I – Administração Superior
Advogado-Geral do Estado
Procurador do Estado Marco Antônio Rebelo Romanelli
E-mail: [email protected]
Advogados-Gerais Adjuntos do Estado
Procurador do Estado Alberto Guimarães Andrade
E-mail: [email protected]
Procurador do Estado Roney Luiz Torres Alves da Silva
E-mail: [email protected]
Procuradores do Estado:
1. Humberto Rodrigues Gomes
Chefe de Gabinete
Dr. Aderbal Rêgo
E-mail: [email protected]
Secretárias:
Maria Luiza Raimundo
Cláudia Márcia de Aguiar
Amanda Bencupert Silva
Telefone: (31) 32180745
Fax: (31) 32180742
Central de Recepção de Mandados Judiciais
Coordenadora-Geral: Procuradora do Estado Ana Maria de Barcelos Martins
E-mail: [email protected]
Telefone: (31) 32180749
Endereço: Avenida Afonso Pena, 1901 - Funcionários - CEP: 30130-004
II – Assessoramento Direto
Assessoria do Advogado-Geral do Estado – AAGE
Assessora-Chefe: Procuradora do Estado Heloíza Saraiva de Abreu
Telefone: (31) 32180777
Assistentes do Advogado Geral do Estado
1. Procurador do Estado Arthur Pereira de Mattos Paixão Filho
2. Cláudia Periard Pressato Carneiro
3. Joelle Karkour (ARE/DF)
4. Procuradora do Estado Juliana Campos Horta de Andrade
5. Procuradora do Estado Moema Cordeiro de Azevedo Mattos (PT)
Corregedoria-Geral
Corregedor: Procurador do Estado Eduardo de Mattos Paixão
Corregedor Auxiliar: Procurador do Estado Luiz Eduardo Coimbra Ubaldo
Diretoria da Corregedoria
Diretora: Ana Carolina de Souza e Silva
Telefone: (31) 32180877
E-mail: [email protected]
08 de março de 2010
III – Órgão Colegiado de Deliberação Administrativa
Conselho de Administração de Pessoal – CAP
Presidente: Advogado-Geral do Estado Marco Antônio Rebelo Romanelli
Secretária Executiva: Shalimar Soares de Carvalho
Telefone: (31) 32180806
E-mail: [email protected]
IV – Unidades de Execução
Consultoria Jurídica – CJ
Procurador Chefe: Procurador do Estado Sérgio Pessoa de Paula Castro
Diretoria da Consultoria Jurídica
Diretora: Adriana Torres de Carvalho
Telefone: (31) 32180738
Fax: (31) 32180739
E-mail: [email protected]
Coordenação de Participações Societárias
Coordenador de área: Procurador do Estado Antônio Olímpio Nogueira (TCE)
Coordenação de Direito Administrativo
Coordenadora de área: Procuradora do Estado Nilza Aparecida Ramos Nogueira
Coordenação de Legislação de Pessoal e Assuntos Jurídicos Diversos
Coordenador de área: Procurador do Estado Érico Andrade
Procuradores do Estado:
1. Ana Paula Muggler Rodarte
2. Aparecida Imaculada Amarante
3. Célio Lopes Kalume – Função DAS
4. Danilo Antônio de Souza Castro
5. Fabrícia Lage Fazito Rezende
6. Jayme Zattar Filho
7. Luísa Cristina Pinto e Netto
8. Moacyr Lobato De Campos Filho (C.Com/SEDS)
9. Raquel Melo Urbano De Carvalho
Procuradoria de Tributos e Assuntos Fiscais - PTF
Procurador Chefe: Procurador do Estado Marcelo Pádua Cavalcanti
Diretoria da Procuradoria de Tributos e Assuntos Fiscais - PTF
Diretora: Patrícia Haile Hilário
Telefone: (31) 32180882
E-mail: [email protected]
1ª Coordenação de Contencioso
Coordenador de área: Procurador do Estado Antônio Carlos Diniz Murta
2ª Coordenação de Contencioso
Coordenador de área: Procurador do Estado Luiz Henrique Novaes Zacarias
3ª Coordenação de Contencioso
Coordenador de área: Procurador do Estado Marcelo Barroso Lima Brito De Campos
08 de março de 2010
4ª Coordenação de Contencioso
Coordenador de área:
5ª Coordenação de Contencioso
Coordenadora de área: Procuradora do Estado Shirley Daniel De Carvalho
Procuradores do Estado:
1. Amélia Josefina Alves N. Da Fonseca – Função DAS
2. Bruno Rodrigues De Faria
3. Carlos José Da Rocha – Função DAS
4. Carlos Víctor Muzzi Filho
5. Éder Sousa
6. Elaine Coura
7. Francisco De Assis Vasconcelos Barros
8. Gleide Lara Meirelles Santana
9. José Benedito Miranda
10. José Roberto De Castro
11. Luciana Trindade Fogaça
12. Marcelo Cássio Amorim Rebouças
13. Marco Túlio Caldeira Gomes
14. Maria Teresa Lima Lanna
15. Mariane Ribeiro Bueno Freire
16. Marismar Cirino Motta
17. Maurício Bhering Andrade
18. Nilber Andrade
19. Paula Abranches De Lima – Função DAS
20. Soraia Brito De Queiroz Gonçalves
1ª Procuradoria da Dívida Ativa – 1ª PDA
Procurador-Chefe: Procurador do Estado Dario de Castro Brant Moraes
Sede - Belo Horizonte
1ª Procuradoria da Dívida Ativa
Avenida Afonso Pena, nº 1901 - Funcionários
Cep: 30130-004 - Belo Horizonte - MG
Telefone: (31) 32180700
Horário de atendimento: segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h.
