Secretaria de Estado do Meio Ambiente –
SEMA-MT
- Em defesa da meio ambiente –
Instituto Brasileiro de Administração para o
Desenvolvimento – IBRAD
Curso de Avaliação e Monitoramento de
Políticas Públicas
01-12/12/2008 – Cuiabá - MT
Indicadores Ambientais
I – Conceitos:
Indicadores Ambientais:
“Ferramentas de acompanhamento de alteração de padrões
ambientais e de estratégias de ação sobre o meio ambiente através da
análise sistemática e da expressão sintética das evoluções temporais
e/ou espaciais, em relação a uma situação de referência, com o
objetivo de estabelecer metas e verificar eficiência e eficácia das
ações”
Índices Ambientais:
“Índices ambientais são funções matemáticas baseadas em duas ou
mais variáveis. Eles são os resultados numéricos de um indicador.”
Porque precisamos de
indicadores?
Identificar danos e ameaças à saúde humana e aos
ecossistemas;
Ferramentas para tomadas de decisão e formulação de
políticas;
Ferramentas para elaborar e avaliar objetivos de programas;
Informar o público sobre questões ambientais, de forma não
técnica e de fácil entendimento;
Responder ao direito de informação do público a respeito do
estado do seu meio ambiente.
Processo de desenvolvimento de
indicador
Identificação temática:
Interesse científico, pauta de discussões internacionais, preocupações do
público interno
Metas das políticas públicas
Definição das interface e dos critérios de seleção:
Interconexões chaves; marco conceitual; critérios de seleção; e validação
Consulta aos tomadores de decisão e especialistas para garantir:
relevância, objetividade e credibilidade
Consulta aos usuários/beneficiários para assegurar;
acesso a informação e participação nas respostas
Divulgação juntos aos interessados:
Interpretação e correlação com outras experiências
Credibilidade depende de transparência, assim os dados e métodos devem
estar disponíveis para pronto exame (drill down)
Critérios para a escolha de
indicadores
Confiabilidade:
Validade científica e consistência teórica
Flexível à mudanças
Representativo de um amplo elenco de questões
Interrelaciona “pressão-condição-resposta”
Praticidade:
Precisão da série histórica dos dados disponíveis
Relação custo/benefício (tempo, tecnologia, custo, facilidade de monitorar)
Utilidade
Complexidade simplificada, com facilidade de domínio público
Comparável com outros, do mesmo nível de organização, local, região.
Aplicável em larga e pequena escala geográfica
Relacionável à metas, parâmetros mínimos e padrões
Integra os fatores sociais, econômicos e ambientais
Modelos de indicadores
ambientais
Os métodos mais usados para desenvolver indicadores ambientais
são:
Pressão – Estado - Resposta (PSR), método desenvolvido e adotado
pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE);
Forças motrizes, Pressão, Estado, Exposição, Impacto, Ações
(DPSEEA), desenvolvido pela Organização Mundial de Saúde (OMS/ONU);
Quantificação do Capital Natural (recursos + sistemas vivos + serviços do
ecossistema)
Múltiplas Exposições/Múltiplo Efeitos ( MEME)
Enfoque dos Serviços do Ecossistema
Qualidade do Ar: uso do
DPSEEA
Construindo uma série de Indicador Ambiental de
Saúde, relacionando qualidade do ar e saúde:
•Total de Quilômetros percorridos (driving forces)
• Emissões de poluentes do ar (pressure)
• Concentração ambiental da poluição do ar, por exemplo,
concentração de PM2.5, PM10, ozônio, etc. (state)
• Exposição da população ao nível excedente do máximo de poluição
aceitável (exposure)
• Mortalidade/morbidade de população devido à doenças respiratórias
e ou cardiovascular (effect)
• Acordos, iniciativas e programas (action)
Modelo PSR para IA
O quê acontece?
(estado)
(Como, onde, quando,
quanto?)
O quê se faz e quão eficaz se é?
(resposta)
Porquê acontece?
(pressão)
Modelo para IA no Brasil
O método adotado no Brasil é o da OCDE: PSR
Estado (alteração no meio
ambiente. Ex: Mudança Climática,
Contaminação da Água)
Pressão (atividade
antrópica. Ex: emissão de CO₂,
efluentes industriais)
Resposta (reação da
sociedade. Ex: Taxação de fontes
de energia, taxação do poluidor)
Modelo PSR – classificação
(o que indicam – expressam?)
Indicadores de pressão : avaliam a pressão exercida
por atividades humanas sobre meio ambiente (ex :
emissões de CO e poeiras (parâmetros) no ar (critério);
Indicadores de estado : oferecem uma descrição da
situação ambiental (ex : concentração em nitratos na
água de um rio) ;
Indicadores de resposta: avaliam os esforços para
resolver um problema ambiental (ex : financiamentos
destinados à despoluição de solos).
Usando o Método Delphi
(pesquisa e validação técnica-científica)
Os indicadores propostos são submetidos a grupos de
tomadores de decisão e especialistas, que atribuem valores
segundo os conceitos (somente um):
1 – Dispensável
2 – Não prioritário
3 – Desejável
4 – Importante
5 – Muito Importante
Outros Métodos
Método misto (pesquisa e validação técnicocientífica + consulta político-social)
Exemplo: Seatle Sustentável
Método ténico-monocrático (pesquisa + decisão
técnica + validação política)
Princípios dos Indicadores
Qualificação e quantificação de parâmetros:
Determinação direta
Determinação indireta (balanço de massa)
Processamento :
Transformação: de dados em informação
Agregação de parâmetros para cada critério (com ponderação de
parâmetros)
Agregação global dos critérios (com ponderação de critérios)
Eventual tratamento estatístico de dados
Avaliação
Histórico dos IAs
ANO
EVENTO
1968
“A Tragédia dos Comuns” – Garret Hardin
1972
“Os limites do Crescimento” – MIT/Clube de Roma
Conferências das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano
– Estocolmo - Suécia
1982
Carta Mundial da Natureza
1988
Canadá – Identificação e desenvolvimento de indicadores
1992
Eco-92 – Carta da Terra e Agenda 21 - CBD
1995
Banco Mundial: Monitoring Environmental Progress – A Report on
Work in Progress
Princípios de Bellagio
Pegada Ecológica – Willian Rees e Marhis Warckenagel
2000
CDS-ONU – 57 indicadores
2007
Relatório do IPCC/ONU
IDS – CDS ONU
Os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – IDS da Comissão de
Desenvolvimento Sustentável – CDS/ONU, começaram a ser
desenhados em 1995, e somavam 134, constantes do Livro Azul
Em 2002, com a adoção de um novo marco referencial ajustado dos IDS
, este foram reduzidos à 57, organizados em 4 dimensões, 15 temas e
38 subtemas:
• Ambiental: Ar, Solo, Água, Mares e Oceanos, Biodiversidade;
• Social: Equidadade, Saúde, Educação, Habitação, Segurança,
Demografia;
• Econômica: Padrões de Consumo e Produção;
• Institucional: Marco Institucional, Capacidade Institucional.
Pegada Ecológica – “ecological footprint”
É definido pelo “uso do espaço ambiental, nacional, regional, local ou
per capita, necessário para produzir os níveis de vida que existem nos
assentamento humanos, em relação às capacidades de carga cos
ecossistemas”
A pegada de um país ou cidade é calculada considerando a área em
hectares, necessária para sustentar o consumo e a absorção dos
resíduos resultantes deste consumo, para uma dada população.
PE = hectares necessários para sustentar a produção localmente
consumida e absorver os resíduos gerados;
Consumo local: Produção + Importação – Importação
Relação Norte-Sul: Sustentabilidade dos “países desenvolvidos”
baseada na “importação de espaço ambiental”.
Marco Referencial para o Modelo de
Matriz de Aspectos e Impactos: ISO 14001
Avaliação
Análise dos impactos significativos: FER
Diagrama
Metodológico
Marco Referencial
Pré-seleção de
Indicadores
Consulta Delphi
Avaliação
Crítica dos
Resultados
Avaliação/Sistematização
Seleção final e definição
do pesos dos Indicadores
Proposição do
Modelo Final
Seleção e
Atribuição de
Peso dos
Indicadores
Aplicação
Medição dos Indicadores
Avaliação de Desempenho
Retorno
Definição de
Padrões de
Desempenho
Mudanças Climáticas
“O economista limita o seu campo de observação a
processos parciais, pretendendo ignorar que esses
processos provocam crescente modificação no mundo
físico. A maioria deles transforma energia livre ou
disponível, sobre a qual o homem tem perfeito comando,
em energia não disponível. Demais das conseqüências de
natureza diretamente econômica, como seja o
encarecimento das fontes alternativas de energia, esse
processo provoca elevação da temperatura média de
certas áreas do planeta cujas conseqüências a mais
longo prazo dificilmente podem ser exageradas”
Celso Furtado – O mito do desenvolvimento econômico - 1974
Referências bibliográficas
Indicadores Ambientais para Países em Desenvolvimento, José Cláudio
Junqueira Ribeiro e Leo Heller
www.bvsde.paho.org/bvsAIDIS/PuertoRico29/junque.pdf
Importância dos Indicadores Ambientais na Avaliação Ambiental
Estratégica. Tadeu Fabrício Malheiros – FS/USP, 2006.
www.fiesp.com.br/download/palestras/03_tadeu_fabricio_malheiros.pdf
OECD Key Environmental Iindicators, 2008, OECD
www.oecd.org/dataoecd/32/20/31558547.pdf
Indicadores e Índices Ambientais, Paula Antunes ,Universidade
Nova de Lisboa
http://ecoman.dcea.fct.unl.pt/disciplinas/gestao/files/indicadores.pdf
Canadian Experiences in Evironmental Reporting. Kerri
Henry
www.semad.mg.gov.br/images/stories/arquivos/Indicadores_Ambientais_no_Canada_Ke
rry_Henry.pdf