A INDÚSTRIA DA LINHA BRANCA NO BRASIL
Propostas dos Metalúrgicos
Fevereiro
/ 2012
0
A INDÚSTRIA DA LINHA BRANCA NO BRASIL
Diagnóstico e Propostas elaboradas pelos Metalúrgicos
ÍNDICE
1. Introdução
2. O setor de Eletroeletrônico no Brasil
3. O desempenho recente do segmento de Linha Branca e do setor de Eletroeletrônico
no Brasil
3.1 Balança Comercial da Linha Branca
4.
Perfil dos trabalhadores do setor de Eletroeletrônico no Brasil
4.1 Perfil dos Trabalhadores do Segmento de Linha Branca
4.2 Perfil dos Trabalhadores do Segmento de Compressores
4.3 Evolução do Emprego no setor eletroeletrônico e nos segmentos da Linha
Branca e de Compressores
5. Propostas dos Metalúrgicos para o setor de Eletroeletrônico
5.1 Propostas amplas para o setor como um todo (setores de
telecomunicações, bens eletrônicos de consumo, informática e
automação industrial)
5.2 Propostas específicas para a Linha Branca
5.3 Implantação do Código de Conduta Social para as empresas do ramo
metalúrgico
1
1. INTRODUÇÃO
A presente cartilha é fruto de trabalho conjunto entre a Confederação Nacional dos
Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CNM/CUT) e da Confederação Nacional dos
Trabalhadores Metalúrgicos da Força Sindical (CNTM/FS); a Federação dos Sindicatos
Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores do Estado de São Paulo (FEM-CUT/SP) e a
Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo da Força Sindical, com a assessoria técnica
do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e insere-se
no conjunto de ações que os metalúrgicos têm executado para subsidiar sua participação nos
Conselhos de Competitividade Setoriais criados no Plano Brasil Maior (PBM).
As rápidas e importantes mudanças ocorridas nos últimos 10 anos no desempenho da
economia nacional, e, consequentemente, no padrão de consumo das famílias brasileiras,
impactaram diretamente a indústria metalúrgica nacional. Do ponto de vista dos trabalhadores
e suas representações, diversos aspectos positivos podem ser destacados. Dentre eles, a
melhora no nível de emprego, a recuperação dos salários através de campanhas de data-base
bem sucedidas, bem como a política de valorização do salário mínimo elaborada junto ao
Governo Federal e a consolidação da política de construção de representação no local de
trabalho.
Entretanto, alguns fatores conjunturais, tais como os atuais problemas causados pela crise
econômica internacional iniciada em 2008, e que há alguns meses voltou a assolar os países
centrais, e a permanência por tempo prolongado do Real valorizado frente ao Dólar. Assim
como a concorrência desleal com a indústria chinesa, trazem desafios para os mais diversos
atores ligados à produção em nosso país, principalmente aos formuladores da política
econômica a aos sindicatos de trabalhadores.
Em agosto de 2011, o Governo Federal divulgou a nova política industrial brasileira, batizada
de Programa Brasil Maior (PBM), que dentre seus objetivos busca enfrentar os obstáculos
comentados anteriormente e o possível processo de desindustrialização que estaria em curso
no país. Dentre as medidas anunciadas estão o fortalecimento da indústria nacional, nas suas
mais diversas cadeias produtivas, através de incentivos à inovação tecnológica; desonerações
tributárias; garantias, financiamento e desoneração para exportações e programas de
qualificação e formação profissional para os trabalhadores.
Paralelamente ao PBM outras ações pontuais foram, e ainda estão sendo, anunciadas no
sentido de aquecer setores específicos que estariam sofrendo com o comportamento do
câmbio e a importação de produtos chineses. A ferramenta utilizada nos dois casos mais
recentes - Linha Branca e Automóveis - foi a alteração das alíquotas do IPI (Imposto sobre
Produtos Industrializados).
Para as montadoras de veículos, foram elevadas as alíquotas do IPI dos veículos importados
cujas empresas não garantam um índice de nacionalização mínimo de 65% e/ou não executem
processos de produção de veículos no país.
No caso da Linha Branca, optou-se pela redução incondicional do IPI não se preocupando com
a garantia da produção nacional, ou seja, foi concedida a redução do IPI sem contrapartida
2
alguma por partes das empresas deste segmento. No caso do fogão, a alíquota passou de 4%
para zero. Para a aquisição de geladeiras, o imposto recuou de 15% para 5% e, para as
máquinas de lavar, a alíquota foi reduzida de 20% para 10%. Os tanquinhos também sofreram
redução de 10% para zero1.
Como resultado dessa medida, em parte dos pólos produtores de utensílios domésticos, é
possível identificar que as empresas líderes de mercado vem ampliando a participação de
componentes importados no produto final e ocasionando demissões em empresas
fornecedoras deste segmento no Brasil, como no caso do segmento de compressores para
geladeiras, freezers e ar condicionado. Soma-se a isso, o fato de que em agosto de 2011 a
Argentina retomou a postura protecionista frente aos fogões, geladeiras e máquinas de lavar
roupas brasileiras e passou a dificultar a importação desses produtos, agravando a atual
situação da balança comercial do setor e, também, nos últimos anos verificou-se aumento na
importação de produtos da Linha Branca para o país.
Os indicadores de faturamento mostram que a medida anunciada pelo Governo surtiu efeito:
atingiu-se o objetivo de criar demanda interna por produtos da Linha Branca, entretanto é
nosso papel não aceitar que os trabalhadores da cadeia sejam penalizados e coloque em risco
o emprego de trabalhadores do segmento no Brasil.
