Política
O Estado do Maranhão - São Luís, 20 de abril de 2011 - quarta-feira
Governadora Roseana altera
status da pasta que atuará
no setor de Minas e Energia
Projeto encaminhado à Assembléia prevê a criação de nova secretaria para o
setor, com estrutura, orçamento e políticas não mais vinculadas à Casa Civil
Geraldo Furtado/Secom
Marco Aurélio D’Eça
Da editoria de Política
O
governo Roseana Sarney
(PMDB) encaminhou à
Assembléia Legislativa
Projeto de Lei que dispõe sobre a
criação da Secretaria de Estado de
Minas e Energia. A proposta, que
começou a tramitar segunda-feira na Casa, altera a Lei 9.340/2011,
dando à pasta o status de secretaria ordinária e não mais extraordinária. Com a mudança, a pasta
terá orçamento próprio para gerir as políticas públicas relacionadas à sua área de atuação.
O novo status da Secretaria de
Minas e Energia foi uma exigência do momento pelo qual passa
o Maranhão. De acordo com o
governo estadual, são inúmeros
empreendimentos em áreas como siderurgia, petróleo, gás, celulose, além dos projetos de instalação de usinas hidrelétricas em
vários municípios. “A criação desta secretaria dotará o estado de
um órgão responsável pela formulação, implementação, coordenação e acompanhamento das
políticas relativas a minas, energia, petróleo, gás e segmentos industriais correlatos”, justifica a
mensagem encaminhada pela
governadora Roseana Sarney.
A secretaria é gerida hoje pelo administrador Ricardo Guterres, que vinha coordenando as
ações de relacionamento com os
setores correlatos, mas sem a autonomia necessária para definição de políticas públicas.
Na mensagem, o governo reconhece este problema. “É mister saber que, ao longo do tempo, as
obrigações básicas do estado [neste setor específico] foram atribuídos a órgãos públicos desprovidos
de políticas, de diretrizes e de recursos que lhes proporcionassem
a condição de atuar como instrumentos efetivos de gestão e monitoramento da promoção e do uso
de recursos geológicos e hidrogeológicos”, explica o documento.
Pelo projeto, o Executivo ficará autorizado a transferir para a
nova pasta as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2011.
O projeto em tramitação na
Assembléia Legislativa prevê
também a criação de oito cargos
na estrutura da secretaria. A
mensagem governamental começou a tramitar ontem na Casa, e deve estar pronta para ser
apreciada em plenário já na semana que vem.
“
As boas
perspectivas nos
setores de
petróleo, gás,
química e
energia, exige
uma pasta forte
para o setor de
minas e energia”
Roseana Sarney,
Governadora
Roseana diz que mudança atende às novas políticas para o setor
Escórcio destaca avanços
no setor industrial do MA
Deputado maranhense ocupa a tribuna da
Câmara para destacar investimentos
como os pólos de gás, petróleo e aço
O deputado federal Chiquinho
Escórcio (PMDB), em discurso
na tribuna da Câmara, fez um
balanço do desenvolvimento
atual vivido pelo Maranhão. O
parlamentar anunciou de que a
reserva de gás no Maranhão representa quase duas Bolívias.
No discurso, ele aproveitou para avaliar os aspectos econômicos e industriais que mostram
as perspectivas de desenvolvimento do Maranhão, citando os
pólos de petróleo e gás, a aciaria, o pólo de celulose, as usinas
hidrelétricas, projetos no setor
de transporte, como o a nova linha de trem e a duplicação da
BR-135.
Citando reportagem de O Estado, Chiquinho Escórcio disse
acreditar que há a possibilidade
também de não ter apenas gás,
mas petróleo no estado. O anúncio de revisão da bacia de gás na
região de Capinzal do Norte foi
feito na semana passada pelo
empresário Eike Batista.
