Mala Direta
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CORAG
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ANO LXXIII
PORTO ALEGRE, SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2015
Nº 126
www.corag.rs.gov.br
Procuradoria-Geral do Estado
Procuradoria-Geral do Estado
Procurador-Geral: EUZÉBIO FERNANDO RUSCHEL
End: Av. Borges de Medeiros, 1555 - 18º andar
Porto Alegre/RS - 90110-150
BOLETINS
BOLETIM Nº 096/2015
PORTARIA Nº 538, DE 01 DE JULHO DE 2015.
Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos
do Senhor Procurador-Geral do Estado:
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no
artigo 114 da Constituição Estadual, combinado com o artigo 4º, inciso III, da Lei Complementar
nº 11.742/02, DESIGNA DIANA PAULA SANA, Procuradora do Estado, Classe Final, identificação
funcional nº 2939754/1, para exercer a função de Agente Setorial do Sistema de Advocacia de Estado
junto à Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, devendo perceber a
Gratificação de Agente Setorial – GAS, prevista no artigo 7º da Lei nº 13.116/08.
PORTARIA Nº 529, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da delegação de competência conferida pelo
Decreto nº 42.819/04, e considerando o que consta do Processo Administrativo-Disciplinar nº
0047198-19.00/12-1, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 248, § 4º, da Lei Complementar
nº 10.098/94, ELIANE FAGUNDES DA ROCHA, Professora, identificação funcional nº 2722950/01,
lotada na Secretaria da Educação.
PORTARIA Nº 533, DE 01 DE JULHO DE 2015.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA GUSTAVO PETRY,
Procurador do Estado, Classe Final, identificação funcional nº 2960796/1, para, cumulativamente
com a função de Procurador do Estado Assessor junto ao Gabinete, exercer, em substituição, as
atribuições de Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Institucionais, devendo perceber, em face de
opção, nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais da titular Ana Cristina Tópor Beck,
identificação funcional nº 2429551/1, a gratificação de direção prevista no artigo 1º, parágrafo único,
inciso II, da Lei nº 11.766/02.
PORTARIA Nº 534, DE 01 DE JULHO DE 2015.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA FERNANDA
FOERNGES MENTZ, Procuradora do Estado, Classe Final, identificação funcional nº 2939703/1, para,
cumulativamente com a função gratificada de Diretora de Departamento, exercer, em substituição, as
atribuições de Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos, devendo perceber, em face
de opção, nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais do titular Cristiano Xavier Bayne,
identificação funcional nº 2421887/1, a gratificação de direção prevista no artigo 1º, parágrafo único,
inciso II, da Lei nº 11.766/02.
PORTARIA Nº 535, DE 01 DE JULHO DE 2015.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DISPENSA DIANA PAULA
SANA, Procuradora do Estado, Classe Final, identificação funcional nº 2939754/1, da função de
Dirigente da Equipe de Atuação Estratégica da Procuradoria de Liquidação e Execução, cessando
a percepção da gratificação de direção prevista no artigo 1º, parágrafo único, inciso V, da Lei nº
11.766/02.
PORTARIA Nº 539, DE 01 DE JULHO DE 2015.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência conferida pelo artigo 32 do Decreto
nº 42.819/04, CESSA, a pedido, a percepção da gratificação mensal equivalente ao valor do padrão
CCE/PGE-6, com encargos de Chefe da Seção de Pessoal da Equipe de Gestão de Pessoas do
Departamento de Administração, de DANIELA ELGUY LARRATEA, Técnica Administrativa, Grau
“A”, Nível I, identidade funcional nº 3504328/2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da
Procuradoria-Geral do Estado, atribuída mediante a Portaria nº 541, de 30-10-2013, publicada no
DOE de 01-11-2013, e modificações.
PORTARIA Nº 540, DE 01 DE JULHO DE 2015.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA HENRIQUE
FERREIRA DE BARCELLOS, Técnico Administrativo, Grau “D”, Nível I, identificação funcional nº
1874489/2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, para,
cumulativamente com a função de Dirigente da Equipe de Gestão de Pessoas do Departamento de
Administração, exercer a função de Chefe da Seção de Pessoal da Equipe de Gestão de Pessoas
do Departamento de Administração, devendo perceber, em face de opção, a gratificação mensal
equivalente ao valor do padrão CCE/PGE-8.
PORTARIA Nº 541, DE 01 DE JULHO DE 2015.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência conferida pelo artigo 32 do Decreto
nº 42.819/04, e em conformidade com o artigo 5º da Lei nº 6.417/72, ATRIBUI a OMAR DE OLIVEIRA
DE LIMA, Analista Contador, Grau “C”, Nível I, identificação funcional nº 2841134/1, do Quadro de
Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, uma gratificação equivalente ao
valor do Padrão CCE/PGE-6, com encargos de Chefe da Perícia do Interior, na vaga deixada pela
Portaria nº 539, de 01-07-2015.
PORTARIA Nº 544, DE 03 DE JULHO DE 2015.
PORTARIA Nº 536, DE 01 DE JULHO DE 2015.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, CESSA os efeitos da Portaria
nº 237, de 02-03-2015, publicado no DOE de 03-03-2015, que designou DANIELA FERNANDA
COSTA, Procuradora do Estado, Classe Final, identificação funcional nº 2665972/1, para exercer,
em substituição, as atribuições de Dirigente da Equipe de Atuação Estratégica da Procuradoria de
Liquidação e Execução.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA DIANA PAULA SANA,
Procuradora do Estado, Classe Final, identificação funcional nº 2939754/1, para, cumulativamente
com a função de Agente Setorial do Sistema de Advocacia de Estado junto à Secretaria da Segurança
Pública do Estado do Rio Grande do Sul, exercer a função de Procuradora do Estado Assessora
junto ao Gabinete, na vaga deixada pela Portaria nº 197, publicada no DOE de 18-02-2015, devendo
perceber, em face de opção, a Gratificação de Agente Setorial – GAS, prevista no artigo 7º da Lei nº
13.116/08.
PORTARIA Nº 537, DE 01 DE JULHO DE 2015.
Registre-se e publique-se.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA DANIELA FERNANDA
COSTA, Procuradora do Estado, Classe Final, identificação funcional nº 2665972/1, para exercer a
função de Dirigente da Equipe de Atuação Estratégica da Procuradoria de Liquidação e Execução,
com direito à percepção da gratificação de direção prevista no artigo 1º, parágrafo único, inciso V, da
Lei nº 11.766/02, na vaga deixada pela Portaria nº 535, de 01-07-2015.
Fernanda Foernges Mentz,
Diretora do Departamento de Administração.
Codigo: 1499412