SERVIÇO DE SAÚDE
DA MARINHA
CAPÍTULO 4
1
OBJETIVOS
•Definir a Finalidade do Serviço de
Saúde da Marinha.
•Listar os Beneficiários do SSM.
•Enumerar as Categorias de Usuários.
•Explicar o Cancelamento de Usuários.
•Determinar as Condições de
Atendimento.
•Explicar os Procedimentos para
Atendimento de Urgência.
2
OBJETIVOS
•Explicar os Subsistemas do SSM.
•Definir a Hierarquização do SSM.
•Descrever a Organização da Diretoria
de Saúde da Marinha (DSM).
•Enumerar as Atribuições da DSM.
•Identificar as Organizações Militares
Subordinadas a DSM.
3
TÓPICOS
•Finalidade do Serviço de Saúde da
Marinha.
•Beneficiários do SSM.
•Categorias de Usuários.
•Acidentes em Serviço.
•Cancelamento de Usuários.
•Condições de Atendimento.
•Atendimento de Urgência.
•Procedimentos para Atendimento de
Urgência.
4
TÓPICOS
•Subsistemas do SSM.
•Hierarquização do SSM.
•Organização da Diretoria de Saúde da
Marinha (DSM).
•Atribuições da DSM.
•Organizações Militares Subordinadas a
DSM.
5
SERVIÇO DE SAÚDE DA
MARINHA
“A finalidade do Serviço de Saúde
da Marinha é prestar Assistência
Médica e Hospitalar aos beneficiários
do Sistema de Saúde da Marinha
(SSM).”
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BENEFICIÁRIOS DO SSM

Militares da ativa e seus dependentes;

Militares da reserva e seus dependentes;
• Pensionistas de pensão militar, enquanto
mantidas as condições de dependência em
relação ao instituidor da pensão, e os
dependentes instituídos pelo militar
falecido;
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BENEFICIÁRIOS DO SSM
Ex combatentes militares reformados da
MB que optarem pela pensão militar e
seus dependentes;
 Ex combatentes civis que contribuam
regularmente para o Fundo de Saúde da
Marinha (FUSMA ) e seus dependentes;
 Pensionistas de ex combatentes que
contribuam para o FUSMA, enquanto
mantidas as condições de dependência em
relação ao instituidor de pensão;
8

BENEFICIÁRIOS DO SSM


Servidor civil que contribui para o FUSMA
e seus dependentes; e
Viúva do servidor civil que contribui para
o FUSMA
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CATEGORIAS DE
USUÁRIOS DO SSM
Beneficiários do FUSMA

Definidos em Portaria Ministerial que
aprova o regulamento para o FUSMA.
10
CATEGORIAS DE USUÁRIOS
São Beneficiários do FUSMA:

Filha solteira maior de 24 anos desde que
não receba remuneração;

Filha enteada ou tutelada nas condições de
viúva, separada judicialmente, ou
divorciada, desde que não receba
remuneração;
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CATEGORIAS DE USUÁRIOS
Madrasta viúva, sogra viúva ou solteira,
bem como separada, judicialmente, ou
divorciada, desde que não recebam
remuneração;
 Ex cônjuge de militar com direito à pensão
alimentícia estabelecida por sentença
Judicial, enquanto não contrair novo
matrimônio;
 Pai maior de 60 anos e seu respectivo
cônjuge sem remuneração;

12
CATEGORIAS DE USUÁRIOS
Irmão, cunhado e sobrinho quando
menores ou inválidos sem outro arrimo;
 Irmã , cunhada , sobrinha , solteiras ,
viúvas ou separadas judicialmente , ou
divorciadas desde que não recebam
remuneração;
 Neto órfão, menor, inválido ou interdito;
 Avós e pais quando inválidos ou
interditos, e respectivos cônjuges, desde
que não recebam remuneração;

13
CATEGORIAS DE USUÁRIOS
Pessoa que viva no mínimo a 5
anos , sob a sua exclusiva dependência
econômica, comprovada mediante
justificação Judicial;
 Mãe solteira,viúva,divorciada ou separada
judicialmente que não receba
remuneração; e
 Menor que esteja sob sua guarda ,
sustento e responsabilidade , mediante
a autorização Judicial.
14

CATEGORIAS DE USUÁRIOS
Usuários Especiais

Militares da MB, na ativa ou inatividade,
quando necessitarem de Assistência
Médico- Hospitalar (AMH), em qualquer
época:

Ferimento em campanha ou na manutenção da ordem
pública ,ou doença contraída nessas condições ou que
as tenham sua causa eficiente.
Acidente em serviço;
15
Doença adquirida (causa x efeito)


