Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Programa de Revitalização da Bacia do Arroio Dilúvio: um futuro possível Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível Porto Alegre, novembro de 2011. As universidades Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) disponibilizam a comunidade o Marco Conceitual que versa sobre a revitalização da Bacia do Arroio Dilúvio. O Marco reúne itens, eixos e visões que a equipe, formada por técnicos das universidades e das Prefeituras de Porto Alegre e de Viamão, apontou com a intenção de oferecer as condições de contorno iniciais, em torno das quais um programa de revitalização da Bacia do Arroio Dilúvio poderá ser baseado. Também apresenta cenários diversos dos problemas associados à Bacia e indica, ainda que de forma bastante geral, alguns encaminhamentos compreensivos para a solução dos mesmos. Baseado neste Marco, o desenvolvimento do “Programa de Revitalização da Bacia do Arroio Dilúvio: um futuro possível” deverá ser desenvolvido em colaboração entre a PUCRS e UFRGS e as Prefeituras de Porto Alegre e de Viamão, entre outros parceiros a serem identificados. Atenciosamente, ________________________ ________________________ João E. Schmidt Betina Blochtein Pró-Reitor de Pesquisa Diretora do Instituto do Meio Ambiente UFRGS PUCRS _______________________________________________________________________ Coordenadores acadêmicos do Programa de Revitalização da Bacia do Arroio Dilúvio: um futuro possível 8 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível MARCO CONCEITUAL O Programa de Revitalização da Bacia do Arroio Dilúvio: um futuro possível deverá ser estruturado em torno de um movimento cívico, que abordará de forma integrada e ampla este espaço misto, urbano-natureza, denominado Bacia do Arroio Dilúvio, tão desvalorizado pela Sociedade. Nesta primeira parte do trabalho de montagem do Programa de Revitalização da Bacia do Arroio Dilúvio, é apresentada uma estrutura básica do ponto de vista conceitual, a título de inspiração, para as atividades que devem se seguir durante a construção do mesmo. Ao longo das próximas páginas, serão apresentados os aspectos que motivam esta iniciativa e suas repercussões sócio-econômico-ambientais, especialmente para as comunidades que habitam o entorno do Arroio Dilúvio, com significativa melhoria de qualidade da vida de portoalegrenses e viamonenses. Ênfase também é dada para a parceria entre as Prefeituras de Porto Alegre e Viamão e as maiores universidades do estado, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, novembro de 2011 9 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível INSTITUIÇÕES PARCEIRAS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO José Fortunati Prefeito Alex Sander Alves Boscaini UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Carlos Alexandre Netto Reitor Prefeito PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL Joaquim Clotet Reitor 10 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS e EMPRESAS MUNICIPAIS PARCEIRAS PORTO ALEGRE Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal de Planejamento Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico Departamento Municipal de Esgotos Pluviais Departamento Municipal de Águas e Esgotos Departamento Municipal de Limpeza Urbana Procempa Secretário: Luiz Fernando Zacchia Secretário: Márcio Bins Ely Secretário: Urbano Schmitt Diretor Geral: Ernesto da Cruz Teixeira Diretor Geral: Flávio Ferreira Presser Diretor Geral: Mário Fernando dos Santos Moncks Diretor Presidente: André Imar Kulczynski VIAMÃO Secretaria de Desenvolvimento Econômico Departamento de Projetos e Planejamento Urbano Coordenador do Departamento: Ruy Atílio Rostirolla 11 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível GRUPO GESTOR DO PROGRAMA Para a montagem deste Programa, as prefeituras de Porto Alegre e de Viamão, juntamente com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) estabeleceram um grupo de trabalho formado por: COORDENAÇÃO Prefeitura Municipal de Porto Alegre Fernando Zacchia Secretario do Meio Ambiente Prefeitura Municipal de Viamão Ruy Atílio Rostirolla Coordenador do Departamento de Projetos e Planejamento Urbano Universidade Federal do Rio Grande do Sul João Edgar Schmidt Pró-Reitor de Pesquisa Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Betina Blochtein Diretora do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Bacia do Arroio Dilúvio 12 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível EQUIPES DE TRABALHO INSTITUCIONAIS: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Município de Porto Alegre Município de Viamão Prof. Dr. André Luiz Lopes da Silveira Diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas Profa. Dra. Denise Carpena Coitinho Dal Molin Diretora da Escola de Engenharia Profa. Dra. Maria Cristina Dias Lay Diretora da Faculdade de Arquitetura Prof. Dr. Jorge Nicolas Audy Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Eng. Químico Mauro Gomes de Moura Supervisor de Praças, Parques e Jardins Secretaria do Meio Ambiente Michele de Souza Barros Departamento do Meio Ambiente Profa. Dra. Carla Denise Bonan Coordenadora de Pesquisa da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Prof. Dr. Luis Humberto de Mello Villwock Coordenador do Laboratório de Criatividade Prof. Dra. Rosane Souza da Silva Coordenadora do Comitê de Gestão Ambiental da PUCRS Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Prof. Dr. Cláudio Augusto Mondin Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Prof. Dr. Gustavo Inácio de Moraes Escola de Negócios da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia Biólogo Rodrigo da Cunha Gerente do Parque Marinha do Brasil Secretaria do Meio Ambiente Miriam Recuero Acosta Departamento do Meio Ambiente Eng. Civil Arceu Bandeira Rodrigues Departamento de Limpeza Urbana Vinícius Eduardo Bestetti de Vasconcellos Departamento do Meio Ambiente Biólogo Evandro R.C. Colares Assistente Técnico da Divisão de Pesquisa Departamento Municipal de Águas e Esgotos Maria Isabel Brenner da Rosa Presidente do Conselho da Cidade de Viamão Prof. Dr. Carlos Eduardo Pereira Vice-Diretor da Escola de Engenharia Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes Instituto de Pesquisas Hidráulicas Profa. Dra. Teresinha Guerra Instituto de Biociências Depto. de Ecologia Diretora do Comitê Gestor do Lago Guaíba Profa. Dra. Livia Salomão Piccinini Faculdade de Arquitetura Depto. de Urbanismo Profa. Dra. Nina Simone Vilaverde Moura Instituto de Geociências Prof. Dr. Luis Alberto Basso Instituto de Geociências Arq. Marcelo Allet Secretaria do Planejamento Márcio Alex Marques Cardoso Chefe da Equipe de Apoio e Comunicação da Coordenação de Defesa Civil -Codec Prof. Dr. Claudio Frankenberg Faculdade de Engenharia Rejane Maria Sebben Mello Supervisora da Divisão Comercial PROCEMPA Prof. Dr. Paulo Horn Regal Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Prof. Dr. Jorge Alberto Villwock Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Sergio Renato da Rosa Mendes Gerente do Departamento de Marketing e Comercial - PROCEMPA Profa. Msc. Leticia Hoppe Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Prof. Nelson Ferreira Fontoura Faculdade de Biociências Roni Marques Correia Secretaria de Gestão Eng. Civil Daniela Bemfica Divisão de Obras e Projetos Departamento de Esgotos Pluviais Paula Horn Assessoria de Gabinete Gabinete do Prefeito Profa. Dra. Ana Rosa Sulzbach Ce Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 13 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível CONTEXTO GEOGRÁFICO E A SAÚDE AMBIENTAL GEOGRAFIA DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO A cidade de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, situa-se na margem leste do Lago Guaíba, no Delta do Jacuí, onde quatro rios convergem para formar a Lagoa dos Patos, maior laguna do Brasil e segunda maior da América Latina.s Patos. Com cerca de 1.420 mil habitantes ocupando uma área de 497 km², com 72 km de linha de costa fluvial, a cidade é constituída por vales, morros e encostas urbanizadas e uma parcela significativa de área rural. A cidade de Viamão tem seu limite geográfico determinado pela Lagoa dos Patos, ao sul, com 50 km de linha de costa lacustre, com o município de Porto Alegre a oeste e o Rio Gravataí ao norte, e detêm grande