Desta maneira, os metalúrgicos apresentam neste trabalho um diagnóstico da produção de
utensílios domésticos da Linha Branca - segmento que reúne quase 40 mil trabalhadores
diretos e mais 78 mil indiretos2, e propostas para que por meio do PBM seja possível contornar
os problemas enfrentados pelos trabalhadores de parte das empresas do segmento,
reforçando nossa visão de que no Brasil apenas com uma indústria forte, moderna, de
qualidade e pagadora de bons salários venceremos a batalha de transformar a sociedade
brasileira. Por isso, defendemos o emprego e a produção nacional.
1
O Decreto nº 7.631, de 1º de dezembro de 2011, que estabelece a redução do IPI para a Linha Branca está
disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/decretos/2011/dec7631.htm
2
Os dados de emprego direto utilizados neste trabalho são os oficiais, divulgados pelo Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) a partir da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (CAGED). Já a estimativa de geração de empregos indiretos adotada nesta cartilha foi construída a
partir da metodologia do seguinte estudo: Novas Estimativas do Modelo de Geração de Empregos do BNDES,
disponível em: http://200.198.192.95/sistemas_web/renai/public/arquivo/arq1273762148.pdf
3
2. O SETOR DE ELETROELETRÔNICO NO BRASIL
O complexo eletroeletrônico brasileiro é formado por setores de bens eletrônicos de
consumo, telecomunicações, informática e automação industrial. A evolução do complexo é
fortemente marcada pelas políticas setoriais específicas de cada setor e também pelos
processos de abertura econômica e de reestruturação produtiva pelos quais o Brasil passou no
início da década de 90.
Parte significativa das empresas instaladas hoje no país são grandes corporações, que se
estruturam no plano mundial na busca por aproveitar o máximo daquilo que as diferentes
nações podem lhes proporcionar, ou seja: mercado consumidor, ambiente tecnológico,
incentivos fiscais, condições macroeconômicas favoráveis à exportação e, em especial,
reduzidos custos trabalhistas para segmentos intensivos em mão-de-obra.
O estado de São Paulo e o município de Manaus são os dois principais pólos do setor
eletroeletrônico no País. Juntos concentram parte significativa das empresas e dos mais de 423
mil empregos diretos e 854 mil indiretos. O setor no Brasil contava com aproximadamente
9.800 estabelecimentos em dezembro de 2010 - dado mais recente disponível, distribuídas
entre as áreas de montagem, produção de peças e componentes e também manutenção de
equipamentos. Destes, 60% são micro e pequenos estabelecimentos (até 9 trabalhadores) e
apenas 7% de médios e grandes que, contudo, concentram 60% dos trabalhadores do setor.
Sobre a Zona Franca de Manaus é importante destacar que esta iniciativa foi instituída em
1967 com o objetivo de desenvolver um pólo industrial, comercial e pecuário no local diferente de outras Zonas Francas, que se caracterizam unicamente por entrepostos
comerciais, procurando compensar as desvantagens locacionais da região através de
incentivos fiscais e promover a melhor integração produtiva e social dessa região ao país. Onze
anos depois, estendem-se os benefícios fiscais para a chamada Amazônia Ocidental que
compreende os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
Atualmente existem 428 empresas ativas e com projetos aprovados junto à Superintendência
da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)3. Todas sediadas na Amazônia Ocidental. Com um peso
importante do subsetor de Materiais Elétrico e Eletrônico e de Comunicação, que representa
29% do total de empresas, ou seja, 123 empresas instaladas Pólo Industrial de Manaus (PIM);
sendo 44 do pólo de componentes, 72 de produtos finais e 7 do pólo de máquinas copiadoras
e similares. Ainda de acordo com estimativas estas empresas serão responsáveis por gerar
mais de 50 mil empregos.
O setor de bens eletrônicos de consumo é constituído por diversos segmentos, a saber: Linha
Branca (refrigeradores, freezers verticais e horizontais, condicionadores de ar, lavadoras de
louça, lavadora de roupas, secadoras, fornos de microondas, fogões, coifas e exaustores)principal objeto de estudo desta cartilha; Imagem (televisores, DVDs, videocassetes, câmeras
de vídeo e foto) e Som (rádios, gravadores, tocadores de CDs, etc).
3
Relatório de posição até dezembro de 2011.
4
O segmento da Linha Branca tem como característica peculiar a maturidade tecnológica, não
apresentando grandes inovações mesmo com novos produtos sendo lançados. Os produtos
deste segmento são intensivos em corte, dobra, furação, tratamento, pintura e injeção de
plástico, apresentando pouca complexidade tanto no produto como no processo. Os
componentes que possuem maior grau tecnológico encontram-se nos fornos micro-ondas, nas
lavadoras, nos refrigeradores, freezers e ar condicionado, tendo os compressores como
componente principal e concentrando nos sistemas de controle de ciclo o maior grau
tecnológico dos produtos.
No Brasil, o segmento teve crescimento considerável no final da década de 1940, com a
política de substituição das importações estabelecida no período, quando ocorreram uma série
de aquisições e o surgimento de um pequeno grupo de grandes empresas (Brasmotor, Climax
e Prosdócimo). Outra característica histórica foi a busca de parcerias destas empresas com
conglomerados estrangeiros, como forma de obter acesso às inovações.
Após a abertura econômica de 1990 o segmento da Linha Branca sofreu um processo de
desnacionalização com a venda das grandes empresas familiares para as grandes
multinacionais estrangeiras. Esse processo possibilitou a entrada de investimentos diretos
estrangeiros fomentando a reestruturação produtiva e alterando a estrutura e estratégia de
atuação das empresas do segmento.