E-mail: [email protected]
Diretoria de Documentação e Controles de Ações
Diretora: Camila Silva Gonzaga Ribeiro
Telefones: (31) 32180851
E-mail: [email protected]
Coordenação de Inscrição da Dívida Ativa e de Controle dos Processos Tributários Administrativos
Coordenador de área: Procurador do Estado Paulo Fernando Ferreira Infante Vieira
Procuradores do Estado:
1. Carlos Eduardo Tarquínio – Função DAS
2. Flávia Bianchini Mesquita Gabrich – Função DAS
Coordenação de Controle de Arrecadação
Coordenadora de área: Procuradora do Estado Magaly de Carvalho
08 de março de 2010
1ª Coordenação de Execuções Fiscais
Coordenadora de área: Procuradora do Estado Telma Regina Pereira Santos Rodrigues
Procuradores do Estado:
1. Carlos Frederico Bittencourt Rodrigues Pereira
2. Dirce Euzébia de Andrade
3. Fernanda Carvalho Soares
4. Fernando Márcio Amarante Ribeiro
5. José Antônio Santos Rodrigues
6. Larissa Maia França
7. Leandro Raphael Alves do Nascimento
8. Liana Portilho Mattos
9. Marcelino Cristelli de Oliveira
10. Naldo Gomes Júnior
11. Shirley Terezinha Tassini
2ª Coordenação de Execuções Fiscais
Coordenador de área: Procuradora do Estado Josélia de Oliveira Pedrosa
Procuradores do Estado:
1. Celso de Oliveira Ferreira
2. Cléber Maria Melo e Silva
3. Júlio César Peixoto
4. Júlio José de Moura
5. Luciano Teodoro de Souza
6. Melissa de Oliveira Duarte
7. Nilma Rogéria Cândido
8. Osvaldo Nunes França
9. Regina Lúcia da Silva
2ª Procuradoria da Dívida Ativa – 2ª PDA
Procurador-Chefe: Procurador do Estado Onofre Alves Batista Júnior
Diretoria de Documentação e Controles de Ações
Diretor: Rochelle Mantovani Santos
Telefones: (31) 32180867 - (31) 32180886
E-mail: [email protected]
3ª Coordenação de Execuções Fiscais
Coordenador de área: Procuradora do Estado Ester Virgínia Santos
4ª Coordenação de Execuções Fiscais
Coordenador de área: Procuradora do Estado Cláudia Lopes Passos
Procuradores do Estado:
1. Adriana Gonçalves Myhrra
2. Adriano Antônio Gomes Dutra
3. Alda De Almeida E Silva – Função DAS
4. Daniela Victor De Souza Melo
5. Jalmir Leão Santos – Função DAS
6. Jamerson Jadson De Lima
7. Roney De Oliveira Júnior
08 de março de 2010
Procuradoria Administrativa e de Pessoal – PA
Procurador-Chefe: Procurador do Estado Jason Soares de Albergaria Neto
Diretoria de Documentação e Controles de Ações
Diretora: Deise Carmo de Oliveira Castanheira
Telefones: (31) 32180730 - (31) 32180729
E-mail: [email protected]
1ª Coordenação de Contencioso
Coordenadora: Priscila Vieira de Alvarenga Penna
Procuradores do Estado:
1. Alessandro Henrique Soares Castelo Branco
2. Cristiano César Pimenta Dayrell da Cunha
3. Eduardo Goulart Pimenta
4. Érika Gualberto Pereira de Castro
5. Fernanda Saraiva Gomes Starling
2ª Coordenação de Contencioso
Coordenador: Procurador do Estado José Horácio da Motta e Camanducaia Júnior
Procuradores do Estado:
1. Cornélia Tavares de Lanna
2. Patrícia Mota Vilan
3. Rodrigo Peres de Lima Netto
4. Sérgio Timo Alves
5. Silvana Coelho
3ª Coordenação de Contencioso
Coordenador: Procurador do Estado Marco Antônio Gonçalves Torres
Procuradores do Estado:
1. Daniel Bueno Cateb
2. Jane Maria Gomes Marota
3. Maurício Leopoldino da Fonseca
4. Orlando Ferreira Barbosa
5. Sheila Glória Simões Murta
4ª Coordenação de Contencioso
Coordenador: Procurador do Estado Marconi Bastos Saldanha
Procuradores do Estado:
1. Marco Túlio de Carvalho Rocha
2. Maurício Barbosa Gontijo
3. Nadja Arantes Grecco
4. Paulo da Gama Torres
5. Sérgio Adolfo Eliazar de Carvalho
5ª Coordenação de Contencioso
Coordenador: Procurador do Estado José Mauro Catta Preta Leal
Procuradores do Estado:
1. Aloísio Vilaça Constantino
2. Ana Cristina Sette Bicalho Goulart
08 de março de 2010
3.
4.
5.
6.