parte das nascentes d´água que desembocam nas bacias do Rio Gravataí e do Arroio Dilúvio. Com cerca de 240 mil habitantes, Viamão é uma importante cidade da região metropolitana e em franco crescimento econômico. No sentido nordeste/sudeste, o município é contornado por morros, abrangendo os distritos do Espigão, Passo da Areia e Itapuã. No mesmo sentido, aparecem planícies e várzeas, conhecidas como “Campos de Viamão”. O município é constituído por relevo colinoso. Bacia do Arroio Dilúvio – mapa antigo 14 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível As regiões de Porto Alegre e Viamão possuem várias bacias hidrográficas que contribuem para o Lago Guaíba. Uma destas é a do Arroio do Dilúvio. Percorrendo uma extensão de 17,6 km, o Dilúvio integra uma das bacias hidrográficas mais importantes na composição do Lago Guaíba. Com uma área total de 83 km2, na qual habitam 450 mil pessoas, a Bacia do Arroio Dilúvio abrange 36 bairros de Porto Alegre, além de parte da cidade de Viamão, na qual se encontra 20% da sua área. As nascentes do Dilúvio estão localizadas nos entornos das represas Lomba do Sabão e Mãe D’água, ambas em Viamão. A represa da Lomba do Sabão resulta, ainda, da confluência de outros cinco arroios menores. Ao longo de sua descida até o Lago Guaíba, o Arroio Dilúvio, recebe outros afluentes. Bacia do Arroio Dilúvio e suas sub-bacias SAÚDE AMBIENTAL Desde as nascentes, a poluição marca as represas e a Bacia do Arroio. Cerca de 50 mil metros cúbicos de terra e resíduos sólidos são despejados anualmente nas águas do Dilúvio. Esses números, por si só, já seriam expressivos, mas além deles existe outro motivo que afeta diretamente a qualidade das águas do Arroio e que tem a contribuição da população: as ligações irregulares das redes de esgoto, que fazem com que o esgoto doméstico e mesmo hospitalar sejam lançados diretamente no Dilúvio. Os domicílios da Capital possuem duas redes: a pluvial, que recebe as águas da chuva, e a cloacal, onde é lançado o esgoto doméstico. O que se vê em muitas casas é uma troca nas conexões, sendo a rede cloacal ligada à rede pluvial. Isso resulta em um grande problema, pois a rede pluvial é um canal de drenagem subterrânea que desemboca no Arroio Dilúvio, e, desta maneira, o esgoto escoa para os arroios e barragens sem nenhum tratamento. Por esse motivo, a obstrução dos canais pela gordura e pelos resíduos onera significativamente a conservação, além de provocar inundações em vários pontos da cidade trazendo enorme desconforto e mesmo trazendo riscos para Zoneamento ambiental: extraído do Atlas Ambiental de Porto Alegre a população. A necessidade de lidar com tais situações oferece uma oportunidade única para que seja repensada a questão da sustentabilidade em seu tripé social, econômico e ambiental. A crescente incerteza sobre as mudanças de tendência de eventos climáticos requer a adoção de abordagens flexíveis, em que a distribuição de riscos e a capacidade de adaptação do ambiente físico estruturem práticas 15 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível de planejamento estratégico. Tais práticas tornam-se cada vez mais urgentes em áreas extremamente vulneráveis devido aos altos índices de densidade urbana, incluindo-se parcelas da população de baixa renda. Uma abordagem de planejamento integrado que favoreça o desenvolvimento urbano, a mitigação de riscos naturais, bem como aspectos socioeconômicos, é vital para um futuro sustentável. Ao lado, seções do Arroio Dilúvio (extraído do Atlas Ambiental de Porto Alegre) 16 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível A VISÃO E VALORES DA REVITALIZAÇÃO PREMISSAS INICIAIS Na medida em que é importante haver amplo envolvimento da comunidade durante o processo de elaboração do Programa e da sua execução, a visão deve representar o imaginário da população e o que ela deseja ver executado no âmbito da Bacia que possa ser traduzido em qualidade de vida a todos. A canalização e a retificação do Arroio Dilúvio proporcionou que Porto Alegre se expandisse em direção à zona sul, permitindo que a população se instalasse ao longo do Arroio e nas encostas da sua Bacia, estabelecendo moradias e negócios, pois além de drenar os baixios, permitiu reduzir drasticamente as constantes enchentes que ocorriam antes desta intervenção. Muitas grandes cidades são consideradas lugares atrativos para viver porque oferecem condições favoráveis para o estabelecimento de negócios, cultura e lazer. Uma grande cidade também deve ser um lugar sem vulnerabilidades ambientais e que possa oferecer um estilo de vida saudável. Neste contexto, cabe ao Poder Público prover infraestruturas que deem conta dos aspectos sanitários, mas também é necessário viabilizar espaços lúdicos como parques, praças, espaços verdes, públicos urbanizados e de recreação. Agora, seis décadas após a ocupação, estabelece-se a oportunidade para a comunidade que ali se instalou trabalhar em prol do resgate da Bacia para si e para as gerações futuras. Este Programa, com a amplitude transformadora que almeja, deve estar incorporado na mente das pessoas daqui em diante, pois sua implantação e o seu legado irão requerer dedicação constante. Este programa deverá incluir visões audaciosas e de longo termo, incluindo também uma série de etapas de execução de curto prazo, e que deverá fazer com que a Bacia e o entorno do Arroio Dilúvio se tornem lugares melhores para se viver. 17 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível VISÃO PARA REVITALIZAÇÃO SISTÊMICA DA BACIA O Programa de Revitalização da Bacia do Arroio Dilúvio é uma oportunidade à disposição da sociedade para abordar os temas pertinentes à renovação da qualidade ambiental, que poderá ter consequências positivas nas comunidades do entorno da Bacia. Em médio e longo prazo, a ecologia da Bacia e o funcionamento hidrológico poderão ser recriados, mas adaptados à realidade urbana, estabelecendo uma ambiência que permita inserir fortes características naturais, especialmente nas nascentes, nos córregos e arroios e nas represas da Lomba do Sabão e da Mãe D’água. Para tanto, pensar audaciosamente e com boas ideias é o caminho que levará a bom termo esta visão de futuro. Neste processo de restabelecer a função ecológica da Bacia, a revitalização deve incluir considerações sobre a melhoria da qualidade da água e sobre a segurança e habitabilidade das populações nas encostas e nos baixios da área a ser recuperada, especialmente quando consideradas as questões hidrológicas, pois a Bacia deve também servir como meio de condução e armazenamento dos fluxos pluviais intensos para mitigar risco de desastres. As mudanças a serem implantadas devem viabilizar a criação de espaços verdes e de lazer à disposição das comunidades, seja nas encostas, ao longo do Arroio Dilúvio e mesmo na foz do Lago Guaíba, aproveitando a melhor qualidade da água que deverá fluir nestes ambientes. Fotos da degradação do Arroio Dilúvio 18 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível UM EXEMPLO TRANSFORMADOR O Arroio não é acessível visual ou fisicamente para os habitantes locais. É bem conhecida a aversão que as pessoas sentem pelo Arroio Dilúvio, entendido por todos como um canal de esgoto. A população vira as costas a esta importante via fluvial, pois entendem, corretamente, que ela é insalubre. O que o Programa pode vislumbrar é a transformação do Arroio e toda a sua Bacia em um lugar seguro, acessível, saudável, verde e voltado à celebração e não à negação, tal que ele possa passar a ser o foco das atividades humanas e servir como referência para o orgulho cívico. Por exemplo, que possa servir como motivação para que iniciativas de melhorias em ambientes de trabalho e de convivência nos espaços no seu entorno sejam adotadas, com consequentes benefícios para a qualidade de vida e elevação de renda. Note-se que, no processo de construção deste tipo de visão, também é necessário o envolvimento dos residentes dentro de um processo de planejamento comunitário deste Programa, encorajando a participação e criando a sensação de pertencimento e posse sobre o Arroio. Quiçá um novo Dilúvio sirva de exemplo transformador para a sociedade. CRIANDO VALORES Visões do futuro Ao melhorar a qualidade do Arroio e da Bacia, com reflexos socioambientais positivos, valores estarão sendo criados. Valorização da vida, das atividades