POLÍTICA NACIONAL DE
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Portaria GM/MS n. 687, 30/03/06
Ministério da Saúde
Introdução
Apresenta marco teórico e tecnologias
ƒ
8ª Conferência Nac de Saúde / Carta de Ottawa
ƒ
Constituição Federal
ƒ
Participação social, redes, intersetorialidade, integralidade,
equidade dentre outras
Define que a política deve
ƒ
ser transversal, integrada e intersetorial
ƒ
favorecer o diálogo entre o setor sanitário, os outros setores do
Governo e a sociedade
ƒ
articular de redes de compromisso e co-responsabilidade
Objetivo Geral
Promoção da qualidade de vida
Redução da vulnerabilidade e dos riscos à saúde
relativos aos seus determinantes e
condicionantes
Diretrizes
9 Reconhecer na Promoção da Saúde uma parte fundamental
da busca da eqüidade, da melhoria da qualidade de vida e de
saúde.
9 Estimular as ações intersetoriais, buscando parcerias que
propiciem o desenvolvimento integral das ações de Promoção
da Saúde.
9 Fortalecer a participação social como fundamental na
consecução de resultados de Promoção da Saúde, em
especial a eqüidade e o empoderamento individual e
comunitário.
Diretrizes
9 Promover mudanças na cultura organizacional, com vistas à
adoção de práticas horizontais de gestão e estabelecimento de
redes de cooperação intersetoriais.
9 Incentivar a pesquisa em Promoção da Saúde, avaliando
eficiência, eficácia, efetividade e segurança das ações
prestadas.
9 Divulgar e informar das iniciativas voltadas para a
Promoção da Saúde para profissionais de saúde, gestores e
usuários do SUS, considerando metodologias participativas
e o saber popular e tradicional.
Estratégias de Implementação
9 Estruturação e fortalecimento das ações de Promoção da Saúde no
Sistema Único de Saúde, privilegiando as práticas de saúde sensíveis à
realidade do Brasil.
9 Estímulo à inserção de ações de Promoção da Saúde em todos os níveis
de atenção, com ênfase na atenção básica, voltadas às ações de cuidado
com o corpo e a saúde; alimentação saudável e prevenção e controle ao
tabagismo.
9 Desenvolvimento de estratégias de qualificação em ações de Promoção
da Saúde para profissionais de saúde inseridos no Sistema Único de Saúde.
9 Apoio técnico e/ou financeiro a projetos de qualificação de profissionais
para atuação na área de informação, comunicação e educação popular
referentes à Promoção da Saúde que atuem na Estratégia Saúde da Família
e Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
Estratégias de Implementação
9 Apoio a Estados e Municípios que desenvolvam ações voltadas para a
implementação da Estratégia Global, vigilância e prevenção de doenças e
agravos não transmissíveis.
9 Apoio à criação de Observatórios de Experiências Locais referentes à
Promoção da Saúde
9 Estímulo à criação de Rede Nacional de Experiências Exitosas na adesão
e no desenvolvimento da estratégia de municípios saudáveis
9 Criação e divulgação da Rede de Cooperação Técnica para Promoção da
Saúde
9Inclusão das ações de Promoção da Saúde na agenda de atividades da
comunicação social do SUS.
Estratégias de Implementação
9 Inclusão da saúde e de seus múltiplos determinantes e condicionantes na
formulação dos instrumentos ordenadores do planejamento urbano e/ou
agrário.
9 Estímulo à articulação entre Municípios, Estados e Governo Federal
valorizando e potencializando o saber e as práticas existentes no âmbito da
Promoção da Saúde.
9 Apoio ao desenvolvimento de estudos referentes ao impacto na situação
de saúde considerando ações de Promoção da Saúde.
9 Estabelecimento de intercâmbio técnico-científico visando o
conhecimento e a troca de informações decorrentes das experiências no
campo da atenção à saúde, formação, educação permanente e pesquisa
com unidades federativas e países onde as ações de Promoção da Saúde
estejam integradas ao serviço público saúde.
CENÁRIO BRASILEIRO:
CONSTRUÇÃO DE PRIORIDADES
Situação das DCNT´s no Brasil
• Transição epidemiológica - redução das doenças
infecciosas, aumento das doenças crônicas não
transmissíveis e violências. Aumento da carga de
doenças.
• Transição demográfica – Redução das taxas de
mortalidade, aumento da expectativa de vida e
diminuição da taxa de fecundidade. Aumento da
população idosa.
• Transição nutricional – Redução da desnutrição e
aumento da obesidade, prevalência de excesso de peso
cerca de 40%.