Esse processo pressionou mudanças em toda a cadeia produtiva do segmento (considerada
como curta tendo siderúrgicas, metalúrgicas e petroquímicas no primeiro e segundo níveis de
suprimento, onde geralmente as cadeias terminam), com a intensificação da especialização e,
assim, reforçando a necessidade de externalização de operações e construindo novas relações
com os fornecedores.
Sendo assim, as exigências colocadas pelas montadoras da Linha Branca com seus
fornecedores forçaram a implantação de sistemas de gestão de qualidade e auditorias
periódicas, impulsionaram a redução do número de fornecedores e aumentaram a relação de
dependência entre montadoras-fornecedores. Dessa forma, a estratégia adotada pelos
grandes grupos do segmento é determinante no processo produtivo de seus fornecedores,
sendo este dependente da demanda da primeira.
5
3. O DESEMPENHO RECENTE DO SEGMENTO DE LINHA BRANCA E DO SETOR DE
ELETROELETRÔNICO NO BRASIL4
A partir dos dados disponíveis, apresentados na tabela abaixo, pode-se concluir que o bom
desempenho econômico do país tem refletido positivamente no setor, destacam-se os
seguintes indicadores:



o faturamento de 2011 avançou 8% em relação ao ano anterior, atingindo o maior
montante já verificado pela ABINEE;
as exportações cresceram 3% no último ano; e
o faturamento por empregado atingiu R$ 737 mil, 4% superior em relação ao de 2010.
Entretanto, alguns outros indicadores devem ser analisados com um pouco mais de cuidado:



apesar da expansão das exportações (3%), as importações cresceram em ritmo
superior (15%);
o comportamento mencionado acima fez com que a balança comercial do setor
(diferença entre o que é exportado e o que é importado) registrou déficit 18% superior
ao ano de 2010, o que representa U$ -32 milhões;
os investimentos em capacidade produtiva recuaram em 2011, tanto o montante
investido quanto o investimento em relação ao faturamento; e
TABELA 1
Principais indicadores da indústria de eletroeletrônico
Brasil, 2007 a 2011
Principais Indicadores
2007
Faturamento (R$ bilhões)
111,7
Exportações (U$ milhões)
9.300
Importações (U$ milhões)
24.053
Saldo Comercial (U$ milhões)
-14.753
Invesimentos (R$ bilhões)
3,5
Investimento (porcentagem sobre o faturamento)
3
Faturamento por empregado (R$ mil)
715,7
Correspondência do Faturamento em Relação ao
4,2
PIB (%)
Participação das Exportações no Faturamento (%)
16,2
Participação das Exportações do Setor no Total das
5,8
Exportações do País (%)
Participação das Importações do Setor no Total
19,9
das Importações do País (%)
FONTE: ABINEE.
4
2008
2009
2010
2011*
123,1
9.891
32.035
-22.144
4,9
4
760,3
111,8
7.486
24.947
17.462
3,1
3
699,8
124,4
7.619
34.882
-27.263
3,6
3
712,0
134,9
7.880
40.093
-32.213
3,0
2
737,2
2011*
2010
8%
3%
15%
-18%
-15%
4%
4,1
3,6
3,4
3,3
-1%
14,8
13,4
10,8
9,7
-10%
5,0
4,9
3,8
3,1
-19%
18,5
19,6
19,2
17,4
-9%
Apesar da classificação “linha branca - linha marrom” ser a mais comum nas análises do setor, as informações divulgadas pela
ABINEE (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), entidade representativa do empresariado, não permitem realizar
uma análise mais específica do segmento de Linha Branca uma vez que a que a entidade adota outra categorização. Assim, as
análises a seguir encontram-se aqui agregadas. A relação de NCM´s (Nomenclatura Comum do MERCOSUL) utilizadas nesta
passagem do texto encontra-se no ANEXO METODOLÓGICO 2.
6
Elaboração: Subseção DIEESE – CNM/CUT – FEM-CUT/SP.
O bom desempenho da indústria de eletroeletrônico no país tem na popularização dos
produtos do setor puxados, principalmente, pelas políticas recentes de distribuição e
valorização da renda, geração de emprego e também da melhoria na oferta e nas condições
das linhas de crédito, em especial para a população de baixa renda, seu principal motivo.




O gráfico abaixo ilustra de forma eficaz a expansão do consumo desses produtos entre
2003 e 2009, com destaque para: se no primeiro ano da série 90% dos domicílios
possuíam televisores, em 2009 o percentual passou para 95,7;
38,5% dos domicílios contavam com ao menos um telefone celular, já em 2009 esse
número atingiu 78,5%;
no último da série 93,4% dos domicílios possuíam geladeira, ao passo que em 2003 o
total era de 87,3%; e
para as máquinas de lavar roupas, isto é, no período analisado passou de 34,3% para
44,3% o total de domicílios que contavam com esse utensílio.
GRÁFICO 1
Percentual de domicílios que contam com bens do setor de eletroeletrônico, itens
selecionados
Brasil, 2003 a 2009
120,0
100,0
80,0
60,0
40,0
20,0
0,0
2003
telefone celular
2004
televisão
2005
rádio
2006
fogão
2007
geladeira
freezer
2008
2009
máquina de lavar roupas
Fonte: IBGE. Pnad.
Elaboração: DIEESE
Nota (1) foram considerados os domicílios em que ao menos um morador declarou possuir telefone celular.
