A PROTEÇÃO DE UM LEGADO ESPIRITUAL
O processo judicial entre a SRF e a Ananda a respeito de
marcas registradas e direitos autorais chega ao fim.
Documentação final assinada pelo tribunal em 16 de dezembro de 2002
Temos o prazer de informar que foi concluído o litígio entre a Self-Realization
Fellowship e a Ananda Church of Self-Realization, assim encerrando os processos judiciais entre
as duas organizações com relação a algumas marcas registradas e direitos autorais.
Em 28 de outubro de 2002, foi proferido um veredito unânime do júri a respeito do
último e mais importante aspecto dos processos: a proteção dos direitos autorais.
Uma das questões principais a ser decidida pelo júri era se Paramahansa Yogananda
pretendeu ou não que a SRF fosse a proprietária dos direitos autorais de seus escritos,
conferências e gravações de sua voz. Embora, no curso do processo, a Ananda tenha
contestado a afirmação da SRF de que esta era realmente a causa, o júri concluiu
inequivocamente que Yogananda de fato atribuiu à Self-Realization Fellowship os direitos
autorais de todas as obras em questão neste processo.
A decisão do júri baseou-se em milhares de páginas de manuscritos, cartas e
documentos legais, apresentados como prova pela SRF, e no testemunho pessoal de diversos
discípulos próximos de Paramahansa Yogananda.
As obras em questão no processo compreendiam um corpo volumoso de artigos da
autoria de Paramahansaji, inclusive mais de 200 de seus comentários ao Bhagavad Gita e
interpretações da Bíblia, impressos na revista da SRF por um período de muitos anos, como
também partes de algumas de suas conferências, também publicadas na revista da SRF, e
gravações de sua voz.
O júri decidiu que a Ananda infringiu os direitos autorais da SRF sobre todos esses
artigos e arbitrou a favor da SRF em aproximadamente US$ 29.000 (vinte e nove mil
dólares) o ressarcimento pelos danos causados pela Ananda em função da infração aos
direitos autorais das gravações.
Nenhum dano foi atribuído à reprodução e distribuição de materiais impressos da
SRF, feita no passado pela Ananda, devido às circunstâncias específicas nas quais esses
materiais foram usados na época. Visto que o lucro monetário jamais foi o objetivo da SRF
nesse processo, imediatamente depois do veredicto a Self-Realization Fellowship incumbiu seus
advogados de prepararem um acordo que encerrasse toda e qualquer controvérsia pendente
no curso do litígio, a fim de evitar qualquer outra disputa adicional ou despesas de ambas as
partes – inclusive honorários de advogados. A Ananda concordou com os termos do acordo,
que confirmam a decisão do júri e o tornam definitivo, sem que se imponha qualquer ônus
adicional à Ananda. Em 16 de dezembro de 2002, o tribunal emitiu seu parecer final sobre o
caso.
Breve avaliação do litígio
A Self-Realization Fellowship iniciou essa ação judicial em 1990, ao saber que a Ananda
havia mudado seu nome para Self-Realization Church e que também estava reimprimindo e
vendendo publicações e gravações de Sri Yogananda patenteadas pela SRF. A SRF instaurou
o processo judicial porque se interessava em que as duas organizações – a sociedade fundada
por Paramahansa Yogananda e a outra, fundada por J. Donald Walters – fossem claramente
distinguíveis uma da outra.
O nome Self-Realization Fellowship é conhecido por centenas de milhares de membros e
amigos em todo o mundo, que o associam à organização fundada por Paramahansaji há mais
de 80 anos, com a finalidade de disseminar seus ensinamentos e preservar-lhes a pureza e a
integridade para todas as gerações futuras. A mudança de nome da Ananda – juntamente
com a publicação não autorizada, por parte dela, dos escritos do Guru – tornava cada vez
mais difícil para as pessoas distinguirem entre os produtos e serviços procedentes da
organização de Paramahansa Yogananda e aqueles outros provenientes de outras fontes.
Os processos judiciais relativos a marcas registradas foram concluídos no final de
1997, e as marcas registradas dos nomes da SRF, a saber, Self-Realization Fellowship e SelfRealization Fellowship Church, foram consideradas válidas. O juiz, além disso, sustentou que
embora os termos “Paramahansa Yogananda” e “Self-realization” não poderiam eles
mesmos ser patenteados, a Ananda deveria usar o nome Ananda Church of Self-Realization em
lugar de apenas Church of Self-Realization, a fim de “diminuir a confusão”. (A SRF jamais fez
objeção ao uso do termo “Self-realization” [“Auto-realização”] em um contexto religioso,
mas somente como o nome de outra igreja.) Nos últimos cinco anos, desde que a questão
das marcas registradas foi resolvida, a SRF descobriu que a confusão foi reduzida até certo
ponto.
Não houve processo de júri quanto às marcas registradas, pois tal assunto ficou sob a
competência de juízes federais e respectivos tribunais de apelação. Quanto à questão dos
direitos autorais pertinentes ao grande volume de obras acima descritas, essa foi tratada pelo
júri em um julgamento de quatro semanas, que culminou com o júri confirmando, por
unanimidade, a intenção de Paramahansaji de que os direitos autorais de seus escritos e
gravações pertencessem à SRF. (Ao contrário do que foi inferido pela Ananda, a situação dos
direitos autorais do livro mais conhecido do Guru, Autobiografia de um Iogue, não esteve em
qualquer momento em questão durante os processos judiciais.)
Como será o futuro?
Este período de litígio foi difícil para todas as partes envolvidas. Somos gratos por estar
encerrado e que, agora, podemos olhar para a frente, para o que, esperamos, será um futuro de harmonia,
entendimento e boa vontade.
Como temos feito por mais de 80 anos, continuaremos publicando as edições mais
abrangentes e autorizadas dos livros de Paramahansa Yogananda, e disseminando seus
ensinamentos em todo o mundo, preservando-lhes a pureza e a integridade para as gerações
vindouras. Apreciamos profundamente o apoio que recebemos de muitos de vocês para os
nossos esforços continuados na defesa dos objetivos e ideais de nosso fundador,
Paramahansa Yogananda, e na condução de sua obra espiritual e humanitária.
SELF-REALIZATION FELLOWSHIP
http://www.yogananda-srf.org/srf_news/2002lawsuit_p.html
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