UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
Superintendência de Pesquisa e Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Cidadania
Homologado pelo CNE (Portaria Nº 679 - DOU 16/03/06 - Parecer 474/2005, 15/03/2006)
Mestrado/Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania
DISCIPLINAS OFERECIDAS 2015.1
Optativas
DISCIPLINA: Gestão e Avaliação de Politicas e Projetos Sociais
PROFESSORA: Dra. Kátia S. de Freitas
CARGA HORÁRIA: 60h CRÉDITOS: 04 Dia: 4ª feira (semanal) HORÁRIO: 08:30 ás 12:00
EMENTA: Políticas, políticas sociais e gestão pública. Gestão social como prática democrática e
educativa. Heterogeneidade de atores sociais e diversidade de práticas de gestão de políticas sociais.
Processo de institucionalização de políticas sociais. Avaliação e análise de políticas públicas,
programas e projetos sociais no âmbito do Estado e de outras organizações. Avaliação qualitativa e
quantitativa de políticas públicas: desafios e usos. Estudo de caso sobre políticas sociais, gestão e
avaliação na perspectiva de qualidade, cidadania, equidade e inclusão.
DISCIPLINA: Tutela Jurisdicional dos Novos Direitos
PROFESSORA: Dr. Antônio Adonias Aguiar Bastos
CARGA HORÁRIA: 30h CRÉDITOS: 02 Dia: 4ª feira (quizenal) HORÁRIO: 08:30 ás 12:00
EMENTA: A disciplina visa ao estudo e à análise crítica da tutela jurisdicional, a partir das garantias
constitucionais e da aplicação dos meios processuais infraconstitucionais, dos direitos fundamentais,
sobretudo os de terceira, quarta e quinta dimensões, examinando a legitimidade e o papel dos
agentes sociais, inclusive os seus poderes, deveres e ônus num contexto de participação democrática.
DISCIPLINA: Políticas Sociais e Cidadania das Pessoas com Deficiência
PROFESSORA: Dra. Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima
CARGA HORÁRIA: 30h CRÉDITOS: 02 Dia: 5ª feira (quizenal) HORÁRIO: 08:30 ás 12:00
EMENTA: História das Deficiências e interdisciplinaridade. Conceitos de Deficiência. Desigualdades
Sociais e Deficiências. Direitos Humanos e Pessoa com Deficiência. Constituição Federal de 1988 e
Convenção sobre Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência. A Cidadania da Pessoa com
Deficiência no Brasil. Garantia dos Direitos. Políticas de saúde e reabilitação de pessoas com
deficiência. Políticas e Modelos Assistenciais. Política de Educação Inclusiva. Formação e atividade
laboral. Direito à Participação. Novas institucionalidades democráticas e Políticas de Inclusão.
Acessibilidades. Família da Pessoa com Deficiência. O tema na mídia e na academia.
DISCIPLINA: Determinantes Sociais da Cidadania e do Bem Estar
PROFESSOR: Dr. Michel Perreault
CARGA HORÁRIA: 60h CRÉDITOS: 04 Dia: 6ª feira (semanal) HORÁRIO: 08:30 ás 12:00
EMENTA: São abordados elementos teóricos e metodológicos para a análise do conceito de
“determinantes sociais” utilizado ate agora apenas em relação a saúde e acesso à saúde. A disciplina
vai ampliar a visão de determinantes sociais para ligar em primeiro este conceito com Cidadania,
dentro qual saúde e Bem-Estar são fontes fundamentais. Conceitos básicos das ciências sociais sobre
ligações entre as estruturas sociais e as relações sociais com a Cidadania e o Bem-Estar no mundo de
modernidade avançada (Giddens) e no Brasil em particular. Análise crítica da construção histórica da
saúde e do Bem-Estar como objetos das ciências sociais e da saúde sob os ângulos concomitantes da
saúde e da doença como “comportamentos sociais” ou como “produtos sociais”. Exame da
teorização sócio cultural da saúde e da doença pelo sociólogo francês Luc Boltansky e sua aplicação
no Brasil e na Bahia em particular. Apresentação crítica da abordagem dos determinantes sociais da
saúde dos principais construtores do conceito Evans e Marmot e exploração da Cidadania como
produção particular dos determinantes sociais. Exame, com enfoque particular no Brasil, dos efeitos
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
Superintendência de Pesquisa e Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Cidadania
Homologado pelo CNE (Portaria Nº 679 - DOU 16/03/06 - Parecer 474/2005, 15/03/2006)
sobre a Cidadania e o Bem-Estar de dimensões especifica das estruturas e relações sociais: gênero,
desigualdades sociais, ciclos da vida (infância, adolescência, envelhecimento), atendimento em saúde
e serviço social (estigmatização, medicalização e normalização, bio-poder e governamentalidade,
vulnerabilidade social). Proposto do modelo ecológico para favorecer integração conceptual e
operacional dos determinantes sociais e seus efeitos sobre a Cidadania e o Bem-Estar.
DISCIPLINA: Judicialização da Politica, Ativismo e Efetividade dos Direitos Sociais
PROFESSOR: Dr. Dirley da Cunha Junior
CARGA HORÁRIA: 30h CRÉDITOS: 02 Dia: 6ª feira (quinzenal) HORÁRIO: 08:30 ás 12:00
EMENTA: A Judicialização da Política: significado, causas e consequências. Ativismo Judicial: noções,
possibilidades e limites. A Efetividade dos Direitos Sociais, sua judicialização e a implementação
judicial das Políticas Sociais.