Obs.: Até 2003, exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
Outro fator de grande impacto no desempenho do setor de eletroeletrônico é a inclusão, nos
últimos anos, de 14,3 milhões de pessoas no serviço de fornecimento de energia elétrica por
meio do Programa Luz para Todos, conforme apresentado no gráfico abaixo.
7
GRÁFICO 2
Percentual de domicílios com fornecimento de energia elétrica
Brasil, 2003 a 2009
99,5
98,9
99,0
98,6
98,5
98,2
98,0
97,7
97,5
97,2
97,0
96,8
2003
2004
97,0
96,5
2005
2006
2007
2008
2009
Fonte: IBGE. Pnad.
Elaboração: DIEESE
Nota (1) foram considerados os domicílios em que ao menos um morador declarou possuir telefone
celular.
Obs.: Até 2003, exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
3.1 Balança Comercial da Linha Branca
O levantamento toma por base 33 produtos da cesta de importações existentes nos códigos de
descrição NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Compõem estes produtos:
refrigeradores, condicionadores de ar, lavadoras de roupa, freezers, secadoras, aparelhos de ar
condicionado, máquinas de lavar louça, fornos de micro-ondas, fogões, coifas e depuradores
de água, além dos produtos não acabados tais como: motocompressores herméticos, partes e
componentes desses produtos.
A balança comercial do segmento da Linha Branca no período de 2008-2011 revela um
deslocamento da sua estrutura. Neste intervalo as exportações retraíram de US$ 600 milhões
para US$ 378,1 milhões, queda de 37%, enquanto as importações saltaram de US$ 475,8
milhões para US$ 810,2 milhões, variação de 70,3%. Como resultado destas mudanças, a
balança comercial do segmento (diferença entre as exportações e importações) saiu de um
saldo de US$ 124,3 milhões para um déficit de US$ 432,1 milhões.
8
2008
810,24
-451,71
-74,32
2009
Exportações
-432,12
378,12
414,06
476,48
124,27
402,15
475,75
600,02
865,77
GRÁFICO 3
Balança Comercial do segmento de Linha Branca (em US$ milhões)
Brasil, 2008 a 2011
2010
Importações
2011
Saldo
Fonte: MDIC – Alice Web.
Elaboração: Subseções DIEESE CNM/CUT – FEM-CUT/SP - SMABC
Quando desagregada a informação anterior entre produtos acabados e partes e acessórios
percebe-se com mais detalhe o processo em curso.
As importações de produtos acabados cresceram 81,3%, passando de US$ 388,4 milhões em
2008 para US$ 704,2 milhões em 2011, ao passo que as exportações se reduziram entre 2008 e
2011 de US$ 526,1 milhões para US$ 323,7 milhões respectivamente.
9
GRÁFICO 4
Balança comercial de produtos acabados de Linha Branca (em milhões de US$)
Brasil, 2008 a 2011
784,6
704,2
800,0
600,0
526,1
388,4
400,0
403,3
363,7
356,5
323,7
137,7
200,0
(200,0)
2009 (46,8)
2008
2010
(400,0)
2011
(421,0)
(380,5)
(600,0)
Exportações
Importações
Saldo
Fonte: MDIC – Alice Web.
Elaboração: Subseções DIEESE CNM/CUT – FEM-CUT/SP - SMABC
Já as importações das partes e acessórios que chegam ao país para serem utilizadas por
empresas produtoras de eletrodomésticos da Linha Branca entre 2008 e 2011 cresceram
21,4%, passando de US$ 87,3 milhões em 2008, para US$ 106,0 milhões em 2011, enquanto as
exportações de componentes reduziram 26,4%, caindo de US$ 73,9 milhões em 2008 para US$
54,4 milhões em 2011.
GRÁFICO 5
Balança comercial de partes e peças do segmento de Linha Branca (em milhões de US$)
Brasil, 2008 a 2011
106,0
120,0
100,0
80,0
87,3
73,9
81,1
73,1
54,4
50,4
45,6
60,0
40,0
20,0
(20,0)
2008
(13,4)
2009
(40,0)
2010
(27,5)
2011
(30,7)
(60,0)
(51,6)
Exportações
Importações
Fonte: MDIC – Alice Web.
Elaboração: Subseções DIEESE CNM/CUT – FEM-CUT/SP - SMABC
10
Saldo
No que se refere a origem das importações, a Ásia é responsável por grande parte dos
produtos da Linha Branca que o Brasil importa. Apenas a China envia ao Brasil mais da metade
(51,24%) das importações do total. A União Européia é responsável por 17,1%, seguida pelo
EUA com 9,7%. Para esta análise foram considerados tanto produtos acabados quanto partes e
peças.
GRÁFICO 6
Origem das importações de partes e peças do segmento de Linha Branca
Brasil, 2011
Fonte: MDIC – Alice Web.
Elaboração: Subseções DIEESE CNM/CUT – FEM-CUT/SP - SMABC
O gráfico a seguir evidencia a distância entre o crescimento da produção de itens da Linha
Branca em território nacional em comparação com o avanço das importações de peças e
compressores do mesmo segmento. Ao passo que a produção cresceu 63,1% nos últimos 10
anos a importação de peças em geral para a montagem de produtos da Linha Branca cresceu
658,6% (passando de US$ 28,6 milhões em 2002 para US$ 217,6 milhões em 2011).
11
GRÁFICO 7
Variação da produção da Linha Branca e da importação de peças e partes da Linha Branca
Brasil, 2002 a 2011
800,0
758,6
700,0
600,0
500,0
400,0
300,0
163,1
200,0
100,0
0,0
2002
2003
2004
2005
2006
Índice Médio de Produção Linha Branca
2007
2008
2009
2010
2011
Índice Importação Peças - Geral - US$
Fonte: MDIC – Alice Web. IBGE – PIM.
