Observatório Pedagógico
 Objectivos:
Políticas Redistributivas e Desigualdade
em Portugal
Carlos Farinha Rodrigues
ISEG / Universidade Técnica de Lisboa

Analisar o nível de redistribuição alcançado pelas
políticas sociais e fiscais em Portugal e o seu
impacto nos níveis de desigualdade e de pobreza
monetária;

Qual a importância relativa dos impostos e das
transferências sociais nas políticas redistributivas?

Qual a eficácia e a eficiência das políticas sociais e
fiscais?

Qual o impacto sobre a eficácia das políticas redistributivas das actuais políticas de austeridade?
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
10 de Maio de 2013
2
34.2%
35.4%
34.0%
35.1%
33.6%
Espanha
Portugal
Letónia
33.2%
33.2%
Grécia
33.0%
Irlanda
32.9%
Roménia
31.9%
31.9%
Reino Unido
31.1%
Itália
Lituania
30.8%
Estónia
30.7%
França
29.0%
28.8%
27.8%
27.2%
27.4%
26.8%
Hungria
Luxemburgo
Malta
Dinamarca
Chipre
Alemanha
EU 27
26.3%
25.8%
25.8%
26.3%
25.7%
Finlândia
Bélgica
25.2%
Holanda
Áustria
24.4%
Eslováquia
23.8%
25%
DESIGUALDADE ECONÓMICA EM PORTUGAL
Suécia
30%
R.Checa
35%
Polónia
40%
Bulgária
Desigualdade Familiar (Gini), EU - 2010
20%
15%
10%
5%
Eslovénia
0%
Fonte: Eurostat, EU-SILC 2011.
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
10 de Maio de 2013
3
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
Desigualdade Familiar (1993-2010)
10 de Maio de 2013
4
“Shares” dos diferentes decis (1994-2010)
0.70
170.0
Gini
A ε=0,5
A ε=1,0
A ε=2,0
MLD
160.0
0.60
150.0
"shares" (1993=100)
0.50
0.40
0.30
140.0
130.0
120.0
110.0
0.20
100.0
0.10
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
2nd
5th
9th
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1st
Fonte: Eurostat, ECHP 1994-2001 & EU-SILC 2004-2011.
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
1994
1993
90.0
0.00
10th
Fonte: Eurostat, ECHP 1994-2001 & EU-SILC 2004-2011.
10 de Maio de 2013
5
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
10 de Maio de 2013
6
1
Indicadores de Pobreza (1994-2010)
25%
20%
22.5%
20.4%
20.1%
QUAL
18.0%
15%
10%
O NÍVEL DE
REDISTRIBUIÇÃO ALCANÇADO
POLÍTICAS SOCIAIS
8.8%
E
PELAS
FISCAIS (2006-2010)
6.2%
5.6%
4.7%
5%
5.0%
Intensity
2009
2010
2007
2008
2005
2006
2.0%
2004
2001
2002
1999
2000
1997
1998
1995
1996
1993
1994
Incidence
2003
3.0%
2.5%
0%
Severity
Fonte: Eurostat, ECHP 1994-2001 & EU-SILC 2004-2011.
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
10 de Maio de 2013
7
‘Quadro Sequencial’ dos Rendimentos
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
10 de Maio de 2013
8
Estrutura do Rendimento Disponível (2006 - 2010)
Componentes do Rendimento
140%
Salários e Ordenados
120%
% do Rendimento Disponível
+ Rendimentos Trabalho Conta Própria
+ Rendimentos de Propriedade
+ Outros Rendimentos Privados
1. Rendimento de Mercado
+ Pensões de Velhice e Sobrevivência
2. Rendimento de Mercado + Pensões
+ Outras Transferências Sociais
3. Rendimento Bruto
100%
80%
60%
40%
20%
0%
-20%
- Contribuições para a Segurança Social (trabalhador)
-40%
- Impostos Directos
2006
4. Rendimento Disponível das Famílias
2007
Rendimento de Mercado
Pensões
2008
2009
Outras Transferências
2010
CSS
Impostos
Fonte: Adaptado de OECD (2008).
Nota: Cada componente do rendimento foi ajustada com a escala de equivalência da
OECD (modificada).
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2007- 2011.
10 de Maio de 2013
9
Estrutura do Rendimento Disponível (2006 - 2010)
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
120%
10000
100%
% do Rendimento Disponível
140%
12000
6000
4000
2000
0
-2000
10
Estrutura do Rendimento Disponível por Quintis (2010)
14000
8000
10 de Maio de 2013
80%
60%
40%
20%
0%
-20%
-4000
2006
2007
2008
2009
-40%
2010
Rendimento de Mercado
Pensões
Outras Transferências
CSS
Impostos
Rendimento Disponível
1º
3º
4º
5º
Quintis do Rendimento Disponível
Rendimento de Mercado
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2007- 2011. Valores anuais em euros a preços de 2010.
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
2º
Pensões
Outras Transferências
CSS
Impostos
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.
10 de Maio de 2013
11
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
10 de Maio de 2013
12
2
Estrutura do Rendimento Disponível por Quintis (2010)
30000
25000
20000
REDISTRIBUIÇÃO
15000
10000
SOCIAIS
5000
RENDIMENTO
DO
E
VIA
TRANSFERÊNCIAS
IMPOSTOS (2006-2010)
0
-5000
-10000
1º
2º
3º
4º
5º
Quintis do Rendimeto Disponível
Rendimento de Mercado
Pensões
Outras Transferências
CSS
Impostos
Rendimento Disponível
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2007- 2011. Valores anuais em euros.
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
10 de Maio de 2013
13
10 de Maio de 2013
14
Efeito Redistributivo das Transferências Sociais e
Impostos (2006-2010)
Desigualdade Económica (2006-2010)
Índice de Gini do Rendimento de Mercado
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
2006
2007
2008
2009
2010
0.538
0.528
0.530
0.523
0.528
Índice de Concentração do Rendimento de Mercado
2006
2007
2008
2009
2010
0.454
0.443
0.445
0.434
0.432
Índice de Gini do Rendimento Bruto
0.414
0.401
0.395
0.379
0.386
Índice de Concentração do Rendimento Bruto
0.411
0.398
0.392
0.376
0.382
Índice de Gini do Rendimento Disponível
0.369
0.359
0.355
0.336
0.342
Índice de Gini do Rendimento Disponível
0.369
0.359
0.355
0.336
0.342
Efeito Redistributivo das Transferências Sociais
0.042
0.045
0.053
0.058
0.049
2006
2007
2008
2009
2010
9.3%
10.2%
11.8%
13.5%
11.5%
0.042
0.039
0.037
0.040
0.040
10.3%
9.7%
9.5%
10.5%
10.4%
Índice de Concentração do Rendimento de Mercado
0.454
0.443
0.445
0.434
0.432
Índice de Concentração do Rendimento Bruto
0.411
0.398
0.392
0.376
0.382
Índice de Gini do Rendimento Disponível
0.369
0.359
0.355
0.336
0.342
Efeito Redistributivo dos Impostos + CSS
como % da desigualdade do R. Bruto
Efeito Redistributivo das Trx e Impostos
Nota: Os Índices de Concentração são calculados de forma análoga ao Índice de Gini mas mantendo a ordenação
dos indivíduos pelo Rendimento Disponível.
como % da desigualdade do R. Mercado
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
como % da desigualdade do R. Mercado
0.080
0.084
0.090
0.098
0.089
18.6%
18.9%
20.2%
22.6%
20.7%
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.
10 de Maio de 2013
15
Efeito Redistributivo das Transf. Sociais e Impostos
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
10 de Maio de 2013
16
Efeito Redistributivo das Transf. Sociais e Impostos
Efeito Redistributivo
Transf. e Impostos
Desigualdade Rend.
Mercado
Fonte: OCDE (2012).
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
Fonte: OCDE (2012).
10 de Maio de 2013
17
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
10 de Maio de 2013
18
3
Efeito Redistributivo das Transferências Sociais e
Impostos (2006-2010)
Efeito Redistributivo das Transferências Sociais
2006
2007
2008
2009
2010
0.042
0.045
0.053
0.058
0.049
Dimensão das Transferências Sociais
22.0%
21.8%
21.6%
23.3%
23.5%
Progressividade das Transferências Sociais
-0.193
-0.207
-0.243
-0.251
-0.211
Efeito Redistributivo dos Impostos
0.042
0.039
0.037
0.040
0.040
Dimensão dos Impostos
27.4%
26.2%
24.9%
24.7%
26.4%
Progressividade dos Impostos
0.154
0.147
0.149
0.160
0.150
REDISTRIBUIÇÃO
SOCIAIS
DO
E
RENDIMENTO
VIA
TRANSFERÊNCIAS
IMPOSTOS (2006-2010)…
Nota: Progressividade das Transferências Sociais e dos Impostos dada pelo Índice de Kakwani. No caso das
Transferências Sociais este índice é inferior a 0 e quanto menor maior a sua progressividade. No caso dos Impostos
o índice é superior a 0 e quanto maior maior a sua progressividade.
…
AUMENTANDO O ZOOM.
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
10 de Maio de 2013
19
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
10 de Maio de 2013
20
Desigualdade do Rendimento (2006-2010)
Efeito Redistributivo das Transferências Sociais e
Impostos (2006-2010)
0.500
2006
2007
2008
2009
2010
Índice de Concentração do Rendimento de Mercado
0.454
0.443
0.445
0.434
0.432
Índice de Concentração do Rend. Mercado + Pensões
0.434
0.417
0.416
0.406
0.408
Índice de Concentração do Rendimento Bruto
0.411
0.398
0.392
0.376
0.382
Índice de Concentração do Rend. Bruto - CSS
0.411
0.398
0.393
0.375
0.383
Índice de Gini do Rendimento Disponível
0.369
0.359
0.355
0.336
0.342
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.
0.480
0.460
0.440
0.420
0.400
0.380
0.360
0.340
0.320
0.300
2006
R. Mercado
2007
2008
R. Mercado + Pensões
2009
R. Bruto
2010
R. Disponível
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
10 de Maio de 2013
21
Efeito Redistributivo das Transferências Sociais e
Impostos (2006-2010)
Efeito Redistributivo das Pensões
como % da desigualdade do R. Mercado
22
2006
2007
2008
2009
2010
2006
2007
2008
2009
2010
0.020
0.026
0.029
0.029
0.024
Eficácia das Pensões
0.020
0.026
0.029
0.029
0.024
Dimensão das Pensões
18.1%
17.9%
17.9%
18.8%
19.2%
Eficiência das Pensões
0.112
0.145
0.163
0.152
0.123
Eficácia das Outras Transferências Sociais
0.022
0.019
0.024
0.030
0.026
Dimensão das Outras Transferências Sociais
4.8%
4.8%
4.6%
5.5%
5.4%
Eficiência das Outras Transferências Sociais
0.466
0.400
0.513
0.542
0.484
4.4%
5.9%
6.5%
6.6%
5.5%
0.022
0.019
0.024
0.030
0.026
como % da desigualdade do R. Mercado + Pensões
5.1%
4.6%
5.7%
7.3%
6.4%
0.042
0.039
0.038
0.039
0.040
10.2%
9.7%
9.7%
10.4%
10.6%
como % da desigualdade do R. Bruto - CSS
10 de Maio de 2013
Efeito Redistributivo das Transferências Sociais e
Impostos (2006-2010)
Efeito Redistributivo das Outras Transf. Sociais
Efeito Redistributivo dos Impostos
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.
Eficácia dos Impostos
0.042
0.039
0.038
0.039
0.040
Dimensão dos Impostos
18.2%
17.2%
15.8%
15.6%
17.1%
Eficiência dos Impostos
0.230
0.224
0.240
0.249
0.237
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
10 de Maio de 2013
23
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
10 de Maio de 2013
24
4
Efeito Redistributivo das Transferências Sociais e
Impostos (2006-2010)
Redistribuição através de Transferências Sociais e
Impostos para o 1º Quintil
2006
2007
2008
2009
2010
Progressividade das Pensões
-0.112
-0.145
-0.163
-0.152
-0.123
Progressividade das Outras Transferências Sociais
-0.466
-0.400
-0.513
-0.542
-0.484
Progressividade dos Impostos
0.230
0.224
0.240
0.249
0.237
2006
2007
2008
2009
2010
12.9
12.3
13.3
13.4
12.2
B) Proporção de Rendimento Total recebida pelo 1º
Quintil através de Transferências
3.6
3.4
3.6
3.9
3.6
Nota: Progressividade das Transferências Sociais e dos Impostos dada pelo Índice de Kakwani. No caso das
Transferências Sociais este índice é inferior a 0 e quanto menor maior a sua progressividade. No caso dos Impostos
o índice é superior a 0 e quanto maior maior a sua progressividade.
C) Proporção dos Impostos e CSS pagas pelo 1º
Quintil
3.1
3.7
3.9
4.1
4.4
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.
D) Proporção de Rendimento Total paga pelo 1º
Quintil através dos Impostos e CSS
0.9
1.0
1.0
1.0
1.1
E) Transferências Líquidas para o 1º Quintil
como Proporção de Rendimento Total (D-B)
2.8
2.4
2.6
2.9
2.5
A) Proporção das Transferências Sociais recebidas
pelo 1º Quintil
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2007-2011.
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
10 de Maio de 2013
25
Redistribuição através de Transferências Sociais e
Impostos para o 1º Quintil (fim dos anos 2000)
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
10 de Maio de 2013
26
Redução da Incidência e Intensidade da pobreza através
das Transferências Sociais (líquidas)
7
Redução da incidência da pobreza através das
pensões (pp)
6
5
4
3
2006
2007
2008
2009
2010
16.2
17.2
17.6
17.9
17.8
Redução da incidência da pobreza através das
outras Transferências Sociais (pp)
6.2
6.3
6.5
8.5
6.7
Redução da incidência da pobreza através das
Transferências Sociais (pp)
21.9
23.0
23.6
25.5
24.5
2006
2007
2008
2009
2010
30.3
30.5
32.3
31.9
35.4
2
1
Redução da incidência da pobreza através das
pensões (pp)
0
Redução da incidência da pobreza através das
outras Transferências Sociais (pp)
7.8
5.2
8.7
9.1
6.4
Redução da incidência da pobreza através das
Transferências Sociais (pp)
43.0
40.5
45.9
44.8
50.1
Fonte: Foster & Whiteford (2009)
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2007-2011.
10 de Maio de 2013
27
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
10 de Maio de 2013
28
Obrigado pela vossa atenção!
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
10 de Maio de 2013
29
5