I COBESA
IFPA
SANEAMENTO
E
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Cezarina Nobre
Engenheira Sanitarista
DSc em Saúde Pública e Ambiental
MSc em Tecnologia Ambiental
Professora e pesquisadora do IFPA
O que é saneamento ?
O que é ambiente?
O que é saúde?
UNIVERSO DE PESQUISA DOS
CONCEITOS
– legislação brasileira
•
•
•
•
•
•
Lei 11445/2007;
PNRS (projeto do MMA em 2007);
Lei 8080;
PNPS;
PNMA;
PNRH
– literatura científica brasileira (até 2007)
LEGISLAÇÕES CONSULTADAS
Lei 11445/2007
• estabelece as diretrizes nacionais
para o saneamento básico e para a
política federal de saneamento básico
LEGISLAÇÕES CONSULTADAS
Projeto de Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS)
• PL enviado pelo executivo ao Congresso
Nacional (apenso ao PL 203/91);
• institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos
LEGISLAÇÕES CONSULTADAS
Lei 8080/1990
• Dispõe sobre as condições para a
promoção, a proteção e a recuperação da
saúde;
• Regula as ações e serviços de saúde
LEGISLAÇÕES CONSULTADAS
Política Nacional de Promoção da Saúde
(PNPS)
• criada pela Portaria 687/2006 do Ministério da
Saúde;
• aprova a Política de Promoção da Saúde que
tem por objetivo promover a qualidade de vida e
reduzir a vulnerabilidade e os riscos à saúde
LEGISLAÇÕES CONSULTADAS
Política Nacional
(PNMA)
de
Meio
Ambiente
• criada pela Lei 6.938/81;
• dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, seus fins e mecanismos de
formulação e aplicação
LEGISLAÇÕES CONSULTADAS
Política Nacional de Recursos Hídricos
(PNRH)
• criada pela Lei 9433/97;
• Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos,
cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos
LITERATURA CONSULTADA
(ano 2007)
• artigos científicos indexados no SciELO
capturados com a palavra saneamento,
totalizando 53 textos distribuídos em 12
periódicos
CONCEITO DE SANEAMENTO
Na legislação só encontrado na Lei 11445:
– saneamento como água, esgoto, lixo e
drenagem
Na literatura foram encontradas:
– 17 abordagens diferentes;
– saneamento como sistemas de água e
esgoto; sistemas de água, esgotos e resíduos
sólidos; ação educacional; pavimentação de
ruas, etc.
CONCEITO DE SAÚDE
Na legislação só encontrado na Lei 8080 e na
PNPS;
– saúde
como
produção
social
de
determinação múltipla e complexa
Na
literatura
foram
encontradas
três
abordagens:
– saúde como ausência de doenças;
– multidimensionalidade parte de sistema
complexo;
– qualidade de vida
CONCEITO DE AMBIENTE
Na legislação foram encontradas três abordagens:
– ambiente como ar, água e solo (PNRS);
– conjunto de interações que asseguram a vida (PNMA);
– espaço de trabalho e escolar (Lei 8080 e PNPS)
Na literatura foram encontradas quatro abordagens:
–
–
–
–
ambiente como espaço físico;
espaço físico, social e econômico;
espaço com dimensões física e humana;
natureza, atividades e relações construídas
O que pensar a respeito?
•
Há grande proliferação de conceitos,
além de omissões conceituais graves;
•
Mais do que proliferação, há confusão
conceitual;
•
Para a promoção da saúde pública e
ambiental o fato é grave (dificulta diálogo
e ações intersetoriais)
O que pensar a respeito?
•
Para a transformação do saneamento
em negócio lucrativo, o fato pode ser útil,
pois, no emaranhado de conceitos,
justificativas
múltiplas
podem
ser
encontradas para a satisfação do capital
O que pensar a respeito?
•
Como abertura para novas idéias, múltiplos
conceitos podem favorecer o afastamento
das idéias de Chadwick, vigentes desde o
século XIX (saneamento para higienização
do ambiente físico), em direção a um novo
saneamento, capaz de contribuir para ...