Elaboração: Subseções DIEESE CNM/CUT – FEM-CUT/SP – SMABC – Sind. Metalúrgicos de Sorocaba.
Obs.: para a PIM-IBGE (Pesquisa Industrial Mensal) são considerados os seguintes produtos da Linha
Branca: fogões de cozinha para uso doméstico; máquinas de lavar ou secar roupa, de uso doméstico;
partes e peças de refrigeradores e congeladores para uso doméstico; refrigeradores ou
congeladores para uso doméstico.
É possível afirmar que o atual cenário aponta para um processo que pode influenciar
negativamente o segmento da Linha Branca no Brasil. A tendência de crescimento das
importações do setor pode comprometer seu desenvolvimento nos próximos anos, deste
modo, é importante a adoção de medidas que garantam a competitividade da indústria
nacional frente ao produto importado, garantindo a manutenção e geração de empregos de
qualidade no território nacional. A redução do IPI para a Linha Branca poderia ter sido uma
ferramenta viável para transformar essa realidade, ou seja, se a medida incluísse ao menos
contrapartidas de maior nacionalização dos produtos da Linha Branca, certamente os
empregos seriam preservados e a indústria nacional beneficiada.
12
4. PERFIL DOS TRABALHADORES DO SETOR DE ELETROELETRÔNICO5
MAPA 1
Distribuição geográfica dos trabalhadores do setor eletroeletrônico
Brasil, 2010
FONTE: RAIS/MTE 2009 e CAGED/MTE dezembro de 2010.
Elaboração: Subseção DIEESE – CNM/CUT – FEM-CUT/SP.
O número de trabalhadores desse setor é estimado em 421 mil, distribuídos por
aproximadamente 9.800 estabelecimentos. Do total de trabalhadores, 66,7% possuem
ocupações em áreas manuais, 13,4% em áreas administrativas, 10,1% em ocupações de nível
técnico (médio e superior) e, finalmente, 3,5% em áreas de apoio;
• 37,6% dos trabalhadores estão concentrados em empresas de grande porte, 31,8% em
empresas de médio porte e 30,6% em empresas de pequeno porte;
• A jornada média contratual dos trabalhadores do setor eletroeletrônico é de 43,5 horas
semanais;
5
As classes da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) adotadas para o setor de
Eletroeletrônicos, Linha Branca e Compressores encontram-se no ANEXO METODOLÓGICO 1.
13
• A média do tempo de casa no atual emprego é de 1 a 2 anos para 16,7% dos trabalhadores,
de 5 a 10 anos para 20,9% e de 6 meses a 1 ano para 25,3% dos trabalhadores;
• 58,7% dos trabalhadores do setor possuem o segundo grau completo, 12,5% possuem ensino
superior completo e 8,7% possuem ensino fundamental completo;
• A maior freqüência de trabalhadores do setor é da faixa etária de 30 a 39 anos (30,1%); até
24 anos, somam 24,2% e de 25 a 29 anos, 23%;
• As mulheres representam 34,4% do total de trabalhadores do setor e sua remuneração é
36,7% menor em relação à dos homens;
A evolução do número de trabalhadores do setor eletroeletrônico passou por profundas
mudanças nos últimos 15 anos. Com exceção do ano de 2000, que apresentou um crescimento
no número de empregos, a regra geral foi a queda do número de postos de trabalho de 1996 a
2002, quando 44% dos postos de trabalho do setor foram eliminados. A partir de 2003 o setor
voltou a se recuperar o nível de emprego. Em 2006, foi observada nova queda, assim como em
2009, resultante da crise internacional. Desde então, verifica-se um crescimento anual.
Entretanto, apesar de o setor ter recuperado 53,6% de seu emprego após dezembro de 2002,
ainda existe uma grande distância para os números observados durante a década de 90, ou
seja, são 14,3% inferior a 1996 (ver gráfico a seguir).
GRÁFICO 8
Evolução do Emprego no setor eletroeletrônico (mil. trab)
Brasil, 1996 a 2011
600
500
491 475
446
419
452
404
400
322
300
346
274 282 295
357
398
421
356
326
200
100
0
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
FONTE: RAIS/MTE 2010 e CAGED/MTE dezembro de 2011.
Elaboração: Subseção DIEESE – CNM/CUT – FEM-CUT/SP.
14
4.1 Perfil dos Trabalhadores do Segmento de Linha Branca
O número de trabalhadores desse segmento é estimado em 38,5 mil, empregados em
aproximadamente 230 estabelecimentos. Do total de trabalhadores, 73,7% possuem
ocupações em áreas manuais, 15,5% em áreas administrativas, 9,9% em ocupações de nível
técnico (médio e superior) e 0,9% em áreas de apoio;
• Um total de 79,9% dos trabalhadores está concentrado em empresas de grande porte, 14,6%
trabalham em empresas de médio porte e 5,6% em empresas de pequeno porte;
• A jornada média de trabalho contratada no segmento de Linha Branca é de 43 horas
semanais;
• O tempo médio de casa no atual emprego é de 1 a 2 anos para 25,6% dos trabalhadores e de
5 a 10 anos para 20,9%. Cerca de 13% dos trabalhadores tem entre 6 meses e 1 ano de
trabalho no mesmo emprego;
• 63,8% dos trabalhadores do setor possuem o segundo grau completo, 12,3% possuem ensino
superior completo e outros 8,3% concluíram o ensino fundamental;
• A maior parcela de trabalhadores no setor tem de 30 a 39 anos (32,3%); até 24 anos conta-se
22,4% e de 25 a 29 anos, 23,4%;
• As mulheres representam 28% do total de trabalhadores do setor e sua remuneração é é
25% inferior a dos homens.