Usuários Especiais
Soldados fuzileiros navais, recrutas e
marinheiros-recrutas;
 Alunos do Colégio Naval e da Escola
Naval;
 Alunos da Escola de Formação de Oficiais
da Marinha Mercante;
 Alunos das Escolas de Aprendizes
Marinheiros;
 Demais praças especiais, à exceção dos
GM e dos alunos da EFSG;

16
Usuários Especiais


Militares de Marinhas estrangeiras e seus
dependentes, quando em serviço oficial no
País e devidamente registrados no EMA,
para os países que apresentarem o mesmo
grau de reciprocidade; e
Ex dependente e contribuinte do FUSMA
portador de patologia crônica, incidente
ainda na situação de dependência e que
tenha sido assistido no âmbito ou sobre o
controle do SSM, quando da perda de
17
dependência.
CANCELAMENTO DE USUÁRIOS
Militar transferido para a Reserva Não
Remunerada e seus dependentes;
 Dependentes suspensos após a morte do
militar;
 O contribuinte facultativo do FUSMA e
seus dependentes, caso solicite o
cancelamento de sua inscrição ou venha a
falecer; e
 Os dependentes que perderem as
condições estabelecidas em Portaria
Ministerial que aprova o FUSMA.
18

CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO
Atendimento preferencial aos militares da
ativa.
 Atendimento aos demais usuários terá
caráter subsidiário.
 Localidades sem órgão técnico de
execução pelo SSM = Assistência MédicoHospitalar (AMH) por meio das
Organizações Militares Facilitadoras
Médicas (OMFM) ou das Organizações
Militares Hospitalares (OMH).

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CONDIÇÕES DE
ATENDIMENTO
Obedecer a seguinte ordem de
prioridade:
1- Órgãos de Saúde de outra Força
Armada;
2- Órgãos de Saúde Pública (Federal,
Estadual, Municipal);
3- Órgãos de Saúde civis; e
4- Profissionais autônomos.
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ATENDIMENTO DE
URGÊNCIA
Os usuários do SSM deverão utilizar, nesta
ordem de prioridade:

os órgãos técnicos de execução;
 o Hospital das Forças Armadas (HFA), em
Brasília;
 os Hospitais do Exército ou Aeronáutica;
 os Hospitais Públicos Federais, Estaduais
ou Municipais; e
 clínicas particulares ou profissionais
autônomos.
21
PROCEDIMENTOS PARA
ATENDIMENTO DE
URGÊNCIA
“ Nos casos que exijam internações e
que o usuário for atendido por
organização com a qual a MB não
mantenha acordo administrativo.”
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ATENDIMENTO DE URGÊNCIA
Deverão ser adotadas as seguintes
providências:
• O Paciente ou responsável, deverá
comunicar o fato à OMH ou à OMFM da área
(24horas - Hospitais navais / 48horas
demais localidades);
• A OMH ou a OMFM da área, designará um
médico, que após avaliação do caso, emitirá
um parecer qto possibilidade de remoção
para OMH ou OSE, comunicando à DSM por
23
msg.
Urgência

Caso fique caracterizada a urgência do atendimento,
a OMFM ou a OMH da área providenciará o
pagamento das despesas, tomando como referência a
tabela dos honorários da AMB e o justo valor do
material consumido, comunicando à DSM;

Havendo dúvidas qto a urgência - DSM para análise e
decisão.
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SUBSISTEMAS DO SSM
São três
Subsistema Assistencial
“ Promover saúde, prevenir a
ocorrência, tratar as doenças, manter o
estado de higidez e a recuperação dos
pacientes no menor tempo possível. “
Prestação da Assistência MédicoHospitalar (AMH) nos Níveis Primário,
Secundário e Terciário.
25
CENTRO DE INSTRUÇÃO
ALMIRANTE WANDENKOLK

Medicina
assistencial a
população
ribeirinha
NASH CARLOS
CHAGAS
26
CENTRO DE INSTRUÇÃO
ALMIRANTE WANDENKOLK

Navio de
assistência
hospitalar
(NASH)
CARLOS
CHAGAS
27
CENTRO DE INSTRUÇÃO
ALMIRANTE WANDENKOLK

Navio de
assistência
hospitalar
(NASH
OSWALDO
CRUZ)
28
CENTRO DE INSTRUÇÃO
ALMIRANTE WANDENKOLK