De acordo com Chiquinho Escórcio, a revelação da grande bacia de gás é importante para o
Maranhão, sobretudo porque,
quando das primeiras análises,
muitos não acreditavam nesta
possibilidade. “Quando o Eike Batista foi ao Maranhão fazer prospecção, muitos desdenharam, dizendo que lá nada existia, e agora estamos todos alegres com esta boa notícia, não só para a economia maranhense como também do Brasil”, disse o peemedebista.
O deputado maranhense citou também outros empreendimentos que tornam o Maranhão
um estado em franco desenvolvimento. “Lá nós temos um pólo hidrelétrico [Estreito] que vai
ter, logo, logo, ligada as turbinas.
Temos um pólo que está sendo
executado em Imperatriz, o pólo da celulose. E, se não bastasse isso, agora temos um pólo
que garante o ouro em Godofredo Viana. Temos um pólo da ter-
Mais
Durante o seu discurso, o deputado do PMDB cobrou também
uma solução para o aeroporto
Cunha Machado, em São Luís.
Passei por lá agora, pelo aeroporto e vi que foi amenizado
aquele sofrimento. Vamos agora
exibir para o Brasil o novo aeroporto de passageiros de São Luís
do Maranhão. Por que não falar
também de Imperatriz? Por que
não falar do trem de passageiros
de São Luís até Estreito?”, afirmou o parlamentar.
melétrica instalada em Miranda. Estamos providenciando tudo, até a luz, a energia irá para
lá. E quero também o pólo de
foguetes de Alcântara”, afirmou
o deputado.
Chiquinho Escórcio ressaltou
que é preciso trazer para o Maranhão não apenas os produtos naturais, mas também os manufaturados. “Temos que instalar as
indústrias, e as indústrias vão correr para lá, se Deus quiser! Eu sou
otimista, quero ver meu Maranhão grande”, disse Escórcio.
Deputado propõe criação de fundo
estadual para o combate ao câncer
Ag. Assembléia
Proposta de Eduardo Braide teve forte
repercussão no plenário do Legislativo;
deputados propõem ampliação do debate
O líder do Bloco “União Democrática” na Assembléia Legislativa,
Eduardo Braide (PMN), apresentou ontem à Assembléia Legislativa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo
de Combate ao Câncer no Maranhão. O projeto é manter o fundo
em vigor até 2020, com previsão
de prorrogação. Será composto
por 1% do Imposto de Circulação
de Mercadorias e Prestação de
Serviços (ICMS), da receita do imposto de bebidas alcoólicas, do valor incidente sobre cigarros e similares e de 3% de todas as operações de ICMS.
Segundo explicou o deputado,
a PEC de sua autoria tem precedência no Fundo de Combate à
Pobreza, criada em 2000, por intermédio de PEC de autoria do falecido senador Antonio Carlos
Magalhães (DEM-BA). “Este é um
precedente para mostrar que não
há inconstitucionalidade na proposta”, defendeu o parlamentar.
A proposta de Eduardo Brai-
de teve forte repercussão no plenário da Assembléia Legislativa,
com manifestação de vários deputados favoráveis, sobretudo
por causa do momento pelo qual
passa o Hospital Aldenora Belo,
referência no combate ao câncer
no Maranhão.
“Os custos mensais do Hospital Aldenora Belo giram em torno de R$ 330 mil. O Fundo vai
compensar uma falha no sistema federal, já que os tratamentos
pagos pela tabela do Sistema
Único de Saúde (SUS) não cobrem os custos. O fundo vai compensar uma falha no sistema federal”, justificou o parlamentar.
Verba - Ele destacou a necessidade de que os recursos que virão para o Fundo de Combate ao
Câncer sejam geridos e norteados principalmente por princípios públicos e mesmo que venham outros governantes, o
Fundo permanecerá e será gerido com a participação da socie-
Braide quer usar verba do ICMS
dade civil organizada.
O deputado Roberto Costa
(PMDB) parabenizou a iniciativa de Eduardo Braide, mas ressaltou que a Assembléia precisa
ter cuidado para não fazer política com esta situação. “Precisamos ter a consciência de não
passar responsabilidade para
quem de fato não tem esta responsabilidade”, disse.
