Siderurgia na Amazônia oriental brasileira e a pressão sobre
a floresta primária
Maurílio de Abreu Monteiro*
Resumo
Na década 1980, as tentativas estratégicas de modernização da Amazônia, concebidas pelo
Estado nacional, foram decisivas no deslocamento de importantes atores sociais para a
região, dentre os quais se incluem indústrias siderúrgicas. Para produzirem ferro-gusa,
estas empresas, além do minério de ferro, usam como insumo o carvão vegetal. Em função
da elevada participação do carvão vegetal nos custos de produção, estas companhias
buscam adquirir o carvão vegetal cuja biomassa utilizada na sua produção seja originária
da floresta primária, pois os custos são significativamente inferiores ao produzido a partir
da biomassa originária da silvicultura. O artigo demonstra que duas décadas de
funcionamento destas indústrias foram suficientes para sepultar o discurso empresarial e as
polêmicas acerca do possível surgimento, na região, de grandes áreas reflorestadas com a
finalidade de atender à demanda crescente de carvão vegetal. Indica também que, além de
ampliar a pressão exercida sobre a floresta primária, a produção regional de ferro-gusa
favoreceu a concentração fundiária, contribuiu com dinâmicas sociais que reforçam a
caotização de diversos espaços urbanos, acirrou a concentração fundiária e intensificou os
esquemas de submissão da força de trabalho à baixa remuneração e a condições de trabalho
insalubres. Dinâmicas que representam brutal transferência de custos privados para a
sociedade.
*
Professor e pesquisador do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPa. E-mail: [email protected]
Siderurgia na Amazônia oriental brasileira e a pressão sobre
a floresta primária
Introdução
A gênese da produção regional do ferro-gusa
O impulso inicial para a instalação regional destas indústrias siderúrgicas está
intimamente atrelado a tentativas estratégicas de modernização da Amazônia, concebidas e
implementadas pelo Estado nacional na década de 1980. Foram ações cujos supostos
teóricos, práticas e instrumentos de intervenção eram vinculados à chamada “economia do
desenvolvimento”. A perspectiva de intervenção estatal no início daquela década se
baseava em tais supostos e práticas, apesar de, naquela década, em termos mundiais
sofrerem restrições crescentes, neles, apoiando-se noções como as de “crescimento
desequilibrado”, “efeitos de encadeamento”, “complexos motrizes” etc.
Naquele contexto, o discurso oficial anunciava o
PGC
como um programa integrado
de desenvolvimento regional capaz de industrializar e modernizar a fração Oriental da
Amazônia brasileira. (Brasil, 1981). Uma transformação social que seria estabelecida a
partir de “efeitos dinamizadores em cadeia” e da “internalização das rendas” decorrentes
da “base de exportação” de produtos minerais. Propugnavam os planejadores oficiais, que
de tais dinâmicas decorreria a edificação de “um complexo industrial metal-mecânico”
tendo como primeiro estágio as indústrias sídero-metalúrgicas. Foi previsto que “os
encadeamentos para frente das atividades siderúrgicas engendrariam a criação de um
parque metal-mecânico, cujo porte ensejaria a criação de pelo menos 44 mil empregos
diretos no ano de 2010” (Brasil, 1989: 19). A base deste complexo industrial seria as
atividades siderúrgicas.
Os planos governamentais admitiam que a implantação de um parque siderúrgico
acarretaria um consumo significativo de carvão vegetal, prevendo que, no ano 2000, seria
consumido 1,4 milhão de toneladas só para a produção do ferro-gusa (Brasil, 1989: 242).
Reconhecia-se ainda que tal demanda significaria mais um elemento de pressão sobre a
floresta. Indicava-se como alternativa a utilização do coco-de-babaçu, o manejo florestal e
a silvicultura como fontes de biomassa, além da utilização de métodos de carbonização que
adotassem tecnologias avançadas em vez dos rústicos fornos comumente chamados de
“rabo-quente”.
Mesmo em número e velocidade menor do que indicava o planejamento estatal, nas
últimas décadas, instalaram-se na região treze siderúrgicas voltadas tão somente à
produção de ferro-gusa, sendo por isso denominadas de produtoras independentes (Fig.1)
Diferentemente, portanto, das siderúrgicas chamadas de integradas, que operando em
escala de produção muito ampla têm a sua produção partindo do minério de ferro e indo até
o produto final, tal como chapas e tarugos de aço.
Fig. 1: Tabela com indicação das siderúrgicas instaladas na Amazônia Oriental
brasileira.
Empresa
Localização
Força de Número de Capacidade
trabalho alto-fornos instalada
Maranhão
Gusa
S.A. Bacabeira – MA
96
01
108
(MARGUSA)
Companhia Siderúrgica do Pindaré Mirim – MA
150
02
260
Maranhão (COSIMA)
Susa Industrial
Pindaré Mirim – MA
120
01
120
Companhia Siderúrgica Vale do Açailândia – MA
150
02
240
Pindaré
Viena Siderúrgica do Maranhão Açailândia – MA
635
04
430
Gusa Nordeste S.A.