ERRADICAR ISTO...
Isto É on Line – 06/12/07
http://www.zaz.com.br/istoe/169
6/brasil/1696_pais_sujo_capa.h
tm
PNUD-Brasil – 06/12/07
http://www.pnud.org.br/saneame
nto/reportagens/index.php?id01=
1182&lay=san
DUAS VINCULAÇÕES
CONCEITUAIS
Dentre a multiplicidade de conceitos existentes
sobre saneamento, podem ser destacados
dois deles:
– Um conceito predominante
prevenção de doenças;
baseado
na
– Um conceito que pode ser baseado na
Promoção da Saúde
A PREVENÇÃO DE DOENÇAS
• Baseia-se
no
controle
da
interação
agente-hospedeiro-ambiente
(doenças
infecciosas)
do
e
na
redução
(doenças degenerativas)
risco
A PREVENÇÃO DE DOENÇAS
• Ocorre em diferentes fases da História
Natural da Doença, caracterizando
diferentes níveis de atuação;
• Visa a impedir ou reduzir a ocorrência de
uma doença ou agravo; interromper ou
retardar o progresso da doença; reduzir a
incapacidade residual
A HISTÓRIA NATURAL DA DOENÇA
(HND)
NÃO
FASE DE
S U S C E T IB IL ID A D E
a in t e r a ç ã o
r e s u lto u e m
doença ?
a g e n t e x in d iv í d u o x a m b ie n t e
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a lte r a ç õ e s
p re c o c e s
a d o e n ç a e v o l u iu
p a ra u m q u a d ro
c l í n ic o ?
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NÃO
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F A S E C L Í N IC A
doença
p r e c o c e m e n te
d is c e r n í v e l
a d o e n ç a e v o lu iu
p a ra u m q u a d ro
c lín ic o m a is
g ra ve ?
NÃO
c u ra
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doença
a va n ç a d a
ou
h o u v e m o rte
c u r a c o m p le t a
d o d o e n te ?
NÃO
F A S E D E IN C A P A C ID A D E
R E S ID U A L
s e q ü e la s
S IM
m o r te
o u c u ra
c o m p le ta
P
A
T
O
L
Ó
G
I
C
O
A PREVENÇÃO DE DOENÇAS
• Sua estratégia de ação está voltada para
a doença, é direcionadora, persuasiva e
impositiva;
• Saúde é a ausência de doenças;
• Ambiente é o espaço físico onde se dá a
transmissão da doença causada por um
agente que infecta o hospedeiro
A PROMOÇÃO DA SAÚDE
• A promoção da saúde aqui abordada não
está ligada ao conceito de Leavel e Clark
(1976), segundo o qual a promoção
constitui o nível primário da prevenção de
doenças, do qual o saneamento ambiental
faz parte
A PROMOÇÃO DA SAÚDE
• O conceito de Promoção da Saúde (PS) aqui
tratado vem se desenvolvendo desde a década
de 70 (Informe Lalonde);
• Tem recebido significativas contribuições em
função da realização de diversas conferências
internacionais que se iniciaram em 1986, com a
I Conferência Internacional sobre Promoção da
Saúde, realizada no Canadá (Carta de Ottawa)
A PROMOÇÃO DA SAÚDE
• No Brasil, esse conceito também vem sendo
discutido por alguns autores, dentre os quais
Buss (2000), Czeresnia e Freitas (2003),
Lefèvre e Lefèvre (2004) e Carvalho (2005) o
que tem contribuído para um importante debate
acadêmico a respeito
A PROMOÇÃO DA SAÚDE
• A visão que tem predominado dentro da PS está
calcada na Carta de Ottawa, e estabelece que a
PS:
“consiste em proporcionar aos povos os meios
necessários para melhorar sua saúde e exercer
um maior controle sobre a mesma”
A PROMOÇÃO DA SAÚDE
• A PS se não se dirige à doença, mas à
saúde para aumentá-la;
• Visa à transformação das condições de
vida e trabalho ligadas aos problemas de
saúde;
• Envolve ações globais de Estado e dos
sujeitos voltadas para uma rede de temas
A PROMOÇÃO DA SAÚDE
• Inclui abordagens de facilitação e
capacitação de indivíduos/comunidade;
• Saúde é mais do que ausência de
doenças e tem macrodeterminantes:
• alimentação;
• nutrição;
• habitação;
• saneamento, dentre outros
A PROMOÇÃO DA SAÚDE
• Ambiente é:
– conjunto de fatores externos ao organismo
humano, mas que atuam sobre os indivíduos
(Informe Lalonde, 1974);
– espaço dinâmico com dimensões diversas
(Carta de Sundswall, 1991), além da física:
–econômica;
–política;
–social;
–cultural
O que é o saneamento com
base na prevenção de
doenças?
