro, dos indígenas Suruí. Precisam de ação de governo
ativa na região e a implementação de alternativas. Vai integrar publicações que tratam da gestão
do seu território. Não estão tendo apoio do governo. Têm apoio da SDH, pediu apoio da CNPI
para colocar em prática o PNGATI. Ressaltou ainda que não vai deixar de falar dos problemas que
estão acontecendo na sua região, vai prestar atenção e buscar soluções.
Presidente Marta Azevedo – Encerrou para o almoço e informou que retornariam às 14:00h.
Teresinha Maglia – Esclareceu que esse ano conseguiram recurso para essa reunião com muita
dificuldade. Informou ainda, que cada reunião promovida custa em média de R$ 120 a 130 mil
reais se for com todos titulares e suplentes como essa. Para a próxima reunião não tem ainda,
recursos previstos. Vão tentar realizar no mínimo duas reuniões neste ano. Tem a previsão de
realizar as próximas reuniões em junho ou julho e em novembro ou dezembro. Está previsto ainda
a realização dos seminários de empreendimentos em terras indígenas, nas cidades de São
Sebastião, Campo Grande, Boa Vista, Cuiabá, Porto Velho e Belém. Para que isso aconteça terão
que ver recursos juntos ao Ministério, uma vez que, não foi previsto recurso pela presidência,
para as atividades da CNPI deste ano.
Marcos Xucuru – colocou que em virtude dessa falta de verba para a realização dos seminários,
e, também, do ano eleitoral nos municípios, ficará complicado, terão que avaliar melhor a
realização do restante dos Seminários. Propôs que na próxima reunião da CNPI seja verificado se
é possível à realização desses seminários de empreendimentos em terras indígenas, pelo menos
tentar realizar um ou dois.
Teresinha Maglia – Ressaltou que vão tentar realizar um ou dois seminários. Lembrou que
deverão ocorrer, no mínimo, duas reuniões ordinárias no segundo semestre. Propôs fechar datas
para as próximas reuniões, sendo uma na última semana de agosto, na semana do dia 27.
Perguntou se havia alguma sugestão. Propôs ainda, que os membros da CNPI discutissem e
pactuassem uma pauta única para ser discutida na plenária. As Subcomissões deverão continuar
discutindo seus temas.
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Voltou a falar sobre a possível data da próxima reunião, segunda semana de setembro, 10 a 14/09.
Lembrou que não poderia ser em dezembro porque tem a data do natal e muitas pessoas tiram
férias.
Luiz Titiah – achou que poderia ser mais bem avaliado, pois, se o titular não poder participar da
reunião o suplente deverá ser convocado.
Teresinha Maglia – Fechou a data da 18ª reunião ordinária da CNPI para o período de 27 a 30 de
agosto de 2012. A outra reunião ficou prevista para acontecer em novembro.
Thiago SG/PR– Colocou que era importante avaliar a metodologia das reuniões da CNPI, porque
é importante que todos os membros, tanto do governo, quanto dos indígenas estejam presentes.
Marcos Xucuru – Ressaltou que a bancada indígena entende como funciona a CNPI, não querem
mexer no Regimento, porque, conforme sinais da presidente está caminhando para a criação do
Conselho. Poderá ser discutida uma metodologia para o Conselho quando for aprovado. Ressaltou
que moram em regiões distintas do País e que esse momento para a bancada indígena, é de
extrema importância, pois, vão sentar e discutir uma pauta para ser apresentada na plenária da
CNPI.
Afirmou que a metodologia utilizada em três anos sempre deu certo. A agenda já é acordada
pela bancada indígena. Sabem que tem determinadas situações que devem respeitar. Quanto às
subcomissões, uma parte trabalham pela manhã e outras pela parte da tarde. Externou sua
preocupação, que não deveriam discutir e nem mexer na metodologia para evitar prejuízos nas
atividades que estão sendo desenvolvidas na plenária.
Presidente Marta Azevedo – Colocou que fizeram uma reunião rápida para pactuar algumas
coisas, uma agenda prévia. Perguntou se alguém queria se manifestar quanto a realização da
reunião de quatro dias.
Lilya Galetti (CGETNO/Funai) – Concordou com as colocações de Marcos Xucuru, porém,
ressaltou que as reuniões preparatórias não necessariamente deveriam acontecer. Seria
interessante se tivesse uma pré-pauta com os pontos definido, pois desta forma, teriam como se
preparar com antecedência para a reunião.
Presidente Marta Azevedo – informou que já havia registrado alguns pontos de pauta e seriam
acrescentados mais alguns, que as reuniões serão de quatro dias, até porque, muitas pessoas vêm
de longe.
Representante do Ministério de Minas e Energia – concordou com a elaboração de uma pauta
prévia, pois cada um terá tempo para apresentar no âmbito do seu ministério. Quanto a
metodologia concordou que permanecesse com essa flexibilidade trazida pela Lilya Galetti, e que
se procure sempre preparar uma pré-pauta para as próximas reuniões.
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Sra. Bianca - representante da SESAI – ressaltou ser um prazer está participando da reunião da
CNPI e reforçou a justificativa informada pela presidente Marta, da ausência do Dr. Antônio
Alves. Apresentará o Plano Brasil Indígena que contemplara inicialmente 16 distritos.
Presidente Marta informou que no dia seguinte em que assumiu a FUNAI foi formado um
Comitê para discutir, trabalhar as demandas de saúde e formular o referido Plano. Quem coordena
o Comitê Gestor é o Ministério da Saúde e a FUNAI também é integrante.
Sra. Bianca retomou a palavra colocando que as atividades do Plano começaram a mais de um
mês, foi feito um diagnóstico onde o componente mais vulnerável considerado foi o de
mortalidade infantil, menores de um ano, 630 óbitos em 2011, 42/1.000 nascidos vivos, proporção
de óbitos infantis (< 1 ano) 27,83%, percentual de óbitos por causas evitáveis em < 1 ano: 70%.
Os critérios utilizados para a seleção dos DSEIs: onde concentram 70% do número absoluto de
óbitos em < 1 ano; apresentam risco de morte infantil acima de 20 por mil nascidos vivos; e onde
concentram maior população indígena em extrema pobreza. Foram selecionados 16 DSEI para o
desenvolvimento do Plano de Ação da SESAI/MS e FUNAI/MJ.