Celeste de Oliveira Teixeira
José Helvécio Ferreira Silva
Maria Letícia Séra de Oliveira Costa
Raquel Corrêa da Silveira Gomes
Grupo de Recurso
1. Maria Antônia de Oliveira Cândido
2. Maria Aparecida dos Santos
Procuradoria de Obrigações – PO
Procurador-Chefe: Procurador do Estado Margarida Maria Pedersoli
Diretoria de Documentação e Controles de Ações
Diretora: Natália de Carvalho Rocha
Telefone: (31) 32180741
E-mail: [email protected]
Procuradores do Estado:
1. Alessandra Nogueira Nunes
2. Françoise Fabiane Ferreira
3. Jaques Daniel Rezende Soares
1ª Coordenação de Contencioso
Coordenador de área: Procurador do Estado Cássio Roberto dos Santos Andrade
Procuradores do Estado:
1. Célia Cunha Mello
2. João Lúcio Martins Pinto
3. Márcio dos Santos Silva
4. Paulo de Tarso Jacques de Carvalho
2ª Coordenação de Contencioso
Coordenador de área: Procuradora do Estado Tuska do Val Fernandes
Procuradores do Estado:
1. Patrícia de Oliveira Leite Leopoldino
2. Paulo Valadares Versiani Caldeira Filho
3. Ricardo Adriano Massara Brasileiro
4. Thereza Cristina de Castro Martins Teixeira
Coordenação de Direito Sanitário
Coordenador de área: Procuradora do Estado Margarida Maria Pedersoli
Procuradores do Estado:
1. Alana Lucio de Oliveira
2. André Sales Moreira
3. Barney Oliveira Bichara
4. Clara Silva Costa de Oliveira
5. Cristiane de Oliveira Elian
6. Cristina Andrade Melo
7. Fernanda Barata Diniz
8. Raquel Guedes Medrado
9. Vanessa Lopes Borba
08 de março de 2010
Coordenação de Cobrança Cívil
Coordenador de área: Procurador do Estado Diógenes Baleeiro Neto
Procuradores do Estado:
1. Maiara de Castro Andrade
2. Paulo Daniel Sena Almeida Peixoto
Procuradoria de Patrimônio Imobiliário e Apoio ao Interior – PPI
Procurador-Chefe: Procurador do Estado Cleber Reis Grego
Diretoria de Documentação e Controles de Ações
Diretora: Roberto Maximiro dos Santos Pinto
Telefone: (31) 32180875
E-mail: [email protected]
Coordenação de Meio Ambiente
Coordenador de área: Procurador do Estado Lyssandro Norton Siqueira
Coordenação de Ações de Desapropriação, Possessórias e Reivindicatórias
Coordenadora de área: Procuradora do Estado Adrienne Lage de Resende
Coordenação de Ações de Usucapião, Discriminatórias e Retificação de Registros Públicos
Coordenador de área: Procurador do Estado Romeu Rossi
Coordenação de Ações Constitucionais e Questões Estratégicas
Coordenador de área: Procurador do Estado Alexandre Diniz Guimarães
Coordenação de Contencioso do Interior
Coordenadores de área:
Procuradora do Estado Jerusa Drummond Brandão
Procurador do Estado Fernando Antônio Chaves Santos
Procuradores do Estado:
1. Adriana Mandim Theodoro de Mello
2. Atabalipa José Pereira Filho
3. César Raimundo da Cunha
4. Cristina Grossi de Morais
5. Fábio Diniz Lopes
6. Glória Maria de Oliveira Gários
7. Gustavo Albuquerque Magalhães
8. Gustavo de Oliveira Rocha (C. COM. SETUR)
9. José Roberto Dias Balbi
10. José Sad Júnior
11. Leonardo Augusto Leão Lara
12. Leonardo Bruno Marinho Vidigal
13. Lincoln D’Aquino Filocre (Licença Pós-Graduação)
14. Max Galdino Pawlowski
15. Patrícia Campos de Castro Véra
16. Roberto Portes Ribeiro de Oliveira
17. Rubens de Oliveira Silva
18. Thaís Caldeira Gomes
19. Valéria Duarte Costa Paiva
20. Wallace Martiniano Moreira
08 de março de 2010
Procuradoria do Tesouro, Precatórios e Trabalho – PT
Procurador-Chefe: Procurador do Estado Ronaldo Maurílio Cheib
Diretoria de Documentação e Controles de Ações
Diretora: Maria de Lourdes Índio do Brasil
Telefones: (31) 32180766 - (31) 32180769
E-mail: [email protected]
Coordenação de Precatórios
Coordenador de área Procurador do Estado Fábio Murilo Nazar
Coordenação de Contencioso Trabalhista da Região Metropolitana
Coordenador de área Procurador do Estado Carlos Alberto Rohrmann
Coordenação de Contencioso de Ações Especiais
Coordenador de área Procurador do Estado Benedicto Felippe da Silva Filho
Coordenação de Contencioso Trabalhista do Interior
Coordenadora de área Procuradora do Estado Ana Maria Richa Simon
Procuradores do Estado:
1. Aline Guimarães Furlan
2. Elisângela Soares Chaves
3. Geraldo Ildebrando de Andrade
4. Karen Cristina Barbosa Vieira
5. Leonardo Canabrava Turra
6. Marco Túlio Fonseca Furtado
7. Ricardo Milton de Barros
8. Rodolpho Barreto Sampaio Júnior
9. Walter Santos da Costa
Coordenação-Geral de Sucessões de Entidades Estatais – CGSEE
Coordenador de Área: Procurador do Estado Marcelo de Castro Moreira
Telefone: (31) 32272711
Fax: (31) 32643413
E-mail: [email protected]
Procuradores do Estado:
1. Aline Di Neves
2. Christiano Amaro Corrêa (C. COM. IPSEMG)
3. Eliza Fiúza Teixeira
4. Fabiana Kroger Magalhães
5. Juarez Raposo Oliveira
6. Luciano Neves de Souza (C. COM. ARE/Contagem)
7. Luísa Carneiro Da Silva (Lotação ARE/Contagem)
8. Paulo Henrique Gonçalves Pena Filho
9. Renata Viana de Lima Netto