Açailândia – MA
180
02
216
Siderúrgica do Maranhão S.A. Açailândia – MA
150
02
190
(SIMASA)
170
02
200
Ferro-gusa
do
Maranhão Açailândia – MA
(FERGUMAR)
Companhia Siderúrgica do Pará
Marabá – PA
260
04
460
(COSIPAR)
Marabá – PA
220
02
220
Siderúrgica
Marabá
S.A.
(SIMARA)
96(a)
01
108
Usimar
Marabá – PA
Siderúrgica Terra Metais
Marabá – PA
70(a)
01
54
(a)
Siderúrgica Ibérica
Marabá – PA
120
01
120
(a)
2.417
25
2.726
Totais
(a) Estimativa.
Fontes: FIEMA (1995), FIEPA (1999), JUCEPA (1998), e Asica e Monteiro (2000).
Estas guseiras receberam colaboração financeira através de recursos públicos
oriundos do Fundo de Investimentos do Nordeste –
FINOR
– e do Fundo de Investimentos
da Amazônia – FINAM. Uma vez aprovados os projetos, seus signatários recebiam até 75%
do valor total indicado como necessário à implantação do parque industrial e à aquisição de
áreas destinadas ao desenvolvimento de supostos projetos de “manejo florestal” ou de
reflorestamento.
Desenhou-se, portanto, uma situação na Amazônia Oriental brasileira, na qual se tem
ampliado ano a ano a produção de ferro-gusa que já ultrapassou o volume de 2 milhões de
toneladas/ano (Fig. 2).
3
Figura 2: Gráfico com indicação do volume de ferro-gusa produzido na Amazônia
Oriental brasileira
2200
2035
2000
1878
1800
Milhares de toneladas
1600
1341
1400
1532
1197
1200
960
1000
685
800
600
354
400
200
374
389
754
703
423
261
95
0
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Anos
Fontes: Superintendência da Estrada de Ferro Carajás e Asica.
A produção regional de ferro-gusa deverá ser ampliada nos anos seguintes com a
construção de novos alto-fornos por empresas já em operação e da possível instalação de
novas empresas. Dentre elas a CVRD que pode instalar em Marabá, PA e em Açailândia, MA,
cinco alto-fornos para a produção de ferro-gusa com capacidade para produzir,
anualmente, até 200 mil toneladas cada.
Carvoejamento: principal elo de ligação da produção do ferro-gusa com a economia
regional
Após mais de duas décadas de operação, a produção da siderurgia primária da
Amazônia é quase integralmente dirigida ao mercado internacional, especialmente para os
EUA.
Em 2002, das 2,16 milhões de toneladas exportadas, 94% foram destinados para
aquele país. E a pequena parcela que se destina ao mercado nacional sofre processos de
transformação industrial, que lhe agregam maior valor, em outras regiões e não na
Amazônia Oriental brasileira. De tal forma que não se confirmaram, até o presente, as
predições de que estas indústrias seriam capazes de propiciar os efeitos dinamizadores da
economia regional e serviriam como base de um parque industrial diversificado e
interligado entre si.
No que tange à geração de empregos, pode-se constatar que o número de empregos
diretos gerados é pequeno se comparado à população dos municípios nos quais se
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instalaram, não sendo capaz de impulsionar significativas alterações na conformação do
mercado de trabalho regional. A geração dos 2,4 mil empregos diretos (Fig. 1) evidencia
uma distância enorme entre o cenário tendencial vislumbrado no Plano Diretor da Estrada
de Ferro Carajás, no qual se apontava a perspectiva do surgimento de 21.658 empregos
diretos no ano 2000, só no setor de siderurgia e ferro-ligas (Brasil, 1989: 392).
A massa de salários gerada em decorrência da operação destes empreendimentos,
também não é capaz de provocar alterações no perfil de renda da região. Os salários pagos
pelas empresas siderúrgicas, além de não serem em grande número, são de baixo valor, a
média salarial mensal dos empregos gerados por estes empreendimentos é de US$ 200
(Monteiro, 1998a: 126) (Fig. 3).
Foto: Maurílio Monteiro
Figura 3: Foto de operário de siderúrgica controlando o fluxo de ferro-gusa proveniente
do alto-forno.
Outro aspecto que poderia ser significativo na relação entre as produtoras de ferrogusa e a economia regional seria a receita tributária oriunda desta atividade. Contudo, as
isenções fiscais sobre os lucros dos empreendimentos e sobre a comercialização de seus
produtos reduzem significativamente o volume de tributos pagos por estas indústrias.
Assim, o principal elo de articulação destas indústrias industriais com a
sócioeconomia da região é a demanda de carvão vegetal, não só pelos valores
movimentados, mas principalmente pelo surgimento de variadas e diversas estruturas
sociais que passaram a viabilizar a produção do carvão vegetal. Esta demanda impulsiona
transformações sociais na região. Dentre elas o surgimento de um grande contingente de
trabalhadores dedicados à produção de carvão vegetal.