Teve início no Acre. A segurança alimentar está sendo realizada com a distribuição das
cestas. É um plano de curto, médio e longo prazo. Os 16 DSEIs correspondem a 20 Coordenações
da FUNAI, são eles Yanomami, Mato Grosso do Sul, Xavante, Interior Sul, Tocantins, Alto Rio
Negro, Maranhão, Leste de Roraima,Alto Rio Solimões, Alto Rio Juruá, Alto Rio Purus, Vale do
Javari, Altamira, Kaiapó do Mato Grosso, Médio Rio Purus, Médio Rio Solimões e Afluentes,
onde será implementado o Plano de ações imediatas: serão ações contínuas, por isso o plano é
chamado de plano de ação.
O nosso gargalo é o médico, depende do ato dele vir trabalhar na saúde indígena. Objetivam
reduzir a mortalidade infantil, na infância e materna na população indígena aldeada,
especificamente visa ainda, regularizar e ampliar as ações de atenção à saúde indígena nas aldeias,
com foco na atenção básica à saúde; garantir medicamentos e insumos para as ações de atenção à
saúde; aprimorar o sistema de informação em saúde, com ênfase no cadastro da população e no
monitoramento das ações implementadas; capacitar as Equipes Multidisciplinar de Saúde Indígena
(EMSI) com ênfase nas ações de redução da mortalidade infantil, na infância e materna; melhorar
a estrutura das unidades de saúde e de saneamento; articular a organização das ações
complementares da atenção básica e das referências para média e alta complexidades.
A população prioritária do Plano de Ação Imediata são crianças menores de 06 anos e
mulheres entre 10 a 49 anos.
Cronograma: regulariza as informações. Todos os distritos vão publicizar as equipes que estarão
entrando em áreas, nas aldeias. Será colocado no site, na página da SESAI. Haverá o mapeamento
das necessidades de profissionais e de deslocamento mensal das equipes para as aldeias, têm
dificuldades para contratar os profissionais. Há uma tabela de 40 horas e estão reorganizando
essas condições.
O Ministério da Defesa dará apoio logístico de deslocamento e acompanhamento das
equipes nessas áreas de difícil acesso. Foi feito a previsão de contratar 156 médicos, conseguiram
102, 231dentistas, conseguiram 206, 438 enfermeiros, conseguiram 417. Estão divulgando o
máximo possível para facilitar a contratação desses profissionais. Vão garantir medicamentos e
insumos. Estão faltando alguns itens. Alguns DSEIs já estão com processos de licitação.
Abastecimento para o DSEI Yanomami, entrega de medicamento aos DSEIs do norte.
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Foi lançado um programa do governo que se chama OROs que é do SUS, estão implantando
nos 16 DSEIs. Serão realizadas centenas de ações e feito o registro das equipes. Querem a
implantação de sistema informatizado, validação do sistema informatizado do SIASE, até agosto
vai está no ar, haverá uma intersecção entre os sistemas.
Haverá a instalação do Comitê Central de óbito infantil e da mãe; capacitação com ênfase na
mortalidade infantil e outros. Querem melhorar o saneamento, a forma como vão implementar
priorizando os 16 DSEIs, precisa ter projetos, vão licitar os projetos que já existem, contratar
profissionais para elaboração de projetos de reforma.
Hoje tem 24 projetos elaborados, vão articular para a realização das ações, revisar os pactos
com os municípios. Visam à integração da saúde indígena. O Ministério da Defesa apoiou no
deslocamento das equipes.
Foram indicados os DSEIs do Alto Rio Juruá e Alto Rio Purus para iniciar o projeto. Serão
desenvolvidas as seguintes ações: combate à mortalidade infantil e na infância: ampliação da
cobertura vacinal com a incorporação da Operação Gota e Mês de Vacinação dos Povos
Indígenas, aleitamento materno, vigilância nutricional, reforço da suplementação de ferro e
vitamina A; combate à mortalidade Materna: realização de pré-natal, identificação de gestantes
de alto risco, reposição de ferro e ácido fólico, vacinação, realização de testes rápidos (HIV,
Sífilis, Hepatites, Gravidez).
Levantamento das condições de saúde da população, identificando as necessidades, com a
atualização do SIASI e ações de promoção à saúde: reforço as ações de vigilância, com a
permanência de um profissional da equipe de Vigilância e Monitoramento da SESAI para
capacitar os técnicos dos DSEI e validar instrumentos de coleta de informação. Será feita uma
avaliação posterior dessas ações para dar continuidade em outros DSEIs.
São responsabilidades do Ministério da Saúde: - mobilizar os 13 médicos que atuarão na
Ação Piloto, garantindo o deslocamento completo dos profissionais do local de
origem/Brasília/local de origem nos dias 01.06.12 e 10.06.12; providenciar 16 equipamentos de
comunicação e máquinas fotográficas para registros da ação; providenciar os medicamentos,
insumos, equipamentos, instrumentos de coleta de informação e material instrucional a serem
utilizados na ação; arcar com os custos da ação mediante apresentação dos valores por parte do
Ministério da Defesa.Estão reunidos com os chefes dos DSEIs programando as atividades para
passar ao Ministério da Defesa. Para julho, estão previstos o atendimento a 4 Distritos e os demais
para a partir de agosto.
As responsabilidades das Forças Armadas são: 1) Aeronáutica: disponibilizará aeronave
para deslocamento de 25 profissionais e dos materiais necessários para ação (medicamentos,
insumos, equipamentos, instrumentos de coleta de informações e material instrucional) de
Brasília/Acre/Brasilia, partindo dia 01.06.12 e retornando dia 10.06.12; disponibilizará aeronave
para deslocamento das 14 equipes de saúde e 14 equipes de apoio do exército para os 8 Pólos Base
definidos na programação da ação.