NASH Dr Montenegro
29
CENTRO DE INSTRUÇÃO
ALMIRANTE WANDENKOLK

MEDICINA
OPERATIVA
(ARMADANAVIOS)
30
CENTRO DE INSTRUÇÃO
ALMIRANTE WANDENKOLK

MEDICINA
OPERATIVA
(CORPO DE
FUZILEIROS
NAVAIS
- CFN)
31
SUBSISTEMAS DO SSM
Subsistema Pericial
“Visa a seleção e o controle periódico
do homem, por meio das inspeções de
saúde para mantê-lo nas melhores
condições psico-físicas.”
Tais inspeções são feitas pelas Juntas
de Saúde ou pelo Médico Perito Isolado.
32
SUBSISTEMAS DO SSM
Subsistema Logístico
“Prover e prever recursos específicos
aos efetivos, militar e civil, em tempo
de paz e em situação de conflito.”
33
HIERARQUIZAÇÃO DO
SSM
“É a ordenação dos serviços em
ordem crescente de complexidade, que
permite alcançar uma regionalização
eficaz e possibilita o acesso fácil por
parte do usuário do referido sistema.”
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HIERARQUIZAÇÃO DO
SSM
Nível Primário
Serviços básicos, ambulatoriais.
• Visa atender cerca de 70% das
doenças prevalentes.
•
•
PNSNG e seus Ambulatórios Periféricos, HCM e
Departamentos e Divisões de Saúde das OM.
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HIERARQUIZAÇÃO DO
SSM
Nível Secundário
• Atendimento mais elaborado, porém
não tecnicamente mais profundo.
• Hospitais Distritais, Odontoclínica
Central da Marinha (OCM) e Policlínica
Naval Nossa Senhora da Glória
(PNNSG).
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HIERARQUIZAÇÃO DO
SSM
Nível Terciário
• Hospitais de referência.
• Sofisticação
de
equipamento
pessoal altamente especializado.
e
• Hospital
Naval
Marcílio
Dias
(HNMD),UISM e Hospital das Forças
Armadas.
37
ORGANIZAÇÃO DA DSM
“A Diretoria de Saúde da Marinha
(DSM), é subordinada à Diretoria Geral
do Pessoal da Marinha (DGPM), sendo
dirigida por um Vice-Almirante mais
antigo do Quadro de Médicos.”
Propósito Básico da DSM
“Contribuir para a eficácia do Sistema
de Saúde da Marinha.”
38
ORGANOGRAMA DA DIRETORIA DE
SAÚDE DA MARINHA
CM
DGPM
DSM
V.Alte (Md)
HNMD
C. Alte (Md)
CMAM
C.Alte (Md)
CPMM
C.Alte (Md)
HCM
CMG (Md)
OCM
CMG (CD)
PNNSG
CMG(Md)
UISM
CMG (Md)
AN NITERÓI
AN I.GOV
AN PENHA
AN N. IGUAÇÚ
AN C. GRANDE
CLSM
C. Alte (Md)
LFM
CMG(IM)
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ATRIBUIÇÕES DA DSM
Supervisionar a assistência médicoodontológica prestada pela Marinha;
• Elaborar instruções normativas pertinentes
aos assuntos específicos de saúde;
• Exercer o controle técnico e coordenar as
atividades de saúde;
• Especificar , padronizar , adquirir ,
distribuir e controlar o material de sua
jurisdição;
• Promover a seleção e o controle psico-físico
40
do pessoal da Marinha;
•
ATRIBUIÇÕES DA DSM
• Assessorar a Diretoria do Pessoal Militar da
Marinha (DPMM) e a Diretoria de Ensino da
Marinha (DEnsM) na seleção, especialização e
aperfeiçoamento
do
pessoal
de
saúde,
e
acompanhar os cursos de pós graduação extra
Marinha da área de Saúde;
• Incentivar a Pesquisa Científica e intercâmbio
técnico-cultural com entidades públicas e privadas
afins; e
• Gerenciar os recursos do Fundo de Saúde da
Marinha
(FUSMA)
obedecidas
as
normas
estabelecidas na sistemática do Plano Diretor. 41
HOSPITAL NAVAL
MARCÍLIO DIAS (HNMD)
“Prover Assistência MédicoHospitalar em nível terciário aos
usuários do Sistema de Saúde da
Marinha.”
O HNMD é subordinado à DSM.
42
CENTRO DE INSTRUÇÃO
ALMIRANTE WANDENKOLK
•HOSPITAL NAVAL
MARCÍLIO DIAS
(HNMD)
43
CENTRO DE INSTRUÇÃO
ALMIRANTE WANDENKOLK
44
CENTRO DE INSTRUÇÃO
ALMIRANTE WANDENKOLK
45
CENTRO MÉDICO
ASSISTENCIAL DA MARINHA
(CMAM)
• Tem como OM subordinadas a Policlínica Naval
Nossa Senhora da Glória (PNNSG) e seus
Ambulatórios Periféricos, o Hospital Central da
Marinha (HCM), a Unidade Integrada de Saúde
Mental (UISM) e a Odontoclínica Central da Marinha
(OCM).
• Execução, coordenação e controle dos
atendimentos de saúde a nível primário,secundário
e terciário.
46
•Ênfase especial às Ações de Saúde Preventivas.
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA
SENHORA DA GLÓRIA
(PNNSG)
Prover Assistência Médico-Hospitalar
em nível primário e secundário aos
usuários do SSM.
•
• Planejar,
coordenar e controlar
atendimentos de saúde prestados aos
usuários do SSM em Ambulatórios
Periféricos na área do Rio de Janeiro.
47
48
AMBULATÓRIOS
PERIFÉRICOS
(AMBULATÓRIOS NAVAIS)
• Niterói, Penha, Campo Grande, Ilha
do Governador e Nova Iguaçu.
• Clínica Médica, Pediatria, Ginecologia
e Odontologia.
49
NOVA IGUAÇU
CAMPO GRANDE
NITERÓI
PENHA
ILHA DO
GOVERNADOR
50
UNIDADE INTEGRADA DE
SAÚDE MENTAL (UISM)
“ Coordenar tecnicamente e executar
as ações e atividades relacionadas à
saúde mental aos usuários do SSM.”
51
52
CENTRO DE INSTRUÇÃO
ALMIRANTE WANDENKOLK