Núcleo de Direito Disciplinar Militar – NDDM
Procuradora do Estado Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz
08 de março de 2010
V - Advocacias Regionais
Advocacia Regional do Estado em Contagem – ARE/CONT
Advogado Regional: Procurador do Estado Luciano Neves de Souza (Lotação CGSEE)
Advogada Regional Adjunta: Procuradora do Estado Ângela Regina Soares Leite
Diretoria da Advocacia Regional do Estado em Contagem
Diretor: Flávio Cortat Júnior
Avenida Olímpio Garcia, 430/3º andar
CEP: 32315-140
Telefone: (31) 33955003
E-mail: [email protected]
Procuradores do Estado:
1. Ana Luiza Goulart Peres Matos
2. Clara Maria Hoehne Sepúlveda
3. Edrise Campos
4. Giselle Carmo E Coura
5. Joana Faria Salomé
6. Lucas Leonardo Fonseca E Silva
7. Luísa Carneiro Da Silva (Temporariamente na CGSEE)
8. Marcelo Berutti Chaves
9. Maria Clara Teles Terziz
10. Paulo Fernando Cardoso Dias
11. Roberto Simões Dias
12. Tércio Leite Drummond (C. COM. - SEDS)
13. Wendell de Moura Tonidandel
Escritório Seccional em Sete Lagoas – ES/SL
Coordenador de área: Procurador do Estado Evandro Coelho Taglialegna
Rua Chichilo Labate, Nº 192, Bairro Jardim Cambuí - Sete Lagoas/MG
CEP: 35.700-399
Telefone: (31) 37729863
Fax: (31) 37714154
E-mail: [email protected]
Procuradores do Estado:
1. Ana Maria Jeber Campos (C. COM - DEOP)
2. Alessandro Rodrigues
3. Emerson Madeira Viana
Advocacia Regional do Estado no Distrito Federal – ARE/DF
Advogada Regional: Procuradora do Estado Vanessa Saraiva de Abreu
Advogado Regional Adjunto: Procuradora do Estado Milena Franchini Branquinho Lima
Diretoria da Advocacia Regional do Estado no Distrito Federal
Diretor: José de Queiroz Silva
SCS Quadra 1 Edifício JK - 8º andar
CEP: 70.306-900
Telefone: (61) 32176900 - (61) 32176901
Fax: (61) 32176902
E-mail: [email protected]
08 de março de 2010
Coordenador de Área:
Procurador do Estado Nabil El Bizri
Procuradores do Estado:
1. Ana Paula Ceolin Ferrari Bacelar
2. Breno Rabelo Lopes
3. Bruno Resende Rabello
4. Fabíola Pinheiro Ludwig
5. Mariana Oliveira Gomes de Alcântara
6. Patrícia Pinheiro Martins
7. Ricardo Sérgio Righi
Consultores Técnicos:
Dra. Joelle Karkour (ATL/Assistente Do Advogado-Geral Do Estado)
Advocacia Regional do Estado em Divinópolis – ARE/DIV
Advogada Regional: Procuradora do Estado Denise Maria Soares
Advogado Regional Adjunto: Procurador do Estado Luiz Francisco de Oliveira
Diretoria da Advocacia Regional do Estado em Divinópolis
Diretora: Zenídia Rosa da Silva
Rua Mato Grosso, 600 - 5º andar – Centro
CEP: 35500-027
Telefones: (37) 32218823 - (37) 32218122
Fax: (37) 32218823
E-mail: [email protected]
Procuradores do Estado:
1. Cláudio Roberto Ribeiro
2. Daniel Santos Costa
3. Gustavo Luiz Freitas de Oliveira Enoque
4. Moisés Paulo de Souza Leão
5. Raquel Oliveira Amaral
6. Renato Antônio Rodrigues Rego
Advocacia Regional do Estado em Governador Valadares – ARE/GOVAL
Advogado Regional: Procurador do Estado André Luís de Oliveira Silva
Advogado Regional Adjunto: Procurador do Estado
Diretoria da Advocacia Regional do Estado em Governador Valadares
Diretora: Cláudia Coura Cavalcante Silva
Avenida Brasil, 2959 - Centro
CEP: 35020-070
Telefones: (33) 2101-7711 - (33) 21017715 - (33) 21017713
Fax: (33) 21017717
E-mail: [email protected]
Procuradores do Estado:
1. Evânia Beatriz de Souza Cabral
2. Gelson Mário Braga Filho
3. Juliana Rizzato Silva
4. Mila Oliveira Grossi
5. Nayra Rosa Marques (C. COM. – SEPLAG)
6. Taciana Mara Correa Maia Peloso
7. Valéria Maria de Campos Fróis (C. COM. - SEE)
08 de março de 2010
8. Adilson Albino dos Santos
Advocacia Regional do Estado em Ipatinga – ARE/IPA
Advogado Regional: Procurador do Estado Carlos Vicente Magalhães Viola
Advogado Regional Adjunto: Procurador do Estado Leonardo Oliveira Soares
Diretoria da Advocacia Regional do Estado em Ipatinga
Diretora: Daniela Cristina Mendes Peixoto Martins
Avenida 28 de Abril, 680, 3ºandar - Centro
CEP: 35160-004
Telefones: (31) 38254066 - (31) 38254067
E-mail: [email protected]
Procuradores do Estado:
1. Aline Cristina de Oliveira Amaranti
2. Claudemiro de Jesus Ladeira
3. Edgar Saiter Zambrana
4. Fabrícia Barbosa Duarte Guedes
5. Mario Eduardo Guimarães Nepomuceno Júnior
6. Mário Henrique Silveira de Almeida
7. Sávio de Aguiar Soares (C.COM. - JUCEMG)
8. Thiago Elias Mauad de Abreu
9. Tiago Anildo Pereira
Advocacia Regional do Estado em Juiz de Fora – ARE/JF
Advogada Regional: Procuradora do Estado Maria da Consolação Lanna
Advogado Regional Adjunto: Procurador do Estado Fernando Salzer e Silva
Diretoria da Advocacia Regional do Estado em Juiz de Fora
Diretora: Luciana Lanna de Oliveira Lisboa
Rua Chanceler Osvaldo Aranha, 60 – São Mateus
CEP: 36025-007
Telefone: (32) 32163330 - (32) 32163044 - (32) 32163099
Fax: (32) 32163664
Horário de atendimento ao público externo: 9h às 11h e 13h às 17h.