O deslocamento será realizado no dia 02.06.12 e no dia 10.06.12; e colocará uma aeronave à
disposição das EMSI para o caso de remoções de indígenas com urgências de saúde. 2) Exército:
disponibilizará 14 equipes de apoio logístico para apoiar no deslocamento terrestre e fluvial, na
segurança, na montagem dos alojamentos e das tendas de atendimento aos indígenas e no preparo
das refeições; disponibilizará alojamento para o pernoite dos 25 profissionais que serão
deslocados de Brasília para o Acre no dia 01.06.12; disponibilizará toda a infraestrutura para
montagem dos alojamentos nas aldeias (Ex: gerador, barracas, etc) e os mantimentos para o
preparo das refeições. Pretendem colocar sempre uma aeronave à disposição da equipe, por meio
de parceria com Ministério da Defesa, organizar ações simultâneas nos 34 DSEIs, com início em
02/06 como: entrada em área de todas as Equipes contratadas dos 34 DSEIS, com escalas
divulgadas até dezembro; ações de combate à mortalidade infantil (ampliação da cobertura
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vacinal com a incorporação da Operação Gota e MVPI, aleitamento materno, vigilância
nutricional, reforço da suplementação de Ferro e Vitamina A); implementação da Fase 1 da Rede
Cegonha (diagnóstico) nos DSEI que ainda não realizaram essa etapa; levantamento da
necessidade de atenção secundária/terciária a partir dos dados dos DSEI e das CASAI.
Estão executando as ações imediatas do plano. Está havendo a continuidade da distribuição
de cestas de alimento do MDS - manutenção da distribuição de 14.250 cestas de alimentos para os
7 DSEI selecionados para o Plano de Ação Imediata e 20.155 cestas de alimentos para 11 DSEI
não selecionados; parceria com Ministério da Defesa para assumir a logística das cestas básicas,
transporte e distribuição às famílias nas aldeias; detalhamento da distribuição por DSEI e CR da
FUNAI. Fomento e Programa de Aquisição de Alimentos – PAA: inclusão de 12 mil famílias
indígenas no Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais do Brasil sem Miséria
em 2012 (5 DSEIs – Alto Rio Solimões, Mato Grosso do Sul, Xavante, Interior Sul, Leste de
Roraima )
Apoio e fomento direto para atividades produtivas sustentáveis de famílias sem perfil
para o programa de fomento e áreas de difícil acesso, beneficiando XX famílias em 2012-2013;
(DSEIS Yanomami, Vale do Javari e Médio Purus); ampliação do acesso de indígenas ao PAA;
Aumentar de X para Y o número de famílias indígenas incluídas. Serão utilizados os critérios do
Plano para definição das Terras Indígenas a serem atendidas com o Programa de Fomento e
PAA. Fomento a atividades produtivas – Brasil sem Miséria (FUNAI/MDA/MDS).
Segurança Alimentar: Apoio e fomento direto da FUNAI para atividades produtivas.
Falou ainda, do Plano de Ação Estruturante, que tem como objetivo fortalecer e
implementar ações de: Atenção à saúde; gestão; gestão de pessoas, educação em saúde,
saneamento ambiental e edificações;controle social e comunicação. O Plano visa ainda,
implementar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o SUS, baseado no
cuidado integral, observando as práticas de saúde e as medicinas tradicionais, com controle social,
garantindo o respeito às especificidades culturais, através das seguintes estratégias:
1: Implementação de modelo de atenção primária, centrado na linha do cuidado, com foco
na família indígena, integralidade e intersetorialidade das ações, com participação popular e
articulação com as práticas de saúde e medicinas tradicionais;
2: Reestruturação da rede de estabelecimentos do SASISUS quanto à estrutura física,
organização, equipamentos e funcionamento;
3: Articulação interfederativa para organização da referência de
média e alta
complexidades para a população indígena;
4: Implementação de sistemas de abastecimento de água, melhorias sanitárias domiciliares
e manejo de resíduos sólidos nas aldeias, em quantidade e qualidade adequados, considerando
critérios epidemiológicos e as especificidades culturais dos povos indígenas;
5: Implantação de nova política de gestão de pessoas para a saúde indígena, visando o
redimensionamento, a desprecarização da força de trabalho e a educação permanente;
6: Fortalecimento das instâncias de controle social (CLSI, CONDISI, FPCONDISI), por
meio da garantia de capacitações, financiamento, inclusão digital e normatização para o efetivo
funcionamento dos conselhos de saúde indígena;
7: Implementação de ouvidorias nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas;
9: Elaboração e implementação do mapa sanitário indígena;
10: Implementação de novo modelo de gestão no SASISUS descentralizado, com
autonomia administrativa, orçamentária, financeira e responsabilidade sanitária;
11: Implementação de modelo de comunicação estratégica interna e externa, promovendo a
produção, troca e integração de informações entre os atores do SASISUS, respeitando suas
especificidades e os padrões do Ministério da Saúde.
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O Plano contempla ainda ações estruturantes que serão implementadas pela FUNAI, como
moradia, identificação de tecnologias sociais de acesso à água; aquisição de embarcação para
escoamento da produção e acesso a benefícios sociais; aquisição de veículos; acesso a documentos
e capacitações.
Comentou ainda que em algum momento, vão perguntar sobre o controle social, porém,
todas essas ações dialogam com o controle social. Desta forma mostrou aos membros da CNPI
como estão trabalhando o Plano de Ação e, agradeceu.
Presidente da Marta – ressaltou a importância de terem o Plano. Agradeceu pelos
esclarecimentos e afirmou que certamente haverá muitas perguntas da bancada indígena. Da parte
da FUNAI poderá complementar.
José Ciríaco Potiguara – ressaltou que na Paraíba tem muitos problemas com a contratação dos
profissionais de saúde. Muitos profissionais não querem trabalhar na área indígena, porque
argumentam que os salários são muito baixos.
Francisca Pareci – deu boa tarde e passou sua fala a indígena Francisca do povo Arara.
Francisca Arara – Afirmou que nas aldeias da sua região, um dos problemas sério é a questão de
distribuição de cestas básicas. A preocupação é a sustentabilidade. A dependência total que os
parentes estão tendo desse programa. Esse programa da SESAI tem que contemplar a questão
sustentável. Quem morou fora não vai se adaptar. Saúde é ter terra, é ter água. Doença é não fazer
as ações acontecerem. Qual a intenção desse novo planejamento de saúde? Deve haver uma
conscientização dentro da aldeia, a capacitação dos indígenas e agentes indígenas, isso é muito
pouco. Qual o conceito de pobreza e riqueza? Que se incentive a segurança alimentar.
Outra preocupação maior é a questão da saúde da mulher, lá no Acre morreram quatro
mulheres de câncer. Para convencer as mulheres a fazerem os exames é muito difícil, e isso deve
ser feito. Ressaltou inda, que muitas vezes não têm liberdade de conversar com seus maridos.