Também da bancada governista, o deputado César Pires classificou a proposta de Braide como
“iniciativa gigante” e parabenizou
a proposta. “É uma ação sábia,
pois traz o assunto diretamente à
Assembléia, sem remetê-la ao Poder Executivo”, frisou Pires. As propostas de emenda constitucionais
são promulgadas pela própria assembléia, sem a necessidade de
serem encaminhadas à apreciação do Poder Executivo.
O petista José Carlos Nunes
propôs a criação de uma comissão do Legislativo, liderada por
Eduardo Braide, para conversar
com os secretários de Saúde do
Estado, Ricardo Murad, e de São
Luís, Gutemberg Araújo, para poder tentar equacionar a questão
do Aldenora Bello.
Coube ao deputado Antonio
Pereira (DEM), que é médico e
empresário do setor de Saúde, explicar a situação do Aldenora Bello. Segundo ele, os setores de quimioterapia, radioterapia e braquiterapia (radioterapia interna) continuam funcionando normalmente. “Os setores paralisados são
de responsabilidade da Prefeitura de São Luís”, explicou o parlamentar, que defendeu a criação
de novas estruturas para ampliar
o atendimento aos portadores de
câncer no Maranhão.
3
Estado
maior
DEM na espera
A
coluna conversou ontem com três políticos de proa dois governistas e um da oposição - sobre o futuro do
DEM no Maranhão. Dois disseram que o braço local
vai continuar existindo enquanto o partido sobreviver no
plano nacional. Um acha que a morte definitiva da agremiação que já se chamou também de Arena, PDS, Frente Liberal,
PFL e, hoje, Democratas é uma questão de tempo. Em comum, os três vêem também a possibilidade, muito remota,
de o DEM se fundir com o PSDB, de quem é parceiro político
na oposição, mas sem maiores afinidades ideológicas e doutrinárias.
Pois bem. Ferido de morte com o rompimento e a revoada
causada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab - que deixou o partido para criar o PSD, tentando ressuscitar a sigla
conservadora que pontificou no país até o extermínio do pluripartidarismo pela ditadura militar -, o DEM vem perdendo
vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores, deputados federais e senadores. Esta semana, o tesoureiro da
Executiva nacional entregou o cofre e entrou no novo partido.
Comandado pelo suplente de senador Clóvis Fecury e
com um cacife de um deputado federal, quatro deputados estaduais, 17 prefeitos, 16 vice-prefeitos e 163 vereadores, o braço maranhense encontra-se mergulhado em compasso de
espera, monitorando cada perda e avaliando as possibilidades. Duramente enfraquecido em termos políticos, o DEM
maranhense aposta alto na estancagem da sangria e nas eleições municipais do ano que vem. Só que poderá ser ferido de
morte pelas regras da reforma política.
O fato é que seus dirigentes mais ativos - Clóvis Fecury e
Ricardo Guterres - cuidam de alimentar boas relações com a
nova cúpula do partido. Vêem nisso uma estratégia para manter o controle em caso de sobrevivência. Mas sem descuidar
de avaliar alternativas em caso de naufrágio.
Pagamento
Decidido: o pagamento dos
servidores do Estado será antecipado para o dia 29.
Decidida pela governadora
Roseana Sarney, a antecipação
foi anunciada ontem pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan).
Pelo calendário, os salários
são creditados no segundo dia
útil do mês subseqüente ao trabalhado.
Só de longe
Representantes de apenas
uma das várias empresas que
denunciaram a Vale no Maranhão compareceram ontem à
audiência pública na Assembléia Legislativa.
Segundo circulou nos bastidores da Casa, elas temeram
perder os contratos que têm
com a própria Vale.
Traduzindo: usaram setores
da imprensa para atacar a mineradora e não tiveram a coragem de enfrentá-la cara a cara
em um evento público.
Na mesma
Aviso para quem acha que a
mudança de presidente vai alterar a rota da Vale.
“A Vale não vai alterar sua
rota. O presidente mudou, mas
os acionistas e controladores
são os mesmos”.