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Siderurgia e a propensão ao consumo de carvão vegetal originário da mata nativa
Se por um lado a demanda de carvão vegetal constitui o principal elo de articulação
das siderúrgicas com as dinâmicas sociais e ambientais da região, por outro, estas empresas
são impulsionadas a pagar o menor preço possível por este insumo. Pois a aquisição do
carvão vegetal absorve parcela expressiva dos custos que envolvem a produção de ferrogusa, representam, em média, 40% dos custos operacionais relativos à produção de uma
tonelada de ferro-gusa.
No que se refere aos outros insumos a Companhia Vale do Rio Doce – CVRD –, além
da hematita, fornece às siderúrgicas os serviços de transporte do minério, do ferro-gusa e o
embarque marítimo deste. Insumos e serviços que representam aproximadamente 28% dos
custos operacionais que envolvem a produção de uma tonelada de ferro-gusa por estas
siderúrgicas.
Em função das características do mercado, o carvão vegetal é o insumo através do
qual as produtoras independentes tendem a controlar sua margem de lucro. Como o preço
do carvão vegetal produzido tendo por base florestas plantadas atinge US$ 100/t, montante
que é significativamente superior ao daquele carvão elaborado a partir da lenha originária
de mata nativa. Assim, a utilização de carvão vegetal proveniente de silvicultura implicaria
ampliação nos custos de produção do ferro-gusa que não poderia ser assimilada pelas
siderúrgicas independentes, pois a tonelada de ferro-gusa foi vendida, em 2002, em termos
médios, por pouco mais de US$ 103.
Assim, tanto no Sudeste, como na Amazônia Oriental brasileira (Fig. 4), as
siderúrgicas independentes recorrem ao carvão de mata nativa. É justamente por isto que a
primeira década de funcionamento destes projetos siderúrgicos na Amazônia encarregou-se
de sepultar o discurso empresarial e as polêmicas acerca do possível surgimento, na região,
de grandes áreas reflorestadas, com a finalidade de atender à demanda crescente de carvão
vegetal das siderúrgicas independentes. Empresas instaladas na região não cumpriram
nenhum dos Planos Integrados Floresta/Indústria –
PIFIs
–, nos quais são estabelecidas as
diretrizes e metas em relação à origem do material a ser carbonizado, especialmente no que
se refere à implantação da silvicultura. Esta também é a realidade existente no Sudeste do
País. Lá também, as exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – IBAMA – para que indústrias siderúrgicas assegurassem, até 1992, o
consumo de 70% do carvão originário de reflorestamentos, uma proporção que deveria
atingir 100% ano de 1995, foram sistematicamente desrespeitadas (Brasil, 1995: 25).
6
Figura 4: Mapa com a indicação da localização das indústrias siderúrgicas na Amazônia
Oriental brasileira.
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16
Tomé-Acu
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Marabá
R 222
São Domingos
do Araguaia
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ia
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gu a
Ri
Curionópolis
Ara
Companhia Siderúrgica do Pará (COSIPAR), Siderúrgica Marabá S.A. (SIMARA), Usimar,
Siderúrgica Terra Norte e Siderúrgica Ibérica.
Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, Viena Siderúrgica do Maranhão, Gusa
Nordeste S.A., Siderúrgica do Maranhão S.A. (SIMASA ) e Ferro-gusa do Maranhão.
Companhia Siderúrgica do Maranhão (COSIMA) e Susa Industrial
Maranhão Gusa S.A. (MARGUSA)
Locais onde se concetra a produção de carvão originário de resíduos de madeira serrada
Terminal Portuário de Ponta da Madeira
Rios, Igarapés
Usinas de ferro-gusa
Estrada de ferro
Minas da Serra dos Carajás
Estrada/Rodovia
Sede municipal
Fonte: Monteiro (2002) modificado.
Por conseguinte, a biomassa utilizada na produção de carvão vegetal para abastecer
as produtoras de ferro-gusa na Amazônia Oriental brasileira origina-se quase integralmente
de madeira oriunda da mata primária, sendo desprezível a parcela originária da silvicultura
ou mesmo da carbonização do coco de babaçu.
A organização da produção do carvão vegetal
O material lenhoso responsável pelo abastecimento de milhares de fornos onde é
produzido o carvão vegetal, apesar de ser originário da mata primária é oriundo de
7
atividades distintas, daquelas que envolvem desmatamentos para implantação de pastagens
ou roças; das serrarias onde utiliza aparas de madeira; e, em menor proporção, nas áreas
dos denominados “manejos florestais sustentados”.
Para a produção de carvão vegetal se estabelece uma variada gama de relações
sociais, mas que em termos gerais quando a lenha é originária de desmatamentos para a
implantação de pastagens ou para outro tipo do cultivo da terra em fazendas, em empresas
latifundiárias ou mesmo em pequenas e médias propriedades rurais, os donos da terra
cedem a área e nada cobram pela lenha retirada, exigindo, em contrapartida, que os
fornecedores de carvão entreguem a área “limpa” para o plantio, quase sempre de capim;
ou eles próprios dirigem a produção do carvão vegetal; neste caso, são na maioria
fazendeiros e médios proprietários.