E com base na Promoção da
Saúde?
A partir do trabalho de Buss (2003), foram
adaptadas e criadas 10 categorias de análise
do saneamento para efeito de diferenciação
entre um saneamento voltado para a
prevenção de doenças e um saneamento
voltado para a Promoção da Saúde
CATEGORIAS CONCEITUAIS
1. Conceito de saneamento;
2. Conceito de saúde;
3. Conceito de ambiente
CATEGORIAS VOLTADAS PARA OS
SERVIÇOS DE SANEAMENTO
1.
2.
3.
4.
Objetivos dos projetos de saneamento;
Sustentabilidade das ações e benefícios;
Articulação intersetorial (políticas, instituições e ações);
Modelo de intervenção (participação técnica e não
técnica);
5. Estratégias
empregadas
(educação
sanitária
e
ambiental);
6. Executores dos projetos
(responsabilidade
ações);
7. Modelo de gestão (adaptabilidade das ações)
pelas
CONCEITO DE SANEAMENTO
PREVENÇÃO DE
DOENÇAS
•
Intervenção de
engenharia no ambiente
(espaço físico), voltada
para a saúde (ausência
de doenças) para
impedir a transmissão
de doenças e assegurar
a salubridade ambiental
PROMOÇÃO DA SAÚDE
•
Intervenção
multidimensional
(de
engenharia, educativa,
política, institucional) no
ambiente
(multidimensional)
voltada para a saúde
(qualidade
e
vida;
erradicação da doença)
OBJETIVOS DOS PROJETOS
PREVENÇÃO DE
DOENÇAS
Implantação de sistemas
de engenharia para:
• obstaculizar a interação
agente-suscetível;
• impedir a manifestação
da doença;
• melhorar indicadores
epidemiológicos e
ambientais
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Realização
de
ações
multidimensionais para:
• contribuir
para
mudanças na situação
dos indivíduos e de seu
ambiente;
• erradicar a doença;
• melhorar a qualidade de
vida.
PREOCUPAÇÃO QUANTO À
SUSTENTABILIDADE DAS AÇÕES
PREVENÇÃO DE
DOENÇAS
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Sustentabilidade
dos sistemas de
engenharia para:
• alcançar os objetivos
dos projetos
Sustentabilidade
das
ações para:
• alcançar os objetivos
dos projetos
ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL
PREVENÇÃO DE
DOENÇAS
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Articulação
institucional e interinstitucional para:
•
implantação
sistemas
engenharia
de
de
Articulação institucional
e
inter-institucional
para:
•
empoderamento
ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL
Mas, o que é o EMPODERAMENTO?
• palavra que vem do inglês empowerment;
• pode ser individual e coletivo;
• significa, segundo a Carta de Ottawa:
“ aquisição de poder técnico e consciência política
por parte do indivíduo/comunidade para atuar
em prol de sua saúde, com base no
fortalecimento dos recursos humanos e
materiais disponíveis”
ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL
Mas, o que é o EMPODERAMENTO?
Trata-se de um processo de ampliação de
consciência, que interfere:
• na forma como indivíduos e coletivos
organizam e partilham seu espaço, o peridomicílio e os recursos aos quais tem acesso;
• na
forma
como
encaminham
reivindicações e exercem sua cidadania
suas
ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL
Mas, o que é o EMPODERAMENTO?