Luiz Titiah – Observou que o Plano contempla algumas regiões. Sabem que a prioridade é de
todas as regiões. Alertou que se não ouvirem todas as regiões e nem as lideranças, ficará difícil.
Um encaminhamento importante, foi o voto de confiança da bancada indígena para que pudesse
representar os indígenas dentro da SESAI. A SESAI deve estar priorizando a questão do
transporte, pois muitas equipes não conseguem fazer os trabalhos porque não tem transporte.
Outro problema é a falta de medicamentos.
Também deve haver atenção às contratações dos profissionais nos convênios dos Estados.
Devem fazer um mapeamento de onde vivem os índios no Brasil e dar prioridade a cada uma das
regiões, porque se criará um problema se houver atendimento somente a algumas regiões.
Ressaltou sobre um documento do DSEI da Bahia que trouxe de outra reunião, estão morrendo
indígenas, tem que dar prioridade a esses indígenas que se formaram em Cuba, porque não vão se
recusar a trabalhar com os seus parentes.
Eliton Gavião – deu boa tarde e comentou que foi feito um levantamento, um Plano de Ação bem
detalhado. Todo mundo sabe que no momento atual a saúde indígena se encontra mais doente do
que estava. Na gestão passada da FUNASA, perderam muitos parentes. Nesse processo de criação
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da Secretaria, muitas mulheres, homens derramaram suas lágrimas pedindo socorro. Cada
representante, liderança, membros das comunidades reivindicaram melhores condições de
atendimento básico em sua região. Afirmou que as coisas ainda estão lentas para chegar ao ponto
onde querem chegar.
O povo do amazonas ocupou o DSEI de Rondônia, devido à má gestão aplicada no Estado.
Foi feito um plano emergencial junto às lideranças indígenas do Amazonas e nenhum item desse
plano foi executado pela SESAI. Informou que as lideranças de Rondônia ligaram para verificar
se havia agendado a reunião com o Dr. Antônio Alves, respondeu que na parte da tarde teria a
presença de representante da SESAI para prestar esclarecimentos sobre esses problemas. Informou
ainda, que os próprios parentes estão comprando medicamentos com seus recursos. É uma questão
que deve ser resolvida o quanto antes. A consulta, para fazer rápido, também tem saído do bolso
dos parentes. A questão dos carros que o companheiro Titiah falou, também é uma questão crítica
na região, bem como a questão da CASAI que não suporta hospedar 30/40 pessoas. É melhor os
parentes voltarem para a aldeia para não tomarem chuva e vento. Outra questão mais preocupante
que queria que fosse resolvida é que existem recursos do SAIS na conta do município e até hoje
esses recursos não foram utilizados com a saúde indígena.
Crisanto Xavante – ressaltou que a SESAI deve repensar a forma de distribuir das cestas básicas,
porque para o povo Xavante a distribuição está sendo realizada de forma obrigatória, porque não
há uma regulamentação. Está sendo mal usada. Afirmou ser contra a distribuição de cestas
básicas, porque, a mulher Xavante em sua maioria, 99%, não sabe preparar produto
industrializado e quando é preparado vira doença. Falou também da questão macro, até agora não
ouviu nenhuma notícia sobre a realização do concurso público para completar o quadro da SESAI.
A reimplantação do pólo base, isso deve ser revisto pela SESAI.
Outro pronto é garantir orçamento para compra de medicamento não oferecido pelo SUS,
nem todo o medicamento o governo federal garante. A SESAI deve verificar que o SUS oferece
vários exames, e aqueles que não são oferecidos? Como a SESAI vai participar disso? Hoje são
obesos, diabéticos, pressão alta, mas quer chamar a atenção dos órgãos indigenistas para o seu
povo. Falou que quer a atuação da FUNAI presente na reestruturação, porque na década de 80 o
povo Xavante foi sedentarizado, deixaram de comer frutas e outros alimentos saudáveis. Já que
existem projetos de etnodesenvolvimento que seja implantado efetivamente. Quando se mexe na
FUNAI o povo que grita primeiro é os Kayapó e depois os Xavantes, comentou.
Roberto Carlos, etnia Guarani, representando a região Centro-Oeste. Falou sobre três pontos, a
questão do saneamento básico, quer que a SESAI verifique um setor exclusivo para o saneamento.
Sofrem muito com a falta de água. Os parentes solicitam que a FUNASA tome alguma
providência em relação ao saneamento. A SESAI oferece atendimento lá na ponta, porém, quando
caem na rede SUS começam os problemas, principalmente, eles que moram lá na fronteira. Vários
parentes já os deixaram aguardando essas vagas, a resposta do sistema vem muito tarde, quando
seus parentes não vivem mais.
Outro ponto que relatou foi o índice de suicídio que muito alto na sua região. Quer que seja
criada uma equipe multidisciplinar para fazer o atendimento a esses casos na sua região.
Questionou, qual é o motivo dos suicídios dos Kaiowá Guarani, entre os Terenas não tem isso, até
agora não têm uma resposta. As organizações indígenas e o Aty Guassu cobram isso, não é só
criar um cabide de emprego.
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Sra. Bianca – pediu desculpas, colocou que gostaria de responder algumas perguntas que já
tinham sido feitas e informou que estão trabalhando para atender a Rio +20, estão trabalhando
para reservar uma porcentagem dos leitos nos hospitais públicos para atendimentos aos indígenas
e vai precisar comparecer a outra reunião para tratativas finais.
Marcos Xucuru – Colocou que entendia que a Sra. Bianca estava muito atarefada, mas que os
parentes estavam desde o dia anterior colocados suas demandas e hoje contavam com a presença
da SESAI. Achou complicado e afirmou não saber como se expressar diante da situação e que a
SESAI deveria ter mais sensibilidade e respeito com a Comissão e que mais pessoas gostariam de
fazer mais perguntas. Ressaltou que representante da SESAI deveria ficar e responder a todos.
Presidente Marta Azevedo – Achou importante o que foi falado por Marcos e quê de fato, é uma
demanda que ficou reprimida. Lembrou que fazem parte do comitê gestor, a FUNAI, o Ministério
da Defesa e outros ministérios. Ressaltou que é superimportante que os membros da CNPI se
planejem e que se façam presentes todos os dias programados.