4.2 Perfil dos Trabalhadores do Segmento de Compressores6
O número de trabalhadores desse segmento é estimado em 12,2 mil, alocados em mais de 70
estabelecimentos industriais. Deste total de trabalhadores, 72% possuem ocupações em áreas
manuais, 11,5% em áreas administrativas e 10,6% em atividades de nível técnico (médio e
superior). Cerca de, 0,7% trabalham em áreas de apoio;
• 86,2% dos trabalhadores estão concentrados em empresas de grande porte, 7,4% em
empresas de pequeno porte, e, a menor parcela, ou 6,4% deles, em empresas de médio porte.;
• A jornada média contratual dos trabalhadores no segmento de compressores é de 43,8 horas
semanais;
6 O segmento de produção de compressores não pertence ao setor de eletroeletrônico, mas sim ao
setor de máquinas e equipamentos (bens de capital). Este produto foi considerado nesta cartilha por
pertencer a um setor que está na cadeia produtiva da Linha Branca, assim como de outros segmentos.
Ver ANEXO METODOLÓGICO 1.
15
• O tempo médio de trabalho no atual emprego é de 5 a 10 anos para 53,9% dos
trabalhadores, de 2 a 4 anos para 16,9% e de 3 meses a 1 ano para 18% dos trabalhadores do
segmento;
• 33,7% dos trabalhadores do setor possuem o segundo grau completo e 15,5% possuem
ensino superior completo. Um terço dos trabalhadores concluíram o ensino fundamental;
• A maior freqüência de trabalhadores do setor tem entre 30 e 39 anos de idade (32,5%);
24,7% tem de 40 a 49 anos e 19,1%, de 25 a 29 anos;
• As mulheres totalizam 14,7% dos trabalhadores do segmento, contudo possuem
rendimentos 21% menores que os dos homens.
4.3
Evolução do Emprego no setor eletroeletrônico e nos segmentos da Linha
Branca e de Compressores
Considerando o ano de 2006 como ponto de partida para uma comparação do
comportamento do emprego, observa-se que nos últimos cinco anos a base total de
trabalhadores no setor de eletroeletrônico cresceu 29,3%. Porém, a expansão na Linha Branca
foi de 45,7% de crescimento. Já o segmento de compressores, parcela do setor de
eletroeletrônico que mais sofre com as importações, encolheu 3,4%. Tal constatação nos leva
a entender que para o setor ocupar mais trabalhadores, tanto direta quanto indiretamente, o
país necessita de uma política sólida e criteriosa de substituição das importações.
GRÁFICO 9
Evolução do Emprego no setor eletroeletrônico e nos segmentos da Linha Branca e
de Compressores (dez/2006=100)
Brasil, 2006 a 2011
16
150,0
145,7
140,0
129,3
130,0
120,0
110,0
96,6
100,0
90,0
80,0
Eletroeletrônico
Linha Branca
Compressores
70,0
dez/06
dez/07
dez/08
dez/09
FONTE: RAIS/MTE 2010 e CAGED/MTE dezembro de 2011.
Elaboração: Subseção DIEESE – CNM/CUT – FEM-CUT/SP.
17
dez/10
dez/11
5. PROPOSTAS DOS METALÚRGICOS PARA O SETOR DE ELETROELETRÔNICO
Considerando que:
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
(vi)
o Brasil há nove anos passa por um momento de crescimento econômico e
desenvolvimento social, apoiado na distribuição de renda; valorização dos salários;
criação de empregos; mudanças no padrão de consumo das famílias, e que são
nesses momentos que surgem as oportunidades de estruturarmos nossa economia
e de superarmos limitações históricas de nossa indústria;
com a situação econômica mundial, o país tem atraído montantes volumosos de
investimentos por conta das medidas adotadas desde 2008 para contornar a crise
instaurada;
o cenário atual revela desempenho econômico positivo para o setor de
eletroeletrônico, apesar das dificuldades enfrentadas pelos produtores e
trabalhadores de alguns produtos específicos no que se refere ao comércio
exterior, parte deles pertencentes à Linha Branca;
o Brasil é um mercado significativo não apenas de produtos eletrônicos em geral,
mas principalmente de eletrônicos de consumo, além de possuir uma produção
relevante na Linha Branca e de TV & Vídeo;
o nosso país não possuí empresas de ponta nos segmentos intensivos e semiintensivos em tecnologia no setor de eletroeletrônico;
em agosto de 2011 foi lançado O Programa Brasil Maior e um dos setores alvo é o
setor de eletroeletrônico.
Os metalúrgicos apresentam suas propostas para a valorização setorial com a preocupação na
manutenção dos postos de trabalhos hoje existentes e na geração de emprego com qualidade,
conforme segue.
5.1 Propostas amplas para o setor como um todo (setores de telecomunicações, bens
eletrônicos de consumo, informática e automação industrial)
i.
ii.
Elaboração do conceito de “produto nacional eletroeletrônico”: esta
iniciativa servirá de referência e parâmetro de comparação na busca de
metas de nacionalização e consignação de empréstimos, financiamentos e
reduções tributárias;
Fiscalização e certificação de produtos importados: verificação da
conformidade com as normas nacionais na busca de barrar a importação e
comercialização de produtos de empresas que possam utilizar-se de
materiais incompatíveis com o padrão brasileiro para promover uma
concorrência desleal;
18
iii.
iv.
v.
vi.
vii.
viii.
ix.