• NÃO se trata da utilização de recursos para a
manipulação de indivíduos e coletividades como
massa de manobra, tanto por parte dos
governos
quanto
de
entidades
nãogovernamentais, instituições que se colocam
como defensoras de seus direitos
MODELO DE INTERVENÇÃO
PREVENÇÃO DE
DOENÇAS
PROMOÇÃO DA SAÚDE
• adaptativo
(em
termos técnicos);
• tecnicista;
• intersetorial
(entre
setores técnicos)
• amplamente adaptativo;
• participativo;
• intersetorial
(entre
técnicos e população)
ESTRATÉGIAS
PREVENÇÃO DE
DOENÇAS
PROMOÇÃO DA SAÚDE
• educação sanitária e
ambiental
voltada
para ensinar novos
hábitos e costumes;
• convencimento da
população alvo
• educação sanitária e
ambiental voltada para o
empoderamento;
• negociação entre todos
os atores envolvidos.
EXECUTORES DOS
PROJETOS
PREVENÇÃO DE
DOENÇAS
PROMOÇÃO DA SAÚDE
• órgão responsável
(engenheiros e sua
equipe de educação
sanitária e ambiental)
• órgão responsável
compartilhando com
outros órgãos oficiais e
organizações da
sociedade
MODELO DE GESTÃO
PREVENÇÃO DE
DOENÇAS
PROMOÇÃO DA SAÚDE
• impositivo;
• tecnicista;
• adaptativo (em termos
técnicos)
•
•
•
•
•
participativo;
intersetorial;
contextualizado;
adaptativo;
inclusivo
ANALISANDO A DIFERENÇA
• Diferença pequena e radical;
• Pequena na teoria; radical na prática;
• Diferença não antagônica; porém o
saneamento como PS constitui avanço e
amadurecimento
ANALISANDO A DIFERENÇA
• Não se trata de ação
idealizada e inatingível;
romântica,
• Formalmente já há aproximações com a
PS;
• Trata-se de ação mais ousada, realista,
competente, criativa e exaustiva
PARA SABER MAIS...
Souza, CMN. Relação Saneamento-Saúde-Ambiente: os
discursos preventivista e da Promoção da Saúde. Saúde e
Sociedade,v.16, n.3. p.125-137, 2007
Souza CMN, Freitas CM, Moraes LRS. Discursos sobre a
relação saneamento-saúde-ambiente na legislação: uma
análise de conceitos e diretrizes. Eng. Sanit. e Ambient.,
12(4):371-379, 2007
Souza, C.M.N.; Freitas, C.M. O saneamento na ótica dos
profissionais de saneamento-saúde-ambiente: promoção da
saúde ou prevenção de doenças? Revista de Engenharia
Sanitária e Ambiental. Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 46-53,
2008.
PARA SABER MAIS...
Souza, C.M.N.; Freitas, C.M. Discursos de usuários sobre
uma intervenção em saneamento:uma análise na ótica da
Promoção da Saúde da prevenção de doenças. Revista
de Engenharia Sanitária e Ambiental. Rio de Janeiro, v.
14, n. 1, p. 59-68, 2009.
Souza, C.M.N.; Freitas, C.M. A produção científica sobre
saneamento: uma análise na perspectiva da promoção da
saúde e da prevenção de doenças. Revista de
Engenharia Sanitária e Ambiental. Rio de Janeiro, v. 15,
n. 1, p. 65-74, 2010.
UMA SUGESTÃO...
• Considerando as características deste evento ao
abordar temas com clara diferenciação daqueles
que estamos acostumados a ver, voltados
fortemente para a tecnologia;
• Considerando que esses temas abordados
abrangem a multidimensionalidade que é o
saneamento: engenharia, educação, política e
gestão,
UMA SUGESTÃO...
• o nome mais apropriado, mais de acordo
com seu perfil, não seria:
CONGRESSO BAIANO DE SANEAMENTO?
OBRIGADA!!
[email protected]
(91) 3201-1770