socioeconômicas e dos princípios da sustentabilidade. Além disso, será possível criar uma ambiência voltada para o design urbano sustentável e sensível ao meio ambiente, tais como a que estimula as construções verdes e gestão das águas em parques, ruas e avenidas. Novas oportunidades de trabalho e salários, mais compensadores, podem ser considerados valores que devam emanar da revitalização da Bacia e do Arroio, bem como, a melhoria das condições habitacionais nas encostas, novas oportunidades de 19 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível negócios, tais como lojas de serviços, galerias, restaurantes e cafés. Em especial, o programa deverá dar atenção e valor às comunidades com menores condições financeiras, para garantir iguais oportunidades em relação à moradia, empregabilidade e acessibilidade para áreas onde estas benesses não estão ainda disponíveis. A revitalização da Bacia e do Arroio pode introduzir uma ampla gama de benefícios que irá ampliar a qualidade de vida de portoalegrenses e viamonenses e resultar em prosperidade econômica para todos. BENEFÍCIOS DE UM REINVESTIMENTO Os custos de implantação das infraestruturas de saneamento e de escoamento pluvial da Bacia por parte dos municípios de Porto Alegre e Viamão são inexoráveis e mandatórios seja em curto, médio ou longo prazo. Este ainda é um investimento no bem estar da população que deve ser feito e não pode esperar por mais muito tempo. E o Programa de Revitalização da Bacia do Arroio Dilúvio será mais uma via pela qual os poderes públicos envolvidos possam encontrar apoio para captar recursos financeiros e acelerar a implantação destas infraestruturas. Além disto, será possível investir nas comunidades da Bacia onde ainda não houve significativa ação pública, construindo espaços, praças, e outras benfeitorias que ofereçam oportunidades de lazer e bem estar aos cidadãos. Mas deve se salientar que poderá haver grandes benefícios para a Cidade de Porto Alegre e mesmo para Viamão se houver uma decisão de reinvestir no próprio Arroio Dilúvio pelas razões ambientais, sociais e econômicas apontadas acima. Vale lembrar que nos anos 1950 houve um grande investimento no Arroio por conta da sua canalização e retificação que enormes benefícios trouxeram às O Arroio Dilúvio hoje (esquerda) e como poderia ser (direita) duas cidades. Como já mencionado, para Porto Alegre esta grande obra permitiu o crescimento de toda a área sul da cidade, o que por si só já justificou todo investimento realizado na época. 20 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível Para Viamão os benefícios foram colaterais, mas importantes, tendo em vista o crescimento de Porto Alegre em direção àquela cidade. Viamão tornou-se alternativa para a instalação de habitações e setores econômicos que não encontram mais espaço em Porto Alegre. Dois exemplos marcantes desta tendência são as instalações da nova área do TECNOPUC e a instalação do Parque Científico e Tecnológico da UFRGS, cujos parceiros buscam espaço físico naquele município para estabelecer os seus negócios, apenas para citar as duas instituições acadêmicas envolvidas neste programa. Assim, um “corredor-parque” verde, como poderia ser o Arroio Dilúvio, contribuiria em alavancar ainda mais esta tendência. Portanto, um reinvestimento no Arroio Dilúvio, tornando-o agora um parque linear, deve trazer mais uma vez grandes benefícios para a região e toda sua população. E a natureza agradecerá. Projeto de planejamento da região de potencial tecnológico (REPOT) ao longo do Arroio Dilúvio 21 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível VALORES QUE DEVEM ESTAR PRESENTES NA CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA O Programa deve refletir as contribuições que a comunidade determinar, devendo estar nele presentes, principalmente quando decididas em plenárias públicas nas quais ele deverá ser apresentado e discutido. Valores-chave a serem trabalhados: Uma abordagem ampla e sustentável dos problemas da Bacia: o Responsabilidade ambiental: o o As oportunidades devem ser baseadas de forma que contemplem equidade, garantindo que áreas com populações de menor poder aquisitivo recebam oportunidades compatíveis com suas necessidades. Envolvimento e apoio da comunidade: o o o o Resgatar sistemas naturais; Organizar os ambientes humanos. Equidade: o Saliente-se que este programa deverá complementar e reforçar iniciativas anteriores ou em curso para melhorar as condições ambientais da Bacia, e que por si só, não será capaz de resolver todos os problemas da mesma. O foco é a Bacia no que dirá respeito às possíveis soluções que envolvem questões ambientais e fará recomendações quando ligações próximas existirem com outros planos de gestão em áreas complementares. Por exemplo, com os planos da área de transportes, de habitação e outros. Há que se ter sempre em mente que todas as ações humanas podem determinar alterações do ambiente. A revitalização não ocorrerá sem apoio comunitário amplo; Programa elaborado por e para a comunidade de maneira participativa, em parceria com o poder público e as academias; Apoio através de plenárias públicas; Participação no formato e destinação de espaços compatíveis com cada vizinhança. Economia Sustentável: Recursos para: Envolvendo: A manutenção da qualidade da água; A restauração do ecossistema; Acessibilidade; Espaços para recreação. Investimento público e privado; Padrões de design que estejam em sintonia com a economia sustentável; Reinvestimento com preocupação ambiental e sustentável. 22 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível EXEMPLOS DE REVITALIZAÇÃO ARROIO CHEONG GYE CHEON, SEUL, CORÉIA DO SUL O exemplo de revitalização do arroio Cheong Gye Cheon de Seul, na Coréia do Sul, é apenas o mais recente, arrojado e bem Cheong Gye Cheon, Coréia sucedido projeto de resgate de uma área degradada associada a um curso d´água. ANTES < da revitalização> DEPOIS ANTES < da revitalização> DEPOIS 23 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível SAN ANTONIO RIVERWALK, NO TEXAS, EUA Um dos exemplos menos conhecidos, mas muito bem elaborado, é o caso do San Antonio Riverwalk, no Texas, EUA, onde um canal alternativo ao do fluxo principal do curso d´água foi criado e no qual o nível da água se mantém constante através de um sistema de comportas, o que possibilita a ocupação das margens com bares, restaurantes, passeios e muita vegetação. 24 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível NOSSA SENHORA DA PIEDADE EM BELO HORIZONTE, MG Arroio Nossa Senhora da Piedade, BH Antes da Revitalização Um exemplo brasileiro pode ser encontrado em Belo Horizonte, onde o Arroio Nossa Senhora da Piedade foi recuperado e entregue à comunidade saneado, contando com uma estrutura de lazer que alterou completamente o entorno do mesmo. Depois da Revitalização 25 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível RIO LOS ANGELES, EM LOS ANGELES, EUA O projeto de revitalização do Rio Los Angeles, na Califórnia, EUA, é um que está em vias de execução. Antes Depois 26 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível O PROGRAMA O Programa, a ser construído a partir do trabalho de parceria entre a Universidade Federal do Ponte dos Açorianos, sobre o leito original do Arroio Dilúvio - 2010 Rio Grande do Sul, a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e os Municípios de Porto Alegre e Viamão, pretende oferecer recomendações com uma visão de longo prazo que sirvam como guia de implantação da revitalização de toda a Bacia do Arroio Dilúvio. O Programa deverá ser uma referência geral para a implantação de soluções amplas e pertinentes às questões envolvidas na revitalização da Bacia, priorizando a contribuição das comunidades e vizinhanças por ela afetada. 