Políticas regionais e estaduais de desenvolvimento industrial: as
dimensões continentais do país e as fortes desigualdades regionais
impõem a necessidade de ações descentralizadas de desenvolvimento
industrial, articuladas a uma política industrial única para todo o País;
Projeto de substituição das importações de produtos acabados,
componentes, partes e peças empregadas no complexo, com o objetivo
de valorizar a geração de emprego no setor e na cadeia produtiva;
Criação de novos instrumentos de apoio e fomento à pesquisa,
desenvolvimento, engenharia e design no setor, com a capacitação de
técnicos brasileiros e com investimento em formação para os
trabalhadores;
Políticas de fomento, principalmente quando implementadas por meio de
concessão de incentivos fiscais, devem refletir critérios estratégicos de
desenvolvimento econômico e social, além de assegurar que
contrapartidas e requisitos de desempenho sejam observados e
monitorados;
Financiamento e linhas de crédito, tanto para a expansão e modernização
de plantas já existentes como para implantação de novas unidades
industriais, com a geração de empregos locais e desenvolvimento
tecnológico sem que o incentivo ocasione o fechamento de plantas das
empresas beneficiadas nas demais localidades;
Incentivo do desenvolvimento da indústria de componentes eletrônicos
genéricos que são fabricados para serem utilizados em vários tipos e
modelos de produtos, proporcionando especialização, inovação e atração
de empresas da cadeia produtiva; e
Prioridade nas compras do governo: reforçar o poder de compra das três
esferas de Governo (federal, estadual e municipal) por meio da
priorização de compra de produtos 100% nacionais.
5.2 Propostas específicas para a Linha Branca
x.
xi.
Prioridade nas compras do governo: reforçar o poder de compra das três
esferas de Governo (federal, estadual e municipal) por meio da
priorização de compra de produtos da Linha Branca 100% e que cumpram
com exigências de alta eficiência energética e que não emitam gases de
refrigeração e de expansão de espuma nocivos ao meio ambiente
nacionais;
Política nacional de crédito para aquisição de produtos da Linha Branca:
linhas de crédito para substituição e aquisição de bens da Linha Branca
(refrigeradores, freezers verticais e horizontais, condicionadores de ar,
lavadoras de louça, lavadora de roupas, secadoras, fornos de microondas,
fogões, coifas e exaustores) com o foco em produtos 100% nacionais e
que cumpram com exigências de alta eficiência energética e que não
emitam gases de refrigeração e de expansão de espuma nocivos ao meio
ambiente; e
19
xii.
Inclusão de eletrodomésticos da Linha Branca no Programa Minha Casa
Minha Vida: disponibilizar linhas de crédito para que os beneficiados do
Programa tenham a opção de incluir no financiamento da casa própria a
compra de geladeiras, fogões, freezers e máquinas de lavar roupas, 100%
nacionais, e que cumpram com exigências de alta eficiência energética e
que não emitam gases de refrigeração e de expansão de espuma nocivos
ao meio ambiente.
5.3 Implantação do Código de Conduta Social para as empresas do ramo metalúrgico
Os trabalhadores metalúrgicos consideram ainda de fundamental necessidade a implantação
de um Código de Conduta Social para as empresas do ramo metalúrgico, que possibilitará
garantir direitos mínimos nacionalmente, padronizando condições de trabalho, ao mesmo
tempo em que outras negociações por fábrica ou região privilegiarão discutir questões
específicas:
xiii.
xiv.
Política educacional: formação integral do indivíduo como prioridade e o
resgate de sua cidadania; integração do conhecimento formal com o
conhecimento aplicado no cotidiano do trabalho; qualificação do
trabalhador brasileiro para enfrentar as mudanças organizacionais e
tecnológicas no atual mundo globalizado; e
Equiparação das condições de trabalho, saúde e meio ambiente das
empresas multinacionais instaladas no país, com suas plantas no território
brasileiro e em outras partes do mundo.
20
ANEXO METODOLÓGICO 1
Para efeito do acompanhamento do emprego apresentado nesta cartilha foram consideradas
as seguintes classes da CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas):
Setor Eletroeletrônico
CLASSE 26108
Fabricação de componentes eletrônicos
CLASSE 26213
Fabricação de equipamentos de informática
CLASSE 26221
Fabricação de periféricos para equipamentos de informática
CLASSE 26311
Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação
CLASSE 26329
Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação
CLASSE 26400
Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo
CLASSE 26515
Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle
CLASSE 26523
Fabricação de cronômetros e relógios
CLASSE 26604
Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação
CLASSE 26701
Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, fotográficos e cinematográficos
CLASSE 26809
Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas
CLASSE 27104
Fabricação de geradores, transformadores e motores elétricos
CLASSE 27210
Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores
CLASSE 27228
Fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores
CLASSE 27317
Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica
CLASSE 27325
Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo
CLASSE 27333
Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados
CLASSE 27406
Fabricação de lâmpadas e outros equipamentos de iluminação
CLASSE 27511
Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico
CLASSE 27597
Fabricação de aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente
CLASSE 27902
Fabricação de equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente
CLASSE 28241
Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado
CLASSE 33121
Manutenção e reparação de equipamentos eletrônicos e ópticos
CLASSE 33139
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos elétricos
CLASSE 27511
Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico
CLASSE 28241
Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado
CLASSE 28143
Fabricação de compressores
Segmento da Linha branca
Segmento de Compressores
O segmento de produção de compressores não pertence ao setor de eletroeletrônico, mas sim
ao setor de máquinas e equipamentos (bens de capital). Este produto foi considerado nesta
cartilha por pertencer a um setor que está na cadeia produtiva da Linha Branca, assim como de
outros segmentos.