Ubiraci Brasil – Afirmou que a situação causou um constrangimento e ao mesmo tempo uma
ansiedade em todos.
Sra. Bianca – Informou que conseguiu alguém para lhe representar na outra reunião, e ficará para
esclarecer as dúvidas.
Ubiraci Brasil – Afirmou que ficou feliz de ver pela primeira vez um presidente da FUNAI que
está ao lado dos povos indígenas. Relatou que certo dia estava chegando em Rio Branco/AC onde
estava tendo uma reunião com o SESAI e com dois indígenas, Zezinho e Evaniza da FUNAI,
pediu para participar da reunião – “nós estamos fazendo uma ação com os povos indígenas sem
conversar com eles, não está tendo diálogo com as lideranças, nós somos usuários desse serviço,
somos contribuintes desse processo”.
Afirmou ainda que está envolvido desde o primeiro momento na construção desse processo,
não viu mudança das pessoas que atuavam antes, são os mesmos hoje que estão cuidando dessas
questões. No seu Estado e, acredita que em todas as regiões, é assim, por exemplo, duas crianças
morreram na sua aldeia e ninguém veio aqui agredindo, invadindo. Mas estão aqui para ouvir.
Tem que capacitar os agentes de saúde. Afirmou que tem uma filha em Havana na Cuba
estudando medicina e que poderá ajudar o seu povo.
Questionou se o Estado vai pagar a dívida que tem com os povos indígenas, hoje estão com
uma força de trabalho nas áreas, é constrangedor, tem aldeias que a força tarefa vai chegar e não
vai ter ninguém lá porque não foram avisados. Solicitou formação aos povos, saneamento básico,
falou da falta de água tratada nas aldeias, tem observado isso na sua aldeia, da distribuição de
cestas básicas, porque não garantir a segurança alimentar, alimentação tradicional, horta
comunitária. Ressaltou que vão criar o paternalismo com a distribuição de cestas.
Lembrou que os indígenas precisam de bolsas de formação no ensino superior (médico,
enfermeiro e outros). É muito difícil tirar os parentes das aldeias e trazer para cidade sem amparo
algum, seria a mesma coisa que levar uma pessoa não indígena, que não tem costume com a
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aldeia, vai para lá e não vai conseguir ficar. Afirmou que se o Dr. Antonio Alves não chamá-los
não vai dar certo. Estão aqui para dialogar, propor uma política.
Lourenço Krikati – apresentou três pontos para discutir: se dirigiu ao Ministério de Minas e
Energia sobre a questão dos impactos referente à rede elétrica que passa dentro da TI na sua
região. Estão tentando desde a década de 80 sentar com a Eletronorte para falar sobre a rede. Está
com um ano e meio que nada mais foi feito, no inicio essa compensação foi uma ajuda na questão
da saúde.
Solicitou informações sobre esse projeto, uma resposta para a próxima reunião, para levar
para os povos da sua região, esse é um dos impactos que está os afetando. Ressaltou que a Sra.
Bianca conhece bem a história do povo indígena do Maranhão. Afirmou que falta o controle
social. O gestor não tem respeito pela gestão pública e nem financeira. Gostaria de fazer um
convite para o secretário, Antônio Alves ir à sua região. Gostaria que nessa ida se formasse uma
comissão da bancada indígena para fazer mapeamento da real situação do povo indígena do
Maranhão. Pediu para a bancada indígena fazer esse compromisso. Pediu ainda para a Sra. Bianca,
agendar essa reunião na sua região e que fosse o mais breve possível para tentar amenizar a
situação.
Outra questão foi para a Presidente da FUNAI, afirmou que participou do processo de
reestruturação da FUNAI, quem puxou o processo foi o movimento indígena e estão com muita
esperança que as coisas melhorem, mas, isso não está acontecendo. Não está acontecendo o
diálogo da FUNAI com o Maranhão. Nesse momento precisam sentar com coordenador regional
que não está ouvindo os problemas. Devem ouvir a base, ouvir o que querem. Sem ouvir a
população nas aldeias, as ações não serão positivas.
Há uma questão que precisa ser resolvida, de um povo que não é da região Imperatriz, é do
Tocantins. Tem um documento falando que as novas pessoas que entraram na FUNAI não
conhecem a política indígena e acabam dividindo a comunidade. Tem muitas pessoas boas, que
trabalham sério, mas outras que só atrapalham a nossa organização indígena, afirmou.
Andréa MMA – pediu desculpas, pois teria que sair, porém, solicitou que se inserisse na pauta o
PNGATI, pois o decreto já foi assinado e precisam discutir-lo melhor. Ressaltou que o BNDS está
fazendo cartilhas para pequenos projetos, a Oficina vai ocorrer em Sinop/MT, e, em breve,
encaminhará o convite à Terezinha.
Sandro Tuxá – Ressaltou que na reunião com a presidente Dilma iriam protestar sobre uma
demanda, mas em razão do cenário positivo não foi falado sobre a questão relativa ao Monte
Pascoal, é uma luta antiga do movimento indígena, há uma preocupação da ampliação do parque,
sendo a área indígena dos Pataxó-Hã-Hã-Hãe, relativa à TI Barra Velha, estado da Bahia.
Andréa MMA – As informações relativas à sobreposição do Monte Pascoal serão trazidas na
próxima reunião da CNPI.
Kohalue Karajá– Reforçou que a situação nas comunidades está difícil, são vários problemas que
estão ocorrendo, a falta de medicamento, profissionais atuando nas aldeias. São 15 mil indígenas.
Informou que há poucos dias os parentes Krahô, Xerente e outros, ocuparam o DSEI.
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Outro problema sério é sobre os suicídios, entre os jovens Karajá, teve que tomar a frente
desse trabalho, chamou o governo, SESAI, FUNAI, denunciou aos direitos humanos. A falta de
atendimento tem causado a morte de indígenas. Essa experiência aconteceu na sua família, sua
irmã passou mal não recebeu atendimento e veio a falecer, isso ocorre com outras famílias
também. Ressaltou que a impressão que dá é que o governo fica só assistindo de camarote, as
mortes estão acontecendo, os profissionais são contratados sem conhecimento dos povos
indígenas, terão que preparar os estudantes indígenas.