A declaração é de ninguém
menos que Renato Cruz, representante do Bradesco no Conselho de Administração da
companhia.
Positiva
Nenhum projeto apresentado na Assembléia Legislativa
este ano teve tanta receptividade quanto o do líder do bloco
“Pelo Maranhão”, Eduardo Braide (PMN).
A idéia de criar o Fundo Estadual do Câncer foi recebida
por deputados de oposição e situação como uma possível solução para a crise no setor de
oncologia no estado.
Mesmo as dúvidas em relação a uma possível inconstitucionalidade da proposta foram
minimizadas.
Dias antes
A Assembléia Legislativa
anunciou para hoje o pagamento dos seus servidores - 13
dias antes da data estabelecida
na tabela do Estado.
É a primeira vez, em anos,
que o Legislativo paga em data
diferente do Executivo, que prevê para o dia 29 o crédito na
conta do seu funcionalismo.
A antecipação foi possível
porque o custeio foi creditado
ontem na conta do Legislativo.
Reação
O deputado Roberto Costa
classificou de “mentirosa” informação segundo a qual o Governo do Estado investirá R$ 8
milhões para viabilizar o enredo São Luís 400 anos na BeijaFlor.
- A informação que a oposição está repassando sobre o investimento que o Governo do
Estado fará na Beija-Flor é uma
grande mentira - disparou.
E completou: “Não existe
isso. Existe é uma articulação
da governadora Roseana para
promover São Luís e o Maranhão”.
De acordo
Igor Lago não tomou sozinho a decisão de comandar o
PDT estadual no lugar do pai, o
ex-governador Jackson Lago,
recém falecido.
Antes de tomar a decisão,
ele conversou longamente com
a madrasta Clay Lago, a quem
dispensa tratamento de filho.
A viúva de Jackson Lago assentiu e ele comunicou o aceite
às lideranças do partido.
Apoio
A governadora Roseana
Sarney envolveu diretamente
três secretários de Estado na
comissão que vai alinhavar o
enredo São Luís 400 anos para
a Beija-Flor.
São eles Tadeu Palácio (Turismo) e Luiz Bulcão (Cultura),
com o apoio de Sérgio Macedo
(Comunicação).
O trabalho deles será reunir
e fornecer informações sobre a
história e a cultura de São Luís
aos carnavalescos de Nilópolis.
Correção
Nonato Costa, que preside o
PTB de Imperatriz e é o primeiro
suplente de deputado federal do
partido (2.898 votos), corrige informação publicada ontem.
Lembra que se o Supremo
Tribunal Federal (STF) decidir
que vaga de suplente é do partido, ele assumirá no lugar do
deputado Davi Jr. (PR - 68.602
votos).
E, qualquer que seja a decisão, ela não alcançará o deputado Chiquinho Escórcio
(PMDB - 53.547 votos).
Chiou
Uma reação partidária interferiu na decisão do deputado federal Pinto Itamaraty
(PSDB) de desconversar sobre
a Secretaria Municipal de
Obras.
Ao tomar conhecimento
das articulações, a liderança do
PSDB na Câmara Federal
chiou, não admitindo perder
um deputado.
Na verdade, dois, porque o
suplente que assumiria é o pedetista Wewerton Rocha, que
reforçaria a bancada governista.
E MAIS
• O prefeito João Castelo sancionou ontem lei que institui o Dia Municipal da Mulher Operária, fruto de projeto do vereador Francisco Chaguinha (PRP).
• O DEM maranhense tem nada menos que 207 Comissões Provisórias
instaladas, com a perspectiva de lançar candidatos em todos os municípios.
• O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo
(PMDB), visitou ontem o presidente do TRE, desembargador Raimundo
Cutrim.
• O presidente da Câmara Municipal, Isaías Pereirinha (PSL), avisou, numa conversa informal, que seu projeto é renovar o mandato de vereador.
• Começa hoje o feriadão no serviço público, que, salvo os serviços essenciais, só voltará a funcionar na segunda-feira.