Jornalista responsável/design: Beth Rezende Por que a cada 15 segundos uma mulher é espancada no Brasil SECRETARIA DA MULHER Sindicato dos Metalúrgicos da Região Sul Fluminense ? Apresentação Nos últimos 30 anos o movimento feminista e o movimento de mulheres vêm buscando construir políticas públicas que garantam a melhoria da qualidade de vida e os direitos humanos das mulheres, nas diversas áreas: saúde, educação, segurança, trabalho, dentre outras. Inúmeras conquistas já foram obtidas, como: Programa de Atendimento Integral á Saúde da Mulher – PAISM, Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher – DEAM, Centros de Referência de Atendimento Psicossocial e Jurídico... . No âmbito da legislação outros avanços foram conquistados como: A Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha, a tipificação do Crime de Assédio Sexual, etc. Porém, ainda há muitos desafios a serem enfrentados, a morte materna ainda apresenta índices preocupantes, a violência contra a mulher é uma realidade que assombra nossos lares, nossas famílias. Na área do trabalho a discriminação da mulher no local de trabalho, a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o assédio sexual e moral são problemas a serem enfrentados com firmeza a fim de serem superados. Entendendo a necessidade de superação de tantos desafios e com o compromisso de eliminá-los o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense Renato Soares, criou a Secretaria da Mulher para ser mais um instrumento na construção da melhoria da qualidade de vida e garantia dos direitos humanos das mulheres. A Secretaria da Mulher é mais um serviço a disposição das mulheres trabalhadoras, para os associados (as) do Sindicato e seus dependentes. È mais um espaço na construção de uma sociedade mais justa, solidária e sem discriminação. Venha nos fazer uma visita e aproveitem mais esta conquista. Maria Conceição dos Santos Secretária da Mulher do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense Introdução "Vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar". (Sophia de Mello Breyner) Segundo dados da Fundação Perseu Abramo, estima-se que no Brasil 43% das mulheres já sofreram algum tipo de violência, que 2 milhões e 100 mil mulheres são espancadas por ano, 175 mil por mês, 5.800 por dia, 243 por hora, 4 por minuto e 1 mulher a cada 15 segundos. A violência contra as mulheres não é um problema só de mulheres: é um problema dos homens, é um problema de toda a sociedade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 proíbe toda forma de discriminação com base no sexo, garante o direito à vida, à liberdade e a segurança pessoal, reconhece a igualdade perante a lei e igual proteção contra toda a discriminação que infrinja a Declaração. Segundo a psicóloga Maria Luiza Aboim, “a violência doméstica é uma epidemia que contamina todo o tecido familiar. Estatísticas mostram que homens que espancam suas parceiras também são violentos com as crianças dentro de casa”. Estudo feito pelo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de medicina da Universidade de São Paulo mostrou que as crianças de 5 a 12 anos criados em famílias em que a mulher é submetida à violência apresentam mais problemas, como: chupar dedo, pesadelos, urinar na cama, timidez, agressividade, repetência e abandono escolar. A Convenção Européia de Direitos Humanos, em seu artigo 14, dispõe que o gozo dos direitos humanos será assegurado sem discriminação com base no sexo. O princípio da igualdade de mulheres e homens constitui condição sine quanon da democracia e um imperativo de justiça social (Declaração sobre a Igualdade entre Mulheres e Homens, Conselho da Europa de 1988). Portanto, a igualdade entre mulheres e homens como princípio básico de direitos humanos é um objetivo fundamental para uma sociedade democrática constituída da noção de completo respeito pelo indivíduo. Dentro deste conceito, o Sindicato dos Metalúrgicos da Região Sul Fluminense, através da Secretaria da Mulher, cria mais um instrumento na luta pela defesa dos direitos humanos das mulheres. E se coloca ao lado de todas e todos que sonham com um mundo mais justo e solidário, sem violência, que é um direito das mulheres. O que é a violência contra a mulher? Na definição da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher), adotada pela OEA em 1994, a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”. “A violência contra as mulheres é uma manifestação de relação de poder, historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres...” (Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas, dezembro de 1993). De onde vem a violência contra a mulher? Ela acontece porque em nossa sociedade muita gente ainda acha que o melhor jeito de resolver um conflito é a violência e que os homens são mais fortes e superiores às mulheres. É assim que, muitas vezes, os maridos, namorados, pais, irmãos, chefes e outros homens acham que têm o direito de impor suas vontades às mulheres. Embora muitas