Reforçou o pedido de bolsa de estudo para a formação superior dos indígenas. Afirmou que
essa era a mensagem para ser levada para o secretário Antônio Alves. Colocou ainda, que tem
muitos indígenas com cursos técnicos e não são aproveitados. Pediu para o seu suplente falar.
Deoclides Kaingang – Se preocupou com o plano de ação apresentado, sabem que o grande
problema são os pregões, licitações, compra que em todos os DSEIs tem esse problema, o governo
não consegue comprar, porque faltam profissionais para fazer esses processos de licitações. Outra
coisa que colocou foi quanto à dificuldade de contratar médicos na sua região. Os médicos
ganham R$ 8 mil reais, e com os descontos baixa para R$ 5 mil.
Na rede do governo os médicos ganham R$ 14 mil, então eles não vão deixar de ganhar esse
valor para irem trabalhar com os indígenas. Nós tivemos audiências. Vejo que você expôs o plano,
bem, mais isso pode criar um problema entre os índios.
Brasílio Priprá – deu boa tarde e agradeceu pela oportunidade de está presente e pela presença
das mulheres, ressaltou que as mulheres se entendem muito bem e poderiam ter a oportunidade de
fazer parte do controle social dentro da saúde. Na sua região essa seleção foi feita através de
propina, e isso tem que mudar, acredita que as mulheres que estão na plenária podem somar
forças. Comentou que em pleno século XX essa situação não pode continuar.
Glicéria Tupinambá – solicitou implementação de hortas medicinais nas comunidades que
envolvam as mulheres e homens. As ervas podem ser utilizadas para curar doenças, seria viável
encaminhar as pessoas doentes quando não houver cura tradicional. Seria mais barato
implementar essas hortas.
Outra demanda é quanto aos exames solicitados, é muito difícil conseguirem vagas para
fazer os exames, é preciso ter cotas para os indígenas.
Dílson Ingarikó – ressaltou que seu questionamento seria no sentido de ajudar o governo a pensar
para garantir profissionais na área de saúde, educação escolar indígena. Sabem que a educação
formal hoje toma a frente, a educação própria dos povos deve ser considerada, os saberes, as
questões tradicionais. Afirmou que se a escola não se adequar às comunidades, ela vai acabar com
formação que se dá em casa.
O MEC é o ponto de partida para se discutir a educação. Antes os povos tinham espaço por
todos os lados, pescavam, caçavam, por todos os lados. Os povos indígenas sobreviviam dessa
forma, tinham espaço para viver. A vida dos povos indígenas se tornou sedentária, muitas coisas
que vem dos não indígenas interferem na vida dos indígenas, traz coisas ruins. Hoje pagam
impostos, querendo ou não, hoje, vivem nessa vida capitalista. Se não especificar, ver essas
diferenças, não alcançarão seus objetivos.
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Referiu-se ao parente que falou das cestas básicas, mas tem regiões que não tem nada para
comer e precisam dessas cestas. Teêm que fazer a lei acontecer. O programa Luz para Todos, diz
que é para todos, mas só chega para alguns, essas políticas são utilizadas como armas políticas,
para os políticos se promoverem, afirmou.
Olga Wapichana – Cumprimentou a todos e colocou que vendo a apresentação, pontuou algumas
questões relacionadas às mulheres indígenas, saúde da mulher, câncer, que tem afetado por demais
as mulheres, mulheres vivendo com AIDIS nas aldeias e nas cidades. É uma preocupação,
colocaram como prioridade a questão da terra, querem uma terra saudável, não querem uma terra
desmatada, é nesse sentido que quer que olhem para as questões das mulheres.
Ressaltou que as mulheres são diferentes dos homens, menstruam todos os meses, é
importante fazer essa conversa com as mulheres indígenas, quando tem filho, que a mulher possa
ter informação sobre sua saúde.
Sobre a contratação dos profissionais de saúde, há profissionais indígenas formados e
qualificados, as mulheres são qualificadas. Solicitou que nos editais sejam garantidas vagas para
as mulheres.
Tem mulheres que não expõem seus problemas para os homens, tem estudante que
acabaram de sair da universidade e não tem experiência e não são contratados. Sobre a violência,
exploração sexual, violência contra criança, às mulheres não querem viver com violência, querem
viver livre como passarinhos, tem horas que são leoas, reforçou a questão das parteiras
tradicionais, as parteiras possuem muitos conhecimentos tradicionais, deve ser implantadas as
hortas tradicionais, fazer algo que tenha continuidade, gestão.
Na sua análise, essa gestão da SESAI esta sendo compartilhada, os indígenas estão fazendo
parte quando estão reunidos nos DSEIs. Um ouvindo o outro, dessa forma estão construindo
juntos. Ressaltou que é a primeira vez que participa da plenária da CNPI, está para somar e
contribuir.
Presidente Marta Azevedo – Perguntou se os inscritos se sentiam contemplados com a fala dos
outros inscritos.
Brasílio Priprá – perguntou como ficarão os contratos de conserto dos carros da saúde e falou
sobre o pedido do povo do Rio Grande do Sul, pedem um DSEI no Rio Grande do Sul.
Ângela Charrua – informou que existem 13 indígenas no Rio Grande do Sul que estão à beira da
morte. Tem lideranças tomando três bolsas de sangue. Pediu que a SESAI olhasse para a região
Sul, pois, se cada vez que uma liderança precisar de atendimento tiver que ir até o DSEI de Santa
Catarina, quantas mais lideranças vão perder?
Akiaboro Kayapó – pediu a Sra. Bianca que leve suas reivindicações por escrito, na região tem 5
pólos e só tem quatro carros, não dá para trabalhar em Redenção. Lembrou que foi falado pelo
presidente da FUNAI e pelo secretário da SESAI que teria parceria entre os órgão, o pessoal da
ponta não quer ter parceria.
Estão querendo 4 carros para fazer a remoção do pessoal da aldeia. Afirmou que tem um
carro pequeno que não dá para fazer o transporte e não dá para colocar as pessoas em cima. No
carro vai uma enfermeira, um motorista e um agente de saúde e os pacientes aonde vão? E os
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acompanhantes? O médico prescreve a medicação para o paciente e o mesmo não tem dinheiro
para comprar. Tem muito problema para serem resolvidos. Não para, corre pra cima e pra baixo
para resolver os problemas. Precisam de motor, não motor 40 que é para rio pequeno, mas 80 /90
para o Rio Xingu. Os seus parentes estão lhe culpando, está sofrendo nas mãos dos Kayapó.
