REPORTAGEM
SINDMUSI
100 ANOS
O que o músico pode obter do seu sindicato
O Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro
(SindMusi) completou 100 anos no mês de maio. Veja o que é e o que a
entidade pode oferecer para o músico
Miguel Sá
[email protected]
Q
uando ouvimos a palavra “sindicato”, logo nos lembramos
de reuniões infindáveis, com “questões de ordem”, discursos políticos e nenhuma ação. É contra este preconceito que a presidente do SindMusi, a violinista da Orquestra Sinfônica Brasileira Déborah Cheyne luta. Uma batalha que fica
ainda mais difícil quando a entidade
que preside é confundida com outra
muito criticada pelos músicos, que é a
Ordem dos Músicos do Brasil (OMB).
Déborah participa da diretoria do
SindMusi há três gestões: uma no
conselho fiscal, outra como vice-presidente e agora como presidente. A
musicista procura defender sua posição apresentando diversas ações concretas, como a participação na criação
de um fundo de previdência complementar para artistas - o CulturaPrev.
Como presidente de um sindicato,
Déborah enfatiza que, apesar de ter a
profissão regulamentada por estruturas antiquadas, o músico não deve
permanecer na informalidade.
Revista Backstage - Qual a diferença entre a Ordem dos Músicos do
Brasil e o Sindicato dos Músicos?
Déborah Cheyne - A OMB tem
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prerrogativas que nós não temos. Ela é o órgão que habilita o profissional e fiscaliza se o músico que está trabalhando é regulamentado. O Sindicato não habilita e não fiscaliza. A nossa função é cuidar da relação trabalhista e do amparo ao músico. As
administrações e atuações da ordem e do Sindicato, pelo menos
no caso do SindMusi, são inteiramente separadas.
Revista Backstage - A profissão
de músico é regulamentada por lei.
O que isto significa?
Déborah Cheyne - É fundamental
que a profissão seja regulamentada.
Nós não somos camelôs, temos uma
lei (a lei Nº 3.857 de 22 de dezembro
de 1960) que define os nossos direitos.
O que nós vemos acontecendo em
relação à Ordem é que ela carece de
uma modernização. A Ordem talvez
não esteja atendendo a todo mundo,
mas a lei atende e é boa, apesar de um
pouco antiquada.
Revista Backstage - Por que você
resolveu entrar para o sindicato?
Déborah Cheyne - Eu aceitei pelo
motivo mais simples que me foi exposto
no momento: porque não havia mulhe-
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res na chapa. Era uma diretoria só de homens e eu acho importante que haja mulheres participando não somente no sindicato, mas em todos os setores da sociedade.
Revista Backstage - Apesar de ser
uma entidade estadual, o sindicato também atua em questões de âmbito nacional. Por que isto acontece?
Déborah Cheyne – Todo o Brasil é rico
musicalmente, mas nem todos os estados
têm sindicatos dos músicos organizados.
Isto nos coloca como referência. Fazemos
um trabalho político que traz resultados em
âmbito nacional. Por exemplo, existe uma
Comissão de Educação no Senado. Dentro
desta comissão, há uma Subcomissão de
Cinema, Teatro, Música e Comunicação
Social. Antes, a música não estava incluída
por pura falta de movimentação política
dos músicos. Agora, temos mantido presença dentro do Senado. Ajudamos a elaborar projetos de lei como o do retorno da
educação musical no currículo escolar.
Estamos também com um outro projeto
que estabelece a isenção fiscal para importação de instrumentos. Não preciso nem
dizer o quanto isso é importante para o
músico profissional. Também participamos
de seminários de direito autoral e estamos
pressionando o governo para que seja refeito o Conselho Nacional de Direito Autoral, que foi extinto no governo Collor. Participamos dessas discussões através do Grupo
de Ação Parlamentar(GAP), um grupo
montado com a ajuda de músicos independentes e algumas outras entidades que representam músicos.
Revista Backstage - A situação do
Sindicato dos músicos é diferente da de
outros sindicatos que têm empregados
com um perfil mais formal, com carteira assinada...
Déborah Cheyne - A atividade do
músico é muito específica, atípica como
trabalhador.
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Revista Backstage - Há uma diferença entre os músicos populares e os de
música clássica. Os músicos de orquestra têm mais vínculo com o empregador
que os de música popular, não?
Déborah Cheyne - Temos mais do
que duas categorias. Há também a dos
educadores, que são ligados às escolas
e universidades. Por isto, temos que
criar um leque de opções e benefícios
com abordagens diferenciadas. O que
é bom para um pode não ser bom para o
outro. Há ainda uma questão específica da nossa entidade: nós amparamos
ao empregado e ao patrão, como é o
caso dos músicos que têm um trabalho
próprio e empregam outros profissionais
em sua banda.
Revista Backstage - A ampliação do
mercado também seria um objetivo do
sindicato?
Déborah Cheyne – Não é apenas ampliação de mercado. A educação nas
escolas, por exemplo, não cria só empregos para músicos, cria platéia também, e
isto é importantíssimo.
Revista Backstage - E quais são as
ações específicas de apoio à categoria?
Déborah Cheyne - Já que o músico
não tem amparo vindo do empregador,
o Sindicato tem que preencher este
vácuo. A mais importante ação é o
CulturaPrev, que é o plano de previdência complementar administrado
pela Petros. Hoje também estamos fechando uma boa parceria com a Unimed, levando um plano de saúde decente e acessível para o músico. Temos
ainda vários outros convênios, como o
que foi fechado com o Centro de Saúde Veiga de Almeida, que oferece fisioterapia e tratamento odontológico,
entre outros serviços. Também oferecemos assessoria jurídica de qualidade de
forma gratuita aos associados. Aos pou-
cos, vamos ampliando este quadro de
convênios para poder amparar mais ao
músico. Por exemplo, o CulturaPrev
tem, através da Petros, uma parceria
com a Caixa Econômica Federal que
dá um financiamento ainda mais acessível para a casa própria.
Revista Backstage - Para obter os
benefícios do sindicato, o que a pessoa
deve fazer?
Déborah Cheyne - Primeiro, ser músico profissional. O músico profissional
hoje é aquele que está habilitado pela
Ordem dos Músicos, seja pela prova que
eles têm lá de habilitação ou por um diploma universitário. A partir do momento que este músico tem a carteira
da Ordem, ele deve ir ao Sindicato e,
como todo profissional de qualquer categoria, fazer a contribuição compulsória, que é anual. Essa contribuição traz
alguns direitos e benefícios que são ampliados quando o músico se associa ao
Sindicato. Para se associar, ele deve pagar, além da contribuição sindical obrigatória, uma anuidade que dá direito, por
exemplo, ao CulturaPrev e ao plano de
saúde, além de se habilitar a votar e ser
candidato nas eleições do SindMusi.
Revista Backstage - Quais são os
projetos para o futuro?
Déborah Cheyne - Estamos com um
projeto para nos aproximar mais dos sindicatos de outros estados e ter um diálogo mais consistente com eles. Também
queremos trazer outros benefícios de
amparo ao músico e fazer cursos de
capacitação. Como estamos em ano de
centenário queremos fazer atividades
mais intensas e diversificadas na semana
do músico, que será em setembro.
Para saber mais
www.sindmusi.com.br