1940 27 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível GERÊNCIA DO PROGRAMA Fotos antigas do Dilúvio A existência de várias esferas dotadas de poder em um Estado Federativo favorece a aproximação entre governantes e governados. Por outro lado, pode, em razão da possibilidade do exercício inadequado da autonomia, causar entre os entes federativos conflitos políticos e jurídicos. A associação dos entes federativos, visando alcançar fins de interesse comum, ideia central do federalismo cooperativo, mediante ações e estratégias que envolvam esses entes na execução de atividades públicas, mostra-se como uma alternativa a ser considerada por estas esferas de poder. No entanto, o instituto da cooperação institucional, em que pese a previsão constitucional (Art. 241) e a legislação na área dos recursos hídricos (Art. 4o da Lei 9433/1997), possui utilização aquém das possibilidades disponíveis no ordenamento jurídico. Em razão do uso ainda incipiente desses mecanismos de cooperação, busca-se nesse Programa analisar a possibilidade de adoção de instrumentos de cooperação institucional entre os municípios de Porto Alegre e Viamão, com apoio da UFRGS e PUC-RS, no controle da poluição hídrica, recuperação ambiental e urbanização na bacia hidrográfica do Arroio Dilúvio. Além do desenvolvimento de mecanismos institucionais, propõe-se neste Programa atuar em um novo paradigma de planejamento que integre medidas para gestão de águas e dos riscos ambientais através do projeto de infraestruturas flexíveis, que ofereçam capacidade de adaptação e resiliência urbana, além da promoção da paisagem. Estas medidas incluem o desenho de sistemas técnicos e naturais para a gestão de águas pluviais, a ecologização do espaço urbano através do acréscimo de áreas verdes, prestando serviços ambientais e concepção de edificações que sejam menos sensíveis aos impactos causados por eventos climáticos. Este conjunto de estratégias é capaz de reduzir os riscos e a vulnerabilidade urbana através da gestão do escoamento superficial na fonte e do melhor desempenho do ambiente construído. Como consequência, iniciam-se processos de renovação e reconfiguração do tecido urbano. 28 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível Como diferencial frente a outras propostas voltadas à implantação de programas de impacto sócio-ambiental-econômico, o Programa propõe uma estrutura gerencial que pretende tenha respaldo simultâneo dos poderes públicos, das academias e da Sociedade. Isto é recomendado porque existem múltiplas entidades públicas (Secretarias, Departamentos, e outros) que têm jurisdição sobre vários aspectos da Bacia e do Arroio Dilúvio, tal que a gestão deve ser abrangente e flexível o suficiente para permitir que elas trabalhem em colaboração, mas que possam também agir independentemente quando necessário. Portanto, entende-se que através da união de esforços das Gestões Municipais de Porto Alegre e Viamão, aliadas às competências Dilúvio sendo canalizado-retificado acadêmicas da UFRGS e da PUCRS, bem como à participação ativa da sociedade nesta iniciativa, seja possível promover as mudanças almejadas pela coletividade para a necessária melhoria de nossa cidade. O processo no qual este novo paradigma se dará através da coordenação das atividades das várias partes interessadas em diversos aspectos urbanos e naturais do processo de revitalização, identificando vínculos entre projetos e comunidades, recomendando mudanças de políticas e criando regras para a revitalização da Bacia. É claro que as questões hidrológicas e de saneamento são o pano de fundo de quaisquer propostas que possam remeter às questões da revitalização voltadas à melhoria da qualidade de vida das populações, incluindo a identificação de oportunidades para a instalação de parques, ciclovias, caminhos para pedestres, recreação, natureza, identidades e desenvolvimento das comunidades, empregos, turismo, orgulho cívico, qualidade da água e recuperação de espaços urbanos negligenciados, alimentando a sensação de pertencimento na Bacia e ao longo do Arroio Dilúvio e subliminarmente para a totalidade dos cidadãos das duas cidades envolvidas. Uma atividade permanente a ser desenvolvida neste programa e que concorre diretamente para o seu sucesso deverá ser a da Educação Ambiental. Há necessidade de inserir a cultura do respeito a estes bens públicos que são os córregos, arroios, represas e o Lago Guaíba. Todos eles são afetados pelo falta de conscientização da sociedade em relação aos possíveis danos causados pelas pessoas ao não terem o devido cuidado com as questões relacionadas a agentes poluentes de toda sorte, tais como resíduos sólidos e contaminantes da água diversos, ao fazer uso incorreto de sistemas de saneamento disponibilizados e, ademais, ao promover e depredação de equipamentos urbanos públicos instalados para o seu benefício. 29 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível No contexto da UFRGS, estes esforços serão conduzidos pela Pró-Reitoria de Pesquisas – PROPESQ e, na PUCRS, pelo Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IMA. Nas universidades, grupos gestores internos serão criados para coordenar os trabalhos de montagem do Programa, que deverá ser multidisciplinar, nos quais serão envolvidas as comunidades de cada uma delas. Pelo lado das prefeituras, a atuação se dará através de Secretarias, Departamentos e órgãos de apoio, sendo a coordenação do Programa no contexto da Prefeitura de Porto Alegre atribuída à Secretaria do Meio Ambiente e, da Prefeitura de Viamão, através do Departamento de Projetos e Planejamento Urbano – DEPP. 30 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível PRINCÍPIOS NORTEADORES O objetivo geral deste programa é a recuperação ambiental da Bacia do Arroio Dilúvio através da implantação de sistemas técnicos e naturais de saneamento ambiental para a gestão de águas, da ecologização do espaço urbano com acréscimo de áreas verdes, da retomada da funcionalidade da Bacia próxima à original e da concepção de construções que sejam menos sensíveis aos impactos causados por eventos climáticos e condicionalidades da realidade local. Como consequência, iniciam-se processos de renovação e reconfiguração do tecido urbano e a reintegração deste corpo d’água à população dos municípios de Porto Alegre e Viamão, RS, Brasil. Dentro desta perspectiva, vislumbra-se que é necessário adotar princípios que considerem os seguintes aspectos: A Bacia Hidrográfica deve ser o domínio físico de avaliação dos impactos resultantes de novos empreendimentos, visto que a água não respeita limites políticos – logo, ações articuladas entre as Prefeituras de Porto Alegre e Viamão devem existir; Deve-se priorizar a recuperação da infiltração natural da Bacia, visando a redução dos impactos ambientais; O aumento de vazão devido à urbanização não deve ser transferido para jusante; O horizonte de avaliação deve contemplar futuras ocupações urbanas (Plano Diretor); As medidas de controle devem ser preferencialmente não estruturais; Deve-se integrar medidas para gestão de águas e dos riscos de inundação na paisagem através de projetos de infraestruturas flexíveis, que ofereçam capacidade de adaptação e resiliência urbana; Fortalecimento da Governança Municipal (especificamente Porto Alegre e Viamão) aperfeiçoando a administração das políticas públicas com uma visão de planejamento fundamentada nos princípios da integração, articulação institucional e espacial de ações, aprimorando os serviços prestados à comunidade. 31 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível EIXOS DE ATUAÇÃO Os eixos de atuação selecionados para este programa correspondem aos pontos críticos para a realização plena da recuperação do Arroio Dilúvio, identificados como: Saneamento, Erosão e Assoreamento, Recuperação-Preservação Ambiental, Habitação e Paisagismo, Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Econômico – integrados e interdependentes e, ainda, permeados por um eixo transversal sobre Educação Ambiental. Na figura 1 são demonstradas as principais relações entre os pontos-chave deste Programa: 32 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível Este Marco Conceitual aponta preliminarmente os eixos de atuação deste Programa. Entende-se que os seguintes eixos deverão ter atenção específica no Programa: SANEAMENTO URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E PAISAGISMO * Distribuição de água * Reassentamentos * Coleta e tratamento de esgoto sanitário * Instalação de equipamentos urbanos em vilas e bairros * Coleta e processamento de resíduos sólidos urbanos * Drenagem pluvial (arruamento, serviços básicos, etc.) * Instalação de PARQUES * Poluição visual – retirar linhas de transmissão EROSÃO E ASSOREAMENTO * Recuperação de áreas expostas * Disponibilização de equipamentos e espaços públicos Corte do canal do Arroio Dilúvio (extraído do Atlas Ambiental de Porto Alegre) urbanos para