E-mail: [email protected]
Coordenação de Contencioso Trabalhista
Coordenador de área: Procurador do Estado Tiago Maranduba Schroder
Procuradores do Estado:
1. Anamélia de Matos Alves
2. Antônio Fernando Armentano
3. Armando Sérgio Peres Mercadante
4. Bruno Matias Lopes
5. Carlos Augusto Goes Vieira
6. Débora Val Leão
7. Geraldo Júnio de Sá Ferreira
8. Gustavo Brugnoli Ribeiro Cambraia
9. Laís D’Angela Gomes da Rocha
10. Leandro Almeida Oliveira
11. Leandro Lanna de Oliveira
12. Lucas Pinheiro de Oliveira Sena
08 de março de 2010
13. Luiz Marcelo Cabral Tavares
14. Mariana Santos de Brito Alves
15. Paulo Henrique Sales Rocha
16. Stela Maria Lírio Reis e G. Vieira
17. Valério Fortes Mesquita
18. Wanderson Mendonça Martins
Escritório Seccional em Muriaé – ES/MURIAÉ
Coordenador de área: Procurador do Estado João Calcagno Bandeira de Mello
Avenida Dr. Passos, 101 – Terminal Rodoviário – Centro – CEP: 36880-000
Telefone e fax: (32) 37291957
E-mail: [email protected]
Procuradores do Estado:
1. Leandro Moreira Barra
2. Rafael Cascardo Lopes
Escritório Seccional em São João Del Rei – ES/SJDR
Coordenador de área: Procuradora do Estado Manuela Teixeira de Assis Coelho
Avenida Tiradentes, 580 – Centro – São João Del Rei – CEP: 36300-000
Telefone e fax: (32) 36936027
E-mail: [email protected]
Procuradores do Estado:
1. Carlos Roberto Meneghini Cunha
2. Esther Maria Brighenti dos Santos
3. Gustavo Vargas de Mendonça
Advocacia Regional do Estado em Montes Claros – ARE/MOC
Advogado Regional: Procurador do Estado Paulo Roberto Lopes Fonseca
Advogado Regional Adjunto: Procuradora do Estado Luciana Ananias de Assis Pires Pimenta
Diretoria da Advocacia Regional do Estado em Montes Claros
Diretor: Aline Caldeira Sampaio e Silva
Rua Pires e Albuquerque, 513 - Centro
CEP: 39400-057
Telefones: (38) 32216487 - (38) 32216635 - (38) 32216721
Fax: (38) 32216891
E-mail: [email protected]
Procuradores do Estado:
1. Anna Carolina Heluany Zeitune Pires
2. Carlos Torres Murta
3. Carolina Borges Monteiro (C. COM. - SEDESE)
4. Carolina Couto Pereira
5. Cédio Pereira Lima Júnior
6. Jader Augusto Ferreira Dias
7. João Paulo Pinheiro Costa
8. Joel Cruz Filho
9. Vanessa Almeida Cruz
10. Victor Hugo Versiani Nunes Lacerda
11. Vinicius Rodrigues Pimenta
12. Wilson Medeiros Pereira
08 de março de 2010
Advocacia Regional do Estado em Uberaba – ARE/UBBA
Advogado Regional: Procuradora do Estado Paula Maria Resende Vieira
Advogado Regional Adjunto: Procurador do Estado Rogério Antônio Bernachi
Diretor: Rafael Cherulli Dias
Rua Dr. Silvério José Bernardes, 115 – Bairro Mercês
CEP: 38010-470
Telefone Geral: (34) 3317 7900
Fax: (34) 3317 7930
E-mail: [email protected]
Procuradores do Estado:
1. Elmo Toledo de Castro
2. Guilherme Guedes Maniero
3. Henrique Lucas de Miranda
4. Lina Maia Rodrigues de Andrade
5. Mateus Braga Alves Clemente
6. Sérgio Duarte Oliveira Castro
Advocacia Regional do Estado em Uberlândia – ARE/UDIA
Advogado Regional: Procurador do Estado Ranieri Martins da Silva
Advogado Regional Adjunto: Procurador do Estado Aurélio Passos Silva
Diretoria da Advocacia Regional do Estado em Uberlândia
Diretor: Lázaro Luiz Mariano
Avenida Comendador Alexandrino Garcia, 2689 - Marta Helena
CEP: 38402-288
Telefone: (34) 32535900
Fax: (34) 32535959
E-mail: [email protected]
Procuradores do Estado:
1. Alan Lourenço Nogueira
2. Aline Almeida Cavalcante de Oliveira
3. Alyne Basílio de Assis
4. Ana Carolina Oliveira Gomes
5. Irene Ribeiro de Lima
6. João Lucas Albuquerque Daud
7. José Maria Brito dos Santos
8. Luiz Gustavo Combat Vieira
9. Nilton de Oliveira Pereira
10. Rafael Assed de Castro
11. Rogério Moreira Pinhal
Escritório Seccional em Patos de Minas – ES/PM
Coordenador de área: Procurador do Estado Fabiano Ferreira Costa
Rua Olegário Maciel, 1.100 – Santo Antônio – Patos de Minas – CEP: 39700-122
Telefone: (34) 3818-1900