vezes o álcool, drogas ilegais e ciúmes sejam apontados como fatores que desencadeiam a violência contra a mulher, na raiz de tudo está a maneira como a sociedade dá mais valor ao papel masculino, o que por sua vez se reflete na forma de educar os meninos e as meninas. Enquanto os meninos são incentivados a valorizar a agressividade, a força física, a ação, a dominação e a satisfazer seus desejos, inclusive os sexuais, as meninas são valorizadas pela beleza, delicadeza, sedução, submissão, dependência, sentimentalismo, passividade e o cuidado com os outros. Tipos de violência VIOLÊNCIA SEXUAL Quando seu marido ou companheiro: ü Força-a ter relações sexuais quando você não quer, ou quando está doente, colocando sua saúde em perigo; ü Força-a praticar atos sexuais que não lhe agradam; ü Força-a ter relações sexuais com outras pessoas ou presenciar outras pessoas tendo relações sexuais; ü Conta-lhe sobre suas relações sexuais com outras pessoas. ATOS DESTRUTIVOS Quando seu marido ou companheiro: ü Quebra os móveis, revira a casa, joga seus pertences na rua; ü Destrói ou esconde seus documentos pessoais; ü Destrói ou rouba seus bens ou objetos pessoais, roupas, fotos ou qualquer coisa que seja importante para você; ü Mata seus animais de estimação para castigá-la ou assustá-la. VIOLÊNCIA FÍSICA Quando seu marido ou companheiro: ü Empurra você, lhe dá tapas, lhe morde, lhe corta, lhe esmurra, lhe queima, lhe cospe, etc; ü Tranca você dentro de casa; ü Perturba ou ameaça você com uma arma, seja um revólver, uma faca, uma navalha, um martelo, um machado, uma tesoura, corrente, etc; ü Abandona você, trancando-a dentro de casa; ü Coloca você e seus filhos, propositadamente, em risco por dirigir sem cuidado; ü Impede você de trabalhar e ao mesmo tempo não garante sua sobrevivência material. Tipos de violência VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA Quando seu marido ou companheiro: ü Xinga você com freqüência; ü Ofende moralmente você e sua família; ü Desrespeita seu trabalho e critica, constantemente sua atuação como mãe; ü Fala mal do seu corpo; ü Nega-lhe carinho, só para castigá-la; ü Ameaça espancar você e seus filhos; ü Impede você de fazer amizades ou de sair; ü Conta-lhe sobre suas aventuras amorosas; ü Acusa-a de ter amantes. VIOLÊNCIA NO TRABALHO ü Exigência de atestado de esterilização no ato da admissão; ü Diferença de salário para trabalho de igual valor; ü Assédio Moral - é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. ü Assédio Sexual - constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se, o agente, da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função. VIOLÊNCIA! NÃO SE CALE EM CASO DE DA VIOLÊNCIA! O SILÊNCIO É CÚMPLICE Denuncie: Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher – DEAM/VR – Tel. (24) 33379178 e 3337-9524; Coordenadoria da Mulher de Resende – (24) 2108-0808; NIAM/Resende – (24) 3360-9824; NIAM/Barra Mansa – (24) 3322-8098; Associação de Mulheres Beth Mendes - (24) 9974-2358; Secretaria da Mulher do Sindicato dos Metalúrgicos da Região Sul Fluminense – (24) 2102-2825. Nossos objetivos O movimento de mulheres e o movimento feminista no Brasil vêm se organizando ao longo dos anos em busca da garantia dos seus direitos e, em especial, pelo direito a uma vida sem violência, a violência contra a mulher é a expressão mais cruel da discriminação sofrida pelas mulheres. Muitas conquistas foram obtidas, dentre elas a mais importante dos últimos tempos foi a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Em Volta Redonda as mulheres também conquistaram um importante espaço que foi a criação da Secretaria da Mulher do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense que tem como objetivo oferecer para as mulheres trabalhadoras metalúrgicas e para os (as) dependentes dos associados um serviço especializado com atendimento psicosocial, orientações jurídicas, palestras, seminários, oficinas, debates sobre os direitos da mulher. ALGUMAS METAS: § Garantir a igualdade de acesso das mulheres ao emprego, a todos os cargos, salário igual para trabalho igual e capacitação profissional. § Garantir os direitos reprodutivos, como: garantia do emprego durante o período de gestação, pós-parto e puerpério de no mínimo 1 ano, após a licença maternidade e garantia de emprego para o pai após o nascimento do(a) filho(a) de 1 ano...); § Creche direito das crianças e segurança no trabalho para mãe e pai trabalhadores; § Garantir a saúde mental e física da mulher no local de trabalho, prevenção do câncer de mama e do colo uterino pelas empresas; § Prevenir e enfrentar toda forma de violência contra a mulher no trabalho, como: respeito à privacidade, realização por parte das empresas em parceria com o Sindicato de campanhas educativas e de sensibilização, visando à prevenção do Assédio sexual e Moral. SECRETARIA DA MULHER Sindicato dos Metalúrgicos da Região Sul Fluminense Gestão de Renato Soares Moralizando o sindicato e recuperando os salários setembro/2009