Quando é o proprietário da fazenda quem dirige a produção carvoeira, pode
contratar diretamente o serviço dos trabalhadores para a broca, que consiste em roçar o
mato baixo para facilitar a derrubada, que é a operação de derrubar as árvores e transporte
da lenha, como também pode recorrer ao serviço de um empreiteiro que fará a
intermediação na contratação, remuneração e administração da força de trabalho. Este
empreiteiro é denominado gato. Quanto maior a área a ser desmatada, maior a freqüência
de contratação da força de trabalho intermediada por um gato.
Na
operação
de
carbonização,
quando
ocorre
em
pequenas
carvoarias,
invariavelmente o carvoeiro recebe a lenha na “boca do forno” e tem sua remuneração
baseada no volume da produção do carvão, sendo responsável pela contratação de outros
trabalhadores, aos quais remunera tendo por base o pagamento por dia trabalhado, a diária.
Quando o fornecedor de carvão recebe a área de um proprietário fundiário para
entregá-la “limpa”, constrói uma rede de empreitadas que se inicia com a contratação de
um gato, o qual será responsável pela broca; pela derrubada, ao que se segue o corte, que
consiste em cortar a madeira, em conformidade a um padrão, para ser posteriormente
empilhada. O transporte da lenha pode ser entregue a outra pessoa, que geralmente possui
um pequeno trator de pneus, ou um caminhão. Neste caso, a remuneração vincula-se ao
volume de lenha transportada, ou mesmo ao volume de carvão produzido pela carvoaria. O
responsável pelo transporte, por sua vez, contrata outros trabalhadores que o auxiliarão e
receberão o pagamento tendo por base os dias trabalhados (Fig. 5).
8
Foto: Maurílio Monteiro
Figura 5: Foto de lenha proveniente de desmatamento, transportada para ser
carbonizada.
O processo de carbonização pode ser conduzido pessoalmente por aquele que
recebeu a área do proprietário fundiário, contratando, neste caso, outros trabalhadores para
auxiliá-lo, ou pode ser repassado a um carvoeiro, que será remunerado pelo volume do
carvão produzido.
Existe uma outra combinação, na qual o proprietário da fazenda constrói os fornos,
cede um trator, ou um caminhão para o transporte da lenha, mas a administração de todo o
processo de carbonização cabe ao carvoeiro, que recebe 15% do volume do carvão
produzido pela carvoaria. Os custos com o corte e transporte da lenha são de
responsabilidade do dono da fazenda, e os com a carbonização, de responsabilidade do
carvoeiro.
Justamente por isto não é possível, atualmente, estabelecer uma relação entre os
pequenos fornecedores de carvão e os camponeses, pois, na maioria dos casos, os
fornecedores utilizam lenha de propriedades alheias, que lhes é cedida. Deste modo, um
pequeno fornecedor de carvão vegetal quase sempre está utilizando a lenha oriunda de um
latifúndio e não necessariamente de um minifúndio. Quando se trata da produção realizada
em minifúndios, no geral, não se tratam de atividades realizadas por famílias com tradição
camponesa.
A produção do carvão tem influência direta nos mecanismos de privatização da terra.
É uma atividade que auxilia mecanismos de ocupação da terra utilizados pela grande
empresa que se latifundiza e pelos fazendeiros, pois atua como uma forma de incentivo ao
desmatamento para a formação de pastos, uma vez que diminui os custos do desmatamento
para o plantio do capim. Favorece também a concentração fundiária por outra via, pois os
9
próprios capitais industriais latifundizaram-se, uma vez que as guseiras adquiriram grandes
propriedades fundiárias destinadas à implantação de supostos projetos de manejo florestal
sustentado.
Já quando a biomassa a ser carbonizada é originária de aparas e de outros resíduos
da madeira utilizada por serrarias, geralmente o proprietário da serraria permite a
instalação dos fornos na área da própria serraria, cede os resíduos da madeira por ela
descartada e em contrapartida exige que do pátio da serraria sejam retirados todos os
rejeitos do beneficiamento da madeira, inclusive aqueles que não se prestam à
carbonização. Há uma grande variedade de acordos estabelecidos entre os fornecedores de
carvão vegetal e os proprietários das serrarias, que tem implicação direta sobre a divisão
dos valores auferidos com a venda do carvão.
No processo de carbonização, o fornecedor de carvão contrata um ou mais
carvoeiros, que recebem pelo volume de carvão produzido e arcam com os custos da
carbonização. Em alguns casos, nas pequenas carvoarias, o processo é dirigido
pessoalmente pelo fornecedor, que também é o carvoeiro e contrata auxiliares que são
remunerados com base em diárias.