uso social e cultural * Contenção de encostas * Drenagem pluvial DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO * Integração com o REPOT (Projeto Região de Potencial RECUPERAÇÃO-PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Tecnológico) do Município de Porto Alegre * Recuperação das nascentes * Geração de emprego e renda * Despoluição dos arroios * Geração de novos negócios * Recuperação das matas ciliares * Recuperação de flora e fauna * Integração com a orla do Guaíba MOBILIDADE URBANA * Ampliação de alternativas de transporte coletivo * Integração com ciclovias EDUCAÇÃO AMBIENTAL * Integração com transporte fluvial * Valorização do respeito à natureza e aos bens públicos * Estímulo à consciência ambiental e participação do cidadão no processo de ecologização * Ampliação de ações de educação ambiental integrando distintas áreas de atuação e segmentos da sociedade 33 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível SANEAMENTO-ASSOREAMENTO: Visão geral A Bacia ocupa uma área total de 83,74 km², sendo que 69,50 km² pertencem à cidade de Porto Alegre e 14,24 km² ao município de Viamão, constitui-se no escoadouro natural das águas pluviais e no receptor das águas servidas geradas por 446 mil habitantes que ocupam sua área de drenagem. Além disso, recebe anualmente cerca de 50.000m³ de detritos, com o consequente assoreamento de sua calha, diminuindo com isso as suas condições de vazão (PDE, 2009). Em razão desses lançamentos, apesar de apresentar o percentual mais significativo de redes coletoras de esgotamento sanitário do tipo separador absoluto em comparação com outras regiões da cidade, a qualidade das águas da Bacia do Arroio Dilúvio está comprometida. O Arroio Dilúvio e seus afluentes sofreram uma série de intervenções estruturais. Houve retificação e canalização de grande parte do seu leito, assim como de diversos afluentes. Além disto, há que considerar que o estado atual destas obras não reflete mais as condições de projeto e que não há monitoramento suficiente para estimar o comportamento hidráulico de todo o sistema atual. A Bacia do Arroio Dilúvio apresenta fontes pontuais de poluição e fontes difusas de poluição gerada pela “lavagem” dos poluentes acumulados na superfície do solo durante os eventos de precipitação. Dentre as principais fontes pontuais de poluição encontram-se o lançamento de efluentes, com origem em ligações irregulares ou consentidas de esgoto cloacal na rede pluvial, e a inexistência de redes de esgoto em trechos da Bacia. As fontes difusas com origem na poluição gerada pela lavagem da superfície do solo e no lançamento de resíduos sólidos nas ruas são responsáveis pelo assoreamento e pelos entupimentos das bocas de lobo, gerando alagamentos. As más condições da água do Arroio Dilúvio são conhecidas por todos. Em que pese à implantação de estrutura de coleta de esgotos junto à Avenida Ipiranga, os afluentes trazem uma carga orgânica importante. A falta de um monitoramento constante não permite a definição de um quadro fiel, mas podem ser apontados os trechos de pior qualidade, como a Barragem Mãe d’água, que recebe esgotos não tratados da Vila Santa Isabel, de Viamão, e o Arroio Moinho, em Porto Alegre. 34 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível À medida que o Dilúvio aproxima-se da foz, a qualidade de suas águas pode sofrer melhora pela entrada de água a partir do lago Guaíba. Os principais poluentes e contaminantes das águas do Arroio Dilúvio são: Matéria orgânica dos esgotos domésticos; Detergentes e surfactantes; Óleos e graxas; Resíduos sólidos diversos. A presença de resíduos sólidos no leito do Dilúvio e nas galerias por onde correm os seus afluentes é significativa. Estes resíduos têm origem na postura da população local, que não realiza o descarte correto; à ação de catadores, que deixam expostos os resíduos antes corretamente embalados; e ao descarte direto destes nas vias públicas e no próprio Arroio. Parte deste problema é estrutural, definido pela falta de capacidade de coleta do atual sistema; parte não é estrutural, por permitir a ação indiscriminada dos catadores, ou gerada pela falta de educação ambiental da população. Os sedimentos também chegam em grande quantidade. A potencialidade de geração de sedimentos pode ser considerada alta, principalmente nas áreas de encostas cobertas por solos derivados de granito, essencialmente os Argilossolos. Estes processos são reativados pelas ocupações irregulares ou mal executados. Apesar de mais intensa nas décadas passadas, a geração de sedimentos ainda ocorre na Bacia e gera um aporte não conhecido, por falta de monitoramento. O certo é que o assoreamento do Dilúvio exige dragagens constantes de seu leito, por meio de dragas de arraste. Nas campanhas de dragagem, fica ainda mais evidente a baixa qualidade ambiental do Arroio. Além dos resíduos sólidos, a ocorrência das chuvas arrasta óleo e graxas originados nos veículos automotores, além das partículas sólidas da combustão depositadas sobre as vias urbanas. Esta contaminação, essencialmente difusa, é de difícil controle. 35 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível A rede de drenagem urbana na Bacia do Arroio Dilúvio é ainda de natureza higienista formada por condutos e galerias pluviais, despejando nos arroios naturais ou canalizados. Não há bacias de detenção ou retenção em funcionamento. Próximo ao Lago Guaíba os taludes do Dilúvio constituem diques integrados ao sistema de controle de cheias do Guaíba, havendo necessidade de bombeamento das águas pluviais para dentro do leito do Dilúvio. O sistema de drenagem praticamente não apresenta nenhum monitoramento capaz de permitir uma compreensão e modelagem mais precisa dos eventos extremos. Sabe-se, no entanto, que há pontos críticos de transbordamento do Arroio documentados ao longo de seu trecho. O Plano de Drenagem Urbana do Dilúvio, ora em execução pela Prefeitura de Porto Alegre, deve abordar estes problemas e a modernização da rede pluvial. Estas falhas ocorrem devido à deficiência nas práticas de controle do desenvolvimento urbano, gerando sobrecarga na capacidade de absorção e gestão de águas da rede existente. Um fator agravante ocorre nas cabeceiras da Bacia onde há dificuldade de uma cooperação interfederativa e persiste a falta de uma abordagem regional eficaz. Em termos de sistema de gerenciamento de recursos hídricos, o Arroio Dilúvio e sua bacia pertencem à bacia hidrográfica do Lago Guaíba cujo Comitê do Lago Guaíba é responsável pelos critérios de outorga e pelo enquadramento das águas em classes de uso do Arroio. Este enquadramento já foi realizado e constitui instrumento a ser considerado na revitalização da Bacia. SANEAMENTO: Situação atual O quadro atual do saneamento básico no Brasil pode ser considerado promissor, tendo em vista a retomada de investimentos no setor através do Programa Nacional de Aceleração do Crescimento - PAC, lançado em 2007, e pela aprovação da Lei nº 11.455/2007, que estabeleceu as diretrizes de políticas nacionais para o saneamento básico. Anteriormente, o país viveu um período de carência nos investimentos e de planejamento, uma vez que a última experiência destacada para o setor ocorrera através do PLANASA, no ano de 1971, para fazer frente ao rápido crescimento populacional nos centros urbanos, em especial nas regiões sudeste e sul. 36 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível Enfocando a situação do saneamento básico na cidade de Porto Alegre, considerando as cinco últimas décadas, é importante destacar a organização institucional do setor através de departamentos na Prefeitura Municipal para o atendimento das demandas na área de saneamento básico. O Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE, criado em 1961, o Departamento de Esgotos. Pluviais - DEP, originado em 1973, e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, de 1975, respondem, respectivamente, pelos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e pela limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. No serviço de abastecimento de água potável, é importante destacar que o DMAE abastece 100% dos porto-alegrenses com água tratada e, no que se refere ao esgotamento sanitário, 85% da população dispõe do serviço de coleta de esgoto. A capacidade de tratamento de esgotos instalada na cidade é de até 