Fax: (34) 3818-1901
Email: [email protected]
Procuradores do Estado:
1. Beatriz Lima de Mesquita
2. Ricardo Silva Viana Júnior
3. Rômulo Geraldo Pereira
08 de março de 2010
Advocacia Regional do Estado em Varginha – ARE/VAR
Advogado Regional: Procurador do Estado Rogério Guimarães Salomé
Advogado Regional Adjunto: Procurador do Estado Gleuso de Almeida França
Diretoria da Advocacia Regional do Estado em Varginha
Diretor: Patrícia Viridiana Ferreira Santos
Delfim Moreira, 381 – Centro - Varginha/MG – CEP: 37.002-110
Telefones: (35) 32237211 - (35) 32237145 - (35) 32237121
Fax: (35) 32237219
E-mail: [email protected]
Procuradores do Estado:
1. Alexandre Moreira de Souza
2. Andréa Maura Campedelli M. Piedade
3. Daniel Monteiro de Barros Colen
4. Fernanda de Aguiar Pereira (C.COM. - DEOP)
5. Gerson Ribeiro Junqueira de Barros
6. Iara Rolim Freire Figueiredo
7. Levy Leite Romero
8. Maria Elisa de Paiva Ribeiro Souza Barquette
9. Otávio Machado Fioravante Morais Lages
10. Rafael Rezende Faria (C. COM. - SEPLAG)
11. Rodrigo Maia Luz
Escritório Seccional em Passos – ES/PASSOS
Coordenadora de Área: Procuradora do Estado Patrícia Martins Ribeiro
Rua Dr. José Lemos de Barros, 399 – Centro – CEP: 37902-310
Tel/Fax: (35) 35225198 - (35) 35224160
E-mail: [email protected]
Procuradores do Estado:
1. Márcio de Vasconcelos Martins
2. Marco Antônio Lara Rezende
3. Marco Túlio Gonçalves Gannam (C. COM. - SEPLAG)
Escritório Seccional em Poços de Caldas – ES/PC
Coordenador de Área: Procurador do Estado Rafael Augusto Baptista Juliano
Rua Prefeito Chagas, 305 – salas 901 e 902
Centro Empresarial Manhattan – Centro – Poços de Caldas - CEP: 37701-010
Telefone: (35) 37227226 - (35) 37227051
Fax: (35) 37227568
E-mail: [email protected]
Procuradores do Estado:
1. Guilherme do Couto de Almeida
2. José Hermelindo Dias Vieira Costa
3. Juliano Lomazini
4. Paulo Murilo Alves de Freitas
Escritório Seccional em Pouso Alegre – ES/PA
Coordenador de Área: Procurador do Estado Olir Martins Benadusi
Rua Zezito de Carvalho 177 – Jardim Paraiso
CEP: 37550-000
Telefone/Fax: (35) 3425-7042 - (35) 3425-9758
08 de março de 2010
E-mail: [email protected]
Procuradores do Estado:
1. Daniel Luiz Barbosa
2. Mário Roberto de Jesus
3. Paloma Inaya Nicoleti da Silva
VI – Assessorias e Procuradorias Jurídicas em Secretarias de Estado, Autarquias e Fundações
Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE
Procuradoras do Estado:
1. Carolina Borges Monteiro (Lotação ARE/MOC)
2. Juliana Faria Pamplona
Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação - SEE
Assessor Jurídico-Chefe: Procurador do Estado Valmir Peixoto Costa
Procuradores do Estado:
1. José Maria Couto Moreira
2. Valéria Maria Campos Frois (Lotação ARE/GOVAL)
3. Wallace Alves dos Santos
Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude - SEEJ
Procurador do Estado Fernando Antônio Rolla de Vasconcellos
Assessoria Técnico-Legislativa - Secretaria de Estado de Governo – SEGOV
Consultor Legislativo-Chefe: Procurador do Estado Ricardo Magalhães Soares
Consultor Técnico-Legislativo: Procurador do Estado Murilo Sílvio de Abreu (Lotação IPSEMG)
Assessoria Jurídica na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG
Assessor-Chefe: Procurador do Estado Caio de Carvalho Pereira
Procuradoras do Estado:
1. Flávia Caldeira Brant de Figueiredo
2. Marco Túlio Gonçalves Gannam (Lotação ES/PASSOS)
3. Nayra Rosa Marques (Lotação ARE/GOVAL)
4. Rafael Rezende Faria (Lotação ARE/VAR)
5. Renata Couto Silva
Assessoria Jurídica na Secretaria de Estado de Saúde - SES
Procuradores do Estado:
1. Alessandro Fernandes Braga
2. Kleber Silva Leite Pinto Júnior
3. Luciana Guimarães Leal Sad
4. Rafaella Barbosa Leão
Assessoria Jurídica na Secretaria de Estado de Transportes de Obras Públicas – SETOP
Assessor Jurídico Chefe: Procurador do Estado Paulo Gabriel de Lima
Procuradores do Estado:
