MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
GERÊNCIA-EXECUTIVA PORTO ALEGRE
CONSELHO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – Porto Alegre
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ATA N.º 94
NONAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE PORTO ALEGRE E JURISDIÇÃO
DATA: 09 de dezembro de 2014, às 09h30min.
LOCAL: Gabinete da Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre - Rua Jerônimo
Coelho n.º 127 – 10º andar - sala 1012 - Porto Alegre/RS
I – PRESENÇAS
Representação do Governo
INSS – Haidson Pedro Brizola da Silva – Presidente do CPS
Eduardo de Moura Menuzzi – Procurador Regional do INSS em Porto Alegre
Ivan Tesh da Silveira – Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos
Morgane Lionço – Chefe Substituta do Serviço de Atendimento
Maria José Alves Machado – Coordenadora do Núcleo do Programa de
Educação Previdenciária - PEP
Secretárias
INSS – Eliana Rigon Weissheimer
INSS – Maria José Alves Machado
Representantes da Sociedade
CUT Associação Ferroviários – Franklin Castronovo de Carvalho - Titular
FETAG – Liane Tabarelli Zavascki - Suplente
FETAPERGS – Carlos Pinheiro - Titular
FECOMERCIO – Fábio César Vieira - Suplente
SINDNAP – Eunice da Cunha Luz - Suplente
SINDUSCON – Luiz Francisco Bossle da Costa - Suplente
FECOMÉRCIO – Fábio Cesar Vieira - Suplente
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I - Ordem do Dia
Posse e recondução dos Conselheiros para o 6º Biênio do Conselho da
Previdência Social da Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre.
II – Abertura
O Presidente do CPS explica que esta reunião não tem pauta por ser a cerimônia
de posse e renovação dos mandatos dos integrantes do Conselho para o 6º Biênio de
2014 a 2016. Faz sua apresentação como Gerente e Presidente do Conselho,
também fala sobre os detalhes do funcionamento das reuniões, esclarecendo que são
realizadas aproximadamente nove no decorrer do ano, que não têm caráter
deliberativo, e sim consultivo. Após, os conselheiros fazem uma rápida apresentação
e falam sobre a importância de participar e representar as suas entidades. O
presidente e os conselheiros assinam o termo de posse e recebem uma pasta
contendo: a cartilha do CPS com informações básicas para os Conselheiros, a cópia
da Portaria publicada no Diário Oficial da União e fôlder do Programa de Educação
Previdenciária - PEP.
III- Assuntos Gerais:
O presidente do CPS comenta que esteve em Brasília e visitou o Conselho
Nacional da Previdência Social – CNPS, destaca que no próximo período, a idéia é
aproximar os assuntos locais aos do CNPS, com a abordagem de pautas importantes
que estejam sendo discutidas em Brasília, se possível com a vinda de algum
representante. Pretende também, aproximar o Núcleo do Programa de Educação
Previdenciária – PEP com as entidades representadas no Conselho, os conselheiros
elegeriam o assunto e o PEP iria à entidade para desenvolver ações (palestra,
oficinas, etc) sobre o tema escolhido. Fala sobre a campanha que a Previdência está
fazendo para o recadastramento dos segurados.
A Coordenadora do Programa de Educação Previdenciária – PEP, destacou a
experiência bem-sucedida com a realização do Curso de Disseminadores Externos
das Informações Previdenciárias, para dirigentes e funcionários sindicais, o que
deverá se repetir em 2015 com novas ações, aproximando os usuários.
O Chefe do Reconhecimento Inicial de Direitos, complementa e reforça junto aos
Conselheiros as informações referentes à prova de vida, tais como: o prazo para os
segurados comparecerem às agências bancárias para a renovação da senha e a
validade da procuração nos casos de impossibilidade de comparecimento. Salienta
que o recadastramento é para os beneficiários que têm aposentadoria, pensão, etc e
que o mesmo é feito direto nos bancos. Para tal, é necessário levar um documento de
identidade. O prazo termina no dia 30 de dezembro de 2014, após está data o
pagamento do benefício será suspenso. Destaca o fato de que dos 415 mil benefícios
da Gerência de Porto Alegre, somente 10% dos beneficiários ainda não fizeram o
recadastramento. Vamos encaminhar e-mail com orientações aos Conselheiros para
que divulguem junto ao seu público.
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O representante da FETAPERGS sugere que a Previdência faça uma campanha de
prevenção do vírus chikungunya, que surgiu em decorrência da copa, tendo como
porta de entrada o Estado da Bahia e que este vírus causa febre e diarréia, não mata
mas impossibilita ao trabalho. O presidente do CPS informa que vai repassar essa
informação para a médica – chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, para verificar
o que podemos fazer.
IV – CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presidente do CPS propõe que as reuniões voltem a acontecer na terceira terçafeira de cada mês, sendo que a próxima reunião será dia 17 de março de 2015, às
9h30, no Gabinete da Gerência Executiva. Solicita que os conselheiros encaminhem
sugestões de pauta, salienta que as reuniões são abertas e que também podem trazer
convidados, e que esses, têm direito de participar, mas não de votar.
Nada mais havendo a tratar, declara encerrada a nonagésima quarta reunião do
Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre, da
qual nós, Eliana Rigon Weissheimer e Maria José Alves Machado, lavramos a
presente ata, que vai assinada por nós e pelo Presidente.
Porto Alegre, 9 de dezembro de 2014.
- Haidson Pedro Brizola da Silva – Presidente
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