27%. Para a Bacia Hidrográfica do Arroio Dilúvio pode-se enfatizar, como um dos aspectos mais significativos para a melhoria das condições de saúde e meio ambiente, a questão envolvendo a coleta e o tratamento dos esgotos domésticos. Esta Bacia Hidrográfica está compreendida, conforme o Plano Diretor de Esgotos de Porto Alegre (2009), pelo Sistema de Esgotamento Sanitário Ponta da Cadeia – SES Ponta da Cadeia, no qual vivem aproximadamente 35% da população de Porto Alegre. Este sistema conta com uma rede coletora de esgoto cloacal de aproximadamente 700 km, provendo serviços em mais de 70% da quilometragem de logradouros existentes na região. Neste SES, a maior parte da rede coletora existente converge para o centro de Porto Alegre, por gravidade e/ou por recalque, através de estações de bombeamento de esgotos – EBEs de grande porte existentes (Ponta da Cadeia, Baronesa do Gravataí, Barros Cassal e Gaspar Martins). Conta com uma pequena estação de tratamento de esgotos implantada para o atendimento de um núcleo populacional na vila Esmeralda. Todos os esgotos afluentes no sistema são reunidos em caixa de passagem na EBE Ponta da Cadeia e seguem, através do emissário subfluvial, para o canal de navegação do lago Guaíba, solução esta preconizada pelo Plano Diretor de Esgotos, de 1966, como uma alternativa provisória, adotando um processo de diluição dos esgotos brutos no corpo hídrico receptor. 37 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível Para evoluir da situação descrita, considerando o momento favorável para o setor de saneamento, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre pode realizar, entre os anos de 2007 e 2009, operações de crédito (PAC, Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e contrapartidas próprias) para obter os recursos financeiros para a execução das obras do Programa Integrado Socioambiental – PISA. Este importante programa de saneamento atende o SES Ponta da Cadeia, entre outros sistemas de esgotamento sanitário da cidade, buscando elevar de 27% para 80% a capacidade de tratamento dos esgotos sanitários de Porto Alegre. Suas principais obras envolvem a construção de uma nova estação de tratamento de esgotos com capacidade de 4.130 l/s (ETE Serraria) e mais de 150 km de redes de infraestrutura, considerando redes coletoras, interceptores e emissários de esgoto sanitário. Os recursos investidos na área de saneamento já somam aproximadamente 400 milhões de reais. SANEAMENTO: Visão de Futuro Conforme planejamento constante no PDE (2009), o SES Ponta da Cadeia ainda necessitará de recursos da ordem de 126 milhões de reais para que seja completada a sua infraestrutura de redes de esgotamento sanitário e unidade de bombeamento de esgoto. Para tanto, será necessário executar mais 308 km de redes coletoras e, principalmente, regularizar as ligações dos domicílios que, apesar de contarem com rede do tipo separador absoluto passando pelas suas testadas, mantém-se ligados às redes pluviais. A implantação de seis coletores troncos planejados (Arroio Mato Grosso, Arroio Agronomia, subsistema D-21, Arroio Moinho 2, subsistemas D-15 ao D-7 (Alpes) e rua da República) e a construção da EBE dos Alpes integrará definitivamente a coleta de esgotos no SES Ponta da Cadeia, permitindo o tratamento na futura ETE Serraria. Por fim, a redução dos pontos de lançamento de redes de esgoto sanitário em redes de esgoto pluvial e vice-versa, bem como a necessidade de coletores de fundo em determinados locais, constituem ações importantes para as obras de esgotamento sanitário na área de abrangência da Bacia. 38 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível O desejo da sociedade, expresso inclusive nos marcos legais ambientais e de recursos hídricos municipais, estaduais e federais, é de uma Bacia totalmente saneada, com redes separadoras de águas pluviais e cloacais (implantando novas e recuperando ou substituindo as mais antigas); coleta de resíduos eficiente e controle na fonte para evitar ou mitigar excessos pluviais (que causam alagamentos); produção de sedimentos; e lançamento de resíduos sólidos nas ruas e sistema de drenagem. O abastecimento de água potável é hoje bastante satisfatório na Bacia, mas ainda há espaço para melhoria da qualidade (vinculada à qualidade dos mananciais e às técnicas de tratamento) e à minimização das perdas na rede. Para isto, a visão aponta para a existência de uma esfera de planejamento sistêmico e integrado das ações de saneamento básico, visando a despoluição da totalidade da Bacia, prioritariamente as cabeceiras, onde existem os maiores problemas urbanos e estruturais. Esta visão de futuro atrela-se àquela da própria urbanização, cujos processos precedem o traçado das redes coletoras de esgoto e da proposta tecnológica de como estas serão tratadas. Parques lineares longitudinais, em trechos marginais do Dilúvio, somente serão viáveis, por exemplo, com saneamento eficaz. Durante e após a revitalização o monitoramento dos processos é essencial para manter o sistema sob vigilância e assim manter o planejamento e as ações sistêmicas e integradas conforme a visão adotada. EROSÃO E ASSOREAMENTO: Situação atual Na área de abrangência da Bacia, assentamentos irregulares causam impactos negativos na qualidade da água de rios e lagos devido à presença de esgoto e deposição de resíduos. A necessidade de lidar com tais riscos oferece uma oportunidade única para que seja repensada a relação entre infraestrutura, ecologia e sociedade no ambiente urbano. A crescente incerteza sobre as mudanças de tendência de eventos climáticos requer a adoção de uma abordagem flexível, onde a distribuição de riscos e a capacidade de adaptação do ambiente físico estruturem práticas de planejamento estratégico. Tais práticas tornam-se cada vez mais urgentes em áreas extremamente vulneráveis devido a altos índices de densidade urbana. Uma abordagem de planejamento integrado que favoreça o desenvolvimento urbano, a mitigação de riscos naturais, bem como aspectos socioeconômicos, é vital para um futuro sustentável. 39 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível Os detritos que levam ao assoreamento das lagoas ou represas e das partes baixas da Bacia têm principalmente sua origem na: Erosão natural das encostas da Bacia onde ainda não há ação humana e é composta basicamente de terra, areia, pedras e material orgânico; Ação humana: - erosão das vias públicas e terrenos abertos pela atividade humana; - atividade pastoril ou agrícola; - detritos de obras civis; - resíduos sólidos (lixo). Evidencia-se que os referidos detritos estão presentes em todos os locais abaixo mencionados: - Represa da Lomba do Sabão e Represa Mãe d´água: os detritos se depositam no fundo das represas reduzindo a capacidade das mesmas e contaminando a água. Solução: evitar que os detritos desçam até a represa (a remoção dos detritos do fundo da represa tem custo muito alto). - Leito do Arroio Dilúvio e Lago Guaíba: excetuando-se os detritos que ficam retidos nas represas, todo o restante tem como destino o leito do Arroio Dilúvio e o Lago Guaíba. Da grande quantidade de detritos que desce os morros do entorno do Dilúvio, a maior parte é depositada no fundo do leito do Arroio e o restante é arrastado diretamente ao Guaíba. Para evitar o assoreamento potencialmente desastroso do Arroio, tem sido necessário realizar constante dragagem do mesmo para evitar que a água extravase para as áreas laterais em caso de altos índices pluviométricos. Atualmente, o volume total de detritos corresponde a 50 mil metros cúbicos/ano retirados do leito do Arroio, e um volume incerto de detritos arrastado diretamente ao Lago Guaíba, que, em grande parte, bloqueia a passagem da água na foz do Arroio, sendo o restante depositado nos canais de navegação do Guaíba. 