Precisam encontrar um caminho juntos. Afirmou que os parentes estudam e aprende alguma
coisa do branco, não são mais bestas. Vão ser discutidos muito problema sério na Rio + 20,
problema de saúde, estatuto do índio. Afirmou que ninguém lhe convidou para nada, o pessoal de
luta não foi convidado. Essas são as questões que precisam ser encaminhadas, pois, lideranças
estão lhe cobrando. A CNPI está ajudando a construir a FUNAI e a SESAI. A CNPI está
trabalhando muito.
Sarah Apurinã – deu boa noite a todos e a todas. É do estado de Rondônia e está representando
seu povo. Pautou três a quatro propostas para a Sra. Bianca. Informou que o atendimento a saúde
do povo indígena do estado de Rondônia não está boa como foi apresentada. Ressaltou que
migraram do Estado do Amazonas, uma prima sua casou com um Cinta Larga, então o povo cinta
larga cedeu um pedaço da terra indígena Rosevelt para viverem. São esquecidos, acha que é
porque a terra não é deles, porque falam bem, sofrem preconceito. Falou para a Sra. Bianca que
aquela era a realidade do seu povo, que era mulher igual a ela, então que levasse essas
informações para o Sr. Antonio Alves.
Informou também, que os profissionais levam remédios vencidos. Ressaltou que a
apresentação de Bianca foi bonita, mas a realidade é outra, o que falou foi em nome dos povos
indígenas do Brasil inteiro, pois conhece a realidade, quem não está lá não sabe. Aqui em Brasília
é bonito, mas chega lá na aldeia para ver a realidade, ponte quebrada, os índios ficam doentes, as
pessoas contratadas xingar os índios, são vistos como bichos, afirmou. Por que contratar esses
profissionais? Os nossos filhos estão estudando, se aprimorando, por que vocês não dão prioridade
para eles? Os não índios dão valor ao dinheiro. A CASAI de Cacoal está em péssimo estado,
topam em funcionários vendendo Avon, Natura.
João Xerente – Falou que teve pouca participação nas reuniões da CNPI, sempre foram
envolvidos nas discussões sem participar. Em relação às discussões da reestruturação da FUNAI,
os povos indígenas daquele estado não compactuam com as decisões que foram tomadas
relacionadas a sua região.
Sobre a questão da saúde quer saber como está o pedido do aditivo do convênio daquela
região, eram 12 AISAN, hoje são 03 para atender os índios daquela região, como está esse pedido
do aditivo para contratação de mais pessoal.
A questão da educação, o MEC tem que ter uma postura firme, o MEC está dando muita
autonomia para os estados e eles não estão fazendo nada. Para a próxima reunião querem que o
Kohalue tenha informações dessa demanda para a próxima reunião. Acha que deve ser trocadas as
pessoas que não querem mudar as idéias.
Sra. Bianca – Pediu desculpa pelo mal entendido e ressaltou que era um prazer dialogar com
todos. Esclareceu que havia um problema para resolver sobre a Rio +20. Foram tantas questões
colocadas, contratação de médico, tinham que partir de números e recursos que tinham em caixa, e
fizeram um redirecionamento dos trabalhos, ou era via prefeitura, que não tinha e não sabiam o
real quantitativo de seus profissionais.
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A saúde existe há mais de 10 anos, a questão da saúde não nasceu junto com a SESAI,
muito pelo contrario, já vínhamos trabalhando, mas agora queremos mudar a situação de
atendimento da saúde indígena. Tem as reuniões do controle social que fazemos questão de estar
presentes, pois também se trata de um retorno que temos de dar a esses Conselhos.
As pessoas que fizeram o concurso da FUNAI tiveram alteração dos valores a partir de
Decreto presidencial, mas verificamos que a contratação do médico tem de ser revista no que se
refere à quantidade de horas a serem trabalhadas. A SESAI está revendo isso junto com as
conveniadas. Concurso público está sendo encaminhado dentro o Ministério, a questão já está
sendo levada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para ser vista a melhor forma para se
fazer o concurso público.
Houve o concurso para o DSEI Yanomami onde as pessoas que passaram foram para outros
estados. Por isso, há a necessidade de se verificar a melhor forma para garantir a estadia desses
profissionais na saúde indígena, como gratificação para quem trabalhar em terra indígena. Existem
exames básicos que a estrutura da SESAI não contempla, não temos laboratório.
A questão de medicamento, vou contextualizar para vocês entenderem melhor. Um dos
grandes desafios foi tornar todos os 34 DSEIs com autonomia, uma luta que vem desde a
Conferência dos Povos Indígenas. Não bastava só isso, em seis meses de criação da SESAI foi
dada autonomia aos 34 DSEIs, são uma série de detalhes que demonstram quanto é difícil ser uma
unidade gestora. Eu falei anteriormente pra vocês que são 29 DSEIs com autonomia plena. Um
dos gargalos da saúde indígena é a questão de servidor, pois para fazer licitação tem que ser
servidor público.
Os distritos não foram preparados para serem autônomos, nós temos a mesma ansiedade que
vocês, porque anos e anos o governo está devendo isso. Sempre o Dr. Antônio conversa com
quem o procura. Estudante em Cuba, não depende só da SESAI para contratar o estudante em
Cuba, tem um processo próprio do MEC para acelerar essas questões, os estudantes que estão
tendo a validação já estão sendo contratados.
Saneamento básico, nunca escondemos de ninguém. É importante para SESAI, tanto que foi
criado recentemente um setor só para o saneamento. Criamos o serviço de saneamento e
edificações em terras indígenas porque é necessário fazer o saneamento. Já temos o quantitativo
de quantos barcos, quantos carros, quantos motores. Já foi feito um levantamento para verificar a
melhor forma e a que dê mais custo-benefício para a comunidade, em relação à aquisição de
veículos. Antigamente não tinha a preocupação de fazer contratos de prorrogação para
manutenção de veículos.