Principais fatores de risco
Mortes atribuíveis: AMERICAS, 2000
tabagismo
Hipertensão
sobrepeso
Colesterol
Falta Consumo de frutas e legumes
Alcool
Sedentarismo
Sexo não seguro
Polução do ar
Agua, Saneamento, e higiene
baixo peso
Deficiencia Ferro
Drogas ilícitas
Fonte: WHR 2002
Número de mortes (000s)
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Cenário Brasileiro
100%
Mortalidade
Proporcional (%)
nas capitais:
90%
80%
70%
60%
50%
• D. Infecciosas e
Parasitárias:
46% em 1930,
5% em 2003
• D. cardiovasculares:
12% em 1930,
31% em 2003
40%
30%
20%
10%
0%
1930
1940
1950
Infecciosas e parasitárias
Aparelho circulatório
1960
1970
1980
1985
Neoplasias
Outras doenças
* Até 1970, os dados referem-se apenas às capitais
Fonte Barbosa da Silva e cols. In: Rouquairol & Almeida Filho: Epidemiologia & Saúde, 2003 pp. 293.
1990
1995
2000
Causas externas
2003
Ações Específicas - 2006/2007
9 Divulgação e implementação da Política Nacional de Promoção da
Saúde
9 Alimentação Saudável
9 Prática Corporal/Atividade Física
9 Prevenção e Controle do Tabagismo
9 Redução da morbi-mortalidade em decorrência do uso abusivo de
álcool e outras drogas
9 Redução da morbi-mortalidade por acidentes de trânsito
9 Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz
9 Promoção do desenvolvimento sustentável
PNPS
E
ESTRATÉGIA GLOBAL PARA
ALIMENTAÇÃO, ATIVIDADE FÍSICA
E SAÚDE
ESTRATÉGIA GLOBAL
Objetivos
9 ↓ FR para DCNT associados a alimentação inadequada e à falta de atividade
física → ações de saúde pública e promoção da saúde e prevenção da
doença;
9 Promover a conscientização sobre o potencial positivo das intervenções
preventivas na diminuição de gastos com saúde por parte dos governos;
9 Monitorar impactos sobre a alimentação e atividade física; apoiar
investigações sobre temas relacionados e fortalecer os recursos humanos
9 Fomentar o fortalecimento e aplicação de políticas e planos de ação mundiais,
nacionais e regionais do setor público → melhoria da alimentação e atividade
física (sustentáveis e integrados: sociedade civil, do setor produtivo e dos
meios de comunicação).
ESTRATÉGIA GLOBAL
Principais aspectos considerados
9 AS e AF Î indissociáveis, todas as fases do ciclo da vida como ações
de promoção da saúde;
9 Desenvolver ações educativas e garantir o acesso a informação sobre
a qualidade dos alimentos consumidos;
9 Incentivar e apoiar a produção e a comercialização de alimentos
regionais saudáveis: (L,V&F)
9 ↓ consumo de alimentos industrializados energeticamente densos e
pobres em micronutrientes
9 Limitar a exposição de crianças a práticas de marketing de produtos
industrializados específicos para o público infantil.
9 Apoio e participação do nível municipal e estadual na perspectiva de
integração (atenção e vigilância)
ESTRATÉGIA GLOBAL
9 2004 – MS apoio à iniciativa da OMS da Estratégia Global
9 2004
–
Criação
do
Comitê
Intraministerial
para
implementação da EG
9 2005 - Brasil Saudável
9 2005 - Pratique Saúde - comunicação social - estímulo à
atividade física, veiculação na grande mídia
Ministério da Saúde - Incentivo à Atividade Física
PORTARIA Nº 2.608/GM DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005.
Define recursos financeiros do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, para
incentivar estruturação de ações de Vigilância e Prevenção de Doenças e
Agravos Não-Transmissíveis por parte das Secretarias Estaduais e
Secretarias Municipais de Saúde das capitais.
Recursos financeiros para as 27 capitais para estimular e orientar a prática de
ações voltadas para a alimentação saudável e a prática de atividades físicas
Porte populacional
Repasse por capital
(R$)
Capitais
Total do repasse por porte
populacional de capital
(R$)
< 500 mil hab.
Porto Velho; Palmas; Rio Branco; Boa Vista;
Macapá; Aracaju; Vitória;
Florianópolis
96.855,00
774.840,00
500 mil – 1 milhão hab.
Teresina; São Luís; Natal; João Pessoa; Maceió;
Campo Grande; Cuiabá
135.597,00
949.179,00
1 milhão –2 milhões hab
Manaus; Belém; Recife; Goiânia; Curitiba; Porto
Alegre
193.710,00
1.162.260,00
> 2 milhões hab
Fortaleza; Salvador; Brasília; Belo Horizonte; Rio de
Janeiro; São Paulo
290.565,00
1.743.390,00
TOTAL
27 capitais
-
4.629.669,00
PENSE
9 Inquérito Fatores Comportamentais de risco e proteção a
cada dois anos em escolas públicas e privadas das
capitais / estados
9 Instrumento único padronizado para permitir
comparabilidade entre as diversas cidades e ao longo do
tempo
População de estudo
9 Adolescentes matriculados na 7ª série ensino
fundamental de escolas públicas e privadas das capitais
e estados
9Idade estratégica: 13-15 anos
9Nível de escolaridade (leitura, compreensão)
9Abandono escolar ainda é pequeno
Instrumento de coleta dos dados
1.