40 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível EROSÃO E ASSOREAMENTO: Visão de futuro No caso do assoreamento, os resultados que se pretende alcançar são: - Redução de novos focos de erosão: Recuperação das matas ou ambientes ciliares no entorno dos cursos/escoadouros de água; Evitar a ocupação irregular dos espaços de preservação. - Reversão das fontes de erosão já existentes, principalmente aquelas provocadas pela ação humana: Reassentamento das pessoas que ocupam áreas irregulares; Recuperação das matas ou ambientes ciliares no entorno dos cursos/escoadouros de água; Novas formas de manejo do solo em atividades agropastoris; Eliminação dos resíduos de obras civis como fontes de detritos causadores de assoreamento; Normas/procedimentos técnicos para a execução de obras que envolvem remoção de terra com vistas ao controle de detritos causadores de assoreamento. - Criação de novas opções de redução/remoção dos detritos: Retenção/remoção dos detritos em estágios iniciais ou intermediários de descida; e/ou Bacias de contenção/coleta - água/detritos; e/ou Sistema de coleta de detritos junto aos pontos de desague dos afluentes no Dilúvio, evitando a sua entrada no leito do Arroio. (uso de containers móveis e outros); e/ou Sistema de condução forçada dos detritos até a foz do Dilúvio; e/ou Bacia de contenção/remoção dos detritos na foz do Dilúvio; Estabilização de encostas e maior segurança no que diz respeito a deslizamentos. - Preservação das nascentes d´água; - Mínima necessidade de manutenção da profundidade da calha do Arroio; - Instalação de equipamentos urbanos de lazer: A possibilidade de implantar equipamentos urbanos de uso coletivo de qualquer tipo, seja ao nível do leito do Arroio ou sobre ele, passa pela solução do assoreamento e do saneamento da água e do controle do nível e do fluxo pluvial. 41 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível RECUPERAÇÃO - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: Situação atual Na porção intermediária entre a foz e a nascente do Arroio Dilúvio, havia banhados e matas ciliares, bem como banhados e matas brejosas em sua porção final. Historicamente, o Arroio vem sofrendo uma série de comprometimentos ambientais, como os assentamentos desorganizados em suas nascentes, o recebimento do esgoto não tratado em seu curso e o assoreamento de seu leito. De fato, o Arroio Dilúvio recebe 2,5 milhões de litros de efluentes poluentes todos os dias e 50.000 m³ de detritos todos os anos. Além disto, moradias irregulares estão fixadas em suas nascentes, o que resultou na retirada da vegetação original. Todas estas características impactam direta e indiretamente aproximadamente 450 mil pessoas. Obras para adequar o Arroio ao desenvolvimento urbano e minimizar os problemas de alagamento somaram-se aos grandes impactos sofridos por este ecossistema. São identificados oito biótopos naturais na Bacia do Arroio Dilúvio, os quais são: campos baixos e úmidos; savanas com butiás e cactáceas; campos secos; florestas de terras baixas de exposição sul; florestas altas de encostas e de vales em cotas de até 100m e exposição Sul; florestas baixas de encosta e exposição sul; florestas de terras baixas e exposição norte; e florestas baixas de encosta e exposição norte. A fauna e a flora originais desta Bacia são pouco conhecidas e muitos habitantes das águas ou margens do Arroio não são mais encontrados. Estudos apontam 70 espécies de aves e 15 de mamíferos, bem como demais espécies de répteis e peixes no Arroio Dilúvio, especialmente na região que abriga as nascentes. Além disto, a foz do Arroio é apontada como local de reprodução de tartarugas. Em 2010, em ocorrência recorrente, milhares de peixes foram encontrados mortos no curso do Arroio Dilúvio. A causa da mortandade dos animais foi atribuída à falta de oxigenação causada pelo excesso de matéria orgânica e sedimentos. As nascentes do Arroio encontram-se no Parque Saint Hilaire, o qual possui 1148 hectares. A recuperação das nascentes é foco de projetos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre desde 2005, os quais abrangem ações de avaliação da qualidade da água, monitoramento das áreas de abrangência do Parque, plantio de mudas e programas de conscientização da população. Ilustrações da fauna originalmente existentes na Bacia do Dilúvio. (extraído do Atlas Ambiental de Porto Alegre) 42 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível RECUPERAÇÃO - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: Visão de futuro A recuperação da fauna e flora não só das nascentes do Arroio Dilúvio, mas também do percurso até a foz, estará associada a um planejamento de drenagem, saneamento e recuperação das áreas com moradias irregulares na nascente do Arroio Dilúvio. Considerando que a qualidade da água é essencial para a manutenção da fauna e flora locais, é importante que seja feita a remoção dos resíduos sólidos depositados, se evite seu descarte inadequado e se suspenda o lançamento de efluentes. A preservação da fauna e flora dependerá da associação de resultados de estudos já realizados nesta Bacia com demais estudos de levantamento e vulnerabilidade. Além disto, a reintrodução de espécies nativas poderá ser um passo promissor para o restabelecimento deste ecossistema. Todas estas ações deverão ser alicerçadas no contato direto com a comunidade, para que esta conheça os habitantes naturais do Arroio Dilúvio e se sinta corresponsável por seu cuidado. Ilustrações da fauna originalmente existentes na Bacia do Dilúvio. (extraído do Atlas Ambiental de Porto Alegre) 43 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível Ocupação urbana: Porto Alegre URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO e PAISAGISMO: Resumo histórico e situação atual A canalização do Arroio foi uma das mais importantes obras urbanísticas de Porto Alegre, que, a partir da década de 1930 se desenvolveu por mais de 50 anos até ser completado. Por meio de sucessivos Planos Diretores (a primeira proposta gráfica de retificação é a do Plano de 1914 – Plano Moreira Maciel), diferentes propostas de percursos e calhas foram criados com objetivos saneadores e higienistas e de mitigação das enchentes que afligiam a cidade. Mais tarde, com objetivos de resolver o sistema viário e a circulação na cidade, a obra finalizada originou a Avenida Ipiranga, modernizando Porto Alegre e acabando com o histórico de alagamentos que lhe valeu o apelido de Arroio Dilúvio. Embora os Planos Diretores propusessem áreas verdes e estudos paisagísticos e urbanísticos para o entorno, as obras realizadas não conseguiram efetivar melhorias com este enfoque para as áreas urbanizadas ao longo da Avenida Ipiranga, pois a preocupação dos legisladores foi sempre a de responder aos problemas viários e das enchentes, em detrimento dos dispositivos de regulamentação urbanística para espaços públicos. A preocupação com a qualificação espacial e com a paisagem não conseguiu se manifestar concretamente nas ações públicas. Em Porto Alegre e Viamão, parcelas significativas da população total (aproximadamente 20%) são moradores de ocupações, ou seja, habitantes das áreas informais, os espaços urbanos chamados de vilas ou favelas. Identifica-se desde as nascentes do Arroio, assim como ao longo de sua extensão, a presença destes espaços informais da cidade. Podem ser elencados vários problemas de ordem urbanístico-paisagística que, devido ao crescimento da região e da cidade, surgiram ao longo do Arroio: a falta de sinalização das vias; os excessos de publicidade; a falta de proteção (guard-rail) nas margens; vegetação; mobiliário urbano e iluminação insuficientes dos passeios da Avenida Ipiranga e das margens do Dilúvio; engarrafamentos da Avenida; a falta de ciclovias; a deposição dos esgotos hospitalares dos serviços de saúde (hospitais, clinicas) localizados ao longo da Avenida Ipiranga; as moradias de baixa renda que se localizam nas quadras adjacentes e que drenam (extraído do Atlas Ambiental de Porto Alegre) esgotos sanitários para o Arroio; e o comprometimento da qualidade das águas que chegam ao Lago Guaíba. 