1. Gianmarco Loures Ferreira (L.I.P.)
Procuradoria do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/MG
Procurador-Chefe: Procurador do Estado João Viana da Costa
Subprocuradoria de Precatórios e Processos Administrativos
Chefe: Procurador do Estado Rosalvo Miranda Moreno Júnior
08 de março de 2010
Subprocuradoria de Contratos e Convênios
Chefe: Procurador do Estado Paulo Sérgio de Queiroz Cassete (Lotação DEOP)
Subprocuradoria do Contencioso
Chefe: Procurador do Estado Hebert Alves Coelho
Consultoria na Procuradoria do DER/MG
Chefe: Procurador do Estado Lucas Ribeiro Carvalho
Procuradores do Estado:
1. Geralda do Carmo Silva
2. Gustavo Chaves Carreira Machado
3. Juliana Schmidt Fagundes (C. COM. SEC)
4. Lincoln Guimarães Hissa
5. Luis Gustavo Lemos Linhares
6. Mônica Stella Silva Fernandes
7. Núbia Neto Jardim
8. Rochelle Costa Cardoso Americano
9. Saulo de Freitas Lopes
10. Silvério Bouzada Dias Campos
Procuradoria do Departamento de Obras do Estado de Minas Gerais – DEOP/MG
Procurador-Chefe: Procuradora do Estado Fernanda de Aguiar Pereira (Lotação ARE/VAR)
Procuradores do Estado:
1. Ana Maria Jeber Campos (Lotação ARE/VAR)
2. José dos Passos Teixeira de Andrade (C. COM. IPSEMG)
3. Maria Cecília de Almeida Castro (C. COM. SEDE)
4. Paulo Sérgio de Queiroz Cassete (C. COM. DER)
Fundação Ezequiel Dias – FUNED
Procuradores do Estado:
1. Adalberto Cabral da Cunha
2. Camila Franco e Silva Velano
3. Tatiana Sales Cúrcio
4. Wagner Mendonça Bosque
Procuradoria do IPSEMG
Procurador-Chefe: Procurador do Estado José dos Passos Teixeira de Andrade
Procuradores do Estado:
1. Ana Sílvia Lima Azevedo
2. Christiano Amaro Corrêa (Lotação CGSEE)
3. Denise Soares Belém
4. Grazielle Valeriano De Paula Alves
5. Guilherme Bessa Neto
6. Helena Retes Pimenta Bicalho
7. Murilo Sílvio de Abreu (C. COM. SEGOV)
Advogados Autárquicos:
1. Abdala Lobo Antunes
2. Alesxandra Marota Crispim Prates
3. Aloisio Alves De Melo Junior
4. Antônio Eustáquio Vieira (IEF/Divinópolis)
5. Bernardo Werkhaizer Felipe
08 de março de 2010
6. Christiano De Senna Micheletti Dias
7. Cíntia Rodrigues
8. Cláudio José Resende Fonseca
9. Daniel Francisco Da Silva
10. Debora Cunha Penido De Barros
11. Fabíola Peluci Monteiro
12. Fernanda De Campos Soares
13. Flávia Baiao Reis Martins
14. Gladys Souza De Reque
15. Humberto Gomes Macedo
16. Joao Augusto De Moraes Drummond
17. Laurimar Leao Viana Filho
18. Maia Nunes
19. Márcio Roberto De Souza Rodrigues
20. Marcos Ferreira De Padua
21. Maria Beatriz Penna Misk
22. Maria Estela Barbosa Figueiredo
23. Reynaldo Tadeu De Andrade
24. Rosalia Silva Bicalho
25. Simone Alves De Queiroz
26. Valéria Magalhaes Nogueira
27. Valéria Miranda De Souza
28. Wagner Lima Nascimento Silva
Procuradoria do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM
Procuradora do Estado Nardele Débora Carvalho Esquerdo
Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA
Procuradores do Estado:
1. Jaime Nápoles Villela (Lotação SAGC)
2. Paula Souza Carmo de Miranda
3. Simone Ferreira Machado
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Procuradora do Estado Catarina Barreto Linhares (Lotação PO)
Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS
Procuradores do Estado:
1. Fernando Barbosa Santos Netto
2. Tércio Leite Drummond (Lotação ARE/CONT)
3 Moacyr Lobato De Campos Filho (C.Com/SEDS)
Assessoria Jurídica na Secretaria de Estado de Turismo - SETUR
Assessor-Chefe: Procurador do Estado Gustavo de Oliveira Rocha (Lotação PPI)
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG
Procurador do Estado Sávio de Aguiar Soares (Lotação ARE/IPA)
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG
Coordenação do Escritório da AGE
Procurador do Estado Antônio Olímpio Nogueira (Lotação CJ)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE
Procuradora do Estado Maria Cecília Almeida Castro (Lotação DEOP)
08 de março de 2010
Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Cultura – SEC
Procuradora do Estado Juliana Schmidt Fagundes
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Advogada Autárquica Eneida Criscoulo Gabriel Bueno Silva
VIII – Unidades de Logística
Diretoria-Geral – DG
Diretor-Geral: Fioravante Vendramini
Telefone: (31) 32180800
E-mail: [email protected]
Diretoria de Processos e Mandados – DPM
Diretora: Daniela Aguiar Rangel
Telefone: (31) 32180720
E-mail: [email protected]
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF
Superintendente: Aluízio Pimenta de Portilho
Telefone: (31) 32180800
E-mail: [email protected]
Diretoria de Administração Financeira e Contabilidade – DAFC
Diretora: Flávia Aparecida Halley de Lima e Silva
Telefone: (31) 32180709
E-mail: [email protected]
Diretoria de Pessoal – DP
Diretora: Thaísa Ferreira Amaral Gomes
Telefones: (31) 3218.0701 / 0702 / 0849 / 0862
E-mail:
1. PAGAMENTO
[email protected]
2. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
[email protected]
3. CONTAGEM DE TEMPO, QÜINQÜÊNIOS, CERTIDÕES, DECLARAÇÕES E APOSENTADORIA
[email protected]