Questionário estruturado auto-aplicável com módulos temáticos
–
–
–
–
–
–
–
–
–
2.
características sócio-demográficas,
alimentação,
atividade física,
tabagismo, consumo de álcool e outras drogas,
imagem corporal e saúde bucal
rede de proteção social
comportamento sexual
violência e acidentes
apreciação geral do questionário.
Antropometria
Ações Específicas
O Espaço das Escolas
PENSE – Parceria CGPAN/SAS, Sd Adolesc/SAS, UFMG, UFPEL, USP,
UFRJ, INCA, PMRJ, PMBH, INEP/MEC
Alimentação Saudável – Parceria CGPAN/SAS, ANVISA, FNDE/MEC
SABER SAÚDE – Parceria INCA, MEC (Tv Escola)
V Reunião da Rede Latino Americana de Escola Promotoras da Saúde –
Parceria OPAS, SGEP/MS, Secretarias de Estado de Saúde e Educação de
Tocantins.
Projetos: “Escola que Protege” e “Escola Aberta” – Parceria SECAD/MEC
Estudo Multicêntrico de Avaliação em Promoção da Saúde – Parceria
SESAU-TO e UFT
POLÍTICA NACIONAL DE
PROMOÇÃO DA SAÚDE
E
POLÍTICA NACIONAL DE
ATENÇÃO BÁSICA
Evolução da População Coberta por
Equipes de Saúde da Família
1998 –2005
0%
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
0 a 25%
25 a 50%
50 a 75%
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
75 a 100%
Política Nacional de Atenção Básica
A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde no
âmbito individual e coletivo que abrangem a promoção e proteção da
saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e
manutenção da saúde.
É desenvolvida através do exercício de práticas gerenciais e sanitárias
democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a
populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a
responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no
território em que vivem essas populações.
Princípios da Atenção Básica
9Garantia de acesso universal e continuo
9Efetivação da integralidade: integração de ações
programáticas e demanda espontânea; articulação das ações
de promoção à saúde, prevenção de agravos, tratamento e
reabilitação; trabalho de forma interdisciplinar e em equipe; e a
coordenação do cuidado na rede serviços;
9Vinculo e responsabilização
9Valorização profissional
9Acompanhamento e avaliação
9Estimulo a participação popular e controle social
Princípios da Atenção Básica/SF
9Territorialização e Cadastro de usuários
9Primeiro Contato e postura pro-ativa
9Humanização
9Trabalho em equipe e multi-profissional
9Planejamento e programação locais com base no diagnostico
situacional e com foco na familia e comunidade
9 Intersetorialidade, pluriinstitucionalidade
[email protected]
Redução da morbimortalidade por ATT
Promoção do debate intersetorial
9CONTRAN e Câmara Técnica de Saúde e Meio Ambiente
9Comitê Interministerial de Regulamentação da Propaganda de bebida alcoólica
9Planejamento urbano: Plano Diretor das Cidades /PDD e Agenda 21
Articulação de agendas e instrumentos de planejamento e avaliação
9Projeto Piloto de GEOTRANS
9Avaliação do Projeto de Redução da Morbimortalidade por ATT em 5
capitais (Claves/Fiocruz/MS)
9Avaliação de custos decorrentes de ATT em rodovias brasileiras
(IPEA/DENATRAN/MS)
Campanhas educativas – mortes e seqüelas provocadas por ATT
Análise de situação de saúde sobre ATT e FR - ênfase na prevenção do uso
abusivo de bebida alcoólica
Projeto de Red. Morbimortalidade por ATT – expansão: +11 capitais
Prevenção da violência e estímulo à cultura
de paz
9 Ampliação e fortalecimento da Rede Nacional de Prevenção da
Violência e Promoção da Saúde
9 Sensibilização e capacitação dos gestores e profissionais de saúde
na identificação e encaminhamento de situações de violência
intrafamiliar
9Articulação intersetorial – redução e controle de situações de
abuso, exploração e turismo sexual
9 Implantação de Serviços Sentinela responsáveis pela notificação de
violências
9 Implementação da ficha de notificação de violências interpessoais
Promoção do desenvolvimento sustentável
9 Apoio a iniciativas de desenvolvimento sustentável
9Fortalecimento de instâncias decisórias intersetoriais que
formulem e implementem políticas públicas integradas
9Sensibilização e mobilização da esfera não governamental
na produção de ambientes saudáveis
9Promoção do uso de metodologias de reconhecimento do
território em todas as suas dimensões