CURSO PARA REMETENTES 2011 Módulo V Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Agosto 2011 CURSO PARA REMETENTES 2011 Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Sumário Página 2 de 33 Conhecimento de embarque aéreo Declaração de produtos perigosos do remetente (Shipper's Declaration for Dangerous Goods - DGD) Preenchimento da declaração de produtos perigosos do remetente Exercício: Preenchimento da declaração de produtos perigosos do remetente CURSO PARA REMETENTES 2011 Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Página 3 de 33 Qual é o formulário necessário para a expedição de quaisquer produtos por via aérea? CURSO PARA REMETENTES 2011 Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Conhecimento de embarque aéreo Página 4 de 33 Acompanha qualquer remessa por via aérea O remetente ou o mensageiro precisa preencher o formulário Categoria A: Conhecimento de embarque aéreo e declaração de produtos perigosos CURSO PARA REMETENTES 2011 Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Conhecimento de embarque aéreo Página 5 de 33 CURSO PARA REMETENTES 2011 Conhecimento de embarque aéreo (categoria A) Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Página 6 de 33 Ao enviar substâncias infecciosas da Categoria A, é preciso inserir o texto abaixo no campo “Informação sobre Manuseio”: Produtos Perigosos – Conforme Declaração do Remetente, em anexo CURSO PARA REMETENTES 2011 Conhecimento de embarque aéreo (categoria A) Produtos Perigosos – Conforme Declaração do Remetente, em anexo Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Página 7 de 33 CURSO PARA REMETENTES 2011 Conhecimento de embarque aéreo (categoria A) Ao enviar substâncias infecciosas da categoria A, o remetente precisa inserir a informação abaixo no campo “Natureza e Quantidade dos Produtos”: Amostras de laboratório Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Página 8 de 33 CURSO PARA REMETENTES 2011 Conhecimento de embarque aéreo (categoria A) Amostras de laboratório Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Página 9 de 33 CURSO PARA REMETENTES 2011 Conhecimento de embarque aéreo (categoria B) Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Página 10 de 33 Para o envio de materiais biológicos da categoria B, não é necessária a declaração de produtos perigosos. No entanto, os dados da pessoa responsável têm de ser anotados no campo “Informação sobre Manuseio”, (salvo se já estiverem anotados na embalagem). CURSO PARA REMETENTES 2011 Conhecimento de embarque aéreo (categoria B) Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Pessoa Responsável: Dr Paul Blipp, 1518 Main Road, Flower city, Wonderland Tel: +41 456 9786 Página 11 de 33 CURSO PARA REMETENTES 2011 Conhecimento de embarque aéreo (categoria B) Para o envio de substâncias biológicas da categoria B, não é necessária a declaração de produtos perigosos. O remetente precisa fornecer os dados abaixo no campo “Natureza e Quantidade dos Produtos” : 1. Designação correta da remessa 2. Código numérico da ONU 3. Número de caixas Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Página 12 de 33 CURSO PARA REMETENTES 2011 Conhecimento de embarque aéreo (categoria B) Substância Biológica, Categoria B UN3373 1 Caixa Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Página 13 de 33 CURSO PARA REMETENTES 2011 Conhecimento de embarque aéreo (isento) Para o envio de substâncias isentas, não é necessária a declaração de produtos perigosos. Mas o remetente precisa inserir a informação abaixo no campo “Natureza e Quantidade dos Produtos”: Espécimes isentos Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Página 14 de 33 CURSO PARA REMETENTES 2011 Conhecimento de embarque aéreo (isento) Espécimes isentos Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Página 15 de 33 CURSO PARA REMETENTES 2011 Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Página 16 de 33 Quando é preciso preencher o formulário do remetente para declaração de produtos perigosos? CURSO PARA REMETENTES 2011 Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Declaração de produtos perigosos Página 17 de 33 Necessária para todas as remessas de amostras da categoria A Tem de ser assinada pelo remetente É válida como contrato entre o remetente e a operadora Amostras classificadas na categoria B ou isentas não precisam desse formulário (mesmo quando gelo seco for utilizado para refrigeração) CURSO PARA REMETENTES 2011 Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Página 18 de 33 Quais são as responsabilidades do remetente ao preencher a declaração de produtos perigosos? CURSO PARA REMETENTES 2011 Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Responsabilidades do remetente Página 19 de 33 Utilizar o formulário correto O formulário tem de ser impresso em cores em papel branco (as barras em diagonal na margem esquerda e na margem direita têm de ser impressas em vermelho) Cumprir as exigências da transportadora quanto ao preenchimento do formulário (a mão ou datilografado) O formulário tem de ser preenchido em inglês O formulário tem de ser preenchido com exatidão, de modo completo e de maneira legível Modificações e alterações têm de ser assinadas pelo remetente (mas é melhor preencher outro formulário, caso sejam necessárias correções) Assinar o formulário (a assinatura tem de ser a mão) O remetente precisa preencher três vias. Uma fica com o remetente e as outras duas com a transportadora CURSO PARA REMETENTES 2011 Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Página 20 de 33 Preenchimento da declaração de produtos perigosos pelo remetente CURSO PARA REMETENTES 2011 Solicitar um formulário de declaração do remetente (em três cópias) Os remetentes de substâncias infecciosas da categoria A devem solicitar um formulário de declaração de produtos perigosos do serviço de transporte. Devem assegurar-se de que os formulários são em cores, com as margens em vermelho e o texto impresso em preto em fundo branco. Verificar com o serviço de transporte se a caligrafia é aceitável. Passar para a etapa 2. Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Página 21 de 33 1 CURSO PARA REMETENTES 2011 Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Página 22 de 33 1 Endereço do remetente Quem preencher a declaração de produtos perigosos tem de preencher o nome completo e o endereço do remetente. Passar para ao etapa 3. 2 CURSO PARA REMETENTES 2011 Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Página 23 de 33 1 Endereço do destinatário Quem preencher o formulário de declaração de produtos perigosos tem de incluir o nome completo e o endereço do destinatário/consignatário. Passar para a etapa 4. 2 3 CURSO PARA REMETENTES 2011 Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Página 24 de 33 1 Número do conhecimento de embarque aéreo e número de páginas O conhecimento de embarque aéreo é o documento-padrão para todas as remessas por via aérea. O remetente ou a operadora precisa preencher o conhecimento de embarque aéreo. O conhecimento de embarque aéreo será anexado à declaração de produtos perigosos emitida pelo remetente. O remetente terá de fornecer o número do conhecimento de embarque aéreo, o número de páginas e um número de referência do remetente para seus próprios arquivos. O número do conhecimento de embarque aéreo poderá ser dado pelo remetente ou pela operadora Passar para a etapa 5. 2 3 4 CURSO PARA REMETENTES 2011 Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Página 25 de 33 1 2 Restrições do transporte aéreo Aviões de carreira e de carga têm restrições quanto ao transporte de substâncias infecciosas. Para transporte terrestre, não há limite de quantidade máxima por pacote. Para transporte aéreo, os limites por pacote são os seguintes: • • 50 ml ou 50 g em avião de carreira 4 litros o 4 kg em avião de carga Quantidades acima de 50 ml ou 50 g por pacote têm de ser enviadas for frete aéreo. Não deixe de cancelar o campo que não se aplica. Passar para a etapa 6 3 5 4 CURSO PARA REMETENTES 2011 Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Página 26 de 33 1 4 2 3 Aeroporto de embarque e aeroporto de destino Quem preencher a declaração de produtos perigosos precisa incluir o nome completo dos aeroportos ou cidades. Em geral, a transportadora fornece o código do aeroporto e preenche esse campo do formulário. Passar para a etapa 7. 5 6 CURSO PARA REMETENTES 2011 Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Página 27 de 33 1 4 2 3 5 Tipo de remessa Quem preencher a declaração de produtos perigosos precisa indicar a presença de material radioativo. Se tiver certeza que a remessa não tem material radiativo, é preciso cancelar o campo que não se aplica. Passar para a etapa 8. 6 7 CURSO PARA REMETENTES 2011 Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Página 28 de 33 Natureza e quantidade de produtos perigosos 1 4 2 Esta parte precisa ser preenchida em inglês. 3 5 a. b. 6 7 c. 8 a b c d. d e f g e. f. g. Código numérico da ONU Designação correta da remessa: Inserir a designação correta da remessa e o nome técnico entre parênteses (Ebola virus). Caso desconheça, escrever “suspected Category A infectious substance" (“Suspeita de substância infecciosa da categoria A”) Classe ou divisão: A classe para substâncias infecciosas é 6.2; para gelo seco, a classe é 9. Grupo de embalagem: Não se aplica a substâncias infecciosas nem a gelo seco . Quantidade e tipo de embalagem: Quantidade total de produtos perigosos e material da embalagem exterior: "fibreboard box", “all packed in one fibreboard box” or “overpack used” (“caixa de fibra de cartón", “tudo embalado em uma caixa de fibra de cartón” ou “sobre-embalagem utilizada”) – aplica-se também a gelo seco. Norma de embalagem: 620 para a categoria A substâncias infecciosa; 954 para gelo seco. Autorização: A81 se os elementos da remessa excederem os limites de volume e peso. Passar para a etapa 9. CURSO PARA REMETENTES 2011 Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Página 29 de 33 1 4 2 3 5 6 7 Informação adicional sobre manuseio 8 a b c d e f g Quem preencher o formulário de declaração de produtos perigosos precisa dar o nome completo e o número de telefone de um responsável em prontidão durante 24 horas (“Responsible person: Dr Ping Pong, Tel: +98 456 97 55 86”). 9 Passar para a etapa 10. CURSO PARA REMETENTES 2011 Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Página 30 de 33 1 4 2 3 5 6 7 Nome, título e assinatura do remetente 8 a b c d e f g Quem preencher a declaração de produtos perigosos emitida pelo remetente precisa fornecer o nome, o título, a sede, a data e assinatura do remetente. 9 10 CURSO PARA REMETENTES 2011 Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Página 31 de 33 Exercício V Preenchimento da declaração de produtos perigosos do remetente CURSO PARA REMETENTES 2011 CURSO PARA REMETENTES 2011 Documentação para a Expedição de Substâncias Infecciosas Página 33 de 33 Perguntas e comentários