No caso da produção de carvão utilizando-se resíduos de madeira serrada, ela tende
a ser desenvolvida nos terrenos das serrarias, dentro de áreas urbanas, e daquelas que
quando não instaladas nos terrenos das serrarias encontram-se o mais próximo possível
delas, pois os custos com o transporte da madeira até os fornos onde será carbonizada têm
uma participação significativa na composição dos custos totais da produção do carvão
vegetal. Assim, em função do baixíssimo preço do carvão, a localização das carvoarias o
mais próximo possível das madeireiras é uma das condições para reduzir os preços de
produção do carvão vegetal, embora isto implique na poluição de áreas urbanas.
Ampliando, assim, o nível de caotização de núcleos urbanos na região.
A oposição por parte dos moradores que residiam próximo às serrarias, à instalação
de fornos destinados à carbonização dos resíduos da madeira em áreas urbanas surgiu com
os primeiros fornos instalados, e em diversos municípios se logrou êxito na transferência
da produção de carvão para áreas mais afastadas dos núcleos urbanos. Isto se fez por
intermédio da construção de centrais de carbonização.
A pressão de moradores e a ampliação do número de guseiras e, conseqüentemente,
da demanda de carvão impeliu algumas destas empresas a organizar centrais de
carbonização. Elas são estruturas que envolvem pelo seis dúzias de fornos e ficam situadas
próximas aos locais nos quais há concentração de serrarias. Neste caso, as empresas
10
siderúrgicas realizam a montagem de toda estrutura de fornos, infra-estrutura de apoio e
logística de transporte. Transferindo, posteriormente, a responsabilidade pela sua condução
a um fornecedor de carvão que terá deduzido o custo de montagem da estrutura de
produção nos pagamentos do carvão por ele entregue à companhia. Trata-se de medida que
tem como fundamento fidelizar grandes fornecedores de carvão e responder às pressões de
moradores alguns municípios atingidos pelos impactos ambientais da produção de carvão
vegetal, pois a carbonização, na maioria dos casos, é realizada nos terrenos das próprias
serrarias, instaladas em áreas urbanas.
Em todos as modalidades indicadas, a unidade básica da carvoaria é a bateria,
composta por seis fornos (Fig. 6). Este número está relacionado com o ciclo da
carbonização, que tem a duração de seis dias - um dia para encher o forno, um dia e duas
noites para a carbonização, dois dias para o resfriamento e um para a descarga -, assim,
cada dia, ter-se-á pelo menos um forno no qual se colocará madeira para ser carbonizada,
outro para ser descarregado e quatro outros fornos aos quais devem ser dado
acompanhamento ao processo de carbonização.
Foto: Maurílio Monteiro
Figura 6: Foto com visão parcial de baterias de fornos onde se carboniza lenha originária
de desmatamento.
Monteiro (1998a: 149) estimou que os custos operacionais que envolviam a produção
de uma tonelada de carvão vegetal orbitavam em torno de US$ 30. Tal composição de
custos permitiu o estabelecimento de um mercado de carvão vegetal na Amazônia Oriental
brasileira no qual os preços são inferiores aos praticados em Minas Gerais, Estado onde se
concentram as indústrias produtoras de ferro-gusa.
11
Além disso, o carvão consumido no sudeste paraense e no leste do Maranhão ainda
procede de locais bem mais próximos das usinas se comparados às distâncias percorridas
pelo carvão consumido no Sudeste do País, onde normalmente é transportado por
distâncias superiores a 800 quilômetros.
Um estudo que analisou a formação do mercado de carvão vegetal e abarcou os mais
de 800 fornecedores deste insumo para a COSIPAR nos anos 1989, 1990 e 1991, indicou que
em torno de 2/3 do carvão consumido por aquela empresa provinha da utilização de
resíduos de madeira serrada, e que 70% do carvão que utilizava lenha proveniente de
desmatamentos provinha de carvoarias instaladas a até 1980 quilômetros daquela usina, e
que, aproximadamente 50% de todo o carvão que a abastecia também era originário de
carvoarias instaladas naquele perímetro (Monteiro, 1998b: 208). Entretanto, nos anos 1990,
foi perceptível o estabelecimento de duas tendências: a redução na proporção do carvão
vegetal originário de lenha proveniente de fazendas em relação ao originário de resíduos de
madeira serrada; e o distanciamento crescente e progressivo das fontes de biomassa para a
produção do carvão em relação às usinas.
No que se refere a esta primeira tendência, ela parece estar relacionada à ampliação
da demanda do carvão em ritmos superiores à formação de grandes áreas de atividades
agropastoris. Em relação ao afastamento entre as áreas de produção do carvão vegetal e as
usinas, esta é uma tendência que também marca o abastecimento das siderúrgicas
independentes no Sudeste do Brasil. O Programa Nacional do Meio Ambiente indica que a
Bahia é, atualmente, um importante produtor e fornecedor de carvão vegetal ao parque
siderúrgico de Minas Gerais, a partir da lenha retirada da Mata Atlântica realizadas no
extremo sul daquele Estado, ocorrendo também a produção no oeste baiano. Isso realça, no
Sudeste do Brasil, o deslocamento crescente das fontes de biomassa para a carbonização e
suprimento das siderúrgicas (Brasil, 1995: 53).