Questão do suicídio lá na Ilha do Bananal, houveram sim esses casos, e assim que a SESAI
ficou sabendo encaminhou os profissionais, inclusive dois pajés do Xingu, dos Kamaiurá, para
fazer a pajelança, tendo uma diminuição dos casos. Contratação de AISAN, tudo tem que ter
critério pelo menos para partir de alguma coisa. Não tivemos tempo de fazer tudo isso ao mesmo
tempo, estávamos em processo de reestruturação. Apenas três instituições estão credenciadas, com
equipes multidisciplinares, com odontólogos, psicólogos, enfermeiros. Todo o exercício já foi
feito para fecharmos a contratação de enfermeiros, médicos, fazendo o incremento de outros
profissionais que forem necessários.
Hoje já pleiteamos o recurso, que foi desenhado com as demandas dos distritos, e com esse
plano que foi lançado nós vamos respirar muito mais. As cestas de alimentos vai ser feito uma
discussão sobre a regionalização das cestas, vai ser feito um estudo de como faremos isso, a nossa
vontade é a mesma, a ansiedade é a mesma, mas existem trâmites burocráticos que devem ser
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seguidos. Valorização das parteiras, estamos trabalhando nisso, recentemente, no mês de maio,
teve o encontro das parteiras e dos pajés em Roraima, mais uma demonstração que nós
respeitamos essa prática. Outra discussão é a remuneração das parteiras e dos pajés, uns entendem
que não, porque é um dom, outros entendem que devem ser remuneradas, porque saem de suas
casas para fazerem os trabalhos.
Invasão dos distritos, isso foi uma coisa lamentável, não houve diálogo e depredaram o
patrimônio público, quem perde sem a busca do diálogo? Todos os chefes dos distritos são
orientados a dialogar com os indígenas. Existem questões políticas, que muitos sabem, invadem o
DSEI, e impede a vacinação.
A mesma coisa é Porto Velho, é uma coisa política, para não deixar ter a continuidade nos
serviços. Criação de cargos não é a SESAI, se fosse resolveríamos várias questões.
Em relação ao grupo de trabalho, a qualquer momento pode sair uma portaria do ministro
criando um GT que aí vai participar: os conselheiros, os dois distritos e outras pessoas, porque não
é só criar o DSEI no Rio Grande do Sul e não pensar nos DSEIs que vão dar conta de outros
indígenas. Hoje a população indígena tem mais ou menos 615 mil indígenas. O nosso órgão mais
forte que temos é o controle social. Nosso dever de casa é estar fortalecendo essas instâncias.
A partir de julho já será discutido o plano distrital de saúde indígena. Temos que fazer uma
ação mais imediata para combater a mortalidade infantil. Para fechar é isso, não é só os 16 DSEIs
e sim os 34. O Dr. Antônio quer muito ir as comunidades, já foi no Acre, ao Ubiraci, você foi
convidado, você vai assumir um núcleo, e será um parceiro para nós. Há uma orientação que os
profissionais indígenas devem ser priorizados.
É um prazer está aqui, se vocês estiverem aqui semana que vem vocês estão convidados
para estar conosco, Terá o “Acampamento Terra Livre e o Kari-oca”, estamos nos organizando
enquanto Ministério da Saúde, tem 30 leitos de reserva, estamos com problema, quem faz o
evento, é uma legislação do estado, tem que contratar a equipe de saúde. Antes de irem, se
vacinem contra influenza, tomem cuidado. Uma pessoa já sofreu maus tratos.
Presidente Marta– Agradeceu a Bianca pelas informações passadas.
Anastácio – Tem que ter um recurso para a prevenção, e essas questões irão para a subcomissão.
Encaminhamentos finais:
Presidente Marta:
- Sobre as bolsas, a Funai está construindo com o MEC, vamos continuar essa discussão na
próxima reunião;
- A questão da substituição das ONGs ficou para a próxima reunião;
- A gestão integrada será avaliada na próxima reunião;
- Duas datas para as próximas reuniões desse ano, nós vamos batalhar por este orçamento, vamos
estar informando vocês. Nós do governo, vamos estar nos reunindo, trocando informações para
estarmos mais bem preparados para a próxima reunião. Outros ministérios ficaram sem passar
suas informações.
- Nós temos como pré-pauta terras indígenas e portaria, reestruturação da FUNAI, a questão da
Convenção 169, o Tiago já trouxe para todos, o PNGATI, a sobreposição de unidade de
conservação e terras indígenas já demarcadas, são esses pontos de pautas. Com as mulheres, a
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gente conversou um pouco, anotamos e vamos dar continuidade a essa discussão na subcomissão
de gênero e ainda pela FUNAI, vamos estar encaminhado as questões das mulheres.
Conrrado – Tenho uma dúvida se nessa pauta de terras indígenas e portaria estão incluídos os
grandes empreendimentos.
Presidente Marta – Está nas pendências temáticas das subcomissões. O que foi relatado pelas
subcomissões será retomado.
Helinton Gavião – A ocupação da sede da FUNAI não é uma questão da política.
Sandro Tuxá– Seguindo a ordem, as mulheres indígenas pediram que as mulheres fizessem o
esforço de trazer as mulheres para participar das reuniões de trabalho, uma outra coisa, se pudesse
assegurar a participação da bancada da CNPI na Rio + 20, é necessário que os membros possam
participar para repassar as informações. Os índios questionaram a nossa vinda para o
acampamento ano passado, e eles questionam a gente, e gostaríamos de participar, é importante
que possam assegurar a participação dos membros da CNPI na Rio +20.
Helinton Gavião – Quero que você diga: - Helinton, leve essa resposta para as lideranças. Desde
o ano passado o Antônio Alves prometeu que a portaria estava na mesa do ministro para ser
assinada e não foi assinada ainda. Fazer gestão junto ao prefeito de Humaitá e Ji-Paraná para
pegar o recurso que não está sendo utilizado para a saúde indígena.
Presidente Marta – Traremos o assunto para a próxima reunião, já conversei com várias
lideranças indígenas. Na próxima reunião vamos tratar dessa questão, que está prevista para o
período de 27 a 30 de agosto/12. A metodologia permanece a mesma. Primeiro dia, reunião de
bancada, queremos ver se fazemos uma reunião antes, um dia de reunião das subcomissões, a
gente continua com essa avaliação da CNPI. Obrigada pela presença de todos e acho que foi uma
reunião produtiva, foi com uma agenda apertada, mas conseguimos. Esperamos que o que foi
discutido aqui se torne ações na ponta.
Reunião encerrada as 20:15h.
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