44 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO, PAISAGISMO: Visão de Futuro No tratamento do Arroio, as questões urbanísticas fundamentais estão associadas à implantação de diferentes redes de infraestrutura paisagisticamente adequada e qualificadora. As possibilidades oferecidas pelos programas de regularização fundiária e os recentes requerimentos da legislação referentes ao saneamento básico, assim como projetos específicos de tratamento da paisagem, poderão, além de trazer impactos positivos para a cidade como um todo, oferecer a possibilidade de alavancar o crescimento mais saudável de toda a região da Bacia do Arroio Dilúvio, promovendo o desenvolvimento socioespacial das populações menos privilegiadas que ali se localizam. Desta forma, deverá fazer parte prioritária do Programa a identificação das comunidades informais com o mapeamento de suas demandas espaciais, de serviços, de infraestrutura e de geração de trabalho e renda. Essas ações permitirão que o entorno do Arroio possa transformar a paisagem da cidade, tornando-se um parque linear que poderá se desenvolver desde sua nascente, em Viamão, até sua foz, no Lago Guaíba. Isso poderá significar a requalificação do entorno do Arroio com regimes especiais para ocupação e uso do solo, promovendo assim, atividades mais ligadas ao lazer, através da implantação de mobiliário urbano (bancos, paradas de ônibus, bancas de jornal e revistas, barracas e carrocinhas para a venda de bebidas, bicicletários); da utilização da vegetação na criação de caminhos verdes; ciclovias; iluminação pública; pavimentação; e da instalação de equipamentos (pracinhas, playgrounds, bebedouros, pequenos palcos e anfiteatros, bares, restaurantes). MOBILIDADE URBANA: Situação atual Soluções integradas do sistema de mobilidade urbana deverão estar em sintonia com a proposta de revitalização da Bacia do Dilúvio. É evidente o impacto que as soluções de transporte urbano causam na Bacia, haja vista as inúmeras pontes que proliferam 45 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível ao longo do Arroio Dilúvio, por exemplo, numa tentativa de encontrar soluções para o transporte de maneira individual, através de automóveis de passeio. Além disto, as poluições do ar, da água e sonora caminham juntas com o crescente número de automóveis nas ruas e avenidas de Porto Alegre e Viamão. Não há como inserir automóveis ilimitadamente na estrutura urbana sem que o sistema entre em colapso. Esta é uma equação que não terá solução no futuro se não houver consciência e planejamento agora. Novamente, vale a pena trazer o exemplo da revitalização do Arroio Cheong Gye Cheon de Seul, Coréia do Sul, onde um sistema viário com vias expressas e elevadas, por onde transitavam 180 mil carros por dia, foi demolido para dar lugar ao Arroio. Os coreanos buscaram alternativas para a mobilidade urbana em substituição ao transporte individualizado que ocorria nestas vias. Para tanto, uma ampla e competente rede de transporte público de qualidade foi introduzido. MOBILIDADE URBANA: Visão de futuro Entre as soluções para a mobilidade urbana deverão estar as que prestigiarão o transporte coletivo em geral, em detrimento do transporte individual motorizado. Não há como atender adequadamente o crescente aumento do número de automóveis nas ruas e estradas das cidades e demais regiões e, portanto, há que se aplicar um conjunto de medidas que passam pelo desestímulo ao uso do automóvel, pela melhoria do Transporte Coletivo e pelo incentivo ao transporte não motorizado, além da integração do uso do solo e o transporte, especialmente ao longo da Bacia do Arroio Dilúvio. Integrando assim, Porto Alegre e Viamão com meios de locomoção confortáveis e eficientes. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Situação atual Identifica-se em determinados pontos da área no entorno do Arroio Dilúvio, a ocupação feita por população em situação de vulnerabilidade social, a qual depreda as benfeitorias realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre, desvalorizando esta área e causando insegurança aos transeuntes, moradores e comunidade em geral. Consequentemente, grandes potencialidades econômicas são reprimidas na região do Arroio Dilúvio. A presença de linhas de transmissão de energia em suas margens é outro fator que limita a utilização do espaço para fins comerciais. Em área de grande circulação de pessoas, a rede implantada, há várias décadas, 46 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível tornou-se inconveniente no meio urbano, devido ao seu porte e tensão, criando importante dano estético, riscos para os pedestres e potencializando o perigo de acidentes de trânsito. Aliado a estes fatores, o aspecto sujo das águas, os odores emanados do leito do Dilúvio e ainda as permanentes descargas de resíduos nos passeios desvalorizam a área sobremaneira. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Visão de Futuro Como visão de futuro espera-se que o Arroio seja aproveitado em sua totalidade. Em suas margens, opções de transporte público seriam viabilizadas, incentivando o uso de transportes coletivos. Em paralelo, o deslocamento de pessoas para centros de tecnologia no curso do Arroio permitiria a efetiva viabilidade de distritos de alta tecnologia e produção de saber consistente com novos paradigmas de produção e comunicação. A ocupação da área do entorno através da construção de áreas de uso comum, como por exemplo, praças, espaços de lazer coletivo e projetos culturais, permitiria uma nova dinâmica econômica com ganhos sociais. Como efeito secundário, originaria uma nova oferta de estabelecimentos comerciais promovendo mais postos de trabalhos – geração de emprego e renda. De outra parte, populações viveriam em áreas urbanizadas e sua integração ao Arroio se daria com ocupações que visem à manutenção da qualidade ambiental da região. Poderá ainda ser observada uma valorização financeira da área do entorno do Arroio Dilúvio, beneficiando moradores e toda a comunidade já instalada. 47 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Situação atual A visão de que o homem é parte do meio ambiente, e não um mero usuário,traz à tona a necessidade de entendimento por parte de todos de que é necessário compreendermos as características dos ecossistemas dos quais fazemos parte, para que eles sejam preservados. Atualmente, alguns projetos de Educação Ambiental direcionados à temática do Arroio Dilúvio são mantidos pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, universidades e ONGs. O Projeto Casa do Arroio é uma exposição itinerante, na qual são expostos móveis e utensílios retirados pelas equipes do Departamento de Esgotos Pluviais, durante a limpeza dos arroios de Porto Alegre. Essa exposição busca sensibilizar as pessoas para a questão da problemática dos resíduos descartados nos corpos de água da cidade. Outro projeto chamado Redescobrindo o Dilúvio constitui-se numa exposição fotográfica itinerante, com 30 fotos históricas, que retratam historicamente Porto Alegre e o Arroio Dilúvio até os dias atuais, com o objetivo de resgatar a relação estabelecida entre o desenvolvimento da cidade e o Arroio Dilúvio. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Visão de futuro Existe a necessidade de ampliar as atuais estratégias de sensibilização no intuito de abranger toda a população. É necessário promover a educação ambiental de forma intensiva e sistemática, buscando criar, além da consciência, a atitude. Durante o planejamento e execução do Projeto de Revitalização do Arroio Dilúvio, torna-se extremamente relevante a participação da sociedade, não só como massa passiva, mas como propositora e parte apoderada desta ação em prol de todos. As ações voltadas à Educação Ambiental da população durante as fases deste Projeto devem ser abrangentes considerando todos os tipos de públicos e devem ter continuidade após a execução propriamente dita. A criação de espaços para o acompanhamento das obras pela população, fóruns de discussão, projetos pedagógicos em parceria com estabelecimentos de ensino, bem como mutirões e atividades comunitárias deverão fazer parte da proposta sócio pedagógica deste programa. 48 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Viamão Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO ARROIO DILÚVIO: um futuro possível OUTROS CRÉDITOS: Apoio logístico e administrativo: Márcia Eliane Beust Lima – TAE Propesq /UFRGS Daniela de Seixas Grimberg - bolsista Propesq/UFRGS Patrícia Nunes - bolsista Propesq/UFRGS Guillermo Falavigna Cracco Paiva - bolsista Propesq/UFRGS Alice Goulart Kasper - bolsista Propesq/UFRGS Desenvolvimento do website: http://paginas.ufrgs.br/arroiodiluvio Jorge Paiva da Silva - SE Propesq/UFRGS Michele Bonatto - TAE Propesq/UFRGS Fotos e Imagens cedidas por: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS Atlas Ambiental de Porto Alegre Atlas Ambiental de Porto Alegre: Rualdo Menegat (Coordenador Geral) Maria Luiza Porto, Clóvis Carlos Carraro e Luís Alberto Dávila Fernandes (Coordenadores Adjuntos). Editora UFRGS – 3 Ed. – 2006. 49
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