Na Amazônia Oriental brasileira já é comum o transporte de carvão vegetal ser
realizado por trechos superiores a 400 km para o abastecimento das indústrias siderúrgicas.
A produção carvoeira já abarca o norte de Tocantins e toda a região sudeste do Pará. No
Maranhão, ela amplia a pressão sobre algumas grandes áreas de floresta da pré-Amazônia
maranhense, como também sobre áreas de cerrado no leste daquele Estado (Fig. 4).
Os agentes sociais envolvidos diretamente na produção carvoeira
Tendo por base a organização da produção, é possível se estabelecer alguns tipos
sociais diferenciados, seja pela propriedade, ou não, dos instrumentos de produção, ou
ainda pelo domínio de técnicas que os diferenciam internamente.
12
Os donos da lenha são os proprietários das fazendas e das serrarias. Este grupo
geralmente cede a lenha para ser explorada por um terceiro que, em contrapartida, realiza a
limpeza da fazenda ou do pátio da serraria. Em alguns casos, em função da localização
privilegiada da serraria ou da fazenda, os donos da lenha são remunerados com certo
percentual do total produzido na carvoaria. Este segmento pode assumir a condição de
fornecedores, na medida que em que passe a conduzir a produção do carvão.
Os intermediários são, geralmente, proprietários de caminhões que compram o
carvão diretamente nas carvoarias para, posteriormente, revendê-lo às siderúrgicas.
Os fornecedores de carvão são os responsáveis pelos empreendimentos,
proprietários dos meios de produção (fornos, tratores, caminhões, etc.) contratam gatos,
carvoeiros e demais trabalhadores. Recebem da guseira o pagamento pelo fornecimento do
carvão e dirigem a rede de atividades que envolve a produção.
Os
gatos
são
responsáveis
pela
arregimentação,
controle,
distribuição,
gerenciamento e remuneração da força de trabalho em algumas etapas da produção, no
geral, são proprietários de motosserras, ferramentas e, em alguns casos, de caminhões.
Os carvoeiros são trabalhadores que, por dominarem a técnica de carbonização,
ocupam um lugar diferenciado na produção; são remunerados em relação ao volume de
carvão produzido e, algumas vezes, têm participação percentual na venda do carvão.
Geralmente, lhes cabe a responsabilidade pela remuneração da força de trabalho envolvida
no processo de carbonização. Em alguns casos, assumem a condição de pequenos
fornecedores.
Os peões são a grande massa de trabalhadores que desenvolvem as mais variadas
atividades, quase invariavelmente remunerados por diárias (Fig. 7). Além de terem
descontados de sua remuneração o valor da alimentação, seja pela sua condição de
arranchado - termo com o qual é usualmente denominado o trabalhador que tem suas
refeições fornecidas diariamente pelo gato - ou pelo fornecedor de carvão ou pelo fato de
terem suas compras “aviadas” pelo fornecedor ou pelo gato.
Os motoqueiros, como são chamados na região, distinguem-se dos demais
trabalhadores por terem o domínio de uma técnica de operarem as motosserras; quase
sempre são remunerados por sua produção, além de serem, algumas vezes, responsáveis
pela remuneração do trabalhador auxiliar, que é conhecido como bebe-óleo. Trabalham na
condição de arranchados ou têm suas compras aviadas pelo fornecedor ou pelo gato.
13
Foto: Maurílio Monteiro
Figura 7: Foto de “peões” descarregando lenha na boca do forno para ser carbonizada.
Os parceiros são aqueles que possuem um pequeno caminhão ou um tator de
pneus, ou mesmo, recursos para construção de fornos. Eles integram-se à rede de agentes
envolvidos na produção do carvão e são remunerados com percentuais variados em relação
ao volume total produzido pela carvoaria, ou mesmo pelo volume produzido na etapa da
produção sob sua responsabilidade.
No interior da produção, se constrói uma cadeia de relações sociais, fundamentadas
na propriedade, ou não, dos meios de produção, como também em função nos lugares
ocupados no interior da cadeia produtiva.
O sistema é articulado de forma que se consiga exercer o controle sobre a força de
trabalho, impondo-lhe um ritmo de trabalho que dificulte a ociosidade, estimulando alguns
indivíduos a maximizarem seus esforços. Os trabalhadores, ocupantes de lugares no
interior da produção que são determinantes para o estabelecimento da intensidade do
trabalho, são remunerados por produção e não por dias trabalhados. Assim, é constituída
dentro da unidade produtiva, uma estrutura que viabiliza a fiscalização e a pressão em
relação ao desempenho da força de trabalho.
Percebe-se que o gato, ao ser remunerado pelo volume da área brocada e
desmatada, se encarrega de fiscalizar e pressionar para que haja aumento no ritmo de
produção dos trabalhadores envolvidos nessas atividades, na medida que sua remuneração
vincula-se diretamente ao volume produzido por esses trabalhadores. O motoqueiro
quando trabalha no corte da lenha recebe por produção, ditando o ritmo e fiscalizando as
atividades do auxiliar. O mesmo mecanismo repete-se em relação ao transporte da lenha
até os fornos, em que o responsável pela tarefa geralmente recebe por produção e, os
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auxiliares, por diária. Na operação de carbonização, quando o carvoeiro assume sozinho o
processo, é remunerado em função do volume produzido, e quando conta com
trabalhadores que o auxiliam, geralmente estes são remunerados com base em diárias.
O sistema de remuneração feito desta forma impele alguns indivíduos a buscarem
maximizar a produção do seu trabalho, bem como o daqueles que lhes são diretamente
subordinados. Cabe ainda ressaltar, que o aumento do nível de produção é sempre buscado
através do prolongamento da jornada de trabalho.
As estruturas sociais da região estavam conformadas por relações sociais que
serviram de base para formas aparentemente novas ou ampliadas, sob as quais se apóiam
os empreendimentos de produção do carvão vegetal. O regime de empreitada, a atuação do
gato e do empreiteiro na intermediação da contratação da força de trabalho, a remuneração
através de diárias e o aviamento já faziam parte do mundo do trabalho dos peões da região.
Os rendimentos salariais dos trabalhadores envolvidos diretamente na produção do
carvão variam entre US$ 52 e US$ 113 mensais correspondendo a uma jornada de trabalho
nunca inferior a 8 horas diárias (Monteiro, 1998a). Tratando-se de empregos de péssima
qualidade, na medida em que as condições de trabalho e moradia são extremamente
precárias (Fig. 8), as contratações são temporárias, estes trabalhadores dificilmente contam
com garantias previdenciárias e trabalhistas além de estarem sujeitos a mecanismos
coercitivos de imobilização da força de trabalho.
Foto: Maurílio Monteiro
Figura 8: Foto de Cabana típica onde moram os trabalhadores que se dedicam à
produção de carvão vegetal cuja lenha é originária de desmatamentos.
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A existência de grande número de desempregados, o fato de que as atividades
relativas ao corte da lenha, em maior grau, e as outras atividades vinculadas à produção do
carvão são caracterizadas pela alta rotatividade conduz à dispersão dos trabalhadores e,
conseqüentemente, limita sua possibilidade de organização, tornando difícil a pressão
organizada e sistemática e a emergência de qualquer mobilização pela elevação da
remuneração, ou por melhoria das condições de trabalho.
Carvoejamento e pressão sobre a mata primária na Amazônia
Para produção de uma tonelada de ferro-gusa são necessários, em termos gerais 875
kg de carvão vegetal (CEMIG, 1988: 150), cuja produção, por sua vez, requer a utilização de
pelo menos 2.600 kg de madeira seca, que em termos médios tem uma densidade de 360
kg/m3, o que implica – quando se utiliza lenha originária de matas nativas – necessidade de
se recorrer a um desmatamento de pelo menos 600 m2 de matas primárias, se esta possuir
um potencial madeireiro útil para a carbonização orbitando em torno de 120 estéreos por
hectare (st/ha).
Pelas técnicas utilizadas, nem todo o material lenhoso é aproveitado para a produção
de carvão vegetal. Para a carbonização, utiliza-se somente a lenha cujo diâmetro não seja
inferior a 5 cm e nem superior a 50 cm. Estas limitações vinculam-se principalmente ao
fato de que as árvores com diâmetro superior a 50 cm implicam dificuldades de transporte
bem como de carbonização, e o desdobramento em pedaços menores consumiria uma
quantidade de energia que torna a sua utilização antieconômica. Há que se lembrar que
nestas áreas, geralmente, a madeira útil às empresas madeireiras também já foi
previamente retirada.
As variações em relação aos parâmetros anteriormente citados podem ser
significativas. A literatura traz diversas e diferenciadas indicações acerca do potencial
madeireiro, útil à carbonização, em um hectare da mata primária, mesmo porque é
significativa a diferenciação das florestas tropicais que a Amazônia Oriental abriga
(SUDAM, 1974: 36), como também a intensidade da atividade madeireira que
invariavelmente antecede a produção carvoeira. Assume-se aqui que um hectare fornece,
em termos médios, 44 toneladas de lenha seca útil para a carbonização. Outro parâmetro
bem amplo refere-se à proporção em que ocorre a conversão de madeira em carvão, uma
vez que esta proporcionalidade vincula-se, por um lado, à umidade presente na madeira e
por outro, ao tipo de forno no qual é carbonizada.
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No que se refere aos resíduos de madeira serrada que são descartados no processo
de beneficiamento pelas serrarias e que é carbonizada, é possível inferir que a utilização de
um hectare de mata produz até 24,7m3 de resíduos em relação ao material serrado (Vidal
et. al., 1997: 15), que são parcialmente utilizados, carbonizando-se somente a madeira que
tenha largura superior a 5 cm.
Estimando-se que, a partir de 1999, é consumido anualmente pela siderurgia na
Amazônia Oriental brasileira 1,9 milhão de toneladas de carvão vegetal; supondo-se que
40% seja produzido tendo por base lenha oriunda de desmatamentos para a formação de
pastagens ou de projetos de “manejo florestal sustentado” e que os 60% restantes sejam
provenientes de resíduos de madeira utilizada pelas serrarias, já que as outras fontes de
biomassa não são praticamente utilizadas; considerando-se provável a interseção entre as
áreas das quais se extrai madeira para serrarias e as que são desmatadas com finalidades
agropecuárias, pode-se deduzir que, anualmente, os resíduos que convergem para a
produção carvoeira originam-se de uma área que atinge 570 mil hectares (Fig. 9).
Evidentemente, que, no processo de destruição da floresta nestas áreas, o carvoejamento é
uma força auxiliar e secundária, mas nem por isso pode ter sua importância eximida.
Figura 9: Tabela Estimativa da dimensão da área da qual anualmente origina-se
biomassa para suprir a produção de carvão vegetal que abastece a siderurgia na
Amazônia brasileira.
Dimensão da
Origem
Lenha utilizada
Carvão
Carvão
área de
vegetal
vegetal
na
procedência
produzido demandado
carbonização
(103 ha) (a)
(t/ha)
(t/ha)
(103t)
Resíduos
de
6 (b)
2
serrarias
Desmatamentos
Totais
44
(c)
-
1140
570
14,6
760
52
-
1900
622
(a) Há possibilidade de sobreposição das áreas.
(b) De 1 ha de floresta, em termos médios, extraem-se 30 toneladas de madeira útil para serrarias, das quais, em média, 2/3 convertem-se
em resíduos. Destas 20 toneladas de resíduos, em média, apenas 6 são utilizadas na produção de carvão.
(c) De 1 ha de floresta, em termos médios, recolhem-se 44 toneladas de lenha seca útil para a carbonização. Uma vez que, pelas técnicas
utilizadas, só se carboniza aquela lenha cujo diâmetro seja superior a 5 cm e inferior a 50 cm.
Fonte: Monteiro (1998a: 114) modificado.
Além da pressão exercida sobre a mata primária, a implantação das empresas síderometalúrgicas na Amazônia Oriental brasileira favoreceu também a concentração fundiária
por duas vias: uma é que a produção de carvão vegetal reduz significativamente os custos
da “limpeza da área”, o que tem influência direta nos mecanismos de privatização da terra
uma vez que facilita a implantação de pastagens; e a outra, é que todos os
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empreendimentos adquiriram grandes propriedades fundiárias destinadas à implantação de
projetos de “manejo florestal sustentado” ou de reflorestamento.
Uma lista parcial dos imóveis rurais adquiridos pelas empresas sídero-metalúrgicas
aponta para uma área cuja somatória é superior a 130 mil hectares. O que reforça as
distorções da estrutura fundiária regional e estabelece uma relação profundamente
conservadora entre as indústrias siderúrgicas e segmentos sociais da região, que têm como
fonte de poder o latifúndio (Monteiro, 1998a: 207). Muitas das aquisições de terras por
parte dos empreendimentos metalúrgicos são sustentadas por mecanismos como a grilagem
(Shiraishi Neto, 1995: 68) e a violência contra posseiros, o que contribui de forma decisiva
para aprofundar o quadro de tensão social presente em diversas áreas.
Considerações finais
A produção siderúrgica na Amazônia não foi capaz de produzir o propalado
entrelaçamento de linkages mercantis e não-mercantis nem de fomentar o surgimento de
relevantes relações interindustriais. De tal forma que as principais alterações na
socioeconomia da região, decorrentes da operação desses empreendimentos, não derivam
dos empregos por eles gerados, do impulso ao surgimento de novas atividades fabris, ou
mesmo da arrecadação tributária, mas sim, da demanda do carvão vegetal, principal elo de
articulação das plantas industriais com a socioeconomia da região.
As dinâmicas estabelecidas para produção carvoeira possibilitam a utilização, em
grande escala, da mata primária viabilizando a barata produção do carvão vegetal,
fundamental para estes empreendimentos.
Conformaram-se, assim, a partir da siderurgia e do carvoejamento, novos esquemas
de mobilização, apropriação e valorização de estoques de recursos naturais que se
apoiaram em estruturas e relações sociais já existentes na região — como o latifúndio e a
peonagem da dívida.
Assim, em que pese a produção siderúrgica, ainda hoje estar presente no discurso de
diversos e amplos segmentos sociais como elemento de modernização regional, ela cumpre
um papel distinto, conquanto amplia a pressão sobre a mata primária, caotiza diversos
espaços urbanos; reforça segmentos sociais que articulam a sua lógica produtiva à
exploração predatória dos recursos naturais, como os madeireiros, ou com grupos sociais
para os quais a grande propriedade fundiária é fonte de poder social, como os fazendeiros;
amplia as tensões no campo e os conflitos fundiários; e intensifica os esquemas de
submissão da força de trabalho à baixa remuneração e a condições de trabalho insalubres.
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