UNIDADE
INTEGRADA
DE SAÚDE
MENTAL
(UISM)
53
CENTRO DE INSTRUÇÃO
ALMIRANTE WANDENKOLK

ATENDIMENTO
TERCIÁRIO EM
PSIQUIATRIA
54
HOSPITAL CENTRAL DA
MARINHA (HCM)
Assistência médica aos militares da
ativa nas seguintes especialidades:
Cardiologia, Clínica médica,
Dermatologia, Oftalmologia,
Otorrinolaringologia, Ortopedia,
Psiquiatria, Urologia, Proctologia e
Fisioterapia.
55
56
ODONTOCLÍNICA
CENTRAL DA MARINHA
(OCM)
“Prestar atendimento odontológico
secundário aos usuários do SSM.”
Funciona sob comando de um
Capitão de Mar e Guerra do quadro
de Cirurgiões-Dentistas.
57
58
CENTRO DE PERÍCIAS
MÉDICAS DA MARINHA
(CPMM)
“Executa, coordena e controla as
atividades do Subsistema MédicoPericial.”
Funciona nas dependências do HCM.
59
CENTRO LOGÍSTICO DE
SAÚDE DA MARINHA
(CLSM)
Funciona nas dependências do
Laboratório Farmacêutico da Marinha
(LFM).
•
• Incumbe-se das tarefas inerentes ao
Subsistema Logístico (Prever e prover
os recursos necessários...).
60
Laboratorio Farmaceutico
da Marinha

Diretamente subordinado ao CLSM
 Responsavel pela producao e
armazenamento de medicamentos
 Distribuicao do material adquirido para
as OM
61
HOSPITAIS DISTRITAIS

Diretamente subordinados aos DN, sob
supervisao da DSM
 Atendimento 1º e 2º
62
SUMÁRIO
•Finalidade do Serviço de Saúde da
Marinha (SSM)
•Beneficiários do SSM
•Categorias de Usuários
•Acidentes em Serviço
•Cancelamento de Usuários
•Condições de Atendimento
•Atendimento de Urgência
•Procedimentos para Atendimento de
Urgência
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SUMÁRIO
•Subsistemas do SSM
•Hierarquização do SSM
•Organização da Diretoria de Saúde da
Marinha (DSM)
•Atribuições da DSM
•Organizações Militares Subordinadas a
DSM
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MARINHA DO BRASIL
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Nos Ambulatórios Navais
Cardiologia
Obstetrícia
Clínica Médica
Odontologia Integrada
Eletrocardiografia
Ortopedia***
Fisioterapia*
Radiologia
Fonoaudiologia **
Pediatria
Ginecologia
Ultrassonografia
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Eletrocardiografia
Endocrinologia
Odontopediatria
Fisioterapia
Oftalmologia
Fonoaudiologia
Obstetricia
Gastroenterologia
Otorrinolaringologia
Geriatria
Pediatria
Ginecologia
Proctologia
Laboratório
Psiquiatria
Nutrição
Puericultura
Odontologia Integrada Radiologia
Angiologia
Audiometria/Impedânciometria
Cardiologia
Cirurgia Geral
Cirurgia Plástica
Clínica Médica
Dermatologia
Ecocardiografia
66