As bases de dados do Ministério do Trabalho e Emprego consideram as CNAEs declaradas
pelas empresas.
21
ANEXO METODOLÓGICO 2
Para efeito do acompanhamento da balança comercial apresentado nesta cartilha foram
considerados os seguintes NCM´s (Nomenclatura Comum do MERCOSUL):
Código NCM
73211200
73218100
73219000
84151011
84151019
84151090
84181000
84182100
84182900
84183000
84184000
84185010
84185090
84189900
84211210
84211290
84221100
84501100
84501200
84501900
84502090
84509010
84509090
84512100
85165000
84146000
84211990
84212100
84213990
84219110
84229010
84519010
Descrição NCM
85166000
APARELHOS P/COZINHAR/AQUECER,DE FERRO,ETC.COMBUSTIV.LIQ
OUTROS AQUECEDORES,ETC.DE FERRO/ACO,A GAS/OUTS.COMBUST.
PARTES DE APARELHOS P/COZINHAR,ETC.DE FERRO/ACO,N/ELETR
APARS.AR CONDIC."SPLIT SYSTEM",C<=30000FRIG/H,P/JANELAS
OUTS.APARS.DE AR CONDICION.CAP<=30000 FRIG/H,P/JANELAS
OUTROS APARELHOS DE AR CONDICIONADO,P/JANELAS,ETC.
REFRIGERADORES COMBIN.C/CONGELADORES,PORTA EXT.SEPARADA
REFRIGERADORES DE COMPRESSAO,DE USO DOMESTICO
OUTROS REFRIGERADORES DE USO DOMESTICO
CONGELADORES (FREEZERS) TIPO COFRE,CAPACIDADE<=800L
CONGELADORES (FREEZERS) TIPO ARMARIO,CAPACIDADE<=900L
OUTROS CONGELADORES ("FREEZERS")
OUTS.REFRIGERADORES,VITRINAS,BALCOES,ETC.P/PROD.DE FRIO
OUTRAS PARTES DE REFRIGERADORES,CONGELADORES,ETC.
SECADOR DE ROUPA,CENTRIFUGO,CAP.DE ROUPA SECA<=6KG
OUTROS SECADORES DE ROUPA,CENTRIFUGOS
MAQUINAS DE LAVAR LOUCA,DO TIPO DOMESTICO
MAQUINAS DE LAVAR ROUPA,CAP<=10KG,INTEIRAMENTE AUTOMAT.
MAQS.DE LAVAR ROUPA,CAP<=10KG,C/SECAD.CENTRIFUGO INCORP
OUTS.MAQUINAS DE LAVAR ROUPA,CAPAC<=10KG DE ROUPA SECA
OUTS.MAQUINAS DE LAVAR ROUPA,CAPACID>10KG DE ROUPA SECA
PARTES DE MAQS.DE LAVAR ROUPA,CAP>10KG DE ROUPA SECA
PARTES DE MAQS.DE LAVAR ROUPA,CAP<=10KG DE ROUPA SECA
MAQUINAS P/SECAR ROUPA,CAPACIDADE<=10KG DE ROUPA SECA
FORNOS DE MICROONDAS,USO DOMESTICO
COIFAS COM DIMENSÃO HORIZONTAL MÁXIMA NÃO SUPERIOR A 120CM
CENTRIFUGADORES PARA USO DOMÉSTICO
APARELHOS PARA FILTRAR OU DEPURAR ÁGUA
OUTROS FILTROS
PARTES DE SECADORES DE ROUPA
PARTES DE MÁQUINAS DE LAVAR LOUÇAS, DE USO DOMÉSTICO
PARTES PARA AS MÁQUINAS DE SECAR
OUTROS FORNOS; FOGÕES DE COZINHA, FOGAREIROS (INCLUINDO AS
CHAPAS D COCÇÃO), GRELHAS E ASSADEIRAS
84143011
MOTOCOMPRESSOR HERMETICO,CAPACIDADE<4700 FRIGORIAS/HORA
22
FICHA BIBLIOGRÁFICA
Título: A INDÚSTRIA DA LINHA BRANCA NO BRASIL - Diagnóstico e Propostas dos
Metalúrgicos
Elaboração: Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT- CNM/CUT e Federação dos
Sindicatos Metalúrgicos da CUT/SP - FEM-CUT/SP
Resumo: Texto que apresenta um diagnóstico e as propostas dos Metalúrgicos da CUT para
o segmento de Linha Branca no Brasil
Palavras-chave: Eletroeletrônico; Linha Branca; Importações; Comércio Exterior; Política
Industrial
Diretório:
Equipe técnica responsável:
Alessandra Cadamuro – Supervisora do Escritório Regional do DIEESE no Estado do
Amazonas
André Cardoso – Subseção DIEESE FEM-CUT/SP
Fausto Augusto Júnior - Subseção DIEESE Sind. Metalúrgicos do ABC
Fernando Lima – Subseção DIEESE Sind. Metalúrgicos de Sorocaba
Hamilton Feitosa Lacerda – Assessor da Presidência da CNM/CUT
Rafael Serrao – Subseção DIEESE CNM/CUT
Warley Batista Soares - Subseção DIEESE Sind. Metalúrgicos do ABC
Zeíra Mara Camargo de Santana - Subseção DIEESE Sind. Metalúrgicos do ABC
Revisão de texto:
Mara Grabert – Jornalista da CNM/CUT
23