4. GERAL – MGS, FÉRIAS, FREQÜÊNCIA, CONCURSOS, ETC.
[email protected]
5. DIRETORA
[email protected]
Diretoria de Serviços Gerais e Transportes – DSGT
Diretora: Cristina Amorim Pinto
Telefone: (31) 32180705
Fax: (31) 32180707
E-mail: [email protected]
Diretoria de Material e Patrimônio – DMP
Diretor: Edwilson Martins
Telefone: (31) 32180711
Fax: (31) 32180772
E-mail: [email protected]
08 de março de 2010
Diretoria de Informática – DI
Diretor: Thiago Alves Araújo
Telefone: (31) 32180703
E-mail: [email protected]
Diretoria de Planejamento e Orçamento – DPO
Diretora: Michelli Carla Cunha Costa
Telefone: (31)32180803
[email protected]
Superintendência de Documentação, Informação e Divulgação – SDID
Diretoria de Biblioteca e Referências Técnicas – DBRT
Diretora: Lícia Ferraz Venturi
Telefone: (31) 32180717
E-mail: [email protected]
Diretoria de Arquivo e Microfilmagem – DAM
Diretora: Lúcia Aparecida Soares Rocha
Telefone: (31) 32180716
E-mail: [email protected]
Superintendência de Cálculos e Assistência Técnica – SCAT
Superintendente: Sinval de Deus Vieira
Telefone: (31) 32180761
E-mail: [email protected]
Diretoria de Cálculo
Diretoria de Assistência Técnica
Auditoria Setorial
Auditor Setorial: Rodrigo Menin Ferreira
Telefone: (31) 32180732
E-mail: [email protected]
Assessoria de Comunicação – ASSCOM
Assessora de Comunicação: Daniela Maria Campos
Telefone: (31) 32180770
E-mail: [email protected]
Colabore conosco!
Para atualizações do Quem é quem, gentileza encaminhar e-mail para: [email protected]
Obrigada.
Legenda:
A. Aposent. : Afastamento para Aposentadoria
L.I.P.: Licença para tratar de Interesse Particular
C. COM.: exercício de cargo em comissão em outro órgão ou entidade
Lotação: Local de origem na AGE do Procurador em exercício em outro órgão ou entidade
08 de março de 2010
LEGISLAÇÃO SOBRE ESTRUTURA ORGÂNICA DA AGE
• LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 10 DE AGOSTO DE 1993: Organiza a Procuradoria-Geral do
Estado e dá outras providências.
• Lei Complementar nº 35 de 29 de dezembro de 1994: Organiza a Procuradoria-Geral da
Fazenda Estadual, dispõe sobre a carreira de Procurador da Fazenda Estadual e dá outras
providências.
• LEI COMPLEMENTAR N° 83, DE 28 DE JANEIRO DE 2005: Dispõe sobre a estrutura orgânica da
Advocacia-Geral do Estado – AGE − e dá outras providências.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 17 DE JANEIRO DE 2007: Altera as Leis Complementares n° 81,
de 10 de agosto de 2004, que institui as carreiras do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder
Executivo, e n° 83, de 28 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estrutura orgânica da
Advocacia-Geral do Estado – AGE –, e dá outras providências.
• Decreto nº 43.878 de 28 de setembro de 2004: Altera a denominação de unidades da
Advocacia-Geral do Estado e dá outras providências
• Decreto nº 43.858 de 26 de agosto de 2004: Altera a denominação de unidades da AdvocaciaGeral do Estado e dá outras providências
• Decreto 44113/2005 (PA): Dispõe sobre a estrutura orgânica da Advocacia-Geral do Estado –
AGE – e dá outras providências
• Decreto 44828/2008 (PPI)
• Decreto 44259, Decreto 44102 e Decreto 44137 (PA)
• Lei complementar 112 de 13.01.2010 – transforma cargos de Subprocurador-Geral do
Contencioso e Consultor Jurídico Chefe em cargos de Procurador Chefe. Transforma
Subadvocacia-Geral do Contencioso em Procuradoria Especializada
• Decreto 45289 – 14.01.2010 – Institui a Procuradoria de Tributos e Assuntos Fiscais
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