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POLITICAS
CO
SOCIAIS
A relagäo entre o püblico e o privado
e o contexto federativo do SUS
Uma anälise institucional
Telma Maria Gongalves Menicucci
alemana
DEUTSCHE ZUSAMMENARBEIT
CEPAL - Serie Politicas Sociais N° 196
A relagäo entre o püblico e o privado e o contexto federativo do SUS.
Sumärio
Introdugäo
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I.
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II.
A rela^äo entre o püblico e o privado na assistencia ä saüde
A. A constituifäo segmentada da politica de assistencia ä saüde: vinculafäo ao contrato de
trabalho e provisäo privada (1930-1988)
B. A reforma sanitäria no bojo do processo de democratizafäo do Brasil (1975-1988)
C. A implanta^äo da reforma na decada de 90 (1990-2000)
1. O baixo suporte politico no momento de implantafäo da reforma
2. O Financiamento como entrave ä realiza^äo dos principios do SUS
3. Constrangimentos institucionais: efeitos de feedback sobre a rede de servifos
4. A regulamentafäo dos planos de saüde privados (1998-2000)
5. As consequencias do formato institucional püblico-privado: desigualdades
no perfil dos usuärios, no acesso a servifos e no financiamento
A operacionaliza^äo do sistema püblico (SUS) no contexto federativo brasileiro
A. O arranjo federativo brasileiro
B. A evolugäo do marco regulatörio das relaipöes federativas no SUS
1. A configuragäo das relagöes federativas na decada de 90:
enfase na municipalizafäo
2. O desenho institucional para a regional iza?äo no seculo XXI: coordenagäo
e coopera^äo
3. Dificuldades politicos-institucionais para a efetivagäo dos pactos federativos
4. A proposta de reorganizar o SUS e o modelo de aten?äo: as redes de atengäo
C. A participa^äo da sociedade no SUS: Conferencias e Conselhos de Saüde
nos tres niveis de govemo
D. O debate recente sobre o SUS: prenüncio